DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS & CONVÊNIOS · 15 de outubro de 2026
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º ADITIVO – RENOVAÇÃO CONTRATUAL
DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS & CONVÊNIOS
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º ADITIVO – RENOVAÇÃO CONTRATUAL
Pregão Eletrônico nº 052/2025 - Processo autuado nº 120/2025
Contrato nº 168/2025 – ARGUS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
O Município de Catas Altas/MG torna pública a retificação do Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 168/2025, publicado anteriormente, referente à renovação contratual firmada com a empresa ARGUS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na cessão de direito de uso (locação) de sistemas para acesso a portal WEB, na modalidade SaaS (Software as a Service), voltado à gestão da fiscalização municipal e à auditoria do movimento econômico-fiscal, do Valor Adicionado Fiscal de ICMS (VAF-ICMS) e da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), conforme condições estabelecidas no contrato original e seus anexos.
Onde se lê:
Valor: R$ 975.391,52 (novecentos e setenta e cinco mil, trezentos e noventa e um reais e cinquenta e dois centavos).
Prazo: Fica prorrogado o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com vigência de 1º de outubro de 2026 a 30 de setembro de 2027, para todos os fins e efeitos legais.
Leia-se:
Valor: R$ 430.210,02 (quatrocentos e trinta mil, duzentos e dez reais e dois centavos).
Prazo: Fica prorrogado o prazo contratual por mais 06 (seis) meses, com vigência de 1º de outubro de 2026 a 31 de março de 2027, para todos os fins e efeitos legais.
Ficam ratificadas as demais informações constantes da publicação original que não foram expressamente alteradas por esta retificação.
Catas Altas/MG, 14 de outubro de 2026.
ADRIANO FERNANDES JARDIM
Gestor