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Congresso

Caparaó · 20 de julho de 2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA

Edital de Chamamento Público nº 2/2026-SMTC

Premiação para Agentes Culturais com Recursos da Política Nacional

Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022)

Proponente:

Ana Maria Batista Brinate Governança Habilitado(a)

Maria José Pereira Projeto Estações Habilitada

Paulo Carvalho de Oliveira Folia de Reis Habilitado

Solimar Junior Ferreira Queiroz Desabilitado

Caparaó/MG, 16 de julho de 2026.

Esta versão deixa claro que somente os dois proponentes com pendência ainda não estão habilitados, enquanto os demais permanecem habilitados.

ANDYARA AMORIM ALVES MACHADO

Secretária Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4320, em 20 de julho de 2026. Código identificador 20B4097F: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.