Caparaó · 23 de outubro de 2024
GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº. 1.675, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural – COMPAC.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPARAÓ, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, IX, da Lei Orgânica Municipal, de 22 de março de 1990, e considerando as determinações da Lei Municipal nº. 1.354, de 13 de março de 2018, bem como a solicitação trazida pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (Protocolo nº. 693/2024-1Doc),
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural – COMPAC, os seguintes membros:
§ 1º Representantes do Poder Público:
I - Andyara Amorim Alves Machado – Titular;
II - Bruno Martins Gomes – Suplente;
III - Adenilson Valério Leite – Titular;
IV - Maria Portolina Jacomel – Suplente;
V - Marilene Miranda Xavier Chagas – Titular;
VI - Lorena Moreira Gonçalves – Suplente;
VII - Michele Olímpio Moreira – Titular;
VIII - Natália de Souza Emeliano Tardem – Suplente;
IX - Camilla Carvalho Ferreira de Souza – Titular;
X - João Paulo Brinati – Suplente.
§ 2º Representantes da Associação de Melhor Idade de Caparaó:
I - Maria José Pereira – Titular;
II - Ana Paula da Silva Moreira – Suplente;
III - Izilda Ricardo Lopes – Titular;
IV - Zélia de Souza Nunes – Suplente.
§ 3º Representantes de movimento social ou organização religiosa de Caparaó:
I - Wellington de Souza Silveira – Titular;
II - Juliana Barros Sampaio Bento – Suplente.
§ 4º Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caparaó:
I - Francisco Júlio da Silva – Titular;
II - Sidiney Martins Pereira – Suplente.
§ 5º Representantes da Associação Mãos Prendadas de Caparaó:
I - Nivalda Vítor de Souza Silva– Titular
II - Joaquim Machado de Souza – Suplente.
Art. 2º O mandato dos Conselheiros nomeados por este Decreto será de 2 (dois) anos, a contar da data da posse, permitida uma recondução.
Art. 3º Fica revogado o Decreto Municipal nº. 1.468, de 16 de agosto de 2022.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de agosto de 2024.
Caparaó, 23 de outubro de 2024.
DIÓGENIS DA SILVA MIRANDA
Prefeito Municipal