Procuradoria Jurídica · 17 de dezembro de 2019
LEI Nº 649/2019
PROCURADORIA JURÍDICA
LEI Nº 649/2019
Cidade Histórica e Ecológica
Leinº 649/2019
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 630/2019 – Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e contém outras providências.
A Câmara Municipal de Catas Altas/MG aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º -Os anexos de Metas Fiscais, Riscos Fiscais e Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 630/2019 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, passam a vigorar com a redação constante dos Anexos I, II e III destalei.
Art. 2º –Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Catas Altas/MG, 10 de Dezembro de 2019.
JOSÉ ALVES PARREIRA
Prefeito de Catas Altas
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO 1 - METAS ANUAIS
2020
AMF - Demonstrativo 1 ( LRF, art . 4º, § 1 )
Valores em R$1,00
ESPECIFICAÇÃO
2020
2021
2022
VALOR
CORRENTE ( a )
VALOR
CONSTANTE
% PIB
*
VALOR
CORRENTE ( b )
VALOR
CONSTANTE
% PIB
*
VALOR
CORRENTE ( c )
VALOR
CONSTANTE
% PIB
*
Receita Total
55.000.000,00
52.884.615,38
0,00
57.500.000,00
53.290.083,41
0,00
60.000.000,00
53.597.150,42
0,00
Receitas Primárias ( I )
54.364.014,41
52.273.090,78
0,00
56.843.699,34
52.681.834,42
0,00
59.322.139,80
52.991.627,50
0,00
Despesa Total
55.000.000,00
52.884.615,38
0,00
57.500.000,00
53.290.083,41
0,00
60.000.000,00
53.597.150,42
0,00
Despesas Primárias ( II )
54.964.000,00
52.850.000,00
0,00
57.463.100,00
53.255.885,08
0,00
59.962.175,00
53.563.361,88
0,00
Resultado Primário ( III ) = ( I - II )
-599.985,59
-576.909,22
0,00
-619.400,66
-574.050,66
0,00
-640.035,20
-571.734,38
0,00
Resultado Nominal
-50.000,00
-48.076,92
0,00
-50.000,00
-46.339,20
0,00
-50.000,00
-44.664,29
0,00
Dívida Pública Consolidada
1.150.000,00
1.105.769,23
0,00
1.100.000,00
1.019.462,47
0,00
1.050.000,00
937.950,13
0,00
Dívida Consolidada Líquida
1.150.000,00
1.105.769,23
0,00
1.100.000,00
1.019.462,47
0,00
1.050.000,00
937.950,13
0,00
Receitas Primárias advindas de PPP ( IV )
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Primárias geradas por PPP ( V )
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Impacto do saldo das PPP ( VI )
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
* Valor Corrente / PIB x 100
PRODUTO INTERNO BRUTO ( PIB ) - VALORES PREVISTOS ( EM REAIS )
2020
2021
2022
0,00
0,00
0,00
ÍNDICES DE INFLAÇÃO -- VALORES PREVISTOS ( EM % )
2020
2021
2022
4,00
3,75
3,75
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO 2 - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2020
AMF - Demonstrativo 2 ( LRF, art . 4º, § 2º, Inciso I )
Valores em R$1,00
ESPECIFICAÇÃO
METAS PREVISTAS EM 2018 - (a)
% PIB
METAS REALIZADAS EM 2018 - (b)
% PIB
VARIAÇÃO
( c )=(b-a)
% ( c / a ) * 100
Receita Total
46.000.000,00
0,00
30.954.064,57
0,00
-15.045.935,43
-32,71
Receitas Primárias ( I )
45.183.900,00
0,00
30.581.434,42
0,00
-14.602.465,58
-32,32
Despesa Total
46.000.000,00
0,00
30.615.911,02
0,00
-15.384.088,98
-33,44
Despesas Primárias ( II )
45.963.000,00
0,00
30.575.781,72
0,00
-15.387.218,28
-33,48
Resultado Primário ( III ) = ( I - II )
-779.100,00
0,00
5.652,70
0,00
784.752,70
-100,73
Resultado Nominal
50.000,00
0,00
-1.292.031,76
0,00
-1.342.031,76
-2.684,06
Dívida Pública Consolidada
150.000,00
0,00
34.689,24
0,00
-115.310,76
-76,87
Dívida Consolidada Líquida
150.000,00
0,00
-11.146.936,56
0,00
-11.296.936,56
-7.531,29
PRODUTO INTERNO BRUTO ( PIB ) - EXERCÍCIO DE 2018 ( EM REAIS )
VALOR PREVISTO
VALOR REALIZADO
0,00
0,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO 3 - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2020
AMF - Demonstrativo 3 ( LRF, art . 4º, § 2º, Inciso II )
Valores em R$1,00
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2017
2018
%
2019
%
2020
%
2021
%
2022
%
Receita Total
29.500.000,00
46.000.000,00
55,93
48.000.000,00
4,35
55.000.000,00
14,58
57.500.000,00
4,55
60.000.000,00
4,35
Receitas Primárias ( I )
29.009.311,90
45.183.900,00
55,76
47.015.231,00
4,05
54.364.014,41
15,63
56.843.699,34
4,56
59.322.139,80
4,36
Despesa Total
29.599.000,00
46.000.000,00
55,41
48.000.000,00
4,35
55.000.000,00
14,58
57.500.000,00
4,55
60.000.000,00
4,35
Despesas Primárias ( II )
29.478.000,00
45.963.000,00
55,92
47.753.000,00
3,89
54.964.000,00
15,10
57.463.100,00
4,55
59.962.175,00
4,35
Resultado Primário ( III ) = ( I - II )
-468.688,10
-779.100,00
66,23
-737.769,00
-5,30
-599.985,59
-18,68
-619.400,66
3,24
-640.035,20
3,33
Resultado Nominal
268.930,23
50.000,00
-81,41
1.050.000,00
2.000,00
-50.000,00
-104,76
-50.000,00
0,00
-50.000,00
0,00
Dívida Pública Consolidada
200.000,00
150.000,00
-25,00
1.200.000,00
700,00
1.150.000,00
-4,17
1.100.000,00
-4,35
1.050.000,00
-4,55
Dívida Consolidada Líquida
100.000,00
150.000,00
50,00
1.200.000,00
700,00
1.150.000,00
-4,17
1.100.000,00
-4,35
1.050.000,00
-4,55
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2017
2018
%
2019
%
2020
%
2021
%
2022
%
Receita Total
31.833.560,63
47.844.600,00
50,30
48.000.000,00
0,32
52.884.615,38
10,18
53.290.083,41
0,77
53.597.150,42
0,58
Receitas Primárias ( I )
31.304.057,26
46.995.774,39
50,13
47.015.231,00
0,04
52.273.090,78
11,18
52.681.834,42
0,78
52.991.627,50
0,59
Despesa Total
31.940.391,90
47.844.600,00
49,79
48.000.000,00
0,32
52.884.615,38
10,18
53.290.083,41
0,77
53.597.150,42
0,58
Despesas Primárias ( II )
31.809.820,34
47.806.116,30
50,29
47.753.000,00
-0,11
52.850.000,00
10,67
53.255.885,08
0,77
53.563.361,88
0,58
Resultado Primário ( III ) = ( I - II )
-505.763,09
-810.341,91
60,22
-737.769,00
-8,96
-576.909,22
-21,80
-574.050,66
-0,50
-571.734,38
-0,40
Resultado Nominal
290.203,62
52.005,00
-82,08
1.050.000,00
1.919,04
-48.076,92
-104,58
-46.339,20
-3,61
-44.664,29
-3,61
Dívida Pública Consolidada
215.820,75
156.015,00
-27,71
1.200.000,00
669,16
1.105.769,23
-7,85
1.019.462,47
-7,81
937.950,13
-8,00
Dívida Consolidada Líquida
107.910,38
156.015,00
44,58
1.200.000,00
669,16
1.105.769,23
-7,85
1.019.462,47
-7,81
937.950,13
-8,00
ÍNDICES DE INFLAÇÃO ( EM % )
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2,95
3,75
4,01
4,00
3,75
3,75
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO 4 – EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2020
AMF - Demonstrativo 4 ( LRF, art . 4º, § 2º, Inciso III )
Valores em R$1,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2018
%
2017
%
2016
%
Patrimônio / Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Reservas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Acumulado
22.548.847,25
100,00
35.572.527,65
100,00
10.933.051,44
100,00
TOTAL
22.548.847,25
100,00
35.572.527,65
100,00
10.933.051,44
100,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO 5 - ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2020
AMF - Demonstrativo 5 ( LRF, art . 4º, § 2º, Inciso III )
Valores em R$1,00
RECEITAS REALIZADAS
2018 ( a )
2017 ( b )
2016 ( c )
RECEITAS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE ATIVOS ( I )
44.883,06
11.508,65
22.655,05
Alienação de bens Móveis
44.883,06
11.508,65
22.655,05
Alienação de bens Imóveis
0,00
0,00
0,00
DESPESAS EXECUTADAS
2018 ( d )
2017 ( e )
2016 ( f )
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS ( II )
192.665,80
16.000,00
80.285,00
Despesas de Capital
192.665,80
16.000,00
80.285,00
Investimentos
192.665,80
16.000,00
80.285,00
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
Amortização/Refinanciamento da Dívida
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes do Regime de Previdência
0,00
0,00
0,00
SALDO FINANCEIRO
2018 ( g ) = ( Ia – IId + IIIh )
2017 ( h ) = ( Ib – IIe + IIIi )
2016 ( i ) = ( Ic – IIf )
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR ( III )
210.121,40
214.612,75
272.242,70
VALOR ( IV ) = ( I - II + III )
62.338,66
210.121,40
214.612,75
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO 8 - MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, Inciso V)
Valores em R$1,00
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
EVENTOS
Valor Previsto para 2020
SALDO FINAL DO AUMENTO PERMANENTE DE RECEITA ( I )
0,00
MARGEM BRUTA ( III ) = ( I + II )
0,00
SALDO UTILIZADO ( IV )
0,00
MARGEM LÍQUIDA DE EXPANSÃO DE DOCC ( III - IV )
0,00
Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
EVENTOS
Valor Previsto para 2020
SALDO FINAL DO AUMENTO PERMANENTE DE RECEITA ( I )
0,00
MARGEM BRUTA ( III ) = ( I + II )
0,00
SALDO UTILIZADO ( IV )
0,00
MARGEM LÍQUIDA DE EXPANSÃO DE DOCC ( III - IV )
0,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO 9 – RISCOS FISCAIS E PROVI D ÊNCIAS
2020
ARF (LRF, art. 4°, § 3°)
R$1,00
CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PASSIVOS CONTINGENTES
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Demandas Judiciais
0,00
0,00
Dividas em Processo de Reconhecimento
0,00
0,00
Avais e Garantias Concedidas
0,00
0,00
Assuncao de Passivos
0,00
0,00
Assistencias Diversas
0,00
0,00
Outros Passivos Contingentes
0,00
0,00
SUB-TOTAL
0,00
0,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Frustracao de Arrecadacao
0,00
0,00
Restituicao de Tributos a Maior
0,00
0,00
Discrepancia de Projecoes
0,00
0,00
Outros Riscos Fiscais
0,00
0,00
SUB-TOTAL
0,00
0,00
TOTAL
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PASSIVOS CONTINGENTES
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Demandas Judiciais
50.000,00
Utilizar da reserva de contingência.
50.000,00
Dividas em Processo de Reconhecimento
0,00
0,00
Avais e Garantias Concedidas
0,00
0,00
Assuncao de Passivos
0,00
0,00
Assistencias Diversas
0,00
0,00
Outros Passivos Contingentes
20.000,00
Utilizar da reserva de contingência.
20.000,00
SUB-TOTAL
70.000,00
70.000,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO 9 - RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2020
Frustracao de Arrecadacao
15.000.000,00
Ocorrendo frustração de arrecadação de receitas orçamentárias, será na mesma proporção, limitado empenhos para manutenção do equilíbrio financeiro.
15.000.000,00
Restituicao de Tributos a Maior
0,00
0,00
Discrepancia de Projecoes
0,00
0,00
Outros Riscos Fiscais
30.000,00
Utilizar da reserva de contingência.
30.000,00
SUB-TOTAL
15.030.000,00
15.030.000,00
TOTAL
15.100.000,00
15.100.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS - 2020
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
OBJETIVO: EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESAS DE ENCARGOS FINANCEIROS, TAIS COMO DESPESAS COM JUROS E AMORTIZACA O DA DIVIDA FUNDADA.
AÇÃO
DESCRIÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
META
RESULTADO ESPERADO
0.005
DIVIDA COM O BDMG - SOMA ETE
%
0,00
PAGAMENTO EFETUADO
0.006
PAGAMENTO DE PRECATORIOS E SENTENCAS JUDICIAIS
0,00
PRECATORIOS/SENTENCAS QUITADAS
0.007
AMORTIZACAO DA DIVIDA COM O IGAM
0,00
DIVIDA QUITADA
0.008
AMORTIZACAO DA DIVIDA COM O INSS
0,00
REDUCAO DA DIVIDA PUBLICA
PROGRAMA: 1101 GESTAO DO GABINETE E ASSESSORIAS
OBJETIVO: GERENCIAR AS ATIVIDADES DO GABINETE COM ETICA E TRANSPARENCIA PARA COM A POPULACAO.
AÇÃO
DESCRIÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
META
RESULTADO ESPERADO
0.001
TRANSFERENCIA A INSTITUICOES DE APOIO A GESTAO
%
25,00
ATIVIDADES EXECUTADAS.
2.038
GESTAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE E ASSESSORIAS
%
25,00
GABINETE GERENCIADO COM EXITO.
PROGRAMA: 1102 GESTAO DA TRANSPARENCIA PUBLICA
OBJETIVO: ADMINISTRAR COM TRANSPARENCIA AOS PROCESSOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA.
AÇÃO
DESCRIÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
META
RESULTADO ESPERADO
2.043
DIVULGACAO DA ACAO PUBLICA
%
25,00
TRANSPARENCIA NOD PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
PROGRAMA: 1103 APOIO A SEGURANCA PUBLICA
OBJETIVO: DAR SUPORTE AS POLICIAS PARA O ALCANCE DE UMA SEGURANCA PUBLICA MAIS EFICAZ E HUMANISTICA.
AÇÃO
DESCRIÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
META
RESULTADO ESPERADO
2.047
APOIO A POLICIA MILITAR
%
25,00
SUPORTE PARA UM POLICIAMENTO MAIS EFICAZ
2.048
APOIO A POLICIA CIVIL
%
25,00
SUPORTE PARA UM POLICIAMENTO EFICAZ.
2.157
MANUT. DAS ATIV. COM A GUARDA MUNICIPAL
0,00
SEGURANCA MUNICIPAL
PROGRAMA: 2001 PROGRAMA DE ESTAGIO MUNICIPAL
OBJETIVO: INCENTIVAR ESTUDANTES MUNICIPAIS PROPORCIONANDO PRIMEIRO EMPREGO
AÇÃO
DESCRIÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
META
RESULTADO ESPERADO
2.060
PRIMEIRO EMPREGO (AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES)
%
25,00
ESTAGIARIOS CONTRATADOS
PROGRAMA: 2003 GESTAO ADMINISTRATIVA
OBJETIVO: EFETUAR PAGAMENTO DE FOLHA DOS FUNCIONARIOS / SERVIDORES MUNICIPAIS, RECOLHIMENTO DE ENCARGOS E TR IBUTOS FEDERAIS.
AÇÃO
DESCRIÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
META
RESULTADO ESPERADO
0.004
TRANSFERNCIA AO PASEP
%
25,00
PAGAMENTO DO PASEP EFETUADO
2.062
GESTAO DA SECRETARIA DE ADM. E FAZENDA
%
25,00
SECRETARIA MANTIDA.
PROGRAMA: 2009 INOVACAO E FORTALECIMENTO DA ADMINISTRACAO PUBLICA
OBJETIVO: IMPLEMENTAR NOVO PLANO DE CARREIRAS INCENTIVANDO AQUALIFICACAO DOS SERVIDORES , APARELHAR A ADMIN .PUB. MUN. ,AMPLIAR O ESPACO FISICO DA SECRETA RI A,AMPLIAR AS ACOES E POLITICAS DE PESSOAL DA S EC RET. ADJ. DE PLANEJAMENTO, FOMENTAR AS ACOES
AÇÃO
DESCRIÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
META
RESULTADO ESPERADO
3.040
VALORIZACAO E DESENVOLVIMENTO DO SERVIDOR PUBLICO
%
25,00
SERVIDORES INCENTIADAS
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
PROGRAMA: 3001 GESTAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO: MANTER O ATENDIMENTO AO ENSINO PUBLICO MUNICIPAL
AÇÃO
DESCRIÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
META
RESULTADO ESPERADO
1.109
AQUIS. VEICU. E EQUIP. ENS. FUNDAMENAL - VINC
%
25,00
VEICULOS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
2.024
GESTAO DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTO
ALUNOS
13,00
REDUCAO DO NUMERO DE ANALFABETO NO MUNICIPIO
2.027
GESTAO DO ENSINO BASICO - QUOTA
ALUNOS
515,00
ENSINO BASICO MANTIDO
2.069
GESTAO DO ENSINO BASICO
ALUNOS
515,00
AMPLIAR A CULTURA EMPREENDEDORA NO MUNICIPIO
2.128
GESTAO DO ENSINO BASICO - FNDE
ALUNOS
515,00
SERVICO PUBLICO MANTIDO
2.135
MAN. REMUN. DOCENTES ENSINO FUNDAMENTAL - CFEM
ALUNOS
0,00
ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ATENDIDOS
2.136
MAN. REMUNERACAO DOCENTES CRECHE MUNICIPAL - CFEM
ALUNOS
0,00
ALUNOS DA CRECHE MUNICIPAL ATENDIDOS
2.137
MAN. REMUNERACAO DOCENTES PRE-ESCOLAR - CFEM
ALUNOS
0,00
ALUNOS DO PRE-ESCOLAR ATENDIDOS
2.146
DIVULGACAO DA ACAO PUBLICA NA EDUCACAO
%
25,00
DIVULGACAO DA ACAO PUBLICA
2.148
GESTAO DO ENSINO INFANTIL - FNDE
%
25,00
SERVICO PUBLICO MANTIDO
PROGRAMA: 3002 DIGITALIZANDO O SABER
OBJETIVO: AMPLIAR OS LABORATORIOS DE INFORMATICA DAS ESCOLASE O ACESSO DIGITAL.
AÇÃO
DESCRIÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
META
RESULTADO ESPERADO
2.115
MANUT. DA INFORMATIZACAO DO SISTEMA EDUCACIONAL
%
25,00
LABORATORIOS DE INFORMATICAS MANTIDOS
3.050
AQUIS. DE EQUIP. INFORM. DO SISTEMA EDUCACIONAL
UN
7,00
LABORATORIOS IMPLANTADOS
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
PROGRAMA: 3003 TRANSPORTANDO O SABER
OBJETIVO: TRANSPORTAR OS ALUNOS DO MUNICIPIO COM SEGURANCA
AÇÃO
DESCRIÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
META
RESULTADO ESPERADO
2.030
APOIO AO TRANSPORTE DO ENSINO FUNDAMENTAL
ALUNOS
62,00
ALUNOS TRANSPORTADOS
2.049
TRANSPORTANDO O ALUNO ENSINO TECNICO/SUPERIOR
ALUNOS
200,00
ALUNOS TRANSPORTADOS
PROGRAMA: 3004 NUTRINDO O SABER
OBJETIVO: OFERECER ALIMENTACAO DE QUALIDADE NAS ESCOLAS.
AÇÃO
DESCRIÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
META
RESULTADO ESPERADO
2.051
MANUT. DAS ATIV. COM A ALIMENTACAO ESCOLAR
ALUNOS
805,00
ALUNOS ALIMENTADOS
PROGRAMA: 3006 PDDE MUNICIPAL
OBJETIVO: MANTER AS ESCOLAS EM BOM FUNCIONAMENTO
AÇÃO
DESCRIÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
META
RESULTADO ESPERADO
2.029
MANUT. DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
%
25,00
ENSINO DE QUALIDADE
PROGRAMA: 3008 GESTAO DA EDUCACAO INFANTIL
OBJETIVO: MANTER E ATENDER O ENSINO INFANTIL (CRECHE E PRE-ESCOLAS)
AÇÃO
DESCRIÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
META
RESULTADO ESPERADO
2.057
MANUT. DAS ATIVIDADES COM O PRE-ESCOLAR
ALUNOS
290,00
ALUNOS ATENDIDOS
2.147
MANUT. DAS ATIV. COM A CRECHE MUNICIPAL
ALUNOS
290,00
ALUNOS ATENDIDOS
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
PROGRAMA: 3009 AMPLIANDO O SABER
OBJETIVO: APOIAR ESTUDANTES DOS ENSINOS TECNICO E SUPERIOR,INCLUSIVE PROFISSIONAIS DA EDUCACAO.
AÇÃO
DESCRIÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
META
RESULTADO ESPERADO
2.133
MANUT. DO PROGRAMA "VOCE NA UNIVERSIDADE"
ALUNOS
5,00
AUXILIOS FINANCEIROS CONCEDIDOS
3.057
CONST. REF. CONS. TORRE REPETIDORA DE SINAL TELEF.
UNIDADE
1,00
ATENDIMENTO DE SINAL NO MORRO D'AGUA QUENTE
PROGRAMA: 3010 CONTRUINDO E REFORMANDO A EDUCACAO
OBJETIVO: REFORMA E CONSTRUCAO DE PREDIOS EDUCACIONAIS.
AÇÃO
DESCRIÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
META
RESULTADO ESPERADO
1.115
CONST. REF. AMP. PREDIOS E CENTROS EDUCACIONAIS
UN
2,00
PREDIOS CONSTRUIDOS
3.051
CONST. REF. E AMP. PREDIOS E CENTROS EDUCACIONAIS
UN
2,00
PREDIOS CONSTRUIDOS, REFORMADOS, AMPLIADOS
3.052
CONST. AMP. REF. PREDIOS EDUC. ENSINO INFANTIL
UN
2,00
PREDIO CONSTRUIDO, REFORMADO, AMPLIADO
3.059
ONST. AMP. REF. PREDIOS EDUC. ENSINO INFANTIL
UNIDADE
2,00
PREDIOS CONSTRUIDOS REFORMADOS
PROGRAMA: 3012 GESTAO DA EDUCACAO ESPECIAL
OBJETIVO: MANUTENCAO DO ATENDIMENTO NA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS.
AÇÃO
DESCRIÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
META
RESULTADO ESPERADO
2.117
MANUT. DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
ALUNOS
21,00
ALUNOS DO ENSINO ESPECIAL ATENDIDOS
2.165
ORC. IMPOS. - MANUT. ATEND. EDUC. ESPECIALIZADO
0,00
ATEND. EDUC. ESPECIALIZADO MANTIDO
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
PROGRAMA: 3013 GESTAO DO FUNDEB
OBJETIVO: MANTER O ATENDIMENTO AO ENSINO PUBLICO MUNICIPAL.
AÇÃO
DESCRIÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
META
RESULTADO ESPERADO
2.118
MANUT. ATIV. COM O ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB
ALUNOS
515,00
ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ATENDIDOS
2.119
MANUT. ATIV. COM O PRE-ESCOLAR - FUNDEB 60%
ALUNOS
145,00
ALUNOS DO ENSINO PRE-ESCOLAR ATENDIDOS
2.120
MANUT. ATIV. COM A CRECHE MUNICIPAL - FUNDEB
ALUNOS
145,00
ALUNOS DA CRECHE MUNICIPAL ATENDIDOS
2.138
MANUT. ATIV. COM O ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 40%
ALUNOS
0,00
ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ATENDIDOS
2.139
MANUT. ATIV. COM O PRE-ESCOLAR - FUNDEB 40%
ALUNOS
0,00
ALUNOS DO ENSINO PRE-ESCOLAR ATENDIDOS
2.140
MANUT. ATIV. COM A CRECHE MUNICIPAL - FUNDEB 40%
ALUNOS
0,00
ALUNOS DA CRECHE MUNICIPAL ATENDIDOS
PROGRAMA: 4001 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
OBJETIVO: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
AÇÃO
DESCRIÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
META
RESULTADO ESPERADO
2.101
GESTAO DA SECRETARIA DE AGRICUL. E MEIO AMBIENTE
%
25,00
SECRETARIA MANTIDA
PROGRAMA: 4002 AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
OBJETIVO: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
AÇÃO
DESCRIÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
META
RESULTADO ESPERADO
1.102
CONSTRUCAO DE MATA BURROS
UN
3,00
VIAS DE MELHOR ACESSO
1.110
CONSTRUCAO DE POCOS ARTESIANOS
UN
5,00
POCOS ARTESIANOS CONSTRUIDOS
2.006
REALIZACOES DE EVENTOS AGROPECUARIOS
UN
2,00
EVENTOS REALIZADOS 15 MIL PESSOAS PRESENTES
2.016
REALIZACAO DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR
%
25,00
FAMILIAS ATENDIDAS
2.103
INCENTIVO AO AGRICULTOR SUSTENTAVEL E AO PRODUTOR
%
25,00
FAMILIAS ATENTIDAS
2.104
CONSERVACAO DE ESTRADAS VICINAIS
%
25,00
ESTRADAS EM BOA CONVERVACAO
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
AÇÃO
DESCRIÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
META
RESULTADO ESPERADO
2.114
INCENTIVO A CAFEICULTURA
%
25,00
PRODUCAO DE CAFE NO MUNICIPIO
2.134
TRANSFERENCIAS DE CONTRIBUICoES A EMATER/MG
%
25,00
AGRICULTURA DE QUALIDADE
2.167
ORC. IMPOS. - AQUIS. INSUMOS PARA AGRICULTURA
0,00
INSUMOS ADQUIRIDOS
PROGRAMA: 4003 MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
OBJETIVO: INCREMENTAR A EDUCACAO AMBIENTAL, IMPLANTAR MECANISMO DE CONSCIENCIA AMBIENTAL COM AMPLO ALCANCE S OCIAL, PROMOVER ACOES QUE ARTICULEM A EXPANSAO D A CONSCIENCIA ECOLOGICA, DEFINIR PROJETO DE ARBO RIZACAO URBANA, APOIO AO REAPROVEITAMENTO DE RES
AÇÃO
DESCRIÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
META
RESULTADO ESPERADO
2.019
APREENCAO DE ANIMAIS
%
25,00
MITIGAR OS DANOS QUE PODEM SER CAUSADOS POR ANIMAL
2.021
CRIACAO DO SELO DE INSPECAO MUNICIPAL
%
25,00
PRODUTORES ATEND ATRAVES DA COL. DE NOSSO SELO
3.006
MANUTENCAO DA ARBORIZACAO MUNICIPAL
UN
30,00
CIDADE MAIS ARBORIZADA
3.008
IMPLANTACAO DE FOSSAS SEPTICAS
UN
3,00
FOSSAS SEPICAS IMPLATADAS PARA MITIGAR OS EFEITOS
PROGRAMA: 4004 MODERNIZANDO O CAMPO
OBJETIVO: BENEFICIAR AOS MORADORES RURAIS ACESSO A INTERNET,TELEFONIA E ELETRIFICACAO RURAL
AÇÃO
DESCRIÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
META
RESULTADO ESPERADO
3.010
ELETRIFICACAO RURAL
%
25,00
FAMILIAS ATENTIDAS COM ENERGIA
PROGRAMA: 4005 SANEAMENTO EM FOCO
OBJETIVO: ATENDIMENTO A LEGISLACAO, AUMENTO DO IDH, PROPORCIONANDO QUALIDADE DE VIDA A COMUNIDADE.
AÇÃO
DESCRIÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
META
RESULTADO ESPERADO
2.129
MANUT. DO TRATAMENTO E DISTRIBUICAO DA AGUA
%
25,00
ABASTECIMENTO DE AGUA MANTIDO
2.130
CAPTACAO E TRATAMENTO DO ESGOTO MUNICIPAL
%
25,00
ESGOTO TRATADO
3.053
TROCA DE ENCANAMENTOS E TUBULACOES HIDRAULICAS
%
25,00
ABASTECIMENTO DE AGUA MANTIDO
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
AÇÃO
DESCRIÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
META
RESULTADO ESPERADO
3.054
CONST. REF. DE ESTACOES DE TRATAMENTO DE AGUA
UN
1,00
ETA CONSTRUIDA
3.055
CONSTRUCAO DE USINA DE TRIAGEM
%
25,00
USINA DE TRIAGEM CONSTRUIDA
PROGRAMA: 5001 GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
OBJETIVO: MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
AÇÃO
DESCRIÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
META
RESULTADO ESPERADO
1.112
ESTRUT. REDE FISICA DA SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE
UNIDADES
1,00
REDE FISICA DE QUALIDADE
2.007
GESTAO DA SAUDE MUNICIPAL DE SAUDE
%
25,00
GESTAO DA SAUDE MANTIDA
2.105
CONTROLE SOCIAL DO SUS
%
25,00
ESTRUTURAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
2.107
EDUCACAO PERMANENTE DA SUADE - FMS
%
25,00
EDUCACAO CONTINUADA DOS SEWRVIDORES DA SAUDE
2.149
DIVULGACAO DA ACAO PUBLICA NA SAUDE - BLATB
%
25,00
ACESSO A INFORMACAO
2.161
EDUCACAO PERMANENTE DA SAUDE - FMS
0,00
CAPACITACAO DE PESSOAL
2.162
DIVULGACAO DA ACAO PUBLICA NA SAUDE
0,00
TRANSPARENCIA E PUBLICA
3.060
AQUIS. VEIC. E EQUIP. P/ SEC. MUNICIPAL DE SAUDE
%
25,00
VEIC. E EQUIP. ADQUIRIDOS
PROGRAMA: 5002 ATENCAO BASICA
OBJETIVO: PROMOVER UM CONJUNTO DE ACOES NO AMBITO INDIVIDUALE COLETIVO QUE ABRANGE A PROMOCAO E A PROTECAO DA SAUDE, A PREVENCAO DE AGRAVOS, O DIAGNOSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITACAO E A MANUTENCAO DA SAUDE.
AÇÃO
DESCRIÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
META
RESULTADO ESPERADO
2.018
GESTAO DO ATENDIMENTO DA ATENCAO BASICA
%
25,00
SERV DE ATENCAO BASICA DA SAUDE MANTIDO
2.141
MANUT. ATIV. DO PSF- PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
%
0,00
SERV DE ATENCAO BASICA DA SAUDE MANTIDO
2.142
MAN. ATIV. PACS - PROG. AGENTES COMUNITARIOS SAUDE
%
0,00
SERV DE ATENCAO BASICA DA SAUDE MANTIDO
2.143
MANUT. ATIV. DO PSAUBU - PROGRAMA SAUDE BUCAL
%
0,00
SERV DE ATENCAO BASICA DA SAUDE MANTIDO
2.144
MANUT. ATIV. DO NASF - NUCLEO AS. SAUDE DA FAMILIA
%
0,00
SERV DE ATENCAO BASICA DA SAUDE MANTIDO
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
AÇÃO
DESCRIÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
META
RESULTADO ESPERADO
2.145
ALIMENTACAO E NUTRICAO
PACIENTES ATENDIDOS
1,00
SAUDE DE QUALIDADE
PROGRAMA: 5003 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
OBJETIVO: OFERECER SERVICOS ESPECIALIZADOS, EXAMES COMPLEMENTARES DE QUALIDADE E PROCEDIMENTOS RELEVANTES PA RA GARANTIA DA RESOLUTIVIDADE E INTEGRALIDADE DA ASSISTENCIA AO CIDADAO.
AÇÃO
DESCRIÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
META
RESULTADO ESPERADO
1.113
ESTRUT. REDE FISICA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
UNIDADES
1,00
REDE FISICA DE QUALIDADE
2.012
GESTAO DOS PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS
%
25,00
ATEND ESPEC EM SAUDE MANTIDOS
2.013
APOIO CONSORCIO DE SAUDE
%
25,00
MANTER A PARCERIA COM O CONSORCIO
2.150
BENEFICIO EVENTUAIS - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
%
25,00
BENEFICIOS CONCEDIDOS
2.159
DIVULGACAO DA ACAO PUBLICA NA SAUDE - BLMAC
0,00
ACESSO A INFORMACAO
3.061
AQUIS. VEIC. E EQUIP. P/ MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
%
25,00
VEIC. E EQUIP. ADQUIRIDOS
PROGRAMA: 5004 VIGILANCIA EM SAUDE
OBJETIVO: ANALISAR A SITUACAO DE SAUDE DA POPULACAO, ARTICULANDO-SE EM UM CONJUNTO DE ACOES DESTINADAS A CO N TROLAR RISCOS E DANOS A SAUDE, GARANTINDO A IN T EGRALIDADE DA ATENCAO, INCLUINDO A VIG. AMB., E P IDEMIOLOGICA, SANIT. E SAUDE DO TRABALHADOR
AÇÃO
DESCRIÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
META
RESULTADO ESPERADO
2.020
GESTAO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
%
25,00
CUMPRIMENTO DA ACAO
2.131
GESTAO DA VIGILANCIA SANITARIA
%
25,00
SERVICO PUBLICO MANTIDO
2.160
DIVULGACAO DA ACAO PUBLICA NA SAUDE - VIGSAN
0,00
ACESSO A INFORMACAO
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
PROGRAMA: 5005 ASSISTENCIA FARMACEUTICA
OBJETIVO: PROMOVER ACOES VOLTADAS A PROMOCAO, PROTECAO E RECUPERACAO DA SAUDE, TANTO INDIVIDUAL COMO COLET IV O, TENDO O MEDICAMENTO COMO INSUMO ESSENCIAL E VI SANDO O ACESSO E USO RACIONAL.
AÇÃO
DESCRIÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
META
RESULTADO ESPERADO
1.114
ESTRUT. REDE FISICA DE ATEND. ASSIST. FARMACEUTICA
UNIDADES
1,00
REDE FISICA DE ATENDIMENTO A SAUDE DE QUALIDADE
2.015
GESTAO DA FARMACIA DE MINAS
%
25,00
DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS MANTIDA
2.017
TRANSFERENCIA DO ESTADO
%
25,00
TRANSFERENCIA MANTIDA
PROGRAMA: 5006 INVESTIMENTO EM SAUDE
OBJETIVO: AUMENTAR A CAPACIDADE E A QUALIDADE DO SISTEMA DESAUDE, MELHORANDO A EFICIENCIA DA ASSISTENCIA OF E RTADA A POPULACAO.
AÇÃO
DESCRIÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
META
RESULTADO ESPERADO
3.001
AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA A SAUDE
%
25,00
VEICULOS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
PROGRAMA: 5007 REESTRUTURANDO A SAUDE
OBJETIVO: A ACAO VISA PROJETO E CONSTRUCAO DA SEDE DA SECRETARIA E ALMOXARIFADO, PARA MELHOR FUNCIONAMENTO DASATIVIDADES.
AÇÃO
DESCRIÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
META
RESULTADO ESPERADO
3.056
CONST. REF. AMPL. DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE
UN
6,00
UNIDADES CONSTRUIDAS REFORMADAS E/OU AMPLIADAS
3.062
ORC. IMPOS. - REEST. CENTRO SAUDE, REF. UN. A. S.
%
0,00
EMENDA REALIZADA
PROGRAMA: 6002 TRATAMENTO E DESTINACAO DOS RESIDUOS SOLIDOS
OBJETIVO: CONSTRUCAO, MANUTENCAO E ALONGAMENTOS DE REDE DE ESGOTO, COLETA E SEPARACAO E
DESTINACAO DO LIXO, CAPTACAO E TRATAMENTO DO ESGOTO MUNICIPAL.
AÇÃO
DESCRIÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
META
RESULTADO ESPERADO
1.116
CONST. AMP. DE ATERROS CONTROLADOS
UN
1,00
ATERRO CONSTRUIDO
2.073
MANUT. DA LIMPEZA PUBLICA C/ CAPINA E VARRICAO
%
25,00
CIDADE LIMPA E CONCIENTE
2.132
COLETA, RECICLAGEM E DEST. FINAL DE RESIDUOS SOL
%
25,00
CIDADE LIMPA E PROTECAO DO MEIO AMBIENTE
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
AÇÃO
DESCRIÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
META
RESULTADO ESPERADO
3.044
CONST. REF. AMP. ESTACAO DE TRATAMENTO DE ESGOTO
%
25,00
ETE REMOVIDA
PROGRAMA: 6003 MOBILIDADE URBANA
OBJETIVO: PROPORCIONAR A TODA POPULACAO VIAS PUBLICAS EM OTIMO ESTADO PARA O TRANSITO DE VEICULOS E PEDESTRE S, ATRAVES DE ACOES CONCRETAS DE MELHORIA DAS VI AS ALEM DE CONSTRUIR UM PLANO DE MOBILIDADE UR BA NA, CONFORME LEI FED. N. 12.587 DE 3/01/2012
AÇÃO
DESCRIÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
META
RESULTADO ESPERADO
3.045
CONST. REF. DE PAV. E CALC. DE VIAS PUBLICAS
M2
30.000,00
RUAS/AVENIDAS CALCADAS
PROGRAMA: 6004 ILUMINACAO PUBLICA
OBJETIVO: CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE REDES DE ILUMINACAO PUBLICAS
AÇÃO
DESCRIÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
META
RESULTADO ESPERADO
2.077
MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA
%
25,00
RUAS E PRACAS ILUMINADAS E SEGURAS
3.047
CONST. REF. EXT. REDES ENERGIA ELETRICAS
%
25,00
RUAS ILUMINADAS ILUNINADAS E SEGURAS
PROGRAMA: 6005 GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE OBRAS
OBJETIVO: GESTAO INTELIGENTE DA SECRETARIA DE OBRAS
AÇÃO
DESCRIÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
META
RESULTADO ESPERADO
2.078
MANUTENCAO DAS ATIV. DA SECRETARIA DE OBRAS
%
25,00
SECRETARIA MANTIDA
PROGRAMA: 6006 REVITALIZACAO, MANUTENCAO E SEGURANCA DOS IMOVEIS
OBJETIVO: MANTER A SEGURANCA E MANUTENCAO DOS IMOVEIS PUBLICOS PARA MELHOR ATENDIMENTO A POPULACAO E A PROPR IA ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO.
AÇÃO
DESCRIÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
META
RESULTADO ESPERADO
1.111
CONSTRUCAO, REVITALIZACAO E MANUTENCAO DE PONTES
%
25,00
PONTES CONSTRUIDAS E EM OTIMO ESTADO
2.080
AMPLIACAO, REVITALIZACAO DOS CEMITERIO
UN
2,00
AMPLIADOS E EM ESTADO PARA ENTENDER A POPULACAO
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
AÇÃO
DESCRIÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
META
RESULTADO ESPERADO
3.058
CONST. AMP. REF. CEMITERIOS E CAPELAS VELORIOS
UNIDADE
1,00
IMOVEL CONTRUIDO/REFOR/AMPLIADO
PROGRAMA: 6008 GESTAO INTELIGENTE DO TRANSPORTE URBANO
OBJETIVO: GARANTIR A GESTAO DO TRANSPORTE URBANO DE FORMA ORGANIZADA E INTELIGENTE.
AÇÃO
DESCRIÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
META
RESULTADO ESPERADO
2.083
GESTAO INTELIGENTE DO TRANSPORTE URBANO
%
25,00
TRANSPORTE URBANO ORGANIZADO EM FUNCIONAMENTO
PROGRAMA: 6010 ACOES DE DEFESA CIVIL
OBJETIVO: ASSISTIR O MUNICIPIO COM ACOES DE REDUCAO DOS IMPACTOS DOS DESASTRES, TANTO NO ASPECTO PREVENTIVO QUANTO NA PREPARACAO PARA EMERGENCIAS.
AÇÃO
DESCRIÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
META
RESULTADO ESPERADO
2.158
ACOES DEFESA CIVIL PREVENT. E EMERGENCIAIS
0,00
ACOES DE PREVENCAO E EMERGENCIAIS REALIZADAS
PROGRAMA: 7001 TURISMO E CULTURA
OBJETIVO: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
AÇÃO
DESCRIÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
META
RESULTADO ESPERADO
2.028
GESTAO DA SECRETARIA DE TURISMO
%
25,00
SECRETARIA MANTIDA
PROGRAMA: 7002 TURISMO SUSTENTAVEL
OBJETIVO: PROMOVER UM TURISMO SUSTENTAVEL NO MUNICIPIO
AÇÃO
DESCRIÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
META
RESULTADO ESPERADO
1.107
PROJETOS DE INCREMENTACAO DOS PONTOS TURISTICOS
UN
1,00
PROJETOS CONCLUIDOS
2.033
INCREMENTACAO DOS PONTOS TURISTICOS
%
25,00
PONTOS TURISTICOS INCREMENTADOS
2.164
ORC. IMPOS. - CONTRIBUICOES A ENTIDADES DE TURISMO
0,00
CONTRIBUICOES CONCEDIDAS
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
PROGRAMA: 7003 CULTURA VIVA
OBJETIVO: RESGATE, VALORIZACAO E PROMOCAO DA CULTURA LOCAL.
AÇÃO
DESCRIÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
META
RESULTADO ESPERADO
2.034
GESTAO DOS EVENTOS CULTURAIS
UN
18,00
EVENTOS REALIZADOS
2.036
RESGATAR E INCENTIVAR A CULTURA LOCAL
%
25,00
ARTISTAS LOCAIS AJUDADOS
2.163
ORC. IMPOS - CONTRIBUICOES A ENTIDADES CULTURAIS
0,00
CONTRIBUICOES CONCEDIDAS
PROGRAMA: 7004 CIDADE BELA
OBJETIVO: MELHORAR O VISUAL DA CIDADE
AÇÃO
DESCRIÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
META
RESULTADO ESPERADO
3.015
REVITALIZACAO DOS BENS TOMBADOS
UN
1,00
BENS TOMBADOS REVITALIZADOS
PROGRAMA: 7006 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
OBJETIVO: PROMOVER UM TURISMO SUSTENTAVEL NO MUNICIPIO COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
AÇÃO
DESCRIÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
META
RESULTADO ESPERADO
3.018
TURISMO LOCAL - FMT
UN
1,00
ESTAGIARIOS TREINADOS
3.019
SINALIZACOES TURISTICAS - FMT
UN
1,00
PONTOS TURISTICOS SINALIZADOS
PROGRAMA: 7007 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
OBJETIVO: RESGATAR, VALORIZAR E PROMOVER A CULTURA LOCAL COMRECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
AÇÃO
DESCRIÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
META
RESULTADO ESPERADO
2.042
BIBLIOTECA MUNICIPAL - FMC
%
25,00
BIBLIOTECA MUNICIPAL MANTIDA
3.020
FEIRA DE ARTESANATO - FMC
UN
1,00
FEIRA DE ARTESANATO IMPLANTADA
3.021
MUSEU MUNICIPAL - FMC
UN
1,00
MUSEU MUNICIPAL IMPLANTADO
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
AÇÃO
DESCRIÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
META
RESULTADO ESPERADO
3.022
INCENTIVO A CULTURA LOCAL - FMC
UN
2,00
ARTISTAS LOCAIS AUXILIADOS
3.049
REVITALIZACAO E PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL
UN
1,00
PATRIMONIIO CULTURAL PRESERVADO
PROGRAMA: 8001 GESTAO DO ESPORTE E DO LAZER
OBJETIVO: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE & LAZER.
AÇÃO
DESCRIÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
META
RESULTADO ESPERADO
2.045
GESTAO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
%
25,00
SECRETARIA MANTIDA
PROGRAMA: 8002 DESPORTOS VARIADOS EM CATAS ALTAS
OBJETIVO: PROMOVER O ACESSO DOS MORADORES DA CIDADE AS MAISVARIADAS MODALIDADES ESPORTIVAS GRATUITAMENTE E C OM ORIENTACAO DE PROFISSIONAL ADEQUADO, BEM COM O EVENTOS ESPORTIVOS FOMENTANDO O ESPORTE E DIVE R SIFICANDO A ECONOMIA LOCAL.
AÇÃO
DESCRIÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
META
RESULTADO ESPERADO
2.046
DESPORTOS UNIFICADO
%
25,00
POPULACAO ATENTIDA
3.024
GESTAO DE EVENTOS DESPORTIVOS
UN
15,00
EVENTOS REALIZADOS
PROGRAMA: 8003 LAZER - BEM ESTAR
OBJETIVO: ACOES DIRECIONADAS AO BEM ESTAR DA POPULACAO DE VARIAS IDADES E CRIANCAS.
AÇÃO
DESCRIÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
META
RESULTADO ESPERADO
3.029
GESTAO DE EVENTOS LAZER
UN
15,00
EVENTOS REALIZADOS
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
PROGRAMA: 8004 ESPORTE CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO
OBJETIVO: MANTER, AMPLIAR EQUIPAMENTOS JA EXISTENTES BEM COMO CONTRUCAO DE OUTROS NOVOS PARA ATENDIMENTOS AS ACOES PEDIDAS NAS OP'S, PLANOS DE GOVERNO, PEM E DEMAIS FERRAMENTAS DE PARTICIPACAO DOS MORADOR ES.
AÇÃO
DESCRIÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
META
RESULTADO ESPERADO
2.053
MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
%
25,00
EQIIPAMENTOS EM ESTADO DE CONSERVACAO E USO ADEQUA
2.084
REFORMA DE GINASIOS, QUADRAS E O BALNEARIO
%
25,00
QUADRAS, GINASIOS, E BALNEARIOS MANTIDOS
3.030
CONSTRUCAO DO CENTRO DE ESPORTES E EVENTOS
%
25,00
CENTRO ESPORTIVO E DE EVENTOS CONSTRUIDOS
PROGRAMA: 8005 LAZER CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO
OBJETIVO: MANUTENCAO DOS EQUIPAMENTOS DE LAZER DE RESPONSABILIDADE DA SECRETRAIA MUNICIPAAL DE ESPORTE E LAZ ER
AÇÃO
DESCRIÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
META
RESULTADO ESPERADO
2.054
MANUTENCAO, REVIALIZACAO , CONSTRUCAO DE AREA DE L
%
25,00
ESPACOS MANTIDOS, EQUIPADOS E REVITALIZADOS
PROGRAMA: 9001 MORADIA MELHOR
OBJETIVO: GARANTIA DE MORADIAS DE QUALIDADE COM VISTA A REDUCAO DO INDICE DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
AÇÃO
DESCRIÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
META
RESULTADO ESPERADO
1.105
CONSTRUCAO REF. E AMP. DE MORADIAS POPULARES
UN
45,00
MORADIAS CONST. REF. E AMPLIADAS
2.086
MELHORIA DAS HABILITACOES
%
25,00
REFORMAS DAS CASAS
PROGRAMA: 9002 INCLUSAO SOCIAL E CIDADANIA
OBJETIVO: MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
AÇÃO
DESCRIÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
META
RESULTADO ESPERADO
1.103
AQUIS., VEIC., EQUIP., MAT. PERM. SEC DES. SOCIAL
%
25,00
VEICULOS, EQUI. E MATERIAS PERMANENTES ADQUIRIDOS
2.088
GESTAO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
%
25,00
SECRETARIA MANTIDA
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
AÇÃO
DESCRIÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
META
RESULTADO ESPERADO
2.124
APOIO AS FAMILIAS DO CAD UNICO
%
0,00
APOIO AS FAMILIAS MANTIDO
2.151
APOIO AO CMAS
%
0,00
GESTAO EFICIENTE
2.152
APOIO A GESTAO DO SUAS
%
0,00
GESTAO EFICIETE
PROGRAMA: 9003 MELHOR IDADE
OBJETIVO: PROMOVER POLITICAS SOCIAIS VOLTADAS A TERCEIRA IDADE, VISANDO MELHORIA NA QUALIDADE DE SUAS VIDAS.
AÇÃO
DESCRIÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
META
RESULTADO ESPERADO
2.112
APOIO AO IDOSO
%
25,00
IDOSO ATENTIDO
PROGRAMA: 9004 ACOLHIMENTO E ACESSIBILIDADE DE QUALIDADE
OBJETIVO: A ACAO VISA EXECUCAO DE PROJETO E CONSTRUCAO DE IMOVEIS PUBLICOS PARA MELHOR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA.
AÇÃO
DESCRIÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
META
RESULTADO ESPERADO
1.106
CONST., REF., E AMP. DE PREDIOS P/ SEC. DES. SOCIA
UN
1,00
PREDIOS CONSTRUIDOS
PROGRAMA: 9005 VIVER MELHOR
OBJETIVO: GARANTIA DOS DIREITOS SOCIOS ASSISTENCIAIS PREVISTOS NA LOAS E NO SUAS.
AÇÃO
DESCRIÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
META
RESULTADO ESPERADO
2.122
MANUTENCAO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS
%
25,00
BENEFICIOS MANTIDOS
PROGRAMA: 9006 PROTECAO SOCIAL BASICA
OBJETIVO: OFERTAR ATIVIDADES DE QUALIFICACAO E DE QUALIDADEDE VIDA PARA OS USUARIOS DO CRAS.
AÇÃO
DESCRIÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
META
RESULTADO ESPERADO
2.123
MANUT. DO PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A FAMILIA
%
25,00
PROGRAMAS MANTIDOS
2.155
SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO
EM APURACAO
0,00
ASSISTENCIA SOCIAL DE QUALIDADE
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
AÇÃO
DESCRIÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
META
RESULTADO ESPERADO
2.156
PROGRAMA INCLUSAO PRODUTIVA
EM APURACAO
0,00
SERVICOS SOCIAIS DE QUALIDADE
PROGRAMA: 9007 GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTES
OBJETIVO: GARANTIR A PERMANENCIA DOS SERVICOS QUE TENDEM A MANTER A ESTRUTURA DO CONSELHO TUTELAR.
AÇÃO
DESCRIÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
META
RESULTADO ESPERADO
2.125
APOIO AO CONSELHO TUTELAR
%
25,00
CONSELHO MANTIDO
2.126
MANUTENCAO DAS ACOES SOCIASSITENCIAS
%
25,00
ASSISTENCIA MANTIDA
2.153
APOIO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
EM APURACAO
0,00
CRIANCAS E ADOLESCENTES PROTEGIDOS
2.154
APOIO AO CMDCA
EM APURACAO
0,00
CRIANCAS E ADOLESCENTES PROTEGIDOS
2.166
ORC. IMPOS. - SUBV. SOCIAIS ENTID. ASSIST. SOCIAL
0,00
SUBVENCOES SOCIAIS MANTIDAS
PROGRAMA: 9008 INCLUSAO ASSISTENCIA
OBJETIVO: ASSISTENCIA AS ENTIDADES DE CUNHO SOCIAL E APOIO NA MOBILIDADE DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
AÇÃO
DESCRIÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
META
RESULTADO ESPERADO
1.104
AQUISI., DE VEIC. ADAPTADO PARA INCLUSAO ASSISTEN
UN
1,00
VEICULO ADQUIRIDO
PROGRAMA: 9999 RESERVAS
OBJETIVO: RESERVA DE CONTIGENCIA
AÇÃO
DESCRIÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
META
RESULTADO ESPERADO
9.999
RESERVA DE CONTIGENCIA
%
25,00
RESERVA DE CONTIGENCIA
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS - 2020
ANEXO DE METAS FISCAIS
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO 10 - TOTAL DAS RECEITAS E MEMÓRIA DE CÁLCULO
LRF, art . 4º, § 2º, Inciso III
Valores em R$1,00
ESPECIFICAÇÃO
ARRECADADA
PREVISTA
PROJETADA
2017
2018
%
2019
%
2020
%
2021
%
2022
%
RECEITAS CORRENTES ( I )
33.432.428,67
30.999.733,12
-7,28
45.386.699,50
46,41
54.150.772,50
19,31
56.220.692,74
3,82
58.582.535,20
4,20
Receita Tributária
1.349.895,75
1.869.322,56
38,48
2.165.777,25
15,86
2.677.054,84
23,61
2.743.000,00
2,46
2.810.000,00
2,44
Receita de Impostos
1.222.453,67
1.643.226,01
34,42
1.524.655,00
-7,22
2.009.264,46
31,78
2.027.324,06
0,90
2.047.805,12
1,01
Taxas
127.442,08
226.096,55
77,41
641.122,25
183,56
667.790,38
4,16
715.675,94
7,17
762.194,88
6,50
Receita de Contribuições
148.530,16
228.353,76
53,74
250.800,00
9,83
250.000,00
-0,32
279.121,59
11,65
297.264,50
6,50
Contribuições para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
148.530,16
228.353,76
53,74
250.800,00
9,83
250.000,00
-0,32
279.121,59
11,65
297.264,50
6,50
Receitas Patrimoniais
458.520,04
346.093,41
-24,52
699.314,00
102,06
551.783,09
-21,10
565.000,00
2,40
579.000,00
2,48
Receitas Imobiliárias
0,00
14.203,26
-100,00
18.000,00
26,73
25.000,00
38,89
25.000,00
0,00
25.000,00
0,00
Receitas de Valores Mobiliários
458.520,04
331.890,15
-27,62
681.314,00
105,28
526.783,09
-22,68
540.000,00
2,51
554.000,00
2,59
Juros de Títulos de Renda
0,00
331.890,15
-100,00
681.314,00
105,28
526.783,09
-22,68
540.000,00
2,51
554.000,00
2,59
Remuneração de Depósitos Bancários
458.520,04
0,00
-100,00
0,00
-100,00
0,00
-100,00
0,00
-100,00
0,00
-100,00
Receita de Serviços
30.284,07
726,68
-97,60
36.575,00
4.933,16
5.000,00
-86,33
5.000,00
0,00
5.000,00
0,00
Transferências Correntes
31.163.335,88
28.438.385,66
-8,74
42.159.278,25
48,25
50.652.934,57
20,15
52.614.571,15
3,87
54.877.270,70
4,30
Transferências Intergovenamentais
35.508.851,17
32.457.391,37
-8,59
46.858.663,25
44,37
56.624.506,00
20,84
58.820.794,72
3,88
61.326.898,68
4,26
Deduções do FUNDEB
-4.345.515,29
-4.019.005,71
-7,51
-4.699.385,00
16,93
-5.971.571,43
27,07
-6.206.223,57
3,93
-6.449.627,98
3,92
Outras Receitas Correntes
281.862,77
116.851,05
-58,54
74.955,00
-35,85
14.000,00
-81,32
14.000,00
0,00
14.000,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL ( II )
126.060,00
90.740,00
-28,02
2.613.300,50
2.779,99
849.227,50
-67,50
1.279.307,26
50,64
1.417.464,80
10,80
Operações de Crédito
0,00
0,00
-100,00
0,00
-100,00
0,00
-100,00
0,00
-100,00
0,00
-100,00
Alienação de Ativos
0,00
40.740,00
-100,00
303.455,00
644,86
109.202,50
-64,01
116.300,66
6,50
123.860,20
6,50
Alienação de Bens Móveis
0,00
40.740,00
-100,00
303.455,00
644,86
109.202,50
-64,01
116.300,66
6,50
123.860,20
6,50
Transferências de Capital
126.060,00
50.000,00
-60,34
2.309.845,50
4.519,69
740.025,00
-67,96
1.163.006,60
57,16
1.293.604,60
11,23
OUTRAS DEDUÇÕES ( III )
0,00
-136.408,55
-100,00
0,00
-100,00
0,00
-100,00
0,00
-100,00
0,00
-100,00
TOTAL ( IV ) = ( I ) + ( II ) - ( III )
33.558.488,67
30.954.064,57
-7,76
48.000.000,00
55,07
55.000.000,00
14,58
57.500.000,00
4,55
60.000.000,00
4,35
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020
ANEXO DE METAS FISCAIS
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO 10 - TOTAL DAS RECEITAS E MEMÓRIA DE CÁLCULO
MEMÓRIA DE CÁLCULO
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
Receita: IRRF do Trabalho - Principal
DESCRIÇÃO
A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.
Receita: IRRF Outros Rendimentos - Principal
DESCRIÇÃO
A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.
Receita: IPTU - Imp Prop. Predial Territ Urbana-Principal
DESCRIÇÃO
A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.
Receita: IPTU - Multas e Juros
DESCRIÇÃO
A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.
Receita: IPTU - Divida Ativa
DESCRIÇÃO
A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.
Receita: IPTU - Multas e Juros da Divida Ativa
DESCRIÇÃO
A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.
Receita: ITBI - Principal
DESCRIÇÃO
A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020
ANEXO DE METAS FISCAIS
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO 10 - TOTAL DAS RECEITAS E MEMÓRIA DE CÁLCULO
Receita: ISSQN - Principal
DESCRIÇÃO
A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.
Receita: ISSQN - Multas e Juros
DESCRIÇÃO
A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.
Receita: ISSQN - Divida Ativa
DESCRIÇÃO
A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.
Receita: ISSQN - Multas e Juros da Divida Ativa
DESCRIÇÃO
A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.
Receita: Taxas p/ Prestacao de Servicos - Principal
DESCRIÇÃO
A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.
Receita: Taxa Inspecao, Contr. Fiscal. Outras-Principal
DESCRIÇÃO
A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.
Receita: CONT. P/ CUSTEIO SERV. ILUMIN. PUBLICA - PRINCIPAL
DESCRIÇÃO
A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.
Receita: Remun. Dep. Bancarios Outros Rec. Nao Vinculados
DESCRIÇÃO
A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020
ANEXO DE METAS FISCAIS
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO 10 - TOTAL DAS RECEITAS E MEMÓRIA DE CÁLCULO
Receita: Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - FUNDEB
DESCRIÇÃO
A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.
Receita: Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - ROYALTIES
DESCRIÇÃO
A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.
Receita: Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - ENSINO
DESCRIÇÃO
A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.
Receita: Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - CIDE
DESCRIÇÃO
A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.
Receita: Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - BLATB
DESCRIÇÃO
A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.
Receita: Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - FES
DESCRIÇÃO
A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.
Receita: Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - CONVOT
DESCRIÇÃO
A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.
Receita: Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - OUTSUS
DESCRIÇÃO
A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020
ANEXO DE METAS FISCAIS
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO 10 - TOTAL DAS RECEITAS E MEMÓRIA DE CÁLCULO
Receita: Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - ALIENA
DESCRIÇÃO
A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.
Receita: Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - CONVAS
DESCRIÇÃO
A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.
Receita: Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - BLMAC
DESCRIÇÃO
A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.
Receita: Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - MULTRA
DESCRIÇÃO
A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.
Receita: Outros Servicos - Principal
DESCRIÇÃO
A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.
Receita: Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
DESCRIÇÃO
A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.
Receita: Cota-Parte do FPM 1% Cota Dezembro - Principal
DESCRIÇÃO
A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.
Receita: Cota-Parte do FPM 1% Cota Julho - Principal
DESCRIÇÃO
A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020
ANEXO DE METAS FISCAIS
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO 10 - TOTAL DAS RECEITAS E MEMÓRIA DE CÁLCULO
Receita: Cota-Parte do ITR - Principal
DESCRIÇÃO
A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.
Receita: Cota-parte da CFEM - Principal
DESCRIÇÃO
A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.
Receita: Cota-Parte do FEP - Principal
DESCRIÇÃO
A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.
Receita: Transf. Recursos do SUS Bloco Atencao Basica
DESCRIÇÃO
A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.
Receita: Transf SUS Bl At Media/Alta Comp. Amb Hospitalar
DESCRIÇÃO
A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.
Receita: Transf. Recursos SUS Bloco Vigilancia em Saude
DESCRIÇÃO
A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.
Receita: Transf. Recursos SUS Bloco Assist. Farmaceutica
DESCRIÇÃO
A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.
Receita: Transferencias do Salario-Educacao - Principal
DESCRIÇÃO
A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020
ANEXO DE METAS FISCAIS
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO 10 - TOTAL DAS RECEITAS E MEMÓRIA DE CÁLCULO
Receita: Transf Diretas do FNDE ref ao PDDE - Principal
DESCRIÇÃO
A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.
Receita: Transf Diretas do FNDE ref ao PNAE - Principal
DESCRIÇÃO
A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.
Receita: Transf Diretas do FNDE ref ao PNATE - Principal
DESCRIÇÃO
A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.
Receita: Outras Transferencias Diretas do FNDE - Principal
DESCRIÇÃO
A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.
Receita: Transf Financeira ICMS Desoneracao - Principal
DESCRIÇÃO
A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.
Receita: Transf Conv Uniao Dest Prog de Educacao- Principal
DESCRIÇÃO
A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.
Receita: Outras Transferencias da Uniao - Principal
DESCRIÇÃO
A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.
Receita: Cota-Parte do ICMS - Principal
DESCRIÇÃO
A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020
ANEXO DE METAS FISCAIS
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO 10 - TOTAL DAS RECEITAS E MEMÓRIA DE CÁLCULO
Receita: Cota-Parte do IPVA - Principal
DESCRIÇÃO
A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.
Receita: Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal
DESCRIÇÃO
A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.
Receita: Cota-Parte da CIDE - Principal
DESCRIÇÃO
A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.
Receita: Tran.Rec Est Prog Saud/Rep Fundo a Fundo-Principal
DESCRIÇÃO
A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.
Receita: Transf. Rec. Fundo Estadual Assist. Social (FEAS)
DESCRIÇÃO
A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.
Receita: Transferencias de Instituicoes Privadas -Principal
DESCRIÇÃO
A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.
Receita: Transferencias de Recursos do FUNDEB - Principal
DESCRIÇÃO
A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.
Receita: Multas Prev em Legislacao Especifica - Principal
DESCRIÇÃO
A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020
ANEXO DE METAS FISCAIS
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO 10 - TOTAL DAS RECEITAS E MEMÓRIA DE CÁLCULO
Receita: Outras Restituicoes - Principal
DESCRIÇÃO
A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.
Receita: Outras Receitas - Primarias - Principal
DESCRIÇÃO
A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.
Receita: Alienacao de Veiculos
DESCRIÇÃO
A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na expectativa de realização de leilões de ativos.
Receita: Transf. do SUS - Atencao Basica - Principal
DESCRIÇÃO
A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.
Receita: Transf. Rec. Dest. Prog. de Educacao - Principal
DESCRIÇÃO
A previsão da receita para o exercício de 2020, 2021 e 2022, foram estimadas tomando por base solicitações de transferências voluntárias (convênios), feito pelo município aos órgãos concedentes.
Receita: Transf. Convenio da Uniao para o SUS - Principal
DESCRIÇÃO
A previsão da receita para o exercício de 2020, 2021 e 2022, foram estimadas tomando por base solicitações de transferências voluntárias (convênios), feito pelo município aos órgãos concedentes.
Receita: Transf. Conv. Uniao dest. Prog. Educ. - Principal
DESCRIÇÃO
A previsão da receita para o exercício de 2020, 2021 e 2022, foram estimadas tomando por base solicitações de transferências voluntárias (convênios), feito pelo município aos órgãos concedentes.
Receita: Outras Transf. Convenios da Uniao - CONVAS
DESCRIÇÃO
A previsão da receita para o exercício de 2020, 2021 e 2022, foram estimadas tomando por base solicitações de transferências voluntárias (convênios), feito pelo município aos órgãos concedentes.
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020
ANEXO DE METAS FISCAIS
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO 10 - TOTAL DAS RECEITAS E MEMÓRIA DE CÁLCULO
Receita: Outras Transf. de Convenios da Uniao - CONVOT
DESCRIÇÃO
A previsão da receita para o exercício de 2020, 2021 e 2022, foram estimadas tomando por base solicitações de transferências voluntárias (convênios), feito pelo município aos órgãos concedentes.
Receita: Transf. Conv. dos Estados para SUS - Principal
DESCRIÇÃO
A previsão da receita para o exercício de 2020, 2021 e 2022, foram estimadas tomando por base solicitações de transferências voluntárias (convênios), feito pelo município aos órgãos concedentes.
Receita: Transf. Conv. Estados dest. Prog. Educ.-Principal
DESCRIÇÃO
A previsão da receita para o exercício de 2020, 2021 e 2022, foram estimadas tomando por base solicitações de transferências voluntárias (convênios), feito pelo município aos órgãos concedentes.
Receita: Outras Transf de Convenio dos Estados - CONVAS
DESCRIÇÃO
A previsão da receita para o exercício de 2020, 2021 e 2022, foram estimadas tomando por base solicitações de transferências voluntárias (convênios), feito pelo município aos órgãos concedentes.
Receita: Outras Transf de Convenio dos Estados - CONVOT
DESCRIÇÃO
A previsão da receita para o exercício de 2020, 2021 e 2022, foram estimadas tomando por base solicitações de transferências voluntárias (convênios), feito pelo município aos órgãos concedentes.
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS - 2020
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO 11 - TOTAL DAS DESPESAS E MEMÓRIA DE CÁLCULO
LRF, art . 4º, § 2º, Inciso III
Valores em R$1,00
ESPECIFICAÇÃO
2017
2018
%
2019
%
2020
%
2021
%
2022
%
DESPESAS CORRENTES ( I )
26.488.991,11
26.749.819,11
0,98
33.552.390,60
25,43
32.445.126,77
-3,30
34.902.275,00
7,57
36.831.685,00
5,53
Pessoal e Encargos Sociais
16.583.433,86
16.700.200,72
0,70
18.898.795,60
13,17
18.751.813,95
-0,78
19.643.000,00
4,75
20.190.295,00
2,79
Juros e Encargos da Dívida
30.039,74
18.793,11
-37,44
26.000,00
38,35
7.000,00
-73,08
7.175,00
2,50
7.355,00
2,51
Outras Despesas Correntes
9.875.517,51
10.030.825,28
1,57
14.627.595,00
45,83
13.686.312,82
-6,43
15.252.100,00
11,44
16.634.035,00
9,06
DESPESAS DE CAPITAL ( II )
2.599.181,83
3.866.091,91
48,74
13.947.109,40
260,75
22.054.873,23
58,13
22.117.725,00
0,28
22.676.815,00
2,53
Investimentos
2.574.390,19
3.844.755,72
49,35
13.726.109,40
257,01
22.025.873,23
60,47
22.088.000,00
0,28
22.646.345,00
2,53
Inverssões Financeiras
0,00
0,00
-100,00
0,00
-100,00
0,00
-100,00
0,00
-100,00
0,00
-100,00
Amortização de Dívida
24.791,64
21.336,19
-13,94
221.000,00
935,80
29.000,00
-86,88
29.725,00
2,50
30.470,00
2,51
RESERVAS ( III )
0,00
0,00
-100,00
500.500,00
-100,00
500.000,00
-0,10
480.000,00
-4,00
491.500,00
2,40
Reserva de Contingência
0,00
0,00
-100,00
500.500,00
-100,00
500.000,00
-0,10
480.000,00
-4,00
491.500,00
2,40
Reserva Orçamentária do RPPS
0,00
0,00
-100,00
0,00
-100,00
0,00
-100,00
0,00
-100,00
0,00
-100,00
DESPESA TOTAL
29.088.172,94
30.615.911,02
5,25
48.000.000,00
56,78
55.000.000,00
14,58
57.500.000,00
4,55
60.000.000,00
4,35
MEMÓRIA DE CÁLCULO DA DESPESA
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
Descrição: Despesas com Juros e Encargos
DESCRIÇÃO
A previsão da despesa para os exercícios de 2020, 2021 e 2022, foram com base na média dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO 11 - TOTAL DAS DESPESAS E MEMÓRIA DE CÁLCULO
Descrição: Despesas com Amortização de Dívida
DESCRIÇÃO
A previsão da despesa para os exercícios de 2020, 2021 e 2022, foram com base na média dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.
Descrição: Pessoal e Encargos Sociais
DESCRIÇÃO
A previsão da despesa para os exercícios de 2020, 2021 e 2022, foram com base na média dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.
Descrição: Outras Despesas Correntes
DESCRIÇÃO
A previsão da despesa para os exercícios de 2020, 2021 e 2022, foram com base na média dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.
Descrição: Investimentos
DESCRIÇÃO
A previsão da despesa para os exercícios de 2020, 2021 e 2022, foram com base na média dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.
Descrição: Inversões Financeiras
DESCRIÇÃO
A previsão da despesa para os exercícios de 2020, 2021 e 2022, foram com base na média dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO 11 - TOTAL DAS DESPESAS E MEMÓRIA DE CÁLCULO
Descrição: Reservas de Contingência
DESCRIÇÃO
A previsão da reserva de contingência foi elaborada de acordo com as previsões de riscos e eventos fiscais que poderão ocorrer no município.
Descrição: Reserva Orçamentária do RPPS
DESCRIÇÃO
A previsão da despesa para os exercícios de 2020, 2021 e 2022, foram com base na média dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.
Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
Descrição: Despesas com Juros e Encargos
DESCRIÇÃO
A previsão da despesa para os exercícios de 2020, 2021 e 2022, foram com base na média dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.
Descrição: Despesas com Amortização de Dívida
DESCRIÇÃO
A previsão da despesa para os exercícios de 2020, 2021 e 2022, foram com base na média dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.
Descrição: Pessoal e Encargos Sociais
DESCRIÇÃO
A previsão da despesa para os exercícios de 2020, 2021 e 2022, foram com base na média dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO 11 - TOTAL DAS DESPESAS E MEMÓRIA DE CÁLCULO
Descrição: Outras Despesas Correntes
DESCRIÇÃO
A previsão da despesa para os exercícios de 2020, 2021 e 2022, foram com base na média dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.
Descrição: Investimentos
DESCRIÇÃO
A previsão da despesa para os exercícios de 2020, 2021 e 2022, foram com base na média dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.
Descrição: Inversões Financeiras
DESCRIÇÃO
A previsão da despesa para os exercícios de 2020, 2021 e 2022, foram com base na média dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.
Descrição: Reservas de Contingência
DESCRIÇÃO
A previsão da reserva de contingência foi elaborada de acordo com as previsões de riscos e eventos fiscais que poderão ocorrer no município.
Descrição: Reserva Orçamentária do RPPS
DESCRIÇÃO
A previsão da despesa para os exercícios de 2020, 2021 e 2022, foram com base na média dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO 12 - RESULTADO PRIMÁRIO E MEMÓRIA DE CÁLCULO
LRF, art . 4º, § 2º, Inciso II
Valores em R$1,00
ESPECIFICAÇÃO
2017
2018
2019
2020
2021
2022
RECEITAS CORRENTES ( I )
33.432.428,67
30.863.324,57
45.386.699,50
54.150.772,50
56.220.692,74
58.582.535,20
Receita Tributária
1.349.895,75
1.869.322,56
2.165.777,25
2.677.054,84
2.743.000,00
2.810.000,00
Receita de Contribuição
148.530,16
228.353,76
250.800,00
250.000,00
279.121,59
297.264,50
Receita Patrimonial
458.520,04
296.398,26
699.314,00
551.783,09
565.000,00
579.000,00
Aplicações Financeiras ( II )
458.520,04
282.195,00
681.314,00
526.783,09
540.000,00
554.000,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
14.203,26
18.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
Transferências Correntes
31.163.335,88
28.351.672,26
42.159.278,25
50.652.934,57
52.614.571,15
54.877.270,70
Demais Receitas Correntes
312.146,84
117.577,73
111.530,00
19.000,00
19.000,00
19.000,00
Receitas Fiscais Correntes ( III ) = ( I - II )
32.973.908,63
30.581.129,57
44.705.385,50
53.623.989,41
55.680.692,74
58.028.535,20
RECEITAS DE CAPITAL ( IV )
126.060,00
90.740,00
2.613.300,50
849.227,50
1.279.307,26
1.417.464,80
Alienação de Ativos ( VII )
0,00
40.740,00
303.455,00
109.202,50
116.300,66
123.860,20
Transferência de Capital
126.060,00
50.000,00
2.309.845,50
740.025,00
1.163.006,60
1.293.604,60
Receitas Fiscais de Capital ( VIII ) = ( IV - V - VI )
126.060,00
50.000,00
2.309.845,50
740.025,00
1.163.006,60
1.293.604,60
RECEITAS NÃO FINANCEIRAS ( IX ) = ( III + VIII )
33.099.968,63
30.631.129,57
47.015.231,00
54.364.014,41
56.843.699,34
59.322.139,80
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO 12 - RESULTADO PRIMÁRIO E MEMÓRIA DE CÁLCULO
LRF, art . 4º, § 2º, Inciso II
Valores em R$1,00
ESPECIFICAÇÃO
2017
2018
2019
2020
2021
2022
DESPESAS CORRENTES ( X )
26.488.991,11
26.749.819,11
33.552.390,60
32.445.126,77
34.902.275,00
36.831.685,00
Pessoal e Encargos Sociais
16.583.433,86
16.700.200,72
18.898.795,60
18.751.813,95
19.643.000,00
20.190.295,00
Juros e Encargos da Dívida ( XI )
30.039,74
18.793,11
26.000,00
7.000,00
7.175,00
7.355,00
Outras Despesas Correntes
9.875.517,51
10.030.825,28
14.627.595,00
13.686.312,82
15.252.100,00
16.634.035,00
Despesas Fiscais Correntes ( XII ) = ( X - XI )
26.458.951,37
26.731.026,00
33.526.390,60
32.438.126,77
34.895.100,00
36.824.330,00
DESPESAS DE CAPITAL ( XIII )
2.599.181,83
3.866.091,91
13.947.109,40
22.054.873,23
22.117.725,00
22.676.815,00
Investimentos
2.574.390,19
3.844.755,72
13.726.109,40
22.025.873,23
22.088.000,00
22.646.345,00
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida ( XIV )
24.791,64
21.336,19
221.000,00
29.000,00
29.725,00
30.470,00
Despesas Fiscais de Capital ( XV ) = ( XIII - XIV )
2.574.390,19
3.844.755,72
13.726.109,40
22.025.873,23
22.088.000,00
22.646.345,00
RESERVAS ( XVI )
0,00
0,00
500.500,00
500.000,00
480.000,00
491.500,00
Reserva Orçamentária do RPPS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Reserva de Contingência
0,00
0,00
500.500,00
500.000,00
480.000,00
491.500,00
DESPESAS NAO FINANCEIRAS ( XVII ) = ( XII + XV + XVI )
29.033.341,56
30.575.781,72
47.753.000,00
54.964.000,00
57.463.100,00
59.962.175,00
RESULTADO PRIMÁRIO ( IX - XVII )
4.066.627,07
55.347,85
-737.769,00
-599.985,59
-619.400,66
-640.035,20
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO 12 - RESULTADO PRIMÁRIO E MEMÓRIA DE CÁLCULO
MEMÓRIA DE CÁLCULO DO RESULTADO PRIMÁRIO
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
Descrição: Memória de Cálculo do Resultado Primário
DESCRIÇÃO
O Resultado Primário é obtido através da equação: Receitas Financeiras - Despesas Financeiras = Resultado Primário
- Se as receitas não financeiras são superiores às despesas não financeiras tem-se um Superávit Primário;
- Se as receitas não financeiras são inferiores às despesas não financeiras tem-se um Déficit Primário;
- Se as receitas não financeiras são iguais às despesas não financeiras tem-se um resultado primário nulo.
Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
Descrição: Memória de Cálculo do Resultado Primário
DESCRIÇÃO
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO 13 - RESULTADO NOMINAL E MEMÓRIA DE CÁLCULO
LRF, art . 4º, § 2º, Inciso III
Valores em R$1,00
ESPECIFICAÇÃO
2017
2018
2019
2020
2021
2022
DÍVIDA CONSOLIDADA ( I )
59.438,43
34.689,24
1.200.000,00
1.150.000,00
1.100.000,00
1.050.000,00
DEDUÇÕES ( II )
9.914.343,23
11.181.625,80
0,00
0,00
0,00
0,00
Ativo Disponivel
10.651.309,59
10.961.565,20
400.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
Haveres Financeiros
203.927,32
220.395,24
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
( - ) Restos a Pagar Processados
940.893,68
334,64
500.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ( III ) = ( I - II )
-9.854.904,80
-11.146.936,56
1.200.000,00
1.150.000,00
1.100.000,00
1.050.000,00
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES ( IV )
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS ( V )
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA ( III + IV - V )
-9.854.904,80
-11.146.936,56
1.200.000,00
1.150.000,00
1.100.000,00
1.050.000,00
RESULTADO NOMINAL
-6.904.549,41
-1.292.031,76
12.346.936,56
-50.000,00
-50.000,00
-50.000,00
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO 13 - RESULTADO NOMINAL E MEMÓRIA DE CÁLCULO
MEMÓRIA DE CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
Descrição: Memória de Cálculo do Resultado Nominal
DESCRIÇÃO
O Resultado Nominal é obtido comparando-se o saldo da dívida atual em relação ao saldo da dívida anterior, ou seja, sua evolução em espaço de tempo.
- Se a dívida atual é menor que a anterior temos um resultado nominal com valores negativos, ou seja, a dívida reduziu;
- Se a dívida atual é maior que a anterior temos um resultado nominal com valores positivos, ou seja, a dívida consolidada aumentou.
É importante frisar que o resultado da dívida consolidada negativo ou positivo não expressa irregularidade.
Para manter essa dívida dentro dos limites legais, é preciso que fique sempre abaixo de 1,2 da receita corrente líquida.
Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
Descrição: Memória de Cálculo do Resultado Nominal
DESCRIÇÃO
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO 14 - MONTANTE DA DÍVIDA E MEMÓRIA DE CÁLCULO
LRF, art . 4º, § 2º, Inciso III
Valores em R$1,00
ESPECIFICAÇÃO
2017
2018
2019
2020
2021
2022
DÍVIDA CONSOLIDADA ( I )
59.438,43
34.689,24
1.200.000,00
1.150.000,00
1.100.000,00
1.050.000,00
DEDUÇÕES ( II )
9.914.343,23
11.181.625,80
0,00
0,00
0,00
0,00
Ativo Disponivel
10.651.309,59
10.961.565,20
400.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
Haveres Financeiros
203.927,32
220.395,24
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
( - ) Restos a Pagar Processados
940.893,68
334,64
500.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ( III ) = ( I - II )
-9.854.904,80
-11.146.936,56
1.200.000,00
1.150.000,00
1.100.000,00
1.050.000,00
MEMÓRIA DE CÁLCULO DO MONTANTE DA DÍVIDA
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
Descrição: Dívida Consolidada
DESCRIÇÃO
Para projeção do saldo do montante da dívida foi considerado os contratos em execução, sua atualização e amortização.
Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
Descrição: Dívida Consolidada
DESCRIÇÃO