Caparaó · 16 de abril de 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 045-2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 045-2026
EXTRATO DE CONTRATO
A Pregoeira Oficial, no desempenho de suas atribuições legais, em atenção a Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações, torna público, para conhecimento dos interessados o seguinte extrato:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 045/2026
DISPENSA Nº. 011/2026
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria para implementação e desenvolvimento de políticas estaduais, recurso ICMS esportivo e lei de incentivo ao esporte, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes de Caparaó-MG.
DETENTORA DOS PREÇOS REGISTRADOS: JMP DE SOUZA ASSESSORIA E RECURSOS, inscrita no CNPJ sob o nº 37.499.130/0001-20.
VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
VIGÊNCIA: 06/04/2026 à 06/01/2027
CERTIFICO para os devidos fins, que o EXTRATO DE CONTRATO, foi devidamente publicado no quadro de avisos localizado no “hall” de entrada da Prefeitura Municipal, bem como no site http://www.caparao.mg.gov.br/, conforme disposto na legislação vigente.
Por ser verdade,
Firma a presente.
Caparaó/MG, 15 de abril de 2026.