Procuradoria Jurídica · 11 de dezembro de 2013
LEI Nº 418/2013
PROCURADORIA JURÍDICA
LEI Nº 418/2013
PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
LEI PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
LEI DO PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
LEI MUNICIPAL Nº 418/2013
A Câmara Municipal de Catas Altas aprovou e eu, Prefeito do Município, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º da Constituição Federal, estabelecendo, para o período, as diretrizes, os programas com seus respectivos objetivos e indicadores e as ações governamentais com suas metas.
Parágrafo único. Integram o Plano Plurianual:
Anexo I – Diretrizes, programas e objetivos;
Anexo II – Órgãos responsáveis por programas;
Anexo III – Programas e ações.
Anexo IX – Anexo de Ações Prioritárias
Art. 2º Os Programas, no âmbito da Administração Pública Municipal, para efeito do art. 165, § 1º da Constituição Federal, são os integrantes desta Lei.
Art. 3º Os valores financeiros estabelecidos para as ações orçamentárias são estimativos, não se constituindo em limites à programação das despesas expressas nas leis e em seus créditos adicionais.
Art. 4º A alteração ou a exclusão de programas constantes do Plano Plurianual, assim como a inclusão de novos programas, será proposta pelo Poder Executivo, por meio de projeto de lei de revisão anual ou específico, ressalvado o disposto § 8º deste artigo. § 1º Os projetos de lei de revisão anual serão encaminhados à Câmara Municipal por ocasião com a proposta orçamentária dos respectivos exercícios seguintes. § 2º É vedada a execução orçamentária de programações alteradas enquanto não aprovados os projetos de lei previstos no caput, ressalvado o disposto no § 8º deste artigo.
§ 3º A proposta de alteração ou inclusão de programas conterá, no mínimo:
I – diagnóstico do problema a ser enfrentado ou da demanda da sociedade a ser atendida;
II – identificação dos efeitos financeiros ao longo do período de vigência do Plano Plurianual.
§ 4º A proposta de exclusão de programas conterá exposição das razões que a justifiquem.
§ 5º Considera-se alteração de programa:
I – adequação da denominação, dos objetivos, dos indicadores e do publico alvo;
II – Inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias.
§ 6º As alterações no Plano Plurianual deverão ter a mesma formatação e conterem todos os elementos presentes nesta Lei.
§ 7º Os códigos e os títulos dos programas e ações do Plano Plurianual serão aplicados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias e seus créditos adicionais e nas leis que o modifiquem.
§ 8º A inclusão e a alteração de que trata o inciso II do § 5º deste artigo poderão ocorrer por intermédio da lei orçamentária e de seus LEI DO PLANO PLURIANUAL 2014 – 2017 créditos adicionais, desde que vinculadas a programas já existentes no Plano Plurianual e não sejam necessárias as alterações de que trata o inciso I do § 5º deste artigo.
Art. 5º Conforme disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014, em cumprimento ao disposto no art.165 § 2º, da Constituição Federal, excepcionalmente para o exercício financeiro de 2014, as metas e prioridades da Administração Pública Municipal relativas ao exercício financeiro de 2014 são as previstas no anexo IV desta Lei.
Art. 6º Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2014.
Catas Altas, 3 de dezembro de 2013
SAULO MORAIS DE CASTRO
Prefeito Municipal
ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL
2014 – 2017
PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
DIRETRIZ
FINALIDADE DA DIRETRIZ
1 - MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO
LEGISLAR EM ASSUNTOS DE INTERESSES MUNICIPAIS,E PROMOVER AS ACOES DO CONTROLE EXTERNO.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ
OBJETIVOS DO PROGRAMA
0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
PROVER OS ORGAOS DA PROPRIA ADMINISTRACAO PUBLICA DOS MEIOS PARA A IMPLEMENTACAO E GESTAO DOS SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALISTICOS, POR MEIO DE ACOES VOLTADAS A MANUTENCAO E APRIMORAMENTO DA ADMINISTRACAO.
DIRETRIZ
FINALIDADE DA DIRETRIZ
2 - MANUTENCAO ATIVIDADES CAMARA MUNICIPAL
DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ
OBJETIVOS DO PROGRAMA
0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
PROVER OS ORGAOS DA PROPRIA ADMINISTRACAO PUBLICA DOS MEIOS PARA A IMPLEMENTACAO E GESTAO DOS SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALISTICOS, POR MEIO DE ACOES VOLTADAS A MANUTENCAO E APRIMORAMENTO DA ADMINISTRACAO.
DIRETRIZ
FINALIDADE DA DIRETRIZ
3 - RECEPCOES HOMENAGENS E SOLENIDADES.
PROVER O LEGISLATIVO DE CONDICOES P/ RECEPCIONARAUTORIDADES, BEM COMO, PRESTAR HOMENAGENS E CONDU ZIR SOLENIDADES DE INTERESSE MUNICIPAL.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ
OBJETIVOS DO PROGRAMA
0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
PROVER OS ORGAOS DA PROPRIA ADMINISTRACAO PUBLICA DOS MEIOS PARA A IMPLEMENTACAO E GESTAO DOS SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALISTICOS, POR MEIO DE ACOES VOLTADAS A MANUTENCAO E APRIMORAMENTO DA ADMINISTRACAO.
DIRETRIZ
FINALIDADE DA DIRETRIZ
4 - CONSTRUCAO DO PREDIO P/ CAMARA MUNICIPAL
PROVER O LEGISLATIVO DE INSTALACOES ADEQUADAS AOSEU REGULAR FUNCIONAMENTO.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ
OBJETIVOS DO PROGRAMA
0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
PROVER OS ORGAOS DA PROPRIA ADMINISTRACAO PUBLICA DOS MEIOS PARA A IMPLEMENTACAO E
GESTAO DOS SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALISTICOS, POR MEIO DE ACOES VOLTADAS A
MANUTENCAO E APRIMORAMENTO DA ADMINISTRACAO.
DIRETRIZ
FINALIDADE DA DIRETRIZ
5 - AQUISICAO EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
PROVER O SETOR DE CONDICOES DE FUNCIONAMENTO REGULAR.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ
OBJETIVOS DO PROGRAMA
0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
PROVER OS ORGAOS DA PROPRIA ADMINISTRACAO PUBLICA DOS MEIOS PARA A IMPLEMENTACAO E
GESTAO DOS SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALISTICOS, POR MEIO DE ACOES VOLTADAS A
MANUTENCAO E APRIMORAMENTO DA ADMINISTRACAO.
DIRETRIZ
FINALIDADE DA DIRETRIZ
6 - MANUTEN AO DA ATIVIDADE DA C. MUNICIPAL
PROVER DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ
OBJETIVOS DO PROGRAMA
0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
PROVER OS ORGAOS DA PROPRIA ADMINISTRACAO PUBLICA DOS MEIOS PARA A IMPLEMENTACAO E
GESTAO DOS SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALISTICOS, POR MEIO DE ACOES VOLTADAS A
MANUTENCAO E APRIMORAMENTO DA ADMINISTRACAO.
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
DIRETRIZ
FINALIDADE DA DIRETRIZ
1101 - GESTÃO ÉTICA E TRANSPARENTE
Fazer uma gestão com transparência, ética, eficaz no serviço público.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ
OBJETIVOS DO PROGRAMA
1101 - GESTÃO DO GABINETE E ASSESSORIAS
GERENCIAR AS ATIVIDADES DO GABINETE COM ÉTICA E TRANSPARÊNCIA
PARA COM A POPULAÇÃO.
1102 - GESTÃO DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
ADMINISTRAR COM TRANSPARÊNCIA AOS PROCESSOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
1103 - APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA
DAR SUPORTE ÀS POLÍCIAS PARA O ALCANCE DE UMA SEGURANÇA PÚBLICA
MAIS EFICAZ E HUMANÍSTICA.
DIRETRIZ
FINALIDADE DA DIRETRIZ
2001 - GESTÃO DA ADMIN. PÚBLICA PARA RESULTADOS
Implantar uma política de valorização e de gestão de pessoas; reorganização da gestão patrimonial, material e de
serviços; ampliar a transparência pública e o acesso as informações; sempre com qualidade no atendimento aos órgãos
com foco em resultados.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ
OBJETIVOS DO PROGRAMA
2001 - PROGRAMA DE ESTÁGIO MUNICIPAL
INCENTIVAR ESTUDANTES MUNICIPAIS PROPORCIONANDO PRIMEIRO EMPREGO
2003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
EFETUAR PAGAMENTO DE FOLHA DOS FUNCIONARIOS / SERVIDORES
MUNICIPAIS
2009 - INOVAÇÃO E FORTALECIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
IMPLEMENTAR NOVO PLANO DE CARREIRAS INCENTIVANDO A
QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES , APARELHAR A ADMIN.PÚB. MUN.
,AMPLIAR O ESPAÇO FÍSICO DA SECRETARIA,AMPLIAR AS AÇÕES E
POLÍTICAS DE PESSOAL DA SECRET. ADJ. DE PLANEJAMENTO, FOMENTAR
AS AÇÕES DO COMIMPE.
2010 - PROMOÇÃO DE DESENVOL. E FORTALEC. DA ECON. LOCAL
ESTIMULAR OS PEQUENOA NEGÓCIOS COMO ALTERNATIVA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DIRETRIZ
FINALIDADE DA DIRETRIZ
3001 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Oferecer aos munícipes de Catas Altas, uma educação de qualidade e participativa
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ
OBJETIVOS DO PROGRAMA
3001 - GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL
MANTER O ATENDIMENTO AO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL
3003 - TRANSPORTANDO O SABER
TRANSPORTAR OS ALUNOS DO MUNICÍPIO COM SEGURANÇA
3004 - NUTRINDO O SABER
OFERECER AOS ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, UMA ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE.
3005 - EDUCAÇÃO DIGITAL
INFORMATIZAR OS PROCESSOS EDUCACIONAIS E ADMINISTRATIVOS ESCOLAR DO MUNICÍPIO. PROPORCIONAR A INCLUSÃO DIGITAL DA COMUNIDADE.
3006 - PDDE MUNICIPAL
MANTER AS ESCOLAS EM BOM FUNCIONAMENTO
3007 - TODO DIA É DIA DE LER
MANTER O ACERVO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO RENOVADO E ATUALIZADO
3008 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
MANTER E ATENDER O ENSINO INFANTIL
3009 - AMPLIANDO O SABER
APOIAR ESTUDANTES DOS ENSINOS TÉCNICO E SUPERIOR, INCLUSIVE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
3010 - CONTRUINDO O SABER
CONSTRUIR E MANTER EM BOAS CONDIÇÕES OS PRÉDIOS EDUCACIONAIS
3011 - INCENTIVANDO O PEQUENO APRENDIZ
PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DO MENOR APRENDIZ
DIRETRIZ
FINALIDADE DA DIRETRIZ
4001 - O CAMPO E A NATUREZA DE MÃOS DADAS
Promover pesquisa e extensão rural em atividades inovadoras e de alta densidade econômica, Criar mecanismos de promoção de atividades e serviços não agrícolas para melhorar a atratividade do espaço rural, Fortalecer a gestão dos recursos naturais por meio da articulação institucional das entidades relacionadas com a área ambiental.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ
OBJETIVOS DO PROGRAMA
4001 - GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
4002 - AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
4003 - MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
INCREMENTAR A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, IMPLANTAR MECANISMO DE CONSCIÊNCIA AMBIENTAL COM AMPLO ALCANCE SOCIAL, PROMOVER AÇÕES QUE ARTICULEM A EXPANSÃO DA CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA, DEFINIR PROJETO DE ARBORIZAÇÃO URBANA, APOIO AO REAPROVEITAMENTO DE RESÍDUOS
4004 - MODERNIZANDO O CAMPO
BENEFICIAR AOS MORADORES RURAIS ACESSO A INTERNET, TELEFONIA E ELETRIFICAÇÃO RURAL
DIRETRIZ
FINALIDADE DA DIRETRIZ
5001 - SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS
Garantir um serviço de promoção, proteção e recuperação da saúde adotando políticas econômicas e sociais que
melhorem a qualidade de vida da população.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ
OBJETIVOS DO PROGRAMA
5001 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
5002 - ATENÇÃO BÁSICA
PROMOVER UM CONJUNTO DE AÇÕES NO ÂMBITO INDIVIDUAL E COLETIVO QUE ABRANGE A PROMOÇÃO E A PROTEÇÃO DA SAÚDE, A PREVENÇÃO DE AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO E A MANUTENÇÃO DA SAÚDE.
5003 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
OFERECER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, EXAMES COMPLEMENTARES DE QUALIDADE E PROCEDIMENTOS RELEVANTES PARA GARANTIA DA RESOLUTIVIDADE E INTEGRALIDADE DA ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO.
5004 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
ANALISAR A SITUAÇÃO DE SAÚDE DA POPULAÇÃO, ARTICULANDO-SE EM UM CONJUNTO DE AÇÕES DESTINADAS A CONTROLAR RISCOS E DANOS A SAÚDE, GARANTINDO A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO, INCLUINDO A VIG. AMB., EPIDEMIOLÓGICA, SANIT. E SAÚDE DO TRABALHADOR
5005 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
PROMOVER AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, TANTO INDIVIDUAL COMO COLETIVO, TENDO O MEDICAMENTO COMO INSUMO ESSENCIAL E VISANDO O ACESSO E USO RACIONAL.
5006 - INVESTIMENTO EM SAÚDE
AUMENTAR A CAPACIDADE E A QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE, MELHORANDO A EFICIÊNCIA DA ASSISTÊNCIA OFERTADA À POPULAÇÃO.
DIRETRIZ
FINALIDADE DA DIRETRIZ
6001 - CONSTRUINDO CATAS ALTAS SEMPRE
Manter, ampliar e melhorar a prestação de serviços de Saneamento; Construir em prol das necessidades da Comunidade; Garantir a coleta, tratamento e destinação dos Residuos Solidos; Elaborar e executar um Plano de Mobilidade Urbana; Proporcionar vias pulbicas adequadas e Gestão inteligente do transporte público.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ
OBJETIVOS DO PROGRAMA
6001 - TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL
GARANTIR A DISTRIBUIÇÃO ADEQUADA DE ÁGUA POTAVEL A TODA POPULAÇÃO.
6002 - TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DOS RESIDUOS SÓLIDOS
CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E ALONGAMENTOS DE REDE DE ESGOTO, COLETA E SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO DO LIXO, CAPTAÇÃO E TRATAMENTO DO ESGOTO MUNICIPAL.
6003 - MOBILIDADE URBANA
PROPORCIONAR A TODA POPULAÇÃO VIAS PUBLICAS EM OTIMO ESTADO PARA O TRANSITO DE VEICULOS E PEDESTRES, ATRAVÉS DE AÇÕES CONCRETAS DE MELHORIA DAS VIAS ALÉM DE CONSTRUIR UM PLANO DE MOBILIDADE URBANA, CONFORME LEI FED. N. 12.587 DE 3/01/2012
6004 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICAS
6005 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE OBRAS
GESTÃO INTELIGENTE DA SECRETARIA DE OBRAS
6006 - REVITALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DOS IMOVEIS
MANTER A SEGURANÇA E MANUTENÇÃO DOS IMOVEIS PÚBLICOS PARA MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO E A PROPRIA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO.
6008 - GESTÃO INTELIGENTE DO TRANSPORTE URBANO
GARANTIR A GESTÃO DO TRANSPORTE URBANO DE FORMA ORGANIZADA E
INTELIGENTE.
DIRETRIZ
FINALIDADE DA DIRETRIZ
7001 - TURISMO E CULTURA
GESTÃO DO TURISMO E DA CULTURA PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ
OBJETIVOS DO PROGRAMA
7001 - TURISMO E CULTURA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
7002 - TURISMO SUSTENTÁVEL
PROMOVER UM TURISMO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO
7003 - CULTURA VIVA
RESGATE, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA CULTURA LOCAL.
7004 - CIDADE BELA
MELHORAR O VISUAL DA CIDADE
7005 - PROFISSIONALIZANDO A TODOS
CAPACITAR EMPREENDEDORES E CONDUTORES LOCAIS.
7006 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
PROMOVER UM TURISMO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO COM RECURSOS DO
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
7007 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
RESGATAR, VALORIZAR E PROMOVER A CULTURA LOCAL COM RECURSOS
DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
DIRETRIZ
FINALIDADE DA DIRETRIZ
8001 - ESPORTE E LAZER TODOS OS DIAS PRA VOCÊ!
Promoção do desporto e fomento de práticas esportivas não profissionais, incremento e o incentivo as práticas de lazer
como forma de promoção e valorizando as atividades físicas como força dinâmica da vida social e fator de
BEM-ESTAR individual e coletivo.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ
OBJETIVOS DO PROGRAMA
8001 - GESTÃO DO ESPORTE E DO LAZER
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE & LAZER.
8002 - DESPORTOS VARIADOS EM CATAS ALTAS
PROMOVER O ACESSO DOS MORADORES DA CIDADE AS MAIS VARIADAS MODALIDADES ESPORTIVAS GRATUITAMENTE E COM ORIENTAÇÃO DE PROFISSIONAL ADEQUADO, BEM COMO EVENTOS ESPORTIVOS FOMENTANDO O ESPORTE E DIVERSIFICANDO A ECONOMIA LOCAL.
8003 - LAZER - BEM ESTAR
AÇÕES DIRECIONADAS AO BEM ESTAR DA POPULAÇÃO DE VÁRIAS IDADES E
CRIANÇAS.
8004 - ESPORTE CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO
MANTER, AMPLIAR EQUIPAMENTOS JÁ EXISTENTES BEM COMO CONTRUÇÃO DE OUTROS NOVOS PARA ATENDIMENTOS AS AÇÕES PEDIDAS NAS OP'S, PLANOS DE GOVERNO, PEM E DEMAIS FERRAMENTAS DE PARTICIPAÇÃO DOS MORADORES.
8005 - LAZER CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO
MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE LAZER DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETRAIA MUNICIPAAL DE ESPORTE E LAZER
DIRETRIZ
FINALIDADE DA DIRETRIZ
9001 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Reoganizar os serviços, projetos e benefícios de acordo com as funções que desempenham; as pessoas que deles necessitam e sua complexidade.Integrando o nível de proteção social básica prevenindo situações de risco social, por meio do desenvolvimento e fortallecimento de vinculos familiares e comunitários, atuando de forma preventiva, protetiva
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ
OBJETIVOS DO PROGRAMA
9001 - MORADIA MELHOR
DIMINUIR O DEFICIT HABITACIONAL DE PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL QUE NÃO TENHAM SUA
CASA PROPRIA , MELHORAR AS RESIDÊNCIAS DAS FAMÍLIAS QUE JÁ TENHAM SUA CASA E PRECISAM DE
REFORMAS.
9002 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
MANTER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTINUAR DANDO APOIO AS FAMILIAS DE BAIXA RENDA COM MANUTENÇÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS
9003 - ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO
ATENDIMENTO AS ENTIDADES QUE TRABALHAM EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
9004 - ATENÇÃO SOCIAL BASICA
FORTALECIMENTO DOS GRUPOS DE CONVIEVÊNCIA SOCIAL
PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
OBJETIVO: PROVER OS ORGAOS DA PROPRIA ADMINISTRACAO PUBLICA DOS MEIOS PARA A IMPLEMENTACAO E GESTAO DOS SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALISTICOS, POR MEIO DE ACOES VOLTADAS A MANUTENCAO E APRIMORAMENTO DA ADMINISTRACAO.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
PERCENTUAL
EM APURACAO
20.000,00
100,00
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2014
2015
2016
2017
2014
2015
2016
2017
1.001 - REFORMA/AMPLIACAO DO PREDIO DA CAMARA
PREDIO UM BOM ESTADO DE CONSERVACAO
UN
1,00
1,00
1,00
1,00
50.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
1.002 - AQUISICAO EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
PORCENTAGEM
100,00
100,00
100,00
100,00
44.000,00
36.000,00
36.000,00
36.000,00
2.001 - MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO
LEGISLATIVO A FAVOR DO POVO
MESES
12,00
12,00
12,00
12,00
807.345,00
831.676,00
856.374,00
892.642,00
2.002 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA
ATIVIDADES DA CAMARA MANTIDA
MESES
12,00
12,00
12,00
12,00
372.000,00
372.000,00
402.000,00
422.000,00
2.003 - MANUTENCAO ATIVIDADES DA CAMARA
ATIVIDADES DA CAMARA MANTIDA
MESES
12,00
12,00
12,00
12,00
321.000,00
322.000,00
348.000,00
364.000,00
2.004 - RECEPCOES, HOMENAGENS E SOLENIDADES
HOMENAGENS E SOLENIDADES REALIZADAS
MESES
2,00
2,00
2,00
2,00
26.000,00
28.000,00
28.000,00
30.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
1.620.345,00
1.649.676,00
1.730.374,00
1.804.642,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
OBJETIVO: PAGAR DÍVIDAS DO MUNICÍPIO.
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2014
2015
2016
2017
2014
2015
2016
2017
0.005 - Divida com o BDMG - SOMA ETE
PAGAMENTO EFETUADO
PERCENTUAL
0,00
0,00
0,00
0,00
56.000,00
56.000,00
56.000,00
56.000,00
0.006 - Divida com o BDMG - NOVO SOMA MAQ
PAGAMENTO EFETUADO
0,00
0,00
0,00
0,00
66.000,00
66.000,00
65.000,00
65.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
122.000,00
122.000,00
121.000,00
121.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 1101 GESTÃO DO GABINETE E ASSESSORIAS
OBJETIVO: GERENCIAR AS ATIVIDADES DO GABINETE COM ÉTICA E TRANSPARÊNCIA
PARA COM A POPULAÇÃO.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
FÓRUM REALIZADO
UNIDADE
0,00
9/2013
1,00
12/2014
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2014
2015
2016
2017
2014
2015
2016
2017
0.001 - Transferência a Instituições de Apoio a Gestão
Atividades Executadas
PERCENTUAL
100,00
100,00
100,00
100,00
102.000,00
102.000,00
102.000,00
102.000,00
2.038 - Gestão das Atividades do Gabinete e Assessorias
Gabiente gerenciado com êxito.
PERCENTUAL
100,00
100,00
100,00
100,00
998.340,00
1.066.450,00
1.082.595,00
1.100.154,00
2.040 - Pagamento dos Agentes Políticos
Folha de pagamento em dia.
PERCENTUAL
100,00
100,00
100,00
100,00
349.500,00
349.500,00
349.500,00
349.500,00
3.023 - Incentivo ao Desenvolvimento Regional
Realização do Fórum
de Desenvolvimento Regional
UN
0,00
0,00
1,00
0,00
0,00
0,00
85.000,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
1.449.840,00
1.517.950,00
1.619.095,00
1.551.654,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 1102 GESTÃO DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
OBJETIVO: ADMINISTRAR COM TRANSPARÊNCIA AOS PROCESSOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
PROCESSO TRANSPARENTE
PERCENTUAL
100,00
9/2013
100,00
12/2014
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2014
2015
2016
2017
2014
2015
2016
2017
2.043 - Divulgação da Ação Pública
Transparência nos processos administrativos
PERCENTUAL
100,00
100,00
100,00
100,00
125.000,00
125.000,00
125.000,00
125.000,00
2.059 - Ampliação e Melhoria dos Canais de Comunicação
Melhor qualidade de vida para a polpulação.
PERCENTUAL
100,00
100,00
100,00
100,00
9.000,00
9.000,00
9.000,00
9.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
134.000,00
134.000,00
134.000,00
134.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 1103 APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA
OBJETIVO: DAR SUPORTE ÀS POLÍCIAS PARA O ALCANCE DE UMA SEGURANÇA PÚBLICA
MAIS EFICAZ E HUMANÍSTICA.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
Segurança pública mais eficaz
PERCENTUAL
100,00
9/2013
100,00
12/2014
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2014
2015
2016
2017
2014
2015
2016
2017
2.047 - Apoio a Polícia Militar
Suporte para um policiamento mais eficaz.
PERCENTUAL
100,00
100,00
100,00
0,00
36.800,00
38.000,00
39.200,00
0,00
2.048 - Apoio a Polícia Civil
Suporte para um policiamento mais eficaz.
PERCENTUAL
100,00
100,00
100,00
100,00
11.380,00
11.380,00
11.380,00
11.380,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
48.180,00
49.380,00
50.580,00
11.380,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 2001 PROGRAMA DE ESTÁGIO MUNICIPAL
OBJETIVO: INCENTIVAR ESTUDANTES MUNICIPAIS PROPORCIONANDO PRIMEIRO EMPREGO
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
Demanda atendida
PERCENTUAL
50,00
9/2013
100,00
12/2014
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2014
2015
2016
2017
2014
2015
2016
2017
2.060 - Primeiro Emprego ( Auxilio Financeiro à Estudantes
Estagiarios contratados
PERCENTUAL
100,00
100,00
100,00
100,00
150.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
150.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 2003 GESTÃO ADMINISTRATIVA
OBJETIVO: EFETUAR PAGAMENTO DE FOLHA DOS FUNCIONARIOS / SERVIDORES MUNICIPAIS
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
Pagamento de folha dos funcionarios
MESES
12,00
9/2013
12,00
12/2014
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2014
2015
2016
2017
2014
2015
2016
2017
0.004 - Transferência ao PASEP
PAGAMENTO DO PASEP EFETUADO
PERCENTUAL
100,00
100,00
100,00
100,00
360.000,00
270.000,00
270.000,00
270.000,00
2.062 - Gestão da Secretaria
Funcionarios Contratados
PERCENTUAL
100,00
100,00
100,00
100,00
964.688,00
1.038.556,00
1.098.580,00
1.167.485,00
2.063 - Gestão do pagamento do Secretário de Administração
Secretario Mantido
MESES
12,00
12,00
12,00
12,00
86.490,00
86.490,00
86.490,00
92.700,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
1.411.178,00
1.395.046,00
1.455.070,00
1.530.185,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 2009 INOVAÇÃO E FORTALECIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
OBJETIVO: IMPLEMENTAR NOVO PLANO DE CARREIRAS INCENTIVANDO A
QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES , APARELHAR A ADMIN.PÚB. MUN.
,AMPLIAR O ESPAÇO FÍSICO DA SECRETARIA,AMPLIAR AS AÇÕES E
POLÍTICAS DE PESSOAL DA SECRET. ADJ. DE PLANEJAMENTO, FOMENTAR AS AÇÕES DO COMIMPE.
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
Qualificar funcionarios
PERCENTUAL
100,00
9/2013
100,00
12/2014
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2014
2015
2016
2017
2014
2015
2016
2017
2.064 - Modernização da Gestão Pública
Aparelhar a Administração Pública Municipal de fer
PERCENTUAL
30,00
30,00
30,00
10,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
50.000,00
3.040 - Valorização e Desenvolvimento do Servidor Público
SITUACAO MELHORADA
PERCENTUAL
50,00
50,00
0,00
0,00
15.000,00
15.000,00
0,00
0,00
3.041 - Estruturação da Secretaria Adjunta de Planejamento
Criação de cargos públicos específicos de profissi
PERCENTUAL
50,00
50,00
0,00
0,00
34.992,00
50.000,00
0,00
0,00
3.042 - Construção do Anexo da Secretaria
Prédio edificado
PERCENTUAL
0,00
0,00
100,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
149.992,00
165.000,00
300.000,00
50.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 2010 PROMOÇÃO DE DESENVOL. E FORTALEC. DA ECON. LOCAL
OBJETIVO: ESTIMULAR OS PEQUENOA NEGÓCIOS COMO ALTERNATIVA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
Estimular os pequenos negócios
PERCENTUAL
100,00
9/2013
100,00
12/2014
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2014
2015
2016
2017
2014
2015
2016
2017
2.065 - Compras Governamentais
Ampliar a participação
dos pequenos negócios em 05
PERCENTUAL
100,00
100,00
100,00
100,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
2.066 - Fomento aos pequenos negócios
Ampliar os instrumentos e serviços oferecidos pela
PERCENTUAL
100,00
100,00
100,001.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
2.067 - Promoção das Oportunidades e Identidade Local
Ampliar a cultura empreendedora no município
PERCENTUAL
100,00
100,00
100,00
100,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 3001 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL
OBJETIVO: MANTER O ATENDIMENTO AO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
Dívidas Pagas
PERCENTUAL
100,00
9/2013
100,00
12/2017
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2014
2015
2016
2017
2014
2015
2016
2017
2.023 - Gestão do Pagamento do Secretário de Educação
Secretário pago
MESES
12,00
12,00
12,00
12,00
90.310,00
90.610,00
91.010,00
91.310,00
2.024 - Gestão da EJA
Redução do número de analfabetos no município
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.025 - Gestão do Ensino Básico - Rec. FUNDEB
Ampliar a cultura empreendedora no município
UNIDADE
100,00
100,00
100,00
100,00
1.679.400,00
1.865.500,00
2.058.620,00
2.257.500,00
2.027 - Gestão do Ensino Básico - Quota
ensino básico mantido
PERCENTUAL
100,00
100,00
100,00
100,00
126.000,00
131.000,00
136.000,00
142.800,00
2.029 - Gestão do Ensino Infantil
Educação Infantil mantida
UNIDADE
0,00
0,00
0,00
0,00
500,00
110,00
120,00
126,00
2.069 - Gestão do Ensino Básico
Ampliar a cultura empreendedora no município
UNIDADE
100,00
100,00
100,00
100,00
1.720.525,00
1.602.830,00
1.571.620,00
1.924.334,00
3.009 - Qualificação do Educador
Educadores qualificados
UN
40,00
40,00
40,00
40,00
20.100,00
20.100,00
20.100,00
20.100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
3.637.835,00
3.711.150,00
3.878.470,00
4.437.170,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 3003 TRANSPORTANDO O SABER
OBJETIVO: TRANSPORTAR OS ALUNOS DO MUNICÍPIO COM SEGURANÇA
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
Alunos do ensino fundamental transportados
PERCENTUAL
30,00
9/2014
40,00
12/2014
Transporte garantido
UNIDADE
240,00
9/2013
300,00
12/2014
Alunos atendidos
UNIDADE
0,00
9/2014
1,00
12/2014
Veículo adquirido
UNIDADE
0,00
9/2013
1,00
12/2016
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2014
2015
2016
2017
2014
2015
2016
2017
2.030 - Gestão do Transporte do Ensino Básico
Alunos transportados
UNIDADE
160,00
160,00
160,00
160,00
563.200,00
606.920,00
668.686,00
733.661,00
2.049 - Transportando o aluno do Ensino Técnico/Superior
ALUNOS TRANSPORTADOS
UNIDADE
200,00
200,00
200,00
200,00
448.848,00
493.835,00
543.160,00
262.330,00
3.025 - Aquisição de Veículo para os Ensinos Téc/Superior
VEÍCULO ADQUIRIDO
UNIDADE
1,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
3.038 - Aquisição de Veículo para o Ensino Municipal
Ampliar a cultura empreendedora no município
UNIDADE
0,00
0,00
1,00
0,00
0,00
0,00
70.000,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
1.212.048,00
1.100.755,00
1.281.846,00
995.991,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 3004 NUTRINDO O SABER
OBJETIVO: OFERECER AOS ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, UMA
ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
Alunos alimentados
UNIDADE
606,00
9/2014
700,00
12/2017
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2014
2015
2016
2017
2014
2015
2016
2017
2.050 - Alimentação Escolar
ALUNOS ALIMENTADOS
UNIDADE
630,00
700,00
720,00
740,00
168.100,00
184.900,00
203.380,00
223.700,00
2.051 - Merenda Escolar Integrada à Agricultura Familiar
Alunos Alimentados
UNIDADE
630,00
700,00
720,00
740,00
42.000,00
44.100,00
46.305,00
48.620,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
210.100,00
229.000,00
249.685,00
272.320,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 3005 EDUCAÇÃO DIGITAL
OBJETIVO: INFORMATIZAR OS PROCESSOS EDUCACIONAIS E ADMINISTRATIVOS ESCOLAR DO MUNICÍPIO. PROPORCIONAR A INCLUSÃO DIGITAL DA COMUNIDADE.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
Programas digitais
UNIDADE
70,00
9/2013
90,00
12/2014
Escola informatizada
UNIDADE
4,00
9/2013
4,00
12/2015
Prédios educacionais seguros
UNIDADE
0,00
9/2013
7,00
9/2016
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2014
2015
2016
2017
2014
2015
2016
2017
2.052 - Projeto CreSer Digital
Proporcionar acesso digital aos alunos da rede
UNIDADE
100,00
100,00
100,00
100,00
102.030,00
100.150,00
110.129,00
133.185,00
3.026 - Informatização do Sistema Educacional
Processos Escolares Informatizados
UNIDADE
1,00
1,00
1,00
1,00
29.302,00
57.800,00
61.400,00
65.000,00
3.027 - Proteção dos Bens do Ensino
Prédios com Sistema
de Segurança
UNIDADE
6,00
1,00
0,00
0,00
50.000,00
14.000,00
0,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
181.332,00
171.950,00
171.529,00
198.185,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 3006 PDDE MUNICIPAL
OBJETIVO: MANTER AS ESCOLAS EM BOM FUNCIONAMENTO
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
Escolas em pleno funcionamento
UNIDADE
0,00
9/2013
3,00
12/2014
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2014
2015
2016
2017
2014
2015
2016
2017
3.028 - Gestão das Escolas
Escolas mantidas em
pleno funcionamento
UNIDADE
3,00
4,00
4,00
4,00
8.160,00
8.500,00
8.500,00
8.500,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
8.160,00
8.500,00
8.500,00
8.500,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 3007 TODO DIA É DIA DE LER
OBJETIVO: MANTER O ACERVO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO RENOVADO EATUALIZADO
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
Biblotecas da rede de ensino renovadas
UNIDADE
0,00
9/2014
4,00
12/2015
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2014
2015
2016
2017
2014
2015
2016
2017
2.056 - Renovação e Manutenção do Acervo Literário
Acervo Literário mantido
PERCENTUAL
100,00
100,00
100,00
100,00
37.500,00
14.500,00
34.500,00
34.500,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
37.500,00
14.500,00
34.500,00
34.500,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 3008 GESTÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
OBJETIVO: MANTER E ATENDER O ENSINO INFANTIL
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
Creche construída
UNIDADE
0,00
9/2013
1,00
12/2014
Creche em pleno funcionamento
UNIDADE
0,00
9/2014
1,00
12/2017
Crianças de 3 anos atendidas
UNIDADE
0,00
9/2013
30,00
12/2014
Crianças de 2 anos atendidas
UNIDADE
0,00
9/2013
30,00
12/2015
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2014
2015
2016
2017
2014
2015
2016
2017
2.057 - Manutenção e funcionamento da Creche Municipal
Creche mantida e funcionando
PERCENTUAL
100,00
100,00
100,00
100,00
530.164,00
746.640,00
813.270,00
885.980,00
3.039 - Contrução da Creche Municipal
Creche contrida e em
pleno funcionamento
UNIDADE
1,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
630.164,00
746.640,00
813.270,00
885.980,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 3009 AMPLIANDO O SABER
OBJETIVO: APOIAR ESTUDANTES DOS ENSINOS TÉCNICO E SUPERIOR, INCLUSIVE
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
Alunos do ensino técnico, superior e profissionais
PERCENTUAL
60,00
9/2013
100,00
12/2017
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2014
2015
2016
2017
2014
2015
2016
2017
2.058 - Parcerias com instituições do ensino
Pessoas Qualificadas
UNIDADE
34,00
34,00
34,00
34,00
120.100,00
126.100,00
138.100,00
152.100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
120.100,00
126.100,00
138.100,00
152.100,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 3010 CONTRUINDO O SABER
OBJETIVO: CONSTRUIR E MANTER EM BOAS CONDIÇÕES OS PRÉDIOS EDUCACIONAIS
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
Prédios Reformados
UNIDADE
0,00
9/2013
6,00
12/2015
Novo Prédio para a Agnes Construído
UNIDADE
0,00
9/2013
1,00
12/2017
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2014
2015
2016
2017
2014
2015
2016
2017
3.035 - Construção do Novo Prédio para a Escola Agnes
Novo Prédio construido
PERCENTUAL
0,00
25,00
45,00
30,00
0,00
300.000,00
540.000,00
360.000,00
3.036 - Reforma e ampliação dos prédios educacionais
Prédios educacionais reformados
UNIDADE
3,00
3,00
0,00
0,00
185.000,00
150.000,00
0,00
0,00
3.037 - Ampliação da Garagem para Manunt. da Frota Escolar
GARAGEM MELHORADA
UNIDADE
1,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
235.000,00
450.000,00
540.000,00
360.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 3011 INCENTIVANDO O PEQUENO APRENDIZ
OBJETIVO: PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E
PROFISSIONAL DO MENOR APRENDIZ
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
Estagiários contratados
UNIDADE
4,00
9/2013
6,00
12/2014
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2014
2015
2016
2017
2014
2015
2016
2017
3.048 - Contratação do Pequeno Aprendiz.
Contratação anual de
estagiários
UNIDADE
6,00
6,00
6,00
6,00
24.480,00
26.930,00
29.625,00
32.588,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
24.480,00
26.930,00
29.625,00
32.588,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 4001 GESTÃO DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA E MEIO AMBIENT
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
Secretaria Mantida
PERCENTUAL
100,00
9/2013
100,00
12/2014
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2014
2015
2016
2017
2014
2015
2016
2017
2.001 - Gestão da Secretaria de Agricultura e Meio Ambient
Secretaria mantida
PERCENTUAL
100,00
100,00
100,00
100,00
208.860,00
204.800,00
210.900,00
222.700,00
2.002 - Gestão do pagamento do Secretário
Secretario mantido
UN
1,00
1,00
1,00
1,00
76.454,00
82.529,00
89.219,00
96.797,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
285.314,00
287.329,00
300.119,00
319.497,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 4002 AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
Famílias Atendidas
UNIDADE
220,00
9/2013
240,00
12/2017
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
METAS
DE MEDIDA
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2014
2015
2016
2017
2014
2015
2016
2017
1.001 - Construção de Pontes na área rural
pontes construidas
UN
4,00
4,00
4,00
0,00
106.000,00
106.000,00
106.000,00
0,00
1.002 - Construção de mata burros
Vias de melhor acesso
UN
8,00
8,00
8,00
8,00
30.000,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
2.003 - Incentivo ao Agricultor Sustentável e ao produtor
Famílias atendidas
UN
220,00
230,00
240,00
240,00
290.800,00
321.200,00
350.200,00
283.200,00
2.004 - Conservação de estradas vicinais
Estradas em boa conservação
KM
80,00
80,00
80,00
80,00
50.000,00
55.000,00
56.000,00
58.000,00
2.005 - Construção de poços artesianos
Famílias Artendidas
UN
40,00
40,00
0,00
0,00
62.000,00
62.000,00
0,00
0,00
2.006 - Realizações de eventos agropecuários
Eventos realizados e 15 mil pessoas presentes
UN
2,00
2,00
2,00
2,00
500.000,00
620.200,00
781.173,00
800.000,00
2.016 - Realização da feira da agricultura familiar
FAMÍLIAS ATENDIDAS
UN
14,00
15,00
16,00
14,00
600,00
700,00
800,00
900,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
1.039.400,00
1.215.100,00
1.354.173,00
1.212.100,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 4003 MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
OBJETIVO: INCREMENTAR A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, IMPLANTAR MECANISMO DE
CONSCIÊNCIA AMBIENTAL COM AMPLO ALCANCE
SOCIAL, PROMOVER
AÇÕES QUE ARTICULEM A EXPANSÃO DA CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA,
DEFINIR PROJETO DE ARBORIZAÇÃO URBANA, APOIO AO
REAPROVEITAMENTO DE RESÍDUOS
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
Famílias antendias com Fossas Septicas
UNIDADE
0,00
9/2013
120,00
12/2015
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2014
2015
2016
2017
2014
2015
2016
2017
2.019 - Apreensão de animais
Mitigar os danos que podem ser causados pelo anima
PERCENTUAL
100,00
100,00
100,00
100,00
20.000,00
20.000,00
22.000,00
24.000,00
2.021 - Criação do Selo de Inspeção Municipal
Produtores atendidos
através da colocação
de nosso
UN
120,00
120,00
120,00
120,00
12.000,00
14.000,00
16.000,00
18.000,00
3.004 - Elaboração do plano de saneamento básico e resíduo
plano elaborado
UN
1,00
0,00
0,00
0,00
80.000,00
0,00
0,00
0,00
3.006 - Manutenção da arborização municipal
Cidade mais arborizada
UN
30,00
30,00
30,00
30,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
7.000,00
3.007 - Ampliação do aterro sanitário
Aumento da vida útil do aterro
UN
1,00
1,00
0,00
0,00
40.000,00
50.000,00
0,00
0,00
3.008 - Implantação de fossas sépticas
Fossas Sépicas implantadas para Mitigar os efeitos
UN
120,00
120,00
0,00
0,00
100.000,00
120.000,00
0,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
257.500,00
210.000,00
44.500,00
49.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 4004 MODERNIZANDO O CAMPO
OBJETIVO: BENEFICIAR AOS MORADORES RURAIS ACESSO A INTERNET, TELEFONIA E ELETRIFICAÇÃO RURAL
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
pontos eletrificados
UNIDADE
0,00
9/2013
22,00
12/2017
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2014
2015
2016
2017
2014
2015
2016
2017
1.003 - Calçamento do Povoado da Paciência
Calçamento construído
UN
1,00
1,00
0,00
0,00
40.000,00
50.000,00
0,00
0,00
3.010 - Eletrificação rural
Famílias atendidas com energia
UN
22,00
20,00
0,00
0,00
300.000,00
100.000,00
0,00
0,00
3.011 - Campo sem fronteiras
Famílias atendidas com internet e telefonia
celula
UN
40,00
40,00
0,00
0,00
80.000,00
100.000,00
0,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
420.000,00
250.000,00
0,00
0,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 5001 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
Secretaria Mantida
PERCENTUAL
100,00
9/2013
100,00
12/2014
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2014
2015
2016
2017
2014
2015
2016
2017
2.007 - Gestão da Saúde Municipal
Cumprimento da ação
PERCENTUAL
100,00
100,00
100,00
100,00
2.228.972,00
2.270.202,00
2.453.730,00
2.702.489,00
2.008 - Pagamento do Secretário de Saúde
Cumprimento da meta
MESES
13,00
13,00
13,00
13,00
93.990,00
93.990,00
93.990,00
131.586,00
2.009 - Gestão do Tranporte
Garantir o transporte do paciente para realização
MESES
12,00
12,00
12,00
12,00
859.196,00
892.600,00
916.500,00
920.400,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
3.182.158,00
3.256.792,00
3.464.220,00
3.754.475,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 5002 ATENÇÃO BÁSICA
OBJETIVO: PROMOVER UM CONJUNTO DE AÇÕES NO ÂMBITO INDIVIDUAL E COLETIVO
QUE ABRANGE A PROMOÇÃO E A PROTEÇÃO DA SAÚDE, A PREVENÇÃO
DE AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO E A MANUTENÇÃO DA SAÚDE.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
Sistema mantido
PERCENTUAL
100,00
9/2013
100,00
12/2014
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2014
2015
2016
2017
2014
2015
2016
2017
2.018 - Gestão do Atendimento da Atenção Básica
Cumprimento da ação
MESES
12,00
12,00
12,00
12,00
632.000,00
655.500,00
685.500,00
723.625,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
632.000,00
655.500,00
685.500,00
723.625,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 5003 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
OBJETIVO: OFERECER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, EXAMES COMPLEMENTARES DE
QUALIDADE E PROCEDIMENTOS RELEVANTES PARA GARANTIA DA
RESOLUTIVIDADE E INTEGRALIDADE DA ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
sistema mantido
PERCENTUAL
100,00
9/2013
100,00
9/2014
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2014
2015
2016
2017
2014
2015
2016
2017
2.012 - Gestão dos Procedimentos Especializados
Cumprimentos da ação
PERCENTUAL
100,00
100,00
100,00
100,00
1.062.172,00
1.152.000,00
1.174.000,00
1.196.000,00
2.013 - Apoio ao Consórcio
Manter a parceria com o consórcio
MESES
12,00
12,00
12,00
12,00
63.000,00
63.000,00
63.000,00
63.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
1.125.172,00
1.215.000,00
1.237.000,00
1.259.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 5004 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
OBJETIVO: ANALISAR A SITUAÇÃO DE SAÚDE DA POPULAÇÃO, ARTICULANDO-SE EM UM CONJUNTO DE AÇÕES DESTINADAS A CONTROLAR RISCOS E DANOS A SAÚDE, GARANTINDO A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO, INCLUINDO A VIG. AMB., EPIDEMIOLÓGICA, SANIT. E SAÚDE DO TRABALHADOR
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
Sistema Mantido
PERCENTUAL
100,00
9/2013
100,00
12/2014
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2014
2015
2016
2017
2014
2015
2016
2017
2.020 - Gestão da Vigilância Epidemiológica, Sanitária e A
Cumprimento da Ação
MESES
12,00
12,00
12,00
12,00
51.004,00
59.000,00
62.500,00
65.625,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
51.004,00
59.000,00
62.500,00
65.625,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 5005 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
OBJETIVO: PROMOVER AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, TANTO INDIVIDUAL COMO COLETIVO, TENDO O MEDICAMENTO COMO INSUMO ESSENCIAL E VISANDO O ACESSO E USO RACIONAL.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
Sistema Matido
PERCENTUAL
100,00
9/2013
100,00
9/2014
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2014
2015
2016
2017
2014
2015
2016
2017
2.015 - Gestão da Farmácia de Minas
Cumprimento da Ação
MESES
12,00
12,00
12,00
12,00
148.000,00
148.000,00
148.000,00
148.000,00
2.017 - Transferência do Estado
Cumprimento de Meta
MESES
12,00
12,00
12,00
12,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
160.000,00
160.000,00
160.000,00
160.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 5006 INVESTIMENTO EM SAÚDE
OBJETIVO: AUMENTAR A CAPACIDADE E A QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE, MELHORANDO A EFICIÊNCIA DA ASSISTÊNCIA OFERTADA À POPULAÇÃO.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
Prédios Reformados
PERCENTUAL
0,00
9/2013
4,00
12/2014
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2014
2015
2016
2017
2014
2015
2016
2017
3.001 - Aquisição de Veículos e Equipamentos para a Saúde
Cumprimento da ação
UNIDADE
1,00
1,00
1,00
1,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
3.002 - Reforma e Ampliação dos Prédios da Saúde
Prédios da Saúde Reformados
UNIDADES
4,00
0,00
0,00
0,00
251.100,00
0,00
0,00
0,00
3.003 - Construção da Sede da Secretaria de Saúde
Sede Construída
PERCENTUAL
10,00
90,00
0,00
0,00
15.000,00
200.000,00
0,00
0,00
3.005 - Construção da Unidade Básica de Saúde
Unidade Básica Construída
UNIDADE
1,00
0,00
0,00
0,00
400.000,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
686.100,00
220.000,00
20.000,00
20.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 6001 TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL
OBJETIVO: GARANTIR A DISTRIBUIÇÃO ADEQUADA DE ÁGUA POTAVEL A TODA POPULAÇÃO.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
População totalmente abastecida, com água Potavel
PERCENTUAL
90,00
9/2013
100,00
12/2017
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2014
2015
2016
2017
2014
2015
2016
2017
2.070 - Troca de Encanamentos e Tubulações Hidraulicas
Troca de toda a Tubulação e Ecanamentos que se faz
UNIDADE
2.500,001.
630,00
545,00
0,00
299.415,96
425.000,00
275.000,00
0,00
2.071 - Manutenção do Tratamento e da distribuição de
Água
População satisfeita com água de qualidade encanad
PERCENTUAL
100,00
100,00
100,00
100,00
42.000,00
42.000,00
42.000,00
42.000,00
3.043 - Construção de um Reservatorio de Água, no Morro d'
Reservatorio de Agua
do Morro d' Água Quente const
UNIDADE
0,00
1,00
0,00
0,00
0,00
165.000,00
0,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
341.415,96
632.000,00
317.000,00
42.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 6002 TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DOS RESIDUOS SÓLIDOS
OBJETIVO: CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E ALONGAMENTOS DE REDE DE ESGOTO, COLETA E SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO DO LIXO, CAPTAÇÃO E TRATAMENTO DO ESGOTO MUNICIPAL.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
Esgotos encanados e destinados a estação de tratam
PERCENTUAL
85,00
9/2013
100,00
12/2017
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2014
2015
2016
2017
2014
2015
2016
2017
2.072 - Captação e tratamento do Esgoto Municipal
Todo o Esgoto do Municipio e Morro d' Água Quente
PERCENTUAL
15,00
50,00
25,00
10,00
125.000,00
375.000,00
145.000,00
105.000,00
2.073 - Limpeza Pública, Coleta e Reciclagem do lixo Urban
Uma cidade Limpa e Conciente
PERCENTUAL
100,00
100,00
100,00
100,00
242.000,00
225.000,00
255.000,00
195.000,00
2.074 - Coleta Seletiva
População conciente,
Cidade Limpa e a coleta Selet
PERCENTUAL
100,00
100,00
100,00
100,00
110.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
2.075 - Gestão da Usina de Triagem e Compostagem
Cidade Limpa com a Usina de Triagem e Compostagem
PERCENTUAL
100,00
100,00
100,00
100,00
123.600,00
105.000,00
145.000,00
105.000,00
3.044 - Remoção da ETE Municipal
ETE REMOVIDA
PERCENTUAL
10,00
30,00
30,00
30,00
180.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
780.600,00
1.255.000,00
1.095.000,00
955.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 6003 MOBILIDADE URBANA
OBJETIVO: PROPORCIONAR A TODA POPULAÇÃO VIAS PUBLICAS EM OTIMO ESTADO PARA O TRANSITO DE VEICULOS E PEDESTRES, ATRAVÉS DE AÇÕES CONCRETAS DE MELHORIA DAS VIAS ALÉM DE CONSTRUIR UM PLANO DE MOBILIDADE URBANA, CONFORME LEI FED. N. 12.587 DE 3/01/2012
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
Plano de Mobilidade Urbana elaborado
UNIDADE
0,00
9/2013
1,00
9/2017
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2014
2015
2016
2017
2014
2015
2016
2017
2.076 - Acessibilidade Urbana
Municipios adaptados
para a acessibilidades dos de
PERCENTUAL
30,00
30,00
20,00
20,00
100.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
3.045 - Construção e Manutenção de Vias Publicas
Vias Publicas calçadas e em otimo Estado para o tr
PERCENTUAL
10,00
20,00
50,00
20,00
160.000,00
360.716,00
730.280,50
421.219,50
3.046 - Elaboração Plano de Mobilidade Urbana
Plano de Mobilidade Urbana Concluido e em Execução
UNIDADE
1,00
1,00
1,00
1,00
35.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
295.000,00
480.716,00
800.280,50
491.219,50
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 6004 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
OBJETIVO: CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICAS
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
área urbana iluminada
PERCENTUAL
90,00
9/2013
100,00
12/2017
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2014
2015
2016
2017
2014
2015
2016
2017
2.077 - Manutenção da Iluminaçao Pública
Ruas e Praças Iluminadas e Seguras
PERCENTUAL
100,00
100,00
100,00
100,00
61.000,00
61.000,00
61.000,00
61.000,00
3.047 - Ampliação de Redes de Iluminação Publica
Ruas Iluminadas e Seguras
PERCENTUAL
20,00
40,00
20,00
20,00
40.000,00
90.000,00
40.000,00
40.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
101.000,00
151.000,00
101.000,00
101.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 6005 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE OBRAS
OBJETIVO: GESTÃO INTELIGENTE DA SECRETARIA DE OBRAS
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
Secretaria mantida
PERCENTUAL
100,00
9/2013
100,00
12/2014
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2014
2015
2016
2017
2014
2015
2016
2017
2.078 - Administração
População satisfeita atendida e amparada com a da
PERCENTUAL
100,00
100,00
100,00
100,00
3.080.661,00
3.018.000,00
3.019.000,00
3.020.000,00
2.079 - Gestão do Pagamento do Secretario de Obras
Gestão do Pagamento do Secretario de Obras
PERCENTUAL
100,00
100,00
100,00
100,00
91.937,00
93.000,00
93.000,00
93.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
3.172.598,00
3.111.000,00
3.112.000,00
3.113.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 6006 REVITALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DOS IMOVEIS
OBJETIVO: MANTER A SEGURANÇA E MANUTENÇÃO DOS IMOVEIS PÚBLICOS PARA MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO E A PROPRIA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
Imóveis Públicos em ótimo estado
PERCENTUAL
50,00
9/2013
100,00
12/2017
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2014
2015
2016
2017
2014
2015
2016
2017
2.080 - Ampliação, Revitalização e Manutenção dos Cemitéri
ampliados e em ótimo estado para atender a populaç
PERCENTUAL
100,00
100,00
100,00
100,00
10.000,00
100.000,00
25.000,00
25.000,00
2.081 - Segurança dos Imoveis Públicos
Imoveis Públicos seguros para atender a população
PERCENTUAL
100,00
100,00
100,00
100,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
2.082 - Construção, Revitalização e Manutenção de Pontes e
Pontes e passarelas construidas e em otimo estado
PERCENTUAL
100,00
100,00
100,00
100,00
20.000,00
50.000,00
30.000,00
20.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
150.000,00
270.000,00
175.000,00
165.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 6008 GESTÃO INTELIGENTE DO TRANSPORTE URBANO
OBJETIVO: GARANTIR A GESTÃO DO TRANSPORTE URBANO DE FORMA
ORGANIZADA E
INTELIGENTE.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
Transporte municipal mantido
PERCENTUAL
100,00
9/2013
100,00
12/2014
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2014
2015
2016
2017
2014
2015
2016
2017
2.083 - Gestão inteligente do transporte Urbano
Transporte Urbano Organizado em funcionamento
PERCENTUAL
100,00
100,00
100,00
100,00
774.000,00
880.000,00
745.000,00
745.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
774.000,00
880.000,00
745.000,00
745.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 7001 TURISMO E CULTURA
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
secretaria mantida
PERCENTUAL
100,00
9/2013
100,00
12/2014
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2014
2015
2016
2017
2014
2015
2016
2017
2.026 - GESTÃO DO PAGAMENTO DO SECRETÁRIO
DE TURISMO
REMUNERAÇÕES MENSAIS DO SECRETÁRIO
MESES
13,00
13,00
13,00
13,00
92.600,00
103.800,00
114.700,00
126.400,00
2.028 - GESTÃO DA SECRETARIA DE TURISMO
SECRETARIA MANTIDA
UN
1,00
1,00
1,00
1,00
378.160,00
412.500,00
451.800,00
534.750,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
470.760,00
516.300,00
566.500,00
661.150,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 7002 TURISMO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO: PROMOVER UM TURISMO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
Pontos Turísticos incrementados
UNIDADE
0,00
9/2013
8,00
12/2015
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2014
2015
2016
2017
2014
2015
2016
2017
2.031 - CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES DE PROMOÇÃO AO TURISMO
TRANFERÊNCIAS REALIZADAS
MESES
12,00
12,00
12,00
12,00
15.600,00
17.200,00
18.900,00
20.800,00
2.032 - POTENCIALIZAR O TURISMO LOCAL
AUMENTO NO FLUXO DE TURISTAS
PERCENTUAL
25,00
25,00
25,00
25,00
13.500,00
12.700,00
16.200,00
16.100,00
2.033 - INCREMENTAÇÃO DOS PONTOS TURÍSTICOS
PONTOS TURÍSTICOS INCREMENTADOS
UNIDADES
4,00
4,00
0,00
0,00
52.500,00
40.000,00
0,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
81.600,00
69.900,00
35.100,00
36.900,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 7003 CULTURA VIVA
OBJETIVO: RESGATE, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA CULTURA LOCAL.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
Eventos realizados
UNIDADE
5,00
9/2013
5,00
12/2014
Instituições Subvencionadas e Mantidas
UNIDADE
4,00
9/2013
4,00
12/2014
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2014
2015
2016
2017
2014
2015
2016
2017
2.034 - GESTÃO DOS EVENTOS CULTURAIS
EVENTOS REALIZADOS
UNIDADES
5,00
5,00
5,00
5,00
413.000,00
601.000,00
642.919,50
998.000,00
2.035 - SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A INSTITUIÇÕES
CULTURAIS
INSTITUIÇÕES CULTURAIS AJUDADAS
UNIDADES
4,00
4,00
4,00
4,00
69.000,00
75.000,00
81.000,00
86.000,00
2.036 - RESGATAR E INCENTIVAR A CULTURA LOCAL
ARTISTAS LOCAIS AJUDADOS
UNIDADES
3,00
3,00
3,00
3,00
80.600,00
40.800,00
64.700,00
67.500,00
2.037 - Parceiros da Cultura
REPASSE REALIZADO
UNIDADE
1,00
1,00
1,00
1,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
568.600,00
722.800,00
794.619,50
1.157.500,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 7004 CIDADE BELA
OBJETIVO: MELHORAR O VISUAL DA CIDADE
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
Bens revitalizados
UNIDADE
0,00
9/2013
10,00
12/2017
Fachadas revitalizadas
UNIDADE
0,00
9/2013
10,00
12/2017
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2014
2015
2016
2017
2014
2015
2016
2017
3.012 - MELHORAR AS SINALIZAÇÕES TURÍSTICAS
PONTOS TURÍSTICOS SINALIZADOS
PERCENTUAL
100,00
100,00
0,00
0,00
34.000,00
12.000,00
0,00
0,00
3.013 - CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO ROSÁRIO
PRAÇA DO ROSÁRIO CONSTRUÍDA
UNIDADE
0,00
1,00
1,00
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
0,00
3.014 - CABEAMENTO SUBTERRANEO
CABEAMENTO CONCLUIDO
PERCENTUAL
100,00
0,00
0,00
0,00
300.000,00
0,00
0,00
0,00
3.015 - REVITALIZAÇÃO DOS BENS TOMBADOS
BENS TOMBADOS REVITALIZADOS
UNIDADES
6,00
1,00
1,00
1,00
270.000,00
10.000,00
200.000,00
1.800.000,00
3.016 - Melhoria das Entradas da Cidade
Entradas Melhoradas
UNIDADE
1,00
1,00
1,00
1,00
150.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
754.000,00
82.000,00
260.000,00
1.810.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 7005 PROFISSIONALIZANDO A TODOS
OBJETIVO: CAPACITAR EMPREENDEDORES E CONDUTORES LOCAIS.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
EMPREENDEDORES CAPACITADOS
UNIDADE
0,00
9/2013
20,00
12/2014
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2014
2015
2016
2017
2014
2015
2016
2017
2.039 - CAPACITAÇÃO DE EMPREENDEDORES
EMPREENDEDORES
CAPACITADOS
UNIDADES
20,00
20,00
20,00
20,00
8.000,00
8.000,00
9.000,00
10.000,00
2.041 - PROFISSIONALIZAÇÃO E CADASTRAMENTO
DE CONDUTORES T
PROFISSIONALIZAÇÃO E CADASTRAMENTO DE CONDUTORET
PERCENTUAL
100,00
100,00
100,00
100,00
5.500,00
5.700,00
6.300,00
6.800,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
13.500,00
13.700,00
15.300,00
16.800,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 7006 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
OBJETIVO: PROMOVER UM TURISMO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
BENS TOMBADOS REVITALIZADOS
UNIDADE
0,00
9/2013
4,00
12/2017
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2014
2015
2016
2017
2014
2015
2016
2017
3.017 - RESTAURAÇÃO DE BENS - FMT
BENS TOMBADOS REVITALIZADOS
UNIDADE
1,00
1,00
1,00
1,00
4.000,00
4.000,00
4.500,00
5.000,00
3.018 - TURISMO LOCAL - FMT
ESTAGIÁRIOS TREINADOS
UNIDADE
1,00
1,00
1,00
1,00
10.600,00
8.500,00
9.000,00
9.500,00
3.019 - SINALIZAÇÕES TURISTICAS - FMT
PONTOS TURÍSTICOS SINALIZADOS
UNIDADE
1,00
0,00
0,00
0,00
9.000,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
23.600,00
12.500,00
13.500,00
14.500,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 7007 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
OBJETIVO: RESGATAR, VALORIZAR E PROMOVER A CULTURA LOCAL COM RECURSOS
DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
MUSEU MUNICIPAL IMPLANTADO
UNIDADE
0,00
9/2013
1,00
12/2014
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2014
2015
2016
2017
2014
2015
2016
2017
2.042 - BIBLIOTECA MUNICIPAL - FMC
BIBLIOTECA MUNICIPAL MANTIDA
UNIDADE
1,00
1,00
1,00
1,00
3.500,00
1.200,00
5.900,00
1.600,00
3.020 - FEIRA DE ARTESANATO - FMC
FEIRA DE ARTESANATO IMPLANTADA
UNIDADE
1,00
0,00
0,00
0,00
11.000,00
0,00
0,00
0,00
3.021 - MUSEU MUNICIPAL - FMC
MUSEU MUNICIPAL IMPLANTADO
UNIDADE
1,00
0,00
0,00
0,00
14.500,00
0,00
0,00
0,00
3.022 - INCENTIVO À CULTURA LOCAL - FMC
ARTISTAS LOCAIS AUXILIADOS
UNIDADE
2,00
2,00
2,00
2,00
5.600,00
6.500,00
7.500,00
8.500,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
34.600,00
7.700,00
13.400,00
10.100,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 8001 GESTÃO DO ESPORTE E DO LAZER
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE & LAZER.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
Secretaria Mantida
PERCENTUAL
100,00
9/2013
100,00
12/2014
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2014
2015
2016
2017
2014
2015
2016
2017
2.044 - Pagamento do Secretário Municipal de Esportes
Secretário Mantido
MESES
13,00
13,00
13,00
13,00
86.490,00
93.398,00
100.869,00
108.939,00
2.045 - Gestão da Secretaria de Esporte e Lazer
Secretaria Mantida
MESES
12,00
12,00
12,00
12,00
595.187,00
666.400,00
717.919,00
775.340,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
681.677,00
759.798,00
818.788,00
884.279,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 8002 DESPORTOS VARIADOS EM CATAS ALTAS
OBJETIVO: PROMOVER O ACESSO DOS MORADORES DA CIDADE AS MAIS VARIADAS
MODALIDADES ESPORTIVAS GRATUITAMENTE E COM ORIENTAÇÃO DE PROFISSIONAL ADEQUADO, BEM COMO EVENTOS ESPORTIVOS FOMENTANDO O ESPORTE E DIVERSIFICANDO A ECONOMIA LOCAL.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
Pessoas Atendidas
UNIDADE
400,00
9/2013
400,00
12/2014
Eventos Realizados
UNIDADE
5,00
9/2013
5,00
12/2014
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2014
2015
2016
2017
2014
2015
2016
2017
0.002 - Subvenção e Auxílios a Instituições Desportivas
Repasses Efetuados
UNIDADE
3,00
3,00
3,00
3,00
80.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
2.046 - Desportos Unificado
População Atendida
PERCENTUAL
100,00
100,00
100,00
100,00
66.000,00
42.000,00
59.000,00
61.000,00
3.024 - Gestão de Eventos Desportivos
Eventos Realizados
PERCENTUAL
100,00
100,00
100,00
100,00
130.000,00
140.000,00
150.000,00
162.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
276.000,00
272.000,00
299.000,00
313.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 8003 LAZER - BEM ESTAR
OBJETIVO: AÇÕES DIRECIONADAS AO BEM ESTAR DA POPULAÇÃO DE VÁRIAS IDADES E CRIANÇAS.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
Eventos Realizados
UNIDADE
4,00
9/2013
4,00
12/2014
Pessoas Atendidas
UNIDADE
200,00
9/2013
250,00
12/2017
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2014
2015
2016
2017
2014
2015
2016
2017
0.003 - Bem Estar para Todos
População Atendida
UNIDADES
200,00
250,00
250,00
250,00
22.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
3.029 - Gestão de Eventos Lazer
Eventos realizados
UNIDADES
4,00
4,00
4,00
4,00
120.000,00
125.000,00
130.000,00
125.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
142.000,00
150.000,00
155.000,00
150.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 8004 ESPORTE CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO
OBJETIVO: MANTER, AMPLIAR EQUIPAMENTOS JÁ EXISTENTES BEM COMO CONTRUÇÃO DE OUTROS NOVOS PARA ATENDIMENTOS AS AÇÕES PEDIDAS NAS OP'S, PLANOS DE GOVERNO, PEM E DEMAIS FERRAMENTAS DE PARTICIPAÇÃO DOS MORADORES.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
Quadras, Ginásios e Balneário Mantidos
PERCENTUAL
100,00
9/2013
100,00
12/2014
veículo adquirido
UNIDADE
0,00
9/2013
1,00
12/2014
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2014
2015
2016
2017
2014
2015
2016
2017
2.053 - Manutenção de Equipamentos Esportivos
Equipamentos em Estado de Conservação
e Uso adequa
PERCENTUAL
100,00
100,00
100,00
100,00
49.000,00
52.000,00
55.000,00
58.000,00
2.084 - Reformas de Ginásios, Quadras e o Balneário
Quadras, Ginásios e Balneário Mantidos
PERCENTUAL
100,00
100,00
100,00
100,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
3.030 - Construção do Centro de Esportes e Eventos
Centro Esportivo e de
Eventos Construido
PERCENTUAL
15,00
20,00
20,00
45,00
340.000,00
110.000,00
180.000,00
100.000,00
3.031 - Aquisição de Veículo para o Esporte
Veículo Adquirido e Mantido nos próximos anos
PERCENTUAL
100,00
100,00
100,00
100,00
21.500,00
20.000,00
22.000,00
25.000,00
3.032 - Construção de Nova Sede da Secretaria de Esporte
Nova Sede e Vestiário Construídos
UNIDADE
0,00
0,00
0,00
1,00
0,00
0,00
0,00
500.000,00
3.033 - Construção da Piscina Municipal
Piscina Construida
PERCENTUAL
25,00
75,00
0,00
0,00
150.000,00
456.202,00
0,00
0,00
3.034 - Construção de Pistas de Caminhadas e Ciclovias
Pistas e Ciclovias Construidas
PERCENTUAL
0,00
0,00
100,00
0,00
0,00
0,00
400.000,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
600.500,00
678.202,00
697.000,00
723.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 8005 LAZER CEM - CONSTRUINDO,
EQUIPANDO E MANTENDO
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE LAZER DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETRAIA MUNICIPAAL DE ESPORTE E LAZER
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
equipamentos mantidos
PERCENTUAL
100,00
9/2013
100,00
12/2014
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2014
2015
2016
2017
2014
2015
2016
2017
2.054 - Manutenção, Revialização, Construção de áreas de L
Espaços Mantidos, Equipados e Revitalizados
PERCENTUAL
100,00
100,00
100,00
100,00
115.823,00
50.000,00
60.212,00
69.721,00
2.055 - Manutenção, Construção e revitalização de Praças
Praças Mantidas, Construidas e Revitalizadas
PERCENTUAL
100,00
100,00
100,00
100,00
160.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
275.823,00
150.000,00
160.212,00
169.721,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 9001 MORADIA MELHOR
OBJETIVO: DIMINUIR O DEFICIT HABITACIONAL DE PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL QUE NÃO TENHAM SUA CASA PROPRIA , MELHORAR AS RESIDÊNCIAS DAS FAMÍLIAS QUE JÁ TENHAM SUA CASA E PRECISAM DE REFORMAS.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
casas construídas
UNIDADES
0,00
9/2013
120,00
12/2017
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2014
2015
2016
2017
2014
2015
2016
2017
2.085 - Lar Doce Lar
Casas Construídas
UN
30,00
30,00
30,00
30,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
600.000,00
2.086 - Melhoria das Habitações
Reformas das casas
UN
10,00
10,00
10,00
10,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
2.087 - Começo de um sonho
doação de lotes
UN
10,00
10,00
10,00
10,00
30.000,00
300.000,00
301.000,00
601.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
1.060.000,00
1.330.000,00
1.331.000,00
1.231.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 9002 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
OBJETIVO: MANTER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTINUAR DANDO APOIO AS FAMILIAS DE BAIXA RENDA COM MANUTENÇÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
Programas mantidos
PERCENTUAL
100,00
9/2013
100,00
12/2014
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2014
2015
2016
2017
2014
2015
2016
2017
2.088 - Gestão da Secretaria de Assistência Social
Atendimento a 500 famílias
UN
500,00
500,00
500,00
500,00
317.000,00
287.000,00
298.000,00
313.000,00
2.089 - Gestão do Centro Social
Atendimentos a 500 familias
UN
500,00
500,00
500,00
500,00
84.500,00
89.500,00
94.500,00
98.025,00
2.090 - Beneficios eventuais
Atender as famílias de baixa renda
UN
200,00
200,00
200,00
200,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
2.091 - Pagamento do Secretario de Assistência Social
Pagamento do Secretario
UN
1,00
1,00
1,00
1,00
88.000,00
92.000,00
96.000,00
101.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
549.500,00
528.500,00
548.500,00
572.025,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 9003 ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO
OBJETIVO: ATENDIMENTO AS ENTIDADES QUE
TRABALHAM EM CONJUNTO COM A
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
Pessoas atendidas pelas oficinas
UNIDADE
60,00
9/2013
60,00
12/2014
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2014
2015
2016
2017
2014
2015
2016
2017
2.092 - Apoio ao Conselho Tutelar
Conselho Tutelar bem
atendido
%
100,00
100,00
100,00
100,00
120.324,00
126.126,00
132.409,00
138.920,00
2.093 - Apoio às Famílias do CAD Único
Pessoas atendidas pelas oficinas
UN
60,00
60,00
60,00
60,00
16.000,00
16.500,00
17.000,00
17.850,00
2.094 - Apoio a Entidades
Entidades apoiadas
UN
4,00
4,00
4,00
4,00
81.000,00
81.000,00
81.000,00
81.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
217.324,00
223.626,00
230.409,00
237.770,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 9004 ATENÇÃO SOCIAL BASICA
OBJETIVO: FORTALECIMENTO DOS GRUPOS DE CONVIEVÊNCIA SOCIAL
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
numero de familias atendidas
UNIDADE
200,00
9/2013
200,00
12/2017
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2014
2015
2016
2017
2014
2015
2016
2017
2.095 - Atenção Social Basica
numero de familias atendidas
UN
200,00
200,00
200,00
200,00
8.500,00
9.500,00
10.500,00
11.025,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
8.500,00
9.500,00
10.500,00
11.025,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 9999 RESERVAS
OBJETIVO: RESERVA DE CONTIGENCIA
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2014
2015
2016
2017
2014
2015
2016
2017
9.999 - RESERVA DE CONTIGENCIA
RESERVA DE CONTIGENCIA
UNIDADE
1,00
1,00
1,00
1,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS - 2014
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 3001 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL
OBJETIVO: MANTER O ATENDIMENTO AO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL
AÇÃO
DESCRIÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
META
RESULTADO ESPERADO
2.069
Gestão do Ensino Básico
UNIDADE
100,00
Ampliar a cultura empreendedora no município
PROGRAMA: 5002 ATENÇÃO BÁSICA
OBJETIVO: PROMOVER UM CONJUNTO DE AÇÕES NO ÂMBITO INDIVIDUAL E COLETIVO
QUE ABRANGE A PROMOÇÃO E A PROTEÇÃO DA SAÚDE, A PREVENÇÃO
DE AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO E A
MANUTENÇÃO DA SAÚDE.
AÇÃO
DESCRIÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
META
RESULTADO ESPERADO
2.018
Gestão do Atendimento da Atenção Básica
MESES
12,00
Cumprimento da ação
PROGRAMA: 6001 TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL
OBJETIVO: GARANTIR A DISTRIBUIÇÃO ADEQUADA DE ÁGUA POTAVEL A TODA POPULAÇÃO.
AÇÃO
DESCRIÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
META
RESULTADO ESPERADO
2.071
Manutenção do Tratamento e da distribuição de Água
PERCENTUAL
100,00
População satisfeita com água de qualidade encanad
Índice Geral
Relatório
Página
Lei do PPA
3
Diretrizes e Programas de Governo
6
Programas, Objetivos e Metas da Administração para o Quadriênio
9
Demonstrativo das Metas e Prioridades da Administração
41