Caparaó · 8 de abril de 2024
GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº. 1.624, DE 05 DE ABRIL DE 2024
Altera o Decreto nº. 1.559, de 18 de agosto de 2023, para substituir membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPARAÓ, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, IX, da Lei Orgânica Municipal, de 22 de março de 1990,
DECRETA:
Art. 1º O Decreto Municipal nº. 1.559, de 18 de agosto de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“§ 4º...............................................................
I - Natan de Sá Arruda; (NR)
II - Isaque Ribeiro Faria Gomes Martins. (NR)”
“§ 6º...............................................
.........................................................
II - Maria de Fátima Lacerda. (NR)”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 22 de agosto de 2023.
Caparaó, 05 de abril de 2024.
DIÓGENIS DA SILVA MIRANDA
Prefeito Municipal