Caparaó · 26 de julho de 2024
GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº. 1.663, DE 26 DE JULHO DE 2024
Altera o Decreto nº. 1.659, de 19 de julho de 2024, para corrigir erros materiais no ato que nomeou a Comissão Organizadora da XXV Festa do Cafeicultor de Caparaó.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPARAÓ, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, IX, da Lei Orgânica Municipal, de 22 de março de 1990, e considerando a constatação de erros materiais no ato que nomeou a Comissão Organizadora da XXV Festa do Cafeicultor de Caparaó,
DECRETA:
Art. 1º A ementa do Decreto Municipal nº. 1.659, de 19 de julho de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Nomeia membros para compor a Comissão Organizadora da XXV Festa do Cafeicultor de Caparaó. (NR)”
Art. 2º O Decreto Municipal nº. 1.659, de 19 de julho de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 1º Ficam nomeados para compor a Comissão Organizadora da XXV Festa do Cafeicultor de Caparaó, a realizar-se nos dias 08 a 11 de agosto de 2024, os seguintes membros: (NR)”
“Art. 2º O mandato dos membros nomeados por este Decreto será pelo período de organização da XXV Festa do Cafeicultor de Caparaó, encerrando-se no dia 11 de agosto de 2024. (NR)”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 19 de julho de 2024.
Caparaó, 26 de julho de 2024.
DIÓGENIS DA SILVA MIRANDA
Prefeito Municipal
(Assinado digitalmente, conforme Lei Municipal nº. 1.483/2023)
Este texto não substitui o publicado no DOMM de 26/06/2024.