Procuradoria Jurídica · 11 de dezembro de 2012
LEI Nº 386/2012
PROCURADORIA JURÍDICA
LEI Nº 386/2012
ORÇAMENTO - PROGRAMA
MUNICÍPIO DE CATAS
ALTAS
EXERCÍCIO DE 2013
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DE 2013
LEI Nº 386/2012
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2013
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Catas Altas para o exercício financeiro de 2013.
A Câmara Municipal de Catas Altas aprovou e eu, Prefeito do Município, sanciono a seguinte Lei:
Art.1º - Esta Lei estima a receita do Município para o exercício financeiro de 2013, no montante de 25.400.000,00 (vinte e cinco milhões e quatrocentos mil reais), e fixa a despesa em igual valor, nos termos do art. 165, § 5º, da Constituição Federal, compreendendo o orçamento fiscal e da seguridade social, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Parágrafo único - Integram a presente Lei os seguintes quadros:
I - Quadro I - Receita orçamentária por categoria e fonte;
II - Quadro II - Despesa orçamentária por funções de governo;
III - Quadro III - Despesa orçamentária por órgãos e unidades orçamentárias;
IV - Quadro IV - Resumo das receitas e despesas por órgãos.
Art. 2º - Respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei Federal nº 4.320/1964, fica o Poder Executivo autorizado a:
I – abrir créditos suplementares, utilizando como recurso a anulação parcial ou total de dotação até o valor correspondente 30% (trinta por cento) do montante previsto nesta Lei, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/1964.
II – abrir créditos suplementares, utilizando como recurso o Superávit Financeiro, excesso de arrecadação, e/ou operação de crédito, até o valor correspondente a 15% (quinze por cento) do montante previsto nesta Lei, conforme incisos I, II e IV do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/1964;
III – realizar operações de crédito, inclusive por antecipação de receita orçamentária com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário e financeiro do Município, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria;
IV – utilizar reserva de contingência destinada ao atendimento de passivos contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos e demais créditos adicionais, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011.
Art. 3º - Acompanharão a presente Lei os anexos exigidos pela legislação vigente.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Catas Altas, 30 de Novembro de 2012.
SAULO MORAIS DE CASTRO.
Prefeito Municipal
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2013
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2013
QUADRO I - RECEITA ORÇAMENTÁRIA POR CATEGORIA E FONTE
1. RECEITAS CORRENTES
R$
RECEITA TRIBUTARIA
2.373.807,00
RECEITA DE CONTRIBUICOES
180.000,00
RECEITA PATRIMONIAL
170.000,00
RECEITA AGROPECUARIA
0,00
RECEITA INDUSTRIAL
0,00
RECEITA DE SERVICOS
14.000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES
24.947.168,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
602.685,00
RECEITAS CORRENTES INTRA - ORÇAMENTÁRIAS
0,00
2. RECEITAS DE CAPITAL
R$
OPERACOES DE CREDITO
0,00
ALIENACAO DE BENS
0,00
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS
0,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
250.000,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
0,00
TOTAL DAS RECEITAS
28.537.660,00
( - ) DEDUCOES DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB
-3.137.660,00
TOTAL GERAL DAS RECEITAS
25.400.000,00
QUADRO II - DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR FUNÇÕES DE GOVERNO
COD
FUNÇÕES DE GOVERNO
ADM . DIRETA
ADM . INDIRETA
TOTAL
01
LEGISLATIVA
1.216.000,00
0,00
1.216.000,00
04
ADMINISTRACAO
6.990.895,50
0,00
6.990.895,50
06
SEGURANCA PUBLICA
25.000,00
0,00
25.000,00
08
ASSISTENCIA SOCIAL
1.974.744,85
0,00
1.974.744,85
10
SAUDE
5.041.531,80
0,00
5.041.531,80
12
EDUCACAO
5.052.961,85
0,00
5.052.961,85
13
CULTURA
1.865.000,00
0,00
1.865.000,00
14
DIREITOS DE CIDADANIA
30.000,00
0,00
30.000,00
15
URBANISMO
385.000,00
0,00
385.000,00
17
SANEAMENTO
464.000,00
0,00
464.000,00
18
GESTAO AMBIENTAL
10.800,00
0,00
10.800,00
20
AGRICULTURA
469.560,00
0,00
469.560,00
24
COMUNICACOES
76.650,00
0,00
76.650,00
25
ENERGIA
12.000,00
0,00
12.000,00
26
TRANSPORTE
648.000,00
0,00
648.000,00
27
DESPORTO E LAZER
1.003.000,00
0,00
1.003.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
134.356,00
0,00
134.356,00
99
RESERVAS
500,00
0,00
500,00
TOTAL GERAL
25.400.000,00
0,00
25.400.000,00
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2013
QUADRO III - DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR ENTIDADES, ORGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
VALOR
CAMARA MUNICIPAL
1.216.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL
24.184.000,00
Gabinete do Prefeito e Assessorias
1.476.166,00
Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda
1.596.395,85
Secretaria Municipal de Educacao
5.052.961,85
Ensino Basico - Recurso Proprio
2.579.081,85
Ensino Basico - Recurso FUNDEB
1.609.000,00
Ensino Geral - Recursos Diversos
864.880,00
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambient
602.707,85
Secretaria Municipal de Saude
5.041.531,80
Secretaria Municipal de Serv. Urb., Obras e Viacao
4.388.496,60
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
2.290.084,85
Fundo Municipal de Turismo
20.000,00
Fundo Municipal de Cultura
20.000,00
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
1.760.910,35
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1.974.744,85
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
25.400.000,00
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
VALOR
TOTAL GERAL
25.400.000,00
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2013
QUADRO IV - RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR ENTIDADE
ENTIDADE
RECEITAS
DESPESAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
25.400.000,00
24.184.000,00
CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
0,00
1.216.000,00
TOTAL GERAL
25.400.000,00
25.400.000,00
QUADRO V - RESUMO DAS TRANSFERÊNCIAS FINACEIRAS POR ENTIDADE
ENTIDADE
INTERFERÊNCIAS
ATIVAS
INTERFERÊNCIAS
PASSIVAS
CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
1.216.000,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
0,00
1.216.000,00
TOTAL
1.216.000,00
1.216.000,00
QUADROS DO ORÇAMENTO
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64 ( art 2°, §1° , inciso I )
FONTES DA RECEITA
FUNÇÕES DO GOVERNO
ESPECIFICAÇÃO
R$
R$
ESPECIFICAÇÃO
R$
R$
1
RECEITA CORRENTE
01
LEGISLATIVA
1.216.000,00
11
RECEITA TRIBUTARIA
2.373.807,00
04
ADMINISTRACAO
6.990.895,50
12
RECEITA DE CONTRIBUICOES
180.000,00
06
SEGURANCA PUBLICA
25.000,00
13
RECEITA PATRIMONIAL
170.000,00
08
ASSISTENCIA SOCIAL
1.974.744,85
14
RECEITA AGROPECUARIA
0,00
10
SAUDE
5.041.531,80
15
RECEITA INDUSTRIAL
0,00
12
EDUCACAO
5.052.961,85
16
RECEITA DE SERVICOS
14.000,00
13
CULTURA
1.865.000,00
17
TRANSFERENCIAS CORRENTES
24.947.168,00
14
DIREITOS DE CIDADANIA
30.000,00
19
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
602.685,00
15
URBANISMO
385.000,00
RECEITAS CORRENTES INTRA - ORÇAMENTÁRIAS
0,00
17
SANEAMENTO
464.000,00
TOTAL RECEITA CORRENTE
28.287.660,00
18
GESTAO AMBIENTAL
10.800,00
2
RECEITA CAPITAL
20
AGRICULTURA
469.560,00
21
OPERACOES DE CREDITO
0,00
24
COMUNICACOES
76.650,00
22
ALIENACAO DE BENS
0,00
25
ENERGIA
12.000,00
23
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS
0,00
26
TRANSPORTE
648.000,00
24
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
250.000,00
27
DESPORTO E LAZER
1.003.000,00
25
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
0,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
134.356,00
TOTAL RECEITA CAPITAL
250.000,00
99
RESERVAS
500,00
97
( - ) DEDUCOES DA RECEITA PARA FORMACAO FUNDEB
-3.137.660,00
( - ) OUTRAS DEDUÇÕES DA RECEITA
0,00
SOMA DAS RECEITAS
25.400.000,00
SOMA DAS DESPESAS
25.400.000,00
DEFICIT
0,00
SUPERAVIT
0,00
TOTAL DAS RECEITAS
25.400.000,00
TOTAL DAS DESPESAS
25.400.000,00
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEG ORIAS ECONÔMICAS
C O N S O L I D A D O
Lei 4320/64, (art. 2º, §1°, Inciso II)
RECEITA
R$
DESPESA
R$
Receitas Correntes
28.287.660,00
Despesas Correntes
20.908.259,62
Receita Tributária
2.373.807,00
Pessoal e Encargos Sociais
11.675.284,02
Receita de Contribuições
180.000,00
Juros e Encargos da Dívida
60.400,00
Receita Patrimonial
170.000,00
Outras Despesas Correntes
9.172.575,60
Receita Agropecuária
0,00
Receita Industrial
0,00
Receita de Serviços
14.000,00
Transferências Correntes
24.947.168,00
Outras Receitas Correntes
602.685,00
Dedução do Fundeb
-3.137.660,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
0,00
Subtotal
25.150.000,00
Subtotal
20.908.259,62
Deficit do Orçamento Corrente
0,00
Superáfit do Orçamento Corrente
4.241.740,38
TOTAL
25.150.000,00
TOTAL
25.150.000,00
Superávit do Orçamento Corrente
4.241.740,38
Deficit do Orçamento Corrente
0,00
Receitas de Capital
250.000,00
Despesas de Capital
4.491.240,38
Operações de Crédito
0,00
Investimentos
4.417.284,38
Alienação de Bens
0,00
Inversões Financeiras
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
Amortização de Dívida
73.956,00
Transferências de Capital
250.000,00
Reserva Orçamentária do RPPS
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
Reserva de Contingência
500,00
Receita Capital Intra-Orçamentária
0,00
Subtotal
4.491.740,38
Substotal
4.491.740,38
Deficit
0,00
Superávit
0,00
TOTAL
4.491.740,38
TOTAL
4.491.740,38
RESUMO
I. RECEITAS CORRENTES
25.150.000,00
III. DESPESAS CORRENTES
20.908.259,62
II. RECEITAS DE CAPITAL
250.000,00
IV. DESPESAS DE CAPITAL
4.491.240,38
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
500,00
V. DEFICIT
0,00
VI. SUPERÁVIT
0,00
TOTAL DA RECEITA
25.400.000,00
III. DESPESAS CORRENTES
25.400.000,00
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso III )
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1
Receitas Correntes
11
Receita Tributaria
111
Impostos
111202
Imposto Sobre Propri.predial E Territorial Urbana
Constituicao Federal - Artigo 156, inciso I
11120431
Imp. Renda Retido Nas Fontes Sob. Os Rend.trabalho
Constituicao Federal - Artigo 158, inciso I
11120434
Imposto Renda Retido Fonte Sob. Outros Rendimentos
Constituicao Federal - Artigo 158, inciso I
111208
Imp.sob.trans.inter Vivos Bens Imoveis E Direitos
Constituicao Federal - Artigo 156, inciso II
11130501
Imposto Sobre Servicos De Qualquer Natureza
Constituicao Federal - Artigo 156, Inciso III
112
Taxas
112117
Taxa De Fiscalizacao De Vigilancia Sanit Ria
112125
Taxa Lic.func.estab.comerc.ind.e Prest.servico
112126
Taxa De Publicidade Comercial
112129
Taxa De Licenca Para A Execucao De Obras
112136
Taxa Apreensao, Deposito Ou Liberacao De Animais
112199
Outras Taxas Pelo Exercicio Do Poder De Policia
11221201
Emolumentos E Custas Processuais Administrativas
11229
Taxa De Limpeza Publica
112299
Outras Taxas Pela Prestacao De Servicos
113
Contribuicao De Melhoria
12
Receitas De Contribuicoes
121
Contribuicoes Sociais
122
Contribuicoes De Intervencao No Dominio Economico
123
Cont. P/ Custeio Do Servico De Iluminacao Publica
13
Receita Patrimonial
131
Receitas Imobiliarias
132
Receitas De Valores Mobiliarios
13250011
Rentabilidade Pnate
13250012
Rentabilidade Fmas
13250013
Rentabilidade Programa Saude Do Idoso
13250101
Receita Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. Royalties Cfem
13250102
Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. Fundeb
13250109
Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. Cide
13250151
Rentabilidade Pab
13250152
Rentabilidade Ppi/ecd
13250155
Rentabilidade Igd Bolsa Familia
13250156
Rentabilidade Fmas
13250157
Rentabilidade De Aplicacoes Recursos Do Sus
13250158
Rentabilidade De Aplicacoes Serv. Publ. Saude
13250160
Rentabilidade Qese
13250161
Rentabilidade Saude Em Casa
13250163
Rentabilidade Pnae
13250164
Rentabilidade Paif
13250166
Rentabilidade Eja
13250167
Rentabilidade Pdde
13250299
Rentabilidade De Aplicacoes Rec. Nao Vinculados
133
Receita De Concessoes E Permissoes
134
Compensacoes Financeiras
139
Outras Receitas Patrimoniais
14
Receita Agropecuaria
141
Receita De Producao Vegetal
142
Receita Da Producao Animal E Derivados
149
Outras Receitas Agropecuarias
15
Receita Industrial
152
Receita Da Industria De Transformacao
153
Receita Da Industria De Construcao
159
Outras Receitas Industriais
16
Receita De Servicos
160041
Servicos De Captacao,aducao,trat.res.distr. Agua
160042
Servicos Coleta,trans.trat.e Dest.final Esgotos
17
Transferencias Correntes
172
Transferencias Intergovernamentais
17210102
Cota-parte Fundo Participacao Dos Municipios - Fpm
Constituicao Federal - Art.159, inc.I, alinea b
17210105
Cota-parte Imposto Sobre Propr. Territ.rural - Itr
Constituicao Federal - Artigo 158, inciso II
17212220
Cota Parte De Compensacao Financeira Rec. Minerais
17212270
Cota-parte Fundo Especial Do Petroleo - Fep
17213305
Acoes Basicas Da Vigilancia Sanitaria (vigsan)
17213311
Transf. Rec. Sus - Bloco At. Basica Pab Fixo
17213314
Transf. Rec. Sus - Bloco Assist. Farmaceutica
17213351
Programa Saude Da Familia (psf)
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso III )
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
17213352
Epidemologia E Controle De Doencas (epcdoe)
17213353
Programa De Agentes Comunitarios De Saude (pacs)
17213355
Transferencias Rec. Do Sistema Unico De Saude Sus
17213356
Programa De Incentivo A Saude Bucal
17213451
Programa De Assistencia Integrada A Familia
17213452
Programa Saude Do Idoso (psi)
17213453
Igd Bolsa Familia
17213454
Transferencias Rec Fundo Nac. Assist.social - Fnas
17213501
Transferencias Do Salario Educacao (qese)
17213503
Transf.diretas Fnde Prog.nacional Alimentacao Pnae
17213504
Transferencias Diretas Fnde Para Pnate
172136
Transferencia Financeira Icms-desoneracao Lc 87/96
Portaria STN 340 de 26/04/2006
172199
Outras Transferencias Da Uniao
Poartaria STN 406 de 26/05/2006
17220101
Cota-parte Do Icms
constituicao Federal - Artigo 158, inciso IV
17220102
Cota-parte Do Ipva
Constituicao FEderal - Artigo 158, inciso III
17220104
Cota-parte Do Ipi Sobre Exportacao
Constituicao Federal - Art.159, inc.II, parag.3
17220113
Contribuicao Inter. No Dom. Economico - Cide
Portaria STN
17223301
Programa Saude Em Casa
172401
Transf.rec.fundo Manut.des.ens.fundamental-fundeb
Ato Disposicoes Const.Transitorias - Art.60,par.2
173
Transferencias De Instituicoes Privadas
17300051
Doacao Oa Fundo Da Infancia E Da Adolescencia
174
Transferencias Do Exterior
175
Transferencias De Pessoas
176
Transferencias De Convenios
177
Transferencias Para Combate A Fome
19
Outras Receitas Correntes
191
Multas E Juros De Mora
191138
Multa Juros Mora Imp. Prop. Territ. Urbana - Iptu
19114
Multa Juros Mora Imposto Sobre Servicos - Iss
191199
Multas Juros Mora De Outros Tributos
191311
Multas Juros Mora Div Ativa Imp Prop Territ Urbana
191313
Multas Juros Mora Div Ativa Imp Sobre Servicos
191399
Multas Juros Div Ativa De Outros Tributos
192
Indenizacoes E Restituicoes
192299
Outras Restituicoes
193
Receita Da Divida Ativa
193111
Receita Div.ativ.impost.propri.territ.pred.urbana
193113
Receita Div.ativ. Impost.sobre Serv.qualq.natureza
193199
Receita Da Divida Ativa De Outros Tributos
Portaria STN 303 de 28/04/2005
194
Rec.dec. Aportes Per.amort. Deficit Atuarial Rpps
199
Receitas Diversas
199099
Outras Receitas
2
Receitas De Capital
21
Operacoes De Credito
211
Operacoes De Credito Internas
212
Operacoes De Credito Externas
22
Alienacao De Bens
221
Alienacao De Bens Moveis
222
Alienacao De Bens Imoveis
23
Amortizacao De Emprestimos
24
Transferencias De Capital
242
Transferencias Intergovernamentais
243
Transferencias De Instituicoes Privadas
244
Transferencias Do Exterior
245
Transferencias De Pessoas
246
Transferencias De Outras Instituicoes Publicas
247
Transferencias De Convenios
24719901
Outras Transferencias Convenios Uniao
248
Trasferencias Para O Combate A Fome
25
Outras Receitas De Capital
252
Integralizacao Do Capital Social
253
Resultado Do Banco Central Do Brasil
254
Remuneracao Das Disponibilidades Do Tesou.nacional
255
Rec.divida Ativa Prov.amort.emprestimos Financiame
259
Outras Receitas
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTES
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, §1° , inciso I )
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
SUBALÍNEA
ALÍNEA
RUBRICA
ESPÉCIE
ORIGEM
CATEGORIA
1
Receitas Correntes
28.287.660,00
11
Receita Tributaria
2.373.807,00
111
Impostos
2.231.807,00
1112
Impostos Sobre O Patrimonio E A Renda
311.807,00
111202
Imposto Sobre Propri.predial E Territorial Urbana
72.000,00
111204
Imposto Sobre A Renda E Proventos De Qualquer Natu
229.607,00
11120431
Imp. Renda Retido Nas Fontes Sob. Os Rend.trabalho
197.107,00
11120434
Imposto Renda Retido Fonte Sob. Outros Rendimentos
32.500,00
111208
Imp.sob.trans.inter Vivos Bens Imoveis E Direitos
10.200,00
1113
Impostos Sobre A Producao E A Circulacao
1.920.000,00
111305
Impostos Sobre Servicos De Qualquer Natureza
1.920.000,00
11130501
Imposto S/ Servicos De Qualquer Natureza - Iss
1.920.000,00
112
Taxas
142.000,00
1121
Taxas Pelo Exercicio Do Poder De Policia
118.000,00
112117
Taxa De Fiscalizacao De Vigilancia Sanit Ria
1.000,00
112125
Taxa Lic.func.estab.comerc.ind.e Prest.servico
110.000,00
112126
Taxa De Publicidade Comercial
500,00
112129
Taxa De Licenca Para A Execucao De Obras
5.500,00
112136
Taxa Apreensao, Deposito Ou Liberacao De Animais
500,00
112199
Outras Taxas Pelo Exercicio Do Poder De Policia
500,00
1122
Taxa Pela Prestacao De Servicos
24.000,00
112212
Emolumentos E Custas Processuais Administrativas
6.000,00
11221201
Emolumentos E Custas Processuais Administrativas
6.000,00
11229
Taxa De Limpeza Publica
10.000,00
112299
Outras Taxas Pela Prestacao De Servicos
8.000,00
12
Receitas De Contribuicoes
180.000,00
123
Cont. P/ Custeio Do Servico De Iluminacao Publica
180.000,00
13
Receita Patrimonial
170.000,00
132
Receitas De Valores Mobiliarios
170.000,00
1325
Remuneracao De Depositos Bancarios
170.000,00
13250011
Rentabilidade Pnate
1.000,00
13250012
Rentabilidade Fmas
1.000,00
13250013
Rentabilidade Programa Saude Do Idoso
9.000,00
132501
Remuneracao Depositos De Recursos Vinculados
59.000,00
13250101
Receita Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. Royalties Cfem
10.500,00
13250102
Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. Fundeb
9.000,00
13250109
Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. Cide
5.000,00
13250151
Rentabilidade Pab
15.000,00
13250152
Rentabilidade Ppi/ecd
1.000,00
13250155
Rentabilidade Igd Bolsa Familia
4.000,00
13250156
Rentabilidade Fmas
1.000,00
13250157
Rentabilidade De Aplicacoes Recursos Do Sus
2.000,00
13250158
Rentabilidade De Aplicacoes Serv. Publ. Saude
1.000,00
13250160
Rentabilidade Qese
6.000,00
13250161
Rentabilidade Saude Em Casa
1.000,00
13250163
Rentabilidade Pnae
500,00
13250164
Rentabilidade Paif
2.000,00
13250166
Rentabilidade Eja
500,00
13250167
Rentabilidade Pdde
500,00
132502
Remuneracao Depositos De Recursos Proprios
100.000,00
13250299
Rentabilidade De Aplicacoes Rec. Nao Vinculados
100.000,00
16
Receita De Servicos
14.000,00
160041
Servicos De Captacao,aducao,trat.res.distr. Agua
7.000,00
160042
Servicos Coleta,trans.trat.e Dest.final Esgotos
7.000,00
17
Transferencias Correntes
24.947.168,00
172
Transferencias Intergovernamentais
24.887.168,00
1721
Transferencias Da Uniao
14.782.168,00
172101
Participacao Na Receita Da Uniao
7.115.000,00
17210102
Cota-parte Fundo Participacao Dos Municipios - Fpm
7.100.000,00
17210105
Cota-parte Imposto Sobre Propr. Territ.rural - Itr
15.000,00
172122
Tranf.compensacao Financ.exploracao Rec.naturais
6.586.700,00
17212220
Cota Parte De Compensacao Financeira Rec. Minerais
6.496.700,00
17212270
Cota-parte Fundo Especial Do Petroleo - Fep
90.000,00
172133
Transferencias Rec. Do Sistema Unico De Saude -sus
570.818,00
17213305
Acoes Basicas Da Vigilancia Sanitaria (vigsan)
16.080,00
17213311
Transf. Rec. Sus - Bloco At. Basica Pab Fixo
124.538,00
17213314
Transf. Rec. Sus - Bloco Assist. Farmaceutica
16.000,00
17213351
Programa Saude Da Familia (psf)
171.180,00
17213352
Epidemologia E Controle De Doencas (epcdoe)
22.920,00
17213353
Programa De Agentes Comunitarios De Saude (pacs)
94.080,00
17213355
Transferencias Rec. Do Sistema Unico De Saude Sus
63.500,00
17213356
Programa De Incentivo A Saude Bucal
62.520,00
172134
Transferencias Rec.fundo Nac.assist.social - Fnas
144.850,00
17213451
Programa De Assistencia Integrada A Familia
122.850,00
17213452
Programa Saude Do Idoso (psi)
5.000,00
17213453
Igd Bolsa Familia
16.000,00
17213454
Transferencias Rec Fundo Nac. Assist.social - Fnas
1.000,00
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTES
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, §1° , inciso I )
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
SUBALÍNEA
ALÍNEA
RUBRICA
ESPÉCIE
ORIGEM
CATEGORIA
172135
Transferencias Rec.fundo Nac.des.da Educacao-fnde
240.500,00
17213501
Transferencias Do Salario Educacao (qese)
120.800,00
17213503
Transf.diretas Fnde Prog.nacional Alimentacao Pnae
48.000,00
17213504
Transferencias Diretas Fnde Para Pnate
71.700,00
172136
Transferencia Financeira Icms-desoneracao Lc 87/96
123.300,00
172199
Outras Transferencias Da Uniao
1.000,00
1722
Transferencias Dos Estados
8.505.000,00
172201
Participacao Na Receita Dos Estados
8.480.000,00
17220101
Cota-parte Do Icms
8.000.000,00
17220102
Cota-parte Do Ipva
300.000,00
17220104
Cota-parte Do Ipi Sobre Exportacao
150.000,00
17220113
Cota-parte Contrib.inter.dominio Economico - Cide
30.000,00
172233
Transferencia Rec. Estado Para Prog. Saude
25.000,00
17223301
Programa Saude Em Casa
25.000,00
1724
Transferencias Multigovernamentais
1.600.000,00
172401
Transf.rec.fundo Manut.des.ens.fundamental-fundef
1.600.000,00
173
Transferencias De Instituicoes Privadas
60.000,00
17300051
Doacao Oa Fundo Da Infancia E Da Adolescencia
60.000,00
19
Outras Receitas Correntes
602.685,00
191
Multas E Juros De Mora
29.940,00
1911
Multa E Juros De Mora Dos Tributos
6.940,00
191138
Multa Juros Mora Imp. Prop. Territ. Urbana - Iptu
2.940,00
19114
Multa Juros Mora Imposto Sobre Servicos - Iss
3.500,00
191199
Multas Juros Mora De Outros Tributos
500,00
1913
Multas Juros De Mora Da Divida Ativa Dos Tributos
23.000,00
191311
Multas Juros Mora Div Ativa Imp Prop Territ Urbana
4.500,00
191313
Multas Juros Mora Div Ativa Imp Sobre Servicos
3.500,00
191399
Multas Juros Div Ativa De Outros Tributos
15.000,00
192
Indenizacoes E Restituicoes
2.000,00
1922
Restituicoes
2.000,00
192299
Outras Restituicoes
2.000,00
193
Receita Da Divida Ativa
26.000,00
1931
Receita Da Divida Ativa Tributaria
26.000,00
193111
Receita Div.ativ.impost.propri.territ.pred.urbana
15.000,00
193113
Receita Div.ativ. Impost.sobre Serv.qualq.natureza
6.000,00
193199
Receita Da Divida Ativa De Outros Tributos
5.000,00
199
Receitas Diversas
544.745,00
199099
Outras Receitas
544.745,00
2
Receitas De Capital
250.000,00
24
Transferencias De Capital
250.000,00
247
Transferencias De Convenios
250.000,00
2471
Transferencia Convenios Da Uniao E Suas Entidades
250.000,00
247199
Outras Transferencias De Convenio Da Uniao
250.000,00
24719901
Outras Transferencias Convenios Uniao
250.000,00
Soma das Receitas Orçamentárias
28.537.660,00
( - ) Dedução para o FUNDEB
-3.137.660,00
( - ) Outras Deduções de Receita
0,00
Total das Receitas Orçamentárias
25.400.000,00
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2° , inciso II )
ENTIDADE / ORGÃO
FUNÇÕES
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
ADMINISTRACAO
6.990.895,50
SEGURANCA PUBLICA
25.000,00
ASSISTENCIA SOCIAL
1.974.744,85
SAUDE
5.041.531,80
EDUCACAO
5.052.961,85
CULTURA
1.865.000,00
DIREITOS DE CIDADANIA
30.000,00
URBANISMO
385.000,00
SANEAMENTO
464.000,00
GESTAO AMBIENTAL
10.800,00
AGRICULTURA
469.560,00
COMUNICACOES
76.650,00
ENERGIA
12.000,00
TRANSPORTE
648.000,00
DESPORTO E LAZER
1.003.000,00
ENCARGOS ESPECIAIS
134.356,00
RESERVAS
500,00
TOTAL DA ENTIDADE
24.184.000,00
ENTIDADE / ORGÃO
FUNÇÕES
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
LEGISLATIVA
1.216.000,00
TOTAL DA ENTIDADE
1.216.000,00
TOTAL GERAL
25.400.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II )
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORDINÁRIO
VINCULADO
TOTAL
01
LEGISLATIVA
01 031
ACAO LEGISLATIVA
01 031 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
1.216.000,00
1.216.000,00
04
ADMINISTRACAO
04 122
ADMINISTRACAO GERAL
04 122 1001
GESTAO DO GABINETE E ASSESSORIAS
1.374.516,00
1.374.516,00
04 122 2001
PLANEJAMENTO E GESTAO
1.571.887,70
1.571.887,70
04 122 6002
GESTAO DO DESENVOLVIMENTO
2.861.496,60
2.861.496,60
04 122 7005
GESTAO DO TURISMO E DA CULTURA
408.084,85
408.084,85
04 122 8001
GESTAO DO ESPORTE E LAZER
741.910,35
741.910,35
04 128
FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
04 128 8001
GESTAO DO ESPORTE E LAZER
16.000,00
16.000,00
04 695
TURISMO
04 695 7001
TURISMO PRA FRENTE
17.000,00
17.000,00
06
SEGURANCA PUBLICA
06 181
POLICIAMENTO
06 181 1003
APOIO A SEGURANCA PUBLICA
25.000,00
25.000,00
08
ASSISTENCIA SOCIAL
08 241
ASSISTENCIA AO IDOSO
08 241 9005
APOIO A MELHOR IDADE
3.000,00
14.000,00
17.000,00
08 243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
08 243 5011
GESTAO SOCIAL
56.000,00
60.000,00
116.000,00
08 244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 5009
LAR DOCE LAR
982.000,00
982.000,00
08 244 9001
GESTAO DO CRAS
245.100,00
144.850,00
389.950,00
08 244 9002
ADMINISTRACAO DA ASSISTENCIA SOCIAL
469.794,85
469.794,85
10
SAUDE
10 122
ADMINISTRACAO GERAL
10 122 5006
GESTAO EM SAUDE - QUALIDADE DE VIDA
375.738,80
375.738,80
10 301
ATENCAO BASICA
10 301 5006
GESTAO EM SAUDE - QUALIDADE DE VIDA
1.805.715,00
493.318,00
2.299.033,00
10 302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 302 5002
PROTECAO A SAUDE ESPECIALIZADA
869.472,00
65.500,00
934.972,00
10 302 5004
TRANSPORTANDO COM SEGURANCA
902.353,00
902.353,00
10 303
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
10 303 5003
FARMACIA PARA TODOS
272.295,00
16.000,00
288.295,00
10 304
VIGILANCIA SANITARIA
10 304 5007
SEMPRE EM VIGILANCIA
201.140,00
40.000,00
241.140,00
12
EDUCACAO
12 122
ADMINISTRACAO GERAL
12 122 3005
GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL
1.616.484,85
1.616.484,85
12 122 3006
EDUCACAO DIGITAL TOTAL
26.800,00
26.800,00
12 306
ALIMENTACAO E NUTRICAO
12 306 3003
NUTRINDO O SABER
73.000,00
48.500,00
121.500,00
12 333
EMPREGABILIDADE
12 333 3002
TRANSPORTANDO O SABER
317.380,00
317.380,00
12 333 3004
POTENCIALIZANDO MAIS SABER
7.000,00
7.000,00
12 361
ENSINO FUNDAMENTAL
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II )
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORDINÁRIO
VINCULADO
TOTAL
15 451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 451 6003
OBRAS DE QUALIDADE
150.000,00
150.000,00
15 451 6004
TRANSPORTE E VIAS PUBLICAS
185.000,00
185.000,00
15 782
TRANSPORTE RODOVIARIO
15 782 6004
TRANSPORTE E VIAS PUBLICAS
50.000,00
50.000,00
17
SANEAMENTO
17 452
SERVICOS URBANOS
17 452 6005
DESTINACAO DOS RESIDUOS SOLIDOS
24.000,00
24.000,00
17 512
SANEAMENTO BASICO URBANO
17 512 6005
DESTINACAO DOS RESIDUOS SOLIDOS
190.000,00
190.000,00
17 605
ABASTECIMENTO
17 605 6001
AGUA E VIDA
250.000,00
250.000,00
18
GESTAO AMBIENTAL
18 541
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
18 541 4002
CIDADE SUSTENTAVEL
10.800,00
10.800,00
20
AGRICULTURA
20 122
ADMINISTRACAO GERAL
20 122 4001
GESTAO DA SECRETARIA
169.960,00
169.960,00
20 122 4002
CIDADE SUSTENTAVEL
53.000,00
53.000,00
20 511
SANEAMENTO BASICO RURAL
20 511 4003
MELHORIA DO TRABALHO NO CAMPO
44.200,00
44.200,00
20 606
EXTENSAO RURAL
20 606 4003
MELHORIA DO TRABALHO NO CAMPO
202.400,00
202.400,00
24
COMUNICACOES
24 131
COMUNICACAO SOCIAL
24 131 1002
TRANSPARENCIA PUBLICA
76.650,00
76.650,00
25
ENERGIA
25 752
ENERGIA ELETRICA
25 752 4003
MELHORIA DO TRABALHO NO CAMPO
12.000,00
12.000,00
26
TRANSPORTE
26 782
TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 6004
TRANSPORTE E VIAS PUBLICAS
648.000,00
648.000,00
27
DESPORTO E LAZER
27 812
DESPORTO COMUNITARIO
27 812 8001
GESTAO DO ESPORTE E LAZER
110.000,00
110.000,00
27 812 8002
DESPORTO EM CATAS ALTAS
140.000,00
140.000,00
27 812 8004
ESPORTE CEM - CONSTUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO
465.000,00
465.000,00
27 813
LAZER
27 813 8003
LAZER NOTA DEZ
38.000,00
38.000,00
27 813 8004
ESPORTE CEM - CONSTUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO
250.000,00
250.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
28 843
SERVICO DA DIVIDA INTERNA
28 843 0000
ENCARGOS ESPECIAIS
134.356,00
134.356,00
99
RESERVAS
99 999
RESERVA DE CONTIGENCIA
99 999 9999
RESERVAS
500,00
500,00
TOTAL GERAL:
22.708.832,00
2.691.168,00
25.400.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II )
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
01
LEGISLATIVA
01 031
ACAO LEGISLATIVA
01 031 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
60.000,00
1.156.000,00
04
ADMINISTRACAO
04 122
ADMINISTRACAO GERAL
04 122 1001
GESTAO DO GABINETE E ASSESSORIAS
1.299.292,00
75.224,00
04 122 2001
PLANEJAMENTO E GESTAO
1.286.511,10
285.376,60
04 122 6002
GESTAO DO DESENVOLVIMENTO
2.861.496,60
04 122 7005
GESTAO DO TURISMO E DA CULTURA
408.084,85
04 122 8001
GESTAO DO ESPORTE E LAZER
741.910,35
04 128
FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
04 128 8001
GESTAO DO ESPORTE E LAZER
16.000,00
04 695
TURISMO
04 695 7001
TURISMO PRA FRENTE
17.000,00
06
SEGURANCA PUBLICA
06 181
POLICIAMENTO
06 181 1003
APOIO A SEGURANCA PUBLICA
25.000,00
08
ASSISTENCIA SOCIAL
08 241
ASSISTENCIA AO IDOSO
08 241 9005
APOIO A MELHOR IDADE
17.000,00
08 243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
08 243 5011
GESTAO SOCIAL
116.000,00
08 244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 5009
LAR DOCE LAR
982.000,00
08 244 9001
GESTAO DO CRAS
216.100,00
173.850,00
08 244 9002
ADMINISTRACAO DA ASSISTENCIA SOCIAL
388.794,85
81.000,00
10
SAUDE
10 122
ADMINISTRACAO GERAL
10 122 5006
GESTAO EM SAUDE - QUALIDADE DE VIDA
375.738,80
10 301
ATENCAO BASICA
10 301 5006
GESTAO EM SAUDE - QUALIDADE DE VIDA
2.299.033,00
10 302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 302 5002
PROTECAO A SAUDE ESPECIALIZADA
934.972,00
10 302 5004
TRANSPORTANDO COM SEGURANCA
902.353,00
10 303
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
10 303 5003
FARMACIA PARA TODOS
270.295,00
18.000,00
10 304
VIGILANCIA SANITARIA
10 304 5007
SEMPRE EM VIGILANCIA
241.140,00
12
EDUCACAO
12 122
ADMINISTRACAO GERAL
12 122 3005
GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL
1.616.484,85
12 122 3006
EDUCACAO DIGITAL TOTAL
26.800,00
12 306
ALIMENTACAO E NUTRICAO
12 306 3003
NUTRINDO O SABER
121.500,00
12 333
EMPREGABILIDADE
12 333 3002
TRANSPORTANDO O SABER
317.380,00
12 333 3004
POTENCIALIZANDO MAIS SABER
7.000,00
12 361
ENSINO FUNDAMENTAL
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II )
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
15 451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 451 6003
OBRAS DE QUALIDADE
150.000,00
15 451 6004
TRANSPORTE E VIAS PUBLICAS
185.000,00
15 782
TRANSPORTE RODOVIARIO
15 782 6004
TRANSPORTE E VIAS PUBLICAS
50.000,00
17
SANEAMENTO
17 452
SERVICOS URBANOS
17 452 6005
DESTINACAO DOS RESIDUOS SOLIDOS
24.000,00
17 512
SANEAMENTO BASICO URBANO
17 512 6005
DESTINACAO DOS RESIDUOS SOLIDOS
190.000,00
17 605
ABASTECIMENTO
17 605 6001
AGUA E VIDA
250.000,00
18
GESTAO AMBIENTAL
18 541
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
18 541 4002
CIDADE SUSTENTAVEL
10.800,00
20
AGRICULTURA
20 122
ADMINISTRACAO GERAL
20 122 4001
GESTAO DA SECRETARIA
169.960,00
20 122 4002
CIDADE SUSTENTAVEL
53.000,00
20 511
SANEAMENTO BASICO RURAL
20 511 4003
MELHORIA DO TRABALHO NO CAMPO
44.200,00
20 606
EXTENSAO RURAL
20 606 4003
MELHORIA DO TRABALHO NO CAMPO
202.400,00
24
COMUNICACOES
24 131
COMUNICACAO SOCIAL
24 131 1002
TRANSPARENCIA PUBLICA
8.900,00
67.750,00
25
ENERGIA
25 752
ENERGIA ELETRICA
25 752 4003
MELHORIA DO TRABALHO NO CAMPO
12.000,00
26
TRANSPORTE
26 782
TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 6004
TRANSPORTE E VIAS PUBLICAS
120.000,00
528.000,00
27
DESPORTO E LAZER
27 812
DESPORTO COMUNITARIO
27 812 8001
GESTAO DO ESPORTE E LAZER
110.000,00
27 812 8002
DESPORTO EM CATAS ALTAS
110.000,00
30.000,00
27 812 8004
ESPORTE CEM - CONSTUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO
430.000,00
35.000,00
27 813
LAZER
27 813 8003
LAZER NOTA DEZ
15.000,00
23.000,00
27 813 8004
ESPORTE CEM - CONSTUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO
250.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
28 843
SERVICO DA DIVIDA INTERNA
28 843 0000
ENCARGOS ESPECIAIS
134.356,00
99
RESERVAS
99 999
RESERVA DE CONTIGENCIA
99 999 9999
RESERVAS
500,00
TOTAL GERAL:
4.099.240,00
20.480.803,40
819.956,60
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II )
ORGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
01
LEGISLATIVA
01 031
ACAO LEGISLATIVA
01 031 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
01 031 0001 1.001
REFORMA/AMPLIACAO DO PREDIO DA CAMARA
30.000,00
01 031 0001 1.002
AQUISICAO EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
30.000,00
01 031 0001 2.001
MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO
605.000,00
01 031 0001 2.002
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA
295.000,00
01 031 0001 2.003
MANUTENCAO ATIVIDADES DA CAMARA
240.000,00
01 031 0001 2.004
RECEPCOES, HOMENAGENS E SOLENIDADES
16.000,00
TOTAL: CAMARA MUNICIPAL
60.000,00
1.156.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0201 Gabinete do Prefeito e Assessorias
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
04
ADMINISTRACAO
04 122
ADMINISTRACAO GERAL
04 122 1001
GESTAO DO GABINETE E ASSESSORIAS
04 122 1001 0.101
Transferencia a Instituicoes de Apoio a Gestao
75.224,00
04 122 1001 4101
Gestao do Pagamento dos Agentes Politicos
375.765,00
04 122 1001 4.102
Gestao das Atividades do Gabinete e Assessorias
923.527,00
06
SEGURANCA PUBLICA
06 181
POLICIAMENTO
06 181 1003
APOIO A SEGURANCA PUBLICA
06 181 1003 0.102
Apoio as Policias Militar
15.600,00
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
06 181 1003 0.103
Apoio a Policia Civil
9.400,00
24
COMUNICACOES
24 131
COMUNICACAO SOCIAL
24 131 1002
TRANSPARENCIA PUBLICA
24 131 1002 4103
Divulgacao da Acao Publica
67.750,00
24 131 1002 5102
Melhoria e Ampliacao dos Canais de Comunicacao
8.900,00
TOTAL: Gabinete do Prefeito e Assessorias
8.900,00
1.367.042,00
100.224,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0202 Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
04
ADMINISTRACAO
04 122
ADMINISTRACAO GERAL
04 122 2001
PLANEJAMENTO E GESTAO
04 122 2001 0.201
Transferencia ao PASEP
285.376,60
04 122 2001 4.201
Gestao da Secretaria
1.092.578,40
04 122 2001 4.202
Gestao do Pagamento do Secretario
83.584,85
28
ENCARGOS ESPECIAIS
28 843
SERVICO DA DIVIDA INTERNA
28 843 0000
ENCARGOS ESPECIAIS
28 843 0000 0.202
Divida com o BDMG
60.792,00
28 843 0000 0.203
DIVIDA NOVO SOMA MAQ - BDMG
73.564,00
99
RESERVAS
99 999
RESERVA DE CONTIGENCIA
99 999 9999
RESERVAS
99 999 9999 9.999
RESERVA DE CONTIGENCIA
500,00
TOTAL: Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda
500,00
1.176.163,25
419.732,60
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
020301 Ensino Basico - Recurso Proprio
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
12
EDUCACAO
12 122
ADMINISTRACAO GERAL
12 122 3005
GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL
12 122 3005 4.308
Gestao do Ensino Basico
1.313.900,00
12 122 3005 4.311
Gestao do Pagamento do Secretario
83.584,85
12 122 3006
EDUCACAO DIGITAL TOTAL
12 122 3006 5.309
Informatizacao do Sistema Educacional
26.800,00
12 361
ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 3001
CONSTRUINDO O SABER
12 361 3001 5.303
Reforma e Ampliacao de Predios Educacionais
150.000,00
12 361 3002
TRANSPORTANDO O SABER
12 361 3002 4.301
Gestao do Transporte do Ensino Basico Rec. Propr
326.157,00
12 361 3006
EDUCACAO DIGITAL TOTAL
12 361 3006 5308
Telecentro
76.140,00
12 365
EDUCACAO INFANTIL
12 365 3001
CONSTRUINDO O SABER
12 365 3001 5.301
Construcao da Creche Municipal
500.000,00
12 365 3005
GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL
12 365 3005 4.314
Gestao do Ensino Infantil
101.500,00
12 366
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
12 366 3005
GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL
12 366 3005 4.313
Gestao do EJA
1.000,00
TOTAL: Ensino Basico - Recurso Proprio
752.940,00
1.826.141,85
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
020302 Ensino Basico - Recurso FUNDEB
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
12
EDUCACAO
12 361
ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 3005
GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL
12 361 3005 4.309
Gestao do Ensino Basico - Rec. FUNDEB
346.066,00
12 361 3005 4.310
Gestao do Pessoal Docente - Rec. FUNDEB
1.262.725,00
12 365
EDUCACAO INFANTIL
12 365 3005
GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL
12 365 3005 4.314
Gestao do Ensino Infantil
209,00
TOTAL: Ensino Basico - Recurso FUNDEB
1.609.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
020303 Ensino Geral - Recursos Diversos
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
12
EDUCACAO
12 122
ADMINISTRACAO GERAL
12 122 3005
GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL
12 122 3005 4.315
Gestao das Atividades do Ensino Geral
219.000,00
12 306
ALIMENTACAO E NUTRICAO
12 306 3003
NUTRINDO O SABER
12 306 3003 4304
Alimentacao Escolar - Recurso Proprio
73.000,00
12 306 3003 4.305
Merenda Escolar Integrada a Agricultura Familiar
34.500,00
12 306 3003 4.306
Alimentacao Escolar - Recurso PNAE
14.000,00
12 333
EMPREGABILIDADE
12 333 3002
TRANSPORTANDO O SABER
12 333 3002 4303
Transportanto o Aluno (Profiss/Tecnico/Superior)
317.380,00
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
12 333 3004
POTENCIALIZANDO MAIS SABER
12 333 3004 0.301
Parcerias com Instituicoes de Ensino
7.000,00
12 361
ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 3002
TRANSPORTANDO O SABER
12 361 3002 4.302
Gestao do Transporte do Ensino Basico Rec PNATE
72.700,00
12 365
EDUCACAO INFANTIL
12 365 3001
CONSTRUINDO O SABER
12 365 3001 5.301
Construcao da Creche Municipal
126.800,00
12 365 3005
GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL
12 365 3005 4.314
Gestao do Ensino Infantil
500,00
TOTAL: Ensino Geral - Recursos Diversos
126.800,00
731.080,00
7.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambient
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
04
ADMINISTRACAO
04 122
ADMINISTRACAO GERAL
04 122 2001
PLANEJAMENTO E GESTAO
04 122 2001 4.202
Gestao do Pagamento do Secretario
110.347,85
18
GESTAO AMBIENTAL
18 541
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
18 541 4002
CIDADE SUSTENTAVEL
18 541 4002 4.403
Promocao Ambiental Legal
10.800,00
20
AGRICULTURA
20 122
ADMINISTRACAO GERAL
20 122 4001
GESTAO DA SECRETARIA
20 122 4001 4.401
Gestao da Secretaria
169.960,00
20 122 4002
CIDADE SUSTENTAVEL
20 122 4002 0.401
Transf. a Instituicoes de Apoio Rural /Ambiental
53.000,00
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
20 511
SANEAMENTO BASICO RURAL
20 511 4003
MELHORIA DO TRABALHO NO CAMPO
20 511 4003 4.406
Implantacao de Fossas Septicas Rurais
36.000,00
20 511 4003 4407
Melhoria da Agua Rural
8.200,00
20 606
EXTENSAO RURAL
20 606 4003
MELHORIA DO TRABALHO NO CAMPO
20 606 4003 4.404
Apoio aos Produtores Rurais
202.400,00
25
ENERGIA
25 752
ENERGIA ELETRICA
25 752 4003
MELHORIA DO TRABALHO NO CAMPO
25 752 4003 4.408
Eletrificacao Rural
12.000,00
TOTAL: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambient
549.707,85
53.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 Secretaria Municipal de Saude
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
10
SAUDE
10 122
ADMINISTRACAO GERAL
10 122 5006
GESTAO EM SAUDE - QUALIDADE DE VIDA
10 122 5006 4.511
Gestao do Pagamento do Secretario
81.456,80
10 122 5006 4.528
Gestao da Saude Municipal
294.282,00
10 301
ATENCAO BASICA
10 301 5006
GESTAO EM SAUDE - QUALIDADE DE VIDA
10 301 5006 4.512
Gestao das UB's - Rec. Proprio
1.715.515,00
10 301 5006 4.529
Educacao Permanente em Saude
5.600,00
10 301 5006 4.531
Beneficios Eventuais
84.600,00
10 301 5006 4.532
Gestao da Atencao Basica - Rec. BLATB
467.318,00
10 301 5006 4.533
Gestao da Atencao Basica - Rec. PSCASA
26.000,00
10 302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
10 302 5002
PROTECAO A SAUDE ESPECIALIZADA
10 302 5002 4.504
Gestao dos Procedimentos Especializados - Rec. SUS
65.500,00
10 302 5002 4.505
Gestao de Procedimentos Especializados - Rec. Prop
869.472,00
10 302 5004
TRANSPORTANDO COM SEGURANCA
10 302 5004 4.508
Gestao do Transporte em Saude
902.353,00
10 303
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
10 303 5003
FARMACIA PARA TODOS
10 303 5003 0.503
Transferencia ao Estado
18.000,00
10 303 5003 4.506
Aquisicao e Dispensacao de Medicamentos
120.000,00
10 303 5003 4.507
Gestao da Farmacia de Minas
134.295,00
10 303 5003 4.530
Gestao da Farmacia de Minas - Rec. FAMACIA
16.000,00
10 304
VIGILANCIA SANITARIA
10 304 5007
SEMPRE EM VIGILANCIA
10 304 5007 4.513
Gestao da Vigilancia Sanitaria e Epidemiologia-TVS
40.000,00
10 304 5007 4.515
Gestao da Vigilancia Sanitaria e Epidemiologia-RP
201.140,00
TOTAL: Secretaria Municipal de Saude
5.023.531,80
18.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 Secretaria Municipal de Serv. Urb., Obras e Viacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
04
ADMINISTRACAO
04 122
ADMINISTRACAO GERAL
04 122 6002
GESTAO DO DESENVOLVIMENTO
04 122 6002 4.602
Gestao da Secretaria de Obras
2.777.911,75
04 122 6002 4.603
Gestao do Pagamento do Secretario
83.584,85
14
DIREITOS DE CIDADANIA
14 451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
14 451 6003
OBRAS DE QUALIDADE
14 451 6003 5.605
Acessibilidade Urbana
30.000,00
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
15
URBANISMO
15 451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 451 6003
OBRAS DE QUALIDADE
15 451 6003 5.611
Revitalizacao do Cemiterio Municipal
150.000,00
15 451 6004
TRANSPORTE E VIAS PUBLICAS
15 451 6004 5.607
Ifraestrutura/Constr/Revitalizacao da Pavimentacao
185.000,00
15 782
TRANSPORTE RODOVIARIO
15 782 6004
TRANSPORTE E VIAS PUBLICAS
15 782 6004 5.608
Identificacao e Sinalizacao Viaria
50.000,00
17
SANEAMENTO
17 452
SERVICOS URBANOS
17 452 6005
DESTINACAO DOS RESIDUOS SOLIDOS
17 452 6005 4.605
Cidade Limpa
24.000,00
17 512
SANEAMENTO BASICO URBANO
17 512 6005
DESTINACAO DOS RESIDUOS SOLIDOS
17 512 6005 5.609
Esgoto no Caminho Certo
190.000,00
17 605
ABASTECIMENTO
17 605 6001
AGUA E VIDA
17 605 6001 5.601
Agua de qualidade para todos
250.000,00
26
TRANSPORTE
26 782
TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 6004
TRANSPORTE E VIAS PUBLICAS
26 782 6004 4.604
Gestao do Transporte Municipal
528.000,00
26 782 6004 5.606
Aquisicao de Veiculos e Maquinas para a Secretari
120.000,00
TOTAL: Secretaria Municipal de Serv. Urb., Obras e Viacao
975.000,00
3.413.496,60
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
04
ADMINISTRACAO
04 122
ADMINISTRACAO GERAL
04 122 7005
GESTAO DO TURISMO E DA CULTURA
04 122 7005 4.705
Gestao do Pagamento do Secretario
83.584,85
04 122 7005 4.706
Gestao do Turismo e da Cultura
324.500,00
04 695
TURISMO
04 695 7001
TURISMO PRA FRENTE
04 695 7001 5.701
Construcao do Plano Municipal de Turismo
17.000,00
13
CULTURA
13 391
PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
13 391 7002
CIDADE LINDA DE VIVER
13 391 7002 5.704
Revitalizacao dos Bens Tombados
216.000,00
13 391 7002 5.706
Cabeamento Subterraneo
28.000,00
13 392
DIFUSAO CULTURAL
13 392 7003
FELIZ CIDADE
13 392 7003 0.702
Subvencoes e Auxilios a Instituicoes Culturais
73.600,00
13 392 7003 4.702
Resgate da Identidade Cultural Local
57.000,00
13 392 7003 4.703
Gestao dos Eventos Culturais
1.400.000,00
13 695
TURISMO
13 695 7001
TURISMO PRA FRENTE
13 695 7001 0.701
Contribuicoes a Entidades de Promocao do Turismo
14.400,00
13 695 7002
CIDADE LINDA DE VIVER
13 695 7002 5.705
Melhorando o Visual da Cidade
36.000,00
TOTAL: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
297.000,00
1.865.084,85
88.000,00
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
020701 Fundo Municipal de Turismo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
13
CULTURA
13 695
TURISMO
13 695 7001
TURISMO PRA FRENTE
13 695 7001 4.707
Gestão e Melhoria do Turismo Municipal
20.000,00
TOTAL: Fundo Municipal de Turismo
20.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
020702 Fundo Municipal de Cultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
13
CULTURA
13 392
DIFUSAO CULTURAL
13 392 7006
MELHORIA DA CULTURA MUNICIPAL
13 392 7006 4.708
Gestao da Cultura Municipal
20.000,00
TOTAL: Fundo Municipal de Cultura
20.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0208 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
04
ADMINISTRACAO
04 122
ADMINISTRACAO GERAL
04 122 8001
GESTAO DO ESPORTE E LAZER
04 122 8001 4.801
Gestao da Secretaria de Esporte e Lazer
658.325,50
04 122 8001 4.803
Gestao do Pagamento do Secretario
83.584,85
04 128
FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
04 128 8001
GESTAO DO ESPORTE E LAZER
04 128 8001 4.802
Capacitacao Desportiva
16.000,00
27
DESPORTO E LAZER
27 812
DESPORTO COMUNITARIO
27 812 8001
GESTAO DO ESPORTE E LAZER
27 812 8001 4.808
Gestao do Esporte e Lazer na Base
110.000,00
27 812 8002
DESPORTO EM CATAS ALTAS
27 812 8002 0.801
Contribuicoes a Parceiros Desportivos
30.000,00
27 812 8002 4.804
Gestao de Eventos Esportivos
110.000,00
27 812 8004
ESPORTE CEM - CONSTUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO
27 812 8004 4.807
Manutencao Atividades e Equipamentos
35.000,00
27 812 8004 5.804
Construcao e Recuperacao dos Equipamentos Esportiv
430.000,00
27 813
LAZER
27 813 8003
LAZER NOTA DEZ
27 813 8003 0.802
Subvencoes e Auxilios a Instituicoes de Lazer
23.000,00
27 813 8003 4.805
Gestao dos Eventos de Lazer
15.000,00
27 813 8004
ESPORTE CEM - CONSTUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO
27 813 8004 5.803
Construcao e Revitalizacao de Pracas Publicas
250.000,00
TOTAL: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
680.000,00
1.027.910,35
53.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
08
ASSISTENCIA SOCIAL
08 241
ASSISTENCIA AO IDOSO
08 241 9005
APOIO A MELHOR IDADE
08 241 9005 4.910
Vivendo a melhor idade - Rec. PSI
14.000,00
08 241 9005 4.911
Vivendo a melhor idade - Rec. Proprio
3.000,00
08 243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
08 243 5011
GESTAO SOCIAL
08 243 5011 4.526
Apoio ao Conselho Tutelar
56.000,00
08 243 5011 4.901
Gestao do Fia
60.000,00
08 244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 5009
LAR DOCE LAR
08 244 5009 5.504
Lar Doce Lar
982.000,00
08 244 9001
GESTAO DO CRAS
08 244 9001 4.903
Administracao do CRAS - Rec. IGD
20.000,00
08 244 9001 4.904
Acoes Integradas a Familia - Rec. Propria
29.000,00
08 244 9001 4.905
Acoes Integradas a Familia - Rec. PAIF
124.850,00
08 244 9001 9.002
Administracao do CRAS - Centro de Referencia da AS
216.100,00
08 244 9002
ADMINISTRACAO DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 244 9002 0.906
Subvencoes e Auxilios a Instituicoes da Apoio Soc.
81.000,00
08 244 9002 4.907
Pagamento do Secretario de Assist. Social
83.584,85
08 244 9002 4.908
Gestao das Atividades Administrativas
248.210,00
08 244 9002 4.909
Beneficios Eventuais
57.000,00
TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1.198.100,00
695.644,85
81.000,00
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso II )
ORGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
1.156.000,00
31000000
Pessoal E Encargos Sociais
860.000,00
31900000
Aplicacoes Diretas
860.000,00
31900400
Contratacao Por Tempo Determinado
10.000,00
31901100
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
680.000,00
31901300
Obrigacoes Patronais
167.000,00
31901600
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
3.000,00
33000000
Outras Despesas Correntes
296.000,00
33900000
Aplicacoes Diretas
296.000,00
33901400
Diarias - Pessoal Civil
30.000,00
33903000
Material De Consumo
45.000,00
33903300
Passagens E Despesas Com Locomocao
10.000,00
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
115.000,00
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
96.000,00
40000000
Despesas De Capital
60.000,00
44000000
Investimentos
60.000,00
44900000
Aplicacoes Diretas
60.000,00
44905100
Obras E Instalacoes
30.000,00
44905200
Equipamentos E Material Permanente
30.000,00
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0201 Gabinete do Prefeito e Assessorias
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
1.457.266,00
31000000
Pessoal E Encargos Sociais
988.365,00
31900000
Aplicacoes Diretas
988.365,00
31900400
Contratacao Por Tempo Determinado
3.000,00
31901100
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
799.500,00
31901300
Obrigacoes Patronais
184.665,00
31903400
Outras Desp.pessoal Decorr.contratos Terceirizacao
1.200,00
33000000
Outras Despesas Correntes
468.901,00
33300000
Transferencias A Estados E Ao Distrito Federal
1.000,00
33304100
Contribuicoes
1.000,00
33500000
Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos
73.224,00
33504100
Contribuicoes
73.224,00
33700000
Transferencias Inst. Multigovernamentais Nacionais
1.000,00
33704100
Contribuicoes
1.000,00
33900000
Aplicacoes Diretas
393.677,00
33901400
Diarias - Pessoal Civil
12.800,00
33903000
Material De Consumo
90.920,00
33903500
Servicos De Consultoria
3.000,00
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
47.000,00
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
219.250,00
33904700
Obrigacoes Tributarias E Contributivas
17.707,00
33909100
Sentencas Judiciais
1.000,00
33909200
Despesas De Exercicios Anteriores
1.000,00
33909300
Indenizacoes E Restituicoes
1.000,00
40000000
Despesas De Capital
18.900,00
44000000
Investimentos
18.900,00
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
44900000
Aplicacoes Diretas
18.900,00
44905200
Equipamentos E Material Permanente
18.900,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0202 Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
1.490.316,45
31000000
Pessoal E Encargos Sociais
715.939,85
31900000
Aplicacoes Diretas
715.939,85
31900400
Contratacao Por Tempo Determinado
66.755,00
31901100
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
522.955,16
31901300
Obrigacoes Patronais
112.229,69
31901600
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
12.000,00
31903400
Outras Desp.pessoal Decorr.contratos Terceirizacao
1.000,00
31909400
Indenizacoes E Restituicoes Trabalhistas
1.000,00
32000000
Juros E Encargos Da Divida
60.400,00
32900000
Aplicacoes Diretas
60.400,00
32902200
Outros Encargos S/ Divida Contrato
60.400,00
33000000
Outras Despesas Correntes
713.976,60
33900000
Aplicacoes Diretas
713.976,60
33901400
Diarias - Pessoal Civil
8.400,00
33903000
Material De Consumo
29.000,00
33903500
Servicos De Consultoria
1.000,00
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
62.500,00
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
319.500,00
33904700
Obrigacoes Tributarias E Contributivas
286.576,60
33909100
Sentencas Judiciais
4.000,00
33909200
Despesas De Exercicios Anteriores
1.000,00
33909300
Indenizacoes E Restituicoes
2.000,00
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
40000000
Despesas De Capital
105.579,40
44000000
Investimentos
31.623,40
44900000
Aplicacoes Diretas
31.623,40
44905200
Equipamentos E Material Permanente
31.623,40
46000000
Amortizacao Da Divida
73.956,00
46900000
Aplicacoes Diretas
73.956,00
46907100
Principal Da Divida Contratual Resgatado
73.956,00
99999900
Reserva
500,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 Ensino Basico - Recurso Proprio
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
1.733.781,85
31000000
Pessoal E Encargos Sociais
1.232.281,85
31900000
Aplicacoes Diretas
1.232.281,85
31900400
Contratacao Por Tempo Determinado
122.475,00
31901100
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
887.547,16
31901300
Obrigacoes Patronais
208.259,69
31901600
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
14.000,00
33000000
Outras Despesas Correntes
501.500,00
33500000
Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos
400,00
33504100
Contribuicoes
400,00
33900000
Aplicacoes Diretas
501.100,00
33901400
Diarias - Pessoal Civil
7.700,00
33903000
Material De Consumo
140.500,00
33903500
Servicos De Consultoria
8.000,00
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
74.600,00
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
264.900,00
33904700
Obrigacoes Tributarias E Contributivas
5.400,00
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
40000000
Despesas De Capital
845.300,00
44000000
Investimentos
845.300,00
44900000
Aplicacoes Diretas
845.300,00
44905100
Obras E Instalacoes
650.000,00
44905200
Equipamentos E Material Permanente
195.300,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020302 Ensino Basico - Recurso FUNDEB
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
1.609.000,00
31000000
Pessoal E Encargos Sociais
1.608.465,00
31900000
Aplicacoes Diretas
1.608.465,00
31900400
Contratacao Por Tempo Determinado
183.333,00
31901100
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.153.778,00
31901300
Obrigacoes Patronais
271.145,00
31901600
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
209,00
33000000
Outras Despesas Correntes
535,00
33900000
Aplicacoes Diretas
535,00
33901400
Diarias - Pessoal Civil
26,00
33903000
Material De Consumo
309,00
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
100,00
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
100,00
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020303 Ensino Geral - Recursos Diversos
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
738.080,00
31000000
Pessoal E Encargos Sociais
25.700,00
31900000
Aplicacoes Diretas
25.700,00
31900400
Contratacao Por Tempo Determinado
1.200,00
31901100
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
19.000,00
31901300
Obrigacoes Patronais
4.500,00
31901600
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
1.000,00
33000000
Outras Despesas Correntes
712.380,00
33500000
Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos
7.000,00
33504100
Contribuicoes
7.000,00
33900000
Aplicacoes Diretas
705.380,00
33901400
Diarias - Pessoal Civil
380,00
33903000
Material De Consumo
365.300,00
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
51.000,00
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
283.700,00
33904700
Obrigacoes Tributarias E Contributivas
5.000,00
40000000
Despesas De Capital
126.800,00
44000000
Investimentos
126.800,00
44900000
Aplicacoes Diretas
126.800,00
44905100
Obras E Instalacoes
126.800,00
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambient
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
457.907,85
31000000
Pessoal E Encargos Sociais
142.737,85
31900000
Aplicacoes Diretas
142.737,85
31900400
Contratacao Por Tempo Determinado
26.763,00
31901100
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
92.955,16
31901300
Obrigacoes Patronais
21.219,69
31901600
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
600,00
31903400
Outras Desp.pessoal Decorr.contratos Terceirizacao
1.200,00
33000000
Outras Despesas Correntes
315.170,00
33300000
Transferencias A Estados E Ao Distrito Federal
33.000,00
33304100
Contribuicoes
33.000,00
33500000
Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos
10.000,00
33504300
Subvencoes Sociais
10.000,00
33900000
Aplicacoes Diretas
272.170,00
33901400
Diarias - Pessoal Civil
2.370,00
33903000
Material De Consumo
152.000,00
33903200
Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita
50.000,00
33903500
Servicos De Consultoria
3.000,00
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
11.000,00
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
50.800,00
33904700
Obrigacoes Tributarias E Contributivas
1.000,00
33909100
Sentencas Judiciais
1.000,00
33909200
Despesas De Exercicios Anteriores
1.000,00
40000000
Despesas De Capital
144.800,00
44000000
Investimentos
144.800,00
44500000
Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos
10.000,00
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
44504200
Auxilios
10.000,00
44900000
Aplicacoes Diretas
134.800,00
44905100
Obras E Instalacoes
83.200,00
44905200
Equipamentos E Material Permanente
51.600,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 Secretaria Municipal de Saude
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
4.967.651,80
31000000
Pessoal E Encargos Sociais
2.726.938,80
31710000
Transferencias A Consorcios Publicos
46.000,00
31717000
Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico
46.000,00
31900000
Aplicacoes Diretas
2.680.938,80
31900400
Contratacao Por Tempo Determinado
304.910,00
31901100
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.853.327,16
31901300
Obrigacoes Patronais
413.901,64
31901600
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
108.800,00
33000000
Outras Despesas Correntes
2.240.713,00
33300000
Transferencias A Estados E Ao Distrito Federal
18.000,00
33304100
Contribuicoes
18.000,00
33500000
Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos
12.000,00
33504100
Contribuicoes
12.000,00
33710000
Transferencias A Consorcios Publicos
12.720,00
33717000
Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico
12.720,00
33900000
Aplicacoes Diretas
2.197.993,00
33901400
Diarias - Pessoal Civil
37.000,00
33903000
Material De Consumo
203.100,00
33903200
Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita
164.000,00
33903500
Servicos De Consultoria
1.500,00
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
652.800,00
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
1.109.093,00
33904700
Obrigacoes Tributarias E Contributivas
30.500,00
40000000
Despesas De Capital
73.880,00
44000000
Investimentos
73.880,00
44710000
Transferencias A Consorcios Publicos
4.152,00
44717000
Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico
4.152,00
44900000
Aplicacoes Diretas
69.728,00
44905100
Obras E Instalacoes
3.000,00
44905200
Equipamentos E Material Permanente
66.728,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 Secretaria Municipal de Serv. Urb., Obras e Viacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
3.362.015,62
31000000
Pessoal E Encargos Sociais
2.261.915,62
31900000
Aplicacoes Diretas
2.261.915,62
31900400
Contratacao Por Tempo Determinado
541.996,70
31901100
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.311.271,19
31901300
Obrigacoes Patronais
300.647,73
31901600
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
108.000,00
33000000
Outras Despesas Correntes
1.100.100,00
33900000
Aplicacoes Diretas
1.100.100,00
33901400
Diarias - Pessoal Civil
3.600,00
33903000
Material De Consumo
375.000,00
33903200
Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita
84.000,00
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
412.800,00
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
182.700,00
33904700
Obrigacoes Tributarias E Contributivas
42.000,00
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
40000000
Despesas De Capital
1.026.480,98
44000000
Investimentos
1.026.480,98
44900000
Aplicacoes Diretas
1.026.480,98
44905100
Obras E Instalacoes
895.000,00
44905200
Equipamentos E Material Permanente
131.480,98
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
1.933.584,85
31000000
Pessoal E Encargos Sociais
231.234,85
31900000
Aplicacoes Diretas
231.234,85
31900400
Contratacao Por Tempo Determinado
39.300,00
31901100
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
150.105,16
31901300
Obrigacoes Patronais
29.829,69
31901600
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
1.000,00
31903400
Outras Desp.pessoal Decorr.contratos Terceirizacao
11.000,00
33000000
Outras Despesas Correntes
1.702.350,00
33500000
Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos
100.000,00
33504100
Contribuicoes
26.400,00
33504300
Subvencoes Sociais
73.600,00
33900000
Aplicacoes Diretas
1.602.350,00
33901400
Diarias - Pessoal Civil
12.400,00
33903000
Material De Consumo
147.300,00
33903200
Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita
100.000,00
33903500
Servicos De Consultoria
100.500,00
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
110.000,00
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
1.130.150,00
33904700
Obrigacoes Tributarias E Contributivas
1.000,00
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
33909100
Sentencas Judiciais
1.000,00
40000000
Despesas De Capital
316.500,00
44000000
Investimentos
316.500,00
44900000
Aplicacoes Diretas
316.500,00
44905100
Obras E Instalacoes
301.000,00
44905200
Equipamentos E Material Permanente
15.500,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 Fundo Municipal de Turismo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
6.000,00
33000000
Outras Despesas Correntes
6.000,00
33900000
Aplicacoes Diretas
6.000,00
33903000
Material De Consumo
2.000,00
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
2.000,00
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
2.000,00
40000000
Despesas De Capital
14.000,00
44000000
Investimentos
14.000,00
44900000
Aplicacoes Diretas
14.000,00
44905100
Obras E Instalacoes
10.000,00
44905200
Equipamentos E Material Permanente
4.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 Fundo Municipal de Cultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
6.000,00
33000000
Outras Despesas Correntes
6.000,00
33900000
Aplicacoes Diretas
6.000,00
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
33903000
Material De Consumo
2.000,00
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
2.000,00
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
2.000,00
40000000
Despesas De Capital
14.000,00
44000000
Investimentos
14.000,00
44900000
Aplicacoes Diretas
14.000,00
44905100
Obras E Instalacoes
10.000,00
44905200
Equipamentos E Material Permanente
4.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0208 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
1.049.910,35
31000000
Pessoal E Encargos Sociais
317.910,35
31900000
Aplicacoes Diretas
317.910,35
31900400
Contratacao Por Tempo Determinado
93.541,50
31901100
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
171.955,16
31901300
Obrigacoes Patronais
39.413,69
31901600
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
12.000,00
31903400
Outras Desp.pessoal Decorr.contratos Terceirizacao
1.000,00
33000000
Outras Despesas Correntes
732.000,00
33500000
Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos
52.000,00
33504100
Contribuicoes
30.000,00
33504300
Subvencoes Sociais
22.000,00
33900000
Aplicacoes Diretas
680.000,00
33901400
Diarias - Pessoal Civil
2.000,00
33903000
Material De Consumo
165.000,00
33903200
Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita
10.000,00
33903500
Servicos De Consultoria
10.000,00
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
40.000,00
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
446.000,00
33904700
Obrigacoes Tributarias E Contributivas
6.000,00
33909200
Despesas De Exercicios Anteriores
1.000,00
40000000
Despesas De Capital
711.000,00
44000000
Investimentos
711.000,00
44500000
Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos
1.000,00
44504200
Auxilios
1.000,00
44900000
Aplicacoes Diretas
710.000,00
44905100
Obras E Instalacoes
650.000,00
44905200
Equipamentos E Material Permanente
30.000,00
44906100
Aquisicao De Imoveis
30.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
940.744,85
31000000
Pessoal E Encargos Sociais
563.794,85
31900000
Aplicacoes Diretas
563.794,85
31900400
Contratacao Por Tempo Determinado
148.420,00
31901100
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
330.555,16
31901300
Obrigacoes Patronais
75.639,69
31901600
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
9.180,00
33000000
Outras Despesas Correntes
376.950,00
33500000
Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos
51.000,00
33504300
Subvencoes Sociais
51.000,00
33900000
Aplicacoes Diretas
325.950,00
33901400
Diarias - Pessoal Civil
14.400,00
33903000
Material De Consumo
52.730,00
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
33903200
Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita
15.000,00
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
51.260,00
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
192.560,00
40000000
Despesas De Capital
1.034.000,00
44000000
Investimentos
1.034.000,00
44500000
Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos
30.000,00
44504200
Auxilios
30.000,00
44900000
Aplicacoes Diretas
1.004.000,00
44905100
Obras E Instalacoes
983.000,00
44905200
Equipamentos E Material Permanente
21.000,00
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso IV )
ORGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
01
LEGISLATIVA
1.216.000,00
01 031
ACAO LEGISLATIVA
1.216.000,00
01 031 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
1.216.000,00
01 031 0001 1.001
REFORMA/AMPLIACAO DO PREDIO DA CAMARA
30.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
30.000,00
449051
Obras e Instalacoes
30.000,00
01 031 0001 1.002
AQUISICAO EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
30.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
30.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
30.000,00
01 031 0001 2.001
MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO
605.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
580.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
480.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
100.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
25.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
20.000,00
339033
Passagens e Despesas com Locomocao
5.000,00
01 031 0001 2.002
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA
295.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
280.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
10.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
200.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
67.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
3.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
15.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
10.000,00
339033
Passagens e Despesas com Locomocao
5.000,00
01 031 0001 2.003
MANUTENCAO ATIVIDADES DA CAMARA
240.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
240.000,00
339030
Material de Consumo
40.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
110.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
90.000,00
01 031 0001 2.004
RECEPCOES, HOMENAGENS E SOLENIDADES
16.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
16.000,00
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339030
Material de Consumo
5.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
5.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
6.000,00
TOTAL: CAMARA MUNICIPAL
1.216.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0201 Gabinete do Prefeito e Assessorias
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
04
ADMINISTRACAO
1.374.516,00
04 122
ADMINISTRACAO GERAL
1.374.516,00
04 122 1001
GESTAO DO GABINETE E ASSESSORIAS
1.374.516,00
04 122 1001 0.101
Transferencia a Instituicoes de Apoio a Gestao
75.224,00
3330
TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
1.000,00
333041
CONTRIBUICOES
1.000,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
73.224,00
335041
Contribuicoes
73.224,00
3370
TRANSFERENCIAS INST. MULTIGOVERNAMENTAIS NACIONAIS
1.000,00
337041
Contribuicoes
1.000,00
04 122 1001 4101
Gestao do Pagamento dos Agentes Politicos
375.765,00
3190
APLICACOES DIRETAS
375.765,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
305.500,00
319013
Obrigacoes Patronais
70.265,00
04 122 1001 4.102
Gestao das Atividades do Gabinete e Assessorias
923.527,00
3190
APLICACOES DIRETAS
612.600,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
3.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
494.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
114.400,00
319034
OUTRAS DESP.PESSOAL DECORR.CONTRATOS TERCEIRIZACAO
1.200,00
3390
APLICACOES DIRETAS
300.927,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
11.600,00
339030
Material de Consumo
75.720,00
339035
Servicos de Consultoria
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
45.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
146.900,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
17.707,00
339091
Sentencas Judiciais
1.000,00
339092
Despesas de Exercicios Anteriores
1.000,00
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339093
Indenizacoes e Restituicoes
1.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
10.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
06
SEGURANCA PUBLICA
25.000,00
06 181
POLICIAMENTO
25.000,00
06 181 1003
APOIO A SEGURANCA PUBLICA
25.000,00
06 181 1003 0.102
Apoio as Policias Militar
15.600,00
3390
APLICACOES DIRETAS
15.600,00
339030
Material de Consumo
7.800,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
7.800,00
06 181 1003 0.103
Apoio a Policia Civil
9.400,00
3390
APLICACOES DIRETAS
9.400,00
339030
Material de Consumo
6.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
2.400,00
24
COMUNICACOES
76.650,00
24 131
COMUNICACAO SOCIAL
76.650,00
24 131 1002
TRANSPARENCIA PUBLICA
76.650,00
24 131 1002 4103
Divulgacao da Acao Publica
67.750,00
3390
APLICACOES DIRETAS
66.750,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
1.200,00
339030
Material de Consumo
1.400,00
339035
Servicos de Consultoria
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
62.150,00
4490
APLICACOES DIRETAS
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
24 131 1002 5102
Melhoria e Ampliacao dos Canais de Comunicacao
8.900,00
3390
APLICACOES DIRETAS
1.000,00
339035
Servicos de Consultoria
1.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
7.900,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
7.900,00
TOTAL: Gabinete do Prefeito e Assessorias
1.476.166,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0202 Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
04
ADMINISTRACAO
1.461.539,85
04 122
ADMINISTRACAO GERAL
1.461.539,85
04 122 2001
PLANEJAMENTO E GESTAO
1.461.539,85
04 122 2001 0.201
Transferencia ao PASEP
285.376,60
3390
APLICACOES DIRETAS
285.376,60
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
285.376,60
04 122 2001 4.201
Gestao da Secretaria
1.092.578,40
3190
APLICACOES DIRETAS
632.355,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
66.755,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
455.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
96.600,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
12.000,00
319034
OUTRAS DESP.PESSOAL DECORR.CONTRATOS TERCEIRIZACAO
1.000,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
1.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
428.600,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
8.400,00
339030
Material de Consumo
29.000,00
339035
Servicos de Consultoria
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
62.500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
319.500,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
1.200,00
339091
Sentencas Judiciais
4.000,00
339092
Despesas de Exercicios Anteriores
1.000,00
339093
Indenizacoes e Restituicoes
2.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
31.623,40
449052
Equipamentos e Material Permanente
31.623,40
04 122 2001 4.202
Gestao do Pagamento do Secretario
83.584,85
3190
APLICACOES DIRETAS
83.584,85
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
67.955,16
319013
Obrigacoes Patronais
15.629,69
28
ENCARGOS ESPECIAIS
134.356,00
28 843
SERVICO DA DIVIDA INTERNA
134.356,00
28 843 0000
ENCARGOS ESPECIAIS
134.356,00
28 843 0000 0.202
Divida com o BDMG
60.792,00
3290
APLICACOES DIRETAS
36.000,00
329022
Outros Encargos s/ Divida Contrato
36.000,00
4690
APLICACOES DIRETAS
24.792,00
469071
Principal da Divida Contratual Resgatado
24.792,00
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
28 843 0000 0.203
DIVIDA NOVO SOMA MAQ - BDMG
73.564,00
3290
APLICACOES DIRETAS
24.400,00
329022
Outros Encargos s/ Divida Contrato
24.400,00
4690
APLICACOES DIRETAS
49.164,00
469071
Principal da Divida Contratual Resgatado
49.164,00
99
RESERVAS
500,00
99 999
RESERVA DE CONTIGENCIA
500,00
99 999 9999
RESERVAS
500,00
99 999 9999 9.999
RESERVA DE CONTIGENCIA
500,00
9999
APLICACOES DIRETAS
500,00
999999
RESERVA
500,00
TOTAL: Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda
1.596.395,85
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 Ensino Basico - Recurso Proprio
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
12
EDUCACAO
2.579.081,85
12 122
ADMINISTRACAO GERAL
1.424.284,85
12 122 3005
GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL
1.397.484,85
12 122 3005 4.308
Gestao do Ensino Basico
1.313.900,00
3190
APLICACOES DIRETAS
949.500,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
79.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
701.600,00
319013
Obrigacoes Patronais
164.900,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
4.000,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
400,00
335041
Contribuicoes
400,00
3390
APLICACOES DIRETAS
270.700,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
7.000,00
339030
Material de Consumo
75.000,00
339035
Servicos de Consultoria
8.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
12.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
163.300,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
5.400,00
4490
APLICACOES DIRETAS
93.300,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
93.300,00
12 122 3005 4.311
Gestao do Pagamento do Secretario
83.584,85
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
3190
APLICACOES DIRETAS
83.584,85
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
67.955,16
319013
Obrigacoes Patronais
15.629,69
12 122 3006
EDUCACAO DIGITAL TOTAL
26.800,00
12 122 3006 5.309
Informatizacao do Sistema Educacional
26.800,00
3390
APLICACOES DIRETAS
25.800,00
339030
Material de Consumo
21.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
4.800,00
4490
APLICACOES DIRETAS
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
12 361
ENSINO FUNDAMENTAL
552.297,00
12 361 3001
CONSTRUINDO O SABER
150.000,00
12 361 3001 5.303
Reforma e Ampliacao de Predios Educacionais
150.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
150.000,00
449051
Obras e Instalacoes
150.000,00
12 361 3002
TRANSPORTANDO O SABER
326.157,00
12 361 3002 4.301
Gestao do Transporte do Ensino Basico Rec. Propr
326.157,00
3190
APLICACOES DIRETAS
145.257,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
14.875,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
101.522,00
319013
Obrigacoes Patronais
23.860,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
5.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
180.900,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
700,00
339030
Material de Consumo
40.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
53.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
87.200,00
12 361 3006
EDUCACAO DIGITAL TOTAL
76.140,00
12 361 3006 5308
Telecentro
76.140,00
3190
APLICACOES DIRETAS
53.940,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
28.600,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
16.470,00
319013
Obrigacoes Patronais
3.870,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
5.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
21.200,00
339030
Material de Consumo
2.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
9.600,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
9.600,00
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
4490
APLICACOES DIRETAS
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
12 365
EDUCACAO INFANTIL
601.500,00
12 365 3001
CONSTRUINDO O SABER
500.000,00
12 365 3001 5.301
Construcao da Creche Municipal
500.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
500.000,00
449051
Obras e Instalacoes
500.000,00
12 365 3005
GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL
101.500,00
12 365 3005 4.314
Gestao do Ensino Infantil
101.500,00
3390
APLICACOES DIRETAS
1.500,00
339030
Material de Consumo
1.500,00
4490
APLICACOES DIRETAS
100.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
100.000,00
12 366
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
1.000,00
12 366 3005
GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL
1.000,00
12 366 3005 4.313
Gestao do EJA
1.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
1.000,00
339030
Material de Consumo
1.000,00
TOTAL: Ensino Basico - Recurso Proprio
2.579.081,85
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020302 Ensino Basico - Recurso FUNDEB
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
12
EDUCACAO
1.609.000,00
12 361
ENSINO FUNDAMENTAL
1.608.791,00
12 361 3005
GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL
1.608.791,00
12 361 3005 4.309
Gestao do Ensino Basico - Rec. FUNDEB
346.066,00
3190
APLICACOES DIRETAS
345.740,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
100,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
279.783,00
319013
Obrigacoes Patronais
65.757,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
100,00
3390
APLICACOES DIRETAS
326,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
26,00
339030
Material de Consumo
100,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
100,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
100,00
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
12 361 3005 4.310
Gestao do Pessoal Docente - Rec. FUNDEB
1.262.725,00
3190
APLICACOES DIRETAS
1.262.725,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
183.233,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
873.995,00
319013
Obrigacoes Patronais
205.388,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
109,00
12 365
EDUCACAO INFANTIL
209,00
12 365 3005
GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL
209,00
12 365 3005 4.314
Gestao do Ensino Infantil
209,00
3390
APLICACOES DIRETAS
209,00
339030
Material de Consumo
209,00
TOTAL: Ensino Basico - Recurso FUNDEB
1.609.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020303 Ensino Geral - Recursos Diversos
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
12
EDUCACAO
864.880,00
12 122
ADMINISTRACAO GERAL
219.000,00
12 122 3005
GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL
219.000,00
12 122 3005 4.315
Gestao das Atividades do Ensino Geral
219.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
219.000,00
339030
Material de Consumo
215.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
4.000,00
12 306
ALIMENTACAO E NUTRICAO
121.500,00
12 306 3003
NUTRINDO O SABER
121.500,00
12 306 3003 4304
Alimentacao Escolar - Recurso Proprio
73.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
73.000,00
339030
Material de Consumo
73.000,00
12 306 3003 4.305
Merenda Escolar Integrada a Agricultura Familiar
34.500,00
3390
APLICACOES DIRETAS
34.500,00
339030
Material de Consumo
34.500,00
12 306 3003 4.306
Alimentacao Escolar - Recurso PNAE
14.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
14.000,00
339030
Material de Consumo
14.000,00
12 333
EMPREGABILIDADE
324.380,00
12 333 3002
TRANSPORTANDO O SABER
317.380,00
12 333 3002 4303
Transportanto o Aluno (Profiss/Tecnico/Superior)
317.380,00
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
3190
APLICACOES DIRETAS
25.700,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
1.200,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
19.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
4.500,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
1.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
291.680,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
380,00
339030
Material de Consumo
15.300,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
50.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
221.000,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
5.000,00
12 333 3004
POTENCIALIZANDO MAIS SABER
7.000,00
12 333 3004 0.301
Parcerias com Instituicoes de Ensino
7.000,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
7.000,00
335041
Contribuicoes
7.000,00
12 361
ENSINO FUNDAMENTAL
72.700,00
12 361 3002
TRANSPORTANDO O SABER
72.700,00
12 361 3002 4.302
Gestao do Transporte do Ensino Basico Rec PNATE
72.700,00
3390
APLICACOES DIRETAS
72.700,00
339030
Material de Consumo
13.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
58.700,00
12 365
EDUCACAO INFANTIL
127.300,00
12 365 3001
CONSTRUINDO O SABER
126.800,00
12 365 3001 5.301
Construcao da Creche Municipal
126.800,00
4490
APLICACOES DIRETAS
126.800,00
449051
Obras e Instalacoes
126.800,00
12 365 3005
GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL
500,00
12 365 3005 4.314
Gestao do Ensino Infantil
500,00
3390
APLICACOES DIRETAS
500,00
339030
Material de Consumo
500,00
TOTAL: Ensino Geral - Recursos Diversos
864.880,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambient
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
04
ADMINISTRACAO
110.347,85
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
04 122
ADMINISTRACAO GERAL
110.347,85
04 122 2001
PLANEJAMENTO E GESTAO
110.347,85
04 122 2001 4.202
Gestao do Pagamento do Secretario
110.347,85
3190
APLICACOES DIRETAS
110.347,85
319004
Contratacao por Tempo Determinado
26.763,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
67.955,16
319013
Obrigacoes Patronais
15.629,69
18
GESTAO AMBIENTAL
10.800,00
18 541
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
10.800,00
18 541 4002
CIDADE SUSTENTAVEL
10.800,00
18 541 4002 4.403
Promocao Ambiental Legal
10.800,00
3390
APLICACOES DIRETAS
7.200,00
339030
Material de Consumo
3.600,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
3.600,00
4490
APLICACOES DIRETAS
3.600,00
449051
Obras e Instalacoes
3.600,00
20
AGRICULTURA
469.560,00
20 122
ADMINISTRACAO GERAL
222.960,00
20 122 4001
GESTAO DA SECRETARIA
169.960,00
20 122 4001 4.401
Gestao da Secretaria
169.960,00
3190
APLICACOES DIRETAS
32.390,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
25.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
5.590,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
600,00
319034
OUTRAS DESP.PESSOAL DECORR.CONTRATOS TERCEIRIZACAO
1.200,00
3390
APLICACOES DIRETAS
91.970,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
2.370,00
339030
Material de Consumo
39.600,00
339035
Servicos de Consultoria
3.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
11.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
33.000,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
1.000,00
339091
Sentencas Judiciais
1.000,00
339092
Despesas de Exercicios Anteriores
1.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
45.600,00
449051
Obras e Instalacoes
6.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
39.600,00
20 122 4002
CIDADE SUSTENTAVEL
53.000,00
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
20 122 4002 0.401
Transf. a Instituicoes de Apoio Rural /Ambiental
53.000,00
3330
TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
33.000,00
333041
CONTRIBUICOES
33.000,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
10.000,00
335043
Subvencoes Sociais
10.000,00
4450
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
10.000,00
445042
Auxilios
10.000,00
20 511
SANEAMENTO BASICO RURAL
44.200,00
20 511 4003
MELHORIA DO TRABALHO NO CAMPO
44.200,00
20 511 4003 4.406
Implantacao de Fossas Septicas Rurais
36.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
36.000,00
449051
Obras e Instalacoes
36.000,00
20 511 4003 4407
Melhoria da Agua Rural
8.200,00
3390
APLICACOES DIRETAS
4.600,00
339030
Material de Consumo
2.400,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
2.200,00
4490
APLICACOES DIRETAS
3.600,00
449051
Obras e Instalacoes
3.600,00
20 606
EXTENSAO RURAL
202.400,00
20 606 4003
MELHORIA DO TRABALHO NO CAMPO
202.400,00
20 606 4003 4.404
Apoio aos Produtores Rurais
202.400,00
3390
APLICACOES DIRETAS
168.400,00
339030
Material de Consumo
106.400,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
50.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
12.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
34.000,00
449051
Obras e Instalacoes
22.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
12.000,00
25
ENERGIA
12.000,00
25 752
ENERGIA ELETRICA
12.000,00
25 752 4003
MELHORIA DO TRABALHO NO CAMPO
12.000,00
25 752 4003 4.408
Eletrificacao Rural
12.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
12.000,00
449051
Obras e Instalacoes
12.000,00
TOTAL: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambient
602.707,85
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 Secretaria Municipal de Saude
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
10
SAUDE
5.041.531,80
10 122
ADMINISTRACAO GERAL
375.738,80
10 122 5006
GESTAO EM SAUDE - QUALIDADE DE VIDA
375.738,80
10 122 5006 4.511
Gestao do Pagamento do Secretario
81.456,80
3190
APLICACOES DIRETAS
81.456,80
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
67.955,16
319013
Obrigacoes Patronais
13.501,64
10 122 5006 4.528
Gestao da Saude Municipal
294.282,00
3190
APLICACOES DIRETAS
222.082,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
19.910,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
160.972,00
319013
Obrigacoes Patronais
36.400,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
4.800,00
3390
APLICACOES DIRETAS
70.200,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
4.800,00
339030
Material de Consumo
10.000,00
339035
Servicos de Consultoria
500,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
14.400,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
40.000,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
500,00
4490
APLICACOES DIRETAS
2.000,00
449051
Obras e Instalacoes
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
10 301
ATENCAO BASICA
2.299.033,00
10 301 5006
GESTAO EM SAUDE - QUALIDADE DE VIDA
2.299.033,00
10 301 5006 4.512
Gestao das UB's - Rec. Proprio
1.715.515,00
3190
APLICACOES DIRETAS
1.567.415,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
244.850,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.021.115,00
319013
Obrigacoes Patronais
229.450,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
72.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
137.100,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
6.000,00
339030
Material de Consumo
100.100,00
339035
Servicos de Consultoria
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
18.000,00
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
12.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
11.000,00
449051
Obras e Instalacoes
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
10 301 5006 4.529
Educacao Permanente em Saude
5.600,00
3390
APLICACOES DIRETAS
4.600,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
1.200,00
339030
Material de Consumo
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.200,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
1.200,00
4490
APLICACOES DIRETAS
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
10 301 5006 4.531
Beneficios Eventuais
84.600,00
3390
APLICACOES DIRETAS
80.600,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
44.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
3.600,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
33.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
4.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
4.000,00
10 301 5006 4.532
Gestao da Atencao Basica - Rec. BLATB
467.318,00
3190
APLICACOES DIRETAS
422.125,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
344.775,00
319013
Obrigacoes Patronais
77.350,00
3390
APLICACOES DIRETAS
42.193,00
339030
Material de Consumo
3.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
39.193,00
4490
APLICACOES DIRETAS
3.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
3.000,00
10 301 5006 4.533
Gestao da Atencao Basica - Rec. PSCASA
26.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
21.400,00
339030
Material de Consumo
19.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.200,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
1.200,00
4490
APLICACOES DIRETAS
4.600,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
4.600,00
10 302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1.837.325,00
10 302 5002
PROTECAO A SAUDE ESPECIALIZADA
934.972,00
10 302 5002 4.504
Gestao dos Procedimentos Especializados - Rec. SUS
65.500,00
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
3390
APLICACOES DIRETAS
65.500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
65.500,00
10 302 5002 4.505
Gestao de Procedimentos Especializados - Rec. Prop
869.472,00
3171
TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS
46.000,00
317170
RATEIO PARA PARTICIPACAO EM CONSORCIO
46.000,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
12.000,00
335041
Contribuicoes
12.000,00
3371
TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS
12.720,00
337170
RATEIO PARA PARTICIPACAO EM CONSORCIO
12.720,00
3390
APLICACOES DIRETAS
794.600,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.200,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
793.400,00
4471
TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS
4.152,00
447170
RATEIO PARA PARTICIPACAO EM CONSORCIO
4.152,00
10 302 5004
TRANSPORTANDO COM SEGURANCA
902.353,00
10 302 5004 4.508
Gestao do Transporte em Saude
902.353,00
3190
APLICACOES DIRETAS
135.625,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
1.200,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
100.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
22.425,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
12.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
735.600,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
18.000,00
339030
Material de Consumo
48.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
600.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
39.600,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
30.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
31.128,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
31.128,00
10 303
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
288.295,00
10 303 5003
FARMACIA PARA TODOS
288.295,00
10 303 5003 0.503
Transferencia ao Estado
18.000,00
3330
TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
18.000,00
333041
CONTRIBUICOES
18.000,00
10 303 5003 4.506
Aquisicao e Dispensacao de Medicamentos
120.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
120.000,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
120.000,00
10 303 5003 4.507
Gestao da Farmacia de Minas
134.295,00
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
3190
APLICACOES DIRETAS
112.095,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
87.670,00
319013
Obrigacoes Patronais
22.425,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
2.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
18.200,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
2.000,00
339030
Material de Consumo
3.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.200,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
12.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
4.000,00
449051
Obras e Instalacoes
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
3.000,00
10 303 5003 4.530
Gestao da Farmacia de Minas - Rec. FAMACIA
16.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
16.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
16.000,00
10 304
VIGILANCIA SANITARIA
241.140,00
10 304 5007
SEMPRE EM VIGILANCIA
241.140,00
10 304 5007 4.513
Gestao da Vigilancia Sanitaria e Epidemiologia-TVS
40.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
32.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
2.000,00
339030
Material de Consumo
9.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
9.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
12.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
8.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
8.000,00
10 304 5007 4.515
Gestao da Vigilancia Sanitaria e Epidemiologia-RP
201.140,00
3190
APLICACOES DIRETAS
124.140,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
38.950,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
54.840,00
319013
Obrigacoes Patronais
12.350,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
18.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
76.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
3.000,00
339030
Material de Consumo
10.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
3.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
60.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
TOTAL: Secretaria Municipal de Saude
5.041.531,80
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 Secretaria Municipal de Serv. Urb., Obras e Viacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
04
ADMINISTRACAO
2.861.496,60
04 122
ADMINISTRACAO GERAL
2.861.496,60
04 122 6002
GESTAO DO DESENVOLVIMENTO
2.861.496,60
04 122 6002 4.602
Gestao da Secretaria de Obras
2.777.911,75
3190
APLICACOES DIRETAS
2.178.330,77
319004
Contratacao por Tempo Determinado
541.996,70
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.243.316,03
319013
Obrigacoes Patronais
285.018,04
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
108.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
548.100,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
3.600,00
339030
Material de Consumo
285.000,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
60.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
52.800,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
104.700,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
42.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
51.480,98
449051
Obras e Instalacoes
40.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
11.480,98
04 122 6002 4.603
Gestao do Pagamento do Secretario
83.584,85
3190
APLICACOES DIRETAS
83.584,85
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
67.955,16
319013
Obrigacoes Patronais
15.629,69
14
DIREITOS DE CIDADANIA
30.000,00
14 451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
30.000,00
14 451 6003
OBRAS DE QUALIDADE
30.000,00
14 451 6003 5.605
Acessibilidade Urbana
30.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
30.000,00
449051
Obras e Instalacoes
30.000,00
15
URBANISMO
385.000,00
15 451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
335.000,00
15 451 6003
OBRAS DE QUALIDADE
150.000,00
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
15 451 6003 5.611
Revitalizacao do Cemiterio Municipal
150.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
150.000,00
449051
Obras e Instalacoes
150.000,00
15 451 6004
TRANSPORTE E VIAS PUBLICAS
185.000,00
15 451 6004 5.607
Ifraestrutura/Constr/Revitalizacao da Pavimentacao
185.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
185.000,00
449051
Obras e Instalacoes
185.000,00
15 782
TRANSPORTE RODOVIARIO
50.000,00
15 782 6004
TRANSPORTE E VIAS PUBLICAS
50.000,00
15 782 6004 5.608
Identificacao e Sinalizacao Viaria
50.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
50.000,00
449051
Obras e Instalacoes
50.000,00
17
SANEAMENTO
464.000,00
17 452
SERVICOS URBANOS
24.000,00
17 452 6005
DESTINACAO DOS RESIDUOS SOLIDOS
24.000,00
17 452 6005 4.605
Cidade Limpa
24.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
24.000,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
24.000,00
17 512
SANEAMENTO BASICO URBANO
190.000,00
17 512 6005
DESTINACAO DOS RESIDUOS SOLIDOS
190.000,00
17 512 6005 5.609
Esgoto no Caminho Certo
190.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
190.000,00
449051
Obras e Instalacoes
190.000,00
17 605
ABASTECIMENTO
250.000,00
17 605 6001
AGUA E VIDA
250.000,00
17 605 6001 5.601
Agua de qualidade para todos
250.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
250.000,00
449051
Obras e Instalacoes
250.000,00
26
TRANSPORTE
648.000,00
26 782
TRANSPORTE RODOVIARIO
648.000,00
26 782 6004
TRANSPORTE E VIAS PUBLICAS
648.000,00
26 782 6004 4.604
Gestao do Transporte Municipal
528.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
528.000,00
339030
Material de Consumo
90.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
360.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
78.000,00
26 782 6004 5.606
Aquisicao de Veiculos e Maquinas para a Secretari
120.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
120.000,00
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
449052
Equipamentos e Material Permanente
120.000,00
TOTAL: Secretaria Municipal de Serv. Urb., Obras e Viacao
4.388.496,60
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
04
ADMINISTRACAO
425.084,85
04 122
ADMINISTRACAO GERAL
408.084,85
04 122 7005
GESTAO DO TURISMO E DA CULTURA
408.084,85
04 122 7005 4.705
Gestao do Pagamento do Secretario
83.584,85
3190
APLICACOES DIRETAS
83.584,85
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
67.955,16
319013
Obrigacoes Patronais
15.629,69
04 122 7005 4.706
Gestao do Turismo e da Cultura
324.500,00
3190
APLICACOES DIRETAS
137.650,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
39.300,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
82.150,00
319013
Obrigacoes Patronais
14.200,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
1.000,00
319034
OUTRAS DESP.PESSOAL DECORR.CONTRATOS TERCEIRIZACAO
1.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
174.350,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
2.400,00
339030
Material de Consumo
43.300,00
339035
Servicos de Consultoria
500,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
24.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
102.150,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
1.000,00
339091
Sentencas Judiciais
1.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
12.500,00
449051
Obras e Instalacoes
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
11.500,00
04 695
TURISMO
17.000,00
04 695 7001
TURISMO PRA FRENTE
17.000,00
04 695 7001 5.701
Construcao do Plano Municipal de Turismo
17.000,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
12.000,00
335041
Contribuicoes
12.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
5.000,00
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
5.000,00
13
CULTURA
1.825.000,00
13 391
PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
244.000,00
13 391 7002
CIDADE LINDA DE VIVER
244.000,00
13 391 7002 5.704
Revitalizacao dos Bens Tombados
216.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
216.000,00
449051
Obras e Instalacoes
216.000,00
13 391 7002 5.706
Cabeamento Subterraneo
28.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
28.000,00
449051
Obras e Instalacoes
28.000,00
13 392
DIFUSAO CULTURAL
1.530.600,00
13 392 7003
FELIZ CIDADE
1.530.600,00
13 392 7003 0.702
Subvencoes e Auxilios a Instituicoes Culturais
73.600,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
73.600,00
335043
Subvencoes Sociais
73.600,00
13 392 7003 4.702
Resgate da Identidade Cultural Local
57.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
33.000,00
339030
Material de Consumo
4.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
6.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
23.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
24.000,00
449051
Obras e Instalacoes
20.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
4.000,00
13 392 7003 4.703
Gestao dos Eventos Culturais
1.400.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
10.000,00
319034
OUTRAS DESP.PESSOAL DECORR.CONTRATOS TERCEIRIZACAO
10.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
1.390.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
10.000,00
339030
Material de Consumo
100.000,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
100.000,00
339035
Servicos de Consultoria
100.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
80.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
1.000.000,00
13 695
TURISMO
50.400,00
13 695 7001
TURISMO PRA FRENTE
14.400,00
13 695 7001 0.701
Contribuicoes a Entidades de Promocao do Turismo
14.400,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
14.400,00
335041
Contribuicoes
14.400,00
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
13 695 7002
CIDADE LINDA DE VIVER
36.000,00
13 695 7002 5.705
Melhorando o Visual da Cidade
36.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
36.000,00
449051
Obras e Instalacoes
36.000,00
TOTAL: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
2.250.084,85
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 Fundo Municipal de Turismo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
13
CULTURA
20.000,00
13 695
TURISMO
20.000,00
13 695 7001
TURISMO PRA FRENTE
20.000,00
13 695 7001 4.707
Gestão e Melhoria do Turismo Municipal
20.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
6.000,00
339030
Material de Consumo
2.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
2.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
2.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
14.000,00
449051
Obras e Instalacoes
10.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
4.000,00
TOTAL: Fundo Municipal de Turismo
20.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 Fundo Municipal de Cultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
13
CULTURA
20.000,00
13 392
DIFUSAO CULTURAL
20.000,00
13 392 7006
MELHORIA DA CULTURA MUNICIPAL
20.000,00
13 392 7006 4.708
Gestao da Cultura Municipal
20.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
6.000,00
339030
Material de Consumo
2.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
2.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
2.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
14.000,00
449051
Obras e Instalacoes
10.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
4.000,00
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
TOTAL: Fundo Municipal de Cultura
20.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0208 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
04
ADMINISTRACAO
757.910,35
04 122
ADMINISTRACAO GERAL
741.910,35
04 122 8001
GESTAO DO ESPORTE E LAZER
741.910,35
04 122 8001 4.801
Gestao da Secretaria de Esporte e Lazer
658.325,50
3190
APLICACOES DIRETAS
234.325,50
319004
Contratacao por Tempo Determinado
93.541,50
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
104.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
23.784,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
12.000,00
319034
OUTRAS DESP.PESSOAL DECORR.CONTRATOS TERCEIRIZACAO
1.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
414.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
2.000,00
339030
Material de Consumo
60.000,00
339035
Servicos de Consultoria
10.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
15.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
320.000,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
6.000,00
339092
Despesas de Exercicios Anteriores
1.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
10.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
04 122 8001 4.803
Gestao do Pagamento do Secretario
83.584,85
3190
APLICACOES DIRETAS
83.584,85
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
67.955,16
319013
Obrigacoes Patronais
15.629,69
04 128
FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
16.000,00
04 128 8001
GESTAO DO ESPORTE E LAZER
16.000,00
04 128 8001 4.802
Capacitacao Desportiva
16.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
16.000,00
339030
Material de Consumo
5.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
10.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
1.000,00
27
DESPORTO E LAZER
1.003.000,00
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
27 812
DESPORTO COMUNITARIO
715.000,00
27 812 8001
GESTAO DO ESPORTE E LAZER
110.000,00
27 812 8001 4.808
Gestao do Esporte e Lazer na Base
110.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
90.000,00
339030
Material de Consumo
50.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
40.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
20.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
27 812 8002
DESPORTO EM CATAS ALTAS
140.000,00
27 812 8002 0.801
Contribuicoes a Parceiros Desportivos
30.000,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
30.000,00
335041
Contribuicoes
30.000,00
27 812 8002 4.804
Gestao de Eventos Esportivos
110.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
110.000,00
339030
Material de Consumo
20.000,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
10.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
80.000,00
27 812 8004
ESPORTE CEM - CONSTUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO
465.000,00
27 812 8004 4.807
Manutencao Atividades e Equipamentos
35.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
35.000,00
339030
Material de Consumo
20.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
15.000,00
27 812 8004 5.804
Construcao e Recuperacao dos Equipamentos Esportiv
430.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
430.000,00
449051
Obras e Instalacoes
400.000,00
449061
Aquisicao de Imoveis
30.000,00
27 813
LAZER
288.000,00
27 813 8003
LAZER NOTA DEZ
38.000,00
27 813 8003 0.802
Subvencoes e Auxilios a Instituicoes de Lazer
23.000,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
22.000,00
335043
Subvencoes Sociais
22.000,00
4450
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
1.000,00
445042
Auxilios
1.000,00
27 813 8003 4.805
Gestao dos Eventos de Lazer
15.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
15.000,00
339030
Material de Consumo
10.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
5.000,00
27 813 8004
ESPORTE CEM - CONSTUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO
250.000,00
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
27 813 8004 5.803
Construcao e Revitalizacao de Pracas Publicas
250.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
250.000,00
449051
Obras e Instalacoes
250.000,00
TOTAL: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
1.760.910,35
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
08
ASSISTENCIA SOCIAL
1.974.744,85
08 241
ASSISTENCIA AO IDOSO
17.000,00
08 241 9005
APOIO A MELHOR IDADE
17.000,00
08 241 9005 4.910
Vivendo a melhor idade - Rec. PSI
14.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
14.000,00
339030
Material de Consumo
8.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
3.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
3.000,00
08 241 9005 4.911
Vivendo a melhor idade - Rec. Proprio
3.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
3.000,00
339030
Material de Consumo
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
1.000,00
08 243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
116.000,00
08 243 5011
GESTAO SOCIAL
116.000,00
08 243 5011 4.526
Apoio ao Conselho Tutelar
56.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
55.500,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
45.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
10.500,00
3390
APLICACOES DIRETAS
500,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
500,00
08 243 5011 4.901
Gestao do Fia
60.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
58.000,00
339030
Material de Consumo
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
56.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
2.000,00
449051
Obras e Instalacoes
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
08 244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
1.841.744,85
08 244 5009
LAR DOCE LAR
982.000,00
08 244 5009 5.504
Lar Doce Lar
982.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
2.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
1.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
980.000,00
449051
Obras e Instalacoes
980.000,00
08 244 9001
GESTAO DO CRAS
389.950,00
08 244 9001 4.903
Administracao do CRAS - Rec. IGD
20.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
4.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
4.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
12.000,00
339030
Material de Consumo
4.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
4.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
4.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
4.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
4.000,00
08 244 9001 4.904
Acoes Integradas a Familia - Rec. Propria
29.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
9.020,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
5.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2.400,00
319013
Obrigacoes Patronais
600,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
1.020,00
3390
APLICACOES DIRETAS
7.980,00
339030
Material de Consumo
5.980,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.040,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
960,00
4490
APLICACOES DIRETAS
12.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
12.000,00
08 244 9001 4.905
Acoes Integradas a Familia - Rec. PAIF
124.850,00
3190
APLICACOES DIRETAS
87.180,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
71.460,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
12.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
2.760,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
960,00
3390
APLICACOES DIRETAS
37.670,00
339030
Material de Consumo
2.750,00
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
7.920,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
27.000,00
08 244 9001 9.002
Administracao do CRAS - Centro de Referencia da AS
216.100,00
3190
APLICACOES DIRETAS
169.900,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
4.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
130.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
29.900,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
6.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
44.200,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
2.400,00
339030
Material de Consumo
10.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.800,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
30.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
2.000,00
449051
Obras e Instalacoes
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
08 244 9002
ADMINISTRACAO DA ASSISTENCIA SOCIAL
469.794,85
08 244 9002 0.906
Subvencoes e Auxilios a Instituicoes da Apoio Soc.
81.000,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
51.000,00
335043
Subvencoes Sociais
51.000,00
4450
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
30.000,00
445042
Auxilios
30.000,00
08 244 9002 4.907
Pagamento do Secretario de Assist. Social
83.584,85
3190
APLICACOES DIRETAS
83.584,85
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
67.955,16
319013
Obrigacoes Patronais
15.629,69
08 244 9002 4.908
Gestao das Atividades Administrativas
248.210,00
3190
APLICACOES DIRETAS
154.610,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
63.960,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
73.200,00
319013
Obrigacoes Patronais
16.250,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
1.200,00
3390
APLICACOES DIRETAS
89.600,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
12.000,00
339030
Material de Consumo
20.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
18.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
39.600,00
4490
APLICACOES DIRETAS
4.000,00
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
449051
Obras e Instalacoes
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
3.000,00
08 244 9002 4.909
Beneficios Eventuais
57.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
57.000,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
15.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
12.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
30.000,00
TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1.974.744,85
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇAO DE SERVIÇOS
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art .2° , § 2° , inciso III )
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPER . ESPECIAIS
01
LEGISLATIVA
01 031
ACAO LEGISLATIVA
01 031 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
01 031 0001 1.001
REFORMA/AMPLIACAO DO PREDIO DA CAMARA
449051
Obras e Instalacoes
30.000,00
04
ADMINISTRACAO
04 122
ADMINISTRACAO GERAL
04 122 6002
GESTAO DO DESENVOLVIMENTO
04 122 6002 4.602
Gestao da Secretaria de Obras
449051
Obras e Instalacoes
40.000,00
04 122 7005
GESTAO DO TURISMO E DA CULTURA
04 122 7005 4.706
Gestao do Turismo e da Cultura
449051
Obras e Instalacoes
1.000,00
08
ASSISTENCIA SOCIAL
08 243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
08 243 5011
GESTAO SOCIAL
08 243 5011 4.901
Gestao do Fia
449051
Obras e Instalacoes
1.000,00
08 244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 5009
LAR DOCE LAR
08 244 5009 5.504
Lar Doce Lar
449051
Obras e Instalacoes
980.000,00
08 244 9001
GESTAO DO CRAS
08 244 9001 9.002
Administracao do CRAS - Centro de Referencia da AS
449051
Obras e Instalacoes
1.000,00
08 244 9002
ADMINISTRACAO DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 244 9002 4.908
Gestao das Atividades Administrativas
449051
Obras e Instalacoes
1.000,00
10
SAUDE
10 122
ADMINISTRACAO GERAL
10 122 5006
GESTAO EM SAUDE - QUALIDADE DE VIDA
10 122 5006 4.528
Gestao da Saude Municipal
449051
Obras e Instalacoes
1.000,00
10 301
ATENCAO BASICA
10 301 5006
GESTAO EM SAUDE - QUALIDADE DE VIDA
10 301 5006 4.512
Gestao das UB's - Rec. Proprio
449051
Obras e Instalacoes
1.000,00
10 303
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
10 303 5003
FARMACIA PARA TODOS
10 303 5003 4.507
Gestao da Farmacia de Minas
449051
Obras e Instalacoes
1.000,00
12
EDUCACAO
12 361
ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 3001
CONSTRUINDO O SABER
12 361 3001 5.303
Reforma e Ampliacao de Predios Educacionais
449051
Obras e Instalacoes
150.000,00
12 365
EDUCACAO INFANTIL
12 365 3001
CONSTRUINDO O SABER
12 365 3001 5.301
Construcao da Creche Municipal
449051
Obras e Instalacoes
626.800,00
13
CULTURA
13 391
PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
13 391 7002
CIDADE LINDA DE VIVER
13 391 7002 5.704
Revitalizacao dos Bens Tombados
449051
Obras e Instalacoes
216.000,00
13 391 7002 5.706
Cabeamento Subterraneo
449051
Obras e Instalacoes
28.000,00
13 392
DIFUSAO CULTURAL
13 392 7003
FELIZ CIDADE
13 392 7003 4.702
Resgate da Identidade Cultural Local
449051
Obras e Instalacoes
20.000,00
13 392 7006
MELHORIA DA CULTURA MUNICIPAL
13 392 7006 4.708
Gestao da Cultura Municipal
449051
Obras e Instalacoes
10.000,00
13 695
TURISMO
13 695 7001
TURISMO PRA FRENTE
13 695 7001 4.707
Gestão e Melhoria do Turismo Municipal
449051
Obras e Instalacoes
10.000,00
13 695 7002
CIDADE LINDA DE VIVER
13 695 7002 5.705
Melhorando o Visual da Cidade
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇAO DE SERVIÇOS
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art .2° , § 2° , inciso III )
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPER . ESPECIAIS
449051
Obras e Instalacoes
36.000,00
14
DIREITOS DE CIDADANIA
14 451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
14 451 6003
OBRAS DE QUALIDADE
14 451 6003 5.605
Acessibilidade Urbana
449051
Obras e Instalacoes
30.000,00
15
URBANISMO
15 451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 451 6003
OBRAS DE QUALIDADE
15 451 6003 5.611
Revitalizacao do Cemiterio Municipal
449051
Obras e Instalacoes
150.000,00
15 451 6004
TRANSPORTE E VIAS PUBLICAS
15 451 6004 5.607
Ifraestrutura/Constr/Revitalizacao da Pavimentacao
449051
Obras e Instalacoes
185.000,00
15 782
TRANSPORTE RODOVIARIO
15 782 6004
TRANSPORTE E VIAS PUBLICAS
15 782 6004 5.608
Identificacao e Sinalizacao Viaria
449051
Obras e Instalacoes
50.000,00
17
SANEAMENTO
17 512
SANEAMENTO BASICO URBANO
17 512 6005
DESTINACAO DOS RESIDUOS SOLIDOS
17 512 6005 5.609
Esgoto no Caminho Certo
449051
Obras e Instalacoes
190.000,00
17 605
ABASTECIMENTO
17 605 6001
AGUA E VIDA
17 605 6001 5.601
Agua de qualidade para todos
449051
Obras e Instalacoes
250.000,00
18
GESTAO AMBIENTAL
18 541
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
18 541 4002
CIDADE SUSTENTAVEL
18 541 4002 4.403
Promocao Ambiental Legal
449051
Obras e Instalacoes
3.600,00
20
AGRICULTURA
20 122
ADMINISTRACAO GERAL
20 122 4001
GESTAO DA SECRETARIA
20 122 4001 4.401
Gestao da Secretaria
449051
Obras e Instalacoes
6.000,00
20 511
SANEAMENTO BASICO RURAL
20 511 4003
MELHORIA DO TRABALHO NO CAMPO
20 511 4003 4.406
Implantacao de Fossas Septicas Rurais
449051
Obras e Instalacoes
36.000,00
20 511 4003 4407
Melhoria da Agua Rural
449051
Obras e Instalacoes
3.600,00
20 606
EXTENSAO RURAL
20 606 4003
MELHORIA DO TRABALHO NO CAMPO
20 606 4003 4.404
Apoio aos Produtores Rurais
449051
Obras e Instalacoes
22.000,00
25
ENERGIA
25 752
ENERGIA ELETRICA
25 752 4003
MELHORIA DO TRABALHO NO CAMPO
25 752 4003 4.408
Eletrificacao Rural
449051
Obras e Instalacoes
12.000,00
27
DESPORTO E LAZER
27 812
DESPORTO COMUNITARIO
27 812 8004
ESPORTE CEM - CONSTUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO
27 812 8004 5.804
Construcao e Recuperacao dos Equipamentos Esportiv
449051
Obras e Instalacoes
400.000,00
27 813
LAZER
27 813 8004
ESPORTE CEM - CONSTUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO
27 813 8004 5.803
Construcao e Revitalizacao de Pracas Publicas
449051
Obras e Instalacoes
250.000,00
TOTAL GERAL:
3.572.800,00
169.200,00
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA NOS TRÊS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS E PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES
CONSOLIDADO
LRF,( art.12º )
DESCRIÇÃO
ARRECADADA
PREVISTA
PROJETADA
2010
2011
2012
2013
2014
2015
VALOR
VALOR
VALOR
VALOR
VALOR
VALOR
RECEITAS CORRENTES
18.440.204,06
21.836.998,85
26.071.100,00
25.150.000,00
27.574.800,00
29.386.400,00
RECEITA TRIBUTARIA
944.827,03
1.994.757,24
1.392.300,00
2.373.807,00
2.431.500,00
2.482.000,00
RECEITAS DE CONTRIBUICOES
111.274,90
123.347,40
164.000,00
180.000,00
185.000,00
190.000,00
RECEITA PATRIMONIAL
287.284,63
448.438,20
399.300,00
170.000,00
187.000,00
203.200,00
RECEITA AGROPECUARIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA INDUSTRIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DE SERVICOS
15.724,72
81.827,05
11.000,00
14.000,00
16.000,00
18.000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES
19.453.255,63
21.735.449,25
26.919.400,00
24.947.168,00
27.407.500,00
29.285.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
266.210,13
280.333,40
471.600,00
602.685,00
672.200,00
742.000,00
DEDUÇÕES DO FUNDEB
-2.638.372,98
-2.827.153,69
-3.286.500,00
-3.137.660,00
-3.324.400,00
-3.533.800,00
OUTRAS DEDUÇÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL
780.835,98
426.356,95
4.813.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
OPERACOES DE CREDITO
0,00
245.800,00
1.400.000,00
0,00
0,00
0,00
ALIENACAO DE BENS
0,00
38.050,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
780.835,98
142.506,95
3.413.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL GERAL DAS RECEITAS
19.221.040,04
22.263.355,80
30.884.100,00
25.400.000,00
27.824.800,00
29.636.400,00
QUADRO COMPARATIVO DA DESPESA PREVISTA
COM A REALIZADA NOS DOIS ANOS ANTERIORES
C O N S O L I D A D O
Lei 4320/64, (art. 22 Inciso III)
ESPECIFICAÇÃO
REALIZADA
REALIZADA
FIXADA
PREVISTA
2010
2011
2012
2013
VALOR
AV%
VALOR
AV%
VALOR
AV%
AH%
VALOR
AV%
AH%
DESPESAS CORRENTES
14.485.349,45
83,18
18.843.640,69
81,96
19.298.000,00
62,49
2,41
20.908.259,62
82,32
10,96
DESPESAS DE CAPITAL
2.929.206,57
16,82
4.148.656,24
18,04
11.583.100,00
37,51
179,20
4.491.240,38
17,68
8,26
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
0,00
0,00
0,00
0,00
3.000,00
0,00
0,00
500,00
0,00
0,00
TOTAL GERAL
17.414.556,02
100,00
22.992.296,93
100,00
30.884.100,00
100,00
34,32
25.400.000,00
100,00
10,47
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA
CONSOLIDADO
LRF, ( art .12º )
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR ORÇADO
11120200
Imposto sobre Propri.Predial e Territorial Urbana
S
S
S
S
S
1001
72.000,00
11120431
Imp. Renda Retido nas Fontes sob. os Rend.Trabalho
S
S
S
S
S
1002
197.107,00
11120434
Imposto Renda Retido Fonte sob. Outros Rendimentos
S
S
S
S
S
1003
32.500,00
11120800
Imp.sob.Trans.Inter Vivos Bens Imoveis e Direitos
S
S
S
S
S
1004
10.200,00
11130501
Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza
S
S
S
S
S
1005
1.920.000,00
11211700
Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanit ria
N
N
S
S
S
1006
1.000,00
11212500
Taxa Lic.Func.Estab.Comerc.Ind.e Prest.Servico
N
N
S
S
S
1007
110.000,00
11212600
Taxa de Publicidade Comercial
N
N
S
S
S
1008
500,00
11212900
Taxa de Licenca para a Execucao de Obras
N
N
S
S
S
1009
5.500,00
11213600
Taxa Apreensao, Deposito ou Liberacao de Animais
N
N
S
S
S
1010
500,00
11219900
Outras Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia
N
N
S
S
S
1011
500,00
11221201
Emolumentos e Custas Processuais Administrativas
N
N
S
S
S
1012
6.000,00
11229000
Taxa de Limpeza Publica
N
N
S
S
S
1013
10.000,00
11229900
Outras Taxas pela Prestacao de Servicos
N
N
S
S
S
1014
8.000,00
12300000
Cont. p/ Custeio do Servico de Iluminacao Publica
N
N
S
S
N
ILUMIN
1015
180.000,00
13250011
Rentabilidade PNATE
N
N
S
S
N
PNTE
1016
1.000,00
13250012
RENTABILIDADE FMAS
N
N
S
S
N
1017
1.000,00
13250013
Rentabilidade Programa saude do idoso
N
N
S
S
N
PSI
1018
9.000,00
13250101
Receita REM. Dep. Banc. Rec. Vinc. Royalties CFEM
N
N
S
S
N
1019
10.500,00
13250102
Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. FUNDEB
N
N
S
S
N
FUNDEB
1020
9.000,00
13250109
Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. CIDE
N
N
S
S
N
CIDE
1021
5.000,00
13250151
Rentabilidade PAB
N
N
S
S
N
BLATB
1022
15.000,00
13250152
Rentabilidade PPI/ECD
N
N
S
S
N
VIGSAN
1023
1.000,00
13250155
Rentabilidade IGD Bolsa Familia
N
N
S
S
N
IGD
1024
4.000,00
13250156
Rentabilidade FMAS
N
N
S
S
N
1025
1.000,00
13250157
Rentabilidade de Aplicacoes Recursos do SUS
N
N
S
S
N
BLMAC
1026
2.000,00
13250158
Rentabilidade de Aplicacoes Serv. Publ. Saude
N
N
S
S
N
1027
1.000,00
13250160
Rentabilidade QESE
N
N
S
S
N
QESE
1028
6.000,00
13250161
Rentabilidade Saude em Casa
N
N
S
S
N
SCASA
1029
1.000,00
13250163
Rentabilidade PNAE
N
N
S
S
N
PNAE
1030
500,00
13250164
Rentabilidade PAIF
N
N
S
S
N
PAIF
1031
2.000,00
13250166
RENTABILIDADE EJA
N
N
S
S
N
1032
500,00
13250167
Rentabilidade PDDE
N
N
S
S
N
PDDE
1033
500,00
13250299
Rentabilidade de Aplicacoes Rec. Nao Vinculados
N
N
S
S
N
1034
100.000,00
16004100
Servicos de Captacao,Aducao,Trat.Res.Distr. Agua
N
N
S
S
N
1035
7.000,00
16004200
Servicos Coleta,Trans.Trat.e Dest.Final Esgotos
N
N
S
S
N
1036
7.000,00
17210102
Cota-Parte Fundo Participacao dos Municipios - FPM
S
S
S
N
S
1038
7.100.000,00
917210102
Deducao Receita FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro
N
N
S
N
N
1037
-1.420.000,00
17210105
Cota-Parte Imposto sobre Propr. Territ.Rural - ITR
S
S
S
N
S
1040
15.000,00
917210105
Deducao Receita ITR - FUNDEB e Redutor Financeiro
N
N
S
N
N
1039
-3.000,00
17212220
Cota Parte de Compensacao Financeira Rec. Minerais
N
N
S
N
N
1041
6.496.700,00
17212270
Cota-Parte Fundo Especial do Petroleo - FEP
N
N
S
N
N
1042
90.000,00
17213305
Acoes Basicas da Vigilancia Sanitaria (VIGSAN)
N
N
S
S
N
VIGSAN
1043
16.080,00
17213311
Transf. Rec. SUS - Bloco At. Basica PAB FIXO
N
N
S
S
N
BLATB
1044
124.538,00
17213314
Transf. Rec. SUS - Bloco Assist. Farmaceutica
N
N
S
S
N
PAFARM
1045
16.000,00
17213351
Programa Saude da Familia (PSF)
N
N
S
S
N
BLATB
1046
171.180,00
17213352
Epidemologia e Controle de Doencas (EPCDOE)
N
N
S
S
N
VIGSAN
1047
22.920,00
17213353
Programa de Agentes Comunitarios de Saude (PACS)
N
N
S
S
N
BLATB
1048
94.080,00
17213355
Transferencias Rec. do Sistema Unico de Saude SUS
N
N
S
S
N
BLMAC
1049
63.500,00
17213356
Programa de Incentivo a Saude Bucal
N
N
S
S
N
BLATB
1050
62.520,00
17213451
Programa de Assistencia Integrada a Familia
N
N
S
S
N
PAIF
1051
122.850,00
17213452
Programa Saude do Idoso (PSI)
N
N
S
S
N
PSI
1052
5.000,00
17213453
IGD BOLSA FAMILIA
N
N
S
S
N
IGD
1053
16.000,00
17213454
Transferencias Rec Fundo Nac. Assist.Social - FNAS
N
N
S
S
N
1054
1.000,00
17213501
Transferencias do Salario Educacao (QESE)
N
N
S
S
N
QESE
1055
120.800,00
17213503
Transf.Diretas FNDE Prog.Nacional Alimentacao PNAE
N
N
S
S
N
PNAE
1056
48.000,00
17213504
Transferencias Diretas FNDE para PNATE
N
N
S
S
N
PNTE
1057
71.700,00
17213600
Transferencia Financeira ICMS-Desoneracao LC 87/96
S
S
S
N
S
1058
123.300,00
917213600
Deducao Transferencia Financeira ICMS - LC 87/96
N
N
S
N
N
1059
-24.660,00
17219900
Outras Transferencias da Uniao
N
N
S
S
N
1060
1.000,00
17220101
Cota-Parte do ICMS
S
S
S
S
S
1062
8.000.000,00
917220101
Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB-ICMS
N
N
S
N
N
1061
-1.600.000,00
17220102
Cota-Parte do IPVA
S
S
S
S
S
1063
300.000,00
917220102
Deducao Receita IPVA - FUNDEB e Redutor Financeiro
N
N
S
N
N
1064
-60.000,00
17220104
Cota-Parte do IPI sobre Exportacao
S
S
S
S
S
1065
150.000,00
917220104
Deducao de Receita Formacao FUNDEB-IPI Exoportacao
N
N
N
N
N
1066
-30.000,00
17220113
Contribuicao Inter. no Dom. Economico - CIDE
N
N
S
N
N
CIDE
1067
30.000,00
17223301
Programa Saude em Casa
N
N
S
S
N
SCASA
1068
25.000,00
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA
CONSOLIDADO
17240100
Transf.Rec.Fundo Manut.Des.Ens.Fundamental-FUNDEB
N
N
S
S
N
FUNDEB
1069
1.600.000,00
17300051
Doacao oa Fundo da Infancia e da Adolescencia
N
N
S
S
N
FMCA
1070
60.000,00
19113800
Multa Juros Mora Imp. Prop. Territ. Urbana - IPTU
S
S
S
S
S
1071
2.940,00
19114000
Multa Juros Mora Imposto sobre Servicos - ISS
S
S
S
S
S
1072
3.500,00
19119900
Multas Juros Mora de Outros Tributos
N
N
S
S
S
1073
500,00
19131100
Multas Juros Mora Div Ativa Imp Prop Territ Urbana
S
S
S
S
S
1074
4.500,00
19131300
Multas Juros Mora Div Ativa Imp sobre Servicos
S
S
S
S
S
1075
3.500,00
19139900
Multas Juros Div Ativa de Outros Tributos
N
N
S
S
S
1076
15.000,00
19229900
Outras Restituicoes
N
N
S
S
N
1077
2.000,00
19311100
Receita Div.Ativ.Impost.Propri.Territ.Pred.Urbana
S
S
S
S
S
1078
15.000,00
19311300
Receita Div.Ativ. Impost.sobre Serv.Qualq.Natureza
S
S
S
S
S
1079
6.000,00
19319900
Receita da Divida Ativa de Outros Tributos
N
N
S
S
S
1080
5.000,00
19909900
Outras Receitas
N
N
S
S
N
1081
544.745,00
24719901
Outras Transferencias Convenios Uniao
N
N
N
S
N
1082
250.000,00
TOTAL DA ENTIDADE- PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS:
25.400.000,00
TOTAL GERAL
25.400.000,00
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA
CONSOLIDADO
FONTE
DESCRIÇÃO
FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
RECSAU
RECURSOS PROPRIOS - SAUDE
SAUDE
GASTOS COM SAUDE - 15%
SEMINS
GASTOS SEM INCIDENCIA SAUDE
SUS
SISTEMA UNICO DE SAUDE
BLATB
BLOCO DE ATENCAO BASICA
PABFIX
PAB FIXO
PABA
PISO ATENCAO BASICA (AMPLIADO)
PABVAR
PAB VARIAVEL
PSF
PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
PACS
PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS
CARNUT
PROGR.COMBATE CAR.NUTRICIONAIS
PSAUBU
PROGRAMA SAUDE BUCAL
DESFUN
DESC.UNIDADES SAUDE DA FUNASA
INTSAU
INCENT.INTERIORIZ.TRAB.SAUDE
INDIGE
ATENCAO BASICA POVOS INDIGENAS
ESPREG
COMPENSACAO ESPECIFI.REGIONAIS
SISPEN
INCENTIVO SAUDE SIS.PENITENCIA
OUTPRG
OUTROS PROGRAMAS PAB VARIAVEL
BLGES
BLOCO DE GESTAO DO SUS
REGULA
REGULACAO,CONT.,AVAL. E AUDIT.
PLANEJ
PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
PROGRA
PROGRAMACAO
REGION
REGIONALIZACAO
PARTIC
PARTICIPACAO E CONTROLE SOCIAL
GESTAO
GESTAO DO TRABALHO
EDUCAC
EDUCACAO EM SAUDE
INCENT
INCENTIVO IMPL.POLIT.ESPECIFIC
BLVGS
BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE
EPCDOE
VIG.EPIDEMIOLOGICA E AMB.SAUDE
VIGSAN
VIGILANCIA SANITARIA EM SAUDE
VIGSAN
VIGILANCIA SANITARIA EM SAUDE
BLAFB
BL ASSIST FARMAC - COMP.BASICO
PAFARM
PROGRAMA ASSIS.FARMACIA BASICA
PAFARM
PROGRAMA ASSIS.FARMACIA BASICA
ESTRAT
ESTRATEGICO
EXCEPC
MEDICAMENTOS DISP. EXCEPCIONAL
FARPOP
FARMACIA POPULAR
BLMAC
BLOCO ALTA/MEDIA COMPLEXIDADE
SIASIH
SIA/SIH MUN.NAO HABILIT. NOAS
FAEC
TRANSF.F.ACOES EST.COMP.FAEC
FININV
FINANCIAMENTO P/ INVESTIMENTOS
OUTSUS
OUT. TRANSF. SUS(EXCETO CONV.)
SERSAU
PREST. SERVICOS DE SAUDE
SCASA
PROGRAMA SAUDE EM CASA
PSCASA
PROGRAMA SAUDE EM CASA
CONVSA
CONVENIOS SAUDE
ALIESA
ALIENACOES - SAUDE
OPCSA
OPERACOES DE CREDITO-SAUDE
OCISAU
OP. CREDITO INTERNA-SAUDE
OCESAU
OP. CREDITO EXTERNA-SAUDE
EDUCA
EDUCACAO
RECENS
RECURSOS PROPRIOS - ENSINO
ENSINO
ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL
SEMINC
GASTOS SEM INCIDENCIA ENSINO
FUNDEB
FUNDO DE EDUCACAO BASICA
FEB.60
FUNDEB DOCENTES - 60%
FEB.60
FUNDEB DOCENTES - 60%
FEB.40
FUNDEB DEMAIS - 40%
FEB.40
FUNDEB DEMAIS - 40%
FNDE
FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCACAO
PNAE
PROGRAMA NACIONAL ALIM.ESCOLAR
PNTE
PROGRAMA NAC.TRANSP.ESCOLAR
QESE
QUOTA DE SALARIO EDUCACAO
PDDE
PROGRAMA DINHEIRO D. ESCOLA
EJA
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
PNAC
PROGRAMA ALIMENTACAO CRECHE
O.FNDE
OUTROS RECURSOS FNDE
O.EDUC
OUTROS RECURSOS VINC.EDUCACAO
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA
CONSOLIDADO
FONTE
DESCRIÇÃO
SEREDU
SERV.EDUCACIONAIS (MAT.ANUID)
CONVED
CONVENIOS EDUCACAO
ALIEDU
ALIENACOES - EDUCACAO
OPCEDU
OPERACOES DE CREDITO-EDUCACAO
OCIEDU
OP. CREDITO INTERNA-EDUCACAO
OCEEDU
OP. CREDITO EXTERNA-EDUCACAO
ASSIST
ASSISTENCIA SOCIAL
FMAS
FUNDO MUNIC. ASSIST SOCIAL
AS.SOC
ASSISTENCIA SOCIAL-R.PROPRIOS
PSI
PROGRAMA SAUDE DO IDOSO
IGD
BOLSA FAMILIA
PAIF
ACOES INTEGRADAS A FAMILIA
FNAS
FUNDO NACIONAL ASSIST. SOCIAL
FEAS
FUNDO ESTADUAL ASSIST. SOCIAL
CONVAS
CONVENIOS ASSISTENCIA SOCIAL
SEDESE
CONVENIO SEDESE
FMCA
FUNDO MUN CRIANCA ADOLESCENTE
CONV
CONVENIOS
CONVOT
DETALHAMENTO OUTROS CONVENIOS
FUNASA
FUNDO NACIONAL DE SAUDE
RECORD
RECURSOS ORDINARIOS
DIVERS
DIVERSOS RECURSOS VINCULADOS
ILUMIN
ILUMINACAO PUBLICA
GABADM
GABINETE E SEC. ADM. E FAZENDA
ESPLAZ
SEC ESPORTE E LAZER
OBRAS
SECRETARIA M DE OBRAS
TURCUL
SECRETARIA M DE TURISMO
AGRAMB
SEC. AGRICULTURA E M. AMBIENTE
IDOSO
PROGRAMA SAUDE DO IDOSO
TVS
TETO DA VIGILANCIA SANITARIA
MULTRA
MULTAS DE TRANSITO
CIDE
CONTRIB. INTERV. DOMINIO ECON.
ALIENA
ALIENACAO DE ATIVOS
OPCRED
OPERACOES DE CREDITO
OCINTE
OP. DE CREDITO INTERNAS
OCEXTE
OP. DE CREDITO EXTERNAS
ROYALT
ROYALTIES
RPAG
RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
DESCRIÇÃO DAS MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO À RENÚNCIA DE RECEITA E / OU AUMENTO DE DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
CONSOLIDADO
LRF, ( art 5°, inciso II )
O R Ç A M E NT O - 2 0 1 3
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇADA CONSOLIDADO
L. F. 4.320/64, (art 2°,§ 2°, Inciso II)
ÓRGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
01
LEGISLATIVA
01 031
ACAO LEGISLATIVA
01 031 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
01 031 0001 1.001
REFORMA/AMPLIACAO DO PREDIO DA CAMARA
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
S
1
30.000,00
0,12
01 031 0001 1.002
AQUISICAO EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
S
2
30.000,00
0,12
01 031 0001 2.001
MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
S
3
480.000,00
1,89
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
S
4
100.000,00
0,39
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
S
5
20.000,00
0,08
339033
Passagens e Despesas com Locomocao
N
N
N
N
S
6
5.000,00
0,02
01 031 0001 2.002
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
S
7
10.000,00
0,04
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
S
8
200.000,00
0,79
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
S
9
67.000,00
0,26
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
S
10
3.000,00
0,01
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
S
11
10.000,00
0,04
339033
Passagens e Despesas com Locomocao
N
N
N
N
S
12
5.000,00
0,02
01 031 0001 2.003
MANUTENCAO ATIVIDADES DA CAMARA
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
S
13
40.000,00
0,16
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
S
14
110.000,00
0,43
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
S
15
90.000,00
0,35
01 031 0001 2.004
RECEPCOES, HOMENAGENS E SOLENIDADES
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
S
16
5.000,00
0,02
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
S
17
5.000,00
0,02
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
S
18
6.000,00
0,02
TOTAL CAMARA MUNICIPAL
1.216.000,00
4,79
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0201 Gabinete do Prefeito e Assessorias
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
04
ADMINISTRACAO
04 122
ADMINISTRACAO GERAL
04 122 1001
GESTAO DO GABINETE E ASSESSORIAS
04 122 1001 0.101
Transferencia a Instituicoes de Apoio a Gestao
333041
CONTRIBUICOES
N
N
N
N
N
1
1.000,00
0,00
335041
Contribuicoes
N
N
N
N
N
2
73.224,00
0,29
337041
Contribuicoes
N
N
N
N
N
3
1.000,00
0,00
04 122 1001 4101
Gestao do Pagamento dos Agentes Politicos
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
4
305.500,00
1,20
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
5
70.265,00
0,28
04 122 1001 4.102
Gestao das Atividades do Gabinete e Assessorias
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
6
3.000,00
0,01
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
7
494.000,00
1,94
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
8
114.400,00
0,45
319034
OUTRAS DESP.PESSOAL DECORR.CONTRATOS TERCEIRIZACAO
N
N
S
N
N
9
1.200,00
0,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
10
11.600,00
0,05
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
11
75.720,00
0,30
339035
Servicos de Consultoria
N
N
N
N
N
12
1.000,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
13
45.000,00
0,18
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
14
146.900,00
0,58
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
N
N
N
N
N
15
17.707,00
0,07
339091
Sentencas Judiciais
N
N
N
N
N
16
1.000,00
0,00
339092
Despesas de Exercicios Anteriores
N
N
N
N
N
17
1.000,00
0,00
339093
Indenizacoes e Restituicoes
N
N
N
N
N
18
1.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
19
10.000,00
0,04
06
SEGURANCA PUBLICA
06 181
POLICIAMENTO
06 181 1003
APOIO A SEGURANCA PUBLICA
06 181 1003 0.102
Apoio as Policias Militar
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
20
7.800,00
0,03
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
21
7.800,00
0,03
06 181 1003 0.103
Apoio a Policia Civil
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
22
6.000,00
0,02
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
23
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
24
2.400,00
0,00
24
COMUNICACOES
24 131
COMUNICACAO SOCIAL
24 131 1002
TRANSPARENCIA PUBLICA
24 131 1002 4103
Divulgacao da Acao Publica
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
25
1.200,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
26
1.400,00
0,00
339035
Servicos de Consultoria
N
N
N
N
N
27
1.000,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
28
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
29
62.150,00
0,24
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
30
1.000,00
0,00
24 131 1002 5102
Melhoria e Ampliacao dos Canais de Comunicacao
339035
Servicos de Consultoria
N
N
N
N
N
31
1.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
32
7.900,00
0,03
ORÇAMENT O - 2 0 1 3
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇADA CONSOLIDADO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
TOTAL Gabinete do Prefeito e Assessorias
1.476.166,00
5,81
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0202 Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
04
ADMINISTRACAO
04 122
ADMINISTRACAO GERAL
04 122 2001
PLANEJAMENTO E GESTAO
04 122 2001 0.201
Transferencia ao PASEP
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
N
N
N
N
N
33
285.376,60
1,12
04 122 2001 4.201
Gestao da Secretaria
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
34
66.755,00
0,26
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
35
455.000,00
1,79
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
36
96.600,00
0,38
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
37
12.000,00
0,05
319034
OUTRAS DESP.PESSOAL DECORR.CONTRATOS TERCEIRIZACAO
N
N
S
N
N
38
1.000,00
0,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
N
N
S
N
N
39
1.000,00
0,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
40
8.400,00
0,03
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
41
29.000,00
0,11
339035
Servicos de Consultoria
N
N
N
N
N
42
1.000,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
43
62.500,00
0,25
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
ILUMIN
44
60.000,00
0,24
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
45
259.500,00
1,02
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
N
N
N
N
N
46
1.200,00
0,00
339091
Sentencas Judiciais
N
N
N
N
N
47
4.000,00
0,02
339092
Despesas de Exercicios Anteriores
N
N
N
N
N
48
1.000,00
0,00
339093
Indenizacoes e Restituicoes
N
N
N
N
N
49
2.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
50
31.623,40
0,12
04 122 2001 4.202
Gestao do Pagamento do Secretario
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
51
67.955,16
0,27
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
52
15.629,69
0,06
28
ENCARGOS ESPECIAIS
28 843
SERVICO DA DIVIDA INTERNA
28 843 0000
ENCARGOS ESPECIAIS
28 843 0000 0.202
Divida com o BDMG
329022
Outros Encargos s/ Divida Contrato
N
N
N
N
N
53
36.000,00
0,14
469071
Principal da Divida Contratual Resgatado
N
N
N
N
N
54
24.792,00
0,10
28 843 0000 0.203
DIVIDA NOVO SOMA MAQ - BDMG
329022
Outros Encargos s/ Divida Contrato
N
N
N
N
N
55
24.400,00
0,10
469071
Principal da Divida Contratual Resgatado
N
N
N
N
N
56
49.164,00
0,19
99
RESERVAS
99 999
RESERVA DE CONTIGENCIA
99 999 9999
RESERVAS
99 999 9999 9.999
RESERVA DE CONTIGENCIA
999999
RESERVA
N
N
N
N
N
57
500,00
0,00
TOTAL Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda
1.596.395,85
6,29
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 Ensino Basico - Recurso Proprio
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
12
EDUCACAO
12 122
ADMINISTRACAO GERAL
12 122 3005
GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL
12 122 3005 4.308
Gestao do Ensino Basico
319004
Contratacao por Tempo Determinado
E
N
S
N
N
ENSINO
58
79.000,00
0,31
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
E
N
S
N
N
ENSINO
59
701.600,00
2,76
319013
Obrigacoes Patronais
E
N
S
N
N
ENSINO
60
164.900,00
0,65
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
E
N
S
N
N
ENSINO
61
4.000,00
0,02
335041
Contribuicoes
E
N
N
N
N
ENSINO
62
400,00
0,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
E
N
N
N
N
ENSINO
63
7.000,00
0,03
339030
Material de Consumo
E
N
N
N
N
ENSINO
64
75.000,00
0,30
339035
Servicos de Consultoria
E
N
N
N
N
ENSINO
65
8.000,00
0,03
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
E
N
N
N
N
ENSINO
66
12.000,00
0,05
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
E
N
N
N
N
ENSINO
67
163.300,00
0,64
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
E
N
N
N
N
ENSINO
68
5.400,00
0,02
449052
Equipamentos e Material Permanente
E
N
N
N
N
ENSINO
69
93.300,00
0,37
12 122 3005 4.311
Gestao do Pagamento do Secretario
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
E
N
S
N
N
ENSINO
70
67.955,16
0,27
319013
Obrigacoes Patronais
E
N
S
N
N
ENSINO
71
15.629,69
0,06
12 122 3006
EDUCACAO DIGITAL TOTAL
12 122 3006 5.309
Informatizacao do Sistema Educacional
339030
Material de Consumo
E
N
N
N
N
ENSINO
72
21.000,00
0,08
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
E
N
N
N
N
ENSINO
73
4.800,00
0,02
449052
Equipamentos e Material Permanente
E
N
N
N
N
ENSINO
74
1.000,00
0,00
12 361
ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 3001
CONSTRUINDO O SABER
12 361 3001 5.303
Reforma e Ampliacao de Predios Educacionais
449051
Obras e Instalacoes
E
N
N
N
N
ENSINO
75
150.000,00
0,59
12 361 3002
TRANSPORTANDO O SABER
12 361 3002 4.301
Gestao do Transporte do Ensino Basico Rec. Propr
319004
Contratacao por Tempo Determinado
E
N
S
N
N
ENSINO
76
14.875,00
0,06
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
E
N
S
N
N
ENSINO
77
101.522,00
0,40
319013
Obrigacoes Patronais
E
N
S
N
N
ENSINO
78
23.860,00
0,09
ORÇAMENTO -2 0 1 3
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇADA CONSOLIDADO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
E
N
S
N
N
ENSINO
79
5.000,00
0,02
339014
Diarias - Pessoal Civil
E
N
N
N
N
ENSINO
80
700,00
0,00
339030
Material de Consumo
E
N
N
N
N
ENSINO
81
40.000,00
0,16
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
E
N
N
N
N
ENSINO
82
53.000,00
0,21
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
E
N
N
N
N
ENSINO
83
87.200,00
0,34
12 361 3006
EDUCACAO DIGITAL TOTAL
12 361 3006 5308
Telecentro
319004
Contratacao por Tempo Determinado
E
N
S
N
N
ENSINO
84
28.600,00
0,11
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
E
N
S
N
N
ENSINO
85
16.470,00
0,06
319013
Obrigacoes Patronais
E
N
S
N
N
ENSINO
86
3.870,00
0,02
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
E
N
S
N
N
ENSINO
87
5.000,00
0,02
339030
Material de Consumo
E
N
N
N
N
ENSINO
88
2.000,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
E
N
N
N
N
ENSINO
89
9.600,00
0,04
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
E
N
N
N
N
ENSINO
90
9.600,00
0,04
449052
Equipamentos e Material Permanente
E
N
N
N
N
ENSINO
91
1.000,00
0,00
12 365
EDUCACAO INFANTIL
12 365 3001
CONSTRUINDO O SABER
12 365 3001 5.301
Construcao da Creche Municipal
449051
Obras e Instalacoes
E
N
N
N
N
ENSINO
92
500.000,00
1,97
12 365 3005
GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL
12 365 3005 4.314
Gestao do Ensino Infantil
339030
Material de Consumo
E
N
N
N
N
ENSINO
93
1.500,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
E
N
N
N
N
ENSINO
94
100.000,00
0,39
12 366
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
12 366 3005
GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL
12 366 3005 4.313
Gestao do EJA
339030
Material de Consumo
E
N
N
N
N
ENSINO
95
1.000,00
0,00
TOTAL Ensino Basico - Recurso Proprio
2.579.081,85
10,15
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020302 Ensino Basico - Recurso FUNDEB
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
12
EDUCACAO
12 361
ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 3005
GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL
12 361 3005 4.309
Gestao do Ensino Basico - Rec. FUNDEB
319004
Contratacao por Tempo Determinado
Q
N
S
N
N
FEB.40
96
100,00
0,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Q
N
S
N
N
FEB.40
97
279.783,00
1,10
319013
Obrigacoes Patronais
Q
N
S
N
N
FEB.40
98
65.757,00
0,26
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
Q
N
S
N
N
FEB.40
99
100,00
0,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
Q
N
N
N
N
FEB.40
100
26,00
0,00
339030
Material de Consumo
Q
N
N
N
N
FEB.40
101
100,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
Q
N
N
N
N
FEB.40
102
100,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
Q
N
N
N
N
FEB.40
103
100,00
0,00
12 361 3005 4.310
Gestao do Pessoal Docente - Rec. FUNDEB
319004
Contratacao por Tempo Determinado
D
N
S
N
N
FEB.60
104
183.233,00
0,72
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
D
N
S
N
N
FEB.60
105
873.995,00
3,44
319013
Obrigacoes Patronais
D
N
S
N
N
FEB.60
106
205.388,00
0,81
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
D
N
S
N
N
FEB.60
107
109,00
0,00
12 365
EDUCACAO INFANTIL
12 365 3005
GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL
12 365 3005 4.314
Gestao do Ensino Infantil
339030
Material de Consumo
Q
N
N
N
N
FEB.40
108
209,00
0,00
TOTAL Ensino Basico - Recurso FUNDEB
1.609.000,00
6,33
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020303 Ensino Geral - Recursos Diversos
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
12
EDUCACAO
12 122
ADMINISTRACAO GERAL
12 122 3005
GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL
12 122 3005 4.315
Gestao das Atividades do Ensino Geral
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
SEMINC
109
215.000,00
0,85
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
SEMINC
110
4.000,00
0,02
12 306
ALIMENTACAO E NUTRICAO
12 306 3003
NUTRINDO O SABER
12 306 3003 4304
Alimentacao Escolar - Recurso Proprio
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
SEMINC
111
73.000,00
0,29
12 306 3003 4.305
Merenda Escolar Integrada a Agricultura Familiar
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
PNAE
112
34.500,00
0,14
12 306 3003 4.306
Alimentacao Escolar - Recurso PNAE
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
PNAE
113
14.000,00
0,06
12 333
EMPREGABILIDADE
12 333 3002
TRANSPORTANDO O SABER
12 333 3002 4303
Transportanto o Aluno (Profiss/Tecnico/Superior)
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
SEMINC
114
1.200,00
0,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
SEMINC
115
19.000,00
0,07
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
SEMINC
116
4.500,00
0,02
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
SEMINC
117
1.000,00
0,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
SEMINC
118
380,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
SEMINC
119
15.300,00
0,06
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
SEMINC
120
50.000,00
0,20
ORÇAMENTO -2 0 1 3
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇADA
CONSOLIDADO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
SEMINC
121
221.000,00
0,87
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
N
N
N
N
N
SEMINC
122
5.000,00
0,02
12 333 3004
POTENCIALIZANDO MAIS SABER
12 333 3004 0.301
Parcerias com Instituicoes de Ensino
335041
Contribuicoes
N
N
N
N
N
SEMINC
123
7.000,00
0,03
12 361
ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 3002
TRANSPORTANDO O SABER
12 361 3002 4.302
Gestao do Transporte do Ensino Basico Rec PNATE
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
PNTE
124
13.000,00
0,05
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
PNTE
125
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
PNTE
126
58.700,00
0,23
12 365
EDUCACAO INFANTIL
12 365 3001
CONSTRUINDO O SABER
12 365 3001 5.301
Construcao da Creche Municipal
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
QESE
127
126.800,00
0,50
12 365 3005
GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL
12 365 3005 4.314
Gestao do Ensino Infantil
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
PDDE
128
500,00
0,00
TOTAL Ensino Geral - Recursos Diversos
864.880,00
3,41
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambient
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
04
ADMINISTRACAO
04 122
ADMINISTRACAO GERAL
04 122 2001
PLANEJAMENTO E GESTAO
04 122 2001 4.202
Gestao do Pagamento do Secretario
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
129
26.763,00
0,11
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
130
67.955,16
0,27
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
131
15.629,69
0,06
18
GESTAO AMBIENTAL
18 541
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
18 541 4002
CIDADE SUSTENTAVEL
18 541 4002 4.403
Promocao Ambiental Legal
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
132
3.600,00
0,01
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
133
3.600,00
0,01
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
134
3.600,00
0,01
20
AGRICULTURA
20 122
ADMINISTRACAO GERAL
20 122 4001
GESTAO DA SECRETARIA
20 122 4001 4.401
Gestao da Secretaria
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
135
25.000,00
0,10
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
136
5.590,00
0,02
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
137
600,00
0,00
319034
OUTRAS DESP.PESSOAL DECORR.CONTRATOS TERCEIRIZACAO
N
N
S
N
N
138
1.200,00
0,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
139
2.370,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
140
39.600,00
0,16
339035
Servicos de Consultoria
N
N
N
N
N
141
3.000,00
0,01
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
142
11.000,00
0,04
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
143
33.000,00
0,13
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
N
N
N
N
N
144
1.000,00
0,00
339091
Sentencas Judiciais
N
N
N
N
N
145
1.000,00
0,00
339092
Despesas de Exercicios Anteriores
N
N
N
N
N
146
1.000,00
0,00
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
147
6.000,00
0,02
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
148
39.600,00
0,16
20 122 4002
CIDADE SUSTENTAVEL
20 122 4002 0.401
Transf. a Instituicoes de Apoio Rural /Ambiental
333041
CONTRIBUICOES
N
N
N
N
N
149
33.000,00
0,13
335043
Subvencoes Sociais
N
N
N
N
N
150
10.000,00
0,04
445042
Auxilios
N
N
N
N
N
151
10.000,00
0,04
20 511
SANEAMENTO BASICO RURAL
20 511 4003
MELHORIA DO TRABALHO NO CAMPO
20 511 4003 4.406
Implantacao de Fossas Septicas Rurais
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
152
36.000,00
0,14
20 511 4003 4407
Melhoria da Agua Rural
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
153
2.400,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
154
2.200,00
0,00
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
155
3.600,00
0,01
20 606
EXTENSAO RURAL
20 606 4003
MELHORIA DO TRABALHO NO CAMPO
20 606 4003 4.404
Apoio aos Produtores Rurais
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
156
106.400,00
0,42
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
N
N
N
N
N
157
50.000,00
0,20
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
158
12.000,00
0,05
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
159
22.000,00
0,09
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
160
12.000,00
0,05
25
ENERGIA
25 752
ENERGIA ELETRICA
25 752 4003
MELHORIA DO TRABALHO NO CAMPO
25 752 4003 4.408
Eletrificacao Rural
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
161
12.000,00
0,05
TOTAL Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambient
602.707,85
2,37
ORÇAMENTO -2 0 1 3
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇADA
CONSOLIDADO
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 Secretaria Municipal de Saude
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
10
SAUDE
10 122
ADMINISTRACAO GERAL
10 122 5006
GESTAO EM SAUDE - QUALIDADE DE VIDA
10 122 5006 4.511
Gestao do Pagamento do Secretario
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
S
S
N
N
SAUDE
162
67.955,16
0,27
319013
Obrigacoes Patronais
N
S
S
N
N
SAUDE
163
13.501,64
0,05
10 122 5006 4.528
Gestao da Saude Municipal
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
S
S
N
N
SAUDE
164
19.910,00
0,08
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
S
S
N
N
SAUDE
165
160.972,00
0,63
319013
Obrigacoes Patronais
N
S
S
N
N
SAUDE
166
36.400,00
0,14
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
S
S
N
N
SAUDE
167
4.800,00
0,02
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
S
N
N
N
SAUDE
168
4.800,00
0,02
339030
Material de Consumo
N
S
N
N
N
SAUDE
169
10.000,00
0,04
339035
Servicos de Consultoria
N
S
N
N
N
SAUDE
170
500,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
S
N
N
N
SAUDE
171
14.400,00
0,06
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
S
N
N
N
SAUDE
172
40.000,00
0,16
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
N
S
N
N
N
SAUDE
173
500,00
0,00
449051
Obras e Instalacoes
N
S
N
N
N
SAUDE
174
1.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
S
N
N
N
SAUDE
175
1.000,00
0,00
10 301
ATENCAO BASICA
10 301 5006
GESTAO EM SAUDE - QUALIDADE DE VIDA
10 301 5006 4.512
Gestao das UB's - Rec. Proprio
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
S
S
N
N
SAUDE
176
244.850,00
0,96
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
S
S
N
N
SAUDE
177
1.021.115,00
4,02
319013
Obrigacoes Patronais
N
S
S
N
N
SAUDE
178
229.450,00
0,90
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
S
S
N
N
SAUDE
179
72.000,00
0,28
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
S
N
N
N
SAUDE
180
6.000,00
0,02
339030
Material de Consumo
N
S
N
N
N
SAUDE
181
100.100,00
0,39
339035
Servicos de Consultoria
N
S
N
N
N
SAUDE
182
1.000,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
S
N
N
N
SAUDE
183
18.000,00
0,07
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
S
N
N
N
SAUDE
184
12.000,00
0,05
449051
Obras e Instalacoes
N
S
N
N
N
SAUDE
185
1.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
S
N
N
N
SAUDE
186
10.000,00
0,04
10 301 5006 4.529
Educacao Permanente em Saude
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
S
N
N
N
SAUDE
187
1.200,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
S
N
N
N
SAUDE
188
1.000,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
S
N
N
N
SAUDE
189
1.200,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
S
N
N
N
SAUDE
190
1.200,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
S
N
N
N
SAUDE
191
1.000,00
0,00
10 301 5006 4.531
Beneficios Eventuais
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
N
S
N
N
N
SAUDE
192
44.000,00
0,17
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
S
N
N
N
SAUDE
193
3.600,00
0,01
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
S
N
N
N
SAUDE
194
33.000,00
0,13
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
S
N
N
N
SAUDE
195
4.000,00
0,02
10 301 5006 4.532
Gestao da Atencao Basica - Rec. BLATB
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
BLATB
196
344.775,00
1,36
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
BLATB
197
77.350,00
0,30
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
BLATB
198
3.000,00
0,01
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
BLATB
199
39.193,00
0,15
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
BLATB
200
3.000,00
0,01
10 301 5006 4.533
Gestao da Atencao Basica - Rec. PSCASA
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
SCASA
201
19.000,00
0,07
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
SCASA
202
1.200,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
SCASA
203
1.200,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
SCASA
204
4.600,00
0,02
10 302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 302 5002
PROTECAO A SAUDE ESPECIALIZADA
10 302 5002 4.504
Gestao dos Procedimentos Especializados - Rec. SUS
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
BLMAC
205
65.500,00
0,26
10 302 5002 4.505
Gestao de Procedimentos Especializados - Rec. Prop
317170
RATEIO PARA PARTICIPACAO EM CONSORCIO
N
S
S
N
N
SAUDE
206
46.000,00
0,18
335041
Contribuicoes
N
S
N
N
N
SAUDE
207
12.000,00
0,05
337170
RATEIO PARA PARTICIPACAO EM CONSORCIO
N
S
N
N
N
SAUDE
208
12.720,00
0,05
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
S
N
N
N
SAUDE
209
1.200,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
S
N
N
N
SAUDE
210
793.400,00
3,12
447170
RATEIO PARA PARTICIPACAO EM CONSORCIO
N
S
N
N
N
SAUDE
211
4.152,00
0,02
10 302 5004
TRANSPORTANDO COM SEGURANCA
10 302 5004 4.508
Gestao do Transporte em Saude
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
S
S
N
N
SAUDE
212
1.200,00
0,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
S
S
N
N
SAUDE
213
100.000,00
0,39
319013
Obrigacoes Patronais
N
S
S
N
N
SAUDE
214
22.425,00
0,09
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
S
S
N
N
SAUDE
215
12.000,00
0,05
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
S
N
N
N
SAUDE
216
18.000,00
0,07
339030
Material de Consumo
N
S
N
N
N
SAUDE
217
48.000,00
0,19
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
S
N
N
N
SAUDE
218
600.000,00
2,36
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
S
N
N
N
SAUDE
219
39.600,00
0,16
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
N
S
N
N
N
SAUDE
220
30.000,00
0,12
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
S
N
N
N
SAUDE
221
31.128,00
0,12
10 303
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
10 303 5003
FARMACIA PARA TODOS
10 303 5003 0.503
Transferencia ao Estado
333041
CONTRIBUICOES
N
S
N
N
N
SAUDE
222
18.000,00
0,07
ORÇAMENTO -2 0 1 3
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇADA
CONSOLIDADO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
10 303 5003 4.506
Aquisicao e Dispensacao de Medicamentos
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
N
S
N
N
N
SAUDE
223
120.000,00
0,47
10 303 5003 4.507
Gestao da Farmacia de Minas
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
S
S
N
N
SAUDE
224
87.670,00
0,35
319013
Obrigacoes Patronais
N
S
S
N
N
SAUDE
225
22.425,00
0,09
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
S
S
N
N
SAUDE
226
2.000,00
0,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
S
N
N
N
SAUDE
227
2.000,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
S
N
N
N
SAUDE
228
3.000,00
0,01
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
S
N
N
N
SAUDE
229
1.200,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
S
N
N
N
SAUDE
230
12.000,00
0,05
449051
Obras e Instalacoes
N
S
N
N
N
SAUDE
231
1.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
S
N
N
N
SAUDE
232
3.000,00
0,01
10 303 5003 4.530
Gestao da Farmacia de Minas - Rec. FAMACIA
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
PAFARM
233
16.000,00
0,06
10 304
VIGILANCIA SANITARIA
10 304 5007
SEMPRE EM VIGILANCIA
10 304 5007 4.513
Gestao da Vigilancia Sanitaria e Epidemiologia-TVS
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
VIGSAN
234
2.000,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
VIGSAN
235
9.000,00
0,04
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
VIGSAN
236
9.000,00
0,04
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
VIGSAN
237
12.000,00
0,05
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
VIGSAN
238
8.000,00
0,03
10 304 5007 4.515
Gestao da Vigilancia Sanitaria e Epidemiologia-RP
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
S
S
N
N
SAUDE
239
38.950,00
0,15
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
S
S
N
N
SAUDE
240
54.840,00
0,22
319013
Obrigacoes Patronais
N
S
S
N
N
SAUDE
241
12.350,00
0,05
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
S
S
N
N
SAUDE
242
18.000,00
0,07
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
S
N
N
N
SAUDE
243
3.000,00
0,01
339030
Material de Consumo
N
S
N
N
N
SAUDE
244
10.000,00
0,04
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
S
N
N
N
SAUDE
245
3.000,00
0,01
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
S
N
N
N
SAUDE
246
60.000,00
0,24
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
S
N
N
N
SAUDE
247
1.000,00
0,00
TOTAL Secretaria Municipal de Saude
5.041.531,80
19,85
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 Secretaria Municipal de Serv. Urb., Obras e Viacao
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
04
ADMINISTRACAO
04 122
ADMINISTRACAO GERAL
04 122 6002
GESTAO DO DESENVOLVIMENTO
04 122 6002 4.602
Gestao da Secretaria de Obras
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
248
541.996,70
2,13
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
249
1.243.316,03
4,90
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
250
285.018,04
1,12
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
251
108.000,00
0,43
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
252
3.600,00
0,01
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
253
285.000,00
1,12
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
N
N
N
N
N
254
60.000,00
0,24
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
255
52.800,00
0,21
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
256
104.700,00
0,41
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
N
N
N
N
N
257
42.000,00
0,17
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
258
40.000,00
0,16
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
259
11.480,98
0,05
04 122 6002 4.603
Gestao do Pagamento do Secretario
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
260
67.955,16
0,27
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
261
15.629,69
0,06
14
DIREITOS DE CIDADANIA
14 451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
14 451 6003
OBRAS DE QUALIDADE
14 451 6003 5.605
Acessibilidade Urbana
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
262
30.000,00
0,12
15
URBANISMO
15 451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 451 6003
OBRAS DE QUALIDADE
15 451 6003 5.611
Revitalizacao do Cemiterio Municipal
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
263
150.000,00
0,59
15 451 6004
TRANSPORTE E VIAS PUBLICAS
15 451 6004 5.607
Ifraestrutura/Constr/Revitalizacao da Pavimentacao
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
CIDE
264
35.000,00
0,14
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
265
150.000,00
0,59
15 782
TRANSPORTE RODOVIARIO
15 782 6004
TRANSPORTE E VIAS PUBLICAS
15 782 6004 5.608
Identificacao e Sinalizacao Viaria
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
266
50.000,00
0,20
17
SANEAMENTO
17 452
SERVICOS URBANOS
17 452 6005
DESTINACAO DOS RESIDUOS SOLIDOS
17 452 6005 4.605
Cidade Limpa
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
N
N
N
N
N
267
24.000,00
0,09
17 512
SANEAMENTO BASICO URBANO
17 512 6005
DESTINACAO DOS RESIDUOS SOLIDOS
17 512 6005 5.609
Esgoto no Caminho Certo
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
268
190.000,00
0,75
17 605
ABASTECIMENTO
ORÇAMENTO -2 0 1 3
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇADA
CONSOLIDADO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
17 605 6001
AGUA E VIDA
17 605 6001 5.601
Agua de qualidade para todos
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
269
250.000,00
0,98
26
TRANSPORTE
26 782
TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 6004
TRANSPORTE E VIAS PUBLICAS
26 782 6004 4.604
Gestao do Transporte Municipal
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
270
90.000,00
0,35
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
271
360.000,00
1,42
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
272
78.000,00
0,31
26 782 6004 5.606
Aquisicao de Veiculos e Maquinas para a Secretari
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
273
120.000,00
0,47
TOTAL Secretaria Municipal de Serv. Urb., Obras e Viacao
4.388.496,60
17,28
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
04
ADMINISTRACAO
04 122
ADMINISTRACAO GERAL
04 122 7005
GESTAO DO TURISMO E DA CULTURA
04 122 7005 4.705
Gestao do Pagamento do Secretario
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
274
67.955,16
0,27
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
275
15.629,69
0,06
04 122 7005 4.706
Gestao do Turismo e da Cultura
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
276
39.300,00
0,15
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
277
82.150,00
0,32
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
278
14.200,00
0,06
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
279
1.000,00
0,00
319034
OUTRAS DESP.PESSOAL DECORR.CONTRATOS TERCEIRIZACAO
N
N
S
N
N
280
1.000,00
0,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
281
2.400,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
282
43.300,00
0,17
339035
Servicos de Consultoria
N
N
N
N
N
283
500,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
284
24.000,00
0,09
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
285
102.150,00
0,40
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
N
N
N
N
N
286
1.000,00
0,00
339091
Sentencas Judiciais
N
N
N
N
N
287
1.000,00
0,00
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
288
1.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
289
11.500,00
0,05
04 695
TURISMO
04 695 7001
TURISMO PRA FRENTE
04 695 7001 5.701
Construcao do Plano Municipal de Turismo
335041
Contribuicoes
N
N
N
N
N
290
12.000,00
0,05
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
291
5.000,00
0,02
13
CULTURA
13 391
PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
13 391 7002
CIDADE LINDA DE VIVER
13 391 7002 5.704
Revitalizacao dos Bens Tombados
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
292
216.000,00
0,85
13 391 7002 5.706
Cabeamento Subterraneo
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
293
28.000,00
0,11
13 392
DIFUSAO CULTURAL
13 392 7003
FELIZ CIDADE
13 392 7003 0.702
Subvencoes e Auxilios a Instituicoes Culturais
335043
Subvencoes Sociais
N
N
N
N
N
294
73.600,00
0,29
13 392 7003 4.702
Resgate da Identidade Cultural Local
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
295
4.000,00
0,02
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
296
6.000,00
0,02
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
297
23.000,00
0,09
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
298
20.000,00
0,08
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
299
4.000,00
0,02
13 392 7003 4.703
Gestao dos Eventos Culturais
319034
OUTRAS DESP.PESSOAL DECORR.CONTRATOS TERCEIRIZACAO
N
N
S
N
N
300
10.000,00
0,04
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
301
10.000,00
0,04
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
302
100.000,00
0,39
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
N
N
N
N
N
303
100.000,00
0,39
339035
Servicos de Consultoria
N
N
N
N
N
304
100.000,00
0,39
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
305
80.000,00
0,31
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
306
1.000.000,00
3,94
13 695
TURISMO
13 695 7001
TURISMO PRA FRENTE
13 695 7001 0.701
Contribuicoes a Entidades de Promocao do Turismo
335041
Contribuicoes
N
N
N
N
N
307
14.400,00
0,06
13 695 7002
CIDADE LINDA DE VIVER
13 695 7002 5.705
Melhorando o Visual da Cidade
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
308
36.000,00
0,14
TOTAL Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
2.250.084,85
8,86
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 Fundo Municipal de Turismo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
13
CULTURA
13 695
TURISMO
13 695 7001
TURISMO PRA FRENTE
ORÇAMENTO -2 0 1 3
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇADA
CONSOLIDADO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
13 695 7001 4.707
Gestão e Melhoria do Turismo Municipal
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
309
2.000,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
310
2.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
311
2.000,00
0,00
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
312
10.000,00
0,04
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
313
4.000,00
0,02
TOTAL Fundo Municipal de Turismo
20.000,00
0,08
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 Fundo Municipal de Cultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
13
CULTURA
13 392
DIFUSAO CULTURAL
13 392 7006
MELHORIA DA CULTURA MUNICIPAL
13 392 7006 4.708
Gestao da Cultura Municipal
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
314
2.000,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
315
2.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
316
2.000,00
0,00
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
317
10.000,00
0,04
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
318
4.000,00
0,02
TOTAL Fundo Municipal de Cultura
20.000,00
0,08
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0208 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
04
ADMINISTRACAO
04 122
ADMINISTRACAO GERAL
04 122 8001
GESTAO DO ESPORTE E LAZER
04 122 8001 4.801
Gestao da Secretaria de Esporte e Lazer
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
319
93.541,50
0,37
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
320
104.000,00
0,41
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
321
23.784,00
0,09
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
322
12.000,00
0,05
319034
OUTRAS DESP.PESSOAL DECORR.CONTRATOS TERCEIRIZACAO
N
N
S
N
N
323
1.000,00
0,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
324
2.000,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
325
60.000,00
0,24
339035
Servicos de Consultoria
N
N
N
N
N
326
10.000,00
0,04
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
327
15.000,00
0,06
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
ILUMIN
328
120.000,00
0,47
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
329
200.000,00
0,79
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
N
N
N
N
N
330
6.000,00
0,02
339092
Despesas de Exercicios Anteriores
N
N
N
N
N
331
1.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
332
10.000,00
0,04
04 122 8001 4.803
Gestao do Pagamento do Secretario
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
333
67.955,16
0,27
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
334
15.629,69
0,06
04 128
FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
04 128 8001
GESTAO DO ESPORTE E LAZER
04 128 8001 4.802
Capacitacao Desportiva
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
335
5.000,00
0,02
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
336
10.000,00
0,04
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
337
1.000,00
0,00
27
DESPORTO E LAZER
27 812
DESPORTO COMUNITARIO
27 812 8001
GESTAO DO ESPORTE E LAZER
27 812 8001 4.808
Gestao do Esporte e Lazer na Base
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
338
50.000,00
0,20
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
339
40.000,00
0,16
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
340
20.000,00
0,08
27 812 8002
DESPORTO EM CATAS ALTAS
27 812 8002 0.801
Contribuicoes a Parceiros Desportivos
335041
Contribuicoes
N
N
N
N
N
341
30.000,00
0,12
27 812 8002 4.804
Gestao de Eventos Esportivos
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
342
20.000,00
0,08
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
N
N
N
N
N
343
10.000,00
0,04
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
344
80.000,00
0,31
27 812 8004
ESPORTE CEM - CONSTUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO
27 812 8004 4.807
Manutencao Atividades e Equipamentos
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
345
20.000,00
0,08
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
346
15.000,00
0,06
27 812 8004 5.804
Construcao e Recuperacao dos Equipamentos Esportiv
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
347
400.000,00
1,57
449061
Aquisicao de Imoveis
N
N
N
N
N
348
30.000,00
0,12
27 813
LAZER
27 813 8003
LAZER NOTA DEZ
27 813 8003 0.802
Subvencoes e Auxilios a Instituicoes de Lazer
335043
Subvencoes Sociais
N
N
N
N
N
349
22.000,00
0,09
445042
Auxilios
N
N
N
N
N
350
1.000,00
0,00
27 813 8003 4.805
Gestao dos Eventos de Lazer
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
351
10.000,00
0,04
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
352
5.000,00
0,02
27 813 8004
ESPORTE CEM - CONSTUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO
27 813 8004 5.803
Construcao e Revitalizacao de Pracas Publicas
ORÇAMENTO -2 0 1 3
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇADA
CONSOLIDADO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
353
250.000,00
0,98
TOTAL Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
1.760.910,35
6,93
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
08
ASSISTENCIA SOCIAL
08 241
ASSISTENCIA AO IDOSO
08 241 9005
APOIO A MELHOR IDADE
08 241 9005 4.910
Vivendo a melhor idade - Rec. PSI
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
PSI
354
8.000,00
0,03
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
PSI
355
3.000,00
0,01
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
PSI
356
3.000,00
0,01
08 241 9005 4.911
Vivendo a melhor idade - Rec. Proprio
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
FMAS
357
1.000,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
FMAS
358
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
FMAS
359
1.000,00
0,00
08 243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
08 243 5011
GESTAO SOCIAL
08 243 5011 4.526
Apoio ao Conselho Tutelar
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
FMAS
360
45.000,00
0,18
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
FMAS
361
10.500,00
0,04
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
FMAS
362
500,00
0,00
08 243 5011 4.901
Gestao do Fia
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
FMCA
363
1.000,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
FMCA
364
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
FMCA
365
56.000,00
0,22
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
FMCA
366
1.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
FMCA
367
1.000,00
0,00
08 244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 5009
LAR DOCE LAR
08 244 5009 5.504
Lar Doce Lar
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
FMAS
368
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
FMAS
369
1.000,00
0,00
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
FMAS
370
980.000,00
3,86
08 244 9001
GESTAO DO CRAS
08 244 9001 4.903
Administracao do CRAS - Rec. IGD
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
PSI
371
4.000,00
0,02
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
PSI
372
4.000,00
0,02
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
PSI
373
4.000,00
0,02
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
PSI
374
4.000,00
0,02
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
PSI
375
4.000,00
0,02
08 244 9001 4.904
Acoes Integradas a Familia - Rec. Propria
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
FMAS
376
5.000,00
0,02
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
FMAS
377
2.400,00
0,00
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
FMAS
378
600,00
0,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
FMAS
379
1.020,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
FMAS
380
5.980,00
0,02
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
FMAS
381
1.040,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
FMAS
382
960,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
FMAS
383
12.000,00
0,05
08 244 9001 4.905
Acoes Integradas a Familia - Rec. PAIF
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
PAIF
384
71.460,00
0,28
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
PAIF
385
12.000,00
0,05
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
PAIF
386
2.760,00
0,01
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
PAIF
387
960,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
PAIF
388
2.750,00
0,01
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
PAIF
389
7.920,00
0,03
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
PAIF
390
27.000,00
0,11
08 244 9001 9.002
Administracao do CRAS - Centro de Referencia da AS
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
FMAS
391
4.000,00
0,02
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
FMAS
392
130.000,00
0,51
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
FMAS
393
29.900,00
0,12
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
FMAS
394
6.000,00
0,02
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
FMAS
395
2.400,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
FMAS
396
10.000,00
0,04
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
FMAS
397
1.800,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
FMAS
398
30.000,00
0,12
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
FMAS
399
1.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
FMAS
400
1.000,00
0,00
08 244 9002
ADMINISTRACAO DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 244 9002 0.906
Subvencoes e Auxilios a Instituicoes da Apoio Soc.
335043
Subvencoes Sociais
N
N
N
N
N
FMAS
401
51.000,00
0,20
445042
Auxilios
N
N
N
N
N
FMAS
402
30.000,00
0,12
08 244 9002 4.907
Pagamento do Secretario de Assist. Social
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
FMAS
403
67.955,16
0,27
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
FMAS
404
15.629,69
0,06
08 244 9002 4.908
Gestao das Atividades Administrativas
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
FMAS
405
63.960,00
0,25
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
FMAS
406
73.200,00
0,29
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
FMAS
407
16.250,00
0,06
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
FMAS
408
1.200,00
0,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
FMAS
409
12.000,00
0,05
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
FMAS
410
20.000,00
0,08
ORÇAMENTO -2 0 1 3
QUADRO SUMÁRI O DA DESPESA ORÇADA
CONSOLIDADO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
FMAS
411
18.000,00
0,07
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
FMAS
412
39.600,00
0,16
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
FMAS
413
1.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
FMAS
414
3.000,00
0,01
08 244 9002 4.909
Beneficios Eventuais
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
N
N
N
N
N
FMAS
415
15.000,00
0,06
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
FMAS
416
12.000,00
0,05
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
FMAS
417
30.000,00
0,12
TOTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1.974.744,85
7,77
Total Geral:
25.400.000,00
Fontes utilizadas nas Fichas de Despesa
DESTINAÇÃO STN
DETALHAMENTO
FONTE
DESCRIÇÃO
010101
SAUDE
GASTOS COM SAUDE - 15%
010201
BLATB
BLOCO DE ATENCAO BASICA
01020302
VIGSAN
VIGILANCIA SANITARIA EM SAUDE
01020401
PAFARM
PROGRAMA ASSIS.FARMACIA BASICA
010205
BLMAC
BLOCO ALTA/MEDIA COMPLEXIDADE
010209
SCASA
PROGRAMA SAUDE EM CASA
020101
ENSINO
ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL
020102
SEMINC
GASTOS SEM INCIDENCIA ENSINO
020201
FEB.60
FUNDEB DOCENTES - 60%
020202
FEB.40
FUNDEB DEMAIS - 40%
020501
PNAE
PROGRAMA NACIONAL ALIM.ESCOLAR
020502
PNTE
PROGRAMA NAC.TRANSP.ESCOLAR
020503
QESE
QUOTA DE SALARIO EDUCACAO
020504
PDDE
PROGRAMA DINHEIRO D. ESCOLA
0301
FMAS
FUNDO MUNIC. ASSIST SOCIAL
030102
PSI
PROGRAMA SAUDE DO IDOSO
030104
PAIF
ACOES INTEGRADAS A FAMILIA
0305
FMCA
FUNDO MUN CRIANCA ADOLESCENTE
0901
ILUMIN
ILUMINACAO PUBLICA
0903
CIDE
CONTRIB. INTERV. DOMINIO ECON.
Índice Geral
Relatório
Página
Lei Orçamentária Anual - LOA
3
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo
9
Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
10
Discriminação da Receita por Fontes e a Respectiva Legislação
11
Especificação da Receita por Fonte
13
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções
15
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa Conforme o Vínculo
16
Programa de Trabalho do Governo
18
Programa de Trabalho do Governo Discriminado por Unidade Orçamentária
20
Natureza da Despesa
32
Quadro Demonstrativo das Dotações por Orgãos de Governo
46
Quadro Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho do Governo em Relação a Obras
72
Demonstrativo da Evolução da Receita nos Três Últimos Exercícios e Projeção para os Dois Seguintes
74
Comparativo da Despesa Prevista com a Realizada nos Dois Exercícios Anteriores
75
Quadro Sumário da Receita
76
Medidas de Compensação a Renúncias de Receita ou Aumento Desp. Obrigatórias de Caráter Continuado
80
Listagem das Fichas de Despesa
81