SETOR DE LICITAÇÕES/COMPRAS · 29 de junho de 2023
DECRETO Nº 041 - 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCALHO RICO
SETOR DE LICITAÇÕES/COMPRAS
DECRETO Nº 041 - 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCALHO RICO
Decreto Nº 041 de 12 de JUnho de 2023
Dispõe sobre a convocação da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Cascalho Rico e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Cascalho Rico, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica convocada a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 06 de julho de 2023 das 13 às 17 horas na Câmara Municipal de Cascalho Rico, tendo como tema geral: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”.
Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura de Cascalho Rico/MG, 12 de junho de 2023.
JOSÉ BORGES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
VIVIANE APARECIDA RODRIGUES MARQUES CARDOSO
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Cascalho Rico/MG