DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS & CONVÊNIOS · 27 de outubro de 2026
ATO DE AUTORIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS & CONVÊNIOS
ATO DE AUTORIZAÇÃO
Ref: Abertura do processo para adesão a ata de registro de preços nos moldes da lei 14.133/2021.
Assunto: Ata de Registro de Preços nº 05/2026, decorrente do Processo Licitatório nº 12/2026 e do Pregão Eletrônico nº 03/2026, realizado pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da Mata Leste – CISLESTE.
Diante da apresentação de Requisição, Termo de Referência e ETP apresentada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, faz-se necessária a contratação.
Sendo assim, fica autorizada a abertura do processo, nos moldes da Lei 14.133/2021.
SAULO MORAIS DE CASTRO -
Prefeito
Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4389, em 27 de outubro de 2026. Código identificador D94F6A9B: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.