Caparaó · 17 de março de 2026
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 474/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 474/2026
PORTARIA Nº. 474, DE 17 DE MARÇO DE 2026
Revoga a Portaria nº. 314, de 21 de janeiro de 2025, que nomeou a Coordenadora-Geral da Estratégia Saúde da Família – ESF.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPARAÓ, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 87, IX, e 113, caput, da Lei Orgânica Municipal, de 22 de março de 1990, e considerando a entrada em vigor da Lei Complementar Municipal nº. 89, de 6 de março de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Fica revogada a Portaria nº. 314, de 21 de janeiro de 2025, que nomeou a servidora efetiva Jaqueline Damasceno de Souza Miranda à função de Coordenadora-Geral da Estratégia Saúde da Família – ESF, em confiança, junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 6 de março de 2026.
Caparaó, 17 de março de 2026
DIÓGENIS DA SILVA MIRANDA
Prefeito Municipal