SETOR DE LICITAÇÕES · 27 de abril de 2026
RETIFICAÇÃO
SETOR DE LICITAÇÕES
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO
Fica retificada a publicação anterior para constar o seguinte:
PROC N° 030/2026 - PE Nº 008/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA SEREM DISTRIBUÍDA PELA SECRETARIA DE SAÚDE NO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE
FICA RETIFICADO O TERMO DE REFERÊNCIA:
* O Laboratório Regional de Próteses Dentárias (LRPD) contratado deverá realizar o atendimento no município, conforme o cronograma realizado pelo Município. A empresa licitante deverá possuir local adequado (estrutura predial) e todos os equipamentos e pessoal habilitado, necessários para realização das etapas laboratoriais.
* A reabilitação bucal dos pacientes e os processos será realizada por profissionais habilitados:
223208-CIRURGIAO DENTISTA CLINICO GERAL,
223256-CIRURGIAO DENTISTA PROTESISTA,
322410 – PROTETICO DENTARIO,
322405- TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL,
322420 - AUXILIAR DE PROTESE DENTARIA;
Todos vinculados e registrados no CNES do laboratório.
* Ficarão a cargo do laboratório o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra usadas na fase de moldagem e confecção. (Moldeiras, alginato, pasta lysanda, resina autopolimerizável, líquido autopolimerizável, gessos, cera 7, cera utilidade, dentes, metal cromo cobalto, etc.).
* Não poderá haver qualquer distinção entre a qualidade de produção para o SUS, dos demais produtos confeccionados pelo prestador.
* A contratada deverá, obrigatoriamente, reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, no todo ou em parte, quaisquer próteses dentárias, se nelas ocorrerem defeitos ou incorreções resultantes dos serviços ou dos materiais empregados dentro de um período de garantia de 01 (Um ano).
* Os modelos deverão ser embalados adequadamente em embalagens fornecidas pelo prestador para evitar fratura dos mesmos. Caso ocorra fratura de rebordo dos modelos em gesso a responsabilidade será exclusivamente do Contratado.
* A contratada deverá realizar todos os trabalhos dentro das normas e padrões de qualidade estabelecida pelo CRO – Conselho Regional de Odontologia e Vigilância Sanitária
FICA RETIFICADO O EDITAL, mantém data e horário final para envio de Proposta e Certame:
Data: 19/05/206
Horário final de envio de propostas: 09h – Início da disputa: 09h30m
Carvalhos, 24/04/2026
SILVIA HELENA MARTINS
Secretária Municipal de Saúde