Caparaó · 26 de julho de 2024
GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº. 1.661, DE 26 DE JULHO DE 2024
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPARAÓ, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, IX, da Lei Orgânica Municipal, de 22 de março de 1990, e considerando as determinações da Lei Municipal nº. 1.502, de 17 de junho de 2024,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, os seguintes membros:
§ 1º Representantes da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura:
I - Andyara Amorim Alves Machado - Titular;
II - Bruno Martins Gomes - Suplente.
§ 2º Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
I - Maria Gisela Tôrres Brinati Miranda - Titular;
II - Ariana de Souza Emeliano Brinate - Suplente.
§ 3º Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:
I - Camilla Carvalho Ferreira de Souza - Titular;
II - Tassyana Garcia de Freitas Brum - Suplente.
§ 4º Representantes de instituição privada de ensino, situada no Município:
I - Camila de Castro Valério - Titular;
II - Josiane Martins Teixeira - Suplente.
§ 5º Representantes da cadeia produtiva da cultura:
I - Nivalda Souza Vítor da Silva - Titular;
II - Joaquim Cândido da Silva - Suplente.
§ 6º Representantes da cadeira produtiva do turismo:
I - Dayane Silva Faria Xavier - Titular;
II - Luciana Caon Amorim Brinate - Suplente.
Art. 2º Fica, ainda, a servidora Nivalda Souza Vítor da Silva designada como Secretária Executiva do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC.
Art. 3º O mandato dos Conselheiros nomeados por este Decreto será de 02 (dois) anos, a contar da data da posse, permitida uma recondução.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Caparaó, 26 de julho de 2024.
DIÓGENIS DA SILVA MIRANDA
Prefeito Municipal