Caparaó · 9 de dezembro de 2025
GABINETE DO PREFEITO - DECRETO Nº 1.589/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
GABINETE DO PREFEITO - DECRETO Nº 1.589/2025
DECRETO Nº. 1.744, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.]
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPARAÓ, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, IX, da Lei Orgânica Municipal, de 22 de março de 1990, e considerando as determinações da Lei Municipal nº. 1.172, de 09 de setembro de 2013, bem como o teor do Memorando nº. 1.231/2025-1Doc, de lavra da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR os seguintes membros:
§ 1º Representantes do Poder Público:
I - Representantes da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura:
Andyara Amorim Alves Machado - Titular;
Ana Paula da Silva Moreira – Suplente;
II - Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Ainda Moreira - Titular;
Ariana de Souza Emeliano Brinate - Suplente;
III - Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente:
Yasmim Portes Oliveira Nogueira – Titular;
Leonardo Ferreira Bento - Suplente;
IV - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
Elizabete Gomes da Silva - Titular;
Aldieris de Oliveira Victor da Silva – Suplente;
V - Representantes da Secretaria Municipal de Obras Públicas:
Ronado Miranda - Titular;
Hemyllay Mendes Alves - Suplente;
VI - Representantes da Secretaria Municipal de Agricultura:
Décio Gadiola Rodrigues Figueiredo - Titular;
Bruno Gomes Martins - Suplente;
§ 2º Representantes da Cadeia Produtiva do Turismo Local:
I - Representantes de estabelecimentos receptivos de alimentação:
Sirley Borges - Titular;
Filipe dos Santos Tardem - Suplente;
II - Representantes de estabelecimentos receptivos de hospedagem:
Regina Henriques da Silva Reis - Suplente;
Luciana Caon Amorim Brinate - Titular;
III - Representantes da Cadeia Cultural:
Guilherme Adriano Calixto da Silva - Titular;
Nivalda Vítor de Souza Silva - Suplente;
IV - Representantes de praticantes do turismo de esporte e aventura:
Talita Pereira Donádio Pinheiro - Titular;
Marcos Antônio Vieira Guimarães - Suplente;
V - Representantes do Turismo Rural ou da agricultura familiar:
Ana Maria Batista Brinate - Titular;
Vitor Paulo Teixeira de Moura - Suplente;
VI - Representantes dos guias, condutores ou agentes de turismo local:
Dayane Silva Faria Xavier – Suplente
Sandro Miranda Portilho – Suplente.
Art. 2º O mandato dos Conselheiros nomeados por este Decreto será de 2 (dois) anos, a contar da data da posse, permitida uma recondução.
Art. 3º Fica revogado o Decreto Municipal nº. 1.589, de 21 de novembro de 2023.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21 de novembro de 2025.
Caparaó, 9 de dezembro de 2025.
DIÓGENIS DA SILVA MIRANDA
Prefeito Municipal