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Congresso

Caparaó · 29 de setembro de 2026

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 518/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 518/2026

PORTARIA Nº 518, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

Exonera servidora efetiva.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPARAÓ, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, IX e XIII, da Lei Orgânica Municipal, de 22 de março de 1990, e considerando o Requerimento de exoneração protocolizado neste Gabinete sob o número 2.565/2026-1Doc,

RESOLVE:

Art. 1º Fica a servidora Daiane Maria Novaes Paiva exonerada, a pedido, de seu cargo efetivo de Assistente Social (MaSP nº 1.173), nesta Prefeitura.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº. 34, de 17 de junho de 2016.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Caparaó, 29 de setembro de 2026.

DIÓGENIS DA SILVA MIRANDA

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4370, em 29 de setembro de 2026. Código identificador 2A7BA080: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.