Caparaó · 5 de agosto de 2024
GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 265, DE 02 DE AGOSTO DE 2024
Concede férias regulamentes ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPARAÓ, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, IX, da Lei Orgânica Municipal, de 22 de março de 1990, e tendo em vista o disposto nos arts. 110 e 111 da Lei Complementar nº. 007, de 1º de janeiro de 2015 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Caparaó), e considerando a orientação da Procuradoria-Geral do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedidos 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao senhor Eraldo Macedo, Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, com início em 02/08/2024 e encerramento em 1º/09/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Caparaó, 02 de agosto de 2024.
DIÓGENIS DA SILVA MIRANDA
Prefeito Municipal