Procuradoria Jurídica · 9 de janeiro de 2019
LEI N.º 617/2018
PROCURADORIA JURÍDICA
LEI N.º 617/2018
LEI Nº 617 /2018
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Catas Altas para o exercício financeiro de 2019.
O Povo do Município de Catas Altas/MG, por seus representantes aprova, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art.1º- Esta Lei estima a receita do Município de Catas Altas para o exercício financeiro de 2019, no montante de R$ 48.000.000,00 (quarenta e oito milhões de reais), e fixa a despesa em igual valor, nos termos do art. 165, § 5º, da Constituição Federal e com base no disposto na Lei Municipal nº 600, de 28 de junho de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019, compreendendo o orçamento fiscal e da seguridade social, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Municipal.
Parágrafo único - Integram a presente Lei os seguintes quadros:
I - Quadro I - Receita orçamentária por categoria e fonte;
II - Quadro II - Despesa orçamentária por funções de governo;
III - Quadro III - Despesa orçamentária por órgãos e unidades orçamentárias;
IV - Quadro IV - Resumo das receitas e despesas por órgãos.
Art. 2º - Respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei Federal nº 4.320/1964, fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares, utilizando como recurso a anulação parcial ou total de dotação até o valor correspondente a 15% (quinze por cento) do montante previsto nesta Lei, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/1964.
Parágrafo Único- A abertura de crédito suplementar de que trata o caput deste artigo, poderá conter a inclusão de categoria econômica, grupo de despesa, modalidade de aplicação, elemento de despesa e inclusão de novas fontes de destinações de recursos em categoria de programação já existente.
Art. 3º- Fica o Poder Executivo autorizado a:
I – Abrir Créditos Suplementares, utilizando-se da totalidade do superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, conforme inciso I do § 1º e § 2º do Artigo 43 da Lei Federal 4.320/1964;
II – Abrir Créditos Suplementares, utilizando-se da totalidade do excesso de arrecadação, conforme inciso II do § 1º e § 3º do Artigo 43 da Lei Federal 4.320/1964;
III – Utilizar reserva de contingência destinada ao atendimento de passivos contingentes, outros riscos e eventuais imprevistos e demais créditos adicionais, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019.
Art. 4º - Acompanharão a presente Lei os anexos exigidos pela legislação vigente.
Art. 5º - Esta Lei entra em vigor em 1º (primeiro) de janeiro de 2019, revogando- se as disposições em contrário.
Catas Altas/MG, 20 de dezembro de 2018.
JOSÉ ALVES PARREIRA
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2019
QUADRO I - RECEITA ORÇAMENTÁRIA POR CATEGORIA E FONTE
1. RECEITAS CORRENTES
R$
RECEITA TRIBUTARIA
2.165.777,25
RECEITA DE CONTRIBUICOES
250.800,00
RECEITA PATRIMONIAL
699.314,00
RECEITA AGROPECUARIA
0,00
RECEITA INDUSTRIAL
0,00
RECEITA DE SERVICOS
36.575,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES
46.858.663,25
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
74.955,00
2. RECEITAS DE CAPITAL
R$
OPERACOES DE CREDITO
0,00
ALIENACAO DE BENS
303.455,00
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS
0,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
2.309.845,50
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
0,00
TOTAL DAS RECEITAS
52.699.385,00
( - ) DEDUCOES DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB
-4.699.385,00
( - ) OUTRAS DEDUCOES DE RECEITA
0,00
TOTAL GERAL DAS RECEITAS
48.000.000,00
QUADRO II – DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR FUNÇÕES DE GOVERNO
COD
FUNÇÕES DE GOVERNO
ADM . DIRETA
ADM . INDIRETA
TOTAL
01
LEGISLATIVA
1.769.995,00
0,00
1.769.995,00
04
ADMINISTRACAO
6.104.875,00
0,00
6.104.875,00
06
SEGURANCA PUBLICA
254.000,00
0,00
254.000,00
08
ASSISTENCIA SOCIAL
2.836.481,00
0,00
2.836.481,00
10
SAUDE
9.624.508,21
0,00
9.624.508,21
12
EDUCACAO
11.386.614,60
0,00
11.386.614,60
13
CULTURA
4.359.492,00
0,00
4.359.492,00
15
URBANISMO
3.142.916,19
0,00
3.142.916,19
17
SANEAMENTO
2.381.550,00
0,00
2.381.550,00
18
GESTAO AMBIENTAL
22.050,00
0,00
22.050,00
20
AGRICULTURA
1.610.787,00
0,00
1.610.787,00
24
COMUNICACOES
102.000,00
0,00
102.000,00
25
ENERGIA
747.600,00
0,00
747.600,00
26
TRANSPORTE
1.730.000,00
0,00
1.730.000,00
27
DESPORTO E LAZER
1.812.820,00
0,00
1.812.820,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
15.000,00
0,00
15.000,00
99
RESERVAS
99.311,00
0,00
99.311,00
TOTAL GERAL
48.000.000,00
0,00
48.000.000,00
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2019
QUADRO III - DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR ENTIDADES, ORGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
VALOR
CAMARA MUNICIPAL
1.769.995,00
CAMARA MUNICIPAL
1.769.995,00
PREFEITURA MUNICIPAL
46.230.005,00
GABINETE DO PREFEITO E ASSESSORIAS
1.548.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FAZENDA
2.910.411,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
11.386.614,60
ENSINO BASICO - RECURSO PROPRIO
3.564.999,60
ENSINO BASICO - RECURSO FUNDEB
2.562.540,00
ENSINO GERAL - RECURSOS DIVERSOS
5.259.075,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIEN
4.030.387,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
9.624.508,21
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV. URB., OBRAS E VIACAO
7.721.291,19
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
4.359.492,00
FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULT
2.415.000,00
FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
166.000,00
GESTAO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
1.778.492,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
1.812.820,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2.836.481,00
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
48.000.000,00
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
VALOR
TOTAL GERAL
48.000.000,00
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL –2019
QUADRO IV - RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR ENTIDADE
ENTIDADE
RECEITAS
DESPESAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
48.000.000,00
46.230.005,00
CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
0,00
1.769.995,00
TOTAL GERAL
48.000.000,00
48.000.000,00
QUADRO V - RESUMO DAS TRANSFERÊNCIAS FINACEIRAS POR ENTIDADE
ENTIDADE
INTERFERÊNCIAS ATIVAS
INTERFERÊNCIAS PASSIVAS
CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
1.769.995,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
0,00
1.769.995,00
TOTAL
1.769.995,00
1.769.995,00
ORÇAMENTO FISCAL - 2019
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO
CONSOLIDADO
L.F. 4.320 / 64 ( art 2°, §1° , inciso I )
FONTES DA RECEITA
FUNÇÕES DO GOVERNO
ESPECIFICAÇÃO
R$
R$
ESPECIFICAÇÃO
R$
R$
1 RECEITA CORRENTE
01 LEGISLATIVA
1.769.995,00
11 RECEITA TRIBUTARIA
2.165.777,25
04 ADMINISTRACAO
6.104.875,00
12 RECEITA DE CONTRIBUICOES
250.800,00
06 SEGURANCA PUBLICA
254.000,00
13 RECEITA PATRIMONIAL
699.314,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL
2.836.481,00
14 RECEITA AGROPECUARIA
0,00
10 SAUDE
9.624.508,21
15 RECEITA INDUSTRIAL
0,00
12
EDUCACAO
11.386.614,60
16 RECEITA DE SERVICOS
36.575,00
13 CULTURA
4.359.492,00
17 TRANSFERENCIAS CORRENTES
46.858.663,25
15 URBANISMO
3.142.916,19
19 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
74.955,00
17 SANEAMENTO
2.381.550,00
TOTAL RECEITA CORRENTE
50.086.084,50
18 GESTAO AMBIENTAL
22.050,00
2 RECEITA CAPITAL
20 AGRICULTURA
1.610.787,00
21 OPERACOES DE CREDITO
0,00
24 COMUNICACOES
102.000,00
22 ALIENACAO DE BENS
303.455,00
25 ENERGIA
747.600,00
23 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS
0,00
26 TRANSPORTE
1.730.000,00
24 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
2.309.845,50
27 DESPORTO E LAZER
1.812.820,00
29 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
0,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
15.000,00
TOTAL RECEITA CAPITAL
2.613.300,50
99 RESERVAS
99.311,00
95 ( - ) DEDUCOES DA RECEITA PARA FORMACAO FUNDEB
-4.699.385,00
( - ) OUTRAS DEDUÇÕES DA RECEITA
0,00
SOMA DAS RECEITAS
48.000.000,00
SOMA DAS DESPESAS
48.000.000,00
DEFICIT
0,00
SUPERAVIT
0,00
TOTAL DAS RECEITAS
48.000.000,00
TOTAL DAS DESPESAS
48.000.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2019
RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDADO
Lei 4320/64, (art. 2º, §1°, Inciso II)
RECEITA
R$
DESPESA
R$
Receitas Correntes
50.086.084,50
Despesas Correntes
33.123.984,60
Receita Tributária
2.165.777,25
Pessoal e Encargos Sociais
18.981.295,60
Receita de Contribuições
250.800,00
Juros e Encargos da Dívida
26.000,00
Receita Patrimonial
699.314,00
Outras Despesas Correntes
14.116.689,00
Receita Agropecuária
0,00
Receita Industrial
0,00
Receita de Serviços
36.575,00
Transferências Correntes
46.858.663,25
Outras Receitas Correntes
74.955,00
Dedução do Fundeb
-4.699.385,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
0,00
Subtotal
45.386.699,50
Subtotal
33.123.984,60
Deficit do Orçamento Corrente
0,00
Superáfit do Orçamento Corrente
12.262.714,90
TOTAL
45.386.699,50
TOTAL
45.386.699,50
Superávit do Orçamento Corrente
12.262.714,90
Deficit do Orçamento Corrente
0,00
Receitas de Capital
2.613.300,50
Despesas de Capital
14.776.704,40
Operações de Crédito
0,00
Investimentos
14.555.704,40
Alienação de Bens
303.455,00
Inversões Financeiras
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
Amortização de Dívida
221.000,00
Transferências de Capital
2.309.845,50
Reserva Orçamentária do RPPS
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
Reserva de Contingência
99.311,00
Receita Capital Intra-Orçamentária
0,00
Subtotal
14.876.015,40
Substotal
14.876.015,40
Deficit
0,00
Superávit
0,00
TOTAL
14.876.015,40
TOTAL
14.876.015,40
RESUMO
I. RECEITAS CORRENTES
45.386.699,50
III. DESPESAS CORRENTES
33.123.984,60
II. RECEITAS DE CAPITAL
2.613.300,50
IV. DESPESAS DE CAPITAL
14.776.704,40
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.311,00
V. DEFICIT
0,00
VI. SUPERÁVIT
0,00
TOTAL DA RECEITA
48.000.000,00
III. DESPESAS CORRENTES
48.000.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2019
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
CONSOLIDADO
L.F. 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso III )
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1
Receitas Correntes
Portaria STN
11
Impostos Taxas E Contribuicao De Melhoria
Portaria STN
111
Impostos
Portaria STN
11130311
Irrf Do Trabalho - Principal
Constituicao Federal - Artigo 158 inci
11130341
Irrf Outros Rendimentos - Principal
Constituicao Federal - Artigo 158 inci
11180111
Iptu - Imp Prop. Predial Territ Urbana-principal
Constituicao Federal - Artigo 156 inci
11180112
Iptu - Multas E Juros
Portaria STN
11180113
Iptu - Divida Ativa
Portaria STN
11180114
Iptu - Multas E Juros Da Divida Ativa
Portaria STN
11180141
Itbi - Principal
Constituicao Federal - Artigo 156 inci
11180231
Issqn - Principal
Portaria STN
11180232
Issqn - Multas E Juros
Portaria STN
11180233
Issqn - Divida Ativa
Portaria STN
11180234
Issqn - Multas E Juros Da Divida Ativa
Portaria STN
112
Taxas
Portaria STN
11210221
Taxa Fisc. Funcionamento Tff - Principal
Portaria STN
11220111
Taxas P/ Prestacao De Servicos - Principal
Portaria STN
11280192
Taxa Inspecao, Cont. Fiscal. Outras-multas E Juros
Portaria STN
11280193
Taxa Inspecao, Contr. Fiscal Outras - Divida Ativa
Portaria STN
113
Contribuicao De Melhoria
Portaria STN
12
Contribuicoes
Portaria STN
121
Contribuicoes Sociais
Portaria STN
124
Cont. Para Custeio Serv. Iluminacao Publica
Portaria STN
12400011
Cont. P/ Custeio Serv. Ilumin. Publica - Principal
Portaria STN
13
Receita Patrimonial
Portaria STN
131
Exploracao Do Patrimonio Imobiliario Do Estado
Portaria STN
13100111
Alugueis E Arrendamentos - Principal
Portaria STN
132
Valores Mobiliarios
Portaria STN
1321001101
Remun. Dep. Bancarios Outros Rec. Nao Vinculados
Portaria STN
1321001102
Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - Fundeb
Portaria STN
1321001103
Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - Royalties
Portaria STN
1321001104
Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - Ensino
Portaria STN
1321001106
Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - Cide
Portaria STN
1321001107
Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - Fnas
Portaria STN
1321001108
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - Blatb
Portaria STN
1321001109
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - Pdde
Portaria STN
1321001110
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - Pnae
Portaria STN
1321001112
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - Qese
Portaria STN
1321001113
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - Blvgs
Portaria STN
1321001115
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - Blafb
Portaria STN
1321001116
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - Fes
Portaria STN
1321001117
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - Convot
Portaria STN
1321001120
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - Fininv
Portaria STN
1321001121
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - Outsus
Portaria STN
1321001122
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - Pnte
Portaria STN
1321001123
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - O.fnde
Portaria STN
1321001124
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - Conved
Portaria STN
1321001125
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - Aliena
Portaria STN
1321001126
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados Convsa
Portaria STN
1321001127
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - Convas
Portaria STN
1321001128
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - Blmac
Portaria STN
1321001129
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - Feas
Portaria STN
1321001130
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - Multra
Portaria STN
1321001131
Remun.dep. Bancarios - Rec.vinculado Saude
STN
1321001132
Remun.dep.bancarios-rec. Vinculados- Ilumin
STN
133
Deleg. Serv Pub Mediante Conc Perm Aut Ou Licenca
Portaria STN
134
Exploracao De Recursos Naturais
Portaria STN
136
Cessao De Direitos
Portaria STN
139
Demais Receitas Patrimoniais
Portaria STN
14
Receita Agropecuaria
Portaria STN
15
Receita Industrial
Portaria STN
16
Receita De Servicos
Portaria STN
161
Servicos Administrativos E Comerciais Gerais
Portaria STN
162
Serv. E Ativid. Ref. A Navegacao E Ao Transporte
Portaria STN
163
Servicos E Atividades Referentes A Saude
Portaria STN
164
Servicos E Atividades Financeiras
Portaria STN
169
Outros Servicos
Portaria STN
16909911
Outros Servicos - Principal
Portaria STN
17
Transferencias Correntes
Portaria STN
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2019
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
CONSOLIDADO
L.F. 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso III )
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
171
Trasnferencias Da Uniao E De Suas Entidades
Portaria STN
17180121
Cota-parte Do Fpm - Cota Mensal - Principal
Constituicao Federal - Art.159 inc.I
17180131
Cota-parte Do Fpm 1% Cota Dezembro - Principal
Constituicao Federal - Art.159 inc.I al
17180141
Cota-parte Do Fpm 1% Cota Julho - Principal
Constituicao Federal - Art.159 inc.I al
17180151
Cota-parte Do Itr - Principal
Constituicao Federal - Artigo 158 inci
17180221
Cota-parte Da Cfem - Principal
Portaria STN
17180261
Cota-parte Do Fep - Principal
Portaria STN
1718031101
Transf. Recursos Do Sus Bloco Atencao Basica
Portaria STN
17180321
Transf. Do Sus - Blmac - Principal
Portaria STN
17180331
Transf. Do Sus - Vigilancia Em Saude - Principal
Portaria STN
17180341
Transf. Do Sus - Assist.farmaceutica - Principal
Portaria STN
17180511
Transferencias Do Salario-educacao - Principal
Portaria STN
17180521
Transf Diretas Do Fnde Ref Ao Pdde - Principal
Portaria STN
17180531
Transf Diretas Do Fnde Ref Ao Pnae - Principal
Portaria STN
17180541
Transf Diretas Do Fnde Ref Ao Pnate - Principal
Portaria STN
17180591
Outras Transferencias Diretas Do Fnde - Principal
Portaria STN
17180611
Transf Financeira Icms Desoneracao - Principal
Portaria STN 406 de 26/05/2006
17180811
Transf. Advindas Emendas Parlamentares - Principal
Portaria STN
17181211
Transf.rec. Fundo Nac.assist.social Fnas-principal
Portaria STN
17189911
Outras Transferencias Da Uniao - Principal
Portaria STN
172
Transf Estados Dist Federal E De Suas Entidades
Portaria STN
17280111
Cota-parte Do Icms - Principal
Constituicao Federal - Artigo 158 inci
17280121
Cota-parte Do Ipva - Principal
Constituicao FEderal - Artigo 158 inci
17280131
Cota-parte Do Ipi - Municipios - Principal
Constituicao Federal - Art.159 inc.II
17280141
Cota-parte Da Cide - Principal
Portaria STN
17280311
Tran.rec Est Prog Saud/rep Fundo A Fundo-principal
Portaria STN
17281021
Transf Conv Dos Est Dest Prog Educacao-principal
Portaria STN
1728991101
Transf. Rec. Fundo Estadual Assist. Social (feas)
Portaria STN
173
Transferencias Dos Municipios E De Suas Entidades
Portaria STN
174
Transferencias De Instituicoes Privadas
Portaria STN
17400011
Transferencias De Instituicoes Privadas -principal
Portaria STN
175
Transferencias De Outras Instituicoes Publicas
Portaria STN
17580111
Transferencias De Recursos Do Fundeb - Principal
Ato Disposicoes Const.Transitorias - Ar
178
Transf.provenientes De Dep. Nao Identificados
Portaria STN
19
Outras Receitas Correntes
Portaria STN
191
Multas Administrativas Contratuais E Judiciais
Portaria STN
19100111
Multas Prev Em Legislacao Especifica - Principal
Portaria STN
192
Indenizacoes Restituicoes E Ressarcimentos
Portaria STN
19229911
Outras Restituicoes - Principal
Portaria STN
193
Bens Direitos E Valores Incorp. Ao Patr. Publico
Portaria STN
199
Demais Receitas Correntes
Portaria STN
19909911
Outras Receitas - Primarias - Principal
Portaria STN
2
Receitas De Capital
Portaria STN
21
Operacoes De Credito
Portaria STN
211
Operacoes De Credito - Mercado Interno
Portaria STN
212
Operacoes De Credito - Mercado Externo
Portaria STN
22
Alienacao De Bens
Portaria STN
221
Alienacao De Bens Moveis
Portaria STN
2213001102
Alienacao De Veiculos
Portaria STN
222
Alienacao De Bens Imoveis
Portaria STN
223
Alienacao De Bens Intangiveis
Portaria STN
23
Amortizacao De Emprestimos
Portaria STN
24
Transferencias De Capital
Portaria STN
241
Transferencias Da Uniao E De Suas Entidades
Portaria STN
24180411
Transf. Do Sus - Atencao Basica - Principal
Portaria STN
24180511
Transf. Rec. Dest. Prog. De Educacao - Principal
Portaria STN
24181011
Transf. Convenio Da Uniao Para O Sus - Principal
Portaria STN
24181021
Transf. Conv. Uniao Dest. Prog. Educ. - Principal
Portaria STN
2418109101
Outras Transf. Convenios Da Uniao - Convas
Portaria STN
2418109102
Outras Transf. De Convenios Da Uniao - Convot
Portaria STN
242
Transf. Dos Estados Dist.federal E Suas Entidades
Portaria STN
24281011
Transf. Conv. Dos Estados Para Sus - Principal
Portaria STN
24281021
Transf. Conv. Estados Dest. Prog. Educ.-principal
Portaria STN
2428109101
Outras Transf De Convenio Dos Estados - Convas
Portaria STN
2428109102
Outras Transf De Convenio Dos Estados - Convot
Portaria STN
243
Transferencias Dos Municipios E De Suas Entidades
Portaria STN
244
Transferencias De Instituicoes Privadas
Portaria STN
245
Transferencias De Outras Instituicoes Publicas
Portaria STN
246
Transferencias Do Exterior
Portaria STN
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
247
Transferencias De Pessoas Fisicas
Portaria STN
248
Transf. Provenientes Depositos Nao Identificados
Portaria STN
29
Outras Receitas De Capital
Portaria STN
291
Integralizacao De Capital Social
Portaria STN
294
Resgate De Titulos Do Tesouro
Portaria STN
299
Demais Receitas De Capital
Portaria STN
ORÇAMENTO FISCAL - 2019
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTES
CONSOLIDADO
L.F. 4.320 / 64, ( art 2°, §1° , inciso I )
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
SUBALÍNEA
ALÍNEA
RUBRICA
ESPÉCIE
ORIGEM
CATEGORIA
1
Receitas Correntes
50.086.084,50
11
Impostos Taxas E Contribuicao De Melhoria
2.165.777,25
111
Impostos
1.524.655,00
1113
Impostos S/ Renda E Proventos De Qualquer Natureza
459.800,00
111303
Imposto S/ Renda Retido Na Fonte
459.800,00
11130311
Irrf Do Trabalho - Principal
418.000,00
11130341
Irrf Outros Rendimentos - Principal
41.800,00
1118
Impostos Especificos De Estados/df Municipios
1.064.855,00
111801
Impostos S/ Patrimonio Para Estados/df/municipios
211.612,50
11180111
Iptu - Imp Prop. Predial Territ Urbana-principal
117.040,00
11180112
Iptu - Multas E Juros
522,50
11180113
Iptu - Divida Ativa
10.450,00
11180114
Iptu - Multas E Juros Da Divida Ativa
31.350,00
11180141
Itbi - Principal
52.250,00
111802
Impostos S/ Prod. Circulacao De Mercad. E Servicos
853.242,50
11180231
Issqn - Principal
836.000,00
11180232
Issqn - Multas E Juros
7.315,00
11180233
Issqn - Divida Ativa
4.180,00
11180234
Issqn - Multas E Juros Da Divida Ativa
5.747,50
112
Taxas
641.122,25
1121
Taxas Pelo Exercicio Do Poder De Policia
160.000,00
112102
Taxas De Fiscalizacao Das Telecomunicacoes
160.000,00
11210221
Taxa Fisc. Funcionamento Tff - Principal
160.000,00
1122
Taxas P/ Prestacao De Servicos
54.459,25
112201
Taxas P/ Prestacao De Servicos
54.459,25
11220111
Taxas P/ Prestacao De Servicos - Principal
54.459,25
112801
Taxa De Fiscalizacao De Vig. Sanitaria
426.663,00
11280192
Taxa Inspecao, Cont. Fiscal. Outras-multas E Juros
8.000,00
11280193
Taxa Inspecao, Contr. Fiscal Outras - Divida Ativa
418.663,00
12
Contribuicoes
250.800,00
124
Cont. Para Custeio Serv. Iluminacao Publica
250.800,00
12400011
Cont. P/ Custeio Serv. Ilumin. Publica - Principal
250.800,00
13
Receita Patrimonial
699.314,00
131
Exploracao Do Patrimonio Imobiliario Do Estado
18.000,00
131001
Alugueis Arrend. Foros Laudemios Tarif. Ocup.
18.000,00
13100111
Alugueis E Arrendamentos - Principal
18.000,00
132
Valores Mobiliarios
681.314,00
1321
Juros E Correcoes Monetarias
681.314,00
13210011
Remun. Depositos Bancarios - Principal
681.314,00
16
Receita De Servicos
36.575,00
169
Outros Servicos
36.575,00
169099
Outros Servicos
36.575,00
16909911
Outros Servicos - Principal
36.575,00
17
Transferencias Correntes
46.858.663,25
171
Trasnferencias Da Uniao E De Suas Entidades
29.551.733,25
1718
Transferencias Da Uniao - Especifica E/m
29.551.733,25
171801
Participacao Na Receita Da Uniao
9.776.075,00
17180121
Cota-parte Do Fpm - Cota Mensal - Principal
8.903.400,00
17180131
Cota-parte Do Fpm 1% Cota Dezembro - Principal
418.000,00
17180141
Cota-parte Do Fpm 1% Cota Julho - Principal
418.000,00
17180151
Cota-parte Do Itr - Principal
36.675,00
171802
Transf Comp Financ Pela Exploracao De Rec Naturais
17.655.302,75
17180221
Cota-parte Da Cfem - Principal
17.525.302,75
17180261
Cota-parte Do Fep - Principal
130.000,00
171803
Transf De Recursos Do Sus Repasses Fundo A Fundo
1.269.830,50
17180311
Transf De Rec Do Sus-rep Fundo A Fundo - Principal
1.018.580,50
17180321
Transf. Do Sus - Blmac - Principal
105.000,00
17180331
Transf. Do Sus - Vigilancia Em Saude - Principal
98.000,00
17180341
Transf. Do Sus - Assist.farmaceutica - Principal
48.250,00
171805
Transferencias De Recursos Do Fnde
420.625,00
17180511
Transferencias Do Salario-educacao - Principal
210.000,00
17180521
Transf Diretas Do Fnde Ref Ao Pdde - Principal
4.900,00
17180531
Transf Diretas Do Fnde Ref Ao Pnae - Principal
79.700,00
17180541
Transf Diretas Do Fnde Ref Ao Pnate - Principal
26.025,00
17180591
Outras Transferencias Diretas Do Fnde - Principal
100.000,00
171806
Transferencia Financeira Do Icms Desoneracao
104.500,00
17180611
Transf Financeira Icms Desoneracao - Principal
104.500,00
171808
Transferencias Advindas De Emendas Parlamentares
200.000,00
17180811
Transf. Advindas Emendas Parlamentares - Principal
200.000,00
171812
Transf. Fundo Nac. Assist. Social - Fnas
117.400,00
17181211
Transf.rec. Fundo Nac.assist.social Fnas-principal
117.400,00
171899
Outras Transferencias Da Uniao
8.000,00
17189911
Outras Transferencias Da Uniao - Principal
8.000,00
172
Transf Estados Dist Federal E De Suas Entidades
14.736.030,00
1728
Transferencias Dos Estados - Especifica E/m
14.736.030,00
172801
Participacao Na Receita Dos Estados
14.482.327,50
17280111
Cota-parte Do Icms - Principal
13.585.000,00
ORÇAMENTO FISCAL - 2019
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTES
CONSOLIDADO
L.F. 4.320 / 64, ( art 2°, §1° , inciso I )
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
SUBALÍNEA
ALÍNEA
RUBRICA
ESPÉCIE
ORIGEM
CATEGORIA
17280121
Cota-parte Do Ipva - Principal
679.250,00
17280131
Cota-parte Do Ipi - Municipios - Principal
188.100,00
17280141
Cota-parte Da Cide - Principal
29.977,50
172803
Transf Rec Est Prog De Sauderepasse Fundo A Fundo
101.202,50
17280311
Tran.rec Est Prog Saud/rep Fundo A Fundo-principal
101.202,50
17281
Transf Conv Dos Est E Do Df E De Suas Entidades
100.000,00
17281021
Transf Conv Dos Est Dest Prog Educacao-principal
100.000,00
172899
Outras Transferencias Dos Estados
52.500,00
17289911
Outras Transferencias Dos Estados - Principal
52.500,00
174
Transferencias De Instituicoes Privadas
20.900,00
17400011
Transferencias De Instituicoes Privadas -principal
20.900,00
175
Transferencias De Outras Instituicoes Publicas
2.550.000,00
1758
Transf De Outras Inst. Publicas - Especifica E/m
2.550.000,00
175801
Transferencias De Recursos Do Fundeb
2.550.000,00
17580111
Transferencias De Recursos Do Fundeb - Principal
2.550.000,00
19
Outras Receitas Correntes
74.955,00
191
Multas Administrativas Contratuais E Judiciais
34.955,00
191001
Multas Previstas Em Legislacao Especifica
34.955,00
19100111
Multas Prev Em Legislacao Especifica - Principal
34.955,00
192
Indenizacoes Restituicoes E Ressarcimentos
20.000,00
1922
Restituicoes
20.000,00
192299
Outras Restituicoes
20.000,00
19229911
Outras Restituicoes - Principal
20.000,00
199
Demais Receitas Correntes
20.000,00
199099
Outras Receitas
20.000,00
19909911
Outras Receitas - Primarias - Principal
20.000,00
2
Receitas De Capital
2.613.300,50
22
Alienacao De Bens
303.455,00
221
Alienacao De Bens Moveis
303.455,00
2213
Alienacao De Bens Moveis E Semoventes
303.455,00
22130011
Alienacao De Bens Moveis E Semoventes - Principal
303.455,00
24
Transferencias De Capital
2.309.845,50
241
Transferencias Da Uniao E De Suas Entidades
1.686.345,50
2418
Transferencias Da Uniao
1.686.345,50
241804
Transf. Rec Sus - Bloco De Invest. Rede Serv Saude
201.000,00
24180411
Transf. Do Sus - Atencao Basica - Principal
201.000,00
241805
Transf. Rec. Destinados A Programas De Educacao
705.850,00
24180511
Transf. Rec. Dest. Prog. De Educacao - Principal
705.850,00
24181
Transf. Convenios Da Uniao E De Suas Entidades
779.495,50
24181011
Transf. Convenio Da Uniao Para O Sus - Principal
104.500,00
24181021
Transf. Conv. Uniao Dest. Prog. Educ. - Principal
104.500,00
24181091
Outras Transferencias De Convenios Da Uniao - Prin
570.495,50
242
Transf. Dos Estados Dist.federal E Suas Entidades
623.500,00
2428
Transf. Estados Dist. Federal E Suas Entidades
623.500,00
24281
Transf. De Conv. Estados Df E De Suas Entidades
623.500,00
24281011
Transf. Conv. Dos Estados Para Sus - Principal
104.500,00
24281021
Transf. Conv. Estados Dest. Prog. Educ.-principal
114.500,00
24281091
Outras Transferencias De Convenio Dos Estados - Pr
404.500,00
Soma das Receitas Orçamentárias
52.699.385,00
( - ) Dedução para o FUNDEB
-4.699.385,00
( - ) Outras Deduções de Receita
0,00
Total das Receitas Orçamentárias
48.000.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
CONSOLIDADO
L.F. 4.320 / 64, ( art 2°, § 2° , inciso II )
ENTIDADE / ORGÃO
FUNÇÕES
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
ADMINISTRACAO
6.104.875,00
SEGURANCA PUBLICA
254.000,00
ASSISTENCIA SOCIAL
2.836.481,00
SAUDE
9.624.508,21
EDUCACAO
11.386.614,60
CULTURA
4.359.492,00
URBANISMO
3.142.916,19
SANEAMENTO
2.381.550,00
GESTAO AMBIENTAL
22.050,00
AGRICULTURA
1.610.787,00
COMUNICACOES
102.000,00
ENERGIA
747.600,00
TRANSPORTE
1.730.000,00
DESPORTO E LAZER
1.812.820,00
ENCARGOS ESPECIAIS
15.000,00
RESERVAS
99.311,00
TOTAL DA ENTIDADE
46.230.005,00
ENTIDADE / ORGÃO
FUNÇÕES
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
LEGISLATIVA
1.769.995,00
TOTAL DA ENTIDADE
1.769.995,00
TOTAL GERAL
48.000.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
CONSOLIDADO
L.F. 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II )
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORDINÁRIO
VINCULADO
TOTAL
01
LEGISLATIVA
01 031
ACAO LEGISLATIVA
01 031 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
1.769.995,00
1.769.995,00
04
ADMINISTRACAO
04 122
ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0000
ENCARGOS ESPECIAIS
247.000,00
247.000,00
04 122 1101
GESTAO DO GABINETE E ASSESSORIAS
1.368.000,00
1.368.000,00
04 122 2001
PROGRAMA DE ESTAGIO MUNICIPAL
20.000,00
20.000,00
04 122 2003
GESTAO ADMINISTRATIVA
1.854.000,00
1.100,00
1.855.100,00
04 122 2009
INOVACAO E FORTALECIMENTO DA ADMINISTRACAO PUBLICA
230.000,00
230.000,00
04 122 6005
GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE OBRAS
2.064.775,00
2.064.775,00
04 846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
04 846 0000
ENCARGOS ESPECIAIS
320.000,00
320.000,00
06
SEGURANCA PUBLICA
06 181
POLICIAMENTO
06 181 1103
APOIO A SEGURANCA PUBLICA
203.000,00
1.000,00
204.000,00
06 182
DEFESA CIVIL
06 182 6010
AÇÕES DE DEFESA CIVIL
50.000,00
50.000,00
08
ASSISTENCIA SOCIAL
08 122
ADMINISTRACAO GERAL
08 122 9002
INCLUSAO SOCIAL E CIDADANIA
618.000,00
15.800,00
633.800,00
08 241
ASSISTENCIA AO IDOSO
08 241 9003
MELHOR IDADE
6.000,00
6.000,00
08 243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
08 243 9007
GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTES
199.000,00
14.800,00
213.800,00
08 244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 9002
INCLUSAO SOCIAL E CIDADANIA
82.490,00
69.245,00
151.735,00
08 244 9004
ACOLHIMENTO E ACESSIBILIDADE DE QUALIDADE
200.000,00
65.000,00
265.000,00
08 244 9005
VIVER MELHOR
36.000,00
12.000,00
48.000,00
08 244 9006
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
60.000,00
116.400,00
176.400,00
08 244 9007
GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTES
26.746,00
26.746,00
08 244 9008
INCLUSAO ASSISTENCIA
260.000,00
260.000,00
08 481
HABITACAO RURAL
08 481 9001
MORADIA MELHOR
155.000,00
155.000,00
08 482
HABITACAO URBANA
08 482 9001
MORADIA MELHOR
800.000,00
100.000,00
900.000,00
10
SAUDE
10 122
ADMINISTRACAO GERAL
10 122 5001
GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
945.908,21
945.908,21
10 122 5003
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
105.000,00
105.000,00
10 301
ATENCAO BASICA
10 301 5001
GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
28.000,00
5.000,00
33.000,00
10 301 5002
ATENCAO BASICA
1.721.000,00
1.242.840,00
2.963.840,00
10 301 5006
INVESTIMENTO EM SAUDE
10.000,00
190.500,00
200.500,00
10 301 5007
REESTRUTURANDO A SAUDE
260.595,00
224.500,00
485.095,00
10 302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 302 5003
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
3.786.000,00
108.045,00
3.894.045,00
10 303
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
10 303 5005
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
431.000,00
95.250,00
526.250,00
10 304
VIGILANCIA SANITARIA
10 304 5004
VIGILANCIA EM SAUDE
26.150,00
39.150,00
65.300,00
10 305
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
10 305 5004
VIGILANCIA EM SAUDE
275.200,00
90.370,00
365.570,00
10 306
ALIMENTACAO E NUTRICAO
10 306 5002
ATENCAO BASICA
35.000,00
5.000,00
40.000,00
12
EDUCACAO
12 306
ALIMENTACAO E NUTRICAO
12 306 3004
NUTRINDO O SABER
15.000,00
200.200,00
215.200,00
12 361
ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 3001
GESTAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.152.880,60
691.250,00
3.844.130,60
12 361 3002
DIGITALIZANDO O SABER
37.000,00
37.000,00
12 361 3003
TRANSPORTANDO O SABER
493.000,00
126.125,00
619.125,00
12 361 3010
CONTRUINDO E REFORMANDO A EDUCACAO
1.600.000,00
229.500,00
1.829.500,00
12 361 3013
GESTAO DO FUNDEB
1.893.500,00
1.893.500,00
12 364
ENSINO SUPERIOR
12 364 3003
TRANSPORTANDO O SABER
541.000,00
541.000,00
12 364 3009
AMPLIANDO O SABER
50.000,00
50.000,00
12 365
EDUCACAO INFANTIL
12 365 3001
GESTAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
397.000,00
178.000,00
575.000,00
12 365 3006
PDDE MUNICIPAL
5.000,00
5.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
CONSOLIDADO
L.F. 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II )
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORDINÁRIO
VINCULADO
TOTAL
12 365 3008
GESTAO DA EDUCACAO INFANTIL
492.000,00
492.000,00
12 365 3010
CONTRUINDO E REFORMANDO A EDUCACAO
100.000,00
20.000,00
120.000,00
12 365 3013
GESTAO DO FUNDEB
669.040,00
669.040,00
12 366
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
12 366 3001
GESTAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
55.000,00
55.000,00
12 367
EDUCACAO ESPECIAL
12 367 3012
GESTAO DA EDUCACAO ESPECIAL
441.119,00
441.119,00
13
CULTURA
13 122
ADMINISTRACAO GERAL
13 122 7001
TURISMO E CULTURA
380.000,00
380.000,00
13 391
PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
13 391 7004
CIDADE BELA
114.000,00
114.000,00
13 392
DIFUSAO CULTURAL
13 392 7003
CULTURA VIVA
584.746,00
584.746,00
13 392 7007
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
2.415.000,00
2.415.000,00
13 695
TURISMO
13 695 7002
TURISMO SUSTENTAVEL
646.746,00
646.746,00
13 695 7005
PROFISSIONALIZANDO A TODOS
53.000,00
53.000,00
13 695 7006
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
166.000,00
166.000,00
15
URBANISMO
15 451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 451 6003
MOBILIDADE URBANA
2.152.916,19
500.000,00
2.652.916,19
15 451 6006
REVITALIZACAO, MANUTENCAO E SEGURANCA DOS IMOVEIS
490.000,00
490.000,00
17
SANEAMENTO
17 511
SANEAMENTO BASICO RURAL
17 511 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
150.000,00
50.000,00
200.000,00
17 511 4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
40.000,00
50.000,00
90.000,00
17 512
SANEAMENTO BASICO URBANO
17 512 4005
SANEAMENTO EM FOCO
820.500,00
105.000,00
925.500,00
17 512 6002
TRATAMENTO E DESTINACAO DOS RESIDUOS SOLIDOS
1.156.050,00
10.000,00
1.166.050,00
18
GESTAO AMBIENTAL
18 541
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
18 541 4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
1.050,00
1.050,00
18 542
CONTROLE AMBIENTAL
18 542 4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
21.000,00
21.000,00
20
AGRICULTURA
20 122
ADMINISTRACAO GERAL
20 122 4001
FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
800.300,00
800.300,00
20 602
PROMOCAO DA PRODUCAO ANIMAL
20 602 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
500.000,00
500.000,00
20 606
EXTENSAO RURAL
20 606 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
290.487,00
290.487,00
20 608
PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA
20 608 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
5.000,00
5.000,00
20 609
DEFESA AGROPECUARIA
20 609 4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
15.000,00
15.000,00
24
COMUNICACOES
24 131
COMUNICACAO SOCIAL
24 131 1102
GESTAO DA TRANSPARENCIA PUBLICA
100.000,00
100.000,00
24 722
TELECOMUNICACOES
24 722 3009
AMPLIANDO O SABER
2.000,00
2.000,00
25
ENERGIA
25 752
ENERGIA ELETRICA
25 752 4004
MODERNIZANDO O CAMPO
95.000,00
95.000,00
25 752 6004
ILUMINACAO PUBLICA
652.600,00
652.600,00
26
TRANSPORTE
26 453
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
26 453 6008
GESTAO INTELIGENTE DO TRANSPORTE URBANO
395.000,00
395.000,00
26 782
TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
130.000,00
130.000,00
26 782 6006
REVITALIZACAO, MANUTENCAO E SEGURANCA DOS IMOVEIS
1.175.000,00
30.000,00
1.205.000,00
27
DESPORTO E LAZER
27 122
ADMINISTRACAO GERAL
27 122 8001
GESTAO DO ESPORTE E DO LAZER
332.820,00
332.820,00
27 812
DESPORTO COMUNITARIO
27 812 8002
DESPORTOS VARIADOS EM CATAS ALTAS
160.000,00
160.000,00
27 812 8004
ESPORTE CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO
760.000,00
20.000,00
780.000,00
27 813
LAZER
27 813 8003
LAZER - BEM ESTAR
180.000,00
180.000,00
27 813 8005
LAZER CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO
360.000,00
360.000,00
ORÇAMENTO FISCAL - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
CONSOLIDADO
L.F. 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II )
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORDINÁRIO
VINCULADO
TOTAL
28
ENCARGOS ESPECIAIS
28 845
OUTRAS TRANSFERENCIAS
28 845 1101
GESTAO DO GABINETE E ASSESSORIAS
15.000,00
15.000,00
99
RESERVAS
99 999
RESERVA DE CONTIGENCIA
99 999 9999
RESERVAS
99.311,00
99.311,00
TOTAL GERAL:
40.793.639,00
7.206.361,00
48.000.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2019
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
CONSOLIDADO
L.F. 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II )
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
01
LEGISLATIVA
01 031
ACAO LEGISLATIVA
01 031 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
96.000,00
1.673.995,00
04
ADMINISTRACAO
04 122
ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0000
ENCARGOS ESPECIAIS
247.000,00
04 122 1101
GESTAO DO GABINETE E ASSESSORIAS
1.368.000,00
04 122 2001
PROGRAMA DE ESTAGIO MUNICIPAL
20.000,00
04 122 2003
GESTAO ADMINISTRATIVA
1.464.600,00
390.500,00
04 122 2009
INOVACAO E FORTALECIMENTO DA ADMINISTRACAO PUBLICA
230.000,00
04 122 6005
GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE OBRAS
2.064.775,00
04 846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
04 846 0000
ENCARGOS ESPECIAIS
320.000,00
06
SEGURANCA PUBLICA
06 181
POLICIAMENTO
06 181 1103
APOIO A SEGURANCA PUBLICA
204.000,00
06 182
DEFESA CIVIL
06 182 6010
AÇÕES DE DEFESA CIVIL
50.000,00
08
ASSISTENCIA SOCIAL
08 122
ADMINISTRACAO GERAL
08 122 9002
INCLUSAO SOCIAL E CIDADANIA
633.800,00
08 241
ASSISTENCIA AO IDOSO
08 241 9003
MELHOR IDADE
6.000,00
08 243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
08 243 9007
GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTES
213.800,00
08 244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 9002
INCLUSAO SOCIAL E CIDADANIA
131.235,00
20.500,00
08 244 9004
ACOLHIMENTO E ACESSIBILIDADE DE QUALIDADE
265.000,00
08 244 9005
VIVER MELHOR
48.000,00
08 244 9006
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
176.400,00
08 244 9007
GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTES
26.746,00
08 244 9008
INCLUSAO ASSISTENCIA
260.000,00
08 481
HABITACAO RURAL
08 481 9001
MORADIA MELHOR
155.000,00
08 482
HABITACAO URBANA
08 482 9001
MORADIA MELHOR
900.000,00
10
SAUDE
10 122
ADMINISTRACAO GERAL
10 122 5001
GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
157.908,21
788.000,00
10 122 5003
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
105.000,00
10 301
ATENCAO BASICA
10 301 5001
GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
33.000,00
10 301 5002
ATENCAO BASICA
2.963.840,00
10 301 5006
INVESTIMENTO EM SAUDE
200.500,00
10 301 5007
REESTRUTURANDO A SAUDE
485.095,00
10 302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 302 5003
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
58.000,00
3.836.045,00
10 303
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
10 303 5005
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
46.000,00
480.250,00
10 304
VIGILANCIA SANITARIA
10 304 5004
VIGILANCIA EM SAUDE
65.300,00
10 305
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
10 305 5004
VIGILANCIA EM SAUDE
365.570,00
10 306
ALIMENTACAO E NUTRICAO
10 306 5002
ATENCAO BASICA
40.000,00
12
EDUCACAO
12 306
ALIMENTACAO E NUTRICAO
12 306 3004
NUTRINDO O SABER
215.200,00
12 361
ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 3001
GESTAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
550.600,00
3.293.530,60
12 361 3002
DIGITALIZANDO O SABER
20.000,00
17.000,00
12 361 3003
TRANSPORTANDO O SABER
619.125,00
12 361 3010
CONTRUINDO E REFORMANDO A EDUCACAO
1.829.500,00
12 361 3013
GESTAO DO FUNDEB
1.893.500,00
12 364
ENSINO SUPERIOR
12 364 3003
TRANSPORTANDO O SABER
541.000,00
12 364 3009
AMPLIANDO O SABER
50.000,00
12 365
EDUCACAO INFANTIL
12 365 3001
GESTAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
575.000,00
12 365 3006
PDDE MUNICIPAL
5.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2019
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
CONSOLIDADO
L.F. 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II )
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
12 365 3008
GESTAO DA EDUCACAO INFANTIL
492.000,00
12 365 3010
CONTRUINDO E REFORMANDO A EDUCACAO
120.000,00
12 365 3013
GESTAO DO FUNDEB
669.040,00
12 366
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
12 366 3001
GESTAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
55.000,00
12 367
EDUCACAO ESPECIAL
12 367 3012
GESTAO DA EDUCACAO ESPECIAL
441.119,00
13
CULTURA
13 122
ADMINISTRACAO GERAL
13 122 7001
TURISMO E CULTURA
380.000,00
13 391
PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
13 391 7004
CIDADE BELA
114.000,00
13 392
DIFUSAO CULTURAL
13 392 7003
CULTURA VIVA
584.746,00
13 392 7007
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
2.351.000,00
64.000,00
13 695
TURISMO
13 695 7002
TURISMO SUSTENTAVEL
500.000,00
146.746,00
13 695 7005
PROFISSIONALIZANDO A TODOS
53.000,00
13 695 7006
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
166.000,00
15
URBANISMO
15 451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 451 6003
MOBILIDADE URBANA
2.652.916,19
15 451 6006
REVITALIZACAO, MANUTENCAO E SEGURANCA DOS IMOVEIS
420.000,00
70.000,00
17
SANEAMENTO
17 511
SANEAMENTO BASICO RURAL
17 511 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
200.000,00
17 511 4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
90.000,00
17 512
SANEAMENTO BASICO URBANO
17 512 4005
SANEAMENTO EM FOCO
437.500,00
488.000,00
17 512 6002
TRATAMENTO E DESTINACAO DOS RESIDUOS SOLIDOS
361.000,00
805.050,00
18
GESTAO AMBIENTAL
18 541
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
18 541 4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
1.050,00
18 542
CONTROLE AMBIENTAL
18 542 4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
21.000,00
20
AGRICULTURA
20 122
ADMINISTRACAO GERAL
20 122 4001
FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
800.300,00
20 602
PROMOCAO DA PRODUCAO ANIMAL
20 602 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
500.000,00
20 606
EXTENSAO RURAL
20 606 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
5.250,00
285.237,00
20 608
PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA
20 608 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
5.000,00
20 609
DEFESA AGROPECUARIA
20 609 4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
15.000,00
24
COMUNICACOES
24 131
COMUNICACAO SOCIAL
24 131 1102
GESTAO DA TRANSPARENCIA PUBLICA
100.000,00
24 722
TELECOMUNICACOES
24 722 3009
AMPLIANDO O SABER
2.000,00
25
ENERGIA
25 752
ENERGIA ELETRICA
25 752 4004
MODERNIZANDO O CAMPO
95.000,00
25 752 6004
ILUMINACAO PUBLICA
380.000,00
272.600,00
26
TRANSPORTE
26 453
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
26 453 6008
GESTAO INTELIGENTE DO TRANSPORTE URBANO
395.000,00
26 782
TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
130.000,00
26 782 6006
REVITALIZACAO, MANUTENCAO E SEGURANCA DOS IMOVEIS
1.205.000,00
27
DESPORTO E LAZER
27 122
ADMINISTRACAO GERAL
27 122 8001
GESTAO DO ESPORTE E DO LAZER
332.820,00
27 812
DESPORTO COMUNITARIO
27 812 8002
DESPORTOS VARIADOS EM CATAS ALTAS
45.000,00
115.000,00
27 812 8004
ESPORTE CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO
520.000,00
260.000,00
27 813
LAZER
27 813 8003
LAZER - BEM ESTAR
180.000,00
27 813 8005
LAZER CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO
360.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2019
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
CONSOLIDADO
L.F. 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II )
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
28
ENCARGOS ESPECIAIS
28 845
OUTRAS TRANSFERENCIAS
28 845 1101
GESTAO DO GABINETE E ASSESSORIAS
15.000,00
99
RESERVAS
99 999
RESERVA DE CONTIGENCIA
99 999 9999
RESERVAS
99.311,00
TOTAL GERAL:
15.174.865,40
31.852.634,60
972.500,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2019
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
L.F. 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II )
ORGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE: 0101 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
01
LEGISLATIVA
01 031
ACAO LEGISLATIVA
01 031 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
01 031 0001 1.001
REFORMA/AMPLIACAO DO PREDIO DA CAMARA
60.000,00
01 031 0001 1.002
AQUISICAO EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
36.000,00
01 031 0001 2.001
MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO
852.000,00
01 031 0001 2.002
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA
516.000,00
01 031 0001 2.003
MANUTENCAO ATIVIDADES DA CAMARA
283.995,00
01 031 0001 2.004
RECEPCOES, HOMENAGENS E SOLENIDADES
22.000,00
TOTAL: CAMARA MUNICIPAL
96.000,00
1.673.995,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO E ASSESSORIAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
04
ADMINISTRACAO
04 122
ADMINISTRACAO GERAL
04 122 1101
GESTAO DO GABINETE E ASSESSORIAS
04 122 1101 2.038
GESTAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE E ASSESSORIAS
958.000,00
04 122 1101 2.040
PAGAMENTO DOS AGENTES POLITICOS
410.000,00
06
SEGURANCA PUBLICA
06 181
POLICIAMENTO
06 181 1103
APOIO A SEGURANCA PUBLICA
06 181 1103 2.047
APOIO A POLICIA MILITAR
40.000,00
06 181 1103 2.048
APOIO A POLICIA CIVIL
25.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2019
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
24
COMUNICACOES
24 131
COMUNICACAO SOCIAL
24 131 1102
GESTAO DA TRANSPARENCIA PUBLICA
24 131 1102 2.043
DIVULGACAO DA ACAO PUBLICA
100.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
28 845
OUTRAS TRANSFERENCIAS
28 845 1101
GESTAO DO GABINETE E ASSESSORIAS
28 845 1101 0.001
TRANSFERENCIA A INSTITUICOES DE APOIO A GESTAO
15.000,00
TOTAL: GABINETE DO PREFEITO E ASSESSORIAS
1.533.000,00
15.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0202 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FAZENDA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
04
ADMINISTRACAO
04 122
ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0000
ENCARGOS ESPECIAIS
04 122 0000 0.005
DIVIDA COM O BDMG - SOMA ETE
2.000,00
04 122 0000 0.007
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA COM O IGAM
25.000,00
04 122 0000 0.008
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA COM O INSS
220.000,00
04 122 2001
PROGRAMA DE ESTAGIO MUNICIPAL
04 122 2001 2.060
PRIMEIRO EMPREGO (AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES)
20.000,00
04 122 2003
GESTAO ADMINISTRATIVA
04 122 2003 0.004
TRANSFERNCIA AO PASEP
390.500,00
04 122 2003 2.062
GESTAO DA SECRETARIA DE ADM. E FAZENDA
1.354.600,00
04 122 2003 2.063
GESTAO DO PAGAMENTO DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO
110.000,00
04 122 2009
INOVACAO E FORTALECIMENTO DA ADMINISTRACAO PUBLICA
04 122 2009 3.040
VALORIZACAO E DESENVOLVIMENTO DO SERVIDOR PUBLICO
230.000,00
04 846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
04 846 0000
ENCARGOS ESPECIAIS
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2019
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
04 846 0000 0.006
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS
320.000,00
06
SEGURANCA PUBLICA
06 181
POLICIAMENTO
06 181 1103
APOIO A SEGURANCA PUBLICA
06 181 1103 2.157
MANUT. DAS ATIV. COM A GUARDA MUNICIPAL
139.000,00
99
RESERVAS
99 999
RESERVA DE CONTIGENCIA
99 999 9999
RESERVAS
99 999 9999 9.999
RESERVA DE CONTIGENCIA
99.311,00
TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FAZENDA
329.311,00
1.623.600,00
957.500,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 ENSINO BASICO - RECURSO PROPRIO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
12
EDUCACAO
12 361
ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 3001
GESTAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 3001 2.023
GESTAO DO PAGAMENTO DO SECRETARIO DE EDUCACAO
110.000,00
12 361 3001 2.069
GESTAO DO ENSINO BASICO
1.736.880,60
12 361 3001 2.146
DIVULGAÇAO DA AÇÃO PÚBLICA NA EDUCAÇÃO
50.000,00
12 361 3002
DIGITALIZANDO O SABER
12 361 3002 2.115
MANUT. DA INFORMATIZACAO DO SISTEMA EDUCACIONAL
17.000,00
12 361 3002 3.050
AQUIS. DE EQUIP. INFORM. DO SISTEMA EDUCACIONAL
20.000,00
12 361 3003
TRANSPORTANDO O SABER
12 361 3003 2.030
APOIO AO TRANSPORTE DO ENSINO FUNDAMENTAL
493.000,00
12 361 3010
CONTRUINDO E REFORMANDO A EDUCACAO
12 361 3010 3.051
CONST. REF. E AMP. PREDIOS E CENTROS EDUCACIONAIS
100.000,00
12 365
EDUCACAO INFANTIL
12 365 3008
GESTAO DA EDUCACAO INFANTIL
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2019
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
12 365 3008 2.057
MANUT. DAS ATIVIDADES COM O PRE-ESCOLAR
246.000,00
12 365 3008 2.147
MANUT. DAS ATIV. COM A CRECHE MUNICIPAL
246.000,00
12 365 3010
CONTRUINDO E REFORMANDO A EDUCACAO
12 365 3010 3.052
CONST. AMP. REF. PREDIOS EDUC. ENSINO INFANTIL
50.000,00
12 366
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
12 366 3001
GESTAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 366 3001 2.024
GESTAO DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTO
55.000,00
12 367
EDUCACAO ESPECIAL
12 367 3012
GESTAO DA EDUCACAO ESPECIAL
12 367 3012 2.117
MANUT. DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
401.000,00
12 367 3012 2.165
ORÇ. IMPOS. - MANUT. ATEND. EDUC. ESPECIALIZADO
40.119,00
TOTAL: ENSINO BASICO - RECURSO PROPRIO
170.000,00
3.394.999,60
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020302 ENSINO BASICO - RECURSO FUNDEB
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
12
EDUCACAO
12 361
ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 3013
GESTAO DO FUNDEB
12 361 3013 2.118
MANUT. ATIV. COM O ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB
1.874.374,60
12 361 3013 2.138
MANUT. ATIV. COM O ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 40%
19.125,40
12 365
EDUCACAO INFANTIL
12 365 3013
GESTAO DO FUNDEB
12 365 3013 2.119
MANUT. ATIV. COM O PRE-ESCOLAR - FUNDEB 60%
288.000,00
12 365 3013 2.120
MANUT. ATIV. COM A CRECHE MUNICIPAL - FUNDEB
374.540,00
12 365 3013 2.139
MANUT. ATIV. COM O PRE-ESCOLAR - FUNDEB 40%
3.000,00
12 365 3013 2.140
MANUT. ATIV. COM A CRECHE MUNICIPAL - FUNDEB 40%
3.500,00
TOTAL: ENSINO BASICO - RECURSO FUNDEB
2.562.540,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2019
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020303 ENSINO GERAL - RECURSOS DIVERSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
12
EDUCACAO
12 306
ALIMENTACAO E NUTRICAO
12 306 3004
NUTRINDO O SABER
12 306 3004 2.051
MANUT. DAS ATIV. COM A ALIMENTACAO ESCOLAR
215.200,00
12 361
ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 3001
GESTAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 3001 1.109
AQUIS. VEICU. E EQUIP. ENS. FUNDAMENAL - VINC
550.600,00
12 361 3001 2.027
GESTAO DO ENSINO BASICO - QUOTA
103.000,00
12 361 3001 2.069
GESTAO DO ENSINO BASICO
205.000,00
12 361 3001 2.128
GESTAO DO ENSINO BASICO - FNDE
37.650,00
12 361 3001 2.135
MAN. REMUN. DOCENTES ENSINO FUNDAMENTAL - CFEM
1.051.000,00
12 361 3003
TRANSPORTANDO O SABER
12 361 3003 2.030
APOIO AO TRANSPORTE DO ENSINO FUNDAMENTAL
126.125,00
12 361 3010
CONTRUINDO E REFORMANDO A EDUCACAO
12 361 3010 1.115
CONST. REF. AMP. PREDIOS E CENTROS EDUCACIONAIS
1.729.500,00
12 364
ENSINO SUPERIOR
12 364 3003
TRANSPORTANDO O SABER
12 364 3003 2.049
TRANSPORTANDO O ALUNO ENSINO TECNICO/SUPERIOR
541.000,00
12 364 3009
AMPLIANDO O SABER
12 364 3009 2.133
MANUT. DO PROGRAMA "VOCE NA UNIVERSIDADE"
50.000,00
12 365
EDUCACAO INFANTIL
12 365 3001
GESTAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 365 3001 2.136
MAN. REMUNERAÇÃO DOCENTES CRECHE MUNICIPAL - CFEM
121.000,00
12 365 3001 2.137
MAN. REMUNERAÇÃO DOCENTES PRE-ESCOLAR - CFEM
276.000,00
12 365 3001 2.148
GESTÃO DO ENSINO INFANTIL - FNDE
178.000,00
12 365 3006
PDDE MUNICIPAL
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2019
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
12 365 3006 2.029
MANUT. DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
5.000,00
12 365 3010
CONTRUINDO E REFORMANDO A EDUCACAO
12 365 3010 3.059
ONST. AMP. REF. PREDIOS EDUC. ENSINO INFANTIL
70.000,00
TOTAL: ENSINO GERAL - RECURSOS DIVERSOS
2.350.100,00
2.908.975,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIEN
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
17
SANEAMENTO
17 511
SANEAMENTO BASICO RURAL
17 511 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
17 511 4002 1.110
CONSTRUCAO DE POCOS ARTESIANOS
200.000,00
17 511 4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
17 511 4003 3.008
IMPLANTACAO DE FOSSAS SEPTICAS
90.000,00
17 512
SANEAMENTO BASICO URBANO
17 512 4005
SANEAMENTO EM FOCO
17 512 4005 2.129
MANUT. DO TRATAMENTO E DISTRIBUICAO DA AGUA
158.000,00
17 512 4005 2.130
CAPTACAO E TRATAMENTO DO ESGOTO MUNICIPAL
330.000,00
17 512 4005 3.053
TROCA DE ENCANAMENTOS E TUBULACOES HIDRAULICAS
31.500,00
17 512 4005 3.054
CONST. REF. DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE AGUA
200.000,00
17 512 4005 3.055
CONSTRUCAO DE USINA DE TRIAGEM
206.000,00
17 512 6002
TRATAMENTO E DESTINACAO DOS RESIDUOS SOLIDOS
17 512 6002 1.116
CONST. AMP. DE ATERROS CONTROLADOS
251.000,00
17 512 6002 2.132
COLETA, RECICLAGEM E DEST. FINAL DE RESIDUOS SOL
596.050,00
17 512 6002 3.044
CONST. REF. AMP. ESTACAO DE TRATAMENTO DE ESGOTO
110.000,00
18
GESTAO AMBIENTAL
18 541
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
18 541 4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
18 541 4003 3.006
MANUTENCAO DA ARBORIZACAO MUNICIPAL
1.050,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL -
2019
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
18 542
CONTROLE AMBIENTAL
18 542 4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
18 542 4003 2.019
APREENCAO DE ANIMAIS
21.000,00
20
AGRICULTURA
20 122
ADMINISTRACAO GERAL
20 122 4001
FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
20 122 4001 2.101
GESTAO DA SECRETARIA DE AGRICUL. E MEIO AMBIENTE
690.300,00
20 122 4001 2.102
GESTAO DO PAGAMENTO DO SECRETARIO AGRIC. E M
110.000,00
20 602
PROMOCAO DA PRODUCAO ANIMAL
20 602 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
20 602 4002 2.006
REALIZACOES DE EVENTOS AGROPECUARIOS
500.000,00
20 606
EXTENSAO RURAL
20 606 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
20 606 4002 1.102
CONSTRUCAO DE MATA BURROS
5.250,00
20 606 4002 2.103
INCENTIVO AO AGRICULTOR SUSTENTAVEL E AO PRODUTOR
160.000,00
20 606 4002 2.114
INCENTIVO A CAFEICULTURA
5.000,00
20 606 4002 2.134
TRANSFERENCIAS DE CONTRIBUICoES A EMATER/MG
40.000,00
20 606 4002 2.167
ORÇ. IMPOS. - AQUIS. INSUMOS PARA AGRICULTURA
80.237,00
20 608
PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA
20 608 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
20 608 4002 2.016
REALIZACAO DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR
5.000,00
20 609
DEFESA AGROPECUARIA
20 609 4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
20 609 4003 2.021
CRIACAO DO SELO DE INSPECAO MUNICIPAL
15.000,00
25
ENERGIA
25 752
ENERGIA ELETRICA
25 752 4004
MODERNIZANDO O CAMPO
25 752 4004 3.010
ELETRIFICACAO RURAL
95.000,00
26
TRANSPORTE
26 782
TRANSPORTE RODOVIARIO
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2019
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
26 782 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
26 782 4002 2.104
CONSERVACAO DE ESTRADAS VICINAIS
130.000,00
TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIEN
1.189.800,00
2.840.587,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
10
SAUDE
10 122
ADMINISTRACAO GERAL
10 122 5001
GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
10 122 5001 1.112
ESTRUT. REDE FÍSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
147.908,21
10 122 5001 2.007
GESTAO DA SAUDE MUNICIPAL DE SAUDE
634.000,00
10 122 5001 2.008
PAGAMENTO DO SECRETARIO DE SAUDE
123.000,00
10 122 5001 2.105
CONTROLE SOCIAL DO SUS
3.000,00
10 122 5001 2.161
EDUCAÇÃO PERMANENTE DA SAUDE - FMS
8.000,00
10 122 5001 2.162
DIVULGAÇÃO DA AÇÃO PUBLICA NA SAUDE
20.000,00
10 122 5001 3.060
AQUIS. VEIC. E EQUIP. P/ SEC. MUNICIPAL DE SAUDE
10.000,00
10 122 5003
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
10 122 5003 2.013
APOIO CONSORCIO DE SAUDE
105.000,00
10 301
ATENCAO BASICA
10 301 5001
GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
10 301 5001 2.107
EDUCACAO PERMANENTE DA SUADE - FMS
8.000,00
10 301 5001 2.149
DIVULGAÇAO DA AÇÃO PÚBLICA NA SAUDE - BLATB
25.000,00
10 301 5002
ATENCAO BASICA
10 301 5002 2.018
GESTAO DO ATENDIMENTO DA ATENCAO BASICA
1.838.840,00
10 301 5002 2.141
MANUT. ATIV. DO PSF- PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
629.000,00
10 301 5002 2.142
MAN. ATIV. PACS - PROG. AGENTES COMUNITÁRIOS SAÚDE
117.000,00
10 301 5002 2.143
MANUT. ATIV. DO PSAUBU - PROGRAMA SAÚDE BUCAL
187.000,00
10 301 5002 2.144
MANUT. ATIV. DO NASF - NÚCLEO AS. SAÚDE DA FAMÍLIA
192.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2019
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
10 301 5006
INVESTIMENTO EM SAUDE
10 301 5006 3.001
AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA A SAUDE
200.500,00
10 301 5007
REESTRUTURANDO A SAUDE
10 301 5007 3.056
CONST. REF. AMPL. DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE
284.500,00
10 301 5007 3.062
ORÇ. IMPOS. - REEST. CENTRO SAUDE, REF. UN. A. S.
200.595,00
10 302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 302 5003
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
10 302 5003 1.113
ESTRUT. REDE FÍSICA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
16.000,00
10 302 5003 2.012
GESTAO DOS PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS
3.831.045,00
10 302 5003 2.159
DIVULGAÇÃO DA AÇÃO PÚBLICA NA SAUDE - BLMAC
5.000,00
10 302 5003 3.061
AQUIS. VEIC. E EQUIP. P/ MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
42.000,00
10 303
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
10 303 5005
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
10 303 5005 1.114
ESTRUT. REDE FÍSICA DE ATEND. ASSIST. FARMACÊUTICA
46.000,00
10 303 5005 2.015
GESTAO DA FARMACIA DE MINAS
467.250,00
10 303 5005 2.017
TRANSFERENCIA DO ESTADO
13.000,00
10 304
VIGILANCIA SANITARIA
10 304 5004
VIGILANCIA EM SAUDE
10 304 5004 2.131
GESTAO DA VIGILANCIA SANITARIA
65.300,00
10 305
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
10 305 5004
VIGILANCIA EM SAUDE
10 305 5004 2.020
GESTAO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
360.570,00
10 305 5004 2.160
DIVULGAÇÃO DA AÇÃO PUBLICA NA SAUDE - VIGSAN
5.000,00
10 306
ALIMENTACAO E NUTRICAO
10 306 5002
ATENCAO BASICA
10 306 5002 2.145
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
40.000,00
TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
947.503,21
8.677.005,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2019
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV. URB., OBRAS E VIACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
04
ADMINISTRACAO
04 122
ADMINISTRACAO GERAL
04 122 6005
GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE OBRAS
04 122 6005 2.078
MANUTENCAO DAS ATIV. DA SECRETARIA DE OBRAS
1.954.775,00
04 122 6005 2.079
GESTAO DO PAGAMENTO DO SECRETARIO DE OBRAS
110.000,00
06
SEGURANCA PUBLICA
06 182
DEFESA CIVIL
06 182 6010
AÇÕES DE DEFESA CIVIL
06 182 6010 2.158
ACOES DEFESA CIVIL PREVENT. E EMERGENCIAIS
50.000,00
15
URBANISMO
15 451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 451 6003
MOBILIDADE URBANA
15 451 6003 3.045
CONST. REF. DE PAV. E CALÇ. DE VIAS PUBLICAS
2.652.916,19
15 451 6006
REVITALIZACAO, MANUTENCAO E SEGURANCA DOS IMOVEIS
15 451 6006 2.080
AMPLIACAO, REVITALIZACAO DOS CEMITERIO
70.000,00
15 451 6006 3.058
CONST. AMP. REF. CEMITERIOS E CAPELAS VELORIOS
420.000,00
17
SANEAMENTO
17 512
SANEAMENTO BASICO URBANO
17 512 6002
TRATAMENTO E DESTINACAO DOS RESIDUOS SOLIDOS
17 512 6002 2.073
MANUT. DA LIMPEZA PUBLICA C/ CAPINA E VARRICAO
209.000,00
24
COMUNICACOES
24 722
TELECOMUNICACOES
24 722 3009
AMPLIANDO O SABER
24 722 3009 3.057
CONST. REF. CONS. TORRE REPETIDORA DE SINAL TELEF.
2.000,00
25
ENERGIA
25 752
ENERGIA ELETRICA
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2019
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
25 752 6004
ILUMINACAO PUBLICA
25 752 6004 2.077
MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA
272.600,00
25 752 6004 3.047
CONST. REF. EXT. REDES ENERGIA ELETRICAS
380.000,00
26
TRANSPORTE
26 453
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
26 453 6008
GESTAO INTELIGENTE DO TRANSPORTE URBANO
26 453 6008 2.083
GESTAO INTELIGENTE DO TRANSPORTE URBANO
395.000,00
26 782
TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 6006
REVITALIZACAO, MANUTENCAO E SEGURANCA DOS IMOVEIS
26 782 6006 1.111
CONSTRUCAO, REVITALIZACAO E MANUTENCAO DE PONTES
1.205.000,00
TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV. URB., OBRAS E VIACAO
4.659.916,19
3.061.375,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULT
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
13
CULTURA
13 392
DIFUSAO CULTURAL
13 392 7007
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
13 392 7007 2.042
BIBLIOTECA MUNICIPAL - FMC
64.000,00
13 392 7007 3.020
FEIRA DE ARTESANATO - FMC
170.000,00
13 392 7007 3.021
MUSEU MUNICIPAL - FMC
412.000,00
13 392 7007 3.022
INCENTIVO A CULTURA LOCAL - FMC
99.000,00
13 392 7007 3.049
REVITALIZACAO E PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL
1.670.000,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULT
2.351.000,00
64.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2019
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
13
CULTURA
13 695
TURISMO
13 695 7006
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
13 695 7006 3.018
TURISMO LOCAL - FMT
100.000,00
13 695 7006 3.019
SINALIZACOES TURISTICAS - FMT
66.000,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
166.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020703 GESTAO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
13
CULTURA
13 122
ADMINISTRACAO GERAL
13 122 7001
TURISMO E CULTURA
13 122 7001 2.026
GESTAO DO PAGAMENTO DO SECRETARIO DE TURISMO
110.000,00
13 122 7001 2.028
GESTAO DA SECRETARIA DE TURISMO
270.000,00
13 391
PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
13 391 7004
CIDADE BELA
13 391 7004 3.015
REVITALIZACAO DOS BENS TOMBADOS
114.000,00
13 392
DIFUSAO CULTURAL
13 392 7003
CULTURA VIVA
13 392 7003 2.034
GESTAO DOS EVENTOS CULTURAIS
505.000,00
13 392 7003 2.036
RESGATAR E INCENTIVAR A CULTURA LOCAL
53.000,00
13 392 7003 2.163
ORÇ. IMPOS - CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES CULTURAIS
26.746,00
13 695
TURISMO
13 695 7002
TURISMO SUSTENTAVEL
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2019
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
13 695 7002 1.107
PROJETOS DE INCREMENTACAO DOS PONTOS TURISTICOS
500.000,00
13 695 7002 2.033
INCREMENTACAO DOS PONTOS TURISTICOS
120.000,00
13 695 7002 2.164
ORÇ. IMPOS. - CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES DE TURISMO
26.746,00
13 695 7005
PROFISSIONALIZANDO A TODOS
13 695 7005 2.039
CAPACITACAO DE EMPREENDEDORES
53.000,00
TOTAL: GESTAO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
614.000,00
1.164.492,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0208 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
27
DESPORTO E LAZER
27 122
ADMINISTRACAO GERAL
27 122 8001
GESTAO DO ESPORTE E DO LAZER
27 122 8001 2.044
PAGAMENTO DO SECRETARIO MUNICIPAL ESPORTES
2.000,00
27 122 8001 2.045
GESTAO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
330.820,00
27 812
DESPORTO COMUNITARIO
27 812 8002
DESPORTOS VARIADOS EM CATAS ALTAS
27 812 8002 2.046
DESPORTOS UNIFICADO
115.000,00
27 812 8002 3.024
GESTAO DE EVENTOS DESPORTIVOS
45.000,00
27 812 8004
ESPORTE CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO
27 812 8004 2.053
MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
140.000,00
27 812 8004 2.084
REFORMA DE GINASIOS, QUADRAS E O BALNEARIO
120.000,00
27 812 8004 3.030
CONSTRUCAO DO CENTRO DE ESPORTES E EVENTOS
520.000,00
27 813
LAZER
27 813 8003
LAZER - BEM ESTAR
27 813 8003 3.029
GESTAO DE EVENTOS LAZER
180.000,00
27 813 8005
LAZER CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO
27 813 8005 2.054
MANUTENCAO, REVIALIZACAO , CONSTRUCAO DE AREA DE L
360.000,00
TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
745.000,00
1.067.820,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2019
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
08
ASSISTENCIA SOCIAL
08 122
ADMINISTRACAO GERAL
08 122 9002
INCLUSAO SOCIAL E CIDADANIA
08 122 9002 2.088
GESTAO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
508.000,00
08 122 9002 2.121
PAGAMENTO DO SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
110.000,00
08 122 9002 2.151
APOIO AO CMAS
1.800,00
08 122 9002 2.152
APOIO A GESTÃO DO SUAS
14.000,00
08 241
ASSISTENCIA AO IDOSO
08 241 9003
MELHOR IDADE
08 241 9003 2.112
APOIO AO IDOSO
6.000,00
08 243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
08 243 9007
GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTES
08 243 9007 2.125
APOIO AO CONSELHO TUTELAR
109.000,00
08 243 9007 2.126
MANUTENCAO DAS ACOES SOCIASSITENCIAS
93.000,00
08 243 9007 2.153
APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
10.000,00
08 243 9007 2.154
APOIO AO CMDCA
1.800,00
08 244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 9002
INCLUSAO SOCIAL E CIDADANIA
08 244 9002 1.103
AQUIS., VEIC., EQUIP., MAT. PERM. SEC DES. SOCIAL
131.235,00
08 244 9002 2.124
APOIO AS FAMILIAS DO CAD UNICO
20.500,00
08 244 9004
ACOLHIMENTO E ACESSIBILIDADE DE QUALIDADE
08 244 9004 1.106
CONST., REF., E AMP. DE PREDIOS P/ SEC. DES. SOCIA
265.000,00
08 244 9005
VIVER MELHOR
08 244 9005 2.122
MANUTENCAO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS
48.000,00
08 244 9006
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08 244 9006 2.123
MANUT. DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA
86.400,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2019
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
08 244 9006 2.155
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO
30.000,00
08 244 9006 2.156
PROGRAMA INCLUSÃO PRODUTIVA
60.000,00
08 244 9007
GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTES
08 244 9007 2.166
ORÇ. IMPOS. - SUBV. SOCIAIS ENTID. ASSIST. SOCIAL
26.746,00
08 244 9008
INCLUSAO ASSISTENCIA
08 244 9008 1.104
AQUISI., DE VEIC. ADAPTADO PARA INCLUSAO ASSISTEN
260.000,00
08 481
HABITACAO RURAL
08 481 9001
MORADIA MELHOR
08 481 9001 2.086
MELHORIA DAS HABILITACOES
155.000,00
08 482
HABITACAO URBANA
08 482 9001
MORADIA MELHOR
08 482 9001 1.105
CONSTRUCAO REF. E AMP. DE MORADIAS POPULARES
900.000,00
TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
1.556.235,00
1.280.246,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2019
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
08 244 9006 2.155
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO
30.000,00
08 244 9006 2.156
PROGRAMA INCLUSÃO PRODUTIVA
60.000,00
08 244 9007
GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTES
08 244 9007 2.166
ORÇ. IMPOS. - SUBV. SOCIAIS ENTID. ASSIST. SOCIAL
26.746,00
08 244 9008
INCLUSAO ASSISTENCIA
08 244 9008 1.104
AQUISI., DE VEIC. ADAPTADO PARA INCLUSAO ASSISTEN
260.000,00
08 481
HABITACAO RURAL
08 481 9001
MORADIA MELHOR
08 481 9001 2.086
MELHORIA DAS HABILITACOES
155.000,00
08 482
HABITACAO URBANA
08 482 9001
MORADIA MELHOR
08 482 9001 1.105
CONSTRUCAO REF. E AMP. DE MORADIAS POPULARES
900.000,00
TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
1.556.235,00
1.280.246,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2019
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
L.F. 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso II )
ORGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE: 0101 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
1.673.995,00
31000000
Pessoal E Encargos Sociais
1.200.000,00
31900000
Aplicacoes Diretas
1.200.000,00
31900400
Contratacao Por Tempo Determinado
35.000,00
31901100
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
960.000,00
31901300
Obrigacoes Patronais
200.000,00
31901600
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
5.000,00
33000000
Outras Despesas Correntes
473.995,00
33500000
Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos
2.000,00
33504100
Contribuicoes
2.000,00
33900000
Aplicacoes Diretas
471.995,00
33901400
Diarias - Pessoal Civil
128.000,00
33903000
Material De Consumo
33.000,00
33903300
Passagens E Despesas Com Locomocao
10.000,00
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
113.995,00
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
157.000,00
33904800
Outros Auxilios Financ. A Pessoas Fisicas
30.000,00
40000000
Despesas De Capital
96.000,00
44000000
Investimentos
96.000,00
44900000
Aplicacoes Diretas
96.000,00
44905100
Obras E Instalacoes
60.000,00
44905200
Equipamentos E Material Permanente
36.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2019
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0201
GABINETE DO PREFEITO E ASSESSORIAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
1.533.000,00
31000000
Pessoal E Encargos Sociais
1.212.000,00
31900000
Aplicacoes Diretas
1.212.000,00
31900400
Contratacao Por Tempo Determinado
1.000,00
31901100
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
990.000,00
31901300
Obrigacoes Patronais
220.000,00
31901600
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
1.000,00
33000000
Outras Despesas Correntes
321.000,00
33500000
Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos
15.000,00
33504100
Contribuicoes
15.000,00
33900000
Aplicacoes Diretas
306.000,00
33901400
Diarias - Pessoal Civil
12.000,00
33903000
Material De Consumo
75.000,00
33903500
Servicos De Consultoria
1.000,00
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
8.000,00
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
210.000,00
40000000
Despesas De Capital
15.000,00
44000000
Investimentos
15.000,00
44900000
Aplicacoes Diretas
15.000,00
44905200
Equipamentos E Material Permanente
15.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2019
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0202
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FAZENDA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
2.519.100,00
31000000
Pessoal E Encargos Sociais
1.245.000,00
31900000
Aplicacoes Diretas
1.245.000,00
31900400
Contratacao Por Tempo Determinado
85.000,00
31901100
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
690.000,00
31901300
Obrigacoes Patronais
152.000,00
31901600
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
8.000,00
31909100
Sentencas Judiciais
310.000,00
32000000
Juros E Encargos Da Divida
26.000,00
32900000
Aplicacoes Diretas
26.000,00
32902200
Outros Encargos S/ Divida Contrato
26.000,00
33000000
Outras Despesas Correntes
1.248.100,00
33900000
Aplicacoes Diretas
1.248.100,00
33901400
Diarias - Pessoal Civil
3.000,00
33901800
Aux. Financeiro A Estudantes
20.000,00
33903000
Material De Consumo
50.000,00
33903500
Servicos De Consultoria
130.000,00
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
11.000,00
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
532.600,00
33904000
Serv. Tecnol. Inform. E Comunicacao - P. Juridica
70.000,00
33904700
Obrigacoes Tributarias E Contributivas
405.500,00
33909100
Sentencas Judiciais
10.000,00
33909200
Despesas De Exercicios Anteriores
10.000,00
33909300
Indenizacoes E Restituicoes
6.000,00
40000000
Despesas De Capital
292.000,00
44000000
Investimentos
71.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2019
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
44900000
Aplicacoes Diretas
71.000,00
44905200
Equipamentos E Material Permanente
71.000,00
46000000
Amortizacao Da Divida
221.000,00
46900000
Aplicacoes Diretas
221.000,00
46907100
Principal Da Divida Contratual Resgatado
221.000,00
99999900
Reserva De Contingencia
99.311,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 ENSINO BASICO - RECURSO PROPRIO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
3.374.999,60
31000000
Pessoal E Encargos Sociais
2.619.880,60
31900000
Aplicacoes Diretas
2.619.880,60
31900400
Contratacao Por Tempo Determinado
631.000,00
31901100
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.613.000,00
31901300
Obrigacoes Patronais
352.880,60
31901600
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
23.000,00
33000000
Outras Despesas Correntes
755.119,00
33900000
Aplicacoes Diretas
755.119,00
33901400
Diarias - Pessoal Civil
6.000,00
33903000
Material De Consumo
204.119,00
33903500
Servicos De Consultoria
500,00
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
16.500,00
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
527.000,00
33904700
Obrigacoes Tributarias E Contributivas
1.000,00
40000000
Despesas De Capital
190.000,00
44000000
Investimentos
190.000,00
44900000
Aplicacoes Diretas
190.000,00
44905100
Obras E Instalacoes
150.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2019
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
44905200
Equipamentos E Material Permanente
40.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAl
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020302 ENSINO BASICO - RECURSO FUNDEB
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
2.562.540,00
31000000
Pessoal E Encargos Sociais
2.562.540,00
31900000
Aplicacoes Diretas
2.562.540,00
31900400
Contratacao Por Tempo Determinado
665.665,40
31901100
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.505.000,00
31901300
Obrigacoes Patronais
387.874,60
31901600
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
4.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020303 ENSINO GERAL - RECURSOS DIVERSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
2.898.975,00
31000000
Pessoal E Encargos Sociais
1.498.000,00
31900000
Aplicacoes Diretas
1.498.000,00
31900400
Contratacao Por Tempo Determinado
480.000,00
31901100
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
820.000,00
31901300
Obrigacoes Patronais
190.000,00
31901600
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
8.000,00
33000000
Outras Despesas Correntes
1.400.975,00
33900000
Aplicacoes Diretas
1.400.975,00
33901800
Aux. Financeiro A Estudantes
50.000,00
33903000
Material De Consumo
531.950,00
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
115.200,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2019
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
702.825,00
33904700
Obrigacoes Tributarias E Contributivas
1.000,00
40000000
Despesas De Capital
2.360.100,00
44000000
Investimentos
2.360.100,00
44900000
Aplicacoes Diretas
2.360.100,00
44905100
Obras E Instalacoes
1.799.500,00
44905200
Equipamentos E Material Permanente
560.600,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIEN
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
2.769.837,00
31000000
Pessoal E Encargos Sociais
1.288.500,00
31900000
Aplicacoes Diretas
1.288.500,00
31900400
Contratacao Por Tempo Determinado
355.000,00
31901100
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
740.000,00
31901300
Obrigacoes Patronais
162.000,00
31901600
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
31.500,00
33000000
Outras Despesas Correntes
1.481.337,00
33300000
Transferencias A Estados E Ao Distrito Federal
40.000,00
33304100
Contribuicoes
40.000,00
33710000
Transferencias A Consorcios Publicos
6.000,00
33717000
Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico
6.000,00
33900000
Aplicacoes Diretas
1.435.337,00
33901400
Diarias - Pessoal Civil
2.000,00
33903000
Material De Consumo
311.237,00
33903200
Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita
61.000,00
33903500
Servicos De Consultoria
2.050,00
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
321.250,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2019
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
727.800,00
33904700
Obrigacoes Tributarias E Contributivas
10.000,00
40000000
Despesas De Capital
1.260.550,00
44000000
Investimentos
1.260.550,00
44900000
Aplicacoes Diretas
1.260.550,00
44905100
Obras E Instalacoes
1.188.800,00
44905200
Equipamentos E Material Permanente
70.750,00
44906100
Aquisicao De Imoveis
1.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
8.644.505,00
31000000
Pessoal E Encargos Sociais
4.454.200,00
31710000
Transferencias A Consorcios Publicos
80.000,00
31717000
Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico
80.000,00
31900000
Aplicacoes Diretas
4.374.200,00
31900400
Contratacao Por Tempo Determinado
1.615.500,00
31901100
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2.221.000,00
31901300
Obrigacoes Patronais
501.000,00
31901600
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
36.700,00
33000000
Outras Despesas Correntes
4.190.305,00
33300000
Transferencias A Estados E Ao Distrito Federal
13.000,00
33304100
Contribuicoes
13.000,00
33710000
Transferencias A Consorcios Publicos
20.000,00
33717000
Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico
20.000,00
33900000
Aplicacoes Diretas
4.157.305,00
33901400
Diarias - Pessoal Civil
29.330,00
33903000
Material De Consumo
473.711,25
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2019
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
33903200
Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita
439.250,00
33903500
Servicos De Consultoria
500,00
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
829.000,00
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
2.353.513,75
33904700
Obrigacoes Tributarias E Contributivas
30.000,00
33904800
Outros Auxilios Financ. A Pessoas Fisicas
2.000,00
40000000
Despesas De Capital
980.003,21
44000000
Investimentos
980.003,21
44710000
Transferencias A Consorcios Publicos
5.000,00
44717000
Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico
5.000,00
44900000
Aplicacoes Diretas
975.003,21
44905100
Obras E Instalacoes
671.003,21
44905200
Equipamentos E Material Permanente
304.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV. URB., OBRAS E VIACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
3.305.375,00
31000000
Pessoal E Encargos Sociais
1.593.775,00
31710000
Transferencias A Consorcios Publicos
5.000,00
31717000
Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico
5.000,00
31900000
Aplicacoes Diretas
1.588.775,00
31900400
Contratacao Por Tempo Determinado
629.775,00
31901100
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
776.000,00
31901300
Obrigacoes Patronais
172.000,00
31901600
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
11.000,00
33000000
Outras Despesas Correntes
1.711.600,00
33710000
Transferencias A Consorcios Publicos
50.600,00
33717000
Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico
50.600,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2019
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
33900000
Aplicacoes Diretas
1.661.000,00
33901400
Diarias - Pessoal Civil
3.000,00
33903000
Material De Consumo
765.000,00
33903200
Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita
50.000,00
33903500
Servicos De Consultoria
1.000,00
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
231.000,00
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
596.000,00
33904700
Obrigacoes Tributarias E Contributivas
15.000,00
40000000
Despesas De Capital
4.415.916,19
44000000
Investimentos
4.415.916,19
44710000
Transferencias A Consorcios Publicos
2.000,00
44717000
Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico
2.000,00
44900000
Aplicacoes Diretas
4.413.916,19
44905100
Obras E Instalacoes
4.152.916,19
44905200
Equipamentos E Material Permanente
261.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULT
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
435.000,00
33000000
Outras Despesas Correntes
435.000,00
33500000
Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos
48.000,00
33504100
Contribuicoes
48.000,00
33900000
Aplicacoes Diretas
387.000,00
33903000
Material De Consumo
43.000,00
33903500
Servicos De Consultoria
62.000,00
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
3.000,00
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
279.000,00
40000000
Despesas De Capital
1.980.000,0043
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2019
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
44000000
Investimentos
1.980.000,00
44900000
Aplicacoes Diretas
1.980.000,00
44905100
Obras E Instalacoes
1.740.000,00
44905200
Equipamentos E Material Permanente
240.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
126.000,00
33000000
Outras Despesas Correntes
126.000,00
33500000
Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos
24.000,00
33504100
Contribuicoes
24.000,00
33900000
Aplicacoes Diretas
102.000,00
33903000
Material De Consumo
1.000,00
33903500
Servicos De Consultoria
1.000,00
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
99.000,00
40000000
Despesas De Capital
40.000,00
44000000
Investimentos
40.000,00
44900000
Aplicacoes Diretas
40.000,00
44905100
Obras E Instalacoes
20.000,00
44905200
Equipamentos E Material Permanente
20.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2019
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020703 GESTAO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
1.153.492,00
31000000
Pessoal E Encargos Sociais
337.000,00
31900000
Aplicacoes Diretas
337.000,00
31900400
Contratacao Por Tempo Determinado
47.000,00
31901100
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
230.000,00
31901300
Obrigacoes Patronais
50.000,00
31901600
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
10.000,00
33000000
Outras Despesas Correntes
816.492,00
33500000
Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos
78.492,00
33504100
Contribuicoes
73.492,00
33504300
Subvencoes Sociais
5.000,00
33900000
Aplicacoes Diretas
738.000,00
33901400
Diarias - Pessoal Civil
2.000,00
33903000
Material De Consumo
8.000,00
33903200
Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita
14.000,00
33903500
Servicos De Consultoria
2.000,00
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
5.000,00
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
707.000,00
40000000
Despesas De Capital
625.000,00
44000000
Investimentos
625.000,00
44900000
Aplicacoes Diretas
625.000,00
44905100
Obras E Instalacoes
600.000,00
44905200
Equipamentos E Material Permanente
25.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2019
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0208 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
887.820,00
31000000
Pessoal E Encargos Sociais
263.000,00
31900000
Aplicacoes Diretas
263.000,00
31900400
Contratacao Por Tempo Determinado
125.000,00
31901100
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
111.000,00
31901300
Obrigacoes Patronais
26.000,00
31901600
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
1.000,00
33000000
Outras Despesas Correntes
624.820,00
33500000
Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos
60.000,00
33504300
Subvencoes Sociais
60.000,00
33900000
Aplicacoes Diretas
564.820,00
33901400
Diarias - Pessoal Civil
2.000,00
33903000
Material De Consumo
185.000,00
33903100
Premiacoes Cult. Art.cient.desport. Outras
10.000,00
33903200
Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita
20.000,00
33903500
Servicos De Consultoria
1.000,00
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
1.820,00
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
345.000,00
40000000
Despesas De Capital
925.000,00
44000000
Investimentos
925.000,00
44900000
Aplicacoes Diretas
925.000,00
44905100
Obras E Instalacoes
920.000,00
44905200
Equipamentos E Material Permanente
5.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2019
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
1.239.346,00
31000000
Pessoal E Encargos Sociais
707.400,00
31900000
Aplicacoes Diretas
707.400,00
31900400
Contratacao Por Tempo Determinado
226.000,00
31901100
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
400.000,00
31901300
Obrigacoes Patronais
78.200,00
31901600
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
3.200,00
33000000
Outras Despesas Correntes
531.946,00
33500000
Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos
106.746,00
33504300
Subvencoes Sociais
106.746,00
33900000
Aplicacoes Diretas
425.200,00
33901400
Diarias - Pessoal Civil
11.900,00
33903000
Material De Consumo
73.000,00
33903200
Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita
125.000,00
33903500
Servicos De Consultoria
8.000,00
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
66.400,00
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
87.900,00
33904700
Obrigacoes Tributarias E Contributivas
13.000,00
33904800
Outros Auxilios Financ. A Pessoas Fisicas
40.000,00
40000000
Despesas De Capital
1.597.135,00
44000000
Investimentos
1.597.135,00
44900000
Aplicacoes Diretas
1.597.135,00
44905100
Obras E Instalacoes
1.165.000,00
44905200
Equipamentos E Material Permanente
432.135,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2019
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
L.F. 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso IV )
ORGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE: 0101 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
01
LEGISLATIVA
1.769.995,00
01 031
ACAO LEGISLATIVA
1.769.995,00
01 031 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
1.769.995,00
01 031 0001 1.001
REFORMA/AMPLIACAO DO PREDIO DA CAMARA
60.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
60.000,00
449051
Obras e Instalacoes
60.000,00
01 031 0001 1.002
AQUISICAO EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
36.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
36.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
36.000,00
01 031 0001 2.001
MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO
852.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
724.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
600.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
124.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
128.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
120.000,00
339033
Passagens e Despesas com Locomocao
8.000,00
01 031 0001 2.002
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA
516.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
476.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
35.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
360.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
76.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
5.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
40.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
8.000,00
339033
Passagens e Despesas com Locomocao
2.000,00
339048
Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas
30.000,00
01 031 0001 2.003
MANUTENCAO ATIVIDADES DA CAMARA
283.995,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
2.000,00
335041
Contribuicoes
2.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
281.995,00
339030
Material de Consumo
25.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
111.995,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2019
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
145.000,00
01 031 0001 2.004
RECEPCOES, HOMENAGENS E SOLENIDADES
22.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
22.000,00
339030
Material de Consumo
8.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
2.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
12.000,00
TOTAL: CAMARA MUNICIPAL
1.769.995,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO E ASSESSORIAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
04
ADMINISTRACAO
1.368.000,00
04 122
ADMINISTRACAO GERAL
1.368.000,00
04 122 1101
GESTAO DO GABINETE E ASSESSORIAS
1.368.000,00
04 122 1101 2.038
GESTAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE E ASSESSORIAS
958.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
802.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
1.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
655.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
145.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
1.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
141.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
12.000,00
339030
Material de Consumo
20.000,00
339035
Servicos de Consultoria
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
8.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
100.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
15.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
15.000,00
04 122 1101 2.040
PAGAMENTO DOS AGENTES POLITICOS
410.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
410.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
335.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
75.000,00
06
SEGURANCA PUBLICA
65.000,00
06 181
POLICIAMENTO
65.000,00
06 181 1103
APOIO A SEGURANCA PUBLICA
65.000,00
06 181 1103 2.047
APOIO A POLICIA MILITAR
40.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
40.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2019
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339030
Material de Consumo
35.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
5.000,00
06 181 1103 2.048
APOIO A POLICIA CIVIL
25.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
25.000,00
339030
Material de Consumo
20.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
5.000,00
24
COMUNICACOES
100.000,00
24 131
COMUNICACAO SOCIAL
100.000,00
24 131 1102
GESTAO DA TRANSPARENCIA PUBLICA
100.000,00
24 131 1102 2.043
DIVULGACAO DA ACAO PUBLICA
100.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
100.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
100.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
15.000,00
28 845
OUTRAS TRANSFERENCIAS
15.000,00
28 845 1101
GESTAO DO GABINETE E ASSESSORIAS
15.000,00
28 845 1101 0.001
TRANSFERENCIA A INSTITUICOES DE APOIO A GESTAO
15.000,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
15.000,00
335041
Contribuicoes
15.000,00
TOTAL: GABINETE DO PREFEITO E ASSESSORIAS
1.548.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0202 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FAZENDA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
04
ADMINISTRACAO
2.672.100,00
04 122
ADMINISTRACAO GERAL
2.352.100,00
04 122 0000
ENCARGOS ESPECIAIS
247.000,00
04 122 0000 0.005
DIVIDA COM O BDMG - SOMA ETE
2.000,00
3290
APLICACOES DIRETAS
1.000,00
329022
Outros Encargos s/ Divida Contrato
1.000,00
4690
APLICACOES DIRETAS
1.000,00
469071
Principal da Divida Contratual Resgatado
1.000,00
04 122 0000 0.007
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA COM O IGAM
25.000,00
3290
APLICACOES DIRETAS
5.000,00
329022
Outros Encargos s/ Divida Contrato
5.000,00
4690
APLICACOES DIRETAS
20.000,00
469071
Principal da Divida Contratual Resgatado
20.000,00
04 122 0000 0.008
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA COM O INSS
220.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2019
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
3290
APLICACOES DIRETAS
20.000,00
329022
Outros Encargos s/ Divida Contrato
20.000,00
4690
APLICACOES DIRETAS
200.000,00
469071
Principal da Divida Contratual Resgatado
200.000,00
04 122 2001
PROGRAMA DE ESTAGIO MUNICIPAL
20.000,00
04 122 2001 2.060
PRIMEIRO EMPREGO (AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES)
20.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
20.000,00
339018
Aux. Financeiro a Estudantes
20.000,00
04 122 2003
GESTAO ADMINISTRATIVA
1.855.100,00
04 122 2003 0.004
TRANSFERNCIA AO PASEP
390.500,00
3390
APLICACOES DIRETAS
390.500,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
390.500,00
04 122 2003 2.062
GESTAO DA SECRETARIA DE ADM. E FAZENDA
1.354.600,00
3190
APLICACOES DIRETAS
692.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
75.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
500.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
110.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
7.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
592.600,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
1.000,00
339030
Material de Consumo
50.000,00
339035
Servicos de Consultoria
130.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
10.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
300.600,00
339040
Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica
70.000,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
15.000,00
339092
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
10.000,00
339093
Indenizacoes e Restituicoes
6.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
70.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
70.000,00
04 122 2003 2.063
GESTAO DO PAGAMENTO DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO
110.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
110.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
90.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
20.000,00
04 122 2009
INOVACAO E FORTALECIMENTO DA ADMINISTRACAO PUBLICA
230.000,00
04 122 2009 3.040
VALORIZACAO E DESENVOLVIMENTO DO SERVIDOR PUBLICO
230.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
230.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
230.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2019
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
04 846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
320.000,00
04 846 0000
ENCARGOS ESPECIAIS
320.000,00
04 846 0000 0.006
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS
320.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
310.000,00
319091
Sentencas Judiciais
310.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
10.000,00
339091
Sentencas Judiciais
10.000,00
06
SEGURANCA PUBLICA
139.000,00
06 181
POLICIAMENTO
139.000,00
06 181 1103
APOIO A SEGURANCA PUBLICA
139.000,00
06 181 1103 2.157
MANUT. DAS ATIV. COM A GUARDA MUNICIPAL
139.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
133.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
10.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
100.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
22.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
1.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
5.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
2.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
2.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
99
RESERVAS
99.311,00
99 999
RESERVA DE CONTIGENCIA
99.311,00
99 999 9999
RESERVAS
99.311,00
99 999 9999 9.999
RESERVA DE CONTIGENCIA
99.311,00
9999
APLICACOES DIRETAS
99.311,00
999999
RESERVA DE CONTINGENCIA
99.311,00
TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FAZENDA
2.910.411,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 ENSINO BASICO - RECURSO PROPRIO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
12
EDUCACAO
3.564.999,60
12 361
ENSINO FUNDAMENTAL
2.526.880,60
12 361 3001
GESTAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
1.896.880,60
12 361 3001 2.023
GESTAO DO PAGAMENTO DO SECRETARIO DE EDUCACAO
110.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2019
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
3190
APLICACOES DIRETAS
110.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
90.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
20.000,00
12 361 3001 2.069
GESTAO DO ENSINO BASICO
1.736.880,60
3190
APLICACOES DIRETAS
1.360.880,60
319004
Contratacao por Tempo Determinado
200.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
948.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
207.880,60
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
5.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
356.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
5.000,00
339030
Material de Consumo
50.000,00
339035
Servicos de Consultoria
500,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
300.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
20.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
12 361 3001 2.146
DIVULGAÇAO DA AÇÃO PÚBLICA NA EDUCAÇÃO
50.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
50.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
50.000,00
12 361 3002
DIGITALIZANDO O SABER
37.000,00
12 361 3002 2.115
MANUT. DA INFORMATIZACAO DO SISTEMA EDUCACIONAL
17.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
17.000,00
339030
Material de Consumo
3.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
7.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
7.000,00
12 361 3002 3.050
AQUIS. DE EQUIP. INFORM. DO SISTEMA EDUCACIONAL
20.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
20.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
12 361 3003
TRANSPORTANDO O SABER
493.000,00
12 361 3003 2.030
APOIO AO TRANSPORTE DO ENSINO FUNDAMENTAL
493.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
280.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
80.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
150.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
35.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
15.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
213.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
1.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2019
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339030
Material de Consumo
90.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
120.000,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
1.000,00
12 361 3010
CONTRUINDO E REFORMANDO A EDUCACAO
100.000,00
12 361 3010 3.051
CONST. REF. E AMP. PREDIOS E CENTROS EDUCACIONAIS
100.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
100.000,00
449051
Obras e Instalacoes
100.000,00
12 365
EDUCACAO INFANTIL
542.000,00
12 365 3008
GESTAO DA EDUCACAO INFANTIL
492.000,00
12 365 3008 2.057
MANUT. DAS ATIVIDADES COM O PRE-ESCOLAR
246.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
225.500,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
75.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
125.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
25.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
500,00
3390
APLICACOES DIRETAS
20.500,00
339030
Material de Consumo
5.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
15.000,00
12 365 3008 2.147
MANUT. DAS ATIV. COM A CRECHE MUNICIPAL
246.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
225.500,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
75.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
125.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
25.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
500,00
3390
APLICACOES DIRETAS
20.500,00
339030
Material de Consumo
5.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
15.000,00
12 365 3010
CONTRUINDO E REFORMANDO A EDUCACAO
50.000,00
12 365 3010 3.052
CONST. AMP. REF. PREDIOS EDUC. ENSINO INFANTIL
50.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
50.000,00
449051
Obras e Instalacoes
50.000,00
12 366
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
55.000,00
12 366 3001
GESTAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
55.000,00
12 366 3001 2.024
GESTAO DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTO
55.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
52.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2019
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
319004
Contratacao por Tempo Determinado
1.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
40.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
10.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
1.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
3.000,00
339030
Material de Consumo
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
1.000,00
12 367
EDUCACAO ESPECIAL
441.119,00
12 367 3012
GESTAO DA EDUCACAO ESPECIAL
441.119,00
12 367 3012 2.117
MANUT. DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
401.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
366.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
200.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
135.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
30.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
1.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
35.000,00
339030
Material de Consumo
30.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
4.000,00
12 367 3012 2.165
ORÇ. IMPOS. - MANUT. ATEND. EDUC. ESPECIALIZADO
40.119,00
3390
APLICACOES DIRETAS
40.119,00
339030
Material de Consumo
20.119,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
5.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
15.000,00
TOTAL: ENSINO BASICO - RECURSO PROPRIO
3.564.999,60
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020302 ENSINO BASICO - RECURSO FUNDEB
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
12
EDUCACAO
2.562.540,00
12 361
ENSINO FUNDAMENTAL
1.893.500,00
12 361 3013
GESTAO DO FUNDEB
1.893.500,00
12 361 3013 2.118
MANUT. ATIV. COM O ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB
1.874.374,60
3190
APLICACOES DIRETAS
1.874.374,60
319004
Contratacao por Tempo Determinado
440.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.150.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2019
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
319013
Obrigacoes Patronais
283.874,60
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
500,00
12 361 3013 2.138
MANUT. ATIV. COM O ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 40%
19.125,40
3190
APLICACOES DIRETAS
19.125,40
319004
Contratacao por Tempo Determinado
17.125,40
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
500,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
500,00
12 365
EDUCACAO INFANTIL
669.040,00
12 365 3013
GESTAO DO FUNDEB
669.040,00
12 365 3013 2.119
MANUT. ATIV. COM O PRE-ESCOLAR - FUNDEB 60%
288.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
288.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
85.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
162.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
40.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
1.000,00
12 365 3013 2.120
MANUT. ATIV. COM A CRECHE MUNICIPAL - FUNDEB
374.540,00
3190
APLICACOES DIRETAS
374.540,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
121.540,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
190.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
62.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
1.000,00
12 365 3013 2.139
MANUT. ATIV. COM O PRE-ESCOLAR - FUNDEB 40%
3.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
3.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
1.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
500,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
500,00
12 365 3013 2.140
MANUT. ATIV. COM A CRECHE MUNICIPAL - FUNDEB 40%
3.500,00
3190
APLICACOES DIRETAS
3.500,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
1.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
1.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
500,00
TOTAL: ENSINO BASICO - RECURSO FUNDEB
2.562.540,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2019
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020303 ENSINO GERAL - RECURSOS DIVERSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
12
EDUCACAO
5.259.075,00
12 306
ALIMENTACAO E NUTRICAO
215.200,00
12 306 3004
NUTRINDO O SABER
215.200,00
12 306 3004 2.051
MANUT. DAS ATIV. COM A ALIMENTACAO ESCOLAR
215.200,00
3390
APLICACOES DIRETAS
215.200,00
339030
Material de Consumo
215.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
200,00
12 361
ENSINO FUNDAMENTAL
3.802.875,00
12 361 3001
GESTAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
1.947.250,00
12 361 3001 1.109
AQUIS. VEICU. E EQUIP. ENS. FUNDAMENAL - VINC
550.600,00
4490
APLICACOES DIRETAS
550.600,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
550.600,00
12 361 3001 2.027
GESTAO DO ENSINO BASICO - QUOTA
103.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
93.000,00
339030
Material de Consumo
60.800,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
3.200,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
29.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
10.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
12 361 3001 2.069
GESTAO DO ENSINO BASICO
205.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
205.000,00
339030
Material de Consumo
5.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
200.000,00
12 361 3001 2.128
GESTAO DO ENSINO BASICO - FNDE
37.650,00
3390
APLICACOES DIRETAS
37.650,00
339030
Material de Consumo
35.650,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
1.000,00
12 361 3001 2.135
MAN. REMUN. DOCENTES ENSINO FUNDAMENTAL - CFEM
1.051.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
1.051.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
250.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
650.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
150.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
1.000,00
12 361 3003
TRANSPORTANDO O SABER
126.125,00
12 361 3003 2.030
APOIO AO TRANSPORTE DO ENSINO FUNDAMENTAL
126.125,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2019
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
3390
APLICACOES DIRETAS
126.125,00
339030
Material de Consumo
5.500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
120.625,00
12 361 3010
CONTRUINDO E REFORMANDO A EDUCACAO
1.729.500,00
12 361 3010 1.115
CONST. REF. AMP. PREDIOS E CENTROS EDUCACIONAIS
1.729.500,00
4490
APLICACOES DIRETAS
1.729.500,00
449051
Obras e Instalacoes
1.729.500,00
12 364
ENSINO SUPERIOR
591.000,00
12 364 3003
TRANSPORTANDO O SABER
541.000,00
12 364 3003 2.049
TRANSPORTANDO O ALUNO ENSINO TECNICO/SUPERIOR
541.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
50.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
20.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
20.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
5.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
5.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
491.000,00
339030
Material de Consumo
30.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
110.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
350.000,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
1.000,00
12 364 3009
AMPLIANDO O SABER
50.000,00
12 364 3009 2.133
MANUT. DO PROGRAMA "VOCE NA UNIVERSIDADE"
50.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
50.000,00
339018
Aux. Financeiro a Estudantes
50.000,00
12 365
EDUCACAO INFANTIL
650.000,00
12 365 3001
GESTAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
575.000,00
12 365 3001 2.136
MAN. REMUNERAÇÃO DOCENTES CRECHE MUNICIPAL - CFEM
121.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
121.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
60.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
50.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
10.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
1.000,00
12 365 3001 2.137
MAN. REMUNERAÇÃO DOCENTES PRE-ESCOLAR - CFEM
276.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
276.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
150.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
100.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
25.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
1.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2019
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
12 365 3001 2.148
GESTÃO DO ENSINO INFANTIL - FNDE
178.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
178.000,00
339030
Material de Consumo
175.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
2.000,00
12 365 3006
PDDE MUNICIPAL
5.000,00
12 365 3006 2.029
MANUT. DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
5.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
5.000,00
339030
Material de Consumo
5.000,00
12 365 3010
CONTRUINDO E REFORMANDO A EDUCACAO
70.000,00
12 365 3010 3.059
ONST. AMP. REF. PREDIOS EDUC. ENSINO INFANTIL
70.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
70.000,00
449051
Obras e Instalacoes
70.000,00
TOTAL: ENSINO GERAL - RECURSOS DIVERSOS
5.259.075,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIEN
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
17
SANEAMENTO
2.172.550,00
17 511
SANEAMENTO BASICO RURAL
290.000,00
17 511 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
200.000,00
17 511 4002 1.110
CONSTRUCAO DE POCOS ARTESIANOS
200.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
200.000,00
449051
Obras e Instalacoes
200.000,00
17 511 4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
90.000,00
17 511 4003 3.008
IMPLANTACAO DE FOSSAS SEPTICAS
90.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
90.000,00
449051
Obras e Instalacoes
90.000,00
17 512
SANEAMENTO BASICO URBANO
1.882.550,00
17 512 4005
SANEAMENTO EM FOCO
925.500,00
17 512 4005 2.129
MANUT. DO TRATAMENTO E DISTRIBUICAO DA AGUA
158.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
114.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
25.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
65.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
14.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
10.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
44.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2019
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339030
Material de Consumo
20.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
4.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
20.000,00
17 512 4005 2.130
CAPTACAO E TRATAMENTO DO ESGOTO MUNICIPAL
330.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
228.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
30.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
155.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
33.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
10.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
102.000,00
339030
Material de Consumo
10.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
2.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
90.000,00
17 512 4005 3.053
TROCA DE ENCANAMENTOS E TUBULACOES HIDRAULICAS
31.500,00
4490
APLICACOES DIRETAS
31.500,00
449051
Obras e Instalacoes
31.500,00
17 512 4005 3.054
CONST. REF. DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE AGUA
200.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
200.000,00
449051
Obras e Instalacoes
200.000,00
17 512 4005 3.055
CONSTRUCAO DE USINA DE TRIAGEM
206.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
206.000,00
449051
Obras e Instalacoes
206.000,00
17 512 6002
TRATAMENTO E DESTINACAO DOS RESIDUOS SOLIDOS
957.050,00
17 512 6002 1.116
CONST. AMP. DE ATERROS CONTROLADOS
251.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
251.000,00
449051
Obras e Instalacoes
250.000,00
449061
Aquisicao de Imoveis
1.000,00
17 512 6002 2.132
COLETA, RECICLAGEM E DEST. FINAL DE RESIDUOS SOL
596.050,00
3190
APLICACOES DIRETAS
495.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
155.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
270.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
60.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
10.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
95.000,00
339030
Material de Consumo
25.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
60.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
10.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
6.050,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2019
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
449051
Obras e Instalacoes
1.050,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
17 512 6002 3.044
CONST. REF. AMP. ESTACAO DE TRATAMENTO DE ESGOTO
110.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
110.000,00
449051
Obras e Instalacoes
110.000,00
18
GESTAO AMBIENTAL
22.050,00
18 541
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
1.050,00
18 541 4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
1.050,00
18 541 4003 3.006
MANUTENCAO DA ARBORIZACAO MUNICIPAL
1.050,00
3390
APLICACOES DIRETAS
1.050,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
1.050,00
18 542
CONTROLE AMBIENTAL
21.000,00
18 542 4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
21.000,00
18 542 4003 2.019
APREENCAO DE ANIMAIS
21.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
21.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
5.250,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
15.750,00
20
AGRICULTURA
1.610.787,00
20 122
ADMINISTRACAO GERAL
800.300,00
20 122 4001
FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
800.300,00
20 122 4001 2.101
GESTAO DA SECRETARIA DE AGRICUL. E MEIO AMBIENTE
690.300,00
3190
APLICACOES DIRETAS
341.500,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
145.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
160.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
35.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
1.500,00
3390
APLICACOES DIRETAS
293.050,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
2.000,00
339030
Material de Consumo
25.000,00
339035
Servicos de Consultoria
1.050,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
225.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
30.000,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
10.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
55.750,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
55.750,00
20 122 4001 2.102
GESTAO DO PAGAMENTO DO SECRETARIO AGRIC. E M
110.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
110.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
90.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2019
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
319013
Obrigacoes Patronais
20.000,00
20 602
PROMOCAO DA PRODUCAO ANIMAL
500.000,00
20 602 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
500.000,00
20 602 4002 2.006
REALIZACOES DE EVENTOS AGROPECUARIOS
500.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
500.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
500.000,00
20 606
EXTENSAO RURAL
290.487,00
20 606 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
290.487,00
20 606 4002 1.102
CONSTRUCAO DE MATA BURROS
5.250,00
4490
APLICACOES DIRETAS
5.250,00
449051
Obras e Instalacoes
5.250,00
20 606 4002 2.103
INCENTIVO AO AGRICULTOR SUSTENTAVEL E AO PRODUTOR
160.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
160.000,00
339030
Material de Consumo
60.000,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
60.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
20.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
20.000,00
20 606 4002 2.114
INCENTIVO A CAFEICULTURA
5.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
5.000,00
339030
Material de Consumo
1.000,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
1.000,00
339035
Servicos de Consultoria
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
1.000,00
20 606 4002 2.134
TRANSFERENCIAS DE CONTRIBUICoES A EMATER/MG
40.000,00
3330
TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
40.000,00
333041
Contribuicoes
40.000,00
20 606 4002 2.167
ORÇ. IMPOS. - AQUIS. INSUMOS PARA AGRICULTURA
80.237,00
3390
APLICACOES DIRETAS
80.237,00
339030
Material de Consumo
80.237,00
20 608
PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA
5.000,00
20 608 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
5.000,00
20 608 4002 2.016
REALIZACAO DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR
5.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
5.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
5.000,00
20 609
DEFESA AGROPECUARIA
15.000,00
20 609 4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
15.000,00
20 609 4003 2.021
CRIACAO DO SELO DE INSPECAO MUNICIPAL
15.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2019
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
3371
TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS
6.000,00
337170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
6.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
9.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
4.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
5.000,00
25
ENERGIA
95.000,00
25 752
ENERGIA ELETRICA
95.000,00
25 752 4004
MODERNIZANDO O CAMPO
95.000,00
25 752 4004 3.010
ELETRIFICACAO RURAL
95.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
95.000,00
449051
Obras e Instalacoes
95.000,00
26
TRANSPORTE
130.000,00
26 782
TRANSPORTE RODOVIARIO
130.000,00
26 782 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
130.000,00
26 782 4002 2.104
CONSERVACAO DE ESTRADAS VICINAIS
130.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
120.000,00
339030
Material de Consumo
90.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
30.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
10.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIEN
4.030.387,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
10
SAUDE
9.624.508,21
10 122
ADMINISTRACAO GERAL
1.050.908,21
10 122 5001
GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
945.908,21
10 122 5001 1.112
ESTRUT. REDE FÍSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
147.908,21
4490
APLICACOES DIRETAS
147.908,21
449051
Obras e Instalacoes
147.908,21
10 122 5001 2.007
GESTAO DA SAUDE MUNICIPAL DE SAUDE
634.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
394.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
40.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
285.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
65.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
4.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2019
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
3390
APLICACOES DIRETAS
240.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
5.000,00
339030
Material de Consumo
50.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
15.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
170.000,00
10 122 5001 2.008
PAGAMENTO DO SECRETARIO DE SAUDE
123.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
123.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
100.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
23.000,00
10 122 5001 2.105
CONTROLE SOCIAL DO SUS
3.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
2.500,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
1.000,00
339030
Material de Consumo
500,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
500,00
4490
APLICACOES DIRETAS
500,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
500,00
10 122 5001 2.161
EDUCAÇÃO PERMANENTE DA SAUDE - FMS
8.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
8.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
2.000,00
339030
Material de Consumo
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
5.000,00
10 122 5001 2.162
DIVULGAÇÃO DA AÇÃO PUBLICA NA SAUDE
20.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
20.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
20.000,00
10 122 5001 3.060
AQUIS. VEIC. E EQUIP. P/ SEC. MUNICIPAL DE SAUDE
10.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
10.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
10 122 5003
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
105.000,00
10 122 5003 2.013
APOIO CONSORCIO DE SAUDE
105.000,00
3171
TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS
80.000,00
317170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
80.000,00
3371
TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS
20.000,00
337170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
20.000,00
4471
TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS
5.000,00
447170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
5.000,00
10 301
ATENCAO BASICA
3.682.435,00
10 301 5001
GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
33.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2019
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
10 301 5001 2.107
EDUCACAO PERMANENTE DA SUADE - FMS
8.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
8.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
2.000,00
339030
Material de Consumo
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
5.000,00
10 301 5001 2.149
DIVULGAÇAO DA AÇÃO PÚBLICA NA SAUDE - BLATB
25.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
25.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
25.000,00
10 301 5002
ATENCAO BASICA
2.963.840,00
10 301 5002 2.018
GESTAO DO ATENDIMENTO DA ATENCAO BASICA
1.838.840,00
3190
APLICACOES DIRETAS
1.458.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
1.022.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
356.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
78.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
2.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
362.840,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
3.000,00
339030
Material de Consumo
204.500,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
90.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
2.500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
62.840,00
4490
APLICACOES DIRETAS
18.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
18.000,00
10 301 5002 2.141
MANUT. ATIV. DO PSF- PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
629.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
612.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
1.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
500.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
110.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
1.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
17.000,00
339030
Material de Consumo
17.000,00
10 301 5002 2.142
MAN. ATIV. PACS - PROG. AGENTES COMUNITÁRIOS SAÚDE
117.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
117.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
1.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
95.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
20.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
1.000,00
10 301 5002 2.143
MANUT. ATIV. DO PSAUBU - PROGRAMA SAÚDE BUCAL
187.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2019
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
3190
APLICACOES DIRETAS
187.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
1.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
150.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
35.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
1.000,00
10 301 5002 2.144
MANUT. ATIV. DO NASF - NÚCLEO AS. SAÚDE DA FAMÍLIA
192.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
166.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
105.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
50.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
10.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
1.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
26.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
8.000,00
339030
Material de Consumo
18.000,00
10 301 5006
INVESTIMENTO EM SAUDE
200.500,00
10 301 5006 3.001
AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA A SAUDE
200.500,00
4490
APLICACOES DIRETAS
200.500,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
200.500,00
10 301 5007
REESTRUTURANDO A SAUDE
485.095,00
10 301 5007 3.056
CONST. REF. AMPL. DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE
284.500,00
4490
APLICACOES DIRETAS
284.500,00
449051
Obras e Instalacoes
284.500,00
10 301 5007 3.062
ORÇ. IMPOS. - REEST. CENTRO SAUDE, REF. UN. A. S.
200.595,00
4490
APLICACOES DIRETAS
200.595,00
449051
Obras e Instalacoes
200.595,00
10 302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
3.894.045,00
10 302 5003
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
3.894.045,00
10 302 5003 1.113
ESTRUT. REDE FÍSICA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
16.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
16.000,00
449051
Obras e Instalacoes
16.000,00
10 302 5003 2.012
GESTAO DOS PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS
3.831.045,00
3190
APLICACOES DIRETAS
919.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
370.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
425.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
100.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
24.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
2.912.045,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
6.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2019
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339030
Material de Consumo
160.000,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
67.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
805.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
1.842.045,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
30.000,00
339048
Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas
2.000,00
10 302 5003 2.159
DIVULGAÇÃO DA AÇÃO PÚBLICA NA SAUDE - BLMAC
5.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
5.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
5.000,00
10 302 5003 3.061
AQUIS. VEIC. E EQUIP. P/ MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
42.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
42.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
42.000,00
10 303
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
526.250,00
10 303 5005
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
526.250,00
10 303 5005 1.114
ESTRUT. REDE FÍSICA DE ATEND. ASSIST. FARMACÊUTICA
46.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
46.000,00
449051
Obras e Instalacoes
22.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
24.000,00
10 303 5005 2.015
GESTAO DA FARMACIA DE MINAS
467.250,00
3190
APLICACOES DIRETAS
215.500,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
30.500,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
150.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
34.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
1.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
250.750,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
1.000,00
339030
Material de Consumo
3.500,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
239.250,00
339035
Servicos de Consultoria
500,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
5.500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
1.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
10 303 5005 2.017
TRANSFERENCIA DO ESTADO
13.000,00
3330
TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
13.000,00
333041
Contribuicoes
13.000,00
10 304
VIGILANCIA SANITARIA
65.300,00
10 304 5004
VIGILANCIA EM SAUDE
65.300,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2019
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
10 304 5004 2.131
GESTAO DA VIGILANCIA SANITARIA
65.300,00
3190
APLICACOES DIRETAS
64.300,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
2.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
50.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
12.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
300,00
3390
APLICACOES DIRETAS
1.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
1.000,00
10 305
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
365.570,00
10 305 5004
VIGILANCIA EM SAUDE
365.570,00
10 305 5004 2.020
GESTAO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
360.570,00
3190
APLICACOES DIRETAS
118.400,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
43.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
60.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
14.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
1.400,00
3390
APLICACOES DIRETAS
234.170,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
330,00
339030
Material de Consumo
18.211,25
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
3.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
212.128,75
4490
APLICACOES DIRETAS
8.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
8.000,00
10 305 5004 2.160
DIVULGAÇÃO DA AÇÃO PUBLICA NA SAUDE - VIGSAN
5.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
5.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
5.000,00
10 306
ALIMENTACAO E NUTRICAO
40.000,00
10 306 5002
ATENCAO BASICA
40.000,00
10 306 5002 2.145
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
40.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
40.000,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
40.000,00
TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
9.624.508,21
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV. URB., OBRAS E VIACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
04
ADMINISTRACAO
2.064.775,00
04 122
ADMINISTRACAO GERAL
2.064.775,00
04 122 6005
GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE OBRAS
2.064.775,00
04 122 6005 2.078
MANUTENCAO DAS ATIV. DA SECRETARIA DE OBRAS
1.954.775,00
3190
APLICACOES DIRETAS
1.370.775,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
628.775,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
600.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
132.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
10.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
349.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
3.000,00
339030
Material de Consumo
200.000,00
339035
Servicos de Consultoria
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
30.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
100.000,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
15.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
235.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
235.000,00
04 122 6005 2.079
GESTAO DO PAGAMENTO DO SECRETARIO DE OBRAS
110.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
110.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
90.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
20.000,00
06
SEGURANCA PUBLICA
50.000,00
06 182
DEFESA CIVIL
50.000,00
06 182 6010
AÇÕES DE DEFESA CIVIL
50.000,00
06 182 6010 2.158
ACOES DEFESA CIVIL PREVENT. E EMERGENCIAIS
50.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
50.000,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
50.000,00
15
URBANISMO
3.142.916,19
15 451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
3.142.916,19
15 451 6003
MOBILIDADE URBANA
2.652.916,19
15 451 6003 3.045
CONST. REF. DE PAV. E CALÇ. DE VIAS PUBLICAS
2.652.916,19
3390
APLICACOES DIRETAS
131.000,00
339030
Material de Consumo
100.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
31.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
2.521.916,19
449051
Obras e Instalacoes
2.521.916,19
15 451 6006
REVITALIZACAO, MANUTENCAO E SEGURANCA DOS IMOVEIS
490.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2019
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
15 451 6006 2.080
AMPLIACAO, REVITALIZACAO DOS CEMITERIO
70.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
70.000,00
339030
Material de Consumo
20.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
50.000,00
15 451 6006 3.058
CONST. AMP. REF. CEMITERIOS E CAPELAS VELORIOS
420.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
420.000,00
449051
Obras e Instalacoes
420.000,00
17
SANEAMENTO
209.000,00
17 512
SANEAMENTO BASICO URBANO
209.000,00
17 512 6002
TRATAMENTO E DESTINACAO DOS RESIDUOS SOLIDOS
209.000,00
17 512 6002 2.073
MANUT. DA LIMPEZA PUBLICA C/ CAPINA E VARRICAO
209.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
108.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
1.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
86.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
20.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
1.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
101.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
100.000,00
24
COMUNICACOES
2.000,00
24 722
TELECOMUNICACOES
2.000,00
24 722 3009
AMPLIANDO O SABER
2.000,00
24 722 3009 3.057
CONST. REF. CONS. TORRE REPETIDORA DE SINAL TELEF.
2.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
2.000,00
449051
Obras e Instalacoes
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
25
ENERGIA
652.600,00
25 752
ENERGIA ELETRICA
652.600,00
25 752 6004
ILUMINACAO PUBLICA
652.600,00
25 752 6004 2.077
MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA
272.600,00
3171
TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS
5.000,00
317170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
5.000,00
3371
TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS
50.600,00
337170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
50.600,00
3390
APLICACOES DIRETAS
215.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
215.000,00
4471
TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS
2.000,00
447170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
2.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2019
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
25 752 6004 3.047
CONST. REF. EXT. REDES ENERGIA ELETRICAS
380.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
380.000,00
449051
Obras e Instalacoes
380.000,00
26
TRANSPORTE
1.600.000,00
26 453
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
395.000,00
26 453 6008
GESTAO INTELIGENTE DO TRANSPORTE URBANO
395.000,00
26 453 6008 2.083
GESTAO INTELIGENTE DO TRANSPORTE URBANO
395.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
370.000,00
339030
Material de Consumo
70.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
200.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
100.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
25.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
25.000,00
26 782
TRANSPORTE RODOVIARIO
1.205.000,00
26 782 6006
REVITALIZACAO, MANUTENCAO E SEGURANCA DOS IMOVEIS
1.205.000,00
26 782 6006 1.111
CONSTRUCAO, REVITALIZACAO E MANUTENCAO DE PONTES
1.205.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
375.000,00
339030
Material de Consumo
375.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
830.000,00
449051
Obras e Instalacoes
830.000,00
TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV. URB., OBRAS E VIACAO
7.721.291,19
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULT
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
13
CULTURA
2.415.000,00
13 392
DIFUSAO CULTURAL
2.415.000,00
13 392 7007
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
2.415.000,00
13 392 7007 2.042
BIBLIOTECA MUNICIPAL - FMC
64.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
24.000,00
339030
Material de Consumo
24.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
40.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
40.000,00
13 392 7007 3.020
FEIRA DE ARTESANATO - FMC
170.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
120.000,00
339030
Material de Consumo
19.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2019
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
100.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
50.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
13 392 7007 3.021
MUSEU MUNICIPAL - FMC
412.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
22.000,00
339035
Servicos de Consultoria
12.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
9.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
390.000,00
449051
Obras e Instalacoes
340.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
13 392 7007 3.022
INCENTIVO A CULTURA LOCAL - FMC
99.000,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
48.000,00
335041
Contribuicoes
48.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
51.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
50.000,00
13 392 7007 3.049
REVITALIZACAO E PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL
1.670.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
170.000,00
339035
Servicos de Consultoria
50.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
120.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
1.500.000,00
449051
Obras e Instalacoes
1.400.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
100.000,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULT
2.415.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
13
CULTURA
166.000,00
13 695
TURISMO
166.000,00
13 695 7006
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
166.000,00
13 695 7006 3.018
TURISMO LOCAL - FMT
100.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
100.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
99.000,00
13 695 7006 3.019
SINALIZACOES TURISTICAS - FMT
66.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2019
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
24.000,00
335041
Contribuicoes
24.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
2.000,00
339030
Material de Consumo
1.000,00
339035
Servicos de Consultoria
1.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
40.000,00
449051
Obras e Instalacoes
20.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
166.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020703 GESTAO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
13
CULTURA
1.778.492,00
13 122
ADMINISTRACAO GERAL
380.000,00
13 122 7001
TURISMO E CULTURA
380.000,00
13 122 7001 2.026
GESTAO DO PAGAMENTO DO SECRETARIO DE TURISMO
110.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
110.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
90.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
20.000,00
13 122 7001 2.028
GESTAO DA SECRETARIA DE TURISMO
270.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
227.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
47.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
140.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
30.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
10.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
38.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
2.000,00
339030
Material de Consumo
5.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
30.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
5.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
13 391
PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
114.000,00
13 391 7004
CIDADE BELA
114.000,00
13 391 7004 3.015
REVITALIZACAO DOS BENS TOMBADOS
114.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
4.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2019
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339030
Material de Consumo
1.000,00
339035
Servicos de Consultoria
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
1.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
110.000,00
449051
Obras e Instalacoes
100.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
13 392
DIFUSAO CULTURAL
584.746,00
13 392 7003
CULTURA VIVA
584.746,00
13 392 7003 2.034
GESTAO DOS EVENTOS CULTURAIS
505.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
505.000,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
4.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
500.000,00
13 392 7003 2.036
RESGATAR E INCENTIVAR A CULTURA LOCAL
53.000,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
5.000,00
335043
Subvencoes Sociais
5.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
48.000,00
339030
Material de Consumo
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
46.000,00
13 392 7003 2.163
ORÇ. IMPOS - CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES CULTURAIS
26.746,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
26.746,00
335041
Contribuicoes
26.746,00
13 695
TURISMO
699.746,00
13 695 7002
TURISMO SUSTENTAVEL
646.746,00
13 695 7002 1.107
PROJETOS DE INCREMENTACAO DOS PONTOS TURISTICOS
500.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
500.000,00
449051
Obras e Instalacoes
500.000,00
13 695 7002 2.033
INCREMENTACAO DOS PONTOS TURISTICOS
120.000,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
20.000,00
335041
Contribuicoes
20.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
100.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
100.000,00
13 695 7002 2.164
ORÇ. IMPOS. - CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES DE TURISMO
26.746,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
26.746,00
335041
Contribuicoes
26.746,00
13 695 7005
PROFISSIONALIZANDO A TODOS
53.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2019
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
13 695 7005 2.039
CAPACITACAO DE EMPREENDEDORES
53.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
43.000,00
339030
Material de Consumo
1.000,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
10.000,00
339035
Servicos de Consultoria
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
30.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
10.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
TOTAL: GESTAO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
1.778.492,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0208 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
27
DESPORTO E LAZER
1.812.820,00
27 122
ADMINISTRACAO GERAL
332.820,00
27 122 8001
GESTAO DO ESPORTE E DO LAZER
332.820,00
27 122 8001 2.044
PAGAMENTO DO SECRETARIO MUNICIPAL ESPORTES
2.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
2.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
1.000,00
27 122 8001 2.045
GESTAO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
330.820,00
3190
APLICACOES DIRETAS
261.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
125.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
110.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
25.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
1.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
64.820,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
2.000,00
339030
Material de Consumo
45.000,00
339035
Servicos de Consultoria
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.820,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
15.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
5.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
27 812
DESPORTO COMUNITARIO
940.000,00
27 812 8002
DESPORTOS VARIADOS EM CATAS ALTAS
160.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2019
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
27 812 8002 2.046
DESPORTOS UNIFICADO
115.000,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
60.000,00
335043
Subvencoes Sociais
60.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
55.000,00
339030
Material de Consumo
25.000,00
339031
Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras
5.000,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
5.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
20.000,00
27 812 8002 3.024
GESTAO DE EVENTOS DESPORTIVOS
45.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
45.000,00
339030
Material de Consumo
5.000,00
339031
Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras
5.000,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
15.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
20.000,00
27 812 8004
ESPORTE CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO
780.000,00
27 812 8004 2.053
MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
140.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
140.000,00
339030
Material de Consumo
40.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
100.000,00
27 812 8004 2.084
REFORMA DE GINASIOS, QUADRAS E O BALNEARIO
120.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
20.000,00
339030
Material de Consumo
20.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
100.000,00
449051
Obras e Instalacoes
100.000,00
27 812 8004 3.030
CONSTRUCAO DO CENTRO DE ESPORTES E EVENTOS
520.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
520.000,00
449051
Obras e Instalacoes
520.000,00
27 813
LAZER
540.000,00
27 813 8003
LAZER - BEM ESTAR
180.000,00
27 813 8003 3.029
GESTAO DE EVENTOS LAZER
180.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
180.000,00
339030
Material de Consumo
40.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
140.000,00
27 813 8005
LAZER CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO
360.000,00
27 813 8005 2.054
MANUTENCAO, REVIALIZACAO , CONSTRUCAO DE AREA DE L
360.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
60.000,00
339030
Material de Consumo
10.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
50.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2019
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
4490
APLICACOES DIRETAS
300.000,00
449051
Obras e Instalacoes
300.000,00
TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
1.812.820,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
08
ASSISTENCIA SOCIAL
2.836.481,00
08 122
ADMINISTRACAO GERAL
633.800,00
08 122 9002
INCLUSAO SOCIAL E CIDADANIA
633.800,00
08 122 9002 2.088
GESTAO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
508.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
417.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
200.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
180.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
35.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
2.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
91.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
4.000,00
339030
Material de Consumo
20.000,00
339035
Servicos de Consultoria
8.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
12.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
35.000,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
12.000,00
08 122 9002 2.121
PAGAMENTO DO SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
110.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
110.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
90.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
20.000,00
08 122 9002 2.151
APOIO AO CMAS
1.800,00
3390
APLICACOES DIRETAS
1.300,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
400,00
339030
Material de Consumo
500,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
200,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
200,00
4490
APLICACOES DIRETAS
500,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
500,00
08 122 9002 2.152
APOIO A GESTÃO DO SUAS
14.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
10.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
1.500,00
339030
Material de Consumo
5.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
3.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
4.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
4.000,00
08 241
ASSISTENCIA AO IDOSO
6.000,00
08 241 9003
MELHOR IDADE
6.000,00
08 241 9003 2.112
APOIO AO IDOSO
6.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
6.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
5.000,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
1.000,00
08 243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
213.800,00
08 243 9007
GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTES
213.800,00
08 243 9007 2.125
APOIO AO CONSELHO TUTELAR
109.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
97.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
80.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
17.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
12.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
2.000,00
339030
Material de Consumo
4.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
5.000,00
08 243 9007 2.126
MANUTENCAO DAS ACOES SOCIASSITENCIAS
93.000,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
80.000,00
335043
Subvencoes Sociais
80.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
12.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
2.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
10.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
08 243 9007 2.153
APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
10.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
8.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
1.000,00
339030
Material de Consumo
5.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
1.500,00
4490
APLICACOES DIRETAS
2.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
08 243 9007 2.154
APOIO AO CMDCA
1.800,00
3390
APLICACOES DIRETAS
1.400,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
500,00
339030
Material de Consumo
500,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
200,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
200,00
4490
APLICACOES DIRETAS
400,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
400,00
08 244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
927.881,00
08 244 9002
INCLUSAO SOCIAL E CIDADANIA
151.735,00
08 244 9002 1.103
AQUIS., VEIC., EQUIP., MAT. PERM. SEC DES. SOCIAL
131.235,00
4490
APLICACOES DIRETAS
131.235,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
131.235,00
08 244 9002 2.124
APOIO AS FAMILIAS DO CAD UNICO
20.500,00
3390
APLICACOES DIRETAS
15.500,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
500,00
339030
Material de Consumo
9.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
5.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
1.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
5.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
08 244 9004
ACOLHIMENTO E ACESSIBILIDADE DE QUALIDADE
265.000,00
08 244 9004 1.106
CONST., REF., E AMP. DE PREDIOS P/ SEC. DES. SOCIA
265.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
265.000,00
449051
Obras e Instalacoes
265.000,00
08 244 9005
VIVER MELHOR
48.000,00
08 244 9005 2.122
MANUTENCAO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS
48.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
48.000,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
25.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
12.000,00
339048
Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas
10.000,00
08 244 9006
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
176.400,00
08 244 9006 2.123
MANUT. DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA
86.400,00
3190
APLICACOES DIRETAS
28.400,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
1.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
25.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
1.200,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
1.200,00
3390
APLICACOES DIRETAS
47.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
2.000,00
339030
Material de Consumo
12.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
22.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
11.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
11.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
11.000,00
08 244 9006 2.155
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO
30.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
23.000,00
339030
Material de Consumo
7.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
12.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
4.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
7.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
7.000,00
08 244 9006 2.156
PROGRAMA INCLUSÃO PRODUTIVA
60.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
50.000,00
339030
Material de Consumo
10.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
5.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
5.000,00
339048
Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas
30.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
10.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
08 244 9007
GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTES
26.746,00
08 244 9007 2.166
ORÇ. IMPOS. - SUBV. SOCIAIS ENTID. ASSIST. SOCIAL
26.746,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
26.746,00
335043
Subvencoes Sociais
26.746,00
08 244 9008
INCLUSAO ASSISTENCIA
260.000,00
08 244 9008 1.104
AQUISI., DE VEIC. ADAPTADO PARA INCLUSAO ASSISTEN
260.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
260.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
260.000,00
08 481
HABITACAO RURAL
155.000,00
08 481 9001
MORADIA MELHOR
155.000,00
08 481 9001 2.086
MELHORIA DAS HABILITACOES
155.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
55.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
25.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
25.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
5.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
100.000,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
100.000,00
08 482
HABITACAO URBANA
900.000,00
08 482 9001
MORADIA MELHOR
900.000,00
08 482 9001 1.105
CONSTRUCAO REF. E AMP. DE MORADIAS POPULARES
900.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
900.000,00
449051
Obras e Instalacoes
900.000,00
TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2.836.481,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2019
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇAO DE SERVIÇOS
CONSOLIDADO
L.F. 4.320 / 64, ( art .2° , § 2° , inciso III )
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPER . ESPECIAIS
01
LEGISLATIVA
01 031
ACAO LEGISLATIVA
01 031 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
01 031 0001 1.001
REFORMA/AMPLIACAO DO PREDIO DA CAMARA
449051
Obras e Instalacoes
60.000,00
08
ASSISTENCIA SOCIAL
08 244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 9004
ACOLHIMENTO E ACESSIBILIDADE DE QUALIDADE
08 244 9004 1.106
CONST., REF., E AMP. DE PREDIOS P/ SEC. DES. SOCIA
449051
Obras e Instalacoes
265.000,00
08 482
HABITACAO URBANA
08 482 9001
MORADIA MELHOR
08 482 9001 1.105
CONSTRUCAO REF. E AMP. DE MORADIAS POPULARES
449051
Obras e Instalacoes
900.000,00
10
SAUDE
10 122
ADMINISTRACAO GERAL
10 122 5001
GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
10 122 5001 1.112
ESTRUT. REDE FÍSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
449051
Obras e Instalacoes
147.908,21
10 301
ATENCAO BASICA
10 301 5007
REESTRUTURANDO A SAUDE
10 301 5007 3.056
CONST. REF. AMPL. DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE
449051
Obras e Instalacoes
284.500,00
10 301 5007 3.062
ORÇ. IMPOS. - REEST. CENTRO SAUDE, REF. UN. A. S.
449051
Obras e Instalacoes
200.595,00
10 302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 302 5003
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
10 302 5003 1.113
ESTRUT. REDE FÍSICA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
449051
Obras e Instalacoes
16.000,00
10 303
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
10 303 5005
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
10 303 5005 1.114
ESTRUT. REDE FÍSICA DE ATEND. ASSIST. FARMACÊUTICA
449051
Obras e Instalacoes
22.000,00
12
EDUCACAO
12 361
ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 3010
CONTRUINDO E REFORMANDO A EDUCACAO
12 361 3010 1.115
CONST. REF. AMP. PREDIOS E CENTROS EDUCACIONAIS
449051
Obras e Instalacoes
1.729.500,00
12 361 3010 3.051
CONST. REF. E AMP. PREDIOS E CENTROS EDUCACIONAIS
449051
Obras e Instalacoes
100.000,00
12 365
EDUCACAO INFANTIL
12 365 3010
CONTRUINDO E REFORMANDO A EDUCACAO
12 365 3010 3.052
CONST. AMP. REF. PREDIOS EDUC. ENSINO INFANTIL
449051
Obras e Instalacoes
50.000,00
12 365 3010 3.059
ONST. AMP. REF. PREDIOS EDUC. ENSINO INFANTIL
449051
Obras e Instalacoes
70.000,00
13
CULTURA
13 391
PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
13 391 7004
CIDADE BELA
13 391 7004 3.015
REVITALIZACAO DOS BENS TOMBADOS
449051
Obras e Instalacoes
100.000,00
13 392
DIFUSAO CULTURAL
13 392 7007
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
13 392 7007 3.021
MUSEU MUNICIPAL - FMC
449051
Obras e Instalacoes
340.000,00
13 392 7007 3.049
REVITALIZACAO E PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL
449051
Obras e Instalacoes
1.400.000,00
13 695
TURISMO
13 695 7002
TURISMO SUSTENTAVEL
13 695 7002 1.107
PROJETOS DE INCREMENTACAO DOS PONTOS TURISTICOS
449051
Obras e Instalacoes
500.000,00
13 695 7006
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
13 695 7006 3.019
SINALIZACOES TURISTICAS - FMT
449051
Obras e Instalacoes
20.000,00
15
URBANISMO
15 451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 451 6003
MOBILIDADE URBANA
15 451 6003 3.045
CONST. REF. DE PAV. E CALÇ. DE VIAS PUBLICAS
449051
Obras e Instalacoes
2.521.916,19
15 451 6006
REVITALIZACAO, MANUTENCAO E SEGURANCA DOS IMOVEIS
ORÇAMENTO FISCAL - 2019
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇAO DE SERVIÇOS
CONSOLIDADO
L.F. 4.320 / 64, ( art .2° , § 2° , inciso III )
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPER . ESPECIAIS
15 451 6006 3.058
CONST. AMP. REF. CEMITERIOS E CAPELAS VELORIOS
449051
Obras e Instalacoes
420.000,00
17
SANEAMENTO
17 511
SANEAMENTO BASICO RURAL
17 511 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
17 511 4002 1.110
CONSTRUCAO DE POCOS ARTESIANOS
449051
Obras e Instalacoes
200.000,00
17 511 4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
17 511 4003 3.008
IMPLANTACAO DE FOSSAS SEPTICAS
449051
Obras e Instalacoes
90.000,00
17 512
SANEAMENTO BASICO URBANO
17 512 4005
SANEAMENTO EM FOCO
17 512 4005 3.053
TROCA DE ENCANAMENTOS E TUBULACOES HIDRAULICAS
449051
Obras e Instalacoes
31.500,00
17 512 4005 3.054
CONST. REF. DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE AGUA
449051
Obras e Instalacoes
200.000,00
17 512 4005 3.055
CONSTRUCAO DE USINA DE TRIAGEM
449051
Obras e Instalacoes
206.000,00
17 512 6002
TRATAMENTO E DESTINACAO DOS RESIDUOS SOLIDOS
17 512 6002 1.116
CONST. AMP. DE ATERROS CONTROLADOS
449051
Obras e Instalacoes
250.000,00
17 512 6002 2.132
COLETA, RECICLAGEM E DEST. FINAL DE RESIDUOS SOL
449051
Obras e Instalacoes
1.050,00
17 512 6002 3.044
CONST. REF. AMP. ESTACAO DE TRATAMENTO DE ESGOTO
449051
Obras e Instalacoes
110.000,00
20
AGRICULTURA
20 606
EXTENSAO RURAL
20 606 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
20 606 4002 1.102
CONSTRUCAO DE MATA BURROS
449051
Obras e Instalacoes
5.250,00
24
COMUNICACOES
24 722
TELECOMUNICACOES
24 722 3009
AMPLIANDO O SABER
24 722 3009 3.057
CONST. REF. CONS. TORRE REPETIDORA DE SINAL TELEF.
449051
Obras e Instalacoes
1.000,00
25
ENERGIA
25 752
ENERGIA ELETRICA
25 752 4004
MODERNIZANDO O CAMPO
25 752 4004 3.010
ELETRIFICACAO RURAL
449051
Obras e Instalacoes
95.000,00
25 752 6004
ILUMINACAO PUBLICA
25 752 6004 3.047
CONST. REF. EXT. REDES ENERGIA ELETRICAS
449051
Obras e Instalacoes
380.000,00
26
TRANSPORTE
26 782
TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 6006
REVITALIZACAO, MANUTENCAO E SEGURANCA DOS IMOVEIS
26 782 6006 1.111
CONSTRUCAO, REVITALIZACAO E MANUTENCAO DE PONTES
449051
Obras e Instalacoes
830.000,00
27
DESPORTO E LAZER
27 812
DESPORTO COMUNITARIO
27 812 8004
ESPORTE CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO
27 812 8004 2.084
REFORMA DE GINASIOS, QUADRAS E O BALNEARIO
449051
Obras e Instalacoes
100.000,00
27 812 8004 3.030
CONSTRUCAO DO CENTRO DE ESPORTES E EVENTOS
449051
Obras e Instalacoes
520.000,00
27 813
LAZER
27 813 8005
LAZER CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO
27 813 8005 2.054
MANUTENCAO, REVIALIZACAO , CONSTRUCAO DE AREA DE L
449051
Obras e Instalacoes
300.000,00
TOTAL GERAL:
12.066.169,40
401.050,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2019
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA NOS TRÊS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS E PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES
CONSOLIDADO
LRF,( art.12º )
DESCRIÇÃO
ARRECADADA
PREVISTA
PROJETADA
2016
2017
2018
2019
2020
2021
VALOR
VALOR
VALOR
VALOR
VALOR
VALOR
RECEITAS CORRENTES
29.433.540,01
33.432.428,67
44.700.000,00
45.386.699,50
48.708.772,50
51.720.692,74
IMPOSTOS TAXAS E CONTRIBUICAO DE MELHORIA
2.034.065,07
1.349.895,75
2.075.400,00
2.165.777,25
2.261.054,84
2.366.663,56
CONTRIBUICOES
15.535,18
148.530,16
240.000,00
250.800,00
262.086,00
279.121,59
RECEITA PATRIMONIAL
597.954,36
458.520,04
716.100,00
699.314,00
730.783,09
778.283,93
RECEITA AGROPECUARIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA INDUSTRIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DE SERVICOS
28.341,43
30.284,07
35.000,00
36.575,00
38.220,87
40.705,22
TRANSFERENCIAS CORRENTES
30.855.053,34
35.508.851,17
46.077.500,00
46.858.663,25
50.253.464,13
53.406.459,23
DEDUÇÕES DO FUNDEB
-4.455.166,51
-4.345.515,29
-4.497.000,00
-4.699.385,00
-4.910.836,43
-5.230.040,79
OUTRAS DEDUÇÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
357.757,14
281.862,77
53.000,00
74.955,00
74.000,00
79.500,00
RECEITAS DE CAPITAL
127.499,40
126.060,00
1.300.000,00
2.613.300,50
1.291.227,50
1.279.307,26
OPERACOES DE CREDITO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIENACAO DE BENS
0,00
0,00
100.000,00
303.455,00
109.202,50
116.300,66
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
127.499,40
126.060,00
1.200.000,00
2.309.845,50
1.182.025,00
1.163.006,60
OUTRAS DEDUÇÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL GERAL DAS RECEITAS
29.561.039,41
33.558.488,67
46.000.000,00
48.000.000,00
50.000.000,00
53.000.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
QUADRO COMPARATIVO DA DESPESA PREVISTA COM A REALIZADA NOS DOIS ANOS ANTERIORES
CONSOLIDADO
Lei 4320/64, (art. 22 Inciso III)
ESPECIFICAÇÃO
REALIZADA
REALIZADA
FIXADA
PREVISTA
2016
2017
2018
2019
VALOR
AV%
VALOR
AV%
VALOR
AV%
AH%
VALOR
AV%
AH%
DESPESAS CORRENTES
24.024.721,15
79,56
26.461.991,11
91,06
33.488.360,00
72,80
26,55
33.123.984,60
69,01
25,18
DESPESAS DE CAPITAL
6.170.931,10
20,44
2.599.181,83
8,94
12.411.640,00
26,98
377,52
14.776.704,40
30,78
468,51
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0,22
0,00
99.311,00
0,21
0,00
TOTAL GERAL
30.195.652,25
100,00
29.061.172,94
100,00
46.000.000,00
100,00
58,29
48.000.000,00
100,00
65,17
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2019
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA
CONSOLIDADO
LRF, ( art .12º )
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR ORÇADO
1113031100
IRRF do Trabalho - Principal
S
S
S
S
S
1001
418.000,00
1113034100
IRRF Outros Rendimentos - Principal
S
S
S
S
S
1002
41.800,00
1118011100
IPTU - Imp Prop. Predial Territ Urbana-Principal
S
S
S
S
S
1003
117.040,00
1118011200
IPTU - Multas e Juros
S
S
S
S
S
1004
522,50
1118011300
IPTU - Divida Ativa
S
S
S
S
S
1005
10.450,00
1118011400
IPTU - Multas e Juros da Divida Ativa
S
S
S
S
S
1006
31.350,00
1118014100
ITBI - Principal
S
S
S
S
S
1007
52.250,00
1118023100
ISSQN - Principal
S
S
S
S
S
1008
836.000,00
1118023200
ISSQN - Multas e Juros
S
S
S
S
S
1009
7.315,00
1118023300
ISSQN - Divida Ativa
S
S
S
S
S
1010
4.180,00
1118023400
ISSQN - Multas e Juros da Divida Ativa
S
S
S
S
S
1011
5.747,50
1121022100
Taxa Fisc. Funcionamento TFF - Principal
N
N
S
S
S
1012
160.000,00
1122011100
Taxas p/ Prestacao de Servicos - Principal
N
N
S
S
S
1013
54.459,25
1128019200
Taxa Inspecao, Cont. Fiscal. Outras-Multas e Juros
N
N
S
S
S
1014
8.000,00
1128019300
Taxa Inspecao, Contr. Fiscal Outras - Divida Ativa
N
N
S
S
S
1015
418.663,00
1240001100
CONT. P/ CUSTEIO SERV. ILUMIN. PUBLICA - PRINCIPAL
N
N
S
S
N
ILUMIN
1016
250.800,00
1310011100
Alugueis e Arrendamentos - Principal
N
N
S
S
N
1017
18.000,00
1321001101
Remun. Dep. Bancarios Outros Rec. Nao Vinculados
N
N
S
S
N
1018
121.265,00
1321001102
Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - FUNDEB
N
N
S
S
N
FUNDEB
1019
12.540,00
1321001103
Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - ROYALTIES
N
N
S
S
N
ROYALT
1020
502.000,00
1321001104
Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - ENSINO
N
N
S
S
N
ENSINO
1021
5.225,00
1321001106
Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - CIDE
N
N
S
S
N
CIDE
1022
522,50
1321001107
Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - FNAS
N
N
S
S
N
FNAS
1023
4.000,00
1321001108
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - BLATB
N
N
S
S
N
BLATB
1024
7.419,50
1321001109
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - PDDE
N
N
S
S
N
PDDE
1025
100,00
1321001110
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - PNAE
N
N
S
S
N
PNAE
1026
500,00
1321001112
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - QESE
N
N
S
S
N
QESE
1027
3.000,00
1321001113
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - BLVGS
N
N
S
S
N
BLVGS
1028
2.000,00
1321001115
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - BLAFB
N
N
S
S
N
BLAFB
1029
4.000,00
1321001116
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - FES
N
N
S
S
N
FES
1030
1.567,50
1321001117
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - CONVOT
N
N
S
S
N
CONVOT
1031
104,50
1321001120
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - FININV
N
N
S
S
N
FININV
1032
6.000,00
1321001121
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - OUTSUS
N
N
S
S
N
OUTSUS
1033
2.090,00
1321001122
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - PNTE
N
N
S
S
N
PNTE
1034
100,00
1321001123
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - O.FNDE
N
N
S
S
N
O.FNDE
1035
400,00
1321001124
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - CONVED
N
N
S
S
N
CONVED
1036
500,00
1321001125
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - ALIENA
N
N
S
S
N
ALIENA
1037
1.045,00
1321001126
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados CONVSA
N
N
S
S
N
CONVSA
1038
500,00
1321001127
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - CONVAS
N
N
S
S
N
CONVAS
1039
1.045,00
1321001128
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - BLMAC
N
N
S
S
N
BLMAC
1040
1.045,00
1321001129
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - FEAS
N
N
S
S
N
FEAS
1041
500,00
1321001130
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - MULTRA
N
N
S
S
N
MULTRA
1042
1.045,00
1321001131
Remun.Dep. Bancarios - Rec.Vinculado SAUDE
N
N
S
S
N
SAUDE
1043
1.000,00
1321001132
Remun.Dep.Bancarios-Rec. Vinculados- ILUMIN
N
N
S
S
N
ILUMIN
1044
1.800,00
1690991100
Outros Servicos - Principal
N
N
S
S
S
1045
36.575,00
971801210
Deducao FUNDEB - FPM
N
N
N
N
N
1046
-1.780.680,00
1718012100
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
S
S
S
N
S
1047
8.903.400,00
1718013100
Cota-Parte do FPM 1% Cota Dezembro - Principal
S
N
S
N
S
1048
418.000,00
1718014100
Cota-Parte do FPM 1% Cota Julho - Principal
S
N
S
N
S
1049
418.000,00
971801510
Deducao FUNDEB - ITR
N
N
N
N
N
1050
-7.335,00
1718015100
Cota-Parte do ITR - Principal
S
S
S
N
S
1051
36.675,00
1718022100
Cota-parte da CFEM - Principal
N
N
S
N
N
1052
17.525.302,75
1718026100
Cota-Parte do FEP - Principal
N
N
S
N
N
1053
130.000,00
1718031101
Transf. Recursos do SUS Bloco Atencao Basica
N
N
S
S
N
BLATB
1054
1.018.580,50
1718032100
Transf. do SUS - BLMAC - Principal
N
N
S
S
N
BLMAC
1055
105.000,00
1718033100
Transf. do SUS - Vigilancia em Saude - Principal
N
N
S
S
N
BLVGS
1056
98.000,00
1718034100
Transf. do SUS - Assist.Farmaceutica - Principal
N
N
S
S
N
BLAFB
1057
48.250,00
1718051100
Transferencias do Salario-Educacao - Principal
N
N
S
S
N
QESE
1058
210.000,00
1718052100
Transf Diretas do FNDE ref ao PDDE - Principal
N
N
S
S
N
PDDE
1059
4.900,00
1718053100
Transf Diretas do FNDE ref ao PNAE - Principal
N
N
S
S
N
PNAE
1060
79.700,00
1718054100
Transf Diretas do FNDE ref ao PNATE - Principal
N
N
S
S
N
PNTE
1061
26.025,00
1718059100
Outras Transferencias Diretas do FNDE - Principal
N
N
S
S
N
O.FNDE
1062
100.000,00
1718061100
Transf Financeira ICMS Desoneracao - Principal
S
S
S
N
S
1063
104.500,00
971806110
Deducao FUNDEB-ICMS
N
N
N
N
N
1064
-20.900,00
1718081100
Transf. Advindas Emendas Parlamentares - Principal
N
N
S
S
N
EMENDA
1065
200.000,00
1718121100
Transf.Rec. Fundo Nac.Assist.Social FNAS-Principal
N
N
S
S
N
FNAS
1066
117.400,00
1718991100
Outras Transferencias da Uniao - Principal
N
N
S
S
N
1067
8.000,00
972801110
Deducao FUNDEB-Cota Parte ICMS
N
N
N
N
N
1068
-2.717.000,00
1728011100
Cota-Parte do ICMS - Principal
S
S
S
S
S
1069
13.585.000,00
972801210
Deducao FUNDEB - Cota IPVA
N
N
S
N
S
1070
-135.850,00
1728012100
Cota-Parte do IPVA - Principal
S
S
S
S
S
1071
679.250,00
972801310
Deducao FUNDEB -Cota Parte IPI
N
N
N
N
N
1072
-37.620,00
1728013100
Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal
S
S
S
N
S
1073
188.100,00
1728014100
Cota-Parte da CIDE - Principal
N
N
S
N
S
CIDE
1074
29.977,50
1728031100
Tran.Rec Est Prog Saud/Rep Fundo a Fundo-Principal
N
N
S
S
N
FES
1075
101.202,50
1728102100
Transf Conv dos Est Dest Prog Educacao-Principal
N
N
S
S
N
CONVED
1076
100.000,00
1728991101
Transf. Rec. Fundo Estadual Assist. Social (FEAS)
N
N
S
S
N
FEAS
1077
52.500,00
1740001100
Transferencias de Instituicoes Privadas -Principal
N
N
S
S
N
1078
20.900,00
1758011100
Transferencias de Recursos do FUNDEB - Principal
N
N
S
S
N
FUNDEB
1079
2.550.000,00
1910011100
Multas Prev em Legislacao Especifica - Principal
N
N
S
S
N
MULTRA
1080
34.955,00
1922991100
Outras Restituicoes - Principal
N
N
S
S
N
1081
20.000,00
1990991100
Outras Receitas - Primarias - Principal
N
N
S
S
N
1082
20.000,00
2213001102
Alienacao de Veiculos
N
N
N
S
N
ALIENA
1083
303.455,00
2418041100
Transf. do SUS - Atencao Basica - Principal
N
N
N
S
N
FININV
1084
201.000,00
2418051100
Transf. Rec. Dest. Prog. de Educacao - Principal
N
N
N
S
N
O.FNDE
1085
705.850,00
2418101100
Transf. Convenio da Uniao para o SUS - Principal
N
N
N
S
N
CONVSA
1086
104.500,00
2418102100
Transf. Conv. Uniao dest. Prog. Educ. - Principal
N
N
N
S
N
CONVED
1087
104.500,00
2418109101
Outras Transf. Convenios da Uniao - CONVAS
N
N
N
S
N
CONVAS
1088
104.500,00
2418109102
Outras Transf. de Convenios da Uniao - CONVOT
N
N
N
S
N
CONVOT
1089
465.995,50
2428101100
Transf. Conv. dos Estados para SUS - Principal
N
N
N
S
N
CONVSA
1090
104.500,00
2428102100
Transf. Conv. Estados dest. Prog. Educ.-Principal
N
N
N
S
N
CONVED
1091
114.500,00
2428109101
Outras Transf de Convenio dos Estados - CONVAS
N
N
N
S
N
CONVAS
1092
104.500,00
2428109102
Outras Transf de Convenio dos Estados - CONVOT
N
N
N
S
N
CONVOT
1093
300.000,00
TOTAL DA ENTIDADE- PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS:
48.000.000,00
TOTAL GERAL
48.000.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO - 2019
QUADRO S UMÁRIO DA DESPESA ORÇADA
CONSOLIDADO
L. F. 4.320/64, (art 2°,§ 2°, Inciso II)
ÓRGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE: 0101 CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
01
LEGISLATIVA
01 031
ACAO LEGISLATIVA
01 031 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
01 031 0001 1.001
REFORMA/AMPLIACAO DO PREDIO DA CAMARA
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
S
1
60.000,00
0,13
01 031 0001 1.002
AQUISICAO EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
S
2
36.000,00
0,08
01 031 0001 2.001
MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
S
3
600.000,00
1,25
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
S
4
124.000,00
0,26
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
S
5
120.000,00
0,25
339033
Passagens e Despesas com Locomocao
N
N
N
N
S
6
8.000,00
0,02
01 031 0001 2.002
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
S
7
35.000,00
0,07
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
S
8
360.000,00
0,75
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
S
9
76.000,00
0,16
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
S
10
5.000,00
0,01
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
S
11
8.000,00
0,02
339033
Passagens e Despesas com Locomocao
N
N
N
N
S
12
2.000,00
0,00
339048
Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas
N
N
N
N
S
13
30.000,00
0,06
01 031 0001 2.003
MANUTENCAO ATIVIDADES DA CAMARA
335041
Contribuicoes
N
N
N
N
S
14
2.000,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
S
15
25.000,00
0,05
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
S
16
111.995,00
0,23
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
S
17
145.000,00
0,30
01 031 0001 2.004
RECEPCOES, HOMENAGENS E SOLENIDADES
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
S
18
8.000,00
0,02
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
S
19
2.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
S
20
12.000,00
0,03
TOTAL CAMARA MUNICIPAL
1.769.995,00
3,70
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO E ASSESSORIAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
04
ADMINISTRACAO
04 122
ADMINISTRACAO GERAL
04 122 1101
GESTAO DO GABINETE E ASSESSORIAS
04 122 1101 2.038
GESTAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE E ASSESSORIAS
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
1
1.000,00
0,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
2
655.000,00
1,37
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
3
145.000,00
0,30
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
4
1.000,00
0,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
5
12.000,00
0,03
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
6
20.000,00
0,04
339035
Servicos de Consultoria
N
N
N
N
N
7
1.000,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
8
8.000,00
0,02
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
9
100.000,00
0,21
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
11
1.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
ALIENA
10
14.000,00
0,03
04 122 1101 2.040
PAGAMENTO DOS AGENTES POLITICOS
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
12
335.000,00
0,70
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
13
75.000,00
0,16
06
SEGURANCA PUBLICA
06 181
POLICIAMENTO
06 181 1103
APOIO A SEGURANCA PUBLICA
06 181 1103 2.047
APOIO A POLICIA MILITAR
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
14
35.000,00
0,07
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
15
5.000,00
0,01
06 181 1103 2.048
APOIO A POLICIA CIVIL
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
16
20.000,00
0,04
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
17
5.000,00
0,01
24
COMUNICACOES
24 131
COMUNICACAO SOCIAL
24 131 1102
GESTAO DA TRANSPARENCIA PUBLICA
24 131 1102 2.043
DIVULGACAO DA ACAO PUBLICA
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
18
100.000,00
0,21
28
ENCARGOS ESPECIAIS
28 845
OUTRAS TRANSFERENCIAS
28 845 1101
GESTAO DO GABINETE E ASSESSORIAS
28 845 1101 0.001
TRANSFERENCIA A INSTITUICOES DE APOIO A GESTAO
335041
Contribuicoes
N
N
N
N
N
19
15.000,00
0,03
TOTAL GABINETE DO PREFEITO E ASSESSORIAS
1.548.000,00
3,23
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0202 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FAZENDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
04
ADMINISTRACAO
04 122
ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0000
ENCARGOS ESPECIAIS
04 122 0000 0.005
DIVIDA COM O BDMG - SOMA ETE
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO - 2019
QUADRO SUMÁRIO DA DESPES A ORÇADA
CONSOLIDADO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
329022
Outros Encargos s/ Divida Contrato
N
N
N
N
N
20
1.000,00
0,00
469071
Principal da Divida Contratual Resgatado
N
N
N
N
N
21
1.000,00
0,00
04 122 0000 0.007
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA COM O IGAM
329022
Outros Encargos s/ Divida Contrato
N
N
N
N
N
22
5.000,00
0,01
469071
Principal da Divida Contratual Resgatado
N
N
N
N
N
23
20.000,00
0,04
04 122 0000 0.008
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA COM O INSS
329022
Outros Encargos s/ Divida Contrato
N
N
N
N
N
24
20.000,00
0,04
469071
Principal da Divida Contratual Resgatado
N
N
N
N
N
25
200.000,00
0,42
04 122 2001
PROGRAMA DE ESTAGIO MUNICIPAL
04 122 2001 2.060
PRIMEIRO EMPREGO (AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES)
339018
Aux. Financeiro a Estudantes
N
N
N
N
N
26
20.000,00
0,04
04 122 2003
GESTAO ADMINISTRATIVA
04 122 2003 0.004
TRANSFERNCIA AO PASEP
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
N
N
N
N
N
CIDE
27
500,00
0,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
N
N
N
N
N
28
390.000,00
0,81
04 122 2003 2.062
GESTAO DA SECRETARIA DE ADM. E FAZENDA
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
29
75.000,00
0,16
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
30
500.000,00
1,04
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
31
110.000,00
0,23
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
32
7.000,00
0,01
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
33
1.000,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
34
50.000,00
0,10
339035
Servicos de Consultoria
N
N
N
N
N
35
130.000,00
0,27
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
36
10.000,00
0,02
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
CONVOT
38
100,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
ALIENA
37
500,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
39
300.000,00
0,63
339040
Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica
N
N
N
N
N
40
70.000,00
0,15
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
N
N
N
N
N
41
15.000,00
0,03
339092
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
N
N
N
N
N
42
10.000,00
0,02
339093
Indenizacoes e Restituicoes
N
N
N
N
N
CONVOT
43
1.000,00
0,00
339093
Indenizacoes e Restituicoes
N
N
N
N
N
44
5.000,00
0,01
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
46
20.000,00
0,04
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
ALIENA
45
50.000,00
0,10
04 122 2003 2.063
GESTAO DO PAGAMENTO DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
47
90.000,00
0,19
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
48
20.000,00
0,04
04 122 2009
INOVACAO E FORTALECIMENTO DA ADMINISTRACAO PUBLICA
04 122 2009 3.040
VALORIZACAO E DESENVOLVIMENTO DO SERVIDOR PUBLICO
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
49
230.000,00
0,48
04 846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
04 846 0000
ENCARGOS ESPECIAIS
04 846 0000 0.006
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS
319091
Sentencas Judiciais
N
N
S
N
N
50
310.000,00
0,65
339091
Sentencas Judiciais
N
N
N
N
N
51
10.000,00
0,02
06
SEGURANCA PUBLICA
06 181
POLICIAMENTO
06 181 1103
APOIO A SEGURANCA PUBLICA
06 181 1103 2.157
MANUT. DAS ATIV. COM A GUARDA MUNICIPAL
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
52
10.000,00
0,02
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
53
100.000,00
0,21
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
54
22.000,00
0,05
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
FIA
55
1.000,00
0,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
56
2.000,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
57
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
58
2.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
59
1.000,00
0,00
99
RESERVAS
99 999
RESERVA DE CONTIGENCIA
99 999 9999
RESERVAS
99 999 9999 9.999
RESERVA DE CONTIGENCIA
999999
RESERVA DE CONTINGENCIA
N
N
N
N
N
60
99.311,00
0,21
TOTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FAZENDA
2.910.411,00
6,08
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 ENSINO BASICO - RECURSO PROPRIO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
12
EDUCACAO
12 361
ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 3001
GESTAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 3001 2.023
GESTAO DO PAGAMENTO DO SECRETARIO DE EDUCACAO
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
E
N
S
N
N
ENSINO
61
90.000,00
0,19
319013
Obrigacoes Patronais
E
N
S
N
N
ENSINO
62
20.000,00
0,04
12 361 3001 2.069
GESTAO DO ENSINO BASICO
319004
Contratacao por Tempo Determinado
E
N
S
N
N
ENSINO
63
200.000,00
0,42
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
E
N
S
N
N
ENSINO
64
948.000,00
1,98
319013
Obrigacoes Patronais
E
N
S
N
N
ENSINO
65
207.880,60
0,43
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
E
N
S
N
N
ENSINO
66
5.000,00
0,01
339014
Diarias - Pessoal Civil
E
N
N
N
N
ENSINO
67
5.000,00
0,01
339030
Material de Consumo
E
N
N
N
N
ENSINO
68
50.000,00
0,10
339035
Servicos de Consultoria
E
N
N
N
N
ENSINO
69
500,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
E
N
N
N
N
ENSINO
70
500,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
E
N
N
N
N
ENSINO
71
300.000,00
0,63
449052
Equipamentos e Material Permanente
E
N
N
N
N
ENSINO
72
20.000,00
0,04
12 361 3001 2.146
DIVULGAÇAO DA AÇÃO PÚBLICA NA EDUCAÇÃO
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
E
N
N
N
N
ENSINO
73
50.000,00
0,10
12 361 3002
DIGITALIZANDO O SABER
12 361 3002 2.115
MANUT. DA INFORMATIZACAO DO SISTEMA EDUCACIONAL
339030
Material de Consumo
E
N
N
N
N
ENSINO
74
3.000,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
E
N
N
N
N
ENSINO
75
7.000,00
0,01
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
E
N
N
N
N
ENSINO
76
7.000,00
0,01
12 361 3002 3.050
AQUIS. DE EQUIP. INFORM. DO SISTEMA EDUCACIONAL
449052
Equipamentos e Material Permanente
E
N
N
N
N
ENSINO
77
20.000,00
0,04
12 361 3003
TRANSPORTANDO O SABER
12 361 3003 2.030
APOIO AO TRANSPORTE DO ENSINO FUNDAMENTAL
319004
Contratacao por Tempo Determinado
E
N
S
N
N
ENSINO
78
80.000,00
0,17
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
E
N
S
N
N
ENSINO
79
150.000,00
0,31
319013
Obrigacoes Patronais
E
N
S
N
N
ENSINO
80
35.000,00
0,07
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
E
N
S
N
N
ENSINO
81
15.000,00
0,03
339014
Diarias - Pessoal Civil
E
N
N
N
N
ENSINO
82
1.000,00
0,00
339030
Material de Consumo
E
N
N
N
N
ENSINO
83
90.000,00
0,19
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
E
N
N
N
N
ENSINO
84
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
E
N
N
N
N
ENSINO
85
120.000,00
0,25
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
E
N
N
N
N
ENSINO
86
1.000,00
0,00
12 361 3010
CONTRUINDO E REFORMANDO A EDUCACAO
12 361 3010 3.051
CONST. REF. E AMP. PREDIOS E CENTROS EDUCACIONAIS
449051
Obras e Instalacoes
E
N
N
N
N
ENSINO
87
100.000,00
0,21
12 365
EDUCACAO INFANTIL
12 365 3008
GESTAO DA EDUCACAO INFANTIL
12 365 3008 2.057
MANUT. DAS ATIVIDADES COM O PRE-ESCOLAR
319004
Contratacao por Tempo Determinado
E
N
S
N
N
ENSINO
88
75.000,00
0,16
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
E
N
S
N
N
ENSINO
89
125.000,00
0,26
319013
Obrigacoes Patronais
E
N
S
N
N
ENSINO
90
25.000,00
0,05
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
E
N
S
N
N
ENSINO
91
500,00
0,00
339030
Material de Consumo
E
N
N
N
N
ENSINO
92
5.000,00
0,01
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
E
N
N
N
N
ENSINO
93
500,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
E
N
N
N
N
ENSINO
94
15.000,00
0,03
12 365 3008 2.147
MANUT. DAS ATIV. COM A CRECHE MUNICIPAL
319004
Contratacao por Tempo Determinado
E
N
S
N
N
ENSINO
95
75.000,00
0,16
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
E
N
S
N
N
ENSINO
96
125.000,00
0,26
319013
Obrigacoes Patronais
E
N
S
N
N
ENSINO
97
25.000,00
0,05
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
E
N
S
N
N
ENSINO
98
500,00
0,00
339030
Material de Consumo
E
N
N
N
N
ENSINO
99
5.000,00
0,01
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
E
N
N
N
N
ENSINO
100
500,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
E
N
N
N
N
ENSINO
101
15.000,00
0,03
12 365 3010
CONTRUINDO E REFORMANDO A EDUCACAO
12 365 3010 3.052
CONST. AMP. REF. PREDIOS EDUC. ENSINO INFANTIL
449051
Obras e Instalacoes
E
N
N
N
N
ENSINO
102
50.000,00
0,10
12 366
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
12 366 3001
GESTAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 366 3001 2.024
GESTAO DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTO
319004
Contratacao por Tempo Determinado
E
N
S
N
N
ENSINO
103
1.000,00
0,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
E
N
S
N
N
ENSINO
104
40.000,00
0,08
319013
Obrigacoes Patronais
E
N
S
N
N
ENSINO
105
10.000,00
0,02
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
E
N
S
N
N
ENSINO
106
1.000,00
0,00
339030
Material de Consumo
E
N
N
N
N
ENSINO
107
1.000,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
E
N
N
N
N
ENSINO
108
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
E
N
N
N
N
ENSINO
109
1.000,00
0,00
12 367
EDUCACAO ESPECIAL
12 367 3012
GESTAO DA EDUCACAO ESPECIAL
12 367 3012 2.117
MANUT. DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
319004
Contratacao por Tempo Determinado
E
N
S
N
N
ENSINO
110
200.000,00
0,42
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
E
N
S
N
N
ENSINO
111
135.000,00
0,28
319013
Obrigacoes Patronais
E
N
S
N
N
ENSINO
112
30.000,00
0,06
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
E
N
S
N
N
ENSINO
113
1.000,00
0,00
339030
Material de Consumo
E
N
N
N
N
ENSINO
114
30.000,00
0,06
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
E
N
N
N
N
ENSINO
115
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
E
N
N
N
N
ENSINO
116
4.000,00
0,00
12 367 3012 2.165
ORÇ. IMPOS. - MANUT. ATEND. EDUC. ESPECIALIZADO
339030
Material de Consumo
E
N
N
N
N
ENSINO
652
20.119,00
0,04
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
E
N
N
N
N
ENSINO
653
5.000,00
0,01
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
E
N
N
N
N
ENSINO
654
15.000,00
0,03
TOTAL ENSINO BASICO - RECURSO PROPRIO
3.564.999,60
7,44
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020302 ENSINO BASICO - RECURSO FUNDEB
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
12
EDUCACAO
12 361
ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 3013
GESTAO DO FUNDEB
12 361 3013 2.118
MANUT. ATIV. COM O ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB
319004
Contratacao por Tempo Determinado
D
N
S
N
N
FEB.60
117
440.000,00
0,92
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
D
N
S
N
N
FEB.60
118
1.150.000,00
2,40
319013
Obrigacoes Patronais
D
N
S
N
N
FEB.60
119
283.874,60
0,59
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
D
N
S
N
N
FEB.60
120
500,00
0,00
12 361 3013 2.138
MANUT. ATIV. COM O ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 40%
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
319004
Contratacao por Tempo Determinado
Q
N
S
N
N
FEB.40
121
17.125,40
0,04
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Q
N
S
N
N
FEB.40
122
1.000,00
0,00
319013
Obrigacoes Patronais
Q
N
S
N
N
FEB.40
123
500,00
0,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
Q
N
S
N
N
FEB.40
124
500,00
0,00
12 365
EDUCACAO INFANTIL
12 365 3013
GESTAO DO FUNDEB
12 365 3013 2.119
MANUT. ATIV. COM O PRE-ESCOLAR - FUNDEB 60%
319004
Contratacao por Tempo Determinado
D
N
S
N
N
FEB.60
125
85.000,00
0,18
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
D
N
S
N
N
FEB.60
126
162.000,00
0,34
319013
Obrigacoes Patronais
D
N
S
N
N
FEB.60
127
40.000,00
0,08
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
D
N
S
N
N
FEB.60
128
1.000,00
0,00
12 365 3013 2.120
MANUT. ATIV. COM A CRECHE MUNICIPAL - FUNDEB
319004
Contratacao por Tempo Determinado
D
N
S
N
N
FEB.60
129
121.540,00
0,25
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
D
N
S
N
N
FEB.60
130
190.000,00
0,40
319013
Obrigacoes Patronais
D
N
S
N
N
FEB.60
131
62.000,00
0,13
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
D
N
S
N
N
FEB.60
132
1.000,00
0,00
12 365 3013 2.139
MANUT. ATIV. COM O PRE-ESCOLAR - FUNDEB 40%
319004
Contratacao por Tempo Determinado
Q
N
S
N
N
FEB.40
133
1.000,00
0,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Q
N
S
N
N
FEB.40
134
1.000,00
0,00
319013
Obrigacoes Patronais
Q
N
S
N
N
FEB.40
135
500,00
0,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
Q
N
S
N
N
FEB.40
136
500,00
0,00
12 365 3013 2.140
MANUT. ATIV. COM A CRECHE MUNICIPAL - FUNDEB 40%
319004
Contratacao por Tempo Determinado
Q
N
S
N
N
FEB.40
137
1.000,00
0,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Q
N
S
N
N
FEB.40
138
1.000,00
0,00
319013
Obrigacoes Patronais
Q
N
S
N
N
FEB.40
139
1.000,00
0,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
Q
N
S
N
N
FEB.40
140
500,00
0,00
TOTAL ENSINO BASICO - RECURSO FUNDEB
2.562.540,00
5,35
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020303 ENSINO GERAL - RECURSOS DIVERSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
12
EDUCACAO
12 306
ALIMENTACAO E NUTRICAO
12 306 3004
NUTRINDO O SABER
12 306 3004 2.051
MANUT. DAS ATIV. COM A ALIMENTACAO ESCOLAR
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
O.FNDE
141
10.000,00
0,02
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
SEMINC
144
15.000,00
0,03
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
PNAE
142
80.000,00
0,17
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
QESE
143
110.000,00
0,23
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
PNAE
145
200,00
0,00
12 361
ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 3001
GESTAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 3001 1.109
AQUIS. VEICU. E EQUIP. ENS. FUNDAMENAL - VINC
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
CONVED
146
50.000,00
0,10
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
O.FNDE
147
500.600,00
1,05
12 361 3001 2.027
GESTAO DO ENSINO BASICO - QUOTA
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
QESE
148
60.800,00
0,13
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
QESE
149
3.200,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
QESE
150
29.000,00
0,06
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
QESE
151
10.000,00
0,02
12 361 3001 2.069
GESTAO DO ENSINO BASICO
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
SEMINC
152
5.000,00
0,01
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
SEMINC
153
200.000,00
0,42
12 361 3001 2.128
GESTAO DO ENSINO BASICO - FNDE
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
O.FNDE
154
35.650,00
0,07
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
O.FNDE
155
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
O.FNDE
156
1.000,00
0,00
12 361 3001 2.135
MAN. REMUN. DOCENTES ENSINO FUNDAMENTAL - CFEM
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
SEMINC
157
250.000,00
0,52
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
SEMINC
158
650.000,00
1,36
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
SEMINC
159
150.000,00
0,31
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
SEMINC
160
1.000,00
0,00
12 361 3003
TRANSPORTANDO O SABER
12 361 3003 2.030
APOIO AO TRANSPORTE DO ENSINO FUNDAMENTAL
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
PNTE
161
5.500,00
0,01
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
PNTE
163
20.625,00
0,04
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
CONVED
162
100.000,00
0,21
12 361 3010
CONTRUINDO E REFORMANDO A EDUCACAO
12 361 3010 1.115
CONST. REF. AMP. PREDIOS E CENTROS EDUCACIONAIS
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
O.FNDE
165
70.000,00
0,15
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
CONVED
164
159.500,00
0,33
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
SEMINC
166
1.500.000,00
3,13
12 364
ENSINO SUPERIOR
12 364 3003
TRANSPORTANDO O SABER
12 364 3003 2.049
TRANSPORTANDO O ALUNO ENSINO TECNICO/SUPERIOR
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
SEMINC
167
20.000,00
0,04
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
SEMINC
168
20.000,00
0,04
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
SEMINC
169
5.000,00
0,01
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
SEMINC
170
5.000,00
0,01
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
SEMINC
171
30.000,00
0,06
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
SEMINC
172
110.000,00
0,23
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
SEMINC
173
350.000,00
0,73
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
N
N
N
N
N
SEMINC
174
1.000,00
0,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
12 364 3009
AMPLIANDO O SABER
12 364 3009 2.133
MANUT. DO PROGRAMA "VOCE NA UNIVERSIDADE"
339018
Aux. Financeiro a Estudantes
N
N
N
N
N
SEMINC
175
50.000,00
0,10
12 365
EDUCACAO INFANTIL
12 365 3001
GESTAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 365 3001 2.136
MAN. REMUNERAÇÃO DOCENTES CRECHE MUNICIPAL - CFEM
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
SEMINC
176
60.000,00
0,13
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
SEMINC
177
50.000,00
0,10
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
SEMINC
178
10.000,00
0,02
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
SEMINC
179
1.000,00
0,00
12 365 3001 2.137
MAN. REMUNERAÇÃO DOCENTES PRE-ESCOLAR - CFEM
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
SEMINC
180
150.000,00
0,31
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
SEMINC
181
100.000,00
0,21
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
SEMINC
182
25.000,00
0,05
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
SEMINC
183
1.000,00
0,00
12 365 3001 2.148
GESTÃO DO ENSINO INFANTIL - FNDE
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
O.FNDE
184
175.000,00
0,37
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
O.FNDE
185
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
O.FNDE
186
2.000,00
0,00
12 365 3006
PDDE MUNICIPAL
12 365 3006 2.029
MANUT. DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
PDDE
187
5.000,00
0,01
12 365 3010
CONTRUINDO E REFORMANDO A EDUCACAO
12 365 3010 3.059
ONST. AMP. REF. PREDIOS EDUC. ENSINO INFANTIL
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
O.FNDE
189
10.000,00
0,02
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
CONVED
188
10.000,00
0,02
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
SEMINC
190
50.000,00
0,10
TOTAL ENSINO GERAL - RECURSOS DIVERSOS
5.259.075,00
10,98
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIEN
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
17
SANEAMENTO
17 511
SANEAMENTO BASICO RURAL
17 511 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
17 511 4002 1.110
CONSTRUCAO DE POCOS ARTESIANOS
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
CONVOT
191
50.000,00
0,10
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
192
150.000,00
0,31
17 511 4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
17 511 4003 3.008
IMPLANTACAO DE FOSSAS SEPTICAS
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
194
40.000,00
0,08
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
CONVOT
193
50.000,00
0,10
17 512
SANEAMENTO BASICO URBANO
17 512 4005
SANEAMENTO EM FOCO
17 512 4005 2.129
MANUT. DO TRATAMENTO E DISTRIBUICAO DA AGUA
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
195
25.000,00
0,05
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
196
65.000,00
0,14
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
197
14.000,00
0,03
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
198
10.000,00
0,02
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
199
20.000,00
0,04
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
200
4.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
201
20.000,00
0,04
17 512 4005 2.130
CAPTACAO E TRATAMENTO DO ESGOTO MUNICIPAL
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
202
30.000,00
0,06
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
203
155.000,00
0,32
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
204
33.000,00
0,07
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
205
10.000,00
0,02
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
206
10.000,00
0,02
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
207
2.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
208
90.000,00
0,19
17 512 4005 3.053
TROCA DE ENCANAMENTOS E TUBULACOES HIDRAULICAS
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
209
31.500,00
0,07
17 512 4005 3.054
CONST. REF. DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE AGUA
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
CONVOT
210
100.000,00
0,21
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
211
100.000,00
0,21
17 512 4005 3.055
CONSTRUCAO DE USINA DE TRIAGEM
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
CONVOT
212
5.000,00
0,01
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
213
201.000,00
0,42
17 512 6002
TRATAMENTO E DESTINACAO DOS RESIDUOS SOLIDOS
17 512 6002 1.116
CONST. AMP. DE ATERROS CONTROLADOS
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
214
250.000,00
0,52
449061
Aquisicao de Imoveis
N
N
N
N
N
215
1.000,00
0,00
17 512 6002 2.132
COLETA, RECICLAGEM E DEST. FINAL DE RESIDUOS SOL
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
216
155.000,00
0,32
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
217
270.000,00
0,56
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
218
60.000,00
0,13
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
219
10.000,00
0,02
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
220
25.000,00
0,05
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
221
60.000,00
0,13
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
222
10.000,00
0,02
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
223
1.050,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
224
5.000,00
0,01
17 512 6002 3.044
CONST. REF. AMP. ESTACAO DE TRATAMENTO DE ESGOTO
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
CONVOT
225
10.000,00
0,02
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
226
100.000,00
0,21
18
GESTAO AMBIENTAL
18 541
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
18 541 4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
18 541 4003 3.006
MANUTENCAO DA ARBORIZACAO MUNICIPAL
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
227
1.050,00
0,00
18 542
CONTROLE AMBIENTAL
18 542 4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
18 542 4003 2.019
APREENCAO DE ANIMAIS
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
228
5.250,00
0,01
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
229
15.750,00
0,03
20
AGRICULTURA
20 122
ADMINISTRACAO GERAL
20 122 4001
FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
20 122 4001 2.101
GESTAO DA SECRETARIA DE AGRICUL. E MEIO AMBIENTE
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
230
145.000,00
0,30
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
231
160.000,00
0,33
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
232
35.000,00
0,07
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
233
1.500,00
0,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
234
2.000,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
235
25.000,00
0,05
339035
Servicos de Consultoria
N
N
N
N
N
236
1.050,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
237
225.000,00
0,47
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
238
30.000,00
0,06
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
N
N
N
N
N
239
10.000,00
0,02
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
241
15.750,00
0,03
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
ALIENA
240
40.000,00
0,08
20 122 4001 2.102
GESTAO DO PAGAMENTO DO SECRETARIO AGRIC. E M
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
242
90.000,00
0,19
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
243
20.000,00
0,04
20 602
PROMOCAO DA PRODUCAO ANIMAL
20 602 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
20 602 4002 2.006
REALIZACOES DE EVENTOS AGROPECUARIOS
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
244
500.000,00
1,04
20 606
EXTENSAO RURAL
20 606 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
20 606 4002 1.102
CONSTRUCAO DE MATA BURROS
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
245
5.250,00
0,01
20 606 4002 2.103
INCENTIVO AO AGRICULTOR SUSTENTAVEL E AO PRODUTOR
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
246
60.000,00
0,13
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
N
N
N
N
N
247
60.000,00
0,13
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
248
20.000,00
0,04
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
249
20.000,00
0,04
20 606 4002 2.114
INCENTIVO A CAFEICULTURA
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
250
1.000,00
0,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
N
N
N
N
N
251
1.000,00
0,00
339035
Servicos de Consultoria
N
N
N
N
N
252
1.000,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
253
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
254
1.000,00
0,00
20 606 4002 2.134
TRANSFERENCIAS DE CONTRIBUICoES A EMATER/MG
333041
Contribuicoes
N
N
N
N
N
255
40.000,00
0,08
20 606 4002 2.167
ORÇ. IMPOS. - AQUIS. INSUMOS PARA AGRICULTURA
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
655
80.237,00
0,17
20 608
PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA
20 608 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
20 608 4002 2.016
REALIZACAO DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
256
5.000,00
0,01
20 609
DEFESA AGROPECUARIA
20 609 4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
20 609 4003 2.021
CRIACAO DO SELO DE INSPECAO MUNICIPAL
337170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
N
N
N
N
N
257
6.000,00
0,01
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
258
4.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
259
5.000,00
0,01
25
ENERGIA
25 752
ENERGIA ELETRICA
25 752 4004
MODERNIZANDO O CAMPO
25 752 4004 3.010
ELETRIFICACAO RURAL
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
260
95.000,00
0,20
26
TRANSPORTE
26 782
TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
26 782 4002 2.104
CONSERVACAO DE ESTRADAS VICINAIS
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
261
90.000,00
0,19
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
262
30.000,00
0,06
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
263
10.000,00
0,02
TOTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIEN
4.030.387,00
8,41
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
10
SAUDE
10 122
ADMINISTRACAO GERAL
10 122 5001
GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
10 122 5001 1.112
ESTRUT. REDE FÍSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
449051
Obras e Instalacoes
N
S
N
N
N
SAUDE
264
47.908,21
0,10
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
SEMINS
265
100.000,00
0,21
10 122 5001 2.007
GESTAO DA SAUDE MUNICIPAL DE SAUDE
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
S
S
N
N
SAUDE
266
40.000,00
0,08
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
S
S
N
N
SAUDE
267
285.000,00
0,59
319013
Obrigacoes Patronais
N
S
S
N
N
SAUDE
268
65.000,00
0,14
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
S
S
N
N
SAUDE
269
4.000,00
0,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
S
N
N
N
SAUDE
270
5.000,00
0,01
339030
Material de Consumo
N
S
N
N
N
SAUDE
271
50.000,00
0,10
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
S
N
N
N
SAUDE
272
15.000,00
0,03
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
S
N
N
N
SAUDE
273
170.000,00
0,35
10 122 5001 2.008
PAGAMENTO DO SECRETARIO DE SAUDE
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
S
S
N
N
SAUDE
274
100.000,00
0,21
319013
Obrigacoes Patronais
N
S
S
N
N
SAUDE
275
23.000,00
0,05
10 122 5001 2.105
CONTROLE SOCIAL DO SUS
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
S
N
N
N
SAUDE
276
1.000,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
S
N
N
N
SAUDE
277
500,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
S
N
N
N
SAUDE
278
500,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
S
N
N
N
SAUDE
279
500,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
S
N
N
N
SAUDE
280
500,00
0,00
10 122 5001 2.161
EDUCAÇÃO PERMANENTE DA SAUDE - FMS
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
S
N
N
N
SAUDE
281
2.000,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
S
N
N
N
SAUDE
282
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
S
N
N
N
SAUDE
283
5.000,00
0,01
10 122 5001 2.162
DIVULGAÇÃO DA AÇÃO PUBLICA NA SAUDE
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
S
N
N
N
SAUDE
284
20.000,00
0,04
10 122 5001 3.060
AQUIS. VEIC. E EQUIP. P/ SEC. MUNICIPAL DE SAUDE
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
S
N
N
N
SAUDE
285
10.000,00
0,02
10 122 5003
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
10 122 5003 2.013
APOIO CONSORCIO DE SAUDE
317170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
N
S
S
N
N
SAUDE
286
80.000,00
0,17
337170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
N
S
N
N
N
SAUDE
287
20.000,00
0,04
447170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
N
S
N
N
N
SAUDE
288
5.000,00
0,01
10 301
ATENCAO BASICA
10 301 5001
GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
10 301 5001 2.107
EDUCACAO PERMANENTE DA SUADE - FMS
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
S
N
N
N
SAUDE
289
2.000,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
S
N
N
N
SAUDE
290
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
S
N
N
N
SAUDE
291
5.000,00
0,01
10 301 5001 2.149
DIVULGAÇAO DA AÇÃO PÚBLICA NA SAUDE - BLATB
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
BLATB
292
5.000,00
0,01
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
S
N
N
N
SAUDE
293
20.000,00
0,04
10 301 5002
ATENCAO BASICA
10 301 5002 2.018
GESTAO DO ATENDIMENTO DA ATENCAO BASICA
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
S
S
N
N
SAUDE
294
1.022.000,00
2,13
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
S
S
N
N
SAUDE
295
356.000,00
0,74
319013
Obrigacoes Patronais
N
S
S
N
N
SAUDE
296
78.000,00
0,16
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
S
S
N
N
SAUDE
297
2.000,00
0,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
S
N
N
N
SAUDE
298
3.000,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
OUTSUS
300
500,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
SCASA
302
19.000,00
0,04
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
BLATB
299
50.000,00
0,10
339030
Material de Consumo
N
S
N
N
N
SAUDE
301
135.000,00
0,28
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
N
N
N
N
N
BLATB
303
20.000,00
0,04
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
N
S
N
N
N
SAUDE
304
70.000,00
0,15
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
OUTSUS
306
500,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
BLATB
305
1.000,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
S
N
N
N
SAUDE
307
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
OUTSUS
309
590,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
SCASA
311
2.250,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
BLATB
308
10.000,00
0,02
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
S
N
N
N
SAUDE
310
50.000,00
0,10
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
S
N
N
N
SAUDE
313
4.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
SCASA
314
5.000,00
0,01
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
BLATB
312
9.000,00
0,02
10 301 5002 2.141
MANUT. ATIV. DO PSF- PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
PSF
315
1.000,00
0,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
PSF
316
500.000,00
1,04
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
PSF
317
110.000,00
0,23
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
PSF
318
1.000,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
PSF
319
17.000,00
0,04
10 301 5002 2.142
MAN. ATIV. PACS - PROG. AGENTES COMUNITÁRIOS SAÚDE
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
PACS
320
1.000,00
0,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
PACS
321
95.000,00
0,20
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
PACS
322
20.000,00
0,04
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
PACS
323
1.000,00
0,00
10 301 5002 2.143
MANUT. ATIV. DO PSAUBU - PROGRAMA SAÚDE BUCAL
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
PSAUBU
324
1.000,00
0,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
PSAUBU
325
150.000,00
0,31
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
PSAUBU
326
35.000,00
0,07
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
PSAUBU
327
1.000,00
0,00
10 301 5002 2.144
MANUT. ATIV. DO NASF - NÚCLEO AS. SAÚDE DA FAMÍLIA
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
NASF
328
105.000,00
0,22
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
NASF
329
50.000,00
0,10
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
NASF
330
10.000,00
0,02
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
NASF
331
1.000,00
0,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
NASF
332
8.000,00
0,02
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
NASF
333
18.000,00
0,04
10 301 5006
INVESTIMENTO EM SAUDE
10 301 5006 3.001
AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA A SAUDE
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
OUTSUS
336
500,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
S
N
N
N
SAUDE
337
10.000,00
0,02
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
CONVSA
334
60.000,00
0,13
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
FININV
335
130.000,00
0,27
10 301 5007
REESTRUTURANDO A SAUDE
10 301 5007 3.056
CONST. REF. AMPL. DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
BLATB
338
1.000,00
0,00
449051
Obras e Instalacoes
N
S
N
N
N
SAUDE
341
10.000,00
0,02
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
SEMINS
342
50.000,00
0,10
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
FININV
340
74.000,00
0,15
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
CONVSA
339
149.500,00
0,31
10 301 5007 3.062
ORÇ. IMPOS. - REEST. CENTRO SAUDE, REF. UN. A. S.
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
SEMINS
648
200.595,00
0,42
10 302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 302 5003
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
10 302 5003 1.113
ESTRUT. REDE FÍSICA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
FININV
344
1.000,00
0,00
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
BLMAC
343
5.000,00
0,01
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
SEMINS
345
10.000,00
0,02
10 302 5003 2.012
GESTAO DOS PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
S
S
N
N
SAUDE
346
370.000,00
0,77
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
S
S
N
N
SAUDE
347
425.000,00
0,89
319013
Obrigacoes Patronais
N
S
S
N
N
SAUDE
348
100.000,00
0,21
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
S
S
N
N
SAUDE
349
24.000,00
0,05
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
S
N
N
N
SAUDE
350
6.000,00
0,01
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
BLMAC
351
10.000,00
0,02
339030
Material de Consumo
N
S
N
N
N
SAUDE
352
150.000,00
0,31
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
N
N
N
N
N
BLMAC
353
6.000,00
0,01
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
N
S
N
N
N
SAUDE
354
61.000,00
0,13
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
BLMAC
355
5.000,00
0,01
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
S
N
N
N
SAUDE
356
800.000,00
1,67
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
BLMAC
357
74.045,00
0,15
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
S
N
N
N
SAUDE
358
1.768.000,00
3,69
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
N
S
N
N
N
SAUDE
359
30.000,00
0,06
339048
Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas
N
S
N
N
N
SAUDE
360
2.000,00
0,00
10 302 5003 2.159
DIVULGAÇÃO DA AÇÃO PÚBLICA NA SAUDE - BLMAC
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
BLMAC
361
5.000,00
0,01
10 302 5003 3.061
AQUIS. VEIC. E EQUIP. P/ MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
FININV
363
1.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
BLMAC
362
1.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
S
N
N
N
SAUDE
364
40.000,00
0,08
10 303
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
10 303 5005
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
10 303 5005 1.114
ESTRUT. REDE FÍSICA DE ATEND. ASSIST. FARMACÊUTICA
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
FININV
365
1.000,00
0,00
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
SEMINS
367
1.000,00
0,00
449051
Obras e Instalacoes
N
S
N
N
N
SAUDE
366
20.000,00
0,04
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
S
N
N
N
SAUDE
368
24.000,00
0,05
10 303 5005 2.015
GESTAO DA FARMACIA DE MINAS
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
BLAFB
369
500,00
0,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
S
S
N
N
SAUDE
370
30.000,00
0,06
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
PAFARM
371
5.000,00
0,01
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
S
S
N
N
SAUDE
372
145.000,00
0,30
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
PAFARM
373
2.000,00
0,00
319013
Obrigacoes Patronais
N
S
S
N
N
SAUDE
374
32.000,00
0,07
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
S
S
N
N
SAUDE
375
1.000,00
0,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
S
N
N
N
SAUDE
376
1.000,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
BLAFB
377
500,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
S
N
N
N
SAUDE
378
3.000,00
0,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
N
N
N
N
N
PAFARM
380
30.000,00
0,06
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
N
N
N
N
N
BLAFB
379
49.250,00
0,10
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
N
S
N
N
N
SAUDE
381
160.000,00
0,33
339035
Servicos de Consultoria
N
N
N
N
N
BLAFB
382
500,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
S
N
N
N
SAUDE
384
500,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
PAFARM
383
5.000,00
0,01
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
BLAFB
385
500,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
S
N
N
N
SAUDE
386
500,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
BLAFB
387
1.000,00
0,00
10 303 5005 2.017
TRANSFERENCIA DO ESTADO
333041
Contribuicoes
N
S
N
N
N
SAUDE
388
13.000,00
0,03
10 304
VIGILANCIA SANITARIA
10 304 5004
VIGILANCIA EM SAUDE
10 304 5004 2.131
GESTAO DA VIGILANCIA SANITARIA
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
BLVGS
389
1.000,00
0,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
S
S
N
N
SAUDE
390
1.000,00
0,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
S
S
N
N
SAUDE
392
20.000,00
0,04
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
BLVGS
391
30.000,00
0,06
319013
Obrigacoes Patronais
N
S
S
N
N
SAUDE
394
5.000,00
0,01
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
BLVGS
393
7.000,00
0,01
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
BLVGS
395
150,00
0,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
S
S
N
N
SAUDE
396
150,00
0,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
BLVGS
397
1.000,00
0,00
10 305
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
10 305 5004
VIGILANCIA EM SAUDE
10 305 5004 2.020
GESTAO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
S
S
N
N
SAUDE
399
20.000,00
0,04
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
BLVGS
398
23.000,00
0,05
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
BLVGS
400
15.000,00
0,03
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
S
S
N
N
SAUDE
401
45.000,00
0,09
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
BLVGS
402
4.000,00
0,00
319013
Obrigacoes Patronais
N
S
S
N
N
SAUDE
403
10.000,00
0,02
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
BLVGS
404
200,00
0,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
S
S
N
N
SAUDE
405
200,00
0,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
VIGSAN
406
1.000,00
0,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
VIGSAN
407
330,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
BLVGS
408
3.211,25
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
VIGSAN
409
15.000,00
0,03
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
N
N
N
N
N
VIGSAN
410
3.000,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
BLVGS
411
500,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
VIGSAN
414
5.190,00
0,01
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
BLVGS
412
6.938,75
0,01
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
S
N
N
N
SAUDE
413
200.000,00
0,42
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
BLVGS
415
3.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
VIGSAN
416
5.000,00
0,01
10 305 5004 2.160
DIVULGAÇÃO DA AÇÃO PUBLICA NA SAUDE - VIGSAN
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
BLVGS
417
5.000,00
0,01
10 306
ALIMENTACAO E NUTRICAO
10 306 5002
ATENCAO BASICA
10 306 5002 2.145
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
N
N
N
N
N
FES
419
5.000,00
0,01
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
N
N
N
N
N
BLATB
418
5.000,00
0,01
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
N
S
N
N
N
SAUDE
420
30.000,00
0,06
TOTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
9.624.508,21
20,09
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV. URB., OBRAS E VIACAO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
04
ADMINISTRACAO
04 122
ADMINISTRACAO GERAL
04 122 6005
GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE OBRAS
04 122 6005 2.078
MANUTENCAO DAS ATIV. DA SECRETARIA DE OBRAS
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
421
628.775,00
1,31
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
422
600.000,00
1,25
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
423
132.000,00
0,28
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
424
10.000,00
0,02
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
425
3.000,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
426
200.000,00
0,42
339035
Servicos de Consultoria
N
N
N
N
N
427
1.000,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
428
30.000,00
0,06
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
429
100.000,00
0,21
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
N
N
N
N
N
430
15.000,00
0,03
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
432
35.000,00
0,07
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
ALIENA
431
200.000,00
0,42
04 122 6005 2.079
GESTAO DO PAGAMENTO DO SECRETARIO DE OBRAS
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
433
90.000,00
0,19
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
434
20.000,00
0,04
06
SEGURANCA PUBLICA
06 182
DEFESA CIVIL
06 182 6010
AÇÕES DE DEFESA CIVIL
06 182 6010 2.158
ACOES DEFESA CIVIL PREVENT. E EMERGENCIAIS
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
N
N
N
N
N
435
50.000,00
0,10
15
URBANISMO
15 451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 451 6003
MOBILIDADE URBANA
15 451 6003 3.045
CONST. REF. DE PAV. E CALÇ. DE VIAS PUBLICAS
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
MULTRA
437
20.000,00
0,04
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
CIDE
436
30.000,00
0,06
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
438
50.000,00
0,10
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
440
15.000,00
0,03
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
MULTRA
439
16.000,00
0,03
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
CONVOT
441
500.000,00
1,04
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
442
2.021.916,19
4,22
15 451 6006
REVITALIZACAO, MANUTENCAO E SEGURANCA DOS IMOVEIS
15 451 6006 2.080
AMPLIACAO, REVITALIZACAO DOS CEMITERIO
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
443
20.000,00
0,04
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
444
50.000,00
0,10
15 451 6006 3.058
CONST. AMP. REF. CEMITERIOS E CAPELAS VELORIOS
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
445
420.000,00
0,88
17
SANEAMENTO
17 512
SANEAMENTO BASICO URBANO
17 512 6002
TRATAMENTO E DESTINACAO DOS RESIDUOS SOLIDOS
17 512 6002 2.073
MANUT. DA LIMPEZA PUBLICA C/ CAPINA E VARRICAO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
446
1.000,00
0,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
447
86.000,00
0,18
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
448
20.000,00
0,04
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
449
1.000,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
450
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
451
100.000,00
0,21
24
COMUNICACOES
24 722
TELECOMUNICACOES
24 722 3009
AMPLIANDO O SABER
24 722 3009 3.057
CONST. REF. CONS. TORRE REPETIDORA DE SINAL TELEF.
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
452
1.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
453
1.000,00
0,00
25
ENERGIA
25 752
ENERGIA ELETRICA
25 752 6004
ILUMINACAO PUBLICA
25 752 6004 2.077
MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA
317170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
N
N
S
N
N
ILUMIN
454
5.000,00
0,01
337170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
N
N
N
N
N
ILUMIN
455
50.600,00
0,11
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
457
100.000,00
0,21
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
ILUMIN
456
115.000,00
0,24
447170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
N
N
N
N
N
ILUMIN
458
2.000,00
0,00
25 752 6004 3.047
CONST. REF. EXT. REDES ENERGIA ELETRICAS
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
ILUMIN
459
80.000,00
0,17
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
460
300.000,00
0,63
26
TRANSPORTE
26 453
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
26 453 6008
GESTAO INTELIGENTE DO TRANSPORTE URBANO
26 453 6008 2.083
GESTAO INTELIGENTE DO TRANSPORTE URBANO
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
461
70.000,00
0,15
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
462
200.000,00
0,42
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
463
100.000,00
0,21
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
464
25.000,00
0,05
26 782
TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 6006
REVITALIZACAO, MANUTENCAO E SEGURANCA DOS IMOVEIS
26 782 6006 1.111
CONSTRUCAO, REVITALIZACAO E MANUTENCAO DE PONTES
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
465
375.000,00
0,78
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
CONVOT
466
30.000,00
0,06
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
467
800.000,00
1,67
TOTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV. URB., OBRAS E VIACAO
7.721.291,19
16,12
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULT
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
13
CULTURA
13 392
DIFUSAO CULTURAL
13 392 7007
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
13 392 7007 2.042
BIBLIOTECA MUNICIPAL - FMC
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
468
24.000,00
0,05
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
469
40.000,00
0,08
13 392 7007 3.020
FEIRA DE ARTESANATO - FMC
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
470
19.000,00
0,04
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
471
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
472
100.000,00
0,21
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
473
50.000,00
0,10
13 392 7007 3.021
MUSEU MUNICIPAL - FMC
339035
Servicos de Consultoria
N
N
N
N
N
474
12.000,00
0,03
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
475
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
476
9.000,00
0,02
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
477
340.000,00
0,71
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
478
50.000,00
0,10
13 392 7007 3.022
INCENTIVO A CULTURA LOCAL - FMC
335041
Contribuicoes
N
N
N
N
N
479
48.000,00
0,10
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
480
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
481
50.000,00
0,10
13 392 7007 3.049
REVITALIZACAO E PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL
339035
Servicos de Consultoria
N
N
N
N
N
482
50.000,00
0,10
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
483
120.000,00
0,25
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
484
1.400.000,00
2,92
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
485
100.000,00
0,21
TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULT
2.415.000,00
5,04
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
13
CULTURA
13 695
TURISMO
13 695 7006
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
13 695 7006 3.018
TURISMO LOCAL - FMT
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
486
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
487
99.000,00
0,21
13 695 7006 3.019
SINALIZACOES TURISTICAS - FMT
335041
Contribuicoes
N
N
N
N
N
488
24.000,00
0,05
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
489
1.000,00
0,00
339035
Servicos de Consultoria
N
N
N
N
N
490
1.000,00
0,00
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
491
20.000,00
0,04
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
492
20.000,00
0,04
TOTAL FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
166.000,00
0,35
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020703 GESTAO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
13
CULTURA
13 122
ADMINISTRACAO GERAL
13 122 7001
TURISMO E CULTURA
13 122 7001 2.026
GESTAO DO PAGAMENTO DO SECRETARIO DE TURISMO
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
493
90.000,00
0,19
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
494
20.000,00
0,04
13 122 7001 2.028
GESTAO DA SECRETARIA DE TURISMO
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
495
47.000,00
0,10
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
496
140.000,00
0,29
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
497
30.000,00
0,06
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
498
10.000,00
0,02
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
499
2.000,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
500
5.000,00
0,01
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
501
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
502
30.000,00
0,06
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
503
5.000,00
0,01
13 391
PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
13 391 7004
CIDADE BELA
13 391 7004 3.015
REVITALIZACAO DOS BENS TOMBADOS
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
504
1.000,00
0,00
339035
Servicos de Consultoria
N
N
N
N
N
505
1.000,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
506
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
507
1.000,00
0,00
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
508
100.000,00
0,21
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
509
10.000,00
0,02
13 392
DIFUSAO CULTURAL
13 392 7003
CULTURA VIVA
13 392 7003 2.034
GESTAO DOS EVENTOS CULTURAIS
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
N
N
N
N
N
510
4.000,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
511
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
512
500.000,00
1,04
13 392 7003 2.036
RESGATAR E INCENTIVAR A CULTURA LOCAL
335043
Subvencoes Sociais
N
N
N
N
N
513
5.000,00
0,01
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
514
1.000,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
515
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
516
46.000,00
0,10
13 392 7003 2.163
ORÇ. IMPOS - CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES CULTURAIS
335041
Contribuicoes
N
N
N
N
N
650
26.746,00
0,06
13 695
TURISMO
13 695 7002
TURISMO SUSTENTAVEL
13 695 7002 1.107
PROJETOS DE INCREMENTACAO DOS PONTOS TURISTICOS
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
517
500.000,00
1,04
13 695 7002 2.033
INCREMENTACAO DOS PONTOS TURISTICOS
335041
Contribuicoes
N
N
N
N
N
518
20.000,00
0,04
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
519
100.000,00
0,21
13 695 7002 2.164
ORÇ. IMPOS. - CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES DE TURISMO
335041
Contribuicoes
N
N
N
N
N
651
26.746,00
0,06
13 695 7005
PROFISSIONALIZANDO A TODOS
13 695 7005 2.039
CAPACITACAO DE EMPREENDEDORES
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
520
1.000,00
0,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
N
N
N
N
N
521
10.000,00
0,02
339035
Servicos de Consultoria
N
N
N
N
N
522
1.000,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
523
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
524
30.000,00
0,06
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
525
10.000,00
0,02
TOTAL GESTAO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
1.778.492,00
3,71
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0208 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
27
DESPORTO E LAZER
27 122
ADMINISTRACAO GERAL
27 122 8001
GESTAO DO ESPORTE E DO LAZER
27 122 8001 2.044
PAGAMENTO DO SECRETARIO MUNICIPAL ESPORTES
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
526
1.000,00
0,00
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
527
1.000,00
0,00
27 122 8001 2.045
GESTAO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
528
125.000,00
0,26
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
529
110.000,00
0,23
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
530
25.000,00
0,05
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
531
1.000,00
0,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
532
2.000,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
533
45.000,00
0,09
339035
Servicos de Consultoria
N
N
N
N
N
534
1.000,00
0,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
535
1.820,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
536
15.000,00
0,03
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
537
5.000,00
0,01
27 812
DESPORTO COMUNITARIO
27 812 8002
DESPORTOS VARIADOS EM CATAS ALTAS
27 812 8002 2.046
DESPORTOS UNIFICADO
335043
Subvencoes Sociais
N
N
N
N
N
538
60.000,00
0,13
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
539
25.000,00
0,05
339031
Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras
N
N
N
N
N
540
5.000,00
0,01
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
N
N
N
N
N
541
5.000,00
0,01
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
542
20.000,00
0,04
27 812 8002 3.024
GESTAO DE EVENTOS DESPORTIVOS
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
543
5.000,00
0,01
339031
Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras
N
N
N
N
N
544
5.000,00
0,01
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
N
N
N
N
N
545
15.000,00
0,03
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
546
20.000,00
0,04
27 812 8004
ESPORTE CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO
27 812 8004 2.053
MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
547
40.000,00
0,08
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
548
100.000,00
0,21
27 812 8004 2.084
REFORMA DE GINASIOS, QUADRAS E O BALNEARIO
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
549
20.000,00
0,04
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
550
100.000,00
0,21
27 812 8004 3.030
CONSTRUCAO DO CENTRO DE ESPORTES E EVENTOS
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
CONVOT
551
20.000,00
0,04
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
552
500.000,00
1,04
27 813
LAZER
27 813 8003
LAZER - BEM ESTAR
27 813 8003 3.029
GESTAO DE EVENTOS LAZER
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
553
40.000,00
0,08
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
554
140.000,00
0,29
27 813 8005
LAZER CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO
27 813 8005 2.054
MANUTENCAO, REVIALIZACAO , CONSTRUCAO DE AREA DE L
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
555
10.000,00
0,02
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
556
50.000,00
0,10
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
557
300.000,00
0,63
TOTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
1.812.820,00
3,78
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
08
ASSISTENCIA SOCIAL
08 122
ADMINISTRACAO GERAL
08 122 9002
INCLUSAO SOCIAL E CIDADANIA
08 122 9002 2.088
GESTAO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
FMAS
558
200.000,00
0,42
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
FMAS
559
180.000,00
0,38
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
FMAS
560
35.000,00
0,07
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
FMAS
561
2.000,00
0,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
FMAS
562
4.000,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
FMAS
563
20.000,00
0,04
339035
Servicos de Consultoria
N
N
N
N
N
FMAS
564
8.000,00
0,02
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
FMAS
565
12.000,00
0,03
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
FMAS
566
35.000,00
0,07
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
N
N
N
N
N
FMAS
567
12.000,00
0,03
08 122 9002 2.121
PAGAMENTO DO SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
FMAS
568
90.000,00
0,19
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
FMAS
569
20.000,00
0,04
08 122 9002 2.151
APOIO AO CMAS
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
IGD-S
570
400,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
IGD-S
571
500,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
IGD-S
572
200,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
IGD-S
573
200,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
IGD-S
574
500,00
0,00
08 122 9002 2.152
APOIO A GESTÃO DO SUAS
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
IGD-S
575
1.500,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
IGD-S
576
5.000,00
0,01
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
IGD-S
577
500,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
IGD-S
578
3.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
IGD-S
579
4.000,00
0,00
08 241
ASSISTENCIA AO IDOSO
08 241 9003
MELHOR IDADE
08 241 9003 2.112
APOIO AO IDOSO
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
PSAI
580
5.000,00
0,01
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
N
N
N
N
N
PSAI
581
1.000,00
0,00
08 243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
08 243 9007
GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTES
08 243 9007 2.125
APOIO AO CONSELHO TUTELAR
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
FMAS
582
80.000,00
0,17
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
FMAS
583
17.000,00
0,04
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
FMAS
585
1.000,00
0,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
FIA
584
1.000,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
FIA
586
2.000,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
FMAS
587
2.000,00
0,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
FMAS
588
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
FMAS
589
5.000,00
0,01
08 243 9007 2.126
MANUTENCAO DAS ACOES SOCIASSITENCIAS
335043
Subvencoes Sociais
N
N
N
N
N
FMAS
590
80.000,00
0,17
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
FMAS
591
2.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
FMAS
592
10.000,00
0,02
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
FMAS
593
1.000,00
0,00
08 243 9007 2.153
APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
FIA
594
1.000,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
FIA
595
5.000,00
0,01
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
FIA
596
500,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
FIA
597
1.500,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
FIA
598
2.000,00
0,00
08 243 9007 2.154
APOIO AO CMDCA
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
FIA
599
500,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
FIA
600
500,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
FIA
601
200,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
FIA
602
200,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
FIA
603
400,00
0,00
08 244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 9002
INCLUSAO SOCIAL E CIDADANIA
08 244 9002 1.103
AQUIS., VEIC., EQUIP., MAT. PERM. SEC DES. SOCIAL
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
FNAS
606
3.700,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
CONVAS
604
45.045,00
0,09
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
FMAS
605
82.490,00
0,17
08 244 9002 2.124
APOIO AS FAMILIAS DO CAD UNICO
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
IGD-BF
607
500,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
IGD-BF
608
9.000,00
0,02
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
IGD-BF
609
5.000,00
0,01
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
IGD-BF
610
1.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
IGD-BF
611
5.000,00
0,01
08 244 9004
ACOLHIMENTO E ACESSIBILIDADE DE QUALIDADE
08 244 9004 1.106
CONST., REF., E AMP. DE PREDIOS P/ SEC. DES. SOCIA
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
CONVAS
612
65.000,00
0,14
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
FMAS
613
200.000,00
0,42
08 244 9005
VIVER MELHOR
08 244 9005 2.122
MANUTENCAO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
N
N
N
N
N
FEAS
614
10.000,00
0,02
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
N
N
N
N
N
FMAS
615
15.000,00
0,03
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
FMAS
616
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
FEAS
617
2.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
FMAS
618
10.000,00
0,02
339048
Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas
N
N
N
N
N
FMAS
619
10.000,00
0,02
08 244 9006
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08 244 9006 2.123
MANUT. DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
PAIF
620
1.000,00
0,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
PAIF
621
25.000,00
0,05
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
PAIF
622
1.200,00
0,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
PAIF
623
1.200,00
0,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
PAIF
624
2.000,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
FEAS
625
2.000,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
PAIF
626
10.000,00
0,02
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
FEAS
627
2.000,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
PAIF
628
20.000,00
0,04
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
FEAS
629
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
PAIF
630
10.000,00
0,02
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
PAIF
631
11.000,00
0,02
08 244 9006 2.155
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
FEAS
632
7.000,00
0,01
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
FEAS
633
12.000,00
0,03
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
FEAS
634
4.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
FEAS
635
7.000,00
0,01
08 244 9006 2.156
PROGRAMA INCLUSÃO PRODUTIVA
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
FMAS
636
10.000,00
0,02
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
FMAS
637
5.000,00
0,01
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
FMAS
638
5.000,00
0,01
339048
Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas
N
N
N
N
N
FMAS
639
30.000,00
0,06
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
FMAS
640
10.000,00
0,02
08 244 9007
GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTES
08 244 9007 2.166
ORÇ. IMPOS. - SUBV. SOCIAIS ENTID. ASSIST. SOCIAL
335043
Subvencoes Sociais
N
N
N
N
N
AS.SOC
649
26.746,00
0,06
08 244 9008
INCLUSAO ASSISTENCIA
08 244 9008 1.104
AQUISI., DE VEIC. ADAPTADO PARA INCLUSAO ASSISTEN
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
FMAS
641
260.000,00
0,54
08 481
HABITACAO RURAL
08 481 9001
MORADIA MELHOR
08 481 9001 2.086
MELHORIA DAS HABILITACOES
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
FMAS
642
25.000,00
0,05
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
FMAS
643
25.000,00
0,05
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
FMAS
644
5.000,00
0,01
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
N
N
N
N
N
FMAS
645
100.000,00
0,21
08 482
HABITACAO URBANA
08 482 9001
MORADIA MELHOR
08 482 9001 1.105
CONSTRUCAO REF. E AMP. DE MORADIAS POPULARES
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
CONVAS
646
100.000,00
0,21
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
FMAS
647
800.000,00
1,67
TOTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2.836.481,00
5,92
Total Geral:
48.000.000,00
DESTINAÇÃO STN
DETALHAMENTO
FONTE
DESCRIÇÃO
010101
SAUDE
GASTOS COM SAUDE - 15%
010102
SEMINS
GASTOS SEM INCIDENCIA SAUDE
010201
BLATB
BLOCO DE ATENCAO BASICA
0102013031
PSF
PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
0102013032
PACS
PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS
0102013033
NASF
NUCLEO DE A. A SAUDE FAMILIA
0102013037
PSAUBU
PROGRAMA SAUDE BUCAL
010203
BLVGS
BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE
01020302
VIGSAN
VIGILANCIA SANITARIA EM SAUDE
010204
BLAFB
BL ASSIST FARMAC - COMP.BASICO
01020401
PAFARM
PROGRAMA ASSIS.FARMACIA BASICA
010205
BLMAC
BLOCO ALTA/MEDIA COMPLEXIDADE
010206
FININV
FINANCIAMENTO P/ INVESTIMENTOS
010207
OUTSUS
OUT. TRANSF. SUS(EXCETO CONV.)
010209
SCASA
PROGRAMA SAUDE EM CASA
01020905
FES
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
0110
CONVSA
CONVENIOS SAUDE
020101
ENSINO
ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL
020102
SEMINC
GASTOS SEM INCIDENCIA ENSINO
020201
FEB.60
FUNDEB DOCENTES - 60%
020202
FEB.40
FUNDEB DEMAIS - 40%
020501
PNAE
PROGRAMA NACIONAL ALIM.ESCOLAR
020502
PNTE
PROGRAMA NAC.TRANSP.ESCOLAR
020503
QESE
QUOTA DE SALARIO EDUCACAO
020504
PDDE
PROGRAMA DINHEIRO D. ESCOLA
020509
O.FNDE
OUTROS RECURSOS FNDE
0210
CONVED
CONVENIOS EDUCACAO
0301
FMAS
FUNDO MUNIC. ASSIST SOCIAL
030101
AS.SOC
ASSISTENCIA SOCIAL-R.PROPRIOS
030103
IGD-BF
BOLSA FAMILIA
030104
IGD-S IGD - SUAS
030105
PAIF
PROG. ATENÇÃO INTEGRAL FAMÍLIA
030106
FIA
FUNDO CRIANÇA E ADOLESCENTE
0302
FNAS
FUNDO NACIONAL ASSIST. SOCIAL
0303
FEAS
FUNDO ESTADUAL ASSIST. SOCIAL
030301
PSAI
PROGRAMA SAUDE DO IDOSO - FEAS
0304
CONVAS
CONVENIOS ASSISTENCIA SOCIAL
0501
CONVOT
DETALHAMENTO OUTROS CONVENIOS
0901
ILUMIN ILUMINACAO PUBLICA
0902
MULTRA
MULTAS DE TRANSITO
0903
CIDE
CONTRIB. INTERV. DOMINIO ECON.
0904
ALIENA
ALIENACAO DE ATIVOS
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
RECEITA PREVISTAS POR FONTE/DESTINAÇÃO RECURSOS
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO: 2019
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
CONTA
DESCRIÇÃO
FICHA
VALOR PREVISTO
1113031100
IRRF do Trabalho - Principal
1001
418.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
163.020,00
39,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%
133.760,00
32,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15%
121.220,00
29,00%
1113034100
IRRF Outros Rendimentos - Principal
1002
41.800,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
16.302,00
39,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%
13.376,00
32,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15%
12.122,00
29,00%
1118011100
IPTU - Imp Prop. Predial Territ Urbana-Principal
1003
117.040,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
45.645,60
39,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%
37.452,80
32,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15%
33.941,60
29,00%
1118011200
IPTU - Multas e Juros
1004
522,50
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
203,77
39,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%
167,20
32,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15%
151,53
29,00%
1118011300
IPTU - Divida Ativa
1005
10.450,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
4.075,50
39,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%
3.344,
00 32,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15%
3.030,50
29,00%
1118011400
IPTU - Multas e Juros da Divida Ativa
1006
31.350,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
12.226,50
39,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%
10.032,00
32,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15%
9.091,50
29,00%
1118014100
ITBI - Principal
1007
52.250,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
20.377,50
39,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%
16.720,00
32,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15%
15.152,50
29,00%
1118023100
ISSQN - Principal
1008
836.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
326.040,00
39,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%
267.520,00
32,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15%
242.440,00
29,00%
1118023200
ISSQN - Multas e Juros
1009
7.315,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
2.852,85
39,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%
2.340,80
32,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15%
2.121,35
29,00%
1118023300
ISSQN - Divida Ativa
1010
4.180,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
1.630,20
39,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%
1.337,60
32,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15%
1.212,20
29,00%
1118023400
ISSQN - Multas e Juros da Divida Ativa
1011
5.747,50
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
2.241,52
39,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%
1.839,20
32,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15%
1.666,78
29,00%
1121022100
Taxa Fisc. Funcionamento TFF - Principal
1012
160.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
160.000,00
100,00%
CONTA
DESCRIÇÃO
FICHA
VALOR PREVISTO
1122011100
Taxas p/ Prestacao de Servicos - Principal
1013
54.459,25
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
54.459,25
100,00%
1128019200
Taxa Inspecao, Cont. Fiscal. Outras-Multas e Juros
1014
8.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
8.000,00
100,00%
1128019300
Taxa Inspecao, Contr. Fiscal Outras - Divida Ativa
1015
418.663,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
418.663,00
100,00%
1240001100
CONT. P/ CUSTEIO SERV. ILUMIN. PUBLICA - PRINCIPAL
1016
250.800,00
Dest. Rec.: 117 - Contrib. Ilum. Publica - COSIP
250.800,00
100,00%
1310011100
Alugueis e Arrendamentos - Principal
1017
18.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
18.000,00
100,00%
1321001101
Remun. Dep. Bancarios Outros Rec. Nao Vinculados
1018
121.265,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
121.265,00
100,00%
1321001102
Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - FUNDEB
1019
12.540,00
Dest. Rec.: 118 - FUNDEB - 60%
12.414,60
99,00%
Dest. Rec.: 119 - FUNDEB - 40%
125,40
1,00%
1321001103
Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - ROYALTIES
1020
502.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
502.000,00
100,00%
1321001104
Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - ENSINO
1021
5.225,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
5.225,00
100,00%
1321001106
Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - CIDE
1022
522,50
Dest. Rec.: 116 - Contribuicao CIDE
522,50
100,00%
1321001107
Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - FNAS
1023
4.000,00
Dest. Rec.: 129 - Transf. Recursos FNAS
4.000,00
100,00%
1321001108
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - BLATB
1024
7.419,50
Dest. Rec.: 148 - Transf. SUS Atencao Basica
7.419,50
100,00%
1321001109
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - PDDE
1025
100,00
Dest. Rec.: 143 - Transf. FNDE - PDDE
100,00
100,00%
1321001110
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - PNAE
1026
500,00
Dest. Rec.: 144 - Transf. FNDE - PNAE
500,00
100,00%
1321001112
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - QESE
1027
3.000,00
Dest. Rec.: 147 - Salario Educacao
3.000,00
100,00%
1321001113
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - BLVGS
1028
2.000,00
Dest. Rec.: 150 - Transf. SUS-Vigilancia em Saude
2.000,00
100,00%
1321001115
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - BLAFB
1029
4.000,00
Dest. Rec.: 151 - Transf. SUS - Assist. Farmacia
4.000,00
100,00%
1321001116
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - FES
1030
1.567,50
Dest. Rec.: 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude
1.567,50
100,00%
1321001117
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - CONVOT
1031
104,50
Dest. Rec.: 124 - Transf. Convenios - Outros
104,50
100,00%
CONTA
DESCRIÇÃO
FICHA
VALOR PREVISTO
1321001120
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - FININV
1032
6.000,00
Dest. Rec.: 153 - Transf. SUS - Invest. Serv. Saude
6.000,00
100,00%
1321001121
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - OUTSUS
1033
2.090,00
Dest. Rec.: 154 - Outras Transf. Recursos SUS
2.090,00
100,00%
1321001122
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - PNTE
1034
100,00
Dest. Rec.: 145 - Transf. FNDE - PNATE
100,00
100,00%
1321001123
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - O.FNDE
1035
400,00
Dest. Rec.: 146 - Outras Transf. FNDE
400,00
100,00%
1321001124
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - CONVED
1036
500,00
Dest. Rec.: 122 - Transf. Convenios - Educacao
500,00
100,00%
1321001125
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - ALIENA
1037
1.045,00
Dest. Rec.: 192 - Alienacao de Bens
1.045,00
100,00%
1321001126
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados CONVSA
1038
500,00
Dest. Rec.: 123 - Transf. Convenios - Saude
500,00
100,00%
1321001127
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - CONVAS
1039
1.045,00
Dest. Rec.: 142 - Transf. Conv. - Assist. Social
1.045,00
100,00%
1321001128
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - BLMAC
1040
1.045,00
Dest. Rec.: 149 - Transf. MAC Ambulat. Hospitalar
1.045,00
100,00%
1321001129
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - FEAS
1041
500,00
Dest. Rec.: 156 - Transf. Rec. FEAS
500,00
100,00%
1321001130
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - MULTRA
1042
1.045,00
Dest. Rec.: 157 - Multas de Transito
1.045,00
100,00%
1321001131
Remun.Dep. Bancarios - Rec.Vinculado SAUDE
1043
1.000,00
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15%
1.000,00
100,00%
1321001132
Remun.Dep.Bancarios-Rec. Vinculados- ILUMIN
1044
1.800,00
Dest. Rec.: 117 - Contrib. Ilum. Publica - COSIP
1.800,00
100,00%
1690991100
Outros Servicos - Principal
1045
36.575,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
36.575,00
100,00%
971801210
Deducao FUNDEB - FPM
1046
-1.780.680,00
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%
-1.780.680,00
100,00%
1718012100
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
1047
8.903.400,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
3.432.207,00
38,55%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%
2.889.207,00
32,45%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15%
2.581.986,00
29,00%
1718013100
Cota-Parte do FPM 1% Cota Dezembro - Principal
1048
418.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
309.320,00
74,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%
108.680,00
26,00%
1718014100
Cota-Parte do FPM 1% Cota Julho - Principal
1049
418.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
309.320,00
74,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%
108.680,00
26,00%
CONTA
DESCRIÇÃO
FICHA
VALOR PREVISTO
971801510
Deducao FUNDEB - ITR
1050
-7.335,00
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%
-7.335,00
100,00%
1718015100
Cota-Parte do ITR - Principal
1051
36.675,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
14.303,25
39,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%
11.736,00
32,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15%
10.635,75
29,00%
1718022100
Cota-parte da CFEM - Principal
1052
17.525.302,75
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
17.525.302,75
100,00%
1718026100
Cota-Parte do FEP - Principal
1053
130.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
130.000,00
100,00%
1718031101
Transf. Recursos do SUS Bloco Atencao Basica
1054
1.018.580,50
Dest. Rec.: 148 - Transf. SUS Atencao Basica
1.018.580,50
100,00%
1718032100
Transf. do SUS - BLMAC - Principal
1055
105.000,00
Dest. Rec.: 149 - Transf. MAC Ambulat. Hospitalar
105.000,00
100,00%
1718033100
Transf. do SUS - Vigilancia em Saude - Principal
1056
98.000,00
Dest. Rec.: 150 - Transf. SUS-Vigilancia em Saude
98.000,00
100,00%
1718034100
Transf. do SUS - Assist.Farmaceutica - Principal
1057
48.250,00
Dest. Rec.: 151 - Transf. SUS - Assist. Farmacia
48.250,00
100,00%
1718051100
Transferencias do Salario-Educacao - Principal
1058
210.000,00
Dest. Rec.: 147 - Salario Educacao
210.000,00
100,00%
1718052100
Transf Diretas do FNDE ref ao PDDE - Principal
1059
4.900,00
Dest. Rec.: 143 - Transf. FNDE - PDDE
4.900,00
100,00%
1718053100
Transf Diretas do FNDE ref ao PNAE - Principal
1060
79.700,00
Dest. Rec.: 144 - Transf. FNDE - PNAE
79.700,00
100,00%
1718054100
Transf Diretas do FNDE ref ao PNATE - Principal
1061
26.025,00
Dest. Rec.: 145 - Transf. FNDE - PNATE
26.025,00
100,00%
1718059100
Outras Transferencias Diretas do FNDE - Principal
1062
100.000,00
Dest. Rec.: 146 - Outras Transf. FNDE
100.000,00
100,00%
1718061100
Transf Financeira ICMS Desoneracao - Principal
1063
104.500,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
40.755,00
39,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%
33.440,00
32,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15%
30.305,00
29,00%
971806110
Deducao FUNDEB-ICMS
1064
-20.900,00
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%
-20.900,00
100,00%
1718081100
Transf. Advindas Emendas Parlamentares - Principal
1065
200.000,00
Dest. Rec.: 148 - Transf. SUS Atencao Basica
200.000,00
100,00%
1718121100
Transf.Rec. Fundo Nac.Assist.Social FNAS-Principal
1066
117.400,00
Dest. Rec.: 129 - Transf. Recursos FNAS
117.400,00
100,00%
1718991100
Outras Transferencias da Uniao - Principal
1067
8.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
8.000,00
100,00%
CONTA
DESCRIÇÃO
FICHA
VALOR PREVISTO
972801110
Deducao FUNDEB-Cota Parte ICMS
1068
-2.717.000,00
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%
-2.717.000,00
100,00%
1728011100
Cota-Parte do ICMS - Principal
1069
13.585.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
5.298.150,00
39,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%
4.347.200,00
32,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15%
3.939.650,00
29,00%
972801210
Deducao FUNDEB - Cota IPVA
1070
-135.850,00
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%
-135.850,00
100,00%
1728012100
Cota-Parte do IPVA - Principal
1071
679.250,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
264.907,50
39,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%
217.360,00
32,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15%
196.982,50
29,00%
972801310
Deducao FUNDEB -Cota Parte IPI
1072
-37.620,00
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%
-37.620,00
100,00%
1728013100
Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal
1073
188.100,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
73.359,00
39,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%
60.192,00
32,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15%
54.549,00
29,00%
1728014100
Cota-Parte da CIDE - Principal
1074
29.977,50
Dest. Rec.: 116 - Contribuicao CIDE
29.977,50
100,00%
1728031100
Tran.Rec Est Prog Saud/Rep Fundo a Fundo-Principal
1075
101.202,50
Dest. Rec.: 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude
101.202,50
100,00%
1728102100
Transf Conv dos Est Dest Prog Educacao-Principal
1076
100.000,00
Dest. Rec.: 122 - Transf. Convenios - Educacao
100.000,00
100,00%
1728991101
Transf. Rec. Fundo Estadual Assist. Social (FEAS)
1077
52.500,00
Dest. Rec.: 156 - Transf. Rec. FEAS
52.500,00
100,00%
1740001100
Transferencias de Instituicoes Privadas -Principal
1078
20.900,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
20.900,00 100,00%
1758011100
Transferencias de Recursos do FUNDEB - Principal
1079
2.550.000,00
Dest. Rec.: 118 - FUNDEB - 60%
2.524.500,00
99,00%
Dest. Rec.: 119 - FUNDEB - 40%
25.500,00
1,00%
1910011100
Multas Prev em Legislacao Especifica - Principal
1080
34.955,00
Dest. Rec.: 157 - Multas de Transito
34.955,00
100,00%
1922991100
Outras Restituicoes - Principal
1081
20.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
20.000,00
100,00%
1990991100
Outras Receitas - Primarias - Principal
1082
20.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
20.000,00
100,00%
2213001102
Alienacao de Veiculos
1083
303.455,00
Dest. Rec.: 192 - Alienacao de Bens
303.455,00
100,00%
2418041100
Transf. do SUS - Atencao Basica - Principal
1084
201.000,00
Dest. Rec.: 153 - Transf. SUS - Invest. Serv. Saude
201.000,00
100,00%
CONTA
DESCRIÇÃO
FICHA
VALOR PREVISTO
2418051100
Transf. Rec. Dest. Prog. de Educacao - Principal
1085
705.850,00
Dest. Rec.: 146 - Outras Transf. FNDE
705.850,00
100,00%
2418101100
Transf. Convenio da Uniao para o SUS - Principal
1086
104.500,00
Dest. Rec.: 123 - Transf. Convenios - Saude
104.500,00
100,00%
2418102100
Transf. Conv. Uniao dest. Prog. Educ. - Principal
1087
104.500,00
Dest. Rec.: 122 - Transf. Convenios - Educacao
104.500,00
100,00%
2418109101
Outras Transf. Convenios da Uniao - CONVAS
1088
104.500,00
Dest. Rec.: 142 - Transf. Conv. - Assist. Social
104.500,00
100,00%
2418109102
Outras Transf. de Convenios da Uniao - CONVOT
1089
465.995,50
Dest. Rec.: 124 - Transf. Convenios - Outros
465.995,50
100,00%
2428101100
Transf. Conv. dos Estados para SUS - Principal
1090
104.500,00
Dest. Rec.: 123 - Transf. Convenios - Saude
104.500,00
100,00%
2428102100
Transf. Conv. Estados dest. Prog. Educ.-Principal
1091
114.500,00
Dest. Rec.: 122 - Transf. Convenios - Educacao
114.500,00
100,00%
2428109101
Outras Transf de Convenio dos Estados - CONVAS
1092
104.500,00
Dest. Rec.: 142 - Transf. Conv. - Assist. Social
104.500,00
100,00%
2428109102
Outras Transf de Convenio dos Estados - CONVOT
1093
300.000,00
Dest. Rec.: 124 - Transf. Convenios - Outros
300.000,00
100,00%
TOTAL DA RECEITA PREVISTA
48.000.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
QUADRO SUMÁ RIO DA DESPESA POR DESTINAÇÃO RECURSOS
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO: 2019
ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0101 - CAMARA MUNICIPAL
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
010310001 1.001
REFORMA/AMPLIACAO DO PREDIO DA CAMARA
449051
Obras e Instalacoes
1
60.000,00
100 - Recursos Ordinarios
60.000,00
010310001 1.002
AQUISICAO EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
449052
Equipamentos e Material Permanente
2
36.000,00
100 - Recursos Ordinarios
36.000,00
010310001 2.001
MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3
600.000,00
100 - Recursos Ordinarios
600.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
4
124.000,00
100 - Recursos Ordinarios
124.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
5
120.000,00
100 - Recursos Ordinarios
120.000,00
339033
Passagens e Despesas com Locomocao
6
8.000,00
100 - Recursos Ordinarios
8.000,00
010310001 2.002
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA
319004
Contratacao por Tempo Determinado
7
35.000,00
100 - Recursos Ordinarios
35.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
8
360.000,00
100 - Recursos Ordinarios
360.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
9
76.000,00
100 - Recursos Ordinarios
76.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
10
5.000,00
100 - Recursos Ordinarios
5.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
11
8.000,00
100 - Recursos Ordinarios
8.000,00
339033
Passagens e Despesas com Locomocao
12
2.000,00
100 - Recursos Ordinarios
2.000,00
339048
Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas
13
30.000,00
100 - Recursos Ordinarios
30.000,00
010310001 2.003
MANUTENCAO ATIVIDADES DA CAMARA
335041
Contribuicoes
14
2.000,00
100 - Recursos Ordinarios
2.000,00
339030
Material de Consumo
15
25.000,00
100 - Recursos Ordinarios
25.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
16
111.995,00
100 - Recursos Ordinarios
111.995,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
17
145.000,00
100 - Recursos Ordinarios
145.000,00
010310001 2.004
RECEPCOES, HOMENAGENS E SOLENIDADES
339030
Material de Consumo
18
8.000,00
100 - Recursos Ordinarios
8.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
19
2.000,00
100 - Recursos Ordinarios
2.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
20
12.000,00
100 - Recursos Ordinarios
12.000,00
TOTAL
1.769.995,00
TOTAL DA ENTIDADE
1.769.995,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0201 - GABINETE DO PREFEITO E ASSESSORIAS
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
041221101 2.038
GESTAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE E ASSESSORIAS
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
319004
Contratacao por Tempo Determinado
1
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2
655.000,00
100 - Recursos Ordinarios
655.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
3
145.000,00
100 - Recursos Ordinarios
145.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
4
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
5
12.000,00
100 - Recursos Ordinarios
12.000,00
339030
Material de Consumo
6
20.000,00
100 - Recursos Ordinarios
20.000,00
339035
Servicos de Consultoria
7
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
8
8.000,00
100 - Recursos Ordinarios
8.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
9
100.000,00
100 - Recursos Ordinarios
100.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
10
14.000,00
ALIENA
192 - Alienacao de Bens
14.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
11
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
041221101 2.040
PAGAMENTO DOS AGENTES POLITICOS
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
12
335.000,00
100 - Recursos Ordinarios
335.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
13
75.000,00
100 - Recursos Ordinarios
75.000,00
061811103 2.047
APOIO A POLICIA MILITAR
339030
Material de Consumo
14
35.000,00
100 - Recursos Ordinarios
35.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
15
5.000,00
100 - Recursos Ordinarios
5.000,00
061811103 2.048
APOIO A POLICIA CIVIL
339030
Material de Consumo
16
20.000,00
100 - Recursos Ordinarios
20.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
17
5.000,00
100 - Recursos Ordinarios
5.000,00
241311102 2.043
DIVULGACAO DA ACAO PUBLICA
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
18
100.000,00
100 - Recursos Ordinarios
100.000,00
288451101 0.001
TRANSFERENCIA A INSTITUICOES DE APOIO A GESTAO
335041
Contribuicoes
19
15.000,00
100 - Recursos Ordinarios
15.000,00
TOTAL
1.548.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FAZENDA
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
041220000 0.005
DIVIDA COM O BDMG - SOMA ETE
329022
Outros Encargos s/ Divida Contrato
20
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
469071
Principal da Divida Contratual Resgatado
21
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
041220000 0.007
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA COM O IGAM
329022
Outros Encargos s/ Divida Contrato
22
5.000,00
100 - Recursos Ordinarios
5.000,00
469071
Principal da Divida Contratual Resgatado
23
20.000,00
100 - Recursos Ordinarios
20.000,00
041220000 0.008
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA COM O INSS
329022
Outros Encargos s/ Divida Contrato
24
20.000,00
100 - Recursos Ordinarios
20.000,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
469071
Principal da Divida Contratual Resgatado
25
200.000,00
100 - Recursos Ordinarios
200.000,00
041222001 2.060
PRIMEIRO EMPREGO (AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES)
339018
Aux. Financeiro a Estudantes
26
20.000,00
100 - Recursos Ordinarios
20.000,00
041222003 0.004
TRANSFERNCIA AO PASEP
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
27
500,00
CIDE
116 - Contribuicao CIDE
500,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
28
390.000,00
100 - Recursos Ordinarios
390.000,00
041222003 2.062
GESTAO DA SECRETARIA DE ADM. E FAZENDA
319004
Contratacao por Tempo Determinado
29
75.000,00
100 - Recursos Ordinarios
75.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
30
500.000,00
100 - Recursos Ordinarios
500.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
31
110.000,00
100 - Recursos Ordinarios
110.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
32
7.000,00
100 - Recursos Ordinarios
7.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
33
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
339030
Material de Consumo
34
50.000,00
100 - Recursos Ordinarios
50.000,00
339035
Servicos de Consultoria
35
130.000,00
100 - Recursos Ordinarios
130.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
36
10.000,00
100 - Recursos Ordinarios
10.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
37
500,00
ALIENA
192 - Alienacao de Bens
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
38
100,00
CONVOT
124 - Transf. Convenios - Outros
100,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
39
300.000,00
100 - Recursos Ordinarios
300.000,00
339040
Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica
40
70.000,00
100 - Recursos Ordinarios
70.000,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
41
15.000,00
100 - Recursos Ordinarios
15.000,00
339092
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
42
10.000,00
100 - Recursos Ordinarios
10.000,00
339093
Indenizacoes e Restituicoes
43
1.000,00
CONVOT
124 - Transf. Convenios - Outros
1.000,00
339093
Indenizacoes e Restituicoes
44
5.000,00
100 - Recursos Ordinarios
5.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
45
50.000,00
ALIENA
192 - Alienacao de Bens
50.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
46
20.000,00
100 - Recursos Ordinarios
20.000,00
041222003 2.063
GESTAO DO PAGAMENTO DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
47
90.000,00
100 - Recursos Ordinarios
90.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
48
20.000,00
100 - Recursos Ordinarios
20.000,00
041222009 3.040
VALORIZACAO E DESENVOLVIMENTO DO SERVIDOR PUBLICO
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
49
230.000,00
100 - Recursos Ordinarios
230.000,00
048460000 0.006
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS
319091
Sentencas Judiciais
50
310.000,00
100 - Recursos Ordinarios
310.000,00
339091
Sentencas Judiciais
51
10.000,00
100 - Recursos Ordinarios
10.000,00
061811103 2.157
MANUT. DAS ATIV. COM A GUARDA MUNICIPAL
319004
Contratacao por Tempo Determinado
52
10.000,00
100 - Recursos Ordinarios
10.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
53
100.000,00
100 - Recursos Ordinarios
100.000,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
319013
Obrigacoes Patronais
54
22.000,00
100 - Recursos Ordinarios
22.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
55
1.000,00
FIA
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
56
2.000,00
100 - Recursos Ordinarios
2.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
57
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
58
2.000,00
100 - Recursos Ordinarios
2.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
59
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
999999999 9.999
RESERVA DE CONTIGENCIA
999999
RESERVA DE CONTINGENCIA
60
99.311,00
100 - Recursos Ordinarios
99.311,00
TOTAL
2.910.411,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 - ENSINO BASICO - RECURSO PROPRIO
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
123613001 2.023
GESTAO DO PAGAMENTO DO SECRETARIO DE EDUCACAO
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
61
90.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
90.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
62
20.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
20.000,00
123613001 2.069
GESTAO DO ENSINO BASICO
319004
Contratacao por Tempo Determinado
63
200.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
200.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
64
948.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
948.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
65
207.880,60
ENSINO
101 - Ensino - 25%
207.880,60
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
66
5.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
5.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
67
5.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
5.000,00
339030
Material de Consumo
68
50.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
50.000,00
339035
Servicos de Consultoria
69
500,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
500,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
70
500,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
71
300.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
300.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
72
20.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
20.000,00
123613001 2.146
DIVULGAÇAO DA AÇÃO PÚBLICA NA EDUCAÇÃO
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
73
50.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
50.000,00
123613002 2.115
MANUT. DA INFORMATIZACAO DO SISTEMA EDUCACIONAL
339030
Material de Consumo
74
3.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
3.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
75
7.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
7.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
76
7.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
7.000,00
123613002 3.050
AQUIS. DE EQUIP. INFORM. DO SISTEMA EDUCACIONAL
449052
Equipamentos e Material Permanente
77
20.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
20.000,00
123613003 2.030
APOIO AO TRANSPORTE DO ENSINO FUNDAMENTAL
319004
Contratacao por Tempo Determinado
78
80.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
80.000,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
79
150.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
150.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
80
35.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
35.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
81
15.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
15.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
82
1.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
1.000,00
339030
Material de Consumo
83
90.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
90.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
84
1.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
85
120.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
120.000,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
86
1.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
1.000,00
123613010 3.051
CONST. REF. E AMP. PREDIOS E CENTROS EDUCACIONAIS
449051
Obras e Instalacoes
87
100.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
100.000,00
123653008 2.057
MANUT. DAS ATIVIDADES COM O PRE-ESCOLAR
319004
Contratacao por Tempo Determinado
88
75.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
75.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
89
125.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
125.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
90
25.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
25.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
91
500,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
500,00
339030
Material de Consumo
92
5.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
5.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
93
500,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
94
15.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
15.000,00
123653008 2.147
MANUT. DAS ATIV. COM A CRECHE MUNICIPAL
319004
Contratacao por Tempo Determinado
95
75.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
75.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
96
125.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
125.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
97
25.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
25.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
98
500,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
500,00
339030
Material de Consumo
99
5.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
5.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
100
500,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
101
15.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
15.000,00
123653010 3.052
CONST. AMP. REF. PREDIOS EDUC. ENSINO INFANTIL
449051
Obras e Instalacoes
102
50.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
50.000,00
123663001 2.024
GESTAO DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTO
319004
Contratacao por Tempo Determinado
103
1.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
1.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
104
40.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
40.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
105
10.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
10.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
106
1.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
1.000,00
339030
Material de Consumo
107
1.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
108
1.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
109
1.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
1.000,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
123673012 2.117
MANUT. DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
319004
Contratacao por Tempo Determinado
110
200.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
200.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
111
135.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
135.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
112
30.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
30.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
113
1.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
1.000,00
339030
Material de Consumo
114
30.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
30.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
115
1.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
116
4.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
4.000,00
123673012 2.165
ORÇ. IMPOS. - MANUT. ATEND. EDUC. ESPECIALIZADO
339030
Material de Consumo
652
20.119,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
20.119,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
653
5.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
5.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
654
15.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
15.000,00
TOTAL
3.564.999,60
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020302 - ENSINO BASICO - RECURSO FUNDEB
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
123613013 2.118
MANUT. ATIV. COM O ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB
319004
Contratacao por Tempo Determinado
117
440.000,00
FEB.60
118 - FUNDEB - 60%
440.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
118
1.150.000,00
FEB.60
118 - FUNDEB - 60%
1.150.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
119
283.874,60
FEB.60
118 - FUNDEB - 60%
283.874,60
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
120
500,00
FEB.60
118 - FUNDEB - 60%
500,00
123613013 2.138
MANUT. ATIV. COM O ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 40%
319004
Contratacao por Tempo Determinado
121
17.125,40
FEB.40
119 - FUNDEB - 40%
17.125,40
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
122
1.000,00
FEB.40
119 - FUNDEB - 40%
1.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
123
500,00
FEB.40
119 - FUNDEB - 40%
500,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
124
500,00
FEB.40
119 - FUNDEB - 40%
500,00
123653013 2.119
MANUT. ATIV. COM O PRE-ESCOLAR - FUNDEB 60%
319004
Contratacao por Tempo Determinado
125
85.000,00
FEB.60
118 - FUNDEB - 60%
85.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
126
162.000,00
FEB.60
118 - FUNDEB - 60%
162.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
127
40.000,00
FEB.60
118 - FUNDEB - 60%
40.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
128
1.000,00
FEB.60
118 - FUNDEB - 60%
1.000,00
123653013 2.120
MANUT. ATIV. COM A CRECHE MUNICIPAL - FUNDEB
319004
Contratacao por Tempo Determinado
129
121.540,00
FEB.60
118 - FUNDEB - 60%
121.540,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
130
190.000,00
FEB.60
118 - FUNDEB - 60%
190.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
131
62.000,00
FEB.60
118 - FUNDEB - 60%
62.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
132
1.000,00
FEB.60
118 - FUNDEB - 60%
1.000,0
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
123653013 2.139
MANUT. ATIV. COM O PRE-ESCOLAR - FUNDEB 40%
319004
Contratacao por Tempo Determinado
133
1.000,00
FEB.40
119 - FUNDEB - 40%
1.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
134
1.000,00
FEB.40
119 - FUNDEB - 40%
1.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
135
500,00
FEB.40
119 - FUNDEB - 40%
500,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
136
500,00
FEB.40
119 - FUNDEB - 40%
500,00
123653013 2.140
MANUT. ATIV. COM A CRECHE MUNICIPAL - FUNDEB 40%
319004
Contratacao por Tempo Determinado
137
1.000,00
FEB.40
119 - FUNDEB - 40%
1.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
138
1.000,00
FEB.40
119 - FUNDEB - 40%
1.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
139
1.000,00
FEB.40
119 - FUNDEB - 40%
1.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
140
500,00
FEB.40
119 - FUNDEB - 40%
500,00
TOTAL
2.562.540,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020303 - ENSINO GERAL - RECURSOS DIVERSOS
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
123063004 2.051
MANUT. DAS ATIV. COM A ALIMENTACAO ESCOLAR
339030
Material de Consumo
141
10.000,00
O.FNDE
146 - Outras Transf. FNDE
10.000,00
339030
Material de Consumo
142
80.000,00
PNAE
144 - Transf. FNDE - PNAE
80.000,00
339030
Material de Consumo
143
110.000,00
QESE
147 - Salario Educacao
110.000,00
339030
Material de Consumo
144
15.000,00
SEMINC
100 - Recursos Ordinarios
15.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
145
200,00
PNAE
144 - Transf. FNDE - PNAE
200,00
123613001 1.109
AQUIS. VEICU. E EQUIP. ENS. FUNDAMENAL - VINC
449052
Equipamentos e Material Permanente
146
50.000,00
CONVED
122 - Transf. Convenios - Educacao
50.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
147
500.600,00
O.FNDE
146 - Outras Transf. FNDE
500.600,00
123613001 2.027
GESTAO DO ENSINO BASICO - QUOTA
339030
Material de Consumo
148
60.800,00
QESE
147 - Salario Educacao
60.800,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
149
3.200,00
QESE
147 - Salario Educacao
3.200,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
150
29.000,00
QESE
147 - Salario Educacao
29.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
151
10.000,00
QESE
147 - Salario Educacao
10.000,00
123613001 2.069
GESTAO DO ENSINO BASICO
339030
Material de Consumo
152
5.000,00
SEMINC
100 - Recursos Ordinarios
5.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
153
200.000,00
SEMINC
100 - Recursos Ordinarios
200.000,00
123613001 2.128
GESTAO DO ENSINO BASICO - FNDE
339030
Material de Consumo
154
35.650,00
O.FNDE
146 - Outras Transf. FNDE
35.650,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
155
1.000,00
O.FNDE
146 - Outras Transf. FNDE
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
156
1.000,00
O.FNDE
146 - Outras Transf. FNDE
1.000,00
123613001 2.135
MAN. REMUN. DOCENTES ENSINO FUNDAMENTAL - CFEM
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
319004
Contratacao por Tempo Determinado
157
250.000,00
SEMINC
100 - Recursos Ordinarios
250.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
158
650.000,00
SEMINC
100 - Recursos Ordinarios
650.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
159
150.000,00
SEMINC
100 - Recursos Ordinarios
150.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
160
1.000,00
SEMINC
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
123613003 2.030
APOIO AO TRANSPORTE DO ENSINO FUNDAMENTAL
339030
Material de Consumo
161
5.500,00
PNTE
145 - Transf. FNDE - PNATE
5.500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
162
100.000,00
CONVED
122 - Transf. Convenios - Educacao
100.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
163
20.625,00
PNTE
145 - Transf. FNDE - PNATE
20.625,00
123613010 1.115
CONST. REF. AMP. PREDIOS E CENTROS EDUCACIONAIS
449051
Obras e Instalacoes
164
159.500,00
CONVED
122 - Transf. Convenios - Educacao
159.500,00
449051
Obras e Instalacoes
165
70.000,00
O.FNDE
146 - Outras Transf. FNDE
70.000,00
449051
Obras e Instalacoes
166
1.500.000,00
SEMINC
100 - Recursos Ordinarios
1.500.000,00
123643003 2.049
TRANSPORTANDO O ALUNO ENSINO TECNICO/SUPERIOR
319004
Contratacao por Tempo Determinado
167
20.000,00
SEMINC
100 - Recursos Ordinarios
20.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
168
20.000,00
SEMINC
100 - Recursos Ordinarios
20.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
169
5.000,00
SEMINC
100 - Recursos Ordinarios
5.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
170
5.000,00
SEMINC
100 - Recursos Ordinarios
5.000,00
339030
Material de Consumo
171
30.000,00
SEMINC
100 - Recursos Ordinarios
30.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
172
110.000,00
SEMINC
100 - Recursos Ordinarios
110.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
173
350.000,00
SEMINC
100 - Recursos Ordinarios
350.000,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
174
1.000,00
SEMINC
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
123643009 2.133
MANUT. DO PROGRAMA "VOCE NA UNIVERSIDADE"
339018
Aux. Financeiro a Estudantes
175
50.000,00
SEMINC
100 - Recursos Ordinarios
50.000,00
123653001 2.136
MAN. REMUNERAÇÃO DOCENTES CRECHE MUNICIPAL - CFEM
319004
Contratacao por Tempo Determinado
176
60.000,00
SEMINC
100 - Recursos Ordinarios
60.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
177
50.000,00
SEMINC
100 - Recursos Ordinarios
50.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
178
10.000,00
SEMINC
100 - Recursos Ordinarios
10.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
179
1.000,00
SEMINC
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
123653001 2.137
MAN. REMUNERAÇÃO DOCENTES PRE-ESCOLAR - CFEM
319004
Contratacao por Tempo Determinado
180
150.000,00
SEMINC
100 - Recursos Ordinarios
150.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
181
100.000,00
SEMINC
100 - Recursos Ordinarios
100.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
182
25.000,00
SEMINC
100 - Recursos Ordinarios
25.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
183
1.000,00
SEMINC
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
123653001 2.148
GESTÃO DO ENSINO INFANTIL - FNDE
339030
Material de Consumo
184
175.000,00
O.FNDE
146 - Outras Transf. FNDE
175.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
185
1.000,00
O.FNDE
146 - Outras Transf. FNDE
1.000,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
186
2.000,00
O.FNDE
146 - Outras Transf. FNDE
2.000,00
123653006 2.029
MANUT. DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
339030
Material de Consumo
187
5.000,00
PDDE
143 - Transf. FNDE - PDDE
5.000,00
123653010 3.059
ONST. AMP. REF. PREDIOS EDUC. ENSINO INFANTIL
449051
Obras e Instalacoes
188
10.000,00
CONVED
122 - Transf. Convenios - Educacao
10.000,00
449051
Obras e Instalacoes
189
10.000,00
O.FNDE
146 - Outras Transf. FNDE
10.000,00
449051
Obras e Instalacoes
190
50.000,00
SEMINC
100 - Recursos Ordinarios
50.000,00
TOTAL
5.259.075,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0204 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIEN
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
175114002 1.110
CONSTRUCAO DE POCOS ARTESIANOS
449051
Obras e Instalacoes
191
50.000,00
CONVOT
124 - Transf. Convenios - Outros
50.000,00
449051
Obras e Instalacoes
192
150.000,00
100 - Recursos Ordinarios
150.000,00
175114003 3.008
IMPLANTACAO DE FOSSAS SEPTICAS
449051
Obras e Instalacoes
193
50.000,00
CONVOT
124 - Transf. Convenios - Outros
50.000,00
449051
Obras e Instalacoes
194
40.000,00
100 - Recursos Ordinarios
40.000,00
175124005 2.129
MANUT. DO TRATAMENTO E DISTRIBUICAO DA AGUA
319004
Contratacao por Tempo Determinado
195
25.000,00
100 - Recursos Ordinarios
25.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
196
65.000,00
100 - Recursos Ordinarios
65.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
197
14.000,00
100 - Recursos Ordinarios
14.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
198
10.000,00
100 - Recursos Ordinarios
10.000,00
339030
Material de Consumo
199
20.000,00
100 - Recursos Ordinarios
20.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
200
4.000,00
100 - Recursos Ordinarios
4.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
201
20.000,00
100 - Recursos Ordinarios
20.000,00
175124005 2.130
CAPTACAO E TRATAMENTO DO ESGOTO MUNICIPAL
319004
Contratacao por Tempo Determinado
202
30.000,00
100 - Recursos Ordinarios
30.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
203
155.000,00
100 - Recursos Ordinarios
155.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
204
33.000,00
100 - Recursos Ordinarios
33.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
205
10.000,00
100 - Recursos Ordinarios
10.000,00
339030
Material de Consumo
206
10.000,00
100 - Recursos Ordinarios
10.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
207
2.000,00
100 - Recursos Ordinarios
2.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
208
90.000,00
100 - Recursos Ordinarios
90.000,00
175124005 3.053
TROCA DE ENCANAMENTOS E TUBULACOES HIDRAULICAS
449051
Obras e Instalacoes
209
31.500,00
100 - Recursos Ordinarios
31.500,00
175124005 3.054
CONST. REF. DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE AGUA
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
449051
Obras e Instalacoes
210
100.000,00
CONVOT
124 - Transf. Convenios - Outros
100.000,00
449051
Obras e Instalacoes
211
100.000,00
100 - Recursos Ordinarios
100.000,00
175124005 3.055
CONSTRUCAO DE USINA DE TRIAGEM
449051
Obras e Instalacoes
212
5.000,00
CONVOT
124 - Transf. Convenios - Outros
5.000,00
449051
Obras e Instalacoes
213
201.000,00
100 - Recursos Ordinarios
201.000,00
175126002 1.116
CONST. AMP. DE ATERROS CONTROLADOS
449051
Obras e Instalacoes
214
250.000,00
100 - Recursos Ordinarios
250.000,00
449061
Aquisicao de Imoveis
215
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
175126002 2.132
COLETA, RECICLAGEM E DEST. FINAL DE RESIDUOS SOL
319004
Contratacao por Tempo Determinado
216
155.000,00
100 - Recursos Ordinarios
155.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
217
270.000,00
100 - Recursos Ordinarios
270.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
218
60.000,00
100 - Recursos Ordinarios
60.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
219
10.000,00
100 - Recursos Ordinarios
10.000,00
339030
Material de Consumo
220
25.000,00
100 - Recursos Ordinarios
25.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
221
60.000,00
100 - Recursos Ordinarios
60.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
222
10.000,00
100 - Recursos Ordinarios
10.000,00
449051
Obras e Instalacoes
223
1.050,00
100 - Recursos Ordinarios
1.050,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
224
5.000,00
100 - Recursos Ordinarios
5.000,00
175126002 3.044
CONST. REF. AMP. ESTACAO DE TRATAMENTO DE ESGOTO
449051
Obras e Instalacoes
225
10.000,00
CONVOT
124 - Transf. Convenios - Outros
10.000,00
449051
Obras e Instalacoes
226
100.000,00
100 - Recursos Ordinarios
100.000,00
185414003 3.006
MANUTENCAO DA ARBORIZACAO MUNICIPAL
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
227
1.050,00
100 - Recursos Ordinarios
1.050,00
185424003 2.019
APREENCAO DE ANIMAIS
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
228
5.250,00
100 - Recursos Ordinarios
5.250,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
229
15.750,00
100 - Recursos Ordinarios
15.750,00
201224001 2.101
GESTAO DA SECRETARIA DE AGRICUL. E MEIO AMBIENTE
319004
Contratacao por Tempo Determinado
230
145.000,00
100 - Recursos Ordinarios
145.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
231
160.000,00
100 - Recursos Ordinarios
160.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
232
35.000,00
100 - Recursos Ordinarios
35.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
233
1.500,00
100 - Recursos Ordinarios
1.500,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
234
2.000,00
100 - Recursos Ordinarios
2.000,00
339030
Material de Consumo
235
25.000,00
100 - Recursos Ordinarios
25.000,00
339035
Servicos de Consultoria
236
1.050,00
100 - Recursos Ordinarios
1.050,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
237
225.000,00
100 - Recursos Ordinarios
225.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
238
30.000,00
100 - Recursos Ordinarios
30.000,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
239
10.000,00
100 - Recursos Ordinarios
10.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
240
40.000,00
ALIENA
192 - Alienacao de Bens
40.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
241
15.750,00
100 - Recursos Ordinarios
15.750,00
201224001 2.102
GESTAO DO PAGAMENTO DO SECRETARIO AGRIC. E M
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
242
90.000,00
100 - Recursos Ordinarios
90.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
243
20.000,00
100 - Recursos Ordinarios
20.000,00
206024002 2.006
REALIZACOES DE EVENTOS AGROPECUARIOS
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
244
500.000,00
100 - Recursos Ordinarios
500.000,00
206064002 1.102
CONSTRUCAO DE MATA BURROS
449051
Obras e Instalacoes
245
5.250,00
100 - Recursos Ordinarios
5.250,00
206064002 2.103
INCENTIVO AO AGRICULTOR SUSTENTAVEL E AO PRODUTOR
339030
Material de Consumo
246
60.000,00
100 - Recursos Ordinarios
60.000,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
247
60.000,00
100 - Recursos Ordinarios
60.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
248
20.000,00
100 - Recursos Ordinarios
20.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
249
20.000,00
100 - Recursos Ordinarios
20.000,00
206064002 2.114
INCENTIVO A CAFEICULTURA
339030
Material de Consumo
250
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
251
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
339035
Servicos de Consultoria
252
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
253
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
254
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
206064002 2.134
TRANSFERENCIAS DE CONTRIBUICoES A EMATER/MG
333041
Contribuicoes
255
40.000,00
100 - Recursos Ordinarios
40.000,00
206064002 2.167
ORÇ. IMPOS. - AQUIS. INSUMOS PARA AGRICULTURA
339030
Material de Consumo
655
80.237,00
100 - Recursos Ordinarios
80.237,00
206084002 2.016
REALIZACAO DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
256
5.000,00
100 - Recursos Ordinarios
5.000,00
206094003 2.021
CRIACAO DO SELO DE INSPECAO MUNICIPAL
337170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
257
6.000,00
100 - Recursos Ordinarios
6.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
258
4.000,00
100 - Recursos Ordinarios
4.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
259
5.000,00
100 - Recursos Ordinarios
5.000,00
257524004 3.010
ELETRIFICACAO RURAL
449051
Obras e Instalacoes
260
95.000,00
100 - Recursos Ordinarios
95.000,00
267824002 2.104
CONSERVACAO DE ESTRADAS VICINAIS
339030
Material de Consumo
261
90.000,00
100 - Recursos Ordinarios
90.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
262
30.000,00
100 - Recursos Ordinarios
30.000,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
449052
Equipamentos e Material Permanente
263
10.000,00
100 - Recursos Ordinarios
10.000,00
TOTAL
4.030.387,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0205 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
101225001 1.112
ESTRUT. REDE FÍSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
449051
Obras e Instalacoes
264
47.908,21
SAUDE
102 - Saude - 15%
47.908,21
449051
Obras e Instalacoes
265
100.000,00
SEMINS
100 - Recursos Ordinarios
100.000,00
101225001 2.007
GESTAO DA SAUDE MUNICIPAL DE SAUDE
319004
Contratacao por Tempo Determinado
266
40.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
40.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
267
285.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
285.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
268
65.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
65.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
269
4.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
4.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
270
5.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
5.000,00
339030
Material de Consumo
271
50.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
50.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
272
15.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
15.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
273
170.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
170.000,00
101225001 2.008
PAGAMENTO DO SECRETARIO DE SAUDE
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
274
100.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
100.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
275
23.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
23.000,00
101225001 2.105
CONTROLE SOCIAL DO SUS
339014
Diarias - Pessoal Civil
276
1.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
1.000,00
339030
Material de Consumo
277
500,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
500,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
278
500,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
279
500,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
500,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
280
500,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
500,00
101225001 2.161
EDUCAÇÃO PERMANENTE DA SAUDE - FMS
339014
Diarias - Pessoal Civil
281
2.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
2.000,00
339030
Material de Consumo
282
1.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
283
5.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
5.000,00
101225001 2.162
DIVULGAÇÃO DA AÇÃO PUBLICA NA SAUDE
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
284
20.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
20.000,00
101225001 3.060
AQUIS. VEIC. E EQUIP. P/ SEC. MUNICIPAL DE SAUDE
449052
Equipamentos e Material Permanente
285
10.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
10.000,00
101225003 2.013
APOIO CONSORCIO DE SAUDE
317170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
286
80.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
80.000,00119
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
337170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
287
20.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
20.000,00
447170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
288
5.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
5.000,00
103015001 2.107
EDUCACAO PERMANENTE DA SUADE - FMS
339014
Diarias - Pessoal Civil
289
2.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
2.000,00
339030
Material de Consumo
290
1.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
291
5.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
5.000,00
103015001 2.149
DIVULGAÇAO DA AÇÃO PÚBLICA NA SAUDE - BLATB
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
292
5.000,00
BLATB
148 - Transf. SUS Atencao Basica
5.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
293
20.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
20.000,00
103015002 2.018
GESTAO DO ATENDIMENTO DA ATENCAO BASICA
319004
Contratacao por Tempo Determinado
294
1.022.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
1.022.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
295
356.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
356.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
296
78.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
78.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
297
2.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
2.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
298
3.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
3.000,00
339030
Material de Consumo
299
50.000,00
BLATB
148 - Transf. SUS Atencao Basica
50.000,00
339030
Material de Consumo
300
500,00
OUTSUS
154 - Outras Transf. Recursos SUS
500,00
339030
Material de Consumo
301
135.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
135.000,00
339030
Material de Consumo
302
19.000,00
SCASA
155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude
19.000,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
303
20.000,00
BLATB
148 - Transf. SUS Atencao Basica
20.000,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
304
70.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
70.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
305
1.000,00
BLATB
148 - Transf. SUS Atencao Basica
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
306
500,00
OUTSUS
154 - Outras Transf. Recursos SUS
500,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
307
1.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
308
10.000,00
BLATB
148 - Transf. SUS Atencao Basica
10.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
309
590,00
OUTSUS
154 - Outras Transf. Recursos SUS
590,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
310
50.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
50.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
311
2.250,00
SCASA
155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude
2.250,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
312
9.000,00
BLATB
148 - Transf. SUS Atencao Basica
9.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
313
4.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
4.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
314
5.000,00
SCASA
155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude
5.000,00
103015002 2.141
MANUT. ATIV. DO PSF- PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
319004
Contratacao por Tempo Determinado
315
1.000,00
PSF
148 - Transf. SUS Atencao Basica
1.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
316
500.000,00
PSF
148 - Transf. SUS Atencao Basica
500.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
317
110.000,00
PSF
148 - Transf. SUS Atencao Basica
110.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
318
1.000,00
PSF
148 - Transf. SUS Atencao Basica
1.000,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
339030
Material de Consumo
319
17.000,00
PSF
148 - Transf. SUS Atencao Basica
17.000,00
103015002 2.142
MAN. ATIV. PACS - PROG. AGENTES COMUNITÁRIOS SAÚDE
319004
Contratacao por Tempo Determinado
320
1.000,00
PACS
148 - Transf. SUS Atencao Basica
1.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
321
95.000,00
PACS
148 - Transf. SUS Atencao Basica
95.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
322
20.000,00
PACS
148 - Transf. SUS Atencao Basica
20.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
323
1.000,00
PACS
148 - Transf. SUS Atencao Basica
1.000,00
103015002 2.143
MANUT. ATIV. DO PSAUBU - PROGRAMA SAÚDE BUCAL
319004
Contratacao por Tempo Determinado
324
1.000,00
PSAUBU
148 - Transf. SUS Atencao Basica
1.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
325
150.000,00
PSAUBU
148 - Transf. SUS Atencao Basica
150.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
326
35.000,00
PSAUBU
148 - Transf. SUS Atencao Basica
35.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
327
1.000,00
PSAUBU
148 - Transf. SUS Atencao Basica
1.000,00
103015002 2.144
MANUT. ATIV. DO NASF - NÚCLEO AS. SAÚDE DA FAMÍLIA
319004
Contratacao por Tempo Determinado
328
105.000,00
NASF
148 - Transf. SUS Atencao Basica
105.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
329
50.000,00
NASF
148 - Transf. SUS Atencao Basica
50.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
330
10.000,00
NASF
148 - Transf. SUS Atencao Basica
10.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
331
1.000,00
NASF
148 - Transf. SUS Atencao Basica
1.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
332
8.000,00
NASF
148 - Transf. SUS Atencao Basica
8.000,00
339030
Material de Consumo
333
18.000,00
NASF
148 - Transf. SUS Atencao Basica
18.000,00
103015006 3.001
AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA A SAUDE
449052
Equipamentos e Material Permanente
334
60.000,00
CONVSA
123 - Transf. Convenios - Saude
60.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
335
130.000,00
FININV
153 - Transf. SUS - Invest. Serv. Saude
130.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
336
500,00
OUTSUS
154 - Outras Transf. Recursos SUS
500,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
337
10.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
10.000,00
103015007 3.056
CONST. REF. AMPL. DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE
449051
Obras e Instalacoes
338
1.000,00
BLATB
148 - Transf. SUS Atencao Basica
1.000,00
449051
Obras e Instalacoes
339
149.500,00
CONVSA
123 - Transf. Convenios - Saude
149.500,00
449051
Obras e Instalacoes
340
74.000,00
FININV
153 - Transf. SUS - Invest. Serv. Saude
74.000,00
449051
Obras e Instalacoes
341
10.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
10.000,00
449051
Obras e Instalacoes
342
50.000,00
SEMINS
100 - Recursos Ordinarios
50.000,00
103015007 3.062
ORÇ. IMPOS. - REEST. CENTRO SAUDE, REF. UN. A. S.
449051
Obras e Instalacoes
648
200.595,00
SEMINS
100 - Recursos Ordinarios
200.595,00
103025003 1.113
ESTRUT. REDE FÍSICA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
449051
Obras e Instalacoes
343
5.000,00
BLMAC
149 - Transf. MAC Ambulat. Hospitalar
5.000,00
449051
Obras e Instalacoes
344
1.000,00
FININV
153 - Transf. SUS - Invest. Serv. Saude
1.000,00
449051
Obras e Instalacoes
345
10.000,00
SEMINS
100 - Recursos Ordinarios
10.000,00
103025003 2.012
GESTAO DOS PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
319004
Contratacao por Tempo Determinado
346
370.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
370.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
347
425.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
425.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
348
100.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
100.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
349
24.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
24.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
350
6.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
6.000,00
339030
Material de Consumo
351
10.000,00
BLMAC
149 - Transf. MAC Ambulat. Hospitalar
10.000,00
339030
Material de Consumo
352
150.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
150.000,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
353
6.000,00
BLMAC
149 - Transf. MAC Ambulat. Hospitalar
6.000,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
354
61.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
61.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
355
5.000,00
BLMAC
149 - Transf. MAC Ambulat. Hospitalar
5.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
356
800.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
800.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
357
74.045,00
BLMAC
149 - Transf. MAC Ambulat. Hospitalar
74.045,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
358
1.768.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
1.768.000,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
359
30.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
30.000,00
339048
Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas
360
2.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
2.000,00
103025003 2.159
DIVULGAÇÃO DA AÇÃO PÚBLICA NA SAUDE - BLMAC
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
361
5.000,00
BLMAC
149 - Transf. MAC Ambulat. Hospitalar
5.000,00
103025003 3.061
AQUIS. VEIC. E EQUIP. P/ MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
449052
Equipamentos e Material Permanente
362
1.000,00
BLMAC
149 - Transf. MAC Ambulat. Hospitalar
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
363
1.000,00
FININV
153 - Transf. SUS - Invest. Serv. Saude
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
364
40.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
40.000,00
103035005 1.114
ESTRUT. REDE FÍSICA DE ATEND. ASSIST. FARMACÊUTICA
449051
Obras e Instalacoes
365
1.000,00
FININV
153 - Transf. SUS - Invest. Serv. Saude
1.000,00
449051
Obras e Instalacoes
366
20.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
20.000,00
449051
Obras e Instalacoes
367
1.000,00
SEMINS
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
368
24.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
24.000,00
103035005 2.015
GESTAO DA FARMACIA DE MINAS
319004
Contratacao por Tempo Determinado
369
500,00
BLAFB
151 - Transf. SUS - Assist. Farmacia
500,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
370
30.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
30.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
371
5.000,00
PAFARM
155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude
5.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
372
145.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
145.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
373
2.000,00
PAFARM
155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude
2.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
374
32.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
32.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
375
1.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
1.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
376
1.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
1.000,00
339030
Material de Consumo
377
500,00
BLAFB
151 - Transf. SUS - Assist. Farmacia
500,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
339030
Material de Consumo
378
3.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
3.000,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
379
49.250,00
BLAFB
151 - Transf. SUS - Assist. Farmacia
49.250,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
380
30.000,00
PAFARM
155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude
30.000,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
381
160.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
160.000,00
339035
Servicos de Consultoria
382
500,00
BLAFB
151 - Transf. SUS - Assist. Farmacia
500,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
383
5.000,00
PAFARM
155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude
5.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
384
500,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
385
500,00
BLAFB
151 - Transf. SUS - Assist. Farmacia
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
386
500,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
500,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
387
1.000,00
BLAFB
151 - Transf. SUS - Assist. Farmacia
1.000,00
103035005 2.017
TRANSFERENCIA DO ESTADO
333041
Contribuicoes
388
13.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
13.000,00
103045004 2.131
GESTAO DA VIGILANCIA SANITARIA
319004
Contratacao por Tempo Determinado
389
1.000,00
BLVGS
150 - Transf. SUS-Vigilancia em Saude
1.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
390
1.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
1.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
391
30.000,00
BLVGS
150 - Transf. SUS-Vigilancia em Saude
30.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
392
20.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
20.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
393
7.000,00
BLVGS
150 - Transf. SUS-Vigilancia em Saude
7.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
394
5.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
5.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
395
150,00
BLVGS
150 - Transf. SUS-Vigilancia em Saude
150,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
396
150,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
150,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
397
1.000,00
BLVGS
150 - Transf. SUS-Vigilancia em Saude
1.000,00
103055004 2.020
GESTAO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
319004
Contratacao por Tempo Determinado
398
23.000,00
BLVGS
150 - Transf. SUS-Vigilancia em Saude
23.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
399
20.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
20.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
400
15.000,00
BLVGS
150 - Transf. SUS-Vigilancia em Saude
15.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
401
45.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
45.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
402
4.000,00
BLVGS
150 - Transf. SUS-Vigilancia em Saude
4.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
403
10.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
10.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
404
200,00
BLVGS
150 - Transf. SUS-Vigilancia em Saude
200,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
405
200,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
200,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
406
1.000,00
VIGSAN
155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude
1.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
407
330,00
VIGSAN
155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude
330,00
339030
Material de Consumo
408
3.211,25
BLVGS
150 - Transf. SUS-Vigilancia em Saude
3.211,25
339030
Material de Consumo
409
15.000,00
VIGSAN
155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude
15.000,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
410
3.000,00
VIGSAN
155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude
3.000,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
411
500,00
BLVGS
150 - Transf. SUS-Vigilancia em Saude
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
412
6.938,75
BLVGS
150 - Transf. SUS-Vigilancia em Saude
6.938,75
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
413
200.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
200.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
414
5.190,00
VIGSAN
155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude
5.190,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
415
3.000,00
BLVGS
150 - Transf. SUS-Vigilancia em Saude
3.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
416
5.000,00
VIGSAN
155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude
5.000,00
103055004 2.160
DIVULGAÇÃO DA AÇÃO PUBLICA NA SAUDE - VIGSAN
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
417
5.000,00
BLVGS
150 - Transf. SUS-Vigilancia em Saude
5.000,00
103065002 2.145
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
418
5.000,00
BLATB
148 - Transf. SUS Atencao Basica
5.000,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
419
5.000,00
FES
155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude
5.000,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
420
30.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
30.000,00
TOTAL
9.624.508,21
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV. URB., OBRAS E VIACAO
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
041226005 2.078
MANUTENCAO DAS ATIV. DA SECRETARIA DE OBRAS
319004
Contratacao por Tempo Determinado
421
628.775,00
100 - Recursos Ordinarios
628.775,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
422
600.000,00
100 - Recursos Ordinarios
600.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
423
132.000,00
100 - Recursos Ordinarios
132.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
424
10.000,00
100 - Recursos Ordinarios
10.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
425
3.000,00
100 - Recursos Ordinarios
3.000,00
339030
Material de Consumo
426
200.000,00
100 - Recursos Ordinarios
200.000,00
339035
Servicos de Consultoria
427
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
428
30.000,00
100 - Recursos Ordinarios
30.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
429
100.000,00
100 - Recursos Ordinarios
100.000,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
430
15.000,00
100 - Recursos Ordinarios
15.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
431
200.000,00
ALIENA
192 - Alienacao de Bens
200.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
432
35.000,00
100 - Recursos Ordinarios
35.000,00
041226005 2.079
GESTAO DO PAGAMENTO DO SECRETARIO DE OBRAS
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
433
90.000,00
100 - Recursos Ordinarios
90.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
434
20.000,00
100 - Recursos Ordinarios
20.000,00
061826010 2.158
ACOES DEFESA CIVIL PREVENT. E EMERGENCIAIS
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
435
50.000,00
100 - Recursos Ordinarios
50.000,00
154516003 3.045
CONST. REF. DE PAV. E CALÇ. DE VIAS PUBLICAS
339030
Material de Consumo
436
30.000,00
CIDE
116 - Contribuicao CIDE
30.000,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
339030
Material de Consumo
437
20.000,00
MULTRA
157 - Multas de Transito
20.000,00
339030
Material de Consumo
438
50.000,00
100 - Recursos Ordinarios
50.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
439
16.000,00
MULTRA
157 - Multas de Transito
16.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
440
15.000,00
100 - Recursos Ordinarios
15.000,00
449051
Obras e Instalacoes
441
500.000,00
CONVOT
124 - Transf. Convenios - Outros
500.000,00
449051
Obras e Instalacoes
442
2.021.916,19
100 - Recursos Ordinarios
2.021.916,19
154516006 2.080
AMPLIACAO, REVITALIZACAO DOS CEMITERIO
339030
Material de Consumo
443
20.000,00
100 - Recursos Ordinarios
20.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
444
50.000,00
100 - Recursos Ordinarios
50.000,00
154516006 3.058
CONST. AMP. REF. CEMITERIOS E CAPELAS VELORIOS
449051
Obras e Instalacoes
445
420.000,00
100 - Recursos Ordinarios
420.000,00
175126002 2.073
MANUT. DA LIMPEZA PUBLICA C/ CAPINA E VARRICAO
319004
Contratacao por Tempo Determinado
446
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
447
86.000,00
100 - Recursos Ordinarios
86.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
448
20.000,00
100 - Recursos Ordinarios
20.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
449
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
450
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
451
100.000,00
100 - Recursos Ordinarios
100.000,00
247223009 3.057
CONST. REF. CONS. TORRE REPETIDORA DE SINAL TELEF.
449051
Obras e Instalacoes
452
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
453
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
257526004 2.077
MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA
317170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
454
5.000,00
ILUMIN
117 - Contrib. Ilum. Publica - COSIP
5.000,00
337170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
455
50.600,00
ILUMIN
117 - Contrib. Ilum. Publica - COSIP
50.600,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
456
115.000,00
ILUMIN
117 - Contrib. Ilum. Publica - COSIP
115.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
457
100.000,00
100 - Recursos Ordinarios
100.000,00
447170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
458
2.000,00
ILUMIN
117 - Contrib. Ilum. Publica - COSIP
2.000,00
257526004 3.047
CONST. REF. EXT. REDES ENERGIA ELETRICAS
449051
Obras e Instalacoes
459
80.000,00
ILUMIN
117 - Contrib. Ilum. Publica - COSIP
80.000,00
449051
Obras e Instalacoes
460
300.000,00
100 - Recursos Ordinarios
300.000,00
264536008 2.083
GESTAO INTELIGENTE DO TRANSPORTE URBANO
339030
Material de Consumo
461
70.000,00
100 - Recursos Ordinarios
70.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
462
200.000,00
100 - Recursos Ordinarios
200.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
463
100.000,00
100 - Recursos Ordinarios
100.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
464
25.000,00
100 - Recursos Ordinarios
25.000,00
267826006 1.111
CONSTRUCAO, REVITALIZACAO E MANUTENCAO DE PONTES
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
339030
Material de Consumo
465
375.000,00
100 - Recursos Ordinarios
375.000,00
449051
Obras e Instalacoes
466
30.000,00
CONVOT
124 - Transf. Convenios - Outros
30.000,00
449051
Obras e Instalacoes
467
800.000,00
100 - Recursos Ordinarios
800.000,00
TOTAL
7.721.291,19
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 - FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULT
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
133927007 2.042
BIBLIOTECA MUNICIPAL - FMC
339030
Material de Consumo
468
24.000,00
100 - Recursos Ordinarios
24.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
469
40.000,00
100 - Recursos Ordinarios
40.000,00
133927007 3.020
FEIRA DE ARTESANATO - FMC
339030
Material de Consumo
470
19.000,00
100 - Recursos Ordinarios
19.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
471
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
472
100.000,00
100 - Recursos Ordinarios
100.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
473
50.000,00
100 - Recursos Ordinarios
50.000,00
133927007 3.021
MUSEU MUNICIPAL - FMC
339035
Servicos de Consultoria
474
12.000,00
100 - Recursos Ordinarios
12.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
475
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
476
9.000,00
100 - Recursos Ordinarios
9.000,00
449051
Obras e Instalacoes
477
340.000,00
100 - Recursos Ordinarios
340.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
478
50.000,00
100 - Recursos Ordinarios
50.000,00
133927007 3.022
INCENTIVO A CULTURA LOCAL - FMC
335041
Contribuicoes
479
48.000,00
100 - Recursos Ordinarios
48.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
480
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
481
50.000,00
100 - Recursos Ordinarios
50.000,00
133927007 3.049
REVITALIZACAO E PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL
339035
Servicos de Consultoria
482
50.000,00
100 - Recursos Ordinarios
50.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
483
120.000,00
100 - Recursos Ordinarios
120.000,00
449051
Obras e Instalacoes
484
1.400.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.400.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
485
100.000,00
100 - Recursos Ordinarios
100.000,00
TOTAL
2.415.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 - FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
136957006 3.018
TURISMO LOCAL - FMT
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
486
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00126
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
487
99.000,00
100 - Recursos Ordinarios
99.000,00
136957006 3.019
SINALIZACOES TURISTICAS - FMT
335041
Contribuicoes
488
24.000,00
100 - Recursos Ordinarios
24.000,00
339030
Material de Consumo
489
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
339035
Servicos de Consultoria
490
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
449051
Obras e Instalacoes
491
20.000,00
100 - Recursos Ordinarios
20.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
492
20.000,00
100 - Recursos Ordinarios
20.000,00
TOTAL
166.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020703 - GESTAO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
131227001 2.026
GESTAO DO PAGAMENTO DO SECRETARIO DE TURISMO
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
493
90.000,00
100 - Recursos Ordinarios
90.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
494
20.000,00
100 - Recursos Ordinarios
20.000,00
131227001 2.028
GESTAO DA SECRETARIA DE TURISMO
319004
Contratacao por Tempo Determinado
495
47.000,00
100 - Recursos Ordinarios
47.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
496
140.000,00
100 - Recursos Ordinarios
140.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
497
30.000,00
100 - Recursos Ordinarios
30.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
498
10.000,00
100 - Recursos Ordinarios
10.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
499
2.000,00
100 - Recursos Ordinarios
2.000,00
339030
Material de Consumo
500
5.000,00
100 - Recursos Ordinarios
5.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
501
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
502
30.000,00
100 - Recursos Ordinarios
30.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
503
5.000,00
100 - Recursos Ordinarios
5.000,00
133917004 3.015
REVITALIZACAO DOS BENS TOMBADOS
339030
Material de Consumo
504
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
339035
Servicos de Consultoria
505
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
506
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
507
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
449051
Obras e Instalacoes
508
100.000,00
100 - Recursos Ordinarios
100.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
509
10.000,00
100 - Recursos Ordinarios
10.000,00
133927003 2.034
GESTAO DOS EVENTOS CULTURAIS
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
510
4.000,00
100 - Recursos Ordinarios
4.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
511
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
512
500.000,00
100 - Recursos Ordinarios
500.000,00
133927003 2.036
RESGATAR E INCENTIVAR A CULTURA LOCAL
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
335043
Subvencoes Sociais
513
5.000,00
100 - Recursos Ordinarios
5.000,00
339030
Material de Consumo
514
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
515
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
516
46.000,00
100 - Recursos Ordinarios
46.000,00
133927003 2.163
ORÇ. IMPOS - CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES CULTURAIS
335041
Contribuicoes
650
26.746,00
100 - Recursos Ordinarios
26.746,00
136957002 1.107
PROJETOS DE INCREMENTACAO DOS PONTOS TURISTICOS
449051
Obras e Instalacoes
517
500.000,00
100 - Recursos Ordinarios
500.000,00
136957002 2.033
INCREMENTACAO DOS PONTOS TURISTICOS
335041
Contribuicoes
518
20.000,00
100 - Recursos Ordinarios
20.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
519
100.000,00
100 - Recursos Ordinarios
100.000,00
136957002 2.164
ORÇ. IMPOS. - CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES DE TURISMO
335041
Contribuicoes
651
26.746,00
100 - Recursos Ordinarios
26.746,00
136957005 2.039
CAPACITACAO DE EMPREENDEDORES
339030
Material de Consumo
520
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
521
10.000,00
100 - Recursos Ordinarios
10.000,00
339035
Servicos de Consultoria
522
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
523
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
524
30.000,00
100 - Recursos Ordinarios
30.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
525
10.000,00
100 - Recursos Ordinarios
10.000,00
TOTAL
1.778.492,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
271228001 2.044
PAGAMENTO DO SECRETARIO MUNICIPAL ESPORTES
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
526
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
527
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
271228001 2.045
GESTAO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
319004
Contratacao por Tempo Determinado
528
125.000,00
100 - Recursos Ordinarios
125.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
529
110.000,00
100 - Recursos Ordinarios
110.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
530
25.000,00
100 - Recursos Ordinarios
25.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
531
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
532
2.000,00
100 - Recursos Ordinarios
2.000,00
339030
Material de Consumo
533
45.000,00
100 - Recursos Ordinarios
45.000,00
339035
Servicos de Consultoria
534
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
536
15.000,00
100 - Recursos Ordinarios
15.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
537
5.000,00
100 - Recursos Ordinarios
5.000,00
278128002 2.046
DESPORTOS UNIFICADO
335043
Subvencoes Sociais
538
60.000,00
100 - Recursos Ordinarios
60.000,00
339030
Material de Consumo
539
25.000,00
100 - Recursos Ordinarios
25.000,00
339031
Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras
540
5.000,00
100 - Recursos Ordinarios
5.000,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
541
5.000,00
100 - Recursos Ordinarios
5.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
542
20.000,00
100 - Recursos Ordinarios
20.000,00
278128002 3.024
GESTAO DE EVENTOS DESPORTIVOS
339030
Material de Consumo
543
5.000,00
100 - Recursos Ordinarios
5.000,00
339031
Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras
544
5.000,00
100 - Recursos Ordinarios
5.000,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
545
15.000,00
100 - Recursos Ordinarios
15.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
546
20.000,00
100 - Recursos Ordinarios
20.000,00
278128004 2.053
MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
339030
Material de Consumo
547
40.000,00
100 - Recursos Ordinarios
40.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
548
100.000,00
100 - Recursos Ordinarios
100.000,00
278128004 2.084
REFORMA DE GINASIOS, QUADRAS E O BALNEARIO
339030
Material de Consumo
549
20.000,00
100 - Recursos Ordinarios
20.000,00
449051
Obras e Instalacoes
550
100.000,00
100 - Recursos Ordinarios
100.000,00
278128004 3.030
CONSTRUCAO DO CENTRO DE ESPORTES E EVENTOS
449051
Obras e Instalacoes
551
20.000,00
CONVOT
124 - Transf. Convenios - Outros
20.000,00
449051
Obras e Instalacoes
552
500.000,00
100 - Recursos Ordinarios
500.000,00
278138003 3.029
GESTAO DE EVENTOS LAZER
339030
Material de Consumo
553
40.000,00
100 - Recursos Ordinarios
40.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
554
140.000,00
100 - Recursos Ordinarios
140.000,00
278138005 2.054
MANUTENCAO, REVIALIZACAO , CONSTRUCAO DE AREA DE L
339030
Material de Consumo
555
10.000,00
100 - Recursos Ordinarios
10.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
556
50.000,00
100 - Recursos Ordinarios
50.000,00
449051
Obras e Instalacoes
557
300.000,00
100 - Recursos Ordinarios
300.000,00
TOTAL
1.812.820,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0209 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
081229002 2.088
GESTAO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
319004
Contratacao por Tempo Determinado
558
200.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
200.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
559
180.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
180.000,00129
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
319013
Obrigacoes Patronais
560
35.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
35.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
561
2.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
2.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
562
4.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
4.000,00
339030
Material de Consumo
563
20.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
20.000,00
339035
Servicos de Consultoria
564
8.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
8.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
565
12.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
12.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
566
35.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
35.000,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
567
12.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
12.000,00
081229002 2.121
PAGAMENTO DO SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
568
90.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
90.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
569
20.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
20.000,00
081229002 2.151
APOIO AO CMAS
339014
Diarias - Pessoal Civil
570
400,00
IGD-S
129 - Transf. Recursos FNAS
400,00
339030
Material de Consumo
571
500,00
IGD-S
129 - Transf. Recursos FNAS
500,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
572
200,00
IGD-S
129 - Transf. Recursos FNAS
200,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
573
200,00
IGD-S
129 - Transf. Recursos FNAS
200,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
574
500,00
IGD-S
129 - Transf. Recursos FNAS
500,00
081229002 2.152
APOIO A GESTÃO DO SUAS
339014
Diarias - Pessoal Civil
575
1.500,00
IGD-S
129 - Transf. Recursos FNAS
1.500,00
339030
Material de Consumo
576
5.000,00
IGD-S
129 - Transf. Recursos FNAS
5.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
577
500,00
IGD-S
129 - Transf. Recursos FNAS
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
578
3.000,00
IGD-S
129 - Transf. Recursos FNAS
3.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
579
4.000,00
IGD-S
129 - Transf. Recursos FNAS
4.000,00
082419003 2.112
APOIO AO IDOSO
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
580
5.000,00
PSAI
156 - Transf. Rec. FEAS
5.000,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
581
1.000,00
PSAI
156 - Transf. Rec. FEAS
1.000,00
082439007 2.125
APOIO AO CONSELHO TUTELAR
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
582
80.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
80.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
583
17.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
17.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
584
1.000,00
FIA
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
585
1.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
339030
Material de Consumo
586
2.000,00
FIA
100 - Recursos Ordinarios
2.000,00
339030
Material de Consumo
587
2.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
2.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
588
1.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
589
5.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
5.000,00
082439007 2.126
MANUTENCAO DAS ACOES SOCIASSITENCIAS
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
335043
Subvencoes Sociais
590
80.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
80.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
591
2.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
2.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
592
10.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
10.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
593
1.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
082439007 2.153
APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
339014
Diarias - Pessoal Civil
594
1.000,00
FIA
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
339030
Material de Consumo
595
5.000,00
FIA
100 - Recursos Ordinarios
5.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
596
500,00
FIA
100 - Recursos Ordinarios
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
597
1.500,00
FIA
100 - Recursos Ordinarios
1.500,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
598
2.000,00
FIA
100 - Recursos Ordinarios
2.000,00
082439007 2.154
APOIO AO CMDCA
339014
Diarias - Pessoal Civil
599
500,00
FIA
100 - Recursos Ordinarios
500,00
339030
Material de Consumo
600
500,00
FIA
100 - Recursos Ordinarios
500,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
601
200,00
FIA
100 - Recursos Ordinarios
200,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
602
200,00
FIA
100 - Recursos Ordinarios
200,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
603
400,00
FIA
100 - Recursos Ordinarios
400,00
082449002 1.103
AQUIS., VEIC., EQUIP., MAT. PERM. SEC DES. SOCIAL
449052
Equipamentos e Material Permanente
604
45.045,00
CONVAS
142 - Transf. Conv. - Assist. Social
45.045,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
605
82.490,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
82.490,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
606
3.700,00
FNAS
129 - Transf. Recursos FNAS
3.700,00
082449002 2.124
APOIO AS FAMILIAS DO CAD UNICO
339014
Diarias - Pessoal Civil
607
500,00
IGD-BF
129 - Transf. Recursos FNAS
500,00
339030
Material de Consumo
608
9.000,00
IGD-BF
129 - Transf. Recursos FNAS
9.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
609
5.000,00
IGD-BF
129 - Transf. Recursos FNAS
5.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
610
1.000,00
IGD-BF
129 - Transf. Recursos FNAS
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
611
5.000,00
IGD-BF
129 - Transf. Recursos FNAS
5.000,00
082449004 1.106
CONST., REF., E AMP. DE PREDIOS P/ SEC. DES. SOCIA
449051
Obras e Instalacoes
612
65.000,00
CONVAS
142 - Transf. Conv. - Assist. Social
65.000,00
449051
Obras e Instalacoes
613
200.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
200.000,00
082449005 2.122
MANUTENCAO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
614
10.000,00
FEAS
156 - Transf. Rec. FEAS
10.000,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
615
15.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
15.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
616
1.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
617
2.000,00
FEAS
156 - Transf. Rec. FEAS
2.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
618
10.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
10.000,00
339048
Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas
619
10.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
10.000,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
082449006 2.123
MANUT. DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA
319004
Contratacao por Tempo Determinado
620
1.000,00
PAIF
129 - Transf. Recursos FNAS
1.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
621
25.000,00
PAIF
129 - Transf. Recursos FNAS
25.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
622
1.200,00
PAIF
129 - Transf. Recursos FNAS
1.200,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
623
1.200,00
PAIF
129 - Transf. Recursos FNAS
1.200,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
624
2.000,00
PAIF
129 - Transf. Recursos FNAS
2.000,00
339030
Material de Consumo
625
2.000,00
FEAS
156 - Transf. Rec. FEAS
2.000,00
339030
Material de Consumo
626
10.000,00
PAIF
129 - Transf. Recursos FNAS
10.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
627
2.000,00
FEAS
156 - Transf. Rec. FEAS
2.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
628
20.000,00
PAIF
129 - Transf. Recursos FNAS
20.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
629
1.000,00
FEAS
156 - Transf. Rec. FEAS
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
630
10.000,00
PAIF
129 - Transf. Recursos FNAS
10.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
631
11.000,00
PAIF
129 - Transf. Recursos FNAS
11.000,00
082449006 2.155
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO
339030
Material de Consumo
632
7.000,00
FEAS
156 - Transf. Rec. FEAS
7.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
633
12.000,00
FEAS
156 - Transf. Rec. FEAS
12.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
634
4.000,00
FEAS
156 - Transf. Rec. FEAS
4.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
635
7.000,00
FEAS
156 - Transf. Rec. FEAS
7.000,00
082449006 2.156
PROGRAMA INCLUSÃO PRODUTIVA
339030
Material de Consumo
636
10.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
10.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
637
5.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
5.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
638
5.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
5.000,00
339048
Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas
639
30.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
30.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
640
10.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
10.000,00
082449007 2.166
ORÇ. IMPOS. - SUBV. SOCIAIS ENTID. ASSIST. SOCIAL
335043
Subvencoes Sociais
649
26.746,00
AS.SOC
100 - Recursos Ordinarios
26.746,00
082449008 1.104
AQUISI., DE VEIC. ADAPTADO PARA INCLUSAO ASSISTEN
449052
Equipamentos e Material Permanente
641
260.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
260.000,00
084819001 2.086
MELHORIA DAS HABILITACOES
319004
Contratacao por Tempo Determinado
642
25.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
25.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
643
25.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
25.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
644
5.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
5.000,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
645
100.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
100.000,00
084829001 1.105
CONSTRUCAO REF. E AMP. DE MORADIAS POPULARES
449051
Obras e Instalacoes
646
100.000,00
CONVAS
142 - Transf. Conv. - Assist. Social
100.000,00
449051
Obras e Instalacoes
647
800.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
800.000,00132
TOTAL
2.836.481,00
TOTAL DA ENTIDADE
46.230.005,00
DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO EM ENSINO
ORÇADO - EXERCÍCIO 2019
Despesas
Artigo 212 – Constituição Federal
Códigos
Especificação
Desp. Correntes
Desp. Capital
12
Ensino
3.374.999,60
190.000,00
12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
2.386.880,60
140.000,00
12.365
EDUCACAO INFANTIL
492.000,00
50.000,00
12.366
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
55.000,00
12.367
EDUCACAO ESPECIAL
441.119,00
9500.00.00
DEDUÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO FUNDEB
4.699.385,00
TOTAL DESPESAS (A)
8.264.384,60
Receitas
Códigos
Especificação
Receitas
1113031100
IRRF do Trabalho - Principal
418.000,00
1113034100
IRRF Outros Rendimentos - Principal
41.800,00
1118011100
IPTU - Imp Prop. Predial Territ Urbana-Principal
117.040,00
1118011200
IPTU - Multas e Juros
522,50
1118011300
IPTU - Divida Ativa
10.450,00
1118011400
IPTU - Multas e Juros da Divida Ativa
31.350,00
1118014100
ITBI - Principal
52.250,00
1118023100
ISSQN - Principal
836.000,00
1118023200
ISSQN - Multas e Juros
7.315,00
1118023300
ISSQN - Divida Ativa
4.180,00
1118023400
ISSQN - Multas e Juros da Divida Ativa
5.747,50
TOTAL DE IMPOSTOS
1.524.655,00
1718012100
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
8.903.400,00
1718013100
Cota-Parte do FPM 1% Cota Dezembro - Principal
418.000,00
1718014100
Cota-Parte do FPM 1% Cota Julho - Principal
418.000,00
1718015100
Cota-Parte do ITR - Principal
36.675,00
1718061100
Transf Financeira ICMS Desoneracao - Principal
104.500,00
1728011100
Cota-Parte do ICMS - Principal
13.585.000,00
1728012100
Cota-Parte do IPVA - Principal
679.250,00
1728013100
Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal
188.100,00
TOTAL DE TRANSFERÊNCIAS
24.332.925,00
TOTAL RECEITAS (B)
25.857.580,00
Percentual de Aplicação (A/B)
31.96 %
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
ANEXO III - QUADRO DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS RECEBIDOS E SUA APLICAÇÃO ORÇADO EM 2019
01 - RECURSOS
A- Transferências Correntes
Transferencias de Recursos do FUNDEB - Principal
2.550.000,00
SUBTOTAL
2.550.000,00
B- Rentabilidade Aplic. Financeiras (art.3° §6 LF 9424/96)
Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - FUNDEB
12.540,00
SUBTOTAL
12.540,00
TOTAL DO ITEM 01
2.562.540,00
02 - APLICAÇÃO NO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL
Função
Subfunções
Programas
Especificação
PARCIAL
TOTAL
12
EDUCACAO
361
ENSINO FUNDAMENTAL
1.893.500,00
3013
GESTAO DO FUNDEB
1.893.500,00
365
EDUCACAO INFANTIL
669.040,00
3013
GESTAO DO FUNDEB
669.040,00
TOTAL DO ITEM 02
2.562.540,00
03 - GASTOS COM PESSOAL
Receita Total do Fundo (item 01)
2.562.540,00
Valor Legal Mínimo 60.00%
1.537.524,00
Valor PREVISTO para aplicação com PESSOAL DOCENTE 99,00%
2.536.914,60
(Composto pelas despesas com profissionais do ensino infantil e fundamental em efetivo exercício de suas atividades)
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2019
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
CONSOLIDADO
ADCT, (art.77, inciso III)
RECEITAS
PREVISÃO INICIAL
Impostos
1.472.927,50
Receita da Dívida Ativa de Impostos
51.727,50
Receitas de Transferências
23.496.925,00
Transferências da União
9.044.575,00
Transferências dos Estados
14.452.350,00
TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS (I)
25.021.580,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
PREVISÃO INICIAL
Da União para o Município
1.269.830,50
Do Estado para o Município
101.202,50
Demais Municípios para o Município
0,00
Outros Recursos do SUS
24.122,00
TOTAL DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
1.395.155,00
PERCENTUAL MÍNIMO DE APLICAÇÃO DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 15%
3.753.237,00
DESPESAS COM SAÚDE - FUNÇÃO 10 - POR GRUPO DE NATEREZA DA DESPESA
DOTAÇÃO INICIAL
DESPESAS CORRENTES
8.644.505,00
Pessoal e Encargos Sociais
4.454.200,00
Outras Despesas Correntes
4.190.305,00
DESPESAS DE CAPITAL
980.003,21
Investimentos
980.003,21
Inversões Financeiras
0,00
TOTAL (III)
9.624.508,21
DESPESAS COM SAÚDE - FUNÇÃO 10 - POR SUB-FUNÇÃO
DOTAÇÃO INICIAL
ADMINISTRACAO GERAL
1.050.908,21
ATENCAO BASICA
3.682.435,00
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
3.894.045,00
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
526.250,00
VIGILANCIA SANITARIA
65.300,00
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
365.570,00
ALIMENTACAO E NUTRICAO
40.000,00
TOTAL (IV)
9.624.508,21
DESPESAS COM SAÚDE - FUNÇÃO 10 - DESTINAÇÃO SAÚDE
DOTAÇÃO INICIAL
DESPESAS CORRENTES
7.085.850,00
Pessoal e Encargos Sociais
3.283.350,00
Outras Despesas Correntes
3.802.500,00
DESPESAS DE CAPITAL
171.408,21
Investimentos
171.408,21
Inversões Financeiras
0,00
TOTAL (V)
7.257.258,21
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO ORÇADO (VI)
29,00%
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2019
CÁLCULO DOS LIMITES PROJETADOS PARA O PODER LEGISLATIVO
CONSOLIDADO
LRF, (art.20, Inciso III)
R$ 1,00
VALORES DAS RECEITAS PREVISTAS NO ORÇAMENTO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITA ARRECADA EM 2017
MÉDIA DA RECEITA ARRECADADA EM 2018
RECEITA PREVISTA EM 2019
Receita Tributária
1.349.895,75
1.969.801,20
1.695.386,75
Impostos
1.222.453,67
1.733.283,82
1.472.927,50
Taxas
127.442,08
236.517,38
222.459,25
Contribuição
0,00
0,00
0,00
Transferências Constitucionais
22.418.405,96
22.250.051,02
24.227.052,50
Divida Ativa
52.942,07
43.071,58
470.390,50
TOTAL DA RECEITA
23.821.243,78
24.262.923,80
26.392.829,75
CÁLCULO DE LIMITES DE TRANSFERÊNCIAS À CÂMARA E GASTOS COM PESSOAL COM BASE NOS VALORES ACIMA
LIMITE MÁXIMO DE TRANSFERÊNCIAS COM BASE NAS PREVISÕES DE RECEITA
Limite MÁXIMO de Repasse ao Poder Legislativo ( 7 % ) Conforme Receita Arrecadada - 2017
1.667.487,06
Limite MAXIMO de Repasse ao Poder Legislativo ( 7 % ) Conforme Média Arrecadada - 2018
1.698.404,67
Limite MÁXIMO de Repasse ao Poder Legislativo ( 7 % ) Conforme Receita Prevista - 2019
1.847.498,08