Caparaó · 10 de agosto de 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB 2026
RESULTADO OFICIAL FINAL
A Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Caparaó, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Oficial Final dos Editais de Chamamento Público da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB 2026, após a conclusão da etapa de análise documental, do período destinado à apresentação de recursos e à regularização de pendências, conforme previsto nos respectivos editais.
Após a análise definitiva da documentação apresentada pelos proponentes, ficam homologados os seguintes resultados:
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026-SMTC
Premiação para Agentes Culturais com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022)
Resultado Final
Proponentes: Ana Maria Batista Brinate – Governança - Habilitado(a)
Maria José Pereira – Projeto Estações - Habilitada
Paulo Carvalho de Oliveira – Folia de Reis - Habilitado
Solimar Júnior Ferreira Queiroz - Desabilitado