Procuradoria Jurídica · 9 de janeiro de 2020
LEI Nº 653/2019
PROCURADORIA JURÍDICA
LEI Nº 653/2019
Cidade Histórica e Ecológica
LEI Nº 653/2019
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Catas Altas para o exercício financeiro de 2020.
A Câmara Municipal de Catas Altas/MG aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art.1º - Esta Lei estima a receita do Município de Catas Altas para o exercício financeiro de 2020, no montante de R$ 55.000.000,00 (cinquenta e cinco milhões de reais), e fixa a despesa em igual valor, nos termos do art. 165, § 5º, da Constituição Federal e com base no disposto na Lei Municipal nº 630, de 19 de junho de 2019, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020, compreendendo o orçamento fiscal e da seguridade social, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Municipal.
Parágrafo único - Integram a presente Lei os seguintes quadros:
I - Quadro I - Receita orçamentária por categoria e fonte;
II - Quadro II - Despesa orçamentária por funções de governo;
III - Quadro III - Despesa orçamentária por órgãos e unidades orçamentárias;
IV - Quadro IV - Resumo das receitas e despesas por órgãos.
Art.2º - Respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei Federal nº 4.320/1964, fica o Poder Executivo autorizado a:
I - abrir créditos suplementares, utilizando como recurso a anulação parcial ou total de dotação até o valor correspondente 15% (quinze por cento) do montante previsto nesta Lei, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/1964;
II - abrir créditos suplementares, utilizando como recurso o superávit financeiro, excesso de arrecadação, e/ou operação de crédito, até o valor correspondente a 15% (quinze por cento) do montante previsto nesta Lei, conforme incisos I, II e IV do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/1964;
III - realizar operações de crédito, inclusive por antecipação de receita orçamentária com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário e financeiro do Município, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria;
IV - utilizar reserva de contingência destinada ao atendimento de passivos contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos e demais créditos adicionais, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020.
§ 1º - A abertura de crédito suplementar de que trata o caput deste artigo, poderá conter a inclusão de categoria econômica, grupo de despesa, modalidade de aplicação, elemento de despesa e inclusão de novas fontes de destinações de recursos em categoria de programação já existente.
§ 2º- Não oneram o limite estabelecido no caput deste artigo as suplementações de dotações referentes à pessoal e encargos sociais.
Art. 3º - Acompanharão a presente Lei os anexos exigidos pela legislação vigente.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor em 1º (primeiro) de janeiro de 2020, revogando- se as disposições em contrário.
Catas Altas/MG, 27 de dezembro de 2019.
JOSÉ ALVES PARREIRA
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2020
QUADRO I - RECEITA ORÇAMENTÁRIA POR CATEGORIA E FONTE
1. RECEITAS CORRENTES
R$
RECEITA TRIBUTARIA
2.677.054,84
RECEITA DE CONTRIBUICOES
250.000,00
RECEITA PATRIMONIAL
551.783,09
RECEITA AGROPECUARIA
0,00
RECEITA INDUSTRIAL
0,00
RECEITA DE SERVICOS
5.000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES
56.611.389,35
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
14.000,00
2. RECEITAS DE CAPITAL
R$
OPERACOES DE CREDITO
0,00
ALIENACAO DE BENS
109.202,50
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS
0,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
740.025,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
0,00
TOTAL DAS RECEITAS
60.958.454,78
( - ) DEDUCOES DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB
-5.958.454,78
( - ) OUTRAS DEDUCOES DE RECEITA
0,00
TOTAL GERAL DAS RECEITAS
55.000.000,00
QUADRO II – DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR FUNÇÕES DE GOVERNO
COD
FUNÇÕES DE GOVERNO
ADM . DIRETA
ADM . INDIRETA
TOTAL
01
LEGISLATIVA
1.849.000,00
0,00
1.849.000,00
04
ADMINISTRACAO
5.674.456,00
0,00
5.674.456,00
06
SEGURANCA PUBLICA
254.000,00
0,00
254.000,00
08
ASSISTENCIA SOCIAL
2.697.538,56
0,00
2.697.538,56
10
SAUDE
10.538.392,73
0,00
10.538.392,73
12
EDUCACAO
14.527.130,35
0,00
14.527.130,35
13
CULTURA
4.491.221,78
0,00
4.491.221,78
15
URBANISMO
5.723.207,50
0,00
5.723.207,50
17
SANEAMENTO
3.531.550,00
0,00
3.531.550,00
18
GESTAO AMBIENTAL
22.050,00
0,00
22.050,00
20
AGRICULTURA
1.512.550,00
0,00
1.512.550,00
24
COMUNICACOES
280.443,56
0,00
280.443,56
25
ENERGIA
748.000,00
0,00
748.000,00
26
TRANSPORTE
1.195.000,00
0,00
1.195.000,00
27
DESPORTO E LAZER
1.788.000,00
0,00
1.788.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
15.000,00
0,00
15.000,00
99
RESERVAS
152.459,52
0,00
152.459,52
TOTAL GERAL
55.000.000,00
0,00
55.000.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2020
QUADRO III - DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR ENTIDADES, ORGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
VALOR
CAMARA MUNICIPAL
1.849.000,00
CAMARA MUNICIPAL
1.849.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL
53.151.000,00
GABINETE DO PREFEITO E ASSESSORIAS
1.500.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FAZENDA
2.948.882,34
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
14.527.130,35
ENSINO BASICO - RECURSO PROPRIO
2.394.335,73
ENSINO BASICO - RECURSO FUNDEB
3.507.000,00
ENSINO GERAL - RECURSOS DIVERSOS
8.625.794,62
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIEN
5.125.650,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
10.538.392,73
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV. URB., OBRAS E VIACAO
9.493.740,68
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
4.501.221,78
FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULT
2.360.000,00
FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
176.000,00
GESTAO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
1.965.221,78
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
1.818.443,56
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2.697.538,56
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
644.943,56
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
74.800,00
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
23.000,00
FUNDO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO
873.000,00
SETOR ADMIN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
1.081.795,00
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
55.000.000,00
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
VALOR
TOTAL GERAL
55.000.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2020
QUADRO IV - RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR ENTIDADE
ENTIDADE
RECEITAS
DESPESAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
55.000.000,00
53.151.000,00
CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
0,00
1.849.000,00
TOTAL GERAL
55.000.000,00
55.000.000,00
QUADRO V - RESUMO DAS TRANSFERÊNCIAS FINACEIRAS POR ENTIDADE
ENTIDADE
INTERFERÊNCIAS ATIVAS
INTERFERÊNCIAS PASSIVAS
CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
1.849.000,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
0,00
1.849.000,00
TOTAL
1.849.000,00
1.849.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO
CONSOLIDADO
L.F. 4.320 / 64 ( art 2°, §1° , inciso I )
FONTES DA RECEITA
FUNÇÕES DO GOVERNO
ESPECIFICAÇÃO
R$
R$
ESPECIFICAÇÃO
R$
R$
1
RECEITA CORRENTE
01
LEGISLATIVA
1.849.000,00
11
RECEITA TRIBUTARIA
2.677.054,84
04
ADMINISTRACAO
5.674.456,00
12
RECEITA DE CONTRIBUICOES
250.000,00
06
SEGURANCA PUBLICA
254.000,00
13
RECEITA PATRIMONIAL
551.783,09
08
ASSISTENCIA SOCIAL
2.697.538,56
14
RECEITA AGROPECUARIA
0,00
10
SAUDE
10.538.392,73
15
RECEITA INDUSTRIAL
0,00
12
EDUCACAO
14.527.130,35
16
RECEITA DE SERVICOS
5.000,00
13
CULTURA
4.491.221,78
17
TRANSFERENCIAS CORRENTES
56.611.389,35
15
URBANISMO
5.723.207,50
19
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
14.000,00
17
SANEAMENTO
3.531.550,00
TOTAL RECEITA CORRENTE
60.109.227,28
18
GESTAO AMBIENTAL
22.050,00
2
RECEITA CAPITAL
20
AGRICULTURA
1.512.550,00
21
OPERACOES DE CREDITO
0,00
24
COMUNICACOES
280.443,56
22
ALIENACAO DE BENS
109.202,50
25
ENERGIA
748.000,00
23
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS
0,00
26
TRANSPORTE
1.195.000,00
24
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
740.025,00
27
DESPORTO E LAZER
1.788.000,00
29
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
0,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
15.000,00
TOTAL RECEITA CAPITAL
849.227,50
99
RESERVAS
152.459,52
95
( - ) DEDUCOES DA RECEITA PARA FORMACAO FUNDEB
-5.958.454,78
( - ) OUTRAS DEDUÇÕES DA RECEITA
0,00
SOMA DAS RECEITAS
55.000.000,00
SOMA DAS DESPESAS
55.000.000,00
DEFICIT
0,00
SUPERAVIT
0,00
TOTAL DAS RECEITAS
55.000.000,00
TOTAL DAS DESPESAS
55.000.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECON Ô M I C A S
CONSOLIDADO
Lei 4320/64, (art. 2º, §1°, Inciso II)
RECEITA
R$
DESPESA
R$
Receitas Correntes
60.109.227,28
Despesas Correntes
32.629.118,79
Receita Tributária
2.677.054,84
Pessoal e Encargos Sociais
18.751.813,95
Receita de Contribuições
250.000,00
Juros e Encargos da Dívida
7.000,00
Receita Patrimonial
551.783,09
Outras Despesas Correntes
13.870.304,84
Receita Agropecuária
0,00
Receita Industrial
0,00
Receita de Serviços
5.000,00
Transferências Correntes
56.611.389,35
Outras Receitas Correntes
14.000,00
Dedução do Fundeb
-5.958.454,78
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
0,00
Subtotal
54.150.772,50
Subtotal
32.629.118,79
Deficit do Orçamento Corrente
0,00
Superáfit do Orçamento Corrente
21.521.653,71
TOTAL
54.150.772,50
TOTAL
54.150.772,50
Superávit do Orçamento Corrente
21.521.653,71
Deficit do Orçamento Corrente
0,00
Receitas de Capital
849.227,50
Despesas de Capital
22.218.421,69
Operações de Crédito
0,00
Investimentos
22.189.421,69
Alienação de Bens
109.202,50
Inversões Financeiras
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
Amortização de Dívida
29.000,00
Transferências de Capital
740.025,00
Reserva Orçamentária do RPPS
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
Reserva de Contingência
152.459,52
Receita Capital Intra-Orçamentária
0,00
Subtotal
22.370.881,21
Substotal
22.370.881,21
Deficit
0,00
Superávit
0,00
TOTAL
22.370.881,21
TOTAL
22.370.881,21
RESUMO
I. RECEITAS CORRENTES
54.150.772,50
III. DESPESAS CORRENTES
32.629.118,79
II. RECEITAS DE CAPITAL
849.227,50
IV. DESPESAS DE CAPITAL
22.218.421,69
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
152.459,52
V. DEFICIT
0,00
VI. SUPERÁVIT
0,00
TOTAL DA RECEITA
55.000.000,00
III. DESPESAS CORRENTES
55.000.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
CONSOLIDADO
L.F. 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso III )
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1
Receitas Correntes
Portaria STN
11
Impostos Taxas E Contribuicao De Melhoria
Portaria STN
111
Impostos
Portaria STN
11130311
Irrf Do Trabalho - Principal
Constituicao Federal - Artigo 158 inci
11130341
Irrf Outros Rendimentos - Principal
Constituicao Federal - Artigo 158 inci
11180111
Iptu - Imp Prop. Predial Territ Urbana-principal
Constituicao Federal - Artigo 156 inci
11180112
Iptu - Multas E Juros
Portaria STN
11180113
Iptu - Divida Ativa
Portaria STN
11180114
Iptu - Multas E Juros Da Divida Ativa
Portaria STN
11180141
Itbi - Principal
Constituicao Federal - Artigo 156 inci
11180231
Issqn - Principal
Portaria STN
11180232
Issqn - Multas E Juros
Portaria STN
11180233
Issqn - Divida Ativa
Portaria STN
11180234
Issqn - Multas E Juros Da Divida Ativa
Portaria STN
112
Taxas
Portaria STN
11210211
Taxa Fisc. Instalacao - Tfi - Principal
Portaria STN
11220111
Taxas P/ Prestacao De Servicos - Principal
Portaria STN
11280191
Taxa Inspecao, Contr. Fiscal. Outras-principal
Portaria STN
11280192
Taxa Inspecao, Cont. Fiscal. Outras-multas E Juros
Portaria STN
11280194
Taxa Inspecao, Contr. Fiscal-d.ativa- Multas/juros
Portaria STN
113
Contribuicao De Melhoria
Portaria STN
12
Contribuicoes
Portaria STN
121
Contribuicoes Sociais
Portaria STN
124
Cont. Para Custeio Serv. Iluminacao Publica
Portaria STN
12400011
Cont. P/ Custeio Serv. Ilumin. Publica - Principal
Portaria STN
13
Receita Patrimonial
Portaria STN
131
Exploracao Do Patrimonio Imobiliario Do Estado
Portaria STN
13100111
Alugueis E Arrendamentos - Principal
Portaria STN
132
Valores Mobiliarios
Portaria STN
1321001101
Remun. Dep. Bancarios Outros Rec. Nao Vinculados
Portaria STN
1321001102
Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - Fundeb
Portaria STN
1321001103
Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - Royalties
Portaria STN
1321001104
Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - Ensino
Portaria STN
1321001106
Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - Cide
Portaria STN
1321001107
Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - Fnas
Portaria STN
1321001108
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - Blatb
Portaria STN
1321001109
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - Pdde
Portaria STN
1321001110
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - Pnae
Portaria STN
1321001112
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - Qese
Portaria STN
1321001113
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - Blvgs
Portaria STN
1321001116
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - Fes
Portaria STN
1321001117
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - Convot
Portaria STN
1321001119
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - Blafb
Portaria STN
1321001120
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - Fininv
Portaria STN
1321001121
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - Outsus
Portaria STN
1321001122
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - Pnte
Portaria STN
1321001123
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - O.fnde
Portaria STN
1321001124
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - Conved
Portaria STN
1321001125
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - Aliena
Portaria STN
1321001126
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados Convsa
Portaria STN
1321001127
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - Convas
Portaria STN
1321001128
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - Blmac
Portaria STN
1321001129
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - Feas
Portaria STN
1321001130
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - Multra
Portaria STN
1321001131
Remun.dep. Bancarios - Rec.vinculado Saude
STN
1321001132
Remun.dep.bancarios-rec. Vinculados- Ilumin
STN
1321001133
Remun.dep.bancarios-rec. Vinculados- Pte/mg
STN
133
Deleg. Serv Pub Mediante Conc Perm Aut Ou Licenca
Portaria STN
134
Exploracao De Recursos Naturais
Portaria STN
136
Cessao De Direitos
Portaria STN
139
Demais Receitas Patrimoniais
Portaria STN
14
Receita Agropecuaria
Portaria STN
15
Receita Industrial
Portaria STN
16
Receita De Servicos
Portaria STN
161
Servicos Administrativos E Comerciais Gerais
Portaria STN
162
Serv. E Ativid. Ref. A Navegacao E Ao Transporte
Portaria STN
163
Servicos E Atividades Referentes A Saude
Portaria STN
164
Servicos E Atividades Financeiras
Portaria STN
169
Outros Servicos
Portaria STN
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
CONSOLIDADO
L.F. 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso III )
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
16909911
Outros Servicos - Principal
Portaria STN
17
Transferencias Correntes
Portaria STN
171
Trasnferencias Da Uniao E De Suas Entidades
Portaria STN
17180121
Cota-parte Do Fpm - Cota Mensal - Principal
Constituicao Federal - Art.159 inc.I
17180131
Cota-parte Do Fpm 1% Cota Dezembro - Principal
Constituicao Federal - Art.159 inc.I al
17180141
Cota-parte Do Fpm 1% Cota Julho - Principal
Constituicao Federal - Art.159 inc.I al
17180151
Cota-parte Do Itr - Principal
Constituicao Federal - Artigo 158 inci
17180221
Cota-parte Da Cfem - Principal
Portaria STN
17180261
Cota-parte Do Fep - Principal
Portaria STN
1718031101
Transf. Recursos Do Sus Bloco Atencao Basica
Portaria STN
1718031102
Transf Sus Bl At Media/alta Comp. Amb Hospitalar
Portaria STN
1718031103
Transf. Recursos Sus Bloco Vigilancia Em Saude
Portaria STN
1718031104
Transf. Recursos Sus Bloco Assist. Farmaceutica
Portaria STN
17180391
Tr.sus/out.prog.fin.por Tr. Fundo A Fundo Principa
Portaria STN
17180451
Transf. Do Sus - Gestao Do Sus - Principal
Portaria STN
17180511
Transferencias Do Salario-educacao - Principal
Portaria STN
17180521
Transf Diretas Do Fnde Ref Ao Pdde - Principal
Portaria STN
17180531
Transf Diretas Do Fnde Ref Ao Pnae - Principal
Portaria STN
17180541
Transf Diretas Do Fnde Ref Ao Pnate - Principal
Portaria STN
17180591
Outras Transferencias Diretas Do Fnde - Principal
Portaria STN
17180611
Transf Financeira Icms Desoneracao - Principal
Portaria STN 406 de 26/05/2006
17181021
Transf Conv Uniao Dest Prog De Educacao- Principal
Portaria STN
17181211
Transf.rec. Fundo Nac.assist.social Fnas-principal
Portaria STN
17189911
Outras Transferencias Da Uniao - Principal
Portaria STN
172
Transf Estados Dist Federal E De Suas Entidades
Portaria STN
17280111
Cota-parte Do Icms - Principal
Constituicao Federal - Artigo 158 inci
17280121
Cota-parte Do Ipva - Principal
Constituicao FEderal - Artigo 158 inci
17280131
Cota-parte Do Ipi - Municipios - Principal
Constituicao Federal - Art.159 inc.II
17280141
Cota-parte Da Cide - Principal
Portaria STN
17280311
Tran.rec Est Prog Saud/rep Fundo A Fundo-principal
Portaria STN
17280711
Transf. Estados Dest. Assist. Social-principal
Portaria STN
17281021
Transf Conv Dos Est Dest Prog Educacao-principal
Portaria STN
1728991103
Transf. Rec. Prog. Estadual Transporte Escolar
Portaria STN
173
Transferencias Dos Municipios E De Suas Entidades
Portaria STN
174
Transferencias De Instituicoes Privadas
Portaria STN
175
Transferencias De Outras Instituicoes Publicas
Portaria STN
17580111
Transferencias De Recursos Do Fundeb - Principal
Ato Disposicoes Const.Transitorias - Ar
178
Transf.provenientes De Dep. Nao Identificados
Portaria STN
19
Outras Receitas Correntes
Portaria STN
191
Multas Administrativas Contratuais E Judiciais
Portaria STN
19100111
Multas Prev Em Legislacao Especifica - Principal
Portaria STN
192
Indenizacoes Restituicoes E Ressarcimentos
Portaria STN
19229911
Outras Restituicoes - Principal
Portaria STN
193
Bens Direitos E Valores Incorp. Ao Patr. Publico
Portaria STN
199
Demais Receitas Correntes
Portaria STN
19909911
Outras Receitas - Primarias - Principal
Portaria STN
2
Receitas De Capital
Portaria STN
21
Operacoes De Credito
Portaria STN
211
Operacoes De Credito - Mercado Interno
Portaria STN
212
Operacoes De Credito - Mercado Externo
Portaria STN
22
Alienacao De Bens
Portaria STN
221
Alienacao De Bens Moveis
Portaria STN
2213001102
Alienacao De Veiculos
Portaria STN
222
Alienacao De Bens Imoveis
Portaria STN
223
Alienacao De Bens Intangiveis
Portaria STN
23
Amortizacao De Emprestimos
Portaria STN
24
Transferencias De Capital
Portaria STN
241
Transferencias Da Uniao E De Suas Entidades
Portaria STN
24180411
Transf. Do Sus - Atencao Basica - Principal
Portaria STN
24180511
Programa Apoio Transp. Ed.basica-caminho Da Escola
Portaria STN
24181011
Transf. Convenio Da Uniao Para O Sus - Principal
Portaria STN
24181021
Transf. Conv. Uniao Dest. Prog. Educ. - Principal
Portaria STN
2418109101
Outras Transf. Convenios Da Uniao - Convas
Portaria STN
2418109102
Outras Transf. De Convenios Da Uniao - Convot
Portaria STN
242
Transf. Dos Estados Dist.federal E Suas Entidades
Portaria STN
24281011
Transf. Conv. Dos Estados Para Sus - Principal
Portaria STN
24281021
Transf. Conv. Estados Dest. Prog. Educ.-principal
Portaria STN
2428109101
Outras Transf De Convenio Dos Estados - Convas
Portaria STN
2428109102
Outras Transf De Convenio Dos Estados - Convot
Portaria STN
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
CONSOLIDADO
L.F. 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso III )
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
243
Transferencias Dos Municipios E De Suas Entidades
Portaria STN
244
Transferencias De Instituicoes Privadas
Portaria STN
245
Transferencias De Outras Instituicoes Publicas
Portaria STN
246
Transferencias Do Exterior
Portaria STN
247
Transferencias De Pessoas Fisicas
Portaria STN
248
Transf. Provenientes Depositos Nao Identificados
Portaria STN
29
Outras Receitas De Capital
Portaria STN
291
Integralizacao De Capital Social
Portaria STN
294
Resgate De Titulos Do Tesouro
Portaria STN
299
Demais Receitas De Capital
Portaria STN
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTES
CONSOLIDADO
L.F. 4.320 / 64, ( art 2°, §1° , inciso I )
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
SUBALÍNEA
ALÍNEA
RUBRICA
ESPÉCIE
ORIGEM
CATEGORIA
1
Receitas Correntes
60.109.227,28
11
Impostos Taxas E Contribuicao De Melhoria
2.677.054,84
111
Impostos
1.884.000,00
1113
Impostos S/ Renda E Proventos De Qualquer Natureza
613.000,00
111303
Imposto S/ Renda Retido Na Fonte
613.000,00
11130311
Irrf Do Trabalho - Principal
600.000,00
11130341
Irrf Outros Rendimentos - Principal
13.000,00
1118
Impostos Especificos De Estados/df Municipios
1.271.000,00
111801
Impostos S/ Patrimonio Para Estados/df/municipios
240.500,00
11180111
Iptu - Imp Prop. Predial Territ Urbana-principal
130.000,00
11180112
Iptu - Multas E Juros
500,00
11180113
Iptu - Divida Ativa
50.000,00
11180114
Iptu - Multas E Juros Da Divida Ativa
20.000,00
11180141
Itbi - Principal
40.000,00
111802
Impostos S/ Prod. Circulacao De Mercad. E Servicos
1.030.500,00
11180231
Issqn - Principal
1.000.000,00
11180232
Issqn - Multas E Juros
25.000,00
11180233
Issqn - Divida Ativa
4.000,00
11180234
Issqn - Multas E Juros Da Divida Ativa
1.500,00
112
Taxas
793.054,84
1121
Taxas Pelo Exercicio Do Poder De Policia
650.000,00
112102
Taxas De Fiscalizacao Das Telecomunicacoes
650.000,00
11210211
Taxa Fisc. Instalacao - Tfi - Principal
650.000,00
1122
Taxas P/ Prestacao De Servicos
105.000,00
112201
Taxas P/ Prestacao De Servicos
105.000,00
11220111
Taxas P/ Prestacao De Servicos - Principal
105.000,00
112801
Taxa De Inspecao, Controle E Fiscalizacao
38.054,84
11280191
Taxa Inspecao, Contr. Fiscal. Outras-principal
20.000,00
11280192
Taxa Inspecao, Cont. Fiscal. Outras-multas E Juros
6.000,00
11280194
Taxa Inspecao, Contr. Fiscal-d.ativa- Multas/juros
12.054,84
12
Contribuicoes
250.000,00
124
Cont. Para Custeio Serv. Iluminacao Publica
250.000,00
12400011
Cont. P/ Custeio Serv. Ilumin. Publica - Principal
250.000,00
13
Receita Patrimonial
551.783,09
131
Exploracao Do Patrimonio Imobiliario Do Estado
25.000,00
131001
Alugueis Arrend. Foros Laudemios Tarif. Ocup.
25.000,00
13100111
Alugueis E Arrendamentos - Principal
25.000,00
132
Valores Mobiliarios
526.783,09
1321
Juros E Correcoes Monetarias
526.783,09
13210011
Remun. Depositos Bancarios - Principal
526.783,09
16
Receita De Servicos
5.000,00
169
Outros Servicos
5.000,00
169099
Outros Servicos
5.000,00
16909911
Outros Servicos - Principal
5.000,00
17
Transferencias Correntes
56.611.389,35
171
Trasnferencias Da Uniao E De Suas Entidades
32.472.389,35
1718
Transferencias Da Uniao - Especifica E/m
32.472.389,35
171801
Participacao Na Receita Da Uniao
10.365.893,88
17180121
Cota-parte Do Fpm - Cota Mensal - Principal
9.304.053,00
17180131
Cota-parte Do Fpm 1% Cota Dezembro - Principal
511.810,00
17180141
Cota-parte Do Fpm 1% Cota Julho - Principal
511.810,00
17180151
Cota-parte Do Itr - Principal
38.220,88
171802
Transf Comp Financ Pela Exploracao De Rec Naturais
20.190.000,00
17180221
Cota-parte Da Cfem - Principal
20.000.000,00
17180261
Cota-parte Do Fep - Principal
190.000,00
171803
Transf De Recursos Do Sus Repasses Fundo A Fundo
1.209.990,00
17180311
Transf De Rec Do Sus-rep Fundo A Fundo - Principal
1.208.000,00
17180391
Tr.sus/out.prog.fin.por Tr. Fundo A Fundo Principa
1.990,00
171804
Tran.sus - Bloco Invest. Rede De Serv. Publ. Saude
10.000,00
17180451
Transf. Do Sus - Gestao Do Sus - Principal
10.000,00
171805
Transferencias De Recursos Do Fnde
370.000,00
17180511
Transferencias Do Salario-educacao - Principal
210.000,00
17180521
Transf Diretas Do Fnde Ref Ao Pdde - Principal
5.000,00
17180531
Transf Diretas Do Fnde Ref Ao Pnae - Principal
80.000,00
17180541
Transf Diretas Do Fnde Ref Ao Pnate - Principal
25.000,00
17180591
Outras Transferencias Diretas Do Fnde - Principal
50.000,00
171806
Transferencia Financeira Do Icms Desoneracao
80.000,00
17180611
Transf Financeira Icms Desoneracao - Principal
80.000,00
17181
Transf. Convenios Da Uniao E Suas Entidades
10.000,00
17181021
Transf Conv Uniao Dest Prog De Educacao- Principal
10.000,00
171812
Transf. Fundo Nac. Assist. Social - Fnas
155.000,00
17181211
Transf.rec. Fundo Nac.assist.social Fnas-principal
155.000,00
171899
Outras Transferencias Da Uniao
81.505,47
17189911
Outras Transferencias Da Uniao - Principal
81.505,47
172
Transf Estados Dist Federal E De Suas Entidades
20.639.000,00
1728
Transferencias Dos Estados - Especifica E/m
20.639.000,00
172801
Participacao Na Receita Dos Estados
20.395.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTES
CONSOLIDADO
L.F. 4.320 / 64, ( art 2°, §1° , inciso I )
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
SUBALÍNEA
ALÍNEA
RUBRICA
ESPÉCIE
ORIGEM
CATEGORIA
17280111
Cota-parte Do Icms - Principal
19.500.000,00
17280121
Cota-parte Do Ipva - Principal
650.000,00
17280131
Cota-parte Do Ipi - Municipios - Principal
220.000,00
17280141
Cota-parte Da Cide - Principal
25.000,00
172803
Transf Rec Est Prog De Sauderepasse Fundo A Fundo
100.000,00
17280311
Tran.rec Est Prog Saud/rep Fundo A Fundo-principal
100.000,00
172807
Transf. De Estados Destinados Assist. Social
54.000,00
17280711
Transf. Estados Dest. Assist. Social-principal
54.000,00
17281
Transf Conv Dos Est E Do Df E De Suas Entidades
10.000,00
17281021
Transf Conv Dos Est Dest Prog Educacao-principal
10.000,00
172899
Outras Transferencias Dos Estados
80.000,00
17289911
Outras Transferencias Dos Estados - Principal
80.000,00
175
Transferencias De Outras Instituicoes Publicas
3.500.000,00
1758
Transf De Outras Inst. Publicas - Especifica E/m
3.500.000,00
175801
Transferencias De Recursos Do Fundeb
3.500.000,00
17580111
Transferencias De Recursos Do Fundeb - Principal
3.500.000,00
19
Outras Receitas Correntes
14.000,00
191
Multas Administrativas Contratuais E Judiciais
10.000,00
191001
Multas Previstas Em Legislacao Especifica
10.000,00
19100111
Multas Prev Em Legislacao Especifica - Principal
10.000,00
192
Indenizacoes Restituicoes E Ressarcimentos
2.000,00
1922
Restituicoes
2.000,00
192299
Outras Restituicoes
2.000,00
19229911
Outras Restituicoes - Principal
2.000,00
199
Demais Receitas Correntes
2.000,00
199099
Outras Receitas
2.000,00
19909911
Outras Receitas - Primarias - Principal
2.000,00
2
Receitas De Capital
849.227,50
22
Alienacao De Bens
109.202,50
221
Alienacao De Bens Moveis
109.202,50
2213
Alienacao De Bens Moveis E Semoventes
109.202,50
22130011
Alienacao De Bens Moveis E Semoventes - Principal
109.202,50
24
Transferencias De Capital
740.025,00
241
Transferencias Da Uniao E De Suas Entidades
464.012,50
2418
Transferencias Da Uniao
464.012,50
241804
Transf. Rec Sus - Bloco De Invest. Rede Serv Saude
200.000,00
24180411
Transf. Do Sus - Atencao Basica - Principal
200.000,00
241805
Transf. Rec. Destinados A Programas De Educacao
109.202,50
24180511
Programa Apoio Transp. Ed.basica-caminho Da Escola
109.202,50
24181
Transf. Convenios Da Uniao E De Suas Entidades
154.810,00
24181011
Transf. Convenio Da Uniao Para O Sus - Principal
49.202,50
24181021
Transf. Conv. Uniao Dest. Prog. Educ. - Principal
27.202,50
24181091
Outras Transferencias De Convenios Da Uniao - Prin
78.405,00
242
Transf. Dos Estados Dist.federal E Suas Entidades
276.012,50
2428
Transf. Estados Dist. Federal E Suas Entidades
276.012,50
24281
Transf. De Conv. Estados Df E De Suas Entidades
276.012,50
24281011
Transf. Conv. Dos Estados Para Sus - Principal
29.202,50
24281021
Transf. Conv. Estados Dest. Prog. Educ.-principal
69.202,50
24281091
Outras Transferencias De Convenio Dos Estados - Pr
177.607,50
Soma das Receitas Orçamentárias
60.958.454,78
( - ) Dedução para o FUNDEB
-5.958.454,78
( - ) Outras Deduções de Receita
0,00
Total das Receitas Orçamentárias
55.000.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
CONSOLIDADO
L.F. 4.320 / 64, ( art 2°, § 2° , inciso II )
ENTIDADE / ORGÃO
FUNÇÕES
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
ADMINISTRACAO
5.674.456,00
SEGURANCA PUBLICA
254.000,00
ASSISTENCIA SOCIAL
2.697.538,56
SAUDE
10.538.392,73
EDUCACAO
14.527.130,35
CULTURA
4.491.221,78
URBANISMO
5.723.207,50
SANEAMENTO
3.531.550,00
GESTAO AMBIENTAL
22.050,00
AGRICULTURA
1.512.550,00
COMUNICACOES
280.443,56
ENERGIA
748.000,00
TRANSPORTE
1.195.000,00
DESPORTO E LAZER
1.788.000,00
ENCARGOS ESPECIAIS
15.000,00
RESERVAS
152.459,52
TOTAL DA ENTIDADE
53.151.000,00
ENTIDADE / ORGÃO
FUNÇÕES
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
LEGISLATIVA
1.849.000,00
TOTAL DA ENTIDADE
1.849.000,00
TOTAL GERAL
55.000.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
CONSOLIDADO
L.F. 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II )
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORDINÁRIO
VINCULADO
TOTAL
01
LEGISLATIVA
01
031
ACAO LEGISLATIVA
01
031
0001
APOIO ADMINISTRATIVO
1.849.000,00
1.849.000,00
04
ADMINISTRACAO
04
122
ADMINISTRACAO GERAL
04
122
0000
ENCARGOS ESPECIAIS
36.000,00
36.000,00
04
122
1101
GESTAO DO GABINETE E ASSESSORIAS
1.320.000,00
1.320.000,00
04
122
2001
PROGRAMA DE ESTAGIO MUNICIPAL
20.000,00
20.000,00
04
122
2003
GESTAO ADMINISTRATIVA
2.211.653,50
1.100,00
2.212.753,50
04
122
2009
INOVACAO E FORTALECIMENTO DA ADMINISTRACAO PUBLICA
130.000,00
130.000,00
04
122
6005
GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE OBRAS
1.635.702,50
1.635.702,50
04
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
04
846
0000
ENCARGOS ESPECIAIS
320.000,00
320.000,00
06
SEGURANCA PUBLICA
06
181
POLICIAMENTO
06
181
1103
APOIO A SEGURANCA PUBLICA
204.000,00
204.000,00
06
182
DEFESA CIVIL
06
182
6010
ACOES DE DEFESA CIVIL
50.000,00
50.000,00
08
ASSISTENCIA SOCIAL
08
122
ADMINISTRACAO GERAL
08
122
9002
INCLUSAO SOCIAL E CIDADANIA
667.500,00
17.800,00
685.300,00
08
131
COMUNICACAO SOCIAL
08
131
1102
GESTAO DA TRANSPARENCIA PUBLICA
10.000,00
5.000,00
15.000,00
08
241
ASSISTENCIA AO IDOSO
08
241
9003
MELHOR IDADE
23.000,00
23.000,00
08
243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
08
243
9007
GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTES
153.800,00
73.000,00
226.800,00
08
244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
08
244
9001
MORADIA MELHOR
2.000,00
2.000,00
08
244
9002
INCLUSAO SOCIAL E CIDADANIA
20.011,78
89.005,00
109.016,78
08
244
9004
ACOLHIMENTO E ACESSIBILIDADE DE QUALIDADE
210.221,78
25.000,00
235.221,78
08
244
9005
VIVER MELHOR
55.000,00
12.000,00
67.000,00
08
244
9006
PROTECAO SOCIAL BASICA
60.000,00
143.200,00
203.200,00
08
244
9008
INCLUSAO ASSISTENCIA
260.000,00
260.000,00
08
481
HABITACAO RURAL
08
481
9001
MORADIA MELHOR
111.000,00
111.000,00
08
482
HABITACAO URBANA
08
482
9001
MORADIA MELHOR
750.000,00
10.000,00
760.000,00
10
SAUDE
10
122
ADMINISTRACAO GERAL
10
122
5001
GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
1.768.500,00
1.768.500,00
10
122
5003
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
108.000,00
108.000,00
10
301
ATENCAO BASICA
10
301
5001
GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
36.000,00
6.000,00
42.000,00
10
301
5002
ATENCAO BASICA
1.849.992,00
1.055.590,00
2.905.582,00
10
301
5006
INVESTIMENTO EM SAUDE
2.000,00
86.505,00
88.505,00
10
301
5007
REESTRUTURANDO A SAUDE
175.000,00
114.500,00
289.500,00
10
302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10
302
5003
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
4.034.305,73
156.000,00
4.190.305,73
10
303
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
10
303
5005
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
480.000,00
50.500,00
530.500,00
10
304
VIGILANCIA SANITARIA
10
304
5004
VIGILANCIA EM SAUDE
27.000,00
45.000,00
72.000,00
10
305
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
10
305
5004
VIGILANCIA EM SAUDE
385.500,00
102.500,00
488.000,00
10
306
ALIMENTACAO E NUTRICAO
10
306
5002
ATENCAO BASICA
50.500,00
5.000,00
55.500,00
12
EDUCACAO
12
306
ALIMENTACAO E NUTRICAO
12
306
3004
NUTRINDO O SABER
15.000,00
251.000,00
266.000,00
12
361
ENSINO FUNDAMENTAL
12
361
3001
GESTAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
2.303.721,78
191.100,00
2.494.821,78
12
361
3002
DIGITALIZANDO O SABER
35.000,00
35.000,00
12
361
3003
TRANSPORTANDO O SABER
435.613,95
105.700,00
541.313,95
12
361
3010
CONTRUINDO E REFORMANDO A EDUCACAO
5.620.000,00
89.607,50
5.709.607,50
12
361
3013
GESTAO DO FUNDEB
2.181.000,00
2.181.000,00
12
364
ENSINO SUPERIOR
12
364
3003
TRANSPORTANDO O SABER
638.500,00
638.500,00
12
364
3009
AMPLIANDO O SABER
80.000,00
80.000,00
12
365
EDUCACAO INFANTIL
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
CONSOLIDADO
L.F. 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II )
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORDINÁRIO
VINCULADO
TOTAL
12
365
3001
GESTAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
422.000,00
28.000,00
450.000,00
12
365
3006
PDDE MUNICIPAL
5.100,00
5.100,00
12
365
3008
GESTAO DA EDUCACAO INFANTIL
447.887,12
447.887,12
12
365
3010
CONTRUINDO E REFORMANDO A EDUCACAO
60.000,00
13.900,00
73.900,00
12
365
3013
GESTAO DO FUNDEB
1.326.000,00
1.326.000,00
12
367
EDUCACAO ESPECIAL
12
367
3012
GESTAO DA EDUCACAO ESPECIAL
278.000,00
278.000,00
13
CULTURA
13
122
ADMINISTRACAO GERAL
13
122
7001
TURISMO E CULTURA
490.000,00
490.000,00
13
391
PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
13
391
7004
CIDADE BELA
114.000,00
114.000,00
13
392
DIFUSAO CULTURAL
13
392
7001
TURISMO E CULTURA
10.221,78
10.221,78
13
392
7003
CULTURA VIVA
658.000,00
658.000,00
13
392
7007
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
2.360.000,00
2.360.000,00
13
695
TURISMO
13
695
7002
TURISMO SUSTENTAVEL
570.000,00
570.000,00
13
695
7005
PROFISSIONALIZANDO A TODOS
123.000,00
123.000,00
13
695
7006
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
166.000,00
166.000,00
15
URBANISMO
15
451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
15
451
6003
MOBILIDADE URBANA
5.110.600,00
41.607,50
5.152.207,50
15
451
6006
REVITALIZACAO, MANUTENCAO E SEGURANCA DOS IMOVEIS
571.000,00
571.000,00
17
SANEAMENTO
17
511
SANEAMENTO BASICO RURAL
17
511
4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
151.000,00
5.000,00
156.000,00
17
511
4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
40.000,00
5.000,00
45.000,00
17
512
SANEAMENTO BASICO URBANO
17
512
4005
SANEAMENTO EM FOCO
1.019.000,00
55.000,00
1.074.000,00
17
512
6002
TRATAMENTO E DESTINACAO DOS RESIDUOS SOLIDOS
2.246.550,00
10.000,00
2.256.550,00
18
GESTAO AMBIENTAL
18
541
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
18
541
4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
1.050,00
1.050,00
18
542
CONTROLE AMBIENTAL
18
542
4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
21.000,00
21.000,00
20
AGRICULTURA
20
122
ADMINISTRACAO GERAL
20
122
4001
FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
875.300,00
875.300,00
20
606
EXTENSAO RURAL
20
606
4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
170.250,00
170.250,00
20
608
PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA
20
608
4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
452.000,00
452.000,00
20
609
DEFESA AGROPECUARIA
20
609
4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
15.000,00
15.000,00
24
COMUNICACOES
24
131
COMUNICACAO SOCIAL
24
131
1102
GESTAO DA TRANSPARENCIA PUBLICA
140.000,00
140.000,00
24
722
TELECOMUNICACOES
24
722
3009
AMPLIANDO O SABER
120.000,00
120.000,00
24
813
LAZER
24
813
8001
GESTAO DO ESPORTE E DO LAZER
20.443,56
20.443,56
25
ENERGIA
25
752
ENERGIA ELETRICA
25
752
4004
MODERNIZANDO O CAMPO
96.000,00
96.000,00
25
752
6004
ILUMINACAO PUBLICA
652.000,00
652.000,00
26
TRANSPORTE
26
453
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
26
453
6008
GESTAO INTELIGENTE DO TRANSPORTE URBANO
365.000,00
365.000,00
26
782
TRANSPORTE RODOVIARIO
26
782
4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
170.000,00
170.000,00
26
782
6006
REVITALIZACAO, MANUTENCAO E SEGURANCA DOS IMOVEIS
225.000,00
30.000,00
255.000,00
26
782
6008
GESTAO INTELIGENTE DO TRANSPORTE URBANO
405.000,00
405.000,00
27
DESPORTO E LAZER
27
122
ADMINISTRACAO GERAL
27
122
8001
GESTAO DO ESPORTE E DO LAZER
290.000,00
290.000,00
27
812
DESPORTO COMUNITARIO
27
812
8002
DESPORTOS VARIADOS EM CATAS ALTAS
168.000,00
168.000,00
27
812
8004
ESPORTE CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO
1.080.000,00
20.000,00
1.100.000,00
27
813
LAZER
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
CONSOLIDADO
L.F. 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II )
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORDINÁRIO
VINCULADO
TOTAL
27
813
8003
LAZER - BEM ESTAR
60.000,00
60.000,00
27
813
8005
LAZER CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO
170.000,00
170.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
28
845
OUTRAS TRANSFERENCIAS
28
845
1101
GESTAO DO GABINETE E ASSESSORIAS
15.000,00
15.000,00
99
RESERVAS
99
999
RESERVA DE CONTIGENCIA
99
999
9999
RESERVAS
152.459,52
152.459,52
TOTAL GERAL:
48.644.285,00
6.355.715,00
55.000.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
CONSOLIDADO
L.F. 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II )
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
01
LEGISLATIVA
01
031
ACAO LEGISLATIVA
01
031
0001
APOIO ADMINISTRATIVO
96.000,00
1.753.000,00
04
ADMINISTRACAO
04
122
ADMINISTRACAO GERAL
04
122
0000
ENCARGOS ESPECIAIS
36.000,00
04
122
1101
GESTAO DO GABINETE E ASSESSORIAS
1.320.000,00
04
122
2001
PROGRAMA DE ESTAGIO MUNICIPAL
20.000,00
04
122
2003
GESTAO ADMINISTRATIVA
366.330,68
1.445.922,82
400.500,00
04
122
2009
INOVACAO E FORTALECIMENTO DA ADMINISTRACAO PUBLICA
130.000,00
04
122
6005
GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE OBRAS
1.635.702,50
04
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
04
846
0000
ENCARGOS ESPECIAIS
320.000,00
06
SEGURANCA PUBLICA
06
181
POLICIAMENTO
06
181
1103
APOIO A SEGURANCA PUBLICA
204.000,00
06
182
DEFESA CIVIL
06
182
6010
ACOES DE DEFESA CIVIL
50.000,00
08
ASSISTENCIA SOCIAL
08
122
ADMINISTRACAO GERAL
08
122
9002
INCLUSAO SOCIAL E CIDADANIA
685.300,00
08
131
COMUNICACAO SOCIAL
08
131
1102
GESTAO DA TRANSPARENCIA PUBLICA
15.000,00
08
241
ASSISTENCIA AO IDOSO
08
241
9003
MELHOR IDADE
23.000,00
08
243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
08
243
9007
GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTES
226.800,00
08
244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
08
244
9001
MORADIA MELHOR
2.000,00
08
244
9002
INCLUSAO SOCIAL E CIDADANIA
64.295,00
44.721,78
08
244
9004
ACOLHIMENTO E ACESSIBILIDADE DE QUALIDADE
235.221,78
08
244
9005
VIVER MELHOR
67.000,00
08
244
9006
PROTECAO SOCIAL BASICA
203.200,00
08
244
9008
INCLUSAO ASSISTENCIA
260.000,00
08
481
HABITACAO RURAL
08
481
9001
MORADIA MELHOR
111.000,00
08
482
HABITACAO URBANA
08
482
9001
MORADIA MELHOR
760.000,00
10
SAUDE
10
122
ADMINISTRACAO GERAL
10
122
5001
GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
1.015.000,00
753.500,00
10
122
5003
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
108.000,00
10
301
ATENCAO BASICA
10
301
5001
GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
42.000,00
10
301
5002
ATENCAO BASICA
91.996,00
2.813.586,00
10
301
5006
INVESTIMENTO EM SAUDE
88.505,00
10
301
5007
REESTRUTURANDO A SAUDE
289.500,00
10
302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10
302
5003
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
293.305,73
3.897.000,00
10
303
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
10
303
5005
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
105.000,00
425.500,00
10
304
VIGILANCIA SANITARIA
10
304
5004
VIGILANCIA EM SAUDE
72.000,00
10
305
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
10
305
5004
VIGILANCIA EM SAUDE
488.000,00
10
306
ALIMENTACAO E NUTRICAO
10
306
5002
ATENCAO BASICA
55.500,00
12
EDUCACAO
12
306
ALIMENTACAO E NUTRICAO
12
306
3004
NUTRINDO O SABER
266.000,00
12
361
ENSINO FUNDAMENTAL
12
361
3001
GESTAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
100.600,00
2.394.221,78
12
361
3002
DIGITALIZANDO O SABER
20.000,00
15.000,00
12
361
3003
TRANSPORTANDO O SABER
541.313,95
12
361
3010
CONTRUINDO E REFORMANDO A EDUCACAO
5.709.607,50
12
361
3013
GESTAO DO FUNDEB
2.181.000,00
12
364
ENSINO SUPERIOR
12
364
3003
TRANSPORTANDO O SABER
638.500,00
12
364
3009
AMPLIANDO O SABER
80.000,00
12
365
EDUCACAO INFANTIL
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
CONSOLIDADO
L.F. 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II )
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
12
365
3001
GESTAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
450.000,00
12
365
3006
PDDE MUNICIPAL
5.100,00
12
365
3008
GESTAO DA EDUCACAO INFANTIL
447.887,12
12
365
3010
CONTRUINDO E REFORMANDO A EDUCACAO
73.900,00
12
365
3013
GESTAO DO FUNDEB
1.326.000,00
12
367
EDUCACAO ESPECIAL
12
367
3012
GESTAO DA EDUCACAO ESPECIAL
278.000,00
13
CULTURA
13
122
ADMINISTRACAO GERAL
13
122
7001
TURISMO E CULTURA
490.000,00
13
391
PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
13
391
7004
CIDADE BELA
114.000,00
13
392
DIFUSAO CULTURAL
13
392
7001
TURISMO E CULTURA
10.221,78
13
392
7003
CULTURA VIVA
658.000,00
13
392
7007
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
2.296.000,00
64.000,00
13
695
TURISMO
13
695
7002
TURISMO SUSTENTAVEL
450.000,00
120.000,00
13
695
7005
PROFISSIONALIZANDO A TODOS
123.000,00
13
695
7006
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
166.000,00
15
URBANISMO
15
451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
15
451
6003
MOBILIDADE URBANA
5.152.207,50
15
451
6006
REVITALIZACAO, MANUTENCAO E SEGURANCA DOS IMOVEIS
501.000,00
70.000,00
17
SANEAMENTO
17
511
SANEAMENTO BASICO RURAL
17
511
4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
156.000,00
17
511
4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
45.000,00
17
512
SANEAMENTO BASICO URBANO
17
512
4005
SANEAMENTO EM FOCO
458.000,00
616.000,00
17
512
6002
TRATAMENTO E DESTINACAO DOS RESIDUOS SOLIDOS
1.434.000,00
822.550,00
18
GESTAO AMBIENTAL
18
541
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
18
541
4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
1.050,00
18
542
CONTROLE AMBIENTAL
18
542
4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
21.000,00
20
AGRICULTURA
20
122
ADMINISTRACAO GERAL
20
122
4001
FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
875.300,00
20
606
EXTENSAO RURAL
20
606
4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
5.250,00
165.000,00
20
608
PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA
20
608
4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
452.000,00
20
609
DEFESA AGROPECUARIA
20
609
4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
15.000,00
24
COMUNICACOES
24
131
COMUNICACAO SOCIAL
24
131
1102
GESTAO DA TRANSPARENCIA PUBLICA
140.000,00
24
722
TELECOMUNICACOES
24
722
3009
AMPLIANDO O SABER
120.000,00
24
813
LAZER
24
813
8001
GESTAO DO ESPORTE E DO LAZER
20.443,56
25
ENERGIA
25
752
ENERGIA ELETRICA
25
752
4004
MODERNIZANDO O CAMPO
96.000,00
25
752
6004
ILUMINACAO PUBLICA
321.000,00
331.000,00
26
TRANSPORTE
26
453
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
26
453
6008
GESTAO INTELIGENTE DO TRANSPORTE URBANO
365.000,00
26
782
TRANSPORTE RODOVIARIO
26
782
4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
170.000,00
26
782
6006
REVITALIZACAO, MANUTENCAO E SEGURANCA DOS IMOVEIS
255.000,00
26
782
6008
GESTAO INTELIGENTE DO TRANSPORTE URBANO
405.000,00
27
DESPORTO E LAZER
27
122
ADMINISTRACAO GERAL
27
122
8001
GESTAO DO ESPORTE E DO LAZER
290.000,00
27
812
DESPORTO COMUNITARIO
27
812
8002
DESPORTOS VARIADOS EM CATAS ALTAS
50.000,00
118.000,00
27
812
8004
ESPORTE CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO
35.000,00
1.065.000,00
27
813
LAZER
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
CONSOLIDADO
L.F. 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II )
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
27
813
8003
LAZER - BEM ESTAR
60.000,00
27
813
8005
LAZER CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO
170.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
28
845
OUTRAS TRANSFERENCIAS
28
845
1101
GESTAO DO GABINETE E ASSESSORIAS
15.000,00
99
RESERVAS
99
999
RESERVA DE CONTIGENCIA
99
999
9999
RESERVAS
152.459,52
TOTAL GERAL:
21.972.228,71
32.256.271,29
771.500,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
L.F. 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II )
ORGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE: 0101 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
01
LEGISLATIVA
01
031
ACAO LEGISLATIVA
01
031
0001
APOIO ADMINISTRATIVO
01
031
0001
1.001
REFORMA/AMPLIACAO DO PREDIO DA CAMARA
60.000,00
01
031
0001
1.002
AQUISICAO EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
36.000,00
01
031
0001
2.001
MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO
897.000,00
01
031
0001
2.002
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA
573.000,00
01
031
0001
2.003
MANUTENCAO ATIVIDADES DA CAMARA
261.000,00
01
031
0001
2.004
RECEPCOES, HOMENAGENS E SOLENIDADES
22.000,00
TOTAL: CAMARA MUNICIPAL
96.000,00
1.753.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO E ASSESSORIAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
04
ADMINISTRACAO
04
122
ADMINISTRACAO GERAL
04
122
1101
GESTAO DO GABINETE E ASSESSORIAS
04
122
1101
2.038
GESTAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE E ASSESSORIAS
911.000,00
04
122
1101
2.040
PAGAMENTO DOS AGENTES POLITICOS
409.000,00
06
SEGURANCA PUBLICA
06
181
POLICIAMENTO
06
181
1103
APOIO A SEGURANCA PUBLICA
06
181
1103
2.047
APOIO A POLICIA MILITAR
40.000,00
06
181
1103
2.048
APOIO A POLICIA CIVIL
25.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
24
COMUNICACOES
24
131
COMUNICACAO SOCIAL
24
131
1102
GESTAO DA TRANSPARENCIA PUBLICA
24
131
1102
2.043
DIVULGACAO DA ACAO PUBLICA
100.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
28
845
OUTRAS TRANSFERENCIAS
28
845
1101
GESTAO DO GABINETE E ASSESSORIAS
28
845
1101
0.001
TRANSFERENCIA A INSTITUICOES DE APOIO A GESTAO
15.000,00
TOTAL: GABINETE DO PREFEITO E ASSESSORIAS
1.485.000,00
15.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0202 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FAZENDA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
04
ADMINISTRACAO
04
122
ADMINISTRACAO GERAL
04
122
0000
ENCARGOS ESPECIAIS
04
122
0000
0.005
DIVIDA COM O BDMG - SOMA ETE
2.000,00
04
122
0000
0.007
AMORTIZACAO DA DIVIDA COM O IGAM
9.000,00
04
122
0000
0.008
AMORTIZACAO DA DIVIDA COM O INSS
25.000,00
04
122
2001
PROGRAMA DE ESTAGIO MUNICIPAL
04
122
2001
2.060
PRIMEIRO EMPREGO (AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES)
20.000,00
04
122
2003
GESTAO ADMINISTRATIVA
04
122
2003
0.004
TRANSFERNCIA AO PASEP
400.500,00
04
122
2003
2.062
GESTAO DA SECRETARIA DE ADM. E FAZENDA
1.325.922,82
04
122
2003
2.063
GESTAO DO PAGAMENTO DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO
120.000,00
04
122
2003
3.063
CONST. AMP. REF. DE ALMOXARIFADO CENTRAL
305.000,00
04
122
2009
INOVACAO E FORTALECIMENTO DA ADMINISTRACAO PUBLICA
04
122
2009
3.040
VALORIZACAO E DESENVOLVIMENTO DO SERVIDOR PUBLICO
130.000,00
04
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
04
846
0000
ENCARGOS ESPECIAIS
04
846
0000
0.006
PAGAMENTO DE PRECATORIOS E SENTENCAS JUDICIAIS
320.000,00
06
SEGURANCA PUBLICA
06
181
POLICIAMENTO
06
181
1103
APOIO A SEGURANCA PUBLICA
06
181
1103
2.157
MANUT. DAS ATIV. COM A GUARDA MUNICIPAL
139.000,00
99
RESERVAS
99
999
RESERVA DE CONTIGENCIA
99
999
9999
RESERVAS
99
999
9999
9.999
RESERVA DE CONTIGENCIA
152.459,52
TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FAZENDA
587.459,52
1.604.922,82
756.500,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 ENSINO BASICO - RECURSO PROPRIO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
12
EDUCACAO
12
361
ENSINO FUNDAMENTAL
12
361
3001
GESTAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12
361
3001
2.023
GESTAO DO PAGAMENTO DO SECRETARIO DE EDUCACAO
120.000,00
12
361
3001
2.069
GESTAO DO ENSINO BASICO
1.083.500,00
12
361
3001
2.146
DIVULGACAO DA ACAO PUBLICA NA EDUCACAO
5.000,00
12
361
3001
2.177
PARTIC. EST. EVEN. NAC. INTERNAC-E. IMPOSITIVA
10.221,78
12
361
3002
DIGITALIZANDO O SABER
12
361
3002
2.115
MANUT. DA INFORMATIZACAO DO SISTEMA EDUCACIONAL
15.000,00
12
361
3002
3.050
AQUIS. DE EQUIP. INFORM. DO SISTEMA EDUCACIONAL
20.000,00
12
361
3003
TRANSPORTANDO O SABER
12
361
3003
2.030
APOIO AO TRANSPORTE DO ENSINO FUNDAMENTAL
435.613,95
12
361
3010
CONTRUINDO E REFORMANDO A EDUCACAO
12
361
3010
3.051
CONST. REF. E AMP. PREDIOS E CENTROS EDUCACIONAIS
10.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
12
365
EDUCACAO INFANTIL
12
365
3008
GESTAO DA EDUCACAO INFANTIL
12
365
3008
2.057
MANUT. DAS ATIVIDADES COM O PRE-ESCOLAR
161.000,00
12
365
3008
2.147
MANUT. DAS ATIV. COM A CRECHE MUNICIPAL
246.000,00
12
365
3010
CONTRUINDO E REFORMANDO A EDUCACAO
12
365
3010
3.052
CONST. AMP. REF. PREDIOS EDUC. ENSINO INFANTIL
10.000,00
12
367
EDUCACAO ESPECIAL
12
367
3012
GESTAO DA EDUCACAO ESPECIAL
12
367
3012
2.117
MANUT. DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
278.000,00
TOTAL: ENSINO BASICO - RECURSO PROPRIO
40.000,00
2.354.335,73
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020302 ENSINO BASICO - RECURSO FUNDEB
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
12
EDUCACAO
12
361
ENSINO FUNDAMENTAL
12
361
3013
GESTAO DO FUNDEB
12
361
3013
2.118
MANUT. ATIV. COM O ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB
1.411.830,00
12
361
3013
2.138
MANUT. ATIV. COM O ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 40%
769.170,00
12
365
EDUCACAO INFANTIL
12
365
3013
GESTAO DO FUNDEB
12
365
3013
2.119
MANUT. ATIV. COM O PRE-ESCOLAR - FUNDEB 60%
612.000,00
12
365
3013
2.120
MANUT. ATIV. COM A CRECHE MUNICIPAL - FUNDEB
396.000,00
12
365
3013
2.139
MANUT. ATIV. COM O PRE-ESCOLAR - FUNDEB 40%
196.500,00
12
365
3013
2.140
MANUT. ATIV. COM A CRECHE MUNICIPAL - FUNDEB 40%
121.500,00
TOTAL: ENSINO BASICO - RECURSO FUNDEB
3.507.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020303 ENSINO GERAL - RECURSOS DIVERSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
12
EDUCACAO
12
306
ALIMENTACAO E NUTRICAO
12
306
3004
NUTRINDO O SABER
12
306
3004
2.051
MANUT. DAS ATIV. COM A ALIMENTACAO ESCOLAR
266.000,00
12
361
ENSINO FUNDAMENTAL
12
361
3001
GESTAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12
361
3001
1.109
AQUIS. VEICU. E EQUIP. ENS. FUNDAMENAL - VINC
100.600,00
12
361
3001
2.027
GESTAO DO ENSINO BASICO - QUOTA
53.000,00
12
361
3001
2.069
GESTAO DO ENSINO BASICO
255.000,00
12
361
3001
2.128
GESTAO DO ENSINO BASICO - FNDE
37.500,00
12
361
3001
2.135
MAN. REMUN. DOCENTES ENSINO FUNDAMENTAL - CFEM
830.000,00
12
361
3003
TRANSPORTANDO O SABER
12
361
3003
2.030
APOIO AO TRANSPORTE DO ENSINO FUNDAMENTAL
105.700,00
12
361
3010
CONTRUINDO E REFORMANDO A EDUCACAO
12
361
3010
1.115
CONST. REF. AMP. PREDIOS E CENTROS EDUCACIONAIS
5.699.607,50
12
364
ENSINO SUPERIOR
12
364
3003
TRANSPORTANDO O SABER
12
364
3003
2.049
TRANSPORTANDO O ALUNO ENSINO TECNICO/SUPERIOR
638.500,00
12
364
3009
AMPLIANDO O SABER
12
364
3009
2.133
MANUT. DO PROGRAMA VOCE NA UNIVERSIDADE
80.000,00
12
365
EDUCACAO INFANTIL
12
365
3001
GESTAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12
365
3001
2.136
MAN. REMUNERACAO DOCENTES CRECHE MUNICIPAL - CFEM
201.000,00
12
365
3001
2.137
MAN. REMUNERACAO DOCENTES PRE-ESCOLAR - CFEM
221.000,00
12
365
3001
2.148
GESTAO DO ENSINO INFANTIL - FNDE
28.000,00
12
365
3006
PDDE MUNICIPAL
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
12
365
3006
2.029
MANUT. DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
5.100,00
12
365
3008
GESTAO DA EDUCACAO INFANTIL
12
365
3008
2.176
PINTURA DA UMEI MARIA J. SANT. TEIXEIRA-E. IMPOS.
40.887,12
12
365
3010
CONTRUINDO E REFORMANDO A EDUCACAO
12
365
3010
3.059
ONST. AMP. REF. PREDIOS EDUC. ENSINO INFANTIL
63.900,00
TOTAL: ENSINO GERAL - RECURSOS DIVERSOS
5.864.107,50
2.761.687,12
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIEN
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
17
SANEAMENTO
17
511
SANEAMENTO BASICO RURAL
17
511
4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
17
511
4002
1.110
CONSTRUCAO DE POCOS ARTESIANOS
156.000,00
17
511
4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
17
511
4003
3.008
IMPLANTACAO DE FOSSAS SEPTICAS
45.000,00
17
512
SANEAMENTO BASICO URBANO
17
512
4005
SANEAMENTO EM FOCO
17
512
4005
2.129
MANUT. DO TRATAMENTO E DISTRIBUICAO DA AGUA
330.000,00
17
512
4005
2.130
CAPTACAO E TRATAMENTO DO ESGOTO MUNICIPAL
286.000,00
17
512
4005
3.054
CONST. REF. DE ESTACOES DE TRATAMENTO DE AGUA
201.000,00
17
512
4005
3.055
CONSTRUCAO DE USINA DE TRIAGEM
207.000,00
17
512
6002
TRATAMENTO E DESTINACAO DOS RESIDUOS SOLIDOS
17
512
6002
1.116
CONST. AMP. DE ATERROS CONTROLADOS
252.000,00
17
512
6002
1.117
CONST. AMP. E CONS. DE INTERCEPTOR DE ESGOTO
171.000,00
17
512
6002
2.132
COLETA, RECICLAGEM E DEST. FINAL DE RESIDUOS SOL
656.050,00
17
512
6002
3.044
CONST. REF. AMP. ESTACAO DE TRATAMENTO DE ESGOTO
1.011.000,00
18
GESTAO AMBIENTAL
18
541
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
18
541
4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
18
541
4003
3.006
MANUTENCAO DA ARBORIZACAO MUNICIPAL
1.050,00
18
542
CONTROLE AMBIENTAL
18
542
4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
18
542
4003
2.019
APREENCAO DE ANIMAIS
21.000,00
20
AGRICULTURA
20
122
ADMINISTRACAO GERAL
20
122
4001
FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
20
122
4001
2.101
GESTAO DA SECRETARIA DE AGRICUL. E MEIO AMBIENTE
755.300,00
20
122
4001
2.102
GESTAO DO PAGAMENTO DO SECRETARIO AGRIC. E M
120.000,00
20
606
EXTENSAO RURAL
20
606
4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
20
606
4002
1.102
CONSTRUCAO DE MATA BURROS
5.250,00
20
606
4002
2.103
INCENTIVO AO AGRICULTOR SUSTENTAVEL E AO PRODUTOR
120.000,00
20
606
4002
2.114
INCENTIVO A CAFEICULTURA
5.000,00
20
606
4002
2.134
TRANSFERENCIAS DE CONTRIBUICoES A EMATER/MG
40.000,00
20
608
PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA
20
608
4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
20
608
4002
2.006
REALIZACOES DE EVENTOS AGROPECUARIOS
450.000,00
20
608
4002
2.016
REALIZACAO DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR
2.000,00
20
609
DEFESA AGROPECUARIA
20
609
4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
20
609
4003
2.021
CRIACAO DO SELO DE INSPECAO MUNICIPAL
15.000,00
24
COMUNICACOES
24
131
COMUNICACAO SOCIAL
24
131
1102
GESTAO DA TRANSPARENCIA PUBLICA
24
131
1102
2.167
DIVULG. ACAO PUBL. NA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
10.000,00
25
ENERGIA
25
752
ENERGIA ELETRICA
25
752
4004
MODERNIZANDO O CAMPO
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
25
752
4004
3.010
ELETRIFICACAO RURAL
96.000,00
26
TRANSPORTE
26
782
TRANSPORTE RODOVIARIO
26
782
4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
26
782
4002
2.104
CONSERVACAO DE ESTRADAS VICINAIS
170.000,00
TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIEN
2.145.300,00
2.980.350,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
10
SAUDE
10
122
ADMINISTRACAO GERAL
10
122
5001
GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
10
122
5001
1.112
ESTRUT. REDE FISICA DA SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE
1.005.000,00
10
122
5001
2.007
GESTAO DA SAUDE MUNICIPAL DE SAUDE
610.000,00
10
122
5001
2.008
PAGAMENTO DO SECRETARIO DE SAUDE
120.000,00
10
122
5001
2.105
CONTROLE SOCIAL DO SUS
3.500,00
10
122
5001
2.162
DIVULGACAO DA ACAO PUBLICA NA SAUDE
20.000,00
10
122
5001
3.060
AQUIS. VEIC. E EQUIP. P/ SEC. MUNICIPAL DE SAUDE
10.000,00
10
122
5003
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
10
122
5003
2.013
APOIO CONSORCIO DE SAUDE
108.000,00
10
301
ATENCAO BASICA
10
301
5001
GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
10
301
5001
2.107
EDUCACAO PERMANENTE DA SUADE - FMS
21.000,00
10
301
5001
2.149
DIVULGACAO DA ACAO PUBLICA NA SAUDE - BLATB
21.000,00
10
301
5002
ATENCAO BASICA
10
301
5002
1.118
REEST. SERV. OD. DIST. M. DA ÁGUA QUENTE-E.IMPOS.
91.996,00
10
301
5002
2.018
GESTAO DO ATENDIMENTO DA ATENCAO BASICA
1.782.590,00
10
301
5002
2.141
MANUT. ATIV. DO PSF- PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
482.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
10
301
5002
2.142
MAN. ATIV. PACS - PROG. AGENTES COMUNITARIOS SAUDE
107.000,00
10
301
5002
2.143
MANUT. ATIV. DO PSAUBU - PROGRAMA SAUDE BUCAL
151.000,00
10
301
5002
2.144
MANUT. ATIV. DO NASF - NUCLEO AS. SAUDE DA FAMILIA
199.000,00
10
301
5002
2.175
CUSTEIO GERAL DA SAÚDE - EMENDA IMPOSITIVA
91.996,00
10
301
5006
INVESTIMENTO EM SAUDE
10
301
5006
3.001
AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA A SAUDE
88.505,00
10
301
5007
REESTRUTURANDO A SAUDE
10
301
5007
3.056
CONST. REF. AMPL. DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE
289.500,00
10
302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10
302
5003
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
10
302
5003
1.113
ESTRUT. REDE FISICA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
11.000,00
10
302
5003
2.012
GESTAO DOS PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS
3.892.000,00
10
302
5003
2.159
DIVULGACAO DA ACAO PUBLICA NA SAUDE ALTA COMPLEXID
5.000,00
10
302
5003
3.061
AQUIS. VEIC. E EQUIP. P/ MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
282.305,73
10
303
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
10
303
5005
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
10
303
5005
1.114
ESTRUT. REDE FISICA DE ATEND. ASSIST. FARMACEUTICA
105.000,00
10
303
5005
2.015
GESTAO DA FARMACIA DE MINAS
425.500,00
10
304
VIGILANCIA SANITARIA
10
304
5004
VIGILANCIA EM SAUDE
10
304
5004
2.131
GESTAO DA VIGILANCIA SANITARIA
72.000,00
10
305
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
10
305
5004
VIGILANCIA EM SAUDE
10
305
5004
2.020
GESTAO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
483.000,00
10
305
5004
2.160
DIVULGACAO DA ACAO PUBLICA NA SAUDE - VIGSAN
5.000,00
10
306
ALIMENTACAO E NUTRICAO
10
306
5002
ATENCAO BASICA
10
306
5002
2.145
ALIMENTACAO E NUTRICAO
55.500,00
TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
1.883.306,73
8.655.086,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV. URB., OBRAS E VIACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
04
ADMINISTRACAO
04
122
ADMINISTRACAO GERAL
04
122
2003
GESTAO ADMINISTRATIVA
04
122
2003
3.064
CONST. CENTRO CONV. MORRO DA ÁGUA QUENTE-E.IMPOS.
61.330,68
04
122
6005
GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE OBRAS
04
122
6005
2.078
MANUTENCAO DAS ATIV. DA SECRETARIA DE OBRAS
1.515.702,50
04
122
6005
2.079
GESTAO DO PAGAMENTO DO SECRETARIO DE OBRAS
120.000,00
06
SEGURANCA PUBLICA
06
182
DEFESA CIVIL
06
182
6010
ACOES DE DEFESA CIVIL
06
182
6010
2.158
ACOES DEFESA CIVIL PREVENT. E EMERGENCIAIS
50.000,00
15
URBANISMO
15
451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
15
451
6003
MOBILIDADE URBANA
15
451
6003
3.045
CONST. REF. DE PAV. E CALC. DE VIAS PUBLICAS
5.152.207,50
15
451
6006
REVITALIZACAO, MANUTENCAO E SEGURANCA DOS IMOVEIS
15
451
6006
2.080
AMPLIACAO, REVITALIZACAO DOS CEMITERIO
70.000,00
15
451
6006
3.058
CONST. AMP. REF. CEMITERIOS E CAPELAS VELORIOS
501.000,00
17
SANEAMENTO
17
512
SANEAMENTO BASICO URBANO
17
512
4005
SANEAMENTO EM FOCO
17
512
4005
3.053
TROCA DE ENCANAMENTOS E TUBULACOES HIDRAULICAS
50.000,00
17
512
6002
TRATAMENTO E DESTINACAO DOS RESIDUOS SOLIDOS
17
512
6002
2.073
MANUT. DA LIMPEZA PUBLICA C/ CAPINA E VARRICAO
166.500,00
24
COMUNICACOES
24
131
COMUNICACAO SOCIAL
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
24
131
1102
GESTAO DA TRANSPARENCIA PUBLICA
24
131
1102
2.168
DIVULG. ACAO PUB. EM SERV. URB., OBRAS E VIACAO
10.000,00
24
722
TELECOMUNICACOES
24
722
3009
AMPLIANDO O SABER
24
722
3009
3.057
CONST. REF. CONS. TORRE REPETIDORA DE SINAL TELEF.
120.000,00
25
ENERGIA
25
752
ENERGIA ELETRICA
25
752
6004
ILUMINACAO PUBLICA
25
752
6004
2.077
MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA
331.000,00
25
752
6004
3.047
CONST. REF. EXT. REDES ENERGIA ELETRICAS
321.000,00
26
TRANSPORTE
26
453
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
26
453
6008
GESTAO INTELIGENTE DO TRANSPORTE URBANO
26
453
6008
2.083
GESTAO INTELIGENTE DO TRANSPORTE URBANO
365.000,00
26
782
TRANSPORTE RODOVIARIO
26
782
6006
REVITALIZACAO, MANUTENCAO E SEGURANCA DOS IMOVEIS
26
782
6006
1.111
CONSTRUCAO, REVITALIZACAO E MANUTENCAO DE PONTES
255.000,00
26
782
6008
GESTAO INTELIGENTE DO TRANSPORTE URBANO
26
782
6008
3.062
CONST. AMP. REF. TERMINAL RODOVIARIO
405.000,00
TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV. URB., OBRAS E VIACAO
6.865.538,18
2.628.202,50
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULT
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
13
CULTURA
13
392
DIFUSAO CULTURAL
13
392
7007
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
13
392
7007
2.042
BIBLIOTECA MUNICIPAL - FMC
64.000,00
13
392
7007
3.020
FEIRA DE ARTESANATO - FMC
140.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
13
392
7007
3.021
MUSEU MUNICIPAL - FMC
402.000,00
13
392
7007
3.022
INCENTIVO A CULTURA LOCAL - FMC
149.000,00
13
392
7007
3.049
REVITALIZACAO E PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL
1.605.000,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULT
2.296.000,00
64.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
13
CULTURA
13
695
TURISMO
13
695
7006
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
13
695
7006
3.018
TURISMO LOCAL - FMT
100.000,00
13
695
7006
3.019
SINALIZACOES TURISTICAS - FMT
66.000,00
24
COMUNICACOES
24
131
COMUNICACAO SOCIAL
24
131
1102
GESTAO DA TRANSPARENCIA PUBLICA
24
131
1102
2.169
DIVULGAÇÃO NA AÇÃO PUBLICA DE TURISMO
10.000,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
166.000,00
10.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020703 GESTAO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
13
CULTURA
13
122
ADMINISTRACAO GERAL
13
122
7001
TURISMO E CULTURA
13
122
7001
2.026
GESTAO DO PAGAMENTO DO SECRETARIO DE TURISMO
120.000,00
13
122
7001
2.028
GESTAO DA SECRETARIA DE TURISMO
370.000,00
13
391
PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
13
391
7004
CIDADE BELA
13
391
7004
3.015
REVITALIZACAO DOS BENS TOMBADOS
114.000,00
13
392
DIFUSAO CULTURAL
13
392
7001
TURISMO E CULTURA
13
392
7001
2.178
INCENTIVO ENTID. APOIO TURISMO E CULTURA-E.IMPOS.
10.221,78
13
392
7003
CULTURA VIVA
13
392
7003
2.034
GESTAO DOS EVENTOS CULTURAIS
605.000,00
13
392
7003
2.036
RESGATAR E INCENTIVAR A CULTURA LOCAL
53.000,00
13
695
TURISMO
13
695
7002
TURISMO SUSTENTAVEL
13
695
7002
1.107
PROJETOS DE INCREMENTACAO DOS PONTOS TURISTICOS
450.000,00
13
695
7002
2.033
INCREMENTACAO DOS PONTOS TURISTICOS
120.000,00
13
695
7005
PROFISSIONALIZANDO A TODOS
13
695
7005
2.039
CAPACITACAO DE EMPREENDEDORES
123.000,00
TOTAL: GESTAO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
564.000,00
1.401.221,78
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0208 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
24
COMUNICACOES
24
131
COMUNICACAO SOCIAL
24
131
1102
GESTAO DA TRANSPARENCIA PUBLICA
24
131
1102
2.170
DIVULGAÇAO DA AÇÃO PUBLICA EM ESPORTE E LAZER
10.000,00
24
813
LAZER
24
813
8001
GESTAO DO ESPORTE E DO LAZER
24
813
8001
2.180
PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DA TV DIGITAL-E.IMPOSIT.
20.443,56
27
DESPORTO E LAZER
27
122
ADMINISTRACAO GERAL
27
122
8001
GESTAO DO ESPORTE E DO LAZER
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
27
122
8001
2.044
PAGAMENTO DO SECRETARIO MUNICIPAL ESPORTES
2.000,00
27
122
8001
2.045
GESTAO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
288.000,00
27
812
DESPORTO COMUNITARIO
27
812
8002
DESPORTOS VARIADOS EM CATAS ALTAS
27
812
8002
2.046
DESPORTOS UNIFICADO
118.000,00
27
812
8002
3.024
GESTAO DE EVENTOS DESPORTIVOS
50.000,00
27
812
8004
ESPORTE CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO
27
812
8004
2.053
MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
140.000,00
27
812
8004
2.084
REFORMA DE GINASIOS, QUADRAS E O BALNEARIO
925.000,00
27
812
8004
3.030
CONSTRUCAO DO CENTRO DE ESPORTES E EVENTOS
35.000,00
27
813
LAZER
27
813
8003
LAZER - BEM ESTAR
27
813
8003
3.029
GESTAO DE EVENTOS LAZER
60.000,00
27
813
8005
LAZER CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO
27
813
8005
2.054
MANUTENCAO, REVIALIZACAO , CONSTRUCAO DE AREA DE L
170.000,00
TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
145.000,00
1.673.443,56
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020901 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
08
ASSISTENCIA SOCIAL
08
122
ADMINISTRACAO GERAL
08
122
9002
INCLUSAO SOCIAL E CIDADANIA
08
122
9002
2.151
APOIO AO CMAS
1.800,00
08
122
9002
2.152
APOIO A GESTAO DO SUAS
16.000,00
08
243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
08
243
9007
GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTES
08
243
9007
2.126
APOIO A REDE SOCIASSITENCIAL
42.000,00
08
244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
08
244
9002
INCLUSAO SOCIAL E CIDADANIA
08
244
9002
2.124
APOIO AS FAMILIAS DO CAD UNICO
34.500,00
08
244
9002
2.179
INCENTIVO ENTID. APOIO DESENV. SOCIAL-E. IMPOSIT.
10.221,78
08
244
9004
ACOLHIMENTO E ACESSIBILIDADE DE QUALIDADE
08
244
9004
1.120
REF. CENT. CONV. DIST. M. ÁGUA QUENTE-E. IMPOS.
10.221,78
08
244
9005
VIVER MELHOR
08
244
9005
2.122
MANUTENCAO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS
67.000,00
08
244
9006
PROTECAO SOCIAL BASICA
08
244
9006
2.123
MANUT. DO PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A FAMILIA
109.700,00
08
244
9006
2.155
SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO
33.500,00
08
244
9006
2.156
PROGRAMA INCLUSAO PRODUTIVA
60.000,00
08
244
9008
INCLUSAO ASSISTENCIA
08
244
9008
1.104
AQUISI., DE VEIC. ADAPTADO PARA INCLUSAO ASSISTEN
260.000,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
270.221,78
374.721,78
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020902 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
08
ASSISTENCIA SOCIAL
08
243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
08
243
9007
GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTES
08
243
9007
2.153
APOIO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
73.000,00
08
243
9007
2.154
APOIO AO CMDCA
1.800,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
74.800,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020903 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
08
ASSISTENCIA SOCIAL
08
241
ASSISTENCIA AO IDOSO
08
241
9003
MELHOR IDADE
08
241
9003
2.112
APOIO AO IDOSO
21.000,00
08
241
9003
2.172
APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
2.000,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
23.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020904 FUNDO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
08
ASSISTENCIA SOCIAL
08
244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
08
244
9001
MORADIA MELHOR
08
244
9001
2.173
APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
2.000,00
08
481
HABITACAO RURAL
08
481
9001
MORADIA MELHOR
08
481
9001
2.086
MELHORIA DAS HABITACOES
111.000,00
08
482
HABITACAO URBANA
08
482
9001
MORADIA MELHOR
08
482
9001
1.105
CONSTRUCAO REF. E AMP. DE MORADIAS POPULARES
760.000,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO
760.000,00
113.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020905 SETOR ADMIN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
08
ASSISTENCIA SOCIAL
08
122
ADMINISTRACAO GERAL
08
122
9002
INCLUSAO SOCIAL E CIDADANIA
08
122
9002
2.088
GESTAO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
547.500,00
08
122
9002
2.121
PAGAMENTO DO SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
120.000,00
08
131
COMUNICACAO SOCIAL
08
131
1102
GESTAO DA TRANSPARENCIA PUBLICA
08
131
1102
2.171
DIVULG . AÇÃO PUBLICA EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL
15.000,00
08
243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
08
243
9007
GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTES
08
243
9007
2.125
APOIO AO CONSELHO TUTELAR
110.000,00
08
244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
08
244
9002
INCLUSAO SOCIAL E CIDADANIA
08
244
9002
1.103
AQUIS., VEIC., EQUIP., MAT. PERM. SEC DES. SOCIAL
64.295,00
08
244
9004
ACOLHIMENTO E ACESSIBILIDADE DE QUALIDADE
08
244
9004
1.106
CONST., REF., E AMP. DE PREDIOS P/ SEC. DES. SOCIA
225.000,00
TOTAL: SETOR ADMIN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
289.295,00
792.500,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
L.F. 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso II )
ORGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE: 0101 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
1.753.000,00
31000000
Pessoal E Encargos Sociais
1.300.000,00
31900000
Aplicacoes Diretas
1.300.000,00
31900400
Contratacao Por Tempo Determinado
30.000,00
31901100
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.045.000,00
31901300
Obrigacoes Patronais
222.000,00
31901600
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
3.000,00
33000000
Outras Despesas Correntes
453.000,00
33500000
Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos
2.000,00
33504100
Contribuicoes
2.000,00
33900000
Aplicacoes Diretas
451.000,00
33901400
Diarias - Pessoal Civil
130.000,00
33903000
Material De Consumo
38.000,00
33903300
Passagens E Despesas Com Locomocao
10.000,00
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
106.000,00
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
137.000,00
33904800
Outros Auxilios Financ. A Pessoas Fisicas
30.000,00
40000000
Despesas De Capital
96.000,00
44000000
Investimentos
96.000,00
44900000
Aplicacoes Diretas
96.000,00
44905100
Obras E Instalacoes
60.000,00
44905200
Equipamentos E Material Permanente
36.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO E ASSESSORIAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
1.498.000,00
31000000
Pessoal E Encargos Sociais
1.190.000,00
31900000
Aplicacoes Diretas
1.190.000,00
31900400
Contratacao Por Tempo Determinado
20.000,00
31901100
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
965.000,00
31901300
Obrigacoes Patronais
204.000,00
31901600
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
1.000,00
33000000
Outras Despesas Correntes
308.000,00
33500000
Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos
15.000,00
33504100
Contribuicoes
15.000,00
33900000
Aplicacoes Diretas
293.000,00
33901400
Diarias - Pessoal Civil
5.000,00
33903000
Material De Consumo
75.000,00
33903500
Servicos De Consultoria
1.000,00
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
2.000,00
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
210.000,00
40000000
Despesas De Capital
2.000,00
44000000
Investimentos
2.000,00
44900000
Aplicacoes Diretas
2.000,00
44905200
Equipamentos E Material Permanente
2.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0202 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FAZENDA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
2.451.422,82
31000000
Pessoal E Encargos Sociais
1.368.000,00
31900000
Aplicacoes Diretas
1.368.000,00
31900400
Contratacao Por Tempo Determinado
78.000,00
31901100
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
800.000,00
31901300
Obrigacoes Patronais
172.000,00
31901600
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
8.000,00
31909100
Sentencas Judiciais
310.000,00
32000000
Juros E Encargos Da Divida
7.000,00
32900000
Aplicacoes Diretas
7.000,00
32902200
Outros Encargos S/ Divida Contrato
7.000,00
33000000
Outras Despesas Correntes
1.076.422,82
33900000
Aplicacoes Diretas
1.076.422,82
33901400
Diarias - Pessoal Civil
4.000,00
33901800
Aux. Financeiro A Estudantes
20.000,00
33903000
Material De Consumo
20.000,00
33903500
Servicos De Consultoria
130.000,00
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
11.000,00
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
389.922,82
33904000
Serv. Tecnol. Inform. E Comunicacao - P. Juridica
75.000,00
33904700
Obrigacoes Tributarias E Contributivas
412.500,00
33909100
Sentencas Judiciais
10.000,00
33909200
Despesas De Exercicios Anteriores
2.000,00
33909300
Indenizacoes E Restituicoes
2.000,00
40000000
Despesas De Capital
345.000,00
44000000
Investimentos
316.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
44900000
Aplicacoes Diretas
316.000,00
44905100
Obras E Instalacoes
305.000,00
44905200
Equipamentos E Material Permanente
11.000,00
46000000
Amortizacao Da Divida
29.000,00
46900000
Aplicacoes Diretas
29.000,00
46907100
Principal Da Divida Contratual Resgatado
29.000,00
99999900
Reserva De Contingencia
152.459,52
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 ENSINO BASICO - RECURSO PROPRIO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
2.334.335,73
31000000
Pessoal E Encargos Sociais
1.669.613,95
31900000
Aplicacoes Diretas
1.669.613,95
31900400
Contratacao Por Tempo Determinado
207.613,95
31901100
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.200.000,00
31901300
Obrigacoes Patronais
250.000,00
31901600
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
12.000,00
33000000
Outras Despesas Correntes
664.721,78
33900000
Aplicacoes Diretas
664.721,78
33901400
Diarias - Pessoal Civil
4.000,00
33903000
Material De Consumo
148.000,00
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
4.500,00
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
497.221,78
33904000
Serv. Tecnol. Inform. E Comunicacao - P. Juridica
10.000,00
33904700
Obrigacoes Tributarias E Contributivas
1.000,00
40000000
Despesas De Capital
60.000,00
44000000
Investimentos
60.000,00
44900000
Aplicacoes Diretas
60.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
44905100
Obras E Instalacoes
20.000,00
44905200
Equipamentos E Material Permanente
40.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020302 ENSINO BASICO - RECURSO FUNDEB
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
3.507.000,00
31000000
Pessoal E Encargos Sociais
3.507.000,00
31900000
Aplicacoes Diretas
3.507.000,00
31900400
Contratacao Por Tempo Determinado
602.000,00
31901100
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2.380.000,00
31901300
Obrigacoes Patronais
515.000,00
31901600
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
10.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020303 ENSINO GERAL - RECURSOS DIVERSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
2.760.687,12
31000000
Pessoal E Encargos Sociais
1.319.500,00
31900000
Aplicacoes Diretas
1.319.500,00
31900400
Contratacao Por Tempo Determinado
670.000,00
31901100
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
530.000,00
31901300
Obrigacoes Patronais
111.000,00
31901600
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
8.500,00
33000000
Outras Despesas Correntes
1.441.187,12
33900000
Aplicacoes Diretas
1.441.187,12
33901800
Aux. Financeiro A Estudantes
80.000,00
33903000
Material De Consumo
403.800,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
154.500,00
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
801.887,12
33904700
Obrigacoes Tributarias E Contributivas
1.000,00
40000000
Despesas De Capital
5.865.107,50
44000000
Investimentos
5.865.107,50
44900000
Aplicacoes Diretas
5.865.107,50
44905100
Obras E Instalacoes
5.763.507,50
44905200
Equipamentos E Material Permanente
101.600,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIEN
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
2.939.600,00
31000000
Pessoal E Encargos Sociais
1.431.500,00
31900000
Aplicacoes Diretas
1.431.500,00
31900400
Contratacao Por Tempo Determinado
338.000,00
31901100
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
882.000,00
31901300
Obrigacoes Patronais
180.000,00
31901600
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
31.500,00
33000000
Outras Despesas Correntes
1.508.100,00
33300000
Transferencias A Estados E Ao Distrito Federal
40.000,00
33304100
Contribuicoes
40.000,00
33710000
Transferencias A Consorcios Publicos
6.000,00
33717000
Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico
6.000,00
33900000
Aplicacoes Diretas
1.462.100,00
33901400
Diarias - Pessoal Civil
2.000,00
33903000
Material De Consumo
361.000,00
33903200
Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita
21.000,00
33903500
Servicos De Consultoria
2.050,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
305.000,00
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
761.050,00
33904700
Obrigacoes Tributarias E Contributivas
10.000,00
40000000
Despesas De Capital
2.186.050,00
44000000
Investimentos
2.186.050,00
44900000
Aplicacoes Diretas
2.186.050,00
44905100
Obras E Instalacoes
2.144.300,00
44905200
Equipamentos E Material Permanente
40.750,00
44906100
Aquisicao De Imoveis
1.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
8.629.586,00
31000000
Pessoal E Encargos Sociais
4.279.500,00
31710000
Transferencias A Consorcios Publicos
72.000,00
31717000
Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico
72.000,00
31900000
Aplicacoes Diretas
4.207.500,00
31900400
Contratacao Por Tempo Determinado
1.545.500,00
31901100
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2.170.000,00
31901300
Obrigacoes Patronais
469.000,00
31901600
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
23.000,00
33000000
Outras Despesas Correntes
4.350.086,00
33710000
Transferencias A Consorcios Publicos
30.000,00
33717000
Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico
30.000,00
33900000
Aplicacoes Diretas
4.320.086,00
33901400
Diarias - Pessoal Civil
16.500,00
33903000
Material De Consumo
627.250,00
33903200
Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita
384.500,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
924.000,00
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
2.345.836,00
33904700
Obrigacoes Tributarias E Contributivas
20.000,00
33904800
Outros Auxilios Financ. A Pessoas Fisicas
2.000,00
40000000
Despesas De Capital
1.908.806,73
44000000
Investimentos
1.908.806,73
44710000
Transferencias A Consorcios Publicos
6.000,00
44717000
Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico
6.000,00
44900000
Aplicacoes Diretas
1.902.806,73
44905100
Obras E Instalacoes
1.405.500,00
44905200
Equipamentos E Material Permanente
497.306,73
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV. URB., OBRAS E VIACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
2.683.100,00
31000000
Pessoal E Encargos Sociais
1.421.000,00
31710000
Transferencias A Consorcios Publicos
5.000,00
31717000
Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico
5.000,00
31900000
Aplicacoes Diretas
1.416.000,00
31900400
Contratacao Por Tempo Determinado
451.000,00
31901100
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
786.000,00
31901300
Obrigacoes Patronais
175.000,00
31901600
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
4.000,00
33000000
Outras Despesas Correntes
1.262.100,00
33710000
Transferencias A Consorcios Publicos
50.600,00
33717000
Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico
50.600,00
33900000
Aplicacoes Diretas
1.211.500,00
33901400
Diarias - Pessoal Civil
3.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
33903000
Material De Consumo
280.500,00
33903200
Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita
50.000,00
33903500
Servicos De Consultoria
1.000,00
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
231.000,00
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
631.000,00
33904700
Obrigacoes Tributarias E Contributivas
15.000,00
40000000
Despesas De Capital
6.810.640,68
44000000
Investimentos
6.810.640,68
44710000
Transferencias A Consorcios Publicos
2.000,00
44717000
Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico
2.000,00
44900000
Aplicacoes Diretas
6.808.640,68
44905100
Obras E Instalacoes
6.634.938,18
44905200
Equipamentos E Material Permanente
173.702,50
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULT
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
435.000,00
33000000
Outras Despesas Correntes
435.000,00
33500000
Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos
48.000,00
33504100
Contribuicoes
48.000,00
33900000
Aplicacoes Diretas
387.000,00
33903000
Material De Consumo
43.000,00
33903500
Servicos De Consultoria
62.000,00
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
3.000,00
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
279.000,00
40000000
Despesas De Capital
1.925.000,00
44000000
Investimentos
1.925.000,00
44900000
Aplicacoes Diretas
1.925.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
44905100
Obras E Instalacoes
1.735.000,00
44905200
Equipamentos E Material Permanente
190.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
142.000,00
33000000
Outras Despesas Correntes
142.000,00
33500000
Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos
30.000,00
33504100
Contribuicoes
30.000,00
33900000
Aplicacoes Diretas
112.000,00
33903000
Material De Consumo
1.000,00
33903500
Servicos De Consultoria
1.000,00
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
109.000,00
40000000
Despesas De Capital
34.000,00
44000000
Investimentos
34.000,00
44900000
Aplicacoes Diretas
34.000,00
44905100
Obras E Instalacoes
20.000,00
44905200
Equipamentos E Material Permanente
14.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020703 GESTAO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
1.390.221,78
31000000
Pessoal E Encargos Sociais
372.000,00
31900000
Aplicacoes Diretas
372.000,00
31900400
Contratacao Por Tempo Determinado
47.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
31901100
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
270.000,00
31901300
Obrigacoes Patronais
50.000,00
31901600
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
5.000,00
33000000
Outras Despesas Correntes
1.018.221,78
33500000
Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos
35.221,78
33504100
Contribuicoes
20.000,00
33504300
Subvencoes Sociais
15.221,78
33900000
Aplicacoes Diretas
983.000,00
33901400
Diarias - Pessoal Civil
2.000,00
33903000
Material De Consumo
13.000,00
33903200
Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita
14.000,00
33903500
Servicos De Consultoria
2.000,00
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
5.000,00
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
947.000,00
40000000
Despesas De Capital
575.000,00
44000000
Investimentos
575.000,00
44900000
Aplicacoes Diretas
575.000,00
44905100
Obras E Instalacoes
550.000,00
44905200
Equipamentos E Material Permanente
25.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0208 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
758.443,56
31000000
Pessoal E Encargos Sociais
234.000,00
31900000
Aplicacoes Diretas
234.000,00
31900400
Contratacao Por Tempo Determinado
85.000,00
31901100
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
121.000,00
31901300
Obrigacoes Patronais
27.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
31901600
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
1.000,00
33000000
Outras Despesas Correntes
524.443,56
33500000
Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos
60.000,00
33504300
Subvencoes Sociais
60.000,00
33900000
Aplicacoes Diretas
464.443,56
33901400
Diarias - Pessoal Civil
2.000,00
33903000
Material De Consumo
160.000,00
33903100
Premiacoes Cult. Art.cient.desport. Outras
10.000,00
33903200
Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita
20.000,00
33903500
Servicos De Consultoria
1.000,00
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
270.443,56
40000000
Despesas De Capital
1.060.000,00
44000000
Investimentos
1.060.000,00
44900000
Aplicacoes Diretas
1.060.000,00
44905100
Obras E Instalacoes
1.055.000,00
44905200
Equipamentos E Material Permanente
5.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020901 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
350.821,78
31000000
Pessoal E Encargos Sociais
25.700,00
31900000
Aplicacoes Diretas
25.700,00
31901100
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
20.000,00
31901300
Obrigacoes Patronais
4.500,00
31901600
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
1.200,00
33000000
Outras Despesas Correntes
325.121,78
33500000
Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos
10.221,78
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
33504300
Subvencoes Sociais
10.221,78
33900000
Aplicacoes Diretas
314.900,00
33901400
Diarias - Pessoal Civil
5.400,00
33903000
Material De Consumo
58.000,00
33903200
Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita
44.000,00
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
56.700,00
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
63.200,00
33904000
Serv. Tecnol. Inform. E Comunicacao - P. Juridica
5.600,00
33904300
Subvencoes Sociais
42.000,00
33904800
Outros Auxilios Financ. A Pessoas Fisicas
40.000,00
40000000
Despesas De Capital
294.121,78
44000000
Investimentos
294.121,78
44900000
Aplicacoes Diretas
294.121,78
44905100
Obras E Instalacoes
10.221,78
44905200
Equipamentos E Material Permanente
283.900,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020902 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
72.400,00
33000000
Outras Despesas Correntes
72.400,00
33900000
Aplicacoes Diretas
72.400,00
33901400
Diarias - Pessoal Civil
1.500,00
33903000
Material De Consumo
10.500,00
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
30.200,00
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
30.200,00
40000000
Despesas De Capital
2.400,00
44000000
Investimentos
2.400,00
44900000
Aplicacoes Diretas
2.400,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
44905200
Equipamentos E Material Permanente
2.400,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020903 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
18.000,00
33000000
Outras Despesas Correntes
18.000,00
33900000
Aplicacoes Diretas
18.000,00
33901400
Diarias - Pessoal Civil
500,00
33903000
Material De Consumo
5.500,00
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
5.500,00
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
5.500,00
33904700
Obrigacoes Tributarias E Contributivas
1.000,00
40000000
Despesas De Capital
5.000,00
44000000
Investimentos
5.000,00
44900000
Aplicacoes Diretas
5.000,00
44905200
Equipamentos E Material Permanente
5.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020904 FUNDO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
113.000,00
33000000
Outras Despesas Correntes
113.000,00
33900000
Aplicacoes Diretas
113.000,00
33901400
Diarias - Pessoal Civil
500,00
33903000
Material De Consumo
500,00
33903200
Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita
80.000,00
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
1.500,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
30.500,00
40000000
Despesas De Capital
760.000,00
44000000
Investimentos
760.000,00
44900000
Aplicacoes Diretas
760.000,00
44905100
Obras E Instalacoes
760.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020905 SETOR ADMIN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
792.500,00
31000000
Pessoal E Encargos Sociais
634.000,00
31900000
Aplicacoes Diretas
634.000,00
31900400
Contratacao Por Tempo Determinado
270.000,00
31901100
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
300.000,00
31901300
Obrigacoes Patronais
62.000,00
31901600
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
2.000,00
33000000
Outras Despesas Correntes
158.500,00
33900000
Aplicacoes Diretas
158.500,00
33901400
Diarias - Pessoal Civil
9.000,00
33903000
Material De Consumo
27.000,00
33903500
Servicos De Consultoria
17.000,00
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
21.000,00
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
80.000,00
33904700
Obrigacoes Tributarias E Contributivas
4.500,00
40000000
Despesas De Capital
289.295,00
44000000
Investimentos
289.295,00
44900000
Aplicacoes Diretas
289.295,00
44905100
Obras E Instalacoes
225.000,00
44905200
Equipamentos E Material Permanente
64.295,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
L.F. 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso IV )
ORGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE: 0101 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
01
LEGISLATIVA
1.849.000,00
01
031
ACAO LEGISLATIVA
1.849.000,00
01
031
0001
APOIO ADMINISTRATIVO
1.849.000,00
01
031
0001
1.001
REFORMA/AMPLIACAO DO PREDIO DA CAMARA
60.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
60.000,00
449051
Obras e Instalacoes
60.000,00
01
031
0001
1.002
AQUISICAO EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
36.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
36.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
36.000,00
01
031
0001
2.001
MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO
897.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
769.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
635.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
134.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
128.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
120.000,00
339033
Passagens e Despesas com Locomocao
8.000,00
01
031
0001
2.002
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA
573.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
531.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
30.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
410.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
88.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
3.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
42.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
10.000,00
339033
Passagens e Despesas com Locomocao
2.000,00
339048
Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas
30.000,00
01
031
0001
2.003
MANUTENCAO ATIVIDADES DA CAMARA
261.000,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
2.000,00
335041
Contribuicoes
2.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
259.000,00
339030
Material de Consumo
30.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
104.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
125.000,00
01
031
0001
2.004
RECEPCOES, HOMENAGENS E SOLENIDADES
22.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
22.000,00
339030
Material de Consumo
8.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
2.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
12.000,00
TOTAL: CAMARA MUNICIPAL
1.849.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO E ASSESSORIAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
04
ADMINISTRACAO
1.320.000,00
04
122
ADMINISTRACAO GERAL
1.320.000,00
04
122
1101
GESTAO DO GABINETE E ASSESSORIAS
1.320.000,00
04
122
1101
2.038
GESTAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE E ASSESSORIAS
911.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
781.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
20.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
630.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
130.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
1.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
128.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
5.000,00
339030
Material de Consumo
20.000,00
339035
Servicos de Consultoria
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
2.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
100.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
2.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
04
122
1101
2.040
PAGAMENTO DOS AGENTES POLITICOS
409.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
409.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
335.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
74.000,00
06
SEGURANCA PUBLICA
65.000,00
06
181
POLICIAMENTO
65.000,00
06
181
1103
APOIO A SEGURANCA PUBLICA
65.000,00
06
181
1103
2.047
APOIO A POLICIA MILITAR
40.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
40.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339030
Material de Consumo
35.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
5.000,00
06
181
1103
2.048
APOIO A POLICIA CIVIL
25.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
25.000,00
339030
Material de Consumo
20.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
5.000,00
24
COMUNICACOES
100.000,00
24
131
COMUNICACAO SOCIAL
100.000,00
24
131
1102
GESTAO DA TRANSPARENCIA PUBLICA
100.000,00
24
131
1102
2.043
DIVULGACAO DA ACAO PUBLICA
100.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
100.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
100.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
15.000,00
28
845
OUTRAS TRANSFERENCIAS
15.000,00
28
845
1101
GESTAO DO GABINETE E ASSESSORIAS
15.000,00
28
845
1101
0.001
TRANSFERENCIA A INSTITUICOES DE APOIO A GESTAO
15.000,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
15.000,00
335041
Contribuicoes
15.000,00
TOTAL: GABINETE DO PREFEITO E ASSESSORIAS
1.500.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0202 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FAZENDA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
04
ADMINISTRACAO
2.657.422,82
04
122
ADMINISTRACAO GERAL
2.337.422,82
04
122
0000
ENCARGOS ESPECIAIS
36.000,00
04
122
0000
0.005
DIVIDA COM O BDMG - SOMA ETE
2.000,00
3290
APLICACOES DIRETAS
1.000,00
329022
Outros Encargos s/ Divida Contrato
1.000,00
4690
APLICACOES DIRETAS
1.000,00
469071
Principal da Divida Contratual Resgatado
1.000,00
04
122
0000
0.007
AMORTIZACAO DA DIVIDA COM O IGAM
9.000,00
3290
APLICACOES DIRETAS
1.000,00
329022
Outros Encargos s/ Divida Contrato
1.000,00
4690
APLICACOES DIRETAS
8.000,00
469071
Principal da Divida Contratual Resgatado
8.000,00
04
122
0000
0.008
AMORTIZACAO DA DIVIDA COM O INSS
25.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
3290
APLICACOES DIRETAS
5.000,00
329022
Outros Encargos s/ Divida Contrato
5.000,00
4690
APLICACOES DIRETAS
20.000,00
469071
Principal da Divida Contratual Resgatado
20.000,00
04
122
2001
PROGRAMA DE ESTAGIO MUNICIPAL
20.000,00
04
122
2001
2.060
PRIMEIRO EMPREGO (AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES)
20.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
20.000,00
339018
Aux. Financeiro a Estudantes
20.000,00
04
122
2003
GESTAO ADMINISTRATIVA
2.151.422,82
04
122
2003
0.004
TRANSFERNCIA AO PASEP
400.500,00
3390
APLICACOES DIRETAS
400.500,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
400.500,00
04
122
2003
2.062
GESTAO DA SECRETARIA DE ADM. E FAZENDA
1.325.922,82
3190
APLICACOES DIRETAS
805.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
68.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
600.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
130.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
7.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
510.922,82
339014
Diarias - Pessoal Civil
2.000,00
339030
Material de Consumo
20.000,00
339035
Servicos de Consultoria
130.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
10.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
257.922,82
339040
Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica
75.000,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
12.000,00
339092
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
2.000,00
339093
Indenizacoes e Restituicoes
2.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
10.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
04
122
2003
2.063
GESTAO DO PAGAMENTO DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO
120.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
120.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
100.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
20.000,00
04
122
2003
3.063
CONST. AMP. REF. DE ALMOXARIFADO CENTRAL
305.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
305.000,00
449051
Obras e Instalacoes
305.000,00
04
122
2009
INOVACAO E FORTALECIMENTO DA ADMINISTRACAO PUBLICA
130.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
04
122
2009
3.040
VALORIZACAO E DESENVOLVIMENTO DO SERVIDOR PUBLICO
130.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
130.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
130.000,00
04
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
320.000,00
04
846
0000
ENCARGOS ESPECIAIS
320.000,00
04
846
0000
0.006
PAGAMENTO DE PRECATORIOS E SENTENCAS JUDICIAIS
320.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
310.000,00
319091
Sentencas Judiciais
310.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
10.000,00
339091
Sentencas Judiciais
10.000,00
06
SEGURANCA PUBLICA
139.000,00
06
181
POLICIAMENTO
139.000,00
06
181
1103
APOIO A SEGURANCA PUBLICA
139.000,00
06
181
1103
2.157
MANUT. DAS ATIV. COM A GUARDA MUNICIPAL
139.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
133.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
10.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
100.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
22.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
1.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
5.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
2.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
2.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
99
RESERVAS
152.459,52
99
999
RESERVA DE CONTIGENCIA
152.459,52
99
999
9999
RESERVAS
152.459,52
99
999
9999
9.999
RESERVA DE CONTIGENCIA
152.459,52
9999
APLICACOES DIRETAS
152.459,52
999999
RESERVA DE CONTINGENCIA
152.459,52
TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FAZENDA
2.948.882,34
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 ENSINO BASICO - RECURSO PROPRIO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
12
EDUCACAO
2.394.335,73
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
12
361
ENSINO FUNDAMENTAL
1.699.335,73
12
361
3001
GESTAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
1.218.721,78
12
361
3001
2.023
GESTAO DO PAGAMENTO DO SECRETARIO DE EDUCACAO
120.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
120.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
100.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
20.000,00
12
361
3001
2.069
GESTAO DO ENSINO BASICO
1.083.500,00
3190
APLICACOES DIRETAS
710.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
40.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
550.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
115.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
5.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
353.500,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
3.000,00
339030
Material de Consumo
50.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
300.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
20.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
12
361
3001
2.146
DIVULGACAO DA ACAO PUBLICA NA EDUCACAO
5.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
5.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
5.000,00
12
361
3001
2.177
PARTIC. EST. EVEN. NAC. INTERNAC-E. IMPOSITIVA
10.221,78
3390
APLICACOES DIRETAS
10.221,78
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
10.221,78
12
361
3002
DIGITALIZANDO O SABER
35.000,00
12
361
3002
2.115
MANUT. DA INFORMATIZACAO DO SISTEMA EDUCACIONAL
15.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
15.000,00
339030
Material de Consumo
3.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
1.000,00
339040
Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica
10.000,00
12
361
3002
3.050
AQUIS. DE EQUIP. INFORM. DO SISTEMA EDUCACIONAL
20.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
20.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
12
361
3003
TRANSPORTANDO O SABER
435.613,95
12
361
3003
2.030
APOIO AO TRANSPORTE DO ENSINO FUNDAMENTAL
435.613,95
3190
APLICACOES DIRETAS
182.613,95
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
319004
Contratacao por Tempo Determinado
32.613,95
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
120.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
25.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
5.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
253.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
1.000,00
339030
Material de Consumo
80.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
170.000,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
1.000,00
12
361
3010
CONTRUINDO E REFORMANDO A EDUCACAO
10.000,00
12
361
3010
3.051
CONST. REF. E AMP. PREDIOS E CENTROS EDUCACIONAIS
10.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
10.000,00
449051
Obras e Instalacoes
10.000,00
12
365
EDUCACAO INFANTIL
417.000,00
12
365
3008
GESTAO DA EDUCACAO INFANTIL
407.000,00
12
365
3008
2.057
MANUT. DAS ATIVIDADES COM O PRE-ESCOLAR
161.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
150.500,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
5.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
120.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
25.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
500,00
3390
APLICACOES DIRETAS
10.500,00
339030
Material de Consumo
5.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
5.000,00
12
365
3008
2.147
MANUT. DAS ATIV. COM A CRECHE MUNICIPAL
246.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
235.500,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
30.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
170.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
35.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
500,00
3390
APLICACOES DIRETAS
10.500,00
339030
Material de Consumo
5.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
5.000,00
12
365
3010
CONTRUINDO E REFORMANDO A EDUCACAO
10.000,00
12
365
3010
3.052
CONST. AMP. REF. PREDIOS EDUC. ENSINO INFANTIL
10.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
4490
APLICACOES DIRETAS
10.000,00
449051
Obras e Instalacoes
10.000,00
12
367
EDUCACAO ESPECIAL
278.000,00
12
367
3012
GESTAO DA EDUCACAO ESPECIAL
278.000,00
12
367
3012
2.117
MANUT. DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
278.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
271.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
100.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
140.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
30.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
1.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
7.000,00
339030
Material de Consumo
5.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
1.000,00
TOTAL: ENSINO BASICO - RECURSO PROPRIO
2.394.335,73
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020302 ENSINO BASICO - RECURSO FUNDEB
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
12
EDUCACAO
3.507.000,00
12
361
ENSINO FUNDAMENTAL
2.181.000,00
12
361
3013
GESTAO DO FUNDEB
2.181.000,00
12
361
3013
2.118
MANUT. ATIV. COM O ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB
1.411.830,00
3190
APLICACOES DIRETAS
1.411.830,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
191.830,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.000.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
215.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
5.000,00
12
361
3013
2.138
MANUT. ATIV. COM O ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 40%
769.170,00
3190
APLICACOES DIRETAS
769.170,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
158.170,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
500.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
110.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
1.000,00
12
365
EDUCACAO INFANTIL
1.326.000,00
12
365
3013
GESTAO DO FUNDEB
1.326.000,00
12
365
3013
2.119
MANUT. ATIV. COM O PRE-ESCOLAR - FUNDEB 60%
612.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
3190
APLICACOES DIRETAS
612.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
110.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
410.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
90.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
2.000,00
12
365
3013
2.120
MANUT. ATIV. COM A CRECHE MUNICIPAL - FUNDEB
396.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
396.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
140.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
210.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
45.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
1.000,00
12
365
3013
2.139
MANUT. ATIV. COM O PRE-ESCOLAR - FUNDEB 40%
196.500,00
3190
APLICACOES DIRETAS
196.500,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
1.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
160.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
35.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
500,00
12
365
3013
2.140
MANUT. ATIV. COM A CRECHE MUNICIPAL - FUNDEB 40%
121.500,00
3190
APLICACOES DIRETAS
121.500,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
1.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
100.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
20.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
500,00
TOTAL: ENSINO BASICO - RECURSO FUNDEB
3.507.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020303 ENSINO GERAL - RECURSOS DIVERSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
12
EDUCACAO
8.625.794,62
12
306
ALIMENTACAO E NUTRICAO
266.000,00
12
306
3004
NUTRINDO O SABER
266.000,00
12
306
3004
2.051
MANUT. DAS ATIV. COM A ALIMENTACAO ESCOLAR
266.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
266.000,00
339030
Material de Consumo
265.800,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
200,00
12
361
ENSINO FUNDAMENTAL
7.081.407,50
12
361
3001
GESTAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
1.276.100,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
12
361
3001
1.109
AQUIS. VEICU. E EQUIP. ENS. FUNDAMENAL - VINC
100.600,00
4490
APLICACOES DIRETAS
100.600,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
100.600,00
12
361
3001
2.027
GESTAO DO ENSINO BASICO - QUOTA
53.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
52.000,00
339030
Material de Consumo
40.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
11.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
12
361
3001
2.069
GESTAO DO ENSINO BASICO
255.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
255.000,00
339030
Material de Consumo
20.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
235.000,00
12
361
3001
2.128
GESTAO DO ENSINO BASICO - FNDE
37.500,00
3390
APLICACOES DIRETAS
37.500,00
339030
Material de Consumo
25.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
2.500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
10.000,00
12
361
3001
2.135
MAN. REMUN. DOCENTES ENSINO FUNDAMENTAL - CFEM
830.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
830.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
400.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
350.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
75.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
5.000,00
12
361
3003
TRANSPORTANDO O SABER
105.700,00
12
361
3003
2.030
APOIO AO TRANSPORTE DO ENSINO FUNDAMENTAL
105.700,00
3390
APLICACOES DIRETAS
105.700,00
339030
Material de Consumo
3.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
102.700,00
12
361
3010
CONTRUINDO E REFORMANDO A EDUCACAO
5.699.607,50
12
361
3010
1.115
CONST. REF. AMP. PREDIOS E CENTROS EDUCACIONAIS
5.699.607,50
4490
APLICACOES DIRETAS
5.699.607,50
449051
Obras e Instalacoes
5.699.607,50
12
364
ENSINO SUPERIOR
718.500,00
12
364
3003
TRANSPORTANDO O SABER
638.500,00
12
364
3003
2.049
TRANSPORTANDO O ALUNO ENSINO TECNICO/SUPERIOR
638.500,00
3190
APLICACOES DIRETAS
67.500,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
319004
Contratacao por Tempo Determinado
30.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
30.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
6.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
1.500,00
3390
APLICACOES DIRETAS
571.000,00
339030
Material de Consumo
20.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
150.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
400.000,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
1.000,00
12
364
3009
AMPLIANDO O SABER
80.000,00
12
364
3009
2.133
MANUT. DO PROGRAMA VOCE NA UNIVERSIDADE
80.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
80.000,00
339018
Aux. Financeiro a Estudantes
80.000,00
12
365
EDUCACAO INFANTIL
559.887,12
12
365
3001
GESTAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
450.000,00
12
365
3001
2.136
MAN. REMUNERACAO DOCENTES CRECHE MUNICIPAL - CFEM
201.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
201.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
140.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
50.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
10.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
1.000,00
12
365
3001
2.137
MAN. REMUNERACAO DOCENTES PRE-ESCOLAR - CFEM
221.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
221.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
100.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
100.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
20.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
1.000,00
12
365
3001
2.148
GESTAO DO ENSINO INFANTIL - FNDE
28.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
28.000,00
339030
Material de Consumo
25.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
2.000,00
12
365
3006
PDDE MUNICIPAL
5.100,00
12
365
3006
2.029
MANUT. DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
5.100,00
3390
APLICACOES DIRETAS
5.100,00
339030
Material de Consumo
5.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
100,00
12
365
3008
GESTAO DA EDUCACAO INFANTIL
40.887,12
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
12
365
3008
2.176
PINTURA DA UMEI MARIA J. SANT. TEIXEIRA-E. IMPOS.
40.887,12
3390
APLICACOES DIRETAS
40.887,12
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
40.887,12
12
365
3010
CONTRUINDO E REFORMANDO A EDUCACAO
63.900,00
12
365
3010
3.059
ONST. AMP. REF. PREDIOS EDUC. ENSINO INFANTIL
63.900,00
4490
APLICACOES DIRETAS
63.900,00
449051
Obras e Instalacoes
63.900,00
TOTAL: ENSINO GERAL - RECURSOS DIVERSOS
8.625.794,62
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIEN
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
17
SANEAMENTO
3.315.050,00
17
511
SANEAMENTO BASICO RURAL
201.000,00
17
511
4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
156.000,00
17
511
4002
1.110
CONSTRUCAO DE POCOS ARTESIANOS
156.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
156.000,00
449051
Obras e Instalacoes
156.000,00
17
511
4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
45.000,00
17
511
4003
3.008
IMPLANTACAO DE FOSSAS SEPTICAS
45.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
45.000,00
449051
Obras e Instalacoes
45.000,00
17
512
SANEAMENTO BASICO URBANO
3.114.050,00
17
512
4005
SANEAMENTO EM FOCO
1.024.000,00
17
512
4005
2.129
MANUT. DO TRATAMENTO E DISTRIBUICAO DA AGUA
330.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
156.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
35.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
90.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
21.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
10.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
174.000,00
339030
Material de Consumo
110.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
4.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
60.000,00
17
512
4005
2.130
CAPTACAO E TRATAMENTO DO ESGOTO MUNICIPAL
286.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
254.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
63.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
147.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
34.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
10.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
32.000,00
339030
Material de Consumo
10.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
2.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
20.000,00
17
512
4005
3.054
CONST. REF. DE ESTACOES DE TRATAMENTO DE AGUA
201.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
201.000,00
449051
Obras e Instalacoes
201.000,00
17
512
4005
3.055
CONSTRUCAO DE USINA DE TRIAGEM
207.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
207.000,00
449051
Obras e Instalacoes
207.000,00
17
512
6002
TRATAMENTO E DESTINACAO DOS RESIDUOS SOLIDOS
2.090.050,00
17
512
6002
1.116
CONST. AMP. DE ATERROS CONTROLADOS
252.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
252.000,00
449051
Obras e Instalacoes
251.000,00
449061
Aquisicao de Imoveis
1.000,00
17
512
6002
1.117
CONST. AMP. E CONS. DE INTERCEPTOR DE ESGOTO
171.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
171.000,00
449051
Obras e Instalacoes
171.000,00
17
512
6002
2.132
COLETA, RECICLAGEM E DEST. FINAL DE RESIDUOS SOL
656.050,00
3190
APLICACOES DIRETAS
580.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
150.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
355.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
65.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
10.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
65.000,00
339030
Material de Consumo
35.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
10.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
20.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
11.050,00
449051
Obras e Instalacoes
1.050,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
17
512
6002
3.044
CONST. REF. AMP. ESTACAO DE TRATAMENTO DE ESGOTO
1.011.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
1.011.000,00
449051
Obras e Instalacoes
1.011.000,00
18
GESTAO AMBIENTAL
22.050,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
18
541
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
1.050,00
18
541
4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
1.050,00
18
541
4003
3.006
MANUTENCAO DA ARBORIZACAO MUNICIPAL
1.050,00
3390
APLICACOES DIRETAS
1.050,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
1.050,00
18
542
CONTROLE AMBIENTAL
21.000,00
18
542
4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
21.000,00
18
542
4003
2.019
APREENCAO DE ANIMAIS
21.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
21.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
9.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
12.000,00
20
AGRICULTURA
1.512.550,00
20
122
ADMINISTRACAO GERAL
875.300,00
20
122
4001
FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
875.300,00
20
122
4001
2.101
GESTAO DA SECRETARIA DE AGRICUL. E MEIO AMBIENTE
755.300,00
3190
APLICACOES DIRETAS
321.500,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
90.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
190.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
40.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
1.500,00
3390
APLICACOES DIRETAS
413.050,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
2.000,00
339030
Material de Consumo
25.000,00
339035
Servicos de Consultoria
1.050,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
265.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
110.000,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
10.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
20.750,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
20.750,00
20
122
4001
2.102
GESTAO DO PAGAMENTO DO SECRETARIO AGRIC. E M
120.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
120.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
100.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
20.000,00
20
606
EXTENSAO RURAL
170.250,00
20
606
4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
170.250,00
20
606
4002
1.102
CONSTRUCAO DE MATA BURROS
5.250,00
4490
APLICACOES DIRETAS
5.250,00
449051
Obras e Instalacoes
5.250,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
20
606
4002
2.103
INCENTIVO AO AGRICULTOR SUSTENTAVEL E AO PRODUTOR
120.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
120.000,00
339030
Material de Consumo
60.000,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
20.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
10.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
30.000,00
20
606
4002
2.114
INCENTIVO A CAFEICULTURA
5.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
5.000,00
339030
Material de Consumo
1.000,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
1.000,00
339035
Servicos de Consultoria
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
1.000,00
20
606
4002
2.134
TRANSFERENCIAS DE CONTRIBUICoES A EMATER/MG
40.000,00
3330
TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
40.000,00
333041
Contribuicoes
40.000,00
20
608
PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA
452.000,00
20
608
4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
452.000,00
20
608
4002
2.006
REALIZACOES DE EVENTOS AGROPECUARIOS
450.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
450.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
450.000,00
20
608
4002
2.016
REALIZACAO DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR
2.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
2.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
2.000,00
20
609
DEFESA AGROPECUARIA
15.000,00
20
609
4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
15.000,00
20
609
4003
2.021
CRIACAO DO SELO DE INSPECAO MUNICIPAL
15.000,00
3371
TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS
6.000,00
337170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
6.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
9.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
4.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
5.000,00
24
COMUNICACOES
10.000,00
24
131
COMUNICACAO SOCIAL
10.000,00
24
131
1102
GESTAO DA TRANSPARENCIA PUBLICA
10.000,00
24
131
1102
2.167
DIVULG. ACAO PUBL. NA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
10.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
10.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
10.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
25
ENERGIA
96.000,00
25
752
ENERGIA ELETRICA
96.000,00
25
752
4004
MODERNIZANDO O CAMPO
96.000,00
25
752
4004
3.010
ELETRIFICACAO RURAL
96.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
96.000,00
449051
Obras e Instalacoes
96.000,00
26
TRANSPORTE
170.000,00
26
782
TRANSPORTE RODOVIARIO
170.000,00
26
782
4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
170.000,00
26
782
4002
2.104
CONSERVACAO DE ESTRADAS VICINAIS
170.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
160.000,00
339030
Material de Consumo
120.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
40.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
10.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIEN
5.125.650,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
10
SAUDE
10.538.392,73
10
122
ADMINISTRACAO GERAL
1.876.500,00
10
122
5001
GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
1.768.500,00
10
122
5001
1.112
ESTRUT. REDE FISICA DA SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE
1.005.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
1.005.000,00
449051
Obras e Instalacoes
1.005.000,00
10
122
5001
2.007
GESTAO DA SAUDE MUNICIPAL DE SAUDE
610.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
342.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
50.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
240.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
50.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
2.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
268.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
3.000,00
339030
Material de Consumo
50.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
15.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
200.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
10
122
5001
2.008
PAGAMENTO DO SECRETARIO DE SAUDE
120.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
120.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
100.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
20.000,00
10
122
5001
2.105
CONTROLE SOCIAL DO SUS
3.500,00
3390
APLICACOES DIRETAS
3.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
1.000,00
339030
Material de Consumo
500,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
1.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
500,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
500,00
10
122
5001
2.162
DIVULGACAO DA ACAO PUBLICA NA SAUDE
20.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
20.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
20.000,00
10
122
5001
3.060
AQUIS. VEIC. E EQUIP. P/ SEC. MUNICIPAL DE SAUDE
10.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
10.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
10
122
5003
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
108.000,00
10
122
5003
2.013
APOIO CONSORCIO DE SAUDE
108.000,00
3171
TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS
72.000,00
317170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
72.000,00
3371
TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS
30.000,00
337170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
30.000,00
4471
TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS
6.000,00
447170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
6.000,00
10
301
ATENCAO BASICA
3.325.587,00
10
301
5001
GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
42.000,00
10
301
5001
2.107
EDUCACAO PERMANENTE DA SUADE - FMS
21.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
21.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
4.000,00
339030
Material de Consumo
2.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
15.000,00
10
301
5001
2.149
DIVULGACAO DA ACAO PUBLICA NA SAUDE - BLATB
21.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
21.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
21.000,00
10
301
5002
ATENCAO BASICA
2.905.582,00
10
301
5002
1.118
REEST. SERV. OD. DIST. M. DA ÁGUA QUENTE-E.IMPOS.
91.996,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
4490
APLICACOES DIRETAS
91.996,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
91.996,00
10
301
5002
2.018
GESTAO DO ATENDIMENTO DA ATENCAO BASICA
1.782.590,00
3190
APLICACOES DIRETAS
1.392.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
1.000.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
320.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
70.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
2.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
390.590,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
3.000,00
339030
Material de Consumo
247.250,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
80.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
2.500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
57.840,00
10
301
5002
2.141
MANUT. ATIV. DO PSF- PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
482.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
482.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
1.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
390.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
90.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
1.000,00
10
301
5002
2.142
MAN. ATIV. PACS - PROG. AGENTES COMUNITARIOS SAUDE
107.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
107.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
1.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
90.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
15.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
1.000,00
10
301
5002
2.143
MANUT. ATIV. DO PSAUBU - PROGRAMA SAUDE BUCAL
151.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
151.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
1.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
125.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
24.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
1.000,00
10
301
5002
2.144
MANUT. ATIV. DO NASF - NUCLEO AS. SAUDE DA FAMILIA
199.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
198.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
100.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
80.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
17.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
1.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
3390
APLICACOES DIRETAS
1.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
1.000,00
10
301
5002
2.175
CUSTEIO GERAL DA SAÚDE - EMENDA IMPOSITIVA
91.996,00
3390
APLICACOES DIRETAS
91.996,00
339030
Material de Consumo
50.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
41.996,00
10
301
5006
INVESTIMENTO EM SAUDE
88.505,00
10
301
5006
3.001
AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA A SAUDE
88.505,00
4490
APLICACOES DIRETAS
88.505,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
88.505,00
10
301
5007
REESTRUTURANDO A SAUDE
289.500,00
10
301
5007
3.056
CONST. REF. AMPL. DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE
289.500,00
4490
APLICACOES DIRETAS
289.500,00
449051
Obras e Instalacoes
289.500,00
10
302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
4.190.305,73
10
302
5003
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
4.190.305,73
10
302
5003
1.113
ESTRUT. REDE FISICA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
11.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
11.000,00
449051
Obras e Instalacoes
11.000,00
10
302
5003
2.012
GESTAO DOS PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS
3.892.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
895.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
250.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
520.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
115.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
10.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
2.997.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
2.000,00
339030
Material de Consumo
255.000,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
50.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
900.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
1.768.000,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
20.000,00
339048
Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas
2.000,00
10
302
5003
2.159
DIVULGACAO DA ACAO PUBLICA NA SAUDE ALTA COMPLEXID
5.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
5.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
5.000,00
10
302
5003
3.061
AQUIS. VEIC. E EQUIP. P/ MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
282.305,73
4490
APLICACOES DIRETAS
282.305,73
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
449052
Equipamentos e Material Permanente
282.305,73
10
303
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
530.500,00
10
303
5005
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
530.500,00
10
303
5005
1.114
ESTRUT. REDE FISICA DE ATEND. ASSIST. FARMACEUTICA
105.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
105.000,00
449051
Obras e Instalacoes
100.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
10
303
5005
2.015
GESTAO DA FARMACIA DE MINAS
425.500,00
3190
APLICACOES DIRETAS
218.500,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
45.500,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
140.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
32.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
1.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
206.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
1.000,00
339030
Material de Consumo
2.500,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
196.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
5.500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
1.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
10
304
VIGILANCIA SANITARIA
72.000,00
10
304
5004
VIGILANCIA EM SAUDE
72.000,00
10
304
5004
2.131
GESTAO DA VIGILANCIA SANITARIA
72.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
71.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
2.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
55.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
12.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
2.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
1.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
1.000,00
10
305
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
488.000,00
10
305
5004
VIGILANCIA EM SAUDE
488.000,00
10
305
5004
2.020
GESTAO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
483.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
231.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
95.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
110.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
24.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
2.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
234.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
500,00
339030
Material de Consumo
20.000,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
3.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
210.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
18.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
18.000,00
10
305
5004
2.160
DIVULGACAO DA ACAO PUBLICA NA SAUDE - VIGSAN
5.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
5.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
5.000,00
10
306
ALIMENTACAO E NUTRICAO
55.500,00
10
306
5002
ATENCAO BASICA
55.500,00
10
306
5002
2.145
ALIMENTACAO E NUTRICAO
55.500,00
3390
APLICACOES DIRETAS
55.500,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
55.500,00
TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
10.538.392,73
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV. URB., OBRAS E VIACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
04
ADMINISTRACAO
1.697.033,18
04
122
ADMINISTRACAO GERAL
1.697.033,18
04
122
2003
GESTAO ADMINISTRATIVA
61.330,68
04
122
2003
3.064
CONST. CENTRO CONV. MORRO DA ÁGUA QUENTE-E.IMPOS.
61.330,68
4490
APLICACOES DIRETAS
61.330,68
449051
Obras e Instalacoes
61.330,68
04
122
6005
GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE OBRAS
1.635.702,50
04
122
6005
2.078
MANUTENCAO DAS ATIV. DA SECRETARIA DE OBRAS
1.515.702,50
3190
APLICACOES DIRETAS
1.188.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
450.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
600.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
135.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
3.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
219.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
3.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339030
Material de Consumo
50.000,00
339035
Servicos de Consultoria
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
30.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
120.000,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
15.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
108.702,50
449052
Equipamentos e Material Permanente
108.702,50
04
122
6005
2.079
GESTAO DO PAGAMENTO DO SECRETARIO DE OBRAS
120.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
120.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
100.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
20.000,00
06
SEGURANCA PUBLICA
50.000,00
06
182
DEFESA CIVIL
50.000,00
06
182
6010
ACOES DE DEFESA CIVIL
50.000,00
06
182
6010
2.158
ACOES DEFESA CIVIL PREVENT. E EMERGENCIAIS
50.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
50.000,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
50.000,00
15
URBANISMO
5.723.207,50
15
451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
5.723.207,50
15
451
6003
MOBILIDADE URBANA
5.152.207,50
15
451
6003
3.045
CONST. REF. DE PAV. E CALC. DE VIAS PUBLICAS
5.152.207,50
3390
APLICACOES DIRETAS
100.600,00
339030
Material de Consumo
80.500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
20.100,00
4490
APLICACOES DIRETAS
5.051.607,50
449051
Obras e Instalacoes
5.051.607,50
15
451
6006
REVITALIZACAO, MANUTENCAO E SEGURANCA DOS IMOVEIS
571.000,00
15
451
6006
2.080
AMPLIACAO, REVITALIZACAO DOS CEMITERIO
70.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
70.000,00
339030
Material de Consumo
20.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
50.000,00
15
451
6006
3.058
CONST. AMP. REF. CEMITERIOS E CAPELAS VELORIOS
501.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
501.000,00
449051
Obras e Instalacoes
501.000,00
17
SANEAMENTO
216.500,00
17
512
SANEAMENTO BASICO URBANO
216.500,00
17
512
4005
SANEAMENTO EM FOCO
50.000,00
17
512
4005
3.053
TROCA DE ENCANAMENTOS E TUBULACOES HIDRAULICAS
50.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
3390
APLICACOES DIRETAS
50.000,00
339030
Material de Consumo
50.000,00
17
512
6002
TRATAMENTO E DESTINACAO DOS RESIDUOS SOLIDOS
166.500,00
17
512
6002
2.073
MANUT. DA LIMPEZA PUBLICA C/ CAPINA E VARRICAO
166.500,00
3190
APLICACOES DIRETAS
108.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
1.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
86.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
20.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
1.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
58.500,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
57.500,00
24
COMUNICACOES
130.000,00
24
131
COMUNICACAO SOCIAL
10.000,00
24
131
1102
GESTAO DA TRANSPARENCIA PUBLICA
10.000,00
24
131
1102
2.168
DIVULG. ACAO PUB. EM SERV. URB., OBRAS E VIACAO
10.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
10.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
10.000,00
24
722
TELECOMUNICACOES
120.000,00
24
722
3009
AMPLIANDO O SABER
120.000,00
24
722
3009
3.057
CONST. REF. CONS. TORRE REPETIDORA DE SINAL TELEF.
120.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
120.000,00
449051
Obras e Instalacoes
60.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
60.000,00
25
ENERGIA
652.000,00
25
752
ENERGIA ELETRICA
652.000,00
25
752
6004
ILUMINACAO PUBLICA
652.000,00
25
752
6004
2.077
MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA
331.000,00
3171
TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS
5.000,00
317170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
5.000,00
3371
TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS
50.600,00
337170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
50.600,00
3390
APLICACOES DIRETAS
273.400,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
273.400,00
4471
TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS
2.000,00
447170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
2.000,00
25
752
6004
3.047
CONST. REF. EXT. REDES ENERGIA ELETRICAS
321.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
321.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
449051
Obras e Instalacoes
321.000,00
26
TRANSPORTE
1.025.000,00
26
453
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
365.000,00
26
453
6008
GESTAO INTELIGENTE DO TRANSPORTE URBANO
365.000,00
26
453
6008
2.083
GESTAO INTELIGENTE DO TRANSPORTE URBANO
365.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
360.000,00
339030
Material de Consumo
60.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
200.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
100.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
5.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
26
782
TRANSPORTE RODOVIARIO
660.000,00
26
782
6006
REVITALIZACAO, MANUTENCAO E SEGURANCA DOS IMOVEIS
255.000,00
26
782
6006
1.111
CONSTRUCAO, REVITALIZACAO E MANUTENCAO DE PONTES
255.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
20.000,00
339030
Material de Consumo
20.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
235.000,00
449051
Obras e Instalacoes
235.000,00
26
782
6008
GESTAO INTELIGENTE DO TRANSPORTE URBANO
405.000,00
26
782
6008
3.062
CONST. AMP. REF. TERMINAL RODOVIARIO
405.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
405.000,00
449051
Obras e Instalacoes
405.000,00
TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV. URB., OBRAS E VIACAO
9.493.740,68
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULT
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
13
CULTURA
2.360.000,00
13
392
DIFUSAO CULTURAL
2.360.000,00
13
392
7007
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
2.360.000,00
13
392
7007
2.042
BIBLIOTECA MUNICIPAL - FMC
64.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
24.000,00
339030
Material de Consumo
24.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
40.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
40.000,00
13
392
7007
3.020
FEIRA DE ARTESANATO - FMC
140.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
90.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339030
Material de Consumo
19.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
70.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
50.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
13
392
7007
3.021
MUSEU MUNICIPAL - FMC
402.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
22.000,00
339035
Servicos de Consultoria
12.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
9.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
380.000,00
449051
Obras e Instalacoes
330.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
13
392
7007
3.022
INCENTIVO A CULTURA LOCAL - FMC
149.000,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
48.000,00
335041
Contribuicoes
48.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
101.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
100.000,00
13
392
7007
3.049
REVITALIZACAO E PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL
1.605.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
150.000,00
339035
Servicos de Consultoria
50.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
100.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
1.455.000,00
449051
Obras e Instalacoes
1.405.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULT
2.360.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
13
CULTURA
166.000,00
13
695
TURISMO
166.000,00
13
695
7006
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
166.000,00
13
695
7006
3.018
TURISMO LOCAL - FMT
100.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
100.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
99.000,00
13
695
7006
3.019
SINALIZACOES TURISTICAS - FMT
66.000,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
30.000,00
335041
Contribuicoes
30.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
2.000,00
339030
Material de Consumo
1.000,00
339035
Servicos de Consultoria
1.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
34.000,00
449051
Obras e Instalacoes
20.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
14.000,00
24
COMUNICACOES
10.000,00
24
131
COMUNICACAO SOCIAL
10.000,00
24
131
1102
GESTAO DA TRANSPARENCIA PUBLICA
10.000,00
24
131
1102
2.169
DIVULGAÇÃO NA AÇÃO PUBLICA DE TURISMO
10.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
10.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
10.000,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
176.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020703 GESTAO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
13
CULTURA
1.965.221,78
13
122
ADMINISTRACAO GERAL
490.000,00
13
122
7001
TURISMO E CULTURA
490.000,00
13
122
7001
2.026
GESTAO DO PAGAMENTO DO SECRETARIO DE TURISMO
120.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
120.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
100.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
20.000,00
13
122
7001
2.028
GESTAO DA SECRETARIA DE TURISMO
370.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
252.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
47.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
170.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
30.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
5.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
113.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
2.000,00
339030
Material de Consumo
10.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
100.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
5.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
13
391
PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
114.000,00
13
391
7004
CIDADE BELA
114.000,00
13
391
7004
3.015
REVITALIZACAO DOS BENS TOMBADOS
114.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
4.000,00
339030
Material de Consumo
1.000,00
339035
Servicos de Consultoria
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
1.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
110.000,00
449051
Obras e Instalacoes
100.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
13
392
DIFUSAO CULTURAL
668.221,78
13
392
7001
TURISMO E CULTURA
10.221,78
13
392
7001
2.178
INCENTIVO ENTID. APOIO TURISMO E CULTURA-E.IMPOS.
10.221,78
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
10.221,78
335043
Subvencoes Sociais
10.221,78
13
392
7003
CULTURA VIVA
658.000,00
13
392
7003
2.034
GESTAO DOS EVENTOS CULTURAIS
605.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
605.000,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
4.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
600.000,00
13
392
7003
2.036
RESGATAR E INCENTIVAR A CULTURA LOCAL
53.000,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
5.000,00
335043
Subvencoes Sociais
5.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
48.000,00
339030
Material de Consumo
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
46.000,00
13
695
TURISMO
693.000,00
13
695
7002
TURISMO SUSTENTAVEL
570.000,00
13
695
7002
1.107
PROJETOS DE INCREMENTACAO DOS PONTOS TURISTICOS
450.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
450.000,00
449051
Obras e Instalacoes
450.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
13
695
7002
2.033
INCREMENTACAO DOS PONTOS TURISTICOS
120.000,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
20.000,00
335041
Contribuicoes
20.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
100.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
100.000,00
13
695
7005
PROFISSIONALIZANDO A TODOS
123.000,00
13
695
7005
2.039
CAPACITACAO DE EMPREENDEDORES
123.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
113.000,00
339030
Material de Consumo
1.000,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
10.000,00
339035
Servicos de Consultoria
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
100.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
10.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
TOTAL: GESTAO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
1.965.221,78
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0208 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
24
COMUNICACOES
30.443,56
24
131
COMUNICACAO SOCIAL
10.000,00
24
131
1102
GESTAO DA TRANSPARENCIA PUBLICA
10.000,00
24
131
1102
2.170
DIVULGAÇAO DA AÇÃO PUBLICA EM ESPORTE E LAZER
10.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
10.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
10.000,00
24
813
LAZER
20.443,56
24
813
8001
GESTAO DO ESPORTE E DO LAZER
20.443,56
24
813
8001
2.180
PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DA TV DIGITAL-E.IMPOSIT.
20.443,56
3390
APLICACOES DIRETAS
20.443,56
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
20.443,56
27
DESPORTO E LAZER
1.788.000,00
27
122
ADMINISTRACAO GERAL
290.000,00
27
122
8001
GESTAO DO ESPORTE E DO LAZER
290.000,00
27
122
8001
2.044
PAGAMENTO DO SECRETARIO MUNICIPAL ESPORTES
2.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
2.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
319013
Obrigacoes Patronais
1.000,00
27
122
8001
2.045
GESTAO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
288.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
232.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
85.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
120.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
26.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
1.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
51.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
2.000,00
339030
Material de Consumo
25.000,00
339035
Servicos de Consultoria
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
22.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
5.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
27
812
DESPORTO COMUNITARIO
1.268.000,00
27
812
8002
DESPORTOS VARIADOS EM CATAS ALTAS
168.000,00
27
812
8002
2.046
DESPORTOS UNIFICADO
118.000,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
60.000,00
335043
Subvencoes Sociais
60.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
58.000,00
339030
Material de Consumo
25.000,00
339031
Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras
5.000,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
5.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
23.000,00
27
812
8002
3.024
GESTAO DE EVENTOS DESPORTIVOS
50.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
50.000,00
339030
Material de Consumo
5.000,00
339031
Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras
5.000,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
15.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
25.000,00
27
812
8004
ESPORTE CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO
1.100.000,00
27
812
8004
2.053
MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
140.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
140.000,00
339030
Material de Consumo
40.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
100.000,00
27
812
8004
2.084
REFORMA DE GINASIOS, QUADRAS E O BALNEARIO
925.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
15.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339030
Material de Consumo
15.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
910.000,00
449051
Obras e Instalacoes
910.000,00
27
812
8004
3.030
CONSTRUCAO DO CENTRO DE ESPORTES E EVENTOS
35.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
35.000,00
449051
Obras e Instalacoes
35.000,00
27
813
LAZER
230.000,00
27
813
8003
LAZER - BEM ESTAR
60.000,00
27
813
8003
3.029
GESTAO DE EVENTOS LAZER
60.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
60.000,00
339030
Material de Consumo
40.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
20.000,00
27
813
8005
LAZER CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO
170.000,00
27
813
8005
2.054
MANUTENCAO, REVIALIZACAO , CONSTRUCAO DE AREA DE L
170.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
60.000,00
339030
Material de Consumo
10.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
50.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
110.000,00
449051
Obras e Instalacoes
110.000,00
TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
1.818.443,56
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020901 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
08
ASSISTENCIA SOCIAL
644.943,56
08
122
ADMINISTRACAO GERAL
17.800,00
08
122
9002
INCLUSAO SOCIAL E CIDADANIA
17.800,00
08
122
9002
2.151
APOIO AO CMAS
1.800,00
3390
APLICACOES DIRETAS
1.300,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
400,00
339030
Material de Consumo
500,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
200,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
200,00
4490
APLICACOES DIRETAS
500,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
500,00
08
122
9002
2.152
APOIO A GESTAO DO SUAS
16.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
13.600,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339014
Diarias - Pessoal Civil
1.500,00
339030
Material de Consumo
5.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
3.000,00
339040
Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica
3.600,00
4490
APLICACOES DIRETAS
2.400,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
2.400,00
08
243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
42.000,00
08
243
9007
GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTES
42.000,00
08
243
9007
2.126
APOIO A REDE SOCIASSITENCIAL
42.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
42.000,00
339043
Subvencoes Sociais
42.000,00
08
244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
585.143,56
08
244
9002
INCLUSAO SOCIAL E CIDADANIA
44.721,78
08
244
9002
2.124
APOIO AS FAMILIAS DO CAD UNICO
34.500,00
3390
APLICACOES DIRETAS
31.500,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
1.500,00
339030
Material de Consumo
5.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
5.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
20.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
3.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
3.000,00
08
244
9002
2.179
INCENTIVO ENTID. APOIO DESENV. SOCIAL-E. IMPOSIT.
10.221,78
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
10.221,78
335043
Subvencoes Sociais
10.221,78
08
244
9004
ACOLHIMENTO E ACESSIBILIDADE DE QUALIDADE
10.221,78
08
244
9004
1.120
REF. CENT. CONV. DIST. M. ÁGUA QUENTE-E. IMPOS.
10.221,78
4490
APLICACOES DIRETAS
10.221,78
449051
Obras e Instalacoes
10.221,78
08
244
9005
VIVER MELHOR
67.000,00
08
244
9005
2.122
MANUTENCAO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS
67.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
67.000,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
44.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
12.000,00
339048
Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas
10.000,00
08
244
9006
PROTECAO SOCIAL BASICA
203.200,00
08
244
9006
2.123
MANUT. DO PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A FAMILIA
109.700,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
3190
APLICACOES DIRETAS
25.700,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
20.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
4.500,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
1.200,00
3390
APLICACOES DIRETAS
78.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
2.000,00
339030
Material de Consumo
15.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
40.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
19.000,00
339040
Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica
2.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
6.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
6.000,00
08
244
9006
2.155
SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO
33.500,00
3390
APLICACOES DIRETAS
31.500,00
339030
Material de Consumo
22.500,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
5.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
4.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
2.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
08
244
9006
2.156
PROGRAMA INCLUSAO PRODUTIVA
60.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
50.000,00
339030
Material de Consumo
10.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
5.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
5.000,00
339048
Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas
30.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
10.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
08
244
9008
INCLUSAO ASSISTENCIA
260.000,00
08
244
9008
1.104
AQUISI., DE VEIC. ADAPTADO PARA INCLUSAO ASSISTEN
260.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
260.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
260.000,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
644.943,56
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020902 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
08
ASSISTENCIA SOCIAL
74.800,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
08
243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
74.800,00
08
243
9007
GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTES
74.800,00
08
243
9007
2.153
APOIO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
73.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
71.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
1.000,00
339030
Material de Consumo
10.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
30.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
30.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
2.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
08
243
9007
2.154
APOIO AO CMDCA
1.800,00
3390
APLICACOES DIRETAS
1.400,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
500,00
339030
Material de Consumo
500,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
200,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
200,00
4490
APLICACOES DIRETAS
400,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
400,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
74.800,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020903 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
08
ASSISTENCIA SOCIAL
23.000,00
08
241
ASSISTENCIA AO IDOSO
23.000,00
08
241
9003
MELHOR IDADE
23.000,00
08
241
9003
2.112
APOIO AO IDOSO
21.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
16.000,00
339030
Material de Consumo
5.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
5.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
5.000,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
1.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
5.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
08
241
9003
2.172
APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
2.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
2.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
500,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339030
Material de Consumo
500,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
500,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
23.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020904 FUNDO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
08
ASSISTENCIA SOCIAL
873.000,00
08
244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
2.000,00
08
244
9001
MORADIA MELHOR
2.000,00
08
244
9001
2.173
APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
2.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
2.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
500,00
339030
Material de Consumo
500,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
500,00
08
481
HABITACAO RURAL
111.000,00
08
481
9001
MORADIA MELHOR
111.000,00
08
481
9001
2.086
MELHORIA DAS HABITACOES
111.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
111.000,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
80.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
30.000,00
08
482
HABITACAO URBANA
760.000,00
08
482
9001
MORADIA MELHOR
760.000,00
08
482
9001
1.105
CONSTRUCAO REF. E AMP. DE MORADIAS POPULARES
760.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
760.000,00
449051
Obras e Instalacoes
760.000,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO
873.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020905 SETOR ADMIN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
08
ASSISTENCIA SOCIAL
1.081.795,00
08
122
ADMINISTRACAO GERAL
667.500,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
08
122
9002
INCLUSAO SOCIAL E CIDADANIA
667.500,00
08
122
9002
2.088
GESTAO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
547.500,00
3190
APLICACOES DIRETAS
417.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
270.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
120.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
25.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
2.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
130.500,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
4.000,00
339030
Material de Consumo
25.000,00
339035
Servicos de Consultoria
17.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
20.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
60.000,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
4.500,00
08
122
9002
2.121
PAGAMENTO DO SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
120.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
120.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
100.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
20.000,00
08
131
COMUNICACAO SOCIAL
15.000,00
08
131
1102
GESTAO DA TRANSPARENCIA PUBLICA
15.000,00
08
131
1102
2.171
DIVULG . AÇÃO PUBLICA EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL
15.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
15.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
15.000,00
08
243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
110.000,00
08
243
9007
GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTES
110.000,00
08
243
9007
2.125
APOIO AO CONSELHO TUTELAR
110.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
97.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
80.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
17.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
13.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
5.000,00
339030
Material de Consumo
2.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
5.000,00
08
244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
289.295,00
08
244
9002
INCLUSAO SOCIAL E CIDADANIA
64.295,00
08
244
9002
1.103
AQUIS., VEIC., EQUIP., MAT. PERM. SEC DES. SOCIAL
64.295,00
4490
APLICACOES DIRETAS
64.295,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
449052
Equipamentos e Material Permanente
64.295,00
08
244
9004
ACOLHIMENTO E ACESSIBILIDADE DE QUALIDADE
225.000,00
08
244
9004
1.106
CONST., REF., E AMP. DE PREDIOS P/ SEC. DES. SOCIA
225.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
225.000,00
449051
Obras e Instalacoes
225.000,00
TOTAL: SETOR ADMIN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
1.081.795,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇAO DE SERVIÇOS
CONSOLIDADO
L.F. 4.320 / 64, ( art .2° , § 2° , inciso III )
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPER . ESPECIAIS
01
LEGISLATIVA
01
031
ACAO LEGISLATIVA
01
031
0001
APOIO ADMINISTRATIVO
01
031
0001
1.001
REFORMA/AMPLIACAO DO PREDIO DA CAMARA
449051
Obras e Instalacoes
60.000,00
04
ADMINISTRACAO
04
122
ADMINISTRACAO GERAL
04
122
2003
GESTAO ADMINISTRATIVA
04
122
2003
3.063
CONST. AMP. REF. DE ALMOXARIFADO CENTRAL
449051
Obras e Instalacoes
305.000,00
04
122
2003
3.064
CONST. CENTRO CONV. MORRO DA ÁGUA QUENTE-E.IMPOS.
449051
Obras e Instalacoes
61.330,68
08
ASSISTENCIA SOCIAL
08
244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
08
244
9004
ACOLHIMENTO E ACESSIBILIDADE DE QUALIDADE
08
244
9004
1.106
CONST., REF., E AMP. DE PREDIOS P/ SEC. DES. SOCIA
449051
Obras e Instalacoes
225.000,00
08
244
9004
1.120
REF. CENT. CONV. DIST. M. ÁGUA QUENTE-E. IMPOS.
449051
Obras e Instalacoes
10.221,78
08
482
HABITACAO URBANA
08
482
9001
MORADIA MELHOR
08
482
9001
1.105
CONSTRUCAO REF. E AMP. DE MORADIAS POPULARES
449051
Obras e Instalacoes
760.000,00
10
SAUDE
10
122
ADMINISTRACAO GERAL
10
122
5001
GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
10
122
5001
1.112
ESTRUT. REDE FISICA DA SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE
449051
Obras e Instalacoes
1.005.000,00
10
301
ATENCAO BASICA
10
301
5007
REESTRUTURANDO A SAUDE
10
301
5007
3.056
CONST. REF. AMPL. DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE
449051
Obras e Instalacoes
289.500,00
10
302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10
302
5003
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
10
302
5003
1.113
ESTRUT. REDE FISICA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
449051
Obras e Instalacoes
11.000,00
10
303
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
10
303
5005
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
10
303
5005
1.114
ESTRUT. REDE FISICA DE ATEND. ASSIST. FARMACEUTICA
449051
Obras e Instalacoes
100.000,00
12
EDUCACAO
12
361
ENSINO FUNDAMENTAL
12
361
3010
CONTRUINDO E REFORMANDO A EDUCACAO
12
361
3010
1.115
CONST. REF. AMP. PREDIOS E CENTROS EDUCACIONAIS
449051
Obras e Instalacoes
5.699.607,50
12
361
3010
3.051
CONST. REF. E AMP. PREDIOS E CENTROS EDUCACIONAIS
449051
Obras e Instalacoes
10.000,00
12
365
EDUCACAO INFANTIL
12
365
3010
CONTRUINDO E REFORMANDO A EDUCACAO
12
365
3010
3.052
CONST. AMP. REF. PREDIOS EDUC. ENSINO INFANTIL
449051
Obras e Instalacoes
10.000,00
12
365
3010
3.059
ONST. AMP. REF. PREDIOS EDUC. ENSINO INFANTIL
449051
Obras e Instalacoes
63.900,00
13
CULTURA
13
391
PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
13
391
7004
CIDADE BELA
13
391
7004
3.015
REVITALIZACAO DOS BENS TOMBADOS
449051
Obras e Instalacoes
100.000,00
13
392
DIFUSAO CULTURAL
13
392
7007
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
13
392
7007
3.021
MUSEU MUNICIPAL - FMC
449051
Obras e Instalacoes
330.000,00
13
392
7007
3.049
REVITALIZACAO E PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL
449051
Obras e Instalacoes
1.405.000,00
13
695
TURISMO
13
695
7002
TURISMO SUSTENTAVEL
13
695
7002
1.107
PROJETOS DE INCREMENTACAO DOS PONTOS TURISTICOS
449051
Obras e Instalacoes
450.000,00
13
695
7006
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
13
695
7006
3.019
SINALIZACOES TURISTICAS - FMT
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇAO DE SERVIÇOS
CONSOLIDADO
L.F. 4.320 / 64, ( art .2° , § 2° , inciso III )
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPER . ESPECIAIS
449051
Obras e Instalacoes
20.000,00
15
URBANISMO
15
451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
15
451
6003
MOBILIDADE URBANA
15
451
6003
3.045
CONST. REF. DE PAV. E CALC. DE VIAS PUBLICAS
449051
Obras e Instalacoes
5.051.607,50
15
451
6006
REVITALIZACAO, MANUTENCAO E SEGURANCA DOS IMOVEIS
15
451
6006
3.058
CONST. AMP. REF. CEMITERIOS E CAPELAS VELORIOS
449051
Obras e Instalacoes
501.000,00
17
SANEAMENTO
17
511
SANEAMENTO BASICO RURAL
17
511
4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
17
511
4002
1.110
CONSTRUCAO DE POCOS ARTESIANOS
449051
Obras e Instalacoes
156.000,00
17
511
4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
17
511
4003
3.008
IMPLANTACAO DE FOSSAS SEPTICAS
449051
Obras e Instalacoes
45.000,00
17
512
SANEAMENTO BASICO URBANO
17
512
4005
SANEAMENTO EM FOCO
17
512
4005
3.054
CONST. REF. DE ESTACOES DE TRATAMENTO DE AGUA
449051
Obras e Instalacoes
201.000,00
17
512
4005
3.055
CONSTRUCAO DE USINA DE TRIAGEM
449051
Obras e Instalacoes
207.000,00
17
512
6002
TRATAMENTO E DESTINACAO DOS RESIDUOS SOLIDOS
17
512
6002
1.116
CONST. AMP. DE ATERROS CONTROLADOS
449051
Obras e Instalacoes
251.000,00
17
512
6002
1.117
CONST. AMP. E CONS. DE INTERCEPTOR DE ESGOTO
449051
Obras e Instalacoes
171.000,00
17
512
6002
2.132
COLETA, RECICLAGEM E DEST. FINAL DE RESIDUOS SOL
449051
Obras e Instalacoes
1.050,00
17
512
6002
3.044
CONST. REF. AMP. ESTACAO DE TRATAMENTO DE ESGOTO
449051
Obras e Instalacoes
1.011.000,00
20
AGRICULTURA
20
606
EXTENSAO RURAL
20
606
4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
20
606
4002
1.102
CONSTRUCAO DE MATA BURROS
449051
Obras e Instalacoes
5.250,00
24
COMUNICACOES
24
722
TELECOMUNICACOES
24
722
3009
AMPLIANDO O SABER
24
722
3009
3.057
CONST. REF. CONS. TORRE REPETIDORA DE SINAL TELEF.
449051
Obras e Instalacoes
60.000,00
25
ENERGIA
25
752
ENERGIA ELETRICA
25
752
4004
MODERNIZANDO O CAMPO
25
752
4004
3.010
ELETRIFICACAO RURAL
449051
Obras e Instalacoes
96.000,00
25
752
6004
ILUMINACAO PUBLICA
25
752
6004
3.047
CONST. REF. EXT. REDES ENERGIA ELETRICAS
449051
Obras e Instalacoes
321.000,00
26
TRANSPORTE
26
782
TRANSPORTE RODOVIARIO
26
782
6006
REVITALIZACAO, MANUTENCAO E SEGURANCA DOS IMOVEIS
26
782
6006
1.111
CONSTRUCAO, REVITALIZACAO E MANUTENCAO DE PONTES
449051
Obras e Instalacoes
235.000,00
26
782
6008
GESTAO INTELIGENTE DO TRANSPORTE URBANO
26
782
6008
3.062
CONST. AMP. REF. TERMINAL RODOVIARIO
449051
Obras e Instalacoes
405.000,00
27
DESPORTO E LAZER
27
812
DESPORTO COMUNITARIO
27
812
8004
ESPORTE CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO
27
812
8004
2.084
REFORMA DE GINASIOS, QUADRAS E O BALNEARIO
449051
Obras e Instalacoes
910.000,00
27
812
8004
3.030
CONSTRUCAO DO CENTRO DE ESPORTES E EVENTOS
449051
Obras e Instalacoes
35.000,00
27
813
LAZER
27
813
8005
LAZER CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO
27
813
8005
2.054
MANUTENCAO, REVIALIZACAO , CONSTRUCAO DE AREA DE L
449051
Obras e Instalacoes
110.000,00
TOTAL GERAL:
19.667.417,46
1.021.050,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA NOS TRÊS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS E PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES
CONSOLIDADO
LRF,( art.12º )
DESCRIÇÃO
ARRECADADA
PREVISTA
PROJETADA
2017
2018
2019
2020
2021
2022
VALOR
VALOR
VALOR
VALOR
VALOR
VALOR
RECEITAS CORRENTES
33.432.428,67
30.863.324,57
45.386.699,50
54.150.772,50
56.220.692,74
58.582.535,20
IMPOSTOS TAXAS E CONTRIBUICAO DE MELHORIA
1.349.895,75
1.869.322,56
2.165.777,25
2.677.054,84
2.743.000,00
2.810.000,00
CONTRIBUICOES
148.530,16
228.353,76
250.800,00
250.000,00
279.121,59
297.264,50
RECEITA PATRIMONIAL
458.520,04
346.093,41
699.314,00
551.783,09
565.000,00
579.000,00
RECEITA AGROPECUARIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA INDUSTRIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DE SERVICOS
30.284,07
726,68
36.575,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES
35.508.851,17
32.457.391,37
46.858.663,25
56.611.389,35
58.820.794,72
61.326.898,68
DEDUÇÕES DO FUNDEB
-4.345.515,29
-4.019.005,71
-4.699.385,00
-5.958.454,78
-6.206.223,57
-6.449.627,98
OUTRAS DEDUÇÕES
0,00
-136.408,55
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
281.862,77
116.851,05
74.955,00
14.000,00
14.000,00
14.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
126.060,00
90.740,00
2.613.300,50
849.227,50
1.279.307,26
1.417.464,80
OPERACOES DE CREDITO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIENACAO DE BENS
0,00
40.740,00
303.455,00
109.202,50
116.300,66
123.860,20
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
126.060,00
50.000,00
2.309.845,50
740.025,00
1.163.006,60
1.293.604,60
OUTRAS DEDUÇÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL GERAL DAS RECEITAS
33.558.488,67
30.954.064,57
48.000.000,00
55.000.000,00
57.500.000,00
60.000.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
QUADRO COMPARATIVO DA DESPESA PREVISTA COM A REALIZADA NOS DOIS ANOS ANTERIORES
CONSOLIDADO
Lei 4320/64, (art. 22 Inciso III)
ESPECIFICAÇÃO
REALIZADA
REALIZADA
FIXADA
PREVISTA
2017
2018
2019
2020
VALOR
AV%
VALOR
AV%
VALOR
AV%
AH%
VALOR
AV%
AH%
DESPESAS CORRENTES
26.488.991,11
91,06
26.749.819,11
87,37
33.123.984,60
69,01
23,83
32.629.118,79
59,33
21,98
DESPESAS DE CAPITAL
2.599.181,83
8,94
3.866.091,91
12,63
14.776.704,40
30,78
282,21
22.218.421,69
40,40
474,70
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
0,00
0,00
0,00
0,00
99.311,00
0,21
0,00
152.459,52
0,28
0,00
TOTAL GERAL
29.088.172,94
100,00
30.615.911,02
100,00
48.000.000,00
100,00
56,78
55.000.000,00
100,00
79,65
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA
CONSOLIDADO
LRF, ( art .12º )
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR ORÇADO
1113031100
IRRF do Trabalho - Principal
S
S
S
S
S
1001
600.000,00
1113034100
IRRF Outros Rendimentos - Principal
S
S
S
S
S
1002
13.000,00
1118011100
IPTU - Imp Prop. Predial Territ Urbana-Principal
S
S
S
S
S
1003
130.000,00
1118011200
IPTU - Multas e Juros
S
S
S
S
S
1004
500,00
1118011300
IPTU - Divida Ativa
S
S
S
S
S
1005
50.000,00
1118011400
IPTU - Multas e Juros da Divida Ativa
S
S
S
S
S
1006
20.000,00
1118014100
ITBI - Principal
S
S
S
S
S
1007
40.000,00
1118023100
ISSQN - Principal
S
S
S
S
S
1008
1.000.000,00
1118023200
ISSQN - Multas e Juros
S
S
S
S
S
1009
25.000,00
1118023300
ISSQN - Divida Ativa
S
S
S
S
S
1010
4.000,00
1118023400
ISSQN - Multas e Juros da Divida Ativa
S
S
S
S
S
1011
1.500,00
1121021100
Taxa Fisc. Instalacao - TFI - Principal
N
N
S
S
S
1012
650.000,00
1122011100
Taxas p/ Prestacao de Servicos - Principal
N
N
S
S
S
1013
105.000,00
1128019100
Taxa Inspecao, Contr. Fiscal. Outras-Principal
N
N
S
S
S
1014
20.000,00
1128019200
Taxa Inspecao, Cont. Fiscal. Outras-Multas e Juros
N
N
S
S
S
1015
6.000,00
1128019400
Taxa Inspecao, Contr. Fiscal-D.Ativa- Multas/Juros
N
N
S
S
S
1016
12.054,84
1240001100
CONT. P/ CUSTEIO SERV. ILUMIN. PUBLICA - PRINCIPAL
N
N
S
S
N
ILUMIN
1017
250.000,00
1310011100
Alugueis e Arrendamentos - Principal
N
N
S
S
N
1018
25.000,00
1321001101
Remun. Dep. Bancarios Outros Rec. Nao Vinculados
N
N
S
S
N
1019
64.483,09
1321001102
Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - FUNDEB
N
N
S
S
N
FUNDEB
1020
7.000,00
1321001103
Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - ROYALTIES
N
N
S
S
N
CFEM
1021
400.000,00
1321001104
Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - ENSINO
N
N
S
S
N
ENSINO
1022
5.000,00
1321001106
Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - CIDE
N
N
S
S
N
CIDE
1023
1.000,00
1321001107
Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - FNAS
N
N
S
S
N
FNAS
1024
4.000,00
1321001108
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - BLATB
N
N
S
S
N
BLATB
1025
10.000,00
1321001109
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - PDDE
N
N
S
S
N
PDDE
1026
100,00
1321001110
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - PNAE
N
N
S
S
N
PNAE
1027
1.000,00
1321001112
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - QESE
N
N
S
S
N
QESE
1028
3.000,00
1321001113
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - BLVGS
N
N
S
S
N
BLVGS
1029
5.000,00
1321001116
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - FES
N
N
S
S
N
FES
1030
2.000,00
1321001117
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - CONVOT
N
N
S
S
N
CONVOT
1031
100,00
1321001119
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - BLAFB
N
N
S
S
N
BLAFB
1032
100,00
1321001120
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - FININV
N
N
S
S
N
FININV
1033
6.000,00
1321001121
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - OUTSUS
N
N
S
S
N
OUTSUS
1034
100,00
1321001122
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - PNTE
N
N
S
S
N
PNTE
1035
200,00
1321001123
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - O.FNDE
N
N
S
S
N
O.FNDE
1036
2.000,00
1321001124
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - CONVED
N
N
S
S
N
CONVED
1037
2.000,00
1321001125
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - ALIENA
N
N
S
S
N
ALIENA
1038
6.000,00
1321001126
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados CONVSA
N
N
S
S
N
CONVSA
1039
100,00
1321001127
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - CONVAS
N
N
S
S
N
CONVAS
1040
100,00
1321001128
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - BLMAC
N
N
S
S
N
BLMAC
1041
400,00
1321001129
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - FEAS
N
N
S
S
N
FEAS
1042
500,00
1321001130
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - MULTRA
N
N
S
S
N
MULTRA
1043
100,00
1321001131
Remun.Dep. Bancarios - Rec.Vinculado SAUDE
N
N
S
S
N
SAUDE
1044
5.000,00
1321001132
Remun.Dep.Bancarios-Rec. Vinculados- ILUMIN
N
N
S
S
N
ILUMIN
1045
1.000,00
1321001133
Remun.Dep.Bancarios-Rec. Vinculados- PTE/MG
N
N
S
S
N
PTE/MG
1046
500,00
1690991100
Outros Servicos - Principal
N
N
S
S
N
1047
5.000,00
1718012100
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
S
S
S
N
S
1049
9.304.053,00
971801210
Deducao FUNDEB - FPM
N
N
N
N
N
1048
-1.860.810,60
1718013100
Cota-Parte do FPM 1% Cota Dezembro - Principal
S
N
S
N
S
1050
511.810,00
1718014100
Cota-Parte do FPM 1% Cota Julho - Principal
S
N
S
N
S
1051
511.810,00
1718015100
Cota-Parte do ITR - Principal
S
S
S
N
S
1053
38.220,88
971801510
Deducao FUNDEB - ITR
N
N
N
N
N
1052
-7.644,18
1718022100
Cota-parte da CFEM - Principal
N
N
S
N
N
CFEM
1054
20.000.000,00
1718026100
Cota-Parte do FEP - Principal
N
N
S
N
N
1055
190.000,00
1718031101
Transf. Recursos do SUS Bloco Atencao Basica
N
N
S
S
N
BLATB
1056
928.000,00
1718031102
Transf SUS Bl At Media/Alta Comp. Amb Hospitalar
N
N
S
S
N
BLMAC
1057
100.000,00
1718031103
Transf. Recursos SUS Bloco Vigilancia em Saude
N
N
S
S
N
BLVGS
1058
100.000,00
1718031104
Transf. Recursos SUS Bloco Assist. Farmaceutica
N
N
S
S
N
BLAFB
1059
80.000,00
1718039100
Tr.SUS/Out.Prog.Fin.por Tr. Fundo a Fundo Principa
N
N
S
S
N
OUTSUS
1060
1.990,00
1718045100
Transf. do SUS - Gestao do SUS - Principal
N
N
S
S
N
BLGES
1061
10.000,00
1718051100
Transferencias do Salario-Educacao - Principal
N
N
S
S
N
QESE
1062
210.000,00
1718052100
Transf Diretas do FNDE ref ao PDDE - Principal
N
N
S
S
N
PDDE
1063
5.000,00
1718053100
Transf Diretas do FNDE ref ao PNAE - Principal
N
N
S
S
N
PNAE
1064
80.000,00
1718054100
Transf Diretas do FNDE ref ao PNATE - Principal
N
N
S
S
N
PNTE
1065
25.000,00
1718059100
Outras Transferencias Diretas do FNDE - Principal
N
N
S
S
N
O.FNDE
1066
50.000,00
1718061100
Transf Financeira ICMS Desoneracao - Principal
S
S
S
N
S
1067
80.000,00
971806110
Deducao FUNDEB-ICMS
N
N
N
N
N
1068
-16.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL -2020
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA
CONSOLIDADO
1718102100
Transf Conv Uniao Dest Prog de Educacao- Principal
N
N
S
S
N
CONVED
1069
10.000,00
1718121100
Transf.Rec. Fundo Nac.Assist.Social FNAS-Principal
N
N
S
S
N
FNAS
1070
155.000,00
1718991100
Outras Transferencias da Uniao - Principal
N
N
S
S
N
1071
81.505,47
1728011100
Cota-Parte do ICMS - Principal
S
S
S
S
S
1072
19.500.000,00
972801110
Deducao FUNDEB-Cota Parte ICMS
N
N
N
N
N
1073
-3.900.000,00
1728012100
Cota-Parte do IPVA - Principal
S
S
S
S
S
1074
650.000,00
972801210
Deducao FUNDEB - Cota IPVA
N
N
S
N
N
1075
-130.000,00
1728013100
Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal
S
S
S
N
S
1076
220.000,00
972801310
Deducao FUNDEB -Cota Parte IPI
N
N
N
N
N
1077
-44.000,00
1728014100
Cota-Parte da CIDE - Principal
N
N
S
N
S
CIDE
1078
25.000,00
1728031100
Tran.Rec Est Prog Saud/Rep Fundo a Fundo-Principal
N
N
S
S
N
FES
1079
100.000,00
1728071100
Transf. Estados Dest. Assist. Social-Principal
N
N
S
S
N
FEAS
1080
54.000,00
1728102100
Transf Conv dos Est Dest Prog Educacao-Principal
N
N
S
S
N
CONVED
1081
10.000,00
1728991103
Transf. Rec. Prog. Estadual Transporte Escolar
N
N
S
S
N
PTE/MG
1082
80.000,00
1758011100
Transferencias de Recursos do FUNDEB - Principal
N
N
S
S
N
FUNDEB
1083
3.500.000,00
1910011100
Multas Prev em Legislacao Especifica - Principal
N
N
S
S
N
MULTRA
1084
10.000,00
1922991100
Outras Restituicoes - Principal
N
N
S
S
N
1085
2.000,00
1990991100
Outras Receitas - Primarias - Principal
N
N
S
S
N
1086
2.000,00
2213001102
Alienacao de Veiculos
N
N
N
S
N
ALIENA
1087
109.202,50
2418041100
Transf. do SUS - Atencao Basica - Principal
N
N
N
S
N
FININV
1088
200.000,00
2418051100
Programa Apoio Transp. Ed.Basica-Caminho da Escola
N
N
N
S
N
O.FNDE
1089
109.202,50
2418101100
Transf. Convenio da Uniao para o SUS - Principal
N
N
N
S
N
CONVSA
1090
49.202,50
2418102100
Transf. Conv. Uniao dest. Prog. Educ. - Principal
N
N
N
S
N
CONVED
1091
27.202,50
2418109101
Outras Transf. Convenios da Uniao - CONVAS
N
N
N
S
N
CONVAS
1092
19.202,50
2418109102
Outras Transf. de Convenios da Uniao - CONVOT
N
N
N
S
N
CONVOT
1093
59.202,50
2428101100
Transf. Conv. dos Estados para SUS - Principal
N
N
N
S
N
CONVSA
1094
29.202,50
2428102100
Transf. Conv. Estados dest. Prog. Educ.-Principal
N
N
N
S
N
CONVED
1095
69.202,50
2428109101
Outras Transf de Convenio dos Estados - CONVAS
N
N
N
S
N
CONVAS
1096
69.202,50
2428109102
Outras Transf de Convenio dos Estados - CONVOT
N
N
N
S
N
CONVOT
1097
108.405,00
TOTAL DA ENTIDADE- PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS:
55.000.000,00
TOTAL GERAL
55.000.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO - 2020
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇADA
CONSOLIDADO
L.F. 4.320/64, (art 2°,§2°, Inciso II)
ÓRGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE: 0101 CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
01
LEGISLATIVA
01
031
ACAO LEGISLATIVA
01
031
0001
APOIO ADMINISTRATIVO
01
031
0001
1.001
REFORMA/AMPLIACAO DO PREDIO DA CAMARA
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
S
1
60.000,00
0,11
01
031
0001
1.002
AQUISICAO EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
S
2
36.000,00
0,07
01
031
0001
2.001
MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
S
3
635.000,00
1,16
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
S
4
134.000,00
0,24
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
S
5
120.000,00
0,22
339033
Passagens e Despesas com Locomocao
N
N
N
N
S
6
8.000,00
0,01
01
031
0001
2.002
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
S
7
30.000,00
0,05
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
S
8
410.000,00
0,75
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
S
9
88.000,00
0,16
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
S
10
3.000,00
0,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
S
11
10.000,00
0,02
339033
Passagens e Despesas com Locomocao
N
N
N
N
S
12
2.000,00
0,00
339048
Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas
N
N
N
N
S
13
30.000,00
0,05
01
031
0001
2.003
MANUTENCAO ATIVIDADES DA CAMARA
335041
Contribuicoes
N
N
N
N
S
14
2.000,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
S
15
30.000,00
0,05
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
S
16
104.000,00
0,19
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
S
17
125.000,00
0,23
01
031
0001
2.004
RECEPCOES, HOMENAGENS E SOLENIDADES
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
S
18
8.000,00
0,01
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
S
19
2.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
S
20
12.000,00
0,02
TOTAL CAMARA MUNICIPAL
1.849.000,00
3,37
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO E ASSESSORIAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
04
ADMINISTRACAO
04
122
ADMINISTRACAO GERAL
04
122
1101
GESTAO DO GABINETE E ASSESSORIAS
04
122
1101
2.038
GESTAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE E ASSESSORIAS
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
1
20.000,00
0,04
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
2
630.000,00
1,15
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
3
130.000,00
0,24
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
4
1.000,00
0,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
5
5.000,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
6
20.000,00
0,04
339035
Servicos de Consultoria
N
N
N
N
N
7
1.000,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
8
2.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
9
100.000,00
0,18
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
ALIENA
10
1.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
11
1.000,00
0,00
04
122
1101
2.040
PAGAMENTO DOS AGENTES POLITICOS
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
12
335.000,00
0,61
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
13
74.000,00
0,13
06
SEGURANCA PUBLICA
06
181
POLICIAMENTO
06
181
1103
APOIO A SEGURANCA PUBLICA
06
181
1103
2.047
APOIO A POLICIA MILITAR
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
14
35.000,00
0,06
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
15
5.000,00
0,00
06
181
1103
2.048
APOIO A POLICIA CIVIL
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
16
20.000,00
0,04
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
17
5.000,00
0,00
24
COMUNICACOES
24
131
COMUNICACAO SOCIAL
24
131
1102
GESTAO DA TRANSPARENCIA PUBLICA
24
131
1102
2.043
DIVULGACAO DA ACAO PUBLICA
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
18
100.000,00
0,18
28
ENCARGOS ESPECIAIS
28
845
OUTRAS TRANSFERENCIAS
28
845
1101
GESTAO DO GABINETE E ASSESSORIAS
28
845
1101
0.001
TRANSFERENCIA A INSTITUICOES DE APOIO A GESTAO
335041
Contribuicoes
N
N
N
N
N
19
15.000,00
0,03
TOTAL GABINETE DO PREFEITO E ASSESSORIAS
1.500.000,00
2,73
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0202 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FAZENDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
04
ADMINISTRACAO
04
122
ADMINISTRACAO GERAL
04
122
0000
ENCARGOS ESPECIAIS
04
122
0000
0.005
DIVIDA COM O BDMG - SOMA ETE
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO - 2020
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇADA
CONSOLIDADO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
329022
Outros Encargos s/ Divida Contrato
N
N
N
N
N
20
1.000,00
0,00
469071
Principal da Divida Contratual Resgatado
N
N
N
N
N
21
1.000,00
0,00
04
122
0000
0.007
AMORTIZACAO DA DIVIDA COM O IGAM
329022
Outros Encargos s/ Divida Contrato
N
N
N
N
N
22
1.000,00
0,00
469071
Principal da Divida Contratual Resgatado
N
N
N
N
N
23
8.000,00
0,01
04
122
0000
0.008
AMORTIZACAO DA DIVIDA COM O INSS
329022
Outros Encargos s/ Divida Contrato
N
N
N
N
N
24
5.000,00
0,00
469071
Principal da Divida Contratual Resgatado
N
N
N
N
N
25
20.000,00
0,04
04
122
2001
PROGRAMA DE ESTAGIO MUNICIPAL
04
122
2001
2.060
PRIMEIRO EMPREGO (AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES)
339018
Aux. Financeiro a Estudantes
N
N
N
N
N
26
20.000,00
0,04
04
122
2003
GESTAO ADMINISTRATIVA
04
122
2003
0.004
TRANSFERNCIA AO PASEP
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
N
N
N
N
N
CIDE
27
500,00
0,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
N
N
N
N
N
28
400.000,00
0,73
04
122
2003
2.062
GESTAO DA SECRETARIA DE ADM. E FAZENDA
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
29
68.000,00
0,12
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
30
600.000,00
1,09
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
31
130.000,00
0,24
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
32
7.000,00
0,01
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
33
2.000,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
34
20.000,00
0,04
339035
Servicos de Consultoria
N
N
N
N
N
35
130.000,00
0,24
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
36
10.000,00
0,02
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
CONVOT
39
100,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
ALIENA
37
500,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
CFEM
38
2.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
40
255.322,82
0,47
339040
Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica
N
N
N
N
N
41
75.000,00
0,14
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
N
N
N
N
N
42
12.000,00
0,02
339092
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
N
N
N
N
N
43
2.000,00
0,00
339093
Indenizacoes e Restituicoes
N
N
N
N
N
CONVOT
44
1.000,00
0,00
339093
Indenizacoes e Restituicoes
N
N
N
N
N
45
1.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
ALIENA
46
5.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
47
5.000,00
0,00
04
122
2003
2.063
GESTAO DO PAGAMENTO DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
48
100.000,00
0,18
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
49
20.000,00
0,04
04
122
2003
3.063
CONST. AMP. REF. DE ALMOXARIFADO CENTRAL
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
51
5.000,00
0,00
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
CFEM
50
300.000,00
0,55
04
122
2009
INOVACAO E FORTALECIMENTO DA ADMINISTRACAO PUBLICA
04
122
2009
3.040
VALORIZACAO E DESENVOLVIMENTO DO SERVIDOR PUBLICO
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
52
130.000,00
0,24
04
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
04
846
0000
ENCARGOS ESPECIAIS
04
846
0000
0.006
PAGAMENTO DE PRECATORIOS E SENTENCAS JUDICIAIS
319091
Sentencas Judiciais
N
N
S
N
N
53
310.000,00
0,57
339091
Sentencas Judiciais
N
N
N
N
N
54
10.000,00
0,02
06
SEGURANCA PUBLICA
06
181
POLICIAMENTO
06
181
1103
APOIO A SEGURANCA PUBLICA
06
181
1103
2.157
MANUT. DAS ATIV. COM A GUARDA MUNICIPAL
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
55
10.000,00
0,02
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
56
100.000,00
0,18
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
57
22.000,00
0,04
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
58
1.000,00
0,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
59
2.000,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
60
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
61
2.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
62
1.000,00
0,00
99
RESERVAS
99
999
RESERVA DE CONTIGENCIA
99
999
9999
RESERVAS
99
999
9999
9.999
RESERVA DE CONTIGENCIA
999999
RESERVA DE CONTINGENCIA
N
N
N
N
N
63
152.459,52
0,28
TOTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FAZENDA
2.948.882,34
5,38
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 ENSINO BASICO - RECURSO PROPRIO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
12
EDUCACAO
12
361
ENSINO FUNDAMENTAL
12
361
3001
GESTAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12
361
3001
2.023
GESTAO DO PAGAMENTO DO SECRETARIO DE EDUCACAO
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
E
N
S
N
N
ENSINO
64
100.000,00
0,18
319013
Obrigacoes Patronais
E
N
S
N
N
ENSINO
65
20.000,00
0,04
12
361
3001
2.069
GESTAO DO ENSINO BASICO
319004
Contratacao por Tempo Determinado
E
N
S
N
N
ENSINO
66
40.000,00
0,07
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
E
N
S
N
N
ENSINO
67
550.000,00
1,00
319013
Obrigacoes Patronais
E
N
S
N
N
ENSINO
68
115.000,00
0,21
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
E
N
S
N
N
ENSINO
69
5.000,00
0,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
E
N
N
N
N
ENSINO
70
3.000,00
0,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO - 2020
QUADRO SUMÁRIO DA DESPES A ORÇADA
CONSOLIDADO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
339030
Material de Consumo
E
N
N
N
N
ENSINO
71
50.000,00
0,09
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
E
N
N
N
N
ENSINO
72
500,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
E
N
N
N
N
ENSINO
73
300.000,00
0,55
449052
Equipamentos e Material Permanente
E
N
N
N
N
ENSINO
74
20.000,00
0,04
12
361
3001
2.146
DIVULGACAO DA ACAO PUBLICA NA EDUCACAO
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
E
N
N
N
N
ENSINO
75
5.000,00
0,00
12
361
3001
2.177
PARTIC. EST. EVEN. NAC. INTERNAC-E. IMPOSITIVA
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
E
N
N
N
N
ENSINO
672
10.221,78
0,02
12
361
3002
DIGITALIZANDO O SABER
12
361
3002
2.115
MANUT. DA INFORMATIZACAO DO SISTEMA EDUCACIONAL
339030
Material de Consumo
E
N
N
N
N
ENSINO
76
3.000,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
E
N
N
N
N
ENSINO
77
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
E
N
N
N
N
ENSINO
78
1.000,00
0,00
339040
Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica
E
N
N
N
N
ENSINO
79
10.000,00
0,02
12
361
3002
3.050
AQUIS. DE EQUIP. INFORM. DO SISTEMA EDUCACIONAL
449052
Equipamentos e Material Permanente
E
N
N
N
N
ENSINO
80
20.000,00
0,04
12
361
3003
TRANSPORTANDO O SABER
12
361
3003
2.030
APOIO AO TRANSPORTE DO ENSINO FUNDAMENTAL
319004
Contratacao por Tempo Determinado
E
N
S
N
N
ENSINO
81
32.613,95
0,06
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
E
N
S
N
N
ENSINO
82
120.000,00
0,22
319013
Obrigacoes Patronais
E
N
S
N
N
ENSINO
83
25.000,00
0,05
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
E
N
S
N
N
ENSINO
84
5.000,00
0,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
E
N
N
N
N
ENSINO
85
1.000,00
0,00
339030
Material de Consumo
E
N
N
N
N
ENSINO
86
80.000,00
0,15
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
E
N
N
N
N
ENSINO
87
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
E
N
N
N
N
ENSINO
88
170.000,00
0,31
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
E
N
N
N
N
ENSINO
89
1.000,00
0,00
12
361
3010
CONTRUINDO E REFORMANDO A EDUCACAO
12
361
3010
3.051
CONST. REF. E AMP. PREDIOS E CENTROS EDUCACIONAIS
449051
Obras e Instalacoes
E
N
N
N
N
ENSINO
90
10.000,00
0,02
12
365
EDUCACAO INFANTIL
12
365
3008
GESTAO DA EDUCACAO INFANTIL
12
365
3008
2.057
MANUT. DAS ATIVIDADES COM O PRE-ESCOLAR
319004
Contratacao por Tempo Determinado
E
N
S
N
N
ENSINO
91
5.000,00
0,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
E
N
S
N
N
ENSINO
92
120.000,00
0,22
319013
Obrigacoes Patronais
E
N
S
N
N
ENSINO
93
25.000,00
0,05
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
E
N
S
N
N
ENSINO
94
500,00
0,00
339030
Material de Consumo
E
N
N
N
N
ENSINO
95
5.000,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
E
N
N
N
N
ENSINO
96
500,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
E
N
N
N
N
ENSINO
97
5.000,00
0,00
12
365
3008
2.147
MANUT. DAS ATIV. COM A CRECHE MUNICIPAL
319004
Contratacao por Tempo Determinado
E
N
S
N
N
ENSINO
98
30.000,00
0,05
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
E
N
S
N
N
ENSINO
99
170.000,00
0,31
319013
Obrigacoes Patronais
E
N
S
N
N
ENSINO
100
35.000,00
0,06
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
E
N
S
N
N
ENSINO
101
500,00
0,00
339030
Material de Consumo
E
N
N
N
N
ENSINO
102
5.000,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
E
N
N
N
N
ENSINO
103
500,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
E
N
N
N
N
ENSINO
104
5.000,00
0,00
12
365
3010
CONTRUINDO E REFORMANDO A EDUCACAO
12
365
3010
3.052
CONST. AMP. REF. PREDIOS EDUC. ENSINO INFANTIL
449051
Obras e Instalacoes
E
N
N
N
N
ENSINO
105
10.000,00
0,02
12
367
EDUCACAO ESPECIAL
12
367
3012
GESTAO DA EDUCACAO ESPECIAL
12
367
3012
2.117
MANUT. DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
319004
Contratacao por Tempo Determinado
E
N
S
N
N
ENSINO
106
100.000,00
0,18
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
E
N
S
N
N
ENSINO
107
140.000,00
0,26
319013
Obrigacoes Patronais
E
N
S
N
N
ENSINO
108
30.000,00
0,05
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
E
N
S
N
N
ENSINO
109
1.000,00
0,00
339030
Material de Consumo
E
N
N
N
N
ENSINO
110
5.000,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
E
N
N
N
N
ENSINO
111
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
E
N
N
N
N
ENSINO
112
1.000,00
0,00
TOTAL ENSINO BASICO - RECURSO PROPRIO
2.394.335,73
4,37
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020302 ENSINO BASICO - RECURSO FUNDEB
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
12
EDUCACAO
12
361
ENSINO FUNDAMENTAL
12
361
3013
GESTAO DO FUNDEB
12
361
3013
2.118
MANUT. ATIV. COM O ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB
319004
Contratacao por Tempo Determinado
D
N
S
N
N
FEB.60
113
191.830,00
0,35
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
D
N
S
N
N
FEB.60
114
1.000.000,00
1,82
319013
Obrigacoes Patronais
D
N
S
N
N
FEB.60
115
215.000,00
0,39
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
D
N
S
N
N
FEB.60
116
5.000,00
0,00
12
361
3013
2.138
MANUT. ATIV. COM O ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 40%
319004
Contratacao por Tempo Determinado
Q
N
S
N
N
FEB.40
117
158.170,00
0,29
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Q
N
S
N
N
FEB.40
118
500.000,00
0,91
319013
Obrigacoes Patronais
Q
N
S
N
N
FEB.40
119
110.000,00
0,20
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
Q
N
S
N
N
FEB.40
120
1.000,00
0,00
12
365
EDUCACAO INFANTIL
12
365
3013
GESTAO DO FUNDEB
12
365
3013
2.119
MANUT. ATIV. COM O PRE-ESCOLAR - FUNDEB 60%
319004
Contratacao por Tempo Determinado
D
N
S
N
N
FEB.60
121
110.000,00
0,20
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO - 2020
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇADA
CONSOLIDADO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
D
N
S
N
N
FEB.60
122
410.000,00
0,75
319013
Obrigacoes Patronais
D
N
S
N
N
FEB.60
123
90.000,00
0,16
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
D
N
S
N
N
FEB.60
124
2.000,00
0,00
12
365
3013
2.120
MANUT. ATIV. COM A CRECHE MUNICIPAL - FUNDEB
319004
Contratacao por Tempo Determinado
D
N
S
N
N
FEB.60
125
140.000,00
0,26
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
D
N
S
N
N
FEB.60
126
210.000,00
0,38
319013
Obrigacoes Patronais
D
N
S
N
N
FEB.60
127
45.000,00
0,08
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
D
N
S
N
N
FEB.60
128
1.000,00
0,00
12
365
3013
2.139
MANUT. ATIV. COM O PRE-ESCOLAR - FUNDEB 40%
319004
Contratacao por Tempo Determinado
Q
N
S
N
N
FEB.40
129
1.000,00
0,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Q
N
S
N
N
FEB.40
130
160.000,00
0,29
319013
Obrigacoes Patronais
Q
N
S
N
N
FEB.40
131
35.000,00
0,06
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
Q
N
S
N
N
FEB.40
132
500,00
0,00
12
365
3013
2.140
MANUT. ATIV. COM A CRECHE MUNICIPAL - FUNDEB 40%
319004
Contratacao por Tempo Determinado
Q
N
S
N
N
FEB.40
133
1.000,00
0,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Q
N
S
N
N
FEB.40
134
100.000,00
0,18
319013
Obrigacoes Patronais
Q
N
S
N
N
FEB.40
135
20.000,00
0,04
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
Q
N
S
N
N
FEB.40
136
500,00
0,00
TOTAL ENSINO BASICO - RECURSO FUNDEB
3.507.000,00
6,39
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020303 ENSINO GERAL - RECURSOS DIVERSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
12
EDUCACAO
12
306
ALIMENTACAO E NUTRICAO
12
306
3004
NUTRINDO O SABER
12
306
3004
2.051
MANUT. DAS ATIV. COM A ALIMENTACAO ESCOLAR
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
O.FNDE
137
10.000,00
0,02
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
SEMINC
140
15.000,00
0,03
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
PNAE
138
80.800,00
0,15
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
QESE
139
160.000,00
0,29
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
PNAE
141
200,00
0,00
12
361
ENSINO FUNDAMENTAL
12
361
3001
GESTAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12
361
3001
1.109
AQUIS. VEICU. E EQUIP. ENS. FUNDAMENAL - VINC
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
CONVED
142
50.000,00
0,09
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
O.FNDE
143
50.600,00
0,09
12
361
3001
2.027
GESTAO DO ENSINO BASICO - QUOTA
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
QESE
144
40.000,00
0,07
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
QESE
145
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
QESE
146
11.000,00
0,02
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
QESE
147
1.000,00
0,00
12
361
3001
2.069
GESTAO DO ENSINO BASICO
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
SEMINC
148
20.000,00
0,04
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
SEMINC
150
5.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
EDCFEM
149
230.000,00
0,42
12
361
3001
2.128
GESTAO DO ENSINO BASICO - FNDE
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
O.FNDE
151
25.000,00
0,05
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
O.FNDE
152
2.500,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
O.FNDE
153
10.000,00
0,02
12
361
3001
2.135
MAN. REMUN. DOCENTES ENSINO FUNDAMENTAL - CFEM
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
EDCFEM
154
400.000,00
0,73
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
EDCFEM
155
350.000,00
0,64
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
EDCFEM
156
75.000,00
0,14
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
EDCFEM
157
5.000,00
0,00
12
361
3003
TRANSPORTANDO O SABER
12
361
3003
2.030
APOIO AO TRANSPORTE DO ENSINO FUNDAMENTAL
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
PNTE
158
3.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
PNTE
159
22.200,00
0,04
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
PTE/MG
160
80.500,00
0,15
12
361
3010
CONTRUINDO E REFORMANDO A EDUCACAO
12
361
3010
1.115
CONST. REF. AMP. PREDIOS E CENTROS EDUCACIONAIS
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
O.FNDE
163
31.202,50
0,06
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
CONVED
161
58.405,00
0,11
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
EDCFEM
162
5.610.000,00
10,23
12
364
ENSINO SUPERIOR
12
364
3003
TRANSPORTANDO O SABER
12
364
3003
2.049
TRANSPORTANDO O ALUNO ENSINO TECNICO/SUPERIOR
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
SEMINC
164
30.000,00
0,05
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
SEMINC
165
30.000,00
0,05
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
SEMINC
166
6.000,00
0,01
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
SEMINC
167
1.500,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
SEMINC
168
20.000,00
0,04
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
SEMINC
169
150.000,00
0,27
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
SEMINC
170
400.000,00
0,73
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
N
N
N
N
N
SEMINC
171
1.000,00
0,00
12
364
3009
AMPLIANDO O SABER
12
364
3009
2.133
MANUT. DO PROGRAMA VOCE NA UNIVERSIDADE
339018
Aux. Financeiro a Estudantes
N
N
N
N
N
SEMINC
172
80.000,00
0,15
12
365
EDUCACAO INFANTIL
12
365
3001
GESTAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12
365
3001
2.136
MAN. REMUNERACAO DOCENTES CRECHE MUNICIPAL - CFEM
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
EDCFEM
173
140.000,00
0,26
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO - 2020
QUADRO S UMÁRIO DA DESPES A OR ÇAD A
CONSOLIDADO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
EDCFEM
174
50.000,00
0,09
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
EDCFEM
175
10.000,00
0,02
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
EDCFEM
176
1.000,00
0,00
12
365
3001
2.137
MAN. REMUNERACAO DOCENTES PRE-ESCOLAR - CFEM
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
EDCFEM
177
100.000,00
0,18
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
EDCFEM
178
100.000,00
0,18
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
EDCFEM
179
20.000,00
0,04
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
EDCFEM
180
1.000,00
0,00
12
365
3001
2.148
GESTAO DO ENSINO INFANTIL - FNDE
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
O.FNDE
181
25.000,00
0,05
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
O.FNDE
182
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
O.FNDE
183
2.000,00
0,00
12
365
3006
PDDE MUNICIPAL
12
365
3006
2.029
MANUT. DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
PDDE
184
5.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
PDDE
185
100,00
0,00
12
365
3008
GESTAO DA EDUCACAO INFANTIL
12
365
3008
2.176
PINTURA DA UMEI MARIA J. SANT. TEIXEIRA-E. IMPOS.
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
E
N
N
N
N
ENSINO
668
40.887,12
0,07
12
365
3010
CONTRUINDO E REFORMANDO A EDUCACAO
12
365
3010
3.059
ONST. AMP. REF. PREDIOS EDUC. ENSINO INFANTIL
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
O.FNDE
187
3.900,00
0,00
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
CONVED
186
10.000,00
0,02
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
SEMINC
188
50.000,00
0,09
TOTAL ENSINO GERAL - RECURSOS DIVERSOS
8.625.794,62
15,73
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIEN
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
17
SANEAMENTO
17
511
SANEAMENTO BASICO RURAL
17
511
4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
17
511
4002
1.110
CONSTRUCAO DE POCOS ARTESIANOS
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
191
1.000,00
0,00
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
CONVOT
190
5.000,00
0,00
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
CFEM
189
150.000,00
0,27
17
511
4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
17
511
4003
3.008
IMPLANTACAO DE FOSSAS SEPTICAS
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
CONVOT
192
5.000,00
0,00
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
193
40.000,00
0,07
17
512
SANEAMENTO BASICO URBANO
17
512
4005
SANEAMENTO EM FOCO
17
512
4005
2.129
MANUT. DO TRATAMENTO E DISTRIBUICAO DA AGUA
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
194
35.000,00
0,06
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
195
90.000,00
0,16
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
196
21.000,00
0,04
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
197
10.000,00
0,02
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
198
110.000,00
0,20
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
199
4.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
200
60.000,00
0,11
17
512
4005
2.130
CAPTACAO E TRATAMENTO DO ESGOTO MUNICIPAL
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
201
63.000,00
0,11
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
202
147.000,00
0,27
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
203
34.000,00
0,06
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
204
10.000,00
0,02
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
205
10.000,00
0,02
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
206
2.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
207
20.000,00
0,04
17
512
4005
3.054
CONST. REF. DE ESTACOES DE TRATAMENTO DE AGUA
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
210
1.000,00
0,00
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
CONVOT
209
50.000,00
0,09
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
CFEM
208
150.000,00
0,27
17
512
4005
3.055
CONSTRUCAO DE USINA DE TRIAGEM
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
213
1.000,00
0,00
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
CONVOT
212
5.000,00
0,00
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
CFEM
211
201.000,00
0,37
17
512
6002
TRATAMENTO E DESTINACAO DOS RESIDUOS SOLIDOS
17
512
6002
1.116
CONST. AMP. DE ATERROS CONTROLADOS
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
215
1.000,00
0,00
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
CFEM
214
250.000,00
0,46
449061
Aquisicao de Imoveis
N
N
N
N
N
216
1.000,00
0,00
17
512
6002
1.117
CONST. AMP. E CONS. DE INTERCEPTOR DE ESGOTO
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
218
1.000,00
0,00
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
CFEM
217
170.000,00
0,31
17
512
6002
2.132
COLETA, RECICLAGEM E DEST. FINAL DE RESIDUOS SOL
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
219
150.000,00
0,27
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
220
355.000,00
0,65
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
221
65.000,00
0,12
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
222
10.000,00
0,02
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
223
35.000,00
0,06
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
224
10.000,00
0,02
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
225
20.000,00
0,04
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
226
1.050,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
227
10.000,00
0,02
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO - 2020
QUADRO SUMÁRIO DA DESPES A OR ÇAD A
CONSOLIDADO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
17
512
6002
3.044
CONST. REF. AMP. ESTACAO DE TRATAMENTO DE ESGOTO
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
230
1.000,00
0,00
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
CONVOT
229
10.000,00
0,02
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
CFEM
228
1.000.000,00
1,82
18
GESTAO AMBIENTAL
18
541
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
18
541
4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
18
541
4003
3.006
MANUTENCAO DA ARBORIZACAO MUNICIPAL
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
231
1.050,00
0,00
18
542
CONTROLE AMBIENTAL
18
542
4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
18
542
4003
2.019
APREENCAO DE ANIMAIS
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
232
9.000,00
0,02
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
233
12.000,00
0,02
20
AGRICULTURA
20
122
ADMINISTRACAO GERAL
20
122
4001
FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
20
122
4001
2.101
GESTAO DA SECRETARIA DE AGRICUL. E MEIO AMBIENTE
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
234
90.000,00
0,16
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
235
190.000,00
0,35
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
236
40.000,00
0,07
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
237
1.500,00
0,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
238
2.000,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
239
25.000,00
0,05
339035
Servicos de Consultoria
N
N
N
N
N
240
1.050,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
241
265.000,00
0,48
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
242
110.000,00
0,20
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
N
N
N
N
N
243
10.000,00
0,02
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
ALIENA
244
5.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
245
15.750,00
0,03
20
122
4001
2.102
GESTAO DO PAGAMENTO DO SECRETARIO AGRIC. E M
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
246
100.000,00
0,18
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
247
20.000,00
0,04
20
606
EXTENSAO RURAL
20
606
4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
20
606
4002
1.102
CONSTRUCAO DE MATA BURROS
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
248
5.250,00
0,00
20
606
4002
2.103
INCENTIVO AO AGRICULTOR SUSTENTAVEL E AO PRODUTOR
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
249
60.000,00
0,11
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
N
N
N
N
N
250
20.000,00
0,04
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
251
10.000,00
0,02
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
252
30.000,00
0,05
20
606
4002
2.114
INCENTIVO A CAFEICULTURA
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
253
1.000,00
0,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
N
N
N
N
N
254
1.000,00
0,00
339035
Servicos de Consultoria
N
N
N
N
N
255
1.000,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
256
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
257
1.000,00
0,00
20
606
4002
2.134
TRANSFERENCIAS DE CONTRIBUICoES A EMATER/MG
333041
Contribuicoes
N
N
N
N
N
258
40.000,00
0,07
20 608
PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA
20 608
4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
20
608
4002
2.006
REALIZACOES DE EVENTOS AGROPECUARIOS
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
259
450.000,00
0,82
20
608
4002
2.016
REALIZACAO DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
260
2.000,00
0,00
20
609
DEFESA AGROPECUARIA
20
609
4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
20
609
4003
2.021
CRIACAO DO SELO DE INSPECAO MUNICIPAL
337170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
N
N
N
N
N
261
6.000,00
0,01
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
262
4.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
263
5.000,00
0,00
24
COMUNICACOES
24
131
COMUNICACAO SOCIAL
24
131
1102
GESTAO DA TRANSPARENCIA PUBLICA
24
131
1102
2.167
DIVULG. ACAO PUBL. NA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
264
10.000,00
0,02
25
ENERGIA
25
752
ENERGIA ELETRICA
25
752
4004
MODERNIZANDO O CAMPO
25
752
4004
3.010
ELETRIFICACAO RURAL
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
266
1.000,00
0,00
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
CFEM
265
95.000,00
0,17
26
TRANSPORTE
26
782
TRANSPORTE RODOVIARIO
26
782
4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
26
782
4002
2.104
CONSERVACAO DE ESTRADAS VICINAIS
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
267
120.000,00
0,22
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
268
40.000,00
0,07
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
269
10.000,00
0,02
TOTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIEN
5.125.650,00
9,35
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO - 2020
QUADRO SUMÁRIO DA DESPES A OR ÇAD A
CONSOLIDADO
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
10
SAUDE
10
122
ADMINISTRACAO GERAL
10
122
5001
GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
10
122
5001
1.112
ESTRUT. REDE FISICA DA SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE
449051
Obras e Instalacoes
N
S
N
N
N
SAUDE
271
5.000,00
0,00
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
SACFEM
270
1.000.000,00
1,82
10
122
5001
2.007
GESTAO DA SAUDE MUNICIPAL DE SAUDE
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
S
S
N
N
SAUDE
272
50.000,00
0,09
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
S
S
N
N
SAUDE
273
240.000,00
0,44
319013
Obrigacoes Patronais
N
S
S
N
N
SAUDE
274
50.000,00
0,09
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
S
S
N
N
SAUDE
275
2.000,00
0,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
S
N
N
N
SAUDE
276
3.000,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
S
N
N
N
SAUDE
277
50.000,00
0,09
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
S
N
N
N
SAUDE
278
15.000,00
0,03
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
S
N
N
N
SAUDE
279
200.000,00
0,36
10
122
5001
2.008
PAGAMENTO DO SECRETARIO DE SAUDE
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
S
S
N
N
SAUDE
280
100.000,00
0,18
319013
Obrigacoes Patronais
N
S
S
N
N
SAUDE
281
20.000,00
0,04
10
122
5001
2.105
CONTROLE SOCIAL DO SUS
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
S
N
N
N
SAUDE
282
1.000,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
S
N
N
N
SAUDE
283
500,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
S
N
N
N
SAUDE
284
500,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
S
N
N
N
SAUDE
285
1.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
S
N
N
N
SAUDE
286
500,00
0,00
10
122
5001
2.162
DIVULGACAO DA ACAO PUBLICA NA SAUDE
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
S
N
N
N
SAUDE
287
20.000,00
0,04
10
122
5001
3.060
AQUIS. VEIC. E EQUIP. P/ SEC. MUNICIPAL DE SAUDE
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
S
N
N
N
SAUDE
288
10.000,00
0,02
10
122
5003
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
10
122
5003
2.013
APOIO CONSORCIO DE SAUDE
317170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
N
S
S
N
N
SAUDE
289
72.000,00
0,13
337170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
N
S
N
N
N
SAUDE
290
30.000,00
0,05
447170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
N
S
N
N
N
SAUDE
291
6.000,00
0,01
10
301
ATENCAO BASICA
10
301
5001
GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
10
301
5001
2.107
EDUCACAO PERMANENTE DA SUADE - FMS
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
S
N
N
N
SAUDE
292
4.000,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
S
N
N
N
SAUDE
293
2.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
BLATB
294
5.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
S
N
N
N
SAUDE
295
10.000,00
0,02
10
301
5001
2.149
DIVULGACAO DA ACAO PUBLICA NA SAUDE - BLATB
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
BLATB
296
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
S
N
N
N
SAUDE
297
20.000,00
0,04
10
301
5002
ATENCAO BASICA
10
301
5002
1.118
REEST. SERV. OD. DIST. M. DA ÁGUA QUENTE-E.IMPOS.
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
S
N
N
N
SAUDE
671
91.996,00
0,17
10
301
5002
2.018
GESTAO DO ATENDIMENTO DA ATENCAO BASICA
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
S
S
N
N
SAUDE
298
1.000.000,00
1,82
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
S
S
N
N
SAUDE
299
320.000,00
0,58
319013
Obrigacoes Patronais
N
S
S
N
N
SAUDE
300
70.000,00
0,13
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
S
S
N
N
SAUDE
301
2.000,00
0,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
S
N
N
N
SAUDE
302
3.000,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
OUTSUS
304
500,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
SCASA
306
46.750,00
0,09
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
BLATB
303
50.000,00
0,09
339030
Material de Consumo
N
S
N
N
N
SAUDE
305
150.000,00
0,27
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
N
N
N
N
N
BLATB
307
10.000,00
0,02
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
N
S
N
N
N
SAUDE
308
70.000,00
0,13
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
OUTSUS
310
500,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
BLATB
309
1.000,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
S
N
N
N
SAUDE
311
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
OUTSUS
313
590,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
SCASA
315
2.250,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
BLATB
312
5.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
S
N
N
N
SAUDE
314
50.000,00
0,09
10
301
5002
2.141
MANUT. ATIV. DO PSF- PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
PSF
316
1.000,00
0,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
PSF
317
390.000,00
0,71
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
PSF
318
90.000,00
0,16
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
PSF
319
1.000,00
0,00
10
301
5002
2.142
MAN. ATIV. PACS - PROG. AGENTES COMUNITARIOS SAUDE
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
PACS
320
1.000,00
0,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
PACS
321
90.000,00
0,16
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
PACS
322
15.000,00
0,03
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
PACS
323
1.000,00
0,00
10
301
5002
2.143
MANUT. ATIV. DO PSAUBU - PROGRAMA SAUDE BUCAL
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
PSAUBU
324
1.000,00
0,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
PSAUBU
325
125.000,00
0,23
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
PSAUBU
326
24.000,00
0,04
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
PSAUBU
327
1.000,00
0,00
10
301
5002
2.144
MANUT. ATIV. DO NASF - NUCLEO AS. SAUDE DA FAMILIA
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
NASF
328
100.000,00
0,18
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO - 2020
QUADRO SUMÁRIO DA DESPES A OR ÇAD A
CONSOLIDADO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
NASF
329
80.000,00
0,15
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
NASF
330
17.000,00
0,03
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
NASF
331
1.000,00
0,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
NASF
332
1.000,00
0,00
10
301
5002
2.175
CUSTEIO GERAL DA SAÚDE - EMENDA IMPOSITIVA
339030
Material de Consumo
N
S
N
N
N
SAUDE
669
50.000,00
0,09
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
S
N
N
N
SAUDE
670
41.996,00
0,08
10
301
5006
INVESTIMENTO EM SAUDE
10
301
5006
3.001
AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA A SAUDE
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
OUTSUS
336
500,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
BLATB
333
1.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
S
N
N
N
SAUDE
337
2.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
SCASA
338
5.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
CONVSA
334
39.005,00
0,07
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
FININV
335
41.000,00
0,07
10
301
5007
REESTRUTURANDO A SAUDE
10
301
5007
3.056
CONST. REF. AMPL. DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
BLATB
339
1.000,00
0,00
449051
Obras e Instalacoes
N
S
N
N
N
SAUDE
343
5.000,00
0,00
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
CONVSA
340
39.500,00
0,07
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
FININV
341
74.000,00
0,13
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
SACFEM
342
170.000,00
0,31
10
302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10
302
5003
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
10
302
5003
1.113
ESTRUT. REDE FISICA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
FININV
344
1.000,00
0,00
449051
Obras e Instalacoes
N
S
N
N
N
SAUDE
346
5.000,00
0,00
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
SACFEM
345
5.000,00
0,00
10
302
5003
2.012
GESTAO DOS PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
S
S
N
N
SAUDE
347
250.000,00
0,46
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
S
S
N
N
SAUDE
348
520.000,00
0,95
319013
Obrigacoes Patronais
N
S
S
N
N
SAUDE
349
115.000,00
0,21
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
S
S
N
N
SAUDE
350
10.000,00
0,02
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
S
N
N
N
SAUDE
351
2.000,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
BLMAC
352
55.000,00
0,10
339030
Material de Consumo
N
S
N
N
N
SAUDE
353
200.000,00
0,36
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
N
S
N
N
N
SAUDE
354
50.000,00
0,09
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
S
N
N
N
SAUDE
355
900.000,00
1,64
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
S
N
N
N
SAUDE
356
1.768.000,00
3,22
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
N
S
N
N
N
SAUDE
357
20.000,00
0,04
339048
Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas
N
S
N
N
N
SAUDE
358
2.000,00
0,00
10
302
5003
2.159
DIVULGACAO DA ACAO PUBLICA NA SAUDE ALTA COMPLEXID
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
S
N
N
N
SAUDE
359
5.000,00
0,00
10
302
5003
3.061
AQUIS. VEIC. E EQUIP. P/ MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
FININV
360
100.000,00
0,18
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
S
N
N
N
SAUDE
361
182.305,73
0,33
10
303
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
10
303
5005
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
10
303
5005
1.114
ESTRUT. REDE FISICA DE ATEND. ASSIST. FARMACEUTICA
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
SACFEM
362
50.000,00
0,09
449051
Obras e Instalacoes
N
S
N
N
N
SAUDE
363
50.000,00
0,09
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
S
N
N
N
SAUDE
364
5.000,00
0,00
10
303
5005
2.015
GESTAO DA FARMACIA DE MINAS
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
BLAFB
365
500,00
0,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
S
S
N
N
SAUDE
366
45.000,00
0,08
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
PAFARM
367
5.000,00
0,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
S
S
N
N
SAUDE
368
135.000,00
0,25
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
PAFARM
369
2.000,00
0,00
319013
Obrigacoes Patronais
N
S
S
N
N
SAUDE
370
30.000,00
0,05
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
S
S
N
N
SAUDE
371
1.000,00
0,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
S
N
N
N
SAUDE
372
1.000,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
BLAFB
373
500,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
S
N
N
N
SAUDE
374
2.000,00
0,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
N
N
N
N
N
BLAFB
375
18.000,00
0,03
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
N
N
N
N
N
PAFARM
376
18.000,00
0,03
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
N
S
N
N
N
SAUDE
377
160.000,00
0,29
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
S
N
N
N
SAUDE
379
500,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
PAFARM
378
5.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
BLAFB
380
500,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
S
N
N
N
SAUDE
381
500,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
BLAFB
382
1.000,00
0,00
10
304
VIGILANCIA SANITARIA
10
304
5004
VIGILANCIA EM SAUDE
10
304
5004
2.131
GESTAO DA VIGILANCIA SANITARIA
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
S
S
N
N
SAUDE
384
1.000,00
0,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
BLVGS
383
1.000,00
0,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
S
S
N
N
SAUDE
386
20.000,00
0,04
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
BLVGS
385
35.000,00
0,06
319013
Obrigacoes Patronais
N
S
S
N
N
SAUDE
388
5.000,00
0,00
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
BLVGS
387
7.000,00
0,01
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
S
S
N
N
SAUDE
390
1.000,00
0,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
BLVGS
389
1.000,00
0,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
BLVGS
391
1.000,00
0,00
10
305
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO - 2020
QUADRO SUMÁRIO DA DESPES A OR ÇAD A
CONSOLIDADO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
10
305
5004
VIGILANCIA EM SAUDE
10
305
5004
2.020
GESTAO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
BLVGS
392
45.000,00
0,08
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
S
S
N
N
SAUDE
393
50.000,00
0,09
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
BLVGS
394
15.000,00
0,03
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
S
S
N
N
SAUDE
395
95.000,00
0,17
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
BLVGS
396
4.000,00
0,00
319013
Obrigacoes Patronais
N
S
S
N
N
SAUDE
397
20.000,00
0,04
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
S
S
N
N
SAUDE
399
500,00
0,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
BLVGS
398
500,00
0,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
VIGSAN
400
1.000,00
0,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
VIGSAN
401
500,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
BLVGS
402
5.000,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
VIGSAN
404
5.000,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
S
N
N
N
SAUDE
403
10.000,00
0,02
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
N
N
N
N
N
VIGSAN
405
3.000,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
BLVGS
406
500,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
VIGSAN
409
3.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
BLVGS
407
7.000,00
0,01
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
S
N
N
N
SAUDE
408
200.000,00
0,36
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
BLVGS
410
3.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
VIGSAN
412
5.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
S
N
N
N
SAUDE
411
10.000,00
0,02
10
305
5004
2.160
DIVULGACAO DA ACAO PUBLICA NA SAUDE - VIGSAN
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
BLVGS
413
5.000,00
0,00
10
306
ALIMENTACAO E NUTRICAO
10
306
5002
ATENCAO BASICA
10
306
5002
2.145
ALIMENTACAO E NUTRICAO
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
N
N
N
N
N
FES
415
500,00
0,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
N
N
N
N
N
BLATB
414
5.000,00
0,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
N
S
N
N
N
SAUDE
416
50.000,00
0,09
TOTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
10.538.392,73
19,21
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV. URB., OBRAS E VIACAO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
04
ADMINISTRACAO
04
122
ADMINISTRACAO GERAL
04
122
2003
GESTAO ADMINISTRATIVA
04
122
2003
3.064
CONST. CENTRO CONV. MORRO DA ÁGUA QUENTE-E.IMPOS.
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
677
61.330,68
0,11
04
122
6005
GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE OBRAS
04
122
6005
2.078
MANUTENCAO DAS ATIV. DA SECRETARIA DE OBRAS
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
417
450.000,00
0,82
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
418
600.000,00
1,09
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
419
135.000,00
0,25
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
420
3.000,00
0,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
421
3.000,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
422
50.000,00
0,09
339035
Servicos de Consultoria
N
N
N
N
N
423
1.000,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
424
30.000,00
0,05
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
425
120.000,00
0,22
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
N
N
N
N
N
426
15.000,00
0,03
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
428
5.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
ALIENA
427
103.702,50
0,19
04
122
6005
2.079
GESTAO DO PAGAMENTO DO SECRETARIO DE OBRAS
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
429
100.000,00
0,18
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
430
20.000,00
0,04
06
SEGURANCA PUBLICA
06
182
DEFESA CIVIL
06
182
6010
ACOES DE DEFESA CIVIL
06
182
6010
2.158
ACOES DEFESA CIVIL PREVENT. E EMERGENCIAIS
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
N
N
N
N
N
431
50.000,00
0,09
15
URBANISMO
15
451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
15
451
6003
MOBILIDADE URBANA
15
451
6003
3.045
CONST. REF. DE PAV. E CALC. DE VIAS PUBLICAS
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
MULTRA
433
5.000,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
CIDE
432
25.500,00
0,05
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
434
50.000,00
0,09
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
MULTRA
435
5.100,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
436
15.000,00
0,03
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
439
10.000,00
0,02
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
CONVOT
438
41.607,50
0,08
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
CFEM
437
5.000.000,00
9,12
15
451
6006
REVITALIZACAO, MANUTENCAO E SEGURANCA DOS IMOVEIS
15
451
6006
2.080
AMPLIACAO, REVITALIZACAO DOS CEMITERIO
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
440
20.000,00
0,04
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
441
50.000,00
0,09
15
451
6006
3.058
CONST. AMP. REF. CEMITERIOS E CAPELAS VELORIOS
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
443
1.000,00
0,00
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
CFEM
442
500.000,00
0,91
17
SANEAMENTO
17
512
SANEAMENTO BASICO URBANO
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO - 2020
QUADRO SUMÁRIO DA DESPES A OR ÇAD A
CONSOLIDADO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
17
512
4005
SANEAMENTO EM FOCO
17
512
4005
3.053
TROCA DE ENCANAMENTOS E TUBULACOES HIDRAULICAS
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
444
50.000,00
0,09
17
512
6002
TRATAMENTO E DESTINACAO DOS RESIDUOS SOLIDOS
17
512
6002
2.073
MANUT. DA LIMPEZA PUBLICA C/ CAPINA E VARRICAO
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
445
1.000,00
0,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
446
86.000,00
0,16
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
447
20.000,00
0,04
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
448
1.000,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
449
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
450
57.500,00
0,10
24
COMUNICACOES
24
131
COMUNICACAO SOCIAL
24
131
1102
GESTAO DA TRANSPARENCIA PUBLICA
24
131
1102
2.168
DIVULG. ACAO PUB. EM SERV. URB., OBRAS E VIACAO
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
451
10.000,00
0,02
24
722
TELECOMUNICACOES
24
722
3009
AMPLIANDO O SABER
24
722
3009
3.057
CONST. REF. CONS. TORRE REPETIDORA DE SINAL TELEF.
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
453
5.000,00
0,00
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
CFEM
452
55.000,00
0,10
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
455
5.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
CFEM
454
55.000,00
0,10
25
ENERGIA
25
752
ENERGIA ELETRICA
25
752
6004
ILUMINACAO PUBLICA
25
752
6004
2.077
MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA
317170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
N
N
S
N
N
ILUMIN
456
5.000,00
0,00
337170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
N
N
N
N
N
ILUMIN
457
50.600,00
0,09
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
459
100.000,00
0,18
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
ILUMIN
458
173.400,00
0,32
447170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
N
N
N
N
N
ILUMIN
460
2.000,00
0,00
25
752
6004
3.047
CONST. REF. EXT. REDES ENERGIA ELETRICAS
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
463
1.000,00
0,00
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
ILUMIN
462
20.000,00
0,04
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
CFEM
461
300.000,00
0,55
26
TRANSPORTE
26
453
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
26
453
6008
GESTAO INTELIGENTE DO TRANSPORTE URBANO
26
453
6008
2.083
GESTAO INTELIGENTE DO TRANSPORTE URBANO
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
464
60.000,00
0,11
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
465
200.000,00
0,36
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
466
100.000,00
0,18
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
467
5.000,00
0,00
26
782
TRANSPORTE RODOVIARIO
26
782
6006
REVITALIZACAO, MANUTENCAO E SEGURANCA DOS IMOVEIS
26
782
6006
1.111
CONSTRUCAO, REVITALIZACAO E MANUTENCAO DE PONTES
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
468
20.000,00
0,04
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
471
5.000,00
0,00
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
CONVOT
470
30.000,00
0,05
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
CFEM
469
200.000,00
0,36
26
782
6008
GESTAO INTELIGENTE DO TRANSPORTE URBANO
26
782
6008
3.062
CONST. AMP. REF. TERMINAL RODOVIARIO
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
473
5.000,00
0,00
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
CFEM
472
400.000,00
0,73
TOTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV. URB., OBRAS E VIACAO
9.493.740,68
17,31
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULT
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
13
CULTURA
13
392
DIFUSAO CULTURAL
13
392
7007
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
13
392
7007
2.042
BIBLIOTECA MUNICIPAL - FMC
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
474
24.000,00
0,04
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
475
40.000,00
0,07
13
392
7007
3.020
FEIRA DE ARTESANATO - FMC
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
476
19.000,00
0,03
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
477
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
478
70.000,00
0,13
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
479
50.000,00
0,09
13
392
7007
3.021
MUSEU MUNICIPAL - FMC
339035
Servicos de Consultoria
N
N
N
N
N
480
12.000,00
0,02
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
481
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
482
9.000,00
0,02
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
483
330.000,00
0,60
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
484
50.000,00
0,09
13
392
7007
3.022
INCENTIVO A CULTURA LOCAL - FMC
335041
Contribuicoes
N
N
N
N
N
485
48.000,00
0,09
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
486
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
487
100.000,00
0,18
13
392
7007
3.049
REVITALIZACAO E PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL
339035
Servicos de Consultoria
N
N
N
N
N
488
50.000,00
0,09
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO - 2020
QUADRO SUMÁRIO DA DESPES A OR ÇAD A
CONSOLIDADO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
489
100.000,00
0,18
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
491
5.000,00
0,00
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
CFEM
490
1.400.000,00
2,55
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
492
50.000,00
0,09
TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULT
2.360.000,00
4,30
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
13
CULTURA
13
695
TURISMO
13
695
7006
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
13
695
7006
3.018
TURISMO LOCAL - FMT
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
493
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
494
99.000,00
0,18
13
695
7006
3.019
SINALIZACOES TURISTICAS - FMT
335041
Contribuicoes
N
N
N
N
N
495
30.000,00
0,05
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
496
1.000,00
0,00
339035
Servicos de Consultoria
N
N
N
N
N
497
1.000,00
0,00
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
498
20.000,00
0,04
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
499
14.000,00
0,03
24
COMUNICACOES
24
131
COMUNICACAO SOCIAL
24
131
1102
GESTAO DA TRANSPARENCIA PUBLICA
24
131
1102
2.169
DIVULGAÇÃO NA AÇÃO PUBLICA DE TURISMO
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
500
10.000,00
0,02
TOTAL FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
176.000,00
0,32
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020703 GESTAO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
13
CULTURA
13
122
ADMINISTRACAO GERAL
13
122
7001
TURISMO E CULTURA
13
122
7001
2.026
GESTAO DO PAGAMENTO DO SECRETARIO DE TURISMO
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
501
100.000,00
0,18
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
502
20.000,00
0,04
13
122
7001
2.028
GESTAO DA SECRETARIA DE TURISMO
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
503
47.000,00
0,09
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
504
170.000,00
0,31
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
505
30.000,00
0,05
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
506
5.000,00
0,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
507
2.000,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
508
10.000,00
0,02
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
509
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
510
100.000,00
0,18
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
511
5.000,00
0,00
13
391
PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
13
391
7004
CIDADE BELA
13
391
7004
3.015
REVITALIZACAO DOS BENS TOMBADOS
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
512
1.000,00
0,00
339035
Servicos de Consultoria
N
N
N
N
N
513
1.000,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
514
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
515
1.000,00
0,00
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
516
100.000,00
0,18
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
517
10.000,00
0,02
13
392
DIFUSAO CULTURAL
13
392
7001
TURISMO E CULTURA
13
392
7001
2.178
INCENTIVO ENTID. APOIO TURISMO E CULTURA-E.IMPOS.
335043
Subvencoes Sociais
N
N
N
N
N
676
10.221,78
0,02
13
392
7003
CULTURA VIVA
13
392
7003
2.034
GESTAO DOS EVENTOS CULTURAIS
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
N
N
N
N
N
518
4.000,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
519
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
520
600.000,00
1,09
13
392
7003
2.036
RESGATAR E INCENTIVAR A CULTURA LOCAL
335043
Subvencoes Sociais
N
N
N
N
N
521
5.000,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
522
1.000,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
523
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
524
46.000,00
0,08
13
695
TURISMO
13
695
7002
TURISMO SUSTENTAVEL
13
695
7002
1.107
PROJETOS DE INCREMENTACAO DOS PONTOS TURISTICOS
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
CFEM
525
450.000,00
0,82
13
695
7002
2.033
INCREMENTACAO DOS PONTOS TURISTICOS
335041
Contribuicoes
N
N
N
N
N
526
20.000,00
0,04
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
527
100.000,00
0,18
13
695
7005
PROFISSIONALIZANDO A TODOS
13
695
7005
2.039
CAPACITACAO DE EMPREENDEDORES
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
528
1.000,00
0,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
N
N
N
N
N
529
10.000,00
0,02
339035
Servicos de Consultoria
N
N
N
N
N
530
1.000,00
0,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO - 2020
QUADRO SUMÁRIO DA DESPES A OR ÇAD A
CONSOLIDADO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
531
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
532
100.000,00
0,18
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
533
10.000,00
0,02
TOTAL GESTAO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
1.965.221,78
3,58
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0208 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
24
COMUNICACOES
24
131
COMUNICACAO SOCIAL
24
131
1102
GESTAO DA TRANSPARENCIA PUBLICA
24
131
1102
2.170
DIVULGAÇAO DA AÇÃO PUBLICA EM ESPORTE E LAZER
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
534
10.000,00
0,02
24
813
LAZER
24
813
8001
GESTAO DO ESPORTE E DO LAZER
24
813
8001
2.180
PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DA TV DIGITAL-E.IMPOSIT.
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
674
20.443,56
0,04
27
DESPORTO E LAZER
27
122
ADMINISTRACAO GERAL
27
122
8001
GESTAO DO ESPORTE E DO LAZER
27
122
8001
2.044
PAGAMENTO DO SECRETARIO MUNICIPAL ESPORTES
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
535
1.000,00
0,00
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
536
1.000,00
0,00
27
122
8001
2.045
GESTAO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
537
85.000,00
0,15
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
538
120.000,00
0,22
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
539
26.000,00
0,05
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
540
1.000,00
0,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
541
2.000,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
542
25.000,00
0,05
339035
Servicos de Consultoria
N
N
N
N
N
543
1.000,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
544
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
545
22.000,00
0,04
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
546
5.000,00
0,00
27
812
DESPORTO COMUNITARIO
27
812
8002
DESPORTOS VARIADOS EM CATAS ALTAS
27
812
8002
2.046
DESPORTOS UNIFICADO
335043
Subvencoes Sociais
N
N
N
N
N
547
60.000,00
0,11
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
548
25.000,00
0,05
339031
Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras
N
N
N
N
N
549
5.000,00
0,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
N
N
N
N
N
550
5.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
551
23.000,00
0,04
27
812
8002
3.024
GESTAO DE EVENTOS DESPORTIVOS
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
552
5.000,00
0,00
339031
Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras
N
N
N
N
N
553
5.000,00
0,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
N
N
N
N
N
554
15.000,00
0,03
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
555
25.000,00
0,05
27
812
8004
ESPORTE CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO
27
812
8004
2.053
MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
556
40.000,00
0,07
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
557
100.000,00
0,18
27
812
8004
2.084
REFORMA DE GINASIOS, QUADRAS E O BALNEARIO
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
558
15.000,00
0,03
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
560
10.000,00
0,02
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
CFEM
559
900.000,00
1,64
27
812
8004
3.030
CONSTRUCAO DO CENTRO DE ESPORTES E EVENTOS
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
CFEM
561
5.000,00
0,00
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
563
10.000,00
0,02
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
CONVOT
562
20.000,00
0,04
27
813
LAZER
27
813
8003
LAZER - BEM ESTAR
27
813
8003
3.029
GESTAO DE EVENTOS LAZER
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
564
40.000,00
0,07
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
565
20.000,00
0,04
27
813
8005
LAZER CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO
27
813
8005
2.054
MANUTENCAO, REVIALIZACAO , CONSTRUCAO DE AREA DE L
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
566
10.000,00
0,02
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
567
50.000,00
0,09
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
569
10.000,00
0,02
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
CFEM
568
100.000,00
0,18
TOTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
1.818.443,56
3,32
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020901 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
08
ASSISTENCIA SOCIAL
08
122
ADMINISTRACAO GERAL
08
122
9002
INCLUSAO SOCIAL E CIDADANIA
08
122
9002
2.151
APOIO AO CMAS
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
IGD-S
570
400,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
IGD-S
571
500,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
IGD-S
572
200,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
IGD-S
573
200,00
0,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO - 2020
QUADRO SUMÁRIO DA DESPES A OR ÇAD A
CONSOLIDADO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
IGD-S
574
500,00
0,00
08
122
9002
2.152
APOIO A GESTAO DO SUAS
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
IGD-S
575
1.500,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
IGD-S
576
5.000,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
IGD-S
577
500,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
IGD-S
578
3.000,00
0,00
339040
Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica
N
N
N
N
N
IGD-S
579
3.600,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
IGD-S
580
2.400,00
0,00
08
243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
08
243
9007
GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTES
08
243
9007
2.126
APOIO A REDE SOCIASSITENCIAL
339043
Subvencoes Sociais
N
N
N
N
N
FMAS
581
42.000,00
0,08
08
244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
08
244
9002
INCLUSAO SOCIAL E CIDADANIA
08
244
9002
2.124
APOIO AS FAMILIAS DO CAD UNICO
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
IGD-BF
582
1.500,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
IGD-BF
583
5.000,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
IGD-BF
584
5.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
IGD-BF
585
20.000,00
0,04
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
IGD-BF
586
3.000,00
0,00
08
244
9002
2.179
INCENTIVO ENTID. APOIO DESENV. SOCIAL-E. IMPOSIT.
335043
Subvencoes Sociais
N
N
N
N
N
FMAS
675
10.221,78
0,02
08
244
9004
ACOLHIMENTO E ACESSIBILIDADE DE QUALIDADE
08
244
9004
1.120
REF. CENT. CONV. DIST. M. ÁGUA QUENTE-E. IMPOS.
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
FMAS
673
10.221,78
0,02
08
244
9005
VIVER MELHOR
08
244
9005
2.122
MANUTENCAO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
N
N
N
N
N
FEAS
587
10.000,00
0,02
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
N
N
N
N
N
FMAS
588
34.000,00
0,06
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
FMAS
589
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
FEAS
590
2.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
FMAS
591
10.000,00
0,02
339048
Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas
N
N
N
N
N
FMAS
592
10.000,00
0,02
08
244
9006
PROTECAO SOCIAL BASICA
08
244
9006
2.123
MANUT. DO PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A FAMILIA
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
PAIF
593
20.000,00
0,04
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
PAIF
594
4.500,00
0,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
PAIF
595
1.200,00
0,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
PAIF
596
2.000,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
FEAS
597
3.000,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
PAIF
598
12.000,00
0,02
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
FEAS
599
5.000,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
PAIF
600
35.000,00
0,06
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
FEAS
601
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
PAIF
602
18.000,00
0,03
339040
Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica
N
N
N
N
N
PAIF
603
2.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
PAIF
604
6.000,00
0,01
08
244
9006
2.155
SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
FEAS
605
22.500,00
0,04
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
FEAS
606
5.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
FEAS
607
4.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
FEAS
608
2.000,00
0,00
08
244
9006
2.156
PROGRAMA INCLUSAO PRODUTIVA
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
FMAS
609
10.000,00
0,02
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
FMAS
610
5.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
FMAS
611
5.000,00
0,00
339048
Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas
N
N
N
N
N
FMAS
612
30.000,00
0,05
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
FMAS
613
10.000,00
0,02
08
244
9008
INCLUSAO ASSISTENCIA
08
244
9008
1.104
AQUISI., DE VEIC. ADAPTADO PARA INCLUSAO ASSISTEN
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
FMAS
614
260.000,00
0,47
TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
644.943,56
1,18
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020902 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
08
ASSISTENCIA SOCIAL
08
243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
08
243
9007
GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTES
08
243
9007
2.153
APOIO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
FIA
615
1.000,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
FIA
616
10.000,00
0,02
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
FIA
617
30.000,00
0,05
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
FIA
618
30.000,00
0,05
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
FIA
619
2.000,00
0,00
08
243
9007
2.154
APOIO AO CMDCA
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
FMAS
620
500,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
FMAS
621
500,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
FMAS
622
200,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
FMAS
623
200,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
FMAS
624
400,00
0,00
TOTAL FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
74.800,00
0,14
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO - 2020
QUADRO SUMÁRIO DA DESPES A OR ÇAD A
CONSOLIDADO
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020903 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
08
ASSISTENCIA SOCIAL
08
241
ASSISTENCIA AO IDOSO
08
241
9003
MELHOR IDADE
08
241
9003
2.112
APOIO AO IDOSO
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
FMAS
625
5.000,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
FMAS
626
5.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
FMAS
627
5.000,00
0,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
N
N
N
N
N
FMAS
628
1.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
FMAS
629
5.000,00
0,00
08
241
9003
2.172
APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
FMAS
630
500,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
FMAS
631
500,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
FMAS
632
500,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
FMAS
633
500,00
0,00
TOTAL FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
23.000,00
0,04
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020904 FUNDO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
08
ASSISTENCIA SOCIAL
08
244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
08
244
9001
MORADIA MELHOR
08
244
9001
2.173
APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
FMAS
634
500,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
FMAS
635
500,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
FMAS
636
500,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
FMAS
637
500,00
0,00
08
481
HABITACAO RURAL
08
481
9001
MORADIA MELHOR
08
481
9001
2.086
MELHORIA DAS HABITACOES
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
N
N
N
N
N
FMAS
638
80.000,00
0,15
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
FMAS
639
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
FMAS
640
30.000,00
0,05
08
482
HABITACAO URBANA
08
482
9001
MORADIA MELHOR
08
482
9001
1.105
CONSTRUCAO REF. E AMP. DE MORADIAS POPULARES
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
CONVAS
641
10.000,00
0,02
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
642
750.000,00
1,37
TOTAL FUNDO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO
873.000,00
1,59
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020905 SETOR ADMIN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
08
ASSISTENCIA SOCIAL
08
122
ADMINISTRACAO GERAL
08
122
9002
INCLUSAO SOCIAL E CIDADANIA
08
122
9002
2.088
GESTAO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
FMAS
643
270.000,00
0,49
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
FMAS
644
120.000,00
0,22
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
FMAS
645
25.000,00
0,05
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
FMAS
646
2.000,00
0,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
FMAS
647
4.000,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
FMAS
648
25.000,00
0,05
339035
Servicos de Consultoria
N
N
N
N
N
FMAS
649
17.000,00
0,03
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
FMAS
650
20.000,00
0,04
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
FMAS
651
60.000,00
0,11
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
N
N
N
N
N
FMAS
652
4.500,00
0,00
08
122
9002
2.121
PAGAMENTO DO SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
FMAS
653
100.000,00
0,18
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
FMAS
654
20.000,00
0,04
08
131
COMUNICACAO SOCIAL
08
131
1102
GESTAO DA TRANSPARENCIA PUBLICA
08
131
1102
2.171
DIVULG . AÇÃO PUBLICA EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
IGD-BF
656
5.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
FMAS
655
10.000,00
0,02
08
243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
08
243
9007
GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTES
08
243
9007
2.125
APOIO AO CONSELHO TUTELAR
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
FMAS
657
80.000,00
0,15
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
FMAS
658
17.000,00
0,03
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
FMAS
659
5.000,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
FMAS
660
2.000,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
FMAS
661
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
FMAS
662
5.000,00
0,00
08
244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
08
244
9002
INCLUSAO SOCIAL E CIDADANIA
08
244
9002
1.103
AQUIS., VEIC., EQUIP., MAT. PERM. SEC DES. SOCIAL
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
FNAS
665
1.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
FMAS
664
9.790,00
0,02
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO - 2020
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA OR ÇAD A
CONSOLIDADO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
CONVAS
663
53.505,00
0,10
08
244
9004
ACOLHIMENTO E ACESSIBILIDADE DE QUALIDADE
08
244
9004
1.106
CONST., REF., E AMP. DE PREDIOS P/ SEC. DES. SOCIA
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
CONVAS
666
25.000,00
0,05
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
FMAS
667
200.000,00
0,36
TOTAL SETOR ADMIN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
1.081.795,00
1,97
Total Geral:
55.000.000,00
Fontes utilizadas nas Fichas de Despesa
DESTINAÇÃO STN
DETALHAMENTO
FONTE
DESCRIÇÃO
010101
SAUDE
GASTOS COM SAUDE - 15%
010201
BLATB
BLOCO DE ATENCAO BASICA
0102013031
PSF
PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
0102013032
PACS
PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS
0102013033
NASF
NUCLEO DE A. A SAUDE FAMILIA
0102013037
PSAUBU
PROGRAMA SAUDE BUCAL
010203
BLVGS
BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE
01020302
VIGSAN
VIGILANCIA SANITARIA EM SAUDE
010204
BLAFB
BL ASSIST FARMAC - COMP.BASICO
01020401
PAFARM
PROGRAMA ASSIS.FARMACIA BASICA
010205
BLMAC
BLOCO ALTA/MEDIA COMPLEXIDADE
010206
FININV
FINANCIAMENTO P/ INVESTIMENTOS
010207
OUTSUS
OUT. TRANSF. SUS(EXCETO CONV.)
010209
SCASA
PROGRAMA SAUDE EM CASA
01020905
FES
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
0110
CONVSA
CONVENIOS SAUDE
0140
SACFEM
CONT. FIN. DE REC. MINERAIS
020101
ENSINO
ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL
020102
SEMINC
GASTOS SEM INCIDENCIA ENSINO
02010201
EDCFEM
CFEM EDUCACAO
020201
FEB.60
FUNDEB DOCENTES - 60%
020202
FEB.40
FUNDEB DEMAIS - 40%
020501
PNAE
PROGRAMA NACIONAL ALIM.ESCOLAR
020502
PNTE
PROGRAMA NAC.TRANSP.ESCOLAR
020503
QESE
QUOTA DE SALARIO EDUCACAO
020504
PDDE
PROGRAMA DINHEIRO D. ESCOLA
020509
O.FNDE
OUTROS RECURSOS FNDE
0210
CONVED
CONVENIOS EDUCACAO
0211
PTE/MG
PROG. EST, TRANSPORTE ESCOLAR
0301
FMAS
FUNDO MUNIC. ASSIST SOCIAL
030103
IGD-BF
BOLSA FAMILIA
030104
IGD-S
IGD - SUAS
030105
PAIF
PROG. ATENCAO INTEGRAL FAMILIA
030106
FIA
FUNDO CRIANCA E ADOLESCENTE
0302
FNAS
FUNDO NACIONAL ASSIST. SOCIAL
0303
FEAS
FUNDO ESTADUAL ASSIST. SOCIAL
0304
CONVAS
CONVENIOS ASSISTENCIA SOCIAL
0401
CFEM
CONTRIB. FIN. DE REC. MINERAL
0501
CONVOT
DETALHAMENTO OUTROS CONVENIOS
0901
ILUMIN
ILUMINACAO PUBLICA
0902
MULTRA
MULTAS DE TRANSITO
0903
CIDE
CONTRIB. INTERV. DOMINIO ECON.
0904
ALIENA
ALIENACAO DE ATIVOS
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
RECEITA PREVISTAS POR FONTE/DESTINAÇÃO RECURSOS
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO: 2020
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
CONTA
DESCRIÇÃO
FICHA
VALOR PREVISTO
1113031100
IRRF do Trabalho - Principal
1001
600.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
306.000,00
51,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%
150.000,00
25,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15%
144.000,00
24,00%
1113034100
IRRF Outros Rendimentos - Principal
1002
13.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
6.630,00
51,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%
3.250,00
25,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15%
3.120,00
24,00%
1118011100
IPTU - Imp Prop. Predial Territ Urbana-Principal
1003
130.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
66.300,00
51,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%
32.500,00
25,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15%
31.200,00
24,00%
1118011200
IPTU - Multas e Juros
1004
500,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
255,00
51,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%
125,00
25,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15%
120,00
24,00%
1118011300
IPTU - Divida Ativa
1005
50.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
25.500,00
51,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%
12.500,00
25,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15%
12.000,00
24,00%
1118011400
IPTU - Multas e Juros da Divida Ativa
1006
20.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
10.200,00
51,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%
5.000,00
25,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15%
4.800,00
24,00%
1118014100
ITBI - Principal
1007
40.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
20.400,00
51,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%
10.000,00
25,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15%
9.600,00
24,00%
1118023100
ISSQN - Principal
1008
1.000.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
510.000,00
51,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%
250.000,00
25,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15%
240.000,00
24,00%
1118023200
ISSQN - Multas e Juros
1009
25.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
12.750,00
51,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%
6.250,00
25,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15%
6.000,00
24,00%
1118023300
ISSQN - Divida Ativa
1010
4.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
2.040,00
51,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%
1.000,00
25,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15%
960,00
24,00%
1118023400
ISSQN - Multas e Juros da Divida Ativa
1011
1.500,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
765,00
51,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%
375,00
25,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15%
360,00
24,00%
1121021100
Taxa Fisc. Instalacao - TFI - Principal
1012
650.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
650.000,00
100,00%
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
RECEITA PREVISTAS POR FONTE/DESTINAÇÃO RECURSOS
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO: 2020
CONTA
DESCRIÇÃO
FICHA
VALOR PREVISTO
1122011100
Taxas p/ Prestacao de Servicos - Principal
1013
105.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
105.000,00
100,00%
1128019100
Taxa Inspecao, Contr. Fiscal. Outras-Principal
1014
20.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
20.000,00
100,00%
1128019200
Taxa Inspecao, Cont. Fiscal. Outras-Multas e Juros
1015
6.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
6.000,00
100,00%
1128019400
Taxa Inspecao, Contr. Fiscal-D.Ativa- Multas/Juros
1016
12.054,84
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
12.054,84
100,00%
1240001100
CONT. P/ CUSTEIO SERV. ILUMIN. PUBLICA - PRINCIPAL
1017
250.000,00
Dest. Rec.: 117 - Contrib. Ilum. Publica - COSIP
250.000,00
100,00%
1310011100
Alugueis e Arrendamentos - Principal
1018
25.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
25.000,00
100,00%
1321001101
Remun. Dep. Bancarios Outros Rec. Nao Vinculados
1019
64.483,09
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
64.483,09
100,00%
1321001102
Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - FUNDEB
1020
7.000,00
Dest. Rec.: 118 - FUNDEB - 60%
4.830,00
69,00%
Dest. Rec.: 119 - FUNDEB - 40%
2.170,00
31,00%
1321001103
Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - ROYALTIES
1021
400.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
400.000,00
100,00%
1321001104
Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - ENSINO
1022
5.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
5.000,00
100,00%
1321001106
Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - CIDE
1023
1.000,00
Dest. Rec.: 116 - Contribuicao CIDE
1.000,00
100,00%
1321001107
Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - FNAS
1024
4.000,00
Dest. Rec.: 129 - Transf. Recursos FNAS
4.000,00
100,00%
1321001108
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - BLATB
1025
10.000,00
Dest. Rec.: 159 - Transf. SUS - Custeio
10.000,00
100,00%
1321001109
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - PDDE
1026
100,00
Dest. Rec.: 143 - Transf. FNDE - PDDE
100,00
100,00%
1321001110
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - PNAE
1027
1.000,00
Dest. Rec.: 144 - Transf. FNDE - PNAE
1.000,00
100,00%
1321001112
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - QESE
1028
3.000,00
Dest. Rec.: 147 - Salario Educacao
3.000,00
100,00%
1321001113
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - BLVGS
1029
5.000,00
Dest. Rec.: 159 - Transf. SUS - Custeio
5.000,00
100,00%
1321001116
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - FES
1030
2.000,00
Dest. Rec.: 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude
2.000,00
100,00%
1321001117
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - CONVOT
1031
100,00
Dest. Rec.: 124 - Transf. Convenios - Outros
100,00
100,00%
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
RECEITA PREVISTAS POR FONTE/DESTINAÇÃO RECURSOS
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO: 2020
CONTA
DESCRIÇÃO
FICHA
VALOR PREVISTO
1321001119
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - BLAFB
1032
100,00
Dest. Rec.: 159 - Transf. SUS - Custeio
100,00
100,00%
1321001120
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - FININV
1033
6.000,00
Dest. Rec.: 153 - Transf. SUS - Invest. Serv. Saude
6.000,00
100,00%
1321001121
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - OUTSUS
1034
100,00
Dest. Rec.: 154 - Outras Transf. Recursos SUS
100,00
100,00%
1321001122
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - PNTE
1035
200,00
Dest. Rec.: 145 - Transf. FNDE - PNATE
200,00
100,00%
1321001123
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - O.FNDE
1036
2.000,00
Dest. Rec.: 146 - Outras Transf. FNDE
2.000,00
100,00%
1321001124
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - CONVED
1037
2.000,00
Dest. Rec.: 122 - Transf. Convenios - Educacao
2.000,00
100,00%
1321001125
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - ALIENA
1038
6.000,00
Dest. Rec.: 192 - Alienacao de Bens
6.000,00
100,00%
1321001126
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados CONVSA
1039
100,00
Dest. Rec.: 123 - Transf. Convenios - Saude
100,00
100,00%
1321001127
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - CONVAS
1040
100,00
Dest. Rec.: 142 - Transf. Conv. - Assist. Social
100,00
100,00%
1321001128
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - BLMAC
1041
400,00
Dest. Rec.: 159 - Transf. SUS - Custeio
400,00
100,00%
1321001129
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - FEAS
1042
500,00
Dest. Rec.: 156 - Transf. Rec. FEAS
500,00
100,00%
1321001130
Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - MULTRA
1043
100,00
Dest. Rec.: 157 - Multas de Transito
100,00
100,00%
1321001131
Remun.Dep. Bancarios - Rec.Vinculado SAUDE
1044
5.000,00
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15%
5.000,00
100,00%
1321001132
Remun.Dep.Bancarios-Rec. Vinculados- ILUMIN
1045
1.000,00
Dest. Rec.: 117 - Contrib. Ilum. Publica - COSIP
1.000,00
100,00%
1321001133
Remun.Dep.Bancarios-Rec. Vinculados- PTE/MG
1046
500,00
Dest. Rec.: 106 - Transf. Prog. Transp. Escolar - PTE
500,00
100,00%
1690991100
Outros Servicos - Principal
1047
5.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
5.000,00
100,00%
971801210
Deducao FUNDEB - FPM
1048
-1.860.810,60
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%
-1.860.810,60
100,00%
1718012100
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
1049
9.304.053,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
4.745.067,03
51,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%
2.326.013,25
25,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15%
2.232.972,72
24,00%
1718013100
Cota-Parte do FPM 1% Cota Dezembro - Principal
1050
511.810,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
378.739,40
74,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%
133.070,60
26,00%
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
RECEITA PREVISTAS POR FONTE/DESTINAÇÃO RECURSOS
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO: 2020
CONTA
DESCRIÇÃO
FICHA
VALOR PREVISTO
1718014100
Cota-Parte do FPM 1% Cota Julho - Principal
1051
511.810,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
378.739,40
74,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%
133.070,60
26,00%
971801510
Deducao FUNDEB - ITR
1052
-7.644,18
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%
-7.644,18
100,00%
1718015100
Cota-Parte do ITR - Principal
1053
38.220,88
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
19.492,65
51,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%
9.555,22
25,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15%
9.173,01
24,00%
1718022100
Cota-parte da CFEM - Principal
1054
20.000.000,00
Dest. Rec.: 108 - Compensacao Financ. Rec. Minerais - CFEM
20.000.000,00
100,00%
1718026100
Cota-Parte do FEP - Principal
1055
190.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
190.000,00
100,00%
1718031101
Transf. Recursos do SUS Bloco Atencao Basica
1056
928.000,00
Dest. Rec.: 159 - Transf. SUS - Custeio
928.000,00
100,00%
1718031102
Transf SUS Bl At Media/Alta Comp. Amb Hospitalar
1057
100.000,00
Dest. Rec.: 159 - Transf. SUS - Custeio
100.000,00
100,00%
1718031103
Transf. Recursos SUS Bloco Vigilancia em Saude
1058
100.000,00
Dest. Rec.: 159 - Transf. SUS - Custeio
100.000,00
100,00%
1718031104
Transf. Recursos SUS Bloco Assist. Farmaceutica
1059
80.000,00
Dest. Rec.: 159 - Transf. SUS - Custeio
80.000,00
100,00%
1718039100
Tr.SUS/Out.Prog.Fin.por Tr. Fundo a Fundo Principa
1060
1.990,00
Dest. Rec.: 154 - Outras Transf. Recursos SUS
1.990,00
100,00%
1718045100
Transf. do SUS - Gestao do SUS - Principal
1061
10.000,00
Dest. Rec.: 153 - Transf. SUS - Invest. Serv. Saude
10.000,00
100,00%
1718051100
Transferencias do Salario-Educacao - Principal
1062
210.000,00
Dest. Rec.: 147 - Salario Educacao
210.000,00
100,00%
1718052100
Transf Diretas do FNDE ref ao PDDE - Principal
1063
5.000,00
Dest. Rec.: 143 - Transf. FNDE - PDDE
5.000,00
100,00%
1718053100
Transf Diretas do FNDE ref ao PNAE - Principal
1064
80.000,00
Dest. Rec.: 144 - Transf. FNDE - PNAE
80.000,00
100,00%
1718054100
Transf Diretas do FNDE ref ao PNATE - Principal
1065
25.000,00
Dest. Rec.: 145 - Transf. FNDE - PNATE
25.000,00
100,00%
1718059100
Outras Transferencias Diretas do FNDE - Principal
1066
50.000,00
Dest. Rec.: 146 - Outras Transf. FNDE
50.000,00
100,00%
1718061100
Transf Financeira ICMS Desoneracao - Principal
1067
80.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
40.800,00
51,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%
20.000,00
25,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15%
19.200,00
24,00%
971806110
Deducao FUNDEB-ICMS
1068
-16.000,00
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%
-16.000,00
100,00%
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
RECEITA PREVISTAS POR FONTE/DESTINAÇÃO RECURSOS
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO: 202 0
CONTA
DESCRIÇÃO
FICHA
VALOR PREVISTO
1718102100
Transf Conv Uniao Dest Prog de Educacao- Principal
1069
10.000,00
Dest. Rec.: 122 - Transf. Convenios - Educacao
10.000,00
100,00%
1718121100
Transf.Rec. Fundo Nac.Assist.Social FNAS-Principal
1070
155.000,00
Dest. Rec.: 129 - Transf. Recursos FNAS
155.000,00
100,00%
1718991100
Outras Transferencias da Uniao - Principal
1071
81.505,47
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
81.505,47
100,00%
1728011100
Cota-Parte do ICMS - Principal
1072
19.500.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
9.652.540,04
49,50%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%
5.083.467,96
26,07%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15%
4.763.992,00
24,43%
972801110
Deducao FUNDEB-Cota Parte ICMS
1073
-3.900.000,00
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%
-3.900.000,00
100,00%
1728012100
Cota-Parte do IPVA - Principal
1074
650.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
331.500,00
51,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%
162.500,00
25,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15%
156.000,00
24,00%
972801210
Deducao FUNDEB - Cota IPVA
1075
-130.000,00
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%
-130.000,00
100,00%
1728013100
Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal
1076
220.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
112.200,00
51,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%
55.000,00
25,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15%
52.800,00
24,00%
972801310
Deducao FUNDEB -Cota Parte IPI
1077
-44.000,00
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25%
-44.000,00
100,00%
1728014100
Cota-Parte da CIDE - Principal
1078
25.000,00
Dest. Rec.: 116 - Contribuicao CIDE
25.000,00
100,00%
1728031100
Tran.Rec Est Prog Saud/Rep Fundo a Fundo-Principal
1079
100.000,00
Dest. Rec.: 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude
100.000,00
100,00%
1728071100
Transf. Estados Dest. Assist. Social-Principal
1080
54.000,00
Dest. Rec.: 156 - Transf. Rec. FEAS
54.000,00
100,00%
1728102100
Transf Conv dos Est Dest Prog Educacao-Principal
1081
10.000,00
Dest. Rec.: 122 - Transf. Convenios - Educacao
10.000,00
100,00%
1728991103
Transf. Rec. Prog. Estadual Transporte Escolar
1082
80.000,00
Dest. Rec.: 106 - Transf. Prog. Transp. Escolar - PTE
80.000,00
100,00%
1758011100
Transferencias de Recursos do FUNDEB - Principal
1083
3.500.000,00
Dest. Rec.: 118 - FUNDEB - 60%
2.415.000,00
69,00%
Dest. Rec.: 119 - FUNDEB - 40%
1.085.000,00
31,00%
1910011100
Multas Prev em Legislacao Especifica - Principal
1084
10.000,00
Dest. Rec.: 157 - Multas de Transito
10.000,00
100,00%
1922991100
Outras Restituicoes - Principal
1085
2.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
2.000,00
100,00%
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
RECEITA PREVISTAS POR FONTE/DESTINAÇÃO RECURSOS
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO: 2020
CONTA
DESCRIÇÃO
FICHA
VALOR PREVISTO
1990991100
Outras Receitas - Primarias - Principal
1086
2.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios
2.000,00
100,00%
2213001102
Alienacao de Veiculos
1087
109.202,50
Dest. Rec.: 192 - Alienacao de Bens
109.202,50
100,00%
2418041100
Transf. do SUS - Atencao Basica - Principal
1088
200.000,00
Dest. Rec.: 153 - Transf. SUS - Invest. Serv. Saude
200.000,00
100,00%
2418051100
Programa Apoio Transp. Ed.Basica-Caminho da Escola
1089
109.202,50
Dest. Rec.: 146 - Outras Transf. FNDE
109.202,50
100,00%
2418101100
Transf. Convenio da Uniao para o SUS - Principal
1090
49.202,50
Dest. Rec.: 123 - Transf. Convenios - Saude
49.202,50
100,00%
2418102100
Transf. Conv. Uniao dest. Prog. Educ. - Principal
1091
27.202,50
Dest. Rec.: 122 - Transf. Convenios - Educacao
27.202,50
100,00%
2418109101
Outras Transf. Convenios da Uniao - CONVAS
1092
19.202,50
Dest. Rec.: 142 - Transf. Conv. - Assist. Social
19.202,50
100,00%
2418109102
Outras Transf. de Convenios da Uniao - CONVOT
1093
59.202,50
Dest. Rec.: 124 - Transf. Convenios - Outros
59.202,50
100,00%
2428101100
Transf. Conv. dos Estados para SUS - Principal
1094
29.202,50
Dest. Rec.: 123 - Transf. Convenios - Saude
29.202,50
100,00%
2428102100
Transf. Conv. Estados dest. Prog. Educ.-Principal
1095
69.202,50
Dest. Rec.: 122 - Transf. Convenios - Educacao
69.202,50
100,00%
2428109101
Outras Transf de Convenio dos Estados - CONVAS
1096
69.202,50
Dest. Rec.: 142 - Transf. Conv. - Assist. Social
69.202,50
100,00%
2428109102
Outras Transf de Convenio dos Estados - CONVOT
1097
108.405,00
Dest. Rec.: 124 - Transf. Convenios - Outros
108.405,00
100,00%
TOTAL DA RECEITA PREVISTA
55.000.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA POR DESTINAÇÃO RECURSOS
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO: 2020
ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0101 - CAMARA MUNICIPAL
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
010310001 1.001
REFORMA/AMPLIACAO DO PREDIO DA CAMARA
449051
Obras e Instalacoes
1
60.000,00
100 - Recursos Ordinarios
60.000,00
010310001 1.002
AQUISICAO EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
449052
Equipamentos e Material Permanente
2
36.000,00
100 - Recursos Ordinarios
36.000,00
010310001 2.001
MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3
635.000,00
100 - Recursos Ordinarios
635.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
4
134.000,00
100 - Recursos Ordinarios
134.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
5
120.000,00
100 - Recursos Ordinarios
120.000,00
339033
Passagens e Despesas com Locomocao
6
8.000,00
100 - Recursos Ordinarios
8.000,00
010310001 2.002
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA
319004
Contratacao por Tempo Determinado
7
30.000,00
100 - Recursos Ordinarios
30.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
8
410.000,00
100 - Recursos Ordinarios
410.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
9
88.000,00
100 - Recursos Ordinarios
88.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
10
3.000,00
100 - Recursos Ordinarios
3.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
11
10.000,00
100 - Recursos Ordinarios
10.000,00
339033
Passagens e Despesas com Locomocao
12
2.000,00
100 - Recursos Ordinarios
2.000,00
339048
Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas
13
30.000,00
100 - Recursos Ordinarios
30.000,00
010310001 2.003
MANUTENCAO ATIVIDADES DA CAMARA
335041
Contribuicoes
14
2.000,00
100 - Recursos Ordinarios
2.000,00
339030
Material de Consumo
15
30.000,00
100 - Recursos Ordinarios
30.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
16
104.000,00
100 - Recursos Ordinarios
104.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
17
125.000,00
100 - Recursos Ordinarios
125.000,00
010310001 2.004
RECEPCOES, HOMENAGENS E SOLENIDADES
339030
Material de Consumo
18
8.000,00
100 - Recursos Ordinarios
8.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
19
2.000,00
100 - Recursos Ordinarios
2.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
20
12.000,00
100 - Recursos Ordinarios
12.000,00
TOTAL
1.849.000,00
TOTAL DA ENTIDADE
1.849.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0201 - GABINETE DO PREFEITO E ASSESSORIAS
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
041221101 2.038
GESTAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE E ASSESSORIAS
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA POR DE STINAÇÃO RECURSOS
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO: 2020
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
319004
Contratacao por Tempo Determinado
1
20.000,00
100 - Recursos Ordinarios
20.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2
630.000,00
100 - Recursos Ordinarios
630.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
3
130.000,00
100 - Recursos Ordinarios
130.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
4
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
5
5.000,00
100 - Recursos Ordinarios
5.000,00
339030
Material de Consumo
6
20.000,00
100 - Recursos Ordinarios
20.000,00
339035
Servicos de Consultoria
7
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
8
2.000,00
100 - Recursos Ordinarios
2.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
9
100.000,00
100 - Recursos Ordinarios
100.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
10
1.000,00
ALIENA
192 - Alienacao de Bens
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
11
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
041221101 2.040
PAGAMENTO DOS AGENTES POLITICOS
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
12
335.000,00
100 - Recursos Ordinarios
335.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
13
74.000,00
100 - Recursos Ordinarios
74.000,00
061811103 2.047
APOIO A POLICIA MILITAR
339030
Material de Consumo
14
35.000,00
100 - Recursos Ordinarios
35.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
15
5.000,00
100 - Recursos Ordinarios
5.000,00
061811103 2.048
APOIO A POLICIA CIVIL
339030
Material de Consumo
16
20.000,00
100 - Recursos Ordinarios
20.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
17
5.000,00
100 - Recursos Ordinarios
5.000,00
241311102 2.043
DIVULGACAO DA ACAO PUBLICA
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
18
100.000,00
100 - Recursos Ordinarios
100.000,00
288451101 0.001
TRANSFERENCIA A INSTITUICOES DE APOIO A GESTAO
335041
Contribuicoes
19
15.000,00
100 - Recursos Ordinarios
15.000,00
TOTAL
1.500.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FAZENDA
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
041220000 0.005
DIVIDA COM O BDMG - SOMA ETE
329022
Outros Encargos s/ Divida Contrato
20
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
469071
Principal da Divida Contratual Resgatado
21
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
041220000 0.007
AMORTIZACAO DA DIVIDA COM O IGAM
329022
Outros Encargos s/ Divida Contrato
22
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
469071
Principal da Divida Contratual Resgatado
23
8.000,00
100 - Recursos Ordinarios
8.000,00
041220000 0.008
AMORTIZACAO DA DIVIDA COM O INSS
329022
Outros Encargos s/ Divida Contrato
24
5.000,00
100 - Recursos Ordinarios
5.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA POR DE STINAÇÃO RECURSOS
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO: 2020
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
469071
Principal da Divida Contratual Resgatado
25
20.000,00
100 - Recursos Ordinarios
20.000,00
041222001 2.060
PRIMEIRO EMPREGO (AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES)
339018
Aux. Financeiro a Estudantes
26
20.000,00
100 - Recursos Ordinarios
20.000,00
041222003 0.004
TRANSFERNCIA AO PASEP
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
27
500,00
CIDE
116 - Contribuicao CIDE
500,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
28
400.000,00
100 - Recursos Ordinarios
400.000,00
041222003 2.062
GESTAO DA SECRETARIA DE ADM. E FAZENDA
319004
Contratacao por Tempo Determinado
29
68.000,00
100 - Recursos Ordinarios
68.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
30
600.000,00
100 - Recursos Ordinarios
600.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
31
130.000,00
100 - Recursos Ordinarios
130.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
32
7.000,00
100 - Recursos Ordinarios
7.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
33
2.000,00
100 - Recursos Ordinarios
2.000,00
339030
Material de Consumo
34
20.000,00
100 - Recursos Ordinarios
20.000,00
339035
Servicos de Consultoria
35
130.000,00
100 - Recursos Ordinarios
130.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
36
10.000,00
100 - Recursos Ordinarios
10.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
37
500,00
ALIENA
192 - Alienacao de Bens
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
38
2.000,00
CFEM
108 - Compensacao Financ. Rec. Minerais - CFEM
2.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
39
100,00
CONVOT
124 - Transf. Convenios - Outros
100,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
40
255.322,82
100 - Recursos Ordinarios
255.322,82
339040
Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica
41
75.000,00
100 - Recursos Ordinarios
75.000,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
42
12.000,00
100 - Recursos Ordinarios
12.000,00
339092
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
43
2.000,00
100 - Recursos Ordinarios
2.000,00
339093
Indenizacoes e Restituicoes
44
1.000,00
CONVOT
124 - Transf. Convenios - Outros
1.000,00
339093
Indenizacoes e Restituicoes
45
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
46
5.000,00
ALIENA
192 - Alienacao de Bens
5.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
47
5.000,00
100 - Recursos Ordinarios
5.000,00
041222003 2.063
GESTAO DO PAGAMENTO DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
48
100.000,00
100 - Recursos Ordinarios
100.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
49
20.000,00
100 - Recursos Ordinarios
20.000,00
041222003 3.063
CONST. AMP. REF. DE ALMOXARIFADO CENTRAL
449051
Obras e Instalacoes
50
300.000,00
CFEM
108 - Compensacao Financ. Rec. Minerais - CFEM
300.000,00
449051
Obras e Instalacoes
51
5.000,00
100 - Recursos Ordinarios
5.000,00
041222009 3.040
VALORIZACAO E DESENVOLVIMENTO DO SERVIDOR PUBLICO
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
52
130.000,00
100 - Recursos Ordinarios
130.000,00
048460000 0.006
PAGAMENTO DE PRECATORIOS E SENTENCAS JUDICIAIS
319091
Sentencas Judiciais
53
310.000,00
100 - Recursos Ordinarios
310.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA POR DESTINAÇÃO RECURSOS
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO: 2020
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
339091
Sentencas Judiciais
54
10.000,00
100 - Recursos Ordinarios
10.000,00
061811103 2.157
MANUT. DAS ATIV. COM A GUARDA MUNICIPAL
319004
Contratacao por Tempo Determinado
55
10.000,00
100 - Recursos Ordinarios
10.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
56
100.000,00
100 - Recursos Ordinarios
100.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
57
22.000,00
100 - Recursos Ordinarios
22.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
58
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
59
2.000,00
100 - Recursos Ordinarios
2.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
60
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
61
2.000,00
100 - Recursos Ordinarios
2.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
62
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
999999999 9.999
RESERVA DE CONTIGENCIA
999999
RESERVA DE CONTINGENCIA
63
152.459,52
100 - Recursos Ordinarios
152.459,52
TOTAL
2.948.882,34
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 - ENSINO BASICO - RECURSO PROPRIO
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
123613001 2.023
GESTAO DO PAGAMENTO DO SECRETARIO DE EDUCACAO
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
64
100.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
100.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
65
20.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
20.000,00
123613001 2.069
GESTAO DO ENSINO BASICO
319004
Contratacao por Tempo Determinado
66
40.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
40.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
67
550.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
550.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
68
115.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
115.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
69
5.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
5.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
70
3.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
3.000,00
339030
Material de Consumo
71
50.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
50.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
72
500,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
73
300.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
300.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
74
20.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
20.000,00
123613001 2.146
DIVULGACAO DA ACAO PUBLICA NA EDUCACAO
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
75
5.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
5.000,00
123613001 2.177
PARTIC. EST. EVEN. NAC. INTERNAC-E. IMPOSITIVA
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
672
10.221,78
ENSINO
101 - Ensino - 25%
10.221,78
123613002 2.115
MANUT. DA INFORMATIZACAO DO SISTEMA EDUCACIONAL
339030
Material de Consumo
76
3.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
3.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
77
1.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
1.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA POR DE STINAÇÃ O RECURSOS
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO: 2020
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
78
1.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
1.000,00
339040
Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica
79
10.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
10.000,00
123613002 3.050
AQUIS. DE EQUIP. INFORM. DO SISTEMA EDUCACIONAL
449052
Equipamentos e Material Permanente
80
20.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
20.000,00
123613003 2.030
APOIO AO TRANSPORTE DO ENSINO FUNDAMENTAL
319004
Contratacao por Tempo Determinado
81
32.613,95
ENSINO
101 - Ensino - 25%
32.613,95
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
82
120.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
120.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
83
25.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
25.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
84
5.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
5.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
85
1.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
1.000,00
339030
Material de Consumo
86
80.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
80.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
87
1.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
88
170.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
170.000,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
89
1.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
1.000,00
123613010 3.051
CONST. REF. E AMP. PREDIOS E CENTROS EDUCACIONAIS
449051
Obras e Instalacoes
90
10.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
10.000,00
123653008 2.057
MANUT. DAS ATIVIDADES COM O PRE-ESCOLAR
319004
Contratacao por Tempo Determinado
91
5.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
5.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
92
120.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
120.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
93
25.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
25.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
94
500,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
500,00
339030
Material de Consumo
95
5.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
5.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
96
500,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
97
5.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
5.000,00
123653008 2.147
MANUT. DAS ATIV. COM A CRECHE MUNICIPAL
319004
Contratacao por Tempo Determinado
98
30.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
30.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
99
170.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
170.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
100
35.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
35.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
101
500,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
500,00
339030
Material de Consumo
102
5.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
5.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
103
500,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
104
5.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
5.000,00
123653010 3.052
CONST. AMP. REF. PREDIOS EDUC. ENSINO INFANTIL
449051
Obras e Instalacoes
105
10.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
10.000,00
123673012 2.117
MANUT. DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
319004
Contratacao por Tempo Determinado
106
100.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
100.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA POR DE STINAÇÃ O RECURSOS
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO: 2020
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
107
140.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
140.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
108
30.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
30.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
109
1.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
1.000,00
339030
Material de Consumo
110
5.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
5.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
111
1.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
112
1.000,00
ENSINO
101 - Ensino - 25%
1.000,00
TOTAL
2.394.335,73
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020302 - ENSINO BASICO - RECURSO FUNDEB
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
123613013 2.118
MANUT. ATIV. COM O ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB
319004
Contratacao por Tempo Determinado
113
191.830,00
FEB.60
118 - FUNDEB - 60%
191.830,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
114
1.000.000,00
FEB.60
118 - FUNDEB - 60%
1.000.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
115
215.000,00
FEB.60
118 - FUNDEB - 60%
215.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
116
5.000,00
FEB.60
118 - FUNDEB - 60%
5.000,00
123613013 2.138
MANUT. ATIV. COM O ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 40%
319004
Contratacao por Tempo Determinado
117
158.170,00
FEB.40
119 - FUNDEB - 40%
158.170,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
118
500.000,00
FEB.40
119 - FUNDEB - 40%
500.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
119
110.000,00
FEB.40
119 - FUNDEB - 40%
110.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
120
1.000,00
FEB.40
119 - FUNDEB - 40%
1.000,00
123653013 2.119
MANUT. ATIV. COM O PRE-ESCOLAR - FUNDEB 60%
319004
Contratacao por Tempo Determinado
121
110.000,00
FEB.60
118 - FUNDEB - 60%
110.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
122
410.000,00
FEB.60
118 - FUNDEB - 60%
410.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
123
90.000,00
FEB.60
118 - FUNDEB - 60%
90.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
124
2.000,00
FEB.60
118 - FUNDEB - 60%
2.000,00
123653013 2.120
MANUT. ATIV. COM A CRECHE MUNICIPAL - FUNDEB
319004
Contratacao por Tempo Determinado
125
140.000,00
FEB.60
118 - FUNDEB - 60%
140.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
126
210.000,00
FEB.60
118 - FUNDEB - 60%
210.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
127
45.000,00
FEB.60
118 - FUNDEB - 60%
45.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
128
1.000,00
FEB.60
118 - FUNDEB - 60%
1.000,00
123653013 2.139
MANUT. ATIV. COM O PRE-ESCOLAR - FUNDEB 40%
319004
Contratacao por Tempo Determinado
129
1.000,00
FEB.40
119 - FUNDEB - 40%
1.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
130
160.000,00
FEB.40
119 - FUNDEB - 40%
160.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
131
35.000,00
FEB.40
119 - FUNDEB - 40%
35.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
132
500,00
FEB.40
119 - FUNDEB - 40%
500,00
123653013 2.140
MANUT. ATIV. COM A CRECHE MUNICIPAL - FUNDEB 40%
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA POR DESTINAÇÃO RECURSOS
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO: 2020
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
319004
Contratacao por Tempo Determinado
133
1.000,00
FEB.40
119 - FUNDEB - 40%
1.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
134
100.000,00
FEB.40
119 - FUNDEB - 40%
100.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
135
20.000,00
FEB.40
119 - FUNDEB - 40%
20.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
136
500,00
FEB.40
119 - FUNDEB - 40%
500,00
TOTAL
3.507.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020303 - ENSINO GERAL - RECURSOS DIVERSOS
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
123063004 2.051
MANUT. DAS ATIV. COM A ALIMENTACAO ESCOLAR
339030
Material de Consumo
137
10.000,00
O.FNDE
146 - Outras Transf. FNDE
10.000,00
339030
Material de Consumo
138
80.800,00
PNAE
144 - Transf. FNDE - PNAE
80.800,00
339030
Material de Consumo
139
160.000,00
QESE
147 - Salario Educacao
160.000,00
339030
Material de Consumo
140
15.000,00
SEMINC
100 - Recursos Ordinarios
15.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
141
200,00
PNAE
144 - Transf. FNDE - PNAE
200,00
123613001 1.109
AQUIS. VEICU. E EQUIP. ENS. FUNDAMENAL - VINC
449052
Equipamentos e Material Permanente
142
50.000,00
CONVED
122 - Transf. Convenios - Educacao
50.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
143
50.600,00
O.FNDE
146 - Outras Transf. FNDE
50.600,00
123613001 2.027
GESTAO DO ENSINO BASICO - QUOTA
339030
Material de Consumo
144
40.000,00
QESE
147 - Salario Educacao
40.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
145
1.000,00
QESE
147 - Salario Educacao
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
146
11.000,00
QESE
147 - Salario Educacao
11.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
147
1.000,00
QESE
147 - Salario Educacao
1.000,00
123613001 2.069
GESTAO DO ENSINO BASICO
339030
Material de Consumo
148
20.000,00
SEMINC
100 - Recursos Ordinarios
20.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
149
230.000,00
EDCFEM
108 - Compensacao Financ. Rec. Minerais - CFEM
230.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
150
5.000,00
SEMINC
100 - Recursos Ordinarios
5.000,00
123613001 2.128
GESTAO DO ENSINO BASICO - FNDE
339030
Material de Consumo
151
25.000,00
O.FNDE
146 - Outras Transf. FNDE
25.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
152
2.500,00
O.FNDE
146 - Outras Transf. FNDE
2.500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
153
10.000,00
O.FNDE
146 - Outras Transf. FNDE
10.000,00
123613001 2.135
MAN. REMUN. DOCENTES ENSINO FUNDAMENTAL - CFEM
319004
Contratacao por Tempo Determinado
154
400.000,00
EDCFEM
108 - Compensacao Financ. Rec. Minerais - CFEM
400.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
155
350.000,00
EDCFEM
108 - Compensacao Financ. Rec. Minerais - CFEM
350.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
156
75.000,00
EDCFEM
108 - Compensacao Financ. Rec. Minerais - CFEM
75.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
157
5.000,00
EDCFEM
108 - Compensacao Financ. Rec. Minerais - CFEM
5.000,00
123613003 2.030
APOIO AO TRANSPORTE DO ENSINO FUNDAMENTAL
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA POR DESTINAÇÃO RECURSOS
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO: 2020
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
339030
Material de Consumo
158
3.000,00
PNTE
145 - Transf. FNDE - PNATE
3.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
159
22.200,00
PNTE
145 - Transf. FNDE - PNATE
22.200,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
160
80.500,00
PTE/MG
106 - Transf. Prog. Transp. Escolar - PTE
80.500,00
123613010 1.115
CONST. REF. AMP. PREDIOS E CENTROS EDUCACIONAIS
449051
Obras e Instalacoes
161
58.405,00
CONVED
122 - Transf. Convenios - Educacao
58.405,00
449051
Obras e Instalacoes
162
5.610.000,00
EDCFEM
108 - Compensacao Financ. Rec. Minerais - CFEM
5.610.000,00
449051
Obras e Instalacoes
163
31.202,50
O.FNDE
146 - Outras Transf. FNDE
31.202,50
123643003 2.049
TRANSPORTANDO O ALUNO ENSINO TECNICO/SUPERIOR
319004
Contratacao por Tempo Determinado
164
30.000,00
SEMINC
100 - Recursos Ordinarios
30.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
165
30.000,00
SEMINC
100 - Recursos Ordinarios
30.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
166
6.000,00
SEMINC
100 - Recursos Ordinarios
6.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
167
1.500,00
SEMINC
100 - Recursos Ordinarios
1.500,00
339030
Material de Consumo
168
20.000,00
SEMINC
100 - Recursos Ordinarios
20.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
169
150.000,00
SEMINC
100 - Recursos Ordinarios
150.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
170
400.000,00
SEMINC
100 - Recursos Ordinarios
400.000,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
171
1.000,00
SEMINC
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
123643009 2.133
MANUT. DO PROGRAMA VOCE NA UNIVERSIDADE
339018
Aux. Financeiro a Estudantes
172
80.000,00
SEMINC
100 - Recursos Ordinarios
80.000,00
123653001 2.136
MAN. REMUNERACAO DOCENTES CRECHE MUNICIPAL - CFEM
319004
Contratacao por Tempo Determinado
173
140.000,00
EDCFEM
108 - Compensacao Financ. Rec. Minerais - CFEM
140.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
174
50.000,00
EDCFEM
108 - Compensacao Financ. Rec. Minerais - CFEM
50.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
175
10.000,00
EDCFEM
108 - Compensacao Financ. Rec. Minerais - CFEM
10.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
176
1.000,00
EDCFEM
108 - Compensacao Financ. Rec. Minerais - CFEM
1.000,00
123653001 2.137
MAN. REMUNERACAO DOCENTES PRE-ESCOLAR - CFEM
319004
Contratacao por Tempo Determinado
177
100.000,00
EDCFEM
108 - Compensacao Financ. Rec. Minerais - CFEM
100.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
178
100.000,00
EDCFEM
108 - Compensacao Financ. Rec. Minerais - CFEM
100.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
179
20.000,00
EDCFEM
108 - Compensacao Financ. Rec. Minerais - CFEM
20.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
180
1.000,00
EDCFEM
108 - Compensacao Financ. Rec. Minerais - CFEM
1.000,00
123653001 2.148
GESTAO DO ENSINO INFANTIL - FNDE
339030
Material de Consumo
181
25.000,00
O.FNDE
146 - Outras Transf. FNDE
25.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
182
1.000,00
O.FNDE
146 - Outras Transf. FNDE
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
183
2.000,00
O.FNDE
146 - Outras Transf. FNDE
2.000,00
123653006 2.029
MANUT. DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
339030
Material de Consumo
184
5.000,00
PDDE
143 - Transf. FNDE - PDDE
5.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
185
100,00
PDDE
143 - Transf. FNDE - PDDE
100,00
123653008 2.176
PINTURA DA UMEI MARIA J. SANT. TEIXEIRA-E. IMPOS.
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA POR DESTINAÇÃO RECURSOS
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO: 2020
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
668
40.887,12
ENSINO
101 - Ensino - 25%
40.887,12
123653010 3.059
ONST. AMP. REF. PREDIOS EDUC. ENSINO INFANTIL
449051
Obras e Instalacoes
186
10.000,00
CONVED
122 - Transf. Convenios - Educacao
10.000,00
449051
Obras e Instalacoes
187
3.900,00
O.FNDE
146 - Outras Transf. FNDE
3.900,00
449051
Obras e Instalacoes
188
50.000,00
SEMINC
100 - Recursos Ordinarios
50.000,00
TOTAL
8.625.794,62
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0204 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIEN
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
175114002 1.110
CONSTRUCAO DE POCOS ARTESIANOS
449051
Obras e Instalacoes
189
150.000,00
CFEM
108 - Compensacao Financ. Rec. Minerais - CFEM
150.000,00
449051
Obras e Instalacoes
190
5.000,00
CONVOT
124 - Transf. Convenios - Outros
5.000,00
449051
Obras e Instalacoes
191
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
175114003 3.008
IMPLANTACAO DE FOSSAS SEPTICAS
449051
Obras e Instalacoes
192
5.000,00
CONVOT
124 - Transf. Convenios - Outros
5.000,00
449051
Obras e Instalacoes
193
40.000,00
100 - Recursos Ordinarios
40.000,00
175124005 2.129
MANUT. DO TRATAMENTO E DISTRIBUICAO DA AGUA
319004
Contratacao por Tempo Determinado
194
35.000,00
100 - Recursos Ordinarios
35.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
195
90.000,00
100 - Recursos Ordinarios
90.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
196
21.000,00
100 - Recursos Ordinarios
21.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
197
10.000,00
100 - Recursos Ordinarios
10.000,00
339030
Material de Consumo
198
110.000,00
100 - Recursos Ordinarios
110.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
199
4.000,00
100 - Recursos Ordinarios
4.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
200
60.000,00
100 - Recursos Ordinarios
60.000,00
175124005 2.130
CAPTACAO E TRATAMENTO DO ESGOTO MUNICIPAL
319004
Contratacao por Tempo Determinado
201
63.000,00
100 - Recursos Ordinarios
63.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
202
147.000,00
100 - Recursos Ordinarios
147.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
203
34.000,00
100 - Recursos Ordinarios
34.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
204
10.000,00
100 - Recursos Ordinarios
10.000,00
339030
Material de Consumo
205
10.000,00
100 - Recursos Ordinarios
10.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
206
2.000,00
100 - Recursos Ordinarios
2.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
207
20.000,00
100 - Recursos Ordinarios
20.000,00
175124005 3.054
CONST. REF. DE ESTACOES DE TRATAMENTO DE AGUA
449051
Obras e Instalacoes
208
150.000,00
CFEM
108 - Compensacao Financ. Rec. Minerais - CFEM
150.000,00
449051
Obras e Instalacoes
209
50.000,00
CONVOT
124 - Transf. Convenios - Outros
50.000,00
449051
Obras e Instalacoes
210
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA POR DESTINAÇÃO RECURSOS
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO: 2020
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
175124005 3.055
CONSTRUCAO DE USINA DE TRIAGEM
449051
Obras e Instalacoes
211
201.000,00
CFEM
108 - Compensacao Financ. Rec. Minerais - CFEM
201.000,00
449051
Obras e Instalacoes
212
5.000,00
CONVOT
124 - Transf. Convenios - Outros
5.000,00
449051
Obras e Instalacoes
213
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
175126002 1.116
CONST. AMP. DE ATERROS CONTROLADOS
449051
Obras e Instalacoes
214
250.000,00
CFEM
108 - Compensacao Financ. Rec. Minerais - CFEM
250.000,00
449051
Obras e Instalacoes
215
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
449061
Aquisicao de Imoveis
216
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
175126002 1.117
CONST. AMP. E CONS. DE INTERCEPTOR DE ESGOTO
449051
Obras e Instalacoes
217
170.000,00
CFEM
108 - Compensacao Financ. Rec. Minerais - CFEM
170.000,00
449051
Obras e Instalacoes
218
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
175126002 2.132
COLETA, RECICLAGEM E DEST. FINAL DE RESIDUOS SOL
319004
Contratacao por Tempo Determinado
219
150.000,00
100 - Recursos Ordinarios
150.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
220
355.000,00
100 - Recursos Ordinarios
355.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
221
65.000,00
100 - Recursos Ordinarios
65.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
222
10.000,00
100 - Recursos Ordinarios
10.000,00
339030
Material de Consumo
223
35.000,00
100 - Recursos Ordinarios
35.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
224
10.000,00
100 - Recursos Ordinarios
10.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
225
20.000,00
100 - Recursos Ordinarios
20.000,00
449051
Obras e Instalacoes
226
1.050,00
100 - Recursos Ordinarios
1.050,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
227
10.000,00
100 - Recursos Ordinarios
10.000,00
175126002 3.044
CONST. REF. AMP. ESTACAO DE TRATAMENTO DE ESGOTO
449051
Obras e Instalacoes
228
1.000.000,00
CFEM
108 - Compensacao Financ. Rec. Minerais - CFEM
1.000.000,00
449051
Obras e Instalacoes
229
10.000,00
CONVOT
124 - Transf. Convenios - Outros
10.000,00
449051
Obras e Instalacoes
230
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
185414003 3.006
MANUTENCAO DA ARBORIZACAO MUNICIPAL
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
231
1.050,00
100 - Recursos Ordinarios
1.050,00
185424003 2.019
APREENCAO DE ANIMAIS
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
232
9.000,00
100 - Recursos Ordinarios
9.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
233
12.000,00
100 - Recursos Ordinarios
12.000,00
201224001 2.101
GESTAO DA SECRETARIA DE AGRICUL. E MEIO AMBIENTE
319004
Contratacao por Tempo Determinado
234
90.000,00
100 - Recursos Ordinarios
90.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
235
190.000,00
100 - Recursos Ordinarios
190.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
236
40.000,00
100 - Recursos Ordinarios
40.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
237
1.500,00
100 - Recursos Ordinarios
1.500,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
238
2.000,00
100 - Recursos Ordinarios
2.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA POR DESTINAÇÃO RECURSOS
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO: 2020
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
339030
Material de Consumo
239
25.000,00
100 - Recursos Ordinarios
25.000,00
339035
Servicos de Consultoria
240
1.050,00
100 - Recursos Ordinarios
1.050,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
241
265.000,00
100 - Recursos Ordinarios
265.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
242
110.000,00
100 - Recursos Ordinarios
110.000,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
243
10.000,00
100 - Recursos Ordinarios
10.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
244
5.000,00
ALIENA
192 - Alienacao de Bens
5.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
245
15.750,00
100 - Recursos Ordinarios
15.750,00
201224001 2.102
GESTAO DO PAGAMENTO DO SECRETARIO AGRIC. E M
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
246
100.000,00
100 - Recursos Ordinarios
100.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
247
20.000,00
100 - Recursos Ordinarios
20.000,00
206064002 1.102
CONSTRUCAO DE MATA BURROS
449051
Obras e Instalacoes
248
5.250,00
100 - Recursos Ordinarios
5.250,00
206064002 2.103
INCENTIVO AO AGRICULTOR SUSTENTAVEL E AO PRODUTOR
339030
Material de Consumo
249
60.000,00
100 - Recursos Ordinarios
60.000,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
250
20.000,00
100 - Recursos Ordinarios
20.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
251
10.000,00
100 - Recursos Ordinarios
10.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
252
30.000,00
100 - Recursos Ordinarios
30.000,00
206064002 2.114
INCENTIVO A CAFEICULTURA
339030
Material de Consumo
253
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
254
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
339035
Servicos de Consultoria
255
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
256
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
257
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
206064002 2.134
TRANSFERENCIAS DE CONTRIBUICoES A EMATER/MG
333041
Contribuicoes
258
40.000,00
100 - Recursos Ordinarios
40.000,00
206084002 2.006
REALIZACOES DE EVENTOS AGROPECUARIOS
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
259
450.000,00
100 - Recursos Ordinarios
450.000,00
206084002 2.016
REALIZACAO DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
260
2.000,00
100 - Recursos Ordinarios
2.000,00
206094003 2.021
CRIACAO DO SELO DE INSPECAO MUNICIPAL
337170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
261
6.000,00
100 - Recursos Ordinarios
6.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
262
4.000,00
100 - Recursos Ordinarios
4.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
263
5.000,00
100 - Recursos Ordinarios
5.000,00
241311102 2.167
DIVULG. ACAO PUBL. NA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
264
10.000,00
100 - Recursos Ordinarios
10.000,00
257524004 3.010
ELETRIFICACAO RURAL
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA POR DESTINAÇÃO RECURSOS
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO: 2020
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
449051
Obras e Instalacoes
265
95.000,00
CFEM
108 - Compensacao Financ. Rec. Minerais - CFEM
95.000,00
449051
Obras e Instalacoes
266
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
267824002 2.104
CONSERVACAO DE ESTRADAS VICINAIS
339030
Material de Consumo
267
120.000,00
100 - Recursos Ordinarios
120.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
268
40.000,00
100 - Recursos Ordinarios
40.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
269
10.000,00
100 - Recursos Ordinarios
10.000,00
TOTAL
5.125.650,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0205 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
101225001 1.112
ESTRUT. REDE FISICA DA SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE
449051
Obras e Instalacoes
270
1.000.000,00
SACFEM
108 - Compensacao Financ. Rec. Minerais - CFEM
1.000.000,00
449051
Obras e Instalacoes
271
5.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
5.000,00
101225001 2.007
GESTAO DA SAUDE MUNICIPAL DE SAUDE
319004
Contratacao por Tempo Determinado
272
50.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
50.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
273
240.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
240.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
274
50.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
50.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
275
2.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
2.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
276
3.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
3.000,00
339030
Material de Consumo
277
50.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
50.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
278
15.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
15.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
279
200.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
200.000,00
101225001 2.008
PAGAMENTO DO SECRETARIO DE SAUDE
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
280
100.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
100.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
281
20.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
20.000,00
101225001 2.105
CONTROLE SOCIAL DO SUS
339014
Diarias - Pessoal Civil
282
1.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
1.000,00
339030
Material de Consumo
283
500,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
500,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
284
500,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
285
1.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
286
500,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
500,00
101225001 2.162
DIVULGACAO DA ACAO PUBLICA NA SAUDE
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
287
20.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
20.000,00
101225001 3.060
AQUIS. VEIC. E EQUIP. P/ SEC. MUNICIPAL DE SAUDE
449052
Equipamentos e Material Permanente
288
10.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
10.000,00
101225003 2.013
APOIO CONSORCIO DE SAUDE
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA POR DESTINAÇÃO RECURSOS
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO: 2020
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
317170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
289
72.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
72.000,00
337170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
290
30.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
30.000,00
447170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
291
6.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
6.000,00
103015001 2.107
EDUCACAO PERMANENTE DA SUADE - FMS
339014
Diarias - Pessoal Civil
292
4.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
4.000,00
339030
Material de Consumo
293
2.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
2.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
294
5.000,00
BLATB
159 - Transf. SUS - Custeio
5.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
295
10.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
10.000,00
103015001 2.149
DIVULGACAO DA ACAO PUBLICA NA SAUDE - BLATB
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
296
1.000,00
BLATB
159 - Transf. SUS - Custeio
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
297
20.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
20.000,00
103015002 1.118
REEST. SERV. OD. DIST. M. DA ÁGUA QUENTE-E.IMPOS.
449052
Equipamentos e Material Permanente
671
91.996,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
91.996,00
103015002 2.018
GESTAO DO ATENDIMENTO DA ATENCAO BASICA
319004
Contratacao por Tempo Determinado
298
1.000.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
1.000.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
299
320.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
320.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
300
70.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
70.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
301
2.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
2.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
302
3.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
3.000,00
339030
Material de Consumo
303
50.000,00
BLATB
159 - Transf. SUS - Custeio
50.000,00
339030
Material de Consumo
304
500,00
OUTSUS
154 - Outras Transf. Recursos SUS
500,00
339030
Material de Consumo
305
150.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
150.000,00
339030
Material de Consumo
306
46.750,00
SCASA
155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude
46.750,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
307
10.000,00
BLATB
159 - Transf. SUS - Custeio
10.000,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
308
70.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
70.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
309
1.000,00
BLATB
159 - Transf. SUS - Custeio
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
310
500,00
OUTSUS
154 - Outras Transf. Recursos SUS
500,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
311
1.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
312
5.000,00
BLATB
159 - Transf. SUS - Custeio
5.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
313
590,00
OUTSUS
154 - Outras Transf. Recursos SUS
590,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
314
50.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
50.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
315
2.250,00
SCASA
155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude
2.250,00
103015002 2.141
MANUT. ATIV. DO PSF- PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
319004
Contratacao por Tempo Determinado
316
1.000,00
PSF
159 - Transf. SUS - Custeio
1.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
317
390.000,00
PSF
159 - Transf. SUS - Custeio
390.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
318
90.000,00
PSF
159 - Transf. SUS - Custeio
90.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA POR DESTINAÇÃO RECURSOS
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO: 2020
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
319
1.000,00
PSF
159 - Transf. SUS - Custeio
1.000,00
103015002 2.142
MAN. ATIV. PACS - PROG. AGENTES COMUNITARIOS SAUDE
319004
Contratacao por Tempo Determinado
320
1.000,00
PACS
159 - Transf. SUS - Custeio
1.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
321
90.000,00
PACS
159 - Transf. SUS - Custeio
90.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
322
15.000,00
PACS
159 - Transf. SUS - Custeio
15.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
323
1.000,00
PACS
159 - Transf. SUS - Custeio
1.000,00
103015002 2.143
MANUT. ATIV. DO PSAUBU - PROGRAMA SAUDE BUCAL
319004
Contratacao por Tempo Determinado
324
1.000,00
PSAUBU
159 - Transf. SUS - Custeio
1.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
325
125.000,00
PSAUBU
159 - Transf. SUS - Custeio
125.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
326
24.000,00
PSAUBU
159 - Transf. SUS - Custeio
24.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
327
1.000,00
PSAUBU
159 - Transf. SUS - Custeio
1.000,00
103015002 2.144
MANUT. ATIV. DO NASF - NUCLEO AS. SAUDE DA FAMILIA
319004
Contratacao por Tempo Determinado
328
100.000,00
NASF
159 - Transf. SUS - Custeio
100.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
329
80.000,00
NASF
159 - Transf. SUS - Custeio
80.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
330
17.000,00
NASF
159 - Transf. SUS - Custeio
17.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
331
1.000,00
NASF
159 - Transf. SUS - Custeio
1.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
332
1.000,00
NASF
159 - Transf. SUS - Custeio
1.000,00
103015002 2.175
CUSTEIO GERAL DA SAÚDE - EMENDA IMPOSITIVA
339030
Material de Consumo
669
50.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
50.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
670
41.996,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
41.996,00
103015006 3.001
AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA A SAUDE
449052
Equipamentos e Material Permanente
333
1.000,00
BLATB
159 - Transf. SUS - Custeio
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
334
39.005,00
CONVSA
123 - Transf. Convenios - Saude
39.005,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
335
41.000,00
FININV
153 - Transf. SUS - Invest. Serv. Saude
41.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
336
500,00
OUTSUS
154 - Outras Transf. Recursos SUS
500,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
337
2.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
2.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
338
5.000,00
SCASA
155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude
5.000,00
103015007 3.056
CONST. REF. AMPL. DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE
449051
Obras e Instalacoes
339
1.000,00
BLATB
159 - Transf. SUS - Custeio
1.000,00
449051
Obras e Instalacoes
340
39.500,00
CONVSA
123 - Transf. Convenios - Saude
39.500,00
449051
Obras e Instalacoes
341
74.000,00
FININV
153 - Transf. SUS - Invest. Serv. Saude
74.000,00
449051
Obras e Instalacoes
342
170.000,00
SACFEM
108 - Compensacao Financ. Rec. Minerais - CFEM
170.000,00
449051
Obras e Instalacoes
343
5.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
5.000,00
103025003 1.113
ESTRUT. REDE FISICA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
449051
Obras e Instalacoes
344
1.000,00
FININV
153 - Transf. SUS - Invest. Serv. Saude
1.000,00
449051
Obras e Instalacoes
345
5.000,00
SACFEM
108 - Compensacao Financ. Rec. Minerais - CFEM
5.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA POR DESTINAÇÃO RECURSOS
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO: 2020
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
449051
Obras e Instalacoes
346
5.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
5.000,00
103025003 2.012
GESTAO DOS PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS
319004
Contratacao por Tempo Determinado
347
250.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
250.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
348
520.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
520.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
349
115.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
115.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
350
10.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
10.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
351
2.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
2.000,00
339030
Material de Consumo
352
55.000,00
BLMAC
159 - Transf. SUS - Custeio
55.000,00
339030
Material de Consumo
353
200.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
200.000,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
354
50.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
50.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
355
900.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
900.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
356
1.768.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
1.768.000,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
357
20.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
20.000,00
339048
Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas
358
2.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
2.000,00
103025003 2.159
DIVULGACAO DA ACAO PUBLICA NA SAUDE ALTA COMPLEXID
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
359
5.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
5.000,00
103025003 3.061
AQUIS. VEIC. E EQUIP. P/ MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
449052
Equipamentos e Material Permanente
360
100.000,00
FININV
153 - Transf. SUS - Invest. Serv. Saude
100.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
361
182.305,73
SAUDE
102 - Saude - 15%
182.305,73
103035005 1.114
ESTRUT. REDE FISICA DE ATEND. ASSIST. FARMACEUTICA
449051
Obras e Instalacoes
362
50.000,00
SACFEM
108 - Compensacao Financ. Rec. Minerais - CFEM
50.000,00
449051
Obras e Instalacoes
363
50.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
50.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
364
5.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
5.000,00
103035005 2.015
GESTAO DA FARMACIA DE MINAS
319004
Contratacao por Tempo Determinado
365
500,00
BLAFB
159 - Transf. SUS - Custeio
500,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
366
45.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
45.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
367
5.000,00
PAFARM
155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude
5.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
368
135.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
135.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
369
2.000,00
PAFARM
155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude
2.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
370
30.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
30.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
371
1.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
1.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
372
1.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
1.000,00
339030
Material de Consumo
373
500,00
BLAFB
159 - Transf. SUS - Custeio
500,00
339030
Material de Consumo
374
2.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
2.000,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
375
18.000,00
BLAFB
159 - Transf. SUS - Custeio
18.000,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
376
18.000,00
PAFARM
155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude
18.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA POR DESTINAÇÃO RECURSOS
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO: 2020
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
377
160.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
160.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
378
5.000,00
PAFARM
155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude
5.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
379
500,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
380
500,00
BLAFB
159 - Transf. SUS - Custeio
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
381
500,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
500,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
382
1.000,00
BLAFB
159 - Transf. SUS - Custeio
1.000,00
103045004 2.131
GESTAO DA VIGILANCIA SANITARIA
319004
Contratacao por Tempo Determinado
383
1.000,00
BLVGS
159 - Transf. SUS - Custeio
1.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
384
1.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
1.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
385
35.000,00
BLVGS
159 - Transf. SUS - Custeio
35.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
386
20.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
20.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
387
7.000,00
BLVGS
159 - Transf. SUS - Custeio
7.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
388
5.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
5.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
389
1.000,00
BLVGS
159 - Transf. SUS - Custeio
1.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
390
1.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
1.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
391
1.000,00
BLVGS
159 - Transf. SUS - Custeio
1.000,00
103055004 2.020
GESTAO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
319004
Contratacao por Tempo Determinado
392
45.000,00
BLVGS
159 - Transf. SUS - Custeio
45.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
393
50.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
50.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
394
15.000,00
BLVGS
159 - Transf. SUS - Custeio
15.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
395
95.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
95.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
396
4.000,00
BLVGS
159 - Transf. SUS - Custeio
4.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
397
20.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
20.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
398
500,00
BLVGS
159 - Transf. SUS - Custeio
500,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
399
500,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
500,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
400
1.000,00
VIGSAN
155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude
1.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
401
500,00
VIGSAN
155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude
500,00
339030
Material de Consumo
402
5.000,00
BLVGS
159 - Transf. SUS - Custeio
5.000,00
339030
Material de Consumo
403
10.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
10.000,00
339030
Material de Consumo
404
5.000,00
VIGSAN
155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude
5.000,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
405
3.000,00
VIGSAN
155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude
3.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
406
500,00
BLVGS
159 - Transf. SUS - Custeio
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
407
7.000,00
BLVGS
159 - Transf. SUS - Custeio
7.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
408
200.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
200.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
409
3.000,00
VIGSAN
155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude
3.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
410
3.000,00
BLVGS
159 - Transf. SUS - Custeio
3.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA POR DESTINAÇÃO RECURSOS
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO: 2020
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
449052
Equipamentos e Material Permanente
411
10.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
10.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
412
5.000,00
VIGSAN
155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude
5.000,00
103055004 2.160
DIVULGACAO DA ACAO PUBLICA NA SAUDE - VIGSAN
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
413
5.000,00
BLVGS
159 - Transf. SUS - Custeio
5.000,00
103065002 2.145
ALIMENTACAO E NUTRICAO
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
414
5.000,00
BLATB
159 - Transf. SUS - Custeio
5.000,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
415
500,00
FES
155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude
500,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
416
50.000,00
SAUDE
102 - Saude - 15%
50.000,00
TOTAL
10.538.392,73
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV. URB., OBRAS E VIACAO
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
041222003 3.064
CONST. CENTRO CONV. MORRO DA ÁGUA QUENTE-E.IMPOS.
449051
Obras e Instalacoes
677
61.330,68
100 - Recursos Ordinarios
61.330,68
041226005 2.078
MANUTENCAO DAS ATIV. DA SECRETARIA DE OBRAS
319004
Contratacao por Tempo Determinado
417
450.000,00
100 - Recursos Ordinarios
450.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
418
600.000,00
100 - Recursos Ordinarios
600.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
419
135.000,00
100 - Recursos Ordinarios
135.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
420
3.000,00
100 - Recursos Ordinarios
3.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
421
3.000,00
100 - Recursos Ordinarios
3.000,00
339030
Material de Consumo
422
50.000,00
100 - Recursos Ordinarios
50.000,00
339035
Servicos de Consultoria
423
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
424
30.000,00
100 - Recursos Ordinarios
30.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
425
120.000,00
100 - Recursos Ordinarios
120.000,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
426
15.000,00
100 - Recursos Ordinarios
15.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
427
103.702,50
ALIENA
192 - Alienacao de Bens
103.702,50
449052
Equipamentos e Material Permanente
428
5.000,00
100 - Recursos Ordinarios
5.000,00
041226005 2.079
GESTAO DO PAGAMENTO DO SECRETARIO DE OBRAS
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
429
100.000,00
100 - Recursos Ordinarios
100.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
430
20.000,00
100 - Recursos Ordinarios
20.000,00
061826010 2.158
ACOES DEFESA CIVIL PREVENT. E EMERGENCIAIS
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
431
50.000,00
100 - Recursos Ordinarios
50.000,00
154516003 3.045
CONST. REF. DE PAV. E CALC. DE VIAS PUBLICAS
339030
Material de Consumo
432
25.500,00
CIDE
116 - Contribuicao CIDE
25.500,00
339030
Material de Consumo
433
5.000,00
MULTRA
157 - Multas de Transito
5.000,00
339030
Material de Consumo
434
50.000,00
100 - Recursos Ordinarios
50.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA POR DESTINAÇÃO RECURSOS
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO: 2020
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
435
5.100,00
MULTRA
157 - Multas de Transito
5.100,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
436
15.000,00
100 - Recursos Ordinarios
15.000,00
449051
Obras e Instalacoes
437
5.000.000,00
CFEM
108 - Compensacao Financ. Rec. Minerais - CFEM
5.000.000,00
449051
Obras e Instalacoes
438
41.607,50
CONVOT
124 - Transf. Convenios - Outros
41.607,50
449051
Obras e Instalacoes
439
10.000,00
100 - Recursos Ordinarios
10.000,00
154516006 2.080
AMPLIACAO, REVITALIZACAO DOS CEMITERIO
339030
Material de Consumo
440
20.000,00
100 - Recursos Ordinarios
20.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
441
50.000,00
100 - Recursos Ordinarios
50.000,00
154516006 3.058
CONST. AMP. REF. CEMITERIOS E CAPELAS VELORIOS
449051
Obras e Instalacoes
442
500.000,00
CFEM
108 - Compensacao Financ. Rec. Minerais - CFEM
500.000,00
449051
Obras e Instalacoes
443
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
175124005 3.053
TROCA DE ENCANAMENTOS E TUBULACOES HIDRAULICAS
339030
Material de Consumo
444
50.000,00
100 - Recursos Ordinarios
50.000,00
175126002 2.073
MANUT. DA LIMPEZA PUBLICA C/ CAPINA E VARRICAO
319004
Contratacao por Tempo Determinado
445
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
446
86.000,00
100 - Recursos Ordinarios
86.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
447
20.000,00
100 - Recursos Ordinarios
20.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
448
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
449
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
450
57.500,00
100 - Recursos Ordinarios
57.500,00
241311102 2.168
DIVULG. ACAO PUB. EM SERV. URB., OBRAS E VIACAO
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
451
10.000,00
100 - Recursos Ordinarios
10.000,00
247223009 3.057
CONST. REF. CONS. TORRE REPETIDORA DE SINAL TELEF.
449051
Obras e Instalacoes
452
55.000,00
CFEM
108 - Compensacao Financ. Rec. Minerais - CFEM
55.000,00
449051
Obras e Instalacoes
453
5.000,00
100 - Recursos Ordinarios
5.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
454
55.000,00
CFEM
108 - Compensacao Financ. Rec. Minerais - CFEM
55.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
455
5.000,00
100 - Recursos Ordinarios
5.000,00
257526004 2.077
MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA
317170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
456
5.000,00
ILUMIN
117 - Contrib. Ilum. Publica - COSIP
5.000,00
337170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
457
50.600,00
ILUMIN
117 - Contrib. Ilum. Publica - COSIP
50.600,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
458
173.400,00
ILUMIN
117 - Contrib. Ilum. Publica - COSIP
173.400,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
459
100.000,00
100 - Recursos Ordinarios
100.000,00
447170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
460
2.000,00
ILUMIN
117 - Contrib. Ilum. Publica - COSIP
2.000,00
257526004 3.047
CONST. REF. EXT. REDES ENERGIA ELETRICAS
449051
Obras e Instalacoes
461
300.000,00
CFEM
108 - Compensacao Financ. Rec. Minerais - CFEM
300.000,00
449051
Obras e Instalacoes
462
20.000,00
ILUMIN
117 - Contrib. Ilum. Publica - COSIP
20.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA POR DESTINAÇÃO RECURSOS
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO: 2020
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
449051
Obras e Instalacoes
463
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
264536008 2.083
GESTAO INTELIGENTE DO TRANSPORTE URBANO
339030
Material de Consumo
464
60.000,00
100 - Recursos Ordinarios
60.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
465
200.000,00
100 - Recursos Ordinarios
200.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
466
100.000,00
100 - Recursos Ordinarios
100.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
467
5.000,00
100 - Recursos Ordinarios
5.000,00
267826006 1.111
CONSTRUCAO, REVITALIZACAO E MANUTENCAO DE PONTES
339030
Material de Consumo
468
20.000,00
100 - Recursos Ordinarios
20.000,00
449051
Obras e Instalacoes
469
200.000,00
CFEM
108 - Compensacao Financ. Rec. Minerais - CFEM
200.000,00
449051
Obras e Instalacoes
470
30.000,00
CONVOT
124 - Transf. Convenios - Outros
30.000,00
449051
Obras e Instalacoes
471
5.000,00
100 - Recursos Ordinarios
5.000,00
267826008 3.062
CONST. AMP. REF. TERMINAL RODOVIARIO
449051
Obras e Instalacoes
472
400.000,00
CFEM
108 - Compensacao Financ. Rec. Minerais - CFEM
400.000,00
449051
Obras e Instalacoes
473
5.000,00
100 - Recursos Ordinarios
5.000,00
TOTAL
9.493.740,68
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 - FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULT
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
133927007 2.042
BIBLIOTECA MUNICIPAL - FMC
339030
Material de Consumo
474
24.000,00
100 - Recursos Ordinarios
24.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
475
40.000,00
100 - Recursos Ordinarios
40.000,00
133927007 3.020
FEIRA DE ARTESANATO - FMC
339030
Material de Consumo
476
19.000,00
100 - Recursos Ordinarios
19.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
477
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
478
70.000,00
100 - Recursos Ordinarios
70.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
479
50.000,00
100 - Recursos Ordinarios
50.000,00
133927007 3.021
MUSEU MUNICIPAL - FMC
339035
Servicos de Consultoria
480
12.000,00
100 - Recursos Ordinarios
12.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
481
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
482
9.000,00
100 - Recursos Ordinarios
9.000,00
449051
Obras e Instalacoes
483
330.000,00
100 - Recursos Ordinarios
330.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
484
50.000,00
100 - Recursos Ordinarios
50.000,00
133927007 3.022
INCENTIVO A CULTURA LOCAL - FMC
335041
Contribuicoes
485
48.000,00
100 - Recursos Ordinarios
48.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
486
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
487
100.000,00
100 - Recursos Ordinarios
100.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA POR DESTINAÇÃO RECURSOS
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO: 2020
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
133927007 3.049
REVITALIZACAO E PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL
339035
Servicos de Consultoria
488
50.000,00
100 - Recursos Ordinarios
50.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
489
100.000,00
100 - Recursos Ordinarios
100.000,00
449051
Obras e Instalacoes
490
1.400.000,00
CFEM
108 - Compensacao Financ. Rec. Minerais - CFEM
1.400.000,00
449051
Obras e Instalacoes
491
5.000,00
100 - Recursos Ordinarios
5.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
492
50.000,00
100 - Recursos Ordinarios
50.000,00
TOTAL
2.360.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 - FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
136957006 3.018
TURISMO LOCAL - FMT
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
493
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
494
99.000,00
100 - Recursos Ordinarios
99.000,00
136957006 3.019
SINALIZACOES TURISTICAS - FMT
335041
Contribuicoes
495
30.000,00
100 - Recursos Ordinarios
30.000,00
339030
Material de Consumo
496
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
339035
Servicos de Consultoria
497
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
449051
Obras e Instalacoes
498
20.000,00
100 - Recursos Ordinarios
20.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
499
14.000,00
100 - Recursos Ordinarios
14.000,00
241311102 2.169
DIVULGAÇÃO NA AÇÃO PUBLICA DE TURISMO
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
500
10.000,00
100 - Recursos Ordinarios
10.000,00
TOTAL
176.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020703 - GESTAO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
131227001 2.026
GESTAO DO PAGAMENTO DO SECRETARIO DE TURISMO
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
501
100.000,00
100 - Recursos Ordinarios
100.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
502
20.000,00
100 - Recursos Ordinarios
20.000,00
131227001 2.028
GESTAO DA SECRETARIA DE TURISMO
319004
Contratacao por Tempo Determinado
503
47.000,00
100 - Recursos Ordinarios
47.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
504
170.000,00
100 - Recursos Ordinarios
170.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
505
30.000,00
100 - Recursos Ordinarios
30.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
506
5.000,00
100 - Recursos Ordinarios
5.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
507
2.000,00
100 - Recursos Ordinarios
2.000,00
339030
Material de Consumo
508
10.000,00
100 - Recursos Ordinarios
10.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
509
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA POR DESTINAÇÃO RECURSOS
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO: 2020
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
510
100.000,00
100 - Recursos Ordinarios
100.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
511
5.000,00
100 - Recursos Ordinarios
5.000,00
133917004 3.015
REVITALIZACAO DOS BENS TOMBADOS
339030
Material de Consumo
512
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
339035
Servicos de Consultoria
513
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
514
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
515
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
449051
Obras e Instalacoes
516
100.000,00
100 - Recursos Ordinarios
100.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
517
10.000,00
100 - Recursos Ordinarios
10.000,00
133927001 2.178
INCENTIVO ENTID. APOIO TURISMO E CULTURA-E.IMPOS.
335043
Subvencoes Sociais
676
10.221,78
100 - Recursos Ordinarios
10.221,78
133927003 2.034
GESTAO DOS EVENTOS CULTURAIS
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
518
4.000,00
100 - Recursos Ordinarios
4.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
519
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
520
600.000,00
100 - Recursos Ordinarios
600.000,00
133927003 2.036
RESGATAR E INCENTIVAR A CULTURA LOCAL
335043
Subvencoes Sociais
521
5.000,00
100 - Recursos Ordinarios
5.000,00
339030
Material de Consumo
522
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
523
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
524
46.000,00
100 - Recursos Ordinarios
46.000,00
136957002 1.107
PROJETOS DE INCREMENTACAO DOS PONTOS TURISTICOS
449051
Obras e Instalacoes
525
450.000,00
CFEM
108 - Compensacao Financ. Rec. Minerais - CFEM
450.000,00
136957002 2.033
INCREMENTACAO DOS PONTOS TURISTICOS
335041
Contribuicoes
526
20.000,00
100 - Recursos Ordinarios
20.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
527
100.000,00
100 - Recursos Ordinarios
100.000,00
136957005 2.039
CAPACITACAO DE EMPREENDEDORES
339030
Material de Consumo
528
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
529
10.000,00
100 - Recursos Ordinarios
10.000,00
339035
Servicos de Consultoria
530
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
531
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
532
100.000,00
100 - Recursos Ordinarios
100.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
533
10.000,00
100 - Recursos Ordinarios
10.000,00
TOTAL
1.965.221,78
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
QUADRO SUMÁ RIO DA DESPESA POR DESTINAÇÃO RECURSOS
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO: 2020
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
241311102 2.170
DIVULGAÇAO DA AÇÃO PUBLICA EM ESPORTE E LAZER
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
534
10.000,00
100 - Recursos Ordinarios
10.000,00
248138001 2.180
PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DA TV DIGITAL-E.IMPOSIT.
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
674
20.443,56
100 - Recursos Ordinarios
20.443,56
271228001 2.044
PAGAMENTO DO SECRETARIO MUNICIPAL ESPORTES
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
535
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
536
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
271228001 2.045
GESTAO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
319004
Contratacao por Tempo Determinado
537
85.000,00
100 - Recursos Ordinarios
85.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
538
120.000,00
100 - Recursos Ordinarios
120.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
539
26.000,00
100 - Recursos Ordinarios
26.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
540
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
541
2.000,00
100 - Recursos Ordinarios
2.000,00
339030
Material de Consumo
542
25.000,00
100 - Recursos Ordinarios
25.000,00
339035
Servicos de Consultoria
543
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
544
1.000,00
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
545
22.000,00
100 - Recursos Ordinarios
22.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
546
5.000,00
100 - Recursos Ordinarios
5.000,00
278128002 2.046
DESPORTOS UNIFICADO
335043
Subvencoes Sociais
547
60.000,00
100 - Recursos Ordinarios
60.000,00
339030
Material de Consumo
548
25.000,00
100 - Recursos Ordinarios
25.000,00
339031
Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras
549
5.000,00
100 - Recursos Ordinarios
5.000,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
550
5.000,00
100 - Recursos Ordinarios
5.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
551
23.000,00
100 - Recursos Ordinarios
23.000,00
278128002 3.024
GESTAO DE EVENTOS DESPORTIVOS
339030
Material de Consumo
552
5.000,00
100 - Recursos Ordinarios
5.000,00
339031
Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras
553
5.000,00
100 - Recursos Ordinarios
5.000,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
554
15.000,00
100 - Recursos Ordinarios
15.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
555
25.000,00
100 - Recursos Ordinarios
25.000,00
278128004 2.053
MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
339030
Material de Consumo
556
40.000,00
100 - Recursos Ordinarios
40.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
557
100.000,00
100 - Recursos Ordinarios
100.000,00
278128004 2.084
REFORMA DE GINASIOS, QUADRAS E O BALNEARIO
339030
Material de Consumo
558
15.000,00
100 - Recursos Ordinarios
15.000,00
449051
Obras e Instalacoes
559
900.000,00
CFEM
108 - Compensacao Financ. Rec. Minerais - CFEM
900.000,00
449051
Obras e Instalacoes
560
10.000,00
100 - Recursos Ordinarios
10.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA POR DESTINAÇÃO RECURSOS
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO: 2020
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
278128004 3.030
CONSTRUCAO DO CENTRO DE ESPORTES E EVENTOS
449051
Obras e Instalacoes
561
5.000,00
CFEM
108 - Compensacao Financ. Rec. Minerais - CFEM
5.000,00
449051
Obras e Instalacoes
562
20.000,00
CONVOT
124 - Transf. Convenios - Outros
20.000,00
449051
Obras e Instalacoes
563
10.000,00
100 - Recursos Ordinarios
10.000,00
278138003 3.029
GESTAO DE EVENTOS LAZER
339030
Material de Consumo
564
40.000,00
100 - Recursos Ordinarios
40.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
565
20.000,00
100 - Recursos Ordinarios
20.000,00
278138005 2.054
MANUTENCAO, REVIALIZACAO , CONSTRUCAO DE AREA DE L
339030
Material de Consumo
566
10.000,00
100 - Recursos Ordinarios
10.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
567
50.000,00
100 - Recursos Ordinarios
50.000,00
449051
Obras e Instalacoes
568
100.000,00
CFEM
108 - Compensacao Financ. Rec. Minerais - CFEM
100.000,00
449051
Obras e Instalacoes
569
10.000,00
100 - Recursos Ordinarios
10.000,00
TOTAL
1.818.443,56
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020901 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
081229002 2.151
APOIO AO CMAS
339014
Diarias - Pessoal Civil
570
400,00
IGD-S
129 - Transf. Recursos FNAS
400,00
339030
Material de Consumo
571
500,00
IGD-S
129 - Transf. Recursos FNAS
500,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
572
200,00
IGD-S
129 - Transf. Recursos FNAS
200,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
573
200,00
IGD-S
129 - Transf. Recursos FNAS
200,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
574
500,00
IGD-S
129 - Transf. Recursos FNAS
500,00
081229002 2.152
APOIO A GESTAO DO SUAS
339014
Diarias - Pessoal Civil
575
1.500,00
IGD-S
129 - Transf. Recursos FNAS
1.500,00
339030
Material de Consumo
576
5.000,00
IGD-S
129 - Transf. Recursos FNAS
5.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
577
500,00
IGD-S
129 - Transf. Recursos FNAS
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
578
3.000,00
IGD-S
129 - Transf. Recursos FNAS
3.000,00
339040
Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica
579
3.600,00
IGD-S
129 - Transf. Recursos FNAS
3.600,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
580
2.400,00
IGD-S
129 - Transf. Recursos FNAS
2.400,00
082439007 2.126
APOIO A REDE SOCIASSITENCIAL
339043
Subvencoes Sociais
581
42.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
42.000,00
082449002 2.124
APOIO AS FAMILIAS DO CAD UNICO
339014
Diarias - Pessoal Civil
582
1.500,00
IGD-BF
129 - Transf. Recursos FNAS
1.500,00
339030
Material de Consumo
583
5.000,00
IGD-BF
129 - Transf. Recursos FNAS
5.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
584
5.000,00
IGD-BF
129 - Transf. Recursos FNAS
5.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
585
20.000,00
IGD-BF
129 - Transf. Recursos FNAS
20.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA POR DESTINAÇÃO RECURSOS
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO: 2020
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
449052
Equipamentos e Material Permanente
586
3.000,00
IGD-BF
129 - Transf. Recursos FNAS
3.000,00
082449002 2.179
INCENTIVO ENTID. APOIO DESENV. SOCIAL-E. IMPOSIT.
335043
Subvencoes Sociais
675
10.221,78
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
10.221,78
082449004 1.120
REF. CENT. CONV. DIST. M. ÁGUA QUENTE-E. IMPOS.
449051
Obras e Instalacoes
673
10.221,78
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
10.221,78
082449005 2.122
MANUTENCAO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
587
10.000,00
FEAS
156 - Transf. Rec. FEAS
10.000,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
588
34.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
34.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
589
1.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
590
2.000,00
FEAS
156 - Transf. Rec. FEAS
2.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
591
10.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
10.000,00
339048
Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas
592
10.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
10.000,00
082449006 2.123
MANUT. DO PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A FAMILIA
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
593
20.000,00
PAIF
129 - Transf. Recursos FNAS
20.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
594
4.500,00
PAIF
129 - Transf. Recursos FNAS
4.500,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
595
1.200,00
PAIF
129 - Transf. Recursos FNAS
1.200,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
596
2.000,00
PAIF
129 - Transf. Recursos FNAS
2.000,00
339030
Material de Consumo
597
3.000,00
FEAS
156 - Transf. Rec. FEAS
3.000,00
339030
Material de Consumo
598
12.000,00
PAIF
129 - Transf. Recursos FNAS
12.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
599
5.000,00
FEAS
156 - Transf. Rec. FEAS
5.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
600
35.000,00
PAIF
129 - Transf. Recursos FNAS
35.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
601
1.000,00
FEAS
156 - Transf. Rec. FEAS
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
602
18.000,00
PAIF
129 - Transf. Recursos FNAS
18.000,00
339040
Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica
603
2.000,00
PAIF
129 - Transf. Recursos FNAS
2.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
604
6.000,00
PAIF
129 - Transf. Recursos FNAS
6.000,00
082449006 2.155
SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO
339030
Material de Consumo
605
22.500,00
FEAS
156 - Transf. Rec. FEAS
22.500,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
606
5.000,00
FEAS
156 - Transf. Rec. FEAS
5.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
607
4.000,00
FEAS
156 - Transf. Rec. FEAS
4.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
608
2.000,00
FEAS
156 - Transf. Rec. FEAS
2.000,00
082449006 2.156
PROGRAMA INCLUSAO PRODUTIVA
339030
Material de Consumo
609
10.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
10.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
610
5.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
5.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
611
5.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
5.000,00
339048
Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas
612
30.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
30.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
613
10.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
10.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA POR DESTINAÇÃO RECURSOS
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO: 2020
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
082449008 1.104
AQUISI., DE VEIC. ADAPTADO PARA INCLUSAO ASSISTEN
449052
Equipamentos e Material Permanente
614
260.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
260.000,00
TOTAL
644.943,56
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020902 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
082439007 2.153
APOIO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
339014
Diarias - Pessoal Civil
615
1.000,00
FIA
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
339030
Material de Consumo
616
10.000,00
FIA
100 - Recursos Ordinarios
10.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
617
30.000,00
FIA
100 - Recursos Ordinarios
30.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
618
30.000,00
FIA
100 - Recursos Ordinarios
30.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
619
2.000,00
FIA
100 - Recursos Ordinarios
2.000,00
082439007 2.154
APOIO AO CMDCA
339014
Diarias - Pessoal Civil
620
500,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
500,00
339030
Material de Consumo
621
500,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
500,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
622
200,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
200,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
623
200,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
200,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
624
400,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
400,00
TOTAL
74.800,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020903 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
082419003 2.112
APOIO AO IDOSO
339030
Material de Consumo
625
5.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
5.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
626
5.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
5.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
627
5.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
5.000,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
628
1.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
629
5.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
5.000,00
082419003 2.172
APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
339014
Diarias - Pessoal Civil
630
500,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
500,00
339030
Material de Consumo
631
500,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
500,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
632
500,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
633
500,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
500,00
TOTAL
23.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020904 - FUNDO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA POR DESTINAÇÃO RECURSOS
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO: 2020
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
082449001 2.173
APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
339014
Diarias - Pessoal Civil
634
500,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
500,00
339030
Material de Consumo
635
500,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
500,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
636
500,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
637
500,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
500,00
084819001 2.086
MELHORIA DAS HABITACOES
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
638
80.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
80.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
639
1.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
640
30.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
30.000,00
084829001 1.105
CONSTRUCAO REF. E AMP. DE MORADIAS POPULARES
449051
Obras e Instalacoes
641
10.000,00
CONVAS
142 - Transf. Conv. - Assist. Social
10.000,00
449051
Obras e Instalacoes
642
750.000,00
100 - Recursos Ordinarios
750.000,00
TOTAL
873.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020905 - SETOR ADMIN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
081229002 2.088
GESTAO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
319004
Contratacao por Tempo Determinado
643
270.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
270.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
644
120.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
120.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
645
25.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
25.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
646
2.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
2.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
647
4.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
4.000,00
339030
Material de Consumo
648
25.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
25.000,00
339035
Servicos de Consultoria
649
17.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
17.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
650
20.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
20.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
651
60.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
60.000,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
652
4.500,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
4.500,00
081229002 2.121
PAGAMENTO DO SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
653
100.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
100.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
654
20.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
20.000,00
081311102 2.171
DIVULG . AÇÃO PUBLICA EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
655
10.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
10.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
656
5.000,00
IGD-BF
129 - Transf. Recursos FNAS
5.000,00
082439007 2.125
APOIO AO CONSELHO TUTELAR
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
657
80.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
80.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
658
17.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
17.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
QUADRO SUMÁ RIO DA DESPESA POR DE STINAÇÃO RECURSOS
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO: 2020
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
339014
Diarias - Pessoal Civil
659
5.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
5.000,00
339030
Material de Consumo
660
2.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
2.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
661
1.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
662
5.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
5.000,00
082449002 1.103
AQUIS., VEIC., EQUIP., MAT. PERM. SEC DES. SOCIAL
449052
Equipamentos e Material Permanente
663
53.505,00
CONVAS
142 - Transf. Conv. - Assist. Social
53.505,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
664
9.790,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
9.790,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
665
1.000,00
FNAS
129 - Transf. Recursos FNAS
1.000,00
082449004 1.106
CONST., REF., E AMP. DE PREDIOS P/ SEC. DES. SOCIA
449051
Obras e Instalacoes
666
25.000,00
CONVAS
142 - Transf. Conv. - Assist. Social
25.000,00
449051
Obras e Instalacoes
667
200.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinarios
200.000,00
TOTAL
1.081.795,00
TOTAL DA ENTIDADE
53.151.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO EM ENSINO ORÇADO - EXERCÍCIO 2020
Despesas
Artigo 212 – Constituição Federal
Códigos
Especificação
Desp. Correntes
Desp. Capital
12
Ensino
2.375.222,85
60.000,00
12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
1.649.335,73
50.000,00
12.365
EDUCACAO INFANTIL
447.887,12
10.000,00
12.367
EDUCACAO ESPECIAL
278.000,00
9500.00.00
DEDUÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO FUNDEB
5.958.454,78
TOTAL DESPESAS (A)
8.393.677,63
Receitas
Códigos
Especificação
Receitas
1113031100
IRRF do Trabalho - Principal
600.000,00
1113034100
IRRF Outros Rendimentos - Principal
13.000,00
1118011100
IPTU - Imp Prop. Predial Territ Urbana-Principal
130.000,00
1118011200
IPTU - Multas e Juros
500,00
1118011300
IPTU - Divida Ativa
50.000,00
1118011400
IPTU - Multas e Juros da Divida Ativa
20.000,00
1118014100
ITBI - Principal
40.000,00
1118023100
ISSQN - Principal
1.000.000,00
1118023200
ISSQN - Multas e Juros
25.000,00
1118023300
ISSQN - Divida Ativa
4.000,00
1118023400
ISSQN - Multas e Juros da Divida Ativa
1.500,00
TOTAL DE IMPOSTOS
1.884.000,00
1718012100
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
9.304.053,00
1718013100
Cota-Parte do FPM 1% Cota Dezembro - Principal
511.810,00
1718014100
Cota-Parte do FPM 1% Cota Julho - Principal
511.810,00
1718015100
Cota-Parte do ITR - Principal
38.220,88
1718061100
Transf Financeira ICMS Desoneracao - Principal
80.000,00
1728011100
Cota-Parte do ICMS - Principal
19.500.000,00
1728012100
Cota-Parte do IPVA - Principal
650.000,00
1728013100
Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal
220.000,00
TOTAL DE TRANSFERÊNCIAS
30.815.893,88
TOTAL RECEITAS (B)
32.699.893,88
Percentual de Aplicação (A/B)
25.67 %
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
ANEXO III - QUADRO DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS RECEBIDOS E SUA APLICAÇÃO
ORÇADO EM 2020
01 - RECURSOS
A- Transferências Correntes
Transferencias de Recursos do FUNDEB - Principal
3.500.000,00
SUBTOTAL
3.500.000,00
B- Rentabilidade Aplic. Financeiras (art.3° §6 LF 9424/96)
Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - FUNDEB
7.000,00
SUBTOTAL
7.000,00
TOTAL DO ITEM 01
3.507.000,00
02 - APLICAÇÃO NO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL
Função
Subfunções
Programas
Especificação
PARCIAL
TOTAL
12
EDUCACAO
361
ENSINO FUNDAMENTAL
2.181.000,00
3013
GESTAO DO FUNDEB
2.181.000,00
365
EDUCACAO INFANTIL
1.326.000,00
3013
GESTAO DO FUNDEB
1.326.000,00
TOTAL DO ITEM 02
3.507.000,00
03 - GASTOS COM PESSOAL
Receita Total do Fundo (item 01)
3.507.000,00
Valor Legal Mínimo
60.00%
2.104.200,00
Valor PREVISTO para aplicação com PESSOAL DOCENTE
69,00%
2.419.830,00
(Composto pelas despesas com profissionais do ensino infantil e fundamental em efetivo exercício de suas atividades)
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SA ÚDE
CONSOLIDADO
ADCT, (art.77, inciso III)
RECEITAS
PREVISÃO INICIAL
Impostos
1.808.500,00
Receita da Dívida Ativa de Impostos
75.500,00
Receitas de Transferências
29.792.273,88
Transferências da União
9.422.273,88
Transferências dos Estados
20.370.000,00
TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS (I)
31.676.273,88
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
PREVISÃO INICIAL
Da União para o Município
1.209.990,00
Do Estado para o Município
100.000,00
Demais Municípios para o Município
0,00
Outros Recursos do SUS
23.600,00
TOTAL DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
1.333.590,00
PERCENTUAL MÍNIMO DE APLICAÇÃO DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 15%
4.751.441,08
DESPESAS COM SAÚDE - FUNÇÃO 10 - POR GRUPO DE NATEREZA DA DESPESA
DOTAÇÃO INICIAL
DESPESAS CORRENTES
8.629.586,00
Pessoal e Encargos Sociais
4.279.500,00
Outras Despesas Correntes
4.350.086,00
DESPESAS DE CAPITAL
1.908.806,73
Investimentos
1.908.806,73
Inversões Financeiras
0,00
Amortizações de Dívidas
0,00
TOTAL (III)
10.538.392,73
DESPESAS COM SAÚDE - FUNÇÃO 10 - POR SUB-FUNÇÃO
DOTAÇÃO INICIAL
ADMINISTRACAO GERAL
1.876.500,00
ATENCAO BASICA
3.325.587,00
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
4.190.305,73
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
530.500,00
VIGILANCIA SANITARIA
72.000,00
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
488.000,00
ALIMENTACAO E NUTRICAO
55.500,00
TOTAL (IV)
10.538.392,73
DESPESAS COM SAÚDE - FUNÇÃO 10 - DESTINAÇÃO SAÚDE
DOTAÇÃO INICIAL
DESPESAS CORRENTES
7.318.496,00
Pessoal e Encargos Sociais
3.224.500,00
Outras Despesas Correntes
4.093.996,00
DESPESAS DE CAPITAL
372.801,73
Investimentos
372.801,73
Inversões Financeiras
0,00
Amortizações de Dívidas
0,00
TOTAL (V)
7.691.297,73
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO ORÇADO (VI)
24,28%
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
CÁLCU L O DOS LIMITES PROJETADOS PARA O PODER LEGISLATIVO
CONSOLIDADO
LRF, (art.20, Inciso III)
R$ 1,00
VALORES DAS RECEITAS PREVISTAS NO ORÇAMENTO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITA ARRECADA EM 2018
MÉDIA DA RECEITA ARRECADADA EM 2019
RECEITA PREVISTA EM 2020
Receita Tributária
1.829.425,65
3.151.132,49
2.589.500,00
Impostos
1.608.586,40
2.320.209,94
1.808.500,00
Taxas
220.839,25
830.922,56
781.000,00
Contribuição
0,00
0,00
0,00
Transferências Constitucionais
20.822.538,90
30.148.176,36
30.840.893,88
Divida Ativa
39.896,91
67.856,61
87.554,84
TOTAL DA RECEITA
22.691.861,46
33.367.165,46
33.517.948,72
CÁLCULO DE LIMITES DE TRANSFERÊNCIAS À CÂMARA E GASTOS COM PESSOAL COM BASE NOS VALORES ACIMA
LIMITE MÁXIMO DE TRANSFERÊNCIAS COM BASE NAS PREVISÕES DE RECEITA
Limite MÁXIMO de Repasse ao Poder Legislativo ( 7 % ) Conforme Receita Arrecadada - 2018
1.588.430,30
Limite MAXIMO de Repasse ao Poder Legislativo ( 7 % ) Conforme Média Arrecadada - 2019
2.335.701,58
Limite MÁXIMO de Repasse ao Poder Legislativo ( 7 % ) Conforme Receita Prevista - 2020
2.346.256,41