DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS & CONVÊNIOS · 13 de novembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026
DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS & CONVÊNIOS - EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026
Pregão Eletrônico nº 038/2026
Processo autuado nº 102/2026
Contrato nº 103/2026
Contratante: Município de Catas Altas.
Contratada: Pró-Ambiental Tecnologia Ltda.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de saúde dos grupos A, B e E, gerados pelas unidades de saúde do município, garantindo a conformidade com a RDC nº 222/2018 da ANVISA, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) e demais legislações pertinentes, assegurando a proteção da saúde pública, a segurança dos profissionais e a preservação do meio ambiente, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, edital, termo de referência, demais anexos, proposta comercial e relatório de vencedor.
Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
Vigência do contrato: 12/11/2026 a 12/11/2027.
Data de assinatura: 12/11/2026
Catas Altas/MG, 12 de novembro de 2026.
Jalizy Rodrigues Lima Silva
Secretária Municipal de Saúde
Gestora / Contratante