DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS & CONVÊNIOS · 20 de outubro de 2026
ATO DE AUTORIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS & CONVÊNIOS
ATO DE AUTORIZAÇÃO
Ref: Aquisição de medicamentos.
Assunto: Compra de medicamentos por meio do Programa Estadual Farmácia de Todos e Compra Estadual de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica de Minas Gerais, através da Ata de Registro de Preços nº 323/2025, gerida pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, Subsecretaria de Compras Públicas.
Diante da apresentação da Requisição, Termo de Referência e ETP pela Secretaria Municipal de Saúde fica autorizado a abertura de processo para distribuição gratuita de medicamentos e insumos a população.
Catas Altas/MG, 14 de outubro de 2026.
SAULO MORAIS DE CASTRO
Prefeito