Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Caparaó · 12 de novembro de 2024

GABINETE DO PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº. 1.679, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

Revoga o Decreto nº. 1.656, de 5 de julho de 2024, que nomeou o Diretor Interino da Escola Municipal Eugênio Morais.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPARAÓ, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 87, IX e XIII, da Lei Orgânica Municipal, de 22 de março de 1990, e no art. 12 da Lei Municipal nº. 1.348, de 22 de novembro de 2017, e considerando o teor do Memorando nº. 899/2024-SME,

RESOLVE:

Art. 1º Fica revogado o Decreto Municipal nº. 1.656, de 5 de julho de 2024, que nomeou o servidor efetivo Estevão Batista Gomes (MaSP nº. 1.345), para exercer o cargo de Diretor Escolar Interino, em Comissão, junto à Escola Municipal Eugênio Morais, neste Município.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 6 de novembro de 2024.

Caparaó, 12 de novembro de 2024.

DIÓGENIS DA SILVA MIRANDA

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 3896, em 12 de novembro de 2024. Código identificador A48765FE: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.