Caparaó · 19 de agosto de 2024
GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº. 1.669, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
Altera o Decreto nº. 1.515, de 17 de fevereiro de 2023, para corrigir erro material na composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPARAÓ, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, IX, da Lei Orgânica Municipal, de 22 de março de 1990, e considerando a solicitação advinda pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Memorando Eletrônico nº. 444/2024-1Doc; Despacho nº. 6 – ID: 18EA-6A5F-19B1-270A),
DECRETA:
Art. 1º O Decreto Municipal nº. 1.515, de 17 de fevereiro de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 1º.....................................
§ 1º...............................................
I - TassyanaGarcia de Freitas Brum - Titular; (NR)
II - João Paulo Brinati - Suplente. (NR)
....................................................
§ 3º........................................................
I - Meire Elen de Oliveira Câmara - Titular; (NR)
II - Ludimila Batista de Sousa - Suplente. (NR)
.............................................”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Caparaó, 19 de agosto de 2024.
DIÓGENIS DA SILVA MIRANDA
Prefeito Municipal