Procuradoria Jurídica · 28 de outubro de 2026
DECRETO Nº 1006/2026
PROCURADORIA JURÍDICA
DECRETO Nº 1006/2026
DECRETO Nº 1006/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO E PROMOÇÃO NA CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
O PREFEITO DE CATAS ALTAS, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no artigo 41 da Constituição Federal, no artigo 55 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Catas Altas, Lei Complementar Nº 512/2016 e no Decreto Municipal Nº 1182/2010,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida a progressão e a promoção na carreira dos servidores abaixo nominados, tendo em vista o cumprimento dos requisitos fixados nos artigos 8º e 12 da Lei Municipal nº 223/2007, consistentes em tempo de efetivo exercício e aprovação no processo de avaliação de desempenho.
PROGRESSÃO
SERVIDOR
CARGO
Referência
Aquisição
ADRIANA APARECIDA FERREIRA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
9ª
04/01/2026
ALDA APARECIDA BATISTA DE OLIVEIRA
PROFESSOR PEB I
5ª
06/10/2025
ALESSANDRA DE JESUS BATISTA
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
9ª
04/01/2026
ANA CRISTINA BINDER RODRIGUES
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL – PEIPE
5ª
07/02/2026
APARECIDA FRANCISCA GOMES SOARES
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
9ª
04/01/2026
CÍNTIA DO CARMO ALVES
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
6ª
11/02/26
DAINILD RODRIGUES FONSECA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
9ª
04/01/2026
ELIANA BRAMBATI MARTINS
FARMACÊUTICA I
9ª
04/01/2026
EVANILDES DE LOURDES PERDIGÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
9ª
04/01/2026
EVLEN SILVA GOMES
TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO
7ª
28/07/2026
FÁTIMA APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA
SERVENTE ESCOLAR
9ª
04/01/2026
FÁTIMA DAS DORES DOS SANTOS
SERVENTE ESCOLAR
9ª
04/01/2026
GENI PAULINA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
6ª
06/03/2026
GLACIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA DIAS EMÍLIO
PROFESSOR PEB I
6ª
21/01/2026
HÉLIO MOREIRA DE FIGUEIREDO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
9ª
04/01/2026
IVONE DA CONCEIÇÃO ALMEIDA SILVA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
9ª
04/01/2026
JOSÉ CAMILO DE SOUZA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
8ª
06/10/2025
JOSÉ CATARINO LOURENÇO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
9ª
06/03/2026
JOSÉ MARIA DA MATA
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
6ª
14/11/2025
JOSÉ MARIA MOREIRA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
9ª
04/01/2026
JOYCE ANA VALENTIM SILVA
AUXILIAR DE FARMÁCIA
2ª
23/01/2026
JULIANA MARIA DOS SANTOS
SERVENTE ESCOLAR
9ª
04/01/2026
JUSSARA LUIZA RODRIGUES
PROFESSOR PEB I
9ª
04/01/2026
KÁTIA ARAÚJO FIGUEIREDO RODRIGUES
TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO
9ª
07/04/2026
KENIA DE FÁTIMA DE ALMEIDA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
9ª
06/03/2026
LOURDES FAUSTINA DA SILVA
TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO
8ª
05/03/2026
LUCINEIA MAGNA DE OLIVEIRA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
9ª
04/01/2026
MARCOS NARCISO DE SOUZA
MOTORISTA DE AMBULÂNCIA
2ª
12/01/2026
MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA SANTOS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
9ª
04/01/2026
MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RAMOS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
9ª
04/01/2026
MARIA IRENE CELINO DE CARVALHO
NUTRICIONISTA
9ª
04/01/2026
MERICREIA FERREIRA DA SILVA
SERVENTE ESCOLAR
9ª
04/01/2026
NARA LÚCIA ALVES PEREIRA
TÉCNICO EM TRIBUTOS
9ª
06/03/2026
NEIDE ODÁLIA FERREIRA DO CARMO
TÉCNICO EM CONTABILIDADE
7ª
27/03/2026
OTAVIANO LUCIO DE MAGALHÃES
PROFESSOR PEB I
5ª
31/01/2026
RILDO DA CONSOLAÇÃO FIGUEIREDO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
9ª
06/03/2026
RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
9ª
06/03/2026
ROGÉRIO LUIZ DE QUEIROZ TAMEIRÃO
ARQUITETO
9ª
06/03/2026
TEREZINHA DO MENINO JESUS
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
9º
06/03/2026
THAÍS DE OLIVEIRA LANA MOTA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
9ª
04/01/2026
TIAGO PEREIRA BERNARDINO
TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO
6ª
11/02/2026
VANESSA GERALDA VIEIRA
TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO
8ª
09/06/2026
VERINHA APARECIDA DA TRINDADE LIMA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
9ª
04/01/2026
PROMOÇÃO
SERVIDOR
CARGO
Referência
Aquisição
JOSÉ CAMILO DE SOUZA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
1ª
06/10/2025
LOURDES FAUSTINA DA SILVA
TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO
1ª
05/03/2026
VANESSA GERALDA VIEIRA
TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO
1ª
09/06/2026
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se, na forma da Lei.
Catas Altas, 23 de outubro de 2026.
SAULO MORAIS DE CASTRO
Prefeito