DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS & CONVÊNIOS · 13 de novembro de 2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026
DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS & CONVÊNIOS - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026
No uso das atribuições legais, especialmente pelas normas que regem a Lei Federal nº 14.133/2021, em vista da ata de julgamento, ADJUDICO E HOMOLOGO O PRESENTE PROCESSO.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de saúde dos grupos A, B e E, gerados pelas unidades de saúde do município, garantindo a conformidade com a RDC nº 222/2018 da ANVISA, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) e demais legislações pertinentes, assegurando a proteção da saúde pública, a segurança dos profissionais e a preservação do meio ambiente, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, condições previstas no edital e demais anexos.
VENCEDOR DO PROCESSO:
VENCEDOR
VALOR TOTAL
PRO-AMBIENTAL TECNOLOGIA LTDA.
R$ 36.000,00
Valor Total: R$ 36.000,00
Catas Altas/MG, 12 de novembro de 2026.
Saulo Morais de Castro
Prefeito