Procuradoria Jurídica · 17 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 800/2026
PROCURADORIA JURÍDICA - PORTARIA Nº 800/2026
PORTARIA Nº 800/2026
NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA PARA ANÁLISE E TESTE DE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS).
O Prefeito Municipal de Catas Altas/MG no uso das atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º Fica instituída a comissão Técnica destinada a análise e julgamento de Processo Licitatório que tenha o objeto a contração de empresa especializada em disponibilização de Site Institucional, Portal da Transparência e E-mails Institucionais, envolvendo o desenvolvimento, implantação, hospedagem, manutenção e suporte técnico das referidas plataformas e serviços que atenderão as necessidades da Prefeitura Municipal de catas Altas.
Art. 2º A comissão será composta pelos seguintes Profissionais técnicos:
I – Profissionais com vínculo funcional ou contratual com a Administração Pública:
NOME
MATRICULA
CARGO
Sérgio Emery Pereira Quites
00015555/1
Técnico em Informática
Gabriel Hosken Viegas
00011134/1
Técnico em Informática
Wendell Lopes Pereira
00032514/1
Assessor de Comunicação
Art. 3º Os membros integrantes, de que trata esta Portaria não serão remunerados pelo exercício das respectivas funções, sendo os serviços considerados como relevantes ao interesse público.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
Art. 5º Publique-se, na forma da lei.
Catas Altas/MG, 13 de novembro de 2026.
Saulo Morais de Castro
Prefeito