Caparaó · 21 de novembro de 2023
GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº. 1.589, DE 21DE NOVEMBTO DE 2023
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPARAÓ, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, IX, da Lei Orgânica Municipal, de 22 de março de 1990, e considerando as determinações da Lei Municipal nº. 1.172, de 09 de setembro de 2013,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, os seguintes membros:
§ 1º Representantes do Poder Público:
I - Representantes da Secretaria Municipal de Turismo Cultura e Esportes:
Andyara Amorim Alves Machado – Titular
Lorena Moreira Gonçalves – Suplente
II - Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Maria Gisela Tôrres Brinati Miranda – Titular
Michele Olímpio Moreira – Suplente
III - Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente:
Thiara Rubê Ferreira – Titular
Leonardo Ferreira Bento – Suplente
IV - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
Elizabete Gomes da Silva – Titular
Lidiane de Lacerda Barros – Suplente
V - Representantes da Secretaria Municipal de Obras Públicas:
Ronado Miranda – Titular
Leandro Gomes Sampaio – Suplente
VI - Representantes da Secretaria Municipal de Agricultura:
Décio Gabiola Rodrigues Figueiredo – Titular
Bruno Gomes Martins – Suplente
§ 2º Representantes da Cadeia Produtiva do Turismo Local:
I - Representantes de estabelecimentos receptivos de alimentação:
Junia de Castro Valério – Titular
Sirley Borges – Suplente
II - Representantes de estabelecimentos receptivos de hospedagem:
Luciana Caon Amorim Brinate – Titular
Claudia Regina Henriques da Silva Reis – Suplente
III - Representantes da Cadeia Cultural:
Ângela Maria Azevedo Silva – Titular
Guilherme Calixto – Suplente
IV - Representantes de praticantes do turismo de esporte e aventura:
Talita Pereira Donádio Pinheiro – Titular
Felipe dos Santos Ribeiro Pereira – Suplente
V - Representantes do Turismo Rural ou da agricultura familiar:
Ana Maria Batista Brinate – Titular
Ezequiel de Souza Reis – Suplente
VI - Representantes dos guias, condutores ou agentes de turismo local:
Sandro Miranda Portilho – Titular
Dayane Silva Faria Xavier – Suplente
Art. 2º O mandato dos Conselheiros nomeados por este Decreto será de 02 (dois) anos, a contar da data da posse, permitida uma recondução.
Art. 3º Fica revogados o Decreto Municipal nº. 1.366, de 10 de setembro de 2021;
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de setembro de 2023.
Caparaó, 21 de novembro de 2023.
DIÓGENIS DA SILVA MIRANDA
Prefeito Municipal