Licitações e Contratos · 11 de novembro de 2026
HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÕES E CONTRATOS - HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026
Em cumprimento ao disposto no art. 74, II, da Lei Federal nº14.133/21 e, considerando cumprimentos das exigências legais e demais exigências constantes do ofício e instrumento de contrato, HOMOLOGO o presente Processo Licitatório Nº 062/2026, modalidade Inelegibilidade Nº 010/2026, com objeto da Locação de espaço com infraestrutura adequada para funcionamento da Biblioteca Municipal e Casa da Cultura de Capitão Andrade/MG, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, e autorizo a publicação do instrumento de contrato no Quadro de Avisos da Prefeitura para que surtam os jurídicos efeitos esperados.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
Município de Capitão Andrade /MG, 10 de novembro de 2026.
JACKSON DE OLIVEIRA MACHADO
Prefeito Municipal