Caparaó · 3 de fevereiro de 2026
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 458/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 458/2026
PORTARIA Nº. 458, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
Revoga a Portaria nº. 452, de 26 de janeiro de 2026, que concedeu gratificação de produtividade a médica.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPARAÓ, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 87, IX, e 113, caput, da Lei Orgânica Municipal, de 22 de março de 1990, e considerando o requerimento de Protocolo nº. 183/2026-1Doc,
RESOLVE:
Art. 1º Fica revogada a Portaria nº. 452, de 26 de janeiro de 2026, que concedeu gratificação de produtividade à servidora Ivana Miranda Nunes, ocupante da função de Médica – 40 Horas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 9 de fevereiro de 2026.
Caparaó, 3 de fevereiro de 2026.
DIÓGENIS DA SILVA MIRANDA
Prefeito Municipal