Caparaó · 15 de setembro de 2026
GABINETE DO PREFEITO - DECRETO Nº 1.801/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
GABINETE DO PREFEITO - DECRETO Nº 1.801/2026
DECRETO Nº. 1.801, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Nomeia membras para compor o Comitê de Promoção, Representatividade e Acompanhamento das Políticas para Mulheres – PraElas.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPARAÓ, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, IX, da Lei Orgânica Municipal, de 22 de março de 1990, e tendo vista o disposto na Lei Municipal nº. 1.560, de 24 de dezembro de 2025, bem como a informação trazida pela Secretaria Municipal de Saúde via Memorando nº 575/2025-1Doc,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeadas para compor o Comitê de Promoção, Representatividade e Acompanhamento das Políticas para Mulheres – PraElas, as seguintes membras:
§ 1º Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
I - Elizabete Gomes da Silva – Titular;
II - Jaqueline Damasceno de Souza Miranda – Suplente.
§ 2º Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:
I - Camilla Carvalho Ferreira de Souza Xavier– Titular;
II - Míriam Ferreira Guedes – Suplente.
§ 3º Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
I - Aida Moreira – Titular;
II - Ariana de Souza Emiliano Brinate – Suplente.
§ 4º Representantes do setor de comércio e serviços:
I - Maria Rodrigues de Morais – Titular;
II - Viviani Eduardo Aleixo Pinheiro – Suplente.
§ 5º Representantes de setores produtivos:
I - Carla Sampaio de Souza Monteiro – Titular;
II - Greice Mateus da Costa – Suplente.
§ 6º Representantes de mulheres jovens:
I - Lidiane de Lacerda Barros – Suplente;
II - Núbia Fidelis Miranda – Suplente.
Art. 2º O mandato das membras nomeadas por este Decreto será de 2 (dois) anos, permitida 1 (uma) recondução integral para o período subsequente.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Caparaó, 15 de setembro de 2026.
DIÓGENIS DA SILVA MIRANDA
Prefeito Municipal