Divisão de Licitação e Compras · 21 de julho de 2026
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) – CICLO 02
DIVISÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) – CICLO 02
PROPOSTAS HABILIDADAS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO NÚMERO 01/2026 – VOZES DA CULTURA
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) – Ciclo 02
A Prefeitura Municipal de Carlos Chagas, neste ato representado pela Secretária Municipal de Cultura, Lazer e Turismo no uso de suas atribuições legais, e conforme análises emitidas pela Comissão de Avaliação e Seleção – CAS, nomeada pela portaria municipal sob numeração 0101/2026, cujo objeto é a seleção de projetos culturais dos diversos segmentos, financiado com recursos disponibilizados pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), consoante a Lei 14.399 de 08 de Julho de 2022 e Decreto 11.740 de 18 de Outubro de 2023, Decreto 11.453 de 23 de Março de 2023 e Lei 13.018 de 22 de Julho de 2014, resolve tornar público resultado provisório as propostas pelos critério de seleção do Chamamento Público 001/2026, conforme disponibilizado no site da Prefeitura de Carlos Chagas: www.carloschagas.mg.gov.br