SETOR DE LICITAÇÕES/COMPRAS · 5 de junho de 2017
DECRETO MUNICIPAL Nº: 035
SETOR DE LICITAÇÕES/COMPRAS
DECRETO MUNICIPAL Nº: 035
DECRETO MUNICIPAL Nº 035 DE 30 DE MAIO DE 2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 047/2016 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CASCALHO RICO/MG.
O Prefeito Municipal de Cascalho Rico/MG, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, Leis Municipais integrantes do Edital e alterações, tendo em vista o resultado final do Concurso Público, devidamente HOMOLOGADO EM 08 DE NOVEMBRO DE 2016 através do Decreto Municipal de nº 047/2016, publicado como determinado em Lei;
Considerando a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea, Pessoal/Servidores para o Município;
Considerando a necessidade de regularizar a situação de Servidores, provendo e adequando de forma correta a máquina administrativa;
DECRETA:
Artigo 1º – Ficam nomeados para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Município de Cascalho Rico/MG, para estágio probatório, em virtude de aprovação em Concurso Público Homologado pelo Decreto Municipal 047 de 08 de novembro de 2016, as seguintes candidatas:
• Denivaldo de Oliveira;
• Marlene Cirilo de Jesus Silva;
• Marizete dos Santos Macedo;
• Viviane Luzia Coelho;
José Euripedes Libano Duarte;
Lucineide Aparecida Lino;
Aparecida de Fátima Felisbino;
Adriana Alves da Silva Queiroz;
Vilma Pires Vieira;
Rejane Cristina Ribeiro Silva;
Artigo 2º – Fica nomeada para o cargo de Especialista em Educação, do Município de Cascalho Rico/MG, para estágio probatório, em virtude de aprovação em Concurso Público Homologado pelo Decreto Municipal 047 de 08 de novembro de 2016, a seguinte candidata:
• Michely Silva de Sousa.
Artigo 3º – Ficam nomeados para o cargo de Auxiliar Administrativo, do Município de Cascalho Rico/MG, para estágio probatório, em virtude de aprovação em Concurso Público Homologado pelo Decreto Municipal 047 de 08 de novembro de 2016, o seguinte candidato:
• Mauro Lúcio Fernandes;
• Selma Farias da Cunha Jacinto;
• Aline Gonçalves dos Reis;
• Elisângela Cunha da Silva;
• Vânia Aparecida da Silva;
• Viviane Aparecida Rodrigues Marques.
Artigo 4º – Fica nomeada para o cargo de Professor Pré-Escola, do Município de Cascalho Rico/MG, para estágio probatório, em virtude de aprovação em Concurso Público Homologado pelo Decreto Municipal 047 de 08 de novembro de 2016, a seguinte candidata:
• Eliane Abadia dos Santos.
Artigo 5º – Fica nomeada para o cargo de Professor de Matemática, do Município de Cascalho Rico/MG, para estágio probatório, em virtude de aprovação em Concurso Público Homologado pelo Decreto Municipal 047 de 08 de novembro de 2016, a seguinte candidata:
• Carolinne dos Santos Braz.
Artigo 6º – Fica nomeada para o cargo de Professor de Educação Física, do Município de Cascalho Rico/MG, para estágio probatório, em virtude de aprovação em Concurso Público Homologado pelo Decreto Municipal 047 de 08 de novembro de 2016, o seguinte candidato:
• Wanda Clayne Araújo Miranda.
Artigo 7 – Os Candidatos aprovados, nomeados e empossados, submeter-se-ão ao Regime Jurídico, Estatuto do Servidor Público e demais Legislações Municipais e Regulamentos em vigor no Município de Cascalho Rico/MG, inclusive quanto as atribuições e vencimentos dispostos nestas Legislações, bem como constante nos Anexos do Edital de Concurso de nº 001/2015.
Artigo 8 - A denominação, símbolo, classe e nível de vencimentos do presente Cargo Efetivo, estão estabelecidos no Edital de Concurso público, em tudo obedecido a Legislação Municipal Vigente.
Artigo 9 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se eventuais disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Cascalho Rico/MG, 30 de maio de 2017.
DÁRIO BORGES DE REZENDE
Prefeito Municipal