SETOR DE LICITAÇÕES/COMPRAS · 18 de outubro de 2024
EXTRATO PRORROGAÇÃO DO EDITAL 01/2024 - CULTURA EXTRATO PRORROGAÇÃO DO EDITAL 02/2024 - CULTURA
SETOR DE LICITAÇÕES/COMPRAS
EXTRATO PRORROGAÇÃO DO EDITAL 01/2024 - CULTURA EXTRATO PRORROGAÇÃO DO EDITAL 02/2024 - CULTURA
EXTRATO PRORROGAÇÃO DO EDITAL 01/2024 - CULTURA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 -PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
O Município de Cascalho Rico/MG, por meio da Secretaria de Cultura torna público a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO do presente edital, elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). O objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Cascalho Rico/MG, nas categorias que se enquadram como cultura popular. Novo prazo de inscrição: até 25/10/2024. O edital na íntegra pode ser consultado no endereço eletrônico: https://www.culturacascalhorico.com.br/pnab.
Mais informações: (34) 3248-1111 e cultura@culturacascalhorico.com.br
Cascalho Rico/MG, 18 de outubro de 2024
ÂNGELA MAGALHÃES RIBEIRO
Secretaria de Cultura
EXTRATO PRORROGAÇÃO DO EDITAL 02/2024 - CULTURA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
O Município de Cascalho Rico/MG, por meio da Secretaria de Cultura torna público a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO do presente edital, elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias nele descritas, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais doMunicípio de Cascalho Rico/MG. Novo prazo de inscrição: até 25/10/2024. O edital na íntegra pode ser consultado no endereço eletrônico:https://www.culturacascalhorico.com.br/pnab.
Mais informações: (34) 3248-1111 e cultura@culturacascalhorico.com.br
Cascalho Rico/MG, 18 de outubro de 2024
ÂNGELA MAGALHÃES RIBEIRO
Secretaria de Cultura