Procuradoria Jurídica · 11 de dezembro de 2013
LEI Nº 419/2013
PROCURADORIA JURÍDICA
LEI Nº 419/2013
ORÇAMENTO – PROGRAMA MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
EXERCÍCIO DE 2014
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2014
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2014
LEI 419/2013
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Catas Altas para o exercício financeiro de 2013. A Câmara Municipal de Catas Altas aprovou e eu, Prefeito do Município, sanciono a seguinte Lei:
Art.1º - Esta Lei estima a receita do Município para o exercício financeiro de 2014, no montante de 30.634.499,96 (trinta milhões seiscentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), e fixa a despesa em igual valor, nos termos do art. 165, § 5º, da Constituição Federal, compreendendo o orçamento fiscal e da seguridade social, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Parágrafo único - Integram a presente Lei os seguintes quadros:
I - Quadro I - Receita orçamentária por categoria e fonte;
II - Quadro II - Despesa orçamentária por funções de governo;
III - Quadro III - Despesa orçamentária por órgãos e unidades orçamentárias;
IV - Quadro IV - Resumo das receitas e despesas por órgãos.
Art. 2º - Respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei Federal nº 4.320/1964, fica o Poder Executivo autorizado a:
I – abrir créditos suplementares, utilizando como recurso a anulação parcial ou total de dotação até o valor correspondente 30% (trinta por cento) do montante previsto nesta Lei, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/1964. (VETADA A EMENDA
MODIFICATIVA Nº01 APROVADA EM 27/11/2013)
II – abrir créditos suplementares, utilizando como recurso o Superávit Financeiro, excesso de arrecadação, e/ou operação de crédito, até o valor correspondente a 15% (quinze por cento) do montante previsto nesta Lei, conforme incisos I, II e IV do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/1964;
III – realizar operações de crédito, inclusive por antecipação de receita orçamentária com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário e financeiro do Município, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria;
IV – utilizar reserva de contingência destinada ao atendimento de passivos contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos e demais créditos adicionais, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011.
Art. 3º - Acompanharão a presente Lei os anexos exigidos pela legislação vigente.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Catas Altas, 3 de dezembro de 2013.
SAULO MORAIS DE CASTRO.
Prefeito Municipal
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2014
QUADRO I - RECEITA ORÇAMENTÁRIA POR CATEGORIA E FONTE
1. RECEITAS CORRENTES
R$
RECEITA TRIBUTARIA
2.332.195,96
RECEITA DE CONTRIBUICOES
180.000,00
RECEITA PATRIMONIAL
114.700,00
RECEITA AGROPECUARIA
0,00
RECEITA INDUSTRIAL
0,00
RECEITA DE SERVICOS
20.000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES
31.182.804,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
556.600,00
RECEITAS CORRENTES INTRA - ORÇAMENTÁRIAS
0,00
2. RECEITAS DE CAPITAL
R$
OPERACOES DE CREDITO
0,00
ALIENACAO DE BENS
0,00
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS
0,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
400.000,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
0,00
TOTAL DAS RECEITAS
34.786.299,96
( - ) DEDUCOES DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB
-4.151.800,00
TOTAL GERAL DAS RECEITAS
30.634.499,96
QUADRO II - DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR FUNÇÕES DE GOVERNO
COD
FUNÇÕES DE GOVERNO
ADM . DIRETA
ADM . INDIRETA
TOTAL
01
LEGISLATIVA
1.620.345,00
0,00
1.620.345,00
04
ADMINISTRACAO
6.678.922,00
0,00
6.678.922,00
06
SEGURANCA PUBLICA
48.180,00
0,00
48.180,00
08
ASSISTENCIA SOCIAL
1.835.324,00
0,00
1.835.324,00
10
SAUDE
5.836.434,00
0,00
5.836.434,00
12
EDUCACAO
6.296.719,00
0,00
6.296.719,00
13
CULTURA
1.946.660,00
0,00
1.946.660,00
15
URBANISMO
546.000,00
0,00
546.000,00
17
SANEAMENTO
1.404.015,96
0,00
1.404.015,96
18
GESTAO AMBIENTAL
25.500,00
0,00
25.500,00
20
AGRICULTURA
979.400,00
0,00
979.400,00
24
COMUNICACOES
214.000,00
0,00
214.000,00
25
ENERGIA
300.000,00
0,00
300.000,00
26
TRANSPORTE
824.000,00
0,00
824.000,00
27
DESPORTO E LAZER
1.976.000,00
0,00
1.976.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
102.000,00
0,00
102.000,00
99
RESERVAS
1.000,00
0,00
1.000,00
TOTAL GERAL
30.634.499,96
0,00
30.634.499,96
QUADRO III - DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR ENTIDADES, ORGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
VALOR
CAMARA MUNICIPAL
1.620.345,00
CAMARA MUNICIPAL
1.620.345,00
PREFEITURA MUNICIPAL
29.014.154,96
Gabinete do Prefeito e Assessorias
1.632.020,00
Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda
1.874.170,00
Secretaria Municipal de Educacao
6.296.719,00
Ensino Basico - Recurso Proprio
3.319.291,00
Ensino Basico - Recurso FUNDEB
1.679.400,00
Ensino Geral - Recursos Diversos
1.298.028,00
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambient
2.002.214,00
Secretaria Municipal de Saude
5.836.434,00
Secretaria Municipal de Serv. Urb., Obras e Viacao
5.614.613,96
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
1.946.660,00
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
1.976.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1.835.324,00
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
30.634.499,96
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
VALOR
TOTAL GERAL
30.634.499,96
QUADRO IV - RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR ENTIDADE
ENTIDADE
RECEITAS
DESPESAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
30.634.499,96
29.014.154,96
CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
0,00
1.620.345,00
TOTAL GERAL
30.634.499,96
30.634.499,96
QUADRO V - RESUMO DAS TRANSFERÊNCIAS FINACEIRAS POR ENTIDADE
ENTIDADE
INTERFERÊNCIAS
ATIVAS
INTERFERÊNCIAS
PASSIVAS
CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
1.620.345,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
0,00
1.620.345,00
TOTAL
1.620.345,00
1.620.345,00
QUADROS DO ORÇAMENTO
ORÇAMENTO FISCAL - 2014
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64 ( art 2°, §1° , inciso I )
FONTES DA RECEITA
FUNÇÕES DO GOVERNO
ESPECIFICAÇÃO
R$
R$
ESPECIFICAÇÃO
R$
R$
1
RECEITA CORRENTE
01
LEGISLATIVA
1.620.345,00
11
RECEITA TRIBUTARIA
2.332.195,96
04
ADMINISTRACAO
6.678.922,00
12
RECEITA DE CONTRIBUICOES
180.000,00
06
SEGURANCA PUBLICA
48.180,00
13
RECEITA PATRIMONIAL
114.700,00
08
ASSISTENCIA SOCIAL
1.835.324,00
14
RECEITA AGROPECUARIA
0,00
10
SAUDE
5.836.434,00
15
RECEITA INDUSTRIAL
0,00
12
EDUCACAO
6.296.719,00
16
RECEITA DE SERVICOS
20.000,00
13
CULTURA
1.946.660,00
17
TRANSFERENCIAS CORRENTES
31.182.804,00
15
URBANISMO
546.000,00
19
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
556.600,00
17
SANEAMENTO
1.404.015,96
RECEITAS CORRENTES INTRA - ORÇAMENTÁRIAS
0,00
18
GESTAO AMBIENTAL
25.500,00
TOTAL RECEITA CORRENTE
34.386.299,96
20
AGRICULTURA
979.400,00
2
RECEITA CAPITAL
24
COMUNICACOES
214.000,00
21
OPERACOES DE CREDITO
0,00
25
ENERGIA
300.000,00
22
ALIENACAO DE BENS
0,00
26
TRANSPORTE
824.000,00
23
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS
0,00
27
DESPORTO E LAZER
1.976.000,00
24
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
400.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
102.000,00
25
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
0,00
99
RESERVAS
1.000,00
TOTAL RECEITA CAPITAL
400.000,00
97
( - ) DEDUCOES DA RECEITA PARA FORMACAO FUNDEB
-4.151.800,00
( - ) OUTRAS DEDUÇÕES DA RECEITA
0,00
SOMA DAS RECEITAS
30.634.499,96
SOMA DAS DESPESAS
30.634.499,96
DEFICIT
0,00
SUPERAVIT
0,00
TOTAL DAS RECEITAS
30.634.499,96
TOTAL DAS DESPESAS
30.634.499,96
O R Ç A M E N T O FI S C A L - 2 0 1 4
R E C E I T A E D E S P E S A S E G U N D O A S C A T E G O R I A S E C O N Ô M I C A S
C O N S O L I D A D O
Lei 4320/64, (art. 2º, §1°, Inciso II)
RECEITA
R$
DESPESA
R$
Receitas Correntes
34.386.299,96
Despesas Correntes
23.660.469,00
Receita Tributária
2.332.195,96
Pessoal e Encargos Sociais
12.072.701,00
Receita de Contribuições
180.000,00
Juros e Encargos da Dívida
48.000,00
Receita Patrimonial
114.700,00
Outras Despesas Correntes
11.539.768,00
Receita Agropecuária
0,00
Receita Industrial
0,00
Receita de Serviços
20.000,00
Transferências Correntes
31.182.804,00
Outras Receitas Correntes
556.600,00
Dedução do Fundeb
-4.151.800,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
0,00
Subtotal
30.234.499,96
Subtotal
23.660.469,00
Deficit do Orçamento Corrente
0,00
Superáfit do Orçamento Corrente
6.574.030,96
TOTAL
30.234.499,96
TOTAL
30.234.499,96
Superávit do Orçamento Corrente
6.574.030,96
Deficit do Orçamento Corrente
0,00
Receitas de Capital
400.000,00
Despesas de Capital
6.973.030,96
Operações de Crédito
0,00
Investimentos
6.898.030,96
Alienação de Bens
0,00
Inversões Financeiras
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
Amortização de Dívida
75.000,00
Transferências de Capital
400.000,00
Reserva Orçamentária do RPPS
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
Reserva de Contingência
1.000,00
Receita Capital Intra-Orçamentária
0,00
Subtotal
6.974.030,96
Substotal
6.974.030,96
Deficit
0,00
Superávit
0,00
TOTAL
6.974.030,96
TOTAL
6.974.030,96
RESUMO
I. RECEITAS CORRENTES
30.234.499,96
III. DESPESAS CORRENTES
23.660.469,00
II. RECEITAS DE CAPITAL
400.000,00
IV. DESPESAS DE CAPITAL
6.973.030,96
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.000,00
V. DEFICIT
0,00
VI. SUPERÁVIT
0,00
TOTAL DA RECEITA
30.634.499,96
III. DESPESAS CORRENTES
30.634.499,96
ORÇAMENTO FISCAL - 2014
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso III )
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1
Receitas Correntes
11
Receita Tributaria
111
Impostos
111202
Imposto Sobre Propri.predial E Territorial Urbana
Constituicao Federal - Artigo 156, inciso I
11120431
Imp. Renda Retido Nas Fontes Sob. Os Rend.trabalho
Constituicao Federal - Artigo 158, inciso I
11120434
Imposto Renda Retido Fonte Sob. Outros Rendimentos
Constituicao Federal - Artigo 158, inciso I
111208
Imp.sob.trans.inter Vivos Bens I. Direitos - Itbi
Constituicao Federal - Artigo 156, inciso II
11130501
Imposto S/ Servicos De Qualquer Natureza - Iss
112
Taxas
112117
Taxa De Fiscalizacao De Vigilancia Sanitaria
LC 37
112125
Taxa Lic.func.estab.comerc.ind.e Prest.servicos
112126
Taxa De Publicidade Comercial
112129
Taxa De Licenca Para A Execucao De Obras
112136
Taxa Apreensao, Deposito Ou Liberacao De Animais
112199
Outras Taxas Pelo Exercicio Do Poder De Policia
11221201
Emolumentos E Custas Apreciacao De Atos Contratos
11229
Taxa De Limpeza Publica
112299
Outras Taxas Pela Prestacao De Servicos
113
Contribuicao De Melhoria
12
Receitas De Contribuicoes
121
Contribuicoes Sociais
123
Contribuicao Custeio Serv. Ilum. Publica
13
Receita Patrimonial
131
Receitas Imobiliarias
132
Receitas De Valores Mobiliarios
13250101
Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. Royalties
13250102
Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. Fundeb
1325010301
Receita Rem. Dep. Bancarios - Blatb
1325010302
Receita Rem. Dep. Bancarios - Ppi/ecd
1325010303
Receita Rem. Dep. Bancarios - Sus
1325010604
Receita Rem. Dep. Bancarios - Recursos Fms 15%
13250109
Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. Cide
1325011001
Receita Rem. Dep. Bancarios - Psi
1325011002
Receita Rem. Dep. Bancarios - Igd
1325011003
Receita Rem. Dep. Bancarios - Paif
1325019901
Receita Rem. Dep. Bancarios - Fmas
1325019904
Receita Rem. Dep. Bancarios - Pnate
1325019908
Receita Rem. Dep. Bancarios - Quota
1325019909
Receita Rem. Dep. Bancarios - Pnae
1325019911
Receita Rem. Dep. Bancarios - Eja
1325019912
Receita Rem. Dep. Bancarios - Pdde
13250299
Rec.rend.outros Depósitos Rec. Nao Vinculados
133
Receita De Concessoes E Permissoes
136
Receita De Cessao De Direitos
139
Outras Receitas Patrimoniais
14
Receita Agropecuaria
141
Receita De Producao Vegetal
142
Receita Da Producao Animal E Derivados
149
Outras Receitas Agropecuarias
15
Receita Industrial
152
Receita Da Industria De Transformacao
153
Receita Da Industria De Construcao
159
Outras Receitas Industriais
16
Receita De Servicos
160041
Servicos De Captacao,aducao,trat.res.distr. Agua
160042
Servicos Coleta,trans.trat.e Dest.final Esgotos
17
Transferencias Correntes
172
Transferencias Intergovernamentais
17210102
Cota-parte Fundo Participacao Dos Municipios - Fpm
Constituicao Federal - Art.159, inc.I, alinea b
17210105
Cota-parte Imposto Sobre Propr. Territ.rural - Itr
Constituicao Federal - Artigo 158, inciso II
17212220
Cota-parte Compensacao Financ. Rec. Minerais Cfem
17212270
Cota-parte Fundo Especial Do Petroleo - Fep
1721331101
Transferencia De Rec. Do Sus-psf
1721331102
Transferencia De Rec. Do Sus-pab Fixo
1721331103
Transferencia De Rec. Do Sus-pacs
1721331104
Transferencia De Rec. Do Sus-saúde Bucal
17213312
Transf.rec.sus - Bloco Atencao Media E Alta Comple
17213313
Transferencia Rec Sus-bloco De Vigilancia Em Saude
17213314
Transf. Rec. Sus - Bloco Assist. Farmaceutica
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1721340001
Transferencias Paif
1721340002
Transferencias Programa Saúde Do Idoso
1721340003
Transferencias Bolsa Família - Igd
1721340004
Transferencias Rec.fundo Nac.assist.social - Fnas
17213501
Transferencias Do Salario Educacao
17213503
Transf.diretas Fnde Prog.nacional Alimentacao Pnae
17213504
Transferencias Diretas Fnde Para Pnate
172136
Transferencia Financeira Icms-desoneracao Lc 87/96
Portaria STN 406 de 26/05/2006
172199
Outras Transferencias Da Uniao
Poartaria STN 406 de 26/05/2006
17220101
Cota-parte Do Icms
Constituicao Federal - Artigo 158, inciso IV
17220102
Cota-parte Do Ipva
Constituicao FEderal - Artigo 158, inciso III
17220104
Cota-parte Do Ipi Sobre Exportacao
Constituicao Federal - Art.159, inc.II, parag.3
17220113
Cota-parte Contrib.inter.dominio Economico - Cide
Portaria STN
1722330001
Transferencia Rec. Estado - Saúde Em Casa
17229951
Transf. Recursos Fundo Estadual Assist.social-feas
1722995201
Transferencias Diretas See/mg Para Pmte-municipal
172401
Transf.rec.fundo Manut.des.ens.fundamental-fundeb
Ato Disposicoes Const.Transitorias - Art.60,par.2
173
Transferencias De Instituicoes Privadas
1730000001
Transferencias De Instituicoes Privadas - Fia
174
Transferencias Do Exterior
175
Transferencias De Pessoas
176
Transferencias De Convenios
177
Transferencias Para Combate A Fome
19
Outras Receitas Correntes
191
Multas E Juros De Mora
191138
Multa Juros Mora Imp. Prop. Territ. Urbana - Iptu
19114
Multa Juros Mora Imposto Sobre Servicos - Iss
191199
Multas Juros Mora De Outros Tributos
191311
Multas Juros Div Ativa Imp Prop Territ Urbana-iptu
191313
Multas Juros Div Ativa Imp Sobre Servicos - Iss
191399
Multas Juros Div Ativa De Outros Tributos
192
Indenizacoes E Restituicoes
19229952
Outras Restituicoes
193
Receita Da Divida Ativa
193111
Receita Div.ativ.imp.propri.terr.pred.urbana-iptu
193113
Receita Div.ativ. Imp. S/ Serv.qualq.natureza-iss
193199
Receita Da Divida Ativa De Outros Tributos
Portaria STN 303 de 28/04/2005
194
Rec. Aportes Period. Amort. Def. Atuarial Rpps
199
Receitas Diversas
199099
Outras Receitas
2
Receitas De Capital
21
Operacoes De Credito
211
Operacoes De Credito Internas
212
Operacoes De Credito Externas
22
Alienacao De Bens
221
Alienacao De Bens Moveis
222
Alienacao De Bens Imoveis
23
Amortizacao De Emprestimos
24
Transferencias De Capital
242
Transferencias Intergovernamentais
24210101
Transf. Rec. Sus - Bloco Invest. Rede Serv. Saude
243
Transferencias De Instituicoes Privadas
244
Transferencias Do Exterior
245
Transferencias De Pessoas
246
Transferencias De Outras Instituicoes Publicas
247
Transferencias De Convenios
248
Trasferencias Para O Combate A Fome
25
Outras Receitas De Capital
252
Integralizacao Do Capital Social
255
Rec.div.ativa Dec.de Amort.emprest.financiamentos
258
Rec. Alien. Certif. Pot. Ad. Construcao Cepac
259
Outras Receitas
ORÇAMENTO FISCAL – 2014
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTES
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, §1° , inciso I )
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
SUBALÍNEA
ALÍNEA
RUBRICA
ESPÉCIE
ORIGEM
CATEGORIA
1
Receitas Correntes
34.386.299,96
11
Receita Tributaria
2.332.195,96
111
Impostos
2.243.995,96
1112
Impostos Sobre O Patrimonio E A Renda
343.999,96
111202
Imposto Sobre Propri.predial E Territorial Urbana
81.000,00
111204
Imposto Sobre A Renda E Proventos De Qualquer Natu
242.999,96
11120431
Imp. Renda Retido Nas Fontes Sob. Os Rend.trabalho
204.999,96
11120434
Imposto Renda Retido Fonte Sob. Outros Rendimentos
38.000,00
111208
Imp.sob.trans.inter Vivos Bens I. Direitos - Itbi
20.000,00
1113
Impostos Sobre A Producao E A Circulacao
1.899.996,00
111305
Impostos Sobre Servicos De Qualquer Natureza
1.899.996,00
11130501
Imposto S/ Servicos De Qualquer Natureza - Iss
1.899.996,00
112
Taxas
88.200,00
1121
Taxas Pelo Exercicio Do Poder De Policia
62.700,00
112117
Taxa De Fiscalizacao De Vigilancia Sanitaria
1.200,00
112125
Taxa Lic.func.estab.comerc.ind.e Prest.servicos
55.000,00
112126
Taxa De Publicidade Comercial
500,00
112129
Taxa De Licenca Para A Execucao De Obras
5.000,00
112136
Taxa Apreensao, Deposito Ou Liberacao De Animais
500,00
112199
Outras Taxas Pelo Exercicio Do Poder De Policia
500,00
1122
Taxa Pela Prestacao De Servicos
25.500,00
112212
Emolumentos E Custas Processuais Administrativas
7.000,00
11221201
Emolumentos E Custas Apreciacao De Atos Contratos
7.000,00
11229
Taxa De Limpeza Publica
10.000,00
112299
Outras Taxas Pela Prestacao De Servicos
8.500,00
12
Receitas De Contribuicoes
180.000,00
123
Contribuicao Custeio Serv. Ilum. Publica
180.000,00
13
Receita Patrimonial
114.700,00
132
Receitas De Valores Mobiliarios
114.700,00
1325
Remuneracao De Depositos Bancarios
114.700,00
132501
Remuneracao Depositos De Recursos Vinculados
34.700,00
13250101
Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. Royalties
6.000,00
13250102
Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. Fundeb
5.000,00
13250103
Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - Fms
8.000,00
13250106
Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - Saude
1.000,00
13250109
Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. Cide
500,00
13250110
Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - Fnas
2.000,00
13250199
Receita Rem. Outros Dep. Bancarios Rec. Vinc.
12.200,00
132502
Remuneracao Depositos De Recursos Proprios
80.000,00
13250299
Rec.rend.outros Depósitos Rec. Nao Vinculados
80.000,00
16
Receita De Servicos
20.000,00
160041
Servicos De Captacao,aducao,trat.res.distr. Agua
10.000,00
160042
Servicos Coleta,trans.trat.e Dest.final Esgotos
10.000,00
17
Transferencias Correntes
31.182.804,00
172
Transferencias Intergovernamentais
31.152.804,00
1721
Transferencias Da Uniao
15.686.404,00
172101
Participacao Na Receita Da Uniao
7.012.000,00
17210102
Cota-parte Fundo Participacao Dos Municipios - Fpm
7.000.000,00
17210105
Cota-parte Imposto Sobre Propr. Territ.rural - Itr
12.000,00
172122
Transf. Compens. Financ. Exploracao Rec.naturais
7.700.000,00
17212220
Cota-parte Compensacao Financ. Rec. Minerais Cfem
7.610.000,00
17212270
Cota-parte Fundo Especial Do Petroleo - Fep
90.000,00
172133
Transferencias Rec. Do Sistema Unico De Saude -sus
621.004,00
17213311
Transferencia De Rec. Do Sus-bloco Atencao Basica
490.000,00
17213312
Transf.rec.sus - Bloco Atencao Media E Alta Comple
63.000,00
17213313
Transferencia Rec Sus-bloco De Vigilancia Em Saude
50.004,00
17213314
Transf. Rec. Sus - Bloco Assist. Farmaceutica
18.000,00
172134
Transferencias Rec.fundo Nac.assist.social - Fnas
93.000,00
172135
Transferencias Rec.fundo Nac.des.da Educacao-fnde
194.400,00
17213501
Transferencias Do Salario Educacao
125.000,00
17213503
Transf.diretas Fnde Prog.nacional Alimentacao Pnae
40.600,00
17213504
Transferencias Diretas Fnde Para Pnate
28.800,00
172136
Transferencia Financeira Icms-desoneracao Lc 87/96
65.000,00
172199
Outras Transferencias Da Uniao
1.000,00
1722
Transferencias Dos Estados
13.792.000,00
172201
Participacao Na Receita Dos Estados
13.700.000,00
17220101
Cota-parte Do Icms
13.200.000,00
17220102
Cota-parte Do Ipva
320.000,00
17220104
Cota-parte Do Ipi Sobre Exportacao
162.000,00
17220113
Cota-parte Contrib.inter.dominio Economico - Cide
18.000,00
172233
Transferencia Rec. Estado Para Prog. Saude
4.000,00
172299
Outras Transfencias Dos Estados
88.000,00
17229951
Transf. Recursos Fundo Estadual Assist.social-feas
24.000,00
17229952
Outras Transfencias Dos Estados
64.000,00
1724
Transferencias Multigovernamentais
1.674.400,00
172401
Transf.rec.fundo Manut.des.ens.fundamental-fundeb
1.674.400,00
173
Transferencias De Instituicoes Privadas
30.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
SUBALÍNEA
ALÍNEA
RUBRICA
ESPÉCIE
ORIGEM
CATEGORIA
19
Outras Receitas Correntes
556.600,00
191
Multas E Juros De Mora
27.500,00
1911
Multa E Juros De Mora Dos Tributos
4.000,00
191138
Multa Juros Mora Imp. Prop. Territ. Urbana - Iptu
500,00
19114
Multa Juros Mora Imposto Sobre Servicos - Iss
3.000,00
191199
Multas Juros Mora De Outros Tributos
500,00
1913
Multas Juros De Mora Da Divida Ativa Dos Tributos
23.500,00
191311
Multas Juros Div Ativa Imp Prop Territ Urbana-iptu
5.000,00
191313
Multas Juros Div Ativa Imp Sobre Servicos - Iss
4.000,00
191399
Multas Juros Div Ativa De Outros Tributos
14.500,00
192
Indenizacoes E Restituicoes
2.000,00
1922
Restituicoes
2.000,00
192299
Outras Restituicoes
2.000,00
19229952
Outras Restituicoes
2.000,00
193
Receita Da Divida Ativa
27.100,00
1931
Receita Da Divida Ativa Tributaria
27.100,00
193111
Receita Div.ativ.imp.propri.terr.pred.urbana-iptu
16.000,00
193113
Receita Div.ativ. Imp. S/ Serv.qualq.natureza-iss
6.000,00
193199
Receita Da Divida Ativa De Outros Tributos
5.100,00
199
Receitas Diversas
500.000,00
199099
Outras Receitas
500.000,00
2
Receitas De Capital
400.000,00
24
Transferencias De Capital
400.000,00
242
Transferencias Intergovernamentais
400.000,00
2421
Transferencias Da Uniao
400.000,00
242101
Transferencias Recursos Do Sist. Unico Saude - Sus
400.000,00
24210101
Transf. Rec. Sus - Bloco Invest. Rede Serv. Saude
400.000,00
Soma das Receitas Orçamentárias
34.786.299,96
( - ) Dedução para o FUNDEB
-4.151.800,00
( - ) Outras Deduções de Receita
0,00
Total das Receitas Orçamentárias
30.634.499,96
ORÇAMENTO FISCAL - 2014
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2° , inciso II )
ENTIDADE / ORGÃO
FUNÇÕES
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
ADMINISTRACAO
6.678.922,00
SEGURANCA PUBLICA
48.180,00
ASSISTENCIA SOCIAL
1.835.324,00
SAUDE
5.836.434,00
EDUCACAO
6.296.719,00
CULTURA
1.946.660,00
URBANISMO
546.000,00
SANEAMENTO
1.404.015,96
GESTAO AMBIENTAL
25.500,00
AGRICULTURA
979.400,00
COMUNICACOES
214.000,00
ENERGIA
300.000,00
TRANSPORTE
824.000,00
DESPORTO E LAZER
1.976.000,00
ENCARGOS ESPECIAIS
102.000,00
RESERVAS
1.000,00
TOTAL DA ENTIDADE
29.014.154,96
ENTIDADE / ORGÃO
FUNÇÕES
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
LEGISLATIVA
1.620.345,00
TOTAL DA ENTIDADE
1.620.345,00
TOTAL GERAL
30.634.499,96
ORÇAMENTO FISCAL – 2014
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II )
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORDINÁRIO
VINCULADO
TOTAL
01
LEGISLATIVA
01 031
ACAO LEGISLATIVA
01 031 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
1.620.345,00
1.620.345,00
04
ADMINISTRACAO
04 121
PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
04 121 2009
INOVAÇÃO E FORTALECIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
34.992,00
34.992,00
04 122
ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0000
ENCARGOS ESPECIAIS
122.000,00
122.000,00
04 122 1101
GESTÃO DO GABINETE E ASSESSORIAS
1.347.840,00
1.347.840,00
04 122 2001
PROGRAMA DE ESTÁGIO MUNICIPAL
150.000,00
150.000,00
04 122 2003
GESTÃO ADMINISTRATIVA
1.411.178,00
1.411.178,00
04 122 2009
INOVAÇÃO E FORTALECIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
115.000,00
115.000,00
04 122 2010
PROMOÇÃO DE DESENVOL. E FORTALEC. DA ECON. LOCAL
40.000,00
40.000,00
04 122 4001
GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT
285.314,00
285.314,00
04 122 6005
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE OBRAS
3.172.598,00
3.172.598,00
06
SEGURANCA PUBLICA
06 181
POLICIAMENTO
06 181 1103
APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA
48.180,00
48.180,00
08
ASSISTENCIA SOCIAL
08 122
ADMINISTRACAO GERAL
08 122 9002
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
435.000,00
114.500,00
549.500,00
08 122 9003
ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO
201.324,00
16.000,00
217.324,00
08 122 9004
ATENÇÃO SOCIAL BASICA
8.500,00
8.500,00
08 481
HABITACAO RURAL
08 481 9001
MORADIA MELHOR
30.000,00
30.000,00
08 482
HABITACAO URBANA
08 482 9001
MORADIA MELHOR
1.030.000,00
1.030.000,00
10
SAUDE
10 301
ATENCAO BASICA
10 301 5001
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
3.182.158,00
3.182.158,00
10 301 5002
ATENÇÃO BÁSICA
133.000,00
499.000,00
632.000,00
10 301 5006
INVESTIMENTO EM SAÚDE
286.100,00
400.000,00
686.100,00
10 302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 302 5003
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
1.060.172,00
65.000,00
1.125.172,00
10 303
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
10 303 5005
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
142.000,00
18.000,00
160.000,00
10 304
VIGILANCIA SANITARIA
10 304 5004
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
51.004,00
51.004,00
12
EDUCACAO
12 361
ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 3001
GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL
1.831.935,00
1.805.400,00
3.637.335,00
12 361 3003
TRANSPORTANDO O SABER
1.118.048,00
94.000,00
1.212.048,00
12 361 3004
NUTRINDO O SABER
168.000,00
42.100,00
210.100,00
12 361 3005
EDUCAÇÃO DIGITAL
181.332,00
181.332,00
12 361 3006
PDDE MUNICIPAL
8.160,00
8.160,00
12 361 3007
TODO DIA É DIA DE LER
37.500,00
37.500,00
12 361 3008
GESTÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
630.164,00
630.164,00
12 361 3009
AMPLIANDO O SABER
120.100,00
120.100,00
12 361 3010
CONTRUINDO O SABER
235.000,00
235.000,00
12 361 3011
INCENTIVANDO O PEQUENO APRENDIZ
24.480,00
24.480,00
12 365
EDUCACAO INFANTIL
12 365 3001
GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL
500,00
500,00
13
CULTURA
13 122
ADMINISTRACAO GERAL
13 122 7001
TURISMO E CULTURA
470.760,00
470.760,00
13 391
PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
13 391 7004
CIDADE BELA
604.000,00
604.000,00
13 391 7006
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
4.000,00
4.000,00
13 392
DIFUSAO CULTURAL
13 392 7003
CULTURA VIVA
568.600,00
568.600,00
13 392 7007
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
34.600,00
34.600,00
13 695
TURISMO
13 695 7002
TURISMO SUSTENTÁVEL
81.600,00
81.600,00
13 695 7004
CIDADE BELA
150.000,00
150.000,00
13 695 7005
PROFISSIONALIZANDO A TODOS
13.500,00
13.500,00
13 695 7006
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
19.600,00
19.600,00
15
URBANISMO
15 451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 451 6003
MOBILIDADE URBANA
295.000,00
295.000,00
15 451 6004
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
101.000,00
101.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORDINÁRIO
VINCULADO
TOTAL
15 451 6006
REVITALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DOS IMOVEIS
150.000,00
150.000,00
17
SANEAMENTO
17 511
SANEAMENTO BASICO RURAL
17 511 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
62.000,00
62.000,00
17 511 4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
180.000,00
180.000,00
17 512
SANEAMENTO BASICO URBANO
17 512 4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
40.000,00
40.000,00
17 512 6001
TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL
341.415,96
341.415,96
17 512 6002
TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DOS RESIDUOS SÓLIDOS
780.600,00
780.600,00
18
GESTAO AMBIENTAL
18 541
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
18 541 4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
5.500,00
5.500,00
18 542
CONTROLE AMBIENTAL
18 542 4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
20.000,00
20.000,00
20
AGRICULTURA
20 601
PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL
20 601 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
600,00
600,00
20 602
PROMOCAO DA PRODUCAO ANIMAL
20 602 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
500.000,00
500.000,00
20 603
DEFESA SANITARIA VEGETAL
20 603 4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
12.000,00
12.000,00
20 606
EXTENSAO RURAL
20 606 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
426.800,00
426.800,00
20 606 4004
MODERNIZANDO O CAMPO
40.000,00
40.000,00
24
COMUNICACOES
24 131
COMUNICACAO SOCIAL
24 131 1102
GESTÃO DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
134.000,00
134.000,00
24 722
TELECOMUNICACOES
24 722 4004
MODERNIZANDO O CAMPO
80.000,00
80.000,00
25
ENERGIA
25 752
ENERGIA ELETRICA
25 752 4004
MODERNIZANDO O CAMPO
300.000,00
300.000,00
26
TRANSPORTE
26 453
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
26 453 6008
GESTÃO INTELIGENTE DO TRANSPORTE URBANO
774.000,00
774.000,00
26 782
TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
50.000,00
50.000,00
27
DESPORTO E LAZER
27 122
ADMINISTRACAO GERAL
27 122 8001
GESTÃO DO ESPORTE E DO LAZER
681.677,00
681.677,00
27 812
DESPORTO COMUNITARIO
27 812 8002
DESPORTOS VARIADOS EM CATAS ALTAS
276.000,00
276.000,00
27 812 8004
ESPORTE CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO
600.500,00
600.500,00
27 813
LAZER
27 813 8003
LAZER - BEM ESTAR
142.000,00
142.000,00
27 813 8005
LAZER CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO
275.823,00
275.823,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
28 845
OUTRAS TRANSFERENCIAS
28 845 1101
GESTÃO DO GABINETE E ASSESSORIAS
102.000,00
102.000,00
99
RESERVAS
99 999
RESERVA DE CONTIGENCIA
99 999 9999
RESERVAS
1.000,00
1.000,00
TOTAL GERAL:
27.520.495,96
3.114.004,00
30.634.499,96
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
01
LEGISLATIVA
01 031
ACAO LEGISLATIVA
01 031 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
94.000,00
1.526.345,00
04
ADMINISTRACAO
04 121
PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
04 121 2009
INOVAÇÃO E FORTALECIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
34.992,00
04 122
ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0000
ENCARGOS ESPECIAIS
122.000,00
04 122 1101
GESTÃO DO GABINETE E ASSESSORIAS
1.347.840,00
04 122 2001
PROGRAMA DE ESTÁGIO MUNICIPAL
150.000,00
04 122 2003
GESTÃO ADMINISTRATIVA
1.051.178,00
360.000,00
04 122 2009
INOVAÇÃO E FORTALECIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
15.000,00
100.000,00
04 122 2010
PROMOÇÃO DE DESENVOL. E FORTALEC. DA ECON. LOCAL
40.000,00
04 122 4001
GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT
285.314,00
04 122 6005
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE OBRAS
3.172.598,00
06
SEGURANCA PUBLICA
06 181
POLICIAMENTO
06 181 1103
APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA
48.180,00
08
ASSISTENCIA SOCIAL
08 122
ADMINISTRACAO GERAL
08 122 9002
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
549.500,00
08 122 9003
ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO
217.324,00
08 122 9004
ATENÇÃO SOCIAL BASICA
8.500,00
08 481
HABITACAO RURAL
08 481 9001
MORADIA MELHOR
30.000,00
08 482
HABITACAO URBANA
08 482 9001
MORADIA MELHOR
1.030.000,00
10
SAUDE
10 301
ATENCAO BASICA
10 301 5001
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
3.182.158,00
10 301 5002
ATENÇÃO BÁSICA
632.000,00
10 301 5006
INVESTIMENTO EM SAÚDE
686.100,00
10 302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 302 5003
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
1.125.172,00
10 303
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
10 303 5005
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
160.000,00
10 304
VIGILANCIA SANITARIA
10 304 5004
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
51.004,00
12
EDUCACAO
12 361
ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 3001
GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL
20.100,00
3.617.235,00
12 361 3003
TRANSPORTANDO O SABER
200.000,00
1.012.048,00
12 361 3004
NUTRINDO O SABER
210.100,00
12 361 3005
EDUCAÇÃO DIGITAL
79.302,00
102.030,00
12 361 3006
PDDE MUNICIPAL
8.160,00
12 361 3007
TODO DIA É DIA DE LER
37.500,00
12 361 3008
GESTÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
100.000,00
530.164,00
12 361 3009
AMPLIANDO O SABER
120.100,00
12 361 3010
CONTRUINDO O SABER
235.000,00
12 361 3011
INCENTIVANDO O PEQUENO APRENDIZ
24.480,00
12 365
EDUCACAO INFANTIL
12 365 3001
GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL
500,00
13
CULTURA
13 122
ADMINISTRACAO GERAL
13 122 7001
TURISMO E CULTURA
470.760,00
13 391
PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
13 391 7004
CIDADE BELA
604.000,00
13 391 7006
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
4.000,00
13 392
DIFUSAO CULTURAL
13 392 7003
CULTURA VIVA
568.600,00
13 392 7007
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
31.100,00
3.500,00
13 695
TURISMO
13 695 7002
TURISMO SUSTENTÁVEL
81.600,00
13 695 7004
CIDADE BELA
150.000,00
13 695 7005
PROFISSIONALIZANDO A TODOS
13.500,00
13 695 7006
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
19.600,00
15
URBANISMO
15 451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 451 6003
MOBILIDADE URBANA
195.000,00
100.000,00
15 451 6004
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
40.000,00
61.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
15 451 6006
REVITALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DOS IMOVEIS
150.000,00
17
SANEAMENTO
17 511
SANEAMENTO BASICO RURAL
17 511 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
62.000,00
17 511 4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
180.000,00
17 512
SANEAMENTO BASICO URBANO
17 512 4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
40.000,00
17 512 6001
TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL
341.415,96
17 512 6002
TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DOS RESIDUOS SÓLIDOS
180.000,00
600.600,00
18
GESTAO AMBIENTAL
18 541
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
18 541 4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
5.500,00
18 542
CONTROLE AMBIENTAL
18 542 4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
20.000,00
20
AGRICULTURA
20 601
PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL
20 601 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
600,00
20 602
PROMOCAO DA PRODUCAO ANIMAL
20 602 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
500.000,00
20 603
DEFESA SANITARIA VEGETAL
20 603 4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
12.000,00
20 606
EXTENSAO RURAL
20 606 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
136.000,00
290.800,00
20 606 4004
MODERNIZANDO O CAMPO
40.000,00
24
COMUNICACOES
24 131
COMUNICACAO SOCIAL
24 131 1102
GESTÃO DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
134.000,00
24 722
TELECOMUNICACOES
24 722 4004
MODERNIZANDO O CAMPO
80.000,00
25
ENERGIA
25 752
ENERGIA ELETRICA
25 752 4004
MODERNIZANDO O CAMPO
300.000,00
26
TRANSPORTE
26 453
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
26 453 6008
GESTÃO INTELIGENTE DO TRANSPORTE URBANO
774.000,00
26 782
TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
50.000,00
27
DESPORTO E LAZER
27 122
ADMINISTRACAO GERAL
27 122 8001
GESTÃO DO ESPORTE E DO LAZER
681.677,00
27 812
DESPORTO COMUNITARIO
27 812 8002
DESPORTOS VARIADOS EM CATAS ALTAS
130.000,00
66.000,00
80.000,00
27 812 8004
ESPORTE CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO
511.500,00
89.000,00
27 813
LAZER
27 813 8003
LAZER - BEM ESTAR
120.000,00
22.000,00
27 813 8005
LAZER CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO
275.823,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
28 845
OUTRAS TRANSFERENCIAS
28 845 1101
GESTÃO DO GABINETE E ASSESSORIAS
102.000,00
99
RESERVAS
99 999
RESERVA DE CONTIGENCIA
99 999 9999
RESERVAS
1.000,00
TOTAL GERAL:
4.264.834,00
25.683.665,96
686.000,00
ORÇAMENTO FISCAL - 2014
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II )
ORGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE: 0101 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
01
LEGISLATIVA
01 031
ACAO LEGISLATIVA
01 031 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
01 031 0001 1.001
REFORMA/AMPLIACAO DO PREDIO DA CAMARA
50.000,00
01 031 0001 1.002
AQUISICAO EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
44.000,00
01 031 0001 2.001
MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO
807.345,00
01 031 0001 2.002
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA
372.000,00
01 031 0001 2.003
MANUTENCAO ATIVIDADES DA CAMARA
321.000,00
01 031 0001 2.004
RECEPCOES, HOMENAGENS E SOLENIDADES
26.000,00
TOTAL: CAMARA MUNICIPAL
94.000,00
1.526.345,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0201 Gabinete do Prefeito e Assessorias
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
04
ADMINISTRACAO
04 122
ADMINISTRACAO GERAL
04 122 1101
GESTÃO DO GABINETE E ASSESSORIAS
04 122 1101 2.038
Gestão das Atividades do Gabinete e Assessorias
998.340,00
04 122 1101 2.040
Pagamento dos Agentes Políticos
349.500,00
06
SEGURANCA PUBLICA
06 181
POLICIAMENTO
06 181 1103
APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA
06 181 1103 2.047
Apoio a Polícia Militar
36.800,00
06 181 1103 2.048
Apoio a Polícia Civil
11.380,00
24
COMUNICACOES
24 131
COMUNICACAO SOCIAL
24 131 1102
GESTÃO DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
24 131 1102 2.043
Divulgação da Ação Pública
125.000,00
24 131 1102 2.059
Ampliação e Melhoria dos Canais de Comunicação
9.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
28 845
OUTRAS TRANSFERENCIAS
28 845 1101
GESTÃO DO GABINETE E ASSESSORIAS
28 845 1101 0.001
Transferência a Instituições de Apoio a Gestão
102.000,00
TOTAL: Gabinete do Prefeito e Assessorias
1.530.020,00
102.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0202 Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
04
ADMINISTRACAO
04 121
PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
04 121 2009
INOVAÇÃO E FORTALECIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
04 121 2009 3.041
Estruturação da Secretaria Adjunta de Planejamento
34.992,00
04 122
ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0000
ENCARGOS ESPECIAIS
04 122 0000 0.005
Divida com o BDMG - SOMA ETE
56.000,00
04 122 0000 0.006
Divida com o BDMG - NOVO SOMA MAQ
66.000,00
04 122 2001
PROGRAMA DE ESTÁGIO MUNICIPAL
04 122 2001 2.060
Primeiro Emprego ( Auxilio Financeiro à Estudantes
150.000,00
04 122 2003
GESTÃO ADMINISTRATIVA
04 122 2003 0.004
Transferência ao PASEP
360.000,00
04 122 2003 2.062
Gestão da Secretaria
964.688,00
04 122 2003 2.063
Gestão do pagamento do Secretário de Administração
86.490,00
04 122 2009
INOVAÇÃO E FORTALECIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
04 122 2009 2.064
Modernização da Gestão Pública
100.000,00
04 122 2009 3.040
Valorização e Desenvolvimento do Servidor Público
15.000,00
04 122 2010
PROMOÇÃO DE DESENVOL. E FORTALEC. DA ECON. LOCAL
04 122 2010 2.065
Compras Governamentais
20.000,00
04 122 2010 2.066
Fomento aos pequenos negócios
5.000,00
04 122 2010 2.067
Promoção das Oportunidades e Identidade Local
15.000,00
99
RESERVAS
99 999
RESERVA DE CONTIGENCIA
99 999 9999
RESERVAS
99 999 9999 9.999
RESERVA DE CONTIGENCIA
1.000,00
TOTAL: Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda
50.992,00
1.341.178,00
482.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 Ensino Basico - Recurso Proprio
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
12
EDUCACAO
12 361
ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 3001
GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL
12 361 3001 2.023
Gestão do Pagamento do Secretário de Educação
90.310,00
12 361 3001 2.024
Gestão da EJA
1.000,00
12 361 3001 2.069
Gestão do Ensino Básico
1.550.525,00
12 361 3001 3.009
Qualificação do Educador
20.100,00
12 361 3003
TRANSPORTANDO O SABER
12 361 3003 2.030
Gestão do Transporte do Ensino Básico
469.200,00
12 361 3005
EDUCAÇÃO DIGITAL
12 361 3005 2.052
Projeto CreSer Digital
102.030,00
12 361 3005 3.026
Informatização do Sistema Educacional
29.302,00
12 361 3005 3.027
Proteção dos Bens do Ensino
50.000,00
12 361 3006
PDDE MUNICIPAL
12 361 3006 3.028
Gestão das Escolas
8.160,00
12 361 3007
TODO DIA É DIA DE LER
12 361 3007 2.056
Renovação e Manutenção do Acervo Literário
37.500,00
12 361 3008
GESTÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
12 361 3008 2.057
Manutenção e funcionamento da Creche Municipal
530.164,00
12 361 3008 3.039
Contrução da Creche Municipal
100.000,00
12 361 3009
AMPLIANDO O SABER
12 361 3009 2.058
Parcerias com instituições do ensino
96.000,00
12 361 3010
CONTRUINDO O SABER
12 361 3010 3.036
Reforma e ampliação dos prédios educacionais
185.000,00
12 361 3010 3.037
Ampliação da Garagem para Manunt. da Frota Escolar
50.000,00
TOTAL: Ensino Basico - Recurso Proprio
442.562,00
2.876.729,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020302 Ensino Basico - Recurso FUNDEB
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
12
EDUCACAO
12 361
ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 3001
GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL
12 361 3001 2.025
Gestão do Ensino Básico - Rec. FUNDEB
1.679.400,00
TOTAL: Ensino Basico - Recurso FUNDEB
1.679.400,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020303 Ensino Geral - Recursos Diversos
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
12
EDUCACAO
12 361
ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 3001
GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL
12 361 3001 2.027
Gestão do Ensino Básico - Quota
126.000,00
12 361 3001 2.069
Gestão do Ensino Básico
170.000,00
12 361 3003
TRANSPORTANDO O SABER
12 361 3003 2.030
Gestão do Transporte do Ensino Básico
94.000,00
12 361 3003 2.049
Transportando o aluno do Ensino Técnico/Superior
448.848,00
12 361 3003 3.025
Aquisição de Veículo para os Ensinos Téc/Superior
200.000,00
12 361 3004
NUTRINDO O SABER
12 361 3004 2.050
Alimentação Escolar
168.100,00
12 361 3004 2.051
Merenda Escolar Integrada à Agricultura Familiar
42.000,00
12 361 3009
AMPLIANDO O SABER
12 361 3009 2.058
Parcerias com instituições do ensino
24.100,00
12 361 3011
INCENTIVANDO O PEQUENO APRENDIZ
12 361 3011 3.048
Contratação do Pequeno Aprendiz.
24.480,00
12 365
EDUCACAO INFANTIL
12 365 3001
GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL
12 365 3001 2.029
Gestão do Ensino Infantil
500,00
TOTAL: Ensino Geral - Recursos Diversos
224.480,00
1.073.548,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambient
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
04
ADMINISTRACAO
04 122
ADMINISTRACAO GERAL
04 122 4001
GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT
04 122 4001 2.001
Gestão da Secretaria de Agricultura e Meio Ambient
208.860,00
04 122 4001 2.002
Gestão do pagamento do Secretário
76.454,00
17
SANEAMENTO
17 511
SANEAMENTO BASICO RURAL
17 511 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
17 511 4002 2.005
Construção de poços artesianos
62.000,00
17 511 4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
17 511 4003 3.004
Elaboração do plano de saneamento básico e resíduo
80.000,00
17 511 4003 3.008
Implantação de fossas sépticas
100.000,00
17 512
SANEAMENTO BASICO URBANO
17 512 4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
17 512 4003 3.007
Ampliação do aterro sanitário
40.000,00
18
GESTAO AMBIENTAL
18 541
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
18 541 4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
18 541 4003 3.006
Manutenção da arborização municipal
5.500,00
18 542
CONTROLE AMBIENTAL
18 542 4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
18 542 4003 2.019
Apreensão de animais
20.000,00
20
AGRICULTURA
20 601
PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL
20 601 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
20 601 4002 2.016
Realização da feira da agricultura familiar
600,00
20 602
PROMOCAO DA PRODUCAO ANIMAL
20 602 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
20 602 4002 2.006
Realizações de eventos agropecuários
500.000,00
20 603
DEFESA SANITARIA VEGETAL
20 603 4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
20 603 4003 2.021
Criação do Selo de Inspeção Municipal
12.000,00
20 606
EXTENSAO RURAL
20 606 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
20 606 4002 1.001
Construção de Pontes na área rural
106.000,00
20 606 4002 1.002
Construção de mata burros
30.000,00
20 606 4002 2.003
Incentivo ao Agricultor Sustentável e ao produtor
290.800,00
20 606 4004
MODERNIZANDO O CAMPO
20 606 4004 1.003
Calçamento do Povoado da Paciência
40.000,00
24
COMUNICACOES
24 722
TELECOMUNICACOES
24 722 4004
MODERNIZANDO O CAMPO
24 722 4004 3.011
Campo sem fronteiras
80.000,00
25
ENERGIA
25 752
ENERGIA ELETRICA
25 752 4004
MODERNIZANDO O CAMPO
25 752 4004 3.010
Eletrificação rural
300.000,00
26
TRANSPORTE
26 782
TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
26 782 4002 2.004
Conservação de estradas vicinais
50.000,00
TOTAL: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambient
781.500,00
1.220.714,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 Secretaria Municipal de Saude
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
10
SAUDE
10 301
ATENCAO BASICA
10 301 5001
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
10 301 5001 2.007
Gestão da Saúde Municipal
2.228.972,00
10 301 5001 2.008
Pagamento do Secretário de Saúde
93.990,00
10 301 5001 2.009
Gestão do Tranporte
859.196,00
10 301 5002
ATENÇÃO BÁSICA
10 301 5002 2.018
Gestão do Atendimento da Atenção Básica
632.000,00
10 301 5006
INVESTIMENTO EM SAÚDE
10 301 5006 3.001
Aquisição de Veículos e Equipamentos para a Saúde
20.000,00
10 301 5006 3.002
Reforma e Ampliação dos Prédios da Saúde
251.100,00
10 301 5006 3.003
Construção da Sede da Secretaria de Saúde
15.000,00
10 301 5006 3.005
Construção da Unidade Básica de Saúde
400.000,00
10 302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 302 5003
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
10 302 5003 2.012
Gestão dos Procedimentos Especializados
1.062.172,00
10 302 5003 2.013
Apoio ao Consórcio
63.000,00
10 303
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
10 303 5005
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
10 303 5005 2.015
Gestão da Farmácia de Minas
148.000,00
10 303 5005 2.017
Transferência do Estado
12.000,00
10 304
VIGILANCIA SANITARIA
10 304 5004
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
10 304 5004 2.020
Gestão da Vigilância Epidemiológica, Sanitária e A
51.004,00
TOTAL: Secretaria Municipal de Saude
686.100,00
5.150.334,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 Secretaria Municipal de Serv. Urb., Obras e Viacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
04
ADMINISTRACAO
04 122
ADMINISTRACAO GERAL
04 122 6005
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE OBRAS
04 122 6005 2.078
Administração
3.080.661,00
04 122 6005 2.079
Gestão do Pagamento do Secretario de Obras
91.937,00
15
URBANISMO
15 451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 451 6003
MOBILIDADE URBANA
15 451 6003 2.076
Acessibilidade Urbana
100.000,00
15 451 6003 3.045
Construção e Manutenção de Vias Publicas
160.000,00
15 451 6003 3.046
Elaboração Plano de Mobilidade Urbana
35.000,00
15 451 6004
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
15 451 6004 2.077
Manutenção da Iluminaçao Pública
61.000,00
15 451 6004 3.047
Ampliação de Redes de Iluminação Publica
40.000,00
15 451 6006
REVITALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DOS IMOVEIS
15 451 6006 2.080
Ampliação, Revitalização e Manutenção dos Cemitéri
10.000,00
15 451 6006 2.081
Segurança dos Imoveis Públicos
120.000,00
15 451 6006 2.082
Construção, Revitalização e Manutenção de Pontes e
20.000,00
17
SANEAMENTO
17 512
SANEAMENTO BASICO URBANO
17 512 6001
TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL
17 512 6001 2.070
Troca de Encanamentos e Tubulações Hidraulicas
299.415,96
17 512 6001 2.071
Manutenção do Tratamento e da distribuição de Água
42.000,00
17 512 6002
TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DOS RESIDUOS SÓLIDOS
17 512 6002 2.072
Captação e tratamento do Esgoto Municipal
125.000,00
17 512 6002 2.073
Limpeza Pública, Coleta e Reciclagem do lixo Urban
242.000,00
17 512 6002 2.074
Coleta Seletiva
110.000,00
17 512 6002 2.075
Gestão da Usina de Triagem e Compostagem
123.600,00
17 512 6002 3.044
Remoção da ETE Municipal
180.000,00
26
TRANSPORTE
26 453
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
26 453 6008
GESTÃO INTELIGENTE DO TRANSPORTE URBANO
26 453 6008 2.083
Gestão inteligente do transporte Urbano
774.000,00
TOTAL: Secretaria Municipal de Serv. Urb., Obras e Viacao
415.000,00
5.199.613,96
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
13
CULTURA
13 122
ADMINISTRACAO GERAL
13 122 7001
TURISMO E CULTURA
13 122 7001 2.026
GESTÃO DO PAGAMENTO DO SECRETÁRIO DE TURISMO
92.600,00
13 122 7001 2.028
GESTÃO DA SECRETARIA DE TURISMO
378.160,00
13 391
PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
13 391 7004
CIDADE BELA
13 391 7004 3.012
MELHORAR AS SINALIZAÇÕES TURÍSTICAS
34.000,00
13 391 7004 3.014
CABEAMENTO SUBTERRANEO
300.000,00
13 391 7004 3.015
REVITALIZAÇÃO DOS BENS TOMBADOS
270.000,00
13 391 7006
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
13 391 7006 3.017
RESTAURAÇÃO DE BENS - FMT
4.000,00
13 392
DIFUSAO CULTURAL
13 392 7003
CULTURA VIVA
13 392 7003 2.034
GESTÃO DOS EVENTOS CULTURAIS
413.000,00
13 392 7003 2.035
SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A INSTITUIÇÕES CULTURAIS
69.000,00
13 392 7003 2.036
RESGATAR E INCENTIVAR A CULTURA LOCAL
80.600,00
13 392 7003 2.037
Parceiros da Cultura
6.000,00
13 392 7007
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
13 392 7007 2.042
BIBLIOTECA MUNICIPAL - FMC
3.500,00
13 392 7007 3.020
FEIRA DE ARTESANATO - FMC
11.000,00
13 392 7007 3.021
MUSEU MUNICIPAL - FMC
14.500,00
13 392 7007 3.022
INCENTIVO À CULTURA LOCAL - FMC
5.600,00
13 695
TURISMO
13 695 7002
TURISMO SUSTENTÁVEL
13 695 7002 2.031
CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES DE PROMOÇÃO AO TURISMO
15.600,00
13 695 7002 2.032
POTENCIALIZAR O TURISMO LOCAL
13.500,00
13 695 7002 2.033
INCREMENTAÇÃO DOS PONTOS TURÍSTICOS
52.500,00
13 695 7004
CIDADE BELA
13 695 7004 3.016
Melhoria das Entradas da Cidade
150.000,00
13 695 7005
PROFISSIONALIZANDO A TODOS
13 695 7005 2.039
CAPACITAÇÃO DE EMPREENDEDORES
8.000,00
13 695 7005 2.041
PROFISSIONALIZAÇÃO E CADASTRAMENTO DE CONDUTORES T
5.500,00
13 695 7006
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
13 695 7006 3.018
TURISMO LOCAL - FMT
10.600,00
13 695 7006 3.019
SINALIZAÇÕES TURISTICAS - FMT
9.000,00
TOTAL: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
808.700,00
1.137.960,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0208 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
27
DESPORTO E LAZER
27 122
ADMINISTRACAO GERAL
27 122 8001
GESTÃO DO ESPORTE E DO LAZER
27 122 8001 2.044
Pagamento do Secretário Municipal de Esportes
86.490,00
27 122 8001 2.045
Gestão da Secretaria de Esporte e Lazer
595.187,00
27 812
DESPORTO COMUNITARIO
27 812 8002
DESPORTOS VARIADOS EM CATAS ALTAS
27 812 8002 0.002
Subvenção e Auxílios a Instituições Desportivas
80.000,00
27 812 8002 2.046
Desportos Unificado
66.000,00
27 812 8002 3.024
Gestão de Eventos Desportivos
130.000,00
27 812 8004
ESPORTE CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO
27 812 8004 2.053
Manutenção de Equipamentos Esportivos
49.000,00
27 812 8004 2.084
Reformas de Ginásios, Quadras e o Balneário
40.000,00
27 812 8004 3.030
Construção do Centro de Esportes e Eventos
340.000,00
27 812 8004 3.031
Aquisição de Veículo para o Esporte
21.500,00
27 812 8004 3.033
Construção da Piscina Municipal
150.000,00
27 813
LAZER
27 813 8003
LAZER - BEM ESTAR
27 813 8003 0.003
Bem Estar para Todos
22.000,00
27 813 8003 3.029
Gestão de Eventos Lazer
120.000,00
27 813 8005
LAZER CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO
27 813 8005 2.054
Manutenção, Revialização, Construção de áreas de L
115.823,00
27 813 8005 2.055
Manutenção, Construção e revitalização de Praças
160.000,00
TOTAL: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
761.500,00
1.112.500,00
102.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
08
ASSISTENCIA SOCIAL
08 122
ADMINISTRACAO GERAL
08 122 9002
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
08 122 9002 2.088
Gestão da Secretaria de Assistência Social
317.000,00
08 122 9002 2.089
Gestão do Centro Social
84.500,00
08 122 9002 2.090
Beneficios eventuais
60.000,00
08 122 9002 2.091
Pagamento do Secretario de Assistência Social
88.000,00
08 122 9003
ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO
08 122 9003 2.092
Apoio ao Conselho Tutelar
120.324,00
08 122 9003 2.093
Apoio às Famílias do CAD Único
16.000,00
08 122 9003 2.094
Apoio a Entidades
81.000,00
08 122 9004
ATENÇÃO SOCIAL BASICA
08 122 9004 2.095
Atenção Social Basica
8.500,00
08 481
HABITACAO RURAL
08 481 9001
MORADIA MELHOR
08 481 9001 2.086
Melhoria das Habitações
30.000,00
08 482
HABITACAO URBANA
08 482 9001
MORADIA MELHOR
08 482 9001 2.085
Lar Doce Lar
1.000.000,00
08 482 9001 2.087
Começo de um sonho
30.000,00
TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1.835.324,00
ORÇAMENTO FISCAL – 2014
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso II )
ORGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE: 0101 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
1.526.345,00
31000000
Pessoal E Encargos Sociais
1.079.345,00
31900000
Aplicacoes Diretas
1.079.345,00
31900400
Contratacao Por Tempo Determinado
12.000,00
31901100
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
869.345,00
31901300
Obrigacoes Patronais
194.000,00
31901600
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
4.000,00
33000000
Outras Despesas Correntes
447.000,00
33900000
Aplicacoes Diretas
447.000,00
33901400
Diarias - Pessoal Civil
80.000,00
33903000
Material De Consumo
70.000,00
33903300
Passagens E Despesas Com Locomocao
20.000,00
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
153.000,00
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
124.000,00
40000000
Despesas De Capital
94.000,00
44000000
Investimentos
94.000,00
44900000
Aplicacoes Diretas
94.000,00
44905100
Obras E Instalacoes
50.000,00
44905200
Equipamentos E Material Permanente
44.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0201 Gabinete do Prefeito e Assessorias
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
1.609.820,00
31000000
Pessoal E Encargos Sociais
1.015.840,00
31900000
Aplicacoes Diretas
1.015.840,00
31900400
Contratacao Por Tempo Determinado
19.500,00
31901100
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
797.500,00
31901300
Obrigacoes Patronais
197.840,00
31903400
Outras Desp.pessoal Decorr.contratos Terceirizacao
1.000,00
33000000
Outras Despesas Correntes
593.980,00
33300000
Transferencias A Estados E Ao Distrito Federal
1.000,00
33304100
Contribuicoes
1.000,00
33500000
Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos
100.000,00
33504100
Contribuicoes
100.000,00
33700000
Transferencias Inst. Multigovernamentais Nacionais
1.000,00
33704100
Contribuicoes
1.000,00
33900000
Aplicacoes Diretas
491.980,00
33901400
Diarias - Pessoal Civil
19.000,00
33903000
Material De Consumo
125.680,00
33903500
Servicos De Consultoria
3.000,00
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
46.000,00
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
283.300,00
33904700
Obrigacoes Tributarias E Contributivas
12.000,00
33909100
Sentencas Judiciais
1.000,00
33909200
Despesas De Exercicios Anteriores
1.000,00
33909300
Indenizacoes E Restituicoes
1.000,00
40000000
Despesas De Capital
22.200,00
44000000
Investimentos
22.200,00
44900000
Aplicacoes Diretas
22.200,00
44905200
Equipamentos E Material Permanente
22.200,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0202 Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
1.738.094,00
31000000
Pessoal E Encargos Sociais
685.108,00
31900000
Aplicacoes Diretas
685.108,00
31900400
Contratacao Por Tempo Determinado
109.118,00
31901100
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
460.500,00
31901300
Obrigacoes Patronais
113.490,00
31903400
Outras Desp.pessoal Decorr.contratos Terceirizacao
1.000,00
31909400
Indenizacoes E Restituicoes Trabalhistas
1.000,00
32000000
Juros E Encargos Da Divida
47.000,00
32900000
Aplicacoes Diretas
47.000,00
32902200
Outros Encargos S/ Divida Contrato
47.000,00
33000000
Outras Despesas Correntes
1.005.986,00
33900000
Aplicacoes Diretas
1.005.986,00
33901400
Diarias - Pessoal Civil
10.000,00
33903000
Material De Consumo
30.000,00
33903500
Servicos De Consultoria
31.000,00
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
214.986,00
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
350.000,00
33904700
Obrigacoes Tributarias E Contributivas
365.000,00
33909100
Sentencas Judiciais
1.000,00
33909200
Despesas De Exercicios Anteriores
1.000,00
33909300
Indenizacoes E Restituicoes
3.000,00
40000000
Despesas De Capital
135.076,00
44000000
Investimentos
60.076,00
44900000
Aplicacoes Diretas
60.076,00
44905200
Equipamentos E Material Permanente
60.076,00
46000000
Amortizacao Da Divida
75.000,00
46900000
Aplicacoes Diretas
75.000,00
46907100
Principal Da Divida Contratual Resgatado
75.000,00
99999900
Reserva De Contingencia
1.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 Ensino Basico - Recurso Proprio
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
2.624.251,00
31000000
Pessoal E Encargos Sociais
1.451.629,00
31900000
Aplicacoes Diretas
1.451.629,00
31900400
Contratacao Por Tempo Determinado
212.489,00
31901100
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
983.550,00
31901300
Obrigacoes Patronais
225.690,00
31901600
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
29.900,00
33000000
Outras Despesas Correntes
1.172.622,00
33500000
Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos
500,00
33504100
Contribuicoes
500,00
33900000
Aplicacoes Diretas
1.172.122,00
33901400
Diarias - Pessoal Civil
36.000,00
33903000
Material De Consumo
367.140,00
33903500
Servicos De Consultoria
13.000,00
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
109.240,00
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
636.542,00
33904700
Obrigacoes Tributarias E Contributivas
10.200,00
40000000
Despesas De Capital
695.040,00
44000000
Investimentos
695.040,00
44900000
Aplicacoes Diretas
695.040,00
44905100
Obras E Instalacoes
335.000,00
44905200
Equipamentos E Material Permanente
360.040,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020302 Ensino Basico - Recurso FUNDEB
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
1.679.400,00
31000000
Pessoal E Encargos Sociais
1.679.300,00
31900000
Aplicacoes Diretas
1.679.300,00
31900400
Contratacao Por Tempo Determinado
196.900,00
31901100
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.182.000,00
31901300
Obrigacoes Patronais
278.400,00
31901600
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
22.000,00
33000000
Outras Despesas Correntes
100,00
33900000
Aplicacoes Diretas
100,00
33901400
Diarias - Pessoal Civil
100,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020303 Ensino Geral - Recursos Diversos
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
1.040.228,00
31000000
Pessoal E Encargos Sociais
46.648,00
31900000
Aplicacoes Diretas
46.648,00
31900400
Contratacao Por Tempo Determinado
22.724,00
31901100
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
18.395,00
31901300
Obrigacoes Patronais
4.329,00
31901600
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
1.200,00
33000000
Outras Despesas Correntes
993.580,00
33900000
Aplicacoes Diretas
993.580,00
33903000
Material De Consumo
476.300,00
33903500
Servicos De Consultoria
100,00
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
104.680,00
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
411.500,00
33904700
Obrigacoes Tributarias E Contributivas
1.000,00
40000000
Despesas De Capital
257.800,00
44000000
Investimentos
257.800,00
44900000
Aplicacoes Diretas
257.800,00
44905100
Obras E Instalacoes
100,00
44905200
Equipamentos E Material Permanente
257.700,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambient
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
1.148.214,00
31000000
Pessoal E Encargos Sociais
193.814,00
31900000
Aplicacoes Diretas
193.814,00
31900400
Contratacao Por Tempo Determinado
23.460,00
31901100
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
121.500,00
31901300
Obrigacoes Patronais
17.654,00
31901600
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
600,00
31903400
Outras Desp.pessoal Decorr.contratos Terceirizacao
30.600,00
33000000
Outras Despesas Correntes
954.400,00
33300000
Transferencias A Estados E Ao Distrito Federal
43.200,00
33304100
Contribuicoes
43.200,00
33500000
Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos
20.000,00
33504300
Subvencoes Sociais
20.000,00
33900000
Aplicacoes Diretas
891.200,00
33901400
Diarias - Pessoal Civil
4.800,00
33903000
Material De Consumo
184.400,00
33903200
Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita
60.000,00
33903500
Servicos De Consultoria
85.000,00
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
8.200,00
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
547.100,00
33904700
Obrigacoes Tributarias E Contributivas
500,00
33909100
Sentencas Judiciais
500,00
33909200
Despesas De Exercicios Anteriores
700,00
40000000
Despesas De Capital
854.000,00
44000000
Investimentos
854.000,00
44900000
Aplicacoes Diretas
854.000,00
44905100
Obras E Instalacoes
814.000,00
44905200
Equipamentos E Material Permanente
40.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 Secretaria Municipal de Saude
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
4.791.258,00
31000000
Pessoal E Encargos Sociais
2.255.198,00
31710000
Transferencias A Consorcios Publicos
1.000,00
31717000
Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico
1.000,00
31900000
Aplicacoes Diretas
2.254.198,00
31900400
Contratacao Por Tempo Determinado
550.992,00
31901100
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.360.547,00
31901300
Obrigacoes Patronais
204.659,00
31901600
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
138.000,00
32000000
Juros E Encargos Da Divida
1.000,00
32710000
Transferencias A Consorcios Publicos
1.000,00
32717000
Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico
1.000,00
33000000
Outras Despesas Correntes
2.535.060,00
33300000
Transferencias A Estados E Ao Distrito Federal
12.000,00
33304100
Contribuicoes
12.000,00
33700000
Transferencias Inst. Multigovernamentais Nacionais
60.000,00
33704100
Contribuicoes
60.000,00
33900000
Aplicacoes Diretas
2.447.388,00
33901400
Diarias - Pessoal Civil
44.004,00
33903000
Material De Consumo
323.900,00
33903200
Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita
166.000,00
33903500
Servicos De Consultoria
61.000,00
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
661.992,00
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
1.190.492,00
33930000
Aplicacao Dir. Dec. Op. Ente C/ Consorcio Publico
15.672,00
33933900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
15.672,00
40000000
Despesas De Capital
1.045.176,00
44000000
Investimentos
1.045.176,00
44500000
Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos
40.968,00
44504200
Auxilios
40.968,00
44710000
Transferencias A Consorcios Publicos
1.000,00
44717000
Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico
1.000,00
44900000
Aplicacoes Diretas
1.003.208,00
44905100
Obras E Instalacoes
676.100,00
44905200
Equipamentos E Material Permanente
327.108,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 Secretaria Municipal de Serv. Urb., Obras e Viacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
4.578.698,00
31000000
Pessoal E Encargos Sociais
2.646.398,00
31900000
Aplicacoes Diretas
2.646.398,00
31900400
Contratacao Por Tempo Determinado
904.369,00
31901100
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.346.842,00
31901300
Obrigacoes Patronais
287.187,00
31901600
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
108.000,00
33000000
Outras Despesas Correntes
1.932.300,00
33900000
Aplicacoes Diretas
1.932.300,00
33901400
Diarias - Pessoal Civil
4.800,00
33903000
Material De Consumo
675.500,00
33903500
Servicos De Consultoria
5.000,00
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
667.000,00
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
532.000,00
33904700
Obrigacoes Tributarias E Contributivas
48.000,00
40000000
Despesas De Capital
1.035.915,96
44000000
Investimentos
1.035.915,96
44900000
Aplicacoes Diretas
1.035.915,96
44905100
Obras E Instalacoes
795.915,96
44905200
Equipamentos E Material Permanente
140.000,00
44906100
Aquisicao De Imoveis
100.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
1.115.660,00
31000000
Pessoal E Encargos Sociais
335.020,00
31900000
Aplicacoes Diretas
335.020,00
31900400
Contratacao Por Tempo Determinado
33.280,00
31901100
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
227.540,00
31901300
Obrigacoes Patronais
55.200,00
31901600
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
15.000,00
31903400
Outras Desp.pessoal Decorr.contratos Terceirizacao
4.000,00
33000000
Outras Despesas Correntes
780.640,00
33500000
Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos
90.600,00
33504100
Contribuicoes
21.600,00
33504300
Subvencoes Sociais
69.000,00
33900000
Aplicacoes Diretas
690.040,00
33901400
Diarias - Pessoal Civil
9.600,00
33903000
Material De Consumo
20.000,00
33903200
Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita
6.000,00
33903500
Servicos De Consultoria
13.000,00
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
33.200,00
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
605.240,00
33904700
Obrigacoes Tributarias E Contributivas
2.000,00
33909100
Sentencas Judiciais
1.000,00
40000000
Despesas De Capital
831.000,00
44000000
Investimentos
831.000,00
44900000
Aplicacoes Diretas
831.000,00
44905100
Obras E Instalacoes
798.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0208 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
1.085.177,00
31000000
Pessoal E Encargos Sociais
332.477,00
31900000
Aplicacoes Diretas
332.477,00
31900400
Contratacao Por Tempo Determinado
109.575,00
31901100
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
173.512,00
31901300
Obrigacoes Patronais
41.190,00
31901600
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
7.200,00
31903400
Outras Desp.pessoal Decorr.contratos Terceirizacao
1.000,00
33000000
Outras Despesas Correntes
752.700,00
33500000
Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos
102.000,00
33504300
Subvencoes Sociais
102.000,00
33900000
Aplicacoes Diretas
650.700,00
33901400
Diarias - Pessoal Civil
6.000,00
33903000
Material De Consumo
133.500,00
33903200
Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita
20.000,00
33903500
Servicos De Consultoria
11.000,00
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
5.200,00
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
473.000,00
33904700
Obrigacoes Tributarias E Contributivas
1.000,00
33909200
Despesas De Exercicios Anteriores
1.000,00
40000000
Despesas De Capital
890.823,00
44000000
Investimentos
890.823,00
44900000
Aplicacoes Diretas
890.823,00
44905100
Obras E Instalacoes
835.823,00
44905200
Equipamentos E Material Permanente
55.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
723.324,00
31000000
Pessoal E Encargos Sociais
351.924,00
31900000
Aplicacoes Diretas
351.924,00
31900400
Contratacao Por Tempo Determinado
14.500,00
31901100
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
271.024,00
31901300
Obrigacoes Patronais
66.400,00
33000000
Outras Despesas Correntes
371.400,00
33500000
Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos
51.000,00
33504300
Subvencoes Sociais
51.000,00
33900000
Aplicacoes Diretas
320.400,00
33901400
Diarias - Pessoal Civil
20.000,00
33903000
Material De Consumo
40.200,00
33903200
Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita
53.000,00
33903500
Servicos De Consultoria
40.000,00
33903600
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
68.300,00
33903900
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
97.900,00
33904700
Obrigacoes Tributarias E Contributivas
1.000,00
40000000
Despesas De Capital
1.112.000,00
44000000
Investimentos
1.112.000,00
44500000
Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos
30.000,00
44504200
Auxilios
30.000,00
44900000
Aplicacoes Diretas
1.082.000,00
44905100
Obras E Instalacoes
1.030.000,00
44905200
Equipamentos E Material Permanente
22.000,00
44906100
Aquisicao De Imoveis
30.000,00
ORÇAMENTO FISCAL - 2014
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso IV )
ORGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE: 0101 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
01
LEGISLATIVA
1.620.345,00
01 031
ACAO LEGISLATIVA
1.620.345,00
01 031 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
1.620.345,00
01 031 0001 1.001
REFORMA/AMPLIACAO DO PREDIO DA CAMARA
50.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
50.000,00
449051
OBRAS E INSTALACOES
50.000,00
01 031 0001 1.002
AQUISICAO EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
44.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
44.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
44.000,00
01 031 0001 2.001
MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO
807.345,00
3190
APLICACOES DIRETAS
727.345,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
601.345,00
319013
Obrigacoes Patronais
126.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
80.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
68.000,00
339033
Passagens e Despesas com Locomocao
12.000,00
01 031 0001 2.002
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA
372.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
352.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
12.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
268.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
68.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
4.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
20.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
12.000,00
339033
Passagens e Despesas com Locomocao
8.000,00
01 031 0001 2.003
MANUTENCAO ATIVIDADES DA CAMARA
321.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
321.000,00
339030
Material de Consumo
63.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
146.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
112.000,00
01 031 0001 2.004
RECEPCOES, HOMENAGENS E SOLENIDADES
26.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
26.000,00
339030
Material de Consumo
7.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
7.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
12.000,00
TOTAL: CAMARA MUNICIPAL
1.620.345,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0201 Gabinete do Prefeito e Assessorias
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
04
ADMINISTRACAO
1.347.840,00
04 122
ADMINISTRACAO GERAL
1.347.840,00
04 122 1101
GESTÃO DO GABINETE E ASSESSORIAS
1.347.840,00
04 122 1101 2.038
Gestão das Atividades do Gabinete e Assessorias
998.340,00
3190
APLICACOES DIRETAS
666.340,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
19.500,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
520.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
125.840,00
319034
OUTRAS DESP.PESSOAL DECORR.CONTRATOS TERCEIRIZACAO
1.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
320.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
18.000,00
339030
Material de Consumo
98.000,00
339035
Servicos de Consultoria
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
44.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
144.000,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
12.000,00
339091
Sentencas Judiciais
1.000,00
339092
Despesas de Exercicios Anteriores
1.000,00
339093
Indenizacoes e Restituicoes
1.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
12.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
12.000,00
04 122 1101 2.040
Pagamento dos Agentes Políticos
349.500,00
3190
APLICACOES DIRETAS
349.500,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
277.500,00
319013
Obrigacoes Patronais
72.000,00
06
SEGURANCA PUBLICA
48.180,00
06 181
POLICIAMENTO
48.180,00
06 181 1103
APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA
48.180,00
06 181 1103 2.047
Apoio a Polícia Militar
36.800,00
3390
APLICACOES DIRETAS
36.800,00
339030
Material de Consumo
18.400,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
18.400,00
06 181 1103 2.048
Apoio a Polícia Civil
11.380,00
3390
APLICACOES DIRETAS
10.180,00
339030
Material de Consumo
8.280,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
900,00
4490
APLICACOES DIRETAS
1.200,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
1.200,00
24
COMUNICACOES
134.000,00
24 131
COMUNICACAO SOCIAL
134.000,00
24 131 1102
GESTÃO DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
134.000,00
24 131 1102 2.043
Divulgação da Ação Pública
125.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
124.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
1.000,00
339030
Material de Consumo
1.000,00
339035
Servicos de Consultoria
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
120.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
24 131 1102 2.059
Ampliação e Melhoria dos Canais de Comunicação
9.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
1.000,00
339035
Servicos de Consultoria
1.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
8.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
8.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
102.000,00
28 845
OUTRAS TRANSFERENCIAS
102.000,00
28 845 1101
GESTÃO DO GABINETE E ASSESSORIAS
102.000,00
28 845 1101 0.001
Transferência a Instituições de Apoio a Gestão
102.000,00
3330
TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
1.000,00
333041
Contribuicoes
1.000,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
100.000,00
335041
Contribuicoes
100.000,00
3370
TRANSFERENCIAS INST. MULTIGOVERNAMENTAIS NACIONAIS
1.000,00
337041
Contribuicoes
1.000,00
TOTAL: Gabinete do Prefeito e Assessorias
1.632.020,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0202 Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
04
ADMINISTRACAO
1.873.170,00
04 121
PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
34.992,00
04 121 2009
INOVAÇÃO E FORTALECIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
34.992,00
04 121 2009 3.041
Estruturação da Secretaria Adjunta de Planejamento
34.992,00
3190
APLICACOES DIRETAS
34.992,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
34.992,00
04 122
ADMINISTRACAO GERAL
1.838.178,00
04 122 0000
ENCARGOS ESPECIAIS
122.000,00
04 122 0000 0.005
Divida com o BDMG - SOMA ETE
56.000,00
3290
APLICACOES DIRETAS
31.000,00
329022
Outros Encargos s/ Divida Contrato
31.000,00
4690
APLICACOES DIRETAS
25.000,00
469071
Principal da Divida Contratual Resgatado
25.000,00
04 122 0000 0.006
Divida com o BDMG - NOVO SOMA MAQ
66.000,00
3290
APLICACOES DIRETAS
16.000,00
329022
Outros Encargos s/ Divida Contrato
16.000,00
4690
APLICACOES DIRETAS
50.000,00
469071
Principal da Divida Contratual Resgatado
50.000,00
04 122 2001
PROGRAMA DE ESTÁGIO MUNICIPAL
150.000,00
04 122 2001 2.060
Primeiro Emprego ( Auxilio Financeiro à Estudantes
150.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
150.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
150.000,00
04 122 2003
GESTÃO ADMINISTRATIVA
1.411.178,00
04 122 2003 0.004
Transferência ao PASEP
360.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
360.000,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
360.000,00
04 122 2003 2.062
Gestão da Secretaria
964.688,00
3190
APLICACOES DIRETAS
563.626,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
74.126,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
390.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
97.500,00
319034
OUTRAS DESP.PESSOAL DECORR.CONTRATOS TERCEIRIZACAO
1.000,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
1.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
365.986,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
10.000,00
339030
Material de Consumo
30.000,00
339035
Servicos de Consultoria
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
64.986,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
250.000,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
5.000,00
339091
Sentencas Judiciais
1.000,00
339092
Despesas de Exercicios Anteriores
1.000,00
339093
Indenizacoes e Restituicoes
3.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
35.076,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
35.076,00
04 122 2003 2.063
Gestão do pagamento do Secretário de Administração
86.490,00
3190
APLICACOES DIRETAS
86.490,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
70.500,00
319013
Obrigacoes Patronais
15.990,00
04 122 2009
INOVAÇÃO E FORTALECIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
115.000,00
04 122 2009 2.064
Modernização da Gestão Pública
100.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
100.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
100.000,00
04 122 2009 3.040
Valorização e Desenvolvimento do Servidor Público
15.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
15.000,00
339035
Servicos de Consultoria
15.000,00
04 122 2010
PROMOÇÃO DE DESENVOL. E FORTALEC. DA ECON. LOCAL
40.000,00
04 122 2010 2.065
Compras Governamentais
20.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
20.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
04 122 2010 2.066
Fomento aos pequenos negócios
5.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
5.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
04 122 2010 2.067
Promoção das Oportunidades e Identidade Local
15.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
15.000,00
339035
Servicos de Consultoria
15.000,00
99
RESERVAS
1.000,00
99 999
RESERVA DE CONTIGENCIA
1.000,00
99 999 9999
RESERVAS
1.000,00
99 999 9999 9.999
RESERVA DE CONTIGENCIA
1.000,00
9999
APLICACOES DIRETAS
1.000,00
999999
RESERVA DE CONTINGENCIA
1.000,00
TOTAL: Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda
1.874.170,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 Ensino Basico - Recurso Proprio
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
12
EDUCACAO
3.319.291,00
12 361
ENSINO FUNDAMENTAL
3.319.291,00
12 361 3001
GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL
1.661.935,00
12 361 3001 2.023
Gestão do Pagamento do Secretário de Educação
90.310,00
3190
APLICACOES DIRETAS
87.310,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
70.650,00
319013
Obrigacoes Patronais
16.660,00
3390
APLICACOES DIRETAS
3.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
3.000,00
12 361 3001 2.024
Gestão da EJA
1.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
1.000,00
339030
Material de Consumo
1.000,00
12 361 3001 2.069
Gestão do Ensino Básico
1.550.525,00
3190
APLICACOES DIRETAS
959.825,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
65.925,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
713.400,00
319013
Obrigacoes Patronais
168.500,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
12.000,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
500,00
335041
Contribuicoes
500,00
3390
APLICACOES DIRETAS
458.200,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
30.100,00
339030
Material de Consumo
84.000,00
339035
Servicos de Consultoria
12.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
100,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
332.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
132.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
132.000,00
12 361 3001 3.009
Qualificação do Educador
20.100,00
3390
APLICACOES DIRETAS
20.100,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
100,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
20.000,00
12 361 3003
TRANSPORTANDO O SABER
469.200,00
12 361 3003 2.030
Gestão do Transporte do Ensino Básico
469.200,00
3190
APLICACOES DIRETAS
163.800,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
35.100,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
93.600,00
319013
Obrigacoes Patronais
22.100,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
13.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
305.400,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
1.200,00
339030
Material de Consumo
63.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
90.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
141.000,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
10.200,00
12 361 3005
EDUCAÇÃO DIGITAL
181.332,00
12 361 3005 2.052
Projeto CreSer Digital
102.030,00
3190
APLICACOES DIRETAS
66.230,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
42.900,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
16.900,00
319013
Obrigacoes Patronais
4.030,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
2.400,00
3390
APLICACOES DIRETAS
24.800,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
1.200,00
339030
Material de Consumo
2.100,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
12.500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
9.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
11.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
11.000,00
12 361 3005 3.026
Informatização do Sistema Educacional
29.302,00
3390
APLICACOES DIRETAS
29.302,00
339030
Material de Consumo
24.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
5.302,00
12 361 3005 3.027
Proteção dos Bens do Ensino
50.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
35.000,00
339030
Material de Consumo
20.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
15.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
15.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
15.000,00
12 361 3006
PDDE MUNICIPAL
8.160,00
12 361 3006 3.028
Gestão das Escolas
8.160,00
3390
APLICACOES DIRETAS
6.120,00
339030
Material de Consumo
2.040,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
2.040,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
2.040,00
4490
APLICACOES DIRETAS
2.040,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
2.040,00
12 361 3007
TODO DIA É DIA DE LER
37.500,00
12 361 3007 2.056
Renovação e Manutenção do Acervo Literário
37.500,00
3390
APLICACOES DIRETAS
37.500,00
339030
Material de Consumo
31.000,00
339035
Servicos de Consultoria
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
4.500,00
12 361 3008
GESTÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
630.164,00
12 361 3008 2.057
Manutenção e funcionamento da Creche Municipal
530.164,00
3190
APLICACOES DIRETAS
174.464,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
68.564,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
89.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
14.400,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
2.500,00
3390
APLICACOES DIRETAS
155.700,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
500,00
339030
Material de Consumo
140.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
3.500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
11.700,00
4490
APLICACOES DIRETAS
200.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
200.000,00
12 361 3008 3.039
Contrução da Creche Municipal
100.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
100.000,00
449051
Obras e Instalacoes
100.000,00
12 361 3009
AMPLIANDO O SABER
96.000,00
12 361 3009 2.058
Parcerias com instituições do ensino
96.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
96.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
96.000,00
12 361 3010
CONTRUINDO O SABER
235.000,00
12 361 3010 3.036
Reforma e ampliação dos prédios educacionais
185.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
185.000,00
449051
Obras e Instalacoes
185.000,00
12 361 3010 3.037
Ampliação da Garagem para Manunt. da Frota Escolar
50.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
50.000,00
449051
Obras e Instalacoes
50.000,00
TOTAL: Ensino Basico - Recurso Proprio
3.319.291,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020302 Ensino Basico - Recurso FUNDEB
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
12
EDUCACAO
1.679.400,00
12 361
ENSINO FUNDAMENTAL
1.679.400,00
12 361 3001
GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL
1.679.400,00
12 361 3001 2.025
Gestão do Ensino Básico - Rec. FUNDEB
1.679.400,00
3190
APLICACOES DIRETAS
1.679.300,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
196.900,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.182.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
278.400,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
22.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
100,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
100,00
TOTAL: Ensino Basico - Recurso FUNDEB
1.679.400,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020303 Ensino Geral - Recursos Diversos
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
12
EDUCACAO
1.298.028,00
12 361
ENSINO FUNDAMENTAL
1.297.528,00
12 361 3001
GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL
296.000,00
12 361 3001 2.027
Gestão do Ensino Básico - Quota
126.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
68.200,00
339030
Material de Consumo
50.000,00
339035
Servicos de Consultoria
100,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
100,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
18.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
57.800,00
449051
Obras e Instalacoes
100,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
57.700,00
12 361 3001 2.069
Gestão do Ensino Básico
170.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
170.000,00
339030
Material de Consumo
170.000,00
12 361 3003
TRANSPORTANDO O SABER
742.848,00
12 361 3003 2.030
Gestão do Transporte do Ensino Básico
94.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
94.000,00
339030
Material de Consumo
5.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
89.000,00
12 361 3003 2.049
Transportando o aluno do Ensino Técnico/Superior
448.848,00
3190
APLICACOES DIRETAS
46.648,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
22.724,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
18.395,00
319013
Obrigacoes Patronais
4.329,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
1.200,00
3390
APLICACOES DIRETAS
402.200,00
339030
Material de Consumo
40.700,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
80.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
280.500,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
1.000,00
12 361 3003 3.025
Aquisição de Veículo para os Ensinos Téc/Superior
200.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
200.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
200.000,00
12 361 3004
NUTRINDO O SABER
210.100,00
12 361 3004 2.050
Alimentação Escolar
168.100,00
3390
APLICACOES DIRETAS
168.100,00
339030
Material de Consumo
168.100,00
12 361 3004 2.051
Merenda Escolar Integrada à Agricultura Familiar
42.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
42.000,00
339030
Material de Consumo
42.000,00
12 361 3009
AMPLIANDO O SABER
24.100,00
12 361 3009 2.058
Parcerias com instituições do ensino
24.100,00
3390
APLICACOES DIRETAS
24.100,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
100,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
24.000,00
12 361 3011
INCENTIVANDO O PEQUENO APRENDIZ
24.480,00
12 361 3011 3.048
Contratação do Pequeno Aprendiz.
24.480,00
3390
APLICACOES DIRETAS
24.480,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
24.480,00
12 365
EDUCACAO INFANTIL
500,00
12 365 3001
GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL
500,00
12 365 3001 2.029
Gestão do Ensino Infantil
500,00
3390
APLICACOES DIRETAS
500,00
339030
Material de Consumo
500,00
TOTAL: Ensino Geral - Recursos Diversos
1.298.028,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambient
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
04
ADMINISTRACAO
285.314,00
04 122
ADMINISTRACAO GERAL
285.314,00
04 122 4001
GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT
285.314,00
04 122 4001 2.001
Gestão da Secretaria de Agricultura e Meio Ambient
208.860,00
3190
APLICACOES DIRETAS
87.360,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
23.460,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
51.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
11.700,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
600,00
319034
OUTRAS DESP.PESSOAL DECORR.CONTRATOS TERCEIRIZACAO
600,00
3390
APLICACOES DIRETAS
75.500,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
4.800,00
339030
Material de Consumo
16.800,00
339035
Servicos de Consultoria
5.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
7.200,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
40.000,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
500,00
339091
Sentencas Judiciais
500,00
339092
Despesas de Exercicios Anteriores
700,00
4490
APLICACOES DIRETAS
46.000,00
449051
Obras e Instalacoes
6.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
40.000,00
04 122 4001 2.002
Gestão do pagamento do Secretário
76.454,00
3190
APLICACOES DIRETAS
76.454,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
70.500,00
319013
Obrigacoes Patronais
5.954,00
17
SANEAMENTO
282.000,00
17 511
SANEAMENTO BASICO RURAL
242.000,00
17 511 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
62.000,00
17 511 4002 2.005
Construção de poços artesianos
62.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
62.000,00
449051
Obras e Instalacoes
62.000,00
17 511 4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
180.000,00
17 511 4003 3.004
Elaboração do plano de saneamento básico e resíduo
80.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
80.000,00
339035
Servicos de Consultoria
80.000,00
17 511 4003 3.008
Implantação de fossas sépticas
100.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
100.000,00
449051
Obras e Instalacoes
100.000,00
17 512
SANEAMENTO BASICO URBANO
40.000,00
17 512 4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
40.000,00
17 512 4003 3.007
Ampliação do aterro sanitário
40.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
40.000,00
449051
Obras e Instalacoes
40.000,00
18
GESTAO AMBIENTAL
25.500,00
18 541
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
5.500,00
18 541 4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
5.500,00
18 541 4003 3.006
Manutenção da arborização municipal
5.500,00
3390
APLICACOES DIRETAS
5.500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
5.500,00
18 542
CONTROLE AMBIENTAL
20.000,00
18 542 4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
20.000,00
18 542 4003 2.019
Apreensão de animais
20.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
18.000,00
319034
OUTRAS DESP.PESSOAL DECORR.CONTRATOS TERCEIRIZACAO
18.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
2.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
1.000,00
20
AGRICULTURA
979.400,00
20 601
PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL
600,00
20 601 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
600,00
20 601 4002 2.016
Realização da feira da agricultura familiar
600,00
3390
APLICACOES DIRETAS
600,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
600,00
20 602
PROMOCAO DA PRODUCAO ANIMAL
500.000,00
20 602 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
500.000,00
20 602 4002 2.006
Realizações de eventos agropecuários
500.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
500.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
500.000,00
20 603
DEFESA SANITARIA VEGETAL
12.000,00
20 603 4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
12.000,00
20 603 4003 2.021
Criação do Selo de Inspeção Municipal
12.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
12.000,00
319034
OUTRAS DESP.PESSOAL DECORR.CONTRATOS TERCEIRIZACAO
12.000,00
20 606
EXTENSAO RURAL
466.800,00
20 606 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
426.800,00
20 606 4002 1.001
Construção de Pontes na área rural
106.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
106.000,00
449051
Obras e Instalacoes
106.000,00
20 606 4002 1.002
Construção de mata burros
30.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
30.000,00
449051
Obras e Instalacoes
30.000,00
20 606 4002 2.003
Incentivo ao Agricultor Sustentável e ao produtor
290.800,00
3330
TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
43.200,00
333041
Contribuicoes
43.200,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
20.000,00
335043
Subvencoes Sociais
20.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
227.600,00
339030
Material de Consumo
167.600,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
60.000,00
20 606 4004
MODERNIZANDO O CAMPO
40.000,00
20 606 4004 1.003
Calçamento do Povoado da Paciência
40.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
40.000,00
449051
Obras e Instalacoes
40.000,00
24
COMUNICACOES
80.000,00
24 722
TELECOMUNICACOES
80.000,00
24 722 4004
MODERNIZANDO O CAMPO
80.000,00
24 722 4004 3.011
Campo sem fronteiras
80.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
80.000,00
449051
Obras e Instalacoes
80.000,00
25
ENERGIA
300.000,00
25 752
ENERGIA ELETRICA
300.000,00
25 752 4004
MODERNIZANDO O CAMPO
300.000,00
25 752 4004 3.010
Eletrificação rural
300.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
300.000,00
449051
Obras e Instalacoes
300.000,00
26
TRANSPORTE
50.000,00
26 782
TRANSPORTE RODOVIARIO
50.000,00
26 782 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
50.000,00
26 782 4002 2.004
Conservação de estradas vicinais
50.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
50.000,00
449051
Obras e Instalacoes
50.000,00
TOTAL: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambient
2.002.214,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 Secretaria Municipal de Saude
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
10
SAUDE
5.836.434,00
10 301
ATENCAO BASICA
4.500.258,00
10 301 5001
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
3.182.158,00
10 301 5001 2.007
Gestão da Saúde Municipal
2.228.972,00
3190
APLICACOES DIRETAS
1.797.916,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
550.992,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
930.265,00
319013
Obrigacoes Patronais
178.659,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
138.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
270.088,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
42.000,00
339030
Material de Consumo
62.300,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
36.000,00
339035
Servicos de Consultoria
60.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
69.788,00
4450
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
40.968,00
445042
Auxilios
40.968,00
4490
APLICACOES DIRETAS
120.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
120.000,00
10 301 5001 2.008
Pagamento do Secretário de Saúde
93.990,00
3190
APLICACOES DIRETAS
93.990,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
67.990,00
319013
Obrigacoes Patronais
26.000,00
10 301 5001 2.009
Gestão do Tranporte
859.196,00
3390
APLICACOES DIRETAS
789.196,00
339030
Material de Consumo
80.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
649.992,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
59.204,00
4490
APLICACOES DIRETAS
70.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
70.000,00
10 301 5002
ATENÇÃO BÁSICA
632.000,00
10 301 5002 2.018
Gestão do Atendimento da Atenção Básica
632.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
344.292,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
344.292,00
3390
APLICACOES DIRETAS
180.600,00
339030
Material de Consumo
171.600,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
9.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
107.108,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
107.108,00
10 301 5006
INVESTIMENTO EM SAÚDE
686.100,00
10 301 5006 3.001
Aquisição de Veículos e Equipamentos para a Saúde
20.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
20.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
10 301 5006 3.002
Reforma e Ampliação dos Prédios da Saúde
251.100,00
4490
APLICACOES DIRETAS
251.100,00
449051
Obras e Instalacoes
251.100,00
10 301 5006 3.003
Construção da Sede da Secretaria de Saúde
15.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
15.000,00
449051
Obras e Instalacoes
15.000,00
10 301 5006 3.005
Construção da Unidade Básica de Saúde
400.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
400.000,00
449051
Obras e Instalacoes
400.000,00
10 302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1.125.172,00
10 302 5003
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
1.125.172,00
10 302 5003 2.012
Gestão dos Procedimentos Especializados
1.062.172,00
3390
APLICACOES DIRETAS
1.046.500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
1.046.500,00
3393
APLICACAO DIR. DEC. OP. ENTE C/ CONSORCIO PUBLICO
15.672,00
339339
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
15.672,00
10 302 5003 2.013
Apoio ao Consórcio
63.000,00
3171
TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS
1.000,00
317170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
1.000,00
3271
TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS
1.000,00
327170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
1.000,00
3370
TRANSFERENCIAS INST. MULTIGOVERNAMENTAIS NACIONAIS
60.000,00
337041
Contribuicoes
60.000,00
4471
TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS
1.000,00
447170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
1.000,00
10 303
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
160.000,00
10 303 5005
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
160.000,00
10 303 5005 2.015
Gestão da Farmácia de Minas
148.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
18.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
18.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
130.000,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
130.000,00
10 303 5005 2.017
Transferência do Estado
12.000,00
3330
TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
12.000,00
333041
Contribuicoes
12.000,00
10 304
VIGILANCIA SANITARIA
51.004,00
10 304 5004
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
51.004,00
10 304 5004 2.020
Gestão da Vigilância Epidemiológica, Sanitária e A
51.004,00
3390
APLICACOES DIRETAS
31.004,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
2.004,00
339030
Material de Consumo
10.000,00
339035
Servicos de Consultoria
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
12.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
6.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
20.000,00
449051
Obras e Instalacoes
10.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
TOTAL: Secretaria Municipal de Saude
5.836.434,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 Secretaria Municipal de Serv. Urb., Obras e Viacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
04
ADMINISTRACAO
3.172.598,00
04 122
ADMINISTRACAO GERAL
3.172.598,00
04 122 6005
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE OBRAS
3.172.598,00
04 122 6005 2.078
Administração
3.080.661,00
3190
APLICACOES DIRETAS
2.554.461,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
904.369,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.272.092,00
319013
Obrigacoes Patronais
270.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
108.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
426.200,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
4.800,00
339030
Material de Consumo
150.000,00
339035
Servicos de Consultoria
5.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
12.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
206.400,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
48.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
100.000,00
449051
Obras e Instalacoes
70.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
30.000,00
04 122 6005 2.079
Gestão do Pagamento do Secretario de Obras
91.937,00
3190
APLICACOES DIRETAS
91.937,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
74.750,00
319013
Obrigacoes Patronais
17.187,00
15
URBANISMO
546.000,00
15 451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
546.000,00
15 451 6003
MOBILIDADE URBANA
295.000,00
15 451 6003 2.076
Acessibilidade Urbana
100.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
100.000,00
449051
Obras e Instalacoes
100.000,00
15 451 6003 3.045
Construção e Manutenção de Vias Publicas
160.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
93.500,00
339030
Material de Consumo
93.500,00
4490
APLICACOES DIRETAS
66.500,00
449051
Obras e Instalacoes
66.500,00
15 451 6003 3.046
Elaboração Plano de Mobilidade Urbana
35.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
15.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
15.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
20.000,00
449051
Obras e Instalacoes
20.000,00
15 451 6004
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
101.000,00
15 451 6004 2.077
Manutenção da Iluminaçao Pública
61.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
51.000,00
339030
Material de Consumo
40.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
10.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
10.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
15 451 6004 3.047
Ampliação de Redes de Iluminação Publica
40.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
40.000,00
449051
Obras e Instalacoes
40.000,00
15 451 6006
REVITALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DOS IMOVEIS
150.000,00
15 451 6006 2.080
Ampliação, Revitalização e Manutenção dos Cemitéri
10.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
10.000,00
449051
Obras e Instalacoes
10.000,00
15 451 6006 2.081
Segurança dos Imoveis Públicos
120.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
120.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
120.000,00
15 451 6006 2.082
Construção, Revitalização e Manutenção de Pontes e
20.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
20.000,00
449051
Obras e Instalacoes
20.000,00
17
SANEAMENTO
1.122.015,96
17 512
SANEAMENTO BASICO URBANO
1.122.015,96
17 512 6001
TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL
341.415,96
17 512 6001 2.070
Troca de Encanamentos e Tubulações Hidraulicas
299.415,96
4490
APLICACOES DIRETAS
299.415,96
449051
Obras e Instalacoes
299.415,96
17 512 6001 2.071
Manutenção do Tratamento e da distribuição de Água
42.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
42.000,00
339030
Material de Consumo
30.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
12.000,00
17 512 6002
TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DOS RESIDUOS SÓLIDOS
780.600,00
17 512 6002 2.072
Captação e tratamento do Esgoto Municipal
125.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
95.000,00
339030
Material de Consumo
20.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
75.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
30.000,00
449051
Obras e Instalacoes
30.000,00
17 512 6002 2.073
Limpeza Pública, Coleta e Reciclagem do lixo Urban
242.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
192.000,00
339030
Material de Consumo
12.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
180.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
50.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
17 512 6002 2.074
Coleta Seletiva
110.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
50.000,00
339030
Material de Consumo
50.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
60.000,00
449051
Obras e Instalacoes
60.000,00
17 512 6002 2.075
Gestão da Usina de Triagem e Compostagem
123.600,00
3390
APLICACOES DIRETAS
103.600,00
339030
Material de Consumo
40.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
30.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
33.600,00
4490
APLICACOES DIRETAS
20.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
17 512 6002 3.044
Remoção da ETE Municipal
180.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
180.000,00
449051
Obras e Instalacoes
80.000,00
449061
Aquisicao de Imoveis
100.000,00
26
TRANSPORTE
774.000,00
26 453
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
774.000,00
26 453 6008
GESTÃO INTELIGENTE DO TRANSPORTE URBANO
774.000,00
26 453 6008 2.083
Gestão inteligente do transporte Urbano
774.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
744.000,00
339030
Material de Consumo
240.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
444.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
60.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
30.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
30.000,00
TOTAL: Secretaria Municipal de Serv. Urb., Obras e Viacao
5.614.613,96
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
13
CULTURA
1.946.660,00
13 122
ADMINISTRACAO GERAL
470.760,00
13 122 7001
TURISMO E CULTURA
470.760,00
13 122 7001 2.026
GESTÃO DO PAGAMENTO DO SECRETÁRIO DE TURISMO
92.600,00
3190
APLICACOES DIRETAS
92.600,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
74.400,00
319013
Obrigacoes Patronais
18.200,00
13 122 7001 2.028
GESTÃO DA SECRETARIA DE TURISMO
378.160,00
3190
APLICACOES DIRETAS
239.420,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
33.280,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
153.140,00
319013
Obrigacoes Patronais
37.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
15.000,00
319034
OUTRAS DESP.PESSOAL DECORR.CONTRATOS TERCEIRIZACAO
1.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
127.740,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
9.600,00
339030
Material de Consumo
13.000,00
339035
Servicos de Consultoria
500,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
100.640,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
2.000,00
339091
Sentencas Judiciais
1.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
11.000,00
449051
Obras e Instalacoes
10.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
13 391
PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
608.000,00
13 391 7004
CIDADE BELA
604.000,00
13 391 7004 3.012
MELHORAR AS SINALIZAÇÕES TURÍSTICAS
34.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
17.000,00
339035
Servicos de Consultoria
1.500,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
3.500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
12.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
17.000,00
449051
Obras e Instalacoes
7.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
13 391 7004 3.014
CABEAMENTO SUBTERRANEO
300.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
300.000,00
449051
Obras e Instalacoes
300.000,00
13 391 7004 3.015
REVITALIZAÇÃO DOS BENS TOMBADOS
270.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
270.000,00
449051
Obras e Instalacoes
270.000,00
13 391 7006
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
4.000,00
13 391 7006 3.017
RESTAURAÇÃO DE BENS - FMT
4.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
4.000,00
449051
Obras e Instalacoes
4.000,00
13 392
DIFUSAO CULTURAL
603.200,00
13 392 7003
CULTURA VIVA
568.600,00
13 392 7003 2.034
GESTÃO DOS EVENTOS CULTURAIS
413.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
3.000,00
319034
OUTRAS DESP.PESSOAL DECORR.CONTRATOS TERCEIRIZACAO
3.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
410.000,00
339030
Material de Consumo
3.000,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
5.000,00
339035
Servicos de Consultoria
5.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
5.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
392.000,00
13 392 7003 2.035
SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A INSTITUIÇÕES CULTURAIS
69.000,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
69.000,00
335043
Subvencoes Sociais
69.000,00
13 392 7003 2.036
RESGATAR E INCENTIVAR A CULTURA LOCAL
80.600,00
3390
APLICACOES DIRETAS
56.600,00
339030
Material de Consumo
3.000,00
339035
Servicos de Consultoria
2.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
7.200,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
44.400,00
4490
APLICACOES DIRETAS
24.000,00
449051
Obras e Instalacoes
20.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
4.000,00
13 392 7003 2.037
Parceiros da Cultura
6.000,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
6.000,00
335041
Contribuicoes
6.000,00
13 392 7007
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
34.600,00
13 392 7007 2.042
BIBLIOTECA MUNICIPAL - FMC
3.500,00
3390
APLICACOES DIRETAS
1.000,00
339030
Material de Consumo
1.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
2.500,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
2.500,00
13 392 7007 3.020
FEIRA DE ARTESANATO - FMC
11.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
4.000,00
339035
Servicos de Consultoria
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
2.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
7.000,00
449051
Obras e Instalacoes
3.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
4.000,00
13 392 7007 3.021
MUSEU MUNICIPAL - FMC
14.500,00
3390
APLICACOES DIRETAS
7.500,00
339035
Servicos de Consultoria
1.500,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
2.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
4.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
7.000,00
449051
Obras e Instalacoes
2.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
13 392 7007 3.022
INCENTIVO À CULTURA LOCAL - FMC
5.600,00
3390
APLICACOES DIRETAS
5.600,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
2.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
3.600,00
13 695
TURISMO
264.700,00
13 695 7002
TURISMO SUSTENTÁVEL
81.600,00
13 695 7002 2.031
CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES DE PROMOÇÃO AO TURISMO
15.600,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
15.600,00
335041
Contribuicoes
15.600,00
13 695 7002 2.032
POTENCIALIZAR O TURISMO LOCAL
13.500,00
3390
APLICACOES DIRETAS
10.000,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
1.000,00
339035
Servicos de Consultoria
1.500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
7.500,00
4490
APLICACOES DIRETAS
3.500,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
3.500,00
13 695 7002 2.033
INCREMENTAÇÃO DOS PONTOS TURÍSTICOS
52.500,00
3390
APLICACOES DIRETAS
22.500,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
2.500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
20.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
30.000,00
449051
Obras e Instalacoes
30.000,00
13 695 7004
CIDADE BELA
150.000,00
13 695 7004 3.016
Melhoria das Entradas da Cidade
150.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
150.000,00
449051
Obras e Instalacoes
150.000,00
13 695 7005
PROFISSIONALIZANDO A TODOS
13.500,00
13 695 7005 2.039
CAPACITAÇÃO DE EMPREENDEDORES
8.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
8.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
3.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
5.000,00
13 695 7005 2.041
PROFISSIONALIZAÇÃO E CADASTRAMENTO DE CONDUTORES T
5.500,00
3390
APLICACOES DIRETAS
5.500,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
3.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
2.500,00
13 695 7006
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
19.600,00
13 695 7006 3.018
TURISMO LOCAL - FMT
10.600,00
3390
APLICACOES DIRETAS
10.600,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
3.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
7.600,00
13 695 7006 3.019
SINALIZAÇÕES TURISTICAS - FMT
9.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
4.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
4.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
5.000,00
449051
Obras e Instalacoes
2.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
3.000,00
TOTAL: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
1.946.660,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0208 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
27
DESPORTO E LAZER
1.976.000,00
27 122
ADMINISTRACAO GERAL
681.677,00
27 122 8001
GESTÃO DO ESPORTE E DO LAZER
681.677,00
27 122 8001 2.044
Pagamento do Secretário Municipal de Esportes
86.490,00
3190
APLICACOES DIRETAS
86.490,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
70.500,00
319013
Obrigacoes Patronais
15.990,00
27 122 8001 2.045
Gestão da Secretaria de Esporte e Lazer
595.187,00
3190
APLICACOES DIRETAS
245.987,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
109.575,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
103.012,00
319013
Obrigacoes Patronais
25.200,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
7.200,00
319034
OUTRAS DESP.PESSOAL DECORR.CONTRATOS TERCEIRIZACAO
1.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
329.200,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
6.000,00
339030
Material de Consumo
60.000,00
339035
Servicos de Consultoria
6.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
5.200,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
250.000,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
1.000,00
339092
Despesas de Exercicios Anteriores
1.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
20.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
27 812
DESPORTO COMUNITARIO
876.500,00
27 812 8002
DESPORTOS VARIADOS EM CATAS ALTAS
276.000,00
27 812 8002 0.002
Subvenção e Auxílios a Instituições Desportivas
80.000,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
80.000,00
335043
Subvencoes Sociais
80.000,00
27 812 8002 2.046
Desportos Unificado
66.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
41.000,00
339030
Material de Consumo
19.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
22.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
25.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
25.000,00
27 812 8002 3.024
Gestão de Eventos Desportivos
130.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
130.000,00
339030
Material de Consumo
10.000,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
20.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
100.000,00
27 812 8004
ESPORTE CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO
600.500,00
27 812 8004 2.053
Manutenção de Equipamentos Esportivos
49.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
19.000,00
339030
Material de Consumo
7.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
12.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
30.000,00
449051
Obras e Instalacoes
30.000,00
27 812 8004 2.084
Reformas de Ginásios, Quadras e o Balneário
40.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
40.000,00
449051
Obras e Instalacoes
40.000,00
27 812 8004 3.030
Construção do Centro de Esportes e Eventos
340.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
340.000,00
449051
Obras e Instalacoes
340.000,00
27 812 8004 3.031
Aquisição de Veículo para o Esporte
21.500,00
3390
APLICACOES DIRETAS
11.500,00
339030
Material de Consumo
7.500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
4.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
10.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
27 812 8004 3.033
Construção da Piscina Municipal
150.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
150.000,00
449051
Obras e Instalacoes
150.000,00
27 813
LAZER
417.823,00
27 813 8003
LAZER - BEM ESTAR
142.000,00
27 813 8003 0.003
Bem Estar para Todos
22.000,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
22.000,00
335043
Subvencoes Sociais
22.000,00
27 813 8003 3.029
Gestão de Eventos Lazer
120.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
120.000,00
339030
Material de Consumo
30.000,00
339035
Servicos de Consultoria
5.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
85.000,00
27 813 8005
LAZER CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO
275.823,00
27 813 8005 2.054
Manutenção, Revialização, Construção de áreas de L
115.823,00
4490
APLICACOES DIRETAS
115.823,00
449051
Obras e Instalacoes
115.823,00
27 813 8005 2.055
Manutenção, Construção e revitalização de Praças
160.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
160.000,00
449051
Obras e Instalacoes
160.000,00
TOTAL: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
1.976.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MOD . APLICAÇÃO
PROJ . ATIV . OP . ESP .
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
08
ASSISTENCIA SOCIAL
1.835.324,00
08 122
ADMINISTRACAO GERAL
775.324,00
08 122 9002
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
549.500,00
08 122 9002 2.088
Gestão da Secretaria de Assistência Social
317.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
189.000,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
4.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
150.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
35.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
114.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
12.000,00
339030
Material de Consumo
15.000,00
339035
Servicos de Consultoria
40.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
45.000,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
1.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
14.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
14.000,00
08 122 9002 2.089
Gestão do Centro Social
84.500,00
3190
APLICACOES DIRETAS
12.500,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
10.500,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
1.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
64.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
4.000,00
339030
Material de Consumo
10.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
42.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
8.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
8.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
8.000,00
08 122 9002 2.090
Beneficios eventuais
60.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
60.000,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
53.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
2.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
5.000,00
08 122 9002 2.091
Pagamento do Secretario de Assistência Social
88.000,00
3190
APLICACOES DIRETAS
88.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
72.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
16.000,00
08 122 9003
ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO
217.324,00
08 122 9003 2.092
Apoio ao Conselho Tutelar
120.324,00
3190
APLICACOES DIRETAS
62.424,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
48.024,00
319013
Obrigacoes Patronais
14.400,00
3390
APLICACOES DIRETAS
57.900,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
4.000,00
339030
Material de Consumo
10.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
4.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
39.900,00
08 122 9003 2.093
Apoio às Famílias do CAD Único
16.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
16.000,00
339030
Material de Consumo
5.200,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
10.800,00
08 122 9003 2.094
Apoio a Entidades
81.000,00
3350
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
51.000,00
335043
Subvencoes Sociais
51.000,00
4450
TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
30.000,00
445042
Auxilios
30.000,00
08 122 9004
ATENÇÃO SOCIAL BASICA
8.500,00
08 122 9004 2.095
Atenção Social Basica
8.500,00
3390
APLICACOES DIRETAS
8.500,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
8.500,00
08 481
HABITACAO RURAL
30.000,00
08 481 9001
MORADIA MELHOR
30.000,00
08 481 9001 2.086
Melhoria das Habitações
30.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
30.000,00
449051
Obras e Instalacoes
30.000,00
08 482
HABITACAO URBANA
1.030.000,00
08 482 9001
MORADIA MELHOR
1.030.000,00
08 482 9001 2.085
Lar Doce Lar
1.000.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
1.000.000,00
449051
Obras e Instalacoes
1.000.000,00
08 482 9001 2.087
Começo de um sonho
30.000,00
4490
APLICACOES DIRETAS
30.000,00
449061
Aquisicao de Imoveis
30.000,00
TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1.835.324,00
ORÇAMENTO FISCAL - 2014
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇAO DE SERVIÇOS
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art .2° , § 2° , inciso III )
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPER . ESPECIAIS
01
LEGISLATIVA
01 031
ACAO LEGISLATIVA
01 031 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
01 031 0001 1.001
REFORMA/AMPLIACAO DO PREDIO DA CAMARA
449051
OBRAS E INSTALACOES
50.000,00
04
ADMINISTRACAO
04 122
ADMINISTRACAO GERAL
04 122 4001
GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT
04 122 4001 2.001
Gestão da Secretaria de Agricultura e Meio Ambient
449051
Obras e Instalacoes
6.000,00
04 122 6005
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE OBRAS
04 122 6005 2.078
Administração
449051
Obras e Instalacoes
70.000,00
08
ASSISTENCIA SOCIAL
08 481
HABITACAO RURAL
08 481 9001
MORADIA MELHOR
08 481 9001 2.086
Melhoria das Habitações
449051
Obras e Instalacoes
30.000,00
08 482
HABITACAO URBANA
08 482 9001
MORADIA MELHOR
08 482 9001 2.085
Lar Doce Lar
449051
Obras e Instalacoes
1.000.000,00
10
SAUDE
10 301
ATENCAO BASICA
10 301 5006
INVESTIMENTO EM SAÚDE
10 301 5006 3.002
Reforma e Ampliação dos Prédios da Saúde
449051
Obras e Instalacoes
251.100,00
10 301 5006 3.003
Construção da Sede da Secretaria de Saúde
449051
Obras e Instalacoes
15.000,00
10 301 5006 3.005
Construção da Unidade Básica de Saúde
449051
Obras e Instalacoes
400.000,00
10 304
VIGILANCIA SANITARIA
10 304 5004
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
10 304 5004 2.020
Gestão da Vigilância Epidemiológica, Sanitária e A
449051
Obras e Instalacoes
10.000,00
12
EDUCACAO
12 361
ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 3001
GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL
12 361 3001 2.027
Gestão do Ensino Básico - Quota
449051
Obras e Instalacoes
100,00
12 361 3008
GESTÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
12 361 3008 3.039
Contrução da Creche Municipal
449051
Obras e Instalacoes
100.000,00
12 361 3010
CONTRUINDO O SABER
12 361 3010 3.036
Reforma e ampliação dos prédios educacionais
449051
Obras e Instalacoes
185.000,00
12 361 3010 3.037
Ampliação da Garagem para Manunt. da Frota Escolar
449051
Obras e Instalacoes
50.000,00
13
CULTURA
13 122
ADMINISTRACAO GERAL
13 122 7001
TURISMO E CULTURA
13 122 7001 2.028
GESTÃO DA SECRETARIA DE TURISMO
449051
Obras e Instalacoes
10.000,00
13 391
PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
13 391 7004
CIDADE BELA
13 391 7004 3.012
MELHORAR AS SINALIZAÇÕES TURÍSTICAS
449051
Obras e Instalacoes
7.000,00
13 391 7004 3.014
CABEAMENTO SUBTERRANEO
449051
Obras e Instalacoes
300.000,00
13 391 7004 3.015
REVITALIZAÇÃO DOS BENS TOMBADOS
449051
Obras e Instalacoes
270.000,00
13 391 7006
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
13 391 7006 3.017
RESTAURAÇÃO DE BENS - FMT
449051
Obras e Instalacoes
4.000,00
13 392
DIFUSAO CULTURAL
13 392 7003
CULTURA VIVA
13 392 7003 2.036
RESGATAR E INCENTIVAR A CULTURA LOCAL
449051
Obras e Instalacoes
20.000,00
13 392 7007
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
13 392 7007 3.020
FEIRA DE ARTESANATO - FMC
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPER . ESPECIAIS
449051
Obras e Instalacoes
3.000,00
13 392 7007 3.021
MUSEU MUNICIPAL - FMC
449051
Obras e Instalacoes
2.000,00
13 695
TURISMO
13 695 7002
TURISMO SUSTENTÁVEL
13 695 7002 2.033
INCREMENTAÇÃO DOS PONTOS TURÍSTICOS
449051
Obras e Instalacoes
30.000,00
13 695 7004
CIDADE BELA
13 695 7004 3.016
Melhoria das Entradas da Cidade
449051
Obras e Instalacoes
150.000,00
13 695 7006
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
13 695 7006 3.019
SINALIZAÇÕES TURISTICAS - FMT
449051
Obras e Instalacoes
2.000,00
15
URBANISMO
15 451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 451 6003
MOBILIDADE URBANA
15 451 6003 2.076
Acessibilidade Urbana
449051
Obras e Instalacoes
100.000,00
15 451 6003 3.045
Construção e Manutenção de Vias Publicas
449051
Obras e Instalacoes
66.500,00
15 451 6003 3.046
Elaboração Plano de Mobilidade Urbana
449051
Obras e Instalacoes
20.000,00
15 451 6004
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
15 451 6004 3.047
Ampliação de Redes de Iluminação Publica
449051
Obras e Instalacoes
40.000,00
15 451 6006
REVITALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DOS IMOVEIS
15 451 6006 2.080
Ampliação, Revitalização e Manutenção dos Cemitéri
449051
Obras e Instalacoes
10.000,00
15 451 6006 2.082
Construção, Revitalização e Manutenção de Pontes e
449051
Obras e Instalacoes
20.000,00
17
SANEAMENTO
17 511
SANEAMENTO BASICO RURAL
17 511 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
17 511 4002 2.005
Construção de poços artesianos
449051
Obras e Instalacoes
62.000,00
17 511 4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
17 511 4003 3.008
Implantação de fossas sépticas
449051
Obras e Instalacoes
100.000,00
17 512
SANEAMENTO BASICO URBANO
17 512 4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
17 512 4003 3.007
Ampliação do aterro sanitário
449051
Obras e Instalacoes
40.000,00
17 512 6001
TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL
17 512 6001 2.070
Troca de Encanamentos e Tubulações Hidraulicas
449051
Obras e Instalacoes
299.415,96
17 512 6002
TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DOS RESIDUOS SÓLIDOS
17 512 6002 2.072
Captação e tratamento do Esgoto Municipal
449051
Obras e Instalacoes
30.000,00
17 512 6002 2.074
Coleta Seletiva
449051
Obras e Instalacoes
60.000,00
17 512 6002 3.044
Remoção da ETE Municipal
449051
Obras e Instalacoes
80.000,00
20
AGRICULTURA
20 606
EXTENSAO RURAL
20 606 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
20 606 4002 1.001
Construção de Pontes na área rural
449051
Obras e Instalacoes
106.000,00
20 606 4002 1.002
Construção de mata burros
449051
Obras e Instalacoes
30.000,00
20 606 4004
MODERNIZANDO O CAMPO
20 606 4004 1.003
Calçamento do Povoado da Paciência
449051
Obras e Instalacoes
40.000,00
24
COMUNICACOES
24 722
TELECOMUNICACOES
24 722 4004
MODERNIZANDO O CAMPO
24 722 4004 3.011
Campo sem fronteiras
449051
Obras e Instalacoes
80.000,00
25
ENERGIA
25 752
ENERGIA ELETRICA
25 752 4004
MODERNIZANDO O CAMPO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPER . ESPECIAIS
25 752 4004 3.010
Eletrificação rural
449051
Obras e Instalacoes
300.000,00
26
TRANSPORTE
26 782
TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
26 782 4002 2.004
Conservação de estradas vicinais
449051
Obras e Instalacoes
50.000,00
27
DESPORTO E LAZER
27 812
DESPORTO COMUNITARIO
27 812 8004
ESPORTE CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO
27 812 8004 2.053
Manutenção de Equipamentos Esportivos
449051
Obras e Instalacoes
30.000,00
27 812 8004 2.084
Reformas de Ginásios, Quadras e o Balneário
449051
Obras e Instalacoes
40.000,00
27 812 8004 3.030
Construção do Centro de Esportes e Eventos
449051
Obras e Instalacoes
340.000,00
27 812 8004 3.033
Construção da Piscina Municipal
449051
Obras e Instalacoes
150.000,00
27 813
LAZER
27 813 8005
LAZER CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO
27 813 8005 2.054
Manutenção, Revialização, Construção de áreas de L
449051
Obras e Instalacoes
115.823,00
27 813 8005 2.055
Manutenção, Construção e revitalização de Praças
449051
Obras e Instalacoes
160.000,00
TOTAL GERAL:
3.181.600,00
2.153.338,96
ORÇAMENTO FISCAL - 2014
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA NOS TRÊS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS E PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES
CONSOLIDADO
LRF,( art.12º )
DESCRIÇÃO
ARRECADADA
PREVISTA
PROJETADA
2011
2012
2013
2014
2015
2016
VALOR
VALOR
VALOR
VALOR
VALOR
VALOR
RECEITAS CORRENTES
21.836.998,85
21.112.318,40
25.150.000,00
30.234.499,96
31.694.540,00
32.418.765,00
RECEITA TRIBUTARIA
1.994.757,24
1.591.431,52
2.373.807,00
2.332.195,96
2.404.100,00
2.482.830,00
RECEITAS DE CONTRIBUICOES
123.347,40
139.844,64
180.000,00
180.000,00
200.000,00
220.000,00
RECEITA PATRIMONIAL
448.438,20
156.225,74
170.000,00
114.700,00
45.790,00
49.820,00
RECEITA AGROPECUARIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA INDUSTRIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DE SERVICOS
81.827,05
19.015,20
14.000,00
20.000,00
24.000,00
24.000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES
21.735.449,25
21.386.345,96
24.947.168,00
31.182.804,00
32.660.350,00
33.481.715,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
280.333,40
557.639,84
602.685,00
556.600,00
580.700,00
594.800,00
DEDUÇÕES DO FUNDEB
-2.827.153,69
-2.738.184,50
-3.137.660,00
-4.151.800,00
-4.220.400,00
-4.434.400,00
OUTRAS DEDUÇÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL
426.356,95
451.000,00
250.000,00
400.000,00
0,00
0,00
OPERACOES DE CREDITO
245.800,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIENACAO DE BENS
38.050,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
142.506,95
451.000,00
250.000,00
400.000,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL GERAL DAS RECEITAS
22.263.355,80
21.563.318,40
25.400.000,00
30.634.499,96
31.694.540,00
32.418.765,00
Q U A D R O C O M P A R A T I V O D A D E S P E S A P R E V I S T A
C O M A R E A L I Z A D A N O S D O I S A N O S A N T E R I O R E S
C O N S O L I D A D O
Lei 4320/64, (art. 22 Inciso III)
ESPECIFICAÇÃO
REALIZADA
REALIZADA
FIXADA
PREVISTA
2011
2012
2013
2014
VALOR
AV%
VALOR
AV%
VALOR
AV%
AH%
VALOR
AV%
AH%
DESPESAS CORRENTES
18.843.640,69
81,96
20.107.545,41
86,77
20.908.259,62
82,32
3,98
23.660.469,00
77,23
17,67
DESPESAS DE CAPITAL
4.148.656,24
18,04
3.064.792,79
13,23
4.491.240,38
17,68
46,54
6.973.030,96
22,76
127,52
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
0,00
0,00
0,00
0,00
500,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
TOTAL GERAL
22.992.296,93
100,00
23.172.338,20
100,00
25.400.000,00
100,00
9,61
30.634.499,96
100,00
32,20
ORÇAMENTO FISCAL - 2014
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA
CONSOLIDADO
LRF, ( art .12º )
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR ORÇADO
11120200
Imposto sobre Propri.Predial e Territorial Urbana
S
S
S
S
S
1001
81.000,00
11120431
Imp. Renda Retido nas Fontes sob. os Rend.Trabalho
S
S
S
S
S
1002
204.999,96
11120434
Imposto Renda Retido Fonte sob. Outros Rendimentos
S
S
S
S
S
1003
38.000,00
11120800
Imp.sob.Trans.Inter Vivos Bens I. Direitos - ITBI
S
S
S
S
S
1004
20.000,00
11130501
Imposto s/ Servicos de Qualquer Natureza - ISS
S
S
S
S
S
1005
1.899.996,00
11211700
Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanitaria
N
N
S
S
S
1006
1.200,00
11212500
Taxa Lic.Func.Estab.Comerc.Ind.e Prest.Servicos
N
N
S
S
S
1007
55.000,00
11212600
Taxa de Publicidade Comercial
N
N
S
S
S
1008
500,00
11212900
Taxa de Licenca para a Execucao de Obras
N
N
S
S
S
1009
5.000,00
11213600
Taxa Apreensao, Deposito ou Liberacao de Animais
N
N
S
S
S
1010
500,00
11219900
Outras Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia
N
N
S
S
S
1011
500,00
11221201
Emolumentos e Custas Apreciacao de Atos Contratos
N
N
S
S
S
1012
7.000,00
11229000
Taxa de Limpeza Publica
N
N
S
S
S
1013
10.000,00
11229900
Outras Taxas pela Prestacao de Servicos
N
N
S
S
S
1014
8.500,00
12300000
Contribuicao Custeio Serv. Ilum. Publica
N
N
S
S
N
ILUMIN
1015
180.000,00
13250101
Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. Royalties
N
N
S
S
N
1016
6.000,00
13250102
Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. FUNDEB
N
N
S
S
N
FUNDEB
1017
5.000,00
1325010301
Receita REM. Dep. Bancarios - BLATB
N
N
S
S
N
BLATB
1018
5.000,00
1325010302
Receita REM. Dep. Bancarios - PPI/ECD
N
N
S
S
N
BLVGS
1019
1.000,00
1325010303
Receita REM. Dep. Bancarios - SUS
N
N
S
S
N
BLMAC
1020
2.000,00
1325010604
Receita REM. Dep. Bancarios - Recursos FMS 15%
N
N
S
S
N
1021
1.000,00
13250109
Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. CIDE
N
N
S
S
N
CIDE
1022
500,00
1325011001
Receita REM. Dep. Bancarios - PSI
N
N
S
S
N
PSI
1023
500,00
1325011002
Receita REM. Dep. Bancarios - IGD
N
N
S
S
N
IGD
1024
1.000,00
1325011003
Receita REM. Dep. Bancarios - PAIF
N
N
S
S
N
PAIF
1025
500,00
1325019901
Receita REM. Dep. Bancarios - FMAS
N
N
S
S
N
1026
7.500,00
1325019904
Receita REM. Dep. Bancarios - PNATE
N
N
S
S
N
PNTE
1027
1.200,00
1325019908
Receita REM. Dep. Bancarios - QUOTA
N
N
S
S
N
QESE
1028
1.000,00
1325019909
Receita REM. Dep. Bancarios - PNAE
N
N
S
S
N
PNAE
1029
1.500,00
1325019911
Receita REM. Dep. Bancarios - EJA
N
N
S
S
N
1030
500,00
1325019912
Receita REM. Dep. Bancarios - PDDE
N
N
S
S
N
PDDE
1031
500,00
13250299
Rec.Rend.Outros Depósitos Rec. Nao Vinculados
N
N
S
S
N
1032
80.000,00
16004100
Servicos de Captacao,Aducao,Trat.Res.Distr. Agua
N
N
S
S
N
1033
10.000,00
16004200
Servicos Coleta,Trans.Trat.e Dest.Final Esgotos
N
N
S
S
N
1034
10.000,00
17210102
Cota-Parte Fundo Participacao dos Municipios - FPM
S
S
S
N
S
1035
7.000.000,00
917210102
Deducao Receita FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro
N
N
N
N
N
1036
-1.400.000,00
17210105
Cota-Parte Imposto sobre Propr. Territ.Rural - ITR
S
S
S
N
S
1038
12.000,00
917210105
Deducao Receita ITR - FUNDEB e Redutor Financeiro
N
N
N
N
N
1037
-2.400,00
17212220
Cota-Parte Compensacao Financ. Rec. Minerais CFEM
N
N
S
S
N
1039
7.610.000,00
17212270
Cota-Parte Fundo Especial do Petroleo - FEP
N
N
S
N
N
1040
90.000,00
1721331101
Transferencia de Rec. do SUS-PSF
N
N
S
N
N
BLATB
1041
180.000,00
1721331102
Transferencia de Rec. do SUS-PAB FIXO
N
N
S
N
N
BLATB
1042
130.000,00
1721331103
Transferencia de Rec. do SUS-PACS
N
N
S
N
N
BLATB
1043
105.000,00
1721331104
Transferencia de Rec. do SUS-SAÚDE BUCAL
N
N
S
N
N
BLATB
1044
75.000,00
17213312
Transf.Rec.SUS - Bloco Atencao Media e Alta Comple
N
N
S
S
N
BLMAC
1045
63.000,00
17213313
Transferencia Rec SUS-Bloco de Vigilancia em Saude
N
N
S
S
N
BLVGS
1046
50.004,00
17213314
Transf. Rec. SUS - Bloco Assist. Farmaceutica
N
N
S
S
N
BLAFB
1047
18.000,00
1721340001
Transferencias PAIF
N
N
S
S
N
PAIF
1048
60.000,00
1721340002
Transferencias Programa Saúde do Idoso
N
N
S
S
N
PSI
1049
8.000,00
1721340003
Transferencias BOLSA FAMÍLIA - IGD
N
N
S
S
N
IGD
1050
15.000,00
1721340004
Transferencias Rec.Fundo Nac.Assist.Social - FNAS
N
N
S
S
N
1051
10.000,00
17213501
Transferencias do Salario Educacao
N
N
S
S
N
QESE
1052
125.000,00
17213503
Transf.Diretas FNDE Prog.Nacional Alimentacao PNAE
N
N
S
S
N
PNAE
1053
40.600,00
17213504
Transferencias Diretas FNDE para PNATE
N
N
S
S
N
PNTE
1054
28.800,00
17213600
Transferencia Financeira ICMS-Desoneracao LC 87/96
S
S
S
N
S
1055
65.000,00
917213600
Deducao Transferencia Financeira ICMS - LC 87/96
N
N
N
N
N
1056
-13.000,00
17219900
Outras Transferencias da Uniao
N
N
S
S
N
1057
1.000,00
17220101
Cota-Parte do ICMS
S
S
S
S
S
1058
13.200.000,00
917220101
Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB-ICMS
N
N
N
N
N
1059
-2.640.000,00
17220102
Cota-Parte do IPVA
S
S
S
S
S
1061
320.000,00
917220102
Deducao Receita IPVA - FUNDEB e Redutor Financeiro
N
N
N
N
N
1060
-64.000,00
17220104
Cota-Parte do IPI sobre Exportacao
S
S
S
N
S
1062
162.000,00
917220104
Deducao de Receita Formacao FUNDEB-IPI Exoportacao
N
N
N
N
N
1063
-32.400,00
17220113
Cota-Parte Contrib.Inter.Dominio Economico - CIDE
N
N
S
N
S
CIDE
1064
18.000,00
1722330001
Transferencia Rec. Estado - SAÚDE EM CASA
N
N
S
S
N
SCASA
1065
4.000,00
17229951
Transf. Recursos Fundo Estadual Assist.Social-FEAS
N
N
S
S
N
FEAS
1066
24.000,00
1722995201
Transferencias Diretas SEE/MG para PMTE-MUNICIPAL
N
N
S
S
N
PMTE
1067
64.000,00
17240100
Transf.Rec.Fundo Manut.Des.Ens.Fundamental-FUNDEB
N
N
S
S
N
FUNDEB
1068
1.674.400,00
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA
CONSOLIDADO
1730000001
Transferencias de Instituicoes Privadas - FIA
N
N
S
S
N
FMCA
1069
30.000,00
19113800
Multa Juros Mora Imp. Prop. Territ. Urbana - IPTU
S
S
S
S
S
1070
500,00
19114000
Multa Juros Mora Imposto sobre Servicos - ISS
S
S
S
S
S
1071
3.000,00
19119900
Multas Juros Mora de Outros Tributos
S
S
S
S
S
1072
500,00
19131100
Multas Juros Div Ativa Imp Prop Territ Urbana-IPTU
S
S
S
S
S
1073
5.000,00
19131300
Multas Juros Div Ativa Imp sobre Servicos - ISS
S
S
S
S
S
1074
4.000,00
19139900
Multas Juros Div Ativa de Outros Tributos
N
N
S
S
S
1075
14.500,00
19229952
Outras Restituicoes
N
N
S
S
N
1076
2.000,00
19311100
Receita Div.Ativ.Imp.Propri.Terr.Pred.Urbana-IPTU
S
S
S
S
S
1077
16.000,00
19311300
Receita Div.Ativ. Imp. s/ Serv.Qualq.Natureza-ISS
S
S
S
S
S
1078
6.000,00
19319900
Receita da Divida Ativa de Outros Tributos
N
N
S
S
S
1079
5.100,00
19909900
Outras Receitas
N
N
S
S
N
1080
500.000,00
24210101
Transf. rec. SUS - Bloco Invest. Rede Serv. Saude
N
N
N
S
N
FININV
1081
400.000,00
TOTAL DA ENTIDADE- PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS:
30.634.499,96
TOTAL GERAL
30.634.499,96
ORÇAMENTO FISCAL - 2014
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA
CONSOLIDADO
FONTE
DESCRIÇÃO
FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
RECSAU
RECURSOS PROPRIOS - SAUDE
SAUDE
GASTOS COM SAUDE - 15%
SEMINS
GASTOS SEM INCIDENCIA SAUDE
TESTE
TESTE PLANEJA
SUS
SISTEMA UNICO DE SAUDE
BLATB
BLOCO DE ATENCAO BASICA
BLATB
BLOCO DE ATENCAO BASICA
PABFIX
PAB FIXO
PABA
PISO ATENCAO BASICA (AMPLIADO)
PABVAR
PAB VARIAVEL
PSF
PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
PACS
PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS
CARNUT
PROGR.COMBATE CAR.NUTRICIONAIS
PSAUBU
PROGRAMA SAUDE BUCAL
DESFUN
DESC.UNIDADES SAUDE DA FUNASA
INTSAU
INCENT.INTERIORIZ.TRAB.SAUDE
INDIGE
ATENCAO BASICA POVOS INDIGENAS
ESPREG
COMPENSACAO ESPECIFI.REGIONAIS
SISPEN
INCENTIVO SAUDE SIS.PENITENCIA
OUTPRG
OUTROS PROGRAMAS PAB VARIAVEL
BLGES
BLOCO DE GESTAO DO SUS
REGULA
REGULACAO,CONT.,AVAL. E AUDIT.
PLANEJ
PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
PROGRA
PROGRAMACAO
REGION
REGIONALIZACAO
PARTIC
PARTICIPACAO E CONTROLE SOCIAL
GESTAO
GESTAO DO TRABALHO
EDUCAC
EDUCACAO EM SAUDE
INCENT
INCENTIVO IMPL.POLIT.ESPECIFIC
BLVGS
BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE
EPCDOE
VIG.EPIDEMIOLOGICA E AMB.SAUDE
VIGSAN
VIGILANCIA SANITARIA EM SAUDE
VIGSAN
VIGILANCIA SANITARIA EM SAUDE
BLAFB
BL ASSIST FARMAC - COMP.BASICO
PAFARM
PROGRAMA ASSIS.FARMACIA BASICA
PAFARM
PROGRAMA ASSIS.FARMACIA BASICA
ESTRAT
ESTRATEGICO
EXCEPC
MEDICAMENTOS DISP. EXCEPCIONAL
FARPOP
FARMACIA POPULAR
BLMAC
BLOCO ALTA/MEDIA COMPLEXIDADE
SIASIH
SIA/SIH MUN.NAO HABILIT. NOAS
FAEC
TRANSF.F.ACOES EST.COMP.FAEC
FININV
FINANCIAMENTO P/ INVESTIMENTOS
OUTSUS
OUT. TRANSF. SUS(EXCETO CONV.)
SERSAU
PREST. SERVICOS DE SAUDE
SCASA
PROGRAMA SAUDE EM CASA
PSCASA
PROGRAMA SAUDE EM CASA
CONVSA
CONVENIOS SAUDE
ALIESA
ALIENACOES - SAUDE
OPCSA
OPERACOES DE CREDITO-SAUDE
OCISAU
OP. CREDITO INTERNA-SAUDE
OCESAU
OP. CREDITO EXTERNA-SAUDE
EDUCA
EDUCACAO
RECENS
RECURSOS PROPRIOS - ENSINO
ENSINO
ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL
SEMINC
GASTOS SEM INCIDENCIA ENSINO
FUNDEB
FUNDO DE EDUCACAO BASICA
FEB.60
FUNDEB DOCENTES - 60%
FEB.60
FUNDEB DOCENTES - 60%
FEB.40
FUNDEB DEMAIS - 40%
FEB.40
FUNDEB DEMAIS - 40%
FNDE
FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCACAO
PNAE
PROGRAMA NACIONAL ALIM.ESCOLAR
PNTE
PROGRAMA NAC.TRANSP.ESCOLAR
QESE
QUOTA DE SALARIO EDUCACAO
PDDE
PROGRAMA DINHEIRO D. ESCOLA
EJA
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
PNAC
PROGRAMA ALIMENTACAO CRECHE
FONTE
DESCRIÇÃO
O.FNDE
OUTROS RECURSOS FNDE
O.EDUC
OUTROS RECURSOS VINC.EDUCACAO
SEREDU
SERV.EDUCACIONAIS (MAT.ANUID)
PMTE
PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPOR
CONVED
CONVENIOS EDUCACAO
ALIEDU
ALIENACOES - EDUCACAO
OPCEDU
OPERACOES DE CREDITO-EDUCACAO
OCIEDU
OP. CREDITO INTERNA-EDUCACAO
OCEEDU
OP. CREDITO EXTERNA-EDUCACAO
ASSIST
ASSISTENCIA SOCIAL
FMAS
FUNDO MUNIC. ASSIST SOCIAL
AS.SOC
ASSISTENCIA SOCIAL-R.PROPRIOS
PSI
PROGRAMA SAUDE DO IDOSO
IGD
BOLSA FAMILIA
PAIF
ACOES INTEGRADAS A FAMILIA
FNAS
FUNDO NACIONAL ASSIST. SOCIAL
FEAS
FUNDO ESTADUAL ASSIST. SOCIAL
CONVAS
CONVENIOS ASSISTENCIA SOCIAL
SEDESE
CONVENIO SEDESE
FMCA
FUNDO MUN CRIANCA ADOLESCENTE
CONV
CONVENIOS
CONVOT
DETALHAMENTO OUTROS CONVENIOS
FUNASA
FUNDO NACIONAL DE SAUDE
RECORD
RECURSOS ORDINARIOS
DIVERS
DIVERSOS RECURSOS VINCULADOS
ILUMIN
ILUMINACAO PUBLICA
GABADM
GABINETE E SEC. ADM. E FAZENDA
ESPLAZ
SEC ESPORTE E LAZER
OBRAS
SECRETARIA M DE OBRAS
TURCUL
SECRETARIA M DE TURISMO
AGRAMB
SEC. AGRICULTURA E M. AMBIENTE
IDOSO
PROGRAMA SAUDE DO IDOSO
TVS
TETO DA VIGILANCIA SANITARIA
MULTRA
MULTAS DE TRANSITO
CIDE
CONTRIB. INTERV. DOMINIO ECON.
ALIENA
ALIENACAO DE ATIVOS
OPCRED
OPERACOES DE CREDITO
OCINTE
OP. DE CREDITO INTERNAS
OCEXTE
OP. DE CREDITO EXTERNAS
ROYALT
ROYALTIES
RPAG
RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTO FISCAL - 2014
DESCRIÇÃO DAS MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO À RENÚNCIA DE RECEITA E / OU AUMENTO DE DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
CONSOLIDADO
As obras municipais que criam despesas obrigatórias de caráter continuada, tipo Construção da Creche, vêem sempre acompanhadas de redução de custos em outras áreas como na realização de eventos, além da busca por aumento da arrecadação municipal, tais como ISSQN e CFEM.
O R Ç A M E N T O -2 0 1 4
Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A
C O N S O L I D A D O
L. F. 4.320/64, (art 2°,§ 2°, Inciso II)
ÓRGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE: 0101 CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
01
LEGISLATIVA
01 031
ACAO LEGISLATIVA
01 031 0001
APOIO ADMINISTRATIVO
01 031 0001 1.001
REFORMA/AMPLIACAO DO PREDIO DA CAMARA
449051
OBRAS E INSTALACOES
N
N
N
N
S
1
50.000,00
0,16
01 031 0001 1.002
AQUISICAO EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
S
2
44.000,00
0,14
01 031 0001 2.001
MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
S
3
601.345,00
1,96
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
S
4
126.000,00
0,41
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
S
5
68.000,00
0,22
339033
Passagens e Despesas com Locomocao
N
N
N
N
S
6
12.000,00
0,04
01 031 0001 2.002
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
S
7
12.000,00
0,04
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
S
8
268.000,00
0,87
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
S
9
68.000,00
0,22
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
S
10
4.000,00
0,01
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
S
11
12.000,00
0,04
339033
Passagens e Despesas com Locomocao
N
N
N
N
S
12
8.000,00
0,03
01 031 0001 2.003
MANUTENCAO ATIVIDADES DA CAMARA
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
S
13
63.000,00
0,21
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
S
14
146.000,00
0,48
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
S
15
112.000,00
0,37
01 031 0001 2.004
RECEPCOES, HOMENAGENS E SOLENIDADES
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
S
16
7.000,00
0,02
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
S
17
7.000,00
0,02
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
S
18
12.000,00
0,04
TOTAL CAMARA MUNICIPAL
1.620.345,00
5,29
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0201 Gabinete do Prefeito e Assessorias
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
04
ADMINISTRACAO
04 122
ADMINISTRACAO GERAL
04 122 1101
GESTÃO DO GABINETE E ASSESSORIAS
04 122 1101 2.038
Gestão das Atividades do Gabinete e Assessorias
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
1
19.500,00
0,06
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
2
520.000,00
1,70
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
3
125.840,00
0,41
319034
OUTRAS DESP.PESSOAL DECORR.CONTRATOS TERCEIRIZACAO
N
N
S
N
N
4
1.000,00
0,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
5
18.000,00
0,06
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
6
98.000,00
0,32
339035
Servicos de Consultoria
N
N
N
N
N
7
1.000,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
8
44.000,00
0,14
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
9
144.000,00
0,47
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
N
N
N
N
N
10
12.000,00
0,04
339091
Sentencas Judiciais
N
N
N
N
N
11
1.000,00
0,00
339092
Despesas de Exercicios Anteriores
N
N
N
N
N
12
1.000,00
0,00
339093
Indenizacoes e Restituicoes
N
N
N
N
N
13
1.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
14
12.000,00
0,04
04 122 1101 2.040
Pagamento dos Agentes Políticos
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
15
277.500,00
0,91
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
16
72.000,00
0,24
06
SEGURANCA PUBLICA
06 181
POLICIAMENTO
06 181 1103
APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA
06 181 1103 2.047
Apoio a Polícia Militar
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
17
18.400,00
0,06
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
18
18.400,00
0,06
06 181 1103 2.048
Apoio a Polícia Civil
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
19
8.280,00
0,03
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
20
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
21
900,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
22
1.200,00
0,00
24
COMUNICACOES
24 131
COMUNICACAO SOCIAL
24 131 1102
GESTÃO DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
24 131 1102 2.043
Divulgação da Ação Pública
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
23
1.000,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
24
1.000,00
0,00
339035
Servicos de Consultoria
N
N
N
N
N
25
1.000,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
26
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
27
120.000,00
0,39
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
28
1.000,00
0,00
24 131 1102 2.059
Ampliação e Melhoria dos Canais de Comunicação
339035
Servicos de Consultoria
N
N
N
N
N
29
1.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
30
8.000,00
0,03
28
ENCARGOS ESPECIAIS
28 845
OUTRAS TRANSFERENCIAS
28 845 1101
GESTÃO DO GABINETE E ASSESSORIAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
28 845 1101 0.001
Transferência a Instituições de Apoio a Gestão
333041
Contribuicoes
N
N
N
N
N
31
1.000,00
0,00
335041
Contribuicoes
N
N
N
N
N
32
100.000,00
0,33
337041
Contribuicoes
N
N
N
N
N
33
1.000,00
0,00
TOTAL Gabinete do Prefeito e Assessorias
1.632.020,00
5,33
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0202 Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
04
ADMINISTRACAO
04 121
PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
04 121 2009
INOVAÇÃO E FORTALECIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
04 121 2009 3.041
Estruturação da Secretaria Adjunta de Planejamento
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
34
34.992,00
0,11
04 122
ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0000
ENCARGOS ESPECIAIS
04 122 0000 0.005
Divida com o BDMG - SOMA ETE
329022
Outros Encargos s/ Divida Contrato
N
N
N
N
N
35
31.000,00
0,10
469071
Principal da Divida Contratual Resgatado
N
N
N
N
N
36
25.000,00
0,08
04 122 0000 0.006
Divida com o BDMG - NOVO SOMA MAQ
329022
Outros Encargos s/ Divida Contrato
N
N
N
N
N
37
16.000,00
0,05
469071
Principal da Divida Contratual Resgatado
N
N
N
N
N
38
50.000,00
0,16
04 122 2001
PROGRAMA DE ESTÁGIO MUNICIPAL
04 122 2001 2.060
Primeiro Emprego ( Auxilio Financeiro à Estudantes
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
39
150.000,00
0,49
04 122 2003
GESTÃO ADMINISTRATIVA
04 122 2003 0.004
Transferência ao PASEP
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
N
N
N
N
N
40
360.000,00
1,18
04 122 2003 2.062
Gestão da Secretaria
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
41
74.126,00
0,24
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
42
390.000,00
1,27
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
43
97.500,00
0,32
319034
OUTRAS DESP.PESSOAL DECORR.CONTRATOS TERCEIRIZACAO
N
N
S
N
N
44
1.000,00
0,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
N
N
S
N
N
45
1.000,00
0,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
46
10.000,00
0,03
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
47
30.000,00
0,10
339035
Servicos de Consultoria
N
N
N
N
N
48
1.000,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
49
64.986,00
0,21
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
ILUMIN
50
50.000,00
0,16
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
51
200.000,00
0,65
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
N
N
N
N
N
52
5.000,00
0,02
339091
Sentencas Judiciais
N
N
N
N
N
53
1.000,00
0,00
339092
Despesas de Exercicios Anteriores
N
N
N
N
N
54
1.000,00
0,00
339093
Indenizacoes e Restituicoes
N
N
N
N
N
55
3.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
56
35.076,00
0,11
04 122 2003 2.063
Gestão do pagamento do Secretário de Administração
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
57
70.500,00
0,23
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
58
15.990,00
0,05
04 122 2009
INOVAÇÃO E FORTALECIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
04 122 2009 2.064
Modernização da Gestão Pública
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
59
100.000,00
0,33
04 122 2009 3.040
Valorização e Desenvolvimento do Servidor Público
339035
Servicos de Consultoria
N
N
N
N
N
60
15.000,00
0,05
04 122 2010
PROMOÇÃO DE DESENVOL. E FORTALEC. DA ECON. LOCAL
04 122 2010 2.065
Compras Governamentais
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
61
20.000,00
0,07
04 122 2010 2.066
Fomento aos pequenos negócios
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
62
5.000,00
0,02
04 122 2010 2.067
Promoção das Oportunidades e Identidade Local
339035
Servicos de Consultoria
N
N
N
N
N
63
15.000,00
0,05
99
RESERVAS
99 999
RESERVA DE CONTIGENCIA
99 999 9999
RESERVAS
99 999 9999 9.999
RESERVA DE CONTIGENCIA
999999
RESERVA DE CONTINGENCIA
N
N
N
N
N
64
1.000,00
0,00
TOTAL Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda
1.874.170,00
6,12
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 Ensino Basico - Recurso Proprio
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
12
EDUCACAO
12 361
ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 3001
GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL
12 361 3001 2.023
Gestão do Pagamento do Secretário de Educação
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
E
N
S
N
N
ENSINO
65
70.650,00
0,23
319013
Obrigacoes Patronais
E
N
S
N
N
ENSINO
66
16.660,00
0,05
339014
Diarias - Pessoal Civil
E
N
N
N
N
ENSINO
67
3.000,00
0,00
12 361 3001 2.024
Gestão da EJA
339030
Material de Consumo
E
N
N
N
N
ENSINO
68
1.000,00
0,00
12 361 3001 2.069
Gestão do Ensino Básico
319004
Contratacao por Tempo Determinado
E
N
S
N
N
ENSINO
69
65.925,00
0,22
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
E
N
S
N
N
ENSINO
70
713.400,00
2,33
319013
Obrigacoes Patronais
E
N
S
N
N
ENSINO
71
168.500,00
0,55
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
E
N
S
N
N
ENSINO
72
12.000,00
0,04
335041
Contribuicoes
E
N
N
N
N
ENSINO
73
500,00
0,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
E
N
N
N
N
ENSINO
74
30.100,00
0,10
339030
Material de Consumo
E
N
N
N
N
ENSINO
75
84.000,00
0,27
339035
Servicos de Consultoria
E
N
N
N
N
ENSINO
76
12.000,00
0,04
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
E
N
N
N
N
ENSINO
77
100,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
E
N
N
N
N
ENSINO
78
332.000,00
1,08
449052
Equipamentos e Material Permanente
E
N
N
N
N
ENSINO
79
132.000,00
0,43
12 361 3001 3.009
Qualificação do Educador
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
E
N
N
N
N
ENSINO
80
100,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
E
N
N
N
N
ENSINO
81
20.000,00
0,07
12 361 3003
TRANSPORTANDO O SABER
12 361 3003 2.030
Gestão do Transporte do Ensino Básico
319004
Contratacao por Tempo Determinado
E
N
S
N
N
ENSINO
82
35.100,00
0,11
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
E
N
S
N
N
ENSINO
83
93.600,00
0,31
319013
Obrigacoes Patronais
E
N
S
N
N
ENSINO
84
22.100,00
0,07
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
E
N
S
N
N
ENSINO
85
13.000,00
0,04
339014
Diarias - Pessoal Civil
E
N
N
N
N
ENSINO
86
1.200,00
0,00
339030
Material de Consumo
E
N
N
N
N
ENSINO
87
63.000,00
0,21
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
E
N
N
N
N
ENSINO
88
90.000,00
0,29
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
E
N
N
N
N
ENSINO
89
141.000,00
0,46
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
E
N
N
N
N
ENSINO
90
10.200,00
0,03
12 361 3005
EDUCAÇÃO DIGITAL
12 361 3005 2.052
Projeto CreSer Digital
319004
Contratacao por Tempo Determinado
E
N
S
N
N
ENSINO
91
42.900,00
0,14
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
E
N
S
N
N
ENSINO
92
16.900,00
0,06
319013
Obrigacoes Patronais
E
N
S
N
N
ENSINO
93
4.030,00
0,01
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
E
N
S
N
N
ENSINO
94
2.400,00
0,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
E
N
N
N
N
ENSINO
95
1.200,00
0,00
339030
Material de Consumo
E
N
N
N
N
ENSINO
96
2.100,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
E
N
N
N
N
ENSINO
97
12.500,00
0,04
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
E
N
N
N
N
ENSINO
98
9.000,00
0,03
449052
Equipamentos e Material Permanente
E
N
N
N
N
ENSINO
99
11.000,00
0,04
12 361 3005 3.026
Informatização do Sistema Educacional
339030
Material de Consumo
E
N
N
N
N
ENSINO
100
24.000,00
0,08
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
E
N
N
N
N
ENSINO
101
5.302,00
0,02
12 361 3005 3.027
Proteção dos Bens do Ensino
339030
Material de Consumo
E
N
N
N
N
ENSINO
102
20.000,00
0,07
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
E
N
N
N
N
ENSINO
103
15.000,00
0,05
449052
Equipamentos e Material Permanente
E
N
N
N
N
ENSINO
104
15.000,00
0,05
12 361 3006
PDDE MUNICIPAL
12 361 3006 3.028
Gestão das Escolas
339030
Material de Consumo
E
N
N
N
N
ENSINO
105
2.040,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
E
N
N
N
N
ENSINO
106
2.040,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
E
N
N
N
N
ENSINO
107
2.040,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
E
N
N
N
N
ENSINO
108
2.040,00
0,00
12 361 3007
TODO DIA É DIA DE LER
12 361 3007 2.056
Renovação e Manutenção do Acervo Literário
339030
Material de Consumo
E
N
N
N
N
ENSINO
109
31.000,00
0,10
339035
Servicos de Consultoria
E
N
N
N
N
ENSINO
110
1.000,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
E
N
N
N
N
ENSINO
111
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
E
N
N
N
N
ENSINO
112
4.500,00
0,01
12 361 3008
GESTÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
12 361 3008 2.057
Manutenção e funcionamento da Creche Municipal
319004
Contratacao por Tempo Determinado
E
N
S
N
N
ENSINO
113
68.564,00
0,22
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
E
N
S
N
N
ENSINO
114
89.000,00
0,29
319013
Obrigacoes Patronais
E
N
S
N
N
ENSINO
115
14.400,00
0,05
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
E
N
S
N
N
ENSINO
116
2.500,00
0,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
E
N
N
N
N
ENSINO
117
500,00
0,00
339030
Material de Consumo
E
N
N
N
N
ENSINO
118
140.000,00
0,46
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
E
N
N
N
N
ENSINO
119
3.500,00
0,01
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
E
N
N
N
N
ENSINO
120
11.700,00
0,04
449052
Equipamentos e Material Permanente
E
N
N
N
N
ENSINO
121
200.000,00
0,65
12 361 3008 3.039
Contrução da Creche Municipal
449051
Obras e Instalacoes
E
N
N
N
N
ENSINO
122
100.000,00
0,33
12 361 3009
AMPLIANDO O SABER
12 361 3009 2.058
Parcerias com instituições do ensino
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
E
N
N
N
N
ENSINO
123
96.000,00
0,31
12 361 3010
CONTRUINDO O SABER
12 361 3010 3.036
Reforma e ampliação dos prédios educacionais
449051
Obras e Instalacoes
E
N
N
N
N
ENSINO
124
185.000,00
0,60
12 361 3010 3.037
Ampliação da Garagem para Manunt. da Frota Escolar
449051
Obras e Instalacoes
E
N
N
N
N
ENSINO
125
50.000,00
0,16
TOTAL Ensino Basico - Recurso Proprio
3.319.291,00
10,84
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020302 Ensino Basico - Recurso FUNDEB
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
12
EDUCACAO
12 361
ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 3001
GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL
12 361 3001 2.025
Gestão do Ensino Básico - Rec. FUNDEB
319004
Contratacao por Tempo Determinado
Q
N
S
N
N
FEB.40
126
100,00
0,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
319004
Contratacao por Tempo Determinado
D
N
S
N
N
FEB.60
127
196.800,00
0,64
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Q
N
S
N
N
FEB.40
128
278.400,00
0,91
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
D
N
S
N
N
FEB.60
129
903.600,00
2,95
319013
Obrigacoes Patronais
Q
N
S
N
N
FEB.40
130
66.000,00
0,22
319013
Obrigacoes Patronais
D
N
S
N
N
FEB.60
131
212.400,00
0,69
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
D
N
S
N
N
FEB.60
132
22.000,00
0,07
339014
Diarias - Pessoal Civil
Q
N
N
N
N
FEB.40
133
100,00
0,00
TOTAL Ensino Basico - Recurso FUNDEB
1.679.400,00
5,48
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 Secretaria Municipal de Educacao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020303 Ensino Geral - Recursos Diversos
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
12
EDUCACAO
12 361
ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 3001
GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL
12 361 3001 2.027
Gestão do Ensino Básico - Quota
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
QESE
134
50.000,00
0,16
339035
Servicos de Consultoria
N
N
N
N
N
QESE
135
100,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
QESE
136
100,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
QESE
137
18.000,00
0,06
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
QESE
138
100,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
QESE
139
57.700,00
0,19
12 361 3001 2.069
Gestão do Ensino Básico
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
SEMINC
140
170.000,00
0,55
12 361 3003
TRANSPORTANDO O SABER
12 361 3003 2.030
Gestão do Transporte do Ensino Básico
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
PNTE
141
5.000,00
0,02
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
PNTE
143
25.000,00
0,08
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
PMTE
142
64.000,00
0,21
12 361 3003 2.049
Transportando o aluno do Ensino Técnico/Superior
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
SEMINC
144
22.724,00
0,07
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
SEMINC
145
18.395,00
0,06
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
SEMINC
146
4.329,00
0,01
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
SEMINC
147
1.200,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
SEMINC
148
40.700,00
0,13
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
SEMINC
149
80.000,00
0,26
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
SEMINC
150
280.500,00
0,92
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
N
N
N
N
N
SEMINC
151
1.000,00
0,00
12 361 3003 3.025
Aquisição de Veículo para os Ensinos Téc/Superior
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
SEMINC
152
200.000,00
0,65
12 361 3004
NUTRINDO O SABER
12 361 3004 2.050
Alimentação Escolar
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
PNAE
153
100,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
SEMINC
154
168.000,00
0,55
12 361 3004 2.051
Merenda Escolar Integrada à Agricultura Familiar
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
PNAE
155
42.000,00
0,14
12 361 3009
AMPLIANDO O SABER
12 361 3009 2.058
Parcerias com instituições do ensino
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
SEMINC
156
100,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
SEMINC
157
24.000,00
0,08
12 361 3011
INCENTIVANDO O PEQUENO APRENDIZ
12 361 3011 3.048
Contratação do Pequeno Aprendiz.
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
SEMINC
158
24.480,00
0,08
12 365
EDUCACAO INFANTIL
12 365 3001
GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL
12 365 3001 2.029
Gestão do Ensino Infantil
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
PDDE
159
500,00
0,00
TOTAL Ensino Geral - Recursos Diversos
1.298.028,00
4,24
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambient
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
04
ADMINISTRACAO
04 122
ADMINISTRACAO GERAL
04 122 4001
GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT
04 122 4001 2.001
Gestão da Secretaria de Agricultura e Meio Ambient
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
160
23.460,00
0,08
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
161
51.000,00
0,17
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
162
11.700,00
0,04
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
163
600,00
0,00
319034
OUTRAS DESP.PESSOAL DECORR.CONTRATOS TERCEIRIZACAO
N
N
S
N
N
164
600,00
0,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
165
4.800,00
0,02
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
166
16.800,00
0,05
339035
Servicos de Consultoria
N
N
N
N
N
167
5.000,00
0,02
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
168
7.200,00
0,02
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
169
40.000,00
0,13
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
N
N
N
N
N
170
500,00
0,00
339091
Sentencas Judiciais
N
N
N
N
N
171
500,00
0,00
339092
Despesas de Exercicios Anteriores
N
N
N
N
N
172
700,00
0,00
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
173
6.000,00
0,02
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
174
40.000,00
0,13
04 122 4001 2.002
Gestão do pagamento do Secretário
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
175
70.500,00
0,23
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
176
5.954,00
0,02
17
SANEAMENTO
17 511
SANEAMENTO BASICO RURAL
17 511 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
17 511 4002 2.005
Construção de poços artesianos
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
177
62.000,00
0,20
17 511 4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
17 511 4003 3.004
Elaboração do plano de saneamento básico e resíduo
339035
Servicos de Consultoria
N
N
N
N
N
178
80.000,00
0,26
17 511 4003 3.008
Implantação de fossas sépticas
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
179
100.000,00
0,33
17 512
SANEAMENTO BASICO URBANO
17 512 4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
17 512 4003 3.007
Ampliação do aterro sanitário
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
180
40.000,00
0,13
18
GESTAO AMBIENTAL
18 541
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
18 541 4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
18 541 4003 3.006
Manutenção da arborização municipal
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
181
5.500,00
0,02
18 542
CONTROLE AMBIENTAL
18 542 4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
18 542 4003 2.019
Apreensão de animais
319034
OUTRAS DESP.PESSOAL DECORR.CONTRATOS TERCEIRIZACAO
N
N
S
N
N
182
18.000,00
0,06
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
183
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
184
1.000,00
0,00
20
AGRICULTURA
20 601
PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL
20 601 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
20 601 4002 2.016
Realização da feira da agricultura familiar
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
185
600,00
0,00
20 602
PROMOCAO DA PRODUCAO ANIMAL
20 602 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
20 602 4002 2.006
Realizações de eventos agropecuários
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
186
500.000,00
1,63
20 603
DEFESA SANITARIA VEGETAL
20 603 4003
MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO
20 603 4003 2.021
Criação do Selo de Inspeção Municipal
319034
OUTRAS DESP.PESSOAL DECORR.CONTRATOS TERCEIRIZACAO
N
N
S
N
N
187
12.000,00
0,04
20 606
EXTENSAO RURAL
20 606 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
20 606 4002 1.001
Construção de Pontes na área rural
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
188
106.000,00
0,35
20 606 4002 1.002
Construção de mata burros
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
189
30.000,00
0,10
20 606 4002 2.003
Incentivo ao Agricultor Sustentável e ao produtor
333041
Contribuicoes
N
N
N
N
N
190
43.200,00
0,14
335043
Subvencoes Sociais
N
N
N
N
N
191
20.000,00
0,07
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
192
167.600,00
0,55
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
N
N
N
N
N
193
60.000,00
0,20
20 606 4004
MODERNIZANDO O CAMPO
20 606 4004 1.003
Calçamento do Povoado da Paciência
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
194
40.000,00
0,13
24
COMUNICACOES
24 722
TELECOMUNICACOES
24 722 4004
MODERNIZANDO O CAMPO
24 722 4004 3.011
Campo sem fronteiras
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
195
80.000,00
0,26
25
ENERGIA
25 752
ENERGIA ELETRICA
25 752 4004
MODERNIZANDO O CAMPO
25 752 4004 3.010
Eletrificação rural
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
196
300.000,00
0,98
26
TRANSPORTE
26 782
TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 4002
AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE
26 782 4002 2.004
Conservação de estradas vicinais
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
197
50.000,00
0,16
TOTAL Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambient
2.002.214,00
6,54
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 Secretaria Municipal de Saude
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
10
SAUDE
10 301
ATENCAO BASICA
10 301 5001
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
10 301 5001 2.007
Gestão da Saúde Municipal
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
S
S
N
N
SAUDE
198
550.992,00
1,80
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
S
S
N
N
SAUDE
199
930.265,00
3,04
319013
Obrigacoes Patronais
N
S
S
N
N
SAUDE
200
178.659,00
0,58
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
S
S
N
N
SAUDE
201
138.000,00
0,45
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
S
N
N
N
SAUDE
202
42.000,00
0,14
339030
Material de Consumo
N
S
N
N
N
SAUDE
203
62.300,00
0,20
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
N
S
N
N
N
SAUDE
204
36.000,00
0,12
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
339035
Servicos de Consultoria
N
S
N
N
N
SAUDE
205
60.000,00
0,20
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
S
N
N
N
SAUDE
206
69.788,00
0,23
445042
Auxilios
N
S
N
N
N
SAUDE
207
40.968,00
0,13
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
S
N
N
N
SAUDE
208
120.000,00
0,39
10 301 5001 2.008
Pagamento do Secretário de Saúde
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
S
S
N
N
SAUDE
209
67.990,00
0,22
319013
Obrigacoes Patronais
N
S
S
N
N
SAUDE
210
26.000,00
0,08
10 301 5001 2.009
Gestão do Tranporte
339030
Material de Consumo
N
S
N
N
N
SAUDE
211
80.000,00
0,26
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
S
N
N
N
SAUDE
212
649.992,00
2,12
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
S
N
N
N
SAUDE
213
59.204,00
0,19
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
S
N
N
N
SAUDE
214
70.000,00
0,23
10 301 5002
ATENÇÃO BÁSICA
10 301 5002 2.018
Gestão do Atendimento da Atenção Básica
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
BLATB
215
344.292,00
1,12
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
BLATB
216
43.600,00
0,14
339030
Material de Consumo
N
S
N
N
N
SAUDE
217
128.000,00
0,42
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
BLATB
218
9.000,00
0,03
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
SCASA
221
4.000,00
0,01
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
S
N
N
N
SAUDE
220
5.000,00
0,02
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
BLATB
219
98.108,00
0,32
10 301 5006
INVESTIMENTO EM SAÚDE
10 301 5006 3.001
Aquisição de Veículos e Equipamentos para a Saúde
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
SEMINS
222
20.000,00
0,07
10 301 5006 3.002
Reforma e Ampliação dos Prédios da Saúde
449051
Obras e Instalacoes
N
S
N
N
N
SAUDE
223
251.100,00
0,82
10 301 5006 3.003
Construção da Sede da Secretaria de Saúde
449051
Obras e Instalacoes
N
S
N
N
N
SAUDE
224
15.000,00
0,05
10 301 5006 3.005
Construção da Unidade Básica de Saúde
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
FININV
225
400.000,00
1,31
10 302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 302 5003
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
10 302 5003 2.012
Gestão dos Procedimentos Especializados
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
BLMAC
226
65.000,00
0,21
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
S
N
N
N
SAUDE
227
981.500,00
3,20
339339
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
S
N
N
N
SAUDE
228
15.672,00
0,05
10 302 5003 2.013
Apoio ao Consórcio
317170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
N
S
S
N
N
SAUDE
229
1.000,00
0,00
327170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
N
S
N
N
N
SAUDE
230
1.000,00
0,00
337041
Contribuicoes
N
S
N
N
N
SAUDE
231
60.000,00
0,20
447170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
N
S
N
N
N
SAUDE
232
1.000,00
0,00
10 303
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
10 303 5005
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
10 303 5005 2.015
Gestão da Farmácia de Minas
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
BLAFB
233
18.000,00
0,06
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
N
S
N
N
N
SAUDE
234
130.000,00
0,42
10 303 5005 2.017
Transferência do Estado
333041
Contribuicoes
N
S
N
N
N
SAUDE
235
12.000,00
0,04
10 304
VIGILANCIA SANITARIA
10 304 5004
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
10 304 5004 2.020
Gestão da Vigilância Epidemiológica, Sanitária e A
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
BLVGS
236
2.004,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
BLVGS
237
10.000,00
0,03
339035
Servicos de Consultoria
N
N
N
N
N
BLVGS
238
1.000,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
BLVGS
239
12.000,00
0,04
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
BLVGS
240
6.000,00
0,02
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
BLVGS
241
10.000,00
0,03
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
BLVGS
242
10.000,00
0,03
TOTAL Secretaria Municipal de Saude
5.836.434,00
19,05
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 Secretaria Municipal de Serv. Urb., Obras e Viacao
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
04
ADMINISTRACAO
04 122
ADMINISTRACAO GERAL
04 122 6005
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE OBRAS
04 122 6005 2.078
Administração
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
243
904.369,00
2,95
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
244
1.272.092,00
4,15
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
245
270.000,00
0,88
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
246
108.000,00
0,35
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
247
4.800,00
0,02
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
248
150.000,00
0,49
339035
Servicos de Consultoria
N
N
N
N
N
249
5.000,00
0,02
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
250
12.000,00
0,04
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
ILUMIN
251
30.000,00
0,10
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
252
176.400,00
0,58
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
N
N
N
N
N
253
48.000,00
0,16
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
254
70.000,00
0,23
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
255
30.000,00
0,10
04 122 6005 2.079
Gestão do Pagamento do Secretario de Obras
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
256
74.750,00
0,24
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
257
17.187,00
0,06
15
URBANISMO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
15 451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 451 6003
MOBILIDADE URBANA
15 451 6003 2.076
Acessibilidade Urbana
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
258
100.000,00
0,33
15 451 6003 3.045
Construção e Manutenção de Vias Publicas
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
CIDE
259
3.500,00
0,01
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
260
90.000,00
0,29
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
CIDE
261
15.000,00
0,05
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
262
51.500,00
0,17
15 451 6003 3.046
Elaboração Plano de Mobilidade Urbana
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
263
15.000,00
0,05
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
264
20.000,00
0,07
15 451 6004
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
15 451 6004 2.077
Manutenção da Iluminaçao Pública
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
265
40.000,00
0,13
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
266
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
267
10.000,00
0,03
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
268
10.000,00
0,03
15 451 6004 3.047
Ampliação de Redes de Iluminação Publica
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
269
40.000,00
0,13
15 451 6006
REVITALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DOS IMOVEIS
15 451 6006 2.080
Ampliação, Revitalização e Manutenção dos Cemitéri
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
270
10.000,00
0,03
15 451 6006 2.081
Segurança dos Imoveis Públicos
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
271
120.000,00
0,39
15 451 6006 2.082
Construção, Revitalização e Manutenção de Pontes e
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
272
20.000,00
0,07
17
SANEAMENTO
17 512
SANEAMENTO BASICO URBANO
17 512 6001
TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL
17 512 6001 2.070
Troca de Encanamentos e Tubulações Hidraulicas
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
273
299.415,96
0,98
17 512 6001 2.071
Manutenção do Tratamento e da distribuição de Água
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
274
30.000,00
0,10
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
275
12.000,00
0,04
17 512 6002
TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DOS RESIDUOS SÓLIDOS
17 512 6002 2.072
Captação e tratamento do Esgoto Municipal
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
276
20.000,00
0,07
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
277
75.000,00
0,24
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
278
30.000,00
0,10
17 512 6002 2.073
Limpeza Pública, Coleta e Reciclagem do lixo Urban
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
279
12.000,00
0,04
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
280
180.000,00
0,59
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
281
50.000,00
0,16
17 512 6002 2.074
Coleta Seletiva
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
282
50.000,00
0,16
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
283
60.000,00
0,20
17 512 6002 2.075
Gestão da Usina de Triagem e Compostagem
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
284
40.000,00
0,13
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
285
30.000,00
0,10
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
286
33.600,00
0,11
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
287
20.000,00
0,07
17 512 6002 3.044
Remoção da ETE Municipal
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
288
80.000,00
0,26
449061
Aquisicao de Imoveis
N
N
N
N
N
289
100.000,00
0,33
26
TRANSPORTE
26 453
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
26 453 6008
GESTÃO INTELIGENTE DO TRANSPORTE URBANO
26 453 6008 2.083
Gestão inteligente do transporte Urbano
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
290
240.000,00
0,78
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
291
444.000,00
1,45
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
292
60.000,00
0,20
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
293
30.000,00
0,10
TOTAL Secretaria Municipal de Serv. Urb., Obras e Viacao
5.614.613,96
18,33
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
13
CULTURA
13 122
ADMINISTRACAO GERAL
13 122 7001
TURISMO E CULTURA
13 122 7001 2.026
GESTÃO DO PAGAMENTO DO SECRETÁRIO DE TURISMO
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
294
74.400,00
0,24
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
295
18.200,00
0,06
13 122 7001 2.028
GESTÃO DA SECRETARIA DE TURISMO
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
296
33.280,00
0,11
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
297
153.140,00
0,50
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
298
37.000,00
0,12
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
299
15.000,00
0,05
319034
OUTRAS DESP.PESSOAL DECORR.CONTRATOS TERCEIRIZACAO
N
N
S
N
N
300
1.000,00
0,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
301
9.600,00
0,03
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
302
13.000,00
0,04
339035
Servicos de Consultoria
N
N
N
N
N
303
500,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
304
1.000,00
0,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
305
100.640,00
0,33
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
N
N
N
N
N
306
2.000,00
0,00
339091
Sentencas Judiciais
N
N
N
N
N
307
1.000,00
0,00
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
308
10.000,00
0,03
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
309
1.000,00
0,00
13 391
PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
13 391 7004
CIDADE BELA
13 391 7004 3.012
MELHORAR AS SINALIZAÇÕES TURÍSTICAS
339035
Servicos de Consultoria
N
N
N
N
N
310
1.500,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
311
3.500,00
0,01
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
312
12.000,00
0,04
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
313
7.000,00
0,02
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
314
10.000,00
0,03
13 391 7004 3.014
CABEAMENTO SUBTERRANEO
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
315
300.000,00
0,98
13 391 7004 3.015
REVITALIZAÇÃO DOS BENS TOMBADOS
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
316
270.000,00
0,88
13 391 7006
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
13 391 7006 3.017
RESTAURAÇÃO DE BENS - FMT
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
317
4.000,00
0,01
13 392
DIFUSAO CULTURAL
13 392 7003
CULTURA VIVA
13 392 7003 2.034
GESTÃO DOS EVENTOS CULTURAIS
319034
OUTRAS DESP.PESSOAL DECORR.CONTRATOS TERCEIRIZACAO
N
N
S
N
N
318
3.000,00
0,00
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
319
3.000,00
0,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
N
N
N
N
N
320
5.000,00
0,02
339035
Servicos de Consultoria
N
N
N
N
N
321
5.000,00
0,02
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
322
5.000,00
0,02
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
323
392.000,00
1,28
13 392 7003 2.035
SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A INSTITUIÇÕES CULTURAIS
335043
Subvencoes Sociais
N
N
N
N
N
324
69.000,00
0,23
13 392 7003 2.036
RESGATAR E INCENTIVAR A CULTURA LOCAL
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
325
3.000,00
0,00
339035
Servicos de Consultoria
N
N
N
N
N
326
2.000,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
327
7.200,00
0,02
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
328
44.400,00
0,14
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
329
20.000,00
0,07
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
330
4.000,00
0,01
13 392 7003 2.037
Parceiros da Cultura
335041
Contribuicoes
N
N
N
N
N
331
6.000,00
0,02
13 392 7007
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
13 392 7007 2.042
BIBLIOTECA MUNICIPAL - FMC
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
332
1.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
333
2.500,00
0,00
13 392 7007 3.020
FEIRA DE ARTESANATO - FMC
339035
Servicos de Consultoria
N
N
N
N
N
334
1.000,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
335
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
336
2.000,00
0,00
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
337
3.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
338
4.000,00
0,01
13 392 7007 3.021
MUSEU MUNICIPAL - FMC
339035
Servicos de Consultoria
N
N
N
N
N
339
1.500,00
0,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
340
2.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
341
4.000,00
0,01
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
342
2.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
343
5.000,00
0,02
13 392 7007 3.022
INCENTIVO À CULTURA LOCAL - FMC
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
344
2.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
345
3.600,00
0,01
13 695
TURISMO
13 695 7002
TURISMO SUSTENTÁVEL
13 695 7002 2.031
CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES DE PROMOÇÃO AO TURISMO
335041
Contribuicoes
N
N
N
N
N
346
15.600,00
0,05
13 695 7002 2.032
POTENCIALIZAR O TURISMO LOCAL
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
N
N
N
N
N
347
1.000,00
0,00
339035
Servicos de Consultoria
N
N
N
N
N
348
1.500,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
349
7.500,00
0,02
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
350
3.500,00
0,01
13 695 7002 2.033
INCREMENTAÇÃO DOS PONTOS TURÍSTICOS
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
351
2.500,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
352
20.000,00
0,07
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
353
30.000,00
0,10
13 695 7004
CIDADE BELA
13 695 7004 3.016
Melhoria das Entradas da Cidade
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
354
150.000,00
0,49
13 695 7005
PROFISSIONALIZANDO A TODOS
13 695 7005 2.039
CAPACITAÇÃO DE EMPREENDEDORES
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
355
3.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
356
5.000,00
0,02
13 695 7005 2.041
PROFISSIONALIZAÇÃO E CADASTRAMENTO DE CONDUTORES T
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
357
3.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
358
2.500,00
0,00
13 695 7006
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
13 695 7006 3.018
TURISMO LOCAL - FMT
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
359
3.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
360
7.600,00
0,02
13 695 7006 3.019
SINALIZAÇÕES TURISTICAS - FMT
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
361
4.000,00
0,01
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
362
2.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
363
3.000,00
0,00
TOTAL Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
1.946.660,00
6,35
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0208 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
27
DESPORTO E LAZER
27 122
ADMINISTRACAO GERAL
27 122 8001
GESTÃO DO ESPORTE E DO LAZER
27 122 8001 2.044
Pagamento do Secretário Municipal de Esportes
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
364
70.500,00
0,23
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
365
15.990,00
0,05
27 122 8001 2.045
Gestão da Secretaria de Esporte e Lazer
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
366
109.575,00
0,36
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
367
103.012,00
0,34
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
368
25.200,00
0,08
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
369
7.200,00
0,02
319034
OUTRAS DESP.PESSOAL DECORR.CONTRATOS TERCEIRIZACAO
N
N
S
N
N
370
1.000,00
0,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
371
6.000,00
0,02
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
372
60.000,00
0,20
339035
Servicos de Consultoria
N
N
N
N
N
373
6.000,00
0,02
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
374
5.200,00
0,02
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
ILUMIN
375
100.000,00
0,33
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
376
150.000,00
0,49
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
N
N
N
N
N
377
1.000,00
0,00
339092
Despesas de Exercicios Anteriores
N
N
N
N
N
378
1.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
379
20.000,00
0,07
27 812
DESPORTO COMUNITARIO
27 812 8002
DESPORTOS VARIADOS EM CATAS ALTAS
27 812 8002 0.002
Subvenção e Auxílios a Instituições Desportivas
335043
Subvencoes Sociais
N
N
N
N
N
380
80.000,00
0,26
27 812 8002 2.046
Desportos Unificado
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
381
19.000,00
0,06
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
382
22.000,00
0,07
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
383
25.000,00
0,08
27 812 8002 3.024
Gestão de Eventos Desportivos
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
384
10.000,00
0,03
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
N
N
N
N
N
385
20.000,00
0,07
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
386
100.000,00
0,33
27 812 8004
ESPORTE CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO
27 812 8004 2.053
Manutenção de Equipamentos Esportivos
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
387
7.000,00
0,02
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
388
12.000,00
0,04
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
389
30.000,00
0,10
27 812 8004 2.084
Reformas de Ginásios, Quadras e o Balneário
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
390
40.000,00
0,13
27 812 8004 3.030
Construção do Centro de Esportes e Eventos
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
391
340.000,00
1,11
27 812 8004 3.031
Aquisição de Veículo para o Esporte
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
392
7.500,00
0,02
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
393
4.000,00
0,01
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
394
10.000,00
0,03
27 812 8004 3.033
Construção da Piscina Municipal
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
395
150.000,00
0,49
27 813
LAZER
27 813 8003
LAZER - BEM ESTAR
27 813 8003 0.003
Bem Estar para Todos
335043
Subvencoes Sociais
N
N
N
N
N
396
22.000,00
0,07
27 813 8003 3.029
Gestão de Eventos Lazer
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
397
30.000,00
0,10
339035
Servicos de Consultoria
N
N
N
N
N
398
5.000,00
0,02
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
399
85.000,00
0,28
27 813 8005
LAZER CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO
27 813 8005 2.054
Manutenção, Revialização, Construção de áreas de L
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
400
115.823,00
0,38
27 813 8005 2.055
Manutenção, Construção e revitalização de Praças
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
401
160.000,00
0,52
TOTAL Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
1.976.000,00
6,45
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
08
ASSISTENCIA SOCIAL
08 122
ADMINISTRACAO GERAL
08 122 9002
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
08 122 9002 2.088
Gestão da Secretaria de Assistência Social
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
FMAS
402
4.000,00
0,01
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
FMAS
403
150.000,00
0,49
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
FMAS
404
35.000,00
0,11
O R Ç A M E N T O - 2 0 1 4
Q U A D R O
S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A
C O N S O L I D AD O
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ENSINO
SAÚDE
PESSOAL
PASEP
CÂMARA
FONTE
FICHA
VALOR FIXADO
%
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
FMAS
405
12.000,00
0,04
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
FMAS
406
15.000,00
0,05
339035
Servicos de Consultoria
N
N
N
N
N
FMAS
407
40.000,00
0,13
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
FMAS
408
1.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
FMAS
409
19.000,00
0,06
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
FMCA
410
26.000,00
0,08
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
N
N
N
N
N
FMAS
411
1.000,00
0,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
FMCA
413
4.000,00
0,01
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
FMAS
412
10.000,00
0,03
08 122 9002 2.089
Gestão do Centro Social
319004
Contratacao por Tempo Determinado
N
N
S
N
N
PAIF
414
10.500,00
0,03
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
PAIF
415
1.000,00
0,00
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
PAIF
416
1.000,00
0,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
PAIF
417
4.000,00
0,01
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
PAIF
418
10.000,00
0,03
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
PAIF
420
18.000,00
0,06
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
FEAS
419
24.000,00
0,08
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
PAIF
421
8.000,00
0,03
449052
Equipamentos e Material Permanente
N
N
N
N
N
PAIF
422
8.000,00
0,03
08 122 9002 2.090
Beneficios eventuais
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
N
N
N
N
N
FMAS
423
53.000,00
0,17
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
FMAS
424
2.000,00
0,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
FMAS
425
5.000,00
0,02
08 122 9002 2.091
Pagamento do Secretario de Assistência Social
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
FMAS
426
72.000,00
0,24
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
FMAS
427
16.000,00
0,05
08 122 9003
ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO
08 122 9003 2.092
Apoio ao Conselho Tutelar
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
N
N
S
N
N
FMAS
428
48.024,00
0,16
319013
Obrigacoes Patronais
N
N
S
N
N
FMAS
429
14.400,00
0,05
339014
Diarias - Pessoal Civil
N
N
N
N
N
FMAS
430
4.000,00
0,01
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
FMAS
431
10.000,00
0,03
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
FMAS
432
4.000,00
0,01
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
N
N
N
N
N
FMAS
433
39.900,00
0,13
08 122 9003 2.093
Apoio às Famílias do CAD Único
339030
Material de Consumo
N
N
N
N
N
IGD
434
5.200,00
0,02
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
IGD
435
10.800,00
0,04
08 122 9003 2.094
Apoio a Entidades
335043
Subvencoes Sociais
N
N
N
N
N
FMAS
436
51.000,00
0,17
445042
Auxilios
N
N
N
N
N
FMAS
437
30.000,00
0,10
08 122 9004
ATENÇÃO SOCIAL BASICA
08 122 9004 2.095
Atenção Social Basica
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
N
N
N
N
N
PSI
438
8.500,00
0,03
08 481
HABITACAO RURAL
08 481 9001
MORADIA MELHOR
08 481 9001 2.086
Melhoria das Habitações
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
FMAS
439
30.000,00
0,10
08 482
HABITACAO URBANA
08 482 9001
MORADIA MELHOR
08 482 9001 2.085
Lar Doce Lar
449051
Obras e Instalacoes
N
N
N
N
N
FMAS
440
1.000.000,00
3,26
08 482 9001 2.087
Começo de um sonho
449061
Aquisicao de Imoveis
N
N
N
N
N
FMAS
441
30.000,00
0,10
TOTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1.835.324,00
5,99
Total Geral:
30.634.499,96
Fontes utilizadas nas
Fichas de Despesa
DESTINAÇÃO STN
DETALHAMENTO
FONTE
DESCRIÇÃO
010101
SAUDE
GASTOS COM SAUDE - 15%
010102
SEMINS
GASTOS SEM INCIDENCIA SAUDE
010201
BLATB
BLOCO DE ATENCAO BASICA
010203
BLVGS
BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE
010204
BLAFB
BL ASSIST FARMAC - COMP.BASICO
010205
BLMAC
BLOCO ALTA/MEDIA COMPLEXIDADE
010206
FININV
FINANCIAMENTO P/ INVESTIMENTOS
010209
SCASA
PROGRAMA SAUDE EM CASA
020101
ENSINO
ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL
020102
SEMINC
GASTOS SEM INCIDENCIA ENSINO
020201
FEB.60
FUNDEB DOCENTES - 60%
020202
FEB.40
FUNDEB DEMAIS - 40%
020501
PNAE
PROGRAMA NACIONAL ALIM.ESCOLAR
020502
PNTE
PROGRAMA NAC.TRANSP.ESCOLAR
020503
QESE
QUOTA DE SALARIO EDUCACAO
020504
PDDE
PROGRAMA DINHEIRO D. ESCOLA
020902
PMTE
PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPOR
0301
FMAS
FUNDO MUNIC. ASSIST SOCIAL
030102
PSI
PROGRAMA SAUDE DO IDOSO
030103
IGD
BOLSA FAMILIA
030104
PAIF
ACOES INTEGRADAS A FAMILIA
0303
FEAS
FUNDO ESTADUAL ASSIST. SOCIAL
0305
FMCA
FUNDO MUN CRIANCA ADOLESCENTE
0901
ILUMIN
ILUMINACAO PUBLICA
0903
CIDE
CONTRIB. INTERV. DOMINIO ECON.
R E C E I T A P R E V I S T A S P O R F O N T E / D E S T I N A Ç Ã O
R E C U R S O S
C O N S O L I D A D O
E X E R C Í C I O : 2 0 1 4
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
CONTA
DESCRIÇÃO
FICHA
VALOR PREVISTO
11120200
Imposto sobre Propri.Predial e Territorial Urbana
1001
81.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários
48.600,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
20.250,00
Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
12.150,00
11120431
Imp. Renda Retido nas Fontes sob. os Rend.Trabalho
1002
204.999,96
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários
122.999,98
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
51.249,99
Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
30.749,99
11120434
Imposto Renda Retido Fonte sob. Outros Rendimentos
1003
38.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários
22.800,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
9.500,00
Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
5.700,00
11120800
Imp.sob.Trans.Inter Vivos Bens I. Direitos - ITBI
1004
20.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários
12.000,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
5.000,00
Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
3.000,00
11130501
Imposto s/ Servicos de Qualquer Natureza - ISS
1005
1.899.996,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários
1.139.997,60
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
474.999,00
Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
284.999,40
11211700
Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanitaria
1006
1.200,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários
1.200,00
11212500
Taxa Lic.Func.Estab.Comerc.Ind.e Prest.Servicos
1007
55.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários
55.000,00
11212600
Taxa de Publicidade Comercial
1008
500,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários
500,00
11212900
Taxa de Licenca para a Execucao de Obras
1009
5.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários
5.000,00
11213600
Taxa Apreensao, Deposito ou Liberacao de Animais
1010
500,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários
500,00
11219900
Outras Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia
1011
500,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários
500,00
11221201
Emolumentos e Custas Apreciacao de Atos Contratos
1012
7.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários
7.000,00
11229000
Taxa de Limpeza Publica
1013
10.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários
10.000,00
11229900
Outras Taxas pela Prestacao de Servicos
1014
8.500,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários
8.500,00
12300000
Contribuicao Custeio Serv. Ilum. Publica
1015
180.000,00
Dest. Rec.: 117 - Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP
180.000,00
13250101
Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. Royalties
1016
6.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários
6.000,00
CONTA
DESCRIÇÃO
FICHA
VALOR PREVISTO
13250102
Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. FUNDEB
1017
5.000,00
Dest. Rec.: 118 - Transferências do FUNDEB (Remuneração dos profissionais do Magisterio - 60%)
3.000,00
Dest. Rec.: 119 - Transferências do FUNDEB (Aplicação em outras despesas da Educação Básica)
2.000,00
1325010301
Receita REM. Dep. Bancarios - BLATB
1018
5.000,00
Dest. Rec.: 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica
5.000,00
1325010302
Receita REM. Dep. Bancarios - PPI/ECD
1019
1.000,00
Dest. Rec.: 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde
1.000,00
1325010303
Receita REM. Dep. Bancarios - SUS
1020
2.000,00
Dest. Rec.: 149 - Transf. Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitala
2.000,00
1325010604
Receita REM. Dep. Bancarios - Recursos FMS 15%
1021
1.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários
1.000,00
13250109
Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. CIDE
1022
500,00
Dest. Rec.: 116 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE
500,00
1325011001
Receita REM. Dep. Bancarios - PSI
1023
500,00
Dest. Rec.: 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
500,00
1325011002
Receita REM. Dep. Bancarios - IGD
1024
1.000,00
Dest. Rec.: 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
1325011003
Receita REM. Dep. Bancarios - PAIF
1025
500,00
Dest. Rec.: 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
500,00
1325019901
Receita REM. Dep. Bancarios - FMAS
1026
7.500,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários
7.500,00
1325019904
Receita REM. Dep. Bancarios - PNATE
1027
1.200,00
Dest. Rec.: 145 - Transferências Recursos do FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
1.200,00
1325019908
Receita REM. Dep. Bancarios - QUOTA
1028
1.000,00
Dest. Rec.: 147 - Salário Educação
1.000,00
1325019909
Receita REM. Dep. Bancarios - PNAE
1029
1.500,00
Dest. Rec.: 144 - Transferências Recursos do FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
1.500,00
1325019911
Receita REM. Dep. Bancarios - EJA
1030
500,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários
500,00
1325019912
Receita REM. Dep. Bancarios - PDDE
1031
500,00
Dest. Rec.: 143 - Transferências Recursos do FNDE - Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
500,00
13250299
Rec.Rend.Outros Depósitos Rec. Nao Vinculados
1032
80.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários
80.000,00
16004100
Servicos de Captacao,Aducao,Trat.Res.Distr. Agua
1033
10.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários
10.000,00
16004200
Servicos Coleta,Trans.Trat.e Dest.Final Esgotos
1034
10.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários
10.000,00
17210102
Cota-Parte Fundo Participacao dos Municipios - FPM
1035
7.000.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários
5.600.000,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
350.000,00
Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
1.050.000,00
CONTA
DESCRIÇÃO
FICHA
VALOR PREVISTO
17210102
Deducao Receita FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro
1036
-1.400.000,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
-1.400.000,00
17210105
Deducao Receita ITR - FUNDEB e Redutor Financeiro
1037
-2.400,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
-2.400,00
17210105
Cota-Parte Imposto sobre Propr. Territ.Rural - ITR
1038
12.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários
9.600,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
600,00
Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
1.800,00
17212220
Cota-Parte Compensacao Financ. Rec. Minerais CFEM
1039
7.610.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários
7.610.000,00
17212270
Cota-Parte Fundo Especial do Petroleo - FEP
1040
90.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários
90.000,00
1721331101
Transferencia de Rec. do SUS-PSF
1041
180.000,00
Dest. Rec.: 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica
180.000,00
1721331102
Transferencia de Rec. do SUS-PAB FIXO
1042
130.000,00
Dest. Rec.: 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica
130.000,00
1721331103
Transferencia de Rec. do SUS-PACS
1043
105.000,00
Dest. Rec.: 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica
105.000,00
1721331104
Transferencia de Rec. do SUS-SAÚDE BUCAL
1044
75.000,00
Dest. Rec.: 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica
75.000,00
17213312
Transf.Rec.SUS - Bloco Atencao Media e Alta Comple
1045
63.000,00
Dest. Rec.: 149 - Transf. Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitala
63.000,00
17213313
Transferencia Rec SUS-Bloco de Vigilancia em Saude
1046
50.004,00
Dest. Rec.: 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde
50.004,00
17213314
Transf. Rec. SUS - Bloco Assist. Farmaceutica
1047
18.000,00
Dest. Rec.: 151 - Transferências de Recursos do SUS para Assistência Farmacêutica
18.000,00
1721340001
Transferencias PAIF
1048
60.000,00
Dest. Rec.: 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
60.000,00
1721340002
Transferencias Programa Saúde do Idoso
1049
8.000,00
Dest. Rec.: 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
8.000,00
1721340003
Transferencias BOLSA FAMÍLIA - IGD
1050
15.000,00
Dest. Rec.: 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
15.000,00
1721340004
Transferencias Rec.Fundo Nac.Assist.Social - FNAS
1051
10.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários
10.000,00
17213501
Transferencias do Salario Educacao
1052
125.000,00
Dest. Rec.: 147 - Salário Educação
125.000,00
17213503
Transf.Diretas FNDE Prog.Nacional Alimentacao PNAE
1053
40.600,00
Dest. Rec.: 144 - Transferências Recursos do FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
40.600,00
17213504
Transferencias Diretas FNDE para PNATE
1054
28.800,00
Dest. Rec.: 145 - Transferências Recursos do FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
28.800,00
CONTA
DESCRIÇÃO
FICHA
VALOR PREVISTO
17213600
Transferencia Financeira ICMS-Desoneracao LC 87/96
1055
65.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários
52.000,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
3.250,00
Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
9.750,00
17213600
Deducao Transferencia Financeira ICMS - LC 87/96
1056
-13.000,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
-13.000,00
17219900
Outras Transferencias da Uniao
1057
1.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários
1.000,00
17220101
Cota-Parte do ICMS
1058
13.200.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários
3.368.677,38
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
6.523.517,01
Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
3.307.805,61
17220101
Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB-ICMS
1059
-2.640.000,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
-2.640.000,00
17220102
Deducao Receita IPVA - FUNDEB e Redutor Financeiro
1060
-64.000,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
-64.000,00
17220102
Cota-Parte do IPVA
1061
320.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários
256.000,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
16.000,00
Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
48.000,00
17220104
Cota-Parte do IPI sobre Exportacao
1062
162.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários
129.600,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
8.100,00
Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
24.300,00
17220104
Deducao de Receita Formacao FUNDEB-IPI Exoportacao
1063
-32.400,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
-32.400,00
17220113
Cota-Parte Contrib.Inter.Dominio Economico - CIDE
1064
18.000,00
Dest. Rec.: 116 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE
18.000,00
1722330001
Transferencia Rec. Estado - SAÚDE EM CASA
1065
4.000,00
Dest. Rec.: 155 - Outras Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde
4.000,00
17229951
Transf. Recursos Fundo Estadual Assist.Social-FEAS
1066
24.000,00
Dest. Rec.: 156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
24.000,00
1722995201
Transferencias Diretas SEE/MG para PMTE-MUNICIPAL
1067
64.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários
64.000,00
17240100
Transf.Rec.Fundo Manut.Des.Ens.Fundamental-FUNDEB
1068
1.674.400,00
Dest. Rec.: 118 - Transferências do FUNDEB (Remuneração dos profissionais do Magisterio - 60%)
1.331.800,00
Dest. Rec.: 119 - Transferências do FUNDEB (Aplicação em outras despesas da Educação Básica)
342.600,00
1730000001
Transferencias de Instituicoes Privadas - FIA
1069
30.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários
30.000,00
19113800
Multa Juros Mora Imp. Prop. Territ. Urbana - IPTU
1070
500,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários
300,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
125,00
Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
75,00
CONTA
DESCRIÇÃO
FICHA
VALOR PREVISTO
19114000
Multa Juros Mora Imposto sobre Servicos - ISS
1071
3.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários
1.800,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
750,00
Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
450,00
19119900
Multas Juros Mora de Outros Tributos
1072
500,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários
500,00
19131100
Multas Juros Div Ativa Imp Prop Territ Urbana-IPTU
1073
5.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários
3.000,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
1.250,00
Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
750,00
19131300
Multas Juros Div Ativa Imp sobre Servicos - ISS
1074
4.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários
2.400,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
1.000,00
Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
600,00
19139900
Multas Juros Div Ativa de Outros Tributos
1075
14.500,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários
14.500,00
19229952
Outras Restituicoes
1076
2.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários
2.000,00
19311100
Receita Div.Ativ.Imp.Propri.Terr.Pred.Urbana-IPTU
1077
16.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários
9.600,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
4.000,00
Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
2.400,00
19311300
Receita Div.Ativ. Imp. s/ Serv.Qualq.Natureza-ISS
1078
6.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários
3.600,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
1.500,00
Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
900,00
19319900
Receita da Divida Ativa de Outros Tributos
1079
5.100,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários
5.100,00
19909900
Outras Receitas
1080
500.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários
500.000,00
24210101
Transf. rec. SUS - Bloco Invest. Rede Serv. Saude
1081
400.000,00
Dest. Rec.: 153 - Transf. Recursos do SUS para Investimento na Rede de Serviços de Saúde
400.000,00
TOTAL DA RECEITA PREVISTA
30.634.499,96
Q U A D R O S U M Á R I O D A
D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S
C O N S O L I D A D O
E X E R C Í C I O : 2 0 1 4
ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0101 - CAMARA MUNICIPAL
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
010310001 1.001
REFORMA/AMPLIACAO DO PREDIO DA CAMARA
449051
OBRAS E INSTALACOES
1
50.000,00
100 - Recursos Ordinários
50.000,00
010310001 1.002
AQUISICAO EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
449052
Equipamentos e Material Permanente
2
44.000,00
100 - Recursos Ordinários
44.000,00
010310001 2.001
MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3
601.345,00
100 - Recursos Ordinários
601.345,00
319013
Obrigacoes Patronais
4
126.000,00
100 - Recursos Ordinários
126.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
5
68.000,00
100 - Recursos Ordinários
68.000,00
339033
Passagens e Despesas com Locomocao
6
12.000,00
100 - Recursos Ordinários
12.000,00
010310001 2.002
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA
319004
Contratacao por Tempo Determinado
7
12.000,00
100 - Recursos Ordinários
12.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
8
268.000,00
100 - Recursos Ordinários
268.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
9
68.000,00
100 - Recursos Ordinários
68.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
10
4.000,00
100 - Recursos Ordinários
4.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
11
12.000,00
100 - Recursos Ordinários
12.000,00
339033
Passagens e Despesas com Locomocao
12
8.000,00
100 - Recursos Ordinários
8.000,00
010310001 2.003
MANUTENCAO ATIVIDADES DA CAMARA
339030
Material de Consumo
13
63.000,00
100 - Recursos Ordinários
63.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
14
146.000,00
100 - Recursos Ordinários
146.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
15
112.000,00
100 - Recursos Ordinários
112.000,00
010310001 2.004
RECEPCOES, HOMENAGENS E SOLENIDADES
339030
Material de Consumo
16
7.000,00
100 - Recursos Ordinários
7.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
17
7.000,00
100 - Recursos Ordinários
7.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
18
12.000,00
100 - Recursos Ordinários
12.000,00
TOTAL
1.620.345,00
TOTAL DA ENTIDADE
1.620.345,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0201 - Gabinete do Prefeito e Assessorias
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
041221101 2.038
Gestão das Atividades do Gabinete e Assessorias
319004
Contratacao por Tempo Determinado
1
19.500,00
100 - Recursos Ordinários
19.500,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2
520.000,00
100 - Recursos Ordinários
520.000,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
319013
Obrigacoes Patronais
3
125.840,00
100 - Recursos Ordinários
125.840,00
319034
OUTRAS DESP.PESSOAL DECORR.CONTRATOS TERCEIRIZACAO
4
1.000,00
100 - Recursos Ordinários
1.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
5
18.000,00
100 - Recursos Ordinários
18.000,00
339030
Material de Consumo
6
98.000,00
100 - Recursos Ordinários
98.000,00
339035
Servicos de Consultoria
7
1.000,00
100 - Recursos Ordinários
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
8
44.000,00
100 - Recursos Ordinários
44.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
9
144.000,00
100 - Recursos Ordinários
144.000,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
10
12.000,00
100 - Recursos Ordinários
12.000,00
339091
Sentencas Judiciais
11
1.000,00
100 - Recursos Ordinários
1.000,00
339092
Despesas de Exercicios Anteriores
12
1.000,00
100 - Recursos Ordinários
1.000,00
339093
Indenizacoes e Restituicoes
13
1.000,00
100 - Recursos Ordinários
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
14
12.000,00
100 - Recursos Ordinários
12.000,00
041221101 2.040
Pagamento dos Agentes Políticos
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15
277.500,00
100 - Recursos Ordinários
277.500,00
319013
Obrigacoes Patronais
16
72.000,00
100 - Recursos Ordinários
72.000,00
061811103 2.047
Apoio a Polícia Militar
339030
Material de Consumo
17
18.400,00
100 - Recursos Ordinários
18.400,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
18
18.400,00
100 - Recursos Ordinários
18.400,00
061811103 2.048
Apoio a Polícia Civil
339030
Material de Consumo
19
8.280,00
100 - Recursos Ordinários
8.280,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
20
1.000,00
100 - Recursos Ordinários
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
21
900,00
100 - Recursos Ordinários
900,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
22
1.200,00
100 - Recursos Ordinários
1.200,00
241311102 2.043
Divulgação da Ação Pública
339014
Diarias - Pessoal Civil
23
1.000,00
100 - Recursos Ordinários
1.000,00
339030
Material de Consumo
24
1.000,00
100 - Recursos Ordinários
1.000,00
339035
Servicos de Consultoria
25
1.000,00
100 - Recursos Ordinários
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
26
1.000,00
100 - Recursos Ordinários
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
27
120.000,00
100 - Recursos Ordinários
120.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
28
1.000,00
100 - Recursos Ordinários
1.000,00
241311102 2.059
Ampliação e Melhoria dos Canais de Comunicação
339035
Servicos de Consultoria
29
1.000,00
100 - Recursos Ordinários
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
30
8.000,00
100 - Recursos Ordinários
8.000,00
288451101 0.001
Transferência a Instituições de Apoio a Gestão
333041
Contribuicoes
31
1.000,00
100 - Recursos Ordinários
1.000,00
335041
Contribuicoes
32
100.000,00
100 - Recursos Ordinários
100.000,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
337041
Contribuicoes
33
1.000,00
100 - Recursos Ordinários
1.000,00
TOTAL
1.632.020,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 - Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
041212009 3.041
Estruturação da Secretaria Adjunta de Planejamento
319004
Contratacao por Tempo Determinado
34
34.992,00
100 - Recursos Ordinários
34.992,00
041220000 0.005
Divida com o BDMG - SOMA ETE
329022
Outros Encargos s/ Divida Contrato
35
31.000,00
100 - Recursos Ordinários
31.000,00
469071
Principal da Divida Contratual Resgatado
36
25.000,00
100 - Recursos Ordinários
25.000,00
041220000 0.006
Divida com o BDMG - NOVO SOMA MAQ
329022
Outros Encargos s/ Divida Contrato
37
16.000,00
100 - Recursos Ordinários
16.000,00
469071
Principal da Divida Contratual Resgatado
38
50.000,00
100 - Recursos Ordinários
50.000,00
041222001 2.060
Primeiro Emprego ( Auxilio Financeiro à Estudantes
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
39
150.000,00
100 - Recursos Ordinários
150.000,00
041222003 0.004
Transferência ao PASEP
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
40
360.000,00
100 - Recursos Ordinários
360.000,00
041222003 2.062
Gestão da Secretaria
319004
Contratacao por Tempo Determinado
41
74.126,00
100 - Recursos Ordinários
74.126,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
42
390.000,00
100 - Recursos Ordinários
390.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
43
97.500,00
100 - Recursos Ordinários
97.500,00
319034
OUTRAS DESP.PESSOAL DECORR.CONTRATOS TERCEIRIZACAO
44
1.000,00
100 - Recursos Ordinários
1.000,00
319094
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
45
1.000,00
100 - Recursos Ordinários
1.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
46
10.000,00
100 - Recursos Ordinários
10.000,00
339030
Material de Consumo
47
30.000,00
100 - Recursos Ordinários
30.000,00
339035
Servicos de Consultoria
48
1.000,00
100 - Recursos Ordinários
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
49
64.986,00
100 - Recursos Ordinários
64.986,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
50
50.000,00
ILUMIN
117 - Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP
50.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
51
200.000,00
100 - Recursos Ordinários
200.000,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
52
5.000,00
100 - Recursos Ordinários
5.000,00
339091
Sentencas Judiciais
53
1.000,00
100 - Recursos Ordinários
1.000,00
339092
Despesas de Exercicios Anteriores
54
1.000,00
100 - Recursos Ordinários
1.000,00
339093
Indenizacoes e Restituicoes
55
3.000,00
100 - Recursos Ordinários
3.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
56
35.076,00
100 - Recursos Ordinários
35.076,00
041222003 2.063
Gestão do pagamento do Secretário de Administração
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
57
70.500,00
100 - Recursos Ordinários
70.500,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
319013
Obrigacoes Patronais
58
15.990,00
100 - Recursos Ordinários
15.990,00
041222009 2.064
Modernização da Gestão Pública
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
59
100.000,00
100 - Recursos Ordinários
100.000,00
041222009 3.040
Valorização e Desenvolvimento do Servidor Público
339035
Servicos de Consultoria
60
15.000,00
100 - Recursos Ordinários
15.000,00
041222010 2.065
Compras Governamentais
449052
Equipamentos e Material Permanente
61
20.000,00
100 - Recursos Ordinários
20.000,00
041222010 2.066
Fomento aos pequenos negócios
449052
Equipamentos e Material Permanente
62
5.000,00
100 - Recursos Ordinários
5.000,00
041222010 2.067
Promoção das Oportunidades e Identidade Local
339035
Servicos de Consultoria
63
15.000,00
100 - Recursos Ordinários
15.000,00
999999999 9.999
RESERVA DE CONTIGENCIA
999999
RESERVA DE CONTINGENCIA
64
1.000,00
100 - Recursos Ordinários
1.000,00
TOTAL
1.874.170,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 - Ensino Basico - Recurso Proprio
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
123613001 2.023
Gestão do Pagamento do Secretário de Educação
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
65
70.650,00
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
70.650,00
319013
Obrigacoes Patronais
66
16.660,00
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
16.660,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
67
3.000,00
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
3.000,00
123613001 2.024
Gestão da EJA
339030
Material de Consumo
68
1.000,00
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
1.000,00
123613001 2.069
Gestão do Ensino Básico
319004
Contratacao por Tempo Determinado
69
65.925,00
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
65.925,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
70
713.400,00
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
713.400,00
319013
Obrigacoes Patronais
71
168.500,00
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
168.500,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
72
12.000,00
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
12.000,00
335041
Contribuicoes
73
500,00
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
500,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
74
30.100,00
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
30.100,00
339030
Material de Consumo
75
84.000,00
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
84.000,00
339035
Servicos de Consultoria
76
12.000,00
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
12.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
77
100,00
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
100,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
78
332.000,00
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
332.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
79
132.000,00
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
132.000,00
123613001 3.009
Qualificação do Educador
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
80
100,00
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
100,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
81
20.000,00
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
20.000,00
123613003 2.030
Gestão do Transporte do Ensino Básico
319004
Contratacao por Tempo Determinado
82
35.100,00
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
35.100,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
83
93.600,00
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
93.600,00
319013
Obrigacoes Patronais
84
22.100,00
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
22.100,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
85
13.000,00
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
13.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
86
1.200,00
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
1.200,00
339030
Material de Consumo
87
63.000,00
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
63.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
88
90.000,00
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
90.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
89
141.000,00
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
141.000,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
90
10.200,00
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
10.200,00
123613005 2.052
Projeto CreSer Digital
319004
Contratacao por Tempo Determinado
91
42.900,00
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
42.900,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
92
16.900,00
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
16.900,00
319013
Obrigacoes Patronais
93
4.030,00
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
4.030,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
94
2.400,00
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
2.400,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
95
1.200,00
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
1.200,00
339030
Material de Consumo
96
2.100,00
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
2.100,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
97
12.500,00
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
12.500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
98
9.000,00
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
9.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
99
11.000,00
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
11.000,00
123613005 3.026
Informatização do Sistema Educacional
339030
Material de Consumo
100
24.000,00
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
24.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
101
5.302,00
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
5.302,00
123613005 3.027
Proteção dos Bens do Ensino
339030
Material de Consumo
102
20.000,00
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
20.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
103
15.000,00
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
15.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
104
15.000,00
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
15.000,00
123613006 3.028
Gestão das Escolas
339030
Material de Consumo
105
2.040,00
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
2.040,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
106
2.040,00
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
2.040,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
107
2.040,00
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
2.040,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
108
2.040,00
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
2.040,00
123613007 2.056
Renovação e Manutenção do Acervo Literário
339030
Material de Consumo
109
31.000,00
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
31.000,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
339035
Servicos de Consultoria
110
1.000,00
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
111
1.000,00
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
112
4.500,00
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
4.500,00
123613008 2.057
Manutenção e funcionamento da Creche Municipal
319004
Contratacao por Tempo Determinado
113
68.564,00
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
68.564,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
114
89.000,00
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
89.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
115
14.400,00
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
14.400,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
116
2.500,00
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
2.500,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
117
500,00
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
500,00
339030
Material de Consumo
118
140.000,00
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
140.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
119
3.500,00
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
3.500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
120
11.700,00
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
11.700,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
121
200.000,00
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
200.000,00
123613008 3.039
Contrução da Creche Municipal
449051
Obras e Instalacoes
122
100.000,00
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
100.000,00
123613009 2.058
Parcerias com instituições do ensino
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
123
96.000,00
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
96.000,00
123613010 3.036
Reforma e ampliação dos prédios educacionais
449051
Obras e Instalacoes
124
185.000,00
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
185.000,00
123613010 3.037
Ampliação da Garagem para Manunt. da Frota Escolar
449051
Obras e Instalacoes
125
50.000,00
ENSINO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
50.000,00
TOTAL
3.319.291,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020302 - Ensino Basico - Recurso FUNDEB
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
123613001 2.025
Gestão do Ensino Básico - Rec. FUNDEB
319004
Contratacao por Tempo Determinado
126
100,00
FEB.40
119 - Transferências do FUNDEB (Aplicação em outras despesas da Educação Básica)
100,00
319004
Contratacao por Tempo Determinado
127
196.800,00
FEB.60
118 - Transferências do FUNDEB (Remuneração dos profissionais do Magisterio - 60%)
196.800,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
128
278.400,00
FEB.40
119 - Transferências do FUNDEB (Aplicação em outras despesas da Educação Básica)
278.400,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
129
903.600,00
FEB.60
118 - Transferências do FUNDEB (Remuneração dos profissionais do Magisterio - 60%)
903.600,00
319013
Obrigacoes Patronais
130
66.000,00
FEB.40
119 - Transferências do FUNDEB (Aplicação em outras despesas da Educação Básica)
66.000,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
319013
Obrigacoes Patronais
131
212.400,00
FEB.60
118 - Transferências do FUNDEB (Remuneração dos profissionais do Magisterio - 60%)
212.400,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
132
22.000,00
FEB.60
118 - Transferências do FUNDEB (Remuneração dos profissionais do Magisterio - 60%)
22.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
133
100,00
FEB.40
119 - Transferências do FUNDEB (Aplicação em outras despesas da Educação Básica)
100,00
TOTAL
1.679.400,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020303 - Ensino Geral - Recursos Diversos
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
123613001 2.027
Gestão do Ensino Básico - Quota
339030
Material de Consumo
134
50.000,00
QESE
147 - Salário Educação
50.000,00
339035
Servicos de Consultoria
135
100,00
QESE
147 - Salário Educação
100,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
136
100,00
QESE
147 - Salário Educação
100,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
137
18.000,00
QESE
147 - Salário Educação
18.000,00
449051
Obras e Instalacoes
138
100,00
QESE
147 - Salário Educação
100,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
139
57.700,00
QESE
147 - Salário Educação
57.700,00
123613001 2.069
Gestão do Ensino Básico
339030
Material de Consumo
140
170.000,00
SEMINC
100 - Recursos Ordinários
170.000,00
123613003 2.030
Gestão do Transporte do Ensino Básico
339030
Material de Consumo
141
5.000,00
PNTE
145 - Transferências Recursos do FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
5.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
142
64.000,00
PMTE
100 - Recursos Ordinários
64.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
143
25.000,00
PNTE
145 - Transferências Recursos do FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
25.000,00
123613003 2.049
Transportando o aluno do Ensino Técnico/Superior
319004
Contratacao por Tempo Determinado
144
22.724,00
SEMINC
100 - Recursos Ordinários
22.724,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
145
18.395,00
SEMINC
100 - Recursos Ordinários
18.395,00
319013
Obrigacoes Patronais
146
4.329,00
SEMINC
100 - Recursos Ordinários
4.329,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
147
1.200,00
SEMINC
100 - Recursos Ordinários
1.200,00
339030
Material de Consumo
148
40.700,00
SEMINC
100 - Recursos Ordinários
40.700,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
149
80.000,00
SEMINC
100 - Recursos Ordinários
80.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
150
280.500,00
SEMINC
100 - Recursos Ordinários
280.500,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
151
1.000,00
SEMINC
100 - Recursos Ordinários
1.000,00
123613003 3.025
Aquisição de Veículo para os Ensinos Téc/Superior
449052
Equipamentos e Material Permanente
152
200.000,00
SEMINC
100 - Recursos Ordinários
200.000,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
123613004 2.050
Alimentação Escolar
339030
Material de Consumo
153
100,00
PNAE
144 - Transferências Recursos do FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
100,00
339030
Material de Consumo
154
168.000,00
SEMINC
100 - Recursos Ordinários
168.000,00
123613004 2.051
Merenda Escolar Integrada à Agricultura Familiar
339030
Material de Consumo
155
42.000,00
PNAE
144 - Transferências Recursos do FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
42.000,00
123613009 2.058
Parcerias com instituições do ensino
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
156
100,00
SEMINC
100 - Recursos Ordinários
100,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
157
24.000,00
SEMINC
100 - Recursos Ordinários
24.000,00
123613011 3.048
Contratação do Pequeno Aprendiz.
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
158
24.480,00
SEMINC
100 - Recursos Ordinários
24.480,00
123653001 2.029
Gestão do Ensino Infantil
339030
Material de Consumo
159
500,00
PDDE
143 - Transferências Recursos do FNDE - Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
500,00
TOTAL
1.298.028,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0204 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambient
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
041224001 2.001
Gestão da Secretaria de Agricultura e Meio Ambient
319004
Contratacao por Tempo Determinado
160
23.460,00
100 - Recursos Ordinários
23.460,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
161
51.000,00
100 - Recursos Ordinários
51.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
162
11.700,00
100 - Recursos Ordinários
11.700,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
163
600,00
100 - Recursos Ordinários
600,00
319034
OUTRAS DESP.PESSOAL DECORR.CONTRATOS TERCEIRIZACAO
164
600,00
100 - Recursos Ordinários
600,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
165
4.800,00
100 - Recursos Ordinários
4.800,00
339030
Material de Consumo
166
16.800,00
100 - Recursos Ordinários
16.800,00
339035
Servicos de Consultoria
167
5.000,00
100 - Recursos Ordinários
5.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
168
7.200,00
100 - Recursos Ordinários
7.200,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
169
40.000,00
100 - Recursos Ordinários
40.000,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
170
500,00
100 - Recursos Ordinários
500,00
339091
Sentencas Judiciais
171
500,00
100 - Recursos Ordinários
500,00
339092
Despesas de Exercicios Anteriores
172
700,00
100 - Recursos Ordinários
700,00
449051
Obras e Instalacoes
173
6.000,00
100 - Recursos Ordinários
6.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
174
40.000,00
100 - Recursos Ordinários
40.000,00
041224001 2.002
Gestão do pagamento do Secretário
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
175
70.500,00
100 - Recursos Ordinários
70.500,00
319013
Obrigacoes Patronais
176
5.954,00
100 - Recursos Ordinários
5.954,00
175114002 2.005
Construção de poços artesianos
449051
Obras e Instalacoes
177
62.000,00
100 - Recursos Ordinários
62.000,00
175114003 3.004
Elaboração do plano de saneamento básico e resíduo
339035
Servicos de Consultoria
178
80.000,00
100 - Recursos Ordinários
80.000,00
175114003 3.008
Implantação de fossas sépticas
449051
Obras e Instalacoes
179
100.000,00
100 - Recursos Ordinários
100.000,00
175124003 3.007
Ampliação do aterro sanitário
449051
Obras e Instalacoes
180
40.000,00
100 - Recursos Ordinários
40.000,00
185414003 3.006
Manutenção da arborização municipal
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
181
5.500,00
100 - Recursos Ordinários
5.500,00
185424003 2.019
Apreensão de animais
319034
OUTRAS DESP.PESSOAL DECORR.CONTRATOS TERCEIRIZACAO
182
18.000,00
100 - Recursos Ordinários
18.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
183
1.000,00
100 - Recursos Ordinários
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
184
1.000,00
100 - Recursos Ordinários
1.000,00
206014002 2.016
Realização da feira da agricultura familiar
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
185
600,00
100 - Recursos Ordinários
600,00
206024002 2.006
Realizações de eventos agropecuários
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
186
500.000,00
100 - Recursos Ordinários
500.000,00
206034003 2.021
Criação do Selo de Inspeção Municipal
319034
OUTRAS DESP.PESSOAL DECORR.CONTRATOS TERCEIRIZACAO
187
12.000,00
100 - Recursos Ordinários
12.000,00
206064002 1.001
Construção de Pontes na área rural
449051
Obras e Instalacoes
188
106.000,00
100 - Recursos Ordinários
106.000,00
206064002 1.002
Construção de mata burros
449051
Obras e Instalacoes
189
30.000,00
100 - Recursos Ordinários
30.000,00
206064002 2.003
Incentivo ao Agricultor Sustentável e ao produtor
333041
Contribuicoes
190
43.200,00
100 - Recursos Ordinários
43.200,00
335043
Subvencoes Sociais
191
20.000,00
100 - Recursos Ordinários
20.000,00
339030
Material de Consumo
192
167.600,00
100 - Recursos Ordinários
167.600,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
193
60.000,00
100 - Recursos Ordinários
60.000,00
206064004 1.003
Calçamento do Povoado da Paciência
449051
Obras e Instalacoes
194
40.000,00
100 - Recursos Ordinários
40.000,00
247224004 3.011
Campo sem fronteiras
449051
Obras e Instalacoes
195
80.000,00
100 - Recursos Ordinários
80.000,00
257524004 3.010
Eletrificação rural
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
449051
Obras e Instalacoes
196
300.000,00
100 - Recursos Ordinários
300.000,00
267824002 2.004
Conservação de estradas vicinais
449051
Obras e Instalacoes
197
50.000,00
100 - Recursos Ordinários
50.000,00
TOTAL
2.002.214,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0205 - Secretaria Municipal de Saude
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
103015001 2.007
Gestão da Saúde Municipal
319004
Contratacao por Tempo Determinado
198
550.992,00
SAUDE
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
550.992,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
199
930.265,00
SAUDE
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
930.265,00
319013
Obrigacoes Patronais
200
178.659,00
SAUDE
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
178.659,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
201
138.000,00
SAUDE
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
138.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
202
42.000,00
SAUDE
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
42.000,00
339030
Material de Consumo
203
62.300,00
SAUDE
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
62.300,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
204
36.000,00
SAUDE
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
36.000,00
339035
Servicos de Consultoria
205
60.000,00
SAUDE
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
60.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
206
69.788,00
SAUDE
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
69.788,00
445042
Auxilios
207
40.968,00
SAUDE
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
40.968,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
208
120.000,00
SAUDE
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
120.000,00
103015001 2.008
Pagamento do Secretário de Saúde
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
209
67.990,00
SAUDE
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
67.990,00
319013
Obrigacoes Patronais
210
26.000,00
SAUDE
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
26.000,00
103015001 2.009
Gestão do Tranporte
339030
Material de Consumo
211
80.000,00
SAUDE
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
80.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
212
649.992,00
SAUDE
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
649.992,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
213
59.204,00
SAUDE
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
59.204,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
214
70.000,00
SAUDE
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
70.000,00
103015002 2.018
Gestão do Atendimento da Atenção Básica
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
215
344.292,00
BLATB
148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica
344.292,00
339030
Material de Consumo
216
43.600,00
BLATB
148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica
43.600,00
339030
Material de Consumo
217
128.000,00
SAUDE
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
128.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
218
9.000,00
BLATB
148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica
9.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
219
98.108,00
BLATB
148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica
98.108,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
220
5.000,00
SAUDE
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
5.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
221
4.000,00
SCASA
155 - Outras Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde
4.000,00
103015006 3.001
Aquisição de Veículos e Equipamentos para a Saúde
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
449052
Equipamentos e Material Permanente
222
20.000,00
SEMINS
100 - Recursos Ordinários
20.000,00
103015006 3.002
Reforma e Ampliação dos Prédios da Saúde
449051
Obras e Instalacoes
223
251.100,00
SAUDE
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
251.100,00
103015006 3.003
Construção da Sede da Secretaria de Saúde
449051
Obras e Instalacoes
224
15.000,00
SAUDE
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
15.000,00
103015006 3.005
Construção da Unidade Básica de Saúde
449051
Obras e Instalacoes
225
400.000,00
FININV
153 - Transf. Recursos do SUS para Investimento na Rede de Serviços de Saúde
400.000,00
103025003 2.012
Gestão dos Procedimentos Especializados
149 - Transf. Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
226
65.000,00
BLMAC
Ambulatorial e Hospitalar
65.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
227
981.500,00
SAUDE
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
981.500,00
339339
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
228
15.672,00
SAUDE
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
15.672,00
103025003 2.013
Apoio ao Consórcio
317170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
229
1.000,00
SAUDE
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
1.000,00
327170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
230
1.000,00
SAUDE
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
1.000,00
337041
Contribuicoes
231
60.000,00
SAUDE
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
60.000,00
447170
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
232
1.000,00
SAUDE
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
1.000,00
103035005 2.015
Gestão da Farmácia de Minas
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
233
18.000,00
BLAFB
151 - Transferências de Recursos do SUS para Assistência Farmacêutica
18.000,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
234
130.000,00
SAUDE
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
130.000,00
103035005 2.017
Transferência do Estado
333041
Contribuicoes
235
12.000,00
SAUDE
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
12.000,00
103045004 2.020
Gestão da Vigilância Epidemiológica, Sanitária e A
339014
Diarias - Pessoal Civil
236
2.004,00
BLVGS
150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde
2.004,00
339030
Material de Consumo
237
10.000,00
BLVGS
150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde
10.000,00
339035
Servicos de Consultoria
238
1.000,00
BLVGS
150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
239
12.000,00
BLVGS
150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde
12.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
240
6.000,00
BLVGS
150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde
6.000,00
449051
Obras e Instalacoes
241
10.000,00
BLVGS
150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde
10.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
242
10.000,00
BLVGS
150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde
10.000,00
TOTAL
5.836.434,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0206 - Secretaria Municipal de Serv. Urb., Obras e Viacao
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
041226005 2.078
Administração
319004
Contratacao por Tempo Determinado
243
904.369,00
100 - Recursos Ordinários
904.369,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
244
1.272.092,00
100 - Recursos Ordinários
1.272.092,00
319013
Obrigacoes Patronais
245
270.000,00
100 - Recursos Ordinários
270.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
246
108.000,00
100 - Recursos Ordinários
108.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
247
4.800,00
100 - Recursos Ordinários
4.800,00
339030
Material de Consumo
248
150.000,00
100 - Recursos Ordinários
150.000,00
339035
Servicos de Consultoria
249
5.000,00
100 - Recursos Ordinários
5.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
250
12.000,00
100 - Recursos Ordinários
12.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
251
30.000,00
ILUMIN
117 - Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP
30.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
252
176.400,00
100 - Recursos Ordinários
176.400,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
253
48.000,00
100 - Recursos Ordinários
48.000,00
449051
Obras e Instalacoes
254
70.000,00
100 - Recursos Ordinários
70.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
255
30.000,00
100 - Recursos Ordinários
30.000,00
041226005 2.079
Gestão do Pagamento do Secretario de Obras
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
256
74.750,00
100 - Recursos Ordinários
74.750,00
319013
Obrigacoes Patronais
257
17.187,00
100 - Recursos Ordinários
17.187,00
154516003 2.076
Acessibilidade Urbana
449051
Obras e Instalacoes
258
100.000,00
100 - Recursos Ordinários
100.000,00
154516003 3.045
Construção e Manutenção de Vias Publicas
339030
Material de Consumo
259
3.500,00
CIDE
116 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE
3.500,00
339030
Material de Consumo
260
90.000,00
100 - Recursos Ordinários
90.000,00
449051
Obras e Instalacoes
261
15.000,00
CIDE
116 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE
15.000,00
449051
Obras e Instalacoes
262
51.500,00
100 - Recursos Ordinários
51.500,00
154516003 3.046
Elaboração Plano de Mobilidade Urbana
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
263
15.000,00
100 - Recursos Ordinários
15.000,00
449051
Obras e Instalacoes
264
20.000,00
100 - Recursos Ordinários
20.000,00
154516004 2.077
Manutenção da Iluminaçao Pública
339030
Material de Consumo
265
40.000,00
100 - Recursos Ordinários
40.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
266
1.000,00
100 - Recursos Ordinários
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
267
10.000,00
100 - Recursos Ordinários
10.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
268
10.000,00
100 - Recursos Ordinários
10.000,00
154516004 3.047
Ampliação de Redes de Iluminação Publica
449051
Obras e Instalacoes
269
40.000,00
100 - Recursos Ordinários
40.000,00
154516006 2.080
Ampliação, Revitalização e Manutenção dos Cemitéri
449051
Obras e Instalacoes
270
10.000,00
100 - Recursos Ordinários
10.000,00
154516006 2.081
Segurança dos Imoveis Públicos
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
271
120.000,00
100 - Recursos Ordinários
120.000,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
154516006 2.082
Construção, Revitalização e Manutenção de Pontes e
449051
Obras e Instalacoes
272
20.000,00
100 - Recursos Ordinários
20.000,00
175126001 2.070
Troca de Encanamentos e Tubulações Hidraulicas
449051
Obras e Instalacoes
273
299.415,96
100 - Recursos Ordinários
299.415,96
175126001 2.071
Manutenção do Tratamento e da distribuição de Água
339030
Material de Consumo
274
30.000,00
100 - Recursos Ordinários
30.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
275
12.000,00
100 - Recursos Ordinários
12.000,00
175126002 2.072
Captação e tratamento do Esgoto Municipal
339030
Material de Consumo
276
20.000,00
100 - Recursos Ordinários
20.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
277
75.000,00
100 - Recursos Ordinários
75.000,00
449051
Obras e Instalacoes
278
30.000,00
100 - Recursos Ordinários
30.000,00
175126002 2.073
Limpeza Pública, Coleta e Reciclagem do lixo Urban
339030
Material de Consumo
279
12.000,00
100 - Recursos Ordinários
12.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
280
180.000,00
100 - Recursos Ordinários
180.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
281
50.000,00
100 - Recursos Ordinários
50.000,00
175126002 2.074
Coleta Seletiva
339030
Material de Consumo
282
50.000,00
100 - Recursos Ordinários
50.000,00
449051
Obras e Instalacoes
283
60.000,00
100 - Recursos Ordinários
60.000,00
175126002 2.075
Gestão da Usina de Triagem e Compostagem
339030
Material de Consumo
284
40.000,00
100 - Recursos Ordinários
40.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
285
30.000,00
100 - Recursos Ordinários
30.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
286
33.600,00
100 - Recursos Ordinários
33.600,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
287
20.000,00
100 - Recursos Ordinários
20.000,00
175126002 3.044
Remoção da ETE Municipal
449051
Obras e Instalacoes
288
80.000,00
100 - Recursos Ordinários
80.000,00
449061
Aquisicao de Imoveis
289
100.000,00
100 - Recursos Ordinários
100.000,00
264536008 2.083
Gestão inteligente do transporte Urbano
339030
Material de Consumo
290
240.000,00
100 - Recursos Ordinários
240.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
291
444.000,00
100 - Recursos Ordinários
444.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
292
60.000,00
100 - Recursos Ordinários
60.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
293
30.000,00
100 - Recursos Ordinários
30.000,00
TOTAL
5.614.613,96
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0207 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
131227001 2.026
GESTÃO DO PAGAMENTO DO SECRETÁRIO DE TURISMO
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
294
74.400,00
100 - Recursos Ordinários
74.400,00
319013
Obrigacoes Patronais
295
18.200,00
100 - Recursos Ordinários
18.200,00
131227001 2.028
GESTÃO DA SECRETARIA DE TURISMO
319004
Contratacao por Tempo Determinado
296
33.280,00
100 - Recursos Ordinários
33.280,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
297
153.140,00
100 - Recursos Ordinários
153.140,00
319013
Obrigacoes Patronais
298
37.000,00
100 - Recursos Ordinários
37.000,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
299
15.000,00
100 - Recursos Ordinários
15.000,00
319034
OUTRAS DESP.PESSOAL DECORR.CONTRATOS TERCEIRIZACAO
300
1.000,00
100 - Recursos Ordinários
1.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
301
9.600,00
100 - Recursos Ordinários
9.600,00
339030
Material de Consumo
302
13.000,00
100 - Recursos Ordinários
13.000,00
339035
Servicos de Consultoria
303
500,00
100 - Recursos Ordinários
500,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
304
1.000,00
100 - Recursos Ordinários
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
305
100.640,00
100 - Recursos Ordinários
100.640,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
306
2.000,00
100 - Recursos Ordinários
2.000,00
339091
Sentencas Judiciais
307
1.000,00
100 - Recursos Ordinários
1.000,00
449051
Obras e Instalacoes
308
10.000,00
100 - Recursos Ordinários
10.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
309
1.000,00
100 - Recursos Ordinários
1.000,00
133917004 3.012
MELHORAR AS SINALIZAÇÕES TURÍSTICAS
339035
Servicos de Consultoria
310
1.500,00
100 - Recursos Ordinários
1.500,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
311
3.500,00
100 - Recursos Ordinários
3.500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
312
12.000,00
100 - Recursos Ordinários
12.000,00
449051
Obras e Instalacoes
313
7.000,00
100 - Recursos Ordinários
7.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
314
10.000,00
100 - Recursos Ordinários
10.000,00
133917004 3.014
CABEAMENTO SUBTERRANEO
449051
Obras e Instalacoes
315
300.000,00
100 - Recursos Ordinários
300.000,00
133917004 3.015
REVITALIZAÇÃO DOS BENS TOMBADOS
449051
Obras e Instalacoes
316
270.000,00
100 - Recursos Ordinários
270.000,00
133917006 3.017
RESTAURAÇÃO DE BENS - FMT
449051
Obras e Instalacoes
317
4.000,00
100 - Recursos Ordinários
4.000,00
133927003 2.034
GESTÃO DOS EVENTOS CULTURAIS
319034
OUTRAS DESP.PESSOAL DECORR.CONTRATOS TERCEIRIZACAO
318
3.000,00
100 - Recursos Ordinários
3.000,00
339030
Material de Consumo
319
3.000,00
100 - Recursos Ordinários
3.000,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
320
5.000,00
100 - Recursos Ordinários
5.000,00
339035
Servicos de Consultoria
321
5.000,00
100 - Recursos Ordinários
5.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
322
5.000,00
100 - Recursos Ordinários
5.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
323
392.000,00
100 - Recursos Ordinários
392.000,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
133927003 2.035
SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A INSTITUIÇÕES CULTURAIS
335043
Subvencoes Sociais
324
69.000,00
100 - Recursos Ordinários
69.000,00
133927003 2.036
RESGATAR E INCENTIVAR A CULTURA LOCAL
339030
Material de Consumo
325
3.000,00
100 - Recursos Ordinários
3.000,00
339035
Servicos de Consultoria
326
2.000,00
100 - Recursos Ordinários
2.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
327
7.200,00
100 - Recursos Ordinários
7.200,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
328
44.400,00
100 - Recursos Ordinários
44.400,00
449051
Obras e Instalacoes
329
20.000,00
100 - Recursos Ordinários
20.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
330
4.000,00
100 - Recursos Ordinários
4.000,00
133927003 2.037
Parceiros da Cultura
335041
Contribuicoes
331
6.000,00
100 - Recursos Ordinários
6.000,00
133927007 2.042
BIBLIOTECA MUNICIPAL - FMC
339030
Material de Consumo
332
1.000,00
100 - Recursos Ordinários
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
333
2.500,00
100 - Recursos Ordinários
2.500,00
133927007 3.020
FEIRA DE ARTESANATO - FMC
339035
Servicos de Consultoria
334
1.000,00
100 - Recursos Ordinários
1.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
335
1.000,00
100 - Recursos Ordinários
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
336
2.000,00
100 - Recursos Ordinários
2.000,00
449051
Obras e Instalacoes
337
3.000,00
100 - Recursos Ordinários
3.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
338
4.000,00
100 - Recursos Ordinários
4.000,00
133927007 3.021
MUSEU MUNICIPAL - FMC
339035
Servicos de Consultoria
339
1.500,00
100 - Recursos Ordinários
1.500,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
340
2.000,00
100 - Recursos Ordinários
2.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
341
4.000,00
100 - Recursos Ordinários
4.000,00
449051
Obras e Instalacoes
342
2.000,00
100 - Recursos Ordinários
2.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
343
5.000,00
100 - Recursos Ordinários
5.000,00
133927007 3.022
INCENTIVO À CULTURA LOCAL - FMC
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
344
2.000,00
100 - Recursos Ordinários
2.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
345
3.600,00
100 - Recursos Ordinários
3.600,00
136957002 2.031
CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES DE PROMOÇÃO AO TURISMO
335041
Contribuicoes
346
15.600,00
100 - Recursos Ordinários
15.600,00
136957002 2.032
POTENCIALIZAR O TURISMO LOCAL
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
347
1.000,00
100 - Recursos Ordinários
1.000,00
339035
Servicos de Consultoria
348
1.500,00
100 - Recursos Ordinários
1.500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
349
7.500,00
100 - Recursos Ordinários
7.500,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
350
3.500,00
100 - Recursos Ordinários
3.500,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
136957002 2.033
INCREMENTAÇÃO DOS PONTOS TURÍSTICOS
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
351
2.500,00
100 - Recursos Ordinários
2.500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
352
20.000,00
100 - Recursos Ordinários
20.000,00
449051
Obras e Instalacoes
353
30.000,00
100 - Recursos Ordinários
30.000,00
136957004 3.016
Melhoria das Entradas da Cidade
449051
Obras e Instalacoes
354
150.000,00
100 - Recursos Ordinários
150.000,00
136957005 2.039
CAPACITAÇÃO DE EMPREENDEDORES
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
355
3.000,00
100 - Recursos Ordinários
3.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
356
5.000,00
100 - Recursos Ordinários
5.000,00
136957005 2.041
PROFISSIONALIZAÇÃO E CADASTRAMENTO DE CONDUTORES T
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
357
3.000,00
100 - Recursos Ordinários
3.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
358
2.500,00
100 - Recursos Ordinários
2.500,00
136957006 3.018
TURISMO LOCAL - FMT
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
359
3.000,00
100 - Recursos Ordinários
3.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
360
7.600,00
100 - Recursos Ordinários
7.600,00
136957006 3.019
SINALIZAÇÕES TURISTICAS - FMT
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
361
4.000,00
100 - Recursos Ordinários
4.000,00
449051
Obras e Instalacoes
362
2.000,00
100 - Recursos Ordinários
2.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
363
3.000,00
100 - Recursos Ordinários
3.000,00
TOTAL
1.946.660,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
271228001 2.044
Pagamento do Secretário Municipal de Esportes
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
364
70.500,00
100 - Recursos Ordinários
70.500,00
319013
Obrigacoes Patronais
365
15.990,00
100 - Recursos Ordinários
15.990,00
271228001 2.045
Gestão da Secretaria de Esporte e Lazer
319004
Contratacao por Tempo Determinado
366
109.575,00
100 - Recursos Ordinários
109.575,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
367
103.012,00
100 - Recursos Ordinários
103.012,00
319013
Obrigacoes Patronais
368
25.200,00
100 - Recursos Ordinários
25.200,00
319016
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
369
7.200,00
100 - Recursos Ordinários
7.200,00
319034
OUTRAS DESP.PESSOAL DECORR.CONTRATOS TERCEIRIZACAO
370
1.000,00
100 - Recursos Ordinários
1.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
371
6.000,00
100 - Recursos Ordinários
6.000,00
339030
Material de Consumo
372
60.000,00
100 - Recursos Ordinários
60.000,00
339035
Servicos de Consultoria
373
6.000,00
100 - Recursos Ordinários
6.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
374
5.200,00
100 - Recursos Ordinários
5.200,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
375
100.000,00
ILUMIN
117 - Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP
100.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
376
150.000,00
100 - Recursos Ordinários
150.000,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
377
1.000,00
100 - Recursos Ordinários
1.000,00
339092
Despesas de Exercicios Anteriores
378
1.000,00
100 - Recursos Ordinários
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
379
20.000,00
100 - Recursos Ordinários
20.000,00
278128002 0.002
Subvenção e Auxílios a Instituições Desportivas
335043
Subvencoes Sociais
380
80.000,00
100 - Recursos Ordinários
80.000,00
278128002 2.046
Desportos Unificado
339030
Material de Consumo
381
19.000,00
100 - Recursos Ordinários
19.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
382
22.000,00
100 - Recursos Ordinários
22.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
383
25.000,00
100 - Recursos Ordinários
25.000,00
278128002 3.024
Gestão de Eventos Desportivos
339030
Material de Consumo
384
10.000,00
100 - Recursos Ordinários
10.000,00
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
385
20.000,00
100 - Recursos Ordinários
20.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
386
100.000,00
100 - Recursos Ordinários
100.000,00
278128004 2.053
Manutenção de Equipamentos Esportivos
339030
Material de Consumo
387
7.000,00
100 - Recursos Ordinários
7.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
388
12.000,00
100 - Recursos Ordinários
12.000,00
449051
Obras e Instalacoes
389
30.000,00
100 - Recursos Ordinários
30.000,00
278128004 2.084
Reformas de Ginásios, Quadras e o Balneário
449051
Obras e Instalacoes
390
40.000,00
100 - Recursos Ordinários
40.000,00
278128004 3.030
Construção do Centro de Esportes e Eventos
449051
Obras e Instalacoes
391
340.000,00
100 - Recursos Ordinários
340.000,00
278128004 3.031
Aquisição de Veículo para o Esporte
339030
Material de Consumo
392
7.500,00
100 - Recursos Ordinários
7.500,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
393
4.000,00
100 - Recursos Ordinários
4.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
394
10.000,00
100 - Recursos Ordinários
10.000,00
278128004 3.033
Construção da Piscina Municipal
449051
Obras e Instalacoes
395
150.000,00
100 - Recursos Ordinários
150.000,00
278138003 0.003
Bem Estar para Todos
335043
Subvencoes Sociais
396
22.000,00
100 - Recursos Ordinários
22.000,00
278138003 3.029
Gestão de Eventos Lazer
339030
Material de Consumo
397
30.000,00
100 - Recursos Ordinários
30.000,00
339035
Servicos de Consultoria
398
5.000,00
100 - Recursos Ordinários
5.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
399
85.000,00
100 - Recursos Ordinários
85.000,00
278138005 2.054
Manutenção, Revialização, Construção de áreas de L
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
449051
Obras e Instalacoes
400
115.823,00
100 - Recursos Ordinários
115.823,00
278138005 2.055
Manutenção, Construção e revitalização de Praças
449051
Obras e Instalacoes
401
160.000,00
100 - Recursos Ordinários
160.000,00
TOTAL
1.976.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0209 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
081229002 2.088
Gestão da Secretaria de Assistência Social
319004
Contratacao por Tempo Determinado
402
4.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinários
4.000,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
403
150.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinários
150.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
404
35.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinários
35.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
405
12.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinários
12.000,00
339030
Material de Consumo
406
15.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinários
15.000,00
339035
Servicos de Consultoria
407
40.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinários
40.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
408
1.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinários
1.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
409
19.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinários
19.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
410
26.000,00
FMCA
100 - Recursos Ordinários
26.000,00
339047
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
411
1.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinários
1.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
412
10.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinários
10.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
413
4.000,00
FMCA
100 - Recursos Ordinários
4.000,00
081229002 2.089
Gestão do Centro Social
319004
Contratacao por Tempo Determinado
414
10.500,00
PAIF
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
10.500,00
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
415
1.000,00
PAIF
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
416
1.000,00
PAIF
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
417
4.000,00
PAIF
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
4.000,00
339030
Material de Consumo
418
10.000,00
PAIF
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
10.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
419
24.000,00
FEAS
156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
24.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
420
18.000,00
PAIF
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
18.000,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FICHA
VALOR
FONTE
DESTINAÇÃO RECURSOS
VALOR
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
421
8.000,00
PAIF
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
8.000,00
449052
Equipamentos e Material Permanente
422
8.000,00
PAIF
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
8.000,00
081229002 2.090
Beneficios eventuais
339032
Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
423
53.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinários
53.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
424
2.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinários
2.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
425
5.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinários
5.000,00
081229002 2.091
Pagamento do Secretario de Assistência Social
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
426
72.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinários
72.000,00
319013
Obrigacoes Patronais
427
16.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinários
16.000,00
081229003 2.092
Apoio ao Conselho Tutelar
319011
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
428
48.024,00
FMAS
100 - Recursos Ordinários
48.024,00
319013
Obrigacoes Patronais
429
14.400,00
FMAS
100 - Recursos Ordinários
14.400,00
339014
Diarias - Pessoal Civil
430
4.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinários
4.000,00
339030
Material de Consumo
431
10.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinários
10.000,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
432
4.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinários
4.000,00
339039
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
433
39.900,00
FMAS
100 - Recursos Ordinários
39.900,00
081229003 2.093
Apoio às Famílias do CAD Único
339030
Material de Consumo
434
5.200,00
IGD
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.200,00
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
435
10.800,00
IGD
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
10.800,00
081229003 2.094
Apoio a Entidades
335043
Subvencoes Sociais
436
51.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinários
51.000,00
445042
Auxilios
437
30.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinários
30.000,00
081229004 2.095
Atenção Social Basica
339036
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
438
8.500,00
PSI
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
8.500,00
084819001 2.086
Melhoria das Habitações
449051
Obras e Instalacoes
439
30.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinários
30.000,00
084829001 2.085
Lar Doce Lar
449051
Obras e Instalacoes
440
1.000.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinários
1.000.000,00
084829001 2.087
Começo de um sonho
449061
Aquisicao de Imoveis
441
30.000,00
FMAS
100 - Recursos Ordinários
30.000,00
TOTAL
1.835.324,00
TOTAL DA ENTIDADE
29.014.154,96
D E M O N S T R A T I V O D A A P L I C A Ç Ã O E M E N S I N O
O R Ç A D O - E X E R C Í C I O 2 0 1 4
Despesas
Artigo 212 – Constituição Federal
Códigos
Especificação
Desp. Correntes
Desp. Capital
12
Ensino
2.624.251,00
695.040,00
12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
2.624.251,00
695.040,00
9000.00.00
DEDUÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO FUNDEB
4.151.800,00
TOTAL DESPESAS (A)
7.471.091,00
Receitas
Códigos
Especificação
Receitas
11120200
Imposto sobre Propri.Predial e Territorial Urbana
81.000,00
11120431
Imp. Renda Retido nas Fontes sob. os Rend.Trabalho
204.999,96
11120434
Imposto Renda Retido Fonte sob. Outros Rendimentos
38.000,00
11120800
Imp.sob.Trans.Inter Vivos Bens I. Direitos - ITBI
20.000,00
11130501
Imposto s/ Servicos de Qualquer Natureza - ISS
1.899.996,00
TOTAL DE IMPOSTOS
2.243.995,96
17210102
Cota-Parte Fundo Participacao dos Municipios - FPM
7.000.000,00
17210105
Cota-Parte Imposto sobre Propr. Territ.Rural - ITR
12.000,00
17213600
Transferencia Financeira ICMS-Desoneracao LC 87/96
65.000,00
17220101
Cota-Parte do ICMS
13.200.000,00
17220102
Cota-Parte do IPVA
320.000,00
17220104
Cota-Parte do IPI sobre Exportacao
162.000,00
TOTAL DE TRANSFERÊNCIAS
20.759.000,00
19113800
Multa Juros Mora Imp. Prop. Territ. Urbana - IPTU
500,00
19114000
Multa Juros Mora Imposto sobre Servicos - ISS
3.000,00
19119900
Multas Juros Mora de Outros Tributos
500,00
19131100
Multas Juros Div Ativa Imp Prop Territ Urbana-IPTU
5.000,00
19131300
Multas Juros Div Ativa Imp sobre Servicos - ISS
4.000,00
19311100
Receita Div.Ativ.Imp.Propri.Terr.Pred.Urbana-IPTU
16.000,00
19311300
Receita Div.Ativ. Imp. s/ Serv.Qualq.Natureza-ISS
6.000,00
TOTAL DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES
35.000,00
TOTAL RECEITAS (B)
23.037.995,96
Percentual de Aplicação (A/B)
32.43 %
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
ANEXO III - QUADRO DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS RECEBIDOS E SUA APLICAÇÃO
ORÇADO EM 2014
01 - RECURSOS
A - Transferências Correntes
Transf.Rec.Fundo Manut.Des.Ens.Fundamental-FUNDEB
1.674.400,00
SUBTOTAL
1.674.400,00
B - Rentabilidade Aplic. Financeiras (art.3° §6 LF 9424/96)
Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. FUNDEB
5.000,00
SUBTOTAL
5.000,00
TOTAL DO ITEM 01
1.679.400,00
02 - APLICAÇÃO NO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL
Função
Subfunções
Programas
Especificação
PARCIAL
TOTAL
12
EDUCACAO
361
ENSINO FUNDAMENTAL
1.679.400,00
3001
GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL
1.679.400,00
TOTAL DO ITEM 02
1.679.400,00
03 - GASTOS COM PESSOAL
Receita Total do Fundo (item 01)
1.679.400,00
Valor Legal Mínimo 60.00%
1.007.640,00
Valor PREVISTO para aplicação com PESSOAL DOCENTE 79,48%
1.334.800,00
(Composto pelas despesas com profissionais do ensino infantil e fundamental em efetivo exercício de suas atividades)
O R Ç A M E N T O F I S C A L - 2 0 1 4
D E M O N S T R A T I V O D A R E C E I T A D E I M P O S T O S E D A S D E S P E S A S P R Ó P R I A S C O M S A Ú D E C O N S O L I D A D O
ADCT, (art.77, inciso III)
RECEITAS
PREVISÃO INICIAL
Impostos
2.243.995,96
Receita da Dívida Ativa de Impostos
35.000,00
Receitas de Transferências
20.759.000,00
Transferências da União
7.077.000,00
Transferências dos Estados
13.682.000,00
TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS (I)
23.037.995,96
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
PREVISÃO INICIAL
Da União para o Município
621.004,00
Do Estado para o Município
4.000,00
Demais Municípios para o Município
0,00
Outros Recursos do SUS
8.000,00
TOTAL DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
633.004,00
PERCENTUAL MÍNIMO DE APLICAÇÃO DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 15%
3.455.699,39
DESPESAS COM SAÚDE - FUNÇÃO 10 - POR GRUPO DE NATEREZA DA DESPESA
DOTAÇÃO INICIAL
DESPESAS CORRENTES
4.790.258,00
Pessoal e Encargos Sociais
2.255.198,00
Outras Despesas Correntes
2.535.060,00
DESPESAS DE CAPITAL
1.045.176,00
Investimentos
1.045.176,00
Inversões Financeiras
0,00
TOTAL (III)
5.835.434,00
DESPESAS COM SAÚDE - FUNÇÃO 10 - POR SUB-FUNÇÃO
DOTAÇÃO INICIAL
ATENCAO BASICA
4.500.258,00
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1.125.172,00
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
160.000,00
VIGILANCIA SANITARIA
51.004,00
TOTAL (IV)
5.836.434,00
DESPESAS COM SAÚDE - FUNÇÃO 10 - FONTE SAUDE
DOTAÇÃO INICIAL
DESPESAS CORRENTES
4.279.362,00
Pessoal e Encargos Sociais
1.892.906,00
Outras Despesas Correntes
2.386.456,00
DESPESAS DE CAPITAL
503.068,00
Investimentos
503.068,00
Inversões Financeiras
0,00
TOTAL (V)
4.782.430,00
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO ORÇADO (VI)
20,76%
O R Ç A M E N T O FI S C A L - 2 0 1 4
C Á L C U L O D O S L I M I T E S P R O J E T A D O S P A R A O P O D E R L E G I S L A T I V O
C O N S O L I D A D O
LRF, (art.20, Inciso III)
R$ 1,00
VALORES DAS RECEITAS PREVISTAS NO ORÇAMENTO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITA ARRECADA EM 2012
MÉDIA DA RECEITA ARRECADADA EM 2013
RECEITA PREVISTA EM 2014
Receita Tributária
1.591.431,52
3.225.810,91
2.332.195,96
Impostos
1.448.233,88
3.098.597,66
2.243.995,96
Taxas
143.197,64
127.213,25
88.200,00
Contribuição
0,00
0,00
0,00
Transferências Constitucionais
13.988.315,11
21.492.457,54
20.777.000,00
Divida Ativa
57.086,95
45.261,02
54.600,00
TOTAL DA RECEITA
15.636.833,58
24.763.529,47
23.163.795,96
CÁLCULO DE LIMITES DE TRANSFERÊNCIAS À CÂMARA E GASTOS COM PESSOAL COM BASE NOS VALORES ACIMA
LIMITE MÁXIMO DE TRANSFERÊNCIAS COM BASE NAS PREVISÕES DE RECEITA
Limite MÁXIMO de Repasse ao Poder Legislativo ( 7 % ) Conforme Receita Arrecadada - 2012
1.094.578,35
Limite MAXIMO de Repasse ao Poder Legislativo ( 7 % ) Conforme Média Arrecadada - 2013
1.733.447,06
Limite MÁXIMO de Repasse ao Poder Legislativo ( 7 % ) Conforme Receita Prevista - 2014
1.621.465,72
Índice Geral
Relatório
Página
Lei Orçamentária Anual - LOA
3
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo
8
Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
9
Discriminação da Receita por Fontes e a Respectiva Legislação
10
Especificação da Receita por Fonte
12
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções
14
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa Conforme o Vínculo
15
Programa de Trabalho do Governo
17
Programa de Trabalho do Governo Discriminado por Unidade Orçamentária
19
Natureza da Despesa
32
Quadro Demonstrativo das Dotações por Orgãos de Governo
44
Quadro Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho do Governo em Relação a Obras
71
Demonstrativo da Evolução da Receita nos Três Últimos Exercícios e Projeção para os Dois Seguintes
74
Comparativo da Despesa Prevista com a Realizada nos Dois Exercícios Anteriores
75
Quadro Sumário da Receita
76
Medidas de Compensação a Renúncias de Receita ou Aumento Desp. Obrigatórias de Caráter Continuado
80
Listagem das Fichas de Despesa
81
Receitas Previstas por Fonte/Destinação Recursos
91
Quadro Sumario da Despesa por Destinação Recursos
96
Demonstrativo da Previsão da Aplicação em Ensino
116
Previsão de Aplicação do FUNDEB
117
Apuração dos Valores Previstos para a Saúde no Orçamento
118
Projeção de Limite de Repasse à Câmara Municipal
119