SETOR DE LICITAÇÕES/COMPRAS · 8 de julho de 2025
DECRETO 045 DE 25 DE JUNHO DE 2025
SETOR DE LICITAÇÕES/COMPRAS
DECRETO 045 DE 25 DE JUNHO DE 2025
Decreto Nº 045 de 25 de JUnho de 2025
Dispõe sobre a convocação da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Cascalho Rico e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Cascalho Rico, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica convocada a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 09 de julho de 2025 das 12:30 às 17 horas na Casa da Cultura de Cascalho Rico, tendo como tema geral: “20 anos dos SUAS: construção, proteção social e resistência”.
Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura de Cascalho Rico/MG, 25 de junho de 2025.
DÁRIO BORGES DE REZENDE
Prefeito Municipal
ÂNGELA MARIA RODRIGUES MARQUES
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Cascalho Rico/MG