Caparaó · 7 de maio de 2025
GABINETE DO PREFEITO - LEI ORDINÁRIA Nº. 1.531/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
GABINETE DO PREFEITO - LEI ORDINÁRIA Nº. 1.531/2025
LEI Nº. 1.531, DE 7 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre a denominação de quadra de esportes situada no Distrito Capim Roxo.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPARAÓ Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º A quadra de esportes localizada na Rua Hermílio Celestino Leite, no Distrito Capim Roxo, passa a denominar-se “Quadra Poliesportiva José Leite Neto do Prado”.
Art. 2º Fica, ainda, o Poder Executivo encarregado e autorizado a instalar letreiro ou placa com a denominação descrita no art. 1º.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Caparaó, 7 de maio de 2025.
DIÓGENIS DA SILVA MIRANDA
Prefeito Municipal
( Assinado Digitalmente, Conforme Lei Municipal Nº. 1.483/2023)
Este texto não substitui o publicado no DOMM de 7/5/2025.