Procuradoria Jurídica · 14 de janeiro de 2016
LEI N° 505/2016
PROCURADORIA JURÍDICA
LEI N° 505/2016
ORÇAMENTO - PROGRAMA
EXERCÍCIO DE 2016
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2016
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2016
LEI Nº 505/2016
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2016
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Catas Altas, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro 2016.
A Câmara do Município de Catas Altas aprovou e eu, Prefeito, sanciono seguinte Lei:
Art.1º – Esta Lei estima a receita do Município para o exercício financeiro de 2016 no montante de R$ 32.308.185,00 (trinta e dois milhões, trezentos e oito mil e cento e oitenta e cinco reais), e fixa a despesa em igual valor, nos termos do art. 165, § 5º, da Constituição Federal, compreendendo o orçamento fiscal e da seguridade social, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Parágrafo único – Integram a presente Lei os seguintes quadros: I – Quadro I – Receita orçamentária por categoria e fonte;
II – Quadro II – Despesa orçamentária por funções de governo; III – Quadro III – Despesa orçamentária por órgãos e unidades orçamentárias;
IV – Quadro IV – Resumo das receitas e despesas por órgãos.
Art. 2º – Respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei Federal nº 4.320/1964, fica o Poder Executivo autorizado a:
I – abrir créditos suplementares, utilizando como recurso a anulação parcial ou total de dotação até o valor correspondente 15% (trinta por cento) do montante previsto nesta Lei, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/1964.
II – abrir créditos suplementares, utilizando como recurso o Superávit Financeiro, excesso de arrecadação, e/ou operação de crédito, até o valor correspondente a 15% (quinze por cento) do montante previsto nesta Lei, conforme incisos I, II e IV do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/1964;
III – realizar operações de crédito, inclusive por antecipação de receita orçamentária com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário e financeiro do Município, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria;
IV – utilizar reserva de contingência destinada ao atendimento de passivos contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos e demais créditos adicionais, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2016
Art. 3º – Acompanharão a presente Lei os anexos exigidos pela legislação vigente.
Art. 4º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, contando-se os seus efeitos a partir de 1° de Janeiro de 2016.
Catas Altas, 05 de janeiro de 2016
SAULO MORAIS DE CASTRO
Prefeito
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2016
QUADRO I - RECEITA ORÇAMENTÁRIA POR CATEGORIA E FONTE
1. RECEITAS CORRENTES
R$
RECEITA TRIBUTARIA
1.576.300,00
RECEITA DE CONTRIBUICOES
220.000,00
RECEITA PATRIMONIAL
427.870,00
RECEITA AGROPECUARIA
0,00
RECEITA INDUSTRIAL
0,00
RECEITA DE SERVICOS
30.000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES
33.524.715,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
616.300,00
2. RECEITAS DE CAPITAL
R$
OPERACOES DE CREDITO
0,00
ALIENACAO DE BENS
100.000,00
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS
0,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
380.000,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
0,00
TOTAL DAS RECEITAS
36.875.185,00
( - ) DEDUCOES DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB
-4.567.000,00
TOTAL GERAL DAS RECEITAS
32.308.185,00
QUADRO II - DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR FUNÇÕES DE GOVERNO
COD
FUNÇÕES DE GOVERNO
ADM . DIRETA
ADM . INDIRETA
TOTAL
01
LEGISLATIVA
1.393.546,00
0,00
1.393.546,00
04
ADMINISTRACAO
5.806.421,33
0,00
5.806.421,33
06
SEGURANCA PUBLICA
63.200,00
0,00
63.200,00
08
ASSISTENCIA SOCIAL
1.970.292,55
0,00
1.970.292,55
10
SAUDE
7.623.115,00
0,00
7.623.115,00
12
EDUCACAO
7.126.955,49
0,00
7.126.955,49
13
CULTURA
1.945.386,01
0,00
1.945.386,01
15
URBANISMO
1.960.500,00
0,00
1.960.500,00
17
SANEAMENTO
1.479.206,62
0,00
1.479.206,62
18
GESTAO AMBIENTAL
22.000,00
0,00
22.000,00
20
AGRICULTURA
717.600,00
0,00
717.600,00
24
COMUNICACOES
100.000,00
0,00
100.000,00
25
ENERGIA
90.000,00
0,00
90.000,00
26
TRANSPORTE
725.000,00
0,00
725.000,00
27
DESPORTO E LAZER
1.174.962,00
0,00
1.174.962,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
15.000,00
0,00
15.000,00
99
RESERVAS
95.000,00
0,00
95.000,00
TOTAL GERAL
32.308.185,00
0,00
32.308.185,00
QUADRO III - DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR ENTIDADES, ORGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
VALOR
CAMARA MUNICIPAL
1.393.546,00
CAMARA MUNICIPAL
1.393.546,00
PREFEITURA MUNICIPAL
30.914.639,00
Gabinete do Prefeito e Assessorias
1.478.150,00
Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda
2.513.423,00
Secretaria Municipal de Educacao
7.126.955,49
Ensino Basico - Recurso Proprio
3.879.419,69
Ensino Basico - Recurso FUNDEB
2.058.620,00
Ensino Geral - Recursos Diversos
1.188.915,80
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambient
1.300.902,00
Secretaria Municipal de Saude
7.623.115,00
Secretaria Municipal de Serv. Urb., Obras e Viacao
5.781.452,95
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
1.945.386,01
Fundo Municipal de Preservacao do Patrimonio Cultu
837.000,00
Fundo Municipal de Turismo
7.000,00
Gestao da Secretaria de Turismo e Cultura
1.101.386,01
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
1.174.962,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1.970.292,55
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
32.308.185,00
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
VALOR
TOTAL GERAL
32.308.185,00
QUADRO IV - RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR ENTIDADE
ENTIDADE
RECEITAS
DESPESAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
32.308.185,00
30.914.639,00
CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
0,00
1.393.546,00
TOTAL GERAL
32.308.185,00
32.308.185,00
QUADRO V - RESUMO DAS TRANSFERÊNCIAS FINACEIRAS POR ENTIDADE
ENTIDADE
INTERFERÊNCIAS
ATIVAS
INTERFERÊNCIAS
PASSIVAS
CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
1.393.546,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
0,00
1.393.546,00
TOTAL
1.393.546,00
1.393.546,00
QUADROS DO ORÇAMENTO
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO
CONSOLIDADO
L.F. 4.320 / 64 ( art 2°, §1° , inciso I )
FONTES DA RECEITA
FUNÇÕES DO GOVERNO
ESPECIFICAÇÃO
R$
R$
ESPECIFICAÇÃO
R$
R$
1
RECEITA CORRENTE
01
LEGISLATIVA
1.393.546,00
11
RECEITA TRIBUTARIA
1.576.300,00
04
ADMINISTRACAO
5.806.421,33
12
RECEITA DE CONTRIBUICOES
220.000,00
06
SEGURANCA PUBLICA
63.200,00
13
RECEITA PATRIMONIAL
427.870,00
08
ASSISTENCIA SOCIAL
1.970.292,55
14
RECEITA AGROPECUARIA
0,00
10
SAUDE
7.623.115,00
15
RECEITA INDUSTRIAL
0,00
12
EDUCACAO
7.126.955,49
16
RECEITA DE SERVICOS
30.000,00
13
CULTURA
1.945.386,01
17
TRANSFERENCIAS CORRENTES
33.524.715,00
15
URBANISMO
1.960.500,00
19
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
616.300,00
17
SANEAMENTO
1.479.206,62
TOTAL RECEITA CORRENTE
36.395.185,00
18
GESTAO AMBIENTAL
22.000,00
2
RECEITA CAPITAL
20
AGRICULTURA
717.600,00
21
OPERACOES DE CREDITO
0,00
24
COMUNICACOES
100.000,00
22
ALIENACAO DE BENS
100.000,00
25
ENERGIA
90.000,00
23
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS
0,00
26
TRANSPORTE
725.000,00
24
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
380.000,00
27
DESPORTO E LAZER
1.174.962,00
25
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
0,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
15.000,00
TOTAL RECEITA CAPITAL
480.000,00
99
RESERVAS
95.000,00
97
( - ) DEDUCOES DA RECEITA PARA FORMACAO FUNDEB
-4.567.000,00
( - ) OUTRAS DEDUÇÕES DA RECEITA
0,00
SOMA DAS RECEITAS
32.308.185,00
SOMA DAS DESPESAS
32.308.185,00
DEFICIT
0,00
SUPERAVIT
0,00
TOTAL DAS RECEITAS
32.308.185,00
TOTAL DAS DESPESAS
32.308.185,00
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDADO
Lei 4320/64, (art. 2º, §1°, Inciso II)
RECEITA
R$
DESPESA
R$
Receitas Correntes
36.395.185,00
Despesas Correntes
27.136.822,45
Receita Tributária
1.576.300,00
Pessoal e Encargos Sociais
15.833.034,44
Receita de Contribuições
220.000,00
Juros e Encargos da Dívida
46.000,00
Receita Patrimonial
427.870,00
Outras Despesas Correntes
11.257.788,01
Receita Agropecuária
0,00
Receita Industrial
0,00
Receita de Serviços
30.000,00
Transferências Correntes
33.524.715,00
Outras Receitas Correntes
616.300,00
Dedução do Fundeb
-4.567.000,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
0,00
Subtotal
31.828.185,00
Subtotal
27.136.822,45
Deficit do Orçamento Corrente
0,00
Superáfit do Orçamento Corrente
4.691.362,55
TOTAL
31.828.185,00
TOTAL
31.828.185,00
Superávit do Orçamento Corrente
4.691.362,55
Deficit do Orçamento Corrente
0,00
Receitas de Capital
480.000,00
Despesas de Capital
5.076.362,55
Operações de Crédito
0,00
Investimentos
5.001.362,55
Alienação de Bens
100.000,00
Inversões Financeiras
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
Amortização de Dívida
75.000,00
Transferências de Capital
380.000,00
Reserva Orçamentária do RPPS
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
Reserva de Contingência
95.000,00
Receita Capital Intra-Orçamentária
0,00
Subtotal
5.171.362,55
Substotal
5.171.362,55
Deficit
0,00
Superávit
0,00
TOTAL
5.171.362,55
TOTAL
5.171.362,55
RESUMO
I. RECEITAS CORRENTES
31.828.185,00
III. DESPESAS CORRENTES
27.136.822,45
II. RECEITAS DE CAPITAL
480.000,00
IV. DESPESAS DE CAPITAL
5.076.362,55
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
95.000,00
V. DEFICIT
0,00
VI. SUPERÁVIT
0,00
TOTAL DA RECEITA
32.308.185,00
III. DESPESAS CORRENTES
32.308.185,00
ORÇAMENTOFISCAL -2016
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
CONSOLIDADO
L.F. 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso III )
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1
Receitas Correntes
11
Receita Tributaria
111
Impostos
111202
Imposto Sobre Propri.predial E Territorial Urbana
Constituicao Federal - Artigo 156, inciso I
11120431
Imp. Renda Retido Nas Fontes Sob. Os Rend.trabalho
Constituicao Federal - Artigo 158, inciso I
11120434
Imposto Renda Retido Fonte Sob. Outros Rendimentos
Constituicao Federal - Artigo 158, inciso I
111208
Imp.sob.trans.inter Vivos Bens I. Direitos - Itbi
Constituicao Federal - Artigo 156, inciso II
11130501
Imposto S/ Servicos De Qualquer Natureza - Iss
112
Taxas
112117
Taxa De Fiscalizacao De Vigilancia Sanitaria
LC 37
112125
Taxa Lic.func.estab.comerc.ind.e Prest.servicos
112126
Taxa De Publicidade Comercial
112129
Taxa De Licenca Para A Execucao De Obras
112136
Taxa Apreensao, Deposito Ou Liberacao De Animais
112199
Outras Taxas Pelo Exercicio Do Poder De Policia
11221201
Emolumentos E Custas Apreciacao De Atos Contratos
11229
Taxa De Limpeza Publica
112299
Outras Taxas Pela Prestacao De Servicos
113
Contribuicao De Melhoria
12
Receitas De Contribuicoes
121
Contribuicoes Sociais
123
Contribuicao Custeio Serv. Ilum. Publica
13
Receita Patrimonial
131
Receitas Imobiliarias
132
Receitas De Valores Mobiliarios
13250101
Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. Royalties
13250102
Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. Fundeb
1325010301
Receita Rem. Dep. Bancarios - Blatb
1325010303
Receita Rem. Dep. Bancarios - Sus
1325010305
Receita Rem. Dep. Bancarios - Blvgs
1325010306
Receita Rem. Dep. Bancarios - Vigsan
13250105
Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - Mde
1325010604
Receita Rem. Dep. Bancarios - Recursos Fms 15%
13250109
Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. Cide
1325011001
Receita Rem. Dep. Bancarios - Psi
1325011002
Receita Rem. Dep. Bancarios - Igd
1325011003
Receita Rem. Dep. Bancarios - Paif
1325019901
Receita Rem. Dep. Bancarios - Fmas
1325019904
Receita Rem. Dep. Bancarios - Pnate
1325019908
Receita Rem. Dep. Bancarios - Quota
1325019909
Receita Rem. Dep. Bancarios - Pnae
1325019912
Receita Rem. Dep. Bancarios - Pdde
1325019913
Receita Rem. Dep. Bancarios - Scasa
1325019914
Receita Rem. Dep. Bancarios Farmacia De Minas
1325019916
Receita Rem. Dep. Bancarios - Fns/farinv
1325019917
Receita Rem. Dep.bancarios - Fia
1325019918
Receita Rem. Dep. Bancarios-feas/suas
1325019919
Receita Rem. Dep. Bancarios - Convsa
1325019923
Receita Rem. Dep. Bancarios - Conved
1325019924
Receita Rem. Dep. Bancarios - O.fnde
1325019927
Receita Rem. Dep. Bancarios - Pesb
1325019928
Receita Rem. Depositos Bancarios - Pvacd
1325019929
Receita Rem. Dep. Bancarios - Convenio Uniao
13250201
Rec.remun. Out.depos. Banc. Nao Vinculados
133
Receita De Concessoes E Permissoes
136
Receita De Cessao De Direitos
139
Outras Receitas Patrimoniais
14
Receita Agropecuaria
141
Receita De Producao Vegetal
142
Receita Da Producao Animal E Derivados
149
Outras Receitas Agropecuarias
15
Receita Industrial
152
Receita Da Industria De Transformacao
153
Receita Da Industria De Construcao
159
Outras Receitas Industriais
16
Receita De Servicos
160041
Servicos De Captacao,aducao,trat.res.distr. Agua
160042
Servicos Coleta,trans.trat.e Dest.final Esgotos
17
Transferencias Correntes
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
172
Transferencias Intergovernamentais
17210102
Cota-parte Fundo Participacao Dos Municipios - Fpm
Constituicao Federal - Art.159, inc.I, alinea b
17210105
Cota-parte Imposto Sobre Propr. Territ.rural - Itr
Constituicao Federal - Artigo 158, inciso II
1721222
Cota-parte Compensacao Financ. Rec. Minerais Cfem
1721227
Cota-parte Fundo Especial Do Petroleo - Fep
1721331101
Transferencia De Rec. Do Sus-psf
1721331102
Transferencia De Rec. Do Sus-pab Fixo
1721331103
Transferencia De Rec. Do Sus-pacs
1721331104
Transferencia De Rec. Do Sus-saude Bucal
1721331105
Transferência De Rec. Do Sus - Nasf
17213312
Transf.rec.sus - Bloco Atencao Media E Alta Comple
17213313
Transferencia Rec Sus-bloco De Vigilancia Em Saude
172134
Transferencias Rec.fundo Nac.assist.social - Fnas
1721340001
Transferencias Paif
1721340002
Transferencias Programa Saude Do Idoso
1721340003
Transferencias Bolsa Familia - Igd
17213501
Transferencias Do Salario Educacao
17213502
Transf.diretas Fnde P.dinheiro Direto Escola Pdde
17213503
Transf.diretas Fnde Prog.nacional Alimentacao Pnae
17213504
Transferencias Diretas Fnde Para Pnate
17213599
Outras Transf. Fundo Nacional Desenv. Da Educacao
172136
Transferencia Financeira Icms-desoneracao Lc 87/96
Portaria STN 406 de 26/05/2006
172199
Outras Transferencias Da Uniao
Poartaria STN 406 de 26/05/2006
17220101
Cota-parte Do Icms
Constituicao Federal - Artigo 158, inciso IV
17220102
Cota-parte Do Ipva
Constituicao FEderal - Artigo 158, inciso III
17220104
Cota-parte Do Ipi Sobre Exportacao
Constituicao Federal - Art.159, inc.II, parag.3
17220113
Cota-parte Contrib.inter.dominio Economico - Cide
Portaria STN
172233
Transferencia Rec. Estado Para Prog. Saude
1722330001
Transferencia Rec. Estado - Saude Em Casa
1722330002
Farmacia De Minas
1722330003
Vigilancia Em Saude - Ses/mg
17229951
Transf. Recursos Fundo Estadual Assist.social-feas
17229952
Outras Transfencias Dos Estados
172401
Transf.rec.fundo Manut.des.ens.fundamental-fundeb
Ato Disposicoes Const.Transitorias - Art.60,par.2
173
Transferencias De Instituicoes Privadas
1730000001
Transferencias De Instituicoes Privadas - Fia
174
Transferencias Do Exterior
175
Transferencias De Pessoas
176
Transferencias De Convenios
177
Transferencias Para Combate A Fome
19
Outras Receitas Correntes
191
Multas E Juros De Mora
191138
Multa Juros Mora Imp. Prop. Territ. Urbana - Iptu
19114
Multa Juros Mora Imposto Sobre Servicos - Iss
191199
Multas Juros Mora De Outros Tributos
191311
Multas Juros Div Ativa Imp Prop Territ Urbana-iptu
191313
Multas Juros Div Ativa Imp Sobre Servicos - Iss
191399
Multas Juros Div Ativa De Outros Tributos
192
Indenizacoes E Restituicoes
19229952
Outras Restituicoes
193
Receita Da Divida Ativa
193111
Receita Div.ativ.imp.propri.terr.pred.urbana-iptu
193113
Receita Div.ativ. Imp. S/ Serv.qualq.natureza-iss
193199
Receita Da Divida Ativa De Outros Tributos
Portaria STN 303 de 28/04/2005
194
Rec. Aportes Period. Amort. Def. Atuarial Rpps
199
Receitas Diversas
199099
Outras Receitas
2
Receitas De Capital
21
Operacoes De Credito
211
Operacoes De Credito Internas
212
Operacoes De Credito Externas
22
Alienacao De Bens
221
Alienacao De Bens Moveis
2215
Alienacao De Veiculos
222
Alienacao De Bens Imoveis
23
Amortizacao De Emprestimos
24
Transferencias De Capital
242
Transferencias Intergovernamentais
243
Transferencias De Instituicoes Privadas
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
244
Transferencias Do Exterior
245
Transferencias De Pessoas
246
Transferencias De Outras Instituicoes Publicas
247
Transferencias De Convenios
247101
Transf. Conv. Uniao Para Sist. Unico Saude - Sus
247201
Trans.de Conv.dos Estados Para O Sus
247202
Trans.de Conv.dos Est.dest.a Programas Da Educacao
247299
Outras Transferencia De Convenio Dos Estados
248
Trasferencias Para O Combate A Fome
25
Outras Receitas De Capital
252
Integralizacao Do Capital Social
255
Rec.div.ativa Dec.de Amort.emprest.financiamentos
258
Rec. Alien. Certif. Pot. Ad. Construcao Cepac
259
Outras Receitas
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTES
CONSOLIDADO
L.F. 4.320 / 64, ( art 2°, §1° , inciso I )
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
SUBALÍNEA
ALÍNEA
RUBRICA
ESPÉCIE
ORIGEM
CATEGORIA
1
Receitas Correntes
36.395.185,00
11
Receita Tributaria
1.576.300,00
111
Impostos
1.088.000,00
1112
Impostos Sobre O Patrimonio E A Renda
632.000,00
111202
Imposto Sobre Propri.predial E Territorial Urbana
180.000,00
111204
Imposto Sobre A Renda E Proventos De Qualquer Natu
402.000,00
11120431
Imp. Renda Retido Nas Fontes Sob. Os Rend.trabalho
360.000,00
11120434
Imposto Renda Retido Fonte Sob. Outros Rendimentos
42.000,00
111208
Imp.sob.trans.inter Vivos Bens I. Direitos - Itbi
50.000,00
1113
Impostos Sobre A Producao E A Circulacao
456.000,00
111305
Impostos Sobre Servicos De Qualquer Natureza
456.000,00
11130501
Imposto S/ Servicos De Qualquer Natureza - Iss
456.000,00
112
Taxas
488.300,00
1121
Taxas Pelo Exercicio Do Poder De Policia
421.300,00
112117
Taxa De Fiscalizacao De Vigilancia Sanitaria
10.000,00
112125
Taxa Lic.func.estab.comerc.ind.e Prest.servicos
400.000,00
112126
Taxa De Publicidade Comercial
600,00
112129
Taxa De Licenca Para A Execucao De Obras
10.000,00
112136
Taxa Apreensao, Deposito Ou Liberacao De Animais
600,00
112199
Outras Taxas Pelo Exercicio Do Poder De Policia
100,00
1122
Taxa Pela Prestacao De Servicos
67.000,00
112212
Emolumentos E Custas Processuais Administrativas
15.000,00
11221201
Emolumentos E Custas Apreciacao De Atos Contratos
15.000,00
11229
Taxa De Limpeza Publica
12.000,00
112299
Outras Taxas Pela Prestacao De Servicos
40.000,00
12
Receitas De Contribuicoes
220.000,00
123
Contribuicao Custeio Serv. Ilum. Publica
220.000,00
13
Receita Patrimonial
427.870,00
132
Receitas De Valores Mobiliarios
427.870,00
1325
Remuneracao De Depositos Bancarios
427.870,00
132501
Remuneracao Depositos De Recursos Vinculados
315.270,00
13250101
Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. Royalties
270.000,00
13250102
Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. Fundeb
7.000,00
13250103
Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - Fms
11.700,00
13250105
Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - Mde
2.800,00
13250106
Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - Saude
2.000,00
13250109
Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. Cide
500,00
13250199
Receita Rem. Outros Dep. Bancarios Rec. Vinc.
18.070,00
132502
Remuneracao Depositos De Recursos Proprios
112.600,00
13250201
Rec.remun. Out.depos. Banc. Nao Vinculados
112.600,00
16
Receita De Servicos
30.000,00
160041
Servicos De Captacao,aducao,trat.res.distr. Agua
15.000,00
160042
Servicos Coleta,trans.trat.e Dest.final Esgotos
15.000,00
17
Transferencias Correntes
33.524.715,00
172
Transferencias Intergovernamentais
33.489.715,00
1721
Transferencias Da Uniao
16.507.595,00
172101
Participacao Na Receita Da Uniao
8.015.000,00
17210102
Cota-parte Fundo Participacao Dos Municipios - Fpm
8.000.000,00
17210105
Cota-parte Imposto Sobre Propr. Territ.rural - Itr
15.000,00
172122
Transf. Compens. Financ. Exploracao Rec.naturais
7.100.000,00
172133
Transferencias Rec. Do Sistema Unico De Saude -sus
764.000,00
17213311
Transferencia De Rec. Do Sus-bloco Atencao Basica
631.000,00
17213312
Transf.rec.sus - Bloco Atencao Media E Alta Comple
70.000,00
17213313
Transferencia Rec Sus-bloco De Vigilancia Em Saude
63.000,00
172134
Transferencias Rec.fundo Nac.assist.social - Fnas
106.000,00
172135
Transferencias Rec.fundo Nac.des.da Educacao-fnde
278.595,00
17213501
Transferencias Do Salario Educacao
167.440,00
17213502
Transf.diretas Fnde P.dinheiro Direto Escola Pdde
1.000,00
17213503
Transf.diretas Fnde Prog.nacional Alimentacao Pnae
45.405,00
17213504
Transferencias Diretas Fnde Para Pnate
34.750,00
17213599
Outras Transf. Fundo Nacional Desenv. Da Educacao
30.000,00
172136
Transferencia Financeira Icms-desoneracao Lc 87/96
80.000,00
172199
Outras Transferencias Da Uniao
164.000,00
1722
Transferencias Dos Estados
14.930.500,00
172201
Participacao Na Receita Dos Estados
14.766.000,00
17220101
Cota-parte Do Icms
14.000.000,00
17220102
Cota-parte Do Ipva
480.000,00
17220104
Cota-parte Do Ipi Sobre Exportacao
260.000,00
17220113
Cota-parte Contrib.inter.dominio Economico - Cide
26.000,00
172233
Transferencia Rec. Estado Para Prog. Saude
92.500,00
172299
Outras Transfencias Dos Estados
72.000,00
17229951
Transf. Recursos Fundo Estadual Assist.social-feas
24.000,00
17229952
Outras Transfencias Dos Estados
48.000,00
1724
Transferencias Multigovernamentais
2.051.620,00
172401
Transf.rec.fundo Manut.des.ens.fundamental-fundeb
2.051.620,00
173
Transferencias De Instituicoes Privadas
35.000,00
19
Outras Receitas Correntes
616.300,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
SUBALÍNEA
ALÍNEA
RUBRICA
ESPÉCIE
ORIGEM
CATEGORIA
191
Multas E Juros De Mora
31.800,00
1911
Multa E Juros De Mora Dos Tributos
4.800,00
191138
Multa Juros Mora Imp. Prop. Territ. Urbana - Iptu
500,00
19114
Multa Juros Mora Imposto Sobre Servicos - Iss
3.800,00
191199
Multas Juros Mora De Outros Tributos
500,00
1913
Multas Juros De Mora Da Divida Ativa Dos Tributos
27.000,00
191311
Multas Juros Div Ativa Imp Prop Territ Urbana-iptu
6.500,00
191313
Multas Juros Div Ativa Imp Sobre Servicos - Iss
4.500,00
191399
Multas Juros Div Ativa De Outros Tributos
16.000,00
192
Indenizacoes E Restituicoes
2.800,00
1922
Restituicoes
2.800,00
192299
Outras Restituicoes
2.800,00
19229952
Outras Restituicoes
2.800,00
193
Receita Da Divida Ativa
31.700,00
1931
Receita Da Divida Ativa Tributaria
31.700,00
193111
Receita Div.ativ.imp.propri.terr.pred.urbana-iptu
18.000,00
193113
Receita Div.ativ. Imp. S/ Serv.qualq.natureza-iss
8.000,00
193199
Receita Da Divida Ativa De Outros Tributos
5.700,00
199
Receitas Diversas
550.000,00
199099
Outras Receitas
550.000,00
2
Receitas De Capital
480.000,00
22
Alienacao De Bens
100.000,00
221
Alienacao De Bens Moveis
100.000,00
2215
Alienacao De Veiculos
100.000,00
24
Transferencias De Capital
380.000,00
247
Transferencias De Convenios
380.000,00
2471
Transferencia Convenios Da Uniao E Suas Entidades
152.560,00
247101
Transf. Conv. Uniao Para Sist. Unico Saude - Sus
152.560,00
2472
Transferencias Convenios Estados, Df E Entidades
227.440,00
247201
Trans.de Conv.dos Estados Para O Sus
50.000,00
247202
Trans.de Conv.dos Est.dest.a Programas Da Educacao
76.500,00
247299
Outras Transferencia De Convenio Dos Estados
100.940,00
Soma das Receitas Orçamentárias
36.875.185,00
( - ) Dedução para o FUNDEB
-4.567.000,00
( - ) Outras Deduções de Receita
0,00
Total das Receitas Orçamentárias
32.308.185,00
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
DEMONSTRATIVO DA DESPESA PORORGÃOS EFUNÇÕES
CONSOLIDADO
L.F. 4.320 / 64, ( art 2°, § 2° , inciso II )
ENTIDADE / ORGÃO
FUNÇÕES
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
ADMINISTRACAO
5.806.421,33
SEGURANCA PUBLICA
63.200,00
ASSISTENCIA SOCIAL
1.970.292,55
SAUDE
7.623.115,00
EDUCACAO
7.126.955,49
CULTURA
1.945.386,01
URBANISMO
1.960.500,00
SANEAMENTO
1.479.206,62
GESTAO AMBIENTAL
22.000,00
AGRICULTURA
717.600,00
COMUNICACOES
100.000,00
ENERGIA
90.000,00
TRANSPORTE
725.000,00
DESPORTO E LAZER
1.174.962,00
ENCARGOS ESPECIAIS
15.000,00
RESERVAS
95.000,00
TOTAL DA ENTIDADE
30.914.639,00
ENTIDADE / ORGÃO
FUNÇÕES
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
LEGISLATIVA
1.393.546,00
TOTAL DA ENTIDADE
1.393.546,00
TOTAL GERAL
32.308.185,00
ORÇAMENTOFISCAL -2016
DEMONSTRATIVODA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕESE PROGRAMASCONFORMEO VÍNCULOCOMOSRECURSOS
CONSOLIDADO
L. F. 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II )
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORDINÁRIO
VINCULADO
TOTAL
01
LEGISLATIVA
01 031
ACAO LEGISLATIVA
01 031 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
1.393.546,00
1.393.546,00
04
ADMINISTRACAO
04 122
ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0000
ENCARGOS ESPECIAIS
121.000,00
121.000,00
04 122 1101
GESTAO DO GABINETE E ASSESSORIAS
1.299.950,00
1.299.950,00
04 122 2001
PROGRAMA DE ESTAGIO MUNICIPAL
40.000,00
40.000,00
04 122 2003
GESTAO ADMINISTRATIVA
2.002.423,00
2.002.423,00
04 122 2009
INOVACAO E FORTALECIMENTO DA ADMINISTRACAO PUBLICA
255.000,00
255.000,00
04 122 4001
GESTAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT
331.302,00
331.302,00
04 122 6005
GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE OBRAS
1.756.746,33
1.756.746,33
06
SEGURANCA PUBLICA
06 181
POLICIAMENTO
06 181 1103
APOIO A SEGURANCA PUBLICA
63.200,00
63.200,00
08
ASSISTENCIA SOCIAL
08 122
ADMINISTRACAO GERAL
08 122 9002
MANUTENCAO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
720.805,00
100.870,00
821.675,00
08 122 9003
ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO
136.000,00
25.830,00
161.830,00
08 241
ASSISTENCIA AO IDOSO
08 241 9003
ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO
7.250,00
7.250,00
08 243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
08 243 9003
ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO
20.100,00
20.100,00
08 481
HABITACAO RURAL
08 481 9001
MORADIA MELHOR
10.000,00
10.000,00
08 482
HABITACAO URBANA
08 482 9001
MORADIA MELHOR
949.437,55
949.437,55
10
SAUDE
10 122
ADMINISTRACAO GERAL
10 122 5001
GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
585.000,00
585.000,00
10 122 5003
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
96.000,00
96.000,00
10 301
ATENCAO BASICA
10 301 5001
GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
114.000,00
114.000,00
10 301 5002
ATENCAO BASICA
2.075.775,00
687.100,00
2.762.875,00
10 301 5006
INVESTIMENTO EM SAUDE
190.000,00
203.560,00
393.560,00
10 302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 302 5001
GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
1.178.695,00
1.178.695,00
10 302 5003
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
1.812.475,00
72.000,00
1.884.475,00
10 303
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
10 303 5005
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
311.515,00
25.100,00
336.615,00
10 304
VIGILANCIA SANITARIA
10 304 5004
VIGILANCIA EM SAUDE
187.895,00
84.000,00
271.895,00
12
EDUCACAO
12 361
ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 3001
GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL
2.236.366,53
2.154.620,00
4.390.986,53
12 361 3003
TRANSPORTANDO O SABER
463.278,60
114.250,00
577.528,60
12 361 3004
NUTRINDO O SABER
124.060,00
121.345,00
245.405,00
12 361 3005
EDUCACAO DIGITAL
67.986,56
67.986,56
12 361 3006
PDDE MUNICIPAL
277.600,00
277.600,00
12 361 3008
GESTAO DA EDUCACAO INFANTIL
570.320,00
570.320,00
12 361 3009
AMPLIANDO O SABER
47.600,00
47.600,00
12 361 3010
CONTRUINDO O SABER
25.000,00
30.000,00
55.000,00
12 363
ENSINO PROFISSIONAL
12 363 3003
TRANSPORTANDO O SABER
550.540,80
550.540,80
12 365
EDUCACAO INFANTIL
12 365 3001
GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL
1.120,00
1.120,00
12 367
EDUCACAO ESPECIAL
12 367 3001
GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL
342.868,00
342.868,00
13
CULTURA
13 122
ADMINISTRACAO GERAL
13 122 7001
TURISMO E CULTURA
413.386,01
413.386,01
13 391
PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
13 391 7004
CIDADE BELA
7.000,00
7.000,00
13 392
DIFUSAO CULTURAL
13 392 7003
CULTURA VIVA
264.000,00
264.000,00
13 392 7007
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
837.000,00
837.000,00
13 695
TURISMO
13 695 7002
TURISMO SUSTENTAVEL
411.000,00
411.000,00
13 695 7005
PROFISSIONALIZANDO A TODOS
6.000,00
6.000,00
13 695 7006
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
7.000,00
7.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORDINÁRIO
VINCULADO
TOTAL
15
URBANISMO
15 451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 451 6003
MOBILIDADE URBANA
1.138.560,00
100.940,00
1.239.500,00
15 451 6004
ILUMINACAO PUBLICA
520.000,00
520.000,00
15 451 6006
REVITALIZACAO, MANUTENCAO E SEGURANCA DOS IMOVEIS
201.000,00
201.000,00
17
SANEAMENTO
17 511
SANEAMENTO BASICO RURAL
17 511 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
40.000,00
40.000,00
17 511 4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
50.000,00
50.000,00
17 512
SANEAMENTO BASICO URBANO
17 512 6001
TRATAMENTO E DISTRIBUICAO DE AGUA POTAVEL
537.216,06
537.216,06
17 512 6002
TRATAMENTO E DESTINACAO DOS RESIDUOS SOLIDOS
851.990,56
851.990,56
18
GESTAO AMBIENTAL
18 541
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
18 541 4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
2.000,00
2.000,00
18 542
CONTROLE AMBIENTAL
18 542 4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
20.000,00
20.000,00
20
AGRICULTURA
20 601
PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL
20 601 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
600,00
600,00
20 602
PROMOCAO DA PRODUCAO ANIMAL
20 602 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
526.000,00
526.000,00
20 606
EXTENSAO RURAL
20 606 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
191.000,00
191.000,00
24
COMUNICACOES
24 131
COMUNICACAO SOCIAL
24 131 1102
GESTAO DA TRANSPARENCIA PUBLICA
100.000,00
100.000,00
25
ENERGIA
25 752
ENERGIA ELETRICA
25 752 4004
MODERNIZANDO O CAMPO
90.000,00
90.000,00
26
TRANSPORTE
26 453
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
26 453 6008
GESTAO INTELIGENTE DO TRANSPORTE URBANO
675.000,00
675.000,00
26 782
TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
50.000,00
50.000,00
27
DESPORTO E LAZER
27 122
ADMINISTRACAO GERAL
27 122 8001
GESTAO DO ESPORTE E DO LAZER
388.750,00
388.750,00
27 812
DESPORTO COMUNITARIO
27 812 8002
DESPORTOS VARIADOS EM CATAS ALTAS
180.000,00
180.000,00
27 812 8004
ESPORTE CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO
495.000,00
495.000,00
27 813
LAZER
27 813 8003
LAZER - BEM ESTAR
41.000,00
41.000,00
27 813 8005
LAZER CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO
70.212,00
70.212,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
28 845
OUTRAS TRANSFERENCIAS
28 845 1101
GESTAO DO GABINETE E ASSESSORIAS
15.000,00
15.000,00
99
RESERVAS
99 999
RESERVA DE CONTIGENCIA
99 999 9999
RESERVAS
95.000,00
95.000,00
TOTAL GERAL:
28.560.100,00
3.748.085,00
32.308.185,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
01
LEGISLATIVA
01 031
ACAO LEGISLATIVA
01 031 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
80.000,00
1.313.546,00
04
ADMINISTRACAO
04 122
ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0000
ENCARGOS ESPECIAIS
121.000,00
04 122 1101
GESTAO DO GABINETE E ASSESSORIAS
1.299.950,00
04 122 2001
PROGRAMA DE ESTAGIO MUNICIPAL
40.000,00
04 122 2003
GESTAO ADMINISTRATIVA
1.642.423,00
360.000,00
04 122 2009
INOVACAO E FORTALECIMENTO DA ADMINISTRACAO PUBLICA
255.000,00
04 122 4001
GESTAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT
331.302,00
04 122 6005
GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE OBRAS
1.756.746,33
06
SEGURANCA PUBLICA
06 181
POLICIAMENTO
06 181 1103
APOIO A SEGURANCA PUBLICA
63.200,00
08
ASSISTENCIA SOCIAL
08 122
ADMINISTRACAO GERAL
08 122 9002
MANUTENCAO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
821.675,00
08 122 9003
ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO
161.830,00
08 241
ASSISTENCIA AO IDOSO
08 241 9003
ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO
7.250,00
08 243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
08 243 9003
ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO
20.100,00
08 481
HABITACAO RURAL
08 481 9001
MORADIA MELHOR
10.000,00
08 482
HABITACAO URBANA
08 482 9001
MORADIA MELHOR
949.437,55
10
SAUDE
10 122
ADMINISTRACAO GERAL
10 122 5001
GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
585.000,00
10 122 5003
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
96.000,00
10 301
ATENCAO BASICA
10 301 5001
GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
114.000,00
10 301 5002
ATENCAO BASICA
2.762.875,00
10 301 5006
INVESTIMENTO EM SAUDE
393.560,00
10 302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 302 5001
GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
1.178.695,00
10 302 5003
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
1.884.475,00
10 303
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
10 303 5005
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
336.615,00
10 304
VIGILANCIA SANITARIA
10 304 5004
VIGILANCIA EM SAUDE
271.895,00
12
EDUCACAO
12 361
ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 3001
GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL
4.390.986,53
12 361 3003
TRANSPORTANDO O SABER
577.528,60
12 361 3004
NUTRINDO O SABER
245.405,00
12 361 3005
EDUCACAO DIGITAL
17.200,00
50.786,56
12 361 3006
PDDE MUNICIPAL
277.600,00
12 361 3008
GESTAO DA EDUCACAO INFANTIL
570.320,00
12 361 3009
AMPLIANDO O SABER
47.600,00
12 361 3010
CONTRUINDO O SABER
55.000,00
12 363
ENSINO PROFISSIONAL
12 363 3003
TRANSPORTANDO O SABER
550.540,80
12 365
EDUCACAO INFANTIL
12 365 3001
GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL
1.120,00
12 367
EDUCACAO ESPECIAL
12 367 3001
GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL
342.868,00
13
CULTURA
13 122
ADMINISTRACAO GERAL
13 122 7001
TURISMO E CULTURA
413.386,01
13 391
PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
13 391 7004
CIDADE BELA
7.000,00
13 392
DIFUSAO CULTURAL
13 392 7003
CULTURA VIVA
264.000,00
13 392 7007
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
829.000,00
8.000,00
13 695
TURISMO
13 695 7002
TURISMO SUSTENTAVEL
411.000,00
13 695 7005
PROFISSIONALIZANDO A TODOS
6.000,00
13 695 7006
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
7.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
15
URBANISMO
15 451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 451 6003
MOBILIDADE URBANA
1.239.500,00
15 451 6004
ILUMINACAO PUBLICA
300.000,00
220.000,00
15 451 6006
REVITALIZACAO, MANUTENCAO E SEGURANCA DOS IMOVEIS
201.000,00
17
SANEAMENTO
17 511
SANEAMENTO BASICO RURAL
17 511 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
40.000,00
17 511 4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
50.000,00
17 512
SANEAMENTO BASICO URBANO
17 512 6001
TRATAMENTO E DISTRIBUICAO DE AGUA POTAVEL
537.216,06
17 512 6002
TRATAMENTO E DESTINACAO DOS RESIDUOS SOLIDOS
2.000,00
849.990,56
18
GESTAO AMBIENTAL
18 541
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
18 541 4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
2.000,00
18 542
CONTROLE AMBIENTAL
18 542 4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
20.000,00
20
AGRICULTURA
20 601
PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL
20 601 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
600,00
20 602
PROMOCAO DA PRODUCAO ANIMAL
20 602 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
526.000,00
20 606
EXTENSAO RURAL
20 606 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
5.000,00
186.000,00
24
COMUNICACOES
24 131
COMUNICACAO SOCIAL
24 131 1102
GESTAO DA TRANSPARENCIA PUBLICA
100.000,00
25
ENERGIA
25 752
ENERGIA ELETRICA
25 752 4004
MODERNIZANDO O CAMPO
90.000,00
26
TRANSPORTE
26 453
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
26 453 6008
GESTAO INTELIGENTE DO TRANSPORTE URBANO
675.000,00
26 782
TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
50.000,00
27
DESPORTO E LAZER
27 122
ADMINISTRACAO GERAL
27 122 8001
GESTAO DO ESPORTE E DO LAZER
388.750,00
27 812
DESPORTO COMUNITARIO
27 812 8002
DESPORTOS VARIADOS EM CATAS ALTAS
85.000,00
95.000,00
27 812 8004
ESPORTE CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO
400.000,00
95.000,00
27 813
LAZER
27 813 8003
LAZER - BEM ESTAR
41.000,00
27 813 8005
LAZER CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO
70.212,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
28 845
OUTRAS TRANSFERENCIAS
28 845 1101
GESTAO DO GABINETE E ASSESSORIAS
15.000,00
99
RESERVAS
99 999
RESERVA DE CONTIGENCIA
99 999 9999
RESERVAS
95.000,00
TOTAL GERAL:
4.230.860,00
27.581.325,00
496.000,00
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II )
ORGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE: 0101 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADEORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕESESPECIAIS
01
LEGISLATIVA
01 031
ACAO LEGISLATIVA
01 031 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
01 031 0001 1.001
REFORMA/AMPLIACAO DO PREDIO DA CAMARA
60.000,00
01 031 00011.002
AQUISICAO EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
01 031 00012.001
MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO
691.000,00
01 031 00012.002
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA
431.000,00
01 031 0001 2.003
MANUTENCAO ATIVIDADES DA CAMARA
168.546,00
01 031 0001 2.004
RECEPCOES, HOMENAGENS E SOLENIDADES
23.000,00
TOTAL: CAMARA MUNICIPAL
80.000,00
1.313.546,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0201 Gabinete do Prefeito e Assessorias
UNIDADEORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕESESPECIAIS
04
ADMINISTRACAO
04 122
ADMINISTRACAOGERAL
04 122 1101
GESTAO DO GABINETE E ASSESSORIAS
04 122 1101 2.038
Gestao das Atividades do Gabinete e Assessorias
947.950,00
04 122 11012.040
Pagamento dos Agentes Politicos
352.000,00
06
SEGURANCAPUBLICA
06 181
POLICIAMENTO
06 181 1103
APOIO A SEGURANCAPUBLICA
06 181 11032.047
Apoio a PoliciaMilitar
39.200,00
06 181 11032.048
Apoio a PoliciaCivil
24.000,00
24
COMUNICACOES
24 131
COMUNICACAO SOCIAL
24 131 1102
GESTAODA TRANSPARENCIA PUBLICA
24 131 11022.043
Divulgacao da AcaoPublica
100.000,00
28
ENCARGOSESPECIAIS
28 845
OUTRAS TRANSFERENCIAS
28 845 1101
GESTAO DO GABINETE E ASSESSORIAS
28 845 1101 0.001
Transferencia a Instituicoes de Apoio a Gestao
15.000,00
TOTAL: Gabinete do Prefeito e Assessorias
1.463.150,00
15.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0202 Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
04
ADMINISTRACAO
04 122
ADMINISTRACAOGERAL
04 122 0000
ENCARGOS ESPECIAIS
04 122 0000 0.005
Divida com o BDMG - SOMA ETE
55.342,00
04 122 00000.006
Divida com o BDMG - NOVO SOMA MAQ
65.658,00
04 122 2001
PROGRAMA DE ESTAGIO MUNICIPAL
04 122 2001 2.060
Primeiro Emprego ( Auxilio Financeiro a Estudantes
40.000,00
04 122 2003
GESTAOADMINISTRATIVA
04 122 20030.004
Transferencia ao PASEP
360.000,00
04 122 2003 2.062
Gestao da Secretaria
1.545.423,00
04 122 20032.063
Gestao do pagamento do Secretario de Administracao
97.000,00
04 122 2009
INOVACAO E FORTALECIMENTO DA ADMINISTRACAO PUBLICA
04 122 20093.040
Valorizacao e Desenvolvimento do Servidor Publico
255.000,00
99
RESERVAS
99 999
RESERVA DECONTIGENCIA
99 999 9999
RESERVAS
99 999 9999 9.999
RESERVA DE CONTIGENCIA
95.000,00
TOTAL: Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda
350.000,00
1.682.423,00
481.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 Ensino Basico - Recurso Proprio
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
12
EDUCACAO
12 361
ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 3001
GESTAO DO ENSINOMUNICIPAL
12 361 30012.023
Gestao do Pagamento do Secretario de Educacao
98.400,00
12 361 30012.024
Gestao daEJA
1.000,00
12 361 3001 2.069
Gestao do Ensino Basico
2.032.966,53
12 361 3003
TRANSPORTANDO O SABER
12 361 3003 2.030
Gestao do Transporte do Ensino Basico
463.278,60
12 361 3005
EDUCACAODIGITAL
12 361 3005 2.052
Projeto CreSer Digital
50.786,56
12 361 3005 3.026
Informatizacao do Sistema Educacional
17.200,00
12 361 3006
PDDEMUNICIPAL
12 361 30063.028
Gestao dasEscolas
277.600,00
12 361 3008
GESTAO DA EDUCACAO INFANTIL
12 361 30082.057
Manutencao e funcionamento da Creche Municipal
570.320,00
12 361 3010
CONTRUINDO OSABER
12 361 3010 3.036
Reforma e ampliacao dos predios educacionais
25.000,00
12 367
EDUCACAOESPECIAL
12 367 3001
GESTAO DO ENSINOMUNICIPAL
12 367 30012.110
Gestão da EducaçãoEspecial
342.868,00
TOTAL: Ensino Basico - Recurso Proprio
319.800,00
3.559.619,69
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020302 Ensino Basico - RecursoFUNDEB
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕESESPECIAIS
12
EDUCACAO
12 361
ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 3001
GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL
12 361 3001 2.025
Gestao do Ensino Basico - Rec. FUNDEB
2.058.620,00
TOTAL: Ensino Basico - Recurso FUNDEB
2.058.620,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020303 Ensino Geral - Recursos Diversos
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
12
EDUCACAO
12 361
ENSINOFUNDAMENTAL
12 361 3001
GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL
12 361 3001 2.027
Gestao do Ensino Basico - Quota
95.000,00
12 361 30012.069
Gestao do EnsinoBasico
105.000,00
12 361 3003
TRANSPORTANDO OSABER
12 361 3003 2.109
Apoio ao Transporte do Ensino Fundamental
114.250,00
12 361 3004
NUTRINDO OSABER
12 361 30042.050
AlimentacaoEscolar
245.405,00
12 361 3009
AMPLIANDO O SABER
12 361 30092.058
Parcerias com instituicoes do ensino
47.600,00
12 361 3010
CONTRUINDO OSABER
12 361 30103.036
Reforma e ampliacao dos predios educacionais
30.000,00
12 363
ENSINOPROFISSIONAL
12 363 3003
TRANSPORTANDO OSABER
12 363 30032.049
Transportando o aluno do Ensino Tecnico/Superior
550.540,80
12 365
EDUCACAO INFANTIL
12 365 3001
GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL
12 365 30012.029
Gestao do EnsinoInfantil
1.120,00
TOTAL: Ensino Geral - Recursos Diversos
30.000,00
1.158.915,80
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambient
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
04
ADMINISTRACAO
04 122
ADMINISTRACAOGERAL
04 122 4001
GESTAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT
04 122 4001 2.101
Gestao da Secretaria de Agricultura e Meio Ambient
277.302,00
04 122 4001 2.102
Gestao do pagamento do Secretario
54.000,00
17
SANEAMENTO
17 511
SANEAMENTO BASICORURAL
17 511 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
17 511 4002 2.005
Construcao de pocos artesianos
40.000,00
17 511 4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
17 511 40033.008
Implantacao de fossassepticas
50.000,00
18
GESTAO AMBIENTAL
18 541
PRESERVACAOECONSERVACAOAMBIENTAL
18 541 4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
18 541 4003 3.006
Manutencao da arborizacao municipal
2.000,00
18 542
CONTROLEAMBIENTAL
18 542 4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
18 542 40032.019
Apreensao de animais
20.000,00
20
AGRICULTURA
20 601
PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL
20 601 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
20 601 4002 2.016
Realizacao da feira da agricultura familiar
600,00
20 602
PROMOCAO DA PRODUCAO ANIMAL
20 602 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
20 602 40022.006
Realizacoes de eventos agropecuarios
526.000,00
20 606
EXTENSAORURAL
20 606 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
20 606 4002 1.102
Construcao de mata burros
5.000,00
20 606 4002 2.103
Incentivo ao Agricultor Sustentavel e ao produtor
186.000,00
25
ENERGIA
25 752
ENERGIAELETRICA
25 752 4004
MODERNIZANDO OCAMPO
25 752 40043.010
Eletrificacaorural
90.000,00
26
TRANSPORTE
26 782
TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
26 782 40022.104
Conservacao de estradasvicinais
50.000,00
TOTAL: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambient
147.000,00
1.153.902,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 Secretaria Municipal de Saude
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕESESPECIAIS
10
SAUDE
10 122
ADMINISTRACAO GERAL
10 122 5001
GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
10 122 50012.007
Gestao da SaudeMunicipal
480.000,00
10 122 50012.008
Pagamento do Secretario deSaude
97.000,00
10 122 50012.105
Controle Social doSus
8.000,00
10 122 5003
MEDIA E ALTACOMPLEXIDADE
10 122 50032.013
Apoio aoConsorcio
96.000,00
10 301
ATENCAO BASICA
10 301 5001
GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
10 301 50012.106
Beneficios Eventuais -FMS
100.000,00
10 301 50012.107
Educacao Permanente da Saude - FMS
14.000,00
10 301 5002
ATENCAOBASICA
10 301 5002 2.018
Gestao do Atendimento da Atencao Basica
2.447.375,00
10 301 5002 2.108
Internato Rural - FMS
62.000,00
10 301 5002 2.113
GESTÃO DO NASF
253.500,00
10 301 5006
INVESTIMENTO EM SAUDE
10 301 50063.001
Aquisicao de Veiculos e Equipamentos para a Saude
253.560,00
10 301 50063.002
Reforma e Ampliacao dos Predios da Saude
140.000,00
10 302
ASSISTENCIAHOSPITALAREAMBULATORIAL
10 302 5001
GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
10 302 5001 2.009
Gestao do Tranporte
1.178.695,00
10 302 5003
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
10 302 50032.012
Gestaodos Procedimentos Especializados
1.884.475,00
10 303
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
10 303 5005
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
10 303 50052.015
Gestao da Farmacia deMinas
324.615,00
10 303 50052.017
Transferencia doEstado
12.000,00
10 304
VIGILANCIA SANITARIA
10 304 5004
VIGILANCIA EMSAUDE
10 304 50042.020
Gestao da Vigilancia Epidemiologica, Sanitaria e A
271.895,00
TOTAL: Secretaria Municipal de Saude
393.560,00
7.229.555,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 Secretaria Municipal de Serv. Urb., Obras e Viacao
UNIDADEORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕESESPECIAIS
04
ADMINISTRACAO
04 122
ADMINISTRACAO GERAL
04 122 6005
GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE OBRAS
04 122 6005 2.078
Administracao
1.702.746,33
04 122 6005 2.079
Gestao do Pagamento do Secretario de Obras
54.000,00
15
URBANISMO
15 451
INFRA-ESTRUTURAURBANA
15 451 6003
MOBILIDADEURBANA
15 451 6003 3.045
Construcao e Manutencao de Vias Publicas
1.239.500,00
15 451 6004
ILUMINACAO PUBLICA
15 451 6004 2.077
Manutencao da Iluminacao Publica
220.000,00
15 451 60043.047
Ampliacao de Redes de Iluminacao Publica
300.000,00
15 451 6006
REVITALIZACAO, MANUTENCAO E SEGURANCA DOS IMOVEIS
15 451 6006 2.080
Ampliacao, Revitalizacao e Manutencao dos Cemiteri
161.000,00
15 451 60062.082
Construcao, Revitalizacao e Manutencao de Pontes e
40.000,00
17
SANEAMENTO
17 512
SANEAMENTO BASICO URBANO
17 512 6001
TRATAMENTO E DISTRIBUICAO DE AGUA POTAVEL
17 512 60012.070
Troca de Encanamentos e Tubulacoes Hidraulicas
50.000,00
17 512 6001 2.071
Manutencao do Tratamento e da distribuicao de Agua
487.216,06
17 512 6002
TRATAMENTO E DESTINACAO DOS RESIDUOS SOLIDOS
17 512 60022.072
Captacao e tratamento do Esgoto Municipal
274.212,86
17 512 60022.073
Limpeza Publica, Coleta e Reciclagem do lixo Urban
575.777,70
17 512 60023.044
Remocao da ETEMunicipal
2.000,00
26
TRANSPORTE
26 453
TRANSPORTESCOLETIVOSURBANOS
26 453 6008
GESTAO INTELIGENTE DO TRANSPORTE URBANO
26 453 6008 2.083
Gestao inteligente do transporte Urbano
675.000,00
TOTAL: Secretaria Municipal de Serv. Urb., Obras e Viacao
1.541.500,00
4.239.952,95
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 Fundo Municipal de Preservacao do Patrimonio Cultu
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
13
CULTURA
13 392
DIFUSAOCULTURAL
13 392 7007
FUNDO MUNICIPAL DECULTURA
13 392 70072.042
BIBLIOTECA MUNICIPAL -FMC
8.000,00
13 392 7007 3.020
FEIRA DE ARTESANATO - FMC
5.000,00
13 392 7007 3.021
MUSEU MUNICIPAL - FMC
5.000,00
13 392 7007 3.022
INCENTIVO A CULTURA LOCAL - FMC
453.000,00
13 392 70073.049
REVITALIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
366.000,00
TOTAL: Fundo Municipal de Preservacao do Patrimonio Cultu
829.000,00
8.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 Fundo Municipal de Turismo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕESESPECIAIS
13
CULTURA
13 695
TURISMO
13 695 7006
FUNDO MUNICIPAL DETURISMO
13 695 70063.018
TURISMO LOCAL -FMT
2.000,00
13 695 70063.019
SINALIZACOES TURISTICAS -FMT
5.000,00
TOTAL: Fundo Municipal de Turismo
7.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020703 Gestao da Secretaria de Turismo eCultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕESESPECIAIS
13
CULTURA
13 122
ADMINISTRACAO GERAL
13 122 7001
TURISMO E CULTURA
13 122 7001 2.026
GESTAO DO PAGAMENTO DO SECRETARIO DE TURISMO
97.000,00
13 122 7001 2.028
GESTAO DA SECRETARIA DE TURISMO
316.386,01
13 391
PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICOEARQUEOLOGICO
13 391 7004
CIDADEBELA
13 391 70043.014
CABEAMENTO SUBTERRANEO
1.000,00
13 391 7004 3.015
REVITALIZACAO DOS BENS TOMBADOS
6.000,00
13 392
DIFUSAO CULTURAL
13 392 7003
CULTURA VIVA
13 392 70032.034
GESTAO DOS EVENTOS CULTURAIS
183.000,00
13 392 7003 2.035
SUBVENCOES E AUXILIOS A INSTITUICOES CULTURAIS
74.000,00
13 392 7003 2.036
RESGATAR E INCENTIVAR A CULTURA LOCAL
6.000,00
13 392 70032.037
Parceiros daCultura
1.000,00
13 695
TURISMO
13 695 7002
TURISMO SUSTENTAVEL
13 695 70022.033
INCREMENTACAO DOS PONTOS TURISTICOS
411.000,00
13 695 7005
PROFISSIONALIZANDO ATODOS
13 695 7005 2.039
CAPACITACAO DE EMPREENDEDORES
6.000,00
TOTAL: Gestao da Secretaria de Turismo e Cultura
7.000,00
1.094.386,01
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0208 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
UNIDADEORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕESESPECIAIS
27
DESPORTO ELAZER
27 122
ADMINISTRACAO GERAL
27 122 8001
GESTAO DO ESPORTE E DO LAZER
27 122 8001 2.044
Pagamento do Secretario Municipal de Esportes
54.000,00
27 122 8001 2.045
Gestao da Secretaria de Esporte e Lazer
334.750,00
27 812
DESPORTO COMUNITARIO
27 812 8002
DESPORTOS VARIADOS EM CATAS ALTAS
27 812 80022.046
Desportos Unificado
95.000,00
27 812 8002 3.024
Gestao de Eventos Desportivos
85.000,00
27 812 8004
ESPORTE CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO
27 812 8004 2.053
Manutencao de Equipamentos Esportivos
55.000,00
27 812 80042.084
Reformas de Ginasios, Quadras e o Balneario
40.000,00
27 812 8004 3.030
Construcao do Centro de Esportes e Eventos
400.000,00
27 813
LAZER
27 813 8003
LAZER - BEMESTAR
27 813 80033.029
Gestao de EventosLazer
41.000,00
27 813 8005
LAZER CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO
27 813 80052.054
Manutencao, Revializacao, Construcao de areas de L
70.212,00
TOTAL: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
526.000,00
648.962,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADEORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕESESPECIAIS
08
ASSISTENCIASOCIAL
08 122
ADMINISTRACAO GERAL
08 122 9002
MANUTENCAO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
08 122 9002 2.088
Gestao da Secretaria de Assistencia Social
569.805,00
08 122 9002 2.089
Gestao do Centro Social
89.870,00
08 122 90022.090
Beneficioseventuais
65.000,00
08 122 90022.091
Pagamento do Secretario de Assistencia Social
97.000,00
08 122 9003
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
08 122 9003 2.092
Apoio ao Conselho Tutelar
77.000,00
08 122 9003 2.093
Apoio as Familias do CAD Unico
23.830,00
08 122 9003 2.094
Apoio a Entidades
61.000,00
08 241
ASSISTENCIA AOIDOSO
08 241 9003
ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO
08 241 9003 2.112
Apoio ao Idoso
7.250,00
08 243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
08 243 9003
ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO
08 243 9003 2.111
Apoio a Criança e Adolescente
20.100,00
08 481
HABITACAORURAL
08 481 9001
MORADIA MELHOR
08 481 9001 2.086
Melhoria das Habitacoes
10.000,00
08 482
HABITACAOURBANA
08 482 9001
MORADIAMELHOR
08 482 90012.085
Lar Doce Lar
949.437,55
TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1.970.292,55
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
L.F. 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso II )
ORGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE: 0101 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADEORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
1.313.546,00
31000000
Pessoal E Encargos Sociais
990.000,00
31900000
Aplicacoes Diretas
990.000,00
31900400
Contratacao Por Tempo Determinado
35.978,00
31901100
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
780.022,00
31901300
Obrigacoes Patronais
169.000,00
31901600
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
5.000,00
33000000
Outras Despesas Correntes
323.546,00
33900000
Aplicacoes Diretas
323.546,00
33901400
Diarias - PessoalCivil
90.000,00
33903000
Material De Consumo
32.000,00
33903300
Passagens E Despesas Com Locomocao
17.000,00
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
86.150,00
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
73.396,00
33904800
Outros Auxilios Financ. A Pessoas Fisicas
25.000,00
40000000
Despesas DeCapital
80.000,00
44000000
Investimentos
80.000,00
44900000
Aplicacoes Diretas
80.000,00
44905100
Obras E Instalacoes
60.000,00
44905200
Equipamentos E Material Permanente
20.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0201 Gabinete do Prefeito e Assessorias
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD .APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
1.468.150,00
31000000
Pessoal E Encargos Sociais
1.075.950,00
31900000
Aplicacoes Diretas
1.075.950,00
31901100
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
869.300,00
31901300
Obrigacoes Patronais
205.650,00
31901600
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
1.000,00
33000000
Outras Despesas Correntes
392.200,00
33500000
Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos
15.000,00
33504100
Contribuicoes
15.000,00
33900000
Aplicacoes Diretas
377.200,00
33901400
Diarias - Pessoal Civil
8.000,00
33903000
Material De Consumo
71.600,00
33903500
Servicos De Consultoria
8.000,00
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
8.000,00
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
281.600,00
40000000
Despesas De Capital
10.000,00
44000000
Investimentos
10.000,00
44900000
Aplicacoes Diretas
10.000,00
44905200
Equipamentos E Material Permanente
10.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0202 Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda
UNIDADEORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD .APLICAÇÃO
GRUPODESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
2.293.423,00
31000000
Pessoal E Encargos Sociais
1.177.020,00
31900000
Aplicacoes Diretas
1.177.020,00
31900400
Contratacao Por Tempo Determinado
238.400,00
31901100
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
751.600,00
31901300
Obrigacoes Patronais
181.020,00
31901600
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
5.000,00
31909400
Indenizacoes E Restituicoes Trabalhistas
1.000,00
32000000
Juros E Encargos Da Divida
46.000,00
32900000
Aplicacoes Diretas
46.000,00
32902200
Outros Encargos S/ Divida Contrato
46.000,00
33000000
Outras Despesas Correntes
1.070.403,00
33710000
Transferencias A Consorcios Publicos
9.200,00
33717000
Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico
9.200,00
33900000
Aplicacoes Diretas
1.061.203,00
33901400
Diarias - PessoalCivil
5.000,00
33903000
Material De Consumo
50.000,00
33903500
Servicos De Consultoria
7.000,00
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
48.000,00
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
550.203,00
33904700
Obrigacoes Tributarias E Contributivas
385.000,00
33909100
Sentencas Judiciais
10.000,00
33909200
Despesas De Exercicios Anteriores
5.000,00
33909300
Indenizacoes ERestituicoes
1.000,00
40000000
Despesas De Capital
125.000,00
44000000
Investimentos
50.000,00
44900000
Aplicacoes Diretas
50.000,00
44905200
Equipamentos E Material Permanente
50.000,00
46000000
Amortizacao Da Divida
75.000,00
46900000
Aplicacoes Diretas
75.000,00
46907100
Principal Da Divida Contratual Resgatado
75.000,00
99999900
Reserva De Contingencia
95.000,00
ORGÃO: 02
PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 Ensino Basico - RecursoProprio
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD .APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
3.812.419,69
31000000
Pessoal E Encargos Sociais
2.839.428,69
31900000
Aplicacoes Diretas
2.839.428,69
31900400
Contratacao Por Tempo Determinado
864.218,53
31901100
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.575.732,96
31901300
Obrigacoes Patronais
369.177,20
31901600
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
30.300,00
33000000
Outras Despesas Correntes
972.991,00
33500000
Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos
500,00
33504100
Contribuicoes
500,00
33900000
Aplicacoes Diretas
972.491,00
33901400
Diarias - PessoalCivil
27.100,00
33903000
Material De Consumo
264.400,00
33903500
Servicos De Consultoria
8.000,00
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
9.100,00
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
658.891,00
33904700
Obrigacoes Tributarias E Contributivas
5.000,00
40000000
Despesas De Capital
67.000,00
44000000
Investimentos
67.000,00
44900000
Aplicacoes Diretas
67.000,00
44905100
Obras E Instalacoes
25.000,00
44905200
Equipamentos E Material Permanente
42.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020302 Ensino Basico - Recurso FUNDEB
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
2.058.620,00
31000000
Pessoal E Encargos Sociais
2.058.620,00
31900000
Aplicacoes Diretas
2.058.620,00
31900400
Contratacao Por Tempo Determinado
820.388,80
31901100
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
935.296,53
31901300
Obrigacoes Patronais
294.306,67
31901600
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
8.628,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020303 Ensino Geral – Recursos Diversos
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD .APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
1.157.815,80
31000000
Pessoal E Encargos Sociais
56.540,80
31900000
Aplicacoes Diretas
56.540,80
31900400
Contratacao Por Tempo Determinado
28.535,00
31901100
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
20.795,00
31901300
Obrigacoes Patronais
5.810,80
31901600
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
1.400,00
33000000
Outras Despesas Correntes
1.101.275,00
33900000
Aplicacoes Diretas
1.101.275,00
33903000
Material De Consumo
493.675,00
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
130.100,00
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
476.500,00
33904700
Obrigacoes Tributarias E Contributivas
1.000,00
40000000
Despesas De Capital
31.100,00
44000000
Investimentos
31.100,00
44900000
Aplicacoes Diretas
31.100,00
44905100
Obras E Instalacoes
30.000,00
44905200
Equipamentos E Material Permanente
1.100,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambient
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
1.045.902,00
31000000
Pessoal E Encargos Sociais
231.802,00
31900000
Aplicacoes Diretas
231.802,00
31900400
Contratacao Por Tempo Determinado
57.950,00
31901100
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
140.900,00
31901300
Obrigacoes Patronais
32.352,00
31901600
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
600,00
33000000
Outras Despesas Correntes
814.100,00
33300000
Transferencias A Estados E Ao Distrito Federal
55.000,00
33304100
Contribuicoes
55.000,00
33500000
Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos
16.000,00
33504300
Subvencoes Sociais
16.000,00
33900000
Aplicacoes Diretas
743.100,00
33901400
Diarias - PessoalCivil
2.000,00
33903000
Material De Consumo
102.800,00
33903500
Servicos De Consultoria
1.000,00
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
20.000,00
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
617.300,00
40000000
Despesas De Capital
255.000,00
44000000
Investimentos
255.000,00
44900000
Aplicacoes Diretas
255.000,00
44905100
Obras E Instalacoes
185.000,00
44905200
Equipamentos E Material Permanente
70.000,00
ORGÃO: 02
PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 Secretaria Municipal de Saude
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD .APLICAÇÃO
GRUPODESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
7.119.255,00
31000000
Pessoal E Encargos Sociais
3.892.255,00
31710000
Transferencias A Consorcios Publicos
71.000,00
31717000
Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico
71.000,00
31900000
Aplicacoes Diretas
3.821.255,00
31900400
Contratacao Por Tempo Determinado
1.159.150,00
31901100
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2.093.370,00
31901300
Obrigacoes Patronais
518.735,00
31901600
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
50.000,00
33000000
Outras Despesas Correntes
3.227.000,00
33300000
Transferencias A Estados E Ao Distrito Federal
12.000,00
33304100
Contribuicoes
12.000,00
33710000
Transferencias A Consorcios Publicos
20.000,00
33717000
Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico
20.000,00
33900000
Aplicacoes Diretas
3.195.000,00
33901400
Diarias - PessoalCivil
23.152,00
33903000
Material De Consumo
361.548,00
33903200
Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita
251.500,00
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
752.700,00
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
1.761.100,00
33904700
Obrigacoes Tributarias E Contributivas
40.000,00
33904800
Outros Auxilios Financ. A Pessoas Fisicas
5.000,00
40000000
Despesas De Capital
503.860,00
44000000
Investimentos
503.860,00
44710000
Transferencias A Consorcios Publicos
5.000,00
44717000
Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico
5.000,00
44900000
Aplicacoes Diretas
498.860,00
44905100
Obras E Instalacoes
140.000,00
44905200
Equipamentos E Material Permanente
358.860,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 Secretaria Municipal de Serv. Urb., Obras e Viacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
3.927.072,95
31000000
Pessoal E Encargos Sociais
2.295.512,95
31710000
Transferencias A Consorcios Publicos
4.500,00
31717000
Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico
4.500,00
31900000
Aplicacoes Diretas
2.291.012,95
31900400
Contratacao Por Tempo Determinado
983.697,78
31901100
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
897.927,52
31901300
Obrigacoes Patronais
216.250,00
31901600
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
193.137,65
33000000
Outras Despesas Correntes
1.631.560,00
33710000
Transferencias A Consorcios Publicos
46.500,00
33717000
Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico
46.500,00
33900000
Aplicacoes Diretas
1.585.060,00
33901400
Diarias - PessoalCivil
2.000,00
33903000
Material De Consumo
515.500,00
33903500
Servicos De Consultoria
500,00
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
525.000,00
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
482.060,00
33904700
Obrigacoes Tributarias E Contributivas
60.000,00
40000000
Despesas De Capital
1.854.380,00
44000000
Investimentos
1.854.380,00
44710000
Transferencias A Consorcios Publicos
301.000,00
44717000
Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico
301.000,00
44900000
Aplicacoes Diretas
1.553.380,00
44905100
Obras E Instalacoes
1.509.380,00
44905200
Equipamentos E Material Permanente
42.000,00
44906100
Aquisicao DeImoveis
2.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 Fundo Municipal de Preservacao do Patrimonio Cultu
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
479.000,00
33000000
Outras Despesas Correntes
479.000,00
33500000
Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos
2.000,00
33504100
Contribuicoes
1.000,00
33504300
Subvencoes Sociais
1.000,00
33900000
Aplicacoes Diretas
477.000,00
33903000
Material De Consumo
4.000,00
33903500
Servicos DeConsultoria
10.000,00
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
3.000,00
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
460.000,00
40000000
Despesas De Capital
358.000,00
44000000
Investimentos
358.000,00
44900000
Aplicacoes Diretas
358.000,00
44905100
Obras E Instalacoes
352.000,00
44905200
Equipamentos E Material Permanente
6.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 Fundo Municipal de Turismo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
5.000,00
33000000
Outras Despesas Correntes
5.000,00
33500000
Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos
1.000,00
33504100
Contribuicoes
1.000,00
33900000
Aplicacoes Diretas
4.000,00
33903000
Material De Consumo
1.000,00
33903500
Servicos De Consultoria
1.000,00
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
1.000,00
40000000
Despesas De Capital
2.000,00
44000000
Investimentos
2.000,00
44900000
AplicacoesDiretas
2.000,00
44905100
Obras EInstalacoes
1.000,00
44905200
Equipamentos E Material Permanente
1.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020703 Gestao da Secretaria de Turismo e Cultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD .APLICAÇÃO
GRUPODESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
725.386,01
31000000
Pessoal E Encargos Sociais
332.600,00
31900000
Aplicacoes Diretas
332.600,00
31900400
Contratacao Por Tempo Determinado
47.500,00
31901100
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
231.000,00
31901300
Obrigacoes Patronais
46.500,00
31901600
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
7.600,00
33000000
Outras Despesas Correntes
392.786,01
33500000
Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos
135.000,00
33504100
Contribuicoes
61.000,00
33504300
Subvencoes Sociais
74.000,00
33900000
Aplicacoes Diretas
257.786,01
33901400
Diarias - Pessoal Civil
5.000,00
33903000
Material DeConsumo
13.000,00
33903200
Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita
6.000,00
33903500
Servicos De Consultoria
4.000,00
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
12.000,00
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
217.786,01
40000000
Despesas De Capital
376.000,00
44000000
Investimentos
376.000,00
44900000
Aplicacoes Diretas
376.000,00
44905100
Obras E Instalacoes
353.000,00
44905200
Equipamentos E Material Permanente
23.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0208 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
709.750,00
31000000
Pessoal E Encargos Sociais
268.750,00
31900000
Aplicacoes Diretas
268.750,00
31900400
Contratacao Por Tempo Determinado
93.100,00
31901100
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
139.000,00
31901300
Obrigacoes Patronais
35.650,00
31901600
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
1.000,00
33000000
Outras Despesas Correntes
441.000,00
33500000
Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos
50.000,00
33504300
Subvencoes Sociais
50.000,00
33720000
Exec. Orcam. Delegada Consorcios Publicos
5.000,00
33723200
Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita
5.000,00
33900000
Aplicacoes Diretas
386.000,00
33901400
Diarias - Pessoal Civil
3.000,00
33903000
Material De Consumo
170.000,00
33903200
Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita
25.000,00
33903500
Servicos De Consultoria
1.000,00
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
186.000,00
40000000
Despesas De Capital
465.212,00
44000000
Investimentos
465.212,00
44900000
Aplicacoes Diretas
465.212,00
44905100
Obras E Instalacoes
450.212,00
44905200
Equipamentos E Material Permanente
15.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD .APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
1.021.482,00
31000000
Pessoal E Encargos Sociais
614.555,00
31900000
Aplicacoes Diretas
614.555,00
31900400
Contratacao Por Tempo Determinado
224.450,00
31901100
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
314.055,00
31901300
Obrigacoes Patronais
70.050,00
31901600
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
6.000,00
33000000
Outras Despesas Correntes
406.927,00
33500000
Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos
61.000,00
33504300
Subvencoes Sociais
61.000,00
33900000
Aplicacoes Diretas
345.927,00
33901400
Diarias - PessoalCivil
8.000,00
33903000
Material De Consumo
31.000,00
33903200
Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita
63.000,00
33903500
Servicos De Consultoria
1.000,00
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
57.370,00
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
154.557,00
33904700
Obrigacoes Tributarias E Contributivas
11.000,00
33904800
Outros Auxilios Financ. A Pessoas Fisicas
20.000,00
40000000
Despesas De Capital
948.810,55
44000000
Investimentos
948.810,55
44900000
Aplicacoes Diretas
948.810,55
44905100
Obras E Instalacoes
920.437,55
44905200
Equipamentos E Material Permanente
28.373,00
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
L.F. 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso IV )
ORGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE: 0101 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
01
LEGISLATIVA
1.393.546,00
01 031
ACAO LEGISLATIVA
1.393.546,00
01 031 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
1.393.546,00
01 031 0001 1.001
REFORMA/AMPLIACAO DO PREDIO DA CAMARA
60.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
60.000,00
449051
OBRAS E INSTALACOES
60.000,00
01 031 0001 1.002
AQUISICAO EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
20.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
01 031 0001 2.001
MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO
691.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
599.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
495.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
104.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
92.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
80.000,00
339033
Passagens e Despesas com Locomocao
12.000,00
01 031 0001 2.002
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA
431.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
391.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
35.978,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
285.022,00
319013
Obrigacoes Patronais
65.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
5.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
40.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
10.000,00
339033
Passagens e Despesas com Locomocao
5.000,00
339048
Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas
25.000,00
01 031 0001 2.003
MANUTENCAO ATIVIDADES DA CAMARA
168.546,00
3390
APLICACOES DIRETAS
168.546,00
339030
Material de Consumo
30.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
83.150,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
55.396,00
01 031 0001 2.004
RECEPCOES, HOMENAGENS E SOLENIDADES
23.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
23.000,00
339030
Material de Consumo
2.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
3.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
18.000,00
TOTAL: CAMARA MUNICIPAL
1.393.546,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0201 Gabinete do Prefeito e Assessorias
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
04
ADMINISTRACAO
1.299.950,00
04 122
ADMINISTRACAO GERAL
1.299.950,00
04 122 1101
GESTAO DO GABINETE E ASSESSORIAS
1.299.950,00
04 122 1101 2.038
Gestao das Atividades do Gabinete e Assessorias
947.950,00
3190
APLICACOES DIRETAS
723.950,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
583.300,00
319013
Obrigacoes Patronais
139.650,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
1.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
214.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
8.000,00
339030
Material de Consumo
40.000,00
339035
Servicos de Consultoria
8.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
8.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
150.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
10.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
04 122 1101 2.040
Pagamento dos Agentes Politicos
352.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
352.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
286.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
66.000,00
06
SEGURANCA PUBLICA
63.200,00
06 181
POLICIAMENTO
63.200,00
06 181 1103
APOIO A SEGURANCA PUBLICA
63.200,00
06 181 1103 2.047
Apoio a Policia Militar
39.200,00
3390
APLICACOES DIRETAS
39.200,00
339030
Material de Consumo
19.600,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
19.600,00
06 181 1103 2.048
Apoio a Policia Civil
24.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
24.000,00
339030
Material de Consumo
12.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
12.000,00
24
COMUNICACOES
100.000,00
24 131
COMUNICACAO SOCIAL
100.000,00
24 131 1102
GESTAO DA TRANSPARENCIA PUBLICA
100.000,00
24 131 1102 2.043
Divulgacao da Acao Publica
100.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
100.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
100.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
15.000,00
28 845
OUTRAS TRANSFERENCIAS
15.000,00
28 845 1101
GESTAO DO GABINETE E ASSESSORIAS
15.000,00
28 845 1101 0.001
Transferencia a Instituicoes de Apoio a Gestao
15.000,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
15.000,00
335041
Contribuicoes
15.000,00
TOTAL: Gabinete do Prefeito e Assessorias
1.478.150,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0202 Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
04
ADMINISTRACAO
2.418.423,00
04 122
ADMINISTRACAO GERAL
2.418.423,00
04 122 0000
ENCARGOS ESPECIAIS
121.000,00
04 122 0000 0.005
Divida com o BDMG - SOMA ETE
55.342,00
3290
APLICACOES DIRETAS
30.550,00
329022
Outros Encargos s/ Divida Contrato
30.550,00
4690
APLICACOES DIRETAS
24.792,00
469071
Principal da Divida Contratual Resgatado
24.792,00
04 122 0000 0.006
Divida com o BDMG - NOVO SOMA MAQ
65.658,00
3290
APLICACOES DIRETAS
15.450,00
329022
Outros Encargos s/ Divida Contrato
15.450,00
4690
APLICACOES DIRETAS
50.208,00
469071
Principal da Divida Contratual Resgatado
50.208,00
04 122 2001
PROGRAMA DE ESTAGIO MUNICIPAL
40.000,00
04 122 2001 2.060
Primeiro Emprego ( Auxilio Financeiro a Estudantes
40.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
40.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
40.000,00
04 122 2003
GESTAO ADMINISTRATIVA
2.002.423,00
04 122 2003 0.004
Transferencia ao PASEP
360.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
360.000,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
360.000,00
04 122 2003 2.062
Gestao da Secretaria
1.545.423,00
3190
APLICACOES DIRETAS
1.080.020,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
238.400,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
672.600,00
319013
Obrigacoes Patronais
163.020,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
5.000,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
1.000,00
3371
TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS
9.200,00
337170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
9.200,00
3390
APLICACOES DIRETAS
406.203,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
5.000,00
339030
Material de Consumo
50.000,00
339035
Servicos de Consultoria
7.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
8.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
295.203,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
25.000,00
339091
Sentencas Judiciais
10.000,00
339092
Despesas de Exercicios Anteriores
5.000,00
339093
Indenizacoes e Restituicoes
1.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
50.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
04 122 2003 2.063
Gestao do pagamento do Secretario de Administracao
97.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
97.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
79.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
18.000,00
04 122 2009
INOVACAO E FORTALECIMENTO DA ADMINISTRACAO PUBLICA
255.000,00
04 122 2009 3.040
Valorizacao e Desenvolvimento do Servidor Publico
255.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
255.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
255.000,00
99
RESERVAS
95.000,00
99 999
RESERVA DE CONTIGENCIA
95.000,00
99 999 9999
RESERVAS
95.000,00
99 999 9999 9.999
RESERVA DE CONTIGENCIA
95.000,00
9999
APLICACOES DIRETAS
95.000,00
999999
RESERVA DE CONTINGENCIA
95.000,00
TOTAL: Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda
2.513.423,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 Ensino Basico - Recurso Proprio
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
12
EDUCACAO
3.879.419,69
12 361
ENSINO FUNDAMENTAL
3.536.551,69
12 361 3001
GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL
2.132.366,53
12 361 3001 2.023
Gestao do Pagamento do Secretario de Educacao
98.400,00
3190
APLICACOES DIRETAS
97.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
79.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
18.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
1.400,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
1.400,00
12 361 3001 2.024
Gestao da EJA
1.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
1.000,00
339030
Material de Consumo
1.000,00
12 361 3001 2.069
Gestao do Ensino Basico
2.032.966,53
3190
APLICACOES DIRETAS
1.612.075,53
319004
Contratacao por Tempo Determinado
578.142,20
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
827.475,33
319013
Obrigacoes Patronais
194.458,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
12.000,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
500,00
335041
Contribuicoes
500,00
3390
APLICACOES DIRETAS
399.391,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
16.000,00
339030
Material de Consumo
40.000,00
339035
Servicos de Consultoria
8.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
100,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
335.291,00
4490
APLICACOES DIRETAS
21.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
21.000,00
12 361 3003
TRANSPORTANDO O SABER
463.278,60
12 361 3003 2.030
Gestao do Transporte do Ensino Basico
463.278,60
3190
APLICACOES DIRETAS
248.578,60
319004
Contratacao por Tempo Determinado
49.743,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
146.803,00
319013
Obrigacoes Patronais
34.032,60
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
18.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
214.700,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
1.700,00
339030
Material de Consumo
80.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
127.000,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
5.000,00
12 361 3005
EDUCACAO DIGITAL
67.986,56
12 361 3005 2.052
Projeto CreSer Digital
50.786,56
3190
APLICACOES DIRETAS
29.586,56
319004
Contratacao por Tempo Determinado
1.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
22.986,63
319013
Obrigacoes Patronais
5.299,93
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
300,00
3390
APLICACOES DIRETAS
21.200,00
339030
Material de Consumo
2.400,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
8.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
10.800,00
12 361 3005 3.026
Informatizacao do Sistema Educacional
17.200,00
3390
APLICACOES DIRETAS
17.200,00
339030
Material de Consumo
10.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
7.200,00
12 361 3006
PDDE MUNICIPAL
277.600,00
12 361 3006 3.028
Gestao das Escolas
277.600,00
3390
APLICACOES DIRETAS
257.600,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
8.000,00
339030
Material de Consumo
91.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
158.600,00
4490
APLICACOES DIRETAS
20.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
12 361 3008
GESTAO DA EDUCACAO INFANTIL
570.320,00
12 361 3008 2.057
Manutencao e funcionamento da Creche Municipal
570.320,00
3190
APLICACOES DIRETAS
509.320,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
197.600,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
252.400,00
319013
Obrigacoes Patronais
59.320,00
3390
APLICACOES DIRETAS
60.000,00
339030
Material de Consumo
40.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
20.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
12 361 3010
CONTRUINDO O SABER
25.000,00
12 361 3010 3.036
Reforma e ampliacao dos predios educacionais
25.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
25.000,00
449051
Obras e Instalacoes
25.000,00
12 367
EDUCACAO ESPECIAL
342.868,00
12 367 3001
GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL
342.868,00
12 367 3001 2.110
Gestão da Educação Especial
342.868,00
3190
APLICACOES DIRETAS
342.868,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
37.733,33
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
247.068,00
319013
Obrigacoes Patronais
58.066,67
TOTAL: Ensino Basico - Recurso Proprio
3.879.419,69
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020302 Ensino Basico - Recurso FUNDEB
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
12
EDUCACAO
2.058.620,00
12 361
ENSINO FUNDAMENTAL
2.058.620,00
12 361 3001
GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL
2.058.620,00
12 361 3001 2.025
Gestao do Ensino Basico - Rec. FUNDEB
2.058.620,00
3190
APLICACOES DIRETAS
2.058.620,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
820.388,80
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
935.296,53
319013
Obrigacoes Patronais
294.306,67
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
8.628,00
TOTAL: Ensino Basico - Recurso FUNDEB
2.058.620,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020303 Ensino Geral - Recursos Diversos
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
12
EDUCACAO
1.188.915,80
12 361
ENSINO FUNDAMENTAL
637.255,00
12 361 3001
GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL
200.000,00
12 361 3001 2.027
Gestao do Ensino Basico - Quota
95.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
94.000,00
339030
Material de Consumo
76.900,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
100,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
17.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
12 361 3001 2.069
Gestao do Ensino Basico
105.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
105.000,00
339030
Material de Consumo
100.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
5.000,00
12 361 3003
TRANSPORTANDO O SABER
114.250,00
12 361 3003 2.109
Apoio ao Transporte do Ensino Fundamental
114.250,00
3390
APLICACOES DIRETAS
114.250,00
339030
Material de Consumo
5.250,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
109.000,00
12 361 3004
NUTRINDO O SABER
245.405,00
12 361 3004 2.050
Alimentacao Escolar
245.405,00
3390
APLICACOES DIRETAS
245.405,00
339030
Material de Consumo
245.405,00
12 361 3009
AMPLIANDO O SABER
47.600,00
12 361 3009 2.058
Parcerias com instituicoes do ensino
47.600,00
3390
APLICACOES DIRETAS
47.500,00
339030
Material de Consumo
20.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
27.500,00
4490
APLICACOES DIRETAS
100,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
100,00
12 361 3010
CONTRUINDO O SABER
30.000,00
12 361 3010 3.036
Reforma e ampliacao dos predios educacionais
30.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
30.000,00
449051
Obras e Instalacoes
30.000,00
12 363
ENSINO PROFISSIONAL
550.540,80
12 363 3003
TRANSPORTANDO O SABER
550.540,80
12 363 3003 2.049
Transportando o aluno do Ensino Tecnico/Superior
550.540,80
3190
APLICACOES DIRETAS
56.540,80
319004
Contratacao por Tempo Determinado
28.535,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
20.795,00
319013
Obrigacoes Patronais
5.810,80
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
1.400,00
3390
APLICACOES DIRETAS
494.000,00
339030
Material de Consumo
45.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
130.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
318.000,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
1.000,00
12 365
EDUCACAO INFANTIL
1.120,00
12 365 3001
GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL
1.120,00
12 365 3001 2.029
Gestao do Ensino Infantil
1.120,00
3390
APLICACOES DIRETAS
1.120,00
339030
Material de Consumo
1.120,00
TOTAL: Ensino Geral - Recursos Diversos
1.188.915,80
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambient
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
04
ADMINISTRACAO
331.302,00
04 122
ADMINISTRACAO GERAL
331.302,00
04 122 4001
GESTAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT
331.302,00
04 122 4001 2.101
Gestao da Secretaria de Agricultura e Meio Ambient
277.302,00
3190
APLICACOES DIRETAS
177.802,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
57.950,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
96.900,00
319013
Obrigacoes Patronais
22.352,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
600,00
3390
APLICACOES DIRETAS
79.500,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
2.000,00
339030
Material de Consumo
11.500,00
339035
Servicos de Consultoria
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
20.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
45.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
20.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
04 122 4001 2.102
Gestao do pagamento do Secretario
54.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
54.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
44.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
10.000,00
17
SANEAMENTO
90.000,00
17 511
SANEAMENTO BASICO RURAL
90.000,00
17 511 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
40.000,00
17 511 4002 2.005
Construcao de pocos artesianos
40.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
40.000,00
449051
Obras e Instalacoes
40.000,00
17 511 4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
50.000,00
17 511 4003 3.008
Implantacao de fossas septicas
50.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
50.000,00
449051
Obras e Instalacoes
50.000,00
18
GESTAO AMBIENTAL
22.000,00
18 541
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
2.000,00
18 541 4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
2.000,00
18 541 4003 3.006
Manutencao da arborizacao municipal
2.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
2.000,00
339030
Material de Consumo
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
1.000,00
18 542
CONTROLE AMBIENTAL
20.000,00
18 542 4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
20.000,00
18 542 4003 2.019
Apreensao de animais
20.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
20.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
20.000,00
20
AGRICULTURA
717.600,00
20 601
PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL
600,00
20 601 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
600,00
20 601 4002 2.016
Realizacao da feira da agricultura familiar
600,00
3390
APLICACOES DIRETAS
600,00
339030
Material de Consumo
300,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
300,00
20 602
PROMOCAO DA PRODUCAO ANIMAL
526.000,00
20 602 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
526.000,00
20 602 4002 2.006
Realizacoes de eventos agropecuarios
526.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
526.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
526.000,00
20 606
EXTENSAO RURAL
191.000,00
20 606 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
191.000,00
20 606 4002 1.102
Construcao de mata burros
5.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
5.000,00
449051
Obras e Instalacoes
5.000,00
20 606 4002 2.103
Incentivo ao Agricultor Sustentavel e ao produtor
186.000,00
3330
TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
55.000,00
333041
Contribuicoes
55.000,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
16.000,00
335043
Subvencoes Sociais
16.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
65.000,00
339030
Material de Consumo
65.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
50.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
25
ENERGIA
90.000,00
25 752
ENERGIA ELETRICA
90.000,00
25 752 4004
MODERNIZANDO O CAMPO
90.000,00
25 752 4004 3.010
Eletrificacao rural
90.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
90.000,00
449051
Obras e Instalacoes
90.000,00
26
TRANSPORTE
50.000,00
26 782
TRANSPORTE RODOVIARIO
50.000,00
26 782 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
50.000,00
26 782 4002 2.104
Conservacao de estradas vicinais
50.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
50.000,00
339030
Material de Consumo
25.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
25.000,00
TOTAL: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambient
1.300.902,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 Secretaria Municipal de Saude
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
10
SAUDE
7.623.115,00
10 122
ADMINISTRACAO GERAL
681.000,00
10 122 5001
GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
585.000,00
10 122 5001 2.007
Gestao da Saude Municipal
480.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
318.500,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
24.700,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
234.650,00
319013
Obrigacoes Patronais
54.150,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
5.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
160.500,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
5.000,00
339030
Material de Consumo
20.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
135.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
10 122 5001 2.008
Pagamento do Secretario de Saude
97.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
97.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
79.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
18.000,00
10 122 5001 2.105
Controle Social do Sus
8.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
5.500,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
2.000,00
339030
Material de Consumo
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
2.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
500,00
4490
APLICACOES DIRETAS
2.500,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
2.500,00
10 122 5003
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
96.000,00
10 122 5003 2.013
Apoio ao Consorcio
96.000,00
3171
TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS
71.000,00
317170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
71.000,00
3371
TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS
20.000,00
337170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
20.000,00
4471
TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS
5.000,00
447170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
5.000,00
10 301
ATENCAO BASICA
3.270.435,00
10 301 5001
GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
114.000,00
10 301 5001 2.106
Beneficios Eventuais - FMS
100.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
100.000,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
100.000,00
10 301 5001 2.107
Educacao Permanente da Saude - FMS
14.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
14.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
3.000,00
339030
Material de Consumo
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
10.000,00
10 301 5002
ATENCAO BASICA
2.762.875,00
10 301 5002 2.018
Gestao do Atendimento da Atencao Basica
2.447.375,00
3190
APLICACOES DIRETAS
2.103.075,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
838.375,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.012.800,00
319013
Obrigacoes Patronais
247.900,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
4.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
312.500,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
2.000,00
339030
Material de Consumo
156.700,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
23.200,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
130.600,00
4490
APLICACOES DIRETAS
31.800,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
31.800,00
10 301 5002 2.108
Internato Rural - FMS
62.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
62.000,00
339030
Material de Consumo
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
60.000,00
10 301 5002 2.113
GESTÃO DO NASF
253.500,00
3190
APLICACOES DIRETAS
149.500,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
125.500,00
319013
Obrigacoes Patronais
23.500,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
500,00
3390
APLICACOES DIRETAS
104.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
104.000,00
10 301 5006
INVESTIMENTO EM SAUDE
393.560,00
10 301 5006 3.001
Aquisicao de Veiculos e Equipamentos para a Saude
253.560,00
4490
APLICACOES DIRETAS
253.560,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
253.560,00
10 301 5006 3.002
Reforma e Ampliacao dos Predios da Saude
140.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
140.000,00
449051
Obras e Instalacoes
140.000,00
10 302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
3.063.170,00
10 302 5001
GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
1.178.695,00
10 302 5001 2.009
Gestao do Tranporte
1.178.695,00
3190
APLICACOES DIRETAS
273.695,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
106.400,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
111.245,00
319013
Obrigacoes Patronais
25.650,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
30.400,00
3390
APLICACOES DIRETAS
895.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
5.000,00
339030
Material de Consumo
95.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
600.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
150.000,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
40.000,00
339048
Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas
5.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
10.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
10 302 5003
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
1.884.475,00
10 302 5003 2.012
Gestao dos Procedimentos Especializados
1.884.475,00
3190
APLICACOES DIRETAS
527.975,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
9.975,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
412.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
97.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
9.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
1.308.500,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
1.000,00
339030
Material de Consumo
35.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
1.272.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
48.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
48.000,00
10 303
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
336.615,00
10 303 5005
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
336.615,00
10 303 5005 2.015
Gestao da Farmacia de Minas
324.615,00
3190
APLICACOES DIRETAS
166.115,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
10.500,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
129.580,00
319013
Obrigacoes Patronais
25.935,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
100,00
3390
APLICACOES DIRETAS
156.500,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
500,00
339030
Material de Consumo
2.000,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
150.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
2.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
2.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
2.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
10 303 5005 2.017
Transferencia do Estado
12.000,00
3330
TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
12.000,00
333041
Contribuicoes
12.000,00
10 304
VIGILANCIA SANITARIA
271.895,00
10 304 5004
VIGILANCIA EM SAUDE
271.895,00
10 304 5004 2.020
Gestao da Vigilancia Epidemiologica, Sanitaria e A
271.895,00
3190
APLICACOES DIRETAS
185.395,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
43.700,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
114.095,00
319013
Obrigacoes Patronais
26.600,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
1.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
76.500,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
4.652,00
339030
Material de Consumo
49.848,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
1.500,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
19.500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
1.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
10.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
TOTAL: Secretaria Municipal de Saude
7.623.115,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 Secretaria Municipal de Serv. Urb., Obras e Viacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
04
ADMINISTRACAO
1.756.746,33
04 122
ADMINISTRACAO GERAL
1.756.746,33
04 122 6005
GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE OBRAS
1.756.746,33
04 122 6005 2.078
Administracao
1.702.746,33
3190
APLICACOES DIRETAS
1.419.246,33
319004
Contratacao por Tempo Determinado
774.298,93
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
512.309,24
319013
Obrigacoes Patronais
90.250,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
42.388,16
3390
APLICACOES DIRETAS
267.500,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
2.000,00
339030
Material de Consumo
80.000,00
339035
Servicos de Consultoria
500,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
25.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
100.000,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
60.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
16.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
15.000,00
449061
Aquisicao de Imoveis
1.000,00
04 122 6005 2.079
Gestao do Pagamento do Secretario de Obras
54.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
54.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
44.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
10.000,00
15
URBANISMO
1.960.500,00
15 451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
1.960.500,00
15 451 6003
MOBILIDADE URBANA
1.239.500,00
15 451 6003 3.045
Construcao e Manutencao de Vias Publicas
1.239.500,00
3390
APLICACOES DIRETAS
138.560,00
339030
Material de Consumo
125.500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
13.060,00
4490
APLICACOES DIRETAS
1.100.940,00
449051
Obras e Instalacoes
1.100.940,00
15 451 6004
ILUMINACAO PUBLICA
520.000,00
15 451 6004 2.077
Manutencao da Iluminacao Publica
220.000,00
3171
TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS
4.500,00
317170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
4.500,00
3371
TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS
46.500,00
337170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
46.500,00
3390
APLICACOES DIRETAS
168.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
168.000,00
4471
TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS
1.000,00
447170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
1.000,00
15 451 6004 3.047
Ampliacao de Redes de Iluminacao Publica
300.000,00
4471
TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS
300.000,00
447170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
300.000,00
15 451 6006
REVITALIZACAO, MANUTENCAO E SEGURANCA DOS IMOVEIS
201.000,00
15 451 6006 2.080
Ampliacao, Revitalizacao e Manutencao dos Cemiteri
161.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
11.000,00
339030
Material de Consumo
10.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
1.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
150.000,00
449051
Obras e Instalacoes
150.000,00
15 451 6006 2.082
Construcao, Revitalizacao e Manutencao de Pontes e
40.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
10.000,00
339030
Material de Consumo
10.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
30.000,00
449051
Obras e Instalacoes
30.000,00
17
SANEAMENTO
1.389.206,62
17 512
SANEAMENTO BASICO URBANO
1.389.206,62
17 512 6001
TRATAMENTO E DISTRIBUICAO DE AGUA POTAVEL
537.216,06
17 512 6001 2.070
Troca de Encanamentos e Tubulacoes Hidraulicas
50.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
50.000,00
339030
Material de Consumo
50.000,00
17 512 6001 2.071
Manutencao do Tratamento e da distribuicao de Agua
487.216,06
3190
APLICACOES DIRETAS
209.776,06
319004
Contratacao por Tempo Determinado
52.704,28
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
96.734,58
319013
Obrigacoes Patronais
40.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
20.337,20
3390
APLICACOES DIRETAS
50.000,00
339030
Material de Consumo
50.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
227.440,00
449051
Obras e Instalacoes
227.440,00
17 512 6002
TRATAMENTO E DESTINACAO DOS RESIDUOS SOLIDOS
851.990,56
17 512 6002 2.072
Captacao e tratamento do Esgoto Municipal
274.212,86
3190
APLICACOES DIRETAS
184.212,86
319004
Contratacao por Tempo Determinado
47.959,86
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
73.942,41
319013
Obrigacoes Patronais
28.500,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
33.810,59
3390
APLICACOES DIRETAS
90.000,00
339030
Material de Consumo
40.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
50.000,00
17 512 6002 2.073
Limpeza Publica, Coleta e Reciclagem do lixo Urban
575.777,70
3190
APLICACOES DIRETAS
423.777,70
319004
Contratacao por Tempo Determinado
108.734,71
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
170.941,29
319013
Obrigacoes Patronais
47.500,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
96.601,70
3390
APLICACOES DIRETAS
150.000,00
339030
Material de Consumo
50.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
50.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
50.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
2.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
17 512 6002 3.044
Remocao da ETE Municipal
2.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
2.000,00
449051
Obras e Instalacoes
1.000,00
449061
Aquisicao de Imoveis
1.000,00
26
TRANSPORTE
675.000,00
26 453
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
675.000,00
26 453 6008
GESTAO INTELIGENTE DO TRANSPORTE URBANO
675.000,00
26 453 6008 2.083
Gestao inteligente do transporte Urbano
675.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
650.000,00
339030
Material de Consumo
100.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
450.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
100.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
25.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
25.000,00
TOTAL: Secretaria Municipal de Serv. Urb., Obras e Viacao
5.781.452,95
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 Fundo Municipal de Preservacao do Patrimonio Cultu
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
13
CULTURA
837.000,00
13 392
DIFUSAO CULTURAL
837.000,00
13 392 7007
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
837.000,00
13 392 7007 2.042
BIBLIOTECA MUNICIPAL - FMC
8.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
4.000,00
339030
Material de Consumo
4.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
4.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
4.000,00
13 392 7007 3.020
FEIRA DE ARTESANATO - FMC
5.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
3.000,00
339035
Servicos de Consultoria
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
1.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
2.000,00
449051
Obras e Instalacoes
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
13 392 7007 3.021
MUSEU MUNICIPAL - FMC
5.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
3.000,00
339035
Servicos de Consultoria
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
1.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
2.000,00
449051
Obras e Instalacoes
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
13 392 7007 3.022
INCENTIVO A CULTURA LOCAL - FMC
453.000,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
2.000,00
335041
Contribuicoes
1.000,00
335043
Subvencoes Sociais
1.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
451.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
450.000,00
13 392 7007 3.049
REVITALIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
366.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
16.000,00
339035
Servicos de Consultoria
8.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
8.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
350.000,00
449051
Obras e Instalacoes
350.000,00
TOTAL: Fundo Municipal de Preservacao do Patrimonio Cultu
837.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 Fundo Municipal de Turismo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
13
CULTURA
7.000,00
13 695
TURISMO
7.000,00
13 695 7006
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
7.000,00
13 695 7006 3.018
TURISMO LOCAL - FMT
2.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
2.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
1.000,00
13 695 7006 3.019
SINALIZACOES TURISTICAS - FMT
5.000,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
1.000,00
335041
Contribuicoes
1.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
2.000,00
339030
Material de Consumo
1.000,00
339035
Servicos de Consultoria
1.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
2.000,00
449051
Obras e Instalacoes
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
TOTAL: Fundo Municipal de Turismo
7.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020703 Gestao da Secretaria de Turismo e Cultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
13
CULTURA
1.101.386,01
13 122
ADMINISTRACAO GERAL
413.386,01
13 122 7001
TURISMO E CULTURA
413.386,01
13 122 7001 2.026
GESTAO DO PAGAMENTO DO SECRETARIO DE TURISMO
97.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
97.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
79.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
18.000,00
13 122 7001 2.028
GESTAO DA SECRETARIA DE TURISMO
316.386,01
3190
APLICACOES DIRETAS
235.600,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
47.500,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
152.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
28.500,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
7.600,00
3390
APLICACOES DIRETAS
60.786,01
339014
Diarias - Pessoal Civil
5.000,00
339030
Material de Consumo
10.000,00
339035
Servicos de Consultoria
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
43.786,01
4490
APLICACOES DIRETAS
20.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
13 391
PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
7.000,00
13 391 7004
CIDADE BELA
7.000,00
13 391 7004 3.014
CABEAMENTO SUBTERRANEO
1.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
1.000,00
449051
Obras e Instalacoes
1.000,00
13 391 7004 3.015
REVITALIZACAO DOS BENS TOMBADOS
6.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
4.000,00
339030
Material de Consumo
1.000,00
339035
Servicos de Consultoria
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
1.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
2.000,00
449051
Obras e Instalacoes
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
13 392
DIFUSAO CULTURAL
264.000,00
13 392 7003
CULTURA VIVA
264.000,00
13 392 7003 2.034
GESTAO DOS EVENTOS CULTURAIS
183.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
183.000,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
5.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
8.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
170.000,00
13 392 7003 2.035
SUBVENCOES E AUXILIOS A INSTITUICOES CULTURAIS
74.000,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
74.000,00
335043
Subvencoes Sociais
74.000,00
13 392 7003 2.036
RESGATAR E INCENTIVAR A CULTURA LOCAL
6.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
4.000,00
339030
Material de Consumo
1.000,00
339035
Servicos de Consultoria
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
1.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
2.000,00
449051
Obras e Instalacoes
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
13 392 7003 2.037
Parceiros da Cultura
1.000,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
1.000,00
335041
Contribuicoes
1.000,00
13 695
TURISMO
417.000,00
13 695 7002
TURISMO SUSTENTAVEL
411.000,00
13 695 7002 2.033
INCREMENTACAO DOS PONTOS TURISTICOS
411.000,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
60.000,00
335041
Contribuicoes
60.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
1.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
350.000,00
449051
Obras e Instalacoes
350.000,00
13 695 7005
PROFISSIONALIZANDO A TODOS
6.000,00
13 695 7005 2.039
CAPACITACAO DE EMPREENDEDORES
6.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
5.000,00
339030
Material de Consumo
1.000,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
1.000,00
339035
Servicos de Consultoria
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
1.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
TOTAL: Gestao da Secretaria de Turismo e Cultura
1.101.386,01
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0208 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
27
DESPORTO E LAZER
1.174.962,00
27 122
ADMINISTRACAO GERAL
388.750,00
27 122 8001
GESTAO DO ESPORTE E DO LAZER
388.750,00
27 122 8001 2.044
Pagamento do Secretario Municipal de Esportes
54.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
54.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
44.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
10.000,00
27 122 8001 2.045
Gestao da Secretaria de Esporte e Lazer
334.750,00
3190
APLICACOES DIRETAS
214.750,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
93.100,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
95.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
25.650,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
1.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
105.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
3.000,00
339030
Material de Consumo
50.000,00
339035
Servicos de Consultoria
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
50.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
15.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
15.000,00
27 812
DESPORTO COMUNITARIO
675.000,00
27 812 8002
DESPORTOS VARIADOS EM CATAS ALTAS
180.000,00
27 812 8002 2.046
Desportos Unificado
95.000,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
50.000,00
335043
Subvencoes Sociais
50.000,00
3372
EXEC. ORCAM. DELEGADA CONSORCIOS PUBLICOS
5.000,00
337232
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
5.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
40.000,00
339030
Material de Consumo
5.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
35.000,00
27 812 8002 3.024
Gestao de Eventos Desportivos
85.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
85.000,00
339030
Material de Consumo
50.000,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
25.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
10.000,00
27 812 8004
ESPORTE CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO
495.000,00
27 812 8004 2.053
Manutencao de Equipamentos Esportivos
55.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
55.000,00
339030
Material de Consumo
35.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
20.000,00
27 812 8004 2.084
Reformas de Ginasios, Quadras e o Balneario
40.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
20.000,00
339030
Material de Consumo
20.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
20.000,00
449051
Obras e Instalacoes
20.000,00
27 812 8004 3.030
Construcao do Centro de Esportes e Eventos
400.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
400.000,00
449051
Obras e Instalacoes
400.000,00
27 813
LAZER
111.212,00
27 813 8003
LAZER - BEM ESTAR
41.000,00
27 813 8003 3.029
Gestao de Eventos Lazer
41.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
41.000,00
339030
Material de Consumo
5.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
36.000,00
27 813 8005
LAZER CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO
70.212,00
27 813 8005 2.054
Manutencao, Revializacao, Construcao de areas de L
70.212,00
3390
APLICACOES DIRETAS
40.000,00
339030
Material de Consumo
5.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
35.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
30.212,00
449051
Obras e Instalacoes
30.212,00
TOTAL: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
1.174.962,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
08
ASSISTENCIA SOCIAL
1.970.292,55
08 122
ADMINISTRACAO GERAL
983.505,00
08 122 9002
MANUTENCAO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
821.675,00
08 122 9002 2.088
Gestao da Secretaria de Assistencia Social
569.805,00
3190
APLICACOES DIRETAS
411.805,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
209.700,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
160.055,00
319013
Obrigacoes Patronais
37.050,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
5.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
148.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
2.000,00
339030
Material de Consumo
25.000,00
339035
Servicos de Consultoria
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
10.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
100.000,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
10.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
10.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
08 122 9002 2.089
Gestao do Centro Social
89.870,00
3190
APLICACOES DIRETAS
31.750,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
14.750,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
1.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
1.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
48.120,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
5.000,00
339030
Material de Consumo
5.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
30.120,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
8.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
10.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
08 122 9002 2.090
Beneficios eventuais
65.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
65.000,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
24.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
20.000,00
339048
Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas
20.000,00
08 122 9002 2.091
Pagamento do Secretario de Assistencia Social
97.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
97.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
79.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
18.000,00
08 122 9003
ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO
161.830,00
08 122 9003 2.092
Apoio ao Conselho Tutelar
77.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
74.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
60.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
14.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
3.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
1.000,00
339030
Material de Consumo
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
1.000,00
08 122 9003 2.093
Apoio as Familias do CAD Unico
23.830,00
3390
APLICACOES DIRETAS
16.457,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
9.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
7.457,00
4490
APLICACOES DIRETAS
7.373,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
7.373,00
08 122 9003 2.094
Apoio a Entidades
61.000,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
61.000,00
335043
Subvencoes Sociais
61.000,00
08 241
ASSISTENCIA AO IDOSO
7.250,00
08 241 9003
ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO
7.250,00
08 241 9003 2.112
Apoio ao Idoso
7.250,00
3390
APLICACOES DIRETAS
7.250,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
6.250,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
1.000,00
08 243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
20.100,00
08 243 9003
ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO
20.100,00
08 243 9003 2.111
Apoio a Criança e Adolescente
20.100,00
3390
APLICACOES DIRETAS
19.100,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
18.100,00
4490
APLICACOES DIRETAS
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
08 481
HABITACAO RURAL
10.000,00
08 481 9001
MORADIA MELHOR
10.000,00
08 481 9001 2.086
Melhoria das Habitacoes
10.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
10.000,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
10.000,00
08 482
HABITACAO URBANA
949.437,55
08 482 9001
MORADIA MELHOR
949.437,55
08 482 9001 2.085
Lar Doce Lar
949.437,55
3390
APLICACOES DIRETAS
29.000,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
29.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
920.437,55
449051
Obras e Instalacoes
920.437,55
TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1.970.292,55
ORÇAMENTOFISCAL -2016
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇAO DE SERVIÇOS
CONSOLIDADO
L.F. 4.320 / 64, ( art .2° , § 2° , inciso III )
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPER . ESPECIAIS
01
LEGISLATIVA
01 031
ACAO LEGISLATIVA
01 031 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
01 031 0001 1.001
REFORMA/AMPLIACAO DO PREDIO DA CAMARA
449051
OBRAS E INSTALACOES
60.000,00
08
ASSISTENCIA SOCIAL
08 482
HABITACAO URBANA
08 482 9001
MORADIA MELHOR
08 482 9001 2.085
Lar Doce Lar
449051
Obras e Instalacoes
920.437,55
10
SAUDE
10 301
ATENCAO BASICA
10 301 5006
INVESTIMENTO EM SAUDE
10 301 5006 3.002
Reforma e Ampliacao dos Predios da Saude
449051
Obras e Instalacoes
140.000,00
12
EDUCACAO
12 361
ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 3010
CONTRUINDO O SABER
12 361 3010 3.036
Reforma e ampliacao dos predios educacionais
449051
Obras e Instalacoes
55.000,00
13
CULTURA
13 391
PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
13 391 7004
CIDADE BELA
13 391 7004 3.014
CABEAMENTO SUBTERRANEO
449051
Obras e Instalacoes
1.000,00
13 391 7004 3.015
REVITALIZACAO DOS BENS TOMBADOS
449051
Obras e Instalacoes
1.000,00
13 392
DIFUSAO CULTURAL
13 392 7003
CULTURA VIVA
13 392 7003 2.036
RESGATAR E INCENTIVAR A CULTURA LOCAL
449051
Obras e Instalacoes
1.000,00
13 392 7007
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
13 392 7007 3.020
FEIRA DE ARTESANATO - FMC
449051
Obras e Instalacoes
1.000,00
13 392 7007 3.021
MUSEU MUNICIPAL - FMC
449051
Obras e Instalacoes
1.000,00
13 392 7007 3.049
REVITALIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
449051
Obras e Instalacoes
350.000,00
13 695
TURISMO
13 695 7002
TURISMO SUSTENTAVEL
13 695 7002 2.033
INCREMENTACAO DOS PONTOS TURISTICOS
449051
Obras e Instalacoes
350.000,00
13 695 7006
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
13 695 7006 3.019
SINALIZACOES TURISTICAS - FMT
449051
Obras e Instalacoes
1.000,00
15
URBANISMO
15 451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 451 6003
MOBILIDADE URBANA
15 451 6003 3.045
Construcao e Manutencao de Vias Publicas
449051
Obras e Instalacoes
1.100.940,00
15 451 6006
REVITALIZACAO, MANUTENCAO E SEGURANCA DOS IMOVEIS
15 451 6006 2.080
Ampliacao, Revitalizacao e Manutencao dos Cemiteri
449051
Obras e Instalacoes
150.000,00
15 451 6006 2.082
Construcao, Revitalizacao e Manutencao de Pontes e
449051
Obras e Instalacoes
30.000,00
17
SANEAMENTO
17 511
SANEAMENTO BASICO RURAL
17 511 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
17 511 4002 2.005
Construcao de pocos artesianos
449051
Obras e Instalacoes
40.000,00
17 511 4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
17 511 4003 3.008
Implantacao de fossas septicas
449051
Obras e Instalacoes
50.000,00
17 512
SANEAMENTO BASICO URBANO
17 512 6001
TRATAMENTO E DISTRIBUICAO DE AGUA POTAVEL
17 512 6001 2.071
Manutencao do Tratamento e da distribuicao de Agua
449051
Obras e Instalacoes
227.440,00
17 512 6002
TRATAMENTO E DESTINACAO DOS RESIDUOS SOLIDOS
17 512 6002 3.044
Remocao da ETE Municipal
449051
Obras e Instalacoes
1.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPER . ESPECIAIS
20
AGRICULTURA
20 606
EXTENSAO RURAL
20 606 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
20 606 4002 1.102
Construcao de mata burros
449051
Obras e Instalacoes
5.000,00
25
ENERGIA
25 752
ENERGIA ELETRICA
25 752 4004
MODERNIZANDO O CAMPO
25 752 4004 3.010
Eletrificacao rural
449051
Obras e Instalacoes
90.000,00
27
DESPORTO E LAZER
27 812
DESPORTO COMUNITARIO
27 812 8004
ESPORTE CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO
27 812 8004 2.084
Reformas de Ginasios, Quadras e o Balneario
449051
Obras e Instalacoes
20.000,00
27 812 8004 3.030
Construcao do Centro de Esportes e Eventos
449051
Obras e Instalacoes
400.000,00
27 813
LAZER
27 813 8005
LAZER CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO
27 813 8005 2.054
Manutencao, Revializacao, Construcao de areas de L
449051
Obras e Instalacoes
30.212,00
TOTAL GERAL:
2.256.940,00
1.769.089,55
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA NOS TRÊS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS E PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES
CONSOLIDADO
LRF,( art.12º )
DESCRIÇÃO
ARRECADADA
PREVISTA
PROJETADA
2013
2014
2015
2016
2017
2018
VALOR
VALOR
VALOR
VALOR
VALOR
VALOR
RECEITAS CORRENTES
26.248.222,65
32.195.477,22
34.040.600,00
31.828.185,00
36.267.890,00
0,00
RECEITA TRIBUTARIA
2.921.536,62
2.440.857,30
3.148.700,00
1.576.300,00
3.595.360,00
0,00
RECEITAS DE CONTRIBUICOES
19.202,76
4.780,96
180.000,00
220.000,00
231.000,00
0,00
RECEITA PATRIMONIAL
197.146,19
520.068,84
424.486,00
427.870,00
430.411,00
0,00
RECEITA AGROPECUARIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA INDUSTRIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DE SERVICOS
22.708,27
24.519,58
30.000,00
30.000,00
30.000,00
0,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES
26.884.378,79
33.090.278,61
34.360.314,00
33.524.715,00
36.211.904,00
0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
131.937,71
441.174,60
659.500,00
616.300,00
621.215,00
0,00
DEDUÇÕES DO FUNDEB
-3.928.687,69
-4.326.202,67
-4.762.400,00
-4.567.000,00
-4.852.000,00
0,00
OUTRAS DEDUÇÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL
132.965,00
1.097.370,00
1.222.400,00
480.000,00
691.000,00
0,00
OPERACOES DE CREDITO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIENACAO DE BENS
51.365,00
184.570,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
0,00
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
81.600,00
912.800,00
1.122.400,00
380.000,00
591.000,00
0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL GERAL DAS RECEITAS
26.381.187,65
33.292.847,22
35.263.000,00
32.308.185,00
36.958.890,00
0,00
QUADRO COMPARATIVO DA DESPESA PREVISTA COM A REALIZADA NOS DOIS ANOS ANTERIORES
CONSOLIDADO
Lei 4320/64, (art. 22 Inciso III)
ESPECIFICAÇÃO
REALIZADA
REALIZADA
FIXADA
PREVISTA
2013
2014
2015
2016
VALOR
AV%
VALOR
AV%
VALOR
AV%
AH%
VALOR
AV%
AH%
DESPESAS CORRENTES
20.089.999,68
85,93
25.523.340,12
81,90
28.368.448,00
80,45
11,15
27.136.822,45
83,99
6,32
DESPESAS DE CAPITAL
3.289.378,55
14,07
5.639.593,82
18,10
6.061.552,00
17,19
7,48
5.076.362,55
15,71
-9,99
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
0,00
0,00
0,00
0,00
833.000,00
2,36
0,00
95.000,00
0,29
0,00
TOTAL GERAL
23.379.378,23
100,00
31.162.933,94
100,00
35.263.000,00
100,00
13,16
32.308.185,00
100,00
3,68
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA
CONSOLIDADO
LRF, ( art .12º )
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR ORÇADO
1112020000
Imposto sobre Propri.Predial e Territorial Urbana
S
S
S
S
S
1001
180.000,00
1112043100
Imp. Renda Retido nas Fontes sob. os Rend.Trabalho
S
S
S
S
S
1002
360.000,00
1112043400
Imposto Renda Retido Fonte sob. Outros Rendimentos
S
S
S
S
S
1003
42.000,00
1112080000
Imp.sob.Trans.Inter Vivos Bens I. Direitos - ITBI
S
S
S
S
S
1004
50.000,00
1113050100
Imposto s/ Servicos de Qualquer Natureza - ISS
S
S
S
S
S
1005
456.000,00
1121170000
Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanitaria
N
N
S
S
S
1006
10.000,00
1121250000
Taxa Lic.Func.Estab.Comerc.Ind.e Prest.Servicos
N
N
S
S
S
1007
400.000,00
1121260000
Taxa de Publicidade Comercial
N
N
S
S
S
1008
600,00
1121290000
Taxa de Licenca para a Execucao de Obras
N
N
S
S
S
1009
10.000,00
1121360000
Taxa Apreensao, Deposito ou Liberacao de Animais
N
N
S
S
S
1010
600,00
1121990000
Outras Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia
N
N
S
S
S
1011
100,00
1122120100
Emolumentos e Custas Apreciacao de Atos Contratos
N
N
S
S
S
1012
15.000,00
1122900000
Taxa de Limpeza Publica
N
N
S
S
S
1013
12.000,00
1122990000
Outras Taxas pela Prestacao de Servicos
N
N
S
S
S
1014
40.000,00
1230000000
Contribuicao Custeio Serv. Ilum. Publica
N
N
S
S
N
1015
220.000,00
1325010100
Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. Royalties
N
N
S
S
N
1016
270.000,00
1325010200
Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. FUNDEB
N
N
S
S
N
FUNDEB
1017
7.000,00
1325010301
Receita REM. Dep. Bancarios - BLATB
N
N
S
S
N
BLATB
1018
6.700,00
1325010303
Receita REM. Dep. Bancarios - SUS
N
N
S
S
N
BLMAC
1019
2.000,00
1325010305
Receita REM. Dep. Bancarios - BLVGS
N
N
S
S
N
BLVGS
1020
2.000,00
1325010306
Receita REM. Dep. Bancarios - VIGSAN
N
N
S
S
N
VIGSAN
1021
1.000,00
1325010500
Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - MDE
N
N
S
S
N
ENSINO
1022
2.800,00
1325010604
Receita REM. Dep. Bancarios - Recursos FMS 15%
N
N
S
S
N
SAUDE
1023
2.000,00
1325010900
Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. CIDE
N
N
S
S
N
CIDE
1024
500,00
1325011001
Receita REM. Dep. Bancarios - PSI
N
N
S
S
N
PSI
1025
500,00
1325011002
Receita REM. Dep. Bancarios - IGD
N
N
S
S
N
IGD
1026
1.000,00
1325011003
Receita REM. Dep. Bancarios - PAIF
N
N
S
S
N
PAIF
1027
1.700,00
1325019901
Receita REM. Dep. Bancarios - FMAS
N
N
S
S
N
FMAS
1028
1.000,00
1325019904
Receita REM. Dep. Bancarios - PNATE
N
N
S
S
N
PNTE
1029
2.500,00
1325019908
Receita REM. Dep. Bancarios - QUOTA
N
N
S
S
N
QESE
1030
2.500,00
1325019909
Receita REM. Dep. Bancarios - PNAE
N
N
S
S
N
PNAE
1031
1.000,00
1325019912
Receita REM. Dep. Bancarios - PDDE
N
N
S
S
N
PDDE
1032
120,00
1325019913
Receita Rem. Dep. Bancarios - SCASA
N
N
S
S
N
SCASA
1033
1.000,00
1325019914
Receita REM. Dep. Bancarios Farmacia de Minas
N
N
S
S
N
PAFARM
1034
1.000,00
1325019916
Receita REM. Dep. Bancarios - FNS/FARINV
N
N
S
S
N
BLAFB
1035
3.000,00
1325019917
Receita REM. Dep.Bancarios - FIA
N
N
S
S
N
FMCA
1036
1.000,00
1325019918
Receita REM. Dep. Bancarios-FEAS/SUAS
N
N
S
S
N
FEAS
1037
750,00
1325019919
Receita REM. Dep. Bancarios - CONVSA
N
N
S
S
N
CONVSA
1038
1.000,00
1325019923
Receita REM. Dep. Bancarios - CONVED
N
N
S
S
N
CONVED
1039
500,00
1325019924
Receita REM. Dep. Bancarios - O.FNDE
N
N
S
S
N
O.FNDE
1040
1.000,00
1325019927
Receita REM. Dep. Bancarios - PESB
N
N
S
S
N
PESB
1041
500,00
1325019928
Receita REM. Depositos Bancarios - PVACD
N
N
S
S
N
PVACD
1042
200,00
1325019929
Receita REM. Dep. Bancarios - Convenio Uniao
N
N
S
S
N
1043
1.000,00
1325020100
Rec.Remun. Out.Depos. Banc. Nao Vinculados
N
N
S
S
N
1044
112.600,00
1600410000
Servicos de Captacao,Aducao,Trat.Res.Distr. Agua
N
N
S
S
N
1045
15.000,00
1600420000
Servicos Coleta,Trans.Trat.e Dest.Final Esgotos
N
N
S
S
N
1046
15.000,00
1721010200
Cota-Parte Fundo Participacao dos Municipios - FPM
S
S
S
N
S
1047
8.000.000,00
***.***.***-**
Deducao Receita FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro
N
N
N
N
N
1048
-1.600.000,00
1721010500
Cota-Parte Imposto sobre Propr. Territ.Rural - ITR
S
S
S
N
S
1049
15.000,00
***.***.***-**
Deducao Receita ITR - FUNDEB e Redutor Financeiro
N
N
N
N
N
1050
-3.000,00
1721222000
Cota-Parte Compensacao Financ. Rec. Minerais CFEM
N
N
S
N
N
1051
7.000.000,00
1721227000
Cota-Parte Fundo Especial do Petroleo - FEP
N
N
S
N
N
1052
100.000,00
1721331101
Transferencia de Rec. do SUS-PSF
N
N
S
S
N
PSF
1053
190.000,00
1721331102
Transferencia de Rec. do SUS-PAB FIXO
N
N
S
S
N
PABFIX
1054
150.000,00
1721331103
Transferencia de Rec. do SUS-PACS
N
N
S
S
N
PACS
1055
108.000,00
1721331104
Transferencia de Rec. do SUS-SAUDE BUCAL
N
N
S
S
N
PSAUBU
1056
79.000,00
1721331105
Transferência de Rec. do Sus - NASF
N
N
S
N
N
NASF
1057
104.000,00
1721331200
Transf.Rec.SUS - Bloco Atencao Media e Alta Comple
N
N
S
S
N
BLMAC
1058
70.000,00
1721331300
Transferencia Rec SUS-Bloco de Vigilancia em Saude
N
N
S
S
N
BLVGS
1059
63.000,00
1721340000
Transferencias Rec.Fundo Nac.Assist.Social - FNAS
N
N
S
S
N
FNAS
1060
10.000,00
1721340001
Transferencias PAIF
N
N
S
S
N
PAIF
1061
70.000,00
1721340002
Transferencias Programa Saude do Idoso
N
N
S
S
N
PSI
1062
10.000,00
1721340003
Transferencias BOLSA FAMILIA - IGD
N
N
S
S
N
IGD
1063
16.000,00
1721350100
Transferencias do Salario Educacao
N
N
S
S
N
QESE
1064
167.440,00
1721350200
Transf.Diretas FNDE P.Dinheiro Direto Escola PDDE
N
N
S
S
N
PDDE
1065
1.000,00
1721350300
Transf.Diretas FNDE Prog.Nacional Alimentacao PNAE
N
N
S
S
N
PNAE
1066
45.405,00
1721350400
Transferencias Diretas FNDE para PNATE
N
N
S
S
N
PNTE
1067
34.750,00
1721359900
Outras Transf. Fundo Nacional Desenv. da Educacao
N
N
S
S
N
O.FNDE
1068
30.000,00
1721360000
Transferencia Financeira ICMS-Desoneracao LC 87/96
S
S
S
N
S
1069
80.000,00
***.***.***-**
Deducao Transferencia Financeira ICMS - LC 87/96
N
N
N
N
N
1070
-16.000,00
1721990000
Outras Transferencias da Uniao
N
N
S
N
N
1071
164.000,00
1722010100
Cota-Parte do ICMS
S
S
S
S
S
1072
14.000.000,00
***.***.***-**
Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB-ICMS
N
N
N
N
N
1073
-2.800.000,00
1722010200
Cota-Parte do IPVA
S
S
S
S
S
1074
480.000,00
***.***.***-**
Deducao Receita IPVA - FUNDEB e Redutor Financeiro
N
N
N
N
N
1075
-96.000,00
1722010400
Cota-Parte do IPI sobre Exportacao
S
S
S
N
S
1076
260.000,00
***.***.***-**
Deducao de Receita Formacao FUNDEB-IPI Exoportacao
N
N
N
N
N
1077
-52.000,00
1722011300
Cota-Parte Contrib.Inter.Dominio Economico - CIDE
N
N
S
N
S
1078
26.000,00
1722330000
Transferencia Rec. Estado para Prog. Saude
N
N
S
S
N
1079
25.000,00
1722330001
Transferencia Rec. Estado - SAUDE EM CASA
N
N
S
S
N
1080
14.000,00
1722330002
Farmacia de Minas
N
N
S
S
N
1081
17.000,00
1722330003
Vigilancia em Saude - SES/MG
N
N
S
S
N
VIGSAN
1082
36.500,00
1722995100
Transf. Recursos Fundo Estadual Assist.Social-FEAS
N
N
S
S
N
FEAS
1083
24.000,00
1722995200
Outras Transfencias dos Estados
N
N
S
S
N
1084
48.000,00
1724010000
Transf.Rec.Fundo Manut.Des.Ens.Fundamental-FUNDEB
N
N
S
S
N
FUNDEB
1085
2.051.620,00
1730000001
Transferencias de Instituicoes Privadas - FIA
N
N
S
S
N
FMCA
1086
35.000,00
1911380000
Multa Juros Mora Imp. Prop. Territ. Urbana - IPTU
S
S
S
S
S
1087
500,00
1911400000
Multa Juros Mora Imposto sobre Servicos - ISS
S
S
S
S
S
1088
3.800,00
1911990000
Multas Juros Mora de Outros Tributos
S
S
S
S
S
1089
500,00
1913110000
Multas Juros Div Ativa Imp Prop Territ Urbana-IPTU
S
S
S
S
S
1090
6.500,00
1913130000
Multas Juros Div Ativa Imp sobre Servicos - ISS
S
S
S
S
S
1091
4.500,00
1913990000
Multas Juros Div Ativa de Outros Tributos
N
N
S
S
S
1092
16.000,00
1922995200
Outras Restituicoes
N
N
S
S
N
1093
2.800,00
1931110000
Receita Div.Ativ.Imp.Propri.Terr.Pred.Urbana-IPTU
S
S
S
S
S
1094
18.000,00
1931130000
Receita Div.Ativ. Imp. s/ Serv.Qualq.Natureza-ISS
S
S
S
S
S
1095
8.000,00
1931990000
Receita da Divida Ativa de Outros Tributos
N
N
S
S
S
1096
5.700,00
1990990000
Outras Receitas
N
N
S
S
N
1097
550.000,00
2215000000
Alienacao de Veiculos
N
N
N
S
N
1098
100.000,00
2471010000
Transf. Conv. Uniao para Sist. Unico Saude - SUS
N
N
N
S
N
CONVSA
1099
152.560,00
2472010000
Trans.de Conv.dos Estados para o SUS
N
N
N
S
N
CONVSA
1100
50.000,00
2472020000
Trans.de Conv.dos Est.Dest.a programas da Educacao
N
N
N
S
N
CONVED
1101
76.500,00
2472990000
Outras Transferencia de Convenio dos Estados
N
N
N
S
N
1102
100.940,00
TOTAL DA ENTIDADE- PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS:
32.308.185,00
TOTAL GERAL
32.308.185,00
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA
CONSOLIDADO
FONTE
DESCRIÇÃO
FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
RECSAU
RECURSOS PROPRIOS – SAUDE
SAUDE
GASTOS COM SAUDE - 15%
SEMINS
GASTOS SEM INCIDENCIA SAUDE
TESTE
TESTE PLANEJA
SUS
SISTEMA UNICO DE SAUDE
BLATB
BLOCO DE ATENCAO BASICA
BLATB
BLOCO DE ATENCAO BASICA
PABFIX
PAB FIXO
PABA
PISO ATENCAO BASICA (AMPLIADO)
PABVAR
PAB VARIAVEL
PSF
PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
PACS
PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS
NASF
NÚCLEO DE A. À SAÚDE FAMÍLIA
CARNUT
PROGR.COMBATE CAR.NUTRICIONAIS
PSAUBU
PROGRAMA SAUDE BUCAL
DESFUN
DESC.UNIDADES SAUDE DA FUNASA
INTSAU
INCENT.INTERIORIZ.TRAB.SAUDE
INDIGE
ATENCAO BASICA POVOS INDIGENAS
ESPREG
COMPENSACAO ESPECIFI.REGIONAIS
SISPEN
INCENTIVO SAUDE SIS.PENITENCIA
OUTPRG
OUTROS PROGRAMAS PAB VARIAVEL
BLGES
BLOCO DE GESTAO DO SUS
REGULA
REGULACAO,CONT.,AVAL. E AUDIT.
PLANEJ
PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
PROGRA
PROGRAMACAO
REGION
REGIONALIZACAO
PARTIC
PARTICIPACAO E CONTROLE SOCIAL
GESTAO
GESTAO DO TRABALHO
EDUCAC
EDUCACAO EM SAUDE
INCENT
INCENTIVO IMPL.POLIT.ESPECIFIC
BLVGS
BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE
EPCDOE
VIG.EPIDEMIOLOGICA E AMB.SAUDE
VIGSAN
VIGILANCIA SANITARIA EM SAUDE
VIGSAN
VIGILANCIA SANITARIA EM SAUDE
VIGSAU
VIGILANCIA EM SAUDE
BLAFB
BL ASSIST FARMAC - COMP.BASICO
PAFARM
PROGRAMA ASSIS.FARMACIA BASICA
PAFARM
PROGRAMA ASSIS.FARMACIA BASICA
ESTRAT
ESTRATEGICO
EXCEPC
MEDICAMENTOS DISP. EXCEPCIONAL
FARPOP
FARMACIA POPULAR
BLMAC
BLOCO ALTA/MEDIA COMPLEXIDADE
SIASIH
SIA/SIH MUN.NAO HABILIT. NOAS
FAEC
TRANSF.F.ACOES EST.COMP.FAEC
FININV
FINANCIAMENTO P/ INVESTIMENTOS
OUTSUS
OUT. TRANSF. SUS(EXCETO CONV.)
SERSAU
PREST. SERVICOS DE SAUDE
SCASA
PROGRAMA SAUDE EM CASA
PSCASA
PROGRAMA SAUDE EM CASA
PESB
PROGRAMA EQUIPE SAUDE BUCAL
PVCAD
PROG.VIG.AMB.COMBATE A DENGUE
PVACD
PROG.VIG.AMB.CONTROLE DENGUE
CONVSA
CONVENIOS SAUDE
CONVSA
CONVENIOS SAUDE
ALIESA
ALIENACOES – SAUDE
OPCSA
OPERACOES DE CREDITO-SAUDE
OCISAU
OP. CREDITO INTERNA-SAUDE
OCESAU
OP. CREDITO EXTERNA-SAUDE
EDUCA
EDUCACAO
RECENS
RECURSOS PROPRIOS – ENSINO
ENSINO
ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL
SEMINC
GASTOS SEM INCIDENCIA ENSINO
FUNDEB
FUNDO DE EDUCACAO BASICA
FEB.60
FUNDEB DOCENTES - 60%
FEB.60
FUNDEB DOCENTES - 60%
FEB.40
FUNDEB DEMAIS - 40%
FEB.40
FUNDEB DEMAIS - 40%
FNDE
FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCACAO
FONTE
DESCRIÇÃO
PNAE
PROGRAMA NACIONAL ALIM.ESCOLAR
PNTE
PROGRAMA NAC.TRANSP.ESCOLAR
QESE
QUOTA DE SALARIO EDUCACAO
PDDE
PROGRAMA DINHEIRO D. ESCOLA
EJA
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
PNAC
PROGRAMA ALIMENTACAO CRECHE
O.FNDE
OUTROS RECURSOS FNDE
O.EDUC
OUTROS RECURSOS VINC.EDUCACAO
SEREDU
SERV.EDUCACIONAIS (MAT.ANUID)
PMTE
PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPOR
CONVED
CONVENIOS EDUCACAO
ALIEDU
ALIENACOES – EDUCACAO
OPCEDU
OPERACOES DE CREDITO-EDUCACAO
OCIEDU
OP. CREDITO INTERNA-EDUCACAO
OCEEDU
OP. CREDITO EXTERNA-EDUCACAO
ASSIST
ASSISTENCIA SOCIAL
FMAS
FUNDO MUNIC. ASSIST SOCIAL
AS.SOC
ASSISTENCIA SOCIAL-R.PROPRIOS
PSI
PROGRAMA SAUDE DO IDOSO
IGD
BOLSA FAMILIA
PAIF
ACOES INTEGRADAS A FAMILIA
FNAS
FUNDO NACIONAL ASSIST. SOCIAL
FEAS
FUNDO ESTADUAL ASSIST. SOCIAL
FEAS
FUNDO ESTADUAL ASSIST. SOCIAL
CONVAS
CONVENIOS ASSISTENCIA SOCIAL
SEDESE
CONVENIO SEDESE
FMCA
FUNDO MUN CRIANCA ADOLESCENTE
CONV
CONVENIOS
CONVOT
DETALHAMENTO OUTROS CONVENIOS
FUNASA
FUNDO NACIONAL DE SAUDE
SEGOV
SECRETARIA ESTADO DE GOVERNO
SEC
SECRETARIA DE ESTADO CULTURA
SEEJ
SEC.ESTADO JUVENT. E ESPORTE
MDA
MINISTERIO DESENV. AGRARIO
RECORD
RECURSOS ORDINARIOS
DIVERS
DIVERSOS RECURSOS VINCULADOS
ILUMIN
ILUMINACAO PUBLICA
GABADM
GABINETE E SEC. ADM. E FAZENDA
ESPLAZ
SEC ESPORTE E LAZER
OBRAS
SECRETARIA M DE OBRAS
TURCUL
SECRETARIA M DE TURISMO
AGRAMB
SEC. AGRICULTURA E M. AMBIENTE
IDOSO
PROGRAMA SAUDE DO IDOSO
TVS
TETO DA VIGILANCIA SANITARIA
MULTRA
MULTAS DE TRANSITO
CIDE
CONTRIB. INTERV. DOMINIO ECON.
ALIENA
ALIENACAO DE ATIVOS
OPCRED
OPERACOES DE CREDITO
OCINTE
OP. DE CREDITO INTERNAS
OCEXTE
OP. DE CREDITO EXTERNAS
ROYALT
ROYALTIES
RPAG
RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTOFISCAL -2016
DESCRIÇÃO DAS MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO À RENÚNCIA DE RECEITA E / OU AUMENTO DEDESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
CONSOLIDADO
LRF, ( art 5°, inciso I
ORÇAMENTO -2016
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇADA
CONSOLIDADO
L. F. 4.320/64, (art 2°,§ 2°, Inciso II)
ÓRGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE: 0101 CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
01
LEGISLATIVA
01 031
ACAO LEGISLATIVA
01 031 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
01 031 0001 1.001
REFORMA/AMPLIACAO DO PREDIO DA CAMARA
449051
OBRAS E INSTALACOES
N
N
N
N
S
1
60.000,00
0,19
01 031 0001 1.002
AQUISICAO EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
S
2
20.000,00
0,06
01 031 0001 2.001
MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
S
3
495.000,00
1,54
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
S
4
104.000,00
0,32
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
S
5
80.000,00
0,25
339033
Passagens e Despesas com Locomocao
N
N
N
N
S
6
12.000,00
0,04
01 031 0001 2.002
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
S
7
35.978,00
0,11
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
S
8
285.022,00
0,88
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
S
9
65.000,00
0,20
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
S
10
5.000,00
0,02
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
S
11
10.000,00
0,03
339033
Passagens e Despesas com Locomocao
N
N
N
N
S
12
5.000,00
0,02
339048
Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas
N
N
N
N
S
13
25.000,00
0,08
01 031 0001 2.003
MANUTENCAO ATIVIDADES DA CAMARA
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
S
14
30.000,00
0,09
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
S
15
83.150,00
0,26
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
S
16
55.396,00
0,17
01 031 0001 2.004
RECEPCOES, HOMENAGENS E SOLENIDADES
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
S
17
2.000,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
S
18
3.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
S
19
18.000,00
0,06
TOTAL CAMARA MUNICIPAL
1.393.546,00
4,33
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0201 Gabinete do Prefeito e Assessorias
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
04
ADMINISTRACAO
04 122
ADMINISTRACAO GERAL
04 122 1101
GESTAO DO GABINETE E ASSESSORIAS
04 122 1101 2.038
Gestao das Atividades do Gabinete e Assessorias
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
1
583.300,00
1,81
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
2
139.650,00
0,43
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
3
1.000,00
0,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
4
8.000,00
0,02
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
5
40.000,00
0,12
339035
Servicos de Consultoria
N
N
N
N
N
6
8.000,00
0,02
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
7
8.000,00
0,02
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
8
150.000,00
0,47
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
9
10.000,00
0,03
04 122 1101 2.040
Pagamento dos Agentes Politicos
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
10
286.000,00
0,89
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
11
66.000,00
0,20
06
SEGURANCA PUBLICA
06 181
POLICIAMENTO
06 181 1103
APOIO A SEGURANCA PUBLICA
06 181 1103 2.047
Apoio a Policia Militar
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
12
19.600,00
0,06
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
13
19.600,00
0,06
06 181 1103 2.048
Apoio a Policia Civil
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
14
12.000,00
0,04
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
15
12.000,00
0,04
24
COMUNICACOES
24 131
COMUNICACAO SOCIAL
24 131 1102
GESTAO DA TRANSPARENCIA PUBLICA
24 131 1102 2.043
Divulgacao da Acao Publica
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
16
100.000,00
0,31
28
ENCARGOS ESPECIAIS
28 845
OUTRAS TRANSFERENCIAS
28 845 1101
GESTAO DO GABINETE E ASSESSORIAS
28 845 1101 0.001
Transferencia a Instituicoes de Apoio a Gestao
335041
Contribuicoes
N
N
N
N
N
17
15.000,00
0,05
TOTAL Gabinete do Prefeito e Assessorias
1.478.150,00
4,59
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0202 Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
04
ADMINISTRACAO
04 122
ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0000
ENCARGOS ESPECIAIS
04 122 0000 0.005
Divida com o BDMG - SOMA ETE
329022
Outros Encargos s/ Divida Contrato
N
N
N
N
N
18
30.550,00
0,09
469071
Principal da Divida Contratual Resgatado
N
N
N
N
N
19
24.792,00
0,08
04 122 0000 0.006
Divida com o BDMG - NOVO SOMA MAQ
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
329022
Outros Encargos s/ Divida Contrato
N
N
N
N
N
20
15.450,00
0,05
469071
Principal da Divida Contratual Resgatado
N
N
N
N
N
21
50.208,00
0,16
04 122 2001
PROGRAMA DE ESTAGIO MUNICIPAL
04 122 2001 2.060
Primeiro Emprego ( Auxilio Financeiro a Estudantes
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
22
40.000,00
0,12
04 122 2003
GESTAO ADMINISTRATIVA
04 122 2003 0.004
Transferencia ao PASEP
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
N
N
N
N
N
23
360.000,00
1,12
04 122 2003 2.062
Gestao da Secretaria
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
24
238.400,00
0,74
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
25
672.600,00
2,09
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
26
163.020,00
0,51
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
27
5.000,00
0,02
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
N
N
S
N
N
28
1.000,00
0,00
337170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
N
N
N
N
N
29
9.200,00
0,03
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
30
5.000,00
0,02
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
31
50.000,00
0,16
339035
Servicos de Consultoria
N
N
N
N
N
32
7.000,00
0,02
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
33
8.000,00
0,02
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
34
295.203,00
0,92
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
N
N
N
N
N
35
25.000,00
0,08
339091
Sentencas Judiciais
N
N
N
N
N
36
10.000,00
0,03
339092
Despesas de Exercicios Anteriores
N
N
N
N
N
37
5.000,00
0,02
339093
Indenizacoes e Restituicoes
N
N
N
N
N
38
1.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
39
50.000,00
0,16
04 122 2003 2.063
Gestao do pagamento do Secretario de Administracao
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
40
79.000,00
0,25
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
41
18.000,00
0,06
04 122 2009
INOVACAO E FORTALECIMENTO DA ADMINISTRACAO PUBLICA
04 122 2009 3.040
Valorizacao e Desenvolvimento do Servidor Publico
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
42
255.000,00
0,79
99
RESERVAS
99 999
RESERVA DE CONTIGENCIA
99 999 9999
RESERVAS
99 999 9999 9.999
RESERVA DE CONTIGENCIA
999999
RESERVA DE CONTINGENCIA
N
N
N
N
N
43
95.000,00
0,29
TOTAL Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda
2.513.423,00
7,80
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 Ensino Basico - Recurso Proprio
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
12
EDUCACAO
12 361
ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 3001
GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL
12 361 3001 2.023
Gestao do Pagamento do Secretario de Educacao
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
E
N
S
N
N
ENSINO
44
79.000,00
0,25
319013
Obrigacoes Patronais
E
N
S
N
N
ENSINO
45
18.000,00
0,06
339014
Diarias - Pessoal Civil
E
N
N
N
N
ENSINO
46
1.400,00
0,00
12 361 3001 2.024
Gestao da EJA
339030
Material de Consumo
E
N
N
N
N
ENSINO
47
1.000,00
0,00
12 361 3001 2.069
Gestao do Ensino Basico
319004
Contratacao por Tempo Determinado
E
N
S
N
N
ENSINO
48
578.142,20
1,79
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
E
N
S
N
N
ENSINO
49
827.475,33
2,57
319013
Obrigacoes Patronais
E
N
S
N
N
ENSINO
50
194.458,00
0,60
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
E
N
S
N
N
ENSINO
51
12.000,00
0,04
335041
Contribuicoes
E
N
N
N
N
ENSINO
52
500,00
0,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
E
N
N
N
N
ENSINO
53
16.000,00
0,05
339030
Material de Consumo
E
N
N
N
N
ENSINO
54
40.000,00
0,12
339035
Servicos de Consultoria
E
N
N
N
N
ENSINO
55
8.000,00
0,02
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
E
N
N
N
N
ENSINO
56
100,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
E
N
N
N
N
ENSINO
57
335.291,00
1,04
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
O.FNDE
59
1.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
E
N
N
N
N
ENSINO
58
20.000,00
0,06
12 361 3003
TRANSPORTANDO O SABER
12 361 3003 2.030
Gestao do Transporte do Ensino Basico
319004
Contratacao por Tempo Determinado
E
N
S
N
N
ENSINO
60
49.743,00
0,15
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
E
N
S
N
N
ENSINO
61
146.803,00
0,46
319013
Obrigacoes Patronais
E
N
S
N
N
ENSINO
62
34.032,60
0,11
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
E
N
S
N
N
ENSINO
63
18.000,00
0,06
339014
Diarias - Pessoal Civil
E
N
N
N
N
ENSINO
64
1.700,00
0,00
339030
Material de Consumo
E
N
N
N
N
ENSINO
65
80.000,00
0,25
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
E
N
N
N
N
ENSINO
66
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
E
N
N
N
N
ENSINO
67
127.000,00
0,39
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
E
N
N
N
N
ENSINO
68
5.000,00
0,02
12 361 3005
EDUCACAO DIGITAL
12 361 3005 2.052
Projeto CreSer Digital
319004
Contratacao por Tempo Determinado
E
N
S
N
N
ENSINO
69
1.000,00
0,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
E
N
S
N
N
ENSINO
70
22.986,63
0,07
319013
Obrigacoes Patronais
E
N
S
N
N
ENSINO
71
5.299,93
0,02
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
E
N
S
N
N
ENSINO
72
300,00
0,00
339030
Material de Consumo
E
N
N
N
N
ENSINO
73
2.400,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
E
N
N
N
N
ENSINO
74
8.000,00
0,02
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
E
N
N
N
N
ENSINO
75
10.800,00
0,03
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
12 361 3005 3.026
Informatizacao do Sistema Educacional
339030
Material de Consumo
E
N
N
N
N
ENSINO
76
10.000,00
0,03
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
E
N
N
N
N
ENSINO
77
7.200,00
0,02
12 361 3006
PDDE MUNICIPAL
12 361 3006 3.028
Gestao das Escolas
339014
Diarias - Pessoal Civil
E
N
N
N
N
ENSINO
78
8.000,00
0,02
339030
Material de Consumo
E
N
N
N
N
ENSINO
79
91.000,00
0,28
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
E
N
N
N
N
ENSINO
80
158.600,00
0,49
449052
Equipamentos e Material Permanente
E
N
N
N
N
ENSINO
81
20.000,00
0,06
12 361 3008
GESTAO DA EDUCACAO INFANTIL
12 361 3008 2.057
Manutencao e funcionamento da Creche Municipal
319004
Contratacao por Tempo Determinado
E
N
S
N
N
ENSINO
82
197.600,00
0,61
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
E
N
S
N
N
ENSINO
83
252.400,00
0,78
319013
Obrigacoes Patronais
E
N
S
N
N
ENSINO
84
59.320,00
0,18
339030
Material de Consumo
E
N
N
N
N
ENSINO
85
40.000,00
0,12
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
E
N
N
N
N
ENSINO
86
20.000,00
0,06
449052
Equipamentos e Material Permanente
E
N
N
N
N
ENSINO
87
1.000,00
0,00
12 361 3010
CONTRUINDO O SABER
12 361 3010 3.036
Reforma e ampliacao dos predios educacionais
449051
Obras e Instalacoes
E
N
N
N
N
ENSINO
88
25.000,00
0,08
12 367
EDUCACAO ESPECIAL
12 367 3001
GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL
12 367 3001 2.110
Gestão da Educação Especial
319004
Contratacao por Tempo Determinado
E
N
S
N
N
ENSINO
89
37.733,33
0,12
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
E
N
S
N
N
ENSINO
90
247.068,00
0,77
319013
Obrigacoes Patronais
E
N
S
N
N
ENSINO
91
58.066,67
0,18
TOTAL Ensino Basico - Recurso Proprio
3.879.419,69
12,04
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020302 Ensino Basico - Recurso FUNDEB
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
12
EDUCACAO
12 361
ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 3001
GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL
12 361 3001 2.025
Gestao do Ensino Basico - Rec. FUNDEB
319004
Contratacao por Tempo Determinado
Q
N
S
N
N
FEB.40
92
328.000,00
1,02
319004
Contratacao por Tempo Determinado
D
N
S
N
N
FEB.60
93
492.388,80
1,53
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Q
N
S
N
N
FEB.40
94
376.400,00
1,17
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
D
N
S
N
N
FEB.60
95
558.896,53
1,73
319013
Obrigacoes Patronais
Q
N
S
N
N
FEB.40
96
118.948,00
0,37
319013
Obrigacoes Patronais
D
N
S
N
N
FEB.60
97
175.358,67
0,54
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
Q
N
S
N
N
FEB.40
98
100,00
0,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
D
N
S
N
N
FEB.60
99
8.528,00
0,03
TOTAL Ensino Basico - Recurso FUNDEB
2.058.620,00
6,39
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020303 Ensino Geral - Recursos Diversos
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
12
EDUCACAO
12 361
ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 3001
GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL
12 361 3001 2.027
Gestao do Ensino Basico - Quota
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
QESE
100
76.900,00
0,24
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
QESE
101
100,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
QESE
102
17.000,00
0,05
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
QESE
103
1.000,00
0,00
12 361 3001 2.069
Gestao do Ensino Basico
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
SEMINC
104
100.000,00
0,31
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
SEMINC
105
5.000,00
0,02
12 361 3003
TRANSPORTANDO O SABER
12 361 3003 2.109
Apoio ao Transporte do Ensino Fundamental
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
PNTE
106
5.250,00
0,02
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
PNTE
108
32.000,00
0,10
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
CONVED
107
77.000,00
0,24
12 361 3004
NUTRINDO O SABER
12 361 3004 2.050
Alimentacao Escolar
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
PNAE
109
46.405,00
0,14
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
QESE
110
74.940,00
0,23
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
SEMINC
111
124.060,00
0,39
12 361 3009
AMPLIANDO O SABER
12 361 3009 2.058
Parcerias com instituicoes do ensino
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
SEMINC
112
20.000,00
0,06
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
SEMINC
113
27.500,00
0,09
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
SEMINC
114
100,00
0,00
12 361 3010
CONTRUINDO O SABER
12 361 3010 3.036
Reforma e ampliacao dos predios educacionais
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
O.FNDE
115
30.000,00
0,09
12 363
ENSINO PROFISSIONAL
12 363 3003
TRANSPORTANDO O SABER
12 363 3003 2.049
Transportando o aluno do Ensino Tecnico/Superior
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
SEMINC
116
28.535,00
0,09
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
SEMINC
117
20.795,00
0,06
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
SEMINC
118
5.810,80
0,02
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
SEMINC
119
1.400,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
SEMINC
120
45.000,00
0,14
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
SEMINC
121
130.000,00
0,40
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
SEMINC
122
318.000,00
0,99
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
N
N
N
N
N
SEMINC
123
1.000,00
0,00
12 365
EDUCACAO INFANTIL
12 365 3001
GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL
12 365 3001 2.029
Gestao do Ensino Infantil
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
PDDE
124
1.120,00
0,00
TOTAL Ensino Geral - Recursos Diversos
1.188.915,80
3,69
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambient
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
04
ADMINISTRACAO
04 122
ADMINISTRACAO GERAL
04 122 4001
GESTAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT
04 122 4001 2.101
Gestao da Secretaria de Agricultura e Meio Ambient
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
125
57.950,00
0,18
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
126
96.900,00
0,30
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
127
22.352,00
0,07
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
128
600,00
0,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
129
2.000,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
130
11.500,00
0,04
339035
Servicos de Consultoria
N
N
N
N
N
131
1.000,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
132
20.000,00
0,06
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
133
45.000,00
0,14
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
134
20.000,00
0,06
04 122 4001 2.102
Gestao do pagamento do Secretario
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
135
44.000,00
0,14
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
136
10.000,00
0,03
17
SANEAMENTO
17 511
SANEAMENTO BASICO RURAL
17 511 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
17 511 4002 2.005
Construcao de pocos artesianos
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
137
40.000,00
0,12
17 511 4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
17 511 4003 3.008
Implantacao de fossas septicas
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
138
50.000,00
0,16
18
GESTAO AMBIENTAL
18 541
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
18 541 4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
18 541 4003 3.006
Manutencao da arborizacao municipal
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
139
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
140
1.000,00
0,00
18 542
CONTROLE AMBIENTAL
18 542 4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
18 542 4003 2.019
Apreensao de animais
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
141
20.000,00
0,06
20
AGRICULTURA
20 601
PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL
20 601 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
20 601 4002 2.016
Realizacao da feira da agricultura familiar
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
142
300,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
143
300,00
0,00
20 602
PROMOCAO DA PRODUCAO ANIMAL
20 602 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
20 602 4002 2.006
Realizacoes de eventos agropecuarios
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
144
526.000,00
1,63
20 606
EXTENSAO RURAL
20 606 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
20 606 4002 1.102
Construcao de mata burros
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
145
5.000,00
0,02
20 606 4002 2.103
Incentivo ao Agricultor Sustentavel e ao produtor
333041
Contribuicoes
N
N
N
N
N
146
55.000,00
0,17
335043
Subvencoes Sociais
N
N
N
N
N
147
16.000,00
0,05
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
148
65.000,00
0,20
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
150
50.000,00
0,16
25
ENERGIA
25 752
ENERGIA ELETRICA
25 752 4004
MODERNIZANDO O CAMPO
25 752 4004 3.010
Eletrificacao rural
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
151
90.000,00
0,28
26
TRANSPORTE
26 782
TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
26 782 4002 2.104
Conservacao de estradas vicinais
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
152
25.000,00
0,08
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
153
25.000,00
0,08
TOTAL Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambient
1.300.902,00
4,04
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 Secretaria Municipal de Saude
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
10
SAUDE
10 122
ADMINISTRACAO GERAL
10 122 5001
GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
10 122 5001 2.007
Gestao da Saude Municipal
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
S
S
N
N
SAUDE
154
24.700,00
0,08
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
S
S
N
N
SAUDE
155
234.650,00
0,73
319013
Obrigacoes Patronais
N
S
S
N
N
SAUDE
156
54.150,00
0,17
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
S
S
N
N
SAUDE
157
5.000,00
0,02
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
S
N
N
N
SAUDE
158
5.000,00
0,02
339030
Material de Consumo
N
S
N
N
N
SAUDE
159
20.000,00
0,06
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
S
N
N
N
SAUDE
160
500,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
S
N
N
N
SAUDE
161
135.000,00
0,42
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
S
N
N
N
SAUDE
162
1.000,00
0,00
10 122 5001 2.008
Pagamento do Secretario de Saude
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
S
S
N
N
SAUDE
163
79.000,00
0,25
319013
Obrigacoes Patronais
N
S
S
N
N
SAUDE
164
18.000,00
0,06
10 122 5001 2.105
Controle Social do Sus
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
S
N
N
N
SAUDE
176
2.000,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
S
N
N
N
SAUDE
177
1.000,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
S
N
N
N
SAUDE
178
2.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
S
N
N
N
SAUDE
179
500,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
S
N
N
N
SAUDE
180
2.500,00
0,00
10 122 5003
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
10 122 5003 2.013
Apoio ao Consorcio
317170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
N
S
S
N
N
SAUDE
229
71.000,00
0,22
337170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
N
S
N
N
N
SAUDE
230
20.000,00
0,06
447170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
N
S
N
N
N
SAUDE
231
5.000,00
0,02
10 301
ATENCAO BASICA
10 301 5001
GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
10 301 5001 2.106
Beneficios Eventuais - FMS
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
N
S
N
N
N
SAUDE
181
100.000,00
0,31
10 301 5001 2.107
Educacao Permanente da Saude - FMS
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
S
N
N
N
SAUDE
182
3.000,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
S
N
N
N
SAUDE
183
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
S
N
N
N
SAUDE
184
10.000,00
0,03
10 301 5002
ATENCAO BASICA
10 301 5002 2.018
Gestao do Atendimento da Atencao Basica
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
S
S
N
N
SAUDE
185
838.375,00
2,60
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
PSAUBU
187
63.000,00
0,20
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
PACS
186
80.000,00
0,25
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
PSF
188
140.200,00
0,44
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
S
S
N
N
SAUDE
189
729.600,00
2,26
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
PSAUBU
191
14.800,00
0,05
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
PACS
190
20.000,00
0,06
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
PSF
192
35.800,00
0,11
319013
Obrigacoes Patronais
N
S
S
N
N
SAUDE
193
177.300,00
0,55
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
S
S
N
N
SAUDE
194
4.000,00
0,01
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
S
N
N
N
SAUDE
195
2.000,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
BLATB
196
6.700,00
0,02
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
SCASA
199
30.000,00
0,09
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
PABFIX
197
50.000,00
0,16
339030
Material de Consumo
N
S
N
N
N
SAUDE
198
70.000,00
0,22
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
PSAUBU
201
1.200,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
PACS
200
8.000,00
0,02
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
PSF
202
14.000,00
0,04
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
SCASA
205
600,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
S
N
N
N
SAUDE
204
40.000,00
0,12
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
PABFIX
203
90.000,00
0,28
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
S
N
N
N
SAUDE
207
3.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
PABFIX
206
10.000,00
0,03
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
SCASA
208
18.800,00
0,06
10 301 5002 2.108
Internato Rural - FMS
339030
Material de Consumo
N
S
N
N
N
SAUDE
209
1.000,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
S
N
N
N
SAUDE
210
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
S
N
N
N
SAUDE
211
60.000,00
0,19
10 301 5002 2.113
GESTÃO DO NASF
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
S
S
N
N
SAUDE
212
125.500,00
0,39
319013
Obrigacoes Patronais
N
S
S
N
N
SAUDE
213
23.500,00
0,07
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
S
S
N
N
SAUDE
214
500,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
NASF
215
104.000,00
0,32
10 301 5006
INVESTIMENTO EM SAUDE
10 301 5006 3.001
Aquisicao de Veiculos e Equipamentos para a Saude
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
S
N
N
N
SAUDE
217
50.000,00
0,16
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
CONVSA
216
203.560,00
0,63
10 301 5006 3.002
Reforma e Ampliacao dos Predios da Saude
449051
Obras e Instalacoes
N
S
N
N
N
SAUDE
218
140.000,00
0,43
10 302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 302 5001
GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
10 302 5001 2.009
Gestao do Tranporte
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
S
S
N
N
SAUDE
165
106.400,00
0,33
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
S
S
N
N
SAUDE
166
111.245,00
0,35
319013
Obrigacoes Patronais
N
S
S
N
N
SAUDE
167
25.650,00
0,08
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
S
S
N
N
SAUDE
168
30.400,00
0,09
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
S
N
N
N
SAUDE
169
5.000,00
0,02
339030
Material de Consumo
N
S
N
N
N
SAUDE
170
95.000,00
0,29
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
S
N
N
N
SAUDE
171
600.000,00
1,86
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
S
N
N
N
SAUDE
172
150.000,00
0,47
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
N
S
N
N
N
SAUDE
173
40.000,00
0,12
339048
Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas
N
S
N
N
N
SAUDE
174
5.000,00
0,02
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
S
N
N
N
SAUDE
175
10.000,00
0,03
10 302 5003
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
10 302 5003 2.012
Gestao dos Procedimentos Especializados
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
S
S
N
N
SAUDE
219
9.975,00
0,03
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
S
S
N
N
SAUDE
220
412.000,00
1,28
319013
Obrigacoes Patronais
N
S
S
N
N
SAUDE
221
97.000,00
0,30
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
S
S
N
N
SAUDE
222
9.000,00
0,03
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
S
N
N
N
SAUDE
223
1.000,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
S
N
N
N
SAUDE
224
35.000,00
0,11
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
S
N
N
N
SAUDE
225
500,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
BLMAC
226
72.000,00
0,22
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
S
N
N
N
SAUDE
227
1.200.000,00
3,73
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
S
N
N
N
SAUDE
228
48.000,00
0,15
10 303
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
10 303 5005
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
10 303 5005 2.015
Gestao da Farmacia de Minas
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
S
S
N
N
SAUDE
232
10.500,00
0,03
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
PAFARM
233
17.100,00
0,05
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
S
S
N
N
SAUDE
234
112.480,00
0,35
319013
Obrigacoes Patronais
N
S
S
N
N
SAUDE
235
25.935,00
0,08
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
S
S
N
N
SAUDE
236
100,00
0,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
S
N
N
N
SAUDE
237
500,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
PAFARM
238
2.000,00
0,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
N
S
N
N
N
SAUDE
239
150.000,00
0,47
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
PAFARM
240
2.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
PAFARM
241
2.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
PAFARM
242
2.000,00
0,00
10 303 5005 2.017
Transferencia do Estado
333041
Contribuicoes
N
S
N
N
N
SAUDE
243
12.000,00
0,04
10 304
VIGILANCIA SANITARIA
10 304 5004
VIGILANCIA EM SAUDE
10 304 5004 2.020
Gestao da Vigilancia Epidemiologica, Sanitaria e A
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
S
S
N
N
SAUDE
244
43.700,00
0,14
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
S
S
N
N
SAUDE
245
114.095,00
0,35
319013
Obrigacoes Patronais
N
S
S
N
N
SAUDE
246
26.600,00
0,08
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
S
S
N
N
SAUDE
247
1.000,00
0,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
VIGSAN
249
2.000,00
0,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
BLVGS
248
2.652,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
S
N
N
N
SAUDE
251
2.000,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
VIGSAN
252
10.000,00
0,03
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
BLVGS
250
37.848,00
0,12
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
N
N
N
N
N
BLVGS
253
500,00
0,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
N
N
N
N
N
VIGSAN
254
1.000,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
S
N
N
N
SAUDE
256
500,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
BLVGS
255
19.000,00
0,06
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
BLVGS
257
1.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
BLVGS
258
5.000,00
0,02
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
VIGSAN
259
5.000,00
0,02
TOTAL Secretaria Municipal de Saude
7.623.115,00
23,66
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 Secretaria Municipal de Serv. Urb., Obras e Viacao
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
04
ADMINISTRACAO
04 122
ADMINISTRACAO GERAL
04 122 6005
GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE OBRAS
04 122 6005 2.078
Administracao
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
260
774.298,93
2,40
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
261
512.309,24
1,59
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
262
90.250,00
0,28
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
263
42.388,16
0,13
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
264
2.000,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
265
80.000,00
0,25
339035
Servicos de Consultoria
N
N
N
N
N
266
500,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
267
25.000,00
0,08
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
268
100.000,00
0,31
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
N
N
N
N
N
269
60.000,00
0,19
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
270
15.000,00
0,05
449061
Aquisicao de Imoveis
N
N
N
N
N
271
1.000,00
0,00
04 122 6005 2.079
Gestao do Pagamento do Secretario de Obras
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
272
44.000,00
0,14
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
273
10.000,00
0,03
15
URBANISMO
15 451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 451 6003
MOBILIDADE URBANA
15 451 6003 3.045
Construcao e Manutencao de Vias Publicas
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
CIDE
274
26.500,00
0,08
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
275
99.000,00
0,31
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
276
13.060,00
0,04
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
CONVOT
456
100.940,00
0,31
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
277
1.000.000,00
3,10
15 451 6004
ILUMINACAO PUBLICA
15 451 6004 2.077
Manutencao da Iluminacao Publica
317170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
N
N
S
N
N
278
4.500,00
0,01
337170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
N
N
N
N
N
279
46.500,00
0,14
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
280
168.000,00
0,52
447170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
N
N
N
N
N
281
1.000,00
0,00
15 451 6004 3.047
Ampliacao de Redes de Iluminacao Publica
447170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
N
N
N
N
N
282
300.000,00
0,93
15 451 6006
REVITALIZACAO, MANUTENCAO E SEGURANCA DOS IMOVEIS
15 451 6006 2.080
Ampliacao, Revitalizacao e Manutencao dos Cemiteri
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
283
10.000,00
0,03
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
284
1.000,00
0,00
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
285
150.000,00
0,47
15 451 6006 2.082
Construcao, Revitalizacao e Manutencao de Pontes e
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
286
10.000,00
0,03
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
287
30.000,00
0,09
17
SANEAMENTO
17 512
SANEAMENTO BASICO URBANO
17 512 6001
TRATAMENTO E DISTRIBUICAO DE AGUA POTAVEL
17 512 6001 2.070
Troca de Encanamentos e Tubulacoes Hidraulicas
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
288
50.000,00
0,16
17 512 6001 2.071
Manutencao do Tratamento e da distribuicao de Agua
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
289
52.704,28
0,16
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
290
96.734,58
0,30
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
291
40.000,00
0,12
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
292
20.337,20
0,06
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
293
50.000,00
0,16
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
294
227.440,00
0,71
17 512 6002
TRATAMENTO E DESTINACAO DOS RESIDUOS SOLIDOS
17 512 6002 2.072
Captacao e tratamento do Esgoto Municipal
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
295
47.959,86
0,15
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
296
73.942,41
0,23
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
297
28.500,00
0,09
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
298
33.810,59
0,10
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
299
40.000,00
0,12
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
300
50.000,00
0,16
17 512 6002 2.073
Limpeza Publica, Coleta e Reciclagem do lixo Urban
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
301
108.734,71
0,34
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
302
170.941,29
0,53
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
303
47.500,00
0,15
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
304
96.601,70
0,30
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
305
50.000,00
0,16
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
306
50.000,00
0,16
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
307
50.000,00
0,16
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
308
2.000,00
0,00
17 512 6002 3.044
Remocao da ETE Municipal
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
309
1.000,00
0,00
449061
Aquisicao de Imoveis
N
N
N
N
N
310
1.000,00
0,00
26
TRANSPORTE
26 453
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
26 453 6008
GESTAO INTELIGENTE DO TRANSPORTE URBANO
26 453 6008 2.083
Gestao inteligente do transporte Urbano
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
311
100.000,00
0,31
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
312
450.000,00
1,40
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
313
100.000,00
0,31
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
314
25.000,00
0,08
TOTAL Secretaria Municipal de Serv. Urb., Obras e Viacao
5.781.452,95
17,95
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 Fundo Municipal de Preservacao do Patrimonio Cultu
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
13
CULTURA
13 392
DIFUSAO CULTURAL
13 392 7007
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
13 392 7007 2.042
BIBLIOTECA MUNICIPAL - FMC
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
315
4.000,00
0,01
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
316
4.000,00
0,01
13 392 7007 3.020
FEIRA DE ARTESANATO - FMC
339035
Servicos de Consultoria
N
N
N
N
N
317
1.000,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
318
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
319
1.000,00
0,00
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
320
1.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
321
1.000,00
0,00
13 392 7007 3.021
MUSEU MUNICIPAL - FMC
339035
Servicos de Consultoria
N
N
N
N
N
322
1.000,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
323
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
324
1.000,00
0,00
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
325
1.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
326
1.000,00
0,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
13 392 7007 3.022
INCENTIVO A CULTURA LOCAL - FMC
335041
Contribuicoes
N
N
N
N
N
327
1.000,00
0,00
335043
Subvencoes Sociais
N
N
N
N
N
328
1.000,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
329
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
330
450.000,00
1,40
13 392 7007 3.049
REVITALIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
339035
Servicos de Consultoria
N
N
N
N
N
331
8.000,00
0,02
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
332
8.000,00
0,02
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
333
350.000,00
1,09
TOTAL Fundo Municipal de Preservacao do Patrimonio Cultu
837.000,00
2,60
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 Fundo Municipal de Turismo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
13
CULTURA
13 695
TURISMO
13 695 7006
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
13 695 7006 3.018
TURISMO LOCAL - FMT
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
334
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
335
1.000,00
0,00
13 695 7006 3.019
SINALIZACOES TURISTICAS - FMT
335041
Contribuicoes
N
N
N
N
N
336
1.000,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
337
1.000,00
0,00
339035
Servicos de Consultoria
N
N
N
N
N
338
1.000,00
0,00
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
339
1.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
340
1.000,00
0,00
TOTAL Fundo Municipal de Turismo
7.000,00
0,02
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020703 Gestao da Secretaria de Turismo e Cultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
13
CULTURA
13 122
ADMINISTRACAO GERAL
13 122 7001
TURISMO E CULTURA
13 122 7001 2.026
GESTAO DO PAGAMENTO DO SECRETARIO DE TURISMO
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
341
79.000,00
0,25
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
342
18.000,00
0,06
13 122 7001 2.028
GESTAO DA SECRETARIA DE TURISMO
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
343
47.500,00
0,15
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
344
152.000,00
0,47
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
345
28.500,00
0,09
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
346
7.600,00
0,02
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
347
5.000,00
0,02
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
348
10.000,00
0,03
339035
Servicos de Consultoria
N
N
N
N
N
349
1.000,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
350
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
351
43.786,01
0,14
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
352
20.000,00
0,06
13 391
PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
13 391 7004
CIDADE BELA
13 391 7004 3.014
CABEAMENTO SUBTERRANEO
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
353
1.000,00
0,00
13 391 7004 3.015
REVITALIZACAO DOS BENS TOMBADOS
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
354
1.000,00
0,00
339035
Servicos de Consultoria
N
N
N
N
N
355
1.000,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
356
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
357
1.000,00
0,00
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
358
1.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
359
1.000,00
0,00
13 392
DIFUSAO CULTURAL
13 392 7003
CULTURA VIVA
13 392 7003 2.034
GESTAO DOS EVENTOS CULTURAIS
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
N
N
N
N
N
360
5.000,00
0,02
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
361
8.000,00
0,02
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
362
170.000,00
0,53
13 392 7003 2.035
SUBVENCOES E AUXILIOS A INSTITUICOES CULTURAIS
335043
Subvencoes Sociais
N
N
N
N
N
363
74.000,00
0,23
13 392 7003 2.036
RESGATAR E INCENTIVAR A CULTURA LOCAL
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
364
1.000,00
0,00
339035
Servicos de Consultoria
N
N
N
N
N
365
1.000,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
366
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
367
1.000,00
0,00
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
368
1.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
369
1.000,00
0,00
13 392 7003 2.037
Parceiros da Cultura
335041
Contribuicoes
N
N
N
N
N
370
1.000,00
0,00
13 695
TURISMO
13 695 7002
TURISMO SUSTENTAVEL
13 695 7002 2.033
INCREMENTACAO DOS PONTOS TURISTICOS
335041
Contribuicoes
N
N
N
N
N
371
60.000,00
0,19
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
372
1.000,00
0,00
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
373
350.000,00
1,09
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
13 695 7005
PROFISSIONALIZANDO A TODOS
13 695 7005 2.039
CAPACITACAO DE EMPREENDEDORES
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
374
1.000,00
0,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
N
N
N
N
N
375
1.000,00
0,00
339035
Servicos de Consultoria
N
N
N
N
N
376
1.000,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
377
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
378
1.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
379
1.000,00
0,00
TOTAL Gestao da Secretaria de Turismo e Cultura
1.101.386,01
3,42
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0208 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
27
DESPORTO E LAZER
27 122
ADMINISTRACAO GERAL
27 122 8001
GESTAO DO ESPORTE E DO LAZER
27 122 8001 2.044
Pagamento do Secretario Municipal de Esportes
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
380
44.000,00
0,14
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
381
10.000,00
0,03
27 122 8001 2.045
Gestao da Secretaria de Esporte e Lazer
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
382
93.100,00
0,29
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
383
95.000,00
0,29
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
384
25.650,00
0,08
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
385
1.000,00
0,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
386
3.000,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
387
50.000,00
0,16
339035
Servicos de Consultoria
N
N
N
N
N
388
1.000,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
389
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
390
50.000,00
0,16
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
391
15.000,00
0,05
27 812
DESPORTO COMUNITARIO
27 812 8002
DESPORTOS VARIADOS EM CATAS ALTAS
27 812 8002 2.046
Desportos Unificado
335043
Subvencoes Sociais
N
N
N
N
N
392
50.000,00
0,16
337232
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
N
N
N
N
N
393
5.000,00
0,02
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
394
5.000,00
0,02
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
395
35.000,00
0,11
27 812 8002 3.024
Gestao de Eventos Desportivos
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
396
50.000,00
0,16
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
N
N
N
N
N
397
25.000,00
0,08
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
398
10.000,00
0,03
27 812 8004
ESPORTE CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO
27 812 8004 2.053
Manutencao de Equipamentos Esportivos
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
399
35.000,00
0,11
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
400
20.000,00
0,06
27 812 8004 2.084
Reformas de Ginasios, Quadras e o Balneario
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
401
20.000,00
0,06
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
402
20.000,00
0,06
27 812 8004 3.030
Construcao do Centro de Esportes e Eventos
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
403
400.000,00
1,24
27 813
LAZER
27 813 8003
LAZER - BEM ESTAR
27 813 8003 3.029
Gestao de Eventos Lazer
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
404
5.000,00
0,02
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
405
36.000,00
0,11
27 813 8005
LAZER CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO
27 813 8005 2.054
Manutencao, Revializacao, Construcao de areas de L
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
406
5.000,00
0,02
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
407
35.000,00
0,11
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
408
30.212,00
0,09
TOTAL Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
1.174.962,00
3,65
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
08
ASSISTENCIA SOCIAL
08 122
ADMINISTRACAO GERAL
08 122 9002
MANUTENCAO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
08 122 9002 2.088
Gestao da Secretaria de Assistencia Social
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
FMAS
409
209.700,00
0,65
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
FMAS
410
160.055,00
0,50
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
FMAS
411
37.050,00
0,12
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
FMAS
412
5.000,00
0,02
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
FMAS
413
2.000,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
FMAS
414
25.000,00
0,08
339035
Servicos de Consultoria
N
N
N
N
N
FMAS
415
1.000,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
FMAS
416
10.000,00
0,03
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
FMAS
417
100.000,00
0,31
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
N
N
N
N
N
FMAS
418
10.000,00
0,03
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
419
10.000,00
0,03
08 122 9002 2.089
Gestao do Centro Social
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
PAIF
421
5.000,00
0,02
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
FEAS
420
9.750,00
0,03
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
PAIF
422
15.000,00
0,05
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
PAIF
423
1.000,00
0,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
PAIF
424
1.000,00
0,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
PAIF
426
2.000,00
0,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
FMAS
425
3.000,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
PAIF
427
5.000,00
0,02
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
FEAS
428
1.000,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
PAIF
429
29.120,00
0,09
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
PAIF
430
8.000,00
0,02
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
PAIF
431
10.000,00
0,03
08 122 9002 2.090
Beneficios eventuais
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
N
N
N
N
N
FMAS
433
10.000,00
0,03
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
N
N
N
N
N
FEAS
432
14.000,00
0,04
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
FMAS
434
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
FMAS
435
20.000,00
0,06
339048
Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas
N
N
N
N
N
FMAS
436
20.000,00
0,06
08 122 9002 2.091
Pagamento do Secretario de Assistencia Social
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
FMAS
437
79.000,00
0,25
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
FMAS
438
18.000,00
0,06
08 122 9003
ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO
08 122 9003 2.092
Apoio ao Conselho Tutelar
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
FMAS
439
60.000,00
0,19
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
FMAS
440
14.000,00
0,04
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
PAIF
441
1.000,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
PAIF
442
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
FMAS
443
1.000,00
0,00
08 122 9003 2.093
Apoio as Familias do CAD Unico
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
IGD
444
9.000,00
0,03
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
IGD
445
7.457,00
0,02
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
IGD
446
7.373,00
0,02
08 122 9003 2.094
Apoio a Entidades
335043
Subvencoes Sociais
N
N
N
N
N
FMAS
447
61.000,00
0,19
08 241
ASSISTENCIA AO IDOSO
08 241 9003
ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO
08 241 9003 2.112
Apoio ao Idoso
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
PSI
448
6.250,00
0,02
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
N
N
N
N
N
PSI
449
1.000,00
0,00
08 243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
08 243 9003
ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO
08 243 9003 2.111
Apoio a Criança e Adolescente
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
FMCA
450
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
FMCA
451
18.100,00
0,06
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
FMCA
452
1.000,00
0,00
08 481
HABITACAO RURAL
08 481 9001
MORADIA MELHOR
08 481 9001 2.086
Melhoria das Habitacoes
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
N
N
N
N
N
FMAS
453
10.000,00
0,03
08 482
HABITACAO URBANA
08 482 9001
MORADIA MELHOR
08 482 9001 2.085
Lar Doce Lar
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
N
N
N
N
N
FMAS
454
29.000,00
0,09
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
FMAS
455
920.437,55
2,86
TOTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1.970.292,55
6,12
Total Geral:
32.308.185,00
ORÇAMENTO - 2016
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇADA
CONSOLIDADO
Fontes utilizadas nas Fichas de Despesa
DESTINAÇÃO STN
DETALHAMENTO
FONTE
DESCRIÇÃO
010101
SAUDE
GASTOS COM SAUDE - 15%
010201
BLATB
BLOCO DE ATENCAO BASICA
01020110
PABFIX
PAB FIXO
0102013031
PSF
PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
0102013032
PACS
PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS
0102013033
NASF
NÚCLEO DE A. À SAÚDE FAMÍLIA
0102013037
PSAUBU
PROGRAMA SAUDE BUCAL
010203
BLVGS
BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE
01020302
VIGSAN
VIGILANCIA SANITARIA EM SAUDE
01020401
PAFARM
PROGRAMA ASSIS.FARMACIA BASICA
010205
BLMAC
BLOCO ALTA/MEDIA COMPLEXIDADE
010209
SCASA
PROGRAMA SAUDE EM CASA
0110
CONVSA
CONVENIOS SAUDE
020101
ENSINO
ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL
020102
SEMINC
GASTOS SEM INCIDENCIA ENSINO
020201
FEB.60
FUNDEB DOCENTES - 60%
020202
FEB.40
FUNDEB DEMAIS - 40%
020501
PNAE
PROGRAMA NACIONAL ALIM.ESCOLAR
020502
PNTE
PROGRAMA NAC.TRANSP.ESCOLAR
020503
QESE
QUOTA DE SALARIO EDUCACAO
020504
PDDE
PROGRAMA DINHEIRO D. ESCOLA
020509
O.FNDE
OUTROS RECURSOS FNDE
0210
CONVED
CONVENIOS EDUCACAO
0301
FMAS
FUNDO MUNIC. ASSIST SOCIAL
030102
PSI
PROGRAMA SAUDE DO IDOSO
030103
IGD
BOLSA FAMILIA
030104
PAIF
ACOES INTEGRADAS A FAMILIA
0303
FEAS
FUNDO ESTADUAL ASSIST. SOCIAL
0305
FMCA
FUNDO MUN CRIANCA ADOLESCENTE
0501
CONVOT
DETALHAMENTO OUTROS CONVENIOS
0903
CIDE
CONTRIB. INTERV. DOMINIO ECON.
RECEITA PREVISTAS POR FONTE/DESTINAÇÃO RECURSOS
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO: 2016
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
CONTA
DESCRIÇÃO
FICHA
VALOR PREVISTO
1112020000
Imposto sobre Propri.Predial e Territorial Urbana
1001
180.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários
108.000,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
45.000,00
Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
27.000,00
1112043100
Imp. Renda Retido nas Fontes sob. os Rend.Trabalho
1002
360.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários
216.000,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
90.000,00
Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
54.000,00
1112043400
Imposto Renda Retido Fonte sob. Outros Rendimentos
1003
42.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários
25.200,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
10.500,00
Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
6.300,00
1112080000
Imp.sob.Trans.Inter Vivos Bens I. Direitos - ITBI
1004
50.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários
30.000,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
12.500,00
Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
7.500,00
1113050100
Imposto s/ Servicos de Qualquer Natureza - ISS
1005
456.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários
273.600,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
114.000,00
Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
68.400,00
1121170000
Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanitaria
1006
10.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários
10.000,00
1121250000
Taxa Lic.Func.Estab.Comerc.Ind.e Prest.Servicos
1007
400.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários
400.000,00
1121260000
Taxa de Publicidade Comercial
1008
600,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários
600,00
1121290000
Taxa de Licenca para a Execucao de Obras
1009
10.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários
10.000,00
1121360000
Taxa Apreensao, Deposito ou Liberacao de Animais
1010
600,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários
600,00
1121990000
Outras Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia
1011
100,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários
100,00
1122120100
Emolumentos e Custas Apreciacao de Atos Contratos
1012
15.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários
15.000,00
1122900000
Taxa de Limpeza Publica
1013
12.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários
12.000,00
1122990000
Outras Taxas pela Prestacao de Servicos
1014
40.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários
40.000,00
1230000000
Contribuicao Custeio Serv. Ilum. Publica
1015
220.000,00
Dest. Rec.: 117 - Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP
220.000,00
1325010100
Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. Royalties
1016
270.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários
270.000,00
CONTA
DESCRIÇÃO
FICHA
VALOR PREVISTO
1325010200
Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. FUNDEB
1017
7.000,00
Dest. Rec.: 118 - Transferências do FUNDEB (Remuneração dos profissionais do Magisterio - 60%)
4.200,00
Dest. Rec.: 119 - Transferências do FUNDEB (Aplicação em outras despesas da Educação Básica)
2.800,00
1325010301
Receita REM. Dep. Bancarios - BLATB
1018
6.700,00
Dest. Rec.: 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica
6.700,00
1325010303
Receita REM. Dep. Bancarios - SUS
1019
2.000,00
Dest. Rec.: 149 - Transf. Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitala
2.000,00
1325010305
Receita REM. Dep. Bancarios - BLVGS
1020
2.000,00
Dest. Rec.: 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde
2.000,00
1325010306
Receita REM. Dep. Bancarios - VIGSAN
1021
1.000,00
Dest. Rec.: 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde
1.000,00
1325010500
Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - MDE
1022
2.800,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários
2.800,00
1325010604
Receita REM. Dep. Bancarios - Recursos FMS 15%
1023
2.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários
2.000,00
1325010900
Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. CIDE
1024
500,00
Dest. Rec.: 116 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE
500,00
1325011001
Receita REM. Dep. Bancarios - PSI
1025
500,00
Dest. Rec.: 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
500,00
1325011002
Receita REM. Dep. Bancarios - IGD
1026
1.000,00
Dest. Rec.: 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
1325011003
Receita REM. Dep. Bancarios - PAIF
1027
1.700,00
Dest. Rec.: 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.700,00
1325019901
Receita REM. Dep. Bancarios - FMAS
1028
1.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários
1.000,00
1325019904
Receita REM. Dep. Bancarios - PNATE
1029
2.500,00
Dest. Rec.: 145 - Transferências Recursos do FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
2.500,00
1325019908
Receita REM. Dep. Bancarios - QUOTA
1030
2.500,00
Dest. Rec.: 147 - Salário Educação
2.500,00
1325019909
Receita REM. Dep. Bancarios - PNAE
1031
1.000,00
Dest. Rec.: 144 - Transferências Recursos do FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
1.000,00
1325019912
Receita REM. Dep. Bancarios - PDDE
1032
120,00
Dest. Rec.: 143 - Transferências Recursos do FNDE - Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
120,00
1325019913
Receita Rem. Dep. Bancarios - SCASA
1033
1.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários
1.000,00
1325019914
Receita REM. Dep. Bancarios Farmacia de Minas
1034
1.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários
1.000,00
1325019916
Receita REM. Dep. Bancarios - FNS/FARINV
1035
3.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários
3.000,00
CONTA
DESCRIÇÃO
FICHA
VALOR PREVISTO
1325019917
Receita REM. Dep.Bancarios - FIA
1036
1.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários
1.000,00
1325019918
Receita REM. Dep. Bancarios-FEAS/SUAS
1037
750,00
Dest. Rec.: 156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
750,00
1325019919
Receita REM. Dep. Bancarios - CONVSA
1038
1.000,00
Dest. Rec.: 123 - Transferências de Convênios - Saúde
1.000,00
1325019923
Receita REM. Dep. Bancarios - CONVED
1039
500,00
Dest. Rec.: 122 - Transferências de Convênios - Educação
500,00
1325019924
Receita REM. Dep. Bancarios - O.FNDE
1040
1.000,00
Dest. Rec.: 146 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
1.000,00
1325019927
Receita REM. Dep. Bancarios - PESB
1041
500,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários
500,00
1325019928
Receita REM. Depositos Bancarios - PVACD
1042
200,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários
200,00
1325019929
Receita REM. Dep. Bancarios - Convenio Uniao
1043
1.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários
1.000,00
1325020100
Rec.Remun. Out.Depos. Banc. Nao Vinculados
1044
112.600,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários
112.600,00
1600410000
Servicos de Captacao,Aducao,Trat.Res.Distr. Agua
1045
15.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários
15.000,00
1600420000
Servicos Coleta,Trans.Trat.e Dest.Final Esgotos
1046
15.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários
15.000,00
1721010200
Cota-Parte Fundo Participacao dos Municipios - FPM
1047
8.000.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários
4.800.000,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
2.000.000,00
Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
1.200.000,00
1721010200
Deducao Receita FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro
1048
-1.600.000,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
-1.600.000,00
1721010500
Cota-Parte Imposto sobre Propr. Territ.Rural - ITR
1049
15.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários
9.600,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
3.150,00
Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
2.250,00
1721010500
Deducao Receita ITR - FUNDEB e Redutor Financeiro
1050
-3.000,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
-3.000,00
1721222000
Cota-Parte Compensacao Financ. Rec. Minerais CFEM
1051
7.000.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários
7.000.000,00
1721227000
Cota-Parte Fundo Especial do Petroleo - FEP
1052
100.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários
100.000,00
1721331101
Transferencia de Rec. do SUS-PSF
1053
190.000,00
Dest. Rec.: 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica
190.000,00
CONTA
DESCRIÇÃO
FICHA
VALOR PREVISTO
1721331102
Transferencia de Rec. do SUS-PAB FIXO
1054
150.000,00
Dest. Rec.: 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica
150.000,00
1721331103
Transferencia de Rec. do SUS-PACS
1055
108.000,00
Dest. Rec.: 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica
108.000,00
1721331104
Transferencia de Rec. do SUS-SAUDE BUCAL
1056
79.000,00
Dest. Rec.: 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica
79.000,00
1721331105
Transferência de Rec. do Sus - NASF
1057
104.000,00
Dest. Rec.: 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica
104.000,00
1721331200
Transf.Rec.SUS - Bloco Atencao Media e Alta Comple
1058
70.000,00
Dest. Rec.: 149 - Transf. Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitala
70.000,00
1721331300
Transferencia Rec SUS-Bloco de Vigilancia em Saude
1059
63.000,00
Dest. Rec.: 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde
63.000,00
1721340000
Transferencias Rec.Fundo Nac.Assist.Social - FNAS
1060
10.000,00
Dest. Rec.: 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
10.000,00
1721340001
Transferencias PAIF
1061
70.000,00
Dest. Rec.: 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
70.000,00
1721340002
Transferencias Programa Saude do Idoso
1062
10.000,00
Dest. Rec.: 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
10.000,00
1721340003
Transferencias BOLSA FAMILIA - IGD
1063
16.000,00
Dest. Rec.: 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
16.000,00
1721350100
Transferencias do Salario Educacao
1064
167.440,00
Dest. Rec.: 147 - Salário Educação
167.440,00
1721350200
Transf.Diretas FNDE P.Dinheiro Direto Escola PDDE
1065
1.000,00
Dest. Rec.: 143 - Transferências Recursos do FNDE - Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
1.000,00
1721350300
Transf.Diretas FNDE Prog.Nacional Alimentacao PNAE
1066
45.405,00
Dest. Rec.: 144 - Transferências Recursos do FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
45.405,00
1721350400
Transferencias Diretas FNDE para PNATE
1067
34.750,00
Dest. Rec.: 145 - Transferências Recursos do FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
34.750,00
1721359900
Outras Transf. Fundo Nacional Desenv. da Educacao
1068
30.000,00
Dest. Rec.: 146 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
30.000,00
1721360000
Transferencia Financeira ICMS-Desoneracao LC 87/96
1069
80.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários
51.200,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
16.800,00
Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
12.000,00
1721360000
Deducao Transferencia Financeira ICMS - LC 87/96
1070
-16.000,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
-16.000,00
1721990000
Outras Transferencias da Uniao
1071
164.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários
164.000,00
1722010100
Cota-Parte do ICMS
1072
14.000.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários
2.955.545,31
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
5.987.744,69
Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
5.056.710,00
1722010100
Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB-ICMS
1073
-2.800.000,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
-2.800.000,00
1722010200
Cota-Parte do IPVA
1074
480.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários
307.200,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
100.800,00
Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
72.000,00
1722010200
Deducao Receita IPVA - FUNDEB e Redutor Financeiro
1075
-96.000,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
-96.000,00
1722010400
Cota-Parte do IPI sobre Exportacao
1076
260.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários
166.400,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
54.600,00
Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
39.000,00
1722010400
Deducao de Receita Formacao FUNDEB-IPI Exoportacao
1077
-52.000,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
-52.000,00
1722011300
Cota-Parte Contrib.Inter.Dominio Economico - CIDE
1078
26.000,00
Dest. Rec.: 116 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE
26.000,00
1722330000
Transferencia Rec. Estado para Prog. Saude
1079
25.000,00
Dest. Rec.: 155 - Outras Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde
25.000,00
1722330001
Transferencia Rec. Estado - SAUDE EM CASA
1080
14.000,00
Dest. Rec.: 155 - Outras Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde
14.000,00
1722330002
Farmacia de Minas
1081
17.000,00
Dest. Rec.: 155 - Outras Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde
17.000,00
1722330003
Vigilancia em Saude - SES/MG
1082
36.500,00
Dest. Rec.: 155 - Outras Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde
36.500,00
1722995100
Transf. Recursos Fundo Estadual Assist.Social-FEAS
1083
24.000,00
Dest. Rec.: 156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
24.000,00
1722995200
Outras Transfencias dos Estados
1084
48.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários
48.000,00
1724010000
Transf.Rec.Fundo Manut.Des.Ens.Fundamental-FUNDEB
1085
2.051.620,00
Dest.Rec.: 118 - Transferências do FUNDEB (Remuneração dos profissionais do Magisterio - 60%)
1.230.972,00
Dest.Rec.: 119 - Transferências do FUNDEB (Aplicação em outras despesas da Educação Básica)
820.648,00
1730000001
Transferencias de Instituicoes Privadas - FIA
1086
35.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários
35.000,00
1911380000
Multa Juros Mora Imp. Prop. Territ. Urbana - IPTU
1087
500,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários
300,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
125,00
Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
75,00
1911400000
Multa Juros Mora Imposto sobre Servicos - ISS
1088
3.800,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários
2.280,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
950,00
Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
570,00
CONTA
DESCRIÇÃO
FICHA
VALOR PREVISTO
1911990000
Multas Juros Mora de Outros Tributos
1089
500,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários
500,00
1913110000
Multas Juros Div Ativa Imp Prop Territ Urbana-IPTU
1090
6.500,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários
3.900,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
1.625,00
Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
975,00
1913130000
Multas Juros Div Ativa Imp sobre Servicos - ISS
1091
4.500,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários
2.700,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
1.125,00
Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
675,00
1913990000
Multas Juros Div Ativa de Outros Tributos
1092
16.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários
16.000,00
1922995200
Outras Restituicoes
1093
2.800,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários
2.800,00
1931110000
Receita Div.Ativ.Imp.Propri.Terr.Pred.Urbana-IPTU
1094
18.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários
10.800,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
4.500,00
Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
2.700,00
1931130000
Receita Div.Ativ. Imp. s/ Serv.Qualq.Natureza-ISS
1095
8.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários
4.800,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
2.000,00
Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
1.200,00
1931990000
Receita da Divida Ativa de Outros Tributos
1096
5.700,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários
5.700,00
1990990000
Outras Receitas
1097
550.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários
550.000,00
2215000000
Alienacao de Veiculos
1098
100.000,00
Dest. Rec.: 192 - Alienação de Bens
100.000,00
2471010000
Transf. Conv. Uniao para Sist. Unico Saude - SUS
1099
152.560,00
Dest. Rec.: 123 - Transferências de Convênios - Saúde
152.560,00
2472010000
Trans.de Conv.dos Estados para o SUS
1100
50.000,00
Dest. Rec.: 123 - Transferências de Convênios - Saúde
50.000,00
2472020000
Trans.de Conv.dos Est.Dest.a programas da Educacao
1101
76.500,00
Dest. Rec.: 122 - Transferências de Convênios - Educação
76.500,00
2472990000
Outras Transferencia de Convenio dos Estados
1102
100.940,00
Dest. Rec.: 124 - Transferências de Convênios - Outros (Não relacionados à Educação/Saúde/Assist.Social)
100.940,00
TOTAL DA RECEITA PREVISTA
32.308.185,00
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA POR DESTINAÇÃO RECURSOS
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO : 2016
ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0101 - CAMARA MUNICIPAL
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
010310001 1.001
REFORMA/AMPLIACAO DO PREDIO DA CAMARA
449051
OBRAS E INSTALACOES
1
60.000,00
100 - Recursos Ordinários
60.000,00
010310001 1.002
AQUISICAO EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
449052
Equipamentos e Material Permanente
2
20.000,00
100 - Recursos Ordinários
20.000,00
010310001 2.001
MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3
495.000,00
100 - Recursos Ordinários
495.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
4
104.000,00
100 - Recursos Ordinários
104.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
5
80.000,00
100 - Recursos Ordinários
80.000,00
339033
Passagens e Despesas com Locomocao
6
12.000,00
100 - Recursos Ordinários
12.000,00
010310001 2.002
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA
319004
Contratacao por Tempo Determinado
7
35.978,00
100 - Recursos Ordinários
35.978,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
8
285.022,00
100 - Recursos Ordinários
285.022,00
319013
Obrigacoes Patronais
9
65.000,00
100 - Recursos Ordinários
65.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
10
5.000,00
100 - Recursos Ordinários
5.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
11
10.000,00
100 - Recursos Ordinários
10.000,00
339033
Passagens e Despesas com Locomocao
12
5.000,00
100 - Recursos Ordinários
5.000,00
339048
Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas
13
25.000,00
100 - Recursos Ordinários
25.000,00
010310001 2.003
MANUTENCAO ATIVIDADES DA CAMARA
339030
Material de Consumo
14
30.000,00
100 - Recursos Ordinários
30.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
15
83.150,00
100 - Recursos Ordinários
83.150,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
16
55.396,00
100 - Recursos Ordinários
55.396,00
010310001 2.004
RECEPCOES, HOMENAGENS E SOLENIDADES
339030
Material de Consumo
17
2.000,00
100 - Recursos Ordinários
2.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
18
3.000,00
100 - Recursos Ordinários
3.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
19
18.000,00
100 - Recursos Ordinários
18.000,00
TOTAL 1.393.546,00
TOTAL DA ENTIDADE 1.393.546,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0201 - Gabinete do Prefeito e Assessorias
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
041221101 2.038
Gestao das Atividades do Gabinete e Assessorias
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1
583.300,00
100 - Recursos Ordinários
583.300,00
319013
Obrigacoes Patronais
2
139.650,00
100 - Recursos Ordinários
139.650,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
3
1.000,00
100 - Recursos Ordinários
1.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
4
8.000,00
100 - Recursos Ordinários
8.000,00
339030
Material de Consumo
5
40.000,00
100 - Recursos Ordinários
40.000,00
339035
Servicos de Consultoria
6
8.000,00
100 - Recursos Ordinários
8.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
7
8.000,00
100 - Recursos Ordinários
8.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
8
150.000,00
100 - Recursos Ordinários
150.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
9
10.000,00
192 - Alienação de Bens
10.000,00
041221101 2.040
Pagamento dos Agentes Politicos
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
10
286.000,00
100 - Recursos Ordinários
286.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
11
66.000,00
100 - Recursos Ordinários
66.000,00
061811103 2.047
Apoio a Policia Militar
339030
Material de Consumo
12
19.600,00
100 - Recursos Ordinários
19.600,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
13
19.600,00
100 - Recursos Ordinários
19.600,00
061811103 2.048
Apoio a Policia Civil
339030
Material de Consumo
14
12.000,00
100 - Recursos Ordinários
12.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
15
12.000,00
100 - Recursos Ordinários
12.000,00
241311102 2.043
Divulgacao da Acao Publica
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
16
100.000,00
100 - Recursos Ordinários
100.000,00
288451101 0.001
Transferencia a Instituicoes de Apoio a Gestao
335041
Contribuicoes
17
15.000,00
100 - Recursos Ordinários
15.000,00
TOTAL 1.478.150,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 - Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
041220000 0.005
Divida com o BDMG - SOMA ETE
329022
Outros Encargos s/ Divida Contrato
18
30.550,00
100 - Recursos Ordinários
30.550,00
469071
Principal da Divida Contratual Resgatado
19
24.792,00
100 - Recursos Ordinários
24.792,00
041220000 0.006
Divida com o BDMG - NOVO SOMA MAQ
329022
Outros Encargos s/ Divida Contrato
20
15.450,00
100 - Recursos Ordinários
15.450,00
469071
Principal da Divida Contratual Resgatado
21
50.208,00
100 - Recursos Ordinários
50.208,00
041222001 2.060
Primeiro Emprego ( Auxilio Financeiro a Estudantes
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
22
40.000,00
100 - Recursos Ordinários
40.000,00
041222003 0.004
Transferencia ao PASEP
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
23
360.000,00
100 - Recursos Ordinários
360.000,00
041222003 2.062
Gestao da Secretaria
319004
Contratacao por Tempo Determinado
24
238.400,00
100 - Recursos Ordinários
238.400,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
25
672.600,00
100 - Recursos Ordinários
672.600,00
319013
Obrigacoes Patronais
26
163.020,00
100 - Recursos Ordinários
163.020,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
27
5.000,00
100 - Recursos Ordinários
5.000,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
28
1.000,00
100 - Recursos Ordinários
1.000,00
337170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
29
9.200,00
100 - Recursos Ordinários
9.200,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
30
5.000,00
100 - Recursos Ordinários
5.000,00
339030
Material de Consumo
31
50.000,00
100 - Recursos Ordinários
50.000,00
339035
Servicos de Consultoria
32
7.000,00
100 - Recursos Ordinários
7.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
33
8.000,00
100 - Recursos Ordinários
8.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
34
295.203,00
100 - Recursos Ordinários
295.203,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
35
25.000,00
100 - Recursos Ordinários
25.000,00
339091
Sentencas Judiciais
36
10.000,00
100 - Recursos Ordinários
10.000,00
339092
Despesas de Exercicios Anteriores
37
5.000,00
100 - Recursos Ordinários
5.000,00
339093
Indenizacoes e Restituicoes
38
1.000,00
100 - Recursos Ordinários
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
39
50.000,00
192 - Alienação de Bens
50.000,00
041222003 2.063
Gestao do pagamento do Secretario de Administracao
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
40
79.000,00
100 - Recursos Ordinários
79.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
41
18.000,00
100 - Recursos Ordinários
18.000,00
041222009 3.040
Valorizacao e Desenvolvimento do Servidor Publico
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
42
255.000,00
100 - Recursos Ordinários
255.000,00
999999999 9.999
RESERVA DE CONTIGENCIA
999999
RESERVA DE CONTINGENCIA
43
95.000,00
100 - Recursos Ordinários
95.000,00
TOTAL 2.513.423,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 - Ensino Basico - Recurso Proprio
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
123613001 2.023
Gestao do Pagamento do Secretario de Educacao
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
44
79.000,00
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
79.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
45
18.000,00
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
18.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
46
1.400,00
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
1.400,00
123613001 2.024
Gestao da EJA
339030
Material de Consumo
47
1.000,00
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
1.000,00
123613001 2.069
Gestao do Ensino Basico
319004
Contratacao por Tempo Determinado
48
578.142,20
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
578.142,20
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
49
827.475,33
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
827.475,33
319013
Obrigacoes Patronais
50
194.458,00
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
194.458,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
51
12.000,00
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
12.000,00
335041
Contribuicoes
52
500,00
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
500,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
53
16.000,00
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
16.000,00
339030
Material de Consumo
54
40.000,00
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
40.000,00
339035
Servicos de Consultoria
55
8.000,00
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
8.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
56
100,00
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
100,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
57
335.291,00
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
335.291,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
58
20.000,00
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
20.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
59
1.000,00
O.FNDE
146 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
1.000,00
123613003 2.030
Gestao do Transporte do Ensino Basico
319004
Contratacao por Tempo Determinado
60
49.743,00
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
49.743,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
61
146.803,00
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
146.803,00
319013
Obrigacoes Patronais
62
34.032,60
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
34.032,60
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
63
18.000,00
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
18.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
64
1.700,00
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
1.700,00
339030
Material de Consumo
65
80.000,00
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
80.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
66
1.000,00
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
67
127.000,00
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
127.000,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
68
5.000,00
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
5.000,00
123613005 2.052
Projeto CreSer Digital
319004
Contratacao por Tempo Determinado
69
1.000,00
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
1.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
70
22.986,63
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
22.986,63
319013
Obrigacoes Patronais
71
5.299,93
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
5.299,93
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
72
300,00
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
300,00
339030
Material de Consumo
73
2.400,00
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
2.400,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
74
8.000,00
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
8.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
75
10.800,00
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
10.800,00
123613005 3.026
Informatizacao do Sistema Educacional
339030
Material de Consumo
76
10.000,00
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
10.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
77
7.200,00
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
7.200,00
123613006 3.028
Gestao das Escolas
339014
Diarias - Pessoal Civil
78
8.000,00
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
8.000,00
339030
Material de Consumo
79
91.000,00
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
91.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
80
158.600,00
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
158.600,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
81
20.000,00
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
20.000,00
123613008 2.057
Manutencao e funcionamento da Creche Municipal
319004
Contratacao por Tempo Determinado
82
197.600,00
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
197.600,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
83
252.400,00
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
252.400,00
319013
Obrigacoes Patronais
84
59.320,00
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
59.320,00
339030
Material de Consumo
85
40.000,00
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
40.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
86
20.000,00
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
20.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
87
1.000,00
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
1.000,00
123613010 3.036
Reforma e ampliacao dos predios educacionais
449051
Obras e Instalacoes
88
25.000,00
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
25.000,00
123673001 2.110
Gestão da Educação Especial
319004
Contratacao por Tempo Determinado
89
37.733,33
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
37.733,33
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
90
247.068,00
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
247.068,00
319013
Obrigacoes Patronais
91
58.066,67
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
58.066,67
TOTAL 3.879.419,69
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020302 - Ensino Basico - Recurso FUNDEB
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
123613001 2.025
Gestao do Ensino Basico - Rec. FUNDEB
319004
Contratacao por Tempo Determinado
92
328.000,00
FEB.40
119 - Transferências do FUNDEB (Aplicação em outras despesas da Educação Básica)
328.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
93
492.388,80
FEB.60
118 - Transferências do FUNDEB (Remuneração dos profissionais do Magisterio -60%)
492.388,80
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
94
376.400,00
FEB.40
119 - Transferências do FUNDEB (Aplicação em outras despesas da Educação Básica)
376.400,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
95
558.896,53
FEB.60
118 - Transferências do FUNDEB (Remuneração dos profissionais do Magisterio -60%)
558.896,53
319013
Obrigacoes Patronais
96
118.948,00
FEB.40
119 - Transferências do FUNDEB (Aplicação em outras despesas da Educação Básica)
118.948,00
319013
Obrigacoes Patronais
97
175.358,67
FEB.60
118 - Transferências do FUNDEB (Remuneração dos profissionais do Magisterio -60%)
175.358,67
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
98
100,00
FEB.40
119 - Transferências do FUNDEB (Aplicação em outras despesas da Educação Básica)
100,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
99
8.528,00
FEB.60
118 - Transferências do FUNDEB (Remuneração dos profissionais do Magisterio -60%)
8.528,00
TOTAL 2.058.620,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
123613001 2.027
Gestao do Ensino Basico - Quota
339030
Material de Consumo
100
76.900,00
QESE
147 - Salário Educação
76.900,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
101
100,00
QESE
147 - Salário Educação
100,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
102
17.000,00
QESE
147 - Salário Educação
17.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
103
1.000,00
QESE
147 - Salário Educação
1.000,00
123613001 2.069
Gestao do Ensino Basico
339030
Material de Consumo
104
100.000,00
SEMINC
100 - Recursos Ordinários
100.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
105
5.000,00
SEMINC
100 - Recursos Ordinários
5.000,00
123613003 2.109
Apoio ao Transporte do Ensino Fundamental
339030
Material de Consumo
106
5.250,00
PNTE
145 - Transferências Recursos do FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
5.250,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
107
77.000,00
CONVED
122 - Transferências de Convênios - Educação
77.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
108
32.000,00
PNTE
145 - Transferências Recursos do FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
32.000,00
123613004 2.050
Alimentacao Escolar
339030
Material de Consumo
109
46.405,00
PNAE
144 - Transferências Recursos do FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
46.405,00
339030
Material de Consumo
110
74.940,00
QESE
147 - Salário Educação
74.940,00
339030
Material de Consumo
111
124.060,00
SEMINC
100 - Recursos Ordinários
124.060,00
123613009 2.058
Parcerias com instituicoes do ensino
339030
Material de Consumo
112
20.000,00
SEMINC
100 - Recursos Ordinários
20.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
113
27.500,00
SEMINC
100 - Recursos Ordinários
27.500,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
114
100,00
SEMINC
100 - Recursos Ordinários
100,00
123613010 3.036
Reforma e ampliacao dos predios educacionais
449051
Obras e Instalacoes
115
30.000,00
O.FNDE
146 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
30.000,00
123633003 2.049
Transportando o aluno do Ensino Tecnico/Superior
319004
Contratacao por Tempo Determinado
116
28.535,00
SEMINC
100 - Recursos Ordinários
28.535,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
117
20.795,00
SEMINC
100 - Recursos Ordinários
20.795,00
319013
Obrigacoes Patronais
118
5.810,80
SEMINC
100 - Recursos Ordinários
5.810,80
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
119
1.400,00
SEMINC
100 - Recursos Ordinários
1.400,00
339030
Material de Consumo
120
45.000,00
SEMINC
100 - Recursos Ordinários
45.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
121
130.000,00
SEMINC
100 - Recursos Ordinários
130.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
122
318.000,00
SEMINC
100 - Recursos Ordinários
318.000,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
123
1.000,00
SEMINC
100 - Recursos Ordinários
1.000,00
123653001 2.029
Gestao do Ensino Infantil
339030
Material de Consumo
124
1.120,00
PDDE
143 - Transferências Recursos do FNDE - Programa Dinheiro Direto na Escola -PDDE
1.120,00
TOTAL 1.188.915,80
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0204 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambient
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
041224001 2.101
Gestao da Secretaria de Agricultura e Meio Ambient
319004
Contratacao por Tempo Determinado
125
57.950,00
100 - Recursos Ordinários
57.950,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
126
96.900,00
100 - Recursos Ordinários
96.900,00
319013
Obrigacoes Patronais
127
22.352,00
100 - Recursos Ordinários
22.352,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
128
600,00
100 - Recursos Ordinários
600,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
129
2.000,00
100 - Recursos Ordinários
2.000,00
339030
Material de Consumo
130
11.500,00
100 - Recursos Ordinários
11.500,00
339035
Servicos de Consultoria
131
1.000,00
100 - Recursos Ordinários
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
132
20.000,00
100 - Recursos Ordinários
20.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
133
45.000,00
100 - Recursos Ordinários
45.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
134
20.000,00
100 - Recursos Ordinários
20.000,00
041224001 2.102
Gestao do pagamento do Secretario
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
135
44.000,00
100 - Recursos Ordinários
44.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
136
10.000,00
100 - Recursos Ordinários
10.000,00
175114002 2.005
Construcao de pocos artesianos
449051
Obras e Instalacoes
137
40.000,00
100 - Recursos Ordinários
40.000,00
175114003 3.008
Implantacao de fossas septicas
449051
Obras e Instalacoes
138
50.000,00
100 - Recursos Ordinários
50.000,00
185414003 3.006
Manutencao da arborizacao municipal
339030
Material de Consumo
139
1.000,00
100 - Recursos Ordinários
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
140
1.000,00
100 - Recursos Ordinários
1.000,00
185424003 2.019
Apreensao de animais
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
141
20.000,00
100 - Recursos Ordinários
20.000,00
206014002 2.016
Realizacao da feira da agricultura familiar
339030
Material de Consumo
142
300,00
100 - Recursos Ordinários
300,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
143
300,00
100 - Recursos Ordinários
300,00
206024002 2.006
Realizacoes de eventos agropecuarios
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
144
526.000,00
100 - Recursos Ordinários
526.000,00
206064002 1.102
Construcao de mata burros
449051
Obras e Instalacoes
145
5.000,00
100 - Recursos Ordinários
5.000,00
206064002 2.103
Incentivo ao Agricultor Sustentavel e ao produtor
333041
Contribuicoes
146
55.000,00
100 - Recursos Ordinários
55.000,00
335043
Subvencoes Sociais
147
16.000,00
100 - Recursos Ordinários
16.000,00
339030
Material de Consumo
148
65.000,00
100 - Recursos Ordinários
65.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
150
50.000,00
100 - Recursos Ordinários
50.000,00
257524004 3.010
Eletrificacao rural
449051
Obras e Instalacoes
151
90.000,00
100 - Recursos Ordinários
90.000,00
267824002 2.104
Conservacao de estradas vicinais
339030
Material de Consumo
152
25.000,00
100 - Recursos Ordinários
25.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
153
25.000,00
100 - Recursos Ordinários
25.000,00
TOTAL 1.300.902,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0205 - Secretaria Municipal de Saude
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
101225001 2.007
Gestao da Saude Municipal
319004
Contratacao por Tempo Determinado
154
24.700,00
SAUDE
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
24.700,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
155
234.650,00
SAUDE
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
234.650,00
319013
Obrigacoes Patronais
156
54.150,00
SAUDE
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
54.150,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
157
5.000,00
SAUDE
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
5.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
158
5.000,00
SAUDE
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
5.000,00
339030
Material de Consumo
159
20.000,00
SAUDE
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
20.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
160
500,00
SAUDE
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
161
135.000,00
SAUDE
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
135.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
162
1.000,00
SAUDE
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
1.000,00
101225001 2.008
Pagamento do Secretario de Saude
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
163
79.000,00
SAUDE
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
79.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
164
18.000,00
SAUDE
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
18.000,00
101225001 2.105
Controle Social do Sus
339014
Diarias - Pessoal Civil
176
2.000,00
SAUDE
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
2.000,00
339030
Material de Consumo
177
1.000,00
SAUDE
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
178
2.000,00
SAUDE
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
2.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
179
500,00
SAUDE
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
500,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
180
2.500,00
SAUDE
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
2.500,00
101225003 2.013
Apoio ao Consorcio
317170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
229
71.000,00
SAUDE
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
71.000,00
337170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
230
20.000,00
SAUDE
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
20.000,00
447170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
231
5.000,00
SAUDE
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
5.000,00
103015001 2.106
Beneficios Eventuais - FMS
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
181
100.000,00
SAUDE
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
100.000,00
103015001 2.107
Educacao Permanente da Saude - FMS
339014
Diarias - Pessoal Civil
182
3.000,00
SAUDE
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
3.000,00
339030
Material de Consumo
183
1.000,00
SAUDE
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
184
10.000,00
SAUDE
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
10.000,00
103015002 2.018
Gestao do Atendimento da Atencao Basica
319004
Contratacao por Tempo Determinado
185
838.375,00
SAUDE
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
838.375,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
186
80.000,00
PACS
148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica
80.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
187
63.000,00
PSAUBU
148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica
63.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
188
140.200,00
PSF
148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica
140.200,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
189
729.600,00
SAUDE
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
729.600,00
319013
Obrigacoes Patronais
190
20.000,00
PACS
148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica
20.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
191
14.800,00
PSAUBU
148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica
14.800,00
319013
Obrigacoes Patronais
192
35.800,00
PSF
148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica
35.800,00
319013
Obrigacoes Patronais
193
177.300,00
SAUDE
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
177.300,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
194
4.000,00
SAUDE
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
4.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
195
2.000,00
SAUDE
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
2.000,00
339030
Material de Consumo
196
6.700,00
BLATB
148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica
6.700,00
339030
Material de Consumo
197
50.000,00
PABFIX
148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica
50.000,00
339030
Material de Consumo
198
70.000,00
SAUDE
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
70.000,00
339030
Material de Consumo
199
30.000,00
SCASA
155 - Outras Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde
30.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
200
8.000,00
PACS
148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica
8.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
201
1.200,00
PSAUBU
148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica
1.200,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
202
14.000,00
PSF
148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica
14.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
203
90.000,00
PABFIX
148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica
90.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
204
40.000,00
SAUDE
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
40.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
205
600,00
SCASA
155 - Outras Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde
600,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
206
10.000,00
PABFIX
148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica
10.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
207
3.000,00
SAUDE
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
3.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
208
18.800,00
SCASA
155 - Outras Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde
18.800,00
103015002 2.108
Internato Rural - FMS
339030
Material de Consumo
209
1.000,00
SAUDE
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
210
1.000,00
SAUDE
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
211
60.000,00
SAUDE
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
60.000,00
103015002 2.113
GESTÃO DO NASF
319004
Contratacao por Tempo Determinado
212
125.500,00
SAUDE
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
125.500,00
319013
Obrigacoes Patronais
213
23.500,00
SAUDE
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
23.500,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
214
500,00
SAUDE
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
500,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
215
104.000,00
NASF
148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica
104.000,00
103015006 3.001
Aquisicao de Veiculos e Equipamentos para a Saude
449052
Equipamentos e Material Permanente
216
203.560,00
CONVSA
123 - Transferências de Convênios - Saúde
203.560,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
217
50.000,00
SAUDE
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
50.000,00
103015006 3.002
Reforma e Ampliacao dos Predios da Saude
449051
Obras e Instalacoes
218
140.000,00
SAUDE
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
140.000,00
103025001 2.009
Gestao do Tranporte
319004
Contratacao por Tempo Determinado
165
106.400,00
SAUDE
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
106.400,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
166
111.245,00
SAUDE
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
111.245,00
319013
Obrigacoes Patronais
167
25.650,00
SAUDE
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
25.650,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
168
30.400,00
SAUDE
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
30.400,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
169
5.000,00
SAUDE
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
5.000,00
339030
Material de Consumo
170
95.000,00
SAUDE
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
95.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
171
600.000,00
SAUDE
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
600.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
172
150.000,00
SAUDE
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
150.000,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
173
40.000,00
SAUDE
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
40.000,00
339048
Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas
174
5.000,00
SAUDE
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
5.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
175
10.000,00
SAUDE
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
10.000,00
103025003 2.012
Gestao dos Procedimentos Especializados
319004
Contratacao por Tempo Determinado
219
9.975,00
SAUDE
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
9.975,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
220
412.000,00
SAUDE
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
412.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
221
97.000,00
SAUDE
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
97.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
222
9.000,00
SAUDE
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
9.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
223
1.000,00
SAUDE
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
1.000,00
339030
Material de Consumo
224
35.000,00
SAUDE
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
35.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
225
500,00
SAUDE
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
226
72.000,00
BLMAC
149 - Transf. Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
72.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
227
1.200.000,00
SAUDE
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
1.200.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
228
48.000,00
SAUDE
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
48.000,00
103035005 2.015
Gestao da Farmacia de Minas
319004
Contratacao por Tempo Determinado
232
10.500,00
SAUDE
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
10.500,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
233
17.100,00
PAFARM
155 - Outras Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde
17.100,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
234
112.480,00
SAUDE
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
112.480,00
319013
Obrigacoes Patronais
235
25.935,00
SAUDE
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
25.935,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
236
100,00
SAUDE
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
100,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
237
500,00
SAUDE
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
500,00
339030
Material de Consumo
238
2.000,00
PAFARM
155 - Outras Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde
2.000,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
239
150.000,00
SAUDE
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
150.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
240
2.000,00
PAFARM
155 - Outras Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde
2.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
241
2.000,00
PAFARM
155 - Outras Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde
2.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
242
2.000,00
PAFARM
155 - Outras Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde
2.000,00
103035005 2.017
Transferencia do Estado
333041
Contribuicoes
243
12.000,00
SAUDE
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
12.000,00
103045004 2.020
Gestao da Vigilancia Epidemiologica, Sanitaria e A
319004
Contratacao por Tempo Determinado
244
43.700,00
SAUDE
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
43.700,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
245
114.095,00
SAUDE
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
114.095,00
319013
Obrigacoes Patronais
246
26.600,00
SAUDE
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
26.600,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
247
1.000,00
SAUDE
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
1.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
248
2.652,00
BLVGS
150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde
2.652,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
249
2.000,00
VIGSAN
155 - Outras Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde
2.000,00
339030
Material de Consumo
250
37.848,00
BLVGS
150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde
37.848,00
339030
Material de Consumo
251
2.000,00
SAUDE
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
2.000,00
339030
Material de Consumo
252
10.000,00
VIGSAN
155 - Outras Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde
10.000,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
253
500,00
BLVGS
150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde
500,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
254
1.000,00
VIGSAN
155 - Outras Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
255
19.000,00
BLVGS
150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde
19.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
256
500,00
SAUDE
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
257
1.000,00
BLVGS
150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
258
5.000,00
BLVGS
150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde
5.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
259
5.000,00
VIGSAN
155 - Outras Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde
5.000,00
TOTAL 7.623.115,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0206 - Secretaria Municipal de Serv. Urb., Obras e Viacao
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
041226005 2.078
Administracao
319004
Contratacao por Tempo Determinado
260
774.298,93
100 - Recursos Ordinários
774.298,93
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
261
512.309,24
100 - Recursos Ordinários
512.309,24
319013
Obrigacoes Patronais
262
90.250,00
100 - Recursos Ordinários
90.250,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
263
42.388,16
100 - Recursos Ordinários
42.388,16
339014
Diarias - Pessoal Civil
264
2.000,00
100 - Recursos Ordinários
2.000,00
339030
Material de Consumo
265
80.000,00
100 - Recursos Ordinários
80.000,00
339035
Servicos de Consultoria
266
500,00
100 - Recursos Ordinários
500,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
267
25.000,00
100 - Recursos Ordinários
25.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
268
100.000,00
100 - Recursos Ordinários
100.000,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
269
60.000,00
100 - Recursos Ordinários
60.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
270
15.000,00
100 - Recursos Ordinários
15.000,00
449061
Aquisicao de Imoveis
271
1.000,00
100 - Recursos Ordinários
1.000,00
041226005 2.079
Gestao do Pagamento do Secretario de Obras
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
272
44.000,00
100 - Recursos Ordinários
44.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
273
10.000,00
100 - Recursos Ordinários
10.000,00
154516003 3.045
Construcao e Manutencao de Vias Publicas
339030
Material de Consumo
274
26.500,00
CIDE
116 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE
26.500,00
339030
Material de Consumo
275
99.000,00
100 - Recursos Ordinários
99.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
276
13.060,00
100 - Recursos Ordinários
13.060,00
449051
Obras e Instalacoes
277
1.000.000,00
100 - Recursos Ordinários
1.000.000,00
449051
Obras e Instalacoes
456
100.940,00
CONVOT
124 - Transferências de Convênios - Outros (Não relacionados à Educação/Saúde/Assist.Social)
100.940,00
154516004 2.077
Manutencao da Iluminacao Publica
317170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
278
4.500,00
117 - Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP
4.500,00
337170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
279
46.500,00
117 - Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP
46.500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
280
168.000,00
117 - Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP
168.000,00
447170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
281
1.000,00
117 - Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP
1.000,00
154516004 3.047
Ampliacao de Redes de Iluminacao Publica
447170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
282
300.000,00
100 - Recursos Ordinários
300.000,00
154516006 2.080
Ampliacao, Revitalizacao e Manutencao dos Cemiteri
339030
Material de Consumo
283
10.000,00
100 - Recursos Ordinários
10.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
284
1.000,00
100 - Recursos Ordinários
1.000,00
449051
Obras e Instalacoes
285
150.000,00
100 - Recursos Ordinários
150.000,00
154516006 2.082
Construcao, Revitalizacao e Manutencao de Pontes e
339030
Material de Consumo
286
10.000,00
100 - Recursos Ordinários
10.000,00
449051
Obras e Instalacoes
287
30.000,00
100 - Recursos Ordinários
30.000,00
175126001 2.070
Troca de Encanamentos e Tubulacoes Hidraulicas
339030
Material de Consumo
288
50.000,00
100 - Recursos Ordinários
50.000,00
175126001 2.071
Manutencao do Tratamento e da distribuicao de Agua
319004
Contratacao por Tempo Determinado
289
52.704,28
100 - Recursos Ordinários
52.704,28
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
290
96.734,58
100 - Recursos Ordinários
96.734,58
319013
Obrigacoes Patronais
291
40.000,00
100 - Recursos Ordinários
40.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
292
20.337,20
100 - Recursos Ordinários
20.337,20
339030
Material de Consumo
293
50.000,00
100 - Recursos Ordinários
50.000,00
449051
Obras e Instalacoes
294
227.440,00
100 - Recursos Ordinários
227.440,00
175126002 2.072
Captacao e tratamento do Esgoto Municipal
319004
Contratacao por Tempo Determinado
295
47.959,86
100 - Recursos Ordinários
47.959,86
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
296
73.942,41
100 - Recursos Ordinários
73.942,41
319013
Obrigacoes Patronais
297
28.500,00
100 - Recursos Ordinários
28.500,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
298
33.810,59
100 - Recursos Ordinários
33.810,59
339030
Material de Consumo
299
40.000,00
100 - Recursos Ordinários
40.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
300
50.000,00
100 - Recursos Ordinários
50.000,00
175126002 2.073
Limpeza Publica, Coleta e Reciclagem do lixo Urban
319004
Contratacao por Tempo Determinado
301
108.734,71
100 - Recursos Ordinários
108.734,71
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
302
170.941,29
100 - Recursos Ordinários
170.941,29
319013
Obrigacoes Patronais
303
47.500,00
100 - Recursos Ordinários
47.500,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
304
96.601,70
100 - Recursos Ordinários
96.601,70
339030
Material de Consumo
305
50.000,00
100 - Recursos Ordinários
50.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
306
50.000,00
100 - Recursos Ordinários
50.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
307
50.000,00
100 - Recursos Ordinários
50.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
308
2.000,00
100 - Recursos Ordinários
2.000,00
175126002 3.044
Remocao da ETE Municipal
449051
Obras e Instalacoes
309
1.000,00
100 - Recursos Ordinários
1.000,00
449061
Aquisicao de Imoveis
310
1.000,00
100 - Recursos Ordinários
1.000,00
264536008 2.083
Gestao inteligente do transporte Urbano
339030
Material de Consumo
311
100.000,00
100 - Recursos Ordinários
100.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
312
450.000,00
100 - Recursos Ordinários
450.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
313
100.000,00
100 - Recursos Ordinários
100.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
314
25.000,00
192 - Alienação de Bens
25.000,00
TOTAL 5.781.452,95
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 - Fundo Municipal de Preservacao do Patrimonio Cultu
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
133927007 2.042
BIBLIOTECA MUNICIPAL - FMC
339030
Material de Consumo
315
4.000,00
100 - Recursos Ordinários
4.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
316
4.000,00
100 - Recursos Ordinários
4.000,00
133927007 3.020
FEIRA DE ARTESANATO - FMC
339035
Servicos de Consultoria
317
1.000,00
100 - Recursos Ordinários
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
318
1.000,00
100 - Recursos Ordinários
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
319
1.000,00
100 - Recursos Ordinários
1.000,00
449051
Obras e Instalacoes
320
1.000,00
100 - Recursos Ordinários
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
321
1.000,00
100 - Recursos Ordinários
1.000,00
133927007 3.021
MUSEU MUNICIPAL - FMC
339035
Servicos de Consultoria
322
1.000,00
100 - Recursos Ordinários
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
323
1.000,00
100 - Recursos Ordinários
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
324
1.000,00
100 - Recursos Ordinários
1.000,00
449051
Obras e Instalacoes
325
1.000,00
100 - Recursos Ordinários
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
326
1.000,00
100 - Recursos Ordinários
1.000,00
133927007 3.022
INCENTIVO A CULTURA LOCAL - FMC
335041
Contribuicoes
327
1.000,00
100 - Recursos Ordinários
1.000,00
335043
Subvencoes Sociais
328
1.000,00
100 - Recursos Ordinários
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
329
1.000,00
100 - Recursos Ordinários
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
330
450.000,00
100 - Recursos Ordinários
450.000,00
133927007 3.049
REVITALIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
339035
Servicos de Consultoria
331
8.000,00
100 - Recursos Ordinários
8.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
332
8.000,00
100 - Recursos Ordinários
8.000,00
449051
Obras e Instalacoes
333
350.000,00
100 - Recursos Ordinários
350.000,00
TOTAL 837.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 - Fundo Municipal de Turismo
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
136957006 3.018
TURISMO LOCAL - FMT
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
334
1.000,00
100 - Recursos Ordinários
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
335
1.000,00
100 - Recursos Ordinários
1.000,00
136957006 3.019
SINALIZACOES TURISTICAS - FMT
335041
Contribuicoes
336
1.000,00
100 - Recursos Ordinários
1.000,00
339030
Material de Consumo
337
1.000,00
100 - Recursos Ordinários
1.000,00
339035
Servicos de Consultoria
338
1.000,00
100 - Recursos Ordinários
1.000,00
449051
Obras e Instalacoes
339
1.000,00
100 - Recursos Ordinários
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
340
1.000,00
100 - Recursos Ordinários
1.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020703 - Gestao da Secretaria de Turismo e Cultura
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
131227001 2.026
GESTAO DO PAGAMENTO DO SECRETARIO DE TURISMO
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
341
79.000,00
100 - Recursos Ordinários
79.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
342
18.000,00
100 - Recursos Ordinários
18.000,00
131227001 2.028
GESTAO DA SECRETARIA DE TURISMO
319004
Contratacao por Tempo Determinado
343
47.500,00
100 - Recursos Ordinários
47.500,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
344
152.000,00
100 - Recursos Ordinários
152.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
345
28.500,00
100 - Recursos Ordinários
28.500,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
346
7.600,00
100 - Recursos Ordinários
7.600,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
347
5.000,00
100 - Recursos Ordinários
5.000,00
339030
Material de Consumo
348
10.000,00
100 - Recursos Ordinários
10.000,00
339035
Servicos de Consultoria
349
1.000,00
100 - Recursos Ordinários
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
350
1.000,00
100 - Recursos Ordinários
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
351
43.786,01
100 - Recursos Ordinários
43.786,01
449052
Equipamentos e Material Permanente
352
20.000,00
100 - Recursos Ordinários
20.000,00
133917004 3.014
CABEAMENTO SUBTERRANEO
449051
Obras e Instalacoes
353
1.000,00
100 - Recursos Ordinários
1.000,00
133917004 3.015
REVITALIZACAO DOS BENS TOMBADOS
339030
Material de Consumo
354
1.000,00
100 - Recursos Ordinários
1.000,00
339035
Servicos de Consultoria
355
1.000,00
100 - Recursos Ordinários
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
356
1.000,00
100 - Recursos Ordinários
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
357
1.000,00
100 - Recursos Ordinários
1.000,00
449051
Obras e Instalacoes
358
1.000,00
100 - Recursos Ordinários
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
359
1.000,00
100 - Recursos Ordinários
1.000,00
133927003 2.034
GESTAO DOS EVENTOS CULTURAIS
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
360
5.000,00
100 - Recursos Ordinários
5.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
361
8.000,00
100 - Recursos Ordinários
8.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
362
170.000,00
100 - Recursos Ordinários
170.000,00
133927003 2.035
SUBVENCOES E AUXILIOS A INSTITUICOES CULTURAIS
335043
Subvencoes Sociais
363
74.000,00
100 - Recursos Ordinários
74.000,00
133927003 2.036
RESGATAR E INCENTIVAR A CULTURA LOCAL
339030
Material de Consumo
364
1.000,00
100 - Recursos Ordinários
1.000,00
339035
Servicos de Consultoria
365
1.000,00
100 - Recursos Ordinários
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
366
1.000,00
100 - Recursos Ordinários
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
367
1.000,00
100 - Recursos Ordinários
1.000,00
449051
Obras e Instalacoes
368
1.000,00
100 - Recursos Ordinários
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
369
1.000,00
100 - Recursos Ordinários
1.000,00
133927003 2.037
Parceiros da Cultura
335041
Contribuicoes
370
1.000,00
100 - Recursos Ordinários
1.000,00
136957002 2.033
INCREMENTACAO DOS PONTOS TURISTICOS
335041
Contribuicoes
371
60.000,00
100 - Recursos Ordinários
60.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
372
1.000,00
100 - Recursos Ordinários
1.000,00
449051
Obras e Instalacoes
373
350.000,00
100 - Recursos Ordinários
350.000,00
136957005 2.039
CAPACITACAO DE EMPREENDEDORES
339030
Material de Consumo
374
1.000,00
100 - Recursos Ordinários
1.000,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
375
1.000,00
100 - Recursos Ordinários
1.000,00
339035
Servicos de Consultoria
376
1.000,00
100 - Recursos Ordinários
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
377
1.000,00
100 - Recursos Ordinários
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
378
1.000,00
100 - Recursos Ordinários
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
379
1.000,00
100 - Recursos Ordinários
1.000,00
TOTAL 1.101.386,01
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
271228001 2.044
Pagamento do Secretario Municipal de Esportes
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
380
44.000,00
100 - Recursos Ordinários
44.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
381
10.000,00
100 - Recursos Ordinários
10.000,00
271228001 2.045
Gestao da Secretaria de Esporte e Lazer
319004
Contratacao por Tempo Determinado
382
93.100,00
100 - Recursos Ordinários
93.100,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
383
95.000,00
100 - Recursos Ordinários
95.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
384
25.650,00
100 - Recursos Ordinários
25.650,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
385
1.000,00
100 - Recursos Ordinários
1.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
386
3.000,00
100 - Recursos Ordinários
3.000,00
339030
Material de Consumo
387
50.000,00
100 - Recursos Ordinários
50.000,00
339035
Servicos de Consultoria
388
1.000,00
100 - Recursos Ordinários
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
389
1.000,00
100 - Recursos Ordinários
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
390
50.000,00
100 - Recursos Ordinários
50.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
391
15.000,00
192 - Alienação de Bens
15.000,00
278128002 2.046
Desportos Unificado
335043
Subvencoes Sociais
392
50.000,00
100 - Recursos Ordinários
50.000,00
337232
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
393
5.000,00
100 - Recursos Ordinários
5.000,00
339030
Material de Consumo
394
5.000,00
100 - Recursos Ordinários
5.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
395
35.000,00
100 - Recursos Ordinários
35.000,00
278128002 3.024
Gestao de Eventos Desportivos
339030
Material de Consumo
396
50.000,00
100 - Recursos Ordinários
50.000,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
397
25.000,00
100 - Recursos Ordinários
25.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
398
10.000,00
100 - Recursos Ordinários
10.000,00
278128004 2.053
Manutencao de Equipamentos Esportivos
339030
Material de Consumo
399
35.000,00
100 - Recursos Ordinários
35.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
400
20.000,00
100 - Recursos Ordinários
20.000,00
278128004 2.084
Reformas de Ginasios, Quadras e o Balneario
339030
Material de Consumo
401
20.000,00
100 - Recursos Ordinários
20.000,00
449051
Obras e Instalacoes
402
20.000,00
100 - Recursos Ordinários
20.000,00
278128004 3.030
Construcao do Centro de Esportes e Eventos
449051
Obras e Instalacoes
403
400.000,00
100 - Recursos Ordinários
400.000,00
278138003 3.029
Gestao de Eventos Lazer
339030
Material de Consumo
404
5.000,00
100 - Recursos Ordinários
5.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
405
36.000,00
100 - Recursos Ordinários
36.000,00
278138005 2.054
Manutencao, Revializacao, Construcao de areas de L
339030
Material de Consumo
406
5.000,00
100 - Recursos Ordinários
5.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
407
35.000,00
100 - Recursos Ordinários
35.000,00
449051
Obras e Instalacoes
408
30.212,00
100 - Recursos Ordinários
30.212,00
TOTAL 1.174.962,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0209 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
081229002 2.088
Gestao da Secretaria de Assistencia Social
319004
Contratacao por Tempo Determinado
409
209.700,00
FMAS
100 - Recursos Ordinários
209.700,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
410
160.055,00
FMAS
100 - Recursos Ordinários
160.055,00
319013
Obrigacoes Patronais
411
37.050,00
FMAS
100 - Recursos Ordinários
37.050,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
412
5.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinários
5.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
413
2.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinários
2.000,00
339030
Material de Consumo
414
25.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinários
25.000,00
339035
Servicos de Consultoria
415
1.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinários
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
416
10.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinários
10.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
417
100.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinários
100.000,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
418
10.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinários
10.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
419
10.000,00
100 - Recursos Ordinários
10.000,00
081229002 2.089
Gestao do Centro Social
319004
Contratacao por Tempo Determinado
420
9.750,00
FEAS
156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social -FEAS
9.750,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
421
5.000,00
PAIF
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS
5.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
422
15.000,00
PAIF
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS
15.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
423
1.000,00
PAIF
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS
1.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
424
1.000,00
PAIF
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS
1.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
425
3.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinários
3.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
426
2.000,00
PAIF
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS
2.000,00
339030
Material de Consumo
427
5.000,00
PAIF
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS
5.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
428
1.000,00
FEAS
156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social -FEAS
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
429
29.120,00
PAIF
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS
29.120,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
430
8.000,00
PAIF
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS
8.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
431
10.000,00
PAIF
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS
10.000,00
081229002 2.090
Beneficios eventuais
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
432
14.000,00
FEAS
156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social -FEAS
14.000,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
433
10.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinários
10.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
434
1.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinários
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
435
20.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinários
20.000,00
339048
Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas
436
20.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinários
20.000,00
081229002 2.091
Pagamento do Secretario de Assistencia Social
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
437
79.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinários
79.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
438
18.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinários
18.000,00
081229003 2.092
Apoio ao Conselho Tutelar
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
439
60.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinários
60.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
440
14.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinários
14.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
441
1.000,00
PAIF
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS
1.000,00
339030
Material de Consumo
442
1.000,00
PAIF
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
443
1.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinários
1.000,00
081229003 2.093
Apoio as Familias do CAD Unico
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
444
9.000,00
IGD
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS
9.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
445
7.457,00
IGD
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS
7.457,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
446
7.373,00
IGD
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS
7.373,00
081229003 2.094
Apoio a Entidades
335043
Subvencoes Sociais
447
61.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinários
61.000,00
082419003 2.112
Apoio ao Idoso
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
448
6.250,00
PSI
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS
6.250,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
449
1.000,00
PSI
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS
1.000,00
082439003 2.111
Apoio a Criança e Adolescente
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
450
1.000,00
FMCA
100 - Recursos Ordinários
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
451
18.100,00
FMCA
100 - Recursos Ordinários
18.100,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
452
1.000,00
FMCA
100 - Recursos Ordinários
1.000,00
084819001 2.086
Melhoria das Habitacoes
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
453
10.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinários
10.000,00
084829001 2.085
Lar Doce Lar
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
454
29.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinários
29.000,00
449051
Obras e Instalacoes
455
920.437,55
FMAS
100 - Recursos Ordinários
920.437,55
TOTAL 1.970.292,55
TOTAL DA ENTIDADE 30.914.639,00
DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO EM ENSINO
ORÇADO - EXERCÍC IO 2016
Despesas
Artigo 212 – Constituição Federal
Códigos
Especificação
Desp. Correntes
Desp. Capital
12
Ensino
3.812.419,69
66.000,00
12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
3.469.551,69
66.000,00
12.367
EDUCACAO ESPECIAL
342.868,00
9000.00.00
DEDUÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO FUNDEB
4.567.000,00
TOTAL DESPESAS (A)
8.445.419,69
Receitas
Códigos
Especificação
Receitas
1112020000
Imposto sobre Propri.Predial e Territorial Urbana
180.000,00
1112043100
Imp. Renda Retido nas Fontes sob. os Rend.Trabalho
360.000,00
1112043400
Imposto Renda Retido Fonte sob. Outros Rendimentos
42.000,00
1112080000
Imp.sob.Trans.Inter Vivos Bens I. Direitos - ITBI
50.000,00
1113050100
Imposto s/ Servicos de Qualquer Natureza - ISS
456.000,00
TOTAL DE IMPOSTOS
1.088.000,00
1721010200
Cota-Parte Fundo Participacao dos Municipios - FPM
8.000.000,00
1721010500
Cota-Parte Imposto sobre Propr. Territ.Rural - ITR
15.000,00
1721360000
Transferencia Financeira ICMS-Desoneracao LC 87/96
80.000,00
1722010100
Cota-Parte do ICMS
14.000.000,00
1722010200
Cota-Parte do IPVA
480.000,00
1722010400
Cota-Parte do IPI sobre Exportacao
260.000,00
TOTAL DE TRANSFERÊNCIAS
22.835.000,00
1911380000
Multa Juros Mora Imp. Prop. Territ. Urbana - IPTU
500,00
1911400000
Multa Juros Mora Imposto sobre Servicos - ISS
3.800,00
1911990000
Multas Juros Mora de Outros Tributos
500,00
1913110000
Multas Juros Div Ativa Imp Prop Territ Urbana-IPTU
6.500,00
1913130000
Multas Juros Div Ativa Imp sobre Servicos - ISS
4.500,00
1931110000
Receita Div.Ativ.Imp.Propri.Terr.Pred.Urbana-IPTU
18.000,00
1931130000
Receita Div.Ativ. Imp. s/ Serv.Qualq.Natureza-ISS
8.000,00
TOTAL DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES
41.800,00
TOTAL RECEITAS (B)
23.964.800,00
Percentual de Aplicação (A/B)
35.24 %
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
ANEXO III - QUADRO DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS RECEBIDOS E SUA APLICAÇÃO
ORÇADO EM 2016
01 - RECURSOS
A- TransferênciasCorrentes
Transf.Rec.Fundo Manut.Des.Ens.Fundamental-FUNDEB
2.051.620,00
SUBTOTAL
2.051.620,00
B- Rentabilidade Aplic. Financeiras (art.3° §6 LF9424/96)
Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. FUNDEB
7.000,00
SUBTOTAL
7.000,00
TOTAL DO ITEM 01
2.058.620,00
02 - APLICAÇÃO NO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL
Função
Subfunções
Programas
Especificação
PARCIAL
TOTAL
12
EDUCACAO
361
ENSINO FUNDAMENTAL
2.058.620,00
3001
GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL
2.058.620,00
TOTAL DO ITEM 02
2.058.620,00
03 - GASTOS COM PESSOAL
Receita Total do Fundo (item 01)
2.058.620,00
Valor Legal Mínimo
60.00%
1.235.172,00
Valor PREVISTO para aplicação com PESSOAL DOCENTE(Composto pelas despesas com profissionais do ensino infantil e fundamental em efetivo exercício de suas atividades)
60,00%
1.235.172,00
ORÇAMENTO FISCAL - 201 6
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
CONSOLIDADO
ADCT, (art.77, inciso III)
RECEITAS
PREVISÃO INICIAL
Impostos
1.088.000,00
Receita da Dívida Ativa de Impostos
41.800,00
Receitas de Transferências
22.835.000,00
Transferências da União
8.095.000,00
Transferências dos Estados
14.740.000,00
TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS (I)
23.964.800,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
PREVISÃO INICIAL
Da União para o Município
916.560,00
Do Estado para o Município
142.500,00
Demais Municípios para o Município
0,00
Outros Recursos do SUS
17.400,00
TOTAL DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
1.076.460,00
PERCENTUAL MÍNIMO DE APLICAÇÃO DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 15%
3.594.720,00
DESPESAS COM SAÚDE - FUNÇÃO 10 - POR GRUPO DE NATEREZA DA DESPESA
DOTAÇÃO INICIAL
DESPESAS CORRENTES
7.119.255,00
Pessoal e Encargos Sociais
3.892.255,00
Outras Despesas Correntes
3.227.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
503.860,00
Investimentos
503.860,00
Inversões Financeiras
0,00
TOTAL (III)
7.623.115,00
DESPESAS COM SAÚDE - FUNÇÃO 10 - POR SUB-FUNÇÃO
DOTAÇÃO INICIAL
ADMINISTRACAO GERAL
681.000,00
ATENCAO BASICA
3.270.435,00
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
3.063.170,00
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
336.615,00
VIGILANCIA SANITARIA
271.895,00
TOTAL (IV)
7.623.115,00
DESPESAS COM SAÚDE - FUNÇÃO 10 - FONTE SAUDE
DOTAÇÃO INICIAL
DESPESAS CORRENTES
6.291.855,00
Pessoal e Encargos Sociais
3.521.355,00
Outras Despesas Correntes
2.770.500,00
DESPESAS DE CAPITAL
259.500,00
Investimentos
259.500,00
Inversões Financeiras
0,00
TOTAL (V)
6.551.355,00
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO ORÇADO (VI)
27,34%
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
CÁLCULO DOS LIMITES PROJETADOS PARA O PODER LEGISLATIVO
CONSOLIDADO
LRF, (art.20, Inciso III)
R$ 1,00
VALORES DAS RECEITAS PREVISTAS NO ORÇAMENTO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITA ARRECADA EM 2014
MÉDIA DA RECEITA ARRECADADA EM 2015
RECEITA PREVISTA EM 2016
Receita Tributária
2.440.857,30
1.832.358,50
1.576.300,00
Impostos
2.063.065,03
1.355.404,00
1.088.000,00
Taxas
377.792,27
476.954,50
488.300,00
Contribuição
0,00
0,00
0,00
Transferências Constitucionais
21.927.388,51
22.551.337,10
22.861.000,00
Divida Ativa
368.030,50
149.284,60
63.500,00
TOTAL DA RECEITA
24.736.276,31
24.532.980,21
24.500.800,00
CÁLCULO DE LIMITES DE TRANSFERÊNCIAS À CÂMARA E GASTOS COM PESSOAL COM BASE NOS VALORES ACIMA
LIMITE MÁXIMO DE TRANSFERÊNCIAS COM BASE NAS PREVISÕES DE RECEITA
Limite MÁXIMO de Repasse ao Poder Legislativo ( 7 % ) Conforme Receita Arrecadada - 2014
1.731.539,34
Limite MAXIMO de Repasse ao Poder Legislativo ( 7 % ) Conforme Média Arrecadada - 2015
1.717.308,61
Limite MÁXIMO de Repasse ao Poder Legislativo ( 7 % ) Conforme Receita Prevista - 2016
1.715.056,00
Índice Geral
Relatório
Página
Lei Orçamentária Anual - LOA
3
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo
9
Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
10
Discriminação da Receita por Fontes e a Respectiva Legislação
11
Especificação da Receita por Fonte
14
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções
16
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa Conforme o Vínculo
17
Programa de Trabalho do Governo
19
Programa de Trabalho do Governo Discriminado por Unidade Orçamentária
21
Natureza da Despesa
33
Quadro Demonstrativo das Dotações por Orgãos de Governo
46
Quadro Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho do Governo em Relação a Obras
72
Demonstrativo da Evolução da Receita nos Três Últimos Exercícios e Projeção para os Dois Seguintes
74
Comparativo da Despesa Prevista com a Realizada nos Dois Exercícios Anteriores
75
Quadro Sumário da Receita
76
Medidas de Compensação a Renúncias de Receita ou Aumento Desp. Obrigatórias de Caráter Continuado
80
Listagem das Fichas de Despesa
81
Receitas Previstas por Fonte/Destinação Recursos
92
Quadro Sumario da Despesa por Destinação Recursos
98
Demonstrativo da Previsão da Aplicação em Ensino
117
Previsão de Aplicação do FUNDEB
118
Apuração dos Valores Previstos para a Saúde no Orçamento
119
Projeção de Limite de Repasse à Câmara Municipal
120