Procuradoria Jurídica · 27 de dezembro de 2016
LEI Nº 536/2016
PROCURADORIA JURÍDICA
LEI Nº 536/2016
ORÇAMENTO - PROGRAMA
EXERCÍCIO DE 2017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2017
LEI Nº 536/2016
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Catas Altas, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro 2017.
A Câmara do Município de Catas Altas aprovou e eu, Prefeito, sanciono seguinte Lei:
Art.1º – Esta Lei estima a receita do Município para o exercício financeiro de 2017 no montante de R$ 29.500.000,00 (vinte e nove milhões e quinhentos mil reais), e fixa a despesa em igual valor, nos termos do art. 165, § 5º, da Constituição Federal, compreendendo o orçamento fiscal e da seguridade social, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração
Pública Municipal.
Parágrafo único – Integram a presente Lei os seguintes quadros:
I – Quadro I – Receita orçamentária por categoria e fonte;
II – Quadro II – Despesa orçamentária por funções de governo;
III – Quadro III – Despesa orçamentária por órgãos e unidades orçamentárias;
IV – Quadro IV – Resumo das receitas e despesas por órgãos.
Art. 2º – Respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei Federal nº 4.320/1964, fica o Poder Executivo autorizado a:
I – abrir créditos suplementares, utilizando como recurso a anulação parcial ou total de dotação até o valor correspondente 30% (trinta por cento) do montante previsto nesta Lei, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/1964.
II – abrir créditos suplementares, utilizando como recurso o Superávit Financeiro, excesso de arrecadação, e/ou operação de crédito, até o valor correspondente a 15% (quinze por cento) do montante previsto nesta Lei, conforme incisos I, II e IV do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/1964;
III – realizar operações de crédito, inclusive por antecipação de receita orçamentária com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário e financeiro do Município, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria;
IV – utilizar reserva de contingência destinada ao atendimento de passivos contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos e demais créditos adicionais, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016.
Art. 3º – Acompanharão a presente Lei os anexos exigidos pela legislação vigente.
Art. 4º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, contando-se os seus efeitos a partir de 1° de Janeiro de 2017.
Catas Altas, 30 de novembro de 2016.
SAULO MORAIS DE CASTRO
Prefeito
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2017
QUADRO I – RECEITA ORÇAMENTÁRIA POR CATEGORIA E FONTE
1. RECEITAS CORRENTES
R$
RECEITA TRIBUTARIA
1.440.025,80
RECEITA DE CONTRIBUICOES
200.882,00
RECEITA PATRIMONIAL
390.688,10
RECEITA AGROPECUARIA
0,00
RECEITA INDUSTRIAL
0,00
RECEITA DE SERVICOS
27.393,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES
30.732.733,92
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
562.743,63
2. RECEITAS DE CAPITAL
R$
OPERACOES DE CREDITO
0,00
ALIENACAO DE BENS
100.000,00
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS
0,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
336.978,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
0,00
TOTAL DAS RECEITAS
33.791.444,45
( - ) DEDUCOES DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB
-4.291.444,45
TOTAL GERAL DAS RECEITAS
29.500.000,00
QUADRO II – DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR FUNÇÕES DE GOVERNO
COD FUNÇÕES DE GOVERNO
ADM . DIRETA
ADM . INDIRETA
TOTAL
01
LEGISLATIVA
1.715.000,00
0,00
1.715.000,00
04
ADMINISTRACAO
5.843.200,00
0,00
5.843.200,00
06
SEGURANCA PUBLICA
55.000,00
0,00
55.000,00
08
ASSISTENCIA SOCIAL
1.629.437,76
0,00
1.629.437,76
10
SAUDE
6.934.500,00
0,00
6.934.500,00
12
EDUCACAO
6.640.082,66
0,00
6.640.082,66
13
CULTURA
1.738.386,01
0,00
1.738.386,01
15
URBANISMO
622.500,00
0,00
622.500,00
17
SANEAMENTO
1.641.893,57
0,00
1.641.893,57
18
GESTAO AMBIENTAL
21.000,00
0,00
21.000,00
20
AGRICULTURA
665.000,00
0,00
665.000,00
24
COMUNICACOES
50.000,00
0,00
50.000,00
25
ENERGIA
90.000,00
0,00
90.000,00
26
TRANSPORTE
775.000,00
0,00
775.000,00
27
DESPORTO E LAZER
1.063.000,00
0,00
1.063.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
15.000,00
0,00
15.000,00
99
RESERVAS
1.000,00
0,00
1.000,00
TOTAL GERAL
29.500.000,00
0,00
29.500.000,00
QUADRO III - DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR ENTIDADES, ORGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
VALOR
CAMARA MUNICIPAL
1.715.000,00
CAMARA MUNICIPAL
1.715.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL
27.785.000,00
Gabinete do Prefeito e Assessorias
1.305.000,00
Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda
2.390.200,00
Secretaria Municipal de Educacao
6.640.082,66
Ensino Basico - Recurso Proprio
3.666.516,01
Ensino Basico - Recurso FUNDEB
2.028.916,65
Ensino Geral - Recursos Diversos
944.650,00
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambient
1.244.700,00
Secretaria Municipal de Saude - FMS
6.934.500,00
Secretaria Municipal de Serv. Urb., Obras e Viacao
4.839.693,57
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
1.738.386,01
Fundo Municipal de Preservacao do Patrimonio Cultu
737.000,00
Fundo Municipal de Turismo
7.000,00
Gestao da Secretaria de Turismo e Cultura
994.386,01
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
1.063.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1.629.437,76
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
29.500.000,00
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
VALOR
TOTAL GERAL
29.500.000,00
QUADRO IV - RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR ENTIDADE
ENTIDADE
RECEITAS
DESPESAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
29.500.000,00
27.785.000,00
CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
0,00
1.715.000,00
TOTAL GERAL
29.500.000,00
29.500.000,00
QUADRO V - RESUMO DAS TRANSFERÊNCIAS FINACEIRAS POR ENTIDADE
ENTIDADE
INTERFERÊNCIAS ATIVAS
INTERFERÊNCIAS PASSIVAS
CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
1.715.000,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
0,00
1.715.000,00
TOTAL
1.715.000,00
1.715.000,00
QUADROS DO ORÇAMENTO
ORÇAMENTO FISCAL - 2017
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO
CONSOLIDADO
L.F. 4.320 / 64 ( art 2°, §1° , inciso I )
FONTES DA RECEITA
FUNÇÕES DO GOVERNO
ESPECIFICAÇÃO
R$
R$
ESPECIFICAÇÃO
R$
R$
1
RECEITA CORRENTE
01
LEGISLATIVA
1.715.000,00
11
RECEITA TRIBUTARIA
1.440.025,80
04
ADMINISTRACAO
5.843.200,00
12
RECEITA DE CONTRIBUICOES
200.882,00
06
SEGURANCA PUBLICA
55.000,00
13
RECEITA PATRIMONIAL
390.688,10
08
ASSISTENCIA SOCIAL
1.629.437,76
14
RECEITA AGROPECUARIA
0,00
10
SAUDE
6.934.500,00
15
RECEITA INDUSTRIAL
0,00
12
EDUCACAO
6.640.082,66
16
RECEITA DE SERVICOS
27.393,00
13
CULTURA
1.738.386,01
17
TRANSFERENCIAS CORRENTES
30.732.733,92
15
URBANISMO
622.500,00
19
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
562.743,63
17
SANEAMENTO
1.641.893,57
TOTAL RECEITA CORRENTE
33.354.466,45
18
GESTAO AMBIENTAL
21.000,00
2
RECEITA CAPITAL
20
AGRICULTURA
665.000,00
21
OPERACOES DE CREDITO
0,00
24
COMUNICACOES
50.000,00
22
ALIENACAO DE BENS
100.000,00
25
ENERGIA
90.000,00
23
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS
0,00
26
TRANSPORTE
775.000,00
24
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
336.978,00
27
DESPORTO E LAZER
1.063.000,00
25
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
0,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
15.000,00
TOTAL RECEITA CAPITAL
436.978,00
99
RESERVAS
1.000,00
95
( - ) DEDUCOES DA RECEITA PARA FORMACAO FUNDEB
-4.291.444,45
( - ) OUTRAS DEDUÇÕES DA RECEITA
0,00
SOMA DAS RECEITAS
29.500.000,00
SOMA DAS DESPESAS
29.500.000,00
DEFICIT
0,00
SUPERAVIT
0,00
TOTAL DAS RECEITAS
29.500.000,00
TOTAL DAS DESPESAS
29.500.000,00
ORÇAMENTO FISCAL - 2017
RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS CONSOLIDADO
Lei 4320/64, (art. 2º, §1°, Inciso II)
RECEITA
R$
DESPESA
R$
Receitas Correntes
33.354.466,45
Despesas Correntes
26.574.694,24
Receita Tributária
1.440.025,80
Pessoal e Encargos Sociais
16.260.841,66
Receita de Contribuições
200.882,00
Juros e Encargos da Dívida
46.000,00
Receita Patrimonial
390.688,10
Outras Despesas Correntes
10.267.852,58
Receita Agropecuária
0,00
Receita Industrial
0,00
Receita de Serviços
27.393,00
Transferências Correntes
30.732.733,92
Outras Receitas Correntes
562.743,63
Dedução do Fundeb
-4.291.444,45
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
0,00
Subtotal
29.063.022,00
Subtotal
26.574.694,24
Deficit do Orçamento Corrente
0,00
Superáfit do Orçamento Corrente
2.488.327,76
TOTAL
29.063.022,00
TOTAL
29.063.022,00
Superávit do Orçamento Corrente
2.488.327,76
Deficit do Orçamento Corrente
0,00
Receitas de Capital
436.978,00
Despesas de Capital
2.924.305,76
Operações de Crédito
0,00
Investimentos
2.849.305,76
Alienação de Bens
100.000,00
Inversões Financeiras
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
Amortização de Dívida
75.000,00
Transferências de Capital
336.978,00
Reserva Orçamentária do RPPS
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
Reserva de Contingência
1.000,00
Receita Capital Intra-Orçamentária
0,00
Subtotal
2.925.305,76
Substotal
2.925.305,76
Deficit
0,00
Superávit
0,00
TOTAL
2.925.305,76
TOTAL
2.925.305,76
RESUMO
I. RECEITAS CORRENTES
29.063.022,00
III. DESPESAS CORRENTES
26.574.694,24
II. RECEITAS DE CAPITAL
436.978,00
IV. DESPESAS DE CAPITAL
2.924.305,76
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.000,00
V. DEFICIT
0,00
VI. SUPERÁVIT
0,00
TOTAL DA RECEITA
29.500.000,00
III. DESPESAS CORRENTES
29.500.000,00
ORÇAMENTO FISCAL - 2017
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
CONSOLIDADO
L.F. 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso III )
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1
Receitas Correntes
11
Receita Tributaria
111
Impostos
111202
Imposto Sobre Propri. predial E Territorial Urbana
Constituicao Federal - Artigo 156, inciso I
11120431
Imp. Renda Retido Nas Fontes Sob. Os Rend. trabalho
Constituicao Federal - Artigo 158, inciso I
11120434
Imposto Renda Retido Fonte Sob. Outros Rendimentos
Constituicao Federal - Artigo 158, inciso I
111208
Imp. sob. trans. inter Vivos Bens I. Direitos - Itbi
Constituicao Federal - Artigo 156, inciso II
11130501
Imposto S/ Servicos De Qualquer Natureza - Iss
112
Taxas
112117
Taxa De Fiscalizacao De Vigilancia Sanitaria
LC 37
112125
Taxa Lic. func. estab. comerc. ind.e Prest. servicos
112126
Taxa De Publicidade Comercial
112129
Taxa De Licenca Para A Execucao De Obras
112136
Taxa Apreensao, Deposito Ou Liberacao De Animais
112199
Outras Taxas Pelo Exercicio Do Poder De Policia
11221201
Emolumentos E Custas Apreciacao De Atos Contratos
11229
Taxa De Limpeza Publica
112299
Outras Taxas Pela Prestacao De Servicos
113
Contribuicao De Melhoria
12
Receitas De Contribuicoes
121
Contribuicoes Sociais
123
Contribuicao Custeio Serv. Ilum. Publica
13
Receita Patrimonial
131
Receitas Imobiliarias
132
Receitas De Valores Mobiliarios
13250101
Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. Royalties
13250102
Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. Fundeb
1325010303
Receita Rem. Dep. Bancarios - Sus
1325010305
Receita Rem. Dep. Bancarios - Blvgs
13250105
Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - Mde
1325010604
Receita Rem. Dep. Bancarios - Recursos Fms 15%
13250109
Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. Cide
1325011003
Receita Rem. Dep. Bancarios - Paif
1325019901
Receita Rem. Dep. Bancarios - Fmas
1325019902
Receita Rem. Dep. Bancarios - Blatb
1325019904
Receita Rem. Dep. Bancarios - Pnate
1325019905
Receita Rem. Dep. Bancarios - Psi
1325019906
Receita Rem. Dep. Bancarios - Igd
1325019908
Receita Rem. Dep. Bancarios - Quota
1325019909
Receita Rem. Dep. Bancarios - Pnae
1325019912
Receita Rem. Dep. Bancarios - Pdde
1325019913
Receita Rem. Dep. Bancarios - Scasa
1325019918
Receita Rem. Dep. Bancarios-feas/suas
1325019919
Receita Rem. Dep. Bancarios - Convsa
1325019922
Receita Rem. Dep. Bancarios - Segov
1325019923
Receita Rem. Dep. Bancarios - Conved
1325019924
Receita Rem. Dep. Bancarios - O.fnde
1325019925
Receita Rem. Dep. Bancarios - Fininv
13250299
Rec. rend. outros Depositos Rec. Nao Vinculados
133
Receita De Concessoes E Permissoes
134
Receita De Compensacoes
136
Receita De Cessao De Direitos
139
Outras Receitas Patrimoniais
14
Receita Agropecuaria
141
Receita De Producao Vegetal
142
Receita Da Producao Animal E Derivados
149
Outras Receitas Agropecuarias
15
Receita Industrial
152
Receita Da Industria De Transformacao
153
Receita Da Industria De Construcao
159
Outras Receitas Industriais
16
Receita De Servicos
160041
Servicos De Captacao, aducao, trat. res. distr. Agua
160042
Servicos Coleta, trans. trat.e Dest. final Esgotos
17
Transferencias Correntes
172
Transferencias Intergovernamentais
17210102
Cota-parte Fundo Participacao Dos Municipios - Fpm
Constituicao Federal - Art.159, inc.I, alinea b
17210105
Cota-parte Imposto Sobre Propr. Territ.rural - Itr
Constituicao Federal - Artigo 158, inciso II
1721222
Cota-parte Compensacao Financ. Rec. Minerais Cfem
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1721227
Cota-parte Fundo Especial Do Petroleo - Fep
1721331101
Transferencia De Rec. Do Sus-psf
1721331102
Transferencia De Rec. Do Sus-pab Fixo
1721331103
Transferencia De Rec. Do Sus-pacs
1721331104
Transferencia De Rec. Do Sus-saude Bucal
17213312
Transf.rec.sus - Bloco Atencao Media E Alta Comple
17213313
Transferencia Rec Sus-bloco De Vigilancia Em Saude
1721340003
Transferencias Bolsa Familia - Igd
1721340004
Transferencias Rec.fundo Nac.assist.social - Fnas
17213501
Transferencias Do Salario Educacao
17213502
Transf.diretas Fnde P. dinheiro Direto Escola Pdde
17213503
Transf. diretas Fnde Prog. nacional Alimentacao Pnae
17213504
Transferencias Diretas Fnde Para Pnate
1721359902
Outras Transf. Fundo Nacional Desenv. Da Educacao
172136
Transferencia Financeira Icms-desoneracao Lc 87/96
Portaria STN 406 de 26/05/2006
172199
Outras Transferencias Da Uniao
Poartaria STN 406 de 26/05/2006
17220101
Cota-parte Do Icms
Constituicao Federal - Artigo 158, inciso IV
17220102
Cota-parte Do Ipva
Constituicao FEderal - Artigo 158, inciso III
17220104
Cota-parte Do Ipi Sobre Exportacao
Constituicao Federal - Art.159, inc.II, parag.3
17220113
Cota-parte Contrib. inter. dominio Economico - Cide
Portaria STN
1722330001
Transferencia Rec. Estado - Saude Em Casa
1722330002
Farmacia De Minas
1722330003
Vigilancia Em Saude - Ses/mg
17229951
Transf. Recursos Fundo Estadual Assist. social-feas
1722995201
Transferencias Diretas See/mg Para Pmte-municipal
1722995202
Transferencia Programa Saude Do Idoso -psi
172401
Transf. rec. fundo Manut. des. ens. fundamental-fundeb
Ato Disposicoes Const. Transitorias - Art.60,par.2
173
Transferencias De Instituicoes Privadas
1730000001
Transferencias De Instituicoes Privadas - Fia
174
Transferencias Do Exterior
175
Transferencias De Pessoas
176
Transferencias De Convenios
177
Transferencias Para Combate A Fome
19
Outras Receitas Correntes
191
Multas E Juros De Mora
191138
Multa Juros Mora Imp. Prop. Territ. Urbana - Iptu
19114
Multa Juros Mora Imposto Sobre Servicos - Iss
191199
Multas Juros Mora De Outros Tributos
191311
Multas Juros Div Ativa Imp Prop Territ Urbana-iptu
191313
Multas Juros Div Ativa Imp Sobre Servicos - Iss
191399
Multas Juros Div Ativa De Outros Tributos
192
Indenizacoes E Restituicoes
19229952
Outras Restituicoes
193
Receita Da Divida Ativa
193111
Receita Div. ativ. imp. propri. terr. pred. urbana-iptu
193113
Receita Div.ativ. Imp. S/ Serv. qualq. natureza-iss
19319952
Receita Da Divida Ativa De Outros Tributos
Portaria
194
Rec. Aportes Period. Amort. Def. Atuarial Rpps
199
Receitas Diversas
199099
Outras Receitas
2
Receitas De Capital
21
Operacoes De Credito
211
Operacoes De Credito Internas
212
Operacoes De Credito Externas
22
Alienacao De Bens
221
Alienacao De Bens Moveis
2215000001
Alienacao De Veiculos
222
Alienacao De Bens Imoveis
23
Amortizacao De Emprestimos
24
Transferencias De Capital
242
Transferencias Intergovernamentais
243
Transferencias De Instituicoes Privadas
244
Transferencias Do Exterior
245
Transferencias De Pessoas
246
Transferencias De Outras Instituicoes Publicas
247
Transferencias De Convenios
247199
Outras Transferencias De Convenio Da Uniao
2472990005
Outras Transferencia De Convenio Dos Estados
248
Trasferencias Para O Combate A Fome
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
25
Outras Receitas De Capital
252
Integralizacao Do Capital Social
255
Rec. div. ativa Dec.de Amort. emprest. financiamentos
257
Rec. Auf. Detentores Tit Tes Nac Resgatados
Portaria
258
Rec. Alien. Certif. Pot. Ad. Construcao Cepac
259
Outras Receitas
ORÇAMENTO FISCAL - 2017
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTES CONSOLIDADO
L.F. 4.320 / 64, ( art 2°, §1° , inciso I )
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
SUBALÍNEA
ALÍNEA
RUBRICA
ESPÉCIE
ORIGEM
CATEGORIA
1
Receitas Correntes
33.354.466,45
11
Receita Tributaria
1.440.025,80
111
Impostos
993.452,80
1112
Impostos Sobre O Patrimonio E A Renda
602.000,00
111202
Imposto Sobre Propri.predial E Territorial Urbana
150.000,00
111204
Imposto Sobre A Renda E Proventos De Qualquer Natu
402.000,00
11120431
Imp. Renda Retido Nas Fontes Sob. Os Rend.trabalho
360.000,00
11120434
Imposto Renda Retido Fonte Sob. Outros Rendimentos
42.000,00
111208
Imp.sob.trans.inter Vivos Bens I. Direitos - Itbi
50.000,00
1113
Impostos Sobre A Producao E A Circulacao
391.452,80
111305
Impostos Sobre Servicos De Qualquer Natureza
391.452,80
11130501
Imposto S/ Servicos De Qualquer Natureza - Iss
391.452,80
112
Taxas
446.573,00
1121
Taxas Pelo Exercicio Do Poder De Policia
379.573,00
112117
Taxa De Fiscalizacao De Vigilancia Sanitaria
10.000,00
112125
Taxa Lic.func.estab.comerc.ind.e Prest.servicos
352.873,00
112126
Taxa De Publicidade Comercial
6.000,00
112129
Taxa De Licenca Para A Execucao De Obras
10.000,00
112136
Taxa Apreensao, Deposito Ou Liberacao De Animais
600,00
112199
Outras Taxas Pelo Exercicio Do Poder De Policia
100,00
1122
Taxa Pela Prestacao De Servicos
67.000,00
112212
Emolumentos E Custas Processuais Administrativas
15.000,00
11221201
Emolumentos E Custas Apreciacao De Atos Contratos
15.000,00
11229
Taxa De Limpeza Publica
12.000,00
112299
Outras Taxas Pela Prestacao De Servicos
40.000,00
12
Receitas De Contribuicoes
200.882,00
123
Contribuicao Custeio Serv. Ilum. Publica
200.882,00
13
Receita Patrimonial
390.688,10
132
Receitas De Valores Mobiliarios
390.688,10
1325
Remuneracao De Depositos Bancarios
390.688,10
132501
Remuneracao Depositos De Recursos Vinculados
278.688,10
13250101
Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. Royalties
243.818,10
13250102
Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. Fundeb
7.000,00
13250103
Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - Fms
3.000,00
13250105
Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - Mde
2.800,00
13250106
Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - Saude
2.000,00
13250109
Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. Cide
500,00
13250199
Receita Rem. Outros Dep. Bancarios Rec. Vinc.
17.870,00
132502
Remuneracao Depositos De Recursos Proprios
112.000,00
13250299
Rec.rend. outros Depositos Rec. Nao Vinculados
112.000,00
16
Receita De Servicos
27.393,00
160041
Servicos De Captacao, aducao, trat. res. distr. Agua
13.696,50
160042
Servicos Coleta, trans. trat.e Dest.final Esgotos
13.696,50
17
Transferencias Correntes
30.732.733,92
172
Transferencias Intergovernamentais
30.712.733,92
1721
Transferencias Da Uniao
14.081.595,00
172101
Participacao Na Receita Da Uniao
7.015.000,00
17210102
Cota-parte Fundo Participacao Dos Municipios - Fpm
7.000.000,00
17210105
Cota-parte Imposto Sobre Propr. Territ.rural - Itr
15.000,00
172122
Transf. Compens. Financ. Exploracao Rec.naturais
5.729.400,00
172133
Transferencias Rec. Do Sistema Unico De Saude -sus
660.000,00
17213311
Transferencia De Rec. Do Sus-bloco Atencao Basica
527.000,00
17213312
Transf.rec.sus - Bloco Atencao Media E Alta Comple
70.000,00
17213313
Transferencia Rec Sus-bloco De Vigilancia Em Saude
63.000,00
172134
Transferencias Rec.fundo Nac.assist.social - Fnas
86.000,00
172135
Transferencias Rec.fundo Nac.des.da Educacao-fnde
297.030,00
17213501
Transferencias Do Salario Educacao
167.440,00
17213502
Transf.diretas Fnde P. dinheiro Direto Escola Pdde
1.000,00
17213503
Transf.diretas Fnde Prog. nacional Alimentacao Pnae
63.840,00
17213504
Transferencias Diretas Fnde Para Pnate
34.750,00
17213599
Outras Transf. Fundo Nacional Desenv. Da Educacao
30.000,00
172136
Transferencia Financeira Icms-desoneracao Lc 87/96
80.000,00
172199
Outras Transferencias Da Uniao
214.165,00
1722
Transferencias Dos Estados
14.609.222,27
172201
Participacao Na Receita Dos Estados
14.388.222,27
17220101
Cota-parte Do Icms
13.585.222,27
17220102
Cota-parte Do Ipva
517.000,00
17220104
Cota-parte Do Ipi Sobre Exportacao
260.000,00
17220113
Cota-parte Contrib. inter. dominio Economico - Cide
26.000,00
172233
Transferencia Rec. Estado Para Prog. Saude
113.500,00
172299
Outras Transfencias Dos Estados
107.500,00
17229951
Transf. Recursos Fundo Estadual Assist.social-feas
24.000,00
17229952
Outras Transfencias Dos Estados
83.500,00
1724
Transferencias Multigovernamentais
2.021.916,65
172401
Transf. rec. fundo Manut. des. ens. fundamental-fundeb
2.021.916,65
173
Transferencias De Instituicoes Privadas
20.000,00
19
Outras Receitas Correntes
562.743,63
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
SUBALÍNEA
ALÍNEA
RUBRICA
ESPÉCIE
ORIGEM
CATEGORIA
191
Multas E Juros De Mora
31.800,00
1911
Multa E Juros De Mora Dos Tributos
4.800,00
191138
Multa Juros Mora Imp. Prop. Territ. Urbana - Iptu
500,00
19114
Multa Juros Mora Imposto Sobre Servicos - Iss
3.800,00
191199
Multas Juros Mora De Outros Tributos
500,00
1913
Multas Juros De Mora Da Divida Ativa Dos Tributos
27.000,00
191311
Multas Juros Div Ativa Imp Prop Territ Urbana-iptu
6.500,00
191313
Multas Juros Div Ativa Imp Sobre Servicos - Iss
4.500,00
191399
Multas Juros Div Ativa De Outros Tributos
16.000,00
192
Indenizacoes E Restituicoes
2.800,00
1922
Restituicoes
2.800,00
192299
Outras Restituicoes
2.800,00
19229952
Outras Restituicoes
2.800,00
193
Receita Da Divida Ativa
31.700,00
1931
Receita Da Divida Ativa Tributaria
31.700,00
193111
Receita Div. ativ. imp. propri. terr. pred. urbana-iptu
18.000,00
193113
Receita Div.ativ. Imp. S/ Serv. qualq. natureza-iss
8.000,00
193199
Receita Da Divida Ativa De Outros Tributos
5.700,00
19319952
Receita Da Divida Ativa De Outros Tributos
5.700,00
199
Receitas Diversas
496.443,63
199099
Outras Receitas
496.443,63
2
Receitas De Capital
436.978,00
22
Alienacao De Bens
100.000,00
221
Alienacao De Bens Moveis
100.000,00
2215
Alienacao De Veiculos
100.000,00
24
Transferencias De Capital
336.978,00
247
Transferencias De Convenios
336.978,00
2471
Transferencia Convenios Da Uniao E Suas Entidades
136.978,00
247199
Outras Transferencias De Convenio Da Uniao
136.978,00
2472
Transferencias Convenios Estados, Df E Entidades
200.000,00
247299
Outras Transferencia De Convenio Dos Estados
200.000,00
Soma das Receitas Orçamentárias
33.791.444,45
( - ) Dedução para o FUNDEB
-4.291.444,45
( - ) Outras Deduções de Receita
0,00
Total das Receitas Orçamentárias
29.500.000,00
ORÇAMENTO FISCAL - 2017
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
CONSOLIDADO
L.F. 4.320 / 64, ( art 2°, § 2° , inciso II )
ENTIDADE / ORGÃO
FUNÇÕES
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
ADMINISTRACAO
5.843.200,00
SEGURANCA PUBLICA
55.000,00
ASSISTENCIA SOCIAL
1.629.437,76
SAUDE
6.934.500,00
EDUCACAO
6.640.082,66
CULTURA
1.738.386,01
URBANISMO
622.500,00
SANEAMENTO
1.641.893,57
GESTAO AMBIENTAL
21.000,00
AGRICULTURA
665.000,00
COMUNICACOES
50.000,00
ENERGIA
90.000,00
TRANSPORTE
775.000,00
DESPORTO E LAZER
1.063.000,00
ENCARGOS ESPECIAIS
15.000,00
RESERVAS
1.000,00
TOTAL DA ENTIDADE
27.785.000,00
ENTIDADE / ORGÃO
FUNÇÕES
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
LEGISLATIVA
1.715.000,00
TOTAL DA ENTIDADE
1.715.000,00
TOTAL GERAL
29.500.000,00
ORÇAMENTO FISCAL - 2017
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
CONSOLIDADO
L.F. 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II )
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORDINÁRIO
VINCULADO
TOTAL
01
LEGISLATIVA
01 031
ACAO LEGISLATIVA
01 031 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
1.715.000,00
1.715.000,00
04
ADMINISTRACAO
04 122
ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0000
ENCARGOS ESPECIAIS
121.000,00
121.000,00
04 122 1101
GESTAO DO GABINETE E ASSESSORIAS
1.185.000,00
1.185.000,00
04 122 2001
PROGRAMA DE ESTAGIO MUNICIPAL
39.000,00
39.000,00
04 122 2003
GESTAO ADMINISTRATIVA
1.974.200,00
1.974.200,00
04 122 2009
INOVACAO E FORTALECIMENTO DA ADMINISTRACAO PUBLICA
255.000,00
255.000,00
04 122 4001
GESTAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT
364.000,00
364.000,00
04 122 6005
GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE OBRAS
1.905.000,00
1.905.000,00
06
SEGURANCA PUBLICA
06 181
POLICIAMENTO
06 181 1103
APOIO A SEGURANCA PUBLICA
55.000,00
55.000,00
08
ASSISTENCIA SOCIAL
08 122
ADMINISTRACAO GERAL
08 122 9002
MANUTENCAO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
631.100,00
94.450,00
725.550,00
08 122 9003
ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO
166.000,00
18.000,00
184.000,00
08 241
ASSISTENCIA AO IDOSO
08 241 9003
ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO
4.000,00
4.000,00
08 243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
08 243 9003
ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO
20.000,00
20.000,00
08 481
HABITACAO RURAL
08 481 9001
MORADIA MELHOR
30.000,00
30.000,00
08 482
HABITACAO URBANA
08 482 9001
MORADIA MELHOR
665.887,76
665.887,76
10
SAUDE
10 122
ADMINISTRACAO GERAL
10 122 5001
GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
595.000,00
595.000,00
10 122 5003
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
95.000,00
95.000,00
10 301
ATENCAO BASICA
10 301 5001
GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
78.000,00
78.000,00
10 301 5002
ATENCAO BASICA
1.964.000,00
587.000,00
2.551.000,00
10 301 5006
INVESTIMENTO EM SAUDE
180.000,00
180.000,00
10 302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 302 5001
GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
1.034.000,00
1.034.000,00
10 302 5003
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
1.714.000,00
71.000,00
1.785.000,00
10 303
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
10 303 5005
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
293.000,00
17.000,00
310.000,00
10 304
VIGILANCIA SANITARIA
10 304 5004
VIGILANCIA EM SAUDE
205.000,00
101.500,00
306.500,00
12
EDUCACAO
12 361
ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 3001
GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL
2.215.291,00
2.119.856,65
4.335.147,65
12 361 3003
TRANSPORTANDO O SABER
951.225,01
117.250,00
1.068.475,01
12 361 3004
NUTRINDO O SABER
29.000,00
144.840,00
173.840,00
12 361 3005
EDUCACAO DIGITAL
54.000,00
54.000,00
12 361 3006
PDDE MUNICIPAL
42.000,00
42.000,00
12 361 3008
GESTAO DA EDUCACAO INFANTIL
566.000,00
30.000,00
596.000,00
12 361 3009
AMPLIANDO O SABER
3.500,00
3.500,00
12 361 3010
CONTRUINDO O SABER
1.000,00
1.000,00
12 365
EDUCACAO INFANTIL
12 365 3001
GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL
1.120,00
1.120,00
12 367
EDUCACAO ESPECIAL
12 367 3001
GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL
365.000,00
365.000,00
13
CULTURA
13 122
ADMINISTRACAO GERAL
13 122 7001
TURISMO E CULTURA
426.386,01
426.386,01
13 391
PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
13 391 7004
CIDADE BELA
7.000,00
7.000,00
13 392
DIFUSAO CULTURAL
13 392 7003
CULTURA VIVA
194.000,00
194.000,00
13 392 7007
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
737.000,00
737.000,00
13 695
TURISMO
13 695 7002
TURISMO SUSTENTAVEL
361.000,00
361.000,00
13 695 7005
PROFISSIONALIZANDO A TODOS
6.000,00
6.000,00
13 695 7006
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
7.000,00
7.000,00
15
URBANISMO
15 451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORDINÁRIO
VINCULADO
TOTAL
15 451 6003
MOBILIDADE URBANA
189.500,00
189.500,00
15 451 6004
ILUMINACAO PUBLICA
270.000,00
270.000,00
15 451 6006
REVITALIZACAO, MANUTENCAO E SEGURANCA DOS IMOVEIS
163.000,00
163.000,00
17
SANEAMENTO
17 511
SANEAMENTO BASICO RURAL
17 511 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
40.000,00
40.000,00
17 511 4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
14.700,00
14.700,00
17 512
SANEAMENTO BASICO URBANO
17 512 6001
TRATAMENTO E DISTRIBUICAO DE AGUA POTAVEL
393.193,57
393.193,57
17 512 6002
TRATAMENTO E DESTINACAO DOS RESIDUOS SOLIDOS
1.194.000,00
1.194.000,00
18
GESTAO AMBIENTAL
18 541
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
18 541 4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
1.000,00
1.000,00
18 542
CONTROLE AMBIENTAL
18 542 4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
20.000,00
20.000,00
20
AGRICULTURA
20 601
PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL
20 601 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
1.000,00
1.000,00
20 602
PROMOCAO DA PRODUCAO ANIMAL
20 602 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
400.000,00
400.000,00
20 603
DEFESA SANITARIA VEGETAL
20 603 4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
10.000,00
10.000,00
20 606
EXTENSAO RURAL
20 606 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
254.000,00
254.000,00
24
COMUNICACOES
24 131
COMUNICACAO SOCIAL
24 131 1102
GESTAO DA TRANSPARENCIA PUBLICA
50.000,00
50.000,00
25
ENERGIA
25 752
ENERGIA ELETRICA
25 752 4004
MODERNIZANDO O CAMPO
90.000,00
90.000,00
26
TRANSPORTE
26 453
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
26 453 6008
GESTAO INTELIGENTE DO TRANSPORTE URBANO
725.000,00
725.000,00
26 782
TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
50.000,00
50.000,00
27
DESPORTO E LAZER
27 122
ADMINISTRACAO GERAL
27 122 8001
GESTAO DO ESPORTE E DO LAZER
491.000,00
491.000,00
27 812
DESPORTO COMUNITARIO
27 812 8002
DESPORTOS VARIADOS EM CATAS ALTAS
238.000,00
238.000,00
27 812 8004
ESPORTE CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO
186.000,00
186.000,00
27 813
LAZER
27 813 8003
LAZER - BEM ESTAR
98.000,00
98.000,00
27 813 8005
LAZER CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO
50.000,00
50.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
28 845
OUTRAS TRANSFERENCIAS
28 845 1101
GESTAO DO GABINETE E ASSESSORIAS
15.000,00
15.000,00
99
RESERVAS
99 999
RESERVA DE CONTIGENCIA
99 999 9999
RESERVAS
1.000,00
1.000,00
TOTAL GERAL:
26.173.983,35
3.326.016,65
29.500.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
01
LEGISLATIVA
01 031
ACAO LEGISLATIVA
01 031 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
96.000,00
1.619.000,00
04
ADMINISTRACAO
04 122
ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0000
ENCARGOS ESPECIAIS
121.000,00
04 122 1101
GESTAO DO GABINETE E ASSESSORIAS
1.185.000,00
04 122 2001
PROGRAMA DE ESTAGIO MUNICIPAL
39.000,00
04 122 2003
GESTAO ADMINISTRATIVA
1.654.200,00
320.000,00
04 122 2009
INOVACAO E FORTALECIMENTO DA ADMINISTRACAO PUBLICA
255.000,00
04 122 4001
GESTAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT
364.000,00
04 122 6005
GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE OBRAS
1.905.000,00
06
SEGURANCA PUBLICA
06 181
POLICIAMENTO
06 181 1103
APOIO A SEGURANCA PUBLICA
55.000,00
08
ASSISTENCIA SOCIAL
08 122
ADMINISTRACAO GERAL
08 122 9002
MANUTENCAO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
725.550,00
08 122 9003
ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO
184.000,00
08 241
ASSISTENCIA AO IDOSO
08 241 9003
ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO
4.000,00
08 243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
08 243 9003
ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO
20.000,00
08 481
HABITACAO RURAL
08 481 9001
MORADIA MELHOR
30.000,00
08 482
HABITACAO URBANA
08 482 9001
MORADIA MELHOR
665.887,76
10
SAUDE
10 122
ADMINISTRACAO GERAL
10 122 5001
GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
595.000,00
10 122 5003
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
95.000,00
10 301
ATENCAO BASICA
10 301 5001
GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
78.000,00
10 301 5002
ATENCAO BASICA
2.551.000,00
10 301 5006
INVESTIMENTO EM SAUDE
180.000,00
10 302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 302 5001
GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
1.034.000,00
10 302 5003
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
1.785.000,00
10 303
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
10 303 5005
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
310.000,00
10 304
VIGILANCIA SANITARIA
10 304 5004
VIGILANCIA EM SAUDE
306.500,00
12
EDUCACAO
12 361
ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 3001
GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL
4.335.147,65
12 361 3003
TRANSPORTANDO O SABER
1.068.475,01
12 361 3004
NUTRINDO O SABER
173.840,00
12 361 3005
EDUCACAO DIGITAL
11.000,00
43.000,00
12 361 3006
PDDE MUNICIPAL
42.000,00
12 361 3008
GESTAO DA EDUCACAO INFANTIL
596.000,00
12 361 3009
AMPLIANDO O SABER
3.500,00
12 361 3010
CONTRUINDO O SABER
1.000,00
12 365
EDUCACAO INFANTIL
12 365 3001
GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL
1.120,00
12 367
EDUCACAO ESPECIAL
12 367 3001
GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL
365.000,00
13
CULTURA
13 122
ADMINISTRACAO GERAL
13 122 7001
TURISMO E CULTURA
426.386,01
13 391
PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
13 391 7004
CIDADE BELA
7.000,00
13 392
DIFUSAO CULTURAL
13 392 7003
CULTURA VIVA
194.000,00
13 392 7007
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
729.000,00
8.000,00
13 695
TURISMO
13 695 7002
TURISMO SUSTENTAVEL
361.000,00
13 695 7005
PROFISSIONALIZANDO A TODOS
6.000,00
13 695 7006
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
7.000,00
15
URBANISMO
15 451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
15 451 6003
MOBILIDADE URBANA
189.500,00
15 451 6004
ILUMINACAO PUBLICA
69.118,00
200.882,00
15 451 6006
REVITALIZACAO, MANUTENCAO E SEGURANCA DOS IMOVEIS
163.000,00
17
SANEAMENTO
17 511
SANEAMENTO BASICO RURAL
17 511 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
40.000,00
17 511 4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
14.700,00
17 512
SANEAMENTO BASICO URBANO
17 512 6001
TRATAMENTO E DISTRIBUICAO DE AGUA POTAVEL
393.193,57
17 512 6002
TRATAMENTO E DESTINACAO DOS RESIDUOS SOLIDOS
2.000,00
1.192.000,00
18
GESTAO AMBIENTAL
18 541
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
18 541 4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
1.000,00
18 542
CONTROLE AMBIENTAL
18 542 4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
20.000,00
20
AGRICULTURA
20 601
PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL
20 601 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
1.000,00
20 602
PROMOCAO DA PRODUCAO ANIMAL
20 602 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
400.000,00
20 603
DEFESA SANITARIA VEGETAL
20 603 4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
10.000,00
20 606
EXTENSAO RURAL
20 606 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
5.000,00
249.000,00
24
COMUNICACOES
24 131
COMUNICACAO SOCIAL
24 131 1102
GESTAO DA TRANSPARENCIA PUBLICA
50.000,00
25
ENERGIA
25 752
ENERGIA ELETRICA
25 752 4004
MODERNIZANDO O CAMPO
90.000,00
26
TRANSPORTE
26 453
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
26 453 6008
GESTAO INTELIGENTE DO TRANSPORTE URBANO
725.000,00
26 782
TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
50.000,00
27
DESPORTO E LAZER
27 122
ADMINISTRACAO GERAL
27 122 8001
GESTAO DO ESPORTE E DO LAZER
491.000,00
27 812
DESPORTO COMUNITARIO
27 812 8002
DESPORTOS VARIADOS EM CATAS ALTAS
85.000,00
153.000,00
27 812 8004
ESPORTE CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO
96.000,00
90.000,00
27 813
LAZER
27 813 8003
LAZER - BEM ESTAR
48.000,00
50.000,00
27 813 8005
LAZER CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO
50.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
28 845
OUTRAS TRANSFERENCIAS
28 845 1101
GESTAO DO GABINETE E ASSESSORIAS
15.000,00
99
RESERVAS
99 999
RESERVA DE CONTIGENCIA
99 999 9999
RESERVAS
1.000,00
TOTAL GERAL:
1.929.318,00
27.064.682,00
506.000,00
ORÇAMENTO FISCAL - 2017
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
L.F. 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II )
ORGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE: 0101 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
01
LEGISLATIVA
01 031
ACAO LEGISLATIVA
01 031 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
01 031 0001 1.001
REFORMA/AMPLIACAO DO PREDIO DA CAMARA
60.000,00
01 031 0001 1.002
AQUISICAO EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
36.000,00
01 031 0001 2.001
MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO
801.000,00
01 031 0001 2.002
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA
514.000,00
01 031 0001 2.003
MANUTENCAO ATIVIDADES DA CAMARA
274.000,00
01 031 0001 2.004
RECEPCOES, HOMENAGENS E SOLENIDADES
30.000,00
TOTAL: CAMARA MUNICIPAL
96.000,00
1.619.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0201 Gabinete do Prefeito e Assessorias
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
04
ADMINISTRACAO
04 122
ADMINISTRACAO GERAL
04 122 1101
GESTAO DO GABINETE E ASSESSORIAS
04 122 1101 2.038
Gestao das Atividades do Gabinete e Assessorias
833.000,00
04 122 1101 2.040
Pagamento dos Agentes Politicos
352.000,00
06
SEGURANCA PUBLICA
06 181
POLICIAMENTO
06 181 1103
APOIO A SEGURANCA PUBLICA
06 181 1103 2.047
Apoio a Policia Militar
40.000,00
06 181 1103 2.048
Apoio a Policia Civil
15.000,00
24
COMUNICACOES
24 131
COMUNICACAO SOCIAL
24 131 1102
GESTAO DA TRANSPARENCIA PUBLICA
24 131 1102 2.043
Divulgacao da Acao Publica
50.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
28 845
OUTRAS TRANSFERENCIAS
28 845 1101
GESTAO DO GABINETE E ASSESSORIAS
28 845 1101 0.001
Transferencia a Instituicoes de Apoio a Gestao
15.000,00
TOTAL: Gabinete do Prefeito e Assessorias
1.290.000,00
15.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0202 Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
04
ADMINISTRACAO
04 122
ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0000
ENCARGOS ESPECIAIS
04 122 0000 0.005
Divida com o BDMG - SOMA ETE
55.792,00
04 122 0000 0.006
Divida com o BDMG - NOVO SOMA MAQ
65.208,00
04 122 2001
PROGRAMA DE ESTAGIO MUNICIPAL
04 122 2001 2.060
Primeiro Emprego ( Auxilio Financeiro a Estudantes
39.000,00
04 122 2003
GESTAO ADMINISTRATIVA
04 122 2003 0.004
Transferencia ao PASEP
320.000,00
04 122 2003 2.062
Gestao da Secretaria
1.544.200,00
04 122 2003 2.063
Gestao do pagamento do Secretario de Administracao
110.000,00
04 122 2009
INOVACAO E FORTALECIMENTO DA ADMINISTRACAO PUBLICA
04 122 2009 3.040
Valorizacao e Desenvolvimento do Servidor Publico
255.000,00
99
RESERVAS
99 999
RESERVA DE CONTIGENCIA
99 999 9999
RESERVAS
99 999 9999 9.999
RESERVA DE CONTIGENCIA
1.000,00
TOTAL: Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda
256.000,00
1.693.200,00
441.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 Ensino Basico - Recurso Proprio
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
12
EDUCACAO
12 361
ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 3001
GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL
12 361 3001 2.023
Gestao do Pagamento do Secretario de Educacao
110.500,00
12 361 3001 2.069
Gestao do Ensino Basico
2.045.791,00
12 361 3003
TRANSPORTANDO O SABER
12 361 3003 2.030
Gestao do Transporte do Ensino Basico
452.225,01
12 361 3005
EDUCACAO DIGITAL
12 361 3005 2.052
Projeto CreSer Digital
43.000,00
12 361 3005 3.026
Informatizacao do Sistema Educacional
11.000,00
12 361 3006
PDDE MUNICIPAL
12 361 3006 3.028
Gestao das Escolas
42.000,00
12 361 3008
GESTAO DA EDUCACAO INFANTIL
12 361 3008 2.057
Manutencao e funcionamento da Creche Municipal
596.000,00
12 361 3010
CONTRUINDO O SABER
12 361 3010 3.036
Reforma e ampliacao dos predios educacionais
1.000,00
12 367
EDUCACAO ESPECIAL
12 367 3001
GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL
12 367 3001 2.110
Gestao da Educacao Especial
365.000,00
TOTAL: Ensino Basico - Recurso Proprio
54.000,00
3.612.516,01
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020302 Ensino Basico - Recurso FUNDEB
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
12
EDUCACAO
12 361
ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 3001
GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL
12 361 3001 2.025
Gestao do Ensino Basico - Rec. FUNDEB
2.028.916,65
TOTAL: Ensino Basico - Recurso FUNDEB
2.028.916,65
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020303 Ensino Geral - Recursos Diversos
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
12
EDUCACAO
12 361
ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 3001
GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL
12 361 3001 2.027
Gestao do Ensino Basico - Quota
89.940,00
12 361 3001 2.069
Gestao do Ensino Basico
60.000,00
12 361 3003
TRANSPORTANDO O SABER
12 361 3003 2.030
Gestao do Transporte do Ensino Basico
616.250,00
12 361 3004
NUTRINDO O SABER
12 361 3004 2.051
Merenda Escolar Integrada a Agricultura Familiar
173.840,00
12 361 3009
AMPLIANDO O SABER
12 361 3009 2.058
Parcerias com instituicoes do ensino
3.500,00
12 365
EDUCACAO INFANTIL
12 365 3001
GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL
12 365 3001 2.029
Gestao do Ensino Infantil
1.120,00
TOTAL: Ensino Geral - Recursos Diversos
944.650,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambient
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
04
ADMINISTRACAO
04 122
ADMINISTRACAO GERAL
04 122 4001
GESTAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT
04 122 4001 2.101
Gestao da Secretaria de Agricultura e Meio Ambient
254.000,00
04 122 4001 2.102
Gestao do pagamento do Secretario
110.000,00
17
SANEAMENTO
17 511
SANEAMENTO BASICO RURAL
17 511 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
17 511 4002 2.005
Construcao de pocos artesianos
40.000,00
17 511 4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
17 511 4003 3.008
Implantacao de fossas septicas
14.700,00
18
GESTAO AMBIENTAL
18 541
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
18 541 4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
18 541 4003 3.006
Manutencao da arborizacao municipal
1.000,00
18 542
CONTROLE AMBIENTAL
18 542 4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
18 542 4003 2.019
Apreensao de animais
20.000,00
20
AGRICULTURA
20 601
PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL
20 601 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
20 601 4002 2.016
Realizacao da feira da agricultura familiar
1.000,00
20 602
PROMOCAO DA PRODUCAO ANIMAL
20 602 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
20 602 4002 2.006
Realizacoes de eventos agropecuarios
400.000,00
20 603
DEFESA SANITARIA VEGETAL
20 603 4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
20 603 4003 2.021
Criacao do Selo de Inspecao Municipal
10.000,00
20 606
EXTENSAO RURAL
20 606 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
20 606 4002 1.102
Construcao de mata burros
5.000,00
20 606 4002 2.103
Incentivo ao Agricultor Sustentavel e ao produtor
189.000,00
20 606 4002 2.114
Incentivo a Cafeicultura
60.000,00
25
ENERGIA
25 752
ENERGIA ELETRICA
25 752 4004
MODERNIZANDO O CAMPO
25 752 4004 3.010
Eletrificacao rural
90.000,00
26
TRANSPORTE
26 782
TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
26 782 4002 2.104
Conservacao de estradas vicinais
50.000,00
TOTAL: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambient
110.700,00
1.134.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 Secretaria Municipal de Saude - FMS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
10
SAUDE
10 122
ADMINISTRACAO GERAL
10 122 5001
GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
10 122 5001 2.007
Gestao da Saude Municipal
478.000,00
10 122 5001 2.008
Pagamento do Secretario de Saude
110.000,00
10 122 5001 2.105
Controle Social do Sus
7.000,00
10 122 5003
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
10 122 5003 2.013
Apoio ao Consorcio
95.000,00
10 301
ATENCAO BASICA
10 301 5001
GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
10 301 5001 2.106
Beneficios Eventuais - FMS
70.000,00
10 301 5001 2.107
Educacao Permanente da Saude - FMS
8.000,00
10 301 5002
ATENCAO BASICA
10 301 5002 2.018
Gestao do Atendimento da Atencao Basica
2.551.000,00
10 301 5006
INVESTIMENTO EM SAUDE
10 301 5006 3.001
Aquisicao de Veiculos e Equipamentos para a Saude
180.000,00
10 302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 302 5001
GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
10 302 5001 2.009
Gestao do Tranporte
1.034.000,00
10 302 5003
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
10 302 5003 2.012
Gestao dos Procedimentos Especializados
1.785.000,00
10 303
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
10 303 5005
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
10 303 5005 2.015
Gestao da Farmacia de Minas
298.000,00
10 303 5005 2.017
Transferencia do Estado
12.000,00
10 304
VIGILANCIA SANITARIA
10 304 5004
VIGILANCIA EM SAUDE
10 304 5004 2.020
Gestao da Vigilancia Epidemiologica, Sanitaria e A
306.500,00
TOTAL: Secretaria Municipal de Saude - FMS
180.000,00
6.754.500,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 Secretaria Municipal de Serv. Urb., Obras e Viacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
04
ADMINISTRACAO
04 122
ADMINISTRACAO GERAL
04 122 6005
GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE OBRAS
04 122 6005 2.078
Administracao
1.795.000,00
04 122 6005 2.079
Gestao do Pagamento do Secretario de Obras
110.000,00
15
URBANISMO
15 451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 451 6003
MOBILIDADE URBANA
15 451 6003 3.045
Construcao e Manutencao de Vias Publicas
189.500,00
15 451 6004
ILUMINACAO PUBLICA
15 451 6004 2.077
Manutencao da Iluminacao Publica
200.882,00
15 451 6004 3.047
Ampliacao de Redes de Iluminacao Publica
69.118,00
15 451 6006
REVITALIZACAO, MANUTENCAO E SEGURANCA DOS IMOVEIS
15 451 6006 2.080
Ampliacao, Revitalizacao e Manutencao dos Cemiteri
61.000,00
15 451 6006 2.082
Construcao, Revitalizacao e Manutencao de Pontes e
102.000,00
17
SANEAMENTO
17 512
SANEAMENTO BASICO URBANO
17 512 6001
TRATAMENTO E DISTRIBUICAO DE AGUA POTAVEL
17 512 6001 2.070
Troca de Encanamentos e Tubulacoes Hidraulicas
30.000,00
17 512 6001 2.071
Manutencao do Tratamento e da distribuicao de Agua
363.193,57
17 512 6002
TRATAMENTO E DESTINACAO DOS RESIDUOS SOLIDOS
17 512 6002 2.072
Captacao e tratamento do Esgoto Municipal
566.000,00
17 512 6002 2.073
Limpeza Publica, Coleta e Reciclagem do lixo Urban
626.000,00
17 512 6002 3.044
Remocao da ETE Municipal
2.000,00
26
TRANSPORTE
26 453
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
26 453 6008
GESTAO INTELIGENTE DO TRANSPORTE URBANO
26 453 6008 2.083
Gestao inteligente do transporte Urbano
725.000,00
TOTAL: Secretaria Municipal de Serv. Urb., Obras e Viacao
260.618,00
4.579.075,57
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 Fundo Municipal de Preservacao do Patrimonio Cultu
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
13
CULTURA
13 392
DIFUSAO CULTURAL
13 392 7007
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
13 392 7007 2.042
BIBLIOTECA MUNICIPAL - FMC
8.000,00
13 392 7007 3.020
FEIRA DE ARTESANATO - FMC
5.000,00
13 392 7007 3.021
MUSEU MUNICIPAL - FMC
5.000,00
13 392 7007 3.022
INCENTIVO A CULTURA LOCAL - FMC
403.000,00
13 392 7007 3.049
REVITALIZACAO E PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL
316.000,00
TOTAL: Fundo Municipal de Preservacao do Patrimonio Cultu
729.000,00
8.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 Fundo Municipal de Turismo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
13
CULTURA
13 695
TURISMO
13 695 7006
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
13 695 7006 3.018
TURISMO LOCAL - FMT
2.000,00
13 695 7006 3.019
SINALIZACOES TURISTICAS - FMT
5.000,00
TOTAL: Fundo Municipal de Turismo
7.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020703 Gestao da Secretaria de Turismo e Cultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
13
CULTURA
13 122
ADMINISTRACAO GERAL
13 122 7001
TURISMO E CULTURA
13 122 7001 2.026
GESTAO DO PAGAMENTO DO SECRETARIO DE TURISMO
110.000,00
13 122 7001 2.028
GESTAO DA SECRETARIA DE TURISMO
316.386,01
13 391
PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
13 391 7004
CIDADE BELA
13 391 7004 3.014
CABEAMENTO SUBTERRANEO
1.000,00
13 391 7004 3.015
REVITALIZACAO DOS BENS TOMBADOS
6.000,00
13 392
DIFUSAO CULTURAL
13 392 7003
CULTURA VIVA
13 392 7003 2.034
GESTAO DOS EVENTOS CULTURAIS
113.000,00
13 392 7003 2.035
SUBVENCOES E AUXILIOS A INSTITUICOES CULTURAIS
74.000,00
13 392 7003 2.036
RESGATAR E INCENTIVAR A CULTURA LOCAL
6.000,00
13 392 7003 2.037
Parceiros da Cultura
1.000,00
13 695
TURISMO
13 695 7002
TURISMO SUSTENTAVEL
13 695 7002 2.033
INCREMENTACAO DOS PONTOS TURISTICOS
361.000,00
13 695 7005
PROFISSIONALIZANDO A TODOS
13 695 7005 2.039
CAPACITACAO DE EMPREENDEDORES
6.000,00
TOTAL: Gestao da Secretaria de Turismo e Cultura
7.000,00
987.386,01
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0208 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
27
DESPORTO E LAZER
27 122
ADMINISTRACAO GERAL
27 122 8001
GESTAO DO ESPORTE E DO LAZER
27 122 8001 2.044
Pagamento do Secretario Municipal de Esportes
110.000,00
27 122 8001 2.045
Gestao da Secretaria de Esporte e Lazer
381.000,00
27 812
DESPORTO COMUNITARIO
27 812 8002
DESPORTOS VARIADOS EM CATAS ALTAS
27 812 8002 2.046
Desportos Unificado
153.000,00
27 812 8002 3.024
Gestao de Eventos Desportivos
85.000,00
27 812 8004
ESPORTE CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO
27 812 8004 2.053
Manutencao de Equipamentos Esportivos
40.000,00
27 812 8004 2.084
Reformas de Ginasios, Quadras e o Balneario
50.000,00
27 812 8004 3.030
Construcao do Centro de Esportes e Eventos
30.000,00
27 812 8004 3.032
Construcao de Nova Sede da Secretaria de Esporte
66.000,00
27 813
LAZER
27 813 8003
LAZER - BEM ESTAR
27 813 8003 0.003
Bem Estar para Todos
50.000,00
27 813 8003 3.029
Gestao de Eventos Lazer
48.000,00
27 813 8005
LAZER CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO
27 813 8005 2.054
Manutencao, Revializacao, Construcao de areas de L
50.000,00
TOTAL: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
229.000,00
784.000,00
50.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
08
ASSISTENCIA SOCIAL
08 122
ADMINISTRACAO GERAL
08 122 9002
MANUTENCAO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
08 122 9002 2.088
Gestao da Secretaria de Assistencia Social
467.100,00
08 122 9002 2.089
Gestao do Centro Social
83.450,00
08 122 9002 2.090
Beneficios eventuais
65.000,00
08 122 9002 2.091
Pagamento do Secretario de Assistencia Social
110.000,00
08 122 9003
ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO
08 122 9003 2.092
Apoio ao Conselho Tutelar
87.000,00
08 122 9003 2.093
Apoio as Familias do CAD Unico
16.000,00
08 122 9003 2.094
Apoio a Entidades
81.000,00
08 241
ASSISTENCIA AO IDOSO
08 241 9003
ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO
08 241 9003 2.112
Apoio ao Idoso
4.000,00
08 243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
08 243 9003
ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO
08 243 9003 2.111
Apoio a Crianca e Adolescente
20.000,00
08 481
HABITACAO RURAL
08 481 9001
MORADIA MELHOR
08 481 9001 2.086
Melhoria das Habitacoes
30.000,00
08 482
HABITACAO URBANA
08 482 9001
MORADIA MELHOR
08 482 9001 2.085
Lar Doce Lar
665.887,76
TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1.629.437,76
ORÇAMENTO FISCAL - 2017
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
L.F. 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso II )
ORGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE: 0101 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
1.619.000,00
31000000
Pessoal E Encargos Sociais
1.150.000,00
31900000
Aplicacoes Diretas
1.150.000,00
31900400
Contratacao Por Tempo Determinado
35.000,00
31901100
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
915.000,00
31901300
Obrigacoes Patronais
195.000,00
31901600
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
5.000,00
33000000
Outras Despesas Correntes
469.000,00
33900000
Aplicacoes Diretas
469.000,00
33901400
Diarias - Pessoal Civil
110.000,00
33903000
Material De Consumo
42.000,00
33903300
Passagens E Despesas Com Locomocao
20.000,00
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
128.000,00
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
134.000,00
33904800
Outros Auxilios Financ. A Pessoas Fisicas
35.000,00
40000000
Despesas De Capital
96.000,00
44000000
Investimentos
96.000,00
44900000
Aplicacoes Diretas
96.000,00
44905100
Obras E Instalacoes
60.000,00
44905200
Equipamentos E Material Permanente
36.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0201 Gabinete do Prefeito e Assessorias
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
1.295.000,00
31000000
Pessoal E Encargos Sociais
1.011.000,00
31900000
Aplicacoes Diretas
1.011.000,00
31901100
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
821.000,00
31901300
Obrigacoes Patronais
189.000,00
31901600
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
1.000,00
33000000
Outras Despesas Correntes
284.000,00
33500000
Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos
15.000,00
33504100
Contribuicoes
15.000,00
33900000
Aplicacoes Diretas
269.000,00
33901400
Diarias - Pessoal Civil
8.000,00
33903000
Material De Consumo
70.000,00
33903500
Servicos De Consultoria
8.000,00
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
8.000,00
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
175.000,00
40000000
Despesas De Capital
10.000,00
44000000
Investimentos
10.000,00
44900000
Aplicacoes Diretas
10.000,00
44905200
Equipamentos E Material Permanente
10.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0202 Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
2.264.200,00
31000000
Pessoal E Encargos Sociais
1.189.000,00
31900000
Aplicacoes Diretas
1.189.000,00
31900400
Contratacao Por Tempo Determinado
238.000,00
31901100
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
762.000,00
31901300
Obrigacoes Patronais
183.000,00
31901600
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
5.000,00
31909400
Indenizacoes E Restituicoes Trabalhistas
1.000,00
32000000
Juros E Encargos Da Divida
46.000,00
32900000
Aplicacoes Diretas
46.000,00
32902200
Outros Encargos S/ Divida Contrato
46.000,00
33000000
Outras Despesas Correntes
1.029.200,00
33710000
Transferencias A Consorcios Publicos
9.200,00
33717000
Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico
9.200,00
33900000
Aplicacoes Diretas
1.020.000,00
33901400
Diarias - Pessoal Civil
5.000,00
33903000
Material De Consumo
50.000,00
33903500
Servicos De Consultoria
7.000,00
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
47.000,00
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
550.000,00
33904700
Obrigacoes Tributarias E Contributivas
345.000,00
33909100
Sentencas Judiciais
10.000,00
33909200
Despesas De Exercicios Anteriores
5.000,00
33909300
Indenizacoes E Restituicoes
1.000,00
40000000
Despesas De Capital
125.000,00
44000000
Investimentos
50.000,00
44900000
Aplicacoes Diretas
50.000,00
44905200
Equipamentos E Material Permanente
50.000,00
46000000
Amortizacao Da Divida
75.000,00
46900000
Aplicacoes Diretas
75.000,00
46907100
Principal Da Divida Contratual Resgatado
75.000,00
99999900
Reserva De Contingencia
1.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 Ensino Basico - Recurso Proprio
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
3.647.516,01
31000000
Pessoal E Encargos Sociais
3.020.225,01
31900000
Aplicacoes Diretas
3.020.225,01
31900400
Contratacao Por Tempo Determinado
931.225,01
31901100
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.689.000,00
31901300
Obrigacoes Patronais
394.000,00
31901600
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
6.000,00
33000000
Outras Despesas Correntes
627.291,00
33500000
Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos
500,00
33504100
Contribuicoes
500,00
33900000
Aplicacoes Diretas
626.791,00
33901400
Diarias - Pessoal Civil
7.500,00
33903000
Material De Consumo
151.000,00
33903500
Servicos De Consultoria
500,00
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
9.500,00
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
453.291,00
33904700
Obrigacoes Tributarias E Contributivas
5.000,00
40000000
Despesas De Capital
19.000,00
44000000
Investimentos
19.000,00
44900000
Aplicacoes Diretas
19.000,00
44905100
Obras E Instalacoes
1.000,00
44905200
Equipamentos E Material Permanente
18.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020302 Ensino Basico - Recurso FUNDEB
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
2.028.916,65
31000000
Pessoal E Encargos Sociais
2.028.916,65
31900000
Aplicacoes Diretas
2.028.916,65
31900400
Contratacao Por Tempo Determinado
810.935,46
31901100
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
935.296,53
31901300
Obrigacoes Patronais
280.684,66
31901600
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
2.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020303 Ensino Geral - Recursos Diversos
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
933.650,00
31000000
Pessoal E Encargos Sociais
60.000,00
31900000
Aplicacoes Diretas
60.000,00
31900400
Contratacao Por Tempo Determinado
30.000,00
31901100
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
22.000,00
31901300
Obrigacoes Patronais
6.000,00
31901600
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
2.000,00
33000000
Outras Despesas Correntes
873.650,00
33900000
Aplicacoes Diretas
873.650,00
33903000
Material De Consumo
352.460,00
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
97.940,00
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
422.250,00
33904700
Obrigacoes Tributarias E Contributivas
1.000,00
40000000
Despesas De Capital
11.000,00
44000000
Investimentos
11.000,00
44900000
Aplicacoes Diretas
11.000,00
44905200
Equipamentos E Material Permanente
11.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambient
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
1.080.000,00
31000000
Pessoal E Encargos Sociais
270.000,00
31900000
Aplicacoes Diretas
270.000,00
31900400
Contratacao Por Tempo Determinado
60.000,00
31901100
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
165.000,00
31901300
Obrigacoes Patronais
43.500,00
31901600
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
1.500,00
33000000
Outras Despesas Correntes
810.000,00
33300000
Transferencias A Estados E Ao Distrito Federal
55.000,00
33304100
Contribuicoes
55.000,00
33900000
Aplicacoes Diretas
755.000,00
33901400
Diarias - Pessoal Civil
2.000,00
33903000
Material De Consumo
100.000,00
33903200
Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita
94.000,00
33903500
Servicos De Consultoria
6.000,00
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
35.000,00
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
517.000,00
33904700
Obrigacoes Tributarias E Contributivas
1.000,00
40000000
Despesas De Capital
164.700,00
44000000
Investimentos
164.700,00
44900000
Aplicacoes Diretas
164.700,00
44905100
Obras E Instalacoes
149.700,00
44905200
Equipamentos E Material Permanente
15.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 Secretaria Municipal de Saude - FMS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
6.635.500,00
31000000
Pessoal E Encargos Sociais
3.974.100,00
31710000
Transferencias A Consorcios Publicos
70.000,00
31717000
Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico
70.000,00
31900000
Aplicacoes Diretas
3.904.100,00
31900400
Contratacao Por Tempo Determinado
1.146.000,00
31901100
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2.192.000,00
31901300
Obrigacoes Patronais
519.000,00
31901600
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
47.100,00
33000000
Outras Despesas Correntes
2.661.400,00
33300000
Transferencias A Estados E Ao Distrito Federal
12.000,00
33304100
Contribuicoes
12.000,00
33710000
Transferencias A Consorcios Publicos
20.000,00
33717000
Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico
20.000,00
33900000
Aplicacoes Diretas
2.629.400,00
33901400
Diarias - Pessoal Civil
23.500,00
33903000
Material De Consumo
292.900,00
33903200
Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita
196.000,00
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
523.000,00
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
1.549.000,00
33904700
Obrigacoes Tributarias E Contributivas
40.000,00
33904800
Outros Auxilios Financ. A Pessoas Fisicas
5.000,00
40000000
Despesas De Capital
299.000,00
44000000
Investimentos
299.000,00
44710000
Transferencias A Consorcios Publicos
5.000,00
44717000
Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico
5.000,00
44900000
Aplicacoes Diretas
294.000,00
44905100
Obras E Instalacoes
130.000,00
44905200
Equipamentos E Material Permanente
164.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 Secretaria Municipal de Serv. Urb., Obras e Viacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
4.097.075,57
31000000
Pessoal E Encargos Sociais
2.329.300,00
31710000
Transferencias A Consorcios Publicos
4.500,00
31717000
Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico
4.500,00
31900000
Aplicacoes Diretas
2.324.800,00
31900400
Contratacao Por Tempo Determinado
879.000,00
31901100
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.002.000,00
31901300
Obrigacoes Patronais
238.800,00
31901600
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
205.000,00
33000000
Outras Despesas Correntes
1.767.775,57
33710000
Transferencias A Consorcios Publicos
46.500,00
33717000
Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico
46.500,00
33900000
Aplicacoes Diretas
1.721.275,57
33900400
Contratacao Por Tempo Determinado
172.393,57
33901400
Diarias - Pessoal Civil
2.000,00
33903000
Material De Consumo
442.500,00
33903500
Servicos De Consultoria
1.500,00
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
576.000,00
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
466.882,00
33904700
Obrigacoes Tributarias E Contributivas
60.000,00
40000000
Despesas De Capital
742.618,00
44000000
Investimentos
742.618,00
44710000
Transferencias A Consorcios Publicos
1.000,00
44717000
Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico
1.000,00
44900000
Aplicacoes Diretas
741.618,00
44905100
Obras E Instalacoes
702.118,00
44905200
Equipamentos E Material Permanente
38.000,00
44906100
Aquisicao De Imoveis
1.500,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 Fundo Municipal de Preservacao do Patrimonio Cultu
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
429.000,00
33000000
Outras Despesas Correntes
429.000,00
33500000
Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos
2.000,00
33504100
Contribuicoes
1.000,00
33504300
Subvencoes Sociais
1.000,00
33900000
Aplicacoes Diretas
427.000,00
33903000
Material De Consumo
4.000,00
33903500
Servicos De Consultoria
10.000,00
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
3.000,00
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
410.000,00
40000000
Despesas De Capital
308.000,00
44000000
Investimentos
308.000,00
44900000
Aplicacoes Diretas
308.000,00
44905100
Obras E Instalacoes
302.000,00
44905200
Equipamentos E Material Permanente
6.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 Fundo Municipal de Turismo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
5.000,00
33000000
Outras Despesas Correntes
5.000,00
33500000
Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos
1.000,00
33504100
Contribuicoes
1.000,00
33900000
Aplicacoes Diretas
4.000,00
33903000
Material De Consumo
1.000,00
33903500
Servicos De Consultoria
1.000,00
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
1.000,00
40000000
Despesas De Capital
2.000,00
44000000
Investimentos
2.000,00
44900000
Aplicacoes Diretas
2.000,00
44905100
Obras E Instalacoes
1.000,00
44905200
Equipamentos E Material Permanente
1.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020703 Gestao da Secretaria de Turismo e Cultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
668.386,01
31000000
Pessoal E Encargos Sociais
345.600,00
31900000
Aplicacoes Diretas
345.600,00
31900400
Contratacao Por Tempo Determinado
47.500,00
31901100
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
242.000,00
31901300
Obrigacoes Patronais
48.500,00
31901600
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
7.600,00
33000000
Outras Despesas Correntes
322.786,01
33500000
Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos
135.000,00
33504100
Contribuicoes
61.000,00
33504300
Subvencoes Sociais
74.000,00
33900000
Aplicacoes Diretas
187.786,01
33901400
Diarias - Pessoal Civil
5.000,00
33903000
Material De Consumo
13.000,00
33903200
Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita
6.000,00
33903500
Servicos De Consultoria
4.000,00
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
12.000,00
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
147.786,01
40000000
Despesas De Capital
326.000,00
44000000
Investimentos
326.000,00
44900000
Aplicacoes Diretas
326.000,00
44905100
Obras E Instalacoes
303.000,00
44905200
Equipamentos E Material Permanente
23.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0208 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
907.000,00
31000000
Pessoal E Encargos Sociais
388.000,00
31900000
Aplicacoes Diretas
388.000,00
31900400
Contratacao Por Tempo Determinado
105.000,00
31901100
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
230.000,00
31901300
Obrigacoes Patronais
52.000,00
31901600
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
1.000,00
33000000
Outras Despesas Correntes
519.000,00
33500000
Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos
100.000,00
33504300
Subvencoes Sociais
100.000,00
33900000
Aplicacoes Diretas
419.000,00
33901400
Diarias - Pessoal Civil
2.000,00
33903000
Material De Consumo
124.000,00
33903200
Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita
27.000,00
33903500
Servicos De Consultoria
1.000,00
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
11.000,00
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
254.000,00
40000000
Despesas De Capital
156.000,00
44000000
Investimentos
156.000,00
44900000
Aplicacoes Diretas
156.000,00
44905100
Obras E Instalacoes
145.000,00
44905200
Equipamentos E Material Permanente
11.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
964.450,00
31000000
Pessoal E Encargos Sociais
494.700,00
31900000
Aplicacoes Diretas
494.700,00
31900400
Contratacao Por Tempo Determinado
229.000,00
31901100
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
184.700,00
31901300
Obrigacoes Patronais
75.000,00
31901600
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
6.000,00
33000000
Outras Despesas Correntes
469.750,00
33500000
Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos
81.000,00
33504300
Subvencoes Sociais
81.000,00
33900000
Aplicacoes Diretas
388.750,00
33901400
Diarias - Pessoal Civil
8.000,00
33903000
Material De Consumo
82.000,00
33903200
Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita
104.000,00
33903500
Servicos De Consultoria
1.000,00
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
51.750,00
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
101.000,00
33904700
Obrigacoes Tributarias E Contributivas
11.000,00
33904800
Outros Auxilios Financ. A Pessoas Fisicas
30.000,00
40000000
Despesas De Capital
664.987,76
44000000
Investimentos
664.987,76
44900000
Aplicacoes Diretas
664.987,76
44905100
Obras E Instalacoes
580.000,00
44905200
Equipamentos E Material Permanente
49.100,00
44906100
Aquisicao De Imoveis
35.887,76
ORÇAMENTO FISCAL - 2017
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
L.F. 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso IV )
ORGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE: 0101 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
01
LEGISLATIVA
1.715.000,00
01 031
ACAO LEGISLATIVA
1.715.000,00
01 031 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
1.715.000,00
01 031 0001 1.001
REFORMA/AMPLIACAO DO PREDIO DA CAMARA
60.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
60.000,00
449051
OBRAS E INSTALACOES
60.000,00
01 031 0001 1.002
AQUISICAO EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
36.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
36.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
36.000,00
01 031 0001 2.001
MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO
801.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
696.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
575.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
121.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
105.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
90.000,00
339033
Passagens e Despesas com Locomocao
15.000,00
01 031 0001 2.002
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA
514.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
454.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
35.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
340.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
74.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
5.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
60.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
20.000,00
339033
Passagens e Despesas com Locomocao
5.000,00
339048
Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas
35.000,00
01 031 0001 2.003
MANUTENCAO ATIVIDADES DA CAMARA
274.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
274.000,00
339030
Material de Consumo
40.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
125.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
109.000,00
01 031 0001 2.004
RECEPCOES, HOMENAGENS E SOLENIDADES
30.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
30.000,00
339030
Material de Consumo
2.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
3.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
25.000,00
TOTAL: CAMARA MUNICIPAL
1.715.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0201 Gabinete do Prefeito e Assessorias
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
04
ADMINISTRACAO
1.185.000,00
04 122
ADMINISTRACAO GERAL
1.185.000,00
04 122 1101
GESTAO DO GABINETE E ASSESSORIAS
1.185.000,00
04 122 1101 2.038
Gestao das Atividades do Gabinete e Assessorias
833.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
659.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
535.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
123.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
1.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
164.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
8.000,00
339030
Material de Consumo
40.000,00
339035
Servicos de Consultoria
8.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
8.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
100.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
10.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
04 122 1101 2.040
Pagamento dos Agentes Politicos
352.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
352.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
286.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
66.000,00
06
SEGURANCA PUBLICA
55.000,00
06 181
POLICIAMENTO
55.000,00
06 181 1103
APOIO A SEGURANCA PUBLICA
55.000,00
06 181 1103 2.047
Apoio a Policia Militar
40.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
40.000,00
339030
Material de Consumo
20.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
20.000,00
06 181 1103 2.048
Apoio a Policia Civil
15.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
15.000,00
339030
Material de Consumo
10.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
5.000,00
24
COMUNICACOES
50.000,00
24 131
COMUNICACAO SOCIAL
50.000,00
24 131 1102
GESTAO DA TRANSPARENCIA PUBLICA
50.000,00
24 131 1102 2.043
Divulgacao da Acao Publica
50.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
50.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
50.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
15.000,00
28 845
OUTRAS TRANSFERENCIAS
15.000,00
28 845 1101
GESTAO DO GABINETE E ASSESSORIAS
15.000,00
28 845 1101 0.001
Transferencia a Instituicoes de Apoio a Gestao
15.000,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
15.000,00
335041
Contribuicoes
15.000,00
TOTAL: Gabinete do Prefeito e Assessorias
1.305.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0202 Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
04
ADMINISTRACAO
2.389.200,00
04 122
ADMINISTRACAO GERAL
2.389.200,00
04 122 0000
ENCARGOS ESPECIAIS
121.000,00
04 122 0000 0.005
Divida com o BDMG - SOMA ETE
55.792,00
3290
APLICACOES DIRETAS
31.000,00
329022
Outros Encargos s/ Divida Contrato
31.000,00
4690
APLICACOES DIRETAS
24.792,00
469071
Principal da Divida Contratual Resgatado
24.792,00
04 122 0000 0.006
Divida com o BDMG - NOVO SOMA MAQ
65.208,00
3290
APLICACOES DIRETAS
15.000,00
329022
Outros Encargos s/ Divida Contrato
15.000,00
4690
APLICACOES DIRETAS
50.208,00
469071
Principal da Divida Contratual Resgatado
50.208,00
04 122 2001
PROGRAMA DE ESTAGIO MUNICIPAL
39.000,00
04 122 2001 2.060
Primeiro Emprego ( Auxilio Financeiro a Estudantes
39.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
39.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
39.000,00
04 122 2003
GESTAO ADMINISTRATIVA
1.974.200,00
04 122 2003 0.004
Transferencia ao PASEP
320.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
320.000,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
320.000,00
04 122 2003 2.062
Gestao da Secretaria
1.544.200,00
3190
APLICACOES DIRETAS
1.079.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
238.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
672.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
163.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
5.000,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
1.000,00
3371
TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS
9.200,00
337170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
9.200,00
3390
APLICACOES DIRETAS
406.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
5.000,00
339030
Material de Consumo
50.000,00
339035
Servicos de Consultoria
7.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
8.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
295.000,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
25.000,00
339091
Sentencas Judiciais
10.000,00
339092
Despesas de Exercicios Anteriores
5.000,00
339093
Indenizacoes e Restituicoes
1.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
50.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
04 122 2003 2.063
Gestao do pagamento do Secretario de Administracao
110.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
110.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
90.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
20.000,00
04 122 2009
INOVACAO E FORTALECIMENTO DA ADMINISTRACAO PUBLICA
255.000,00
04 122 2009 3.040
Valorizacao e Desenvolvimento do Servidor Publico
255.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
255.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
255.000,00
99
RESERVAS
1.000,00
99 999
RESERVA DE CONTIGENCIA
1.000,00
99 999 9999
RESERVAS
1.000,00
99 999 9999 9.999
RESERVA DE CONTIGENCIA
1.000,00
9999
APLICACOES DIRETAS
1.000,00
999999
RESERVA DE CONTINGENCIA
1.000,00
TOTAL: Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda
2.390.200,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 Ensino Basico - Recurso Proprio
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
12
EDUCACAO
3.666.516,01
12 361
ENSINO FUNDAMENTAL
3.301.516,01
12 361 3001
GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL
2.156.291,00
12 361 3001 2.023
Gestao do Pagamento do Secretario de Educacao
110.500,00
3190
APLICACOES DIRETAS
110.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
90.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
20.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
500,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
500,00
12 361 3001 2.069
Gestao do Ensino Basico
2.045.791,00
3190
APLICACOES DIRETAS
1.712.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
618.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
885.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
208.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
1.000,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
500,00
335041
Contribuicoes
500,00
3390
APLICACOES DIRETAS
330.291,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
2.000,00
339030
Material de Consumo
20.000,00
339035
Servicos de Consultoria
500,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
307.291,00
4490
APLICACOES DIRETAS
3.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
3.000,00
12 361 3003
TRANSPORTANDO O SABER
452.225,01
12 361 3003 2.030
Gestao do Transporte do Ensino Basico
452.225,01
3190
APLICACOES DIRETAS
251.225,01
319004
Contratacao por Tempo Determinado
53.225,01
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
157.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
36.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
5.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
201.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
1.000,00
339030
Material de Consumo
79.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
115.000,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
5.000,00
12 361 3005
EDUCACAO DIGITAL
54.000,00
12 361 3005 2.052
Projeto CreSer Digital
43.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
29.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
24.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
5.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
14.000,00
339030
Material de Consumo
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
8.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
5.000,00
12 361 3005 3.026
Informatizacao do Sistema Educacional
11.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
11.000,00
339030
Material de Consumo
3.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
8.000,00
12 361 3006
PDDE MUNICIPAL
42.000,00
12 361 3006 3.028
Gestao das Escolas
42.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
42.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
4.000,00
339030
Material de Consumo
30.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
8.000,00
12 361 3008
GESTAO DA EDUCACAO INFANTIL
596.000,00
12 361 3008 2.057
Manutencao e funcionamento da Creche Municipal
596.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
553.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
220.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
270.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
63.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
28.000,00
339030
Material de Consumo
18.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
10.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
15.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
15.000,00
12 361 3010
CONTRUINDO O SABER
1.000,00
12 361 3010 3.036
Reforma e ampliacao dos predios educacionais
1.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
1.000,00
449051
Obras e Instalacoes
1.000,00
12 367
EDUCACAO ESPECIAL
365.000,00
12 367 3001
GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL
365.000,00
12 367 3001 2.110
Gestao da Educacao Especial
365.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
365.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
40.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
263.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
62.000,00
TOTAL: Ensino Basico - Recurso Proprio
3.666.516,01
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020302 Ensino Basico - Recurso FUNDEB
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
12
EDUCACAO
2.028.916,65
12 361
ENSINO FUNDAMENTAL
2.028.916,65
12 361 3001
GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL
2.028.916,65
12 361 3001 2.025
Gestao do Ensino Basico - Rec. FUNDEB
2.028.916,65
3190
APLICACOES DIRETAS
2.028.916,65
319004
Contratacao por Tempo Determinado
810.935,46
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
935.296,53
319013
Obrigacoes Patronais
280.684,66
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
2.000,00
TOTAL: Ensino Basico - Recurso FUNDEB
2.028.916,65
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020303 Ensino Geral - Recursos Diversos
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
12
EDUCACAO
944.650,00
12 361
ENSINO FUNDAMENTAL
943.530,00
12 361 3001
GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL
149.940,00
12 361 3001 2.027
Gestao do Ensino Basico - Quota
89.940,00
3390
APLICACOES DIRETAS
79.940,00
339030
Material de Consumo
60.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
940,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
19.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
10.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
12 361 3001 2.069
Gestao do Ensino Basico
60.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
60.000,00
339030
Material de Consumo
55.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
5.000,00
12 361 3003
TRANSPORTANDO O SABER
616.250,00
12 361 3003 2.030
Gestao do Transporte do Ensino Basico
616.250,00
3190
APLICACOES DIRETAS
60.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
30.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
22.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
6.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
2.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
556.250,00
339030
Material de Consumo
61.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
97.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
397.250,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
1.000,00
12 361 3004
NUTRINDO O SABER
173.840,00
12 361 3004 2.051
Merenda Escolar Integrada a Agricultura Familiar
173.840,00
3390
APLICACOES DIRETAS
173.840,00
339030
Material de Consumo
173.840,00
12 361 3009
AMPLIANDO O SABER
3.500,00
12 361 3009 2.058
Parcerias com instituicoes do ensino
3.500,00
3390
APLICACOES DIRETAS
2.500,00
339030
Material de Consumo
1.500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
1.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
12 365
EDUCACAO INFANTIL
1.120,00
12 365 3001
GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL
1.120,00
12 365 3001 2.029
Gestao do Ensino Infantil
1.120,00
3390
APLICACOES DIRETAS
1.120,00
339030
Material de Consumo
1.120,00
TOTAL: Ensino Geral - Recursos Diversos
944.650,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambient
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
04
ADMINISTRACAO
364.000,00
04 122
ADMINISTRACAO GERAL
364.000,00
04 122 4001
GESTAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT
364.000,00
04 122 4001 2.101
Gestao da Secretaria de Agricultura e Meio Ambient
254.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
160.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
60.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
75.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
23.500,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
1.500,00
3390
APLICACOES DIRETAS
79.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
2.000,00
339030
Material de Consumo
10.000,00
339035
Servicos de Consultoria
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
20.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
45.000,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
1.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
15.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
15.000,00
04 122 4001 2.102
Gestao do pagamento do Secretario
110.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
110.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
90.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
20.000,00
17
SANEAMENTO
54.700,00
17 511
SANEAMENTO BASICO RURAL
54.700,00
17 511 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
40.000,00
17 511 4002 2.005
Construcao de pocos artesianos
40.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
40.000,00
449051
Obras e Instalacoes
40.000,00
17 511 4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
14.700,00
17 511 4003 3.008
Implantacao de fossas septicas
14.700,00
4490
APLICACOES DIRETAS
14.700,00
449051
Obras e Instalacoes
14.700,00
18
GESTAO AMBIENTAL
21.000,00
18 541
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
1.000,00
18 541 4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
1.000,00
18 541 4003 3.006
Manutencao da arborizacao municipal
1.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
1.000,00
18 542
CONTROLE AMBIENTAL
20.000,00
18 542 4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
20.000,00
18 542 4003 2.019
Apreensao de animais
20.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
20.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
5.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
15.000,00
20
AGRICULTURA
665.000,00
20 601
PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL
1.000,00
20 601 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
1.000,00
20 601 4002 2.016
Realizacao da feira da agricultura familiar
1.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
1.000,00
20 602
PROMOCAO DA PRODUCAO ANIMAL
400.000,00
20 602 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
400.000,00
20 602 4002 2.006
Realizacoes de eventos agropecuarios
400.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
400.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
400.000,00
20 603
DEFESA SANITARIA VEGETAL
10.000,00
20 603 4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
10.000,00
20 603 4003 2.021
Criacao do Selo de Inspecao Municipal
10.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
10.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
5.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
5.000,00
20 606
EXTENSAO RURAL
254.000,00
20 606 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
254.000,00
20 606 4002 1.102
Construcao de mata burros
5.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
5.000,00
449051
Obras e Instalacoes
5.000,00
20 606 4002 2.103
Incentivo ao Agricultor Sustentavel e ao produtor
189.000,00
3330
TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
55.000,00
333041
Contribuicoes
55.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
134.000,00
339030
Material de Consumo
60.000,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
54.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
20.000,00
20 606 4002 2.114
Incentivo a Cafeicultura
60.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
60.000,00
339030
Material de Consumo
5.000,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
40.000,00
339035
Servicos de Consultoria
5.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
5.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
5.000,00
25
ENERGIA
90.000,00
25 752
ENERGIA ELETRICA
90.000,00
25 752 4004
MODERNIZANDO O CAMPO
90.000,00
25 752 4004 3.010
Eletrificacao rural
90.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
90.000,00
449051
Obras e Instalacoes
90.000,00
26
TRANSPORTE
50.000,00
26 782
TRANSPORTE RODOVIARIO
50.000,00
26 782 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
50.000,00
26 782 4002 2.104
Conservacao de estradas vicinais
50.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
50.000,00
339030
Material de Consumo
25.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
25.000,00
TOTAL: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambient
1.244.700,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 Secretaria Municipal de Saude - FMS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
10
SAUDE
6.934.500,00
10 122
ADMINISTRACAO GERAL
690.000,00
10 122 5001
GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
595.000,00
10 122 5001 2.007
Gestao da Saude Municipal
478.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
317.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
24.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
234.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
54.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
5.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
160.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
4.500,00
339030
Material de Consumo
20.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
135.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
10 122 5001 2.008
Pagamento do Secretario de Saude
110.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
110.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
90.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
20.000,00
10 122 5001 2.105
Controle Social do Sus
7.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
4.500,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
2.000,00
339030
Material de Consumo
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
500,00
4490
APLICACOES DIRETAS
2.500,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
2.500,00
10 122 5003
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
95.000,00
10 122 5003 2.013
Apoio ao Consorcio
95.000,00
3171
TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS
70.000,00
317170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
70.000,00
3371
TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS
20.000,00
337170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
20.000,00
4471
TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS
5.000,00
447170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
5.000,00
10 301
ATENCAO BASICA
2.809.000,00
10 301 5001
GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
78.000,00
10 301 5001 2.106
Beneficios Eventuais - FMS
70.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
70.000,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
70.000,00
10 301 5001 2.107
Educacao Permanente da Saude - FMS
8.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
8.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
2.000,00
339030
Material de Consumo
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
5.000,00
10 301 5002
ATENCAO BASICA
2.551.000,00
10 301 5002 2.018
Gestao do Atendimento da Atencao Basica
2.551.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
2.236.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
890.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.080.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
266.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
252.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
2.000,00
339030
Material de Consumo
129.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
121.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
63.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
63.000,00
10 301 5006
INVESTIMENTO EM SAUDE
180.000,00
10 301 5006 3.001
Aquisicao de Veiculos e Equipamentos para a Saude
180.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
180.000,00
449051
Obras e Instalacoes
130.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
10 302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
2.819.000,00
10 302 5001
GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
1.034.000,00
10 302 5001 2.009
Gestao do Tranporte
1.034.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
288.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
112.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
117.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
27.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
32.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
745.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
5.000,00
339030
Material de Consumo
95.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
500.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
100.000,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
40.000,00
339048
Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas
5.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
10 302 5003
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
1.785.000,00
10 302 5003 2.012
Gestao dos Procedimentos Especializados
1.785.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
558.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
40.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
412.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
97.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
9.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
1.197.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
500,00
339030
Material de Consumo
25.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
1.171.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
30.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
30.000,00
10 303
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
310.000,00
10 303 5005
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
310.000,00
10 303 5005 2.015
Gestao da Farmacia de Minas
298.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
175.100,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
11.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
137.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
27.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
100,00
3390
APLICACOES DIRETAS
122.400,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
500,00
339030
Material de Consumo
900,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
120.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
500,00
4490
APLICACOES DIRETAS
500,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
500,00
10 303 5005 2.017
Transferencia do Estado
12.000,00
3330
TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
12.000,00
333041
Contribuicoes
12.000,00
10 304
VIGILANCIA SANITARIA
306.500,00
10 304 5004
VIGILANCIA EM SAUDE
306.500,00
10 304 5004 2.020
Gestao da Vigilancia Epidemiologica, Sanitaria e A
306.500,00
3190
APLICACOES DIRETAS
220.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
69.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
122.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
28.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
1.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
70.500,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
7.000,00
339030
Material de Consumo
21.000,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
6.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
20.500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
16.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
16.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
16.000,00
TOTAL: Secretaria Municipal de Saude - FMS
6.934.500,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 Secretaria Municipal de Serv. Urb., Obras e Viacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
04
ADMINISTRACAO
1.905.000,00
04 122
ADMINISTRACAO GERAL
1.905.000,00
04 122 6005
GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE OBRAS
1.905.000,00
04 122 6005 2.078
Administracao
1.795.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
1.517.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
828.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
548.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
96.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
45.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
267.500,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
2.000,00
339030
Material de Consumo
80.000,00
339035
Servicos de Consultoria
500,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
25.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
100.000,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
60.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
10.500,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
449061
Aquisicao de Imoveis
500,00
04 122 6005 2.079
Gestao do Pagamento do Secretario de Obras
110.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
110.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
90.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
20.000,00
15
URBANISMO
622.500,00
15 451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
622.500,00
15 451 6003
MOBILIDADE URBANA
189.500,00
15 451 6003 3.045
Construcao e Manutencao de Vias Publicas
189.500,00
3390
APLICACOES DIRETAS
139.500,00
339030
Material de Consumo
126.500,00
339035
Servicos de Consultoria
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
12.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
50.000,00
449051
Obras e Instalacoes
50.000,00
15 451 6004
ILUMINACAO PUBLICA
270.000,00
15 451 6004 2.077
Manutencao da Iluminacao Publica
200.882,00
3171
TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS
4.500,00
317170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
4.500,00
3371
TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS
46.500,00
337170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
46.500,00
3390
APLICACOES DIRETAS
148.882,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
148.882,00
4471
TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS
1.000,00
447170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
1.000,00
15 451 6004 3.047
Ampliacao de Redes de Iluminacao Publica
69.118,00
4490
APLICACOES DIRETAS
69.118,00
449051
Obras e Instalacoes
69.118,00
15 451 6006
REVITALIZACAO, MANUTENCAO E SEGURANCA DOS IMOVEIS
163.000,00
15 451 6006 2.080
Ampliacao, Revitalizacao e Manutencao dos Cemiteri
61.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
11.000,00
339030
Material de Consumo
10.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
1.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
50.000,00
449051
Obras e Instalacoes
50.000,00
15 451 6006 2.082
Construcao, Revitalizacao e Manutencao de Pontes e
102.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
1.000,00
339030
Material de Consumo
1.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
101.000,00
449051
Obras e Instalacoes
101.000,00
17
SANEAMENTO
1.587.193,57
17 512
SANEAMENTO BASICO URBANO
1.587.193,57
17 512 6001
TRATAMENTO E DISTRIBUICAO DE AGUA POTAVEL
393.193,57
17 512 6001 2.070
Troca de Encanamentos e Tubulacoes Hidraulicas
30.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
30.000,00
449051
Obras e Instalacoes
30.000,00
17 512 6001 2.071
Manutencao do Tratamento e da distribuicao de Agua
363.193,57
3190
APLICACOES DIRETAS
166.800,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
103.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
42.800,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
21.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
96.393,57
339004
Contratacao por Tempo Determinado
56.393,57
339030
Material de Consumo
40.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
100.000,00
449051
Obras e Instalacoes
100.000,00
17 512 6002
TRATAMENTO E DESTINACAO DOS RESIDUOS SOLIDOS
1.194.000,00
17 512 6002 2.072
Captacao e tratamento do Esgoto Municipal
566.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
196.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
51.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
79.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
30.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
36.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
70.000,00
339030
Material de Consumo
30.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
40.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
300.000,00
449051
Obras e Instalacoes
300.000,00
17 512 6002 2.073
Limpeza Publica, Coleta e Reciclagem do lixo Urban
626.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
335.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
182.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
50.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
103.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
287.000,00
339004
Contratacao por Tempo Determinado
116.000,00
339030
Material de Consumo
55.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
51.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
65.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
4.000,00
449051
Obras e Instalacoes
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
3.000,00
17 512 6002 3.044
Remocao da ETE Municipal
2.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
2.000,00
449051
Obras e Instalacoes
1.000,00
449061
Aquisicao de Imoveis
1.000,00
26
TRANSPORTE
725.000,00
26 453
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
725.000,00
26 453 6008
GESTAO INTELIGENTE DO TRANSPORTE URBANO
725.000,00
26 453 6008 2.083
Gestao inteligente do transporte Urbano
725.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
700.000,00
339030
Material de Consumo
100.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
500.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
100.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
25.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
25.000,00
TOTAL: Secretaria Municipal de Serv. Urb., Obras e Viacao
4.839.693,57
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 Fundo Municipal de Preservacao do Patrimonio Cultu
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
13
CULTURA
737.000,00
13 392
DIFUSAO CULTURAL
737.000,00
13 392 7007
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
737.000,00
13 392 7007 2.042
BIBLIOTECA MUNICIPAL - FMC
8.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
4.000,00
339030
Material de Consumo
4.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
4.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
4.000,00
13 392 7007 3.020
FEIRA DE ARTESANATO - FMC
5.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
3.000,00
339035
Servicos de Consultoria
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
1.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
2.000,00
449051
Obras e Instalacoes
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
13 392 7007 3.021
MUSEU MUNICIPAL - FMC
5.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
3.000,00
339035
Servicos de Consultoria
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
1.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
2.000,00
449051
Obras e Instalacoes
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
13 392 7007 3.022
INCENTIVO A CULTURA LOCAL - FMC
403.000,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
2.000,00
335041
Contribuicoes
1.000,00
335043
Subvencoes Sociais
1.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
401.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
400.000,00
13 392 7007 3.049
REVITALIZACAO E PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL
316.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
16.000,00
339035
Servicos de Consultoria
8.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
8.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
300.000,00
449051
Obras e Instalacoes
300.000,00
TOTAL: Fundo Municipal de Preservacao do Patrimonio Cultu
737.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 Fundo Municipal de Turismo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
13
CULTURA
7.000,00
13 695
TURISMO
7.000,00
13 695 7006
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
7.000,00
13 695 7006 3.018
TURISMO LOCAL - FMT
2.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
2.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
1.000,00
13 695 7006 3.019
SINALIZACOES TURISTICAS - FMT
5.000,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
1.000,00
335041
Contribuicoes
1.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
2.000,00
339030
Material de Consumo
1.000,00
339035
Servicos de Consultoria
1.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
2.000,00
449051
Obras e Instalacoes
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
TOTAL: Fundo Municipal de Turismo
7.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020703 Gestao da Secretaria de Turismo e Cultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
13
CULTURA
994.386,01
13 122
ADMINISTRACAO GERAL
426.386,01
13 122 7001
TURISMO E CULTURA
426.386,01
13 122 7001 2.026
GESTAO DO PAGAMENTO DO SECRETARIO DE TURISMO
110.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
110.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
90.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
20.000,00
13 122 7001 2.028
GESTAO DA SECRETARIA DE TURISMO
316.386,01
3190
APLICACOES DIRETAS
235.600,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
47.500,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
152.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
28.500,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
7.600,00
3390
APLICACOES DIRETAS
60.786,01
339014
Diarias - Pessoal Civil
5.000,00
339030
Material de Consumo
10.000,00
339035
Servicos de Consultoria
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
43.786,01
4490
APLICACOES DIRETAS
20.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
13 391
PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
7.000,00
13 391 7004
CIDADE BELA
7.000,00
13 391 7004 3.014
CABEAMENTO SUBTERRANEO
1.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
1.000,00
449051
Obras e Instalacoes
1.000,00
13 391 7004 3.015
REVITALIZACAO DOS BENS TOMBADOS
6.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
4.000,00
339030
Material de Consumo
1.000,00
339035
Servicos de Consultoria
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
1.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
2.000,00
449051
Obras e Instalacoes
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
13 392
DIFUSAO CULTURAL
194.000,00
13 392 7003
CULTURA VIVA
194.000,00
13 392 7003 2.034
GESTAO DOS EVENTOS CULTURAIS
113.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
113.000,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
5.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
8.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
100.000,00
13 392 7003 2.035
SUBVENCOES E AUXILIOS A INSTITUICOES CULTURAIS
74.000,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
74.000,00
335043
Subvencoes Sociais
74.000,00
13 392 7003 2.036
RESGATAR E INCENTIVAR A CULTURA LOCAL
6.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
4.000,00
339030
Material de Consumo
1.000,00
339035
Servicos de Consultoria
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
1.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
2.000,00
449051
Obras e Instalacoes
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
13 392 7003 2.037
Parceiros da Cultura
1.000,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
1.000,00
335041
Contribuicoes
1.000,00
13 695
TURISMO
367.000,00
13 695 7002
TURISMO SUSTENTAVEL
361.000,00
13 695 7002 2.033
INCREMENTACAO DOS PONTOS TURISTICOS
361.000,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
60.000,00
335041
Contribuicoes
60.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
1.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
300.000,00
449051
Obras e Instalacoes
300.000,00
13 695 7005
PROFISSIONALIZANDO A TODOS
6.000,00
13 695 7005 2.039
CAPACITACAO DE EMPREENDEDORES
6.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
5.000,00
339030
Material de Consumo
1.000,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
1.000,00
339035
Servicos de Consultoria
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
1.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
TOTAL: Gestao da Secretaria de Turismo e Cultura
994.386,01
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0208 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
27
DESPORTO E LAZER
1.063.000,00
27 122
ADMINISTRACAO GERAL
491.000,00
27 122 8001
GESTAO DO ESPORTE E DO LAZER
491.000,00
27 122 8001 2.044
Pagamento do Secretario Municipal de Esportes
110.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
110.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
90.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
20.000,00
27 122 8001 2.045
Gestao da Secretaria de Esporte e Lazer
381.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
278.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
105.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
140.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
32.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
1.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
93.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
2.000,00
339030
Material de Consumo
35.000,00
339035
Servicos de Consultoria
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
54.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
10.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
27 812
DESPORTO COMUNITARIO
424.000,00
27 812 8002
DESPORTOS VARIADOS EM CATAS ALTAS
238.000,00
27 812 8002 2.046
Desportos Unificado
153.000,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
90.000,00
335043
Subvencoes Sociais
90.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
63.000,00
339030
Material de Consumo
1.000,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
2.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
60.000,00
27 812 8002 3.024
Gestao de Eventos Desportivos
85.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
85.000,00
339030
Material de Consumo
20.000,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
25.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
40.000,00
27 812 8004
ESPORTE CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO
186.000,00
27 812 8004 2.053
Manutencao de Equipamentos Esportivos
40.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
40.000,00
339030
Material de Consumo
10.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
30.000,00
27 812 8004 2.084
Reformas de Ginasios, Quadras e o Balneario
50.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
20.000,00
339030
Material de Consumo
20.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
30.000,00
449051
Obras e Instalacoes
30.000,00
27 812 8004 3.030
Construcao do Centro de Esportes e Eventos
30.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
30.000,00
449051
Obras e Instalacoes
30.000,00
27 812 8004 3.032
Construcao de Nova Sede da Secretaria de Esporte
66.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
66.000,00
449051
Obras e Instalacoes
65.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
27 813
LAZER
148.000,00
27 813 8003
LAZER - BEM ESTAR
98.000,00
27 813 8003 0.003
Bem Estar para Todos
50.000,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
10.000,00
335043
Subvencoes Sociais
10.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
40.000,00
339030
Material de Consumo
20.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
10.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
10.000,00
27 813 8003 3.029
Gestao de Eventos Lazer
48.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
48.000,00
339030
Material de Consumo
8.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
40.000,00
27 813 8005
LAZER CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO
50.000,00
27 813 8005 2.054
Manutencao, Revializacao, Construcao de areas de L
50.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
30.000,00
339030
Material de Consumo
10.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
20.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
20.000,00
449051
Obras e Instalacoes
20.000,00
TOTAL: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
1.063.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
08
ASSISTENCIA SOCIAL
1.629.437,76
08 122
ADMINISTRACAO GERAL
909.550,00
08 122 9002
MANUTENCAO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
725.550,00
08 122 9002 2.088
Gestao da Secretaria de Assistencia Social
467.100,00
3190
APLICACOES DIRETAS
285.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
224.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
17.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
39.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
5.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
148.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
2.000,00
339030
Material de Consumo
70.000,00
339035
Servicos de Consultoria
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
10.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
55.000,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
10.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
34.100,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
34.100,00
08 122 9002 2.089
Gestao do Centro Social
83.450,00
3190
APLICACOES DIRETAS
19.700,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
5.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
12.700,00
319013
Obrigacoes Patronais
1.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
1.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
53.750,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
5.000,00
339030
Material de Consumo
10.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
30.750,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
8.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
10.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
08 122 9002 2.090
Beneficios eventuais
65.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
65.000,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
24.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
10.000,00
339048
Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas
30.000,00
08 122 9002 2.091
Pagamento do Secretario de Assistencia Social
110.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
110.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
90.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
20.000,00
08 122 9003
ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO
184.000,00
08 122 9003 2.092
Apoio ao Conselho Tutelar
87.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
80.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
65.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
15.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
7.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
1.000,00
339030
Material de Consumo
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
5.000,00
08 122 9003 2.093
Apoio as Familias do CAD Unico
16.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
12.000,00
339030
Material de Consumo
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
6.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
5.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
4.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
4.000,00
08 122 9003 2.094
Apoio a Entidades
81.000,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
81.000,00
335043
Subvencoes Sociais
81.000,00
08 241
ASSISTENCIA AO IDOSO
4.000,00
08 241 9003
ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO
4.000,00
08 241 9003 2.112
Apoio ao Idoso
4.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
4.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
3.000,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
1.000,00
08 243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
20.000,00
08 243 9003
ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO
20.000,00
08 243 9003 2.111
Apoio a Crianca e Adolescente
20.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
19.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
18.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
08 481
HABITACAO RURAL
30.000,00
08 481 9001
MORADIA MELHOR
30.000,00
08 481 9001 2.086
Melhoria das Habitacoes
30.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
30.000,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
30.000,00
08 482
HABITACAO URBANA
665.887,76
08 482 9001
MORADIA MELHOR
665.887,76
08 482 9001 2.085
Lar Doce Lar
665.887,76
3390
APLICACOES DIRETAS
50.000,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
50.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
615.887,76
449051
Obras e Instalacoes
580.000,00
449061
Aquisicao de Imoveis
35.887,76
TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1.629.437,76
ORÇAMENTO FISCAL - 2017
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇAO DE SERVIÇOS
CONSOLIDADO
L.F. 4.320 / 64, ( art .2° , § 2° , inciso III )
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPER . ESPECIAIS
01
LEGISLATIVA
01 031
ACAO LEGISLATIVA
01 031 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
01 031 0001 1.001
REFORMA/AMPLIACAO DO PREDIO DA CAMARA
449051
OBRAS E INSTALACOES
60.000,00
08
ASSISTENCIA SOCIAL
08 482
HABITACAO URBANA
08 482 9001
MORADIA MELHOR
08 482 9001 2.085
Lar Doce Lar
449051
Obras e Instalacoes
580.000,00
10
SAUDE
10 301
ATENCAO BASICA
10 301 5006
INVESTIMENTO EM SAUDE
10 301 5006 3.001
Aquisicao de Veiculos e Equipamentos para a Saude
449051
Obras e Instalacoes
130.000,00
12
EDUCACAO
12 361
ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 3010
CONTRUINDO O SABER
12 361 3010 3.036
Reforma e ampliacao dos predios educacionais
449051
Obras e Instalacoes
1.000,00
13
CULTURA
13 391
PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
13 391 7004
CIDADE BELA
13 391 7004 3.014
CABEAMENTO SUBTERRANEO
449051
Obras e Instalacoes
1.000,00
13 391 7004 3.015
REVITALIZACAO DOS BENS TOMBADOS
449051
Obras e Instalacoes
1.000,00
13 392
DIFUSAO CULTURAL
13 392 7003
CULTURA VIVA
13 392 7003 2.036
RESGATAR E INCENTIVAR A CULTURA LOCAL
449051
Obras e Instalacoes
1.000,00
13 392 7007
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
13 392 7007 3.020
FEIRA DE ARTESANATO - FMC
449051
Obras e Instalacoes
1.000,00
13 392 7007 3.021
MUSEU MUNICIPAL - FMC
449051
Obras e Instalacoes
1.000,00
13 392 7007 3.049
REVITALIZACAO E PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL
449051
Obras e Instalacoes
300.000,00
13 695
TURISMO
13 695 7002
TURISMO SUSTENTAVEL
13 695 7002 2.033
INCREMENTACAO DOS PONTOS TURISTICOS
449051
Obras e Instalacoes
300.000,00
13 695 7006
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
13 695 7006 3.019
SINALIZACOES TURISTICAS - FMT
449051
Obras e Instalacoes
1.000,00
15
URBANISMO
15 451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 451 6003
MOBILIDADE URBANA
15 451 6003 3.045
Construcao e Manutencao de Vias Publicas
449051
Obras e Instalacoes
50.000,00
15 451 6004
ILUMINACAO PUBLICA
15 451 6004 3.047
Ampliacao de Redes de Iluminacao Publica
449051
Obras e Instalacoes
69.118,00
15 451 6006
REVITALIZACAO, MANUTENCAO E SEGURANCA DOS IMOVEIS
15 451 6006 2.080
Ampliacao, Revitalizacao e Manutencao dos Cemiteri
449051
Obras e Instalacoes
50.000,00
15 451 6006 2.082
Construcao, Revitalizacao e Manutencao de Pontes e
449051
Obras e Instalacoes
101.000,00
17
SANEAMENTO
17 511
SANEAMENTO BASICO RURAL
17 511 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
17 511 4002 2.005
Construcao de pocos artesianos
449051
Obras e Instalacoes
40.000,00
17 511 4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
17 511 4003 3.008
Implantacao de fossas septicas
449051
Obras e Instalacoes
14.700,00
17 512
SANEAMENTO BASICO URBANO
17 512 6001
TRATAMENTO E DISTRIBUICAO DE AGUA POTAVEL
17 512 6001 2.070
Troca de Encanamentos e Tubulacoes Hidraulicas
449051
Obras e Instalacoes
30.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPER . ESPECIAIS
17 512 6001 2.071
Manutencao do Tratamento e da distribuicao de Agua
449051
Obras e Instalacoes
100.000,00
17 512 6002
TRATAMENTO E DESTINACAO DOS RESIDUOS SOLIDOS
17 512 6002 2.072
Captacao e tratamento do Esgoto Municipal
449051
Obras e Instalacoes
300.000,00
17 512 6002 2.073
Limpeza Publica, Coleta e Reciclagem do lixo Urban
449051
Obras e Instalacoes
1.000,00
17 512 6002 3.044
Remocao da ETE Municipal
449051
Obras e Instalacoes
1.000,00
20
AGRICULTURA
20 606
EXTENSAO RURAL
20 606 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
20 606 4002 1.102
Construcao de mata burros
449051
Obras e Instalacoes
5.000,00
25
ENERGIA
25 752
ENERGIA ELETRICA
25 752 4004
MODERNIZANDO O CAMPO
25 752 4004 3.010
Eletrificacao rural
449051
Obras e Instalacoes
90.000,00
27
DESPORTO E LAZER
27 812
DESPORTO COMUNITARIO
27 812 8004
ESPORTE CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO
27 812 8004 2.084
Reformas de Ginasios, Quadras e o Balneario
449051
Obras e Instalacoes
30.000,00
27 812 8004 3.030
Construcao do Centro de Esportes e Eventos
449051
Obras e Instalacoes
30.000,00
27 812 8004 3.032
Construcao de Nova Sede da Secretaria de Esporte
449051
Obras e Instalacoes
65.000,00
27 813
LAZER
27 813 8005
LAZER CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO
27 813 8005 2.054
Manutencao, Revializacao, Construcao de areas de L
449051
Obras e Instalacoes
20.000,00
TOTAL GERAL:
820.818,00
1.553.000,00
ORÇAMENTO FISCAL - 2017
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA NOS TRÊS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS E PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES
CONSOLIDADO
LRF,( art.12º )
DESCRIÇÃO
ARRECADADA
PREVISTA
PROJETADA
2014
2015
2016
2017
2018
2019
VALOR
VALOR
VALOR
VALOR
VALOR
VALOR
RECEITAS CORRENTES
32.195.477,22
28.675.330,77
31.828.185,00
29.063.022,00
0,00
0,00
RECEITA TRIBUTARIA
2.440.857,30
1.681.579,40
1.576.300,00
1.440.025,80
0,00
0,00
RECEITAS DE CONTRIBUICOES
4.780,96
14.164,82
220.000,00
200.882,00
0,00
0,00
RECEITA PATRIMONIAL
520.068,84
685.447,62
427.870,00
390.688,10
0,00
0,00
RECEITA AGROPECUARIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA INDUSTRIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DE SERVICOS
24.519,58
25.377,89
30.000,00
27.393,00
0,00
0,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES
33.090.278,61
30.060.286,71
33.524.715,00
30.732.733,92
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
441.174,60
279.241,01
616.300,00
562.743,63
0,00
0,00
DEDUÇÕES DO FUNDEB
-4.326.202,67
-4.070.766,68
-4.567.000,00
-4.291.444,45
0,00
0,00
OUTRAS DEDUÇÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL
1.097.370,00
340.947,10
480.000,00
436.978,00
0,00
0,00
OPERACOES DE CREDITO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIENACAO DE BENS
184.570,00
33.300,00
100.000,00
100.000,00
0,00
0,00
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
912.800,00
307.647,10
380.000,00
336.978,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL GERAL DAS RECEITAS
33.292.847,22
29.016.277,87
32.308.185,00
29.500.000,00
0,00
0,00
QUADRO COMPARATIVO DA DESPESA PREVISTA COM A REALIZADA NOS DOIS ANOS ANTERIORES
CONSOLIDADO
Lei 4320/64, (art. 22 Inciso III)
ESPECIFICAÇÃO
REALIZADA
REALIZADA
FIXADA
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
VALOR
AV%
VALOR
AV%
VALOR
AV%
AH%
VALOR
AV%
AH%
DESPESAS CORRENTES
25.523.340,12
81,90
24.084.565,18
77,81
27.136.822,45
83,99
12,67
26.574.694,24
90,08
10,34
DESPESAS DE CAPITAL
5.639.593,82
18,10
6.870.224,12
22,19
5.076.362,55
15,71
-26,11
2.924.305,76
9,91
-57,44
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
0,00
0,00
0,00
0,00
95.000,00
0,29
0,00
1.000,00
0,00
0,00
TOTAL GERAL
31.162.933,94
100,00
30.954.789,30
100,00
32.308.185,00
100,00
4,37
29.500.000,00
100,00
-4,70
ORÇAMENTO FISCAL - 2017
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA
CONSOLIDADO
LRF, ( art .12º )
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR ORÇADO
1112020000
Imposto sobre Propri.Predial e Territorial Urbana
S
S
S
S
S
1001
150.000,00
1112043100
Imp. Renda Retido nas Fontes sob. os Rend.Trabalho
S
S
S
S
S
1002
360.000,00
1112043400
Imposto Renda Retido Fonte sob. Outros Rendimentos
S
S
S
S
S
1003
42.000,00
1112080000
Imp.sob.Trans.Inter Vivos Bens I. Direitos - ITBI
S
S
S
S
S
1004
50.000,00
1113050100
Imposto s/ Servicos de Qualquer Natureza - ISS
S
S
S
S
S
1005
391.452,80
1121170000
Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanitaria
N
N
S
S
S
1006
10.000,00
1121250000
Taxa Lic.Func.Estab.Comerc.Ind.e Prest.Servicos
N
N
S
S
S
1007
352.873,00
1121260000
Taxa de Publicidade Comercial
N
N
S
S
S
1008
6.000,00
1121290000
Taxa de Licenca para a Execucao de Obras
N
N
S
S
S
1009
10.000,00
1121360000
Taxa Apreensao, Deposito ou Liberacao de Animais
N
N
S
S
S
1010
600,00
1121990000
Outras Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia
N
N
S
S
S
1011
100,00
1122120100
Emolumentos e Custas Apreciacao de Atos Contratos
N
N
S
S
S
1012
15.000,00
1122900000
Taxa de Limpeza Publica
N
N
S
S
S
1013
12.000,00
1122990000
Outras Taxas pela Prestacao de Servicos
N
N
S
S
S
1014
40.000,00
1230000000
Contribuicao Custeio Serv. Ilum. Publica
N
N
S
S
N
1015
200.882,00
1325010100
Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. Royalties
N
N
S
S
N
1016
243.818,10
1325010200
Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. FUNDEB
N
N
S
S
N
FUNDEB
1017
7.000,00
1325010303
Receita REM. Dep. Bancarios - SUS
N
N
S
S
N
BLMAC
1018
1.000,00
1325010305
Receita REM. Dep. Bancarios - BLVGS
N
N
S
S
N
BLVGS
1019
2.000,00
1325010500
Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - MDE
N
N
S
S
N
ENSINO
1020
2.800,00
1325010604
Receita REM. Dep. Bancarios - Recursos FMS 15%
N
N
S
S
N
SAUDE
1021
2.000,00
1325010900
Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. CIDE
N
N
S
S
N
CIDE
1022
500,00
1325011003
Receita REM. Dep. Bancarios - PAIF
N
N
S
S
N
PAIF
1023
1.700,00
1325019901
Receita REM. Dep. Bancarios - FMAS
N
N
S
S
N
1024
1.000,00
1325019902
Receita REM. Dep. Bancarios - BLATB
N
N
S
S
N
1025
3.000,00
1325019904
Receita REM. Dep. Bancarios - PNATE
N
N
S
S
N
PNTE
1026
2.500,00
1325019905
Receita REM. Dep. Bancarios - PSI
N
N
S
S
N
PSAI
1027
500,00
1325019906
Receita REM. Dep. Bancarios - IGD
N
N
S
S
N
1028
1.000,00
1325019908
Receita REM. Dep. Bancarios - QUOTA
N
N
S
S
N
QESE
1029
2.500,00
1325019909
Receita REM. Dep. Bancarios - PNAE
N
N
S
S
N
PNAE
1030
1.000,00
1325019912
Receita REM. Dep. Bancarios - PDDE
N
N
S
S
N
PDDE
1031
120,00
1325019913
Receita Rem. Dep. Bancarios - SCASA
N
N
S
S
N
1032
1.000,00
1325019918
Receita REM. Dep. Bancarios-FEAS/SUAS
N
N
S
S
N
FEAS
1033
750,00
1325019919
Receita REM. Dep. Bancarios - CONVSA
N
N
S
S
N
1034
1.000,00
1325019922
Receita REM. Dep. Bancarios - SEGOV
N
N
S
S
N
1035
1.000,00
1325019923
Receita REM. Dep. Bancarios - CONVED
N
N
S
S
N
1036
500,00
1325019924
Receita REM. Dep. Bancarios - O.FNDE
N
N
S
S
N
O.FNDE
1037
1.000,00
1325019925
Receita REM. Dep. Bancarios - FININV
N
N
S
S
N
1038
1.000,00
1325029900
Rec.Rend.Outros Depositos Rec. Nao Vinculados
N
N
S
S
N
1039
112.000,00
1600410000
Servicos de Captacao,Aducao,Trat.Res.Distr. Agua
N
N
S
S
N
1040
13.696,50
1600420000
Servicos Coleta,Trans.Trat.e Dest.Final Esgotos
N
N
S
S
N
1041
13.696,50
1721010200
Cota-Parte Fundo Participacao dos Municipios - FPM
S
S
S
N
S
1042
7.000.000,00
***.***.***-**
Deducao Receita FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro
N
N
N
N
N
1043
-1.400.000,00
1721010500
Cota-Parte Imposto sobre Propr. Territ.Rural - ITR
S
S
S
N
S
1045
15.000,00
***.***.***-**
Deducao Receita ITR - FUNDEB e Redutor Financeiro
N
N
N
N
N
1044
-3.000,00
1721222000
Cota-Parte Compensacao Financ. Rec. Minerais CFEM
N
N
S
N
N
1046
5.629.400,00
1721227000
Cota-Parte Fundo Especial do Petroleo - FEP
N
N
S
N
N
1047
100.000,00
1721331101
Transferencia de Rec. do SUS-PSF
N
N
S
S
N
PSF
1048
190.000,00
1721331102
Transferencia de Rec. do SUS-PAB FIXO
N
N
S
S
N
PABFIX
1049
150.000,00
1721331103
Transferencia de Rec. do SUS-PACS
N
N
S
S
N
PACS
1050
108.000,00
1721331104
Transferencia de Rec. do SUS-SAUDE BUCAL
N
N
S
S
N
PSAUBU
1051
79.000,00
1721331200
Transf.Rec.SUS - Bloco Atencao Media e Alta Comple
N
N
S
S
N
BLMAC
1052
70.000,00
1721331300
Transferencia Rec SUS-Bloco de Vigilancia em Saude
N
N
S
S
N
BLVGS
1053
63.000,00
1721340003
Transferencias BOLSA FAMILIA - IGD
N
N
S
S
N
IGD
1054
16.000,00
1721340004
Transferencias Rec.Fundo Nac.Assist.Social - FNAS
N
N
S
S
N
PAIF
1055
70.000,00
1721350100
Transferencias do Salario Educacao
N
N
S
S
N
QESE
1056
167.440,00
1721350200
Transf.Diretas FNDE P.Dinheiro Direto Escola PDDE
N
N
S
S
N
PDDE
1057
1.000,00
1721350300
Transf.Diretas FNDE Prog.Nacional Alimentacao PNAE
N
N
S
S
N
PNAE
1058
63.840,00
1721350400
Transferencias Diretas FNDE para PNATE
N
N
S
S
N
PNTE
1059
34.750,00
1721359902
Outras Transf. Fundo Nacional Desenv. da Educacao
N
N
S
S
N
O.FNDE
1060
30.000,00
1721360000
Transferencia Financeira ICMS-Desoneracao LC 87/96
S
S
S
N
S
1062
80.000,00
***.***.***-**
Deducao Transferencia Financeira ICMS - LC 87/96
N
N
N
N
N
1061
-16.000,00
1721990000
Outras Transferencias da Uniao
N
N
S
N
N
1063
214.165,00
1722010100
Cota-Parte do ICMS
S
S
S
S
S
1065
13.585.222,27
***.***.***-**
Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB-ICMS
N
N
N
N
N
1064
-2.717.044,45
1722010200
Cota-Parte do IPVA
S
S
S
S
S
1066
517.000,00
***.***.***-**
Deducao Receita IPVA - FUNDEB e Redutor Financeiro
N
N
N
N
N
1067
-103.400,00
1722010400
Cota-Parte do IPI sobre Exportacao
S
S
S
N
S
1069
260.000,00
***.***.***-**
Deducao de Receita Formacao FUNDEB-IPI Exoportacao
N
N
N
N
N
1068
-52.000,00
1722011300
Cota-Parte Contrib. Inter. Dominio Economico - CIDE
N
N
S
N
S
CIDE
1070
26.000,00
1722330001
Transferencia Rec. Estado - SAUDE EM CASA
N
N
S
S
N
SCASA
1071
60.000,00
1722330002
Farmacia de Minas
N
N
S
S
N
PAFARM
1072
17.000,00
1722330003
Vigilancia em Saude - SES/MG
N
N
S
S
N
VIGSAN
1073
36.500,00
1722995100
Transf. Recursos Fundo Estadual Assist. Social-FEAS
N
N
S
S
N
FEAS
1074
24.000,00
1722995201
Transferencias Diretas SEE/MG para PMTE-MUNICIPAL
N
N
S
S
N
CONVED
1075
80.000,00
1722995202
Transferencia Programa Saude do Idoso -PSI
N
N
S
S
N
PSAI
1076
3.500,00
1724010000
Transf. Rec. Fundo Manut. Des. Ens. Fundamental-FUNDEB
N
N
S
S
N
FUNDEB
1077
2.021.916,65
1730000001
Transferencias de Instituicoes Privadas - FIA
N
N
S
S
N
FMCA
1078
20.000,00
1911380000
Multa Juros Mora Imp. Prop. Territ. Urbana - IPTU
S
S
S
S
S
1079
500,00
1911400000
Multa Juros Mora Imposto sobre Servicos - ISS
S
S
S
S
S
1080
3.800,00
1911990000
Multas Juros Mora de Outros Tributos
N
N
S
S
S
1081
500,00
1913110000
Multas Juros Div Ativa Imp Prop Territ Urbana-IPTU
S
S
S
S
S
1082
6.500,00
1913130000
Multas Juros Div Ativa Imp sobre Servicos - ISS
S
S
S
S
S
1083
4.500,00
1913990000
Multas Juros Div Ativa de Outros Tributos
N
N
S
S
S
1084
16.000,00
1922995200
Outras Restituicoes
N
N
S
S
N
1085
2.800,00
1931110000
Receita Div. Ativ. Imp. Propri. Terr. Pred. Urbana-IPTU
S
S
S
S
S
1086
18.000,00
1931130000
Receita Div.Ativ. Imp. s/ Serv. Qualq.Natureza-ISS
S
S
S
S
S
1087
8.000,00
1931995200
Receita da Divida Ativa de Outros Tributos
S
N
S
S
N
1088
5.700,00
1990990000
Outras Receitas
N
N
S
S
N
1089
496.443,63
2215000001
Alienacao de Veiculos
N
N
N
S
N
ALIENA
1090
100.000,00
2471990000
Outras Transferencias de Convenio da Uniao
N
N
N
S
N
CONVOT
1091
136.978,00
2472990005
Outras Transferencia de Convenio dos Estados
N
N
N
S
N
CONVOT
1092
200.000,00
TOTAL DA ENTIDADE- PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS:
29.500.000,00
TOTAL GERAL
29.500.000,00
FONTE
DESCRIÇÃO
FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
RECSAU
RECURSOS PROPRIOS - SAUDE
SAUDE
GASTOS COM SAUDE - 15%
SEMINS
GASTOS SEM INCIDENCIA SAUDE
TESTE
TESTE PLANEJA
SUS
SISTEMA UNICO DE SAUDE
BLATB
BLOCO DE ATENCAO BASICA
BLATB
BLOCO DE ATENCAO BASICA
PABFIX
PAB FIXO
PABA
PISO ATENCAO BASICA (AMPLIADO)
PABVAR
PAB VARIAVEL
PSF
PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
PACS
PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS
NASF
NUCLEO DE A. A SAUDE FAMILIA
CARNUT
PROGR.COMBATE CAR.NUTRICIONAIS
PSAUBU
PROGRAMA SAUDE BUCAL
DESFUN
DESC.UNIDADES SAUDE DA FUNASA
INTSAU
INCENT. INTERIORIZ. TRAB. SAUDE
INDIGE
ATENCAO BASICA POVOS INDIGENAS
ESPREG
COMPENSACAO ESPECIFI.REGIONAIS
SISPEN
INCENTIVO SAUDE SIS.PENITENCIA
OUTPRG
OUTROS PROGRAMAS PAB VARIAVEL
BLGES
BLOCO DE GESTAO DO SUS
REGULA
REGULACAO, CONT., AVAL. E AUDIT.
PLANEJ
PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
PROGRA
PROGRAMACAO
REGION
REGIONALIZACAO
PARTIC
PARTICIPACAO E CONTROLE SOCIAL
GESTAO
GESTAO DO TRABALHO
EDUCAC
EDUCACAO EM SAUDE
INCENT
INCENTIVO IMPL. POLIT .ESPECIFIC
BLVGS
BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE
EPCDOE
VIG.EPIDEMIOLOGICA E AMB.SAUDE
VIGSAN
VIGILANCIA SANITARIA EM SAUDE
VIGSAN
VIGILANCIA SANITARIA EM SAUDE
VIGSAU
VIGILANCIA EM SAUDE
BLAFB
BL ASSIST FARMAC - COMP.BASICO
PAFARM
PROGRAMA ASSIS.FARMACIA BASICA
PAFARM
PROGRAMA ASSIS.FARMACIA BASICA
ESTRAT
ESTRATEGICO
EXCEPC
MEDICAMENTOS DISP. EXCEPCIONAL
FARPOP
FARMACIA POPULAR
BLMAC
BLOCO ALTA/MEDIA COMPLEXIDADE
SIASIH
SIA/SIH MUN.NAO HABILIT. NOAS
FAEC
TRANSF. F. ACOES EST. COMP.FAEC
FININV
FINANCIAMENTO P/ INVESTIMENTOS
OUTSUS
OUT. TRANSF. SUS(EXCETO CONV.)
SERSAU
PREST. SERVICOS DE SAUDE
SCASA
PROGRAMA SAUDE EM CASA
PSCASA
PROGRAMA SAUDE EM CASA
PESB
PROGRAMA EQUIPE SAUDE BUCAL
PVCAD
PROG.VIG.AMB.COMBATE A DENGUE
PVACD
PROG.VIG.AMB.CONTROLE DENGUE
CONVSA
CONVENIOS SAUDE
CONVSA
CONVENIOS SAUDE
ALIESA
ALIENACOES - SAUDE
OPCSA
OPERACOES DE CREDITO-SAUDE
OCISAU
OP. CREDITO INTERNA-SAUDE
OCESAU
OP. CREDITO EXTERNA-SAUDE
EDUCA
EDUCACAO
RECENS
RECURSOS PROPRIOS - ENSINO
ENSINO
ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL
SEMINC
GASTOS SEM INCIDENCIA ENSINO
FUNDEB
FUNDO DE EDUCACAO BASICA
FEB.60
FUNDEB DOCENTES - 60%
FEB.60
FUNDEB DOCENTES - 60%
FEB.40
FUNDEB DEMAIS - 40%
FEB.40
FUNDEB DEMAIS - 40%
FNDE
FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCACAO
FONTE
DESCRIÇÃO
PNAE
PROGRAMA NACIONAL ALIM.ESCOLAR
PNTE
PROGRAMA NAC. TRANSP. ESCOLAR
QESE
QUOTA DE SALARIO EDUCACAO
PDDE
PROGRAMA DINHEIRO D. ESCOLA
EJA
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
PNAC
PROGRAMA ALIMENTACAO CRECHE
O.FNDE
OUTROS RECURSOS FNDE
O.EDUC
OUTROS RECURSOS VINC.EDUCACAO
SEREDU
SERV.EDUCACIONAIS (MAT.ANUID)
PMTE
PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPOR
CONVED
CONVENIOS EDUCACAO
ALIEDU
ALIENACOES - EDUCACAO
OPCEDU
OPERACOES DE CREDITO-EDUCACAO
OCIEDU
OP. CREDITO INTERNA-EDUCACAO
OCEEDU
OP. CREDITO EXTERNA-EDUCACAO
ASSIST
ASSISTENCIA SOCIAL
FMAS
FUNDO MUNIC. ASSIST SOCIAL
AS.SOC
ASSISTENCIA SOCIAL-R.PROPRIOS
PSI
PROGRAMA SAUDE DO IDOSO
IGD
BOLSA FAMILIA
PAIF
ACOES INTEGRADAS A FAMILIA
FNAS
FUNDO NACIONAL ASSIST. SOCIAL
FEAS
FUNDO ESTADUAL ASSIST. SOCIAL
FEAS
FUNDO ESTADUAL ASSIST. SOCIAL
PSAI
PROGRAMA SAUDE DO IDOSO - FEAS
CONVAS
CONVENIOS ASSISTENCIA SOCIAL
SEDESE
CONVENIO SEDESE
FMCA
FUNDO MUN CRIANCA ADOLESCENTE
CONV
CONVENIOS
CONVOT
DETALHAMENTO OUTROS CONVENIOS
FUNASA
FUNDO NACIONAL DE SAUDE
SEGOV
SECRETARIA ESTADO DE GOVERNO
SEC
SECRETARIA DE ESTADO CULTURA
SEEJ
SEC.ESTADO JUVENT. E ESPORTE
MDA
MINISTERIO DESENV. AGRARIO
RECORD
RECURSOS ORDINARIOS
DIVERS
DIVERSOS RECURSOS VINCULADOS
ILUMIN
ILUMINACAO PUBLICA
GABADM
GABINETE E SEC. ADM. E FAZENDA
ESPLAZ
SEC ESPORTE E LAZER
OBRAS
SECRETARIA M DE OBRAS
TURCUL
SECRETARIA M DE TURISMO
AGRAMB
SEC. AGRICULTURA E M. AMBIENTE
IDOSO
PROGRAMA SAUDE DO IDOSO
TVS
TETO DA VIGILANCIA SANITARIA
MULTRA
MULTAS DE TRANSITO
CIDE
CONTRIB. INTERV. DOMINIO ECON.
ALIENA
ALIENACAO DE ATIVOS
OPCRED
OPERACOES DE CREDITO
OCINTE
OP. DE CREDITO INTERNAS
OCEXTE
OP. DE CREDITO EXTERNAS
ROYALT
ROYALTIES
RPAG
RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTO FISCAL - 2017
DESCRIÇÃO DAS MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO À RENÚNCIA DE RECEITA E / OU AUMENTO DE DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
CONSOLIDADO
LRF, ( art 5°, inciso II )
No ano de 2017 o Município de Catas Altas não adotará nenhuma medida de Compensação á Renúncia de Receita ou aumento de Despesas Obrigatórias.
ORÇAMENTO - 2017
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇADA
CONSOLIDADO
L. F. 4.320/64, (art 2°,§ 2°, Inciso II)
ÓRGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE: 0101 CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
01
LEGISLATIVA
01 031
ACAO LEGISLATIVA
01 031 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
01 031 0001 1.001
REFORMA/AMPLIACAO DO PREDIO DA CAMARA
449051
OBRAS E INSTALACOES
N
N
N
N
S
1
60.000,00
0,20
01 031 0001 1.002
AQUISICAO EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
S
2
36.000,00
0,12
01 031 0001 2.001
MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
S
3
575.000,00
1,95
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
S
4
121.000,00
0,41
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
S
5
90.000,00
0,31
339033
Passagens e Despesas com Locomocao
N
N
N
N
S
6
15.000,00
0,05
01 031 0001 2.002
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
S
7
35.000,00
0,12
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
S
8
340.000,00
1,15
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
S
9
74.000,00
0,25
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
S
10
5.000,00
0,02
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
S
11
20.000,00
0,07
339033
Passagens e Despesas com Locomocao
N
N
N
N
S
12
5.000,00
0,02
339048
Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas
N
N
N
N
S
13
35.000,00
0,12
01 031 0001 2.003
MANUTENCAO ATIVIDADES DA CAMARA
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
S
14
40.000,00
0,14
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
S
15
125.000,00
0,42
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
S
16
109.000,00
0,37
01 031 0001 2.004
RECEPCOES, HOMENAGENS E SOLENIDADES
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
S
17
2.000,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
S
18
3.000,00
0,01
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
S
19
25.000,00
0,08
TOTAL CAMARA MUNICIPAL
1.715.000,00
5,81
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0201 Gabinete do Prefeito e Assessorias
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
04
ADMINISTRACAO
04 122
ADMINISTRACAO GERAL
04 122 1101
GESTAO DO GABINETE E ASSESSORIAS
04 122 1101 2.038
Gestao das Atividades do Gabinete e Assessorias
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
1
535.000,00
1,81
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
2
123.000,00
0,42
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
3
1.000,00
0,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
4
8.000,00
0,03
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
5
40.000,00
0,14
339035
Servicos de Consultoria
N
N
N
N
N
6
8.000,00
0,03
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
7
8.000,00
0,03
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
8
100.000,00
0,34
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
9
10.000,00
0,03
04 122 1101 2.040
Pagamento dos Agentes Politicos
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
10
286.000,00
0,97
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
11
66.000,00
0,22
06
SEGURANCA PUBLICA
06 181
POLICIAMENTO
06 181 1103
APOIO A SEGURANCA PUBLICA
06 181 1103 2.047
Apoio a Policia Militar
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
12
20.000,00
0,07
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
13
20.000,00
0,07
06 181 1103 2.048
Apoio a Policia Civil
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
14
10.000,00
0,03
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
15
5.000,00
0,02
24
COMUNICACOES
24 131
COMUNICACAO SOCIAL
24 131 1102
GESTAO DA TRANSPARENCIA PUBLICA
24 131 1102 2.043
Divulgacao da Acao Publica
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
16
50.000,00
0,17
28
ENCARGOS ESPECIAIS
28 845
OUTRAS TRANSFERENCIAS
28 845 1101
GESTAO DO GABINETE E ASSESSORIAS
28 845 1101 0.001
Transferencia a Instituicoes de Apoio a Gestao
335041
Contribuicoes
N
N
N
N
N
17
15.000,00
0,05
TOTAL Gabinete do Prefeito e Assessorias
1.305.000,00
4,42
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0202 Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
04
ADMINISTRACAO
04 122
ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0000
ENCARGOS ESPECIAIS
04 122 0000 0.005
Divida com o BDMG - SOMA ETE
329022
Outros Encargos s/ Divida Contrato
N
N
N
N
N
18
31.000,00
0,11
469071
Principal da Divida Contratual Resgatado
N
N
N
N
N
19
24.792,00
0,08
04 122 0000 0.006
Divida com o BDMG - NOVO SOMA MAQ
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
329022
Outros Encargos s/ Divida Contrato
N
N
N
N
N
20
15.000,00
0,05
469071
Principal da Divida Contratual Resgatado
N
N
N
N
N
21
50.208,00
0,17
04 122 2001
PROGRAMA DE ESTAGIO MUNICIPAL
04 122 2001 2.060
Primeiro Emprego ( Auxilio Financeiro a Estudantes
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
22
39.000,00
0,13
04 122 2003
GESTAO ADMINISTRATIVA
04 122 2003 0.004
Transferencia ao PASEP
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
N
N
N
N
N
23
320.000,00
1,08
04 122 2003 2.062
Gestao da Secretaria
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
24
238.000,00
0,81
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
25
672.000,00
2,28
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
26
163.000,00
0,55
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
27
5.000,00
0,02
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
N
N
S
N
N
28
1.000,00
0,00
337170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
N
N
N
N
N
29
9.200,00
0,03
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
30
5.000,00
0,02
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
31
50.000,00
0,17
339035
Servicos de Consultoria
N
N
N
N
N
32
7.000,00
0,02
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
33
8.000,00
0,03
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
34
295.000,00
1,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
N
N
N
N
N
35
25.000,00
0,08
339091
Sentencas Judiciais
N
N
N
N
N
36
10.000,00
0,03
339092
Despesas de Exercicios Anteriores
N
N
N
N
N
37
5.000,00
0,02
339093
Indenizacoes e Restituicoes
N
N
N
N
N
38
1.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
39
50.000,00
0,17
04 122 2003 2.063
Gestao do pagamento do Secretario de Administracao
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
40
90.000,00
0,31
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
41
20.000,00
0,07
04 122 2009
INOVACAO E FORTALECIMENTO DA ADMINISTRACAO PUBLICA
04 122 2009 3.040
Valorizacao e Desenvolvimento do Servidor Publico
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
42
255.000,00
0,86
99
RESERVAS
99 999
RESERVA DE CONTIGENCIA
99 999 9999
RESERVAS
99 999 9999 9.999
RESERVA DE CONTIGENCIA
999999
RESERVA DE CONTINGENCIA
N
N
N
N
N
43
1.000,00
0,00
TOTAL Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda
2.390.200,00
8,10
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 Ensino Basico - Recurso Proprio
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
12
EDUCACAO
12 361
ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 3001
GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL
12 361 3001 2.023
Gestao do Pagamento do Secretario de Educacao
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
E
N
S
N
N
ENSINO
44
90.000,00
0,31
319013
Obrigacoes Patronais
E
N
S
N
N
ENSINO
45
20.000,00
0,07
339014
Diarias - Pessoal Civil
E
N
N
N
N
ENSINO
46
500,00
0,00
12 361 3001 2.069
Gestao do Ensino Basico
319004
Contratacao por Tempo Determinado
E
N
S
N
N
ENSINO
47
618.000,00
2,09
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
E
N
S
N
N
ENSINO
48
885.000,00
3,00
319013
Obrigacoes Patronais
E
N
S
N
N
ENSINO
49
208.000,00
0,71
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
E
N
S
N
N
ENSINO
50
1.000,00
0,00
335041
Contribuicoes
E
N
N
N
N
ENSINO
51
500,00
0,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
E
N
N
N
N
ENSINO
52
2.000,00
0,00
339030
Material de Consumo
E
N
N
N
N
ENSINO
53
20.000,00
0,07
339035
Servicos de Consultoria
E
N
N
N
N
ENSINO
54
500,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
E
N
N
N
N
ENSINO
55
500,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
E
N
N
N
N
ENSINO
56
307.291,00
1,04
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
O.FNDE
58
1.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
E
N
N
N
N
ENSINO
57
2.000,00
0,00
12 361 3003
TRANSPORTANDO O SABER
12 361 3003 2.030
Gestao do Transporte do Ensino Basico
319004
Contratacao por Tempo Determinado
E
N
S
N
N
ENSINO
59
53.225,01
0,18
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
E
N
S
N
N
ENSINO
60
157.000,00
0,53
319013
Obrigacoes Patronais
E
N
S
N
N
ENSINO
61
36.000,00
0,12
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
E
N
S
N
N
ENSINO
62
5.000,00
0,02
339014
Diarias - Pessoal Civil
E
N
N
N
N
ENSINO
63
1.000,00
0,00
339030
Material de Consumo
E
N
N
N
N
ENSINO
64
79.000,00
0,27
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
E
N
N
N
N
ENSINO
65
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
E
N
N
N
N
ENSINO
66
115.000,00
0,39
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
E
N
N
N
N
ENSINO
67
5.000,00
0,02
12 361 3005
EDUCACAO DIGITAL
12 361 3005 2.052
Projeto CreSer Digital
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
E
N
S
N
N
ENSINO
68
24.000,00
0,08
319013
Obrigacoes Patronais
E
N
S
N
N
ENSINO
69
5.000,00
0,02
339030
Material de Consumo
E
N
N
N
N
ENSINO
70
1.000,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
E
N
N
N
N
ENSINO
71
8.000,00
0,03
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
E
N
N
N
N
ENSINO
72
5.000,00
0,02
12 361 3005 3.026
Informatizacao do Sistema Educacional
339030
Material de Consumo
E
N
N
N
N
ENSINO
73
3.000,00
0,01
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
E
N
N
N
N
ENSINO
74
8.000,00
0,03
12 361 3006
PDDE MUNICIPAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
12 361 3006 3.028
Gestao das Escolas
339014
Diarias - Pessoal Civil
E
N
N
N
N
ENSINO
75
4.000,00
0,01
339030
Material de Consumo
E
N
N
N
N
ENSINO
76
30.000,00
0,10
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
E
N
N
N
N
ENSINO
77
8.000,00
0,03
12 361 3008
GESTAO DA EDUCACAO INFANTIL
12 361 3008 2.057
Manutencao e funcionamento da Creche Municipal
319004
Contratacao por Tempo Determinado
E
N
S
N
N
ENSINO
78
220.000,00
0,75
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
E
N
S
N
N
ENSINO
79
270.000,00
0,92
319013
Obrigacoes Patronais
E
N
S
N
N
ENSINO
80
63.000,00
0,21
339030
Material de Consumo
E
N
N
N
N
ENSINO
81
3.000,00
0,01
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
O.FNDE
82
15.000,00
0,05
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
E
N
N
N
N
ENSINO
83
10.000,00
0,03
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
O.FNDE
84
15.000,00
0,05
12 361 3010
CONTRUINDO O SABER
12 361 3010 3.036
Reforma e ampliacao dos predios educacionais
449051
Obras e Instalacoes
E
N
N
N
N
ENSINO
85
1.000,00
0,00
12 367
EDUCACAO ESPECIAL
12 367 3001
GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL
12 367 3001 2.110
Gestao da Educacao Especial
319004
Contratacao por Tempo Determinado
E
N
S
N
N
ENSINO
86
40.000,00
0,14
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
E
N
S
N
N
ENSINO
87
263.000,00
0,89
319013
Obrigacoes Patronais
E
N
S
N
N
ENSINO
88
62.000,00
0,21
TOTAL Ensino Basico - Recurso Proprio
3.666.516,01
12,43
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020302 Ensino Basico - Recurso FUNDEB
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
12
EDUCACAO
12 361
ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 3001
GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL
12 361 3001 2.025
Gestao do Ensino Basico - Rec. FUNDEB
319004
Contratacao por Tempo Determinado
Q
N
S
N
N
FEB.40
89
318.546,66
1,08
319004
Contratacao por Tempo Determinado
D
N
S
N
N
FEB.60
90
492.388,80
1,67
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Q
N
S
N
N
FEB.40
91
376.400,00
1,28
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
D
N
S
N
N
FEB.60
92
558.896,53
1,89
319013
Obrigacoes Patronais
Q
N
S
N
N
FEB.40
93
115.620,00
0,39
319013
Obrigacoes Patronais
D
N
S
N
N
FEB.60
94
165.064,66
0,56
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
Q
N
S
N
N
FEB.40
95
1.000,00
0,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
D
N
S
N
N
FEB.60
96
1.000,00
0,00
TOTAL Ensino Basico - Recurso FUNDEB
2.028.916,65
6,88
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020303 Ensino Geral - Recursos Diversos
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
12
EDUCACAO
12 361
ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 3001
GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL
12 361 3001 2.027
Gestao do Ensino Basico - Quota
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
QESE
97
60.000,00
0,20
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
QESE
98
940,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
QESE
99
19.000,00
0,06
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
QESE
100
10.000,00
0,03
12 361 3001 2.069
Gestao do Ensino Basico
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
SEMINC
101
55.000,00
0,19
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
SEMINC
102
5.000,00
0,02
12 361 3003
TRANSPORTANDO O SABER
12 361 3003 2.030
Gestao do Transporte do Ensino Basico
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
SEMINC
103
30.000,00
0,10
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
SEMINC
104
22.000,00
0,07
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
SEMINC
105
6.000,00
0,02
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
SEMINC
106
2.000,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
PNTE
107
20.000,00
0,07
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
SEMINC
108
41.000,00
0,14
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
SEMINC
109
97.000,00
0,33
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
PNTE
111
17.250,00
0,06
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
CONVED
110
80.000,00
0,27
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
SEMINC
112
300.000,00
1,02
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
N
N
N
N
N
SEMINC
113
1.000,00
0,00
12 361 3004
NUTRINDO O SABER
12 361 3004 2.051
Merenda Escolar Integrada a Agricultura Familiar
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
SEMINC
116
29.000,00
0,10
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
PNAE
114
64.840,00
0,22
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
QESE
115
80.000,00
0,27
12 361 3009
AMPLIANDO O SABER
12 361 3009 2.058
Parcerias com instituicoes do ensino
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
SEMINC
117
1.500,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
SEMINC
118
1.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
SEMINC
119
1.000,00
0,00
12 365
EDUCACAO INFANTIL
12 365 3001
GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL
12 365 3001 2.029
Gestao do Ensino Infantil
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
PDDE
120
1.120,00
0,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
TOTAL Ensino Geral - Recursos Diversos
944.650,00
3,20
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambient
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
04
ADMINISTRACAO
04 122
ADMINISTRACAO GERAL
04 122 4001
GESTAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT
04 122 4001 2.101
Gestao da Secretaria de Agricultura e Meio Ambient
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
121
60.000,00
0,20
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
122
75.000,00
0,25
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
123
23.500,00
0,08
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
124
1.500,00
0,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
125
2.000,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
126
10.000,00
0,03
339035
Servicos de Consultoria
N
N
N
N
N
127
1.000,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
128
20.000,00
0,07
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
129
45.000,00
0,15
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
N
N
N
N
N
130
1.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
131
15.000,00
0,05
04 122 4001 2.102
Gestao do pagamento do Secretario
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
132
90.000,00
0,31
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
133
20.000,00
0,07
17
SANEAMENTO
17 511
SANEAMENTO BASICO RURAL
17 511 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
17 511 4002 2.005
Construcao de pocos artesianos
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
134
40.000,00
0,14
17 511 4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
17 511 4003 3.008
Implantacao de fossas septicas
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
135
14.700,00
0,05
18
GESTAO AMBIENTAL
18 541
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
18 541 4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
18 541 4003 3.006
Manutencao da arborizacao municipal
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
136
1.000,00
0,00
18 542
CONTROLE AMBIENTAL
18 542 4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
18 542 4003 2.019
Apreensao de animais
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
137
5.000,00
0,02
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
138
15.000,00
0,05
20
AGRICULTURA
20 601
PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL
20 601 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
20 601 4002 2.016
Realizacao da feira da agricultura familiar
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
139
1.000,00
0,00
20 602
PROMOCAO DA PRODUCAO ANIMAL
20 602 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
20 602 4002 2.006
Realizacoes de eventos agropecuarios
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
140
400.000,00
1,36
20 603
DEFESA SANITARIA VEGETAL
20 603 4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
20 603 4003 2.021
Criacao do Selo de Inspecao Municipal
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
141
5.000,00
0,02
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
142
5.000,00
0,02
20 606
EXTENSAO RURAL
20 606 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
20 606 4002 1.102
Construcao de mata burros
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
143
5.000,00
0,02
20 606 4002 2.103
Incentivo ao Agricultor Sustentavel e ao produtor
333041
Contribuicoes
N
N
N
N
N
144
55.000,00
0,19
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
145
60.000,00
0,20
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
N
N
N
N
N
146
54.000,00
0,18
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
147
20.000,00
0,07
20 606 4002 2.114
Incentivo a Cafeicultura
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
148
5.000,00
0,02
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
N
N
N
N
N
149
40.000,00
0,14
339035
Servicos de Consultoria
N
N
N
N
N
150
5.000,00
0,02
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
151
5.000,00
0,02
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
152
5.000,00
0,02
25
ENERGIA
25 752
ENERGIA ELETRICA
25 752 4004
MODERNIZANDO O CAMPO
25 752 4004 3.010
Eletrificacao rural
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
153
90.000,00
0,31
26
TRANSPORTE
26 782
TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
26 782 4002 2.104
Conservacao de estradas vicinais
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
154
25.000,00
0,08
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
155
25.000,00
0,08
TOTAL Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambient
1.244.700,00
4,22
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 Secretaria Municipal de Saude - FMS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
10
SAUDE
10 122
ADMINISTRACAO GERAL
10 122 5001
GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
10 122 5001 2.007
Gestao da Saude Municipal
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
S
S
N
N
SAUDE
156
24.000,00
0,08
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
S
S
N
N
SAUDE
157
234.000,00
0,79
319013
Obrigacoes Patronais
N
S
S
N
N
SAUDE
158
54.000,00
0,18
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
S
S
N
N
SAUDE
159
5.000,00
0,02
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
S
N
N
N
SAUDE
160
4.500,00
0,02
339030
Material de Consumo
N
S
N
N
N
SAUDE
161
20.000,00
0,07
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
S
N
N
N
SAUDE
162
500,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
S
N
N
N
SAUDE
163
135.000,00
0,46
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
S
N
N
N
SAUDE
164
1.000,00
0,00
10 122 5001 2.008
Pagamento do Secretario de Saude
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
S
S
N
N
SAUDE
165
90.000,00
0,31
319013
Obrigacoes Patronais
N
S
S
N
N
SAUDE
166
20.000,00
0,07
10 122 5001 2.105
Controle Social do Sus
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
S
N
N
N
SAUDE
167
2.000,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
S
N
N
N
SAUDE
168
1.000,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
S
N
N
N
SAUDE
169
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
S
N
N
N
SAUDE
170
500,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
S
N
N
N
SAUDE
171
2.500,00
0,00
10 122 5003
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
10 122 5003 2.013
Apoio ao Consorcio
317170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
N
S
S
N
N
SAUDE
172
70.000,00
0,24
337170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
N
S
N
N
N
SAUDE
173
20.000,00
0,07
447170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
N
S
N
N
N
SAUDE
174
5.000,00
0,02
10 301
ATENCAO BASICA
10 301 5001
GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
10 301 5001 2.106
Beneficios Eventuais - FMS
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
N
S
N
N
N
SAUDE
175
70.000,00
0,24
10 301 5001 2.107
Educacao Permanente da Saude - FMS
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
S
N
N
N
SAUDE
176
2.000,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
S
N
N
N
SAUDE
177
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
S
N
N
N
SAUDE
178
5.000,00
0,02
10 301 5002
ATENCAO BASICA
10 301 5002 2.018
Gestao do Atendimento da Atencao Basica
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
S
S
N
N
SAUDE
179
890.000,00
3,02
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
PSAUBU
181
65.000,00
0,22
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
PACS
180
85.000,00
0,29
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
PSF
182
150.000,00
0,51
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
S
S
N
N
SAUDE
183
780.000,00
2,64
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
PSAUBU
185
14.000,00
0,05
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
PACS
184
23.000,00
0,08
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
PSF
186
40.000,00
0,14
319013
Obrigacoes Patronais
N
S
S
N
N
SAUDE
187
189.000,00
0,64
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
S
N
N
N
SAUDE
188
2.000,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
PABFIX
190
30.000,00
0,10
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
SCASA
192
39.000,00
0,13
339030
Material de Consumo
N
S
N
N
N
SAUDE
191
60.000,00
0,20
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
SCASA
195
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
S
N
N
N
SAUDE
194
40.000,00
0,14
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
PABFIX
193
80.000,00
0,27
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
S
N
N
N
SAUDE
197
3.000,00
0,01
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
SCASA
198
20.000,00
0,07
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
PABFIX
196
40.000,00
0,14
10 301 5006
INVESTIMENTO EM SAUDE
10 301 5006 3.001
Aquisicao de Veiculos e Equipamentos para a Saude
449051
Obras e Instalacoes
N
S
N
N
N
SAUDE
199
130.000,00
0,44
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
S
N
N
N
SAUDE
200
50.000,00
0,17
10 302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 302 5001
GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
10 302 5001 2.009
Gestao do Tranporte
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
S
S
N
N
SAUDE
201
112.000,00
0,38
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
S
S
N
N
SAUDE
202
117.000,00
0,40
319013
Obrigacoes Patronais
N
S
S
N
N
SAUDE
203
27.000,00
0,09
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
S
S
N
N
SAUDE
204
32.000,00
0,11
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
S
N
N
N
SAUDE
205
5.000,00
0,02
339030
Material de Consumo
N
S
N
N
N
SAUDE
206
95.000,00
0,32
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
S
N
N
N
SAUDE
207
500.000,00
1,69
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
S
N
N
N
SAUDE
208
100.000,00
0,34
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
N
S
N
N
N
SAUDE
209
40.000,00
0,14
339048
Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas
N
S
N
N
N
SAUDE
210
5.000,00
0,02
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
S
N
N
N
SAUDE
211
1.000,00
0,00
10 302 5003
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
10 302 5003 2.012
Gestao dos Procedimentos Especializados
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
S
S
N
N
SAUDE
212
40.000,00
0,14
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
S
S
N
N
SAUDE
213
412.000,00
1,40
319013
Obrigacoes Patronais
N
S
S
N
N
SAUDE
214
97.000,00
0,33
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
S
S
N
N
SAUDE
215
9.000,00
0,03
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
S
N
N
N
SAUDE
216
500,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
S
N
N
N
SAUDE
217
25.000,00
0,08
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
S
N
N
N
SAUDE
218
500,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
BLMAC
219
71.000,00
0,24
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
S
N
N
N
SAUDE
220
1.100.000,00
3,73
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
S
N
N
N
SAUDE
221
30.000,00
0,10
10 303
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
10 303 5005
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
10 303 5005 2.015
Gestao da Farmacia de Minas
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
S
S
N
N
SAUDE
222
11.000,00
0,04
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
PAFARM
223
17.000,00
0,06
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
S
S
N
N
SAUDE
224
120.000,00
0,41
319013
Obrigacoes Patronais
N
S
S
N
N
SAUDE
225
27.000,00
0,09
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
S
S
N
N
SAUDE
226
100,00
0,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
S
N
N
N
SAUDE
227
500,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
S
N
N
N
SAUDE
228
900,00
0,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
N
S
N
N
N
SAUDE
229
120.000,00
0,41
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
S
N
N
N
SAUDE
230
500,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
S
N
N
N
SAUDE
231
500,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
S
N
N
N
SAUDE
232
500,00
0,00
10 303 5005 2.017
Transferencia do Estado
333041
Contribuicoes
N
S
N
N
N
SAUDE
233
12.000,00
0,04
10 304
VIGILANCIA SANITARIA
10 304 5004
VIGILANCIA EM SAUDE
10 304 5004 2.020
Gestao da Vigilancia Epidemiologica, Sanitaria e A
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
BLVGS
234
20.000,00
0,07
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
S
S
N
N
SAUDE
235
49.000,00
0,17
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
S
S
N
N
SAUDE
236
122.000,00
0,41
319013
Obrigacoes Patronais
N
S
S
N
N
SAUDE
237
28.000,00
0,09
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
S
S
N
N
SAUDE
238
1.000,00
0,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
S
N
N
N
SAUDE
240
2.000,00
0,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
VIGSAN
241
2.000,00
0,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
BLVGS
239
3.000,00
0,01
339030
Material de Consumo
N
S
N
N
N
SAUDE
243
1.000,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
VIGSAN
244
10.000,00
0,03
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
BLVGS
242
10.000,00
0,03
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
N
N
N
N
N
VIGSAN
246
1.000,00
0,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
N
N
N
N
N
BLVGS
245
5.000,00
0,02
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
S
N
N
N
SAUDE
248
500,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
BLVGS
247
20.000,00
0,07
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
S
N
N
N
SAUDE
250
500,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
BLVGS
249
2.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
VIGSAN
251
13.500,00
0,05
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
S
N
N
N
SAUDE
253
1.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
BLVGS
252
5.000,00
0,02
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
VIGSAN
254
10.000,00
0,03
TOTAL Secretaria Municipal de Saude - FMS
6.934.500,00
23,51
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 Secretaria Municipal de Serv. Urb., Obras e Viacao
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
04
ADMINISTRACAO
04 122
ADMINISTRACAO GERAL
04 122 6005
GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE OBRAS
04 122 6005 2.078
Administracao
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
255
828.000,00
2,81
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
256
548.000,00
1,86
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
257
96.000,00
0,33
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
258
45.000,00
0,15
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
259
2.000,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
260
80.000,00
0,27
339035
Servicos de Consultoria
N
N
N
N
N
261
500,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
262
25.000,00
0,08
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
263
100.000,00
0,34
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
N
N
N
N
N
264
60.000,00
0,20
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
265
10.000,00
0,03
449061
Aquisicao de Imoveis
N
N
N
N
N
266
500,00
0,00
04 122 6005 2.079
Gestao do Pagamento do Secretario de Obras
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
267
90.000,00
0,31
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
268
20.000,00
0,07
15
URBANISMO
15 451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 451 6003
MOBILIDADE URBANA
15 451 6003 3.045
Construcao e Manutencao de Vias Publicas
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
CIDE
269
26.500,00
0,09
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
270
100.000,00
0,34
339035
Servicos de Consultoria
N
N
N
N
N
271
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
272
12.000,00
0,04
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
273
50.000,00
0,17
15 451 6004
ILUMINACAO PUBLICA
15 451 6004 2.077
Manutencao da Iluminacao Publica
317170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
N
N
S
N
N
274
4.500,00
0,02
337170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
N
N
N
N
N
275
46.500,00
0,16
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
276
148.882,00
0,50
447170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
N
N
N
N
N
277
1.000,00
0,00
15 451 6004 3.047
Ampliacao de Redes de Iluminacao Publica
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
278
69.118,00
0,23
15 451 6006
REVITALIZACAO, MANUTENCAO E SEGURANCA DOS IMOVEIS
15 451 6006 2.080
Ampliacao, Revitalizacao e Manutencao dos Cemiteri
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
279
10.000,00
0,03
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
280
1.000,00
0,00
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
281
50.000,00
0,17
15 451 6006 2.082
Construcao, Revitalizacao e Manutencao de Pontes e
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
282
1.000,00
0,00
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
283
101.000,00
0,34
17
SANEAMENTO
17 512
SANEAMENTO BASICO URBANO
17 512 6001
TRATAMENTO E DISTRIBUICAO DE AGUA POTAVEL
17 512 6001 2.070
Troca de Encanamentos e Tubulacoes Hidraulicas
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
284
30.000,00
0,10
17 512 6001 2.071
Manutencao do Tratamento e da distribuicao de Agua
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
285
103.000,00
0,35
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
286
42.800,00
0,15
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
287
21.000,00
0,07
339004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
N
N
N
288
56.393,57
0,19
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
289
40.000,00
0,14
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
290
100.000,00
0,34
17 512 6002
TRATAMENTO E DESTINACAO DOS RESIDUOS SOLIDOS
17 512 6002 2.072
Captacao e tratamento do Esgoto Municipal
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
291
51.000,00
0,17
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
292
79.000,00
0,27
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
293
30.000,00
0,10
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
294
36.000,00
0,12
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
295
30.000,00
0,10
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
296
40.000,00
0,14
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
297
300.000,00
1,02
17 512 6002 2.073
Limpeza Publica, Coleta e Reciclagem do lixo Urban
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
298
182.000,00
0,62
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
299
50.000,00
0,17
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
300
103.000,00
0,35
339004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
N
N
N
301
116.000,00
0,39
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
302
55.000,00
0,19
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
303
51.000,00
0,17
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
304
65.000,00
0,22
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
305
1.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
306
3.000,00
0,01
17 512 6002 3.044
Remocao da ETE Municipal
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
307
1.000,00
0,00
449061
Aquisicao de Imoveis
N
N
N
N
N
308
1.000,00
0,00
26
TRANSPORTE
26 453
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
26 453 6008
GESTAO INTELIGENTE DO TRANSPORTE URBANO
26 453 6008 2.083
Gestao inteligente do transporte Urbano
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
309
100.000,00
0,34
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
310
500.000,00
1,69
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
311
100.000,00
0,34
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
312
25.000,00
0,08
TOTAL Secretaria Municipal de Serv. Urb., Obras e Viacao
4.839.693,57
16,41
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 Fundo Municipal de Preservacao do Patrimonio Cultu
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
13
CULTURA
13 392
DIFUSAO CULTURAL
13 392 7007
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
13 392 7007 2.042
BIBLIOTECA MUNICIPAL - FMC
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
313
4.000,00
0,01
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
314
4.000,00
0,01
13 392 7007 3.020
FEIRA DE ARTESANATO - FMC
339035
Servicos de Consultoria
N
N
N
N
N
315
1.000,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
316
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
317
1.000,00
0,00
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
318
1.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
319
1.000,00
0,00
13 392 7007 3.021
MUSEU MUNICIPAL - FMC
339035
Servicos de Consultoria
N
N
N
N
N
320
1.000,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
321
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
322
1.000,00
0,00
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
323
1.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
324
1.000,00
0,00
13 392 7007 3.022
INCENTIVO A CULTURA LOCAL - FMC
335041
Contribuicoes
N
N
N
N
N
325
1.000,00
0,00
335043
Subvencoes Sociais
N
N
N
N
N
326
1.000,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
327
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
328
400.000,00
1,36
13 392 7007 3.049
REVITALIZACAO E PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL
339035
Servicos de Consultoria
N
N
N
N
N
329
8.000,00
0,03
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
330
8.000,00
0,03
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
331
300.000,00
1,02
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
TOTAL Fundo Municipal de Preservacao do Patrimonio Cultu
737.000,00
2,50
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 Fundo Municipal de Turismo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
13
CULTURA
13 695
TURISMO
13 695 7006
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
13 695 7006 3.018
TURISMO LOCAL - FMT
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
332
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
333
1.000,00
0,00
13 695 7006 3.019
SINALIZACOES TURISTICAS - FMT
335041
Contribuicoes
N
N
N
N
N
334
1.000,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
335
1.000,00
0,00
339035
Servicos de Consultoria
N
N
N
N
N
336
1.000,00
0,00
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
337
1.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
338
1.000,00
0,00
TOTAL Fundo Municipal de Turismo
7.000,00
0,02
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020703 Gestao da Secretaria de Turismo e Cultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
13
CULTURA
13 122
ADMINISTRACAO GERAL
13 122 7001
TURISMO E CULTURA
13 122 7001 2.026
GESTAO DO PAGAMENTO DO SECRETARIO DE TURISMO
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
339
90.000,00
0,31
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
340
20.000,00
0,07
13 122 7001 2.028
GESTAO DA SECRETARIA DE TURISMO
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
341
47.500,00
0,16
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
342
152.000,00
0,52
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
343
28.500,00
0,10
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
344
7.600,00
0,03
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
345
5.000,00
0,02
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
346
10.000,00
0,03
339035
Servicos de Consultoria
N
N
N
N
N
347
1.000,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
348
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
349
43.786,01
0,15
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
350
20.000,00
0,07
13 391
PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
13 391 7004
CIDADE BELA
13 391 7004 3.014
CABEAMENTO SUBTERRANEO
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
351
1.000,00
0,00
13 391 7004 3.015
REVITALIZACAO DOS BENS TOMBADOS
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
352
1.000,00
0,00
339035
Servicos de Consultoria
N
N
N
N
N
353
1.000,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
354
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
355
1.000,00
0,00
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
356
1.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
357
1.000,00
0,00
13 392
DIFUSAO CULTURAL
13 392 7003
CULTURA VIVA
13 392 7003 2.034
GESTAO DOS EVENTOS CULTURAIS
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
N
N
N
N
N
358
5.000,00
0,02
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
359
8.000,00
0,03
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
360
100.000,00
0,34
13 392 7003 2.035
SUBVENCOES E AUXILIOS A INSTITUICOES CULTURAIS
335043
Subvencoes Sociais
N
N
N
N
N
361
74.000,00
0,25
13 392 7003 2.036
RESGATAR E INCENTIVAR A CULTURA LOCAL
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
362
1.000,00
0,00
339035
Servicos de Consultoria
N
N
N
N
N
363
1.000,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
364
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
365
1.000,00
0,00
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
366
1.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
367
1.000,00
0,00
13 392 7003 2.037
Parceiros da Cultura
335041
Contribuicoes
N
N
N
N
N
368
1.000,00
0,00
13 695
TURISMO
13 695 7002
TURISMO SUSTENTAVEL
13 695 7002 2.033
INCREMENTACAO DOS PONTOS TURISTICOS
335041
Contribuicoes
N
N
N
N
N
369
60.000,00
0,20
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
370
1.000,00
0,00
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
371
300.000,00
1,02
13 695 7005
PROFISSIONALIZANDO A TODOS
13 695 7005 2.039
CAPACITACAO DE EMPREENDEDORES
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
372
1.000,00
0,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
N
N
N
N
N
373
1.000,00
0,00
339035
Servicos de Consultoria
N
N
N
N
N
374
1.000,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
375
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
376
1.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
377
1.000,00
0,00
TOTAL Gestao da Secretaria de Turismo e Cultura
994.386,01
3,37
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0208 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
27
DESPORTO E LAZER
27 122
ADMINISTRACAO GERAL
27 122 8001
GESTAO DO ESPORTE E DO LAZER
27 122 8001 2.044
Pagamento do Secretario Municipal de Esportes
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
378
90.000,00
0,31
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
379
20.000,00
0,07
27 122 8001 2.045
Gestao da Secretaria de Esporte e Lazer
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
380
105.000,00
0,36
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
381
140.000,00
0,47
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
382
32.000,00
0,11
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
383
1.000,00
0,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
384
2.000,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
385
35.000,00
0,12
339035
Servicos de Consultoria
N
N
N
N
N
386
1.000,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
387
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
388
54.000,00
0,18
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
389
10.000,00
0,03
27 812
DESPORTO COMUNITARIO
27 812 8002
DESPORTOS VARIADOS EM CATAS ALTAS
27 812 8002 2.046
Desportos Unificado
335043
Subvencoes Sociais
N
N
N
N
N
390
90.000,00
0,31
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
391
1.000,00
0,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
N
N
N
N
N
392
2.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
393
60.000,00
0,20
27 812 8002 3.024
Gestao de Eventos Desportivos
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
394
20.000,00
0,07
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
N
N
N
N
N
395
25.000,00
0,08
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
396
40.000,00
0,14
27 812 8004
ESPORTE CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO
27 812 8004 2.053
Manutencao de Equipamentos Esportivos
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
397
10.000,00
0,03
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
398
30.000,00
0,10
27 812 8004 2.084
Reformas de Ginasios, Quadras e o Balneario
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
399
20.000,00
0,07
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
400
30.000,00
0,10
27 812 8004 3.030
Construcao do Centro de Esportes e Eventos
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
401
30.000,00
0,10
27 812 8004 3.032
Construcao de Nova Sede da Secretaria de Esporte
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
402
65.000,00
0,22
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
403
1.000,00
0,00
27 813
LAZER
27 813 8003
LAZER - BEM ESTAR
27 813 8003 0.003
Bem Estar para Todos
335043
Subvencoes Sociais
N
N
N
N
N
404
10.000,00
0,03
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
405
20.000,00
0,07
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
406
10.000,00
0,03
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
407
10.000,00
0,03
27 813 8003 3.029
Gestao de Eventos Lazer
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
408
8.000,00
0,03
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
409
40.000,00
0,14
27 813 8005
LAZER CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO
27 813 8005 2.054
Manutencao, Revializacao, Construcao de areas de L
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
410
10.000,00
0,03
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
411
20.000,00
0,07
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
412
20.000,00
0,07
TOTAL Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
1.063.000,00
3,60
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
08
ASSISTENCIA SOCIAL
08 122
ADMINISTRACAO GERAL
08 122 9002
MANUTENCAO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
08 122 9002 2.088
Gestao da Secretaria de Assistencia Social
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
FMAS
413
224.000,00
0,76
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
FMAS
414
17.000,00
0,06
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
FMAS
415
39.000,00
0,13
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
FMAS
416
5.000,00
0,02
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
FMAS
417
2.000,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
FMAS
418
70.000,00
0,24
339035
Servicos de Consultoria
N
N
N
N
N
FMAS
419
1.000,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
FMAS
420
10.000,00
0,03
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
FMAS
421
55.000,00
0,19
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
N
N
N
N
N
FMAS
422
10.000,00
0,03
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
FMAS
423
34.100,00
0,12
08 122 9002 2.089
Gestao do Centro Social
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
PAIF
424
5.000,00
0,02
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
PAIF
425
12.700,00
0,04
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
PAIF
426
1.000,00
0,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
PAIF
427
1.000,00
0,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
PAIF
429
2.000,00
0,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
FMAS
428
3.000,00
0,01
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
PAIF
430
10.000,00
0,03
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
FEAS
431
10.750,00
0,04
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
PAIF
432
20.000,00
0,07
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
PAIF
433
8.000,00
0,03
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
PAIF
434
10.000,00
0,03
08 122 9002 2.090
Beneficios eventuais
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
N
N
N
N
N
FMAS
436
10.000,00
0,03
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
N
N
N
N
N
FEAS
435
14.000,00
0,05
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
FMAS
437
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
FMAS
438
10.000,00
0,03
339048
Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas
N
N
N
N
N
FMAS
439
30.000,00
0,10
08 122 9002 2.091
Pagamento do Secretario de Assistencia Social
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
FMAS
440
90.000,00
0,31
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
FMAS
441
20.000,00
0,07
08 122 9003
ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO
08 122 9003 2.092
Apoio ao Conselho Tutelar
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
FMAS
442
65.000,00
0,22
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
FMAS
443
15.000,00
0,05
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
PAIF
444
1.000,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
PAIF
445
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
FMAS
446
5.000,00
0,02
08 122 9003 2.093
Apoio as Familias do CAD Unico
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
IGD
447
1.000,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
IGD
448
6.000,00
0,02
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
IGD
449
5.000,00
0,02
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
IGD
450
4.000,00
0,01
08 122 9003 2.094
Apoio a Entidades
335043
Subvencoes Sociais
N
N
N
N
N
FMAS
451
81.000,00
0,27
08 241
ASSISTENCIA AO IDOSO
08 241 9003
ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO
08 241 9003 2.112
Apoio ao Idoso
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
PSAI
452
3.000,00
0,01
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
N
N
N
N
N
PSAI
453
1.000,00
0,00
08 243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
08 243 9003
ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO
08 243 9003 2.111
Apoio a Crianca e Adolescente
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
FMCA
454
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
FMCA
455
18.000,00
0,06
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
FMCA
456
1.000,00
0,00
08 481
HABITACAO RURAL
08 481 9001
MORADIA MELHOR
08 481 9001 2.086
Melhoria das Habitacoes
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
N
N
N
N
N
FMAS
457
30.000,00
0,10
08 482
HABITACAO URBANA
08 482 9001
MORADIA MELHOR
08 482 9001 2.085
Lar Doce Lar
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
N
N
N
N
N
FMAS
458
50.000,00
0,17
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
FMAS
459
580.000,00
1,97
449061
Aquisicao de Imoveis
N
N
N
N
N
FMAS
460
35.887,76
0,12
TOTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1.629.437,76
5,52
Total Geral:
29.500.000,00
Fontes utilizadas nas Fichas de Despesa
DESTINAÇÃO STN
DETALHAMENTO
FONTE
DESCRIÇÃO
010101
SAUDE
GASTOS COM SAUDE - 15%
01020110
PABFIX
PAB FIXO
0102013031
PSF
PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
0102013032
PACS
PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS
0102013037
PSAUBU
PROGRAMA SAUDE BUCAL
010203
BLVGS
BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE
01020302
VIGSAN
VIGILANCIA SANITARIA EM SAUDE
01020401
PAFARM
PROGRAMA ASSIS.FARMACIA BASICA
010205
BLMAC
BLOCO ALTA/MEDIA COMPLEXIDADE
010209
SCASA
PROGRAMA SAUDE EM CASA
020101
ENSINO
ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL
020102
SEMINC
GASTOS SEM INCIDENCIA ENSINO
020201
FEB.60
FUNDEB DOCENTES - 60%
020202
FEB.40
FUNDEB DEMAIS - 40%
020501
PNAE
PROGRAMA NACIONAL ALIM.ESCOLAR
020502
PNTE
PROGRAMA NAC. TRANSP. ESCOLAR
020503
QESE
QUOTA DE SALARIO EDUCACAO
020504
PDDE
PROGRAMA DINHEIRO D. ESCOLA
020509
O.FNDE
OUTROS RECURSOS FNDE
0210
CONVED
CONVENIOS EDUCACAO
0301
FMAS
FUNDO MUNIC. ASSIST SOCIAL
030103
IGD
BOLSA FAMILIA
030104
PAIF
ACOES INTEGRADAS A FAMILIA
0303
FEAS
FUNDO ESTADUAL ASSIST. SOCIAL
030301
PSAI
PROGRAMA SAUDE DO IDOSO - FEAS
0305
FMCA
FUNDO MUN CRIANCA ADOLESCENTE
0903
CIDE
CONTRIB. INTERV. DOMINIO ECON.
RECEITA PREVISTAS POR FONTE/DESTINAÇÃO RECURSOS
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO: 2017
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
CONTA
DESCRIÇÃO
FICHA
VALOR PREVISTO
1112020000
Imposto sobre Propri.Predial e Territorial Urbana
1001
150.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
72.000,00
48,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%
48.000,00
32,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15%
30.000,00
20,00%
1112043100
Imp. Renda Retido nas Fontes sob. os Rend.Trabalho
1002
360.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
172.800,00
48,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%
115.200,00
32,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15%
72.000,00
20,00%
1112043400
Imposto Renda Retido Fonte sob. Outros Rendimentos
1003
42.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
20.160,00
48,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%
13.440,00
32,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15%
8.400,00
20,00%
1112080000
Imp.sob. Trans. Inter Vivos Bens I. Direitos - ITBI
1004
50.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
24.000,00
48,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%
16.000,00
32,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15%
10.000,00
20,00%
1113050100
Imposto s/ Servicos de Qualquer Natureza - ISS
1005
391.452,80
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
187.897,34
48,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%
125.264,90
32,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15%
78.290,56
20,00%
1121170000
Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanitaria
1006
10.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
10.000,00
100,00%
1121250000
Taxa Lic. Func. Estab. Comerc. Ind.e Prest.Servicos
1007
352.873,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
352.873,00
100,00%
1121260000
Taxa de Publicidade Comercial
1008
6.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
6.000,00
100,00%
1121290000
Taxa de Licenca para a Execucao de Obras
1009
10.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
10.000,00
100,00%
1121360000
Taxa Apreensao, Deposito ou Liberacao de Animais
1010
600,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
600,00
100,00%
1121990000
Outras Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia
1011
100,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
100,00
100,00%
1122120100
Emolumentos e Custas Apreciacao de Atos Contratos
1012
15.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
15.000,00
100,00%
1122900000
Taxa de Limpeza Publica
1013
12.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
12.000,00
100,00%
1122990000
Outras Taxas pela Prestacao de Servicos
1014
40.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
40.000,00
100,00%
1230000000
Contribuicao Custeio Serv. Ilum. Publica
1015
200.882,00
Dest. Rec.: 117 - Contrib. Ilum. Publica - COSIP
200.882,00
100,00%
1325010100
Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. Royalties
1016
243.818,10
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
243.818,10
100,00%
CONTA
DESCRIÇÃO
FICHA
VALOR PREVISTO
1325010200
Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. FUNDEB
1017
7.000,00
Dest. Rec.: 118 - FUNDEB - 60%
4.200,00
60,00%
Dest. Rec.: 119 - FUNDEB - 40%
2.800,00
40,00%
1325010303
Receita REM. Dep. Bancarios - SUS
1018
1.000,00
Dest. Rec.: 149 - Transf. MAC Ambulat. Hospitalar
1.000,00
100,00%
1325010305
Receita REM. Dep. Bancarios - BLVGS
1019
2.000,00
Dest. Rec.: 150 - Transf. SUS-Vigilancia em Saude
2.000,00
100,00%
1325010500
Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - MDE
1020
2.800,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
2.800,00
100,00%
1325010604
Receita REM. Dep. Bancarios - Recursos FMS 15%
1021
2.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
2.000,00
100,00%
1325010900
Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. CIDE
1022
500,00
Dest. Rec.: 116 - Contribuicao CIDE
500,00
100,00%
1325011003
Receita REM. Dep. Bancarios - PAIF
1023
1.700,00
Dest. Rec.: 129 - Transf. Recursos FNAS
1.700,00
100,00%
1325019901
Receita REM. Dep. Bancarios - FMAS
1024
1.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
100,00%
1325019902
Receita REM. Dep. Bancarios - BLATB
1025
3.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
3.000,00
100,00%
1325019904
Receita REM. Dep. Bancarios - PNATE
1026
2.500,00
Dest. Rec.: 145 - Transf. FNDE - PNATE
2.500,00
100,00%
1325019905
Receita REM. Dep. Bancarios - PSI
1027
500,00
Dest. Rec.: 156 - Transf. Rec. FEAS
500,00
100,00%
1325019906
Receita REM. Dep. Bancarios - IGD
1028
1.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
100,00%
1325019908
Receita REM. Dep. Bancarios - QUOTA
1029
2.500,00
Dest. Rec.: 147 - Salario Educacao
2.500,00
100,00%
1325019909
Receita REM. Dep. Bancarios - PNAE
1030
1.000,00
Dest. Rec.: 144 - Transf. FNDE - PNAE
1.000,00
100,00%
1325019912
Receita REM. Dep. Bancarios - PDDE
1031
120,00
Dest. Rec.: 143 - Transf. FNDE - PDDE
120,00
100,00%
1325019913
Receita Rem. Dep. Bancarios - SCASA
1032
1.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
100,00%
1325019918
Receita REM. Dep. Bancarios-FEAS/SUAS
1033
750,00
Dest. Rec.: 156 - Transf. Rec. FEAS
750,00
100,00%
1325019919
Receita REM. Dep. Bancarios - CONVSA
1034
1.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
100,00%
1325019922
Receita REM. Dep. Bancarios - SEGOV
1035
1.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
100,00%
CONTA
DESCRIÇÃO
FICHA
VALOR PREVISTO
1325019923
Receita REM. Dep. Bancarios - CONVED
1036
500,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
500,00
100,00%
1325019924
Receita REM. Dep. Bancarios - O.FNDE
1037
1.000,00
Dest. Rec.: 146 - Outras Transf. FNDE
1.000,00
100,00%
1325019925
Receita REM. Dep. Bancarios - FININV
1038
1.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
100,00%
1325029900
Rec. Rend. Outros Depositos Rec. Nao Vinculados
1039
112.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
112.000,00
100,00%
1600410000
Servicos de Captacao, Aducao, Trat. Res. Distr. Agua
1040
13.696,50
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
13.696,50
100,00%
1600420000
Servicos Coleta, Trans.Trat.e Dest. Final Esgotos
1041
13.696,50
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
13.696,50
100,00%
1721010200
Cota-Parte Fundo Participacao dos Municipios - FPM
1042
7.000.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
3.850.000,00
55,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%
1.750.000,00
25,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15%
1.400.000,00
20,00%
***.***.***-**
Deducao Receita FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro
1043
-1.400.000,00
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%
-1.400.000,00
100,00%
***.***.***-**
Deducao Receita ITR - FUNDEB e Redutor Financeiro
1044
-3.000,00
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%
-3.000,00
100,00%
1721010500
Cota-Parte Imposto sobre Propr. Territ.Rural - ITR
1045
15.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
8.250,00
55,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%
3.750,00
25,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15%
3.000,00
20,00%
1721222000
Cota-Parte Compensacao Financ. Rec. Minerais CFEM
1046
5.629.400,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
5.629.400,00
100,00%
1721227000
Cota-Parte Fundo Especial do Petroleo - FEP
1047
100.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
100.000,00
100,00%
1721331101
Transferencia de Rec. do SUS-PSF
1048
190.000,00
Dest. Rec.: 148 - Transf. SUS Atencao Basica
190.000,00
100,00%
1721331102
Transferencia de Rec. do SUS-PAB FIXO
1049
150.000,00
Dest. Rec.: 148 - Transf. SUS Atencao Basica
150.000,00
100,00%
1721331103
Transferencia de Rec. do SUS-PACS
1050
108.000,00
Dest. Rec.: 148 - Transf. SUS Atencao Basica
108.000,00
100,00%
1721331104
Transferencia de Rec. do SUS-SAUDE BUCAL
1051
79.000,00
Dest. Rec.: 148 - Transf. SUS Atencao Basica
79.000,00
100,00%
1721331200
Transf.Rec.SUS - Bloco Atencao Media e Alta Comple
1052
70.000,00
Dest. Rec.: 149 - Transf. MAC Ambulat. Hospitalar
70.000,00
100,00%
1721331300
Transferencia Rec SUS-Bloco de Vigilancia em Saude
1053
63.000,00
Dest. Rec.: 150 - Transf. SUS-Vigilancia em Saude
63.000,00
100,00%
CONTA
DESCRIÇÃO
FICHA
VALOR PREVISTO
1721340003
Transferencias BOLSA FAMILIA - IGD
1054
16.000,00
Dest. Rec.: 129 - Transf. Recursos FNAS
16.000,00
100,00%
1721340004
Transferencias Rec. Fundo Nac. Assist. Social - FNAS
1055
70.000,00
Dest. Rec.: 129 - Transf. Recursos FNAS
70.000,00
100,00%
1721350100
Transferencias do Salario Educacao
1056
167.440,00
Dest. Rec.: 147 - Salario Educacao
167.440,00
100,00%
1721350200
Transf.Diretas FNDE P. Dinheiro Direto Escola PDDE
1057
1.000,00
Dest. Rec.: 143 - Transf. FNDE - PDDE
1.000,00
100,00%
1721350300
Transf. Diretas FNDE Prog. Nacional Alimentacao PNAE
1058
63.840,00
Dest. Rec.: 144 - Transf. FNDE - PNAE
63.840,00
100,00%
1721350400
Transferencias Diretas FNDE para PNATE
1059
34.750,00
Dest. Rec.: 145 - Transf. FNDE - PNATE
34.750,00
100,00%
1721359902
Outras Transf. Fundo Nacional Desenv. da Educacao
1060
30.000,00
Dest. Rec.: 146 - Outras Transf. FNDE
30.000,00
100,00%
***.***.***-**
Deducao Transferencia Financeira ICMS - LC 87/96
1061
-16.000,00
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%
-16.000,00
100,00%
1721360000
Transferencia Financeira ICMS-Desoneracao LC 87/96
1062
80.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
44.000,00
55,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%
20.000,00
25,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15%
16.000,00
20,00%
1721990000
Outras Transferencias da Uniao
1063
214.165,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
214.165,00
100,00%
***.***.***-**
Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB-ICMS
1064
-2.717.044,45
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%
-2.717.044,45
100,00%
1722010100
Cota-Parte do ICMS
1065
13.585.222,27
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
3.580.733,27
26,36%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%
5.627.839,56
41,43%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15%
4.376.649,44
32,22%
1722010200
Cota-Parte do IPVA
1066
517.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
284.350,00
55,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%
129.250,00
25,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15%
103.400,00
20,00%
***.***.***-**
Deducao Receita IPVA - FUNDEB e Redutor Financeiro
1067
-103.400,00
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%
-103.400,00
100,00%
***.***.***-**
Deducao de Receita Formacao FUNDEB-IPI Exoportacao
1068
-52.000,00
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%
-52.000,00
100,00%
1722010400
Cota-Parte do IPI sobre Exportacao
1069
260.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
143.000,00
55,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%
65.000,00
25,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15%
52.000,00
20,00%
1722011300
Cota-Parte Contrib. Inter. Dominio Economico - CIDE
1070
26.000,00
Dest. Rec.: 116 - Contribuicao CIDE
26.000,00
100,00%
CONTA
DESCRIÇÃO
FICHA
VALOR PREVISTO
1722330001
Transferencia Rec. Estado - SAUDE EM CASA
1071
60.000,00
Dest. Rec.: 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude
60.000,00
100,00%
1722330002
Farmacia de Minas
1072
17.000,00
Dest. Rec.: 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude
17.000,00
100,00%
1722330003
Vigilancia em Saude - SES/MG
1073
36.500,00
Dest. Rec.: 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude
36.500,00
100,00%
1722995100
Transf. Recursos Fundo Estadual Assist.Social-FEAS
1074
24.000,00
Dest. Rec.: 156 - Transf. Rec. FEAS
24.000,00
100,00%
1722995201
Transferencias Diretas SEE/MG para PMTE-MUNICIPAL
1075
80.000,00
Dest. Rec.: 122 - Transf. Convenios - Educacao
80.000,00
100,00%
1722995202
Transferencia Programa Saude do Idoso -PSI
1076
3.500,00
Dest. Rec.: 156 - Transf. Rec. FEAS
3.500,00
100,00%
1724010000
Transf. Rec. Fundo Manut. Des. Ens. Fundamental-FUNDEB
1077
2.021.916,65
Dest. Rec.: 118 - FUNDEB - 60%
1.213.149,99
60,00%
Dest. Rec.: 119 - FUNDEB - 40%
808.766,66
40,00%
1730000001
Transferencias de Instituicoes Privadas - FIA
1078
20.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
20.000,00
100,00%
1911380000
Multa Juros Mora Imp. Prop. Territ. Urbana - IPTU
1079
500,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
240,00
48,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%
160,00
32,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15%
100,00
20,00%
1911400000
Multa Juros Mora Imposto sobre Servicos - ISS
1080
3.800,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
1.824,00
48,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%
1.216,00
32,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15%
760,00
20,00%
1911990000
Multas Juros Mora de Outros Tributos
1081
500,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
500,00
100,00%
1913110000
Multas Juros Div Ativa Imp Prop Territ Urbana-IPTU
1082
6.500,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
3.120,00
48,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%
2.080,00
32,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15%
1.300,00
20,00%
1913130000
Multas Juros Div Ativa Imp sobre Servicos - ISS
1083
4.500,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
2.160,00
48,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%
1.440,00
32,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15%
900,00
20,00%
1913990000
Multas Juros Div Ativa de Outros Tributos
1084
16.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
16.000,00
100,00%
1922995200
Outras Restituicoes
1085
2.800,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
2.800,00
100,00%
1931110000
Receita Div. Ativ. Imp. Propri. Terr. Pred. Urbana-IPTU
1086
18.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
8.640,00
48,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%
5.760,00
32,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15%
3.600,00
20,00%
CONTA
DESCRIÇÃO
FICHA
VALOR PREVISTO
1931130000
Receita Div.Ativ. Imp. s/ Serv. Qualq. Natureza-ISS
1087
8.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
3.840,00
48,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%
2.560,00
32,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15%
1.600,00
20,00%
1931995200
Receita da Divida Ativa de Outros Tributos
1088
5.700,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
5.700,00
100,00%
1990990000
Outras Receitas
1089
496.443,63
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
496.443,63
100,00%
2215000001
Alienacao de Veiculos
1090
100.000,00
Dest. Rec.: 192 - Alienacao de Bens
100.000,00
100,00%
2471990000
Outras Transferencias de Convenio da Uniao
1091
136.978,00
Dest. Rec.: 124 - Transf. Convenios - Outros
136.978,00
100,00%
2472990005
Outras Transferencia de Convenio dos Estados
1092
200.000,00
Dest. Rec.: 124 - Transf. Convenios - Outros
200.000,00
100,00%
TOTAL DA RECEITA PREVISTA
29.500.000,00
QUADRO SUMÁ RIO DA DESPESA POR DESTINAÇÃO RECURSOS
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO: 2017
ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0101 - CAMARA MUNICIPAL
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
010310001 1.001
REFORMA/AMPLIACAO DO PREDIO DA CAMARA
449051
OBRAS E INSTALACOES
1
60.000,00
100 - Recursos Ordinarios
60.000,00
010310001 1.002
AQUISICAO EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
449052
Equipamentos e Material Permanente
2
36.000,00
100 - Recursos Ordinarios
36.000,00
010310001 2.001
MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3
575.000,00
100 - Recursos Ordinarios
575.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
4
121.000,00
100 - Recursos Ordinarios
121.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
5
90.000,00
100 - Recursos Ordinarios
90.000,00
339033
Passagens e Despesas com Locomocao
6
15.000,00
100 - Recursos Ordinarios
15.000,00
010310001 2.002
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA
319004
Contratacao por Tempo Determinado
7
35.000,00
100 - Recursos Ordinarios
35.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
8
340.000,00
100 - Recursos Ordinarios
340.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
9
74.000,00
100 - Recursos Ordinarios
74.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
10
5.000,00
100 - Recursos Ordinarios
5.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
11
20.000,00
100 - Recursos Ordinarios
20.000,00
339033
Passagens e Despesas com Locomocao
12
5.000,00
100 - Recursos Ordinarios
5.000,00
339048
Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas
13
35.000,00
100 - Recursos Ordinarios
35.000,00
010310001 2.003
MANUTENCAO ATIVIDADES DA CAMARA
339030
Material de Consumo
14
40.000,00
100 - Recursos Ordinarios
40.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
15
125.000,00
100 - Recursos Ordinarios
125.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
16
109.000,00
100 - Recursos Ordinarios
109.000,00
010310001 2.004
RECEPCOES, HOMENAGENS E SOLENIDADES
339030
Material de Consumo
17
2.000,00
100 - Recursos Ordinarios
2.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
18
3.000,00
100 - Recursos Ordinarios
3.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
19
25.000,00
100 - Recursos Ordinarios
25.000,00
TOTAL
1.715.000,00
TOTAL DA ENTIDADE
1.715.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0201 - Gabinete do Prefeito e Assessorias
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
041221101 2.038
Gestao das Atividades do Gabinete e Assessorias
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1
535.000,00
100 - Recursos Ordinarios
535.000,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
319013
Obrigacoes Patronais
2
123.000,00
100 - Recursos Ordinarios
123.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
3
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
4
8.000,00
100 - Recursos Ordinarios
8.000,00
339030
Material de Consumo
5
40.000,00
100 - Recursos Ordinarios
40.000,00
339035
Servicos de Consultoria
6
8.000,00
100 - Recursos Ordinarios
8.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
7
8.000,00
100 - Recursos Ordinarios
8.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
8
100.000,00
100 - Recursos Ordinarios
100.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
9
10.000,00
192 - Alienacao de Bens
10.000,00
041221101 2.040
Pagamento dos Agentes Politicos
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
10
286.000,00
100 - Recursos Ordinarios
286.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
11
66.000,00
100 - Recursos Ordinarios
66.000,00
061811103 2.047
Apoio a Policia Militar
339030
Material de Consumo
12
20.000,00
100 - Recursos Ordinarios
20.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
13
20.000,00
100 - Recursos Ordinarios
20.000,00
061811103 2.048
Apoio a Policia Civil
339030
Material de Consumo
14
10.000,00
100 - Recursos Ordinarios
10.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
15
5.000,00
100 - Recursos Ordinarios
5.000,00
241311102 2.043
Divulgacao da Acao Publica
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
16
50.000,00
100 - Recursos Ordinarios
50.000,00
288451101 0.001
Transferencia a Instituicoes de Apoio a Gestao
335041
Contribuicoes
17
15.000,00
100 - Recursos Ordinarios
15.000,00
TOTAL
1.305.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 - Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
041220000 0.005
Divida com o BDMG - SOMA ETE
329022
Outros Encargos s/ Divida Contrato
18
31.000,00
100 - Recursos Ordinarios
31.000,00
469071
Principal da Divida Contratual Resgatado
19
24.792,00
100 - Recursos Ordinarios
24.792,00
041220000 0.006
Divida com o BDMG - NOVO SOMA MAQ
329022
Outros Encargos s/ Divida Contrato
20
15.000,00
100 - Recursos Ordinarios
15.000,00
469071
Principal da Divida Contratual Resgatado
21
50.208,00
100 - Recursos Ordinarios
50.208,00
041222001 2.060
Primeiro Emprego ( Auxilio Financeiro a Estudantes
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
22
39.000,00
100 - Recursos Ordinarios
39.000,00
041222003 0.004
Transferencia ao PASEP
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
23
320.000,00
100 - Recursos Ordinarios
320.000,00
041222003 2.062
Gestao da Secretaria
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
319004
Contratacao por Tempo Determinado
24
238.000,00
100 - Recursos Ordinarios
238.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
25
672.000,00
100 - Recursos Ordinarios
672.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
26
163.000,00
100 - Recursos Ordinarios
163.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
27
5.000,00
100 - Recursos Ordinarios
5.000,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
28
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
337170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
29
9.200,00
100 - Recursos Ordinarios
9.200,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
30
5.000,00
100 - Recursos Ordinarios
5.000,00
339030
Material de Consumo
31
50.000,00
100 - Recursos Ordinarios
50.000,00
339035
Servicos de Consultoria
32
7.000,00
100 - Recursos Ordinarios
7.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
33
8.000,00
100 - Recursos Ordinarios
8.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
34
295.000,00
100 - Recursos Ordinarios
295.000,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
35
25.000,00
100 - Recursos Ordinarios
25.000,00
339091
Sentencas Judiciais
36
10.000,00
100 - Recursos Ordinarios
10.000,00
339092
Despesas de Exercicios Anteriores
37
5.000,00
100 - Recursos Ordinarios
5.000,00
339093
Indenizacoes e Restituicoes
38
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
39
50.000,00
192 - Alienacao de Bens
50.000,00
041222003 2.063
Gestao do pagamento do Secretario de Administracao
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
40
90.000,00
100 - Recursos Ordinarios
90.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
41
20.000,00
100 - Recursos Ordinarios
20.000,00
041222009 3.040
Valorizacao e Desenvolvimento do Servidor Publico
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
42
255.000,00
100 - Recursos Ordinarios
255.000,00
999999999 9.999
RESERVA DE CONTIGENCIA
999999
RESERVA DE CONTINGENCIA
43
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
TOTAL
2.390.200,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 - Ensino Basico - Recurso Proprio
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
123613001 2.023
Gestao do Pagamento do Secretario de Educacao
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
44
90.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
90.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
45
20.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
20.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
46
500,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
500,00
123613001 2.069
Gestao do Ensino Basico
319004
Contratacao por Tempo Determinado
47
618.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
618.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
48
885.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
885.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
49
208.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
208.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
50
1.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
1.000,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
335041
Contribuicoes
51
500,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
500,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
52
2.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
2.000,00
339030
Material de Consumo
53
20.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
20.000,00
339035
Servicos de Consultoria
54
500,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
500,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
55
500,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
56
307.291,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
307.291,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
57
2.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
2.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
58
1.000,00
O.FNDE
146 - Outras Transf. FNDE
1.000,00
123613003 2.030
Gestao do Transporte do Ensino Basico
319004
Contratacao por Tempo Determinado
59
53.225,01
ENSINO
101 - Ensino - 25%
53.225,01
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
60
157.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
157.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
61
36.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
36.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
62
5.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
5.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
63
1.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
1.000,00
339030
Material de Consumo
64
79.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
79.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
65
1.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
66
115.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
115.000,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
67
5.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
5.000,00
123613005 2.052
Projeto CreSer Digital
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
68
24.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
24.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
69
5.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
5.000,00
339030
Material de Consumo
70
1.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
71
8.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
8.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
72
5.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
5.000,00
123613005 3.026
Informatizacao do Sistema Educacional
339030
Material de Consumo
73
3.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
3.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
74
8.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
8.000,00
123613006 3.028
Gestao das Escolas
339014
Diarias - Pessoal Civil
75
4.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
4.000,00
339030
Material de Consumo
76
30.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
30.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
77
8.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
8.000,00
123613008 2.057
Manutencao e funcionamento da Creche Municipal
319004
Contratacao por Tempo Determinado
78
220.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
220.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
79
270.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
270.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
80
63.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
63.000,00
339030
Material de Consumo
81
3.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
3.000,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
339030
Material de Consumo
82
15.000,00
O.FNDE
146 - Outras Transf. FNDE
15.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
83
10.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
10.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
84
15.000,00
O.FNDE
146 - Outras Transf. FNDE
15.000,00
123613010 3.036
Reforma e ampliacao dos predios educacionais
449051
Obras e Instalacoes
85
1.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
1.000,00
123673001 2.110
Gestao da Educacao Especial
319004
Contratacao por Tempo Determinado
86
40.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
40.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
87
263.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
263.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
88
62.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
62.000,00
TOTAL
3.666.516,01
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020302 - Ensino Basico - Recurso FUNDEB
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
123613001 2.025
Gestao do Ensino Basico - Rec. FUNDEB
319004
Contratacao por Tempo Determinado
89
318.546,66
FEB.40
119 - FUNDEB - 40%
318.546,66
319004
Contratacao por Tempo Determinado
90
492.388,80
FEB.60
118 - FUNDEB - 60%
492.388,80
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
91
376.400,00
FEB.40
119 - FUNDEB - 40%
376.400,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
92
558.896,53
FEB.60
118 - FUNDEB - 60%
558.896,53
319013
Obrigacoes Patronais
93
115.620,00
FEB.40
119 - FUNDEB - 40%
115.620,00
319013
Obrigacoes Patronais
94
165.064,66
FEB.60
118 - FUNDEB - 60%
165.064,66
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
95
1.000,00
FEB.40
119 - FUNDEB - 40%
1.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
96
1.000,00
FEB.60
118 - FUNDEB - 60%
1.000,00
TOTAL
2.028.916,65
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020303 - Ensino Geral - Recursos Diversos
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
123613001 2.027
Gestao do Ensino Basico - Quota
339030
Material de Consumo
97
60.000,00
QESE
147 - Salario Educacao
60.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
98
940,00
QESE
147 - Salario Educacao
940,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
99
19.000,00
QESE
147 - Salario Educacao
19.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
100
10.000,00
QESE
147 - Salario Educacao
10.000,00
123613001 2.069
Gestao do Ensino Basico
339030
Material de Consumo
101
55.000,00
SEMINC
100 - Recursos Ordinarios
55.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
102
5.000,00
SEMINC
100 - Recursos Ordinarios
5.000,00
123613003 2.030
Gestao do Transporte do Ensino Basico
319004
Contratacao por Tempo Determinado
103
30.000,00
SEMINC
100 - Recursos Ordinarios
30.000,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
104
22.000,00
SEMINC
100 - Recursos Ordinarios
22.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
105
6.000,00
SEMINC
100 - Recursos Ordinarios
6.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
106
2.000,00
SEMINC
100 - Recursos Ordinarios
2.000,00
339030
Material de Consumo
107
20.000,00
PNTE
145 - Transf. FNDE - PNATE
20.000,00
339030
Material de Consumo
108
41.000,00
SEMINC
100 - Recursos Ordinarios
41.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
109
97.000,00
SEMINC
100 - Recursos Ordinarios
97.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
110
80.000,00
CONVED
122 - Transf. Convenios - Educacao
80.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
111
17.250,00
PNTE
145 - Transf. FNDE - PNATE
17.250,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
112
300.000,00
SEMINC
100 - Recursos Ordinarios
300.000,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
113
1.000,00
SEMINC
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
123613004 2.051
Merenda Escolar Integrada a Agricultura Familiar
339030
Material de Consumo
114
64.840,00
PNAE
144 - Transf. FNDE - PNAE
64.840,00
339030
Material de Consumo
115
80.000,00
QESE
147 - Salario Educacao
80.000,00
339030
Material de Consumo
116
29.000,00
SEMINC
100 - Recursos Ordinarios
29.000,00
123613009 2.058
Parcerias com instituicoes do ensino
339030
Material de Consumo
117
1.500,00
SEMINC
100 - Recursos Ordinarios
1.500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
118
1.000,00
SEMINC
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
119
1.000,00
SEMINC
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
123653001 2.029
Gestao do Ensino Infantil
339030
Material de Consumo
120
1.120,00
PDDE
143 - Transf. FNDE - PDDE
1.120,00
TOTAL
944.650,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0204 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambient
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
041224001 2.101
Gestao da Secretaria de Agricultura e Meio Ambient
319004
Contratacao por Tempo Determinado
121
60.000,00
100 - Recursos Ordinarios
60.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
122
75.000,00
100 - Recursos Ordinarios
75.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
123
23.500,00
100 - Recursos Ordinarios
23.500,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
124
1.500,00
100 - Recursos Ordinarios
1.500,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
125
2.000,00
100 - Recursos Ordinarios
2.000,00
339030
Material de Consumo
126
10.000,00
100 - Recursos Ordinarios
10.000,00
339035
Servicos de Consultoria
127
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
128
20.000,00
100 - Recursos Ordinarios
20.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
129
45.000,00
100 - Recursos Ordinarios
45.000,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
130
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
131
15.000,00
100 - Recursos Ordinarios
15.000,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
041224001 2.102
Gestao do pagamento do Secretario
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
132
90.000,00
100 - Recursos Ordinarios
90.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
133
20.000,00
100 - Recursos Ordinarios
20.000,00
175114002 2.005
Construcao de pocos artesianos
449051
Obras e Instalacoes
134
40.000,00
100 - Recursos Ordinarios
40.000,00
175114003 3.008
Implantacao de fossas septicas
449051
Obras e Instalacoes
135
14.700,00
100 - Recursos Ordinarios
14.700,00
185414003 3.006
Manutencao da arborizacao municipal
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
136
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
185424003 2.019
Apreensao de animais
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
137
5.000,00
100 - Recursos Ordinarios
5.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
138
15.000,00
100 - Recursos Ordinarios
15.000,00
206014002 2.016
Realizacao da feira da agricultura familiar
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
139
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
206024002 2.006
Realizacoes de eventos agropecuarios
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
140
400.000,00
100 - Recursos Ordinarios
400.000,00
206034003 2.021
Criacao do Selo de Inspecao Municipal
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
141
5.000,00
100 - Recursos Ordinarios
5.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
142
5.000,00
100 - Recursos Ordinarios
5.000,00
206064002 1.102
Construcao de mata burros
449051
Obras e Instalacoes
143
5.000,00
100 - Recursos Ordinarios
5.000,00
206064002 2.103
Incentivo ao Agricultor Sustentavel e ao produtor
333041
Contribuicoes
144
55.000,00
100 - Recursos Ordinarios
55.000,00
339030
Material de Consumo
145
60.000,00
100 - Recursos Ordinarios
60.000,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
146
54.000,00
100 - Recursos Ordinarios
54.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
147
20.000,00
100 - Recursos Ordinarios
20.000,00
206064002 2.114
Incentivo a Cafeicultura
339030
Material de Consumo
148
5.000,00
100 - Recursos Ordinarios
5.000,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
149
40.000,00
100 - Recursos Ordinarios
40.000,00
339035
Servicos de Consultoria
150
5.000,00
100 - Recursos Ordinarios
5.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
151
5.000,00
100 - Recursos Ordinarios
5.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
152
5.000,00
100 - Recursos Ordinarios
5.000,00
257524004 3.010
Eletrificacao rural
449051
Obras e Instalacoes
153
90.000,00
100 - Recursos Ordinarios
90.000,00
267824002 2.104
Conservacao de estradas vicinais
339030
Material de Consumo
154
25.000,00
100 - Recursos Ordinarios
25.000,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
155
25.000,00
100 - Recursos Ordinarios
25.000,00
TOTAL
1.244.700,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0205 - Secretaria Municipal de Saude - FMS
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
101225001 2.007
Gestao da Saude Municipal
319004
Contratacao por Tempo Determinado
156
24.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
24.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
157
234.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
234.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
158
54.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
54.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
159
5.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
5.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
160
4.500,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
4.500,00
339030
Material de Consumo
161
20.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
20.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
162
500,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
163
135.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
135.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
164
1.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
1.000,00
101225001 2.008
Pagamento do Secretario de Saude
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
165
90.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
90.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
166
20.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
20.000,00
101225001 2.105
Controle Social do Sus
339014
Diarias - Pessoal Civil
167
2.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
2.000,00
339030
Material de Consumo
168
1.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
169
1.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
170
500,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
500,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
171
2.500,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
2.500,00
101225003 2.013
Apoio ao Consorcio
317170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
172
70.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
70.000,00
337170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
173
20.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
20.000,00
447170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
174
5.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
5.000,00
103015001 2.106
Beneficios Eventuais - FMS
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
175
70.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
70.000,00
103015001 2.107
Educacao Permanente da Saude - FMS
339014
Diarias - Pessoal Civil
176
2.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
2.000,00
339030
Material de Consumo
177
1.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
178
5.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
5.000,00
103015002 2.018
Gestao do Atendimento da Atencao Basica
319004
Contratacao por Tempo Determinado
179
890.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
890.000,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
180
85.000,00
PACS
148 - Transf. SUS Atencao Basica
85.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
181
65.000,00
PSAUBU
148 - Transf. SUS Atencao Basica
65.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
182
150.000,00
PSF
148 - Transf. SUS Atencao Basica
150.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
183
780.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
780.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
184
23.000,00
PACS
148 - Transf. SUS Atencao Basica
23.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
185
14.000,00
PSAUBU
148 - Transf. SUS Atencao Basica
14.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
186
40.000,00
PSF
148 - Transf. SUS Atencao Basica
40.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
187
189.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
189.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
188
2.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
2.000,00
339030
Material de Consumo
190
30.000,00
PABFIX
148 - Transf. SUS Atencao Basica
30.000,00
339030
Material de Consumo
191
60.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
60.000,00
339030
Material de Consumo
192
39.000,00
SCASA
155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude
39.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
193
80.000,00
PABFIX
148 - Transf. SUS Atencao Basica
80.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
194
40.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
40.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
195
1.000,00
SCASA
155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
196
40.000,00
PABFIX
148 - Transf. SUS Atencao Basica
40.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
197
3.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
3.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
198
20.000,00
SCASA
155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude
20.000,00
103015006 3.001
Aquisicao de Veiculos e Equipamentos para a Saude
449051
Obras e Instalacoes
199
130.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
130.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
200
50.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
50.000,00
103025001 2.009
Gestao do Tranporte
319004
Contratacao por Tempo Determinado
201
112.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
112.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
202
117.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
117.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
203
27.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
27.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
204
32.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
32.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
205
5.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
5.000,00
339030
Material de Consumo
206
95.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
95.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
207
500.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
500.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
208
100.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
100.000,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
209
40.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
40.000,00
339048
Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas
210
5.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
5.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
211
1.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
1.000,00
103025003 2.012
Gestao dos Procedimentos Especializados
319004
Contratacao por Tempo Determinado
212
40.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
40.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
213
412.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
412.000,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
319013
Obrigacoes Patronais
214
97.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
97.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
215
9.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
9.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
216
500,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
500,00
339030
Material de Consumo
217
25.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
25.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
218
500,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
219
71.000,00
BLMAC
149 - Transf. MAC Ambulat. Hospitalar
71.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
220
1.100.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
1.100.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
221
30.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
30.000,00
103035005 2.015
Gestao da Farmacia de Minas
319004
Contratacao por Tempo Determinado
222
11.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
11.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
223
17.000,00
PAFARM
155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude
17.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
224
120.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
120.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
225
27.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
27.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
226
100,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
100,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
227
500,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
500,00
339030
Material de Consumo
228
900,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
900,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
229
120.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
120.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
230
500,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
231
500,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
500,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
232
500,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
500,00
103035005 2.017
Transferencia do Estado
333041
Contribuicoes
233
12.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
12.000,00
103045004 2.020
Gestao da Vigilancia Epidemiologica, Sanitaria e A
319004
Contratacao por Tempo Determinado
234
20.000,00
BLVGS
150 - Transf. SUS-Vigilancia em Saude
20.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
235
49.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
49.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
236
122.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
122.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
237
28.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
28.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
238
1.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
1.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
239
3.000,00
BLVGS
150 - Transf. SUS-Vigilancia em Saude
3.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
240
2.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
2.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
241
2.000,00
VIGSAN
155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude
2.000,00
339030
Material de Consumo
242
10.000,00
BLVGS
150 - Transf. SUS-Vigilancia em Saude
10.000,00
339030
Material de Consumo
243
1.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
1.000,00
339030
Material de Consumo
244
10.000,00
VIGSAN
155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude
10.000,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
245
5.000,00
BLVGS
150 - Transf. SUS-Vigilancia em Saude
5.000,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
246
1.000,00
VIGSAN
155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude
1.000,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
247
20.000,00
BLVGS
150 - Transf. SUS-Vigilancia em Saude
20.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
248
500,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
249
2.000,00
BLVGS
150 - Transf. SUS-Vigilancia em Saude
2.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
250
500,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
251
13.500,00
VIGSAN
155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude
13.500,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
252
5.000,00
BLVGS
150 - Transf. SUS-Vigilancia em Saude
5.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
253
1.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
254
10.000,00
VIGSAN
155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude
10.000,00
TOTAL
6.934.500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0206 - Secretaria Municipal de Serv. Urb., Obras e Viacao
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
041226005 2.078
Administracao
319004
Contratacao por Tempo Determinado
255
828.000,00
100 - Recursos Ordinarios
828.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
256
548.000,00
100 - Recursos Ordinarios
548.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
257
96.000,00
100 - Recursos Ordinarios
96.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
258
45.000,00
100 - Recursos Ordinarios
45.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
259
2.000,00
100 - Recursos Ordinarios
2.000,00
339030
Material de Consumo
260
80.000,00
100 - Recursos Ordinarios
80.000,00
339035
Servicos de Consultoria
261
500,00
100 - Recursos Ordinarios
500,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
262
25.000,00
100 - Recursos Ordinarios
25.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
263
100.000,00
100 - Recursos Ordinarios
100.000,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
264
60.000,00
100 - Recursos Ordinarios
60.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
265
10.000,00
192 - Alienacao de Bens
10.000,00
449061
Aquisicao de Imoveis
266
500,00
100 - Recursos Ordinarios
500,00
041226005 2.079
Gestao do Pagamento do Secretario de Obras
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
267
90.000,00
100 - Recursos Ordinarios
90.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
268
20.000,00
100 - Recursos Ordinarios
20.000,00
154516003 3.045
Construcao e Manutencao de Vias Publicas
339030
Material de Consumo
269
26.500,00
CIDE
116 - Contribuicao CIDE
26.500,00
339030
Material de Consumo
270
100.000,00
100 - Recursos Ordinarios
100.000,00
339035
Servicos de Consultoria
271
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
272
12.000,00
100 - Recursos Ordinarios
12.000,00
449051
Obras e Instalacoes
273
50.000,00
100 - Recursos Ordinarios
50.000,00
154516004 2.077
Manutencao da Iluminacao Publica
317170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
274
4.500,00
117 - Contrib. Ilum. Publica - COSIP
4.500,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
337170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
275
46.500,00
117 - Contrib. Ilum. Publica - COSIP
46.500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
276
148.882,00
117 - Contrib. Ilum. Publica - COSIP
148.882,00
447170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
277
1.000,00
117 - Contrib. Ilum. Publica - COSIP
1.000,00
154516004 3.047
Ampliacao de Redes de Iluminacao Publica
449051
Obras e Instalacoes
278
69.118,00
100 - Recursos Ordinarios
69.118,00
154516006 2.080
Ampliacao, Revitalizacao e Manutencao dos Cemiteri
339030
Material de Consumo
279
10.000,00
100 - Recursos Ordinarios
10.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
280
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
449051
Obras e Instalacoes
281
50.000,00
100 - Recursos Ordinarios
50.000,00
154516006 2.082
Construcao, Revitalizacao e Manutencao de Pontes e
339030
Material de Consumo
282
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
449051
Obras e Instalacoes
283
101.000,00
124 - Transf. Convenios - Outros
100.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
175126001 2.070
Troca de Encanamentos e Tubulacoes Hidraulicas
449051
Obras e Instalacoes
284
30.000,00
100 - Recursos Ordinarios
30.000,00
175126001 2.071
Manutencao do Tratamento e da distribuicao de Agua
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
285
103.000,00
100 - Recursos Ordinarios
103.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
286
42.800,00
100 - Recursos Ordinarios
42.800,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
287
21.000,00
100 - Recursos Ordinarios
21.000,00
339004
Contratacao por Tempo Determinado
288
56.393,57
100 - Recursos Ordinarios
56.393,57
339030
Material de Consumo
289
40.000,00
100 - Recursos Ordinarios
40.000,00
449051
Obras e Instalacoes
290
100.000,00
100 - Recursos Ordinarios
100.000,00
175126002 2.072
Captacao e tratamento do Esgoto Municipal
319004
Contratacao por Tempo Determinado
291
51.000,00
100 - Recursos Ordinarios
51.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
292
79.000,00
100 - Recursos Ordinarios
79.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
293
30.000,00
100 - Recursos Ordinarios
30.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
294
36.000,00
100 - Recursos Ordinarios
36.000,00
339030
Material de Consumo
295
30.000,00
100 - Recursos Ordinarios
30.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
296
40.000,00
100 - Recursos Ordinarios
40.000,00
449051
Obras e Instalacoes
297
300.000,00
124 - Transf. Convenios - Outros
136.978,00
100 - Recursos Ordinarios
163.022,00
175126002 2.073
Limpeza Publica, Coleta e Reciclagem do lixo Urban
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
298
182.000,00
100 - Recursos Ordinarios
182.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
299
50.000,00
100 - Recursos Ordinarios
50.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
300
103.000,00
100 - Recursos Ordinarios
103.000,00
339004
Contratacao por Tempo Determinado
301
116.000,00
100 - Recursos Ordinarios
116.000,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
339030
Material de Consumo
302
55.000,00
100 - Recursos Ordinarios
55.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
303
51.000,00
100 - Recursos Ordinarios
51.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
304
65.000,00
100 - Recursos Ordinarios
65.000,00
449051
Obras e Instalacoes
305
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
306
3.000,00
100 - Recursos Ordinarios
3.000,00
175126002 3.044
Remocao da ETE Municipal
449051
Obras e Instalacoes
307
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
449061
Aquisicao de Imoveis
308
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
264536008 2.083
Gestao inteligente do transporte Urbano
339030
Material de Consumo
309
100.000,00
100 - Recursos Ordinarios
100.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
310
500.000,00
100 - Recursos Ordinarios
500.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
311
100.000,00
100 - Recursos Ordinarios
100.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
312
25.000,00
100 - Recursos Ordinarios
25.000,00
TOTAL
4.839.693,57
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 - Fundo Municipal de Preservacao do Patrimonio Cultu
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
133927007 2.042
BIBLIOTECA MUNICIPAL - FMC
339030
Material de Consumo
313
4.000,00
100 - Recursos Ordinarios
4.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
314
4.000,00
100 - Recursos Ordinarios
4.000,00
133927007 3.020
FEIRA DE ARTESANATO - FMC
339035
Servicos de Consultoria
315
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
316
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
317
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
449051
Obras e Instalacoes
318
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
319
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
133927007 3.021
MUSEU MUNICIPAL - FMC
339035
Servicos de Consultoria
320
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
321
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
322
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
449051
Obras e Instalacoes
323
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
324
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
133927007 3.022
INCENTIVO A CULTURA LOCAL - FMC
335041
Contribuicoes
325
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
335043
Subvencoes Sociais
326
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
327
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
328
400.000,00
100 - Recursos Ordinarios
400.000,00
133927007 3.049
REVITALIZACAO E PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL
339035
Servicos de Consultoria
329
8.000,00
100 - Recursos Ordinarios
8.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
330
8.000,00
100 - Recursos Ordinarios
8.000,00
449051
Obras e Instalacoes
331
300.000,00
100 - Recursos Ordinarios
200.000,00
124 - Transf. Convenios - Outros
100.000,00
TOTAL
737.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 - Fundo Municipal de Turismo
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
136957006 3.018
TURISMO LOCAL - FMT
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
332
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
333
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
136957006 3.019
SINALIZACOES TURISTICAS - FMT
335041
Contribuicoes
334
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
339030
Material de Consumo
335
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
339035
Servicos de Consultoria
336
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
449051
Obras e Instalacoes
337
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
338
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
TOTAL
7.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020703 - Gestao da Secretaria de Turismo e Cultura
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
131227001 2.026
GESTAO DO PAGAMENTO DO SECRETARIO DE TURISMO
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
339
90.000,00
100 - Recursos Ordinarios
90.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
340
20.000,00
100 - Recursos Ordinarios
20.000,00
131227001 2.028
GESTAO DA SECRETARIA DE TURISMO
319004
Contratacao por Tempo Determinado
341
47.500,00
100 - Recursos Ordinarios
47.500,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
342
152.000,00
100 - Recursos Ordinarios
152.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
343
28.500,00
100 - Recursos Ordinarios
28.500,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
344
7.600,00
100 - Recursos Ordinarios
7.600,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
345
5.000,00
100 - Recursos Ordinarios
5.000,00
339030
Material de Consumo
346
10.000,00
100 - Recursos Ordinarios
10.000,00
339035
Servicos de Consultoria
347
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
348
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
349
43.786,01
100 - Recursos Ordinarios
43.786,01
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
449052
Equipamentos e Material Permanente
350
20.000,00
192 - Alienacao de Bens
20.000,00
133917004 3.014
CABEAMENTO SUBTERRANEO
449051
Obras e Instalacoes
351
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
133917004 3.015
REVITALIZACAO DOS BENS TOMBADOS
339030
Material de Consumo
352
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
339035
Servicos de Consultoria
353
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
354
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
355
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
449051
Obras e Instalacoes
356
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
357
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
133927003 2.034
GESTAO DOS EVENTOS CULTURAIS
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
358
5.000,00
100 - Recursos Ordinarios
5.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
359
8.000,00
100 - Recursos Ordinarios
8.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
360
100.000,00
100 - Recursos Ordinarios
100.000,00
133927003 2.035
SUBVENCOES E AUXILIOS A INSTITUICOES CULTURAIS
335043
Subvencoes Sociais
361
74.000,00
100 - Recursos Ordinarios
74.000,00
133927003 2.036
RESGATAR E INCENTIVAR A CULTURA LOCAL
339030
Material de Consumo
362
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
339035
Servicos de Consultoria
363
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
364
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
365
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
449051
Obras e Instalacoes
366
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
367
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
133927003 2.037
Parceiros da Cultura
335041
Contribuicoes
368
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
136957002 2.033
INCREMENTACAO DOS PONTOS TURISTICOS
335041
Contribuicoes
369
60.000,00
100 - Recursos Ordinarios
60.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
370
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
449051
Obras e Instalacoes
371
300.000,00
100 - Recursos Ordinarios
300.000,00
136957005 2.039
CAPACITACAO DE EMPREENDEDORES
339030
Material de Consumo
372
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
373
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
339035
Servicos de Consultoria
374
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
375
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
376
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
377
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
TOTAL
994.386,01
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
271228001 2.044
Pagamento do Secretario Municipal de Esportes
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
378
90.000,00
100 - Recursos Ordinarios
90.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
379
20.000,00
100 - Recursos Ordinarios
20.000,00
271228001 2.045
Gestao da Secretaria de Esporte e Lazer
319004
Contratacao por Tempo Determinado
380
105.000,00
100 - Recursos Ordinarios
105.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
381
140.000,00
100 - Recursos Ordinarios
140.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
382
32.000,00
100 - Recursos Ordinarios
32.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
383
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
384
2.000,00
100 - Recursos Ordinarios
2.000,00
339030
Material de Consumo
385
35.000,00
100 - Recursos Ordinarios
35.000,00
339035
Servicos de Consultoria
386
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
387
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
388
54.000,00
100 - Recursos Ordinarios
54.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
389
10.000,00
192 - Alienacao de Bens
10.000,00
278128002 2.046
Desportos Unificado
335043
Subvencoes Sociais
390
90.000,00
100 - Recursos Ordinarios
90.000,00
339030
Material de Consumo
391
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
392
2.000,00
100 - Recursos Ordinarios
2.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
393
60.000,00
100 - Recursos Ordinarios
60.000,00
278128002 3.024
Gestao de Eventos Desportivos
339030
Material de Consumo
394
20.000,00
100 - Recursos Ordinarios
20.000,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
395
25.000,00
100 - Recursos Ordinarios
25.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
396
40.000,00
100 - Recursos Ordinarios
40.000,00
278128004 2.053
Manutencao de Equipamentos Esportivos
339030
Material de Consumo
397
10.000,00
100 - Recursos Ordinarios
10.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
398
30.000,00
100 - Recursos Ordinarios
30.000,00
278128004 2.084
Reformas de Ginasios, Quadras e o Balneario
339030
Material de Consumo
399
20.000,00
100 - Recursos Ordinarios
20.000,00
449051
Obras e Instalacoes
400
30.000,00
100 - Recursos Ordinarios
30.000,00
278128004 3.030
Construcao do Centro de Esportes e Eventos
449051
Obras e Instalacoes
401
30.000,00
100 - Recursos Ordinarios
30.000,00
278128004 3.032
Construcao de Nova Sede da Secretaria de Esporte
449051
Obras e Instalacoes
402
65.000,00
100 - Recursos Ordinarios
65.000,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
449052
Equipamentos e Material Permanente
403
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
278138003 0.003
Bem Estar para Todos
335043
Subvencoes Sociais
404
10.000,00
100 - Recursos Ordinarios
10.000,00
339030
Material de Consumo
405
20.000,00
100 - Recursos Ordinarios
20.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
406
10.000,00
100 - Recursos Ordinarios
10.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
407
10.000,00
100 - Recursos Ordinarios
10.000,00
278138003 3.029
Gestao de Eventos Lazer
339030
Material de Consumo
408
8.000,00
100 - Recursos Ordinarios
8.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
409
40.000,00
100 - Recursos Ordinarios
40.000,00
278138005 2.054
Manutencao, Revializacao, Construcao de areas de L
339030
Material de Consumo
410
10.000,00
100 - Recursos Ordinarios
10.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
411
20.000,00
100 - Recursos Ordinarios
20.000,00
449051
Obras e Instalacoes
412
20.000,00
100 - Recursos Ordinarios
20.000,00
TOTAL
1.063.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0209 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
081229002 2.088
Gestao da Secretaria de Assistencia Social
319004
Contratacao por Tempo Determinado
413
224.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
224.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
414
17.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
17.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
415
39.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
39.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
416
5.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
5.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
417
2.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
2.000,00
339030
Material de Consumo
418
70.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
70.000,00
339035
Servicos de Consultoria
419
1.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
420
10.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
10.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
421
55.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
55.000,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
422
10.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
10.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
423
34.100,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
34.100,00
081229002 2.089
Gestao do Centro Social
319004
Contratacao por Tempo Determinado
424
5.000,00
PAIF
129 - Transf. Recursos FNAS
5.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
425
12.700,00
PAIF
129 - Transf. Recursos FNAS
12.700,00
319013
Obrigacoes Patronais
426
1.000,00
PAIF
129 - Transf. Recursos FNAS
1.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
427
1.000,00
PAIF
129 - Transf. Recursos FNAS
1.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
428
3.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
3.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
429
2.000,00
PAIF
129 - Transf. Recursos FNAS
2.000,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
339030
Material de Consumo
430
10.000,00
PAIF
129 - Transf. Recursos FNAS
10.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
431
10.750,00
FEAS
156 - Transf. Rec. FEAS
10.750,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
432
20.000,00
PAIF
129 - Transf. Recursos FNAS
20.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
433
8.000,00
PAIF
129 - Transf. Recursos FNAS
8.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
434
10.000,00
PAIF
129 - Transf. Recursos FNAS
10.000,00
081229002 2.090
Beneficios eventuais
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
435
14.000,00
FEAS
156 - Transf. Rec. FEAS
14.000,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
436
10.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
10.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
437
1.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
438
10.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
10.000,00
339048
Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas
439
30.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
30.000,00
081229002 2.091
Pagamento do Secretario de Assistencia Social
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
440
90.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
90.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
441
20.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
20.000,00
081229003 2.092
Apoio ao Conselho Tutelar
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
442
65.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
65.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
443
15.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
15.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
444
1.000,00
PAIF
129 - Transf. Recursos FNAS
1.000,00
339030
Material de Consumo
445
1.000,00
PAIF
129 - Transf. Recursos FNAS
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
446
5.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
5.000,00
081229003 2.093
Apoio as Familias do CAD Unico
339030
Material de Consumo
447
1.000,00
IGD
129 - Transf. Recursos FNAS
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
448
6.000,00
IGD
129 - Transf. Recursos FNAS
6.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
449
5.000,00
IGD
129 - Transf. Recursos FNAS
5.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
450
4.000,00
IGD
129 - Transf. Recursos FNAS
4.000,00
081229003 2.094
Apoio a Entidades
335043
Subvencoes Sociais
451
81.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
81.000,00
082419003 2.112
Apoio ao Idoso
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
452
3.000,00
PSAI
156 - Transf. Rec. FEAS
3.000,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
453
1.000,00
PSAI
156 - Transf. Rec. FEAS
1.000,00
082439003 2.111
Apoio a Crianca e Adolescente
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
454
1.000,00
FMCA
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
455
18.000,00
FMCA
100 - Recursos Ordinarios
18.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
456
1.000,00
FMCA
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
084819001 2.086
Melhoria das Habitacoes
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
457
30.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
30.000,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
084829001 2.085
Lar Doce Lar
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
458
50.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
50.000,00
449051
Obras e Instalacoes
459
580.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
580.000,00
449061
Aquisicao de Imoveis
460
35.887,76
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
35.887,76
TOTAL
1.629.437,76
TOTAL DA ENTIDADE
27.785.000,00
DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO EM ENSINO
ORÇADO - EXERCÍCIO 2017
Despesas
Artigo 212 – Constituição Federal
Códigos
Especificação
Desp. Correntes
Desp. Capital
12
Ensino
3.632.516,01
3.000,00
12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
3.267.516,01
3.000,00
12.367
EDUCACAO ESPECIAL
365.000,00
9500.00.00
DEDUÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO FUNDEB
4.291.444,45
TOTAL DESPESAS (A)
7.926.960,46
Receitas
Códigos
Especificação
Receitas
1112020000
Imposto sobre Propri.Predial e Territorial Urbana
150.000,00
1112043100
Imp. Renda Retido nas Fontes sob. os Rend.Trabalho
360.000,00
1112043400
Imposto Renda Retido Fonte sob. Outros Rendimentos
42.000,00
1112080000
Imp.sob.Trans.Inter Vivos Bens I. Direitos - ITBI
50.000,00
1113050100
Imposto s/ Servicos de Qualquer Natureza - ISS
391.452,80
TOTAL DE IMPOSTOS
993.452,80
1721010200
Cota-Parte Fundo Participacao dos Municipios - FPM
7.000.000,00
1721010500
Cota-Parte Imposto sobre Propr. Territ.Rural - ITR
15.000,00
1721360000
Transferencia Financeira ICMS-Desoneracao LC 87/96
80.000,00
1722010100
Cota-Parte do ICMS
13.585.222,27
1722010200
Cota-Parte do IPVA
517.000,00
1722010400
Cota-Parte do IPI sobre Exportacao
260.000,00
TOTAL DE TRANSFERÊNCIAS
21.457.222,27
1911380000
Multa Juros Mora Imp. Prop. Territ. Urbana - IPTU
500,00
1911400000
Multa Juros Mora Imposto sobre Servicos - ISS
3.800,00
1913110000
Multas Juros Div Ativa Imp Prop Territ Urbana-IPTU
6.500,00
1913130000
Multas Juros Div Ativa Imp sobre Servicos - ISS
4.500,00
1931110000
Receita Div.Ativ.Imp.Propri.Terr.Pred.Urbana-IPTU
18.000,00
1931130000
Receita Div.Ativ. Imp. s/ Serv.Qualq.Natureza-ISS
8.000,00
1931995200
Receita da Divida Ativa de Outros Tributos
5.700,00
TOTAL DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES
47.000,00
TOTAL RECEITAS (B)
22.497.675,07
Percentual de Aplicação (A/B)
35.23 %
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
ANEXO III - QUADRO DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS RECEBIDOS E SUA APLICAÇÃO
ORÇADO EM 2017
01 - RECURSOS
A- Transferências Correntes
Transf. Rec. Fundo Manut. Des. Ens. Fundamental-FUNDEB
2.021.916,65
SUBTOTAL
2.021.916,65
B- Rentabilidade Aplic. Financeiras (art.3° §6 LF 9424/96)
Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. FUNDEB
7.000,00
SUBTOTAL
7.000,00
TOTAL DO ITEM 01
2.028.916,65
02 - APLICAÇÃO NO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL
Função
Subfunções
Programas
Especificação
PARCIAL
TOTAL
12
EDUCACAO
361
ENSINO FUNDAMENTAL
2.028.916,65
3001
GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL
2.028.916,65
TOTAL DO ITEM 02
2.028.916,65
03 - GASTOS COM PESSOAL
Receita Total do Fundo (item 01)
2.028.916,65
Valor Legal Mínimo
60.00%
1.217.349,99
Valor PREVISTO para aplicação com PESSOAL DOCENTE
60,00%
1.217.349,99
(Composto pelas despesas com profissionais do ensino infantil e fundamental em efetivo exercício de suas atividades)
ORÇAMENTO FISCAL - 2017
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SA ÚDE
CONSOLIDADO
ADCT, (art.77, inciso III)
RECEITAS
PREVISÃO INICIAL
Impostos
993.452,80
Receita da Dívida Ativa de Impostos
41.300,00
Receitas de Transferências
21.457.222,27
Transferências da União
7.095.000,00
Transferências dos Estados
14.362.222,27
TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS (I)
22.491.975,07
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
PREVISÃO INICIAL
Da União para o Município
660.000,00
Do Estado para o Município
113.500,00
Demais Municípios para o Município
0,00
Outros Recursos do SUS
3.000,00
TOTAL DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
776.500,00
PERCENTUAL MÍNIMO DE APLICAÇÃO DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 15%
3.373.796,26
DESPESAS COM SAÚDE - FUNÇÃO 10 - POR GRUPO DE NATEREZA DA DESPESA
DOTAÇÃO INICIAL
DESPESAS CORRENTES
6.635.500,00
Pessoal e Encargos Sociais
3.974.100,00
Outras Despesas Correntes
2.661.400,00
DESPESAS DE CAPITAL
299.000,00
Investimentos
299.000,00
Inversões Financeiras
0,00
TOTAL (III)
6.934.500,00
DESPESAS COM SAÚDE - FUNÇÃO 10 - POR SUB-FUNÇÃO
DOTAÇÃO INICIAL
ADMINISTRACAO GERAL
690.000,00
ATENCAO BASICA
2.809.000,00
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
2.819.000,00
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
310.000,00
VIGILANCIA SANITARIA
306.500,00
TOTAL (IV)
6.934.500,00
DESPESAS COM SAÚDE - FUNÇÃO 10 - DESTINAÇÃO SAÚDE
DOTAÇÃO INICIAL
DESPESAS CORRENTES
5.934.000,00
Pessoal e Encargos Sociais
3.560.100,00
Outras Despesas Correntes
2.373.900,00
DESPESAS DE CAPITAL
224.000,00
Investimentos
224.000,00
Inversões Financeiras
0,00
TOTAL (V)
6.158.000,00
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO ORÇADO (VI)
27,38%
ORÇAMENTO FISCAL - 2017
CÁLCULO DOS LIMITES PROJETADOS PARA O PODER LEGISLATIVO
CONSOLIDADO
LRF, (art.20, Inciso III)
R$ 1,00
VALORES DAS RECEITAS PREVISTAS NO ORÇAMENTO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITA ARRECADA EM 2015
MÉDIA DA RECEITA ARRECADADA EM 2016
RECEITA PREVISTA EM 2017
Receita Tributária
1.681.579,40
2.301.449,27
1.440.025,80
Impostos
1.243.960,85
1.664.996,93
993.452,80
Taxas
437.618,55
636.452,34
446.573,00
Contribuição
0,00
0,00
0,00
Transferências Constitucionais
20.672.059,01
24.611.605,45
21.483.222,27
Divida Ativa
136.844,22
175.925,30
57.800,00
TOTAL DA RECEITA
22.490.482,63
27.088.980,02
22.981.048,07
CÁLCULO DE LIMITES DE TRANSFERÊNCIAS À CÂMARA E GASTOS COM PESSOAL COM BASE NOS VALORES ACIMA
LIMITE MÁXIMO DE TRANSFERÊNCIAS COM BASE NAS PREVISÕES DE RECEITA
Limite MÁXIMO de Repasse ao Poder Legislativo ( 7 % ) Conforme Receita Arrecadada - 2015
1.574.333,78
Limite MAXIMO de Repasse ao Poder Legislativo ( 7 % ) Conforme Média Arrecadada - 2016
1.896.228,60
Limite MÁXIMO de Repasse ao Poder Legislativo ( 7 % ) Conforme Receita Prevista - 2017
1.608.673,36
Índice Geral
Relatório
Página
Lei Orçamentária Anual - LOA
3
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo
8
Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
9
Discriminação da Receita por Fontes e a Respectiva Legislação
10
Especificação da Receita por Fonte
13
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções
15
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa Conforme o Vínculo
16
Programa de Trabalho do Governo
18
Programa de Trabalho do Governo Discriminado por Unidade Orçamentária
20
Natureza da Despesa
32
Quadro Demonstrativo das Dotações por Orgãos de Governo
45
Quadro Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho do Governo em Relação a Obras
71
Demonstrativo da Evolução da Receita nos Três Últimos Exercícios e Projeção para os Dois Seguintes
73
Comparativo da Despesa Prevista com a Realizada nos Dois Exercícios Anteriores
74
Listagem das Fichas de Receita
75
Medidas de Compensação a Renúncias de Receita ou Aumento Desp. Obrigatórias de Caráter Continuado
79
Listagem das Fichas de Despesa
80
Receitas Previstas por Fonte/Destinação Recursos
90
Quadro Sumario da Despesa por Destinação Recursos
96
Demonstrativo da Previsão da Aplicação em Ensino
115
Previsão de Aplicação do FUNDEB
116
Apuração dos Valores Previstos para a Saúde no Orçamento
117
Projeção de Limite de Repasse à Câmara Municipal
118