Procuradoria Jurídica · 18 de agosto de 2015
LEI N°495/2015
PROCURADORIA JURÍDICA
LEI N°495/2015
“Declara de Utilidade Pública a Associação Capoeira Corpo e Mente em Movimento” e dá outras providências.”
A Câmara Municipal de Catas Altas aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º – Fica declarada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CAPOEIRA CORPO E MENTE EM MOVIMENTO, com sede à Rua Francisco Rodrigues, nº 221, Bairro Vista Alegre, no município de Catas Altas/MG.
Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Catas Altas, 13 de Agosto de 2015.
SAULO MORAIS DE CASTRO
Prefeito Municipal
Autor:
FERNANDO RODRIGUES GUIMARÃES
Vereador
Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 1562, em 18 de agosto de 2015. Código identificador 2C679480: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.