Caparaó · 8 de dezembro de 2025
GABINETE DO PREFEITO - DECRETO Nº. 1.743/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
GABINETE DO PREFEITO - DECRETO Nº. 1.743/2025
DECRETO Nº. 1.743, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
Altera o Decreto nº. 1.707, de 31 de março de 2025, para correção de erro material na composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPARAÓ, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, IX, da Lei Orgânica Municipal, de 22 de março de 1990, e considerando a solicitação de alteração trazida pelo Memorando nº. 1.218/2025-1Doc, de lavra da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
DECRETA:
Art. 1º O Decreto Municipal nº. 1.707, de 31 de março de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 1º.............................
§ 5º.............................
I - Maria de Oliveira Alves - Titular; (NR)
..........................................”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Caparaó, 8 de dezembro de 2025.
DIÓGENIS DA SILVA MIRANDA
Prefeito Municipal