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Congresso

Caparaó · 3 de fevereiro de 2026

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 458/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 458/2026

PORTARIA Nº. 458, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026

Revoga a Portaria nº. 452, de 26 de janeiro de 2026, que concedeu gratificação de produtividade a médica.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPARAÓ, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 87, IX, e 113, caput, da Lei Orgânica Municipal, de 22 de março de 1990, e considerando o requerimento de Protocolo nº. 183/2026-1Doc,

RESOLVE:

Art. 1º Fica revogada a Portaria nº. 452, de 26 de janeiro de 2026, que concedeu gratificação de produtividade à servidora Ivana Miranda Nunes, ocupante da função de Médica – 40 Horas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 9 de fevereiro de 2026.

Caparaó, 3 de fevereiro de 2026.

DIÓGENIS DA SILVA MIRANDA

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4205, em 3 de fevereiro de 2026. Código identificador B5EC669C: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.