SETOR DE LICITAÇÕES/COMPRAS · 24 de março de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO DECRETO MUNICIPAL Nº 023 DE 15 DE MARÇO DE 2017
SETOR DE LICITAÇÕES/COMPRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO DECRETO MUNICIPAL Nº 023 DE 15 DE MARÇO DE 2017
DECRETO MUNICIPAL Nº 023 DE 15 DE MARÇO DE 2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 047/2016 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CASCALHO RICO/MG.
O Prefeito Municipal de Cascalho Rico/MG, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, Leis Municipais integrantes do Edital e alterações, tendo em vista o resultado final do Concurso Público, devidamente HOMOLOGADO EM 08 DE NOVEMBRO DE 2016 através do Decreto Municipal de nº 047/2016, publicado como determinado em Lei;
Considerando a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea, Pessoal/Servidores para o Município;
Considerando a necessidade de regularizar a situação de Servidores, provendo e adequando de forma correta a máquina administrativa;
DECRETA:
Artigo 1º – Ficam nomeadas para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Município de Cascalho Rico/MG, para estágio probatório, em virtude de aprovação em Concurso Público Homologado pelo Decreto Municipal 047 de 08 de novembro de 2016, as seguintes candidatas:
• Ana Carolina Moreira Severino;
• Edna Aparecida Borges Darci;
• Luciene Dornelas de Melo;
• Dyane Nayara Silva.
• .Mábia Souza da Silva Leite – Vaga para P.C.D
Artigo 2º – Fica nomeada para o cargo de Especialista em Educação, do Município de Cascalho Rico/MG, para estágio probatório, em virtude de aprovação em Concurso Público Homologado pelo Decreto Municipal 047 de 08 de novembro de 2016, a seguinte candidata:
• Karla Viana Messias.
Artigo 3º – Fica nomeado para o cargo de Motorista de Ambulância, do Município de Cascalho Rico/MG, para estágio probatório, em virtude de aprovação em Concurso Público Homologado pelo Decreto Municipal 047 de 08 de novembro de 2016, o seguinte candidato:
• Lucas Rodrigues Borges.
Artigo 4º – Fica nomeada para o cargo de Nutricionista, do Município de Cascalho Rico/MG, para estágio probatório, em virtude de aprovação em Concurso Público Homologado pelo Decreto Municipal 047 de 08 de novembro de 2016, a seguinte candidata:
1.Carolina Monteiro da Silva.
Artigo 5º – Fica nomeada para o cargo de Professor Pré-Escola, do Município de Cascalho Rico/MG, para estágio probatório, em virtude de aprovação em Concurso Público Homologado pelo Decreto Municipal 047 de 08 de novembro de 2016, a seguinte candidata:
• Ivonete Nunes Pereira
Artigo 6º – Fica nomeada para o cargo de Professor de Matemática, do Município de Cascalho Rico/MG, para estágio probatório, em virtude de aprovação em Concurso Público Homologado pelo Decreto Municipal 047 de 08 de novembro de 2016, a seguinte candidata:
• Sarah Oliveira Santos Rodrigues.
Artigo 7º – Fica nomeada para o cargo de Professor de Ciências, do Município de Cascalho Rico/MG, para estágio probatório, em virtude de aprovação em Concurso Público Homologado pelo Decreto Municipal 047 de 08 de novembro de 2016, a seguinte candidata:
• Helena Maria Fernandes.
Artigo 8º – Fica nomeado para o cargo de Professor de Educação Física, do Município de Cascalho Rico/MG, para estágio probatório, em virtude de aprovação em Concurso Público Homologado pelo Decreto Municipal 047 de 08 de novembro de 2016, o seguinte candidato:
• André Luiz dos Santos Dias.
Artigo 9º – Fica nomeada para o cargo de Professor Eventual, do Município deCascalho Rico/MG, para estágio probatório, em virtude de aprovação em ConcursoPúblico Homologado pelo Decreto Municipal 047 de 08 de novembro de 2016, aseguinte candidata:
• Adeliene Resende Alves Brasileiro.
Artigo 10 – Os Candidatos aprovados, nomeados e empossados, submeter-se-ão ao Regime Jurídico, Estatuto do Servidor Público e demais Legislações Municipais e Regulamentos em vigor no Município de Cascalho Rico/MG, inclusive quanto as atribuições e vencimentos dispostos nestas Legislações, bem como constante nos Anexos do Edital de Concurso de nº 001/2015.
Artigo 11 - A denominação, símbolo, classe e nível de vencimentos do presente Cargo Efetivo, estão estabelecidos no Edital de Concurso público, em tudo obedecido a Legislação Municipal Vigente.
Artigo 12 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se eventuais disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Cascalho Rico/MG, 15 de março de 2017
DÁRIO BORGES DE REZENDE
Prefeito Municipal_