Procuradoria Jurídica · 17 de dezembro de 2019
LEI Nº 648/2019
PROCURADORIA JURÍDICA
LEI Nº 648/2019
Cidade Histórica e Ecológica
Lei nº 648/2019
Dispõe sobre o alteração da Lei Municipal nº 578/2017 - Plano Plurianual para o período 2018-2021, e contém outras providências.
A Câmara Municipal de Catas Altas/MG aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º- Ficam alterados os Programas, Objetivos e Metas da Administração para o Quadriênio, da Lei Municipal nº 578/2017 – Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, de acordo com redação constante do Anexo I desta Lei.
Art. 2º- Esta Lei entra em vigor em primeiro de janeiro de 2020, revogando-se as disposições em contrário.
Catas Altas/MG, 10 de Dezembro de 2019.
JOSÉ ALVES PARREIRA
Prefeito Municipal1
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATASALTAS
Opção:4160
Sistema Integrado de Informações Municipais
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
OBJETIVO: PROVER OS ORGAOS DA PROPRIA ADMINISTRACAO PUBLICADOS MEIOS PARA A IMPLEMENTACAO E GESTAO DOS SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALISTICOS, POR MEIO DE ACOES VOLTADAS A MANUTENCAO E APRIMORAMENTO DA ADMINISTRACAO.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
PERCENTUAL
EM APURACAO
20.000,00
100,00
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2018
2019
2020
2021
2018
2019
2020
2021
1.001 - REFORMA/AMPLIACAO DO PREDIO DA CAMARA
PREDIO UM BOM ESTADO DE CONSERVACAO
UN
1,00
1,00
1,00
1,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
70.000,00
1.002 - AQUISICAO EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
PORCENTAGEM
100,00
100,00
100,00
100, 00
36.000,00
36.000,00
36.000,00
40.000,00
2.001 - MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO
LEGISLATIVO A FAVOR DO POVO
MESES
12,00
12,00
12,00
12,00
792.000,00
852.000,00
897.000,00
910.000,00
2.002 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA
ATIVIDADES DA CAMARA MANTIDA
MESES
12,00
12,00
12,00
12,00
494.000,00
516.000,00
573.000,00
595.000,00
2.003 - MANUTENCAO ATIVIDADES DA CAMARA
ATIVIDADES DA CAMARA MANTIDA
MESES
12,00
12,00
12,00
12,00
207.000,00
283.995,00
261.000,00
287.000,00
2.004 - RECEPCOES, HOMENAGENS E SOLENIDADES
HOMENAGENS E SOLENIDADES REALIZADAS
MESES
2,00
2,00
2,00
2,00
18.000,00
22.000,00
22.000,00
30.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
1.607.000,00
1.769.995,00
1.849.000,00
1.932.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
OBJETIVO: EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESAS DE ENCARGOS FINANCEIROS, TAIS COMO DESPESAS COM JUROS E AMORTIZACA O DA DIVIDA FUNDADA.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
REDUZIR A DIVIDA FUNDADA
EM APURACAO
0,00
8/2017
0,00
12/2021
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2018
2019
2020
2021
2018
2019
2020
2021
0.005 - DIVIDA COM O BDMG - SOMA ETE
PAGAMENTO EFETUADO
%
25,00
25,00
0,00
0,00
37.000,00
2.000,00
2.000,00
2.090,00
0.006 - PAGAMENTO DE PRECATORIOS E SENTENCAS JUDICIAIS
PRECATORIOS/SENTENCAS QUITADAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
320.000,00
320.000,00
334.400,00
0.007 - AMORTIZACAO DA DIVIDA COM O IGAM
DIVIDA QUITADA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25.000,00
9.000,00
9.045,00
0.008 - AMORTIZACAO DA DIVIDA COM O INSS
REDUCAO DA DIVIDA PUBLICA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
220.000,00
25.000,00
26.125,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
37.000,00
567.000,00
356.000,00
371.660,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 1101 GESTAO DO GABINETE E ASSESSORIAS
OBJETIVO: GERENCIAR AS ATIVIDADES DO GABINETE COM ETICA E TRANSPARENCIA PARA COM A POPULACAO.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
TAXA DE SATISFACAO DOS SERVICOS
EM APURACAO
0,00
7/2017
0,00
12/2021
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2018
2019
2020
2021
2018
2019
2020
2021
0.001 - TRANSFERENCIA A INSTITUICOES DE APOIO A GESTAO
ATIVIDADES EXECUTADAS.
%
25,00
25,00
25,00
25,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.675,00
2.038 - GESTAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE E ASSESSORIAS
GABINETE GERENCIADO COM EXITO.
%
25,00
25,00
25,00
25,00
884.000,00
958.000,00
911.000,00
1.014.695,00
2.040 - PAGAMENTO DOS AGENTES POLITICOS
FOLHA DE PAGAMENTO EM DIA
%
25,00
25,00
25,00
25,00
403.000,00
410.000,00
409.000,00
427.405,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
1.302.000,00
1.383.000,00
1.335.000,00
1.457.775,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 1102 GESTAO DA TRANSPARENCIA PUBLICA
OBJETIVO: ADMINISTRAR COM TRANSPARENCIA AOS PROCESSOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
PROCESSO TRANSPARENTE
PERCENTUAL
100,00
7/2017
100,00
12/2021
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2018
2019
2020
2021
2018
2019
2020
2021
2.043 - DIVULGACAO DA ACAO PUBLICA
TRANSPARENCIA NOD PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
%
25,00
25,00
25,00
25,00
140.000,00
100.000,00
100.000,00
104.500,00
2.167 - DIVULG. ACAO PUBL. NA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
TRANSPARENCIA NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
%
0,00
0,00
25,00
25,00
0,00
0,00
10.000,00
10.450,00
2.168 - DIVULG. ACAO PUB. EM SERV. URB., OBRAS E VIACAO
TRANSPARENCIA NAS AÇOES DOS SERV. DE OBRAS
PERCENTUAL
0,00
0,00
25,00
25,00
0,00
0,00
10.000,00
10.450,00
2.169 - DIVULGAÇÃO NA AÇÃO PUBLICA DE TURISMO
TRANSPARENCIA NAS AÇÕES EM TURISMO E CULTURA
%
0,00
0,00
25,00
25,00
0,00
0,00
10.000,00
10.450,00
2.170 - DIVULGAÇAO DA AÇÃO PUBLICA EM ESPORTE E LAZER
TRANSPARENCIA NAS AÇOES EM ESPORTE E LAZER
%
0,00
0,00
25,00
25,00
0,00
0,00
10.000,00
10.450,00
2.171 - DIVULG . AÇÃO PUBLICA EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TRANPARENCIA DA AÇÃO PUBLICA EM DES. SOCIAL
%
0,00
0,00
25,00
25,00
0,00
0,00
15.000,00
10.450,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
140.000,00
100.000,00
155.000,00
156.750,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 1103 APOIO A SEGURANCA PUBLICA
OBJETIVO: DAR SUPORTE AS POLICIAS PARA O ALCANCE DE UMA SEGURANCA PUBLICA MAIS EFICAZ E HUMANISTICA.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
SEGURANCA PUBLICA MAIS EFICAZ
PERCENTUAL
100,00
8/2017
100,00
12/2021
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2018
2019
2020
2021
2018
2019
2020
2021
2.047 - APOIO A POLICIA MILITAR
SUPORTE PARA UM POLICIAMENTO MAIS EFICAZ
%
25,00
25,00
25,00
25,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
41.800,00
2.048 - APOIO A POLICIA CIVIL
SUPORTE PARA UM POLICIAMENTO EFICAZ.
%
25,00
25,00
25,00
25,00
18.000,00
25.000,00
25.000,00
26.125,00
2.157 - MANUT. DAS ATIV. COM A GUARDA MUNICIPAL
SEGURANCA MUNICIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
139.000,00
139.000,00
145.255,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
58.000,00
204.000,00
204.000,00
213.180,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 2001 PROGRAMA DE ESTAGIO MUNICIPAL
OBJETIVO: INCENTIVAR ESTUDANTES MUNICIPAIS PROPORCIONANDO PRIMEIRO EMPREGO INDICADORES
DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
DEMANDA ATENDIDA
PERCENTUAL
50,00
7/2017
100,00
12/2021
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2018
2019
2020
2021
2018
2019
2020
2021
2.060 - PRIMEIRO EMPREGO (AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES)
ESTAGIARIOS CONTRATADOS
%
25,00
25,00
25,00
25,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.900,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.900,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 2003 GESTAO ADMINISTRATIVA
OBJETIVO: EFETUAR PAGAMENTO DE FOLHA DOS FUNCIONARIOS / SERVIDORES MUNICIPAIS, RECOLHIMENTO DE ENCARGOS E TR IBUTOS FEDERAIS. INDICADORES
DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
PGTO FOLHA FUNCIONARIOS E TRIBUTOS
MESES
13,00
7/2017
13,00
12/2021
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2018
2019
2020
2021
2018
2019
2020
2021
0.004 - TRANSFERNCIA AO PASEP
PAGAMENTO DO PASEP EFETUADO
%
25,00
25,00
25,00
25,00
240.000,00
390.500,00
400.500,00
470.772,50
2.062 - GESTAO DA SECRETARIA DE ADM. E FAZENDA
SECRETARIA MANTIDA.
%
25,00
25,00
25,00
25,00
1.771.430,00
1.354.600,00
1.325.922,82
1.558.274,47
2.063 - GESTAO DO PAGAMENTO DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO
PAGAMENTO REALIZADO.
%
25,00
25,00
25,00
25,00
113.000,00
110.000,00
120.000,00
125.400,00
3.063 - CONST. AMP. REF. DE ALMOXARIFADO CENTRAL
OBRA CONCLUÍDA
UNIDADE
0,00
0,00
1,00
1,00
0,00
0,00
305.000,00
50.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
2.124.430,00
1.855.100,00
2.151.422,82
2.204.446,97
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 2009 INOVACAO E FORTALECIMENTO DA ADMINISTRACAO PUBLICA
OBJETIVO: IMPLEMENTAR NOVO PLANO DE CARREIRAS INCENTIVANDO AQUALIFICACAO DOS SERVIDORES , APARELHAR A ADMIN .PUB. MUN. ,AMPLIAR O ESPACO FISICO DA SECRETA RI A,AMPLIAR AS ACOES E POLITICAS DE PESSOAL DA S EC RET. ADJ. DE PLANEJAMENTO, FOMENTAR AS ACOES
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
QUALIFICAR FUNCIONARIOS
PERCENTUAL
100,00
7/2017
100,00
12/2021
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2018
2019
2020
2021
2018
2019
2020
2021
3.040 - VALORIZACAO E DESENVOLVIMENTO DO SERVIDOR PUBLICO
SERVIDORES INCENTIADAS
%
25,00
25,00
25,00
25,00
270.000,00
230.000,00
130.000,00
135.850,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
270.000,00
230.000,00
130.000,00
135.850,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 3001 GESTAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO: MANTER O ATENDIMENTO AO ENSINO PUBLICO MUNICIPAL
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
ALUNOS ATENDIDOS NO ENSINO FUNDAMENTAL
UN
503,00
7/2017
520,00
12/2021
SERVIDORES LOTADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL
UN
87,00
7/2017
87,00
12/2021
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2018
2019
2020
2021
2018
2019
2020
2021
1.109 - AQUIS. VEICU. E EQUIP. ENS. FUNDAMENAL - VINC
VEICULOS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
%
25,00
25,00
25,00
25,00
89.100,00
550.600,00
100.600,00
105.127,00
2.023 - GESTAO DO PAGAMENTO DO SECRETARIO DE EDUCACAO
SECRETARIO PAGO
%
25,00
25,00
25,00
25,00
113.000,00
110.000,00
120.000,00
125.400,00
2.027 - GESTAO DO ENSINO BASICO - QUOTA
ENSINO BASICO MANTIDO
ALUNOS
503,00
510,00
515,00
520,00
118.000,00
103.000,00
53.000,00
55.385,00
2.069 - GESTAO DO ENSINO BASICO
AMPLIAR A CULTURA EMPREENDEDORA NO MUNICIPIO
ALUNOS
503,00
510,00
515,00
520,00
2.911.000,00
1.941.880,60
1.338.500,00
1.393.507,50
2.128 - GESTAO DO ENSINO BASICO - FNDE
SERVICO PUBLICO MANTIDO
ALUNOS
503,00
510,00
515,00
520,00
31.000,00
37.650,00
37.500,00
39.187,50
2.135 - MAN. REMUN. DOCENTES ENSINO FUNDAMENTAL - CFEM
ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ATENDIDOS
ALUNOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.051.000,00
830.000,00
867.350,00
2.136 - MAN. REMUNERACAO DOCENTES CRECHE MUNICIPAL - CFEM
ALUNOS DA CRECHE MUNICIPAL ATENDIDOS
ALUNOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
121.000,00
201.000,00
210.045,00
2.137 - MAN. REMUNERACAO DOCENTES PRE-ESCOLAR - CFEM
ALUNOS DO PRE-ESCOLAR ATENDIDOS
ALUNOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
276.000,00
221.000,00
230.945,00
2.146 - DIVULGACAO DA ACAO PUBLICA NA EDUCACAO
DIVULGACAO DA ACAO PUBLICA
%
0,00
25,00
25,00
25,00
0,00
50.000,00
5.000,00
5.225,00
2.148 - GESTAO DO ENSINO INFANTIL - FNDE
SERVICO PUBLICO MANTIDO
%
0,00
25,00
25,00
25,00
0,00
178.000,00
28.000,00
29.260,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
3.262.100,00
4.419.130,60
2.934.600,00
3.061.432,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 3002 DIGITALIZANDO O SABER
OBJETIVO: AMPLIAR OS LABORATORIOS DE INFORMATICA DAS ESCOLASE O ACESSO DIGITAL.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
REDE DE ENSINO INFORMATIZADA
UNIDADE
5,00
7/2017
30,00
12/2021
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2018
2019
2020
2021
2018
2019
2020
2021
2.115 - MANUT. DA INFORMATIZACAO DO SISTEMA EDUCACIONAL
LABORATORIOS DE INFORMATICAS MANTIDOS
%
25,00
25,00
25,00
25,00
20.000,00
17.000,00
15.000,00
15.675,00
3.050 - AQUIS. DE EQUIP. INFORM. DO SISTEMA EDUCACIONAL
LABORATORIOS IMPLANTADOS
UN
8,00
8,00
7,00
7,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.900,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
40.000,00
37.000,00
35.000,00
36.575,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 3003 TRANSPORTANDO O SABER
OBJETIVO: TRANSPORTAR OS ALUNOS DO MUNICIPIO COM SEGURANCA
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
TRANSPORTE DE ALUNOS ENSINO BASICO
UN
58,00
7/2017
64,00
12/2021
TRANSPORTE DE ALUNOS ENSINO TEC/SUPERIOR
UN
200,00
7/2017
200,00
12/2021
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2018
2019
2020
2021
2018
2019
2020
2021
2.030 - APOIO AO TRANSPORTE DO ENSINO FUNDAMENTAL
ALUNOS TRANSPORTADOS
ALUNOS
58,00
60,00
62,00
64,00
604.800,00
619.125,00
541.313,95
565.673,08
2.049 - TRANSPORTANDO O ALUNO ENSINO TECNICO/SUPERIOR
ALUNOS TRANSPORTADOS
ALUNOS
200,00
200,00
200,00
200,00
514.800,00
541.000,00
538.500,00
562.732,50
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
1.119.600,00
1.160.125,00
1.079.813,95
1.128.405,58
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 3004 NUTRINDO O SABER
OBJETIVO: OFERECER ALIMENTACAO DE QUALIDADE NAS ESCOLAS.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
ALUNOS ATENDIDOS COM ALIMENTACAOESCOLA R
UNIDADE
715,00
7/2017
850,00
12/2021
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2018
2019
2020
2021
2018
2019
2020
2021
2.051 - MANUT. DAS ATIV. COM A ALIMENTACAO ESCOLAR
ALUNOS ALIMENTADOS
ALUNOS
715,00
760,00
805,00
850,00
266.500,00
215.200,00
266.000,00
277.970,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
266.500,00
215.200,00
266.000,00
277.970,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 3006 PDDE MUNICIPAL
OBJETIVO: MANTER AS ESCOLAS EM BOM FUNCIONAMENTO
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
Escolas em pleno funcionamento
UNIDADE
0,00
3,00
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2018
2019
2020
2021
2018
2019
2020
2021
2.029 - MANUT. DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
ENSINO DE QUALIDADE
%
25,00
25,00
25,00
25,00
4.100,00
5.000,00
5.100,00
5.329,50
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
4.100,00
5.000,00
5.100,00
5.329,50
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 3008 GESTAO DA EDUCACAO INFANTIL
OBJETIVO: MANTER E ATENDER O ENSINO INFANTIL (CRECHE E PRE-ESCOLAS)
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
ALUNOS ATENDIDOS NO ENSINO INFANTIL
UNIDADE
212,00
7/2017
330,00
12/2021
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2018
2019
2020
2021
2018
2019
2020
2021
2.057 - MANUT. DAS ATIVIDADES COM O PRE-ESCOLAR
ALUNOS ATENDIDOS
ALUNOS
212,00
250,00
290,00
330,00
626.000,00
246.000,00
161.000,00
168.245,00
2.147 - MANUT. DAS ATIV. COM A CRECHE MUNICIPAL
ALUNOS ATENDIDOS
ALUNOS
0,00
250,00
290,00
330,00
0,00
246.000,00
246.000,00
257.070,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
626.000,00
492.000,00
407.000,00
425.315,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 3009 AMPLIANDO O SABER
OBJETIVO: APOIAR ESTUDANTES DOS ENSINOS TECNICO E SUPERIOR,INCLUSIVE PROFISSIONAIS DA EDUCACAO.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
ALUNOS ENSINO TECNICO, SUPERIOR PROFISSIONAIS
ALUNOS
60,00
7/2017
100,00
12/2021
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2018
2019
2020
2021
2018
2019
2020
2021
2.133 - MANUT. DO PROGRAMA VOCE NA UNIVERSIDADE
AUXILIOS FINANCEIROS CONCEDIDOS
ALUNOS
5,00
5,00
5,00
5,00
50.000,00
50.000,00
80.000,00
52.250,00
3.057 - CONST. REF. CONS. TORRE REPETIDORA DE SINAL TELEF.
TORRES CONSTRUÍDAS
UNIDADE
1,00
1,00
1,00
1,00
90.000,00
2.000,00
120.000,00
50.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
140.000,00
52.000,00
200.000,00
102.250,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 3010 CONTRUINDO E REFORMANDO A EDUCACAO
OBJETIVO: REFORMA E CONSTRUCAO DE PREDIOS EDUCACIONAIS. INDICADORES
DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
PREDIOS CONSTRUIDOS E REFORMADOS
UNIDADE
3,00
7/2017
1,00
12/2021
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2018
2019
2020
2021
2018
2019
2020
2021
1.115 - CONST. REF. AMP. PREDIOS E CENTROS EDUCACIONAIS
PREDIOS CONSTRUIDOS
UN
0,00
3,00
2,00
1,00
0,00
1.729.500,00
5.699.607,50
5.448.349,81
3.051 - CONST. REF. E AMP. PREDIOS E CENTROS EDUCACIONAIS
PREDIOS CONSTRUIDOS, REFORMADOS,AMPLIADOS
UN
3,00
3,00
2,00
1,00
2.150.000,00
100.000,00
10.000,00
10.450,00
3.052 - CONST. AMP. REF. PREDIOS EDUC. ENSINO INFANTIL
PREDIO CONSTRUIDO, REFORMADO, AMPLIADO
UN
3,00
3,00
2,00
1,00
100.000,00
50.000,00
10.000,00
10.450,00
3.059 - ONST. AMP. REF. PREDIOS EDUC. ENSINO INFANTIL
PREDIOS CONSTRUIDOS REFORMADOS
UNIDADE
0,00
3,00
2,00
1,00
0,00
70.000,00
63.900,00
66.775,50
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
2.250.000,00
1.949.500,00
5.783.507,50
5.536.025,31
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 3012 GESTAO DA EDUCACAO ESPECIAL
OBJETIVO: MANUTENCAO DO ATENDIMENTO NA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS. INDICADORES
DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
ALUNOS NO ENSINO ESPECIAL
UNIDADES
21,00
7/2017
21,00
12/2021
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2018
2019
2020
2021
2018
2019
2020
2021
2.117 - MANUT. DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
ALUNOS DO ENSINO ESPECIAL ATENDIDOS
ALUNOS
21,00
21,00
21,00
21,00
412.230,00
401.000,00
278.000,00
290.510,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
412.230,00
401.000,00
278.000,00
290.510,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 3013 GESTAO DO FUNDEB
OBJETIVO: MANTER O ATENDIMENTO AO ENSINO PUBLICO MUNICIPAL.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
ALUNOS ATENDIDOS NO ENSINO FUNDAMENTAL
UNIDADES
503,00
7/2017
520,00
12/2021
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2018
2019
2020
2021
2018
2019
2020
2021
2.118 - MANUT. ATIV. COM O ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB
ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ATENDIDOS
ALUNOS
503,00
510,00
515,00
520,00
1.959.500,00
1.874.374,60
1.411.830,00
1.475.362,35
2.119 - MANUT. ATIV. COM O PRE-ESCOLAR - FUNDEB 60%
ALUNOS DO ENSINO PRE-ESCOLAR ATENDIDOS
ALUNOS
112,00
125,00
145,00
165,00
176.000,00
288.000,00
612.000,00
639.540,00
2.120 - MANUT. ATIV. COM A CRECHE MUNICIPAL - FUNDEB
ALUNOS DA CRECHE MUNICIPAL ATENDIDOS
ALUNOS
100,00
125,00
145,00
165,00
176.500,00
374.540,00
396.000,00
413.820,00
2.138 - MANUT. ATIV. COM O ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 40%
ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ATENDIDOS
ALUNOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
19.125,40
769.170,00
803.782,65
2.139 - MANUT. ATIV. COM O PRE-ESCOLAR - FUNDEB 40%
ALUNOS DO ENSINO PRE-ESCOLAR ATENDIDOS
ALUNOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.000,00
196.500,00
205.342,50
2.140 - MANUT. ATIV. COM A CRECHE MUNICIPAL - FUNDEB 40%
ALUNOS DA CRECHE MUNICIPAL ATENDIDOS
ALUNOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.500,00
121.500,00
126.967,50
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
2.312.000,00
2.562.540,00
3.507.000,00
3.664.815,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 4001 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
OBJETIVO: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
SECRETARIA MANTIDA
PERCENTUAL
100,00
7/2017
100,00
12/2021
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2018
2019
2020
2021
2018
2019
2020
2021
2.101 - GESTAO DA SECRETARIA DE AGRICUL. E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MANTIDA
%
25,00
25,00
25,00
25,00
729.100,00
690.300,00
755.300,00
789.288,50
2.102 - GESTAO DO PAGAMENTO DO SECRETARIO AGRIC. E M
SECRETARIO MANTIDO
%
25,00
25,00
25,00
25,00
113.000,00
110.000,00
120.000,00
125.400,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
842.100,00
800.300,00
875.300,00
914.688,50
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 4002 AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
OBJETIVO: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE INDICADORES
DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
FAMILIAS ATENDIDAS
UNIDADE
75,00
7/2017
150,00
12/2021
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2018
2019
2020
2021
2018
2019
2020
2021
1.102 - CONSTRUCAO DE MATA BURROS
VIAS DE MELHOR ACESSO
UN
3,00
3,00
3,00
3,00
5.250,00
5.250,00
5.250,00
5.486,25
1.110 - CONSTRUCAO DE POCOS ARTESIANOS
POCOS ARTESIANOS CONSTRUIDOS
UN
10,00
5,00
5,00
5,00
160.000,00
200.000,00
156.000,00
161.975,00
2.006 - REALIZACOES DE EVENTOS AGROPECUARIOS
EVENTOS REALIZADOS 15 MIL PESSOAS PRESENTES
UN
2,00
2,00
2,00
2,00
600.000,00
500.000,00
500.000,00
522.500,00
2.016 - REALIZACAO DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR
FAMILIAS ATENDIDAS
%
25,00
25,00
25,00
25,00
5.000,00
5.000,00
2.000,00
2.090,00
2.103 - INCENTIVO AO AGRICULTOR SUSTENTAVEL E AO PRODUTOR
FAMILIAS ATENTIDAS
%
25,00
25,00
25,00
25,00
198.450,00
160.000,00
120.000,00
125.400,00
2.104 - CONSERVACAO DE ESTRADAS VICINAIS
ESTRADAS EM BOA CONVERVACAO
%
25,00
25,00
25,00
25,00
132.500,00
130.000,00
170.000,00
177.650,00
2.114 - INCENTIVO A CAFEICULTURA
PRODUCAO DE CAFE NO MUNICIPIO
%
25,00
25,00
25,00
25,00
60.000,00
5.000,00
5.000,00
5.225,00
2.134 - TRANSFERENCIAS DE CONTRIBUICoES A EMATER/MG
AGRICULTURA DE QUALIDADE
%
25,00
25,00
25,00
25,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
41.800,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
1.201.200,00
1.045.250,00
998.250,00
1.042.126,25
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 4003 MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
OBJETIVO: INCREMENTAR A EDUCACAO AMBIENTAL, IMPLANTAR MECANISMO DE CONSCIENCIA AMBIENTAL COM AMPLO ALCANCE S OCIAL, PROMOVER ACOES QUE ARTICULEM A EXPANSAO D A CONSCIENCIA ECOLOGICA, DEFINIR PROJETO DE ARBO RIZACAO URBANA, APOIO AO REAPROVEITAMENTO DERES
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
FAMILIAS ATENDIDAS
UNIDADES
75,00
7/2017
150,00
12/2021
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2018
2019
2020
2021
2018
2019
2020
2021
2.019 - APREENCAO DE ANIMAIS
MITIGAR OS DANOS QUE PODEM SER CAUSADOS PORANIM
A%L
25,00
25,00
25,00
25,00
21.000,00
21.000,00
21.000,00
21.945,00
2.021 - CRIACAO DO SELO DE INSPECAO MUNICIPAL
PRODUTORES ATEND ATRAVES DA COL.DE NOSSO SELO
%
25,00
25,00
25,00
25,00
23.500,00
15.000,00
15.000,00
15.675,00
3.006 - MANUTENCAO DA ARBORIZACAO MUNICIPAL
CIDADE MAIS ARBORIZADA
UN
30,00
30,00
30,00
30,00
1.050,00
1.050,00
1.050,00
1.097,25
3.008 - IMPLANTACAO DE FOSSAS SEPTICAS
FOSSAS SEPICAS IMPLATADAS PARA MITIGAR OS EFEITOS
UN
10,00
3,00
3,00
3,00
50.000,00
90.000,00
45.000,00
47.025,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
95.550,00
127.050,00
82.050,00
85.742,25
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 4004 MODERNIZANDO O CAMPO
OBJETIVO: BENEFICIAR AOS MORADORES RURAIS ACESSO A INTERNET,TELEFONIA E ELETRIFICACAO RURAL INDICADORES
DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
FAMILIAS ATENTIDADAS
UNIDADE
75,00
7/2017
150,00
12/2021
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2018
2019
2020
2021
2018
2019
2020
2021
3.010 - ELETRIFICACAO RURAL
FAMILIAS ATENTIDAS COM ENERGIA
%
25,00
25,00
25,00
25,00
95.000,00
95.000,00
96.000,00
99.275,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
95.000,00
95.000,00
96.000,00
99.275,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 4005 SANEAMENTO EM FOCO
OBJETIVO: ATENDIMENTO A LEGISLACAO, AUMENTO DO IDH, PROPORCIONANDO QUALIDADE DE VIDA A COMUNIDADE.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
TAXA DA COMUNIDADE ATENDIDA
EM APURACAO
0,00
7/2017
0,00
12/2021
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2018
2019
2020
2021
2018
2019
2020
2021
2.129 - MANUT. DO TRATAMENTO E DISTRIBUICAO DA AGUA
ABASTECIMENTO DE AGUA MANTIDO
%
25,00
25,00
25,00
25,00
239.000,00
158.000,00
330.000,00
344.850,00
2.130 - CAPTACAO E TRATAMENTO DO ESGOTO MUNICIPAL
ESGOTO TRATADO
%
25,00
25,00
25,00
25,00
304.500,00
330.000,00
286.000,00
298.870,00
3.053 - TROCA DE ENCANAMENTOS E TUBULACOES HIDRAULICAS
ABASTECIMENTO DE AGUA MANTIDO
%
25,00
25,00
25,00
25,00
31.500,00
31.500,00
50.000,00
32.917,50
3.054 - CONST. REF. DE ESTACOES DE TRATAMENTO DE AGUA
ETA CONSTRUIDA
UN
1,00
1,00
1,00
1,00
510.000,00
200.000,00
201.000,00
209.000,00
3.055 - CONSTRUCAO DE USINA DE TRIAGEM
USINA DE TRIAGEM CONSTRUIDA
%
25,00
25,00
25,00
25,00
210.000,00
206.000,00
207.000,00
215.270,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
1.295.000,00
925.500,00
1.074.000,00
1.100.907,50
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 5001 GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
OBJETIVO: MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
ATEND ANUAIS SERV MEDICOS E HOSPITALARES
PERCENTUAL
3.000,00
7/2017
4.500,00
12/2021
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2018
2019
2020
2021
2018
2019
2020
2021
1.112 - ESTRUT. REDE FISICA DA SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE
REDE FISICA DE QUALIDADE
UNIDADES
0,00
1,00
1,00
1,00
0,00
147.908,21
1.005.000,00
1.055.450,00
2.007 - GESTAO DA SAUDE MUNICIPAL DE SAUDE
GESTAO DA SAUDE MANTIDA
%
25,00
25,00
25,00
25,00
610.000,00
634.000,00
610.000,00
637.450,00
2.008 - PAGAMENTO DO SECRETARIO DE SAUDE
PAGAMENTO REALIZADO
%
25,00
25,00
25,00
25,00
111.000,00
123.000,00
120.000,00
125.400,00
2.105 - CONTROLE SOCIAL DO SUS
ESTRUTURAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
%
25,00
25,00
25,00
25,00
3.000,00
3.000,00
3.500,00
3.657,50
2.107 - EDUCACAO PERMANENTE DA SUADE - FMS
EDUCACAO CONTINUADA DOS SEWRVIDORES DA SAUDE
%
25,00
25,00
25,00
25,00
8.000,00
8.000,00
21.000,00
21.945,00
2.149 - DIVULGACAO DA ACAO PUBLICA NA SAUDE - BLATB
ACESSO A INFORMACAO
%
0,00
25,00
25,00
25,00
0,00
25.000,00
21.000,00
21.945,00
2.162 - DIVULGACAO DA ACAO PUBLICA NA SAUDE
TRANSPARENCIA E PUBLICA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
20.900,00
3.060 - AQUIS. VEIC. E EQUIP. P/ SEC. MUNICIPAL DE SAUDE
VEIC. E EQUIP. ADQUIRIDOS
%
0,00
25,00
25,00
25,00
0,00
10.000,00
10.000,00
20.900,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
732.000,00
970.908,21
1.810.500,00
1.907.647,50
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 5002 ATENCAO BASICA
OBJETIVO: PROMOVER UM CONJUNTO DE ACOES NO AMBITO INDIVIDUALE COLETIVO QUE ABRANGE A PROMOCAO E A PROTECAO DA SAUDE, A PREVENCAO DE AGRAVOS, O DIAGNOSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITACAO E A MANUTENCAO DA SAUDE.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
EQUIPES PROGRAMAS PSF, ACS E SAUDE BUCAL
UNIDADE
2,00
7/2017
2,00
12/2021
ATEND ANUAIS NA ATENCAO BASICA DA SAUDE
UN
50.000,00
7/2017
60.000,00
12/2021
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2018
2019
2020
2021
2018
2019
2020
2021
2.018 - GESTAO DO ATENDIMENTO DA ATENCAO BASICA
SERV DE ATENCAO BASICA DA SAUDE MANTIDO
%
25,00
25,00
25,00
25,00
2.782.250,00
1.838.840,00
1.782.590,00
1.967.306,55
2.141 - MANUT. ATIV. DO PSF- PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
SERV DE ATENCAO BASICA DA SAUDE MANTIDO
%
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
629.000,00
482.000,00
503.690,00
2.142 - MAN. ATIV. PACS - PROG. AGENTES COMUNITARIOS SAUDE
SERV DE ATENCAO BASICA DA SAUDE MANTIDO
%
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
117.000,00
107.000,00
111.815,00
2.143 - MANUT. ATIV. DO PSAUBU - PROGRAMA SAUDE BUCAL
SERV DE ATENCAO BASICA DA SAUDE MANTIDO
%
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
187.000,00
151.000,00
157.795,00
2.144 - MANUT. ATIV. DO NASF - NUCLEO AS. SAUDE DA FAMILIA
SERV DE ATENCAO BASICA DA SAUDE MANTIDO
%
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
192.000,00
199.000,00
207.955,00
2.145 - ALIMENTACAO E NUTRICAO
SAUDE DE QUALIDADE
PACIENTES ATENDIDOS
0,00
1,00
1,00
1,00
0,00
40.000,00
55.500,00
57.997,50
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
2.782.250,00
3.003.840,00
2.777.090,00
3.006.559,05
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 5003 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
OBJETIVO: OFERECER SERVICOS ESPECIALIZADOS, EXAMES COMPLEMENTARES DE QUALIDADE E PROCEDIMENTOS RELEVANTES PA RA GARANTIA DA RESOLUTIVIDADE E INTEGRALIDADE DA ASSISTENCIA AO CIDADAO. INDICADORES
DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
ATEND ANUAIS NA ATENCAO BASICA DA SAUDE
UN
21.000,00
7/2017
24.000,00
12/2021
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2018
2019
2020
2021
2018
2019
2020
2021
1.113 - ESTRUT. REDE FISICA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
REDE FISICA DE QUALIDADE
UNIDADES
0,00
1,00
1,00
1,00
0,00
16.000,00
11.000,00
12.540,00
2.012 - GESTAO DOS PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS
ATEND ESPEC EM SAUDE MANTIDOS
%
25,00
25,00
25,00
25,00
2.171.000,00
3.831.045,00
3.892.000,00
4.066.095,00
2.013 - APOIO CONSORCIO DE SAUDE
MANTER A PARCERIA COM O CONSORCIO
%
25,00
25,00
25,00
25,00
102.000,00
105.000,00
108.000,00
112.860,00
2.159 - DIVULGACAO DA ACAO PUBLICA NA SAUDE ALTA COMPLEXID
ACESSO A INFORMACAO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
5.000,00
5.225,00
3.061 - AQUIS. VEIC. E EQUIP. P/ MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
VEIC. E EQUIP. ADQUIRIDOS
%
0,00
25,00
25,00
25,00
0,00
42.000,00
282.305,73
298.423,60
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
2.273.000,00
3.999.045,00
4.298.305,73
4.495.143,60
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 5004 VIGILANCIA EM SAUDE
OBJETIVO: ANALISAR A SITUACAO DE SAUDE DA POPULACAO, ARTICULANDO-SE EM UM CONJUNTO DE ACOES DESTINADAS A CO N TROLAR RISCOS E DANOS A SAUDE, GARANTINDO A IN T EGRALIDADE DA ATENCAO, INCLUINDO A VIG. AMB., E P IDEMIOLOGICA, SANIT. E SAUDE DO TRABALHADOR
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
ATEND ANUAIS NA VIGILANCIA EM SAUDE
UN
550,00
6/2017
700,00
12/2021
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2018
2019
2020
2021
2018
2019
2020
2021
2.020 - GESTAO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
CUMPRIMENTO DA ACAO
%
25,00
25,00
25,00
25,00
267.150,00
360.570,00
483.000,00
504.735,00
2.131 - GESTAO DA VIGILANCIA SANITARIA
SERVICO PUBLICO MANTIDO
%
25,00
25,00
25,00
25,00
50.600,00
65.300,00
72.000,00
75.240,00
2.160 - DIVULGACAO DA ACAO PUBLICA NA SAUDE - VIGSAN
ACESSO A INFORMACAO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
5.000,00
5.225,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
317.750,00
430.870,00
560.000,00
585.200,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 5005 ASSISTENCIA FARMACEUTICA
OBJETIVO: PROMOVER ACOES VOLTADAS A PROMOCAO, PROTECAO E RECUPERACAO DA SAUDE, TANTO INDIVIDUAL COMO COLET IV O, TENDO O MEDICAMENTO COMO INSUMO ESSENCIAL E VI SANDO O ACESSO E USO RACIONAL. INDICADORES
DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
MEDICAMENTOS DISTRIBUIDOS
PERCENTUAL
100,00
7/2017
100,00
12/2021
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2018
2019
2020
2021
2018
2019
2020
2021
1.114 - ESTRUT. REDE FISICA DE ATEND. ASSIST. FARMACEUTICA
REDE FISICA DE ATENDIMENTO A SAUDE DE QUALIDADE
UNIDADES
0,00
1,00
1,00
1,00
0,00
46.000,00
105.000,00
109.725,00
2.015 - GESTAO DA FARMACIA DE MINAS
DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS MANTIDA
%
25,00
25,00
25,00
25,00
684.500,00
467.250,00
425.500,00
444.647,50
2.017 - TRANSFERENCIA DO ESTADO
TRANSFERENCIA MANTIDA
%
25,00
25,00
0,00
0,00
13.000,00
13.000,00
0,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
697.500,00
526.250,00
530.500,00
554.372,50
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 5006 INVESTIMENTO EM SAUDE
OBJETIVO: AUMENTAR A CAPACIDADE E A QUALIDADE DO SISTEMA DESAUDE, MELHORANDO A EFICIENCIA DA ASSISTENCIA OF E RTADA A POPULACAO.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
ADQUIRIR VEICULOS E EQUIPAMENTOS
%
25,00
6/2017
100,00
12/2021
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2018
2019
2020
2021
2018
2019
2020
2021
3.001 - AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA A SAUDE
VEICULOS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
%
25,00
25,00
25,00
25,00
288.000,00
200.500,00
88.505,00
126.972,73
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
288.000,00
200.500,00
88.505,00
126.972,73
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 5007 REESTRUTURANDO A SAUDE
OBJETIVO: A ACAO VISA PROJETO E CONSTRUCAO DA SEDE DA SECRETARIA E ALMOXARIFADO, PARA MELHOR FUNCIONAMENTO DASATIVIDADES. INDICADORES
DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
PREDIOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS
UNIDADES
4,00
7/2017
6,00
12/2021
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2018
2019
2020
2021
2018
2019
2020
2021
3.056 - CONST. REF. AMPL. DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE
UNIDADES CONSTRUIDAS REFORMADAS E/OU AMPLIADAS
UN
6,00
6,00
6,00
6,00
754.500,00
284.500,00
289.500,00
417.477,50
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
754.500,00
284.500,00
289.500,00
417.477,50
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 6002 TRATAMENTO E DESTINACAO DOS RESIDUOS SOLIDOS
OBJETIVO: CONSTRUCAO, MANUTENCAO E ALONGAMENTOS DE REDE DE ESGOTO, COLETA E SEPARACAO E DESTINACAO DO LIXO, CAPTACAO E TRATAMENTO DO ESGOTO MUNICIPAL.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
LIMPEZA URBANA, COLETA E DEST. RESIDUOSS O
LIDOSPERCENTUAL
85,00
7/2017
100,00
12/2021
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2018
2019
2020
2021
2018
2019
2020
2021
1.116 - CONST. AMP. DE ATERROS CONTROLADOS
ATERRO CONSTRUIDO
UN
0,00
1,00
1,00
1,00
0,00
251.000,00
252.000,00
262.295,00
1.117 - CONST. AMP. E CONS. DE INTERCEPTOR DE ESGOTO
OBRA REALIZADA
%
0,00
100,00
100,00
100,00
0,00
170.000,00
171.000,00
177.650,00
2.073 - MANUT. DA LIMPEZA PUBLICA C/ CAPINA E VARRICAO
CIDADE LIMPA E CONCIENTE
%
25,00
25,00
25,00
25,00
837.000,00
209.000,00
166.500,00
218.405,00
2.132 - COLETA, RECICLAGEM E DEST. FINAL DE RESIDUOS SOL
CIDADE LIMPA E PROTECAO DO MEIO AMBIENTE
%
25,00
25,00
25,00
25,00
625.850,00
596.050,00
656.050,00
685.572,25
3.044 - CONST. REF. AMP. ESTACAO DE TRATAMENTO DE ESGOTO
ETE REMOVIDA
%
25,00
25,00
25,00
25,00
2.000,00
110.000,00
1.011.000,00
1.055.450,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
1.464.850,00
1.336.050,00
2.256.550,00
2.399.372,25
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 6003 MOBILIDADE URBANA
OBJETIVO: PROPORCIONAR A TODA POPULACAO VIAS PUBLICAS EM OTIMO ESTADO PARA O TRANSITO DE VEICULOS E PEDESTRE S, ATRAVES DE ACOES CONCRETAS DE MELHORIA DAS VI AS ALEM DE CONSTRUIR UM PLANO DE MOBILIDADE UR BA NA, CONFORME LEI FED. N. 12.587 DE 3/01/2012
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
PLANO DE MOBILIDADE URBANO ELABORADO
PERCENTUAL
0,00
7/2017
100,00
12/2021
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2018
2019
2020
2021
2018
2019
2020
2021
3.045 - CONST. REF. DE PAV. E CALC. DE VIAS PUBLICAS
RUAS/AVENIDAS CALCADAS
M2
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
421.000,00
2.652.916,19
5.152.207,50
5.436.306,84
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
421.000,00
2.652.916,19
5.152.207,50
5.436.306,84
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 6004 ILUMINACAO PUBLICA
OBJETIVO: CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE REDES DE ILUMINACAO PUBLICAS INDICADORES
DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
AREA URBANA ILUMINADA
PERCENTUAL
90,00
7/2017
100,00
12/2021
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2018
2019
2020
2021
2018
2019
2020
2021
2.077 - MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA
RUAS E PRACAS ILUMINADAS E SEGURAS
%
25,00
25,00
25,00
25,00
240.000,00
272.600,00
331.000,00
398.145,00
3.047 - CONST. REF. EXT. REDES ENERGIA ELETRICAS
RUAS ILUMINADAS ILUNINADAS E SEGURAS
%
25,00
25,00
25,00
25,00
100.000,00
380.000,00
321.000,00
334.400,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
340.000,00
652.600,00
652.000,00
732.545,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 6005 GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE OBRAS
OBJETIVO: GESTAO INTELIGENTE DA SECRETARIA DE OBRAS
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
SECRETARIA MANTIDA
PERCENTUAL
100,00
7/2017
100,00
12/2021
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2018
2019
2020
2021
2018
2019
2020
2021
2.078 - MANUTENCAO DAS ATIV. DA SECRETARIA DE OBRAS
SECRETARIA MANTIDA
%
25,00
25,00
25,00
25,00
2.305.000,00
1.954.775,00
1.515.702,50
1.636.159,11
2.079 - GESTAO DO PAGAMENTO DO SECRETARIO DE OBRAS
PAGAMENTO SECRETARIO MANTIDO
%
25,00
25,00
25,00
25,00
113.000,00
110.000,00
120.000,00
125.400,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
2.418.000,00
2.064.775,00
1.635.702,50
1.761.559,11
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 6006 REVITALIZACAO, MANUTENCAO E SEGURANCA DOS IMOVEIS
OBJETIVO: MANTER A SEGURANCA E MANUTENCAO DOS IMOVEIS PUBLICOS PARA MELHOR ATENDIMENTO A POPULACAO E A PROPR IA ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO. INDICADORES
DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
IMOVEIS PUBLICOS EM OTIMO ESTADO
PERCENTUAL
70,00
7/2017
100,00
12/2021
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2018
2019
2020
2021
2018
2019
2020
2021
1.111 - CONSTRUCAO, REVITALIZACAO E MANUTENCAO DE PONTES
PONTES CONSTRUIDAS E EM OTIMO ESTADO
%
25,00
25,00
25,00
25,00
1.525.000,00
1.205.000,00
255.000,00
579.975,00
2.080 - AMPLIACAO, REVITALIZACAO DOS CEMITERIO
AMPLIADOS E EM ESTADO PARA ENTENDER A POPULACAO
UN
2,00
2,00
2,00
2,00
471.000,00
70.000,00
70.000,00
73.150,00
3.058 - CONST. AMP. REF. CEMITERIOS E CAPELAS VELORIOS
IMOVEL CONTRUIDO/REFOR/AMPLIADO
UNIDADE
0,00
1,00
1,00
1,00
0,00
420.000,00
501.000,00
522.500,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
1.996.000,00
1.695.000,00
826.000,00
1.175.625,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 6008 GESTAO INTELIGENTE DO TRANSPORTE URBANO
OBJETIVO: GARANTIR A GESTAO DO TRANSPORTE URBANO DE FORMA ORGANIZADA E INTELIGENTE.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
TRANSPORTE MUNICIPAL MANTIDO
PERCENTUAL
100,00
7/2017
100,00
12/2021
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2018
2019
2020
2021
2018
2019
2020
2021
2.083 - GESTAO INTELIGENTE DO TRANSPORTE URBANO
TRANSPORTE URBANO ORGANIZADO EM FUNCIONAMENTO
%
25,00
25,00
25,00
25,00
790.000,00
395.000,00
365.000,00
381.425,00
3.062 - CONST. AMP. REF. TERMINAL RODOVIARIO
CONSTRUÇÃO TRANSPORTE RODOVIÁRIO
CONSTRUIR
0,00
0,00
1,00
1,00
0,00
0,00
405.000,00
423.225,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
790.000,00
395.000,00
770.000,00
804.650,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 6010 ACOES DE DEFESA CIVIL
OBJETIVO: ASSISTIR O MUNICIPIO COM ACOES DE REDUCAO DOS IMPACTOS DOS DESASTRES, TANTO NO ASPECTO PREVENTIVO QUANTO NA PREPARACAO PARA EMERGENCIAS. INDICADORES
DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
ACOES DE DEFESA CIVIL REALIZADAS
EM APURACAO
0,00
1/2019
0,00
12/2021
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2018
2019
2020
2021
2018
2019
2020
2021
2.158 - ACOES DEFESA CIVIL PREVENT. E EMERGENCIAIS
ACOES DE PREVENCAO E EMERGENCIAIS REALIZADAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
52.250,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
0,00
50.000,00
50.000,00
52.250,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 7001 TURISMO E CULTURA
OBJETIVO: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
SECRETARIA MANTIDA
PERCENTUAL
100,00
7/2017
100,00
12/2021
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2018
2019
2020
2021
2018
2019
2020
2021
2.026 - GESTAO DO PAGAMENTO DO SECRETARIO DE TURISMO
PAGAMENTO SECRETARIO MANTIDO
%
25,00
25,00
25,00
25,00
113.000,00
110.000,00
120.000,00
125.400,00
2.028 - GESTAO DA SECRETARIA DE TURISMO
SECRETARIA MANTIDA
%
25,00
25,00
25,00
25,00
358.400,00
270.000,00
370.000,00
327.085,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
471.400,00
380.000,00
490.000,00
452.485,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 7002 TURISMO SUSTENTAVEL
OBJETIVO: PROMOVER UM TURISMO SUSTENTAVEL NO MUNICIPIO INDICADORES
DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
PONTOS TURISTICOS INCREMENTADOS
UNIDADE
0,00
8/2017
8,00
12/2021
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2018
2019
2020
2021
2018
2019
2020
2021
1.107 - PROJETOS DE INCREMENTACAO DOS PONTOS TURISTICOS
PROJETOS CONCLUIDOS
UN
1,00
1,00
1,00
1,00
500.000,00
500.000,00
450.000,00
522.500,00
2.033 - INCREMENTACAO DOS PONTOS TURISTICOS
PONTOS TURISTICOS INCREMENTADOS
%
25,00
25,00
25,00
25,00
81.000,00
120.000,00
120.000,00
125.400,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
581.000,00
620.000,00
570.000,00
647.900,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 7003 CULTURA VIVA
OBJETIVO: RESGATE, VALORIZACAO E PROMOCAO DA CULTURA LOCAL.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
EVENTOS REALIZADOS
UNIDADE
18,00
7/2017
72,00
12/2021
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2018
2019
2020
2021
2018
2019
2020
2021
2.034 - GESTAO DOS EVENTOS CULTURAIS
EVENTOS REALIZADOS
UN
18,00
18,00
18,00
18,00
505.000,00
505.000,00
655.000,00
527.725,00
2.036 - RESGATAR E INCENTIVAR A CULTURA LOCAL
ARTISTAS LOCAIS AJUDADOS
%
25,00
25,00
25,00
25,00
53.000,00
53.000,00
53.000,00
55.385,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
558.000,00
558.000,00
708.000,00
583.110,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 7004 CIDADE BELA
OBJETIVO: MELHORAR O VISUAL DA CIDADE INDICADORES
DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
BENS REVITALIZADOS
UNIDADE
0,00
7/2017
10,00
12/2021
FACHADAS REVITALIZADAS
UNIDADE
0,00
7/2017
10,00
12/2021
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2018
2019
2020
2021
2018
2019
2020
2021
3.015 - REVITALIZACAO DOS BENS TOMBADOS
BENS TOMBADOS REVITALIZADOS
UN
1,00
1,00
1,00
1,00
114.000,00
114.000,00
114.000,00
119.130,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
114.000,00
114.000,00
114.000,00
119.130,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 7005 PROFISSIONALIZANDO A TODOS
OBJETIVO: CAPACITAR EMPREENDEDORES E CONDUTORES LOCAIS. INDICADORES
DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
EMPREENDEDORES CAPACITADOS
UNIDADE
0,00
7/2017
20,00
12/2021
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2018
2019
2020
2021
2018
2019
2020
2021
2.039 - CAPACITACAO DE EMPREENDEDORES
EMPREENDEDORES CAPACITADOS
%
25,00
25,00
25,00
25,00
53.000,00
53.000,00
123.000,00
259.160,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
53.000,00
53.000,00
123.000,00
259.160,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 7006 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
OBJETIVO: PROMOVER UM TURISMO SUSTENTAVEL NO MUNICIPIO COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
BENS TOMBADOS REVITALIZADOS
UNIDADE
0,00
7/2017
4,00
12/2021
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2018
2019
2020
2021
2018
2019
2020
2021
3.018 - TURISMO LOCAL - FMT
ESTAGIARIOS TREINADOS
UN
1,00
1,00
1,00
1,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
104.500,00
3.019 - SINALIZACOES TURISTICAS - FMT
PONTOS TURISTICOS SINALIZADOS
UN
1,00
1,00
1,00
1,00
66.000,00
66.000,00
66.000,00
68.970,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
166.000,00
166.000,00
166.000,00
173.470,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 7007 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
OBJETIVO: RESGATAR, VALORIZAR E PROMOVER A CULTURA LOCAL COMRECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
MUSEU MUNICIPAL IMPLANTADO
UNIDADE
0,00
7/2017
1,00
12/2018
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2018
2019
2020
2021
2018
2019
2020
2021
2.042 - BIBLIOTECA MUNICIPAL - FMC
BIBLIOTECA MUNICIPAL MANTIDA
%
25,00
25,00
25,00
25,00
64.000,00
64.000,00
64.000,00
66.880,00
3.020 - FEIRA DE ARTESANATO - FMC
FEIRA DE ARTESANATO IMPLANTADA
UN
1,00
1,00
1,00
1,00
170.000,00
170.000,00
140.000,00
177.650,00
3.021 - MUSEU MUNICIPAL - FMC
MUSEU MUNICIPAL IMPLANTADO
UN
1,00
1,00
1,00
1,00
412.000,00
412.000,00
402.000,00
430.540,00
3.022 - INCENTIVO A CULTURA LOCAL - FMC
ARTISTAS LOCAIS AUXILIADOS
UN
2,00
2,00
2,00
2,00
448.000,00
99.000,00
149.000,00
103.455,00
3.049 - REVITALIZACAO E PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL
PATRIMONIIO CULTURAL PRESERVADO
UN
1,00
1,00
1,00
1,00
1.670.000,00
1.670.000,00
1.605.000,00
1.651.100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
2.764.000,00
2.415.000,00
2.360.000,00
2.429.625,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 8001 GESTAO DO ESPORTE E DO LAZER
OBJETIVO: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE & LAZER.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
SECRETARIA MANTIDA
PERCENTUAL
100,00
7/2017
100,00
12/2021
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2018
2019
2020
2021
2018
2019
2020
2021
2.044 - PAGAMENTO DO SECRETARIO MUNICIPAL ESPORTES
PAGAMENTO SECRETARIO MANTIDO
%
25,00
25,00
25,00
25,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.090,00
2.045 - GESTAO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
SECRETARIA MANTIDA
%
25,00
25,00
25,00
25,00
474.000,00
330.820,00
288.000,00
300.960,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
476.000,00
332.820,00
290.000,00
303.050,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 8002 DESPORTOS VARIADOS EM CATAS ALTAS
OBJETIVO: PROMOVER O ACESSO DOS MORADORES DA CIDADE AS MAISVARIADAS MODALIDADES ESPORTIVAS GRATUITAMENTE E C OM ORIENTACAO DE PROFISSIONAL ADEQUADO, BEM COM O EVENTOS ESPORTIVOS FOMENTANDO O ESPORTE E DIVE R SIFICANDO A ECONOMIA LOCAL.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
REALIZACAO DE EVENTOS
UNIDADE
15,00
7/2017
60,00
12/2021
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2018
2019
2020
2021
2018
2019
2020
2021
2.046 - DESPORTOS UNIFICADO
POPULACAO ATENTIDA
%
25,00
25,00
25,00
25,00
148.000,00
115.000,00
118.000,00
122.130,00
3.024 - GESTAO DE EVENTOS DESPORTIVOS
EVENTOS REALIZADOS
UN
15,00
15,00
15,00
15,00
125.000,00
45.000,00
50.000,00
51.750,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
273.000,00
160.000,00
168.000,00
173.880,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 8003 LAZER - BEM ESTAR
OBJETIVO: ACOES DIRECIONADAS AO BEM ESTAR DA POPULACAO DE VARIAS IDADES E CRIANCAS.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
EVENTOS REALIZADOS
UNIDADE
14,00
7/2017
56,00
12/2021
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2018
2019
2020
2021
2018
2019
2020
2021
3.029 - GESTAO DE EVENTOS LAZER
EVENTOS REALIZADOS
UN
15,00
15,00
15,00
15,00
180.000,00
180.000,00
60.000,00
62.100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
180.000,00
180.000,00
60.000,00
62.100,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 8004 ESPORTE CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO
OBJETIVO: MANTER, AMPLIAR EQUIPAMENTOS JA EXISTENTES BEM COMO CONTRUCAO DE OUTROS NOVOS PARA ATENDIMENTOS AS ACOES PEDIDAS NAS OP'S, PLANOS DE GOVERNO, PEM E DEMAIS FERRAMENTAS DE PARTICIPACAO DOS MORADOR ES.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
QUADRAS, GINASIOS E BALNERARIOS MANTIDOS
PERCENTUAL
100,00
7/2017
100,00
12/2021
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2018
2019
2020
2021
2018
2019
2020
2021
2.053 - MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
EQIIPAMENTOS EM ESTADO DE CONSERVACAO E USO ADE Q%UA
25,00
25,00
25,00
25,00
140.000,00
140.000,00
140.000,00
146.300,00
2.084 - REFORMA DE GINASIOS, QUADRAS E O BALNEARIO
QUADRAS, GINASIOS, E BALNEARIOS MANTIDOS
%
25,00
25,00
25,00
25,00
120.000,00
120.000,00
925.000,00
496.375,00
3.030 - CONSTRUCAO DO CENTRO DE ESPORTES E EVENTOS
CENTRO ESPORTIVO E DE EVENTOS CONSTRUIDOS
%
25,00
25,00
25,00
25,00
520.000,00
520.000,00
35.000,00
344.850,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
780.000,00
780.000,00
1.100.000,00
987.525,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 8005 LAZER CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO
OBJETIVO: MANUTENCAO DOS EQUIPAMENTOS DE LAZER DE RESPONSABILIDADE DA SECRETRAIA MUNICIPAAL DE ESPORTE E LAZ ER
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
EQUIPAMENTOS MANTIDOS
PERCENTUAL
100,00
7/2021
100,00
12/2021
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2018
2019
2020
2021
2018
2019
2020
2021
2.054 - MANUTENCAO, REVIALIZACAO , CONSTRUCAO DE AREA DE L
ESPACOS MANTIDOS, EQUIPADOS E REVITALIZADOS
%
25,00
25,00
25,00
25,00
360.000,00
360.000,00
170.000,00
386.650,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
360.000,00
360.000,00
170.000,00
386.650,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 9001 MORADIA MELHOR
OBJETIVO: GARANTIA DE MORADIAS DE QUALIDADE COM VISTA A REDUCAO DO INDICE DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
MORADIA DE QUALIDADE
UNIDADES
0,00
7/2017
180,00
12/2021
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2018
2019
2020
2021
2018
2019
2020
2021
1.105 - CONSTRUCAO REF. E AMP. DE MORADIAS POPULARES
MORADIAS CONST. REF. E AMPLIADAS
UN
45,00
45,00
45,00
45,00
960.000,00
900.000,00
760.000,00
731.500,00
2.086 - MELHORIA DAS HABILITACOES
REFORMAS DAS CASAS
%
25,00
25,00
25,00
25,00
250.000,00
155.000,00
111.000,00
136.895,00
2.173 - APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
CONSELHO FORTE
PERCENTUAL
0,00
0,00 100,00
100,00
0,00
0,00
2.000,00
2.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
1.210.000,00
1.055.000,00
873.000,00
870.395,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 9002 INCLUSAO SOCIAL E CIDADANIA
OBJETIVO: MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
SECRETARIA MANTIDA
PERCENTUAL
100,00
7/2017
100,00
12/2021
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2018
2019
2020
2021
2018
2019
2020
2021
1.103 - AQUIS., VEIC., EQUIP., MAT. PERM. SEC DES. SOCIAL
VEICULOS, EQUI. E MATERIAS PERMANENTES ADQUIRIDOS
%
25,00
25,00
25,00
25,00
140.000,00
131.235,00
64.295,00
67.188,28
2.088 - GESTAO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA MANTIDA
%
25,00
25,00
25,00
25,00
550.000,00
508.000,00
547.500,00
541.310,00
2.121 - PAGAMENTO DO SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SUBSIDIOS MANTIDOS
%
25,00
25,00
25,00
25,00
113.000,00
110.000,00
120.000,00
125.400,00
2.124 - APOIO AS FAMILIAS DO CAD UNICO
APOIO AS FAMILIAS MANTIDO
%
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.500,00
34.500,00
48.592,50
2.151 - APOIO AO CMAS
GESTAO EFICIENTE
%
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.800,00
1.800,00
1.881,00
2.152 - APOIO A GESTAO DO SUAS
GESTAO EFICIETE
%
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14.000,00
16.000,00
14.630,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
803.000,00
785.535,00
784.095,00
799.001,78
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 9003 MELHOR IDADE
OBJETIVO: PROMOVER POLITICAS SOCIAIS VOLTADAS A TERCEIRA IDADE, VISANDO MELHORIA NA QUALIDADE DE SUAS VIDAS. INDICADORES
DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
POPULACAO ATENDIDA NA TERCEIRA IDADE
UNIDADE
50,00
7/2017
100,00
12/2021
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2018
2019
2020
2021
2018
2019
2020
2021
2.112 - APOIO AO IDOSO
IDOSO ATENTIDO
%
25,00
25,00
25,00
25,00
4.000,00
6.000,00
21.000,00
6.270,00
2.172 - APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
CONSELHO FORTE
PERCENTUAL
0,00
0,00
100,00
100,00
0,00
0,00
2.000,00
2.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
4.000,00
6.000,00
23.000,00
8.270,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 9004 ACOLHIMENTO E ACESSIBILIDADE DE QUALIDADE
OBJETIVO: A ACAO VISA EXECUCAO DE PROJETO E CONSTRUCAO DE IMOVEIS PUBLICOS PARA MELHOR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
CONSTRUCAO PREDIO SEDE
UN
0,00
7/2017
1,00
12/2021
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2018
2019
2020
2021
2018
2019
2020
2021
1.106 - CONST., REF., E AMP. DE PREDIOS P/ SEC. DES. SOCIA
PREDIOS CONSTRUIDOS
UN
1,00
1,00
1,00
1,00
263.490,00
265.000,00
225.000,00
276.925,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
263.490,00
265.000,00
225.000,00
276.925,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 9005 VIVER MELHOR
OBJETIVO: GARANTIA DOS DIREITOS SOCIOS ASSISTENCIAIS PREVISTOS NA LOAS E NO SUAS.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
POPULACAO ATENDIDA
%
100,00
7/2017
100,00
12/2021
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2018
2019
2020
2021
2018
2019
2020
2021
2.122 - MANUTENCAO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS
BENEFICIOS MANTIDOS
%
25,00
25,00
25,00
25,00
71.000,00
48.000,00
67.000,00
70.015,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
71.000,00
48.000,00
67.000,00
70.015,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 9006 PROTECAO SOCIAL BASICA
OBJETIVO: OFERTAR ATIVIDADES DE QUALIFICACAO E DE QUALIDADEDE VIDA PARA OS USUARIOS DO CRAS. INDICADORES
DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
CRAS MANTIDO
%
100,00
7/2017
100,00
12/2018
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2018
2019
2020
2021
2018
2019
2020
2021
2.123 - MANUT. DO PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A FAMILIA
PROGRAMAS MANTIDOS
%
25,00
25,00
25,00
25,00
107.200,00
86.400,00
109.700,00
106.276,50
2.155 - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO
ASSISTENCIA SOCIAL DE QUALIDADE
EM APURACAO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
33.500,00
38.142,50
2.156 - PROGRAMA INCLUSAO PRODUTIVA
SERVICOS SOCIAIS DE QUALIDADE
EM APURACAO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
62.700,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
107.200,00
176.400,00
203.200,00
207.119,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 9007 GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTES
OBJETIVO: GARANTIR A PERMANENCIA DOS SERVICOS QUE TENDEM A MANTER A ESTRUTURA DO CONSELHO TUTELAR.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
PROGRAMA MANTIDO
PERCENTUAL
100,00
7/2017
100,00
12/2021
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2018
2019
2020
2021
2018
2019
2020
2021
2.125 - APOIO AO CONSELHO TUTELAR
CONSELHO MANTIDO
%
25,00
25,00
25,00
25,00
103.000,00
109.000,00
110.000,00
118.085,00
2.126 - APOIO A REDE SOCIASSITENCIAL
ASSISTENCIA MANTIDA
%
25,00
25,00
25,00
25,00
105.000,00
93.000,00
42.000,00
13.585,00
2.153 - APOIO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
CRIANCAS E ADOLESCENTES PROTEGIDOS
Em Apuracao
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
73.000,00
76.285,00
2.154 - APOIO AO CMDCA
CRIANCAS E ADOLESCENTES PROTEGIDOS
EM APURACAO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.800,00
1.800,00
1.881,00
2.166 - ORC. IMPOS. - SUBV. SOCIAIS ENTID. ASSIST. SOCIAL
SUBVENCOES SOCIAIS MANTIDAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
26.746,00
0,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
208.000,00
240.546,00
226.800,00
209.836,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 9008 INCLUSAO ASSISTENCIA
OBJETIVO: ASSISTENCIA AS ENTIDADES DE CUNHO SOCIAL E APOIO NA MOBILIDADE DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
AQUISICAO DE VEICULO P/ ACAO SOCIAL
UN
0,00
7/2017
1,00
12/2021
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2018
2019
2020
2021
2018
2019
2020
2021
1.104 - AQUISI., DE VEIC. ADAPTADO PARA INCLUSAO ASSISTEN
VEICULO ADQUIRIDO
UN
1,00
1,00
1,00
1,00
260.000,00
260.000,00
260.000,00
271.700,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
260.000,00
260.000,00
260.000,00
271.700,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 9999 RESERVAS
OBJETIVO: RESERVA DECONTIGENCIA
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
RESERVA MANTIDA
%
100,00
12/2017
100,00
12/2021
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2018
2019
2020
2021
2018
2019
2020
2021
9.999 - RESERVA DE CONTIGENCIA
RESERVA DE CONTIGENCIA
%
25,00
25,00
25,00
25,00
100.000,00
99.311,00
500.000,00
489.043,28
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
100.000,00
99.311,00
500.000,00
489.043,28