SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO · 10 de setembro de 2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAIS – PNAB 2º CICLO
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAIS – PNAB 2º CICLO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAIS – PNAB 2º CICLO
O Município de Centralina, do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições, torna público e de conhecimento dos interessados, os Editais de Chamamento Público nº 010/2025 – Premiação Cultural, 011/2025 – Fomento a Grupos Artísticos e 012/2025 – Fomento de Projetos Audiovisuais, para o recebimento dadocumentação de pessoas físicas e pessoas físicas que representem coletivos sem CNPJ, que tenham interesse em firmar com estaAdministração Pública Municipalo Termo de ExecuçãoCultural. Deste modo, a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazertorna público os presentes editais elaborados com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), para a execução no município de Centralina.#MinC #PNAB #MinistérioDaCultura #Centralina #MinasGerais