Caparaó · 24 de julho de 2026
GABINETE DO PREFEITO - DECRETO Nº 1.789/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
GABINETE DO PREFEITO - DECRETO Nº 1.789/2026
DECRETO Nº. 1.789, DE 24 DE JULHO DE 2026
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPARAÓ, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, IX, da Lei Orgânica Municipal, de 22 de março de 1990, e considerando as determinações da Lei Municipal nº. 1.502, de 17 de junho de 2024, bem como o disposto no Memorando nº. 765/2026-1Doc, de lavra da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, os seguintes membros:
§ 1º Representantes da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura:
I - Andyara Amorim Alves Machado - Titular;
II - Bruno Martins Gomes - Suplente.
§ 2º Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
I - Ainda Moreira - Titular;
II - Mércia Cristina Oliveira Muzy - Suplente.
§ 3º Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:
I - Camilla Carvalho Ferreira de Souza - Titular;
II - Tassyana Garcia de Freitas Brum - Suplente.
§ 4º Representantes de instituição privada de ensino, situada no Município:
I - Josiane Martins Teixeira - Titular;
II - Érica Rodrigues Pereira Brinate - Suplente.
§ 5º Representantes da cadeia produtiva da cultura:
I - Nivalda Souza Vítor da Silva - Titular;
II - Guilherme Calixto da Silva - Suplente.
§ 6º Representantes da cadeira produtiva do turismo:
I - Dayane Silva Faria Xavier - Titular;
II - Filipe dos Santos Tardem - Suplente.
Art. 2º Designa-se a Conselheira Nivalda Souza Vítor da Silva como Secretária Executiva do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC.
Art. 3º O mandato dos Conselheiros nomeados por este Decreto será de 2 (dois) anos, a contar da data da posse, permitida uma recondução.
Art. 4º Fica revogado Decreto Municipal nº. 1.661, de 26 de julho de 2024.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor no dia 26 de julho de 2026.
Caparaó, 24 de julho de 2026.
DIÓGENIS DA SILVA MIRANDA
Prefeito Municipal