Caparaó · 1 de julho de 2024
GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 1.507, DE 1º DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre a denominação de quadra de esportes situada no Município.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPARAÓ Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º A quadra de esportes localizada no Córrego Empossado passa a denominar-se “Quadra Poliesportiva Antônio José de Souza”.
Art. 2º Fica, ainda, o Poder Executivo encarregado e autorizado a instalar letreiro ou placa com a denominação descrita no art. 1º desta Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Caparaó, 1º de julho de 2024.
DIÓGENIS DA SILVA MIRANDA
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 3800, em 1 de julho de 2024. Código identificador 5A336BCC: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.