Caparaó · 14 de abril de 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 049-2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 049-2026
EXTRATO DE CONTRATO
A Pregoeira Oficial, no desempenho de suas atribuições legais, em atenção a Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações, torna público, para conhecimento dos interessados o seguinte extrato:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 049/2026
INEXIGIBILIDADE Nº. 005/2026
OBJETO: Contratação da empresa FABIANO F. BUENO LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 46.421.062/0001-78, para apresentação artística da dupla LEO BUENO & JULIO CÉSAR, a ser realizada na madrugada de sexta para sábado, dia 15/08/2026 às 02H00min, durante a realização da XXVII Festa do Cafeicultor de Caparaó-MG conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Caparaó-MG.
DETENTORA DOS PREÇOS REGISTRADOS: FABIANO F. BUENO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.421.062/0001-78.
VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
VIGÊNCIA: 09/04/2026 à 09/04/2027
CERTIFICO para os devidos fins, que o EXTRATO DE CONTRATO, foi devidamente publicado no quadro de avisos localizado no “hall” de entrada da Prefeitura Municipal, bem como no site http://www.caparao.mg.gov.br/, conforme disposto na legislação vigente.
Por ser verdade,
Firma a presente.
Caparaó/MG, 13 de abril de 2026.