SETOR DE LICITAÇÕES/COMPRAS · 23 de setembro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO EXTRATO DO EDITAL 02/2024 - CULTURA
SETOR DE LICITAÇÕES/COMPRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO EXTRATO DO EDITAL 02/2024 - CULTURA
EXTRATO DO EDITAL 02/2024 - CULTURA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
O Município de Cascalho Rico/MG, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o presente edital, elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias nele descritas, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais doMunicípio de Cascalho Rico/MG. O prazo de inscrição é do dia da publicação deste extrato do Edital até 25 dias depois. O edital na íntegra pode ser consultado no endereçoeletrônico: https://www.cascalhorico.mg.gov.br e https://www.culturacascalhorico.com.br/pnab.
Mais informações: (34) 3248-1111 e cultura@culturacascalhorico.com.br
Cascalho Rico/MG, 23 de setembro de 2024.
ÂNGELA MAGALHÃES RIBEIRO
Secretaria Municipal de Cultura