Procuradoria Jurídica · 27 de abril de 2011
LEI Nº 341/2011
PROCURADORIA JURÍDICA
LEI Nº 341/2011
Oficializa "O Caracinha" a Mascote do Patrimônio Catas-altense
O Povo do Município de Catas Altas, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica oficializado "O Caracinha" como a "Mascote do Patrimônio Cultura Catas-altense" por ser um símbolo representativo de relevância para o município.
Art. 2º - Será utilizado para difundir e apresentar todos os Patrimônios Cultura Catas-altenses, conforme disposto no art. 1º desta Lei.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrario.
Catas Altas, 26 de abril de 2011.
SAULO MORAIS DE CASTRO
Prefeito Municipal
Autor do projeto:
Geraldo Magela Magalhães Filho