Catas Altas da Noruega · 10 de novembro de 2026
ERRATA AO EDITAL Nº 073/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS DA NORUEGA - ERRATA AO EDITAL Nº 073/2026
Processo: PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 092/2026
Modalidade: INEXIGIBILIDADE Nº 013/2026 CREDENCIAMENTO Nº 008/2026
Objeto: “CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.”
CNPJ: 19.718.378/0001-53
Valor: R$ 3.400,00
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 092/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 013/2026
CREDENCIAMENTO Nº 008/2026
Objeto: “CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.”
A Prefeitura Municipal de Catas Altas da Noruega/MG, por intermédio da Agente de Contratação, torna pública a presente ERRATA ao Edital do Processo de Licitação nº 092/2026, visando à retificação de disposições referentes aos critérios de avaliação, à divulgação do resultado e à identificação do envelope para entrega da documentação, conforme segue:
1 – DA ALTERAÇÃO DO ITEM 9.2:
ONDE SE LÊ:
“9.1 - Critérios de Avaliação para credenciamento
9.2 - Os interessados ao credenciamento serão avaliados no dia 13/10/2026, de acordo com a pontuação do Anexo IV;”
LEIA-SE:
“9.1 – Critérios de Avaliação para credenciamento
9.2 – Os interessados ao credenciamento serão avaliados no dia 23/11/2026, de acordo com a pontuação do Anexo IV;”
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2 – DA ALTERAÇÃO DO ITEM 9.12:
ONDE SE LÊ:
“9.12 – O resultado do presente credenciamento será afixado no Quadro de Avisos da CONTRATANTE, no dia 13/10/2026 e os interessados notificados individualmente a partir dessa data;”
LEIA-SE:
“9.12 – O resultado do presente credenciamento será afixado no Quadro de Avisos da CONTRATANTE, no dia 23/11/2026 e os interessados notificados individualmente a partir dessa data;”
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3 – DA ALTERAÇÃO DO ITEM 9.7:
ONDE SE LÊ:
“9.7 – Toda documentação mencionada no presente Edital, inclusive a que comprova o preenchimento do Anexo II, deverá ser entregue em envelope devidamente identificado externamente como: ”
LEIA-SE:
“9.7 – Toda a documentação mencionada no presente Edital, inclusive a que comprova o preenchimento do Anexo II, deverá ser entregue em envelope devidamente lacrado e identificado externamente, contendo as seguintes informações:
À PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS DA NORUEGA/MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 092/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 013/2026
CREDENCIAMENTO Nº 008/2026
OBJETO: Credenciamento de profissional de Assistência Social para manutenção do funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde.
DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO
NOME DO INTERESSADO: __________________________________
CPF/CNPJ: ______________________________________________
TELEFONE: ______________________________________________
E-MAIL: _________________________________________________”
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4 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:
Ficam ratificadas e permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Edital e seus anexos que não tenham sido expressamente modificadas pela presente Errata.
A presente Errata passa a integrar o Edital para todos os efeitos legais, devendo ser dada a devida publicidade aos interessados.
Catas Altas da Noruega/MG, 09 de novembro de 2026.
PAULA SILVA DA GUIA VIANA CHAVES
AGENTE DE CONTRATAÇÃO